Ricardo Rachid de Oliveira

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

OLIVEIRA, R. R. . VIII Jurisciência - Mostra de Pesquisa Jurídica da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. 2012. (Festival).

OLIVEIRA, R. R. . VII Jurisciência - Mostra de Pesquisa Jurídica da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. 2011. (Festival).

OLIVEIRA, R. R. ; Copetti, A. . IV Congresso Internacional de Direito: Direito Constitucional Econômico. 2010. (Congresso).

OLIVEIRA, R. R. . VI Jurisciência - Mostra de Pesquisa Jurídica da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. 2010. (Festival).

OLIVEIRA, R. R. . V Jurisciência - Mostra de Pesquisa Jurídica da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. 2009. (Festival).

OLIVEIRA, R. R. . IV Jurisciência - Mostra de Pesquisa Jurídica da Universidade Estadual do Oeste do Paraná. 2008. (Festival).

Constituição radical, democracia e algum experimentalismo (evento interno, Gab. Min. Edson Fachin). 2016. (Encontro).

Cortes constitucionais e democracia deliberativa (evento interno, Gab. Min. Edson Fachin). 2016. (Encontro).

Jurisdição Constitucional: limites e possibilidades na hermenêutica do direito constitucional positivo (evento interno, Gab. Min. Edson Fachin). 2016. (Encontro).

Mesa de Debate: O STF e a Presunção de Inocentes: O Supremo contra a Constituição?.O STF e a Presunção de Inocentes: O Supremo contra a Constituição?. 2016. (Encontro).

Programa de capacitação para o novo CPC: os impactos do novo CPC no processo penal e sua aplicação no STF (evento interno, Gab. Min. Edson Fachin). 2016. (Encontro).

XII Jurisciência - Mostra de Pesquisa Jurídica.Análise crítica da Operação Lava Jato. 2016. (Encontro).

Constituição e Democracia (evento interno, Gab. Min. Edson Fachin). 2015. (Encontro).

Direito Penal e teoria do bem jurídico (evento interno, Gab. Min. Edson Fachin). 2015. (Encontro).

Os direitos das pessoas com deficiência à luz da convenção da ONU (evento interno, Gab. Min. Edson Fachin). 2015. (Encontro).

Profissões jurídicas.Profissões jurídicas - Juiz federal. 2015. (Encontro).

XXIII Suespar - Simpósio das Unimeds do Estado do Paraná. 2015. (Simpósio).

Encontro de juízes das Varas Federais Especializadas no julgamento de crimes de lavagem de dinheiro e contra o Sistema Financeiro Nacional. 2014. (Encontro).

5º Encontro Regional do Comitê Executivo da Saúde do Paraná.O Comitê Paranaense e as novas tendências legislativas e judiciárias. 2013. (Encontro).

II Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais.Presidente de mesa. 2013. (Simpósio).

Seminário Interações Direito e Internet.Liberdade de expressão, privacidade e crimes contra a honra na era da internet. 2013. (Seminário).

Seminário Lavagem de Dinheiro.Lavagem de Dinheiro. 2013. (Seminário).

XXX Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2013. (Encontro).

Jornada de estudos jurídicos da ESMAFE.Observações sobre o projeto de lei no novo código penal. 2012. (Encontro).

Seminario Comunicacion y justicia: desafios de este Siglo.Comunicacion y justicia: desafios de este Siglo. 2012. (Seminário).

Seminário de Direito Comparado Brasil - Estados Unidos.Mediador de debates. 2012. (Seminário).

VII Encontro da APAJUFE. 2012. (Encontro).

VIII Jurisciência - Mostra de Pesquisa.Avaliador e parecerista. 2012. (Simpósio).

XXIX Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2012. (Encontro).

Convegno Italo- Brasiliano Di Studi Giuridici. Costituzionalismo, diritti umani e governance economica: Brasile e eu nel contesto globale. 2011. (Congresso).

Curso de formação inicial na carreira da magistratura da 4ª região.Plantão judiciário. 2011. (Encontro).

Curso de Jornada de Estudos Aduaneiros, Organizações Criminosas e Processo Eletrônico na Jurisdição Criminal. Estudos Aduaneiros, Organizações Criminosas e Processo Eletrônico na Jurisdição Criminal. 2011. (Congresso).

Curso Jornada de Estudos Aduaneiros, Organizações Criminosas e e processo eletrônico na jurisdição criminal.Jornada de Estudos Aduaneiros, Organizações Criminosas e e processo eletrônico na jurisdição criminal. 2011. (Encontro).

Democracia, derechos humanos e internacionalización del derecho. 2011. (Seminário).

I Congresso Regional de Direitos Fundamentais e Direitos Sociais E I Amostra de Iniciação científica. As reformas da legislação penal. 2011. (Congresso).

I Seminário Internacional sobre segurança nas fronteiras.A atuação do Poder Judiciário nas fronteiras. 2011. (Seminário).

I Seminário Internacional sobre segurança nas fronteiras. 2011. (Seminário).

IX Convenção Latino Americana de Direito. 2011. (Seminário).

Mostra de Pesquisa Jurídica da Universidade Estadual do Oeste do Paraná.Segurança Pública na Tríplice Fronteira. 2011. (Seminário).

VII Jurisciência - Mostra de pesquisa jurídica. 2011. (Simpósio).

VII Jurisciência - Mostra de pesquisa jurídica.Avaliador e parecerista. 2011. (Simpósio).

VII Jurisciência - Mostra de pesquisa jurídica.Segurança pública na. 2011. (Simpósio).

Workshop - O papel do juiz formador no processo de vitaliciamento. 2011. (Encontro).

XXVIII Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2011. (Encontro).

Curso de Direito Penal Cooperação Jurídica Internacional - O projeto de CPP.Painelista - Curso de Direito Penal Cooperação Jurídica Internacional - O projeto de CPP. 2010. (Outra).

Curso Direito Penal Cooperação Jurídica Internacional - O projeto de CPP.Cooperação Jurídica Internacional - O projeto de CPP. 2010. (Simpósio).

I Congresso Regional de Direitos Fundamentais & Direitos Sociais e I Mostra de Iniciação Científica. As Reformas da Legislação Penal. 2010. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito. Conferência: Ordem Econômica e Sistema Penal. 2010. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito: Direito Constitucional Econômico. 2010. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito: Direito Constitucional Econômico. Ordem Econômica e Sistema Penal. 2010. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito: Direito Constitucional Econômico. Novos desafios da contratualidade contemporânea, globalização econômica e princípios constitucionais. 2010. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Constitucional Econômico. Debatedor - Ordem Econômica e Sistema Penal. 2010. (Congresso).

Seminário - Direito Penal Tributário e Representação Fiscal.Representação Fiscal para Fins Penais. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Crime Organizado. 2010. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Repressão ao Crime Organizado. 2010. (Seminário).

VI Encontro da APAJUFE. 2010. (Encontro).

VI Jurisciência - Mostra de ciência.Avaliador e parecerista. 2010. (Simpósio).

VI Jurisciência - Mostra de Pesquisa Jurídica da Unioeste - Direito: uma visão econômica e socioambiental. 2010. (Outra).

XXVII Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2010. (Encontro).

46th State Enhancement Course for Judges on Enforcement of Intellectual Property Rights. 2009. (Encontro).

Aplicação da pena de perdimento de veículos.Importância da aplicaão da pena de perdimento de veículos no combate ao contrabando e descaminho. 2009. (Oficina).

A prevenção social das violências e construção da paz. 2009. (Outra).

Congresso Internacional de Direito Constitucional - Valores Constitucionais em Pauta. A Constituição Federal e as Novas Tendências de Política Criminal. 2009. (Congresso).

I Fórum Nacional dos Juízes Federais Criminais. 2009. (Encontro).

III Ciclo de Estudos Jurídicos.O combate à pirataria: aspectos jurídicos e legais. 2009. (Simpósio).

III Ciclo de Estudos Jurídicos.O combate à pirataria: aspectos jurídicos e legais. 2009. (Outra).

III Encontro de Magistrados Criminais e de Execução Penal. 2009. (Encontro).

Seminário sobre pirataria: contrabando e descaminho.Políticas de controle e fiscalização da pirataria, do contrabando e do descaminho. 2009. (Seminário).

Seminário sobre pirataria: contrabando e descaminho.Mediador no Seminário. 2009. (Seminário).

Últimas Alterações do Processo Penal.Interrogatório e Júri. 2009. (Outra).

V Jurisciência - Mostra de pesquisa jurídica.Avaliador e parecerista. 2009. (Simpósio).

Workshop - Aplicação da pena de perdimento de veículos.Aplicação da pena de perdimento de veículos. 2009. (Encontro).

Workshop - Aplicação da pena de perdimento de veículos.Aplicação da pena de perdimento de veículos. 2009. (Encontro).

XXVI Encontro Nacional dos Juízes Federais. 2009. (Encontro).

Alterações no Código de Processo Penal. 2008. (Oficina).

Curso de formação inicial na carreira da magistratura federal da 4ª Região - turma 2008.Plantão Judiciário. 2008. (Outra).

Seminário Tríplice Fronteira 2008.Visão da Justiça Federal para efetividade no combate a pirataria, contrabando e descaminho. 2008. (Seminário).

Seminário sobre Técnicas de Conciliação. 2007. (Seminário).

2º Encontro de Magistrados Criminais e de Execução Penal. 2006. (Outra).

V Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal do Programa de Pós-graduação em Direito da UFPR. Criminalidade e Marginalização. 2006. (Congresso).

Encontro de Magistrados Criminais e de Execução Penal. 2005. (Outra).

Encontro dos Juizados Especiais Federais. 2005. (Outra).

II Congresso de Magistrados Federais da 4ª Região. 2005. (Congresso).

III Seminário de Direito.O Direito Penal Contemporâneo. 2005. (Seminário).

I Encontro Paranaense do Terceiro Setor.A Tributação do Terceiro Setor. 2004. (Outra).

III Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal. Crimes do colarinho branco. 2004. (Congresso).

O SUS e o Poder Judiciário no Paraná.Assistência Farmacêutica no SUS na Ótica do Poder Judiciário e do Ministério Público. 2004. (Seminário).

Semana Acadêmica UTP.Aspectos Polêmicos da Aplicação da Norma Penal no Tempo. 2004. (Outra).

Encontro Nacional dos Estudantes de Direito. Federalização dos Presídios. 2003. (Congresso).

Seminário Sobre a Reforma Previdenciária. 2003. (Seminário).

XX Encontro Nacional de Juízes Federais. 2003. (Encontro).

Palestra - A responsabilidade penal tributária do administrador - FAE.A responsabilidade penal tributária do administrador - FAE. 2002. (Outra).

III Simpósio Internacional de Direito Tributário PUC PR.Direito penal tributário. 2001. (Simpósio).

Semana do Calouro da PUC/PR.A atividade do Procurador da Fazenda Nacional. 2001. (Outra).

Seminário de Orientação Preliminar aos novos Juízes Federais Substitutos. 2001. (Seminário).

Simpósio Paranaense de Direito Administrativo e Constitucional.Sigílo Bancário. 2001. (Outra).

Seminário sobre responsabilidades dos sócios/acionistas por dívidas das sociedades comerciais.Responsabilidade nos crimes de omissão de recolhimento de tributos. 1999. (Seminário).

Curso de Extensão em Direito Penal.Aspectos gerais de diretio penal. 1997. (Outra).

Cursos de Extensão nas Férias.Aspectos Gerais de Direito Penal. 1997. (Outra).

Reforma do Aparelho do Estado do Brasil. 1997. (Oficina).

II Encontro sobre a reforma do Estado e Ensino Jurídico. 1996. (Encontro).

III Encontro Internacional de Direito Alternativo. 1996. (Encontro).

Ciclo de Estudos "Modernizzazione del Diritto Penale". 1995. (Outra).

IV Fórum Nacional de Direito Constitucional. 1995. (Encontro).

Seminário Internacional de Direito Penal Econômico. 1995. (Seminário).

Encontro Brasileiro de Direito e Psicanálise. 1994. (Encontro).

VII Simpósio Nacional de Direito Penal e Processual Penal. 1994. (Simpósio).

1ª Semana Hugo Simas de Direito Civil. 1993. (Seminário).

1º Simpósio sobre a Reforma Penal. 1993. (Simpósio).

Ciclo de palestras de Direito Comparado. 1991. (Seminário).

Ciclo de Palestras de Direito Comparado. 1991. (Outra).

XII Congresso Brasileiro de Direito Consitucional. 1991. (Congresso).

XII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1991. (Congresso).

CALDAS, F.; SOUZA NETO, J. L.;OLIVEIRA, R. R.. Cumprimento de sentença declaratória: proposta para classificação das sentenças de acordo com seu conteúdo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

MAIA NETO, C. F.;OLIVEIRA, R. R.; CHUERI, M. F.. A ação geral de tutela inibitória como preparatória da ação constitucional de impugnação de mandato eletivo. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

CAMBI, E. S.; MAIA NETO, C. F.;OLIVEIRA, R. R.. Valoração da prova. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

PAULA, J.L.M.;OLIVEIRA, R. R.; COELHO, L.F.. A evolução do acesso à justiça criminal, sob a ótica da vítima e de seu cotidiano. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Processual e Cidadania) - Universidade Paranaense.

OLIVEIRA, R. R.. A inserção das medidas cautelares não prisionais no processo penal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

OLIVEIRA, R. R.. O princípio constitucional da proporcionalidade e a responsabilidade civil do estado. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

OLIVEIRA, R. R.. A extinção da punibilidade em crimes tributários. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

OLIVEIRA, R. R.. Levigne.Divulgação pela imprensa de dados obtidos por meio de interceptação judicial de comunicações telefônicas veladas sob o segredo de justiça.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

OLIVEIRA, R. R.. A lei nº. 12.403/2001 e as medidas cautelares alternativas à prisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas.

OLIVEIRA, R. R.. Inácio.Os honorários advocatícios oriundos da advocacia criminal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas.

OLIVEIRA, R. R.. Limitações do poder constituinte reformador. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

OLIVEIRA, R. R.. Valorização da prova a teor do artigo 155 do Código de Processo Penal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

OLIVEIRA, R. R.. O inquérito policial inquisitivo e o cerceamento aos direitos e garantias individuais do cidadão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

OLIVEIRA, R. R.. A efetividade da medida sócio-educativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

OLIVEIRA, R. R.; AGUIRRE, L. E. M.; FRASCATI, J. S. P.. Penas alternativas para condenados pelo crime de tráfico de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

OLIVEIRA, R. R.; AGUIRRE, L. E. M.; FRASCATI, J. S. P.. A aplicação, segundo a doutrina, dos artigos 28 e 33, da lei 11.343/2006. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

OLIVEIRA, R. R.. A possibilidade de liberdade no criciúme de tráfico de drogas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas.

Giulian, J.S.; FRASCATI, J. S. P.;OLIVEIRA, R. R.. O inquérito policial como base de fundamentação para autorizações judiciais de interceptação telefônica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

OLIVEIRA, R. R.; MOTTA, L. F.; AFFORNALLI, M.V.. A atipicidade da conduta no estrito cumprimento do dever legal sob a ótica da tipicidade conglobante. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

OLIVEIRA, R. R.; MOTTA, L. F.; WROBEL, F.L.N.. A (in) constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

WROBEL, F.L.N.; MOTTA, L. F.;OLIVEIRA, R. R.. Le Boulergat.Análise da constitucionalidade do art. 273, do Código Penal à luz do princípio da proporcionalidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

OLIVEIRA, R. R.; FRASCATI, J. S. P.; Giulian, J.S.. A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial no crime de furto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Giulian, J.S.; GOMES, I. M.;OLIVEIRA, R. R.. O reconhecimento antecipado da prescrição penal retroativa. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

OLIVEIRA, R. R.. Princípio da presunção de inocência X prisões cautelares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas.

Giulian, J.S.; WROBEL, F.L.N.;OLIVEIRA, R. R.. Análise da constitucionalidade da prisão civil do depositário infiel. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

FRANCISCO, E. C.;OLIVEIRA, R. R.; MOTTA, L. F.. Pessoa interposta e suas consequências penais e tributárias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

MOTTA, L. F.; FRANCISCO, E. C.;OLIVEIRA, R. R.. O princípio da tipicidade fechada frente à norma penal incriminadora do art. 22 da Lei nº 7.492/86. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Giulian, J.S.;OLIVEIRA, R. R.; AFFORNALLI, M.V.. A possibilidade de concessão de habeas corpus nas punições disciplinares militares. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

Giulian, J.S.; AFFORNALLI, M.V.;OLIVEIRA, R. R.. A falência da pena de prisão: estudo histórico e compradado do instituto penal de privação de liberdade enquanto instrumento de controle e opressão social. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

OLIVEIRA, R. R.; WROBEL, F.L.N.; Giulian, J.S.. Histórico do conceito de adolescente e a influência da doutrina de proteção integral na aplicação das medidas sócio-educativas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

OLIVEIRA, R. R.. 1º Processo Seletivo Simplificado. 2011. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

OLIVEIRA, R. R.. 33º Concurso Público de Provas e Títulos da UNIOESTE. 2016. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

OLIVEIRA, R. R.. 31º Concurso Público de Provas e Títulos da UNIOESTE. 2012. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

FRASCATI, J. S. P.; AGUIRRE, L. E. M.;OLIVEIRA, R. R.. 1º Processo Seletivo Simplificado para contratação de docentes da UNIOESTE-PR. 2010. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

OLIVEIRA, R. R.; Soares, M. S.; SEGATTO, A. C.. 28º Concurso Público de Provas e Títulos da UNIOESTE. 2007. Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

OLIVEIRA, R. R.. Exame de Ordem. OAB/PR. 1997. Ordem dos Advogados do Brasil.

O princípio constitucional da proporcionalidade e a responsabilidade civil do estado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira;

A extinção da punibilidade em crimes tributários; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira;

A lei nº; 12; 403/2001 e as medidas cautelares alternativas à prisão; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas; Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira;

Inácio; Os honorários advocatícios oriundos da advocacia criminal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas; Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira;

A inserção das medidas cautelares não prisionais no processo penal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira;

Limitações do poder constituinte reformador; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira;

Penas alternativas para condenados pelo crime de tráfico de drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira;

A aplicação, segundo a doutrina, dos artigos 28 e 33, da lei 11; 343/2006; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira;

A possibilidade de liberdade no criciúme de tráfico de drogas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas; Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira;

A aplicação do princípio da insignificância pela autoridade policial no crime de furto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira;

A (in) constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira;

Le Boulergat; Análise da constitucionalidade do art; 273, do Código Penal à luz do princípio da proporcionalidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira;

A atipicidade da conduta no estrito cumprimento do dever legal sob a ótica da tipicidade conglobante; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira;

Princípio da presunção de inocência X prisões cautelares; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Dinâmica das Cataratas; Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira;

Histórico do conceito de adolescente e a influência da doutrina de proteção integral na aplicação das medidas sócio-educativas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira;

Supervisão de Estágio - Prática Jurídica II; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira;

Supervisão de Estágio - Prática Jurídica II; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira;

Supervisão de Estágio - Prática Jurídica II; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira;

Levigne; Supervisão de Estágio - Prática Jurídica II; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira;

Supervisão de Estágio - Prática Jurídica II; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira;

Estágio Supervisionado - Prática Jurídica II; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira;

Supervisão de Estágio - Prática Jurídica II; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira;

Supervisão de Estágio - Prática Jurídica II; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira;

Supervisão de Estágio - Prática Jurídica II; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira;

Supervisão de Estágio - Prática Jurídica II; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira;

Prática Jurídica II; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira;

da Luz; Prática Jurídica II; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira;

Prática Jurídica II; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira;

Supervisão de Estágio - Prática Jurídica II; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira;

Estágio Supervisionado - Prática Jurídica II; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira;

da Luz; Estágio Supervisionado - Prática Jurídica II; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira;

Estágio Supervisionado - Prática Jurídica II; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira;

Supervisão de Estágio - Prática Jurídica II; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira;

Supervisão de Estágio - Prática Jurídica II; 2009; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estadual do Oeste do Paraná; Orientador: Ricardo Rachid de Oliveira;

OLIVEIRA, R. R. . Delação premiada. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

OLIVEIRA, R. R. . Programa Academia TV JUSTIÇA. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

OLIVEIRA, R. R. . Curso Direito Penal e Processual Penal - Temas Contemporâneos. 2017. .

OLIVEIRA, R. R. . Curso de formação inicial na carreira de magistratura da 4ª região. 2015. .

OLIVEIRA, R. R. . Curso de Corrupção e Processo Penal: experiência nos EUA e no Brasil. 2015. .

OLIVEIRA, R. R. . Questões processuais relevantes na atividade jurisdicional em vara especializada em lavagem de ativos, crimes financeiros e organizações criminosas. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, R. R. . Formação na carreira da magistratura da 4ª região. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, R. R. . Direito Penal Parte Geral. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

OLIVEIRA, R. R. . Curso Competência Criminal. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, R. R. . PROCIN - Ações fraudulentas nos prontuários dos veículos apreendidos. 2011. .

OLIVEIRA, R. R. . Seminário Direito Penal Tributário e Representação Fiscal. 2010. .

OLIVEIRA, R. R. . Técnica de Sentença: Crimes Contra a Fé Pública. 2010. .

OLIVEIRA, R. R. . Necessidade de um novo Código Penal. 2010. .

OLIVEIRA, R. R. . A Técnica de Sentença: Crimes contra a fé pública. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

OLIVEIRA, R. R. . Direito Penal e Processual Penal - Principais alterações do CPP. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

OLIVEIRA, R. R. . Repressão qualificada da criminalidade. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2010

Aprovação no Concurso Público - Professor Adjunto, Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

2008

Aprovação no Teste Seletivo Simplificado - Professor Temporário, Universidade Estadual do Oeste do Paraná.

2005

Professor Homenageado, Universidade Federal do Paraná.

2003

Professor Homenageado, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2003

Professor Homenageado, Universidade Federal do Paraná.

2001

Professor Paraninfo, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2001

Nome de Turma, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2001

Aprovação no IX Concurso Público - Juiz Federal Substituto, Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

1998

Aprovação no Teste Seletivo - Professor Substituto, Universidade Federal do Paraná.

1997

Aprovação no Concurso Público - Procurador do Estado do Paraná, Procuradoria Geral do Estado do Paraná.

1996

1º Lugar em Direito Processual Penal - Prêmio Professor Alcides Munhoz Neto, Universidade Federal do Paraná.