Tatiana Moraes Cosate
Professora da Universidade Estadual do Tocantins (UNITINS). Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP).Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL).Graduada em Direito pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR).Graduada em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina (UEL). Advogada. Integrante da Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná (CDH-UFPR). Atua nas áreas de Processo Penal, Direito Penal, Criminologia Crítica.
Informações coletadas do Lattes em 30/11/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em andamento em Programa de Pós-Graduação em Direito - PPGD-UFPR
2022 - Atual
Universidade Federal do Paraná
Título: A mulher negra encarcerada pelo tráfico de drogas no Estado do Paraná e a culpabilidade pela vulnerabilidade: uma possibilidade de alteridade ao racismo estrutural brasileiro
Katie Silene Cáceres Arguello.
Mestrado em Ciência Jurídica
2009 - 2011
Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: A Idoneidade da Proteção Penal dos Bens Jurídicos Transindividuais
, Ano de Obtenção: 2011.Valter Foleto Santin.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Neoliberalismo; Criminologia Positivista; Bem Jurídico-Penal; Labeling Approach; Criminologia Crítica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia Crítica. Setores de atividade: Educação.
Especialização em Direito e Processo Penal
2006 - 2007
Universidade Estadual de Londrina
Título: Regime Disciplinar Diferenciado (RDD): um mal necessário?
Orientador: Marcos Daniel Veltrini Ticianelli
Especialização em Direito
2003 - 2003
Escola da Magistratura do Paraná
Título: Provas Ilícitas: Um estudo sobre a sua utilização na área processual penal
Orientador: Carlos Maurício Ferreira
Graduação em Comunicação Social - Jornalismo
1999 - 2003
Universidade Estadual de Londrina
Título: O sigilo da fonte e o off the record no jornalismo impresso
Orientador: Maria Helena Cavazotti Viana
Graduação em Direito
1998 - 2002
Universidade Norte do Parana
Título: Liberdade de Informação e o Sigilo da Fonte
Orientador: Zulmar Facchin
Formação complementar
2020 - 2020
Aspectos da Necropolítica Brasileira. (Carga horária: 18h). , Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, IBCCRIM, Brasil.
2019 - 2019
Capacitação para Permanência no Banco de Avaliadores do Sistema Nacional de. (Carga horária: 90h). , Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira, INEP/MEC, Brasil.
2016 - 2016
XIX Seminário Pedagógico. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Balsas, UNIBALSAS, Brasil.
2015 - 2015
XVII Seminário Pedagógico. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Balsas, UNIBALSAS, Brasil.
2014 - 2014
Formação Continuada Docente 2014.1. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Balsas, UNIBALSAS, Brasil.
2014 - 2014
Formação de Conciliadores. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMM, Brasil.
2013 - 2013
Programa de Capacitação para Coordenadores de Curso - PCCC. (Carga horária: 60h). , Carta Consulta, CC, Brasil.
2012 - 2012
X Seminário Pedagógico. (Carga horária: 5h). , Faculdade de Balsas, UNIBALSAS, Brasil.
2011 - 2011
IX Seminário Pedagógico. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Balsas, UNIBALSAS, Brasil.
2008 - 2008
Extensão universitária em Tutela Jurídico-Penal da Ordem Econômica. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.
2006 - 2007
Extensão universitária em Curso Polícia Federal. (Carga horária: 350h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2005 - 2005
Quinzena Jurídica. (Carga horária: 30h). , Diex Ielf Extensivo, DIEX, Brasil.
2004 - 2005
Extensão universitária em Curso Plus AGU Intensivão. (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.
2004 - 2004
Extensão universitária em Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 960h). , Diex Ielf Extensivo, DIEX, Brasil.
2003 - 2003
VII Ciclo de Estudos de Direito. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Filadélfia, UNIFIL, Brasil.
2003 - 2003
Curso de Atualização em Direito Civil. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura do Paraná, EMP, Brasil.
2001 - 2001
Curso Profissional de Extensão de Cinema. (Carga horária: 27h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.
1999 - 1999
Extensão universitária em 1º Curso Criminalística. (Carga horária: 46h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia Crítica.
Organização de eventos
ARGUELLO, K. S. C. ; COSATE, T. M. . I SEMINÁRIO A PRISÃO NO BANCO DOS RÉUS. 2023. (Outro).
FACHIN, J. A. ; FACHIN, Z. ; COSATE, T. M. . Aulas Magnas de Direito ? Em tempos de Pandemia. 2020. (Outro).
COSATE, T. M. ; COUTO, G. P. S. B. ; ALLISSON, T. . Violências, Segurança Pública e Direitos Humanos no Brasil Pós-1988. 2017. (Outro).
COSATE, T. M. ; COUTO, G. P. S. B. ; MAZZA, A. . Responsabilidade Civil do Estado e Direito Tributário. 2017. (Outro).
CARVALHO, Hamilton Bueno de. ; COSATE, T. M. . Sistema Prisional no Século XXI. 2016. (Outro).
COSATE, T. M. . X Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2016. (Outro).
COSATE, T. M. . Aspectos Jurídicos e Sociais da Guarda Compartilhada. 2016. (Outro).
COSATE, T. M. . Aula Magna: Aspectos Jurídicos e Sociais da Guarda Compartilhada. 2016. (Outro).
COSATE, T. M. . Atualização do Novo Código de Processo Civil - CPC. 2016. (Outro).
COSATE, T. M. ; PITA, R. G. . Desafios e Vocações da Magistratura diante do novo CPC. 2015. (Outro).
COSATE, T. M. ; PITA, R. G. . IX SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO. 2015. (Exposição).
Malheiro, E. ; COSATE, T. M. . A Defesa dos Direitos Humanos e a Diminuição da Maioridade Penal. 2015. (Outro).
PAULA, C. R. G. O. ; COSATE, T. M. ; REZENDE, T. F. . A Crise do Sistema Penitenciário no Maranhão. 2014. (Outro).
COSATE, T. M. . VII Feira das Profissões. 2014. (Exposição).
SALIBA, M. G. ; ALVES, F. B. ; LIMA, J. N. ; REIS, M. ; CABRAL, V. ; COSATE, T. M. . VII Semana Acadêmica do Curso de Direito: A Democracia participativa como fator de consolidação na inclusão social. 2013. (Congresso).
COSATE, T. M. . Aula Magna: Direitos Fundamentais Sociais no Estado Democrático de Direito: a experiência brasileira.. 2013. (Outro).
COSATE, T. M. . VI Feira das Profissões. 2013. (Exposição).
MACIEL, A. S. ; ZANATTA, T. S. C. ; GOMES, V. T. ; PIOVEZAN, M. ; COSATE, T. M. . I CONGRESSO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: GESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA. 2012. (Congresso).
COSATE, T. M. . V Feira das Profissões. 2012. (Exposição).
COSATE, T. M. ; MACIEL, A. S. . Mesa Redonda: Um Encontro com os Diversos Profissionais da Área do Direito. 2012. (Outro).
COSATE, T. M. . I Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. 2004. (Congresso).
COSATE, T. M. . VIII Simpósio sobre Comunicação e Cultura no Terceiro Mundo. 2001. (Outro).
Participação em eventos
Aspectos da Necropolítica Criminal Brasileira. 2020. (Simpósio).
Congresso Internacional de Ciência Jurídica e I Congresso Internacional em Direito e Tecnologias, realizado pelo Programa de Mestrado em Direito, Sociedade e Tecnologias da Escola de Direito das Faculdades Londrina. 2020. (Congresso).
Racismos e Sistema de Justiça Penal. 2020. (Congresso).
55ª SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. 2017. (Congresso).
XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI: Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça. O princípio da Coculpabilidade e a inserção social do apenado - GT de Criminologia e Política Criminal I. 2017. (Congresso).
I CONGRESSO INTERNACIONAL DO NORDESTE: PSICOLOGIA JURÍDICA E DIREITO PENAL. 2016. (Congresso).
Projeto Ágora. A Redução da Maioridade Penal sob o enfoque da criminologia crítica. 2015. (Exposição).
XVII Seminário Pedagógico.XVII Seminário Pedagógico. 2015. (Encontro).
I Congresso de Meio Ambiente e Sustentabilidade: Gestão Administrativa e Jurídicaaca. O Meio Ambiente e as sanções penais e administrativas. 2012. (Congresso).
XX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. A Idoneidade da tutela penal dos bens jurídicos transindividuais. 2011. (Congresso).
3ª Jornada de Debates: Encontro com a Filosofia. 2010. (Congresso).
III Semana Jurídica da Uninorte: Atualidades do Direito Público e o Papel do Advogado. 2010. (Congresso).
XIX Congresso Nacional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. 2010. (Congresso).
VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2009. (Congresso).
Estatuto do Desarmamento e Questões Atuais de Direito Penal e Processo Penal. 2004. (Outra).
Congresso Internacional de Direito Penal - Temas Atuais da Ciência Penal Contemporânea. 2003. (Congresso).
O Poder Judiciário e a Solução Alternativa de Conflitos proferida pelo Doutor Roberto Portugal Bacellar. 2003. (Outra).
XVIII Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal - Novas Idéias, Novos Rumos.. 2001. (Simpósio).
1ª Semana Jurídica da Universidade Norte do Paraná. 1998. (Outra).
Participação em bancas
ABDALA, V.; GUIMARAES, I.;COSATE, T. M.. Razoável Duração do Processo Penal vs Celeridade e Efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.
ABDALA, V.; PITA, R. G.;COSATE, T. M.. A influência da mídia no julgamento pelo Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.
ABDALA, V.; GUIMARAES, I.;COSATE, T. M.. Considerações Críticas à figura do agente infiltrado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.
ABDALA, V.; NOGUEIRA, P.;COSATE, T. M.. O Instituto do Monitoramento Eletrônico dos Presos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.
COSATE, T. M.; ABDALA, V.; RODRIGUES, B. O.. Regime Disciplinar Diferenciado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.
COSATE, T. M.; ABDALA, V.; REZENDE, T. F.. Princípio da Coculpabilidade e a Responsabilidade do Estado e da Sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.
TITO, A.; ABDALA, V.;COSATE, T. M.. As Consequências Jurídicas do Uso Indevido do Armamento não Letal por policiais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.
NOGUEIRA, P.; ABDALA, V.;COSATE, T. M.. Comissões Parlamentares de Inquérito na Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.
COELHO, C. R.; ABDALA, V.;COSATE, T. M.. A Responsabilidade do Estado pela não duração razoável do Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.
PIROLI, E. B.;COSATE, T. M.; ABDALA, V.. Plea Bargaining: Uma visão do instituto criminal estadunidense e sua proposta de introdução no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.
PIROLI, E. B.; MACHADO, K. A.;COSATE, T. M.. As implicações da Lei Maria da Penha no Sistema Penal e Processual Penal e os Aspectos Controvertidos decorrentes da sua exegese e aplicação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.
PIROLI, E. B.; MACHADO, K. A.;COSATE, T. M.. A Maioridade Penal: uma visão jurídica e sua política criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.
MACHADO, K. A.; PIROLI, E. B.;COSATE, T. M.. Penas Alternativas: evitando o encarceramento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.
PIROLI, E. B.; MACHADO, K. A.;COSATE, T. M.. A Legitimação do Ministério Público para proceder a investigação criminal, sob a luz da Constituição Federal de 1988 e das Leis Provisórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.
MACHADO, K. A.;COSATE, T. M.; PIROLI, E. B.. Privatização de Presídios no Brasil: possibilidades e limitações jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.
CARRARO, F. A.;COSATE, T. M.; KARATZIOS, J. A.. O Poder Investigativo do Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.
CARRARO, F. A.;COSATE, T. M.; KARATZIOS, J. A.. Usuário de drogas em face da Lei 11.343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.
CARRARO, F. A.;COSATE, T. M.; KARATZIOS, J. A.. Direito Penal: Prisões e Abolicionismo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.
COSATE, T. M.; PIROLI, E. B.; MACHADO, K. A.. Análise do Tipo Subjetivo do Homicídio ocorrido no Trânsito: culpa ou dolo eventual?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.
ANDRADE, S. R.; TREVISAN, Oswaldo;COSATE, T. M.. Homofobia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.
ANDRADE, S. R.;COSATE, T. M.; TREVISAN, Oswaldo. A Responsabilidade Civil Extracontratual da Administração Pública por Omissões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.
COSATE, T. M.; ANDRADE, S. R.; TREVISAN, Oswaldo. Lei Maria da Penha: Um estudo sobre a aplicabilidade eficacional na cidade de Curiúva - Paraná. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.
COSATE, T. M.; ANDRADE, S. R.; TREVISAN, Oswaldo. O Tribunal do Júri e o Pré-Julgamento Midiático. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.
COSATE, T. M.; ANDRADE, S. R.; TREVISAN, Oswaldo. Sistema Penitenciário e a Finalidade da Pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.
CARRARO, F. A.;COSATE, T. M.; GIMENES, R. O.. Atividade Pericial Criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.
CARRARO, F. A.;COSATE, T. M.; PAULA, A. S.. Lei Maria da Penha: Um Exemplo da Efetividade no Combate à Violência Doméstica na Cidade de Londrina - PR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.
CSISZER, J. V.;COSATE, T. M.; PAULA, A. S.. Direito de Imagem do Atleta Profissional de Futebol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.
PAULA, A. S.; CSISZER, J. V.;COSATE, T. M.. Acidente de Trabalho e Direito de Regresso da Autarquia Previdenciária: Análise da Construção Civil em Londrina - PR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.
CARULA, M. A. C.; JESUS, V. R.;COSATE, T. M.. A Teoria da Proteção Integral e a Efetividade das Medidas Socioeducativas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
CARULA, M. A. C.;COSATE, T. M.; CASTANHO, M. A. B.. Abandono Intelectual como ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
TREVISAN, Oswaldo;COSATE, T. M.; ANDRADE, S. R.. O Controle de Constitucionalidade no Direito Constitucional Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.
MIGUEL, José Antônio;COSATE, T. M.; CARVALHO, T. A. B.. O Rito Sumaríssimo no Direito Processual do Trabalho: Uma análise face ao princípio do contraditório e da ampla defesa.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.
MIGUEL, José Antônio;COSATE, T. M.; CARVALHO, T. A. B.. O Trabalhador Externo e a Subordinação Jurídica do Empregado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.
MIGUEL, José Antônio;COSATE, T. M.; CARVALHO, T. A. B.. O Direito de Estabilidade da Empregada Doméstica Gestante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.
COSATE, T. M.; MACIEL, A. S.; LIMA, G. O.. Seleção para Docência no Ensino Superior Prof. José Jorge Figueiredo Dos Anjos Júnior. 2012.
COSATE, T. M.; MACIEL, A. S.. Seleção para Docência no Ensino Superior Prof. Aline Lopes Ruas.. 2012. Faculdade de Balsas.
COSATE, T. M.; MACIEL, A. S.. Seleção para Docência no Ensino Superior Prof. Alberto Santos Evangelista.. 2011. Faculdade de Balsas.
COSATE, T. M.; MACIEL, A. S.. Seleção para Docência no Ensino Superior Prof. Rafael Gomiero Pitta.. 2011. Faculdade de Balsas.
COSATE, T. M.; MACIEL, A. S.. Seleção para Docência no Ensino Superior Prof. Grasiella Oliveira de Lima. 2011. Faculdade de Balsas.
Orientou
A Transação Penal nas Ações Penais Privadas; 2021; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal) - Instituto de Direito Constitucional e Cidadania; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;
As Faces e Interfaces do Sistema Punitivo Feminino sob à luz dos Direitos Fundamentais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Londrina; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;
A Equiparação da homofobia como crime de racismo na Ação de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) nº; 26: Fere ou não o Princípio da Taxatividade?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Londrina; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;
Crimes informáticos: fraudes eletrônicas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Londrina; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;
Violência obstétrica: violação aos direitos das mulheres e desumanização do parto; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Londrina; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;
Da Lei Maria da Penha: causas e consequência da sua não efetividade; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Londrina; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;
O TRATAMENTO DO PEDÓFILO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM JURÍDICA SOBRE A CULPABILIDADE DO AGENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;
VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA DOR ALÉM DO PARTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;
MEDIDAS PROTETIVAS: (IN)EFICÁCIA NO CASO DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER EM CRIMES DE AMEAÇA ATRAVÉS DO AMBIENTE VIRTUAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;
A INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;
UM ESTUDO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO A PARTIR DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DO PRESO: UMA ANÁLISE SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA LEI PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;
A POSSIBILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;
PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A APLICABILIDADE DA LEI Nº 7210/84, LEP: A PROGRESSÃO DE REGIME E A FALTA DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS PENAIS ADEQUADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE DA VÍTIMA EM CASOS DE ESTUPRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;
UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS OSTENSIVAS E REPRESSIVAS: DIFICULDADES E DESAFIOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;
ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR: DA VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA ÀS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13; 431/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;
DIREITO AO ESQUECIMENTO APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA: UMA ANÁLISE ACERCA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA EM FAZE DA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;
A (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;
O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;
O JUIZ DAS GARANTIAS COMO INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO: A ORIGINALIDADE COGNITIVA EM FAVOR DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;
DA ILEGALIDADE DA BUSCA E APREENSÃO COLETIVA SOB O PRISMA CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;
A ESTRUTURA PRISIONAL FEMININA FRENTE À LEI DE EXECUÇÃO PENAL E O JULGADO DA SEGUNDA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO HABEAS CORPUS 143; 641, VISTO PELA ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA, BEM COMO DA PERSONALIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;
O TRATAMENTO DO PSICOPATA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE A (IN)APLICABILIDADE DAS EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;
Princípio da Insignificância e sua aplicação nos crimes contra a Administração Pública: entendimento jurisprudencial do STJ e STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;
Regime Disciplinar Diferenciado; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;
Princípio da Coculpabilidade e a Responsabilidade do Estado e da Sociedade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;
Violência Sexual contra criança e adolescente; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;
A possibilidade jurídica da indenização decorrente do abandono afetivo; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;
Análise do tipo subjetivo do homicídio ocorrido no trânsito: culpa ou dolo eventual?; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;
A responsabilidade do Conselho de Sentença no Tribunal do Júri; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;
A privatização do sistema penitenciário brasileiro; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;
Autonomia e independência do Ministério Público consagradas na Constituição Federal; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;
Produções bibliográficas
-
COSATE, T. M. ; Luiza Gabriella Berti ; FACCHIN, Z. . Os riscos da exposição da imagem de crianças e adolescentes no ambiente digital. REVISTA DIREITOS SOCIAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS - UNIFAFIBE , v. v. 11, p. 01-430, 2023.
-
ARGUELLO, K. S. C. ; CASTRO, B. A. ; COSATE, T. M. . Capitalismo de Vigilância e Racismo: o reconhecimento facial automatizado como técnica de controle sobre o corpo negro. REVISTA DIREITO E PAZ , v. XVI, p. 79-101, 2022.
-
COSATE, T. M. ; SILVA, L. A. M. . O Lugar da mulher negra no mercado de trabalho: considerações a partir da interseccionalidade. LIBRO DE ARTÍCULOS: IV Seminario Internacional sobre Democracia, Ciudadanía y Estado de Derecho , v. 01, p. 58-73, 2022.
-
COSATE, T. M. . Bem jurídico-penal: um debate necessário.. REVISTA BRASILEIRA DE CIÊNCIAS CRIMINAIS , v. 06, p. 01, 2010.
-
COSATE, T. M. . Regime Disciplinar Diferenciado (RDD): um mal necessário?. REVISTA DO DIREITO PÚBLICO (LONDRINA) , v. 2, p. 01-19, 2007.
-
COSATE, T. M. . Direito Penal Mínimo: A Idoneidade da Proteção Penal dos Bens Jurídicos Transindividuais. 1ª. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2015. v. 1. 144p .
-
COSATE, T. M. ; SANTOS, S. I. . A Equiparação da Homofobia como crime de racismo na Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO 26): Fere ou não o Princípio da Taxatividade Penal?. In: Deise Marcelino da Silva; José Carlos Francisco dos Santos e Anabela Cristina Hirata. (Org.). Direito e Interdisciplinaridade. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 01, p. 131-149.
-
COSATE, T. M. . A Culpabilidade pela vulnerabilidade do negro: uma possibilidade de alteridade como forma de minimizar o racismo estrutural brasileiro. In: Deise Marcelino da Silva; Fábio Fernandes Neves Benfatti e Eduardo Augusto do Rosario Contani. (Org.). Direitos Sociais, Mercado e Tecnologia. 1ed.Londrina: Thoth, 2022, v. 01, p. 31-48.
-
COSATE, T. M. ; Ramison Benedito da Rocha de Souza ; Tainá Ariel Vaz Diana Cifuentes . Racismo estrutural e punição no Brasil: o reconhecimento facial como nova ferramenta de seletividade estatal. In: Felipe de Araújo Chersoni; Anayara Fantinel Pedroso; Thomaz Jefferson Carvalho. (Org.). Criminologia periférica. 1ªed.Foz do Iguaçu: Claec Editora, 2022, v. 01, p. 05-126.
-
COSATE, T. M. ; REIS, Rafael Augusto da SilvA ; RODRIGUES, Pedro Henrique Branco . Contribuições Criminológicas à interpretação da realidade prisional Brasileira. Direitos Fundamentais e as Ciências Criminais. 1ed.Londrina: Tatiana, 2021, v. 1, p. 99-122.
-
COUTO, G. P. S. B. ; FROTA, M. V. F. S. ; COSATE, T. M. . O Juiz das Garantias como instrumento de consolidação do sistema acusatório: a originalidade cognitiva em favor da presunção de inocência.. A Pesquisa e a Iniciação Científica no Sul do Maranhão.. 1ªed.Curitiba: Editora CRV, 2019, v. 01, p. 75-98.
-
COSATE, T. M. ; CARVALHO, T. G. de . Cotas Raciais: uma análise necessária. Fatos do Paraná, Projeto Excelso em Direito, p. 10 - 10, 15 jul. 2010.
-
COSATE, T. M. . O Modelo Bancário do Ensino Jurídico. O Modelo Bancário do Ensino Jurídico, Revista Gestão Universitária, p. 1 - 1, 04 set. 2009.
-
COSATE, T. M. ; MANZOLI, L. F. . O MST não é espontaneísta nem anarquista. Triálogos Reportagem, Triálogos Política, p. 6 - 7, 01 dez. 2000.
-
COSATE, T. M. ; MELLO, J. ; CACERES, A. . Apoio Pedagógico completa formação. Triálogos Reportagem, Triálogos Educação, p. 17 - 18, 01 dez. 2000.
-
BEZERRA, C. ; COUTO, G. P. S. B. ; ALMEIDA, M. J. C. ; FRIZZO, E. M. ; COSATE, T. M. . Violência Obstétrica: uma dor além do parto. In: Encontro Anual de Pesquisa e Iniciação Científica ? Eixo 03, 2018, Balsas. Encontro Anual de Pesquisa e Iniciação Científica, 2018. v. 09. p. 864-887.
-
FROTA, M. V. F. S. ; COUTO, G. P. S. B. ; ALMEIDA, M. J. C. ; COSATE, T. M. . O juiz das garantias como instrumento de consolidação do sistema acusatório: a originalidade cognitiva em favor da presunção de inocência. In: Encontro Anual de Pesquisa e Iniciação Científica ? Eixo 03, 2018, Balsas. Encontro Anual de Pesquisa e Iniciação Científica, 2018. v. 09. p. 888-910.
-
COSATE, T. M. ; FIGUEIREDO, L. E. T. . A eficiência da proteção penal dos bens jurídicos transindividuais. In: Encontro Anual de Pesquisa e Iniciação Científica, 2012, Balsas. A eficiência da proteção penal dos bens jurídicos transindividuais., 2012. v. 03.
-
COSATE, T. M. ; Ribeiro, V. R. ; Rodrigues, S. . Princípio da Coculpabilidade como Instrumento de Efetivação dos Direitos Sociais do Apenado. In: Encontro Anual de Pesquisa e Iniciação Científica, 2017, Balsas. Princípio da Coculpabilidade como Instrumento de Efetivação dos Direitos Sociais do Apenado, 2017. v. 8. p. 65-81.
-
COSATE, T. M. ; SALES, J. M. S. ; WEGENER, J. B. . Da prisão à liberdade: Um caminho de políticas públicas para ressocialização de egressos. In: Encontro Anual de Pesquisa e Iniciação Científica, 2014, Balsas. Da prisão à liberdade: Um caminho de políticas públicas para ressocialização de egressos, 2014.
-
MUNIZ, I. ; COSATE, T. M. . Direitos fundamentais sociais e o mínimo existencial: análise jurisprudencial no Estado do Maranhão. In: Programa de Iniciação Científica, 2019, Balsas. Programa de Iniciação Científica, 2019.
-
COSATE, T. M. . Liberdade de Informação e Sigilo da Fonte. Jus Navigandi , 2016.
-
COSATE, T. M. . Regime Disciplinar Diferenciado (RDD): um mal necessário?. Jus Navigandi (Online) , 2009.
-
COSATE, T. M. . Informação e relação de consumo. Jus Navigandi (Online) , 2009.
-
COSATE, T. M. . Criminalidade Transindividual nas Plataformas Digitais. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
COSATE, T. M. . Culpabilidade pela vulnerabilidade do negro: uma possibilidade de alteridade do racismo estrutural brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
COSATE, T. M. . A culpabilidade pela vulnerabilidade do negro: uma possibilidade de alteridade como forma de minimizar o racismo estrutural brasileiro. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
COSATE, T. M. . Princípio da Coculpabilidade e a inserção social do apenado.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
COSATE, T. M. . Pulverização dos Direitos Fundamentais diante do dilúvio neoliberal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
COSATE, T. M. . Pulverização dos direitos fundamentais diante do dilúvio neoliberal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
COSATE, T. M. . A idoneidade da tutela penal dos bens jurídicos transindividuais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
COSATE, T. M. . Do Neoliberalismo ao Estado Punitivista. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
COSATE, T. M. . O DIREITO DE INTERVENÇÃO SOB O ENFOQUE DO LABELING APPROACH: INCLUSÃO OU EXCLUSÃO SOCIAL?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
COSATE, T. M. . Do Neoliberalismo ao Estado Punitivista. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
COUTO, G. P. S. B. ; COSATE, T. M. ; FROTA, M. V. F. S. ; ALMEIDA, M. J. C. . O Juiz das Garantias como Instrumento de consolidação do sistema acusatório: a originalidade cognitiva em favor da presunção de inocência 2018 (Anais do Encontro Anual de Pesquisa e Iniciação Científica da Faculdade de Balsas ? Unibalsas ? Mara).
-
COUTO, G. P. S. B. ; COSATE, T. M. ; ALMEIDA, M. J. C. ; BEZERRA, C. . Violência obstétrica: uma dor além do parto. 2018 (Anais do Encontro Anual de Pesquisa e Iniciação Científica da Faculdade de Balsas ? Unibalsas ? Mara).
-
COSATE, T. M. ; COUTO, G. P. S. B. ; ALMEIDA, M. J. C. ; NUNES, L. S. . Abuso Sexual Intrafamiliar: da vitimização secundária às inovações trazidas pela Lei 13.431/2017. 2018 (Anais do Encontro Anual de Pesquisa e Iniciação Científica da Faculdade de Balsas ? Unibalsas ? Mara).
-
COSATE, T. M. . Do Concurso de Pessoas e de Crimes. 2016. .
-
COSATE, T. M. . Estatuto do Desarmamento: os aspectos penais da comercialização de armas de fogo e munição. 2012. .
-
LANDO, G. A. ; COSATE, T. M. ; LADICO, D. ; TAUCHERT, M. R. . Construindo o Projeto: Trabalho de Curso. 2011. .
Projetos de pesquisa
-
2022 - 2023
Criminologia e política criminal, Descrição: nalisar o processo de criminalização primária em diversos projetos de lei, assim como leis novas que tenham como proposta aumentar o campo da criminalização primária e, consequentemente, de modo instrumental, o processo de criminalização secundária, ou seja, a atuação das agências oficiais de controle social (polícia, Ministério Público, Judiciário e agentes penitenciários). - Elaborar a crítica a esses projetos e leis e propor alternativas... , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tatiana Moraes Cosate - Coordenador / Katie Silene Cáceres Arguello - Integrante.
-
2019 - 2019
Direito Fundamental Social e o Mínimo Existencial: análise jurisprudencial no Estado do Maranhão., Descrição: De acordo com o Preâmbulo da Constituição Federal, há um compromisso nacional na construção de um Estado Democrático e Social que assegure aos seus cidadãos o exercício dos direitos sociais, como forma de construir uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social. Para tanto, a Constituição Federal elenca, nos seus artigos 6º e 7º, um rol exemplificativo de prestações sociais (tais como saúde, educação, habitação, alimentação) que devem ser ofertadas pelo Estado e que sejam consentâneas com o princípio da igualdade material. Estas prestações positivas ofertadas pelo Estado constituem os chamados direitos fundamentais sociais que visam assegurar melhores condições de vida social e econômica, como forma de concretizar uma igualdade substancial entre as pessoas, garantindo, dessa forma, o pleno desenvolvimento humano. De posse desse conhecimento, resta enfrentar a realidade brasileira que, historicamente, se vê envolta num processo colonizador que nega os direitos sociais para a sua imensa população. Neste momento, a indagação que emerge é: ao se verificar a não concretização dos direitos sociais, como proceder diante dessa ausência estatal e qual o papel do Poder Judiciário nesta realidade? A resposta a essa inquietação propiciou a adoção, por parte dos Tribunais brasileiros, de uma corrente doutrinária alemã denominada mínimo existencial que remete ao conjunto de prestações materiais necessárias e essenciais para uma vida humana digna. Assim, diante da discrepância existente entre a realidade social brasileira e o texto constitucional, o Poder Judiciário, impele uma ação prestacional por parte do Poder Executivo para que os mandamentos constitucionais sociais sejam observados, sob o fundamento de que a não observância do mínimo existencial aniquila a própria existência humana. Sob este enfoque é que se pretende analisar a atuação do Poder Judiciário do Estado do Maranhão e a possível aplicação do mínimo existencial e a postura estatal diante dessas decisões judiciais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Tatiana Moraes Cosate - Coordenador / IAGO MUNIZ - Integrante.
-
2017 - 2017
Teoria da Coculpabilidade como instrumento de efetivação dos direitos sociais do apenado., Descrição: O sistema carcerário brasileiro suscita discussões acaloradas acerca de sua efetividade e eficiência no que se refere à ressocialização do apenado, sendo que a problematização concentra-se em analisar a aplicação e o cumprimento da pena privativa de liberdade, ou seja, refere-se ao estágio no qual a sanção penal já foi aplicada pelo Poder Judiciário. No entanto, há uma corrente doutrinária liderada pelo penalista argentino, Eugenio Raul Zaffaroni, que sustenta a aplicação da Teoria da Coculpabilidade no momento da dosimetria da pena privativa de liberdade, como forma de avaliar e sopesar se a ausência estatal no cumprimento dos direitos sociais foi determinante para o cometimento do crime praticado. Se a resposta for positiva, o juiz, quando da aplicação da pena concreta, deverá levar em consideração esta circunstância como fundamento de atenuação da reprimenda penal, garantindo, dessa forma, uma aplicação material da isonomia jurídica, além de propiciar uma maior ressocialização do condenado. Diante dessa proposta doutrinária, acredita-se que o seu estudo é fundamental para que se possa pleitear a sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, como forma de concretizar direitos sociais do apenado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Tatiana Moraes Cosate - Coordenador / Suzy Rodrigues - Integrante / Vamary Rodrigues Ribeiro - Integrante.
-
2016 - Atual
Clínica de Direitos Humanos, Descrição: Trata-se de "projeto guarda-chuva" com a finalidade de sistematizar diversas temáticas em torno de um fio condutor comum "Direito Humanos e Novos Direitos", impulsionando as pesquisas e ampliando os impactos dos seus resultados científicos e sociais por meio das práticas extensionistas. O objetivo geral consiste em realizar estratégias de diagnóstico e atuação em direitos humanos e novos direitos, com enfoque interdisciplinar e sob três eixos principais: eixo temático (direitos humanos e novos direitos), eixo metodológico (metodologia da pesquisa teórica e empírica no direito) e eixo teórico (diagnóstico teórico, institucional e social). Os casos são definidos anualmente em conjunto com o corpo discente e demais parceiros envolvidos a partir da demanda social existente. Questões de gênero associadas a outros marcadores sociais serão privilegiadas, como aborto, esterilização de mulheres, direitos das pacientes com câncer de mama, violência contra mulheres no meio jurídico e acadêmico.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tatiana Moraes Cosate - Coordenador / Taysa Schiocchet - Integrante.
-
2014 - 2018
Da prisão à liberdade: Um caminho de políticas públicas para ressocialização de egressos., Descrição: Notícias de rebeliões e/ou fugas de presídios não são novidades no cenário brasileiro. O ano de 2014, assim como outros, se iniciou trazendo novamente à tona grandes discussões no que concerne ao tema Sistema Penitenciário do Brasil. Os levantes provocados pelos detentos no presídio de Pedrinhas, no Estado do Maranhão, chamaram atenção do país com fatos e cenas de barbárie, dando visibilidade a crise que se perpetua não só no sistema deste estado, mas também em outras realidades brasileiras. A prisão tem sido o lugar de destino para àqueles que cometem crimes, tendo como norte principal a privação da liberdade como modo de punição ao ato danoso realizado. Independente do delito cometido parte-se do pressuposto de que grande parte dos índices de criminalidade decorre, não somente, mas em grande parte, das crises do atual sistema capitalista, que gera desemprego e miserabilidade, garantindo um cenário favorável aos atos de delinqüência. Neste quesito, pode-se justificar que a falta de atuação do Estado frente a ações de acesso a educação de qualidade, habitação digna, saúde, emprego, dentre outras políticas públicas, fazem com que a grande parcela da sociedade excluída desses benefícios se torne vulnerável e acessível ao crime. A política pública tem por objetivo a promoção de programas, ações e atividades, por parte do Estado e variados entes públicos e privados, de modo a estabelecer soluções no que tange à resolução de diversas áreas como educação, saúde, assistência social, habitação, lazer, transporte, meio ambiente e segurança. No caso desta pesquisa, a preocupação inicial depara-se nos efeitos de uma reincidência criminal, com isso, o enfoque encontra-se nas políticas públicas na área de segurança pública, mais precisamente em relação aos egressos do sistema penitenciário. De acordo com a literatura da área, políticas públicas por meio da educação e do trabalho tem sido alternativas importantes no que se refere à diminuição de reincidência no crime. A qualificação profissional e a economia solidária tem tido efeitos positivos na vida dos egressos. Ponderando o nível de complexidade que o tema confere, indaga-se se políticas públicas para egressos tem se tornado ferramenta importante no processo de ressocialização destes na sociedade. Para responder tal questionamento, pretende-se, como recorte espacial, estudar a efetividade de aplicação de ações de políticas públicas para egressos dos presídios do sul do Maranhão. Com isso, pretende-se trazer à tona a discussão sobre a crise do sistema penitenciário brasileiro e maranhense, evidenciando a necessidade de aplicação de políticas públicas nesse segmento.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tatiana Moraes Cosate - Coordenador / John Max Santos Sales - Integrante.
-
2012 - 2012
A eficiência da proteção penal dos bens jurídicos transindividuais, Descrição: A partir da segunda metade do século XX, o chamado mundo ocidental se depara com o surgimento de um novo paradigma político-econômico denominado neoliberalismo, cujo traço marcante é eliminar a ideia de Estado intervencionista, devendo as leis do mercado regerem por conta própria a economia (laissez faire, laissez passer). Contudo, esse abstencionismo estatal passa a abranger também o aspecto social e o político. E é nesse contexto que transparece a face mais nefasta do neoliberalismo, já que, ao pregar a supressão do Estado econômico, a esfera social também fica total e absolutamente desprotegida. O resultado dessa realidade não podia ser outro que não o aumento das desigualdades sociais e da criminalidade, o desmantelamento da estrutura de saúde pública, as altas taxas de desemprego e subemprego, entre outras mazelas que originam a formação de uma sociedade injusta. E dentro dessa realidade neoliberal, é óbvio que o sistema jurídico também sofreu (e sofre) impactos diretos dessa nova configuração pós-moderna. Dentro dessa perspectiva e adentrando no campo do direito penal, tem-se o fortalecimento do aparelho repressivo estatal como forma compensatória do esfacelamento do Estado Social. Assim, ao invés do Estado realizar uma política pública voltada para o saneamento do desamparo social, ele vai no caminho totalmente oposto e inócuo que é a criminalização dos problemas sociais causados pelo sistema econômico adotado. É a ?despolitização dos conflitos sociais e politização da questão criminal? . E é nesse contexto que surgem os movimentos punitivistas conhecidos como ?Tolerância Zero? , ?Das Janelas Quebradas? e do ?Direito Penal do Inimigo? que reforçam a ideia do Direito Penal ser a salvação de todos os males sociais. Entendem que o recrudescimento da legislação penal resolverá o aumento da criminalidade, devolvendo a tão sonhada segurança pública à população. Não é preciso ir muito além para concluir que esse argumento não é eficaz, sendo altamente pernicioso para o Direito Penal, já que a intensificação das leis e das sanções penais não é sinônimo de diminuição da criminalidade ou de seu cumprimento. Como forma de conter e rebater essa aplicação expansiva do Direito Penal, ganha destaque a aplicação do Princípio da exclusiva proteção de bens jurídicos, segundo o qual o escopo imediato e primordial do Direito Penal é a proteção de bens jurídicos essenciais ao indivíduo e à comunidade. Tal assertiva é considerada uma das mais importantes conquistas de um Estado Democrático de Direito, pois delimita o ius puniendi estatal e impõe a concepção de que o Estado está a serviço do indivíduo. Como consequência dessa construção ideológica, somente há crime quando há lesão ou perigo de lesão a um bem jurídico (....) Diante do exposto, torna-se imprescindível realizar um juízo crítico sobre essa problemática, tendo como orientação teórica o Direito Penal garantista e a Teoria do Labelling Approach, como forma de se averiguar se o discurso da deflação legislativa penal no tocante à criminalidade moderna é, de fato, consentânea com os valores constitucionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Tatiana Moraes Cosate - Coordenador / Luís Eduardo Teixeira de Figueiredo - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2018 - 2019
Faculdade de BalsasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2019
Faculdade de BalsasVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2018
Faculdade de BalsasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2011 - 2018
Faculdade de BalsasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Pedagógico
2013 - 2013
Faculdade de BalsasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta do Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2012 - 2013
Faculdade de BalsasVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Nucleo de Prática Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2010 - 2011
Faculdade Norte ParanaenseVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docência, Carga horária: 12
Atividades
-
07/2010 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal IV, Processo Penal II
2009 - 2011
Faculdade Cristo ReiVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
Atividades
-
10/2009 - 07/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, II, III e IV, Teoria Geral do Processo Penal
2005 - Atual
Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do ParanáVínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advocacia, Carga horária: 40
2020 - 2023
Faculdades LondrinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenação, Carga horária: 20
2019 - 2020
Faculdades LondrinaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: HORISTA, Carga horária: 12
2018 - 2019
Instituto Federal do MaranhãoVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Orientadora, Carga horária: 20
Outras informações:
Desempenhou a função de orientação de Trabalhos de Conclusão de Curso na Especialização em Informática na Educação fornecido pelo Instituto Federal do Maranhão - Campus Mangabeiras, na modalidade EAD.
2023 - 2024
Instituto de Direito Constitucional e CidadaniaVínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Tutoria, Carga horária: 12
Outras informações:
Tutoria e auxílio à Coordenação Acadêmica da Pós Graduação na modalidade EAD em Direito Civil, Processo Civil e do Consumidor; Direito do Trabalho e Direito Previdenciário e em Direito Constitucional Contemporâneo (acompanhamento das gravações dos professores convidados e suporte acadêmico aos alunos matriculados).
2023 - Atual
Universidade Federal do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisadora Bolsista, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Integrante do grupo de pesquisa Clínica de Direitos Humanos da Universidade Federal do Paraná com o título Impactos da pandemia do Covid-19 no acesso ao aborto legal por meninas e mulheres usuárias do SUS: avaliação diagnóstica e estratégias de atuação na perspectiva dos direitos sexuais e reprodutivos
2023 - 2023
Universidade Federal do ParanáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Tutora no Curso de Formação Pré-Acadêrmica, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
TATIANA MORAES COSATE participou como TUTOR(A) no(a) Curso de Extensão "CURSO DE FORMAÇÃO PRÉACADÊMICA: AFIRMAÇÃO NA PÓS UFPR TURMA 2023" coordenado por NATHALIA SAVIONE MACHADO, cumprindo 240h de atividades no período de 05/08/2023 a 18/11/2023, promovido pelo(a) Superintendência de Inclusão, Políticas Afirmativas e Diversidade da Universidade Federal do Paraná.
2024 - Atual
UNIVERSIDADE ESTADUAL DO TOCANTINSVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 40
Outras informações:
Professora da disciplina de Direito Processual Penal.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Tatiana Moraes Cosate e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?