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Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1983), Mestre em Direito do Estado para Universidade Federal do Paraná em 2000 e Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná em 2002. Foi professor Coordenador do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha (2004 a 2009). Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul (2011 a 2014). Foi Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul (2004 a 2018). É professor convidado do Master em Direito Ambiental da Universidade de La Empresa de Montevidéu. É professor convidado do Doutorado em Direito da Universidade Federal da Paraíba. É coeditor da Revista Internacional de Direito Ambiental (Quallis B1). Integra o Conselho Editorial de periódicos nacionais e internacionais. Suas principais obras publicadas são: Execução Criminal: função jurisdicional ou administrativa?; Direito Processual Civil ? Teoria e Prática, várias edições; Direito Processual Civil ? Novo CPC. Autor de mais de trinta capítulos de livros. Autor de mais de 20 artigos em periódicos nacionais e internacionais. Juiz Estadual aposentado. Conselheiro Científico da ABDVIN - Academia Brasileira de Direito do Vinho. Pesquisa crimes ambientais. Advogado integrante do Escritório Augustin Advogados Associados, com sede em Porto Alegre e Caxias do Sul. É Advogado voluntário no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha, RS.
Informações coletadas do Lattes em 23/06/2020
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2000 - 2002
Universidade Federal do Paraná
Título: O controle jurisdicional do ato político
Romeu Felipe Bacellar Filho. Palavras-chave: Função jurisdicional; ato político.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
Mestrado em Direito
1998 - 2000
Universidade Federal do Paraná
Título: Execução criminal: função administrativa ou jurisdicional?,Ano de Obtenção: 2000
Romeu Felipe Bacellar Filho.Palavras-chave: Execução criminal; Função jurisdicional; função da pena.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Informática.
Idiomas
Espanhol
, Lê Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
, Lê Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Estado.
Organização de eventos
AUGUSTIN, S. ; LIMA, Letícia Gonçalves Dias. . I Congresso Municipal sobre Meio Ambiente - Cidade Sustentável. 2014. (Congresso).
AUGUSTIN, S. ; OLIVEIRA, Mara de. ; LIMA, Letícia Gonçalves Dias. . II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. 2012. (Congresso).
AUGUSTIN, S. ; OLIVEIRA, Mara de. . I Congresso Internacional de Direito e Marxismo: emancipação e ruptura.. 2012. (Congresso).
AUGUSTIN, S. ; BELLO, Enzo. ; BARRETO LIMA, Martonio Mont'Alverne . I Seminário Internacional de Direito e Marxismo. 2011. (Outro).
AUGUSTIN, S. . I Congresso Internacional o futuro da água no Mercosul. 2011. (Congresso).
AUGUSTIN, S. . Coorganização do XIX Congresso Nacional de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI Floripa. 2010. (Congresso).
AUGUSTIN, S. ; CARVALHO, Délton Winter de. ; CALLEGARI, A. L. . I Seminário Internacional Direito, Ambiente e Risco - desafios ao gerenciamento jurídico do risco ambiental. 2010. (Outro).
AUGUSTIN, S. ; LIMA, L. G. D. ; CALLEGARI, A. L. . Conferência Internacional - Direito Penal - Tópicos Atuais. 2006. (Outro).
Participação em eventos
Aula Inaugural do Curso de Direito.Combate ao Crime: Verdades, Falácias, Sofismas e Mito. 2018. (Outra).
CONPEDI. Coordenador de GT - Processo Penal. 2018. (Congresso).
Regularização Fundiária à Luz da Nova Legislação. 2018. (Encontro).
XXVII Congresso nacional CONPEDI. Direito Penal, Processo Penal e Constituição I. 2018. (Congresso).
Biodiversidade na região dos campos de cima da serra.A biodiversidade da fauna regional. 2017. (Seminário).
Colóquio Internacional Lei Natural e Direito Ambiental. Experiências Internacionais. 2017. (Congresso).
CONPEDI - XXIII Encontro Nacional.A Emancipação Humana Proposta Pelo Trabalho em Luckás. 2014. (Encontro).
Forum Aspectos Atuais, Éticos e Legais na Prática Médica.Aspectos Legais: Valor do Prontuário e Termo de Consentimento Informado nos Processo Médicos. 2014. (Encontro).
XXIII Encontro Nacional - CONPEDI.Avaliador de Artigos. 2014. (Encontro).
Aula Inaugural Curso de Direito.Considerações Críticas ao Processo Penal Brasileiro. 2013. (Encontro).
Fórum Aspectos Atuais, Éticos e Legais na Prática Médica.Valor do prontuário e Termo de Consentimento Informado nos Processo Médicos. 2013. (Encontro).
I Congresso Internacional de Direitos Humanos - emancipação e ruptura. Coordenou o painel Direitos Humanos e Diversidade. 2012. (Congresso).
I Congresso Internacional de Direitos Humanos - Emancipação e Ruptura. Coordenou a conferência: A atualidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2012. (Congresso).
II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. Desenvolvimento Sustentável - Novos Desafios. 2012. (Congresso).
II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. Desenvolvimento Sustentável - Projetos e Propostas Nacionais. 2012. (Congresso).
II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Preparatório para a Rio+20. Coordenou o painel: Desenvolvimento sustentável - novos desafios.. 2012. (Congresso).
II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Preparatório para a Rio+20. Coordenou o painel: Desenvolvimento sustentável - projetos e propostas nacionais. 2012. (Congresso).
II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Preparatório para a Rio+20. Coordenou a conferência de abertura. 2012. (Congresso).
II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Preparatório para a Rio+20. 2012. (Congresso).
VI Conferência Estadual dos Advogados.A Relações Internacionais na América latina e o Ambiente. 2012. (Simpósio).
VI Conferência Estadual dos Advogados: Direito advocacia e processo - OAB/RS 80 anos de história e os novos rumos da advocacia.As relações internacionais na América Latina. 2012. (Outra).
XX Encontro de Jovens Pesquisadores e II Mostra Acadêmica de Inovação e Tecnologia.A tentativa de resolução do paradigma emancipatório analisado na Escola de Frankfurt. 2012. (Encontro).
XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Encontro).
I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. A contribuição na teoria marxiana na formação da consciência ecológica: educação e responsabilidade socioambiental. 2011. (Congresso).
I Congresso internacional Florense de Direito e Ambiente. Saberes Ambientais. 2011. (Congresso).
I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Preservação e Gestão das Florestas. 2011. (Congresso).
I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Preservação e Gestão das Florestas. Coordenou painel no eixo temático: Saberes Ambientais.. 2011. (Congresso).
I Congresso Internacional o futuro da água no Mercosul. 2011. (Congresso).
I Congresso Internacional o Futuro da Água no Mrcosul. A água na serra gaúcha. 2011. (Congresso).
Semana do Ministério Público.O Ministério Público frente às inovações processuais. 2011. (Encontro).
Semana do Ministério Público de Caxias do Sul: o Ministério Público frente às inovações processuais penais e o sistema prisional.Debatedor da Semana do Ministério Público de Caxias do Sul: o Ministério Público frente às inovações processuais penais e o sistema prisional. 2011. (Outra).
Colóquio com o Mestrado em Direito Ambiental da UCS.A Proteção Jurisdicional dos Direitos Coletivos. 2010. (Encontro).
III Encontro Jurídico Unimed Nordeste RS.Debatedor da mesa sobre Irreversibilidade das liminares.. 2010. (Encontro).
III Encontro Jurídico UNIMED Nordeste-RS - A judicialização da saúde.Irreversibilidade das liminares. 2010. (Encontro).
I Seminário Internacional Direito, Ambiente e Risco: Desafios ao gerenciamento jurídico do Risco Ambiental.Prestação Jurisdicional. 2010. (Seminário).
I Seminário Internacional Direito, Ambiente e Risco - desafios ao gerenciamento jurídico do risco ambiental.Instrumentos da tutela penal coletiva (ambiental) na sociedade de risco. 2010. (Seminário).
I Seminário Internacional Direito, Ambiente e Risco - desafios ao gerenciamento jurídico do risco ambiental. 2010. (Seminário).
IX FÓRUM FAPA.A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na formulação e execução de políticas públicas ambientais. 2010. (Outra).
Meio Ambiente e sustentabilidade.Responsabilidade penal ambiental. 2010. (Seminário).
Planeta Verde - 14° Congresso Internacional de Direito Ambiental - 5° Congresso de Direito Ambiental dos Paises de Língua Portuguesa e Espanhola. 2010. (Congresso).
Seminário Meio Ambiente e Sustentabilidade.Sustentabilidade Necessária. 2010. (Seminário).
VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Fundamentos, conteúdo e funções do mínimo existencial: a vinculação dos particulares ao mínimo para uma existência digna. 2010. (Seminário).
XIX Congresso Nacional de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI Florianópolis. 2010. (Congresso).
XIX Congresso Nacional de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI Floripa. Coordenador de Mesa de Trabalhos. 2010. (Congresso).
XIX Congresso Nacional do COMPEDI. Coordenou o grupo de trabalho Relações Privadas e Democracia.. 2010. (Congresso).
XIX Congresso Nacional do COMPEDI. 2010. (Congresso).
XIX Congresso nacional do CONPEDI. Relações Privadas e Democracia. 2010. (Congresso).
Curso de atualização em Direito ENADE/OAB - Promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas da UCS.Direito Processual Penal. 2009. (Outra).
Em busca da integralidade da atenção à saúde do trabalhador.Perfil do acidentado em Caxias do Sul. 2009. (Seminário).
Seminário de Direito Ambiental - Pagamento por serviços ambientais nas áreas de preservação permanente. 2009. (Seminário).
II Encontro Jurídico Unimed Nordeste RS.Os desafios da regulamentação: as relações entre as operadoras de planos de saúde, consumidor, Agência nacional de Saúde Suplementar e Poder Judiciário. 2008. (Simpósio).
Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Direito Ambiental. Lançamento da Revista Trabalho e Ambiente, número 8. 2007. (Congresso).
II Congresso Interdisciplinar: questões de bioética com a comunicação.. Conflitos bioéticos, instituições públicas e biodireito. 2007. (Congresso).
IX Fórum de Docente da FSG: práticas pedagógicas do ensino superior. 2007. (Outra).
Júri Multidisciplinar - Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - UCS.Júri Multidisciplinar. 2007. (Outra).
Palestra Direito do Estado - Msc. Adão Clóvis Martins dos Santos. 2007. (Outra).
X Fórum de Docente da Faculdade da Serra Gaúcha. 2007. (Outra).
XIX Salão de Iniciação Científica - XVI Feira de Iniciação Científica - II Salão UFRGS Jovem.O meio ambiente do trabalho frente às mudanças na organização do trabalho. 2007. (Outra).
XV Encontro de Jovens Pesquisadores da UCS.O meio ambiente do trabalho frente às mudanças na organização do trabalho. 2007. (Encontro).
Café com Juízes.O acesso ao Poder Judiciário e a crise da jurisdição. 2006. (Outra).
Cine-Debate Pena de Morte.Pena de Morte. 2006. (Encontro).
II Congresso Nacional de Arquivologia. Comarca Caxias. 2006. (Congresso).
III Seminário de Biodireito e Direito Ambiental.Personalidade do nascituro: uma questão além da subjetividade antológica do ente jurídico (debatedor). 2006. (Seminário).
II Seminário Nacional de Direito do Trabalho.Alterações da Competência da Justiça do Trabalho. 2006. (Seminário).
II Seminário Nacional de Direito do Trabalho. 2006. (Seminário).
Seminário Nacional de Direito Penal no Estado Contemporâneo.Direito Penal no Estado Contemporâneo. 2006. (Seminário).
XIV Encontro de Jovens Pesquisadores da UCS.Comarca caxias: a trajetória do Judiciário e da Justiça. 2006. (Encontro).
II Encontro dos Ex-Residentes em Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Geral.O Prontuário Médico. 2005. (Encontro).
II Seminário de Biodireito e Direito Ambiental.Pesquisa e Bioética. 2005. (Seminário).
V Congresso Nacional de Direito - A internacionalização dos direitos. 2005. (Congresso).
XIII Encontro de Jovens Pesquisadores da UCS.Comarca Caxias: a trajetória do Judiciário e da Justiça. 2005. (Encontro).
X Salão de Iniciação Científica.Hermenêutica e Constituição. 2005. (Outra).
Congresso Luso-Brasileiro - Epistemologia e interdisciplinaridade na pós-graduação. 2004. (Congresso).
Curso de preparação à magistratura - AJURIS.Curso de preparação à magistratura - AJURIS. 2004. (Outra).
Curso preparatório intensivo para o cargo de escrivão judicial - AJURIS.Curso preparatório intensivo para o cargo de escrivão juidicial. 2004. (Outra).
Encontro de Jovens Pesquisadores da UCS.Coordenação do Trabalhos. 2004. (Encontro).
I Conferência Regional de Direitos Humanos.Direitos Humanos: realidade regional. 2004. (Outra).
III Simpósio internacional de Educação Superior.A ética na docência do ensino superior. 2004. (Simpósio).
III Simpósio Internacional de Educação Superior.Coordenador de mesa com o tema "diferentes olhares sobre as práticas pedagógicas no ensino superior: ensino jurídico no Brasil e no Peru". 2004. (Simpósio).
III Simpósio Internacional de Educação Superior.O ensino jurídico em debate. 2004. (Simpósio).
III Simpósio Internacional de Educação Superior.Educação e desenvolvimento: um caminho. 2004. (Simpósio).
III Simpósio Internacional de Educação Superior.O ensino jurídico em questão: uma reflexão. 2004. (Simpósio).
III Simpósio Internacional de Educação Superior.Coordenador do ciclo de estudos e debates sobre a pedagogia universitária com o tema "ensino jurídico'. 2004. (Simpósio).
Programa de telejornal: Quarenta e cinco minutos (quadro: Cidadania).Quadro Cidadania. 2004. (Outra).
V Simpósio de Ciência e Tecnologia da UCS.Economia, Trabalho e Sociedade. 2004. (Simpósio).
XII Encontro de Jovens Pesquisadores da UCS.A realidade do acidente de trabalho em Caxias do Sul. 2004. (Encontro).
X Salão de Iniciação Científica.Hermenêutica e Constituição. 2004. (Encontro).
Crime Organizado - Aspectos penais e processuais penais.Devido Processo Legal e Crime Organizado. 2003. (Seminário).
Curso de Preparação à Magistratura.Organização Judiciária. 2003. (Outra).
I Congresso da Cidade. Sistema Unico de Segurança Publica. 2003. (Congresso).
II Ciclo de Palestras do Curso de Direito.A função conciliadora do juiz. 2003. (Seminário).
III Congresso Nacional de Direito. Responsabilidade Civil. 2003. (Congresso).
III Congresso Nacional de Direito - com ênfase no Novo Código Civil. Responsabilidade civil. 2003. (Congresso).
IX Seminário Nacional do CONPEDI.IX Seminário Nacional do Conpedi. 2003. (Seminário).
O Novo Direito do Estado. Congresso O Novo Direito do Estado. 2003. (Congresso).
Simpósio de Direito.Responsabilidade civil. 2003. (Simpósio).
Aula inaugural.O controle do ato de governo pelo Judiciário. 2002. (Outra).
Encontro de magistrados com jurisdição de execução criminal.Remoção de presos. Vagas do sistema penintenciário. Fiscalização dos estabelecimentos penais. Organização e funcionamento dos conselhos da comunidade.. 2001. (Encontro).
Encontro sobre a Lei de execução penal.Organização e funcionamento dos conselhos da comunidade. 2001. (Encontro).
Preparação a Magistratura.Capacitação Judicial. 2001. (Outra).
I Congresso Nacional de Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2000. (Congresso).
OAB- discute.Dos delitos e das penas. 1999. (Encontro).
II Ciclo de Palestras do Curso de Direito.A função conciliatório do juiz. 1998. (Seminário).
Seminário de atualização didático-pedagógica. 1998. (Seminário).
Seminário de Direito e Meio Ambiente. 1998. (Seminário).
Congresso Internacional de Responsabilidade Civil, 3º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, Seminário Nacional sobre os 10 anos da Lei da Ação Civil Pública. 1995. (Congresso).
Seminário Nacional sobre os 10 anos da ação civil pública. 1995. (Seminário).
Curso de Preparação à Magistratura. 1985. (Outra).
Congresso Nacional de Direito Processual Civil. 1983. (Congresso).
Curso de Atualização em Direito das Coisas - Usucapião. 1982. (Encontro).
Legislação de proteção ao meio ambiente no Brasil e na Alemanha. 1982. (Outra).
1º Seminário nacional de Direito Tributário e Administrativo. 1981. (Seminário).
II Simpósio de Política Agrária, Reflorestamento e Ecologia. 1981. (Simpósio).
Participação em bancas
AUGUSTIN, S.; CALGARO, Cleide; Scur, Luciana; HERMANY, R.. A eficácia dos instrumentosjurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no Município de Montenegro/RS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.; LUNELLI, C. A.; CALGARO, Cleide; WIENKE, F. F.. A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.; LUNELLI, C. A.; WIENKE, F. F.; CALGARO, Cleide. A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.; STEINMETZ, W. A.; PAZINATO, Liane Francisca Hüning; GULLO, M. C. R.. O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e o Reflexo Vinculativo de sua Dimensão Objtiva sobre a Matriz Motivacional do Tributo: instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias.". 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher; SOUZA, Leonardo da Rocha; SILVEIRA, C. E. M.. A efetividade do Direito Ambiental Internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da Jurisdição nacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.; SILVEIRA, C. E. M.; CALGARO, Cleide; PEREIRA, A. O. K.; PEREIRA, R.. Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da PEC 65/2012 e demais propostas legislativas e da lesão a direitos ambientais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; SPAREMBERGER, R. F. L.. Inter-relações entre saúde humana e ambiental: a busca de caminhos sustentáveis para conformação de um direito ao direito equilibrado. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.
AUGUSTIN, S.; ROCHA, L. S.; RECH, A. U.. Instrumentos Jurídicos para Garantia do Direito ao Lazere Qualidade de Vida no Meio Ambiente Urbano. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.; LUNELLI, C. A.; MARIN, J. D.; LOBATO, A. O. C.. Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.; KAUTZMANN, Rubens Muller; RECH, A. U.; PEREIRA, A. O. K.. A Mineração de Agregados para Construção Civil no Novo Marco Regulatório: tratamento (in) diferenciado.. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher; RECH, A. U.; SOUZA, Leonardo da Rocha. Direito à Água no Brasil e na América Latina como Direito Humano Fundamental: o regime jurídico do Equador e o Bem Viver. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher; RECH, A. U.; SOUZA, Leonardo da Rocha. Meio Ambiente do Trabalho: perspectivas regionais a cerca dos acidentes de trabalho e o papel das entidades de representação sindical.. 2015.
AUGUSTIN, S.; SOUZA, Leonardo da Rocha; GULLO, M. C. R.. Dragagem Portuária no Porto de Rio Grande/RS: um estudo sobre a proteção ambiental e a teoria do discurso de Jürgen Habermas. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.;OLIVEIRA, Mara de.; PILATI, José Isaac.. O papel da coletividade na gestão democrática urbana: Análise da legislação e do banco de experiências dos planos diretores participativos no sul do Brasil.. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.; SILVA, M. B. O.; ESPINDOLA, A. A. S.. A Justiça socioambiental e o direito ao desenvolvimento (sustentável): da dialética relação ao paradigma de reconstrução de um novo direito e justiça.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
AUGUSTIN, S.; ESPINDOLA, A. A. S.; SILVA, M. B. O.. O instrumento da logística reversa de resíduos eletroeletrônicos no contexto da obsolência programada e percebida: um olhar a partir da cidade de Santa Maria/RS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.
AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.; SILVEIRA, C. E. M.. A mineração de agregados para a construção civil no novo marco regulatório: tratamento (in) diferenciado.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.; SILVEIRA, C. E. M.; SOUZA, Leonardo da Rocha. Meio Ambiente do trabalho: Perspectivas Regionais Acerca dos Acidentes de Trabalho e o Papel das Entidades de Representação Sindical.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.; SILVEIRA, C. E. M.; SOUZA, Leonardo da Rocha. A Audiência Pública do Licenciamento Ambiental Aplicada ao Princípio da Precaução.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.; SILVEIRA, C. E. M.; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; BIRNFELD, C. A. H.. Os agrotóxicos e o Meio Ambiente: uma abordagem a partir do direito humano à alimentação. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.; SPAREMBERGER, R. F. L.; SILVEIRA, C. E. M.; GULLO, M. C. R.. Mineria em território indígena en el Perú: un estudio a apartir del derecho al desarollo en un pais menero e indígena. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.; SILVEIRA, C. E. M.;WOLKMER, Antônio Carlos.. Da operacionalização da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental Brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.; LUNELLI, C. A.;WOLKMER, Antônio Carlos.. O meio ambiente prisional brasileiro e a saúde do preso: um estudo a partir da realidade da penitenciária da cidade de Bento Gonçalves. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.. Crimes societários: por uma análise particulada da conduta dos sócios. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Ciências criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.;WOLKMER, Antônio Carlos.; SILVEIRA, C. E. M.. Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços: os limites da soberania estatal. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.; Silveira, Paulo Antõnio Caliendo Velloso da; STEINMETZ, W. A.; Di Lorenzo, Wambert Gomes. A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.; STEINMETZ, W. A.; Buffon, Marciano; RECH, A. U.. A referibilidade da atividade estatal ao contribuinte como requisito constitucional nos tributos ambientais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.Wolkmer, Maria de Fátima SchumacherWOLKMER, Antônio Carlos.; RECH, A. U.. A tutela jurisdicional como vertente de comunicação e fiscalização da gestão do risco ambiental: instrumentos procedimentais e alternativas de efetivação. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.; LIMA, V. M.; RECH, A. U.; LUNELLI, C. A.. O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.; GIACOMOLLI, N.; CALLEGARI, A. L.. A posição da vítima no Processo Penal Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
AUGUSTIN, S.; ROCHA, L. S.; LUNELLI, C. A.; LIMA, F. G. M.. Profissão professor: desafios e possibilidades do direito ambiental laboral frente ao mal estar docente. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.; LUNELLI, C. A.; REIS, Jorge Renato dos. A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.; PEREIRA, A. O. K.; MODENA, C. A.; STURMER, G.. Percepções do fator acidentário de prevenção: o (in) sustentável meio ambiente do trabalho na pós-modernidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.; HERMANY, R.; GULLO, M. C. R.; MECCA, M. S.. A extrafiscalidade como fator indutor de investimento no meio ambiente do trabalho: um enfoque voltado para o imposto de renda pessoa jurídica apurado na modalidade do lucro real. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.; REIS, Jorge Renato dos; SPAREMBERG, R.. A responsabilidade ambiental no constitucionalismo contemporâneo: uma releitura da proteção jurídica na constituição federal de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.
AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.; STEINMETZ, W. A.; REIS, Jorge Renato dos. Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um princípio ambientalmente sustentável. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.; GIACOMOLLI, N.. Justiça restaurativa e violência doméstica conjugal: aspectos da resolução do conflito através da mediação penal.. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
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LARRUSCAHIM, Paula Gil; MEZZOMO, Clareci;AUGUSTIN, S.. Violência doméstica: suas repercussões diante da Lei Marinha da Penha e principais fatores que impedem ou dificultam a vítima de denunciar o agressor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.. A posse do usucapião especial urbano e a regularização fundiária no estatuto da cidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.. O regime disciplinar diferenciado: meio eficaz no combate à influência do crime organizado na promoção do descontrole do sistema prisional brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.. Castração química: conceito e direito comparado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.. A menoridade penal no atual contexto jurídico-social brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
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AUGUSTIN, S.. Do valor probatório dos elementos colhidos no inquerito policial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.. Revogação da suspensão condicional do processo na lei 9099. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.. Crimes hediondos e contraversas à lei. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.. A cobertura da midia impressa nos dez anos do estatuto da criança e do adolescente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.; SILVA, Marinilson Barbosa da. Concurso de Docentes do Curso de Graduação em Direito da UCS - Candidata: Cleonice Rodrigues Casarin da Rocha. 2004. Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.; SILVA, Marinilson Barbosa da. Concurso de Docentes do Curso de Graduação em Direito da UCS - Candidato: Felipe Vanin Rizzon. 2004. Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.; SILVA, Marinilson Barbosa da. Concurso de Docentes do Curso de Graduação em Direito da UCS - Candidata: Cláudia Maria Hansel. 2004. Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.. Concurso de Docentes do Curso de Direito da UCS. 2010. Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.; SOARES, R.; TAMIOZZO, P.. Professor da UPF - Portaria nº 044/2005. 2005. Universidade de Passo Fundo.
AUGUSTIN, S.; TAMIOZZO, P.; SOARES, R.. Professor da UPF - Portaria nº 043/2005. 2005. Universidade de Passo Fundo.
AUGUSTIN, S.; TAMIOZZO, P.; SOARES, R.. Professor da UPF - Portaria 042/2005. 2005. Universidade de Passo Fundo.
AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.. Concurso para professor. 2004. Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.. Concurso para docente. 2003. Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.. Concurso para docente. 2003. Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.. Advogado da Codeca. 2003. Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.. Concurso para docente. 2003. Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.. Concurso para docente. 2003. Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.. Concurso para docente. 2002. Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.. Concurso para docente. 2002. Universidade de Caxias do Sul.
AUGUSTIN, S.. Processo Seletivo Discente Mestrado UCS. 2018.
AUGUSTIN, S.. Segunda fase do processo seletivo 2012 do Curso de Pós-Graduação em Direito - Mestrado. 2012. Universidade de Caxias do Sul.
Comissão julgadora das bancas
AUGUSTIN, S.;VENZON, A.; BACELLAR FILHO, R. F.; LEAL, R. G.; MACHADO, L. A.; BLASI, P. H.. O controle jurisdicional do ato de governo. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; SERRA, Carlos Henrique de Aguiar. Execução criminal: função jurisdicional ou administrativa?. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
MACHADO, L. A.; VENZON, Altayr; LEAL, Rogerio Gesta; BLASI, Paulo Henrique; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. O controle jurisdicional do ato de governo. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Execução criminal: função jurisdicional ou administrativa?. 2001. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
BACELLAR FILHO, Romeu FelipeMACHADO, Luiz Alberto; SERRA, C. H. A.. Execução criminal: função jurisdicional ou administrativa?. 2000. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
BACELLAR FILHO, Romeu FelipeMACHADO, Luiz Alberto; BLASI, Paulo Henrique;LEAL, Rogério Gesta; VENZON, Altayr. O controle jurisdicional do ato de governo. 2002. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
SERRA, C. H. A.. Execução criminal: função jurisdicional ou administrativa?. 2000. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal do Paraná.
Orientou
Mineração em Terras Indígenas: a questão constitucional das possíveis alterações legislativas em tramitação no Congresso Nacional; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Fomento à mediação na Administração Pública: SUSTENTABILIDADE DE DIREITOS; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
A democracia Regional - Cooperativa e a dimensão da Sustentabilidade nas relações do do poder supralocais; Início: 2018; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);
Animais de tração: a responsabilidade civil do estado pela sua omissão frente aos maus tratos praticados contra essa espécie; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sérgio Augustin;
Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero Pinus e Eucalyptus sob a visão do direito comparado; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;
ANIMAIS DE TRAÇÃO: A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA OMISSÃO DO ESTADO FRENTE AOS MAUS TRATOS PRATICADOS CONTRA ESSA ESPÉCIE; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;
Direito Internacional Ambiental; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;
Direito Ambiental Comparado; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;
Responsabilidade danos águas marítimas; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;
A mineração de agregados para a construção civil no novo marco regulatório: tratamento (in)diferenciado; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;
Convenções Coletivas: Mudanças no Ambiente do Trabalho; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;
Da operacionalização da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental Brasileiro; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;
O meio ambiente prisional brasileiro e a saúde do preso: um estudo a partir da realidade da penitenciária da cidade de Bento Gonçalves; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;
Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços: os limites da soberania estatal; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;
A TUTELA JURISDICIONAL COMO VERTENTE DE COMUNICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DO RISCO AMBIENTAL: INSTRUMENTOS PROCEDIMENTAIS E ALTERNATIVAS DE EFETIVAÇÃO; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sérgio Augustin;
O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sérgio Augustin;
O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;
Instrumentos jurisdicionais internacionais de uso estatal frente aos danos ambientais transfronteiriços:; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;
O meio ambiente prisional brasileiro e a saúde do preso: um estudo a partir da realidade da penitenciária da cidade de Bento Gonçalves; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;
O mínimo existencial e a eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações entre particulares; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sérgio Augustin;
Prevenção de acidentes de trabalho no Brasil sob a ótica dos incentivos econômicos; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;
Relações e consequencias entre as esferas dos processos trabalhista e penal através da (in) aplicabilidade da justa causa; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;
As consequencias do assédio moral no ambiente de trabalho; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;
Previdência Complementar Fechada: garantias ao equilíbrio contratual com vistas à dignidade da pessoa humana do aposentado; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;
Previdência Social: Privatização ou Estatização no Estado Democrático de Direito; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;
Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;
Precaução e prevenção da poluição transfronteiriça e o dirito internacional ambiental; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;
O tombamento: instrumento jurídico de proteção ao patrimônio cultural; ; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Sérgio Augustin;
Os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais: um dos defensores das pequenas e médias propriedades rurais no Estado do Rio Grande do Sul; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;
São Públicas as Fundações Instituídas pelo Poder Público; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Sérgio Augustin;
O princípio da capacidade contributiva; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Sérgio Augustin;
Educação Ambiental; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Coorientador: Sérgio Augustin;
Caracterização de princípios constitucionais processuais em face da súmula vinculante; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;
O tratamento isônomico na relação processual: a fazenda pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;
Um novo perfil para a ação recisória: a impugnação da coisa julgada inconstitucional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;
A responsabilidade patrimonial dos sócio-gerentes nas execuções fiscais em sociedade limitada; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;
Demandas coletivas e efeitos da coisa julgada; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;
Tutela antecipada e tutela cautelar: traços distintos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;
A desconstituição da personalidade jurídica; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;
O novo recurso de agravo no direito processual civil brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;
Antecipação da tutela recursal em sede de agravo de instrumento; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;
A possibilidade de cobrança de cheque prescrito via ação monitória; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;
Mandado de segurança: situação jurídica da pretensão alcançada em liminar, mas denegada em sentença; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;
As tutelas de urgência e o princípio da fungibilidade; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;
Responsabilidade civil do proprietário de veículos nos acidentes de trânsito; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;
Responsabilidade civil dos estabelecimentos de saúde; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;
Responsabilidade Civil do Médico; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;
Princípio da proporcionalidade como instrumento de realização de direitos; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;
Recurso adesivo: da viabilidade quanto ao seu cabimento; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;
Reflexões acerca da relativização da coisa julgada; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;
Aspectos processuais da alienação fiduciária de bens imóveis; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;
Interpretando a nova lei da alienação fiduciária de bens imóveis; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;
Uma reflexão sobre a presunção de violência nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A responsabilidade penal da pessoa juridica nos delitos contra o meio ambiente; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Do processo dos crimes da competencia do juri; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Penas alternativas; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Resolução de conflitos ambientais na América Latina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Processo Penal e legitimidade passiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A ausência do dano moral na inadimplência contratual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A possibilidade de prática da ortotanásia frente à obstinação terapêutica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
O "bem viver" no novo constitucionalismo latino americano e sua materialização na constituição do Equador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Crimes contra a honra praticados pela internet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
O direito ambiental e as externalidades negativas decorrentes da atividade produtiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Interdição antecipada: sistema de proteção jurídica e da dignidade humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Aborto do anencéfalo - a difícil decisão entre a vida e a morte; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Regime disciplinar diferenciado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Do princípio da ofensividade no crime de dirigir sob influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A privatização dos estabelecimentos prisionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Responsabilidade civil do juiz no exercício da atividade jurisdicional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Ausência de requisitos para manutenção da prisão cautelar uma afronta ao princípio constitucional de presunção de inocência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A valoração dos atos produzidos no inquérito policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
O pagamento da multa penal como condição para a extinção da punibilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Antecipação de tutela, segurança jurídica e a efetividade da jurisdição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
O conflito constitucional quanto ao descarte de embriões destinados às pesquisas de células tronco; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A lei maria da penha e a (in)constitucionalidade de alguns dispositivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Embriaguez ao volante: apontamentos críticos acerca da (in)efetividade da lei seca; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Direção e álcool: uma análise a partir das restrições da Lei nº 11; 705/2008; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Crime organizado: ausência de conceituação e suas consequências na área jurídica; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A efetividade da lei das parcerias público-privadas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
As decisões do tribunal do Júri e a aplicabilidade do princípio in dubio pro reo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Procedimentos processuais penais: principais alterações pela legislação recente; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Castas psicografadas como meio de prova no Processo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A Supremacia do Interesse Público: o Estado moderno e a Ordem Econômica; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;
Fraude à execução: direitos do credor e do adquirente de boa-fé; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;
Embargos de declaração e os efeitos infringentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;
A Previdência Social e a redução das desigualdades sociais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;
Direito eletrônico: da informatização do processo judicial; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Devido processo legal: o contraditório e a ampla defesa; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
As consequências das alterações advindas da Lei Federal nº 11; 382/2006 ao processo judicial e aos princípios motivadores da nova reforma estrutural; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A suspensção condicional do Processo Penal como forma de ressocialização do usuário dependente de entorpecentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
O nepotismo e o princípio constitucional da igualdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A colisão de direitos fundamentais nas práticas abortivas: aplicação do princípio da proporcionalidade e indispensabilidade da ponderação judicial; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Prescrição penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A falência do sistema penitenciário brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Penas permitidas no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Nulidades no Processo Civil brasileiro: efeitos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Discriminação afirmativa - reserva de cotas para afro-descendentes nas universidades: acertos e equívocos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A Fazenda Pública em juízo e o princípio da isonomia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;
A prova indiciária e seus reflexos no livre convencimento do Júri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Instigação e incitação ao suicídio praticado através da Internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Maioridade penal de dezoito para dezesseis anos de idade como fato para a redução da criminalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A contribuição da defensoria pública no acesso à Justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Prisão civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Fraude à execução em face do adquirente de boa-fé; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Os efeitos da sentença penal absolutória na esfera cível; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Máquina eletrônica programada: contravenção penal ou entretenimento; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A extinção da punibilidade dos crimes tributários pelo pagamento de tributo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Desaforamento do Tribunal do Júri e a alteração da competência no processo penal; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A inversão do ônus da prova do dano moral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A responsabilidade penal nos crimes contra animais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Delação premiada e crime organizado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Supremacia do interesse público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Erro Médico: considerações e causas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Teoria da co-culpabilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
(Penalização) responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Preconceito - o papel do direito penal frente ao princípio da igualdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A presença das condições da ação como condição recursal no processo penal brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Positivismo Jurídico: histórico, atualidade e divergências; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A vítima e o acesso à justiça no Processo Penal brasileiro; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
O uso de células-tronco de embriões humanos: desdobramentos éticos e jurídicos; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A limitação dos juros frente às instituições financeiras; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Intervenção do Ministério Público na transação penal, Lei 9; 099/95: alguns aspectos; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Responsabilidade civil doa dvogado por ato que cause prejuízo processual, sem a participação da parte; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Sujeito de Direito ou objeto do desejo? Questões controvertidas no direito da criança e do adolescente; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Fatores sócio-econômicos e criminalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Vitimologia: estudo do comportamento da vítima e sua influência na gênese do crime; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
O tempo e a pena privativa de liberdade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A caracterização da atipicidade dos delitos de bagatela; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Considerações acerca da delinquência juvenil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A apreciação dos atos infracionais pelas camaras cíveis; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Analise das consições de ação para o recebimento da denúncia ou queixa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
(In) A execução de medidas sócio educativas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Crimes do porte ilegal de arma e receptação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Violêncioa sexual radicada pelo representante legal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Direitos Fundamentais na terceira idade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Presunção de inocência x prisão cautelar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A mídia versus o direito à intimidade na investigação criminal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Princípio da insignificância nos delitos de competência da justiça federal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A arma de brinquedo sob a ótica penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A soberania dos veredictos no tribunal do juri e a anulação do julgamento; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A falência da prisão como agente controlador da criminalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A sentença penal condenatória e sua liquidação no juízo cível; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Princípio da insignificância nos delitos de competência da Justiça Federal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A apreciação dos atos infracionais pelas câmaras cíveis; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Inconstitucionalidade do art; 29 da LEP; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Anotações à Lei de Execuções Penais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A jurisdição no tribunal do júri; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A cláusula da pacta sund servanda; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Admissibilidade da prova ilícita no Processo Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
O trânsito em julgado da setença condenatória criminal e a excução criminal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Vitimologia nos crimes de estupro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
O elemento subjetivo nos crimes contra a ordem tributária; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Contradição entre a alto defesa e a defesa técnica; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A vibilidade da violação á intimidade atraves da quebra do sigilo bancário; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Aplicação da pena privativa de liberdade abaixo do mínimo legal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Remição da pena sem oportunidade de trabalho; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Colônias penais agricolas e industriais: realidade ou utopia; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
Inaplicabilidade do dolo eventual dos homicidios decorrentes de acidentes de trânsito; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na elaboração de políticas públicas ambientais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Filosofia) - Universidade de Caxias do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na elaboração de políticas públicas ambientais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Serviço Social) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sérgio Augustin;
A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na elaboração de políticas públicas ambientais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na elaboração de políticas públicas ambientais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sérgio Augustin;
A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na elaboração de políticas públicas ambientais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na elaboração de políticas públicas ambientais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na elaboração de políticas públicas ambientais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sérgio Augustin;
A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na elaboração de políticas públicas ambientais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na elaboração de políticas públicas ambientais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na elaboração de políticas públicas ambientais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na elaboração de políticas públicas ambientais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;
O meio ambiente do trabalho frente às mudanças na organização do trabalho; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sérgio Augustin;
O meio ambiente do trabalho frente às mudanças na organização do trabalho; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sérgio Augustin;
Memorial do judiciário: Comarca Caxias; 2006; Iniciação Científica - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sérgio Augustin;
Comarca Caxias: a trajetória do Judiciário e da Justiça; ; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sérgio Augustin;
A realidade do acidente de trabalho em Caxias do Sul; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sérgio Augustin;
Foi orientado por
Execução criminal: função jurisdicional ou administrativa?; 2000; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho;
O controle jurisdicional do ato de governo; 2002; 321 f; Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho;
A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na formulação e execução de políticas públicas ambientais; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Djonatan Arsego;
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ARSEGO, D. ; AUGUSTIN, S. . A tentativa de resolução do paradigma emancipatório analisado na Escola de Frankfurt. In: XX Encontro de Jovens Pesquisadores e II Mostra Acadêmica de Inovação e Tecnologia, 2012, Caxias do Sul. Amplie seus conhecimentos: XX Encontro de Jovens Pesquisadores e II Mostra Acadêmica de Inovação e Tecnologia. Caxias do Sul: Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico da UCS, 2012.
ARSEGO, D. ; AUGUSTIN, S. . Emancipação humana e meio ambiente. In: XIX Encontro de Jovens Pesquisadores e I Mostra Acadêmica de Inovação e Tecnologia, 2011, Caxias do Sul. Tire as suas ideias do papel: XIX Encontro de Jovens Pesquisadores e I Mostra Acadêmica de Inovação e Tecnologia. Caxias do Sul: Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico da UCS, 2011.
VARGAS, Vinícius da Silva. ; RAMOS NETO, N. G. ; NOSINI, R. ; AUGUSTIN, S. . A prescrição do dano ambiental e a sua eficácia na tutela do ambiente. In: XIX Encontro de Jovens Pesquisadores e I Mostra Acadêmica de Inovação e Tecnologia, 2011, Caxias do Sul. Tire as suas ideias do papel: XIX Encontro de Jovens Pesquisadores e I Mostra Acadêmica de Inovação e Tecnologia. Caxias do Sul: Pró-Reitoria de Pesquisa, Inovação e Desenvolvimento Tecnológico da UCS, 2011.
AUGUSTIN, S. ; VARGAS, Vinícius da Silva. . A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na formulação e execução de políticas públicas ambientais. In: IX FÓRUM FAPA, 2010, Porto Alegre/RS. Anais do IX Forum FAPA. Porto Alegre/RS, 2010.
AUGUSTIN, S. ; VARGAS, Vinícius da Silva. . A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na formulação e execução de políticas públicas ambientais. In: XVIII Encontro de Jovens Pesquisadores, 2010, Caxias do Sul, 2010, Caxias do Sul/RS. Anais do XVIII Encontro de Jovens Pesquisadores. Caxias do Sul/RS: EDUCS, 2010.
Giongo, Rafaela ; AUGUSTIN, S. . Comarca Caxias: a trajetória do Judiciário e da Justiça. In: XIV Encontro de Jovens Pesquisadores da UCS, 2006, Caxias do Sul. XIV Encontro de Jovens Pesquisadores da UCS. Caxias do Sul: UCS, 2006. v. 01.
AUGUSTIN, S. . A realidade do acidente de trabalho em Caxias do Sul. In: XII Encontro de Jovens Pesquisadores, 2004, Caxias do Sul. Resumo dos Trabalhos. Caxias do Sul: Editora da UCS, 2004. v. 01.
AUGUSTIN, S. ; SANBERG, E. ; GOCKS, N. R. A. ; VEDANA, L. A. ; SILVA, C. T. P. . Aspectos Ambientais e Legais do Método Fraturamento Hidráulico no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
AUGUSTIN, S. ; SANBERG, E. ; GOCKS, N. R. A. ; VEDANA, L. A. ; SILVA, C. T. P. . Abordagem técnica e legal acerca do fraturamente hidráulico no Brasil. 2014. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
AUGUSTIN, S. . Direito ambiental, nanotecnologia e risco. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
AUGUSTIN, S. . A emancipação humana proposta pelo trabalho em Luckács. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
AUGUSTIN, S. . O debate sobre a reforma do Código Florestal. 2012. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
AUGUSTIN, S. ; SILVA, A. M. A. . Globalização e cidadania: considerações acerca da cidadania nacional e/ou cosmopolita. 2011. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
AUGUSTIN, S. . A contribuição da teoria marxiana na formação da consciência ecológica: educação e responsabilidade socioambiental. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
AUGUSTIN, S. ; LIMA, L. G. D. . A cidade moderna e os entraves à acessibilidade e à inclusão social dos portadores de necessidades especiais pela falta de planejamento urbano-ambiental adequado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
AUGUSTIN, S. ; SILVA, A. M. A. . A dogmática constitucional no âmbito do Direito Privado: as restrições aos direitos fundamentais e o problema dos limites aos chamados. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
AUGUSTIN, S. ; SILVA, A. M. A. . A eficácia dos direitos fundamentais nas relações privadas: parâmetros ético-jurídicos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
AUGUSTIN, S. ; VARGAS, Vinícius da Silva. . A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na formulação e execução de políticas públicas ambientais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
AUGUSTIN, S. ; VARGAS, Vinícius da Silva. . A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na formulação e execução de políticas públicas ambientais. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
AUGUSTIN, S. . Instrumentos da tutela penal coletiva (ambiental) na sociedade de risco. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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AUGUSTIN, S. ; LIMA, L. G. D. . A cidade moderna e os entraves à acessibilidade urbana e inclusão social dos portadores de necessidades especiais pela falta de planejamento urbano adequado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
AUGUSTIN, S. ; Giongo, Rafaela ; SILVA, A. M. A. . O meio ambiente do trabalho frente às mudanças na organização do trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
AUGUSTIN, S. ; SILVA, A. M. A. ; Giongo, Rafaela . O meio ambiente do trabalho frente às mudanças na organziação do trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
AUGUSTIN, S. ; SILVA, A. M. A. ; Giongo, Rafaela . O meio ambiente de trabalho frente às mudanças na organização do trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
AUGUSTIN, S. ; Giongo, Rafaela . O meio ambiente frente às mudanças na organização do trabalho. 2008. (Apresentação de Trabalho/Outra).
AUGUSTIN, S. ; SILVA, A. M. A. ; Giongo, Rafaela . O meio ambiente do trabalho frente às mudanças na organziação do trabalho. 2007. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Maciel, Adriana Moreira da Rocha ; RAMALHO, MARIA HELENA DA SILVA ; REDAELLI, Emir José ; DAL BELLO, João ; AUGUSTIN, S. . Redes de ação integrada: solidariedade na gestão e organização do trabalho pedagógico na educação superior. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
AUGUSTIN, S. . Rede e Prática Jurídica: uma construção pedagógica. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
AUGUSTIN, S. . Um estudo de caso: a complexidade do ensino jurídico. 2006. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
AUGUSTIN, S. ; Giongo, Rafaela . Comarca Caxias: a trajetória do Judiciário e da Justiça.. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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AUGUSTIN, S. ; AUGUSTIN, R. L. ; AUGUSTIN, I. R. L. . A ética na docência do ensino superior. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
AUGUSTIN, S. ; AUGUSTIN, R. L. ; AUGUSTIN, I. R. L. . O ensino jurídico em questão: uma reflexão.. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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AUGUSTIN, S. ; PACHECO, Renata Silvana. . A realidade do acidente de trabalho em Caxias do Sul. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).
AUGUSTIN, S. ; OLIVEIRA, Mara de. ; LIMA, Letícia Gonçalves Dias. . II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente: preparatório para a RIO + 20. Caxias do Sul, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
AUGUSTIN, S. . O poder administrativo e o devido processo legal. Porto Alegre, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
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AUGUSTIN, S. . Biblioteca Nacional dos Direitos da Criança. 1996.
AUGUSTIN, S. . Revista de Direito - Universidade Federal de Viçosa. 2018.
AUGUSTIN, S. . Direito Internacional xpKOHE5562o520D8. 2018.
AUGUSTIN, S. . Direito Internacional Z7A9260oQ089cOP9. 2018.
AUGUSTIN, S. . Direito internacional i7yinWw8Cg17RUe9. 2018.
AUGUSTIN, S. . Acesso à Justiça KDfNt8nm7450I7b1. 2018.
AUGUSTIN, S. . Direito Ambiental e Socioambientalismo. 2018.
AUGUSTIN, S. . Acesso à Justiça izX21f1x9GGK5Zc. 2018.
AUGUSTIN, S. . Gestão integrada de recursos hídricos transfronteiriços na Pan Amazônia. 2018.
AUGUSTIN, S. . Do crescimento econômico à justiça ambiental: o diálogo entre o direito ambiental e a economia a partir do pensamento complexo. 2018.
AUGUSTIN, S. . Quem conhece a legislação de maus-tratos aos animais domésticos?. 2018.
AUGUSTIN, S. . O processo penal democrático e o instituto do amicus curiae: um terceiro interessado na tutela do direito fundamental ao meio ambiente equilibrado. 2018.
AUGUSTIN, S. . O leque de cognoscibilidadedo Poder Judiciário sobre questões de concurso público para provimento de cargos efetivos. 2018.
AUGUSTIN, S. . A tutela ambiental da paisagem: uma construção histórica e sociocultural. 2018.
AUGUSTIN, S. . As contribuições do direito do trabalho e do sindicalismo para a construção de um modelo hermenêutico constitucional trabalhista contemporâneo. 2018.
AUGUSTIN, S. . Espécies invasoras e a tutela do direito penal: o caso do bagre-africano. 2018.
AUGUSTIN, S. . Revista de Direito. 2017.
AUGUSTIN, S. . Tutela jurídica constitucional do futebol em face do meio ambiente cultural, sua natureza jurídica e,seus reflexos na legislação em vgor. 2017.
AUGUSTIN, S. . Ponderação entre direito fundamental ao meio ambiente e o direito de liberdade econômica. 2017.
AUGUSTIN, S. . Friedrich Spee - El origem del derecho penal crítico. 2017.
AUGUSTIN, S. . Diritti umani e Pasolini: la matemática di un universalismo omogeneizzante. 2017.
AUGUSTIN, S. . A questão da natureza sob uma perspectiva da filosofia do direito: uma abordagem marxista. 2017.
AUGUSTIN, S. . Emitiu parecer de 1 artigo sobre Biodireito do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012.
AUGUSTIN, S. . Emitiu parecer de 16 artigos sobre ACESSO A JUSTIÇA do XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012.
AUGUSTIN, S. . Avaliador de artigos da Revista Direito Ambiental e Sociedade.. 2011.
AUGUSTIN, S. . Avaliador de Trabalhos do XIX Congresso Nacional de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI Floripa. 2010.
AUGUSTIN, S. ; LIMA, L. G. D. . Projeto Pedagógico de Curso de Direito. 2009.
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AUGUSTIN, S. ; LIMA, L. G. D. . A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na formulação e execução de políticas públicas ambientais.. 2009.
AUGUSTIN, S. . Rede de Olhares. 2016.
AUGUSTIN, S. . X da Questão. 2012.
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AUGUSTIN, S. . X da Questão. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
AUGUSTIN, S. . Juris Plenum. 2018. (Editoração/Periódico).
AUGUSTIN, S. ; BRAVO, A. S. . Revista Internacional de Direito Ambiental. 2017. (Editoração/Periódico).
AUGUSTIN, S. ; CARBONERA, J. . Curso de Formação sobre ferramentas jurídicas nacionais e internacionais de proteção dos Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MAGGI, S. ; AUGUSTIN, S. . Prontuário Médico sob a ótica médica e jurídica. 2014. .
AUGUSTIN, S. ; RECH, A. U. ; LUNELLI, C. A. ; STEINMETZ, W. A. ; BUTZKE, A. ; Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher ; GULLO, M. C. R. ; Di Lorenzo, Wambert Gomes . Relatório Parcial da Gestão 2010/2012 do Programa de Pós-graduação Strito Senso em Direito da UCS. 2011. (Relatório).
AUGUSTIN, S. . Cidadania. 2003.
2015 - Atual
Crise ecológica: análise internacional das estruturas jurídicas., Descrição: Há uma crise ecológica mundial. Ela ultrapassa fronteiras. Como as leis e os instrumentos jurídicos de diversos Estados estão enfrentando esta crise. A legislação é compartimentada, porém os males causados pela crise não o são. Uma água subterrânea é utilizada por diversos países, assim como por animais que ultrapassam fronteiras, por exemplo. Como as estruturas jurídicas podem contribuir para evitar danos e ameaças ambientais transfronteiriços. Qual a organização interna ou de blocos de países pode ser construída para responder à atual crise ecológica?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Sérgio Augustin - Coordenador.
2012 - 2015
Legislação Relativa aos Resíduos, Necessidades Humanas Báscias e o Meio Ambiente: uma articulação necessária, Descrição: O objeto de investigação proposto requer, sem dúvida, conhecimentos e equipes interdisciplinares. Ou seja, somente através de pesquisa interdisciplinar é possível a identificação da forma como os catadores e recicladores manuseiam os resíduos sólidos, quem são, quais suas condições e modos de vida e como eles pensam, sentem, agem e resistem na vida cotidiana e profissional, que relações mantêm com o ambiente. Como percebem o impacto de suas ações sobre o meio ambiente? Que impactos são esses? Como eles têm compreendido o alcance do seu trabalho? Quais as situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social, impeditivas da satisfação das necessidades intermediárias passam esses trabalhadores, se contarem inclusive com o não acesso e garantia de serviços, programas, projetos e benefícios de alimentação, assistência social, educação, habitação, lazer, previdência social, saúde, segurança, além do próprio trabalho, direitos sociais definidos na Constituição Federal de 1988 (art. 6º)? Assim, pretende-se desenvolver o presente projeto, vinculado ao GRUPO DE PESQUISA DIRETÓRIO DO CNPQ: Cultura, política, Estado e questão social e a LINHA DE PESQUISA: Organização e Gestão das Políticas Públicas e Sociais, tendo em vista a perspectiva colocada a essa linha: investigação dos temas, problemas e interpretações relativos às articulações, interconexões e tensões entre o direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, o desenvolvimento em sentido amplo e a sociedade do trabalho. Com certeza, o problema de pesquisa e os objetivos propostos neste Projeto caminham no sentido de contribuir com tal perspectiva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Sérgio Augustin - Coordenador / Mara de Oliveira - Integrante / Nilva Lúcia Rech Stédile - Integrante.
2012 - 2015
Atividades laborais de catadores e recicladores de resíduos sólidos: impactos na vida e na qualidade ambiental, Descrição: O manejo de resíduos sólidos pelos catadores e recicladores gera impactos não apenas na vida desses trabalhadores, como também no ciclo produtivo e na qualidade ambiental. Diante disso, a finalidade deste estudo é identificar e analisar a relação entre a satisfação da saúde física, da autonomia e o desenvolvimento laboral dos catadores e recicladores, com vistas a proposição de alternativas adequadas para o manejo de resíduos sólidos provenientes de cidades e redução de impactos negativos desses ao meio ambiente. O presente projeto, vincula-se a Linha de Pesquisa, ?Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico?, do Programa de Mestrado em Direito, tendo em vista a perspectiva colocada a essa: ?investigação dos temas, problemas e interpretações relativos às articulações, interconexões e tensões entre o direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, o desenvolvimento em sentido amplo e a sociedade do trabalho?. Com certeza, o problema de pesquisa e os objetivos propostos neste Projeto caminham no sentido de contribuir com tal perspectiva. A metodologia adotada, pela complexidade e abrangência do tema, pretende reunir informações advindas de diferentes fontes, para isso, utilizar-se-á: análise documental, observação direta do processo de trabalho dos catadores e recicladores, entrevistas e caracterização física dos resíduos. Constitui-se, portanto, em um trabalho quali-quantitativo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Sérgio Augustin - Integrante / Mara de Oliveira - Coordenador / Nilva Lúcia Rech Stédile - Integrante / Silmares Sônia Michelin - Integrante / Ana Kelen Dalpiaz - Integrante / Cleiton Antônio Haiduk - Integrante / Natália Brustulin - Integrante / Ana Maria Paim Camardelo - Integrante.
2010 - 2011
Rede Guarani Serra Geral, Descrição: A região oeste dos estados de Santa Catarina e do Paraná, assim como a região norte e noroeste do Rio Grande do Sul, tem como principal fonte de águas subterrâneas o Sistema Aqüífero Integrado Guarani/Serra Geral. Face aos recorrentes períodos de estiagem, a utilização das águas subterrâneas do Aqüífero Serra Geral tem crescido exponencialmente: só na região do extremo oeste de Santa Catarina este Aqüífero contava, em 2002, com mais de 2.700 poços tubulares cadastrados, com profundidade média de 117m e vazão média de 7,7 m3/h (FREITAS, 2002). Já em 2005, a CPRM (Serviço Geológico Nacional) ampliou este cadastro, na mesma área, para mais de 5.500 poços tubulares profundos, segundo informação verbal do geólogo Marcos Freitas em maio de 2007. Um levantamento preliminar de dados do presente projeto dá conta de que diversos poços atingiram e estão explorando diretamente as águas do Aqüífero Guarani, mesmo na área de afloramento da formação Serra Geral. As águas do Sistema Aqüífero Integrado Guarani/Serra Geral representam, portanto, para esta área, um recurso atual de extrema importância, além de uma reserva estratégica, tanto para os usos no abastecimento público, dessedentação de animais, indústria e agricultura, como para o turismo, pelas suas características geotermais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sérgio Augustin - Coordenador / Maria de Fátima Schumacher Wolkmer - Integrante / Luiz Fernando Scheibe - Integrante.
2009 - 2011
A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na formulação e execução de políticas públicas ambientais., Descrição: Diante das atuais tendências envolvendo as ações judiciais coletivas, fomentadas ainda mais pela discussão acerca do anteprojeto de Código Processual Coletivo, a pesquisa propõe-se a identificar a efetividade e os impactos dessas demandas na elaboração de políticas públicas ambientais. A tutela jurisdicional coletiva é aquela invocada quando há lesão ou ameaça de lesão aos chamados direitos transindividuais, que abrangem os direitos difusos, os coletivos em sentido estrito e os individuais homogêneos. A tutela do ambiente sadio e equilibrado, constitucionalmente assegurada, nos seus mais diversos aspectos, é uma das formas de proteção de direitos transindividuais, sejam eles oriundos de interesses de grupos, categorias ou classes de pessoas, sejam direcionados a sujeitos indeterminados, à coletividade como um todo. Em todo o território nacional, são crescentes as ações coletivas que chegam ao Poder Judiciário, visando à tutela ambiental (meio ambiente sadio e equilibrado, qualidade de vida); entretanto, em sede doutrinária a efetividade dessas demandas ainda é questionada. Cumpre-se, desse modo, investigar os impactos, em nível local, sem deixar de pensar no global, das ações coletivas na defesa dos interesses transindividuais, bem como avaliar quais são os seus reflexos ou influências na elaboração de políticas públicas. Para tanto, inicialmente serão coletados e analisados dados de processos judiciais coletivos, nas Justiças Federal e Estadual, verificados na cidade de Caxias do Sul/RS, no período compreendido entre 2004 e 2009. Tendo por referencial metodológico a abordagem empírico-analítica, num segundo momento, a pesquisa pretende realizar uma análise de como vêm se configurando os reflexos das demandas judiciais coletivas na elaboração de políticas públicas de proteção social voltadas ao meio ambiente, visando apontar as tendências das mudanças de proteção social que vêm sendo efetivadas na região.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (7) . , Integrantes: Sérgio Augustin - Coordenador / Letícia Gonçalves Dias Lima - Integrante / Simone Martini - Integrante / Susane Boeira - Integrante / Douglas Bérti D'Agostini - Integrante / Vinícius da Silva Vargas - Integrante / Márcio Frezza Sgarioni - Integrante / Liane Pioner Sartori - Integrante / Rodrigo Capitani - Integrante / Roberto Sbravati - Integrante., Financiador(es): Universidade de Caxias do Sul - Bolsa.
2008 - 2010
A realidade do acidente de trabalho no Município de Caxias do Sul, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sérgio Augustin - Coordenador.
2007 - 2009
O meio ambiente do trabalho frente às mudanças na organização do trabalho, Descrição: A pesquisa pretende apurar os impactos que o processo de reestruturação produtiva em curso provoca no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador. A situação assume contornos que merecem preocupação, pois se constata que a incidência de acidentes e doenças ocupacionais em Caxias do Sul deve-se a não observância das normas de proteção ao trabalhador. Novas patologias aparecem, e algumas doenças conhecidas outrora se desenvolveram muito. Um dano ainda maior se observa na saúde psíquica dos trabalhadores, que sofrem porque são ameaçados pela exclusão, ou já perderam o emprego e não conseguem se reempregar (desemprego crônico) ou empregar-se (desemprego primário).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Sérgio Augustin - Coordenador / Rafaela Luiza Pontalti Giongo - Integrante / Ângela Margarete Almeida da Silva - Integrante / Bárbara Bedin - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3
2005 - 2006
Hermenêutica e Constituição, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sérgio Augustin - Coordenador.
2001 - 2003
Direitos Humanos em Hipermídia, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sérgio Augustin - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
Universidade de Caxias do Sul, Centro de Ciências Jurídicas. , Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130, Petrópolis, 95070-560 - Caxias do Sul, RS - Brasil, Telefone: (54) 32182100, Ramal: 2759, URL da Homepage:
Experiência profissional
2009 - 2010
Instituto de Educação em Negócios - IENVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20
2009 - 2010
Centro Superior de Tecnologia TECBrasilVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2004 - 2008
Faculdade da Serra GaúchaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30
Atividades
Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Teoria Geral do Processo
Direção e administração, Faculdade da Serra Gaúcha - FSG, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Recursos no Processo Civil
2003 - 2005
Universidade Luterana do BrasilVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor do Mestrado em Direito
Atividades
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil
Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ações coletivas e ações constitucionais
2003 - 2003
Escola Superior da MagistraturaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor
Outras informações:
Coordenador de área - Caxias do Sul
Atividades
Direção e administração, Escola Superior da Magistratura, .,Cargo ou função, Coordenador de área.
Extensão universitária , Escola Superior da Magistratura, .,Atividade de extensão realizada, Professor.
Direção e administração, .,Cargo ou função, Coordenador de Área.
Ensino, Cursode Preparação à Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Prática de Sentença Criminal, Direito Processual Penal
Extensão universitária , Escola Superior da Magistratura, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador de curso.
1998 - 2018
Universidade de Caxias do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Doutor Adjunto III, Carga horária: 40
1998 - 2018
Universidade de Caxias do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor mestrado e pesquisador, Carga horária: 40
2010 - 2014
Universidade de Caxias do SulVínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Mestrado Acadêmico em Direito
2013 - 2013
Universidade de Caxias do SulVínculo: , Enquadramento Funcional: Conselho da Unidade - Membro
Atividades
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Sociais.,Linhas de pesquisa
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa, .,Cargo ou função, Membro do Comitê Assessor de Pesquisa na área de Ciências Humanas e Sociais.
Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de pós-graduação stricto senso em direito - mestrado.,Cargo ou função, Coordenador do Programa de pós-graduação stricto senso em direito - mestrado..
Ensino, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado Administração Pública e Cidadania, Constituição, Meio Ambiente e Cidadania, Direito e História do Trabalho, Tutela do Meio Ambiente, Seminário de Pesquisa, Meio Ambiente e Emancipação Humana, Metodologia de Pesquisa
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Integrante do Colegiado do Curso de Mestrado em Direito.
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Grupo encarregado de efetivar as publicações.
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado, Administração Pública e Cidadania
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito e legislação brasileira, Direito Penal I, Direito Penal III, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Estagio de Prática Juridica, Informática Jurídica, Monografia I e II, Procedimentos Especiais, TCC I e II
Ensino, Direito Penal e Direito Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sistema Recursal Criminal
Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Conceito de Administração Pública
Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Coordenador da Revista da Faculdade de Direito.
Ensino, Direito Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Vitimologia, Concurso de Pessoas
Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .,Atividade de extensão realizada, O Trabalha na virada do milênio.
Ensino, O trabalho na virada do milênio, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direitos Humanos
Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Integrante da comissão.
Extensão universitária , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador de Curso.
2017 - Atual
Sindicato dos Agricultores Familiares de Flores da Cunha e Nova PáduaVínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico
2018 - Atual
Academia Brasileira de Direito do VinhoVínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Científico
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Sérgio Augustin e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?