Tatiana Moraes Cosate

Mestre em Ciência Jurídica pela Universidade Estadual do Norte do Paraná (UENP); Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina (UEL); Graduada em Direito pela Universidade Norte do Paraná (UNOPAR) e em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Estadual de Londrina.

Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em Ciência Jurídica

2009 - 2011

Universidade Estadual do Norte do Paraná
Título: A Idoneidade da Proteção Penal dos Bens Jurídicos Transindividuais,Ano de Obtenção: 2011
Valter Foleto Santin.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Neoliberalismo; Criminologia Positivista; Bem Jurídico-Penal; Labeling Approach; Criminologia Crítica.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia Crítica. Setores de atividade: Educação.

Especialização em Direito e Processo Penal

2006 - 2007

Universidade Estadual de Londrina
Título: Regime Disciplinar Diferenciado (RDD): um mal necessário?
Orientador: Marcos Daniel Veltrini Ticianelli

Especialização em Direito

2003 - 2003

Escola da Magistratura do Paraná
Título: Provas Ilícitas: Um estudo sobre a sua utilização na área processual penal
Orientador: Carlos Maurício Ferreira

Graduação em Comunicação Social - Jornalismo

1999 - 2003

Universidade Estadual de Londrina
Título: O sigilo da fonte e o off the record no jornalismo impresso
Orientador: Maria Helena Cavazotti Viana

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade Norte do Parana
Título: Liberdade de Informação e o Sigilo da Fonte
Orientador: Zulmar Facchin

Ensino Médio (2º grau)

1997 - 1997

Colégio Universitário de Londrina

Ensino Fundamental (1º grau)

1993 - 1996

Colegio Marista

Ensino Fundamental (1º grau)

1982 - 1993

Colégio Sagrado Coração de Jesus

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Formação complementar

2016 - 2016

XIX Seminário Pedagógico. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Balsas, UNIBALSAS, Brasil.

2015 - 2015

XVII Seminário Pedagógico. (Carga horária: 12h). , Faculdade de Balsas, UNIBALSAS, Brasil.

2014 - 2014

Formação Continuada Docente 2014.1. (Carga horária: 10h). , Faculdade de Balsas, UNIBALSAS, Brasil.

2014 - 2014

Formação de Conciliadores. (Carga horária: 30h). , Escola Superior da Magistratura do Estado do Maranhão, ESMM, Brasil.

2013 - 2013

Programa de Capacitação para Coordenadores de Curso - PCCC. (Carga horária: 60h). , Carta Consulta, CC, Brasil.

2012 - 2012

X Seminário Pedagógico. (Carga horária: 5h). , Faculdade de Balsas, UNIBALSAS, Brasil.

2011 - 2011

IX Seminário Pedagógico. (Carga horária: 8h). , Faculdade de Balsas, UNIBALSAS, Brasil.

2008 - 2008

Extensão universitária em Tutela Jurídico-Penal da Ordem Econômica. (Carga horária: 30h). , Universidade Estadual de Maringá, UEM, Brasil.

2006 - 2007

Extensão universitária em Curso Polícia Federal. (Carga horária: 350h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2005 - 2005

Quinzena Jurídica. (Carga horária: 30h). , Diex Ielf Extensivo, DIEX, Brasil.

2004 - 2005

Extensão universitária em Curso Plus AGU Intensivão. (Carga horária: 381h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 960h). , Diex Ielf Extensivo, DIEX, Brasil.

2003 - 2003

VII Ciclo de Estudos de Direito. (Carga horária: 20h). , Centro Universitário Filadélfia, UNIFIL, Brasil.

2003 - 2003

Curso de Atualização em Direito Civil. (Carga horária: 40h). , Escola da Magistratura do Paraná, EMP, Brasil.

2001 - 2001

Curso Profissional de Extensão de Cinema. (Carga horária: 27h). , Universidade Estadual de Londrina, UEL, Brasil.

1999 - 1999

Extensão universitária em 1º Curso Criminalística. (Carga horária: 46h). , Universidade Norte do Paraná, UNOPAR, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Criminologia Crítica.

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Organização de eventos

COSATE, T. M. ; COUTO, G. P. S. B. ; ALLISSON, T. . Violências, Segurança Pública e Direitos Humanos no Brasil Pós-1988. 2017. (Outro).

COSATE, T. M. ; COUTO, G. P. S. B. ; MAZZA, A. . Responsabilidade Civil do Estado e Direito Tributário. 2017. (Outro).

CARVALHO, Hamilton Bueno de. ; COSATE, T. M. . Sistema Prisional no Século XXI. 2016. (Outro).

COSATE, T. M. . X Semana Acadêmica do Curso de Direito. 2016. (Outro).

COSATE, T. M. . Aspectos Jurídicos e Sociais da Guarda Compartilhada. 2016. (Outro).

COSATE, T. M. . Aula Magna: Aspectos Jurídicos e Sociais da Guarda Compartilhada. 2016. (Outro).

COSATE, T. M. . Atualização do Novo Código de Processo Civil - CPC. 2016. (Outro).

COSATE, T. M. ; PITA, R. G. . Desafios e Vocações da Magistratura diante do novo CPC. 2015. (Outro).

COSATE, T. M. ; PITA, R. G. . IX SEMANA ACADÊMICA DO CURSO DE DIREITO. 2015. (Exposição).

Malheiro, E. ; COSATE, T. M. . A Defesa dos Direitos Humanos e a Diminuição da Maioridade Penal. 2015. (Outro).

PAULA, C. R. G. O. ; COSATE, T. M. ; REZENDE, T. F. . A Crise do Sistema Penitenciário no Maranhão. 2014. (Outro).

COSATE, T. M. . VII Feira das Profissões. 2014. (Exposição).

SALIBA, M. G. ; ALVES, F. B. ; LIMA, J. N. ; REIS, M. ; CABRAL, V. ; COSATE, T. M. . VII Semana Acadêmica do Curso de Direito: A Democracia participativa como fator de consolidação na inclusão social. 2013. (Congresso).

COSATE, T. M. . Aula Magna: Direitos Fundamentais Sociais no Estado Democrático de Direito: a experiência brasileira.. 2013. (Outro).

COSATE, T. M. . VI Feira das Profissões. 2013. (Exposição).

MACIEL, A. S. ; ZANATTA, T. S. C. ; GOMES, V. T. ; PIOVEZAN, M. ; COSATE, T. M. . I CONGRESSO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE: GESTÃO ADMINISTRATIVA E JURÍDICA. 2012. (Congresso).

COSATE, T. M. . V Feira das Profissões. 2012. (Exposição).

COSATE, T. M. ; MACIEL, A. S. . Mesa Redonda: Um Encontro com os Diversos Profissionais da Área do Direito. 2012. (Outro).

COSATE, T. M. . I Congresso Paranaense de Direito Constitucional e Cidadania. 2004. (Congresso).

COSATE, T. M. . VIII Simpósio sobre Comunicação e Cultura no Terceiro Mundo. 2001. (Outro).

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Participação em eventos

55ª SEMANA JURÍDICA DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DE LONDRINA. 2017. (Congresso).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI: Direito, Democracia e Instituições do Sistema de Justiça. O princípio da Coculpabilidade e a inserção social do apenado - GT de Criminologia e Política Criminal I. 2017. (Congresso).

I CONGRESSO INTERNACIONAL DO NORDESTE: PSICOLOGIA JURÍDICA E DIREITO PENAL. 2016. (Congresso).

Projeto Ágora. A Redução da Maioridade Penal sob o enfoque da criminologia crítica. 2015. (Exposição).

XVII Seminário Pedagógico.XVII Seminário Pedagógico. 2015. (Encontro).

I Congresso de Meio Ambiente e Sustentabilidade: Gestão Administrativa e Jurídicaaca. O Meio Ambiente e as sanções penais e administrativas. 2012. (Congresso).

XX Encontro Nacional do CONPEDI - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. A Idoneidade da tutela penal dos bens jurídicos transindividuais. 2011. (Congresso).

3ª Jornada de Debates: Encontro com a Filosofia. 2010. (Congresso).

III Semana Jurídica da Uninorte: Atualidades do Direito Público e o Papel do Advogado. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do Conpedi - Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação. 2010. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. 2009. (Congresso).

Estatuto do Desarmamento e Questões Atuais de Direito Penal e Processo Penal. 2004. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Penal - Temas Atuais da Ciência Penal Contemporânea. 2003. (Congresso).

O Poder Judiciário e a Solução Alternativa de Conflitos proferida pelo Doutor Roberto Portugal Bacellar. 2003. (Outra).

XVIII Simpósio Nacional - Direito Penal e Processual Penal - Novas Idéias, Novos Rumos.. 2001. (Simpósio).

1ª Semana Jurídica da Universidade Norte do Paraná. 1998. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Rayssa Maria Queiroz Capuchino

ABDALA, V.; GUIMARAES, I.;COSATE, T. M.. Razoável Duração do Processo Penal vs Celeridade e Efetividade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Patrícia Barbosa da Silva

ABDALA, V.; PITA, R. G.;COSATE, T. M.. A influência da mídia no julgamento pelo Tribunal do Júri. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Cícera Eliane Santos de Oliveira

ABDALA, V.; GUIMARAES, I.;COSATE, T. M.. Considerações Críticas à figura do agente infiltrado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Paulo César Nunes Costa

ABDALA, V.; NOGUEIRA, P.;COSATE, T. M.. O Instituto do Monitoramento Eletrônico dos Presos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Antônio Jorge Rabelo

COSATE, T. M.; ABDALA, V.; RODRIGUES, B. O.. Regime Disciplinar Diferenciado. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Roseane Alves Martins

COSATE, T. M.; ABDALA, V.; REZENDE, T. F.. Princípio da Coculpabilidade e a Responsabilidade do Estado e da Sociedade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Hélio Coelho

TITO, A.; ABDALA, V.;COSATE, T. M.. As Consequências Jurídicas do Uso Indevido do Armamento não Letal por policiais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Francisco Diórgenes Ferreira Brandão

NOGUEIRA, P.; ABDALA, V.;COSATE, T. M.. Comissões Parlamentares de Inquérito na Constituição Federal de 1988. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Hailton da Silva Souza

COELHO, C. R.; ABDALA, V.;COSATE, T. M.. A Responsabilidade do Estado pela não duração razoável do Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Wérisson Barbosa de Abreu

PIROLI, E. B.;COSATE, T. M.; ABDALA, V.. Plea Bargaining: Uma visão do instituto criminal estadunidense e sua proposta de introdução no Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Angela Hendges

PIROLI, E. B.; MACHADO, K. A.;COSATE, T. M.. As implicações da Lei Maria da Penha no Sistema Penal e Processual Penal e os Aspectos Controvertidos decorrentes da sua exegese e aplicação. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Carlos Roberto Nunes Sonego

PIROLI, E. B.; MACHADO, K. A.;COSATE, T. M.. A Maioridade Penal: uma visão jurídica e sua política criminal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Luiz Fernndo Fogaça Netto

MACHADO, K. A.; PIROLI, E. B.;COSATE, T. M.. Penas Alternativas: evitando o encarceramento. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Haroldo Pereira Pontes

PIROLI, E. B.; MACHADO, K. A.;COSATE, T. M.. A Legitimação do Ministério Público para proceder a investigação criminal, sob a luz da Constituição Federal de 1988 e das Leis Provisórias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: José Afonso Bezerra de Lima Júnior

MACHADO, K. A.;COSATE, T. M.; PIROLI, E. B.. Privatização de Presídios no Brasil: possibilidades e limitações jurídicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Acyr Ferreira

CARRARO, F. A.;COSATE, T. M.; KARATZIOS, J. A.. O Poder Investigativo do Ministério Público. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.

Aluno: Jonas Pereira de Araújo

CARRARO, F. A.;COSATE, T. M.; KARATZIOS, J. A.. Usuário de drogas em face da Lei 11.343/2006. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.

Aluno: Rafael Freitas Tolovi

CARRARO, F. A.;COSATE, T. M.; KARATZIOS, J. A.. Direito Penal: Prisões e Abolicionismo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.

Aluno: Israel de Souza Carvalho

COSATE, T. M.; PIROLI, E. B.; MACHADO, K. A.. Análise do Tipo Subjetivo do Homicídio ocorrido no Trânsito: culpa ou dolo eventual?. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas.

Aluno: Viviane Virgínia de Souza

ANDRADE, S. R.; TREVISAN, Oswaldo;COSATE, T. M.. Homofobia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

Aluno: Adolfo Alarcon Junior

ANDRADE, S. R.;COSATE, T. M.; TREVISAN, Oswaldo. A Responsabilidade Civil Extracontratual da Administração Pública por Omissões. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

Aluno: FERNANDA LIRA

COSATE, T. M.; ANDRADE, S. R.; TREVISAN, Oswaldo. Lei Maria da Penha: Um estudo sobre a aplicabilidade eficacional na cidade de Curiúva - Paraná. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

Aluno: Valterli Alves da Crus

COSATE, T. M.; ANDRADE, S. R.; TREVISAN, Oswaldo. O Tribunal do Júri e o Pré-Julgamento Midiático. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

Aluno: Cláudia Janz da Silva

COSATE, T. M.; ANDRADE, S. R.; TREVISAN, Oswaldo. Sistema Penitenciário e a Finalidade da Pena. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

Aluno: Floripa Solange Scharam

CARRARO, F. A.;COSATE, T. M.; GIMENES, R. O.. Atividade Pericial Criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.

Aluno: Milton Kruleski

CARRARO, F. A.;COSATE, T. M.; PAULA, A. S.. Lei Maria da Penha: Um Exemplo da Efetividade no Combate à Violência Doméstica na Cidade de Londrina - PR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.

Aluno: Paulo Roberto Barrionuevo

CSISZER, J. V.;COSATE, T. M.; PAULA, A. S.. Direito de Imagem do Atleta Profissional de Futebol. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.

Aluno: José Gonçalves de Lima Neto

PAULA, A. S.; CSISZER, J. V.;COSATE, T. M.. Acidente de Trabalho e Direito de Regresso da Autarquia Previdenciária: Análise da Construção Civil em Londrina - PR. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Norte Paranaense.

Aluno: Marcela Nabhen Hukuchima

CARULA, M. A. C.; JESUS, V. R.;COSATE, T. M.. A Teoria da Proteção Integral e a Efetividade das Medidas Socioeducativas.. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Anderson Fernandes Vieira

CARULA, M. A. C.;COSATE, T. M.; CASTANHO, M. A. B.. Abandono Intelectual como ofensa ao princípio da dignidade da pessoa humana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Denielle Monteiro

TREVISAN, Oswaldo;COSATE, T. M.; ANDRADE, S. R.. O Controle de Constitucionalidade no Direito Constitucional Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

Aluno: Délcio Honório Junior

MIGUEL, José Antônio;COSATE, T. M.; CARVALHO, T. A. B.. O Rito Sumaríssimo no Direito Processual do Trabalho: Uma análise face ao princípio do contraditório e da ampla defesa.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

Aluno: Paulo Cesar Primo

MIGUEL, José Antônio;COSATE, T. M.; CARVALHO, T. A. B.. O Trabalhador Externo e a Subordinação Jurídica do Empregado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

Aluno: Michele Cristina de Almeida

MIGUEL, José Antônio;COSATE, T. M.; CARVALHO, T. A. B.. O Direito de Estabilidade da Empregada Doméstica Gestante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Cristo Rei.

COSATE, T. M.; MACIEL, A. S.; LIMA, G. O.. Seleção para Docência no Ensino Superior Prof. José Jorge Figueiredo Dos Anjos Júnior. 2012.

COSATE, T. M.; MACIEL, A. S.. Seleção para Docência no Ensino Superior Prof. Aline Lopes Ruas.. 2012. Faculdade de Balsas.

COSATE, T. M.; MACIEL, A. S.. Seleção para Docência no Ensino Superior Prof. Alberto Santos Evangelista.. 2011. Faculdade de Balsas.

COSATE, T. M.; MACIEL, A. S.. Seleção para Docência no Ensino Superior Prof. Rafael Gomiero Pitta.. 2011. Faculdade de Balsas.

COSATE, T. M.; MACIEL, A. S.. Seleção para Docência no Ensino Superior Prof. Grasiella Oliveira de Lima. 2011. Faculdade de Balsas.

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Comissão julgadora das bancas

Maria Rosa Estevão Abelin

ABELIN, Maria Rosa Estevão; VIANA, Maria Helena C. O sigilo da fonte e o off the record no jornalismo impresso. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Comunicação Social) - Universidade Estadual de Londrina.

Marcos Daniel Veltrini Ticianelli

TICIANELLI, M. D. V.. Regime Disciplina Diferenciado (RDD): um mal necessário?. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Gilberto Giacoia

SALIBA, Maurício Gonçalves; SANTIN, Valter Foleto;GIACOIA, Gilberto. A idoneidade da proteção penal dos bens jurídicos transindividuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Vladimir Brega Filho

SANTIN, V.F.; NUNES JUNIOR, Vidal Serrano;BREGA FILHO, V.. A idoneidade da proteção penal dos bens jurídicos transindividuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Valter Foleto Santin

SANTIN, Valter Foleto; BREGA FILHO, V.; NUNES JUNIOR, V. S.. A idoneidade da proteção penal dos bens jurídicos transindividuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

José de Arimathéia Cordeiro Custódio

CUSTÓDIO, José de Arimathéia Cordeiro; VIANA, Maria Helena Cavazotti; ABELIN, Maria Rosa. O sigilo da fonte e o off the record no jornalismo impresso. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Comunicação Social Jornalismo) - Universidade Estadual de Londrina.

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Orientou

Anna Flávia da Costa Alencar

O TRATAMENTO DO PEDÓFILO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA ABORDAGEM JURÍDICA SOBRE A CULPABILIDADE DO AGENTE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;

Cairo José Gama Bezerra

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA: UMA DOR ALÉM DO PARTO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;

Danilo da Silva melo

MEDIDAS PROTETIVAS: (IN)EFICÁCIA NO CASO DE VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER EM CRIMES DE AMEAÇA ATRAVÉS DO AMBIENTE VIRTUAL; ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;

Dhenison Barros Cunha

A INCONSTITUCIONALIDADE DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;

Emilly Andréya Ferreira Barros

UM ESTUDO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO A PARTIR DA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS DO PRESO: UMA ANÁLISE SOBRE A FUNÇÃO SOCIAL DA LEI PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;

Geórgya Victoria Coelho Farias

A POSSIBILIDADE DA JUSTIÇA RESTAURATIVA NAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;

Giovanna Lopes Ferreira

PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE E A APLICABILIDADE DA LEI Nº 7210/84, LEP: A PROGRESSÃO DE REGIME E A FALTA DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS PENAIS ADEQUADOS NO MUNICÍPIO DE BALSAS, FRENTE AOS PRINCÍPIOS DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;

Giuliana Coelho Mendes

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A RELATIVIZAÇÃO DA PRESUNÇÃO DE VULNERABILIDADE DA VÍTIMA EM CASOS DE ESTUPRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;

Joselito Ferreira de Sousa Silva

UNIFICAÇÃO DAS POLÍCIAS OSTENSIVAS E REPRESSIVAS: DIFICULDADES E DESAFIOS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;

Lucilene dos Santos Nunes

ABUSO SEXUAL INTRAFAMILIAR: DA VITIMIZAÇÃO SECUNDÁRIA ÀS INOVAÇÕES TRAZIDAS PELA LEI 13; 431/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;

Lyssa Martins Bonfim

DIREITO AO ESQUECIMENTO APÓS O CUMPRIMENTO DA PENA: UMA ANÁLISE ACERCA DA INTERPRETAÇÃO JURÍDICA EM FAZE DA COLISÃO ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;

Raimunda Michele Rodrigues Neves Peteck

A (IM)POSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;

Pedro Sabino de Oliveira Neto

O PRINCÍPIO DA CO-CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;

Marcus Vinícius Ferreira de Sousa Frota

O JUIZ DAS GARANTIAS COMO INSTRUMENTO DE CONSOLIDAÇÃO DO SISTEMA ACUSATÓRIO: A ORIGINALIDADE COGNITIVA EM FAVOR DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;

Ramon Souza da Silva

DA ILEGALIDADE DA BUSCA E APREENSÃO COLETIVA SOB O PRISMA CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;

Ronaldo Kayoma Barros de Oliveira

A ESTRUTURA PRISIONAL FEMININA FRENTE À LEI DE EXECUÇÃO PENAL E O JULGADO DA SEGUNDA TURMA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DO HABEAS CORPUS 143; 641, VISTO PELA ÉGIDE DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA, BEM COMO DA PERSONALIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;

Laura Maria Rodrigues Costa

O TRATAMENTO DO PSICOPATA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE SOBRE A (IN)APLICABILIDADE DAS EXCLUDENTES DE CULPABILIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;

Hérica Barbosa Fernandes

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA E SUA APLICAÇÃO NOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL DO STJ E STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Balsas; Orientador: Tatiana Moraes Cosate;

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Foi orientado por

Valter Foleto Santin

A idoneidade da proteção penal dos bens jurídicos transindividuais; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Universidade Estadual do Norte do Paraná,; Orientador: Valter Foleto Santin;

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Produções bibliográficas

  • COSATE, T. M. . Bem jurídico-penal: um debate necessário.. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 06, p. 01, 2010.

  • COSATE, T. M. . Regime Disciplinar Diferenciado (RDD): um mal necessário?. Revista do Direito Público (Londrina. Online) , v. 2, p. 01-19, 2007.

  • COSATE, T. M. . Direito Penal Mínimo: A Idoneidade da Proteção Penal dos Bens Jurídicos Transindividuais. 1ª. ed. Curitiba: Juruá Editora, 2015. v. 1. 144p .

  • COUTO, G. P. S. B. ; FROTA, M. V. F. S. ; COSATE, T. M. . O Juiz das Garantias como instrumento de consolidação do sistema acusatório: a originalidade cognitiva em favor da presunção de inocência.. A Pesquisa e a Iniciação Científica no Sul do Maranhão.. 1ªed.Curitiba: Editora CRV, 2019, v. 01, p. 75-98.

  • COSATE, T. M. ; CARVALHO, T. G. de . Cotas Raciais: uma análise necessária. Fatos do Paraná, Projeto Excelso em Direito, p. 10 - 10, 15 jul. 2010.

  • COSATE, T. M. . O Modelo Bancário do Ensino Jurídico. O Modelo Bancário do Ensino Jurídico, Revista Gestão Universitária, p. 1 - 1, 04 set. 2009.

  • COSATE, T. M. ; MANZOLI, L. F. . O MST não é espontaneísta nem anarquista. Triálogos Reportagem, Triálogos Política, p. 6 - 7, 01 dez. 2000.

  • COSATE, T. M. ; MELLO, J. ; CACERES, A. . Apoio Pedagógico completa formação. Triálogos Reportagem, Triálogos Educação, p. 17 - 18, 01 dez. 2000.

  • COSATE, T. M. ; FIGUEIREDO, L. E. T. . A eficiência da proteção penal dos bens jurídicos transindividuais. In: Encontro Anual de Pesquisa e Iniciação Científica, 2012, Balsas. A eficiência da proteção penal dos bens jurídicos transindividuais., 2012. v. 03.

  • COSATE, T. M. ; Ribeiro, V. R. ; Rodrigues, S. . Princípio da Coculpabilidade como Instrumento de Efetivação dos Direitos Sociais do Apenado. In: Encontro Anual de Pesquisa e Iniciação Científica, 2017, Balsas. Princípio da Coculpabilidade como Instrumento de Efetivação dos Direitos Sociais do Apenado, 2017. v. 8. p. 65-81.

  • COSATE, T. M. ; SALES, J. M. S. ; WEGENER, J. B. . Da prisão à liberdade: Um caminho de políticas públicas para ressocialização de egressos. In: Encontro Anual de Pesquisa e Iniciação Científica, 2014, Balsas. Da prisão à liberdade: Um caminho de políticas públicas para ressocialização de egressos, 2014.

  • COSATE, T. M. . Liberdade de Informação e Sigilo da Fonte. Jus Navigandi , 2016.

  • COSATE, T. M. . Informação e relação de consumo. Jus Navigandi (Online) , 2009.

  • COSATE, T. M. . Regime Disciplinar Diferenciado (RDD): um mal necessário?. Jus Navigandi (Online) , 2009.

  • COSATE, T. M. . Princípio da Coculpabilidade e a inserção social do apenado.. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSATE, T. M. . Pulverização dos direitos fundamentais diante do dilúvio neoliberal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSATE, T. M. . A idoneidade da tutela penal dos bens jurídicos transindividuais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSATE, T. M. . Pulverização dos Direitos Fundamentais diante do dilúvio neoliberal. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • COSATE, T. M. . Do Neoliberalismo ao Estado Punitivista. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COSATE, T. M. . O DIREITO DE INTERVENÇÃO SOB O ENFOQUE DO LABELING APPROACH: INCLUSÃO OU EXCLUSÃO SOCIAL?. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • COSATE, T. M. . Do Neoliberalismo ao Estado Punitivista. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • COUTO, G. P. S. B. ; COSATE, T. M. ; FROTA, M. V. F. S. ; ALMEIDA, M. J. C. . O Juiz das Garantias como Instrumento de consolidação do sistema acusatório: a originalidade cognitiva em favor da presunção de inocência 2018 (Anais do Encontro Anual de Pesquisa e Iniciação Científica da Faculdade de Balsas ? Unibalsas ? Mara).

  • COSATE, T. M. ; COUTO, G. P. S. B. ; ALMEIDA, M. J. C. ; NUNES, L. S. . Abuso Sexual Intrafamiliar: da vitimização secundária às inovações trazidas pela Lei 13.431/2017. 2018 (Anais do Encontro Anual de Pesquisa e Iniciação Científica da Faculdade de Balsas ? Unibalsas ? Mara).

  • COUTO, G. P. S. B. ; COSATE, T. M. ; ALMEIDA, M. J. C. ; BEZERRA, C. . Violência obstétrica: uma dor além do parto. 2018 (Anais do Encontro Anual de Pesquisa e Iniciação Científica da Faculdade de Balsas ? Unibalsas ? Mara).

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Outras produções

COSATE, T. M. . Do Concurso de Pessoas e de Crimes. 2016. .

COSATE, T. M. . Estatuto do Desarmamento: os aspectos penais da comercialização de armas de fogo e munição. 2012. .

LANDO, G. A. ; COSATE, T. M. ; LADICO, D. ; TAUCHERT, M. R. . Construindo o Projeto: Trabalho de Curso. 2011. .

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - 2019

    Direito Fundamental Social e o Mínimo Existencial: análise jurisprudencial no Estado do Maranhão., Descrição: De acordo com o Preâmbulo da Constituição Federal, há um compromisso nacional na construção de um Estado Democrático e Social que assegure aos seus cidadãos o exercício dos direitos sociais, como forma de construir uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos, fundada na harmonia social. Para tanto, a Constituição Federal elenca, nos seus artigos 6º e 7º, um rol exemplificativo de prestações sociais (tais como saúde, educação, habitação, alimentação) que devem ser ofertadas pelo Estado e que sejam consentâneas com o princípio da igualdade material. Estas prestações positivas ofertadas pelo Estado constituem os chamados direitos fundamentais sociais que visam assegurar melhores condições de vida social e econômica, como forma de concretizar uma igualdade substancial entre as pessoas, garantindo, dessa forma, o pleno desenvolvimento humano. De posse desse conhecimento, resta enfrentar a realidade brasileira que, historicamente, se vê envolta num processo colonizador que nega os direitos sociais para a sua imensa população. Neste momento, a indagação que emerge é: ao se verificar a não concretização dos direitos sociais, como proceder diante dessa ausência estatal e qual o papel do Poder Judiciário nesta realidade? A resposta a essa inquietação propiciou a adoção, por parte dos Tribunais brasileiros, de uma corrente doutrinária alemã denominada mínimo existencial que remete ao conjunto de prestações materiais necessárias e essenciais para uma vida humana digna. Assim, diante da discrepância existente entre a realidade social brasileira e o texto constitucional, o Poder Judiciário, impele uma ação prestacional por parte do Poder Executivo para que os mandamentos constitucionais sociais sejam observados, sob o fundamento de que a não observância do mínimo existencial aniquila a própria existência humana. Sob este enfoque é que se pretende analisar a atuação do Poder Judiciário do Estado do Maranhão e a possível aplicação do mínimo existencial e a postura estatal diante dessas decisões judiciais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Tatiana Moraes Cosate - Coordenador / IAGO MUNIZ - Integrante.

  • 2017 - 2017

    Teoria da Coculpabilidade como instrumento de efetivação dos direitos sociais do apenado., Descrição: O sistema carcerário brasileiro suscita discussões acaloradas acerca de sua efetividade e eficiência no que se refere à ressocialização do apenado, sendo que a problematização concentra-se em analisar a aplicação e o cumprimento da pena privativa de liberdade, ou seja, refere-se ao estágio no qual a sanção penal já foi aplicada pelo Poder Judiciário. No entanto, há uma corrente doutrinária liderada pelo penalista argentino, Eugenio Raul Zaffaroni, que sustenta a aplicação da Teoria da Coculpabilidade no momento da dosimetria da pena privativa de liberdade, como forma de avaliar e sopesar se a ausência estatal no cumprimento dos direitos sociais foi determinante para o cometimento do crime praticado. Se a resposta for positiva, o juiz, quando da aplicação da pena concreta, deverá levar em consideração esta circunstância como fundamento de atenuação da reprimenda penal, garantindo, dessa forma, uma aplicação material da isonomia jurídica, além de propiciar uma maior ressocialização do condenado. Diante dessa proposta doutrinária, acredita-se que o seu estudo é fundamental para que se possa pleitear a sua aplicação no ordenamento jurídico brasileiro, como forma de concretizar direitos sociais do apenado.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Tatiana Moraes Cosate - Coordenador / Suzy Rodrigues - Integrante / Vamary Rodrigues Ribeiro - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Da prisão à liberdade: Um caminho de políticas públicas para ressocialização de egressos., Descrição: Notícias de rebeliões e/ou fugas de presídios não são novidades no cenário brasileiro. O ano de 2014, assim como outros, se iniciou trazendo novamente à tona grandes discussões no que concerne ao tema ?Sistema Penitenciário do Brasil?. Os levantes provocados pelos detentos no presídio de Pedrinhas, no Estado do Maranhão, chamaram atenção do país com fatos e cenas de barbárie, dando visibilidade a crise que se perpetua não só no sistema deste estado, mas também em outras realidades brasileiras. A prisão tem sido o lugar de destino para àqueles que cometem crimes, tendo como norte principal a privação da liberdade como modo de punição ao ato danoso realizado. Independente do delito cometido parte-se do pressuposto de que grande parte dos índices de criminalidade decorre, não somente, mas em grande parte, das crises do atual sistema capitalista, que gera desemprego e miserabilidade, garantindo um cenário favorável aos atos de delinqüência. Neste quesito, pode-se justificar que a falta de atuação do Estado frente a ações de acesso a educação de qualidade, habitação digna, saúde, emprego, dentre outras políticas públicas, fazem com que a grande parcela da sociedade excluída desses benefícios se torne vulnerável e acessível ao crime. A política pública tem por objetivo a promoção de programas, ações e atividades, por parte do Estado e variados entes públicos e privados, de modo a estabelecer soluções no que tange à resolução de diversas áreas como educação, saúde, assistência social, habitação, lazer, transporte, meio ambiente e segurança. No caso desta pesquisa, a preocupação inicial depara-se nos efeitos de uma reincidência criminal, com isso, o enfoque encontra-se nas políticas públicas na área de segurança pública, mais precisamente em relação aos egressos do sistema penitenciário. De acordo com a literatura da área, políticas públicas por meio da educação e do trabalho tem sido alternativas importantes no que se refere à diminuição de reincidência no crime. A qualificação profissional e a economia solidária tem tido efeitos positivos na vida dos egressos. Ponderando o nível de complexidade que o tema confere, indaga-se se políticas públicas para egressos tem se tornado ferramenta importante no processo de ressocialização destes na sociedade. Para responder tal questionamento, pretende-se, como recorte espacial, estudar a efetividade de aplicação de ações de políticas públicas para egressos dos presídios do sul do Maranhão. Com isso, pretende-se trazer à tona a discussão sobre a crise do sistema penitenciário brasileiro e maranhense, evidenciando a necessidade de aplicação de políticas públicas nesse segmento.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Tatiana Moraes Cosate - Coordenador / John Max Santos Sales - Integrante.

  • 2012 - 2012

    A eficiência da proteção penal dos bens jurídicos transindividuais, Descrição: A partir da segunda metade do século XX, o chamado mundo ocidental se depara com o surgimento de um novo paradigma político-econômico denominado neoliberalismo, cujo traço marcante é eliminar a ideia de Estado intervencionista, devendo as leis do mercado regerem por conta própria a economia (laissez faire, laissez passer). Contudo, esse abstencionismo estatal passa a abranger também o aspecto social e o político. E é nesse contexto que transparece a face mais nefasta do neoliberalismo, já que, ao pregar a supressão do Estado econômico, a esfera social também fica total e absolutamente desprotegida. O resultado dessa realidade não podia ser outro que não o aumento das desigualdades sociais e da criminalidade, o desmantelamento da estrutura de saúde pública, as altas taxas de desemprego e subemprego, entre outras mazelas que originam a formação de uma sociedade injusta. E dentro dessa realidade neoliberal, é óbvio que o sistema jurídico também sofreu (e sofre) impactos diretos dessa nova configuração pós-moderna. Dentro dessa perspectiva e adentrando no campo do direito penal, tem-se o fortalecimento do aparelho repressivo estatal como forma compensatória do esfacelamento do Estado Social. Assim, ao invés do Estado realizar uma política pública voltada para o saneamento do desamparo social, ele vai no caminho totalmente oposto e inócuo que é a criminalização dos problemas sociais causados pelo sistema econômico adotado. É a ?despolitização dos conflitos sociais e politização da questão criminal? . E é nesse contexto que surgem os movimentos punitivistas conhecidos como ?Tolerância Zero? , ?Das Janelas Quebradas? e do ?Direito Penal do Inimigo? que reforçam a ideia do Direito Penal ser a salvação de todos os males sociais. Entendem que o recrudescimento da legislação penal resolverá o aumento da criminalidade, devolvendo a tão sonhada segurança pública à população. Não é preciso ir muito além para concluir que esse argumento não é eficaz, sendo altamente pernicioso para o Direito Penal, já que a intensificação das leis e das sanções penais não é sinônimo de diminuição da criminalidade ou de seu cumprimento. Como forma de conter e rebater essa aplicação expansiva do Direito Penal, ganha destaque a aplicação do Princípio da exclusiva proteção de bens jurídicos, segundo o qual o escopo imediato e primordial do Direito Penal é a proteção de bens jurídicos essenciais ao indivíduo e à comunidade. Tal assertiva é considerada uma das mais importantes conquistas de um Estado Democrático de Direito, pois delimita o ius puniendi estatal e impõe a concepção de que o Estado está a serviço do indivíduo. Como consequência dessa construção ideológica, somente há crime quando há lesão ou perigo de lesão a um bem jurídico (....) Diante do exposto, torna-se imprescindível realizar um juízo crítico sobre essa problemática, tendo como orientação teórica o Direito Penal garantista e a Teoria do Labelling Approach, como forma de se averiguar se o discurso da deflação legislativa penal no tocante à criminalidade moderna é, de fato, consentânea com os valores constitucionais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Tatiana Moraes Cosate - Coordenador / Luís Eduardo Teixeira de Figueiredo - Integrante.

Histórico profissional

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Experiência profissional

2018 - Atual

Faculdade de Balsas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - Atual

Faculdade de Balsas

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docente, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2013 - 2018

Faculdade de Balsas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2011 - 2018

Faculdade de Balsas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Pedagógico

2013 - 2013

Faculdade de Balsas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Adjunta do Curso de Direito, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2013

Faculdade de Balsas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora do Nucleo de Prática Jurídica, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2010 - 2011

Faculdade Norte Paranaense

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Docência, Carga horária: 12

Atividades

  • 07/2010 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal II, Direito Penal IV, Processo Penal II

2009 - 2011

Faculdade Cristo Rei

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 10/2009 - 07/2011

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Penal I, II, III e IV, Teoria Geral do Processo Penal

2005 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advocacia, Carga horária: 40

2019 - Atual

Faculdades Londrina

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: HORISTA, Carga horária: 12