Sérgio Augustin

Espanhol

, Lê Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Estado.

AUGUSTIN, S. ; LIMA, Letícia Gonçalves Dias. . I Congresso Municipal sobre Meio Ambiente - Cidade Sustentável. 2014. (Congresso).

AUGUSTIN, S. ; OLIVEIRA, Mara de. ; LIMA, Letícia Gonçalves Dias. . II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. 2012. (Congresso).

AUGUSTIN, S. ; OLIVEIRA, Mara de. . I Congresso Internacional de Direito e Marxismo: emancipação e ruptura.. 2012. (Congresso).

AUGUSTIN, S. ; BELLO, Enzo. ; BARRETO LIMA, Martonio Mont'Alverne . I Seminário Internacional de Direito e Marxismo. 2011. (Outro).

AUGUSTIN, S. . I Congresso Internacional o futuro da água no Mercosul. 2011. (Congresso).

AUGUSTIN, S. . Coorganização do XIX Congresso Nacional de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI Floripa. 2010. (Congresso).

AUGUSTIN, S. ; CARVALHO, Délton Winter de. ; CALLEGARI, A. L. . I Seminário Internacional Direito, Ambiente e Risco - desafios ao gerenciamento jurídico do risco ambiental. 2010. (Outro).

AUGUSTIN, S. ; LIMA, L. G. D. ; CALLEGARI, A. L. . Conferência Internacional - Direito Penal - Tópicos Atuais. 2006. (Outro).

Aula Inaugural do Curso de Direito.Combate ao Crime: Verdades, Falácias, Sofismas e Mito. 2018. (Outra).

CONPEDI. Coordenador de GT - Processo Penal. 2018. (Congresso).

Regularização Fundiária à Luz da Nova Legislação. 2018. (Encontro).

XXVII Congresso nacional CONPEDI. Direito Penal, Processo Penal e Constituição I. 2018. (Congresso).

Biodiversidade na região dos campos de cima da serra.A biodiversidade da fauna regional. 2017. (Seminário).

Colóquio Internacional Lei Natural e Direito Ambiental. Experiências Internacionais. 2017. (Congresso).

CONPEDI - XXIII Encontro Nacional.A Emancipação Humana Proposta Pelo Trabalho em Luckás. 2014. (Encontro).

Forum Aspectos Atuais, Éticos e Legais na Prática Médica.Aspectos Legais: Valor do Prontuário e Termo de Consentimento Informado nos Processo Médicos. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional - CONPEDI.Avaliador de Artigos. 2014. (Encontro).

Aula Inaugural Curso de Direito.Considerações Críticas ao Processo Penal Brasileiro. 2013. (Encontro).

Fórum Aspectos Atuais, Éticos e Legais na Prática Médica.Valor do prontuário e Termo de Consentimento Informado nos Processo Médicos. 2013. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos - emancipação e ruptura. Coordenou o painel Direitos Humanos e Diversidade. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos - Emancipação e Ruptura. Coordenou a conferência: A atualidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. Desenvolvimento Sustentável - Novos Desafios. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. Desenvolvimento Sustentável - Projetos e Propostas Nacionais. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Preparatório para a Rio+20. Coordenou o painel: Desenvolvimento sustentável - novos desafios.. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Preparatório para a Rio+20. Coordenou o painel: Desenvolvimento sustentável - projetos e propostas nacionais. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Preparatório para a Rio+20. Coordenou a conferência de abertura. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Preparatório para a Rio+20. 2012. (Congresso).

VI Conferência Estadual dos Advogados.A Relações Internacionais na América latina e o Ambiente. 2012. (Simpósio).

VI Conferência Estadual dos Advogados: Direito advocacia e processo - OAB/RS 80 anos de história e os novos rumos da advocacia.As relações internacionais na América Latina. 2012. (Outra).

XX Encontro de Jovens Pesquisadores e II Mostra Acadêmica de Inovação e Tecnologia.A tentativa de resolução do paradigma emancipatório analisado na Escola de Frankfurt. 2012. (Encontro).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. A contribuição na teoria marxiana na formação da consciência ecológica: educação e responsabilidade socioambiental. 2011. (Congresso).

I Congresso internacional Florense de Direito e Ambiente. Saberes Ambientais. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Preservação e Gestão das Florestas. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Preservação e Gestão das Florestas. Coordenou painel no eixo temático: Saberes Ambientais.. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional o futuro da água no Mercosul. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional o Futuro da Água no Mrcosul. A água na serra gaúcha. 2011. (Congresso).

Semana do Ministério Público.O Ministério Público frente às inovações processuais. 2011. (Encontro).

Semana do Ministério Público de Caxias do Sul: o Ministério Público frente às inovações processuais penais e o sistema prisional.Debatedor da Semana do Ministério Público de Caxias do Sul: o Ministério Público frente às inovações processuais penais e o sistema prisional. 2011. (Outra).

Colóquio com o Mestrado em Direito Ambiental da UCS.A Proteção Jurisdicional dos Direitos Coletivos. 2010. (Encontro).

III Encontro Jurídico Unimed Nordeste RS.Debatedor da mesa sobre Irreversibilidade das liminares.. 2010. (Encontro).

III Encontro Jurídico UNIMED Nordeste-RS - A judicialização da saúde.Irreversibilidade das liminares. 2010. (Encontro).

I Seminário Internacional Direito, Ambiente e Risco: Desafios ao gerenciamento jurídico do Risco Ambiental.Prestação Jurisdicional. 2010. (Seminário).

I Seminário Internacional Direito, Ambiente e Risco - desafios ao gerenciamento jurídico do risco ambiental.Instrumentos da tutela penal coletiva (ambiental) na sociedade de risco. 2010. (Seminário).

I Seminário Internacional Direito, Ambiente e Risco - desafios ao gerenciamento jurídico do risco ambiental. 2010. (Seminário).

IX FÓRUM FAPA.A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na formulação e execução de políticas públicas ambientais. 2010. (Outra).

Meio Ambiente e sustentabilidade.Responsabilidade penal ambiental. 2010. (Seminário).

Planeta Verde - 14° Congresso Internacional de Direito Ambiental - 5° Congresso de Direito Ambiental dos Paises de Língua Portuguesa e Espanhola. 2010. (Congresso).

Seminário Meio Ambiente e Sustentabilidade.Sustentabilidade Necessária. 2010. (Seminário).

VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Fundamentos, conteúdo e funções do mínimo existencial: a vinculação dos particulares ao mínimo para uma existência digna. 2010. (Seminário).

XIX Congresso Nacional de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI Florianópolis. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI Floripa. Coordenador de Mesa de Trabalhos. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do COMPEDI. Coordenou o grupo de trabalho Relações Privadas e Democracia.. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do COMPEDI. 2010. (Congresso).

XIX Congresso nacional do CONPEDI. Relações Privadas e Democracia. 2010. (Congresso).

Curso de atualização em Direito ENADE/OAB - Promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas da UCS.Direito Processual Penal. 2009. (Outra).

Em busca da integralidade da atenção à saúde do trabalhador.Perfil do acidentado em Caxias do Sul. 2009. (Seminário).

Seminário de Direito Ambiental - Pagamento por serviços ambientais nas áreas de preservação permanente. 2009. (Seminário).

II Encontro Jurídico Unimed Nordeste RS.Os desafios da regulamentação: as relações entre as operadoras de planos de saúde, consumidor, Agência nacional de Saúde Suplementar e Poder Judiciário. 2008. (Simpósio).

Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Direito Ambiental. Lançamento da Revista Trabalho e Ambiente, número 8. 2007. (Congresso).

II Congresso Interdisciplinar: questões de bioética com a comunicação.. Conflitos bioéticos, instituições públicas e biodireito. 2007. (Congresso).

IX Fórum de Docente da FSG: práticas pedagógicas do ensino superior. 2007. (Outra).

Júri Multidisciplinar - Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - UCS.Júri Multidisciplinar. 2007. (Outra).

Palestra Direito do Estado - Msc. Adão Clóvis Martins dos Santos. 2007. (Outra).

X Fórum de Docente da Faculdade da Serra Gaúcha. 2007. (Outra).

XIX Salão de Iniciação Científica - XVI Feira de Iniciação Científica - II Salão UFRGS Jovem.O meio ambiente do trabalho frente às mudanças na organização do trabalho. 2007. (Outra).

XV Encontro de Jovens Pesquisadores da UCS.O meio ambiente do trabalho frente às mudanças na organização do trabalho. 2007. (Encontro).

Café com Juízes.O acesso ao Poder Judiciário e a crise da jurisdição. 2006. (Outra).

Cine-Debate Pena de Morte.Pena de Morte. 2006. (Encontro).

II Congresso Nacional de Arquivologia. Comarca Caxias. 2006. (Congresso).

III Seminário de Biodireito e Direito Ambiental.Personalidade do nascituro: uma questão além da subjetividade antológica do ente jurídico (debatedor). 2006. (Seminário).

II Seminário Nacional de Direito do Trabalho.Alterações da Competência da Justiça do Trabalho. 2006. (Seminário).

II Seminário Nacional de Direito do Trabalho. 2006. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Penal no Estado Contemporâneo.Direito Penal no Estado Contemporâneo. 2006. (Seminário).

XIV Encontro de Jovens Pesquisadores da UCS.Comarca caxias: a trajetória do Judiciário e da Justiça. 2006. (Encontro).

II Encontro dos Ex-Residentes em Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Geral.O Prontuário Médico. 2005. (Encontro).

II Seminário de Biodireito e Direito Ambiental.Pesquisa e Bioética. 2005. (Seminário).

V Congresso Nacional de Direito - A internacionalização dos direitos. 2005. (Congresso).

XIII Encontro de Jovens Pesquisadores da UCS.Comarca Caxias: a trajetória do Judiciário e da Justiça. 2005. (Encontro).

X Salão de Iniciação Científica.Hermenêutica e Constituição. 2005. (Outra).

Congresso Luso-Brasileiro - Epistemologia e interdisciplinaridade na pós-graduação. 2004. (Congresso).

Curso de preparação à magistratura - AJURIS.Curso de preparação à magistratura - AJURIS. 2004. (Outra).

Curso preparatório intensivo para o cargo de escrivão judicial - AJURIS.Curso preparatório intensivo para o cargo de escrivão juidicial. 2004. (Outra).

Encontro de Jovens Pesquisadores da UCS.Coordenação do Trabalhos. 2004. (Encontro).

I Conferência Regional de Direitos Humanos.Direitos Humanos: realidade regional. 2004. (Outra).

III Simpósio internacional de Educação Superior.A ética na docência do ensino superior. 2004. (Simpósio).

III Simpósio Internacional de Educação Superior.Coordenador de mesa com o tema "diferentes olhares sobre as práticas pedagógicas no ensino superior: ensino jurídico no Brasil e no Peru". 2004. (Simpósio).

III Simpósio Internacional de Educação Superior.O ensino jurídico em debate. 2004. (Simpósio).

III Simpósio Internacional de Educação Superior.Educação e desenvolvimento: um caminho. 2004. (Simpósio).

III Simpósio Internacional de Educação Superior.O ensino jurídico em questão: uma reflexão. 2004. (Simpósio).

III Simpósio Internacional de Educação Superior.Coordenador do ciclo de estudos e debates sobre a pedagogia universitária com o tema "ensino jurídico'. 2004. (Simpósio).

Programa de telejornal: Quarenta e cinco minutos (quadro: Cidadania).Quadro Cidadania. 2004. (Outra).

V Simpósio de Ciência e Tecnologia da UCS.Economia, Trabalho e Sociedade. 2004. (Simpósio).

XII Encontro de Jovens Pesquisadores da UCS.A realidade do acidente de trabalho em Caxias do Sul. 2004. (Encontro).

X Salão de Iniciação Científica.Hermenêutica e Constituição. 2004. (Encontro).

Crime Organizado - Aspectos penais e processuais penais.Devido Processo Legal e Crime Organizado. 2003. (Seminário).

Curso de Preparação à Magistratura.Organização Judiciária. 2003. (Outra).

I Congresso da Cidade. Sistema Unico de Segurança Publica. 2003. (Congresso).

II Ciclo de Palestras do Curso de Direito.A função conciliadora do juiz. 2003. (Seminário).

III Congresso Nacional de Direito. Responsabilidade Civil. 2003. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito - com ênfase no Novo Código Civil. Responsabilidade civil. 2003. (Congresso).

IX Seminário Nacional do CONPEDI.IX Seminário Nacional do Conpedi. 2003. (Seminário).

O Novo Direito do Estado. Congresso O Novo Direito do Estado. 2003. (Congresso).

Simpósio de Direito.Responsabilidade civil. 2003. (Simpósio).

Aula inaugural.O controle do ato de governo pelo Judiciário. 2002. (Outra).

Encontro de magistrados com jurisdição de execução criminal.Remoção de presos. Vagas do sistema penintenciário. Fiscalização dos estabelecimentos penais. Organização e funcionamento dos conselhos da comunidade.. 2001. (Encontro).

Encontro sobre a Lei de execução penal.Organização e funcionamento dos conselhos da comunidade. 2001. (Encontro).

Preparação a Magistratura.Capacitação Judicial. 2001. (Outra).

I Congresso Nacional de Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2000. (Congresso).

OAB- discute.Dos delitos e das penas. 1999. (Encontro).

II Ciclo de Palestras do Curso de Direito.A função conciliatório do juiz. 1998. (Seminário).

Seminário de atualização didático-pedagógica. 1998. (Seminário).

Seminário de Direito e Meio Ambiente. 1998. (Seminário).

Congresso Internacional de Responsabilidade Civil, 3º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, Seminário Nacional sobre os 10 anos da Lei da Ação Civil Pública. 1995. (Congresso).

Seminário Nacional sobre os 10 anos da ação civil pública. 1995. (Seminário).

Curso de Preparação à Magistratura. 1985. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Processual Civil. 1983. (Congresso).

Curso de Atualização em Direito das Coisas - Usucapião. 1982. (Encontro).

Legislação de proteção ao meio ambiente no Brasil e na Alemanha. 1982. (Outra).

1º Seminário nacional de Direito Tributário e Administrativo. 1981. (Seminário).

II Simpósio de Política Agrária, Reflorestamento e Ecologia. 1981. (Simpósio).

AUGUSTIN, S.; CALGARO, Cleide; Scur, Luciana; HERMANY, R.. A eficácia dos instrumentosjurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no Município de Montenegro/RS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; LUNELLI, C. A.; CALGARO, Cleide; WIENKE, F. F.. A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; LUNELLI, C. A.; WIENKE, F. F.; CALGARO, Cleide. A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; STEINMETZ, W. A.; PAZINATO, Liane Francisca Hüning; GULLO, M. C. R.. O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e o Reflexo Vinculativo de sua Dimensão Objtiva sobre a Matriz Motivacional do Tributo: instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias.". 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher; SOUZA, Leonardo da Rocha; SILVEIRA, C. E. M.. A efetividade do Direito Ambiental Internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da Jurisdição nacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; SILVEIRA, C. E. M.; CALGARO, Cleide; PEREIRA, A. O. K.; PEREIRA, R.. Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da PEC 65/2012 e demais propostas legislativas e da lesão a direitos ambientais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; SPAREMBERGER, R. F. L.. Inter-relações entre saúde humana e ambiental: a busca de caminhos sustentáveis para conformação de um direito ao direito equilibrado. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

AUGUSTIN, S.; ROCHA, L. S.; RECH, A. U.. Instrumentos Jurídicos para Garantia do Direito ao Lazere Qualidade de Vida no Meio Ambiente Urbano. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; LUNELLI, C. A.; MARIN, J. D.; LOBATO, A. O. C.. Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; KAUTZMANN, Rubens Muller; RECH, A. U.; PEREIRA, A. O. K.. A Mineração de Agregados para Construção Civil no Novo Marco Regulatório: tratamento (in) diferenciado.. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher; RECH, A. U.; SOUZA, Leonardo da Rocha. Direito à Água no Brasil e na América Latina como Direito Humano Fundamental: o regime jurídico do Equador e o Bem Viver. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher; RECH, A. U.; SOUZA, Leonardo da Rocha. Meio Ambiente do Trabalho: perspectivas regionais a cerca dos acidentes de trabalho e o papel das entidades de representação sindical.. 2015.

AUGUSTIN, S.; SOUZA, Leonardo da Rocha; GULLO, M. C. R.. Dragagem Portuária no Porto de Rio Grande/RS: um estudo sobre a proteção ambiental e a teoria do discurso de Jürgen Habermas. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.;OLIVEIRA, Mara de.; PILATI, José Isaac.. O papel da coletividade na gestão democrática urbana: Análise da legislação e do banco de experiências dos planos diretores participativos no sul do Brasil.. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; SILVA, M. B. O.; ESPINDOLA, A. A. S.. A Justiça socioambiental e o direito ao desenvolvimento (sustentável): da dialética relação ao paradigma de reconstrução de um novo direito e justiça.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

AUGUSTIN, S.; ESPINDOLA, A. A. S.; SILVA, M. B. O.. O instrumento da logística reversa de resíduos eletroeletrônicos no contexto da obsolência programada e percebida: um olhar a partir da cidade de Santa Maria/RS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.; SILVEIRA, C. E. M.. A mineração de agregados para a construção civil no novo marco regulatório: tratamento (in) diferenciado.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; SILVEIRA, C. E. M.; SOUZA, Leonardo da Rocha. Meio Ambiente do trabalho: Perspectivas Regionais Acerca dos Acidentes de Trabalho e o Papel das Entidades de Representação Sindical.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; SILVEIRA, C. E. M.; SOUZA, Leonardo da Rocha. A Audiência Pública do Licenciamento Ambiental Aplicada ao Princípio da Precaução.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; SILVEIRA, C. E. M.; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; BIRNFELD, C. A. H.. Os agrotóxicos e o Meio Ambiente: uma abordagem a partir do direito humano à alimentação. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; SPAREMBERGER, R. F. L.; SILVEIRA, C. E. M.; GULLO, M. C. R.. Mineria em território indígena en el Perú: un estudio a apartir del derecho al desarollo en un pais menero e indígena. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.; SILVEIRA, C. E. M.;WOLKMER, Antônio Carlos.. Da operacionalização da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental Brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.; LUNELLI, C. A.;WOLKMER, Antônio Carlos.. O meio ambiente prisional brasileiro e a saúde do preso: um estudo a partir da realidade da penitenciária da cidade de Bento Gonçalves. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Crimes societários: por uma análise particulada da conduta dos sócios. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Ciências criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.;WOLKMER, Antônio Carlos.; SILVEIRA, C. E. M.. Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços: os limites da soberania estatal. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; Silveira, Paulo Antõnio Caliendo Velloso da; STEINMETZ, W. A.; Di Lorenzo, Wambert Gomes. A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; STEINMETZ, W. A.; Buffon, Marciano; RECH, A. U.. A referibilidade da atividade estatal ao contribuinte como requisito constitucional nos tributos ambientais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.Wolkmer, Maria de Fátima SchumacherWOLKMER, Antônio Carlos.; RECH, A. U.. A tutela jurisdicional como vertente de comunicação e fiscalização da gestão do risco ambiental: instrumentos procedimentais e alternativas de efetivação. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; LIMA, V. M.; RECH, A. U.; LUNELLI, C. A.. O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; GIACOMOLLI, N.; CALLEGARI, A. L.. A posição da vítima no Processo Penal Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AUGUSTIN, S.; ROCHA, L. S.; LUNELLI, C. A.; LIMA, F. G. M.. Profissão professor: desafios e possibilidades do direito ambiental laboral frente ao mal estar docente. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; LUNELLI, C. A.; REIS, Jorge Renato dos. A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; PEREIRA, A. O. K.; MODENA, C. A.; STURMER, G.. Percepções do fator acidentário de prevenção: o (in) sustentável meio ambiente do trabalho na pós-modernidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; HERMANY, R.; GULLO, M. C. R.; MECCA, M. S.. A extrafiscalidade como fator indutor de investimento no meio ambiente do trabalho: um enfoque voltado para o imposto de renda pessoa jurídica apurado na modalidade do lucro real. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; REIS, Jorge Renato dos; SPAREMBERG, R.. A responsabilidade ambiental no constitucionalismo contemporâneo: uma releitura da proteção jurídica na constituição federal de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.; STEINMETZ, W. A.; REIS, Jorge Renato dos. Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um princípio ambientalmente sustentável. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; GIACOMOLLI, N.. Justiça restaurativa e violência doméstica conjugal: aspectos da resolução do conflito através da mediação penal.. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AUGUSTIN, S.; HOMMERDING, Adalberto Narciso.; HAHR, Noli Bernardo.. A hermenêutica das tradições como condição de possibilidade da limitação da discricionariedade na jurisdição criminal no Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

AUGUSTIN, S.; LUNELLI, C. A.; SPAREMBERGER, R. F. L.; BUTZKE, A.. Recursos naturais e sustentabilidade: a responsabilidade social, ambiental e jurídica das empresas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; LUNELLI, C. A.; BUTZKE, A.; LIMA, V. M.. O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; PEREIRA, A. O. K.; NICZ, Alvacir Alfredo.. O plano diretor como instrumento de preservação ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; LUNELLI, C. A.; VIEIRA, Tereza Rodrigues.. Segurança alimentar e princípio da informação sobre os alimentos geneticamente modificados: perspectivas jurídicas e socioambiental.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; CHIARELLI, C. A. G.; STEINMETZ, W. A.; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves.. A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; CALLEGARI, A. L.; STRECK, L. L.. A resposta correta em Direito como expressão de uma teoria da decisão judicial constitucionalmente adequada. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.; GAVIAO FILHO, A. P.; STEINMETZ, W. A.. Direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento indispensável da dignidade da pessoa humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; CHIARELLI, C. A. G.; RENAULT, Luiz Otávio Linhares; MODENA, C. A.. Perspectivas atuais das negociações coletivas de trabalho no Rio Grande do Sul. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; BELTRAN, A. P.; CHIARELLI, C. A. G.; LUNELLI, C. A.. Relação de Trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; STEINMETZ, W. A.; MODENA, C. A.; SANTOS, Marco Fridolin Sommer. Prevenção de acidentes de trabalho no Brasil sob a ótica dos incentivos econômicos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; LUNELLI, C. A.; MODENA, C. A.; REIS, Jorge Renato dos. O mínimo existencial e a eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações entre particulares. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.; RECH, A. U.; OHLWEILER, Leonel Pires;AUGUSTIN, S.. Análise Constitucional do Valor do Salário Mínimo Nacional Brasileiro sob dois enfoques: a jusfundamentalidade e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

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AUGUSTIN, S.; OHLWEILER, Leonel Pires; STEINMETZ, W. A.; SCHWARTZ, Germano. A Administração Pública e a Gestão da Saúde: perspectivas para um controle jurisdicional da Eficiência Administrativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

AUGUSTIN, S.; BUTZKE, A.; ISERHARD, A. M. R. F.; BESSA, Fabiane. A responsabilidade dos bancos pelos danos amientais causados pelas empresas financiadas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; MODENA, C. A.; SCHWARTZ, Germano; STEINMETZ, W. A.. As consequências do assédio moral no ambiente do trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; MODENA, C. A.; RECH, A. U.; Santos, Marco Fridolin Sommer. Relações e consequências entre as esferas dos processos trabalhista e penal através da (in)aplicabilidade da justa causa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; MODENA, C. A.; SCHWARTZ, Germano; STEINMETZ, W. A.. Colisão de direitos fundamentais e aplicação do princípio da proporcionalidade nas relações de trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

MORAIS, J. L. B.;AUGUSTIN, S.. A (in)efetividade dos direitos fundamentais no estado democrático de direito: as ações afirmativas como consectárias da busca da eficaz aplicação do princípio constitucional da igualdade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

MODENA, C. A.; PEREIRA, A. O. K.; Santos, Marco Fridolin Sommer;AUGUSTIN, S.. Previdência Social: Privatização ou Estatização no Estado Democrático de Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; MODENA, C. A.; PEREIRA, A. O. K.; Santos, Marco Fridolin Sommer. Previdência Complementar Fechada: garantias ao equilíbrio contratual com vistas à dignidade da pessoa humana do aposentado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Violência criminal e a manchete de jornal: desvelando a (des)informação. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

AUGUSTIN, S.; PEREIRA, A. O. K.; BUTZKE, A.; SOUZA, R. T.. Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; STEINMETZ, W. A.; SCHWARTZ, Germano; MODENA, C. A.. Colisão de direitos fundamentais e aplicação do princípio da proporcionalidade nas relações de trabalho. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; PRUNES, J. L. F.; CHIARELLI, C. A. G.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Flexibilização da Norma Trabalhista no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; PEREIRA, A. O. K.; STEINMETZ, W. A.; STURMER, G.. A terceirização na Administração Pública: limites da responsabilidade do Estado pelo adimplemento dos créditos trabalhistas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; CORREA, D.; DAVID, B.. O processo democrático como fator de desenvolvimento no município de boa vista das missões-rs. 2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

AUGUSTIN, S.; CORREA, D.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Movimentos Sociais e terceiro setor: (re)pensando a democracia brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

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AUGUSTIN, S.; BUTZKE, A.; ISERHARD, A. M. R. F.; SOUZA FILHO, C. F. M.. Proteção Jurídica do patrimônio Paisagístico - Ambiental de Interesse Cultural: os corredores de tropas de Coxilha Rica, no Estado de Santa Catarina. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; PEPE, A. M. B.; MODENA, C. A.. O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ROCHA, L. S.; LIMBERGER, T.;AUGUSTIN, S.. A ecologia juridicizada: O Direito à natureza na margem da lei. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

AUGUSTIN, S.; CHIARELLI, C. A. G.; PRUNES, J. L. F.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. As cooperativas de trabalho e a terceirização: alternativas para ampliação do mercado formal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; CHIARELLI, C. A. G.; PRUNES, J. L. F.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Radialistas e Jornalistas: obsolescência da legislação e modernidade das profissões. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

ROCHA, L. S.; PEREIRA, A. O. K.; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley;AUGUSTIN, S.. Risco, Direito e decisão: reflexões acerca do uso de células-tronco em pesquisas no Brasil - uma abordagem a partir de Beck, Giddens e Luhmann. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

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BUTZKE, A.;AUGUSTIN, S.; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; MEIRELLES, Jussara Maria de Leal de. A legitimidade da pesquisa e terapia com céluas-tronco enbrionárias frente às teorias acerca do início da individualidade humana: um olhar sobre o alcance da dignidade humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

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AUGUSTIN, S.; PEREIRA, A. O. K.; SALDANHA, J. M. L.. A terceirização e os critérios que a diferenciam do vínculo de emprego frente aos preceitos do direito do trabalho brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

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AUGUSTIN, S.; SPAREMBERGER, R. F. L.; STEINMETZ, W. A.; CALLEGARI, A. L.. Precaução e Prevenção da Poluição Transfronteiriça e o Direito Internacional Ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de.; ISERHARD, A. M. R. F.. Responsabilidade ambiental do Estado por danos nas áreas contaminadas com resíduos sólidos industriais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

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AUGUSTIN, S.; BACELLAR FILHO, R. F.. O poder disciplinar e o devido processo legal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

AUGUSTIN, S.. O desafio educacional no processo de integração do MERCOSUL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

AUGUSTIN, S.; SUANO, M.. 12º Batalhão de Polícia Militar (1974-2002): aspectos doutrinários, hierárquicos, disciplinares e relações interinstitucionais. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

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AUGUSTIN, S.; VALDUGA, A. T.. A punibilidade às infrações ao meio ambiente e seus benefícios à educação ambiental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. O meio ambiente ecologicamente equilibrado versus o direito ao desenvolvimento. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; ROBORTELLA, L. C. A.. A prestação de trabalho não assalariado na lei do serviço voluntário utilizada por entidades públicas e instituições privadas integrantes do denominado terceiro setor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; CALLEGARI, A. L.. Política de drogas e direitos fundamentais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

AUGUSTIN, S.; CALLEGARI, A. L.. A vítima dignamente considerada. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

AUGUSTIN, S.; OLIVEIRA, C. A. A.. A dignidade da pessoa humana e as prerrogativas do estado na execução de seu crédito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

AUGUSTIN, S.. Política de drogas e direitos fundamentais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

AUGUSTIN, S.; SPAREMBERGER, R. F. L.; PRUNES, J. L. F.; HERMANY, R.. Os sindicatos dos trabalhadores rurais um dos defensores das pequenas propriedades rurais no estado do rio grande do sul. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. O princípio da precaução frente a responsabilidade civil pelo dano ambiental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; LEAL, R. G.; COSTA, M. M.. Lesão moral nas relações laborais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; LEAL, R. G.; STRECK, L. L.. A ação rescisória no direito brasileiro: uma perspectiva hermeneutica-instrumental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

AUGUSTIN, S.. A discriminação da mulher no acesso ao trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; MOREIRA, E. B.; MEIRELLES, J. M. L.; FREITAS, V. P.. A aplicação da mediação à resolução de conflitos ambientais. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

AUGUSTIN, S.; REIS, Jorge Renato dos; BRAVO, A. S.; BITENCOURT, C. M.; SCHMIDT, J. P.. A participação comunitária como requisito para assegurar o equilíbrio Estado-Comunidade-Mercado: análise comparativa da política energética brasileira e europeia. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

AUGUSTIN, S.; CALLEGARI, A. L.; MELIA, M. C.; DIEZ, C. G.; ROCHA, L. S.; STRECK, L. L.; SANTOS, A. L. C.. A criminalização racista do imigrante e o subsistema penal da exceção: a alteridade do imigrante convertida em fonte de risco e o direito pena. 2011. Tese (Doutorado em Programa de pós-graduação em direito da UNISINOS) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Da legitimidade da intervenção penal no Estado democrático de direito - da expansão punitiva na criminalização dos movimentos sociais à construção de um direito penal racional sob a perspectiva constitucional. 2011. Tese (Doutorado em Programa de pós-graduação em direito da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

AUGUSTIN, S.; BACELLAR FILHO, R. F.; MOREIRA, E. B.; MACHADO, L. A.; MOTTA, P. R. F.. Da prescrição administrativa e o princípio da segurança jurídica: significado e sentido. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

AUGUSTIN, S.; LUNELLI, C. A.; Scur, Luciana. O licenciamento ambiental da silvicultura de espécies exóticos do gênero pinus e eucalyptus no Brasil, Argentina e Uruguai: análise do Direito Comparado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; LUNELLI, C. A.; RECH, A. U.. A constitucionalidade de normas ambientais internacionais não submetidas ao processo interno de aprovação dos Estados - Partes, elaboradas nos termos do protocolo ao Tratado da Antártida sobre proteção ao Meio Ambiente. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; Scur, Luciana; LUNELLI, C. A.. Animais de tração: a responsabilidade civil do estado pela sua omissão frente aos maus tratos praticados contra essa espécie. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; SILVEIRA, C. E. M.; SOUZA, Leonardo da Rocha; GRAZIANO, S.. O direito de intervenção como meio alternativo ao direito penal ambiental. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; SOUZA, Leonardo da Rocha; Scur, Luciana. A eficácia e efetividade dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de preservação permanente no município de Montenegro/RS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.; BUTZKE, A.. A função promocional do Princípio Protetor-Recebedor e o Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Amazonas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.; BUTZKE, A.. Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.;Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher. Governança ambiental global e a dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira: interesses e conflitos ao Porto do Rio Grande - RS. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; MARIN, J. D.; Di Lorenzo, Wambert Gomes. O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; MAGGI, A.; GODOY, D. V.. Epidemiologia da violência sexual em um serviço de referência. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Progr. Resid. Médica em Obstetr. e Ginec. do HG) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; HANSEL, Claudia Maria; PEREIRA, Gisele Mendes. A fragilidade da prova indireta quanto à autoria no sistema processual penal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; MARQUES, Edson Dinon; BIOTTO, Glenda.. Revista íntima realizada no sistema carcerário e o princípio da dignidade humana.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; CORSETTI, Michelangelo Cervi; KAMINSKI, Emerson Jardim. Estudo sobre a evolução da pena, a execução penal no Brasil e a realidade do regime semiaberto.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; CORSETTI, Michelangelo Cervi; BIOTTO, Glenda.. A aplicação da teoria do domínio do fato no direito penal brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; RUVER, A. R.; MONTEIRO, J. C.. A inadimissibilidade da prova ilítica no Direito Penal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; MARQUES, Edson Dinon; MONTEIRO, J. C.. Possibilidade de Relativização da Vulnerabilidade do art. 217 - A, caput, do Código Penal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; MONTEIRO, J. C.; MARQUES, Edson Dinon. Desvio de função: empresas públicas e privadas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; CORSETTI, Michelangelo Cervi; MONTEIRO, J. C.. A prescrição dos crimes contra a Ordem Tributaria.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; CORSETTI, Michelangelo Cervi; KAMINSKI, Emerson Jardim. O sistema prisional brasileiro e a ressocialização dos presos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; CORSETTI, Michelangelo Cervi; KAMINSKI, Emerson Jardim. A (im) parcialidade da magistratura frente o atual Código de Processo Penal: abordagem crítica e problemática.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; CORSETTI, Michelangelo Cervi; KAMINSKI, Emerson Jardim. Delação premiada e os princípios constitucionais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; SOARES, R. A. A.; RECH, N. T.. A biopirataria no contexto nacional e internacional.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; KAMINSKI, Emerson Jardim; MARQUES, Edson Dinon. A descriminalização da interrupção da gravidez de feto anencéfalo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; CAROSSI, E. G. M.; BROGLIATO, Ritta Isabel. Abandono moral do filho: A efetividade e suas consequências jurídicas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; CORSETTI, Michelangelo Cervi; BROGLIATO, Ritta Isabel. O bem jurídico tutelado no delito de lavagem de dinheiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; CORSETTI, Michelangelo Cervi; BIOTTO, Glenda.. Repressão e Prevenção ao crime organizado.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.; FERRI, C.. O poder investigatório criminal do MP e a inconstitucionalidade da PEC 34. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher; LAZZARI, Sandra neli. A responsabilidade social da empresa com o meio ambiente.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; FERRI, C.; STEINMETZ, W. A.. A discricionalidade do STF quanto a apreciação da repercussão geral.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; FERRI, C.;Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher. A teoria da asserção como alternativa no ordenamento jurídico em razão das condições da ação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; FERRI, C.;Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher. O novo perfil da mulher criminosa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; MARQUES, Edson Dinon; SOARES, R. A. A.. Tribunal Penal Internacional e a aplicabilidade de suas normas no direito brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.; MENDES, Marlova Jaqueline Macedo. Direito dos animais e a preservação da biodiversidade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Erro médico e a responsabilidade civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Reflexões da Eutanásia no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. O auxílio-reclusão sob o aspecto do princípio da igualdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Estabilidade do direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. A função social da propriedade rural no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. A sociedade de risco e os alimentos transgênicos no Brasil, à luz do ordenamento jurídico prático. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Danos morais nas relações de trabalho na doutrina brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Responsabilidade civil médica e dano estético. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Crítica a punição como princípio educativo do direito penal e a análise da lei de execução penal como alternativa possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. O empregado doméstico e a aplicabilidade do princípio da isonomia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. A reforma agrária a partir da edição da lei nº 4.504/64. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Cibercrimes: conceito, tipos de cibercrimes, projetos de lei e tratados internacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. O tráfico ilegal de seres humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. A valoração dos atos produzidos no inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. O pagamento da multa penal como condição para a extinção da punibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Limites para o cálculo de benefícios penais no Código Penal e na Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. O crime de estupro, a estigmatização da vítima e o perfil do delinquente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. posso na usucapião especial urbano e a regularização fundiária no estatuto da cidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. O regime disciplinar diferenciado: meio eficaz no combate à influência do crime organizado na promoção do descontrole prisional do sistema prisional brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; RIBEIRO, Juarez Martins; PEREIRA, Gisele Mendes. Castração química:conceito e direito comparado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. A menoridade penal no atual contexto jurídico-social brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. A inimputabilidade dos psicopatas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LARRUSCAHIM, Paula Gil; MEZZOMO, Clareci;AUGUSTIN, S.. Violência doméstica: suas repercussões diante da Lei Marinha da Penha e principais fatores que impedem ou dificultam a vítima de denunciar o agressor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. A posse do usucapião especial urbano e a regularização fundiária no estatuto da cidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. O regime disciplinar diferenciado: meio eficaz no combate à influência do crime organizado na promoção do descontrole do sistema prisional brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Castração química: conceito e direito comparado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. A menoridade penal no atual contexto jurídico-social brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. A inimputabilidade dos psicopatas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; SOLIO, M. B.; Ribeiro, Paulo Ricardo. Júri anunciado caso Isabella Nardoni: das páginas da Veja aos tribunais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; PEREIRA, Gisele Mendes; LAZZARI, Sandra neli. Direção e álcool: uma análise a partir das restrições da Lei nº 11.705/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

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AUGUSTIN, S.; SCHOERPF, Patrícia; GRAZZIOTIN, Marcelo. A eficácia do processo administrativo consumeirista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

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AUGUSTIN, S.; WESCHENFELDER, Paulo Natalício; HOFFMANN, Eliane Ivete Willrich. Dano moral: uma indústria ou efetivo meio de reparação civil?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

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AUGUSTIN, S.; MONTEIRO, J. C.; RAMOS NETO, José. Máquina eletrônica programada: contravenção penal ou entretenimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

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AUGUSTIN, S.; SOARES, R. A. A.; GUIMARAES, R. C.. Os contratos eletrônicos de compra e venda à distância e o Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; KURY, Francisco Ricardo Cichero; TOMASI, Ivan. O uso de células-tronco de embriões humanos: desdobramentos éticos e jurídicos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

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AUGUSTIN, S.; KURY, Francisco Ricardo Cichero; TOMASI, Ivan. Fatores sócio econômicos e criminalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; WESCHENFELDER, Paulo Natalício; GRAVINA, Maurício Salomoni. Positivismo jurídico: histórico, atualidade e divergências.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; KURY, Francisco Ricardo Cichero; TOMASI, Ivan. Vitimologia: estudo do comportamento da vítima e sua influência na gênese do crime.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; GRAVINA, Maurício Salomoni; BONALUME, Ambrósio. Sujeito de Direito ou objeto do desejo: questões controvertidas no Direito da criança e do adolescente.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; BONALUME, Ambrósio; GRAVINA, Maurício Salomoni. Intervenção do Ministério Público na transação penal, Lei 9.099/95: alguns aspectos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; BONALUME, Ambrósio; GRAVINA, Maurício Salomoni. A vítima e o acesso à Justiça no Processo Penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

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AUGUSTIN, S.; LUCENA, Ângela Adelaide; WESCHENFELDER, Paulo Natalício. A eficácia do Tribunal Penal Internacional no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; RAMOS< Clóvis Moacyr Mattana; PEREIRA, Gisele Mendes. A caracterização da atipicidade dos delitos de bagatela. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; MONTEIRO, J. C.; RAMOS NETO, José. Novas perspectivas acerca do tribunal do júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; MEZZOMO, Clareci; BROGLIATO, Ritta Isabel. Considerações acerca da delinquência juvenil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Eutanásia - O direito de morrer. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. A crise do sistema punitivo brasileiro e o carater ressocializador da pena. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Inversão do onus da prova na responsabilidade civil por erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Responsabilidade civil indireta do proprietário de veículo automotor ou ex-proprietário decorrente de acidente de trânsito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Porte de armas e desarmamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Direito à imagem como direito subjetivo constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Responsabilidade civil do advogado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Intercetações de comunicações telefônicas e a problemática da admissibilidade da prova lícita. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Direitos fundamentais e a terceira idade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Crimes do porte ilegal de arma e a receptação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. (In) execução de medidas sócio educativas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. A apreciação dos atos infracionais pelas câmaras cíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Análise das condições da ação para o recebimento da denúncia ou queixa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Violência sexual praticada pelo representante legal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. A mídia versus o direito à intimidade na investigação criminal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Princípio da insignificância nos delitos de competência da Justiça federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Júri. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Licenciamento ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Vítimas de crimes passionais: aspectos psíquicos, sociais e jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. A sentença penal condenatória e sua liquidação no juízo cível. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. A falência da pena de prisão como agente controlador da criminalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. A soberania dos veredictos no tribunal do júri e a anulação do julgamento por decisão contrária a prova dos autos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. A arma de brinquedo sob a ótica penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Presunção de inocência versus prisão cautelar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Caso Ganzer e a ética. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Abrangência do ato infracional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. A inimputabilidade penal e o estatuto da criança e do adolescente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. A ilicitude da prova. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Novas penas e medidas alternativas à pena de prisão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. O valor probatório da prova testemunhal no processo penal brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Transação penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Provas por indicios. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. A lei de proteção ás testemunhas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. A aplicação da cláusula rebus sic stantibus nos contratos de compra e venda de imóveis urbanos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. A visão doutrinária e jurisprudencial dos artigos da lei de execução penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. O crime hediondo no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Inconstitucionalidade do artigo 29 da Lei 7210/84. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; PEREIRA, Gisele Mendes; RIBEIRO, Juarez Martins. Admissibilidade da prova ilícita no Processo Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Inquerito policial na reforma do código de processo penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. A conciliação nos juizados especiais criminais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. A efetividade da lei nos crimes contra ordem tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Do valor probatório dos elementos colhidos no inquerito policial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Revogação da suspensão condicional do processo na lei 9099. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Crimes hediondos e contraversas à lei. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. A cobertura da midia impressa nos dez anos do estatuto da criança e do adolescente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.; SILVA, Marinilson Barbosa da. Concurso de Docentes do Curso de Graduação em Direito da UCS - Candidata: Cleonice Rodrigues Casarin da Rocha. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.; SILVA, Marinilson Barbosa da. Concurso de Docentes do Curso de Graduação em Direito da UCS - Candidato: Felipe Vanin Rizzon. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.; SILVA, Marinilson Barbosa da. Concurso de Docentes do Curso de Graduação em Direito da UCS - Candidata: Cláudia Maria Hansel. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Concurso de Docentes do Curso de Direito da UCS. 2010. Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; SOARES, R.; TAMIOZZO, P.. Professor da UPF - Portaria nº 044/2005. 2005. Universidade de Passo Fundo.

AUGUSTIN, S.; TAMIOZZO, P.; SOARES, R.. Professor da UPF - Portaria nº 043/2005. 2005. Universidade de Passo Fundo.

AUGUSTIN, S.; TAMIOZZO, P.; SOARES, R.. Professor da UPF - Portaria 042/2005. 2005. Universidade de Passo Fundo.

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.. Concurso para professor. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Concurso para docente. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Concurso para docente. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Advogado da Codeca. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Concurso para docente. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Concurso para docente. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Concurso para docente. 2002. Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Concurso para docente. 2002. Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Processo Seletivo Discente Mestrado UCS. 2018.

AUGUSTIN, S.. Segunda fase do processo seletivo 2012 do Curso de Pós-Graduação em Direito - Mestrado. 2012. Universidade de Caxias do Sul.

Mineração em Terras Indígenas: a questão constitucional das possíveis alterações legislativas em tramitação no Congresso Nacional; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Fomento à mediação na Administração Pública: SUSTENTABILIDADE DE DIREITOS; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

A democracia Regional - Cooperativa e a dimensão da Sustentabilidade nas relações do do poder supralocais; Início: 2018; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Animais de tração: a responsabilidade civil do estado pela sua omissão frente aos maus tratos praticados contra essa espécie; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sérgio Augustin;

Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero Pinus e Eucalyptus sob a visão do direito comparado; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

ANIMAIS DE TRAÇÃO: A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA OMISSÃO DO ESTADO FRENTE AOS MAUS TRATOS PRATICADOS CONTRA ESSA ESPÉCIE; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

Direito Internacional Ambiental; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

Direito Ambiental Comparado; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

Responsabilidade danos águas marítimas; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

A mineração de agregados para a construção civil no novo marco regulatório: tratamento (in)diferenciado; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

Convenções Coletivas: Mudanças no Ambiente do Trabalho; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

Da operacionalização da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental Brasileiro; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

O meio ambiente prisional brasileiro e a saúde do preso: um estudo a partir da realidade da penitenciária da cidade de Bento Gonçalves; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços: os limites da soberania estatal; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

A TUTELA JURISDICIONAL COMO VERTENTE DE COMUNICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DO RISCO AMBIENTAL: INSTRUMENTOS PROCEDIMENTAIS E ALTERNATIVAS DE EFETIVAÇÃO; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sérgio Augustin;

O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sérgio Augustin;

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

Instrumentos jurisdicionais internacionais de uso estatal frente aos danos ambientais transfronteiriços:; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

O meio ambiente prisional brasileiro e a saúde do preso: um estudo a partir da realidade da penitenciária da cidade de Bento Gonçalves; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

O mínimo existencial e a eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações entre particulares; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sérgio Augustin;

Prevenção de acidentes de trabalho no Brasil sob a ótica dos incentivos econômicos; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

Relações e consequencias entre as esferas dos processos trabalhista e penal através da (in) aplicabilidade da justa causa; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

As consequencias do assédio moral no ambiente de trabalho; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

Previdência Complementar Fechada: garantias ao equilíbrio contratual com vistas à dignidade da pessoa humana do aposentado; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

Previdência Social: Privatização ou Estatização no Estado Democrático de Direito; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

Precaução e prevenção da poluição transfronteiriça e o dirito internacional ambiental; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

O tombamento: instrumento jurídico de proteção ao patrimônio cultural; ; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Sérgio Augustin;

Os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais: um dos defensores das pequenas e médias propriedades rurais no Estado do Rio Grande do Sul; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

São Públicas as Fundações Instituídas pelo Poder Público; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Sérgio Augustin;

O princípio da capacidade contributiva; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Sérgio Augustin;

Educação Ambiental; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Coorientador: Sérgio Augustin;

Caracterização de princípios constitucionais processuais em face da súmula vinculante; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

O tratamento isônomico na relação processual: a fazenda pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Um novo perfil para a ação recisória: a impugnação da coisa julgada inconstitucional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

A responsabilidade patrimonial dos sócio-gerentes nas execuções fiscais em sociedade limitada; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Demandas coletivas e efeitos da coisa julgada; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Tutela antecipada e tutela cautelar: traços distintos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

A desconstituição da personalidade jurídica; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

O novo recurso de agravo no direito processual civil brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Antecipação da tutela recursal em sede de agravo de instrumento; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

A possibilidade de cobrança de cheque prescrito via ação monitória; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Mandado de segurança: situação jurídica da pretensão alcançada em liminar, mas denegada em sentença; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

As tutelas de urgência e o princípio da fungibilidade; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Responsabilidade civil do proprietário de veículos nos acidentes de trânsito; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Responsabilidade civil dos estabelecimentos de saúde; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Responsabilidade Civil do Médico; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Princípio da proporcionalidade como instrumento de realização de direitos; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Recurso adesivo: da viabilidade quanto ao seu cabimento; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Reflexões acerca da relativização da coisa julgada; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Aspectos processuais da alienação fiduciária de bens imóveis; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Interpretando a nova lei da alienação fiduciária de bens imóveis; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Uma reflexão sobre a presunção de violência nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A responsabilidade penal da pessoa juridica nos delitos contra o meio ambiente; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Do processo dos crimes da competencia do juri; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Penas alternativas; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Resolução de conflitos ambientais na América Latina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Processo Penal e legitimidade passiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A ausência do dano moral na inadimplência contratual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A possibilidade de prática da ortotanásia frente à obstinação terapêutica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

O "bem viver" no novo constitucionalismo latino americano e sua materialização na constituição do Equador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Crimes contra a honra praticados pela internet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

O direito ambiental e as externalidades negativas decorrentes da atividade produtiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Interdição antecipada: sistema de proteção jurídica e da dignidade humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Aborto do anencéfalo - a difícil decisão entre a vida e a morte; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Regime disciplinar diferenciado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Do princípio da ofensividade no crime de dirigir sob influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A privatização dos estabelecimentos prisionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Responsabilidade civil do juiz no exercício da atividade jurisdicional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Ausência de requisitos para manutenção da prisão cautelar uma afronta ao princípio constitucional de presunção de inocência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A valoração dos atos produzidos no inquérito policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

O pagamento da multa penal como condição para a extinção da punibilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Antecipação de tutela, segurança jurídica e a efetividade da jurisdição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

O conflito constitucional quanto ao descarte de embriões destinados às pesquisas de células tronco; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A lei maria da penha e a (in)constitucionalidade de alguns dispositivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Embriaguez ao volante: apontamentos críticos acerca da (in)efetividade da lei seca; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Direção e álcool: uma análise a partir das restrições da Lei nº 11; 705/2008; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Crime organizado: ausência de conceituação e suas consequências na área jurídica; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A efetividade da lei das parcerias público-privadas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

As decisões do tribunal do Júri e a aplicabilidade do princípio in dubio pro reo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Procedimentos processuais penais: principais alterações pela legislação recente; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Castas psicografadas como meio de prova no Processo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A Supremacia do Interesse Público: o Estado moderno e a Ordem Econômica; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Fraude à execução: direitos do credor e do adquirente de boa-fé; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Embargos de declaração e os efeitos infringentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

A Previdência Social e a redução das desigualdades sociais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Direito eletrônico: da informatização do processo judicial; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Devido processo legal: o contraditório e a ampla defesa; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

As consequências das alterações advindas da Lei Federal nº 11; 382/2006 ao processo judicial e aos princípios motivadores da nova reforma estrutural; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A suspensção condicional do Processo Penal como forma de ressocialização do usuário dependente de entorpecentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

O nepotismo e o princípio constitucional da igualdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A colisão de direitos fundamentais nas práticas abortivas: aplicação do princípio da proporcionalidade e indispensabilidade da ponderação judicial; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Prescrição penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A falência do sistema penitenciário brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Penas permitidas no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Nulidades no Processo Civil brasileiro: efeitos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Discriminação afirmativa - reserva de cotas para afro-descendentes nas universidades: acertos e equívocos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A Fazenda Pública em juízo e o princípio da isonomia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

A prova indiciária e seus reflexos no livre convencimento do Júri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Instigação e incitação ao suicídio praticado através da Internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Maioridade penal de dezoito para dezesseis anos de idade como fato para a redução da criminalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A contribuição da defensoria pública no acesso à Justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Prisão civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Fraude à execução em face do adquirente de boa-fé; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Os efeitos da sentença penal absolutória na esfera cível; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Máquina eletrônica programada: contravenção penal ou entretenimento; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A extinção da punibilidade dos crimes tributários pelo pagamento de tributo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Desaforamento do Tribunal do Júri e a alteração da competência no processo penal; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A inversão do ônus da prova do dano moral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A responsabilidade penal nos crimes contra animais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Delação premiada e crime organizado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Supremacia do interesse público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Erro Médico: considerações e causas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Teoria da co-culpabilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

(Penalização) responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Preconceito - o papel do direito penal frente ao princípio da igualdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A presença das condições da ação como condição recursal no processo penal brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Positivismo Jurídico: histórico, atualidade e divergências; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A vítima e o acesso à justiça no Processo Penal brasileiro; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

O uso de células-tronco de embriões humanos: desdobramentos éticos e jurídicos; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A limitação dos juros frente às instituições financeiras; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Intervenção do Ministério Público na transação penal, Lei 9; 099/95: alguns aspectos; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Responsabilidade civil doa dvogado por ato que cause prejuízo processual, sem a participação da parte; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Sujeito de Direito ou objeto do desejo? Questões controvertidas no direito da criança e do adolescente; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Fatores sócio-econômicos e criminalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Vitimologia: estudo do comportamento da vítima e sua influência na gênese do crime; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

O tempo e a pena privativa de liberdade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A caracterização da atipicidade dos delitos de bagatela; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Considerações acerca da delinquência juvenil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A apreciação dos atos infracionais pelas camaras cíveis; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Analise das consições de ação para o recebimento da denúncia ou queixa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

(In) A execução de medidas sócio educativas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Crimes do porte ilegal de arma e receptação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Violêncioa sexual radicada pelo representante legal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Direitos Fundamentais na terceira idade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Presunção de inocência x prisão cautelar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A mídia versus o direito à intimidade na investigação criminal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Princípio da insignificância nos delitos de competência da justiça federal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A arma de brinquedo sob a ótica penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A soberania dos veredictos no tribunal do juri e a anulação do julgamento; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A falência da prisão como agente controlador da criminalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A sentença penal condenatória e sua liquidação no juízo cível; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Princípio da insignificância nos delitos de competência da Justiça Federal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A apreciação dos atos infracionais pelas câmaras cíveis; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Inconstitucionalidade do art; 29 da LEP; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Anotações à Lei de Execuções Penais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A jurisdição no tribunal do júri; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A cláusula da pacta sund servanda; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Admissibilidade da prova ilícita no Processo Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

O trânsito em julgado da setença condenatória criminal e a excução criminal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Vitimologia nos crimes de estupro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

O elemento subjetivo nos crimes contra a ordem tributária; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Contradição entre a alto defesa e a defesa técnica; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A vibilidade da violação á intimidade atraves da quebra do sigilo bancário; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Aplicação da pena privativa de liberdade abaixo do mínimo legal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Remição da pena sem oportunidade de trabalho; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Colônias penais agricolas e industriais: realidade ou utopia; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Inaplicabilidade do dolo eventual dos homicidios decorrentes de acidentes de trânsito; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na elaboração de políticas públicas ambientais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Filosofia) - Universidade de Caxias do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na elaboração de políticas públicas ambientais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Serviço Social) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sérgio Augustin;

A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na elaboração de políticas públicas ambientais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na elaboração de políticas públicas ambientais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sérgio Augustin;

A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na elaboração de políticas públicas ambientais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na elaboração de políticas públicas ambientais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na elaboração de políticas públicas ambientais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sérgio Augustin;

A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na elaboração de políticas públicas ambientais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na elaboração de políticas públicas ambientais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na elaboração de políticas públicas ambientais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na elaboração de políticas públicas ambientais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

O meio ambiente do trabalho frente às mudanças na organização do trabalho; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sérgio Augustin;

O meio ambiente do trabalho frente às mudanças na organização do trabalho; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sérgio Augustin;

Memorial do judiciário: Comarca Caxias; 2006; Iniciação Científica - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sérgio Augustin;

Comarca Caxias: a trajetória do Judiciário e da Justiça; ; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sérgio Augustin;

A realidade do acidente de trabalho em Caxias do Sul; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sérgio Augustin;

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