Carlos Alberto Menezes

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Compreende Razoavelmente.

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Compreende Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

PANATHENAIA XVIII.PANATHENAIA XVIII. 2019. (Outra).

A PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE PELA OIT.A PROMOÇÃO DO TRABALHO DECENTE PELA OIT. 2016. (Outra).

III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição, Democracia e e trabalho. III Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Constituição, Democracia e e trabalho. 2016. (Congresso).

III SEMANA ACADÊMICO CULTURAL DA UFS.A CONDUTA DO JUIZ SERGIO MORO. 2016. (Outra).

VI COLÓQUIO DO PRODIR.TRANSNACIONALIZAÇÃO E EFICÁCIA DOS NOVOS DIREITOS HUMANOS NA SOCIEDADE CONTEPORÂNEA. 2016. (Outra).

XXIV ENCONTRO NACIONAL DO CONPEDI.DIREITO, CONSTITUIÇÃO E CIDADANIA: contribuições para os objetivos de desenvolvimento do Milênio. 2015. (Encontro).

SEMINÁRIO REGIONAL DO IBCCRIM EM SERGIPE."Indivíduo, Modernidade e Teoria Funcionalista". 2011. (Seminário).

VALORIZAÇÃO DO SERVIDOR DE SEGURANÇA PÚBLICA.A NOVA LEI DAS CAUTELARES. 2011. (Seminário).

III SEMANA JURÍDICA DE FASE. A Constituição e o Direito Penal do Inimigo. 2008. (Congresso).

I SEMANA DE ESTUDOS CLASSICOS DA UFS.Tópica em Direito. 2008. (Outra).

MENEZES, C. A.; MACHADO, C. A. A.; SANTOS, E. J. M.. A ACESSIBILIDADE DOS ATOS NOTARAIS E REGISTRAIS COMO INSTRUMENTO DE TUTELA PENAL DOS BENS JURÍDICOS SUORANDIVIDUAIS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; COELHO NETO, U.; MONTEIRO, M. G.. "A DECISÃO JUDICIAL COMO ATO DE VONTADE: UM ESTUDO DA DISCRICIONARIEDADE DA JURISDICAÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO JUIZ DE GARANTIAS. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; SPOSATO, K. B.; SANTOS, E. J. M.. 'DIREITO PENAL DO COMBATE: A SUBVERSÃO DO PARADIGMA CONSTITUCIONAL PELO PODER JUDICIÁRIO. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; FALCAO, C. M. B.; SANTOS, E. J. M.. "UMA FILTRAGEM CONSTITUCIONAL NO CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE MEDICAMENTOS E AFINS". 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; SANTOS, E. J. M.; SPOSATO, K. B.; CARDOSO, H. R.. GARANTIA DA OPINIÃO PÚBLICA: uma influencia da mídia nas prisões preventivas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; SANTOS, E. J. M.; SPOSATO, K. B.; SILVA, L. A. M. G.. O ANTIGARANTISMO PENAL À BRASILEIRA AUTOPROCLAMADO "GARANTISMO PENAL INTEGRAL"; um pseudoconceito de vies punitivista e estranho ao conteúdo penal garantista da Constituição. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; SPOSATO, K. B.; SANTOS, E. J. M.. "A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E O PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL: influência da opinião pública e da mídia nas prisões preventivas. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; COSTA, D. C. A.; SPOSATO, K. B.; COSTA, A. P. M.. 'A CRISE DA CULPABILIDADE E O SURGIMENTO DE UM NOVO MODELO PENAL". 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; JABORANDY, C. C. M.; COSTA, D. C. A.; SPOSATO, K. B.. "EFICÁCIA E RESPEITO A DIREITOS FUNDAMENTOS NA ATIVIDADE INVESTIGATIVA - UM DISCURSO POSSÍVEL: Pela criação de axiomas que limitem a atuação estatal na busca de uma investigação criminal garantista.. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; COSTA, D. C. A.; MATOS, E. L.. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ACESSO À JUSTIÇA: MEIOS ALTERNATIVOS PARA DESJUDICIALIZAÇÃO EM MATÉRIA PENAL. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; SPOSATO, K. B.; MACHADO, C. A. A.. O sistema penal aberto como resultado do processo de constitucionalização do direito. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COSTA, D. C. A.;MENEZES, C. A.; MARQUES, V. T.. Audiência de Custódia: prelúdio da desconstrução da cultura de torturar no Brasil por meio da superação da normalidade do desumano. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COSTA, D. C. A.;MENEZES, C. A.; LEOPOLDO, D. L. F. A.; SPOSATO, K. B.. "A BUSCA DO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL".. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; MACHADO, C. A. A.; SPOSATO, K. B.; COSTA, A. P. M.. "O SISTEMA PENAL ABERTO COMO RESULTADO DO PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; CESAR, C. T. M.; SILVA, L. G.. LIBERDADE DE EXPRESSÃO E OPINIÃO JORNALÍSTICA COM A CONSTITUIÇÃO BRASILEIRA DE 1988. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COSTA, D. C. A.;MENEZES, C. A.; REBOUCAS, G. M.. Justiça Restaurativa: Uma opção na solução de conflitos envolvendo violência doméstica e familiar contra mulher. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; PESSOA, F. M. G.; CUNHA JUNIOR, D.. O PODER COMPLEMENTAR DOS JUÍZES NO CONTROLE DA EXPANSÃO DO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; COSTA, D. C. A.; REBOUCAS, G. M.. "Culpabilidade no Direito Penal: A ilusão do poder agir de outro modo a partir do problema do livre-arbítrio. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COSTA, D. C. A.;MENEZES, C. A.; SPOSATO, K. B.. DIREITO PENAL DOS VULNERÁVEIS: RECONHECIMENTO OU EXPANSÃO PENAL IRREFLETIDA?. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; PESSOA, F. M. G.; BIANCHINI, A.. Aplicabilidade prática da Lei Maria da Penha. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

NUCCI, G. S.; PONTE, A. C.;MENEZES, C. A.MENEZES, C. A.. PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DO JUIZ NATURAL E A COMPETÊNCIA PENAL DA JUSTIÇA ELEITORAL. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MENEZES, C. A.; MONTEIRO, M. G.; SPOSATO, K. B.. A ACESSIBILIDADE DA TUTELA PENAL DOS BENS JURÍDICOS SUPRAINDIVIDUAIS. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; COELHO NETO, U.; MONTEIRO, M. G.. A DECISÃO JUDICIAL COMO ATO DE VONTADE: UM ESTUDO DA DISCRICIONARIEDADE DA JURISDIÇÃO CONTITUCIONAL A PARTIR DO JUIZ DE GARANTIAS. 2020.

MENEZES, C. A.; SPOSATO, K. B.; COSTA, D. C. A.. "POR UMA POLÍTICA CRIMINAL RESTAURATICA NOS JUIZADOS ESPECIAIS CRIMINAIS". 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; SPOSATO, K. B.; FALCAO, C. M. B.. A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DO PRECEITO SECUNDÁRIODO ART. 273, § 1º-B, DO CÓDIGO PENAL A LUZ DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE, DA RAZOABILIDADE E DO DIREITO PENAL SIMBÓLICO. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.. Direito Penal do Combate: a subversão do paradgma constitucional pelo Poder Judiciário,. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.. A depreciação da moeda corrente no sistema penal moderno: a responsabilização apresentada na justiça restaurativa como possibilidade de transformação do paradigma punitivo. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; FALCAO, C. M. B.; SPOSATO, K. B.. Garantismo Penal "Integral": uma interpretação utilitarista do conteúdo da Teoria do Garantismo Penal e seus reflexos judiciais involutivos.. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; SPOSATO, K. B.; REGINATO, A. D. A.. "DE INDICIADO A CONDENADO: ESPETACULARIZAÇÃO MIDIÁTICA, APELO SOCIAL E SUA INFLUÊNCIA NOS DECRETOS DE PRISÃO PREVENTIVA". 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; COSTA, D. C. A.; MARQUES, V. T.. AUDIENCIA DE CUSTODIA: prelídio da desconstrução da cultura de torturar no Brasil por meio da superação da normalidade do desumano?. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; FALCAO, C. M. B.; SPOSATO, K. B.. A CRISE DA CULPABILIDADE COMO REFLEXO DE UM NOVO DIREITO PENAL. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; SPOSATO, K. B.; MACHADO, C. A. A.. O SISTEMA PENAL ABERTO COMO RESULTADO DO PROCESSO DE CONSTITUCIONALIZAÇÃO DO DIREITO. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; AVILA, F.; COSTA, D. C. A.. EFICÁCIA E RESPEITO AOS DIREITOS HUMANOS NA ATIVIDADE INVESTIGATUVA; UM DISCURSO POSSÍVEL - Pela criação de axiomas que limitem a atuação estatal na busca de uma apuração criminal garantista. 2017.

COSTA, D. C. A.; JACINTHO, J. M. M.;MENEZES, C. A.; MACHADO, C. A. A.; SPOSATO, K. B.. AUDIENCIA DE CUSTÓDIA: A HUMANIZAÇÃO DO PROCESSO PENAL E A SUPERAÇÃO DA BANALIDADE DO MAL. 2016.

COSTA, D. C. A.; JACINTHO, J. M. M.;MENEZES, C. A.; MACHADO, C. A. A.; SPOSATO, K. B.. A BUSCA DO PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL: AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O CONTRADITÓRIO NO INQUÉRITO POLICIAL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; COSTA, D. C. A.; SILVA, L. G.. DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ACESSO À JUSTIÇA: MEIOS ALTERNATIVOS PARA DESJUDICIALIZAÇÃO EM MATÉRIA PENAL. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO, U.; MACHADO, C. A. A.; SILVA, L. G.;MENEZES, C. A.. JULGAMENTO COLEGIADO E VINCULAÇÃO FUNCIONAL: a (in) dependência dos Juízes de Direito em face dos Desembargadores, integrantes dos Tribunais Regionais Eleitorais, analisada nos julgamentos da ação de impugnação de mandato eletivo, em recurso contra a expedição de diploma e em recurso em ação de impugnação a registro de candidaturanos TREs de SC, RJ, GO, PB e PA no biênio 2011-2012. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COELHO NETO, U.; MACHADO, C. A. A.;MENEZES, C. A.. "ABSENTEÍSMO ELEITORAL: DESPOTISMO DEMOCRÁTICO E APATIA POPULAR". 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; FALCAO, C. M. B.; SILVA, L. G.. Democratização dos Direitos Fundamentais - A garantia do vínculo jurídico perante o princípio da solidaridade. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

PESSOA, F. M. G.; JACINTHO, J. M. M.;MENEZES, C. A.. O poder Judiciário e o seu Papel Constitucional de Conter a Administração do Direito Penal Brasiliero. 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COSTA, D. C. A.;MENEZES, C. A.; JACINTHO, J. M. M.. "Justiça Restritiva: Uma Opção na Solução de Conflitos Envolvendo Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher". 2014. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

COSTA, D. C. A.;MENEZES, C. A.; SPOSATO, K. B.. Direito Penal dos Vulneráveis: Reconhecimento ou Expansão Penal Irrefletida?. 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; COSTA, D. C. A.; COELHO NETO, U.. "A CULPABILIDADE NO DIREITO PENAL: UMA CRÍTICA AO JUÍZO DE REPROVAÇÃO DAS INCERTEZAS". 2013. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; LEOPOLDO, D. L. F. A.; REGINATO, A. D. A.. A palavra da vítima como prova no crime de estupro; uma análise das decisões do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe no biênio 2020/2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; REGINATO, A. D. A.; BARRETO, CAMILLA PASSOS OLIVEIRA. PROBLEMÁTICAS DO ENUNCIADO 231 DA SÚMULA DO STJ A PARTIR DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; COSTA, D. C. A.; SANTOS, E. J. M.;MENEZES, C. A.. JURISPRUDENCIA DEFENSIVA NO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA E O CERCEAMENTO DEFESA NO JULGAMENTO DE HABEAS CORPUS. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

ANDRADE, S. S.; URANI, M. F. C. M.;MENEZES, C. A.. CONVERSÃO DE OFÍCIO DA PRISÃO EM FLAGRANTE EM PRISÃO PREVENTIVA: UMA ANÁLISE DO ENTENDIMENTO DO TRIBUNAL DE JUSIÇA DO ESTADO DE SERGIPE EM FACE DO SISTENA ACUSATÓRIO. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

LEOPOLDO, D. L. F. A.;MENEZES, C. A.; OLIVEIRA, J. C.. Qualidade textual-argumentativa de sentenças condenatórias por corrupção/lavagem de capitais: uma análise comparativa. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; ALMEIDA, L. S. S.; MATOS, E. L.. EXECUÇÃO PENAL: POSSIBILIADE DE UTILIZAÇÃO DA MONITORAÇÃO ELETRÔNICA NO REGIME ABERTO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; LEOPOLDO, D. L. F. A.; PIMENTA, E. S.. O TRATAMENTO JURÍDICO DA VIOLÊNCIA ENTRE TROCIDAS ORGANIZADAS DE FUTEBOL DO BRASIL: UM ESTUDO DE CASO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; MACHADO JUNIOR, A. A.; LEOPOLDO, D. L. F. A.. QUALIDADE TEXTUAL - ARGUMNTATIVA DE DECISÕES DA LAVA-JATO: UM ESTUDO DE CASO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; ANDRADE, S. S.; SANTANA, J. V. P.. QUAL A RELAÇÃO ENTRE OS ELEMENTOS INFORAMTIVOS PRODUZIDOS NO INQUÉRITO POLICIAL E A FUNDAMENTAÇÃO DAS SENTENÇAS CODENATÓRIAS?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

COSTA, D. C. A.; REGINATO, A. D. A.;MENEZES, C. A.. A Psicografia como meio de prova no processo penal brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

COSTA, D. C. A.;MENEZES, C. A.; SANTOS, N. A.. Justiça Criminal Negocial: um olhar investigatório sobre a aplicão da Lei 9099/95. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

ANDRADE, S. S.;MENEZES, C. A.; MACHADO, C. A. A.. O PODER DE INVESTIGAÇÃO CRIMINAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO: Uma visão através dos princípios constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; COSTA, D. C. A.;MENEZES, C. A.. O livre arbítrio na inexigibilidade de conduta diversa:uma analise dos mecanismos de controle social a partir do estelionato previdenciário. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

ANDRADE, S. S.;MENEZES, C. A.; REGINATO, A. D. A.. A AUSENCIA DA FUNDAMENTAÇÃO DA DECISAO DO JURI BRASILEIRO E O DEVIDO PROCESSO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

FALCAO, C. M. B.; DIAS, C. A. G. C.;MENEZES, C. A.. ANÁLISE DA PEC 65/2012 Á LUZ DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS E INFRACONSTITUCIONAIS DO DIREITO AMBIENTAL CONTEMPORÂNEO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

ANDRADE, S. S.; REGINATO, A. D. A.;MENEZES, C. A.. A IMPORTÂNCIA DA DEFESA NA AUDIENCIA DE CUSTODIA. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.;MENEZES, C. A.; SANTANA, A. P. J.. Projetos de trabalho e Estudo nas Penitenciárias Sergipanas:Análise sobre a função ressocializadora das prisões. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

FALCAO, C. M. B.;MENEZES, C. A.; MACEDO, S. L.. Defensoria dativa: Reflexo da omissão estatal na garantia constitucional da assistência jurídicagratuita. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

FALCAO, C. M. B.;MENEZES, C. A.; FRANCA FILHO, G. G.. Tribunal do Júri e evolução da posição da mulher na sociedade (uma questão de direitos humanos). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; MACHADO JUNIOR, A. A.; CARDOSO FILHO, A.. Violência doméstica: Lei Maria da Penha e (in) eficácia das medidas protetivas de urgência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

NASCIMENTO, J. A.; CARDOSO FILHO, A.;MENEZES, C. A.. Improbidade Administrativa e Delação Premiada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

SANTANA, J. L.;MENEZES, C. A.; MAGALHAES, A. C.. Comunidade Remanescente Os Quilombo e a Efetividade do art. 68 do ADCT. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; NASCIMENTO, J. A.; FALCAO, B. O.. A repercussão da interpretação ampla do artigo 69 da Lei 9.099/95 no Sistema de policiamento brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; RABELO, C. M.; MONTEIRO, F.. O princípio da insignificância como causa excludente da tipicidade penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; RABELO, C. M.; MONTEIRO, F.. PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS: Os motivos pelos quais a sociedade brasileira não as legitimam.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; RABELO, C. M.; MONTEIRO, F.. O indivíduo psicopata e a lei penal brasileira: o dilema da imputabilidade e o desafio de estabelecer uma consequência jurídica adequada.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

REGINATO, A. D. A.; NASCIMENTO, J. A.;MENEZES, C. A.MENEZES, C. A.. Uma crítica à tese de Gunther Jakobs sobre o Direito Penal do inimigo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.. BANCA EXAMINADORA NA PROVA ORAL DO PROCESSO SELETIVO DA POLICIA CIVIL DE SERGIPE. 2019. Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Promoção de Event.

MENEZES, C. A.; COSTA, D. C. A.; CESAR, C. T. M.. BANCA EXAMINADORA PROCESSO SELETIVO MESTRADO EM DIREITO UFS - LINHA 3. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; COSTA, D. C. A.; REBOUCAS, G. M.; JACINTHO, J. M. M.. BANCA EXAMINADORA DE PROCESSO SELETIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR ASSISTENTE. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; COSTA, D. C. A.; RABELO, C. M.; CARDOSO FILHO, A.. BANCA EXAMINADORA PARA AVALIAÇÃO DE APROVEITAMENTO DE ESTUDOS. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.; COSTA, D. C. A.; JACINTHO, J. M. M.. BANCA EXAMINADORA PROCESSO SELETIVO MESTRADO EM DIREITO DA UFS - LINHA 3. 2011. Universidade Federal de Sergipe.

MENEZES, C. A.. Designação de Tutor de Estágio Probatório. 2009. Universidade Federal de Sergipe.

LEOPOLDO, D. L. F. A.;MENEZES, C. A.; REGINATO, A. D. A.; RABELO, C. M.. COMISSÃO EXAMINADORA DE SELEÇÃO DE MONITORIA DA DISCIPLINA DIREITO PENAL I, II, III, IV e V. 2008. Universidade Federal de Sergipe.

A GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E O PROCESSO PENAL CONSTITUCIONAL: influência da opinião pública e da mídia nas prisões preventivas; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em MESTRADO EM DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe; (Orientador);

"A ACESSIBILIDADE DOS ATOS ATOS NOTARIAIS E REGISTRAIS COMO INSTRUMENTO DE TUTELA PENAL DOS BENS JURÍDICOS SUPRAINDIVIDUAIS "; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Carlos Alberto Menezes;

A DECISÃO JUDICIAL COMO ATO DE VONTADE: UM ESTUDO DA DISCRICIONARIEDADE DA JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL A PARTIR DO JUIZ DE GARANTIAS; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Carlos Alberto Menezes;

"UMA FILTRAGEM CONSTITUCIONAL NO CRIME DE FALSIFICAÇÃO DE MEDICAMENTOS E AFINS"; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Carlos Alberto Menezes;

'DIREITO PENAL DO COMBATE: A SUBVERSÃO DO PARADIGMA CONSTITUCIONAL PELO PODER JUDICIÁRIO; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Carlos Alberto Menezes;

Antigarantismo Penal à brasileira; ; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Carlos Alberto Menezes;

GARANTIA DA OPINIÃO PÚBLICA: uma influencia na mídia nas prisões preventivas; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Carlos Alberto Menezes;

O ANTIGARANTISMO PENAL A BRASILEIRA AUTOPROCLAMADO "GARANTISMO PENAL INTEGRAL": um pseudoconceito de vies punitivista e estranho ao conteúdo penal garantista da Constituição; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Carlos Alberto Menezes;

O ANTIGARANTISMO PENAL A BRASILEIRA AUTOPROCLAMADO "GARANTISMO PENAL INTEGRAL": um pseudoconceito de vies punitivista e estranho ao conteúdo penal garantista da Constituição; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Carlos Alberto Menezes;

O ANTIGARANTISMO PENAL A BRASILEIRA AUTOPROCLAMADO "GARANTISMO PENAL INTEGRAL": um pseudoconceito de vies punitivista e estranho ao conteúdo penal garantista da Constituição; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Carlos Alberto Menezes;

A importância da análise da culpabilidade como limite à expansão de um novo modelo penal de ocasião; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Carlos Alberto Menezes;

EFICÁCIA E RESPEITO A DIREITOS FUNDAMENTAIS NA ATIVIDADE INVESTIGATIVA - UM DISCURSO POSSÍVEL: Pela criação de axiomas que limitem a atuação estatal da busca de uma Investigação criminal garantista; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Carlos Alberto Menezes;

DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA E ACESSO À JUSTIÇA: MEIOS ALTERNATIVOS PARA DESJUDICIALIZAÇÃO EM METERIA PENAL; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Carlos Alberto Menezes;

O sistema penal aberto como resultado do processo de constitucionalização do direito; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Carlos Alberto Menezes;

Democratização dos Direitos Fundamentais - A garantia do vínculo jurídico perante o princípio da solidaridade; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Carlos Alberto Menezes;

Culpabilidade no Direito Penal: A ilusão do poder de agir de outro modo a partir do problema do livre-arbítrio; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Carlos Alberto Menezes;

O Poder judiciário e o seu papel constitucional de conter a administração do direito penal brasileiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Sergipe, ; Orientador: Carlos Alberto Menezes;

Violência doméstica: Lei Maria da Penha e (in) eficácia das medidas protetivas de urgência; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Alberto Menezes;

A repercussão da interpretação ampla do artigo 69 da Lei 9; 099/95 no Sistema de policiamento brasileiro; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Alberto Menezes;

PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS: Os motivos pelos quais a sociedade brasileira não as legitimam; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Alberto Menezes;

O indivíduo psicopata e a lei penal brasileira: o dilema da imputabilidade e o desafio de estabelecer uma consequência jurídica adequada; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Alberto Menezes;

PROBLEMÁTICAS DO ENUNCIADO 231 DA SÚMULA DO STJ A PARTIR DO PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Alberto Menezes;

EXECUÇÃO PENAL: POSSIBILIADE DE UTILIZAÇÃO DA MONITORAÇÃO ELETRÔNICA NO REGIME ABERTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Alberto Menezes;

O princípio da insignificância como excludente da tipicidade penal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Sergipe; Orientador: Carlos Alberto Menezes;

2009

Personalidade Destaque de Sergipe, Revista Edução Superior Nordeste.

1993

Título de Cidadão de Aracaju, Câmara de Vereadores de Aracaju.