Roberto Padilha Guimarães

Possui graduação em Direito e Pós-Graduação em Direito do Trabalho pela UNISINOS. Exerce o cargo de Auditor Fiscal do trabalho do Ministério do Trabalho e Emprego (concurso de 2006). Tem experiência docente, tendo sido Professor Substituto da UFRGS junto ao Departamento de Direito Econômico e do Trabalho, lecionando as disciplinas de Direito Previdenciário, Direito e Legislação Social e Prática do Processo Trabalhista (concurso de 2006). Já laborou profissionalmente como Assessor Jurídico da Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul (concurso de 2002) e como advogado junto à Justiça do Trabalho (de 2001 à 2005).

Informações coletadas do Lattes em 14/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Pós-graduação em Direito do Trabalho

2002 - 2003

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Vigência e Aplicação da Convenção n. 132 da OIT nas Relações de Trabalho no Brasil
Orientador: Dr. Paulo César do Amaral De Pauli

Aperfeiçoamento em Preparação à Magistratura do Trabalho

2000 - 2001

Fundação Escola da Magistratura do Trabalho do rio Grande do Sul
Título: N. Ano de finalização: 2001

Graduação em Direito

1995 - 2000

Universidade Católica de Pelotas

Formação complementar

2023 - 2023

HSI - HUMAN TRAFFICKING AND CHILD EXPLOITATION. (Carga horária: 40h). , INTERNATIONAL LAW ENFORCEMENT ACADEMY SAN SALVADOR, ILEA, El Salvador.

2022 - 2022

OIT - Abordagem ao Planejamento Estratégico de Conformidade para Inspeções. (Carga horária: 12h). , Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2021 - 2021

E-Learning no Ano Internacional para a Eliminação do Trabalho Infantil. (Carga horária: 15h). , International Training Centre of the ILO -Internacional Labour Organization, ITCILO, Itália.

2021 - 2021

O Papel da Inspeção do Trabalho no Combate ao Trabalho Infantil. (Carga horária: 30h). , International Training Centre of the ILO -Internacional Labour Organization, ITCILO, Itália.

2020 - 2020

INTRODUCCIÓN A LAS NORMAS INTERNACIONALES DEL TRABAJO. (Carga horária: 2h). , International Training Centre of the ILO -Internacional Labour Organization, ITCILO, Itália.

2019 - 2019

Elaboração de Artigos Científicos. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional da Inspeção do Trabalho, ENIT, Brasil.

2009 - 2009

Capacitação para atuação no Sist de Ref em Análise de acidentes do trab. (Carga horária: 24h). , Ministério do Trabalho e Emprego, MTE, Brasil.

2008 - 2008

Curso de Formação de Auditores-Fiscais do Trabalho. (Carga horária: 120h). , Ministério do Trabalho e Emprego, MTE, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Erradicação do Trabalho Infantil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Proteção ao adolescente trabalhador.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da criança e do adolescente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Inspeção do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

Organização de eventos

GUIMARÃES, R. P. ; MAGALHÃES, Eridan . Encontro preparatório da Região Sul (Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná) para a III Conferência Global sobre Trabalho Infantil - III CGTI. 2013. (Outro).

Participação em eventos

IX Encontro Anual da Rede de Pontos Focais da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres do Trabalho Infantil."Buenas Prácticas de la Inspección del Trabajo en Brasil: Modelo de actuación estratégica para la prevención y erradicación del Trabajo Infantil". 2023. (Encontro).

Posse de novos membros da CONAETI e lançamento do Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil e Proteção ao Adolescente Trabalhador.Lançamento do Manual de Perguntas e Respostas sobre Trabalho Infantil. 2023. (Outra).

Reinstalação da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e Estímulo da Aprendizagem na Câmara.Preocupação do governo com o aumento do número de crianças e adolescentes encontrados em situação de trabalho infantil no Brasil. 2023. (Outra).

SEMINÁRIO: A INSPEÇÃO DO TRABALHO NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL.Boa prática da Inspeção do Trabalho do Brasil: atuação estratégica para a erradicação do trabalho infantil. 2023. (Seminário).

Encontro Estadual do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil em Pernambuco,.Sistema IPÊ Trabalho Infantil (Sistema de denúncias do MTE para casos de trabalho infantil). 2022. (Encontro).

I Congresso Nacional da Inspeção do Trabalho. INOVAÇÕES DA AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL: NOVAS FERRAMENTAS E METODOLOGIAS PARA A ATUAÇÃO ESTRATÉGICA DA AUDITORIA FISCAL DO TRABALHO NO COMBATE AO TRABALHO INFANTIL. 2022. (Congresso).

SEMINARIO DE BUENAS PRÁCTICAS PARA COMBATIR EL TRABAJO INFANTIL Y EL TRABAJO FORZOSO EN EL MERCOSUR.Articulação entre a Inspeção do Trabalho e a Rede de Proteção da Criança e do Adolescente para a Efetividade das Ações de fiscalização para a Erradicação do Trabalho Infantil. 2022. (Seminário).

Seminário Estadual "Trabalho Infantil, Proteção Social e Aprendizagem Profissional".O Trabalho Infantil no Litoral Norte do RS e as ações da Auditoria-Fiscal do Trabalho para o seu Enfrentamento. 2022. (Seminário).

Seminário Estadual "Trabalho Infantil, Proteção Social e Aprendizagem Profissional".Inspeção do Trabalho: novas ferramentas para o combate ao trabalho infantil. 2022. (Seminário).

Treinamento 8.7- Promoção da Devida Diligência para Enfrentar o Trabalho Escravo e Infantil em Cadeias Produtivas.Treinamento 8.7: Ações para a erradicação do Trabalho Infantil. 2021. (Encontro).

Delta 8.7 Country Policy Research Workshop on Brazil organizado pela Delta 8.7 e pela United Nations Universityty.Session 3: Child Labour. 2020. (Oficina).

Trabalho infantil, uma realidade que nem todos conseguem ve: Homenagem aos 30 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente ? ECA.O panorama do trabalho infantil no Brasil. 2020. (Outra).

I Seminário Municipal do Sistema de Garantia de Direitos: Um Olhar para a Convivência Familiar e Comunitária.O Sistema de Garantias de Direitos na Erradicação do Trabalho Infantil. 2016. (Seminário).

Minicurso - Direitos Humanos e Relações de Trabalho da Escola Judicial do TRT da 4ª Região.Panorama Regional: a realidade do trabalho infantil no Estado do Rio Grande do Sul e ações para a sua erradicação. 2016. (Outra).

?A realidade do trabalho infantil no Brasil e no Rio Grande do Sul?..O panorama do trabalho infantil no Rio Grande do Sul. 2015. (Encontro).

8º Congresso Sul-Brasileiro dos Conselhos Tutelares e Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente. Combate ao Trabalho Infantil. 2015. (Congresso).

Encontro de Conselhos Tutelares e de Direitos do Rio Grande do Sul no Litoral Norte.Desafio de retirar Crianças em situação de Trabalho no Litoral Norte. 2014. (Encontro).

I Seminário Regional de Combate ao Trabalho Infantil.Ações do Ministério do Trabalho e Emprego e órgãos parceiros no combate ao trabalho infantil. 2014. (Seminário).

Trabalho Infantil em Rio Grande: suas diversas faces.O Trabalho Infantil à Luz da Legislação Brasileira. 2014. (Seminário).

VII Encontro Estadual de Conselheiros (as) Tutelares e dos Direitos.A Fiscalização Trabalhista e o Papel do Conselheiro Tutelar. 2014. (Encontro).

Seminário Trabalho Infantil, Até Quando?.O contexto do trabalho infantil: Mitos e Realidade. 2012. (Seminário).

XVIII Encontro Estadual de Conselheiros e Ex-conselheiros Tutelares do Rio Grande do Sul.O MUNDO DO TRABALHO INFANTIL E A LEGISLAÇÃO. 2012. (Encontro).

I Conferência Estadual de Emprego e Trabalho Decente. Participação como Delegado no GT Princípios e Direitos. 2011. (Congresso).

II Encontro do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil.Erradicação do Trabalho Infantil e Proteção ao Trabalho do Adolescente, aspectos Legais. 2009. (Encontro).

IV Seminário de Saúde e Segurança do Trabalho de Santa Rosa.Meio Ambiente do Trabalho e Saúde do Trabalhador - deveres e responsabilidades. 2009. (Seminário).

XI Semana Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho - SIPAT.Instrumentos jurídicos e administrativos para preservação da saúde e segurança do trabalhador. 2009. (Outra).

Produções bibliográficas

GUIMARÃES, R. P. . A Auditoria-Fiscal do Trabalho no Combate ao Trabalho Infantil: evolução e novas bases de atuação. Revista Aprendiz , v. Ano 8, p. 10-11, 2022.
GUIMARÃES, R. P. . A duração das férias nas relações de trabalho no Brasil após a incorporação da Convenção n. 132 da OIT no ordenamento jurídico nacional. Governet. Boletim Recursos Humanos , v. 21, p. 24-33, 2007.
GUIMARÃES, R. P. . A Duração das Férias nas Relações de Trabalho no Brasil após a Incorporação da Convenção n. 132 da OIT no ordenamento jurídico nacional. FISCOSoft On Line , v. 1, p. 01-08, 2007.
GUIMARÃES, R. P. . A disciplina legal das férias do empregado doméstico - análise da vigência e aplicação da lei n. 5.859/72, do decreto n. 71.885/73, da convenção n. 132 da OIT e da lei n. 11.324/06. Justiça do Trabalho , v. 24, p. 48-61, 2007.
GUIMARÃES, R. P. . A duração das férias nas relações de trabalho no Brasil após a incorporação da Convenção n. 132 da OIT no ordenamento jurídico nacional. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul , v. 1, p. 1-8, 2006.
GUIMARÃES, R. P. . A duração das férias nas relações de trabalho no Brasil após a incorporação da Convenção n. 132 da OIT no ordenamento jurídico nacional. Trinolex (Franca) , v. 1, p. 1-9, 2006.
GUIMARÃES, R. P. . A duração das férias nas relações de trabalho no Brasil após a incorporação da Convenção n. 132 da OIT no ordenamento jurídico nacional. Jus Navigandi (Teresina) , v. 10, p. 1-11, 2006.
GUIMARÃES, R. P. . A duração das férias nas relações de trabalho no Brasil após a incorporação da Convenção n. 132 da OIT no ordenamento jurídico nacional. Âmbito Jurídico , v. 1, p. 1-10, 2006.
GUIMARÃES, R. P. . A duração das férias nas relações de trabalho no Brasil após a incorporação da Convenção n. 132 da OIT no ordenamento jurídico nacional. Revista Zênite de Direito Administrativo e LRF-IDAF , v. 64, p. 319-327, 2006.
GUIMARÃES, R. P. . Duração das Férias no Brasil após a Incorporação da Convenção n. 132 da OIT no Ordenamento Jurídico Nacional. Revista da Procuradoria Geral do Estado do Rio Grande do Sul , v. 29, p. 129-141, 2005.
HUDSON, Iara A.V. (Org.) ; BERNARDES, Luís C. R. (Org.) ; SCIENZA, Luiz A. (Org.) ; BRANCHTEIN, Miguel C. (Org.) ; PEREIRA, Roberto Giovanini (Org.) ; GUIMARÃES, R. P. (Org.) ; PUIATTI, Roque L. M. (Org.) . Embargo e Interdição: Instrumentos de Preservação da Vida e da Saúde dos Trabalhadores; A experiência da Seção de Segurança e Saúde no Trabalho - SEGUR/RS. 1. ed. Porto Alegre/RS: Superintendência Regional do Trabalho e Emprego no Rio Grande do Sul, 2010. v. 1. 272p .
GUIMARÃES, R. P. . Vigência e Aplicação da Convenção n. 132 da OIT nas Relações de Trabalho no Brasil. 01. ed. São Paulo: Memória Jurídica, 2006. v. 01. 239p .
FACHIN, Luiza C. ; GUIMARÃES, Roberto P. . Ipê Trabalho Infantil (Ipê Child Labour) System. 2022. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
GUIMARÃES, R. P. . As convenções internacionais da OIT na perspectiva da Constituição Brasileira. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GUIMARÃES, R. P. . Critério de aplicação das convenções da OIT no ordenamento jurídico brasileiro. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GUIMARÃES, R. P. . A autonomia coletiva em face das convenções internacionais da OIT na perspectiva do projeto de flexibilização da CLT. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).
GUIMARÃES, R. P. . As férias do trabalhador doméstico após a incorporação da Convenção n. 132 da OIT no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Outras produções

GUIMARÃES, R. P. . Campanha lança olhar para a invisibilidade do trabalho infantil no Brasil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GUIMARÃES, R. P. . De janeiro a abril, Brasil resgata 702 crianças do trabalho infantil Ministério lança manual com perguntas e respostas sobre o tema. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARÃES, R. P. . Campanha nacional convoca a sociedade a lutar contra o trabalho infantil. 2023. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GUIMARÃES, R. P. . Brasil quer eliminar piores formas de trabalho infantil até 2016. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

GUIMARÃES, R. P. . RS tem média de 68 flagrantes de trabalho infantil por mês em 2015. 2015. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GUIMARÃES, R. P. . SRTE/RS atua contra trabalho infantil. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GUIMARÃES, R. P. . Lançada Campanha de Erradicação do Trabalho Infantil no RS. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

GUIMARÃES, Roberto P. ; CASSIANO, Giuliana C. O. ; LAISNE-AUER, F. . OIT - Abordagem ao Planejamento Estratégico de Conformidade para Inspeções do Trabalho: Grupo 3 ? Trabalho Infantil. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GUIMARÃES, R. P. . Combate ao Trabalho Infantil - Módulo 4 - Procedimentos Específicos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GUIMARÃES, R. P. . Combate ao Trabalho Infantil - Módulo 1 - Noções gerais. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GUIMARÃES, R. P. . Combate ao Trabalho Infantil - Módulo 2 - Proteção Integral a criança e ao adolescente no trabalho. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GUIMARÃES, R. P. . Combate ao Trabalho Infantil - Módulo 3 - Ações da Inspeção do Trabalho (Parte Geral). 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

GUIMARÃES, Roberto P. . Combate ao Trabalho Infantil - Módulo 3 - Ações da Inspeção do Trabalho (Parte Geral) - EaD C05.2020. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático (apostila) e gravação de aulas).

GUIMARÃES, R. P. . Marcos Normativos do Combate ao Trabalho Infantil no Brasil. 2020. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ministério do Trabalho e Emprego, Superintendência Regional do Trabalho e Emprego. , Avenida Mauá 1013, 9 andar, Centro, 90010-110 - Porto Alegre, RS - Brasil, Telefone: (51) 32285693, URL da Homepage:

Experiência profissional

2021 - Atual

Comissão Nacional de Erradicação do Trabalho Infantil

Vínculo: Repr. de Membro da Comissão, Enquadramento Funcional: Representante do Ministério do Trab. e Prev

Outras informações:
Atuação na CONAETI como representante titular do Ministério do Trabalho e Previdência.

2020 - Atual

Comunidade dos Países de Lingua Portuguesa

Vínculo: Grupo de Pontos Focais, Enquadramento Funcional: Ponto Focal do Brasil

Outras informações:
Atua como Ponto Focal do Brasil junto ao Grupo de Pontos Focais da CPLP para o tema da Erradicação do Trabalho Infantil no espaço CPLP.

2020 - Atual

Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres do Trabalho Infantil

Vínculo: Rede de pontos focais, Enquadramento Funcional: Ponto Focal do Brasil

Outras informações:
Participação como ponto focal do Brasil na Rede de Pontos Focais da Iniciativa Regional América Latina e Caribe Livres do Trabalho Infantil

2020 - Atual

Unidade Executora do Plano Reg. para a Err. do Trab. Infantil no MERCOSUL

Vínculo: Ponto Focal do Brasil, Enquadramento Funcional: Ponto Focal do Brasil na UEPETI/MERCOSUL

Outras informações:
Atuação como Ponto Focal do Brasil na Unidade Executora do Plano Regional para a Erradicação do Trabalho Infantil no MERCOSUL.

2020 - Atual

Subsecretaria de Inspeção do Trabalho

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coord Nacional de Fisc do Trabalho Infantil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2012 - 2015

Comissão Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil do RS

Vínculo: Repr. de Membro da Comissão, Enquadramento Funcional: Representante da SRT/RS na CEPETI

Outras informações:
Representante da Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul junto a Comissão Estadual de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil

2011 - 2015

Superintendência Regional do Trabalho no Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Coord Regional de Fisc do Trabalho Infantil, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2009 - 2010

Gerência Regional do Trabalho em Santo Ângelo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Gerente Regional do Trabalho, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2007 - Atual

MINISTÉRIO DO TRABALHO E EMPREGO

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Auditor-Fiscal do Trabalho, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2006 - 2007

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

2005 - 2007

Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40