Sérgio Augustin

Graduado em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (1983), Mestre em Direito do Estado para Universidade Federal do Paraná em 2000 e Doutor em Direito do Estado pela Universidade Federal do Paraná em 2002. Foi professor Coordenador do Curso de Direito da Faculdade da Serra Gaúcha (2004 a 2009). Foi Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul (2011 a 2014). Foi Professor Titular do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade de Caxias do Sul (2004 a 2018). É professor convidado do Master em Direito Ambiental da Universidade de La Empresa de Montevidéu. É professor convidado do Doutorado em Direito da Universidade Federal da Paraíba. É coeditor da Revista Internacional de Direito Ambiental (Quallis B1). Integra o Conselho Editorial de periódicos nacionais e internacionais. Suas principais obras publicadas são: Execução Criminal: função jurisdicional ou administrativa?; Direito Processual Civil ? Teoria e Prática, várias edições; Direito Processual Civil ? Novo CPC. Autor de mais de trinta capítulos de livros. Autor de mais de 20 artigos em periódicos nacionais e internacionais. Juiz Estadual aposentado. Conselheiro Científico da ABDVIN - Academia Brasileira de Direito do Vinho. Pesquisa crimes ambientais. Advogado integrante do Escritório Augustin Advogados Associados, com sede em Porto Alegre e Caxias do Sul. É Advogado voluntário no Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Flores da Cunha, RS.

Informações coletadas do Lattes em 26/10/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2002

Universidade Federal do Paraná
Título: O controle jurisdicional do ato político
Romeu Felipe Bacellar Filho. Palavras-chave: Função jurisdicional; ato político.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Processual Penal. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.

Mestrado em Direito

1998 - 2000

Universidade Federal do Paraná
Título: Execução criminal: função administrativa ou jurisdicional?,Ano de Obtenção: 2000
Romeu Felipe Bacellar Filho.Palavras-chave: Execução criminal; Função jurisdicional; função da pena.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Informática.

Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais

1979 - 1983

Universidade Federal do Rio Grande do Sul

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Idiomas

Espanhol

, Lê Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

, Lê Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito do Estado.

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Organização de eventos

AUGUSTIN, S. ; LIMA, Letícia Gonçalves Dias. . I Congresso Municipal sobre Meio Ambiente - Cidade Sustentável. 2014. (Congresso).

AUGUSTIN, S. ; OLIVEIRA, Mara de. ; LIMA, Letícia Gonçalves Dias. . II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. 2012. (Congresso).

AUGUSTIN, S. ; OLIVEIRA, Mara de. . I Congresso Internacional de Direito e Marxismo: emancipação e ruptura.. 2012. (Congresso).

AUGUSTIN, S. ; BELLO, Enzo. ; BARRETO LIMA, Martonio Mont'Alverne . I Seminário Internacional de Direito e Marxismo. 2011. (Outro).

AUGUSTIN, S. . I Congresso Internacional o futuro da água no Mercosul. 2011. (Congresso).

AUGUSTIN, S. . Coorganização do XIX Congresso Nacional de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI Floripa. 2010. (Congresso).

AUGUSTIN, S. ; CARVALHO, Délton Winter de. ; CALLEGARI, A. L. . I Seminário Internacional Direito, Ambiente e Risco - desafios ao gerenciamento jurídico do risco ambiental. 2010. (Outro).

AUGUSTIN, S. ; LIMA, L. G. D. ; CALLEGARI, A. L. . Conferência Internacional - Direito Penal - Tópicos Atuais. 2006. (Outro).

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Participação em eventos

Aula Inaugural do Curso de Direito.Combate ao Crime: Verdades, Falácias, Sofismas e Mito. 2018. (Outra).

CONPEDI. Coordenador de GT - Processo Penal. 2018. (Congresso).

Regularização Fundiária à Luz da Nova Legislação. 2018. (Encontro).

XXVII Congresso nacional CONPEDI. Direito Penal, Processo Penal e Constituição I. 2018. (Congresso).

Biodiversidade na região dos campos de cima da serra.A biodiversidade da fauna regional. 2017. (Seminário).

Colóquio Internacional Lei Natural e Direito Ambiental. Experiências Internacionais. 2017. (Congresso).

CONPEDI - XXIII Encontro Nacional.A Emancipação Humana Proposta Pelo Trabalho em Luckás. 2014. (Encontro).

Forum Aspectos Atuais, Éticos e Legais na Prática Médica.Aspectos Legais: Valor do Prontuário e Termo de Consentimento Informado nos Processo Médicos. 2014. (Encontro).

XXIII Encontro Nacional - CONPEDI.Avaliador de Artigos. 2014. (Encontro).

Aula Inaugural Curso de Direito.Considerações Críticas ao Processo Penal Brasileiro. 2013. (Encontro).

Fórum Aspectos Atuais, Éticos e Legais na Prática Médica.Valor do prontuário e Termo de Consentimento Informado nos Processo Médicos. 2013. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos - emancipação e ruptura. Coordenou o painel Direitos Humanos e Diversidade. 2012. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos - Emancipação e Ruptura. Coordenou a conferência: A atualidade da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. Desenvolvimento Sustentável - Novos Desafios. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. Desenvolvimento Sustentável - Projetos e Propostas Nacionais. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Preparatório para a Rio+20. Coordenou o painel: Desenvolvimento sustentável - novos desafios.. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Preparatório para a Rio+20. Coordenou o painel: Desenvolvimento sustentável - projetos e propostas nacionais. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Preparatório para a Rio+20. Coordenou a conferência de abertura. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Preparatório para a Rio+20. 2012. (Congresso).

VI Conferência Estadual dos Advogados.A Relações Internacionais na América latina e o Ambiente. 2012. (Simpósio).

VI Conferência Estadual dos Advogados: Direito advocacia e processo - OAB/RS 80 anos de história e os novos rumos da advocacia.As relações internacionais na América Latina. 2012. (Outra).

XX Encontro de Jovens Pesquisadores e II Mostra Acadêmica de Inovação e Tecnologia.A tentativa de resolução do paradigma emancipatório analisado na Escola de Frankfurt. 2012. (Encontro).

XXI Congresso Nacional do CONPEDI. 2012. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. A contribuição na teoria marxiana na formação da consciência ecológica: educação e responsabilidade socioambiental. 2011. (Congresso).

I Congresso internacional Florense de Direito e Ambiente. Saberes Ambientais. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Preservação e Gestão das Florestas. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Preservação e Gestão das Florestas. Coordenou painel no eixo temático: Saberes Ambientais.. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional o futuro da água no Mercosul. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional o Futuro da Água no Mrcosul. A água na serra gaúcha. 2011. (Congresso).

Semana do Ministério Público.O Ministério Público frente às inovações processuais. 2011. (Encontro).

Semana do Ministério Público de Caxias do Sul: o Ministério Público frente às inovações processuais penais e o sistema prisional.Debatedor da Semana do Ministério Público de Caxias do Sul: o Ministério Público frente às inovações processuais penais e o sistema prisional. 2011. (Outra).

Colóquio com o Mestrado em Direito Ambiental da UCS.A Proteção Jurisdicional dos Direitos Coletivos. 2010. (Encontro).

III Encontro Jurídico Unimed Nordeste RS.Debatedor da mesa sobre Irreversibilidade das liminares.. 2010. (Encontro).

III Encontro Jurídico UNIMED Nordeste-RS - A judicialização da saúde.Irreversibilidade das liminares. 2010. (Encontro).

I Seminário Internacional Direito, Ambiente e Risco: Desafios ao gerenciamento jurídico do Risco Ambiental.Prestação Jurisdicional. 2010. (Seminário).

I Seminário Internacional Direito, Ambiente e Risco - desafios ao gerenciamento jurídico do risco ambiental.Instrumentos da tutela penal coletiva (ambiental) na sociedade de risco. 2010. (Seminário).

I Seminário Internacional Direito, Ambiente e Risco - desafios ao gerenciamento jurídico do risco ambiental. 2010. (Seminário).

IX FÓRUM FAPA.A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na formulação e execução de políticas públicas ambientais. 2010. (Outra).

Meio Ambiente e sustentabilidade.Responsabilidade penal ambiental. 2010. (Seminário).

Planeta Verde - 14° Congresso Internacional de Direito Ambiental - 5° Congresso de Direito Ambiental dos Paises de Língua Portuguesa e Espanhola. 2010. (Congresso).

Seminário Meio Ambiente e Sustentabilidade.Sustentabilidade Necessária. 2010. (Seminário).

VII Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Fundamentos, conteúdo e funções do mínimo existencial: a vinculação dos particulares ao mínimo para uma existência digna. 2010. (Seminário).

XIX Congresso Nacional de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI Florianópolis. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional de Pós-Graduação em Direito - CONPEDI Floripa. Coordenador de Mesa de Trabalhos. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do COMPEDI. Coordenou o grupo de trabalho Relações Privadas e Democracia.. 2010. (Congresso).

XIX Congresso Nacional do COMPEDI. 2010. (Congresso).

XIX Congresso nacional do CONPEDI. Relações Privadas e Democracia. 2010. (Congresso).

Curso de atualização em Direito ENADE/OAB - Promovido pelo Centro de Ciências Jurídicas da UCS.Direito Processual Penal. 2009. (Outra).

Em busca da integralidade da atenção à saúde do trabalhador.Perfil do acidentado em Caxias do Sul. 2009. (Seminário).

Seminário de Direito Ambiental - Pagamento por serviços ambientais nas áreas de preservação permanente. 2009. (Seminário).

II Encontro Jurídico Unimed Nordeste RS.Os desafios da regulamentação: as relações entre as operadoras de planos de saúde, consumidor, Agência nacional de Saúde Suplementar e Poder Judiciário. 2008. (Simpósio).

Congresso Nacional de Direito do Trabalho e Direito Ambiental. Lançamento da Revista Trabalho e Ambiente, número 8. 2007. (Congresso).

II Congresso Interdisciplinar: questões de bioética com a comunicação.. Conflitos bioéticos, instituições públicas e biodireito. 2007. (Congresso).

IX Fórum de Docente da FSG: práticas pedagógicas do ensino superior. 2007. (Outra).

Júri Multidisciplinar - Centro de Ciências Biológicas e da Saúde - UCS.Júri Multidisciplinar. 2007. (Outra).

Palestra Direito do Estado - Msc. Adão Clóvis Martins dos Santos. 2007. (Outra).

X Fórum de Docente da Faculdade da Serra Gaúcha. 2007. (Outra).

XIX Salão de Iniciação Científica - XVI Feira de Iniciação Científica - II Salão UFRGS Jovem.O meio ambiente do trabalho frente às mudanças na organização do trabalho. 2007. (Outra).

XV Encontro de Jovens Pesquisadores da UCS.O meio ambiente do trabalho frente às mudanças na organização do trabalho. 2007. (Encontro).

Café com Juízes.O acesso ao Poder Judiciário e a crise da jurisdição. 2006. (Outra).

Cine-Debate Pena de Morte.Pena de Morte. 2006. (Encontro).

II Congresso Nacional de Arquivologia. Comarca Caxias. 2006. (Congresso).

III Seminário de Biodireito e Direito Ambiental.Personalidade do nascituro: uma questão além da subjetividade antológica do ente jurídico (debatedor). 2006. (Seminário).

II Seminário Nacional de Direito do Trabalho.Alterações da Competência da Justiça do Trabalho. 2006. (Seminário).

II Seminário Nacional de Direito do Trabalho. 2006. (Seminário).

Seminário Nacional de Direito Penal no Estado Contemporâneo.Direito Penal no Estado Contemporâneo. 2006. (Seminário).

XIV Encontro de Jovens Pesquisadores da UCS.Comarca caxias: a trajetória do Judiciário e da Justiça. 2006. (Encontro).

II Encontro dos Ex-Residentes em Ginecologia e Obstetrícia do Hospital Geral.O Prontuário Médico. 2005. (Encontro).

II Seminário de Biodireito e Direito Ambiental.Pesquisa e Bioética. 2005. (Seminário).

V Congresso Nacional de Direito - A internacionalização dos direitos. 2005. (Congresso).

XIII Encontro de Jovens Pesquisadores da UCS.Comarca Caxias: a trajetória do Judiciário e da Justiça. 2005. (Encontro).

X Salão de Iniciação Científica.Hermenêutica e Constituição. 2005. (Outra).

Congresso Luso-Brasileiro - Epistemologia e interdisciplinaridade na pós-graduação. 2004. (Congresso).

Curso de preparação à magistratura - AJURIS.Curso de preparação à magistratura - AJURIS. 2004. (Outra).

Curso preparatório intensivo para o cargo de escrivão judicial - AJURIS.Curso preparatório intensivo para o cargo de escrivão juidicial. 2004. (Outra).

Encontro de Jovens Pesquisadores da UCS.Coordenação do Trabalhos. 2004. (Encontro).

I Conferência Regional de Direitos Humanos.Direitos Humanos: realidade regional. 2004. (Outra).

III Simpósio internacional de Educação Superior.A ética na docência do ensino superior. 2004. (Simpósio).

III Simpósio Internacional de Educação Superior.Coordenador de mesa com o tema "diferentes olhares sobre as práticas pedagógicas no ensino superior: ensino jurídico no Brasil e no Peru". 2004. (Simpósio).

III Simpósio Internacional de Educação Superior.O ensino jurídico em debate. 2004. (Simpósio).

III Simpósio Internacional de Educação Superior.Educação e desenvolvimento: um caminho. 2004. (Simpósio).

III Simpósio Internacional de Educação Superior.O ensino jurídico em questão: uma reflexão. 2004. (Simpósio).

III Simpósio Internacional de Educação Superior.Coordenador do ciclo de estudos e debates sobre a pedagogia universitária com o tema "ensino jurídico'. 2004. (Simpósio).

Programa de telejornal: Quarenta e cinco minutos (quadro: Cidadania).Quadro Cidadania. 2004. (Outra).

V Simpósio de Ciência e Tecnologia da UCS.Economia, Trabalho e Sociedade. 2004. (Simpósio).

XII Encontro de Jovens Pesquisadores da UCS.A realidade do acidente de trabalho em Caxias do Sul. 2004. (Encontro).

X Salão de Iniciação Científica.Hermenêutica e Constituição. 2004. (Encontro).

Crime Organizado - Aspectos penais e processuais penais.Devido Processo Legal e Crime Organizado. 2003. (Seminário).

Curso de Preparação à Magistratura.Organização Judiciária. 2003. (Outra).

I Congresso da Cidade. Sistema Unico de Segurança Publica. 2003. (Congresso).

II Ciclo de Palestras do Curso de Direito.A função conciliadora do juiz. 2003. (Seminário).

III Congresso Nacional de Direito. Responsabilidade Civil. 2003. (Congresso).

III Congresso Nacional de Direito - com ênfase no Novo Código Civil. Responsabilidade civil. 2003. (Congresso).

IX Seminário Nacional do CONPEDI.IX Seminário Nacional do Conpedi. 2003. (Seminário).

O Novo Direito do Estado. Congresso O Novo Direito do Estado. 2003. (Congresso).

Simpósio de Direito.Responsabilidade civil. 2003. (Simpósio).

Aula inaugural.O controle do ato de governo pelo Judiciário. 2002. (Outra).

Encontro de magistrados com jurisdição de execução criminal.Remoção de presos. Vagas do sistema penintenciário. Fiscalização dos estabelecimentos penais. Organização e funcionamento dos conselhos da comunidade.. 2001. (Encontro).

Encontro sobre a Lei de execução penal.Organização e funcionamento dos conselhos da comunidade. 2001. (Encontro).

Preparação a Magistratura.Capacitação Judicial. 2001. (Outra).

I Congresso Nacional de Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2000. (Congresso).

OAB- discute.Dos delitos e das penas. 1999. (Encontro).

II Ciclo de Palestras do Curso de Direito.A função conciliatório do juiz. 1998. (Seminário).

Seminário de atualização didático-pedagógica. 1998. (Seminário).

Seminário de Direito e Meio Ambiente. 1998. (Seminário).

Congresso Internacional de Responsabilidade Civil, 3º Congresso Brasileiro de Direito do Consumidor, Congresso Brasileiro de Direito Ambiental, Seminário Nacional sobre os 10 anos da Lei da Ação Civil Pública. 1995. (Congresso).

Seminário Nacional sobre os 10 anos da ação civil pública. 1995. (Seminário).

Curso de Preparação à Magistratura. 1985. (Outra).

Congresso Nacional de Direito Processual Civil. 1983. (Congresso).

Curso de Atualização em Direito das Coisas - Usucapião. 1982. (Encontro).

Legislação de proteção ao meio ambiente no Brasil e na Alemanha. 1982. (Outra).

1º Seminário nacional de Direito Tributário e Administrativo. 1981. (Seminário).

II Simpósio de Política Agrária, Reflorestamento e Ecologia. 1981. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Jamile Brunie Biehl

AUGUSTIN, S.; CALGARO, Cleide; Scur, Luciana; HERMANY, R.. A eficácia dos instrumentosjurídicos de proteção das áreas de restrição ambiental no Município de Montenegro/RS. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alexandre Abel Mariotti

AUGUSTIN, S.; LUNELLI, C. A.; CALGARO, Cleide; WIENKE, F. F.. A judicialização do direito social ao transporte: a formulação de políticas públicas de mobilidade urbana sustentáveis pelo uso do modal bicicleta. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bruna Souza Fernndes

AUGUSTIN, S.; LUNELLI, C. A.; WIENKE, F. F.; CALGARO, Cleide. A judicialização dos conflitos ambientais: análise do fenômeno da judicialização dos conflitos ambientais em decorrência da democratização do país. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fábio Hanauer Balbinot

AUGUSTIN, S.; STEINMETZ, W. A.; PAZINATO, Liane Francisca Hüning; GULLO, M. C. R.. O Direito Fundamental ao Meio Ambiente e o Reflexo Vinculativo de sua Dimensão Objtiva sobre a Matriz Motivacional do Tributo: instrumento constitucional de conformação e limitação de normas e políticas tributárias.". 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Wolmer Rogério da Cunha Nunes

AUGUSTIN, S.Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher; SOUZA, Leonardo da Rocha; SILVEIRA, C. E. M.. A efetividade do Direito Ambiental Internacional na proteção da biodiversidade marinha nas áreas além da Jurisdição nacional. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Larissa Wegner Cezar

AUGUSTIN, S.; SILVEIRA, C. E. M.; CALGARO, Cleide; PEREIRA, A. O. K.; PEREIRA, R.. Análise do instituto do licenciamento ambiental sob a perspectiva da PEC 65/2012 e demais propostas legislativas e da lesão a direitos ambientais. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: CAROLINA BELASQUEM DE OLIVEIRA

AUGUSTIN, S.; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; SPAREMBERGER, R. F. L.. Inter-relações entre saúde humana e ambiental: a busca de caminhos sustentáveis para conformação de um direito ao direito equilibrado. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Justiça Social) - Universidade Federal do Rio Grande.

Aluno: Karina Borges Rigo

AUGUSTIN, S.; ROCHA, L. S.; RECH, A. U.. Instrumentos Jurídicos para Garantia do Direito ao Lazere Qualidade de Vida no Meio Ambiente Urbano. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: André Vanoni de Godoy

AUGUSTIN, S.; LUNELLI, C. A.; MARIN, J. D.; LOBATO, A. O. C.. Saneamento básico, dano ambiental e responsabilidade estatal por omissão. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Nara Raquel Alves Gocks

AUGUSTIN, S.; KAUTZMANN, Rubens Muller; RECH, A. U.; PEREIRA, A. O. K.. A Mineração de Agregados para Construção Civil no Novo Marco Regulatório: tratamento (in) diferenciado.. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cláudio Luiz Covatti

AUGUSTIN, S.Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher; RECH, A. U.; SOUZA, Leonardo da Rocha. Direito à Água no Brasil e na América Latina como Direito Humano Fundamental: o regime jurídico do Equador e o Bem Viver. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Diogo Biano

AUGUSTIN, S.Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher; RECH, A. U.; SOUZA, Leonardo da Rocha. Meio Ambiente do Trabalho: perspectivas regionais a cerca dos acidentes de trabalho e o papel das entidades de representação sindical.. 2015.

Aluno: Thais Alves da Silveira

AUGUSTIN, S.; SOUZA, Leonardo da Rocha; GULLO, M. C. R.. Dragagem Portuária no Porto de Rio Grande/RS: um estudo sobre a proteção ambiental e a teoria do discurso de Jürgen Habermas. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.;OLIVEIRA, Mara de.; PILATI, José Isaac.. O papel da coletividade na gestão democrática urbana: Análise da legislação e do banco de experiências dos planos diretores participativos no sul do Brasil.. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ana Paula Cabral Balim

AUGUSTIN, S.; SILVA, M. B. O.; ESPINDOLA, A. A. S.. A Justiça socioambiental e o direito ao desenvolvimento (sustentável): da dialética relação ao paradigma de reconstrução de um novo direito e justiça.. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Luiza Rosso Mota

AUGUSTIN, S.; ESPINDOLA, A. A. S.; SILVA, M. B. O.. O instrumento da logística reversa de resíduos eletroeletrônicos no contexto da obsolência programada e percebida: um olhar a partir da cidade de Santa Maria/RS. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Maria.

Aluno: Nara Raquel Alves Gocks

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.; SILVEIRA, C. E. M.. A mineração de agregados para a construção civil no novo marco regulatório: tratamento (in) diferenciado.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Diogo Biano

AUGUSTIN, S.; SILVEIRA, C. E. M.; SOUZA, Leonardo da Rocha. Meio Ambiente do trabalho: Perspectivas Regionais Acerca dos Acidentes de Trabalho e o Papel das Entidades de Representação Sindical.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cintia Tavares Pires da Silva

AUGUSTIN, S.; SILVEIRA, C. E. M.; SOUZA, Leonardo da Rocha. A Audiência Pública do Licenciamento Ambiental Aplicada ao Princípio da Precaução.. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Laíse Graff

AUGUSTIN, S.; SILVEIRA, C. E. M.; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; BIRNFELD, C. A. H.. Os agrotóxicos e o Meio Ambiente: uma abordagem a partir do direito humano à alimentação. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ricardo Antonio Serrano Osorio

AUGUSTIN, S.; SPAREMBERGER, R. F. L.; SILVEIRA, C. E. M.; GULLO, M. C. R.. Mineria em território indígena en el Perú: un estudio a apartir del derecho al desarollo en un pais menero e indígena. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Angelo Bonalume

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.; SILVEIRA, C. E. M.;WOLKMER, Antônio Carlos.. Da operacionalização da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental Brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rodrigo Capitani

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.; LUNELLI, C. A.;WOLKMER, Antônio Carlos.. O meio ambiente prisional brasileiro e a saúde do preso: um estudo a partir da realidade da penitenciária da cidade de Bento Gonçalves. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Carlos Frederico Manica Rizzi Cattini

AUGUSTIN, S.. Crimes societários: por uma análise particulada da conduta dos sócios. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em Ciências criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.;WOLKMER, Antônio Carlos.; SILVEIRA, C. E. M.. Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços: os limites da soberania estatal. 2012. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernanda Mazzochi

AUGUSTIN, S.; Silveira, Paulo Antõnio Caliendo Velloso da; STEINMETZ, W. A.; Di Lorenzo, Wambert Gomes. A tributação passiva como instrumento de intervenção do estado para a preservação ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rui Sanderson Bresolin

AUGUSTIN, S.; STEINMETZ, W. A.; Buffon, Marciano; RECH, A. U.. A referibilidade da atividade estatal ao contribuinte como requisito constitucional nos tributos ambientais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Letícia Gonçalves Dias Lima

AUGUSTIN, S.Wolkmer, Maria de Fátima SchumacherWOLKMER, Antônio Carlos.; RECH, A. U.. A tutela jurisdicional como vertente de comunicação e fiscalização da gestão do risco ambiental: instrumentos procedimentais e alternativas de efetivação. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Márcio Frezza Sgarioni

AUGUSTIN, S.; LIMA, V. M.; RECH, A. U.; LUNELLI, C. A.. O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Lauro Thaddeu Gomes

AUGUSTIN, S.; GIACOMOLLI, N.; CALLEGARI, A. L.. A posição da vítima no Processo Penal Brasileiro. 2011. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Deise Vilma Webber

AUGUSTIN, S.; ROCHA, L. S.; LUNELLI, C. A.; LIMA, F. G. M.. Profissão professor: desafios e possibilidades do direito ambiental laboral frente ao mal estar docente. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fabiano Camozzato Raymundi

AUGUSTIN, S.; LUNELLI, C. A.; REIS, Jorge Renato dos. A publicidade garantida pelo registro de imóveis e a proteção ambiental. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vinícios Borges Fortes

AUGUSTIN, S.; PEREIRA, A. O. K.; MODENA, C. A.; STURMER, G.. Percepções do fator acidentário de prevenção: o (in) sustentável meio ambiente do trabalho na pós-modernidade. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Pablo Luíz Barros Perez

AUGUSTIN, S.; HERMANY, R.; GULLO, M. C. R.; MECCA, M. S.. A extrafiscalidade como fator indutor de investimento no meio ambiente do trabalho: um enfoque voltado para o imposto de renda pessoa jurídica apurado na modalidade do lucro real. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Camila Breitenbach

AUGUSTIN, S.; REIS, Jorge Renato dos; SPAREMBERG, R.. A responsabilidade ambiental no constitucionalismo contemporâneo: uma releitura da proteção jurídica na constituição federal de 1988. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de pós-graduação em direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: Fábio Scopel Vanin

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.; STEINMETZ, W. A.; REIS, Jorge Renato dos. Instrumentos jurídicos de planejamento da ocupação urbana como garantia de um princípio ambientalmente sustentável. 2011. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Renata Cristina Pontalti Giongo

AUGUSTIN, S.; GIACOMOLLI, N.. Justiça restaurativa e violência doméstica conjugal: aspectos da resolução do conflito através da mediação penal.. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Carlos Adriano da Silva

AUGUSTIN, S.; HOMMERDING, Adalberto Narciso.; HAHR, Noli Bernardo.. A hermenêutica das tradições como condição de possibilidade da limitação da discricionariedade na jurisdição criminal no Estado Democrático de Direito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões.

Aluno: Larissa Lauda Burmann

AUGUSTIN, S.; LUNELLI, C. A.; SPAREMBERGER, R. F. L.; BUTZKE, A.. Recursos naturais e sustentabilidade: a responsabilidade social, ambiental e jurídica das empresas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Simone Martini

AUGUSTIN, S.; LUNELLI, C. A.; BUTZKE, A.; LIMA, V. M.. O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Douglas Evandro Knorst

AUGUSTIN, S.; PEREIRA, A. O. K.; NICZ, Alvacir Alfredo.. O plano diretor como instrumento de preservação ambiental. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Patrícia Maria Schneider

AUGUSTIN, S.; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; LUNELLI, C. A.; VIEIRA, Tereza Rodrigues.. Segurança alimentar e princípio da informação sobre os alimentos geneticamente modificados: perspectivas jurídicas e socioambiental.. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cirlene Luiza Zimmermann

AUGUSTIN, S.; CHIARELLI, C. A. G.; STEINMETZ, W. A.; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves.. A ação regressiva acidentária como instrumento de tutela do meio ambiente do trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Orlando Faccini Neto

AUGUSTIN, S.; CALLEGARI, A. L.; STRECK, L. L.. A resposta correta em Direito como expressão de uma teoria da decisão judicial constitucionalmente adequada. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Sérgio Carvalho Trindade

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.; GAVIAO FILHO, A. P.; STEINMETZ, W. A.. Direito fundamental ao ambiente ecologicamente equilibrado enquanto elemento indispensável da dignidade da pessoa humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: FILIPE DIFFINI SANTA MARIA

AUGUSTIN, S.; CHIARELLI, C. A. G.; RENAULT, Luiz Otávio Linhares; MODENA, C. A.. Perspectivas atuais das negociações coletivas de trabalho no Rio Grande do Sul. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mauricio Machado Marca

AUGUSTIN, S.; BELTRAN, A. P.; CHIARELLI, C. A. G.; LUNELLI, C. A.. Relação de Trabalho. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bárbara Bedin

AUGUSTIN, S.; STEINMETZ, W. A.; MODENA, C. A.; SANTOS, Marco Fridolin Sommer. Prevenção de acidentes de trabalho no Brasil sob a ótica dos incentivos econômicos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ângela Margarete Almeida da Silva

AUGUSTIN, S.; LUNELLI, C. A.; MODENA, C. A.; REIS, Jorge Renato dos. O mínimo existencial e a eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações entre particulares. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Maria Cláudia Felten

STEINMETZ, W. A.; RECH, A. U.; OHLWEILER, Leonel Pires;AUGUSTIN, S.. Análise Constitucional do Valor do Salário Mínimo Nacional Brasileiro sob dois enfoques: a jusfundamentalidade e o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Karina Socal Cervo

CHIARELLI, C. A. G.; STEINMETZ, W. A.; STURMER, G.;AUGUSTIN, S.. O direito fundamental ao trabalho na Constituição Federal de 1988. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Adriano Tacca

AUGUSTIN, S.; OHLWEILER, Leonel Pires; STEINMETZ, W. A.; SCHWARTZ, Germano. A Administração Pública e a Gestão da Saúde: perspectivas para um controle jurisdicional da Eficiência Administrativa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: João Andreola

AUGUSTIN, S.; BUTZKE, A.; ISERHARD, A. M. R. F.; BESSA, Fabiane. A responsabilidade dos bancos pelos danos amientais causados pelas empresas financiadas. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rosemari Pedrotti de Avila

AUGUSTIN, S.; MODENA, C. A.; SCHWARTZ, Germano; STEINMETZ, W. A.. As consequências do assédio moral no ambiente do trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Joseana Bassanesi

AUGUSTIN, S.; MODENA, C. A.; RECH, A. U.; Santos, Marco Fridolin Sommer. Relações e consequências entre as esferas dos processos trabalhista e penal através da (in)aplicabilidade da justa causa. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Valkiria Briancini

AUGUSTIN, S.; MODENA, C. A.; SCHWARTZ, Germano; STEINMETZ, W. A.. Colisão de direitos fundamentais e aplicação do princípio da proporcionalidade nas relações de trabalho. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Yuri Schneider

MORAIS, J. L. B.;AUGUSTIN, S.. A (in)efetividade dos direitos fundamentais no estado democrático de direito: as ações afirmativas como consectárias da busca da eficaz aplicação do princípio constitucional da igualdade. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Andrea Boeira do Amaral

MODENA, C. A.; PEREIRA, A. O. K.; Santos, Marco Fridolin Sommer;AUGUSTIN, S.. Previdência Social: Privatização ou Estatização no Estado Democrático de Direito. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Sandra Maria Poletto

AUGUSTIN, S.; MODENA, C. A.; PEREIRA, A. O. K.; Santos, Marco Fridolin Sommer. Previdência Complementar Fechada: garantias ao equilíbrio contratual com vistas à dignidade da pessoa humana do aposentado. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Juliana Krause Litvin

AUGUSTIN, S.. Violência criminal e a manchete de jornal: desvelando a (des)informação. 2007. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Noerci da Silva Melo

AUGUSTIN, S.; PEREIRA, A. O. K.; BUTZKE, A.; SOUZA, R. T.. Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Valkiria Briancini

AUGUSTIN, S.; STEINMETZ, W. A.; SCHWARTZ, Germano; MODENA, C. A.. Colisão de direitos fundamentais e aplicação do princípio da proporcionalidade nas relações de trabalho. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daniel Moita Zeclinski dos Santos

AUGUSTIN, S.; PRUNES, J. L. F.; CHIARELLI, C. A. G.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Flexibilização da Norma Trabalhista no Brasil. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Anelise Febernati

AUGUSTIN, S.; PEREIRA, A. O. K.; STEINMETZ, W. A.; STURMER, G.. A terceirização na Administração Pública: limites da responsabilidade do Estado pelo adimplemento dos créditos trabalhistas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Paulo Roberto Galvão Ignácio

AUGUSTIN, S.; CORREA, D.; DAVID, B.. O processo democrático como fator de desenvolvimento no município de boa vista das missões-rs. 2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Luiz Raul Sartori

AUGUSTIN, S.; CORREA, D.; SPAREMBERGER, R. F. L.. Movimentos Sociais e terceiro setor: (re)pensando a democracia brasileira. 2006. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento) - Universidade Regional do Noroeste do Estado do Rio Grande do Sul.

Aluno: Sérgio Luiz Omizzolo

AUGUSTIN, S.; PRUNES, J. L. F.; MANNRICH, N.; CHIARELLI, C. A. G.. Reestudo do poder Normativo da Justiça do Trabalho à Luz da Emenda à Constituição nº 45 de 2004. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Valdeci Israel

AUGUSTIN, S.; BUTZKE, A.; ISERHARD, A. M. R. F.; SOUZA FILHO, C. F. M.. Proteção Jurídica do patrimônio Paisagístico - Ambiental de Interesse Cultural: os corredores de tropas de Coxilha Rica, no Estado de Santa Catarina. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Giovani Cenci Zir

AUGUSTIN, S.; PEPE, A. M. B.; MODENA, C. A.. O papel dos planos diretores na busca pela garantia da qualidade de vida. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Maurem Silva Rocha

ROCHA, L. S.; LIMBERGER, T.;AUGUSTIN, S.. A ecologia juridicizada: O Direito à natureza na margem da lei. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Miriam Lisiane Schuantes Rodrigues

AUGUSTIN, S.; CHIARELLI, C. A. G.; PRUNES, J. L. F.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. As cooperativas de trabalho e a terceirização: alternativas para ampliação do mercado formal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Poliana Debiasi

AUGUSTIN, S.; CHIARELLI, C. A. G.; PRUNES, J. L. F.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Radialistas e Jornalistas: obsolescência da legislação e modernidade das profissões. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernanda Busanello Ferreira

ROCHA, L. S.; PEREIRA, A. O. K.; ROCHA, Álvaro Filipe Oxley;AUGUSTIN, S.. Risco, Direito e decisão: reflexões acerca do uso de células-tronco em pesquisas no Brasil - uma abordagem a partir de Beck, Giddens e Luhmann. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Elisabete Gornicki Schneider

AUGUSTIN, S.; LEDUR, José Felipe; STEINMETZ, W. A.; MODENA, C. A.. O monitoramento do Correio Eletrônico nas Relações do Trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daniela Grechi

BUTZKE, A.;AUGUSTIN, S.; BRAUNER, Maria Cláudia Crespo; MEIRELLES, Jussara Maria de Leal de. A legitimidade da pesquisa e terapia com céluas-tronco enbrionárias frente às teorias acerca do início da individualidade humana: um olhar sobre o alcance da dignidade humana. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Patrícia Ribeiro Mombach

AUGUSTIN, S.. A polícia na sociedade contemporânea: influência dos discursos de repressão na atividade do policial militar no Rio Grande do Sul. 2006. Dissertação (Mestrado em Ciências Criminais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Elisa de Oliveira Sandi

AUGUSTIN, S.. Responsabilidade civil médica por dano estético. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Miriane Steiner de Souza

AUGUSTIN, S.; MACEDO, E. H.. O tombamento: instrumento jurídico de proteção ao patrimônio cultural. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Silvia Andreia Marmontel Matos

AUGUSTIN, S.; MACEDO, E. H.; LUISI, L. B. V.. Das águas na evolução do direito ambiental brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Angela Adelaide Lucena

AUGUSTIN, S.; SOUZA, R. T.; PAVIANI, J.; PRUNES, J. L. F.. A proteção do meio ambiente do trabalho na perspectiva dos direitos fundamentais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Sandra Neli Lazzari

AUGUSTIN, S.; PEREIRA, A. O. K.; SALDANHA, J. M. L.. A terceirização e os critérios que a diferenciam do vínculo de emprego frente aos preceitos do direito do trabalho brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Helton Rosa dos Santos

AUGUSTIN, S.. Igualdade jurídica entre homem e lulher no direito de família brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Roberto Malta da Silva

AUGUSTIN, S.. A responsabilidade ambiental do estado por danos nas áreas contaminadas com resíduos sólidos industriais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marcus Vinicius Baratieri

AUGUSTIN, S.; SPAREMBERGER, R. F. L.; CALLEGARI, A. L.; STEINMETZ, W. A.. Precaução e Prevenção da Poluição Transfonteiriça e o Direito Internacional Ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marcus Vinicius Baratieri

AUGUSTIN, S.; SPAREMBERGER, R. F. L.; STEINMETZ, W. A.; CALLEGARI, A. L.. Precaução e Prevenção da Poluição Transfronteiriça e o Direito Internacional Ambiental. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Roberto Malta da Silva

AUGUSTIN, S.; ARAÚJO, Luiz Ernani Bonesso de.; ISERHARD, A. M. R. F.. Responsabilidade ambiental do Estado por danos nas áreas contaminadas com resíduos sólidos industriais. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Helton Rosa dos Santos

AUGUSTIN, S.. Igualdade jurídica entre homem e mulher no Direito de Família brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: João Carlos schmitt

AUGUSTIN, S.; BACELLAR FILHO, R. F.. O poder disciplinar e o devido processo legal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Regina Garcia de Paiva

AUGUSTIN, S.. O desafio educacional no processo de integração do MERCOSUL. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: CHARLES ANTÔNIO KIELING

AUGUSTIN, S.; SUANO, M.. 12º Batalhão de Polícia Militar (1974-2002): aspectos doutrinários, hierárquicos, disciplinares e relações interinstitucionais. 2004. Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.

Aluno: Eliane Martins Bento

AUGUSTIN, S.. Erro médico no serviço público. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Vladimir Luís da Silva Rosa

AUGUSTIN, S.; VALDUGA, A. T.. A punibilidade às infrações ao meio ambiente e seus benefícios à educação ambiental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernanda Siqueira Fiorin

AUGUSTIN, S.; OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. O meio ambiente ecologicamente equilibrado versus o direito ao desenvolvimento. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Roberto Ruarez Saldanha

AUGUSTIN, S.; ROBORTELLA, L. C. A.. A prestação de trabalho não assalariado na lei do serviço voluntário utilizada por entidades públicas e instituições privadas integrantes do denominado terceiro setor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marta Beatriz Tedesco Zanchi

AUGUSTIN, S.; CALLEGARI, A. L.. Política de drogas e direitos fundamentais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Paulo Dalla Corte

AUGUSTIN, S.; CALLEGARI, A. L.. A vítima dignamente considerada. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Juliana Rocha Schiaffino

AUGUSTIN, S.; OLIVEIRA, C. A. A.. A dignidade da pessoa humana e as prerrogativas do estado na execução de seu crédito. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Marta Beatriz Tedesco Zanchi

AUGUSTIN, S.. Política de drogas e direitos fundamentais. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil.

Aluno: Ademar Antunes da Costa

AUGUSTIN, S.; SPAREMBERGER, R. F. L.; PRUNES, J. L. F.; HERMANY, R.. Os sindicatos dos trabalhadores rurais um dos defensores das pequenas propriedades rurais no estado do rio grande do sul. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cláudia Maria Hansel

AUGUSTIN, S.. O princípio da precaução frente a responsabilidade civil pelo dano ambiental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Sandra Helena Betiollo

AUGUSTIN, S.; LEAL, R. G.; COSTA, M. M.. Lesão moral nas relações laborais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Roque Miguel Fank

AUGUSTIN, S.; LEAL, R. G.; STRECK, L. L.. A ação rescisória no direito brasileiro: uma perspectiva hermeneutica-instrumental. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Ênio Roberto Gonçalves da Silva

AUGUSTIN, S.. A discriminação da mulher no acesso ao trabalho. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Silvana Raquel Brendler Colombo

AUGUSTIN, S.; MOREIRA, E. B.; MEIRELLES, J. M. L.; FREITAS, V. P.. A aplicação da mediação à resolução de conflitos ambientais. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Jacson Roberto Cervi

AUGUSTIN, S.; REIS, Jorge Renato dos; BRAVO, A. S.; BITENCOURT, C. M.; SCHMIDT, J. P.. A participação comunitária como requisito para assegurar o equilíbrio Estado-Comunidade-Mercado: análise comparativa da política energética brasileira e europeia. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

Aluno: José Francisco Dias da Costa Lyra

AUGUSTIN, S.; CALLEGARI, A. L.; MELIA, M. C.; DIEZ, C. G.; ROCHA, L. S.; STRECK, L. L.; SANTOS, A. L. C.. A criminalização racista do imigrante e o subsistema penal da exceção: a alteridade do imigrante convertida em fonte de risco e o direito pena. 2011. Tese (Doutorado em Programa de pós-graduação em direito da UNISINOS) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernando Antônio da Silva Alves

AUGUSTIN, S.. Da legitimidade da intervenção penal no Estado democrático de direito - da expansão punitiva na criminalização dos movimentos sociais à construção de um direito penal racional sob a perspectiva constitucional. 2011. Tese (Doutorado em Programa de pós-graduação em direito da UNISINOS) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

Aluno: Julio Cesar Costa da Silveira

AUGUSTIN, S.; BACELLAR FILHO, R. F.; MOREIRA, E. B.; MACHADO, L. A.; MOTTA, P. R. F.. Da prescrição administrativa e o princípio da segurança jurídica: significado e sentido. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Rodrigo Pinto de Carvalho

AUGUSTIN, S.; LUNELLI, C. A.; Scur, Luciana. O licenciamento ambiental da silvicultura de espécies exóticos do gênero pinus e eucalyptus no Brasil, Argentina e Uruguai: análise do Direito Comparado. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Léo Evandro Figueiredo dos Santos

AUGUSTIN, S.; LUNELLI, C. A.; RECH, A. U.. A constitucionalidade de normas ambientais internacionais não submetidas ao processo interno de aprovação dos Estados - Partes, elaboradas nos termos do protocolo ao Tratado da Antártida sobre proteção ao Meio Ambiente. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Louise Maria Rocha de Aguiar

AUGUSTIN, S.; Scur, Luciana; LUNELLI, C. A.. Animais de tração: a responsabilidade civil do estado pela sua omissão frente aos maus tratos praticados contra essa espécie. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Filipe Rocha Ricardo

AUGUSTIN, S.; SILVEIRA, C. E. M.; SOUZA, Leonardo da Rocha; GRAZIANO, S.. O direito de intervenção como meio alternativo ao direito penal ambiental. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jamile Brunie Biehl

AUGUSTIN, S.; SOUZA, Leonardo da Rocha; Scur, Luciana. A eficácia e efetividade dos instrumentos jurídicos de proteção das áreas de preservação permanente no município de Montenegro/RS. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vera Lúcia Steiner

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.; BUTZKE, A.. A função promocional do Princípio Protetor-Recebedor e o Desenvolvimento Socioeconômico do Estado do Amazonas. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Juliana Chilanti Tonial

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.; BUTZKE, A.. Plano diretor como elemento de preservação do meio ambiente histórico cultural. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Nicole da Silva Paulitsch

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.;Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher. Governança ambiental global e a dimensão ambiental na política portuária internacional e brasileira: interesses e conflitos ao Porto do Rio Grande - RS. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Renato Luis Bordin de Azeredo

AUGUSTIN, S.; MARIN, J. D.; Di Lorenzo, Wambert Gomes. O controle das políticas públicas e a tutela inibitória ambiental no âmbito dos tribunais de contas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luciane Aurora Battassini

AUGUSTIN, S.; MAGGI, A.; GODOY, D. V.. Epidemiologia da violência sexual em um serviço de referência. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Progr. Resid. Médica em Obstetr. e Ginec. do HG) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Adelir Terres

AUGUSTIN, S.; HANSEL, Claudia Maria; PEREIRA, Gisele Mendes. A fragilidade da prova indireta quanto à autoria no sistema processual penal.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jéssica Omizzolo

AUGUSTIN, S.; MARQUES, Edson Dinon; BIOTTO, Glenda.. Revista íntima realizada no sistema carcerário e o princípio da dignidade humana.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Patrícia da Silva

AUGUSTIN, S.; CORSETTI, Michelangelo Cervi; KAMINSKI, Emerson Jardim. Estudo sobre a evolução da pena, a execução penal no Brasil e a realidade do regime semiaberto.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gustavo Slomp Santos

AUGUSTIN, S.; CORSETTI, Michelangelo Cervi; BIOTTO, Glenda.. A aplicação da teoria do domínio do fato no direito penal brasileiro.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daniel Gauer

AUGUSTIN, S.; RUVER, A. R.; MONTEIRO, J. C.. A inadimissibilidade da prova ilítica no Direito Penal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Lauren Damiani

AUGUSTIN, S.; MARQUES, Edson Dinon; MONTEIRO, J. C.. Possibilidade de Relativização da Vulnerabilidade do art. 217 - A, caput, do Código Penal.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luana Caldart

AUGUSTIN, S.; MONTEIRO, J. C.; MARQUES, Edson Dinon. Desvio de função: empresas públicas e privadas.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jader Henrique Frizzo

AUGUSTIN, S.; CORSETTI, Michelangelo Cervi; MONTEIRO, J. C.. A prescrição dos crimes contra a Ordem Tributaria.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Caroline Pimel Andreolla

AUGUSTIN, S.; CORSETTI, Michelangelo Cervi; KAMINSKI, Emerson Jardim. O sistema prisional brasileiro e a ressocialização dos presos.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Pedro Francisco Fernandes Pomnitz

AUGUSTIN, S.; CORSETTI, Michelangelo Cervi; KAMINSKI, Emerson Jardim. A (im) parcialidade da magistratura frente o atual Código de Processo Penal: abordagem crítica e problemática.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Aline Kloss Camparin

AUGUSTIN, S.; CORSETTI, Michelangelo Cervi; KAMINSKI, Emerson Jardim. Delação premiada e os princípios constitucionais.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Larissa Pinós de Lima

AUGUSTIN, S.; SOARES, R. A. A.; RECH, N. T.. A biopirataria no contexto nacional e internacional.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Natália Vivas Veronese

AUGUSTIN, S.; KAMINSKI, Emerson Jardim; MARQUES, Edson Dinon. A descriminalização da interrupção da gravidez de feto anencéfalo.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ronilson Varela Pires

AUGUSTIN, S.; CAROSSI, E. G. M.; BROGLIATO, Ritta Isabel. Abandono moral do filho: A efetividade e suas consequências jurídicas.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Leonardo Felipe Duarte

AUGUSTIN, S.; CORSETTI, Michelangelo Cervi; BROGLIATO, Ritta Isabel. O bem jurídico tutelado no delito de lavagem de dinheiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cristiano Venson

AUGUSTIN, S.; CORSETTI, Michelangelo Cervi; BIOTTO, Glenda.. Repressão e Prevenção ao crime organizado.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Grasiela De Carli

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.; FERRI, C.. O poder investigatório criminal do MP e a inconstitucionalidade da PEC 34. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Virgínia Castellan de Salles

AUGUSTIN, S.Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher; LAZZARI, Sandra neli. A responsabilidade social da empresa com o meio ambiente.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vinicius da Silva Vargas

AUGUSTIN, S.; FERRI, C.; STEINMETZ, W. A.. A discricionalidade do STF quanto a apreciação da repercussão geral.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marcos Roberto Venzke Alves

AUGUSTIN, S.; FERRI, C.;Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher. A teoria da asserção como alternativa no ordenamento jurídico em razão das condições da ação.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Greyce Venz

AUGUSTIN, S.; FERRI, C.;Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher. O novo perfil da mulher criminosa.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Antonio Olivo Frigeri Neto

AUGUSTIN, S.; MARQUES, Edson Dinon; SOARES, R. A. A.. Tribunal Penal Internacional e a aplicabilidade de suas normas no direito brasileiro.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luise Menezes Amorim

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.; MENDES, Marlova Jaqueline Macedo. Direito dos animais e a preservação da biodiversidade.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Andréia Rosin

AUGUSTIN, S.. Erro médico e a responsabilidade civil. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: João Alberto Barella Brizola

AUGUSTIN, S.. Reflexões da Eutanásia no direito brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Naiara Ferronato

AUGUSTIN, S.. O auxílio-reclusão sob o aspecto do princípio da igualdade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Schiara Souza de Oliveira

AUGUSTIN, S.. Estabilidade do direito do trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Paulo Ricardo Talamini da Silveira

AUGUSTIN, S.. A função social da propriedade rural no ordenamento jurídico brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ruth Dalalba

AUGUSTIN, S.. A sociedade de risco e os alimentos transgênicos no Brasil, à luz do ordenamento jurídico prático. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Everaldo Pereira da Silva

AUGUSTIN, S.. Danos morais nas relações de trabalho na doutrina brasileira. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Sara Suzin Silveira

AUGUSTIN, S.. Responsabilidade civil médica e dano estético. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Pedro Otávio trevisan Sfreddo

AUGUSTIN, S.. Crítica a punição como princípio educativo do direito penal e a análise da lei de execução penal como alternativa possível. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rivaldo Lemes Machado

AUGUSTIN, S.. O empregado doméstico e a aplicabilidade do princípio da isonomia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fábio Celada Ramasanta

AUGUSTIN, S.. A reforma agrária a partir da edição da lei nº 4.504/64. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alexandre D'andrea

AUGUSTIN, S.. Cibercrimes: conceito, tipos de cibercrimes, projetos de lei e tratados internacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Camila de Fátima Mello

AUGUSTIN, S.. O tráfico ilegal de seres humanos. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ellem Maria Vergani

AUGUSTIN, S.. A valoração dos atos produzidos no inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Suélen de Camargo Bonho

AUGUSTIN, S.. O pagamento da multa penal como condição para a extinção da punibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: ANDREI FELIPE VALANDRO

AUGUSTIN, S.. Limites para o cálculo de benefícios penais no Código Penal e na Constituição Federal de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daiane Pascoaletto

AUGUSTIN, S.. O crime de estupro, a estigmatização da vítima e o perfil do delinquente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Eder Cardoso de Candido

AUGUSTIN, S.. posso na usucapião especial urbano e a regularização fundiária no estatuto da cidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gabriela Teresa Prezzi

AUGUSTIN, S.. O regime disciplinar diferenciado: meio eficaz no combate à influência do crime organizado na promoção do descontrole prisional do sistema prisional brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Josene Berti

AUGUSTIN, S.; RIBEIRO, Juarez Martins; PEREIRA, Gisele Mendes. Castração química:conceito e direito comparado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mariana Motta Velasquez

AUGUSTIN, S.. A menoridade penal no atual contexto jurídico-social brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Paula Soares de Souza

AUGUSTIN, S.. A inimputabilidade dos psicopatas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Erimar Valim Pinto

LARRUSCAHIM, Paula Gil; MEZZOMO, Clareci;AUGUSTIN, S.. Violência doméstica: suas repercussões diante da Lei Marinha da Penha e principais fatores que impedem ou dificultam a vítima de denunciar o agressor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Eder Cardoso de Candido

AUGUSTIN, S.. A posse do usucapião especial urbano e a regularização fundiária no estatuto da cidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gabriela Teresa Prezzi

AUGUSTIN, S.. O regime disciplinar diferenciado: meio eficaz no combate à influência do crime organizado na promoção do descontrole do sistema prisional brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Joseane Berti

AUGUSTIN, S.. Castração química: conceito e direito comparado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mariana Motta Velasquez

AUGUSTIN, S.. A menoridade penal no atual contexto jurídico-social brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Paula Soares de Souza

AUGUSTIN, S.. A inimputabilidade dos psicopatas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Carolina Marcon Klóss

AUGUSTIN, S.; SOLIO, M. B.; Ribeiro, Paulo Ricardo. Júri anunciado caso Isabella Nardoni: das páginas da Veja aos tribunais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Adinei Gelain

AUGUSTIN, S.; PEREIRA, Gisele Mendes; LAZZARI, Sandra neli. Direção e álcool: uma análise a partir das restrições da Lei nº 11.705/2008. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marina Alves de Oliveira

AUGUSTIN, S.; STEINMETZ, W. A.; RECH, A. U.. A aplicabilidade do princípio da proporcionalidade na resolução dos casos de colisão de direitos fundamentais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Pablo Georges Demoliner

AUGUSTIN, S.; SCHOERPF, Patrícia; GRAZZIOTIN, Marcelo. A eficácia do processo administrativo consumeirista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Sabrina Adriana Fenner

AUGUSTIN, S.; WESCHENFELDER, Paulo Natalício; HOFFMANN, Eliane Ivete Willrich. A responsabilidade civil do Estado em caso de lesão à integridade física e moral de apenado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Silvana Casagrande

AUGUSTIN, S.; WESCHENFELDER, Paulo Natalício; HOFFMANN, Eliane Ivete Willrich. Dano moral: uma indústria ou efetivo meio de reparação civil?. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Sara Bedin Rocetto

AUGUSTIN, S.; STEINMETZ, W. A.; BERGER FILHO, Airton Guilherme. A transformação do conceito de soberania ante a internacionalização dos direitos humanos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Elaine Pacheco

AUGUSTIN, S.; SPAREMBERGER, R. F. L.; MENDES, Marlova Jaqueline Macedo. Maus-tratos contra criança e adolescente no ambiente familiar: o papel do ECA na proteção da infância.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Júlio César da Silva Soares

AUGUSTIN, S.; BONALUME, Ambrósio; MONTEIRO, J. C.. Responsabilidade civil do enfermeiro: um percurso interdisciplinar.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Caroline Locatelli Bavaresco

AUGUSTIN, S.; BONALUME, Ambrósio; MONTEIRO, J. C.. A personalidade jurídica do nascituro frente a seus direitos tutelados pelo ordenamento jurídico brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Anelise Gisele da Silva

AUGUSTIN, S.; BONALUME, Ambrósio; MONTEIRO, J. C.. Crime organizado: ausência de conceituação e suas consequências na área jurídica.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Clarissa Gatelli

AUGUSTIN, S.; BONALUME, Ambrósio; MONTEIRO, J. C.. A efetividade da lei das parcerias público-privadas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vanessa Müller

AUGUSTIN, S.; BONALUME, Ambrósio; MONTEIRO, J. C.. As decisões do tribunal do Júri e a aplciabilidade do princípio in dubio pro reo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Liane Pechetti Bombana

AUGUSTIN, S.; BONALUME, Ambrósio; MONTEIRO, J. C.. Procedimentos processuais penais: principais alterações pela legislação recente.. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alzeri Jose da Silva Freitas

AUGUSTIN, S.; SILVA, Roberto Accampora Gonçalves da; GRAZZIOTIN, Marcelo. A legislação brasileira e o trabalho rural. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Erimar Valim Pinto

AUGUSTIN, S.; LARRUSCAHIM, Paula Gil; MEZZOMO, Clareci. Violência doméstica: suas percepções diante da Lei Maria da Penha e principais fatores que impedem ou dificultam a vítima de denunciar o agressor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Guilherme Ronchetti

AUGUSTIN, S.; LARRUSCAHIM, Paula Gil; PEREIRA, Gisele Mendes. Crimes virtuais: a criminalidade informática com enfoque na pornografia e pedofilia infantil na Internet. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Francine Santos Chiaradia

AUGUSTIN, S.; BONALUME, Ambrósio; MONTEIRO, J. C.. Cartas psicografadas como meio de prova no processo penal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cleonice CarIssimi

AUGUSTIN, S.; PEREIRA, Gisele Mendes; RIBEIRO, Juarez Martins. A ressocialização como método da diminuição da reincidência. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rogério de Almeida Rocha

AUGUSTIN, S.; BONALUME, Ambrósio; MONTEIRO, J. C.. O nepotismo e o princípio constitucional da igualdade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rafael Nascimento de Cordova

AUGUSTIN, S.; MEZZOMO, Clareci; BÜHRING, Márcia.. As consequências das alterações advindas da Lei Federal nº 11.382/2006 ao processo judicial e aos princípios motivadores da nova reforma estrutural.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Monica Susin

AUGUSTIN, S.; PEREIRA, Gisele Mendes; RAMOS NETO, José. A suspensão condicional do Processo Penal como forma de ressocialização do usuário dependente de entorpecentes. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daniel Zulian

AUGUSTIN, S.; STEINMETZ, W. A.; WESCHENFELDER, Paulo Natalício. A colisão de direitos fundamentais nas práticas abortivas: aplicação do princípio da proporcionalidade e indispensabilidade da ponderação judicial.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Elisa de Oliveira Quadrado

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.; STEINMETZ, W. A.. Súmula vinculante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Katiúcia dos Reis Dias

AUGUSTIN, S.; RAMOS NETO, José; KURY, Francisco Ricardo Cichero. Dos crimes contra os animais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Claudiomiro Agustini da Silva

AUGUSTIN, S.; GUIMARAES, R. C.; MOTTA, Valderes Teixeira da. Princípios gerais da execução forçada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gustavo Hollas de Brito

AUGUSTIN, S.; BONALUME, Ambrósio; MONTEIRO, J. C.. Direito eletrônico: da informatização do processo judicial.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tainá Sauer

AUGUSTIN, S.; MONTEIRO, J. C.; BONALUME, Ambrósio. Devido processo legal: o contraditório e a ampla defesa.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernanda Catafesta

AUGUSTIN, S.; RAMOS NETO, José; PEREIRA, Gisele Mendes. Prescrição penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cesar Castagna

AUGUSTIN, S.. Culpabilidade e embriaguez: uma análise das causas de diminuição da pena.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Eloi Menegat

AUGUSTIN, S.. A Fazenda Pública em juízo e o princípio da isonomia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha.

Aluno: Felipe Cunha Lima

AUGUSTIN, S.; BONALUME, Ambrósio; GRAVINA, Maurício Salomoni. A falência do sistema penitenciário brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Angelo Boff

AUGUSTIN, S.; BONALUME, Ambrósio; GRAVINA, Maurício Salomoni. Penas permitidas no Brasil. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marinícia Abel Costa

AUGUSTIN, S.; BONALUME, Ambrósio; GRAVINA, Maurício Salomoni. Nulidades do Processo Civil brasileiro: efeitos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Nicole Stangerlin

AUGUSTIN, S.; BONALUME, Ambrósio; GRAVINA, Maurício Salomoni. Discriminação afirmativa - reserva de cotas para afro-descendentes nas universidade: acertos e equívocos.. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marcelo Carles Cadre

AUGUSTIN, S.; Nepomuceno, Wagner Prando; BONALUME, Ambrósio. Súmula impeditiva de recurso de apelação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Sérgio Carvalho Trindade

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.; STEINMETZ, W. A.. O princípio da moralidade administrativa à luz da Constituição Federal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jerônimo de Castilhos Toigo

AUGUSTIN, S.; MONTEIRO, J. C.; RAMOS NETO, José. A extinção da punibilidade dos crimes tributários pelo pagamento do tributo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Nara Boff martins

AUGUSTIN, S.; MONTEIRO, J. C.; RAMOS NETO, José. Máquina eletrônica programada: contravenção penal ou entretenimento. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Thiago Santacatterina Flores

AUGUSTIN, S.; PEREIRA, A. O. K.; BONALUME, Ambrósio. Fraude à execução em face do adquirente de boa-fé. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Priscíla Velho Cabral

AUGUSTIN, S.; BONALUME, Ambrósio; PEREIRA, A. O. K.. Prisão civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luciano Sangali

AUGUSTIN, S.; PEREIRA, A. O. K.; BONALUME, Ambrósio. Os efeitos da sentença penal absolutória na esfera cível. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernanda Bortolini

AUGUSTIN, S.; PEREIRA, A. O. K.; BONALUME, Ambrósio. A contribuição da Defensoria Pública no acesso à Justiça. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vinícius Andreazza

AUGUSTIN, S.; RAMOS NETO, José; MONTEIRO, J. C.. Instigação e incitação ao suicídio praticado através da Internet. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Joaquim Fontana Neto

AUGUSTIN, S.; MONTEIRO, J. C.; RAMOS NETO, José. A prova indiciária e seus reflexos no livre convenciomento do Júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mailcom Eduardo Iglesias

AUGUSTIN, S.; RAMOS NETO, José; MONTEIRO, J. C.. Maioridade penal de dezoito para dezesseis anos de idade como fato para a redução da criminalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jaqueline de Lima Uez

AUGUSTIN, S.; ALMEIDA, Gilson César de; ROSA, Vladimir Luís da. Caráter não ressocializador da pena e seus reflexos no comportamento do agente infrator. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Caroline Antoniazzi

AUGUSTIN, S.; BROGLIATO, Ritta Isabel; GRAVINA, Maurício Salomoni. A questão das revisionais nos contratos bancários. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Felipe Fasoli Horn

AUGUSTIN, S.; MARQUES, Edson Dinon; RIBEIRO, Juarez Martins. O arcabouço jurídico e a segurança pública no combate e presunção ao terrorismo no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ana Lúcia Schmidt Rizzon

AUGUSTIN, S.; ROSA, Vladimir Luís da; PEREIRA, Gisele Mendes. A inconstitucionalidade positiva da abolição do exame criminológico na progressão de regime. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mariane Travi Ceconello

AUGUSTIN, S.; MARQUES, Edson Dinon; PEREIRA, Gisele Mendes. Direitos Humanos: a internação manicomial como medida de segurança.. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jerri Rodrigo Tartari Brunetto

AUGUSTIN, S.; WESCHENFELDER, Paulo Natalício; MARQUES, Edson Dinon. Controle concentrado de constitucionalidade: a ação direta de inconstitucionalidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Maria José Rodrigues Maroco Dornelles

AUGUSTIN, S.; DOMINGUES, A. A.; RIBEIRO, Juarez Martins. Do cabimento da prisão temporária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Lúcia Longhi Castaldello

AUGUSTIN, S.; CHALELA, Eunice; MEZZOMO, Clareci. A violência doméstica contra as mulheres. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fabio Júnior Fernandes Rasador

AUGUSTIN, S.; Nepomuceno, Wagner Prando; Miranda, Daniela de Oliveira. O contrato de Franchising: aspectos jurídicos, contratuais e econômicos e a problemática dos royalties.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jardel Casagrande

AUGUSTIN, S.; PEREIRA, A. O. K.; BONALUME, Ambrósio. Supremacia do interesse público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Cíntia Hambsch Borges

AUGUSTIN, S.; MONTEIRO, J. C.; RAMOS NETO, José. Delação premiada e crime organizado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bethania Mara Zago

AUGUSTIN, S.; BONALUME, Ambrósio; PEREIRA, A. O. K.. A responsabilidade penal nos crimes contra animal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ana Karina Rauber

AUGUSTIN, S.; BONALUME, Ambrósio; PEREIRA, A. O. K.. A inversão do ônus da prova no dano moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ana Cristina Golin Porto

AUGUSTIN, S.; PEREIRA, A. O. K.; BONALUME, Ambrósio. Desaforamento do Tribunal do Júri e a alteração da competência no Processo Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Thiago Cassiano Brehm

AUGUSTIN, S.; PEREIRA, A. O. K.; BONALUME, Ambrósio. Teoria da co-culpabilidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Régis Eduardo Krauze

AUGUSTIN, S.; PEREIRA, A. O. K.; Nepomuceno, Wagner Prando. Erro médico: considerações e causas.. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Renata Silvana Pacheco

AUGUSTIN, S.. O tempo e a pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vanderlei Almir Boff

AUGUSTIN, S.. A destinação constiotucional das forças armadas: a hierarquia e a disciplina no exército brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Lara Rzewuski

AUGUSTIN, S.. A presença das condições da ação como condição recursal no processo penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alcyone Lopes dos Santos

AUGUSTIN, S.. Preconceito - o papel do direito penal frente ao princípio da igualdade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gabriela Quissini

AUGUSTIN, S.. (Penalização) Responsabilidade da pessoa jurídica: fixação da pena. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luiz André Batistello

AUGUSTIN, S.. Medidas provisórias e separação de poderes. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ângela Onzi Rizzi

AUGUSTIN, S.. A eficácia do tribunal penal internacional no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Denise Casarin da Rocha

AUGUSTIN, S.; SOARES, R. A. A.; GUIMARAES, R. C.. Os contratos eletrônicos de compra e venda à distância e o Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Henrique Mioranza Koppe Pereira

AUGUSTIN, S.; ROCHA, L. S.; SIMIONI, R. L.. Bio-Direito e a Teoria Sistêmica: os pressupostos teóricos sistêmicos para a percepção do Bio-Direito como Microssistema Jurídico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Denise Casarin da Rocha

AUGUSTIN, S.; SOARES, R. A. A.; GUIMARAES, R. C.. Os contratos eletrônicos de compra e venda à distância e o Código de Defesa do Consumidor. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ângela Margarete Souza de Almeida

AUGUSTIN, S.; KURY, Francisco Ricardo Cichero; TOMASI, Ivan. O uso de células-tronco de embriões humanos: desdobramentos éticos e jurídicos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Adriana Mara Vendruscolo

AUGUSTIN, S.; BONALUME, Ambrósio; GRAVINA, Maurício Salomoni. A limitação dos juros frente às instituições financeiras. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marilene de Souza Mendes

AUGUSTIN, S.; BONALUME, Ambrósio; GRAVINA, Maurício Salomoni. Responsabilidade civil do advogado por ato que cause prejuízo processual, sem a participação da parte. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rodrigo Becker

AUGUSTIN, S.; KURY, Francisco Ricardo Cichero; TOMASI, Ivan. Fatores sócio econômicos e criminalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Mateus Canali Girardi

AUGUSTIN, S.; WESCHENFELDER, Paulo Natalício; GRAVINA, Maurício Salomoni. Positivismo jurídico: histórico, atualidade e divergências.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fabiana Mello

AUGUSTIN, S.; KURY, Francisco Ricardo Cichero; TOMASI, Ivan. Vitimologia: estudo do comportamento da vítima e sua influência na gênese do crime.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luís Gustavo Patuzzi Bortoncello

AUGUSTIN, S.; GRAVINA, Maurício Salomoni; BONALUME, Ambrósio. Sujeito de Direito ou objeto do desejo: questões controvertidas no Direito da criança e do adolescente.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fabiana Isabel Canal

AUGUSTIN, S.; BONALUME, Ambrósio; GRAVINA, Maurício Salomoni. Intervenção do Ministério Público na transação penal, Lei 9.099/95: alguns aspectos.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Giorgiane Massignani Toledo

AUGUSTIN, S.; BONALUME, Ambrósio; GRAVINA, Maurício Salomoni. A vítima e o acesso à Justiça no Processo Penal brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jean Matana Moreira

AUGUSTIN, S.. Injúria e difamação na internet. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Ângela Onzi Rizzi

AUGUSTIN, S.; LUCENA, Ângela Adelaide; WESCHENFELDER, Paulo Natalício. A eficácia do Tribunal Penal Internacional no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Vinicius de Figueiredo

AUGUSTIN, S.; RAMOS< Clóvis Moacyr Mattana; PEREIRA, Gisele Mendes. A caracterização da atipicidade dos delitos de bagatela. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Flávia Boff

AUGUSTIN, S.; MONTEIRO, J. C.; RAMOS NETO, José. Novas perspectivas acerca do tribunal do júri. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Miguel Gustavo Alves da Paz

AUGUSTIN, S.; MEZZOMO, Clareci; BROGLIATO, Ritta Isabel. Considerações acerca da delinquência juvenil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fernando Junges

AUGUSTIN, S.. Eutanásia - O direito de morrer. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fátima Facchini

AUGUSTIN, S.. A crise do sistema punitivo brasileiro e o carater ressocializador da pena. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Patricia Seco Heredia

AUGUSTIN, S.. Inversão do onus da prova na responsabilidade civil por erro médico. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rad Prigol

AUGUSTIN, S.. Responsabilidade civil indireta do proprietário de veículo automotor ou ex-proprietário decorrente de acidente de trânsito. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fúlvio Pedro Boff

AUGUSTIN, S.. Porte de armas e desarmamento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Zoraia Dartora de Azevedo

AUGUSTIN, S.. Direito à imagem como direito subjetivo constitucional. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Fabiano Della Giustina

AUGUSTIN, S.. Responsabilidade civil do advogado. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Camila Simonetto Néspolo

AUGUSTIN, S.. Intercetações de comunicações telefônicas e a problemática da admissibilidade da prova lícita. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jorge Luis Rizzon de Godoy

AUGUSTIN, S.. Direitos fundamentais e a terceira idade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Jocelino da Silva

AUGUSTIN, S.. Crimes do porte ilegal de arma e a receptação. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Michele Missaglia

AUGUSTIN, S.. (In) execução de medidas sócio educativas. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Rachel Vanin

AUGUSTIN, S.. A apreciação dos atos infracionais pelas câmaras cíveis. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Sabrina Andrea Kobielski

AUGUSTIN, S.. Análise das condições da ação para o recebimento da denúncia ou queixa. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Carmem Lucia Borges dos Santos

AUGUSTIN, S.. Violência sexual praticada pelo representante legal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bianca Elisa Galiotto

AUGUSTIN, S.. A mídia versus o direito à intimidade na investigação criminal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Daniel Amoretti Caravantes

AUGUSTIN, S.. Princípio da insignificância nos delitos de competência da Justiça federal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marcos Rinaldi de Melo Lopes

AUGUSTIN, S.. Júri. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: André Vanoni de Godoy

AUGUSTIN, S.. Licenciamento ambiental. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Tamara Ferreira

AUGUSTIN, S.. Vítimas de crimes passionais: aspectos psíquicos, sociais e jurídicos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Paula Moschen Brustolin

AUGUSTIN, S.. A sentença penal condenatória e sua liquidação no juízo cível. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Adolfo Kaiser Neto

AUGUSTIN, S.. A falência da pena de prisão como agente controlador da criminalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Marcos Rinaldi de Melo Lopes

AUGUSTIN, S.. A soberania dos veredictos no tribunal do júri e a anulação do julgamento por decisão contrária a prova dos autos. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Thiago Vedana

AUGUSTIN, S.. A arma de brinquedo sob a ótica penal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Alex Alan Ribeiro

AUGUSTIN, S.. Presunção de inocência versus prisão cautelar. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Guilherme Pulita

AUGUSTIN, S.. Caso Ganzer e a ética. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Abrangência do ato infracional. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. A inimputabilidade penal e o estatuto da criança e do adolescente. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. A ilicitude da prova. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Novas penas e medidas alternativas à pena de prisão. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. O valor probatório da prova testemunhal no processo penal brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Transação penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Provas por indicios. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. A lei de proteção ás testemunhas. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Gerenizze Viezzer

AUGUSTIN, S.. A aplicação da cláusula rebus sic stantibus nos contratos de compra e venda de imóveis urbanos. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Flavia Kelen Bertola

AUGUSTIN, S.. A visão doutrinária e jurisprudencial dos artigos da lei de execução penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Elenita de Lima Gerlach

AUGUSTIN, S.. O crime hediondo no Brasil. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Elisa Bastiani

AUGUSTIN, S.. Inconstitucionalidade do artigo 29 da Lei 7210/84. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Luís Gustavo Rosinato Pulita

AUGUSTIN, S.; PEREIRA, Gisele Mendes; RIBEIRO, Juarez Martins. Admissibilidade da prova ilícita no Processo Penal. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Inquerito policial na reforma do código de processo penal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. A conciliação nos juizados especiais criminais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. A efetividade da lei nos crimes contra ordem tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Do valor probatório dos elementos colhidos no inquerito policial. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Revogação da suspensão condicional do processo na lei 9099. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Crimes hediondos e contraversas à lei. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

Aluno: Bernadete Chiese

AUGUSTIN, S.. A cobertura da midia impressa nos dez anos do estatuto da criança e do adolescente. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Jornalismo) - Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.; SILVA, Marinilson Barbosa da. Concurso de Docentes do Curso de Graduação em Direito da UCS - Candidata: Cleonice Rodrigues Casarin da Rocha. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.; SILVA, Marinilson Barbosa da. Concurso de Docentes do Curso de Graduação em Direito da UCS - Candidato: Felipe Vanin Rizzon. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.; SILVA, Marinilson Barbosa da. Concurso de Docentes do Curso de Graduação em Direito da UCS - Candidata: Cláudia Maria Hansel. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Concurso de Docentes do Curso de Direito da UCS. 2010. Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.; SOARES, R.; TAMIOZZO, P.. Professor da UPF - Portaria nº 044/2005. 2005. Universidade de Passo Fundo.

AUGUSTIN, S.; TAMIOZZO, P.; SOARES, R.. Professor da UPF - Portaria nº 043/2005. 2005. Universidade de Passo Fundo.

AUGUSTIN, S.; TAMIOZZO, P.; SOARES, R.. Professor da UPF - Portaria 042/2005. 2005. Universidade de Passo Fundo.

AUGUSTIN, S.; RECH, A. U.. Concurso para professor. 2004. Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Concurso para docente. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Concurso para docente. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Advogado da Codeca. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Concurso para docente. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Concurso para docente. 2003. Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Concurso para docente. 2002. Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Concurso para docente. 2002. Universidade de Caxias do Sul.

AUGUSTIN, S.. Processo Seletivo Discente Mestrado UCS. 2018.

AUGUSTIN, S.. Segunda fase do processo seletivo 2012 do Curso de Pós-Graduação em Direito - Mestrado. 2012. Universidade de Caxias do Sul.

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Comissão julgadora das bancas

Altayr Venzon

AUGUSTIN, S.;VENZON, A.; BACELLAR FILHO, R. F.; LEAL, R. G.; MACHADO, L. A.; BLASI, P. H.. O controle jurisdicional do ato de governo. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Luiz Alberto Machado

MACHADO, L. A.; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe; SERRA, Carlos Henrique de Aguiar. Execução criminal: função jurisdicional ou administrativa?. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Luiz Alberto Machado

MACHADO, L. A.; VENZON, Altayr; LEAL, Rogerio Gesta; BLASI, Paulo Henrique; BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. O controle jurisdicional do ato de governo. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Romeu Felipe Bacellar Filho

BACELLAR FILHO, Romeu Felipe. Execução criminal: função jurisdicional ou administrativa?. 2001. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Romeu Felipe Bacellar Filho

BACELLAR FILHO, Romeu FelipeMACHADO, Luiz Alberto; SERRA, C. H. A.. Execução criminal: função jurisdicional ou administrativa?. 2000. Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Romeu Felipe Bacellar Filho

BACELLAR FILHO, Romeu FelipeMACHADO, Luiz Alberto; BLASI, Paulo Henrique;LEAL, Rogério Gesta; VENZON, Altayr. O controle jurisdicional do ato de governo. 2002. Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

Carlos Henrique Aguiar Serra

SERRA, C. H. A.. Execução criminal: função jurisdicional ou administrativa?. 2000. Dissertação (Mestrado em Pós Graduação Em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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Orientou

Cláudio Libardi Júnior

Mineração em Terras Indígenas: a questão constitucional das possíveis alterações legislativas em tramitação no Congresso Nacional; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

André da Fonseca Brandão

Fomento à mediação na Administração Pública: SUSTENTABILIDADE DE DIREITOS; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Diego Coimbra Barcelos da Silva

A democracia Regional - Cooperativa e a dimensão da Sustentabilidade nas relações do do poder supralocais; Início: 2018; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Louise Maria Rocha de Aguiar

Animais de tração: a responsabilidade civil do estado pela sua omissão frente aos maus tratos praticados contra essa espécie; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sérgio Augustin;

Rodrigo Pinto Carvalho

Análise dos instrumentos legais de proteção ambiental para exploração da silvicultura de espécies exóticas do gênero Pinus e Eucalyptus sob a visão do direito comparado; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

Louise Maria Rocha de Aguiar

ANIMAIS DE TRAÇÃO: A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA OMISSÃO DO ESTADO FRENTE AOS MAUS TRATOS PRATICADOS CONTRA ESSA ESPÉCIE; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

Léo Evandro Figueiredo dos Santos

Direito Internacional Ambiental; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

Ricardo Pinto de Carvalho

Direito Ambiental Comparado; 2016; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

Wolmer Nunes

Responsabilidade danos águas marítimas; 2015; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

Nara Raquel Alves Gocks

A mineração de agregados para a construção civil no novo marco regulatório: tratamento (in)diferenciado; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

Diogo Biano

Convenções Coletivas: Mudanças no Ambiente do Trabalho; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

Angelo Bonalume

Da operacionalização da aplicação judicial dos princípios, conceitos legais indeterminados e cláusulas-gerais no direito ambiental Brasileiro; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

Rodrigo Capitani

O meio ambiente prisional brasileiro e a saúde do preso: um estudo a partir da realidade da penitenciária da cidade de Bento Gonçalves; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

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Instrumentos jurisdicionais internacionais frente aos danos ambientais transfronteiriços: os limites da soberania estatal; 2012; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

Letícia Gonçalves Dias Lima

A TUTELA JURISDICIONAL COMO VERTENTE DE COMUNICAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DA GESTÃO DO RISCO AMBIENTAL: INSTRUMENTOS PROCEDIMENTAIS E ALTERNATIVAS DE EFETIVAÇÃO; 2011; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sérgio Augustin;

Márcio Frezza Sgarioni

O requisito da repercussão geral como elemento de efetividade do recurso extraordinário em matéria ambiental; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sérgio Augustin;

Simone Martini

O Ministério Público brasileiro: a atuação extrajudicial no enfrentamento dos desafios ambientais do século XXI; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

[Nome removido após solicitação do usuário]

Instrumentos jurisdicionais internacionais de uso estatal frente aos danos ambientais transfronteiriços:; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

Rodrigo Capitani

O meio ambiente prisional brasileiro e a saúde do preso: um estudo a partir da realidade da penitenciária da cidade de Bento Gonçalves; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

Ângela Margarete Almeida da Silva

O mínimo existencial e a eficácia dos direitos fundamentais sociais nas relações entre particulares; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Sérgio Augustin;

Bárbara Bedin

Prevenção de acidentes de trabalho no Brasil sob a ótica dos incentivos econômicos; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

Joseana Bassanesi

Relações e consequencias entre as esferas dos processos trabalhista e penal através da (in) aplicabilidade da justa causa; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

Rosemari Pedrotti de Avila

As consequencias do assédio moral no ambiente de trabalho; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

Sandra Maria Poletto

Previdência Complementar Fechada: garantias ao equilíbrio contratual com vistas à dignidade da pessoa humana do aposentado; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

Andrea Boeira do Amaral

Previdência Social: Privatização ou Estatização no Estado Democrático de Direito; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

Noerci da Silva Melo

Os limites imanentes ao conceito de meio ambiente como bem de uso comum do povo; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

Marcus Vinicius Baratieri

Precaução e prevenção da poluição transfronteiriça e o dirito internacional ambiental; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

Miriane Steiner de Souza

O tombamento: instrumento jurídico de proteção ao patrimônio cultural; ; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Sérgio Augustin;

Ademar Antunes da Costa

Os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais: um dos defensores das pequenas e médias propriedades rurais no Estado do Rio Grande do Sul; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Orientador: Sérgio Augustin;

Wilson Moreira

São Públicas as Fundações Instituídas pelo Poder Público; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Sérgio Augustin;

Cristiano Arnt Franke

O princípio da capacidade contributiva; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Luterana do Brasil,; Orientador: Sérgio Augustin;

Vladimir Luís Silva da Rosa

Educação Ambiental; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul,; Coorientador: Sérgio Augustin;

Andreza de Souza Toledo

Caracterização de princípios constitucionais processuais em face da súmula vinculante; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Renata Silvana Pacheco

O tratamento isônomico na relação processual: a fazenda pública; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Albino César Moraes da Rosa

Um novo perfil para a ação recisória: a impugnação da coisa julgada inconstitucional; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Marisa Refosco Severo

A responsabilidade patrimonial dos sócio-gerentes nas execuções fiscais em sociedade limitada; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Mateus Canali Girardi

Demandas coletivas e efeitos da coisa julgada; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Rutinéia Mara Tomazzoni

Tutela antecipada e tutela cautelar: traços distintos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Vinicius Sebben Kappes

A desconstituição da personalidade jurídica; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Caroline Susan Caríssimi

O novo recurso de agravo no direito processual civil brasileiro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Karen Carvalho Gehrke

Antecipação da tutela recursal em sede de agravo de instrumento; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Marcelo Calderam

A possibilidade de cobrança de cheque prescrito via ação monitória; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Adenilso Antonio Sponga

Mandado de segurança: situação jurídica da pretensão alcançada em liminar, mas denegada em sentença; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Adolfo Kaiser Neto

As tutelas de urgência e o princípio da fungibilidade; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Alline Marin

Responsabilidade civil do proprietário de veículos nos acidentes de trânsito; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Carlos Raul Gherke

Responsabilidade civil dos estabelecimentos de saúde; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Paola Fernanda Rizzotto

Responsabilidade Civil do Médico; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Rosane Maria Seidel Bays Padilha

Princípio da proporcionalidade como instrumento de realização de direitos; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Sibele Trichez

Recurso adesivo: da viabilidade quanto ao seu cabimento; ; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Adriana Mazzuchini

Reflexões acerca da relativização da coisa julgada; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Alexander Luiz Canale

Aspectos processuais da alienação fiduciária de bens imóveis; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Patrícia Biondo

Interpretando a nova lei da alienação fiduciária de bens imóveis; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Beatris Cesa Viero

Uma reflexão sobre a presunção de violência nos crimes de estupro e atentado violento ao pudor; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Claudio Nery Varoni Martins

A responsabilidade penal da pessoa juridica nos delitos contra o meio ambiente; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Fernando Ramos Siqueira

Do processo dos crimes da competencia do juri; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Juliano Ribeiro

Penas alternativas; 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Marco Aurélio Rocha

Resolução de conflitos ambientais na América Latina; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Mauren Sotilli

Processo Penal e legitimidade passiva; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Andiara Monteiro Schemes

A ausência do dano moral na inadimplência contratual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Caroline Zardo

A possibilidade de prática da ortotanásia frente à obstinação terapêutica; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Cesar Augusto Palaoro Molon

O "bem viver" no novo constitucionalismo latino americano e sua materialização na constituição do Equador; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Júnior Rafael

Crimes contra a honra praticados pela internet; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Régis Nain Hentges Morandi

O direito ambiental e as externalidades negativas decorrentes da atividade produtiva; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Renan Michelon

Interdição antecipada: sistema de proteção jurídica e da dignidade humana; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Andrea dos Santos

Aborto do anencéfalo - a difícil decisão entre a vida e a morte; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Delmira Quadros

Regime disciplinar diferenciado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Maurício Maicon Manfroi

Do princípio da ofensividade no crime de dirigir sob influência de álcool ou outra substância psicoativa que determine dependência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Caroline Kammler

A privatização dos estabelecimentos prisionais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Flávia Rosna Marques Borges

Responsabilidade civil do juiz no exercício da atividade jurisdicional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Sabrina Rodrigues Teixeira

Ausência de requisitos para manutenção da prisão cautelar uma afronta ao princípio constitucional de presunção de inocência; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Ellem Maria Vergani

A valoração dos atos produzidos no inquérito policial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Suélen de Camargo Bonho

O pagamento da multa penal como condição para a extinção da punibilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

André Luiz Tonietto

Antecipação de tutela, segurança jurídica e a efetividade da jurisdição; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Arlene de Fatima Kuster de Oliveira

O conflito constitucional quanto ao descarte de embriões destinados às pesquisas de células tronco; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Joseane Kaspary

A lei maria da penha e a (in)constitucionalidade de alguns dispositivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Renê Guarese

Embriaguez ao volante: apontamentos críticos acerca da (in)efetividade da lei seca; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Andréia Mazzotti Machado

A ação penal nos crimes contra a dignidade sexual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Adinei Gelain

Direção e álcool: uma análise a partir das restrições da Lei nº 11; 705/2008; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Anelise Gisele da Silva

Crime organizado: ausência de conceituação e suas consequências na área jurídica; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Clarissa Gatelli

A efetividade da lei das parcerias público-privadas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Vanessa Müller

As decisões do tribunal do Júri e a aplicabilidade do princípio in dubio pro reo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Liane Pechetti Bombana

Procedimentos processuais penais: principais alterações pela legislação recente; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Francine Santos Chiaradia

Castas psicografadas como meio de prova no Processo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Letícia Gonçalves Dias Lima

A Supremacia do Interesse Público: o Estado moderno e a Ordem Econômica; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Inácio Marcolin

Fraude à execução: direitos do credor e do adquirente de boa-fé; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Edilane Comerlato

Embargos de declaração e os efeitos infringentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Celso Palauro

A Previdência Social e a redução das desigualdades sociais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Gustavo Hollas de Brito

Direito eletrônico: da informatização do processo judicial; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Tainá Sauer

Devido processo legal: o contraditório e a ampla defesa; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Rafael Nascimento de Cordova

As consequências das alterações advindas da Lei Federal nº 11; 382/2006 ao processo judicial e aos princípios motivadores da nova reforma estrutural; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Monica Susin

A suspensção condicional do Processo Penal como forma de ressocialização do usuário dependente de entorpecentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Rogério de Almeida Rocha

O nepotismo e o princípio constitucional da igualdade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Daniel Zulian

A colisão de direitos fundamentais nas práticas abortivas: aplicação do princípio da proporcionalidade e indispensabilidade da ponderação judicial; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Fernanda Catafesta

Prescrição penal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Felipe Cunha Lima

A falência do sistema penitenciário brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Angelo Boff

Penas permitidas no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Marinícia Abel Costa

Nulidades no Processo Civil brasileiro: efeitos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Nicole Stangerlin

Discriminação afirmativa - reserva de cotas para afro-descendentes nas universidades: acertos e equívocos; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Eloi Menegat

A Fazenda Pública em juízo e o princípio da isonomia; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade da Serra Gaúcha; Orientador: Sérgio Augustin;

Joaquim Fontana Neto

A prova indiciária e seus reflexos no livre convencimento do Júri; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Vinícius Andreazza

Instigação e incitação ao suicídio praticado através da Internet; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Mailcom Eduardo Iglesias

Maioridade penal de dezoito para dezesseis anos de idade como fato para a redução da criminalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Fernanda Bertolini

A contribuição da defensoria pública no acesso à Justiça; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Priscíla Velho Cabral

Prisão civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Thiago Santacatterina Flores

Fraude à execução em face do adquirente de boa-fé; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Luciano Sangali

Os efeitos da sentença penal absolutória na esfera cível; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Nara Boff martins

Máquina eletrônica programada: contravenção penal ou entretenimento; ; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Jerônimo de Castilhos Toigo

A extinção da punibilidade dos crimes tributários pelo pagamento de tributo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Ana Cristina Golin Porto

Desaforamento do Tribunal do Júri e a alteração da competência no processo penal; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Ana Karina Rauber

A inversão do ônus da prova do dano moral; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Bethania Mara Zago

A responsabilidade penal nos crimes contra animais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Cíntia Hambsch Borges

Delação premiada e crime organizado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Jardel Casagrande

Supremacia do interesse público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Régis Eduardo Krauze

Erro Médico: considerações e causas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Tiago Cassiano Brehm

Teoria da co-culpabilidade; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Gabriela Quissini

(Penalização) responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Alcyone Lopes dos Santos

Preconceito - o papel do direito penal frente ao princípio da igualdade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Lara Rzewuski

A presença das condições da ação como condição recursal no processo penal brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Mateus Canali Girardi

Positivismo Jurídico: histórico, atualidade e divergências; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Giorgiane Massignani Toledo

A vítima e o acesso à justiça no Processo Penal brasileiro; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Ângela Margarete Almeida da Silva

O uso de células-tronco de embriões humanos: desdobramentos éticos e jurídicos; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Adriana Mara Vendruscolo

A limitação dos juros frente às instituições financeiras; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Fabiana Isabel Canal

Intervenção do Ministério Público na transação penal, Lei 9; 099/95: alguns aspectos; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Marilene de Souza Mendes

Responsabilidade civil doa dvogado por ato que cause prejuízo processual, sem a participação da parte; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Luís Gustavo Patuzzi Bortoncello

Sujeito de Direito ou objeto do desejo? Questões controvertidas no direito da criança e do adolescente; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Rodrigo Becker

Fatores sócio-econômicos e criminalidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Fabiana Mello

Vitimologia: estudo do comportamento da vítima e sua influência na gênese do crime; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Renata Silvana Pacheco

O tempo e a pena privativa de liberdade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Vinicius de Figueiredo

A caracterização da atipicidade dos delitos de bagatela; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Miguel Gustavo Alves da Paz

Considerações acerca da delinquência juvenil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Rachel Vanin

A apreciação dos atos infracionais pelas camaras cíveis; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Sabrina Andrea Kobielski

Analise das consições de ação para o recebimento da denúncia ou queixa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Michele Missaglia

(In) A execução de medidas sócio educativas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Jocelino da Silva

Crimes do porte ilegal de arma e receptação; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Carmem Lucia Borges dos Santos

Violêncioa sexual radicada pelo representante legal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Jorge Luis Rizzon de Godoy

Direitos Fundamentais na terceira idade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Alex Alan Rodolfo

Presunção de inocência x prisão cautelar; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Bianca Elisa Galioto

A mídia versus o direito à intimidade na investigação criminal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Daniel Amoretti Caravantes

Princípio da insignificância nos delitos de competência da justiça federal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Thiago Vedana

A arma de brinquedo sob a ótica penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Marcos Rinaldi de Melo Lopes

A soberania dos veredictos no tribunal do juri e a anulação do julgamento; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Adolfo Kaiser Neto

A falência da prisão como agente controlador da criminalidade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Paula Moschen Brustolin

A sentença penal condenatória e sua liquidação no juízo cível; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Daniel Amoretti Caravantes

Princípio da insignificância nos delitos de competência da Justiça Federal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Rachel Vanin

A apreciação dos atos infracionais pelas câmaras cíveis; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Elisa Bastini

Inconstitucionalidade do art; 29 da LEP; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Flavia Kelen Bertola

Anotações à Lei de Execuções Penais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Elenita de Lima Gerlach

A jurisdição no tribunal do júri; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Gerenizze Viezzer

A cláusula da pacta sund servanda; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Luís Gustavo Rosinato Pulita

Admissibilidade da prova ilícita no Processo Penal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

J

O trânsito em julgado da setença condenatória criminal e a excução criminal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

J

Vitimologia nos crimes de estupro; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

J

O elemento subjetivo nos crimes contra a ordem tributária; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

A

Contradição entre a alto defesa e a defesa técnica; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

S

A vibilidade da violação á intimidade atraves da quebra do sigilo bancário; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

J

Aplicação da pena privativa de liberdade abaixo do mínimo legal; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

J

Remição da pena sem oportunidade de trabalho; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

J

Colônias penais agricolas e industriais: realidade ou utopia; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

J

Inaplicabilidade do dolo eventual dos homicidios decorrentes de acidentes de trânsito; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Djonatan Arsego

A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na elaboração de políticas públicas ambientais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Filosofia) - Universidade de Caxias do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Cristiana Silva de Almeida

A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na elaboração de políticas públicas ambientais; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Serviço Social) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sérgio Augustin;

Adriana Graziadei Jaccques

A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na elaboração de políticas públicas ambientais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Cristiana Silva de Almeida

A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na elaboração de políticas públicas ambientais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sérgio Augustin;

Douglas Berti D'agostini

A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na elaboração de políticas públicas ambientais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Nélson Gularte Ramos Neto

A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na elaboração de políticas públicas ambientais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Rodrigo Nosini

A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na elaboração de políticas públicas ambientais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sérgio Augustin;

Vinicius da Silva Vargas

A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na elaboração de políticas públicas ambientais; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Adriana Graziadei Jaccques

A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na elaboração de políticas públicas ambientais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Douglas Berti D'agostini

A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na elaboração de políticas públicas ambientais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Vinicius da Silva Vargas

A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na elaboração de políticas públicas ambientais; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Rio Grande do Sul; Orientador: Sérgio Augustin;

Rafaela Luiza Pontalti Giongo

O meio ambiente do trabalho frente às mudanças na organização do trabalho; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sérgio Augustin;

Rafaela Luiza Pontalti Giongo

O meio ambiente do trabalho frente às mudanças na organização do trabalho; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sérgio Augustin;

Rafaela Pontalti Giongo

Memorial do judiciário: Comarca Caxias; 2006; Iniciação Científica - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sérgio Augustin;

Rafaela Luiza Pontalti Giongo

Comarca Caxias: a trajetória do Judiciário e da Justiça; ; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sérgio Augustin;

Renata Silvana Pacheco

A realidade do acidente de trabalho em Caxias do Sul; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Sérgio Augustin;

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Foi orientado por

Romeu Felipe Bacellar Filho

Execução criminal: função jurisdicional ou administrativa?; 2000; Dissertação (Mestrado em Curso de Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho;

Romeu Felipe Bacellar Filho

O controle jurisdicional do ato de governo; 2002; 321 f; Tese (Doutorado em Curso de Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná,; Orientador: Romeu Felipe Bacellar Filho;

Djonatan Arsego

A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na formulação e execução de políticas públicas ambientais; ; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; Orientador: Djonatan Arsego;

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Produções bibliográficas

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  • AUGUSTIN, S. ; BRANDAO, A. F. . O dever fundamental de proteção do meio ambiente e as consequências de seu reconhecimento. REVISTA DIREITO AMBIENTAL E SOCIEDADE ( UCS) , v. 8, p. 39-56, 2018.

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  • AUGUSTIN, S. ; JOHN, N. S. . O conhecimento tradicional ea sociobiodiversidade: a necessidade de superação das estruturas clássicas do Direito. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 21, p. 263-276, 2018.

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AUGUSTIN, S. ; CARBONERA, J. . Curso de Formação sobre ferramentas jurídicas nacionais e internacionais de proteção dos Direitos Humanos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAGGI, S. ; AUGUSTIN, S. . Prontuário Médico sob a ótica médica e jurídica. 2014. .

AUGUSTIN, S. ; RECH, A. U. ; LUNELLI, C. A. ; STEINMETZ, W. A. ; BUTZKE, A. ; Wolkmer, Maria de Fátima Schumacher ; GULLO, M. C. R. ; Di Lorenzo, Wambert Gomes . Relatório Parcial da Gestão 2010/2012 do Programa de Pós-graduação Strito Senso em Direito da UCS. 2011. (Relatório).

AUGUSTIN, S. . Cidadania. 2003.

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Crise ecológica: análise internacional das estruturas jurídicas., Descrição: Há uma crise ecológica mundial. Ela ultrapassa fronteiras. Como as leis e os instrumentos jurídicos de diversos Estados estão enfrentando esta crise. A legislação é compartimentada, porém os males causados pela crise não o são. Uma água subterrânea é utilizada por diversos países, assim como por animais que ultrapassam fronteiras, por exemplo. Como as estruturas jurídicas podem contribuir para evitar danos e ameaças ambientais transfronteiriços. Qual a organização interna ou de blocos de países pode ser construída para responder à atual crise ecológica?. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Sérgio Augustin - Coordenador.

  • 2012 - 2015

    Legislação Relativa aos Resíduos, Necessidades Humanas Báscias e o Meio Ambiente: uma articulação necessária, Descrição: O objeto de investigação proposto requer, sem dúvida, conhecimentos e equipes interdisciplinares. Ou seja, somente através de pesquisa interdisciplinar é possível a identificação da forma como os catadores e recicladores manuseiam os resíduos sólidos, quem são, quais suas condições e modos de vida e como eles pensam, sentem, agem e resistem na vida cotidiana e profissional, que relações mantêm com o ambiente. Como percebem o impacto de suas ações sobre o meio ambiente? Que impactos são esses? Como eles têm compreendido o alcance do seu trabalho? Quais as situações de vulnerabilidade e risco pessoal e social, impeditivas da satisfação das necessidades intermediárias passam esses trabalhadores, se contarem inclusive com o não acesso e garantia de serviços, programas, projetos e benefícios de alimentação, assistência social, educação, habitação, lazer, previdência social, saúde, segurança, além do próprio trabalho, direitos sociais definidos na Constituição Federal de 1988 (art. 6º)? Assim, pretende-se desenvolver o presente projeto, vinculado ao GRUPO DE PESQUISA DIRETÓRIO DO CNPQ: Cultura, política, Estado e questão social e a LINHA DE PESQUISA: Organização e Gestão das Políticas Públicas e Sociais, tendo em vista a perspectiva colocada a essa linha: investigação dos temas, problemas e interpretações relativos às articulações, interconexões e tensões entre o direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, o desenvolvimento em sentido amplo e a sociedade do trabalho. Com certeza, o problema de pesquisa e os objetivos propostos neste Projeto caminham no sentido de contribuir com tal perspectiva.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Sérgio Augustin - Coordenador / Mara de Oliveira - Integrante / Nilva Lúcia Rech Stédile - Integrante.

  • 2012 - 2015

    Atividades laborais de catadores e recicladores de resíduos sólidos: impactos na vida e na qualidade ambiental, Descrição: O manejo de resíduos sólidos pelos catadores e recicladores gera impactos não apenas na vida desses trabalhadores, como também no ciclo produtivo e na qualidade ambiental. Diante disso, a finalidade deste estudo é identificar e analisar a relação entre a satisfação da saúde física, da autonomia e o desenvolvimento laboral dos catadores e recicladores, com vistas a proposição de alternativas adequadas para o manejo de resíduos sólidos provenientes de cidades e redução de impactos negativos desses ao meio ambiente. O presente projeto, vincula-se a Linha de Pesquisa, ?Direito Ambiental, Políticas Públicas e Desenvolvimento Socioeconômico?, do Programa de Mestrado em Direito, tendo em vista a perspectiva colocada a essa: ?investigação dos temas, problemas e interpretações relativos às articulações, interconexões e tensões entre o direito ao ambiente ecologicamente equilibrado, o desenvolvimento em sentido amplo e a sociedade do trabalho?. Com certeza, o problema de pesquisa e os objetivos propostos neste Projeto caminham no sentido de contribuir com tal perspectiva. A metodologia adotada, pela complexidade e abrangência do tema, pretende reunir informações advindas de diferentes fontes, para isso, utilizar-se-á: análise documental, observação direta do processo de trabalho dos catadores e recicladores, entrevistas e caracterização física dos resíduos. Constitui-se, portanto, em um trabalho quali-quantitativo.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Sérgio Augustin - Integrante / Mara de Oliveira - Coordenador / Nilva Lúcia Rech Stédile - Integrante / Silmares Sônia Michelin - Integrante / Ana Kelen Dalpiaz - Integrante / Cleiton Antônio Haiduk - Integrante / Natália Brustulin - Integrante / Ana Maria Paim Camardelo - Integrante.

  • 2010 - 2011

    Rede Guarani Serra Geral, Descrição: A região oeste dos estados de Santa Catarina e do Paraná, assim como a região norte e noroeste do Rio Grande do Sul, tem como principal fonte de águas subterrâneas o Sistema Aqüífero Integrado Guarani/Serra Geral. Face aos recorrentes períodos de estiagem, a utilização das águas subterrâneas do Aqüífero Serra Geral tem crescido exponencialmente: só na região do extremo oeste de Santa Catarina este Aqüífero contava, em 2002, com mais de 2.700 poços tubulares cadastrados, com profundidade média de 117m e vazão média de 7,7 m3/h (FREITAS, 2002). Já em 2005, a CPRM (Serviço Geológico Nacional) ampliou este cadastro, na mesma área, para mais de 5.500 poços tubulares profundos, segundo informação verbal do geólogo Marcos Freitas em maio de 2007. Um levantamento preliminar de dados do presente projeto dá conta de que diversos poços atingiram e estão explorando diretamente as águas do Aqüífero Guarani, mesmo na área de afloramento da formação Serra Geral. As águas do Sistema Aqüífero Integrado Guarani/Serra Geral representam, portanto, para esta área, um recurso atual de extrema importância, além de uma reserva estratégica, tanto para os usos no abastecimento público, dessedentação de animais, indústria e agricultura, como para o turismo, pelas suas características geotermais.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sérgio Augustin - Coordenador / Maria de Fátima Schumacher Wolkmer - Integrante / Luiz Fernando Scheibe - Integrante.

  • 2009 - 2011

    A efetividade da tutela jurisdicional coletiva na formulação e execução de políticas públicas ambientais., Descrição: Diante das atuais tendências envolvendo as ações judiciais coletivas, fomentadas ainda mais pela discussão acerca do anteprojeto de Código Processual Coletivo, a pesquisa propõe-se a identificar a efetividade e os impactos dessas demandas na elaboração de políticas públicas ambientais. A tutela jurisdicional coletiva é aquela invocada quando há lesão ou ameaça de lesão aos chamados direitos transindividuais, que abrangem os direitos difusos, os coletivos em sentido estrito e os individuais homogêneos. A tutela do ambiente sadio e equilibrado, constitucionalmente assegurada, nos seus mais diversos aspectos, é uma das formas de proteção de direitos transindividuais, sejam eles oriundos de interesses de grupos, categorias ou classes de pessoas, sejam direcionados a sujeitos indeterminados, à coletividade como um todo. Em todo o território nacional, são crescentes as ações coletivas que chegam ao Poder Judiciário, visando à tutela ambiental (meio ambiente sadio e equilibrado, qualidade de vida); entretanto, em sede doutrinária a efetividade dessas demandas ainda é questionada. Cumpre-se, desse modo, investigar os impactos, em nível local, sem deixar de pensar no global, das ações coletivas na defesa dos interesses transindividuais, bem como avaliar quais são os seus reflexos ou influências na elaboração de políticas públicas. Para tanto, inicialmente serão coletados e analisados dados de processos judiciais coletivos, nas Justiças Federal e Estadual, verificados na cidade de Caxias do Sul/RS, no período compreendido entre 2004 e 2009. Tendo por referencial metodológico a abordagem empírico-analítica, num segundo momento, a pesquisa pretende realizar uma análise de como vêm se configurando os reflexos das demandas judiciais coletivas na elaboração de políticas públicas de proteção social voltadas ao meio ambiente, visando apontar as tendências das mudanças de proteção social que vêm sendo efetivadas na região.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) / Mestrado acadêmico: (7) . , Integrantes: Sérgio Augustin - Coordenador / Letícia Gonçalves Dias Lima - Integrante / Simone Martini - Integrante / Susane Boeira - Integrante / Douglas Bérti D'Agostini - Integrante / Vinícius da Silva Vargas - Integrante / Márcio Frezza Sgarioni - Integrante / Liane Pioner Sartori - Integrante / Rodrigo Capitani - Integrante / Roberto Sbravati - Integrante., Financiador(es): Universidade de Caxias do Sul - Bolsa.

  • 2008 - 2010

    A realidade do acidente de trabalho no Município de Caxias do Sul, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sérgio Augustin - Coordenador.

  • 2007 - 2009

    O meio ambiente do trabalho frente às mudanças na organização do trabalho, Descrição: A pesquisa pretende apurar os impactos que o processo de reestruturação produtiva em curso provoca no meio ambiente do trabalho e na saúde do trabalhador. A situação assume contornos que merecem preocupação, pois se constata que a incidência de acidentes e doenças ocupacionais em Caxias do Sul deve-se a não observância das normas de proteção ao trabalhador. Novas patologias aparecem, e algumas doenças conhecidas outrora se desenvolveram muito. Um dano ainda maior se observa na saúde psíquica dos trabalhadores, que sofrem porque são ameaçados pela exclusão, ou já perderam o emprego e não conseguem se reempregar (desemprego crônico) ou empregar-se (desemprego primário).. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Sérgio Augustin - Coordenador / Rafaela Luiza Pontalti Giongo - Integrante / Ângela Margarete Almeida da Silva - Integrante / Bárbara Bedin - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Bolsa., Número de produções C, T & A: 3

  • 2005 - 2006

    Hermenêutica e Constituição, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sérgio Augustin - Coordenador.

  • 2001 - 2003

    Direitos Humanos em Hipermídia, Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Sérgio Augustin - Coordenador.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade de Caxias do Sul, Centro de Ciências Jurídicas. , Rua Francisco Getúlio Vargas, 1130, Petrópolis, 95070-560 - Caxias do Sul, RS - Brasil, Telefone: (54) 32182100, Ramal: 2759, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2009 - 2010

    Instituto de Educação em Negócios - IEN

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

  • 2009 - 2010

    Centro Superior de Tecnologia TECBrasil

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

  • 2004 - 2008

    Faculdade da Serra Gaúcha

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 30

    Atividades

    • 02/2005 - 06/2008

      Ensino, Direito, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Processual Civil, Direito Processual Penal, Teoria Geral do Processo

    • 01/2004 - 03/2007

      Direção e administração, Faculdade da Serra Gaúcha - FSG, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.

    • 07/2005 - 08/2005

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Recursos no Processo Civil

  • 2003 - 2005

    Universidade Luterana do Brasil

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor do Mestrado em Direito

    Atividades

    • 06/2003 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Civil

    • 06/2003 - 07/2003

      Ensino, Direito Processual Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ações coletivas e ações constitucionais

  • 2003 - 2003

    Escola Superior da Magistratura

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: professor

    Outras informações:
    Coordenador de área - Caxias do Sul

    Atividades

    • 03/2003 - 12/2003

      Direção e administração, Escola Superior da Magistratura, .,Cargo ou função, Coordenador de área.

    • 04/2003 - 08/2003

      Extensão universitária , Escola Superior da Magistratura, .,Atividade de extensão realizada, Professor.

    • 03/2001 - 06/2002

      Direção e administração, .,Cargo ou função, Coordenador de Área.

    • 03/2001 - 12/2001

      Ensino, Cursode Preparação à Magistratura, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Prática de Sentença Criminal, Direito Processual Penal

    • 02/2001 - 12/2001

      Extensão universitária , Escola Superior da Magistratura, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador de curso.

  • 1998 - 2018

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Doutor Adjunto III, Carga horária: 40

  • 1998 - 2018

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor mestrado e pesquisador, Carga horária: 40

  • 2010 - 2014

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Coordenador do Mestrado Acadêmico em Direito

  • 2013 - 2013

    Universidade de Caxias do Sul

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Conselho da Unidade - Membro

    Atividades

    • 12/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas, Núcleo de Estudos e Pesquisas em Políticas Públicas e Sociais.,Linhas de pesquisa

    • 03/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa, .,Cargo ou função, Membro do Comitê Assessor de Pesquisa na área de Ciências Humanas e Sociais.

    • 03/2010

      Direção e administração, Centro de Ciências Jurídicas, Programa de pós-graduação stricto senso em direito - mestrado.,Cargo ou função, Coordenador do Programa de pós-graduação stricto senso em direito - mestrado..

    • 08/2006

      Ensino, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado Administração Pública e Cidadania, Constituição, Meio Ambiente e Cidadania, Direito e História do Trabalho, Tutela do Meio Ambiente, Seminário de Pesquisa, Meio Ambiente e Emancipação Humana, Metodologia de Pesquisa

    • 03/2006

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Integrante do Colegiado do Curso de Mestrado em Direito.

    • 10/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Grupo encarregado de efetivar as publicações.

    • 03/2003

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Estado, Administração Pública e Cidadania

    • 03/1998

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Agrário, Direito e legislação brasileira, Direito Penal I, Direito Penal III, Direito Processual Penal I, Direito Processual Penal II, Estagio de Prática Juridica, Informática Jurídica, Monografia I e II, Procedimentos Especiais, TCC I e II

    • 10/2009 - 10/2009

      Ensino, Direito Penal e Direito Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Sistema Recursal Criminal

    • 04/2005 - 04/2005

      Ensino, Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Conceito de Administração Pública

    • 06/2002 - 12/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Coordenador da Revista da Faculdade de Direito.

    • 09/2001 - 12/2001

      Ensino, Direito Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Vitimologia, Concurso de Pessoas

    • 10/2001 - 11/2001

      Extensão universitária , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, .,Atividade de extensão realizada, O Trabalha na virada do milênio.

    • 10/2001 - 10/2001

      Ensino, O trabalho na virada do milênio, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito do Trabalho, Direitos Humanos

    • 12/2000 - 06/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Integrante da comissão.

    • 04/1999 - 04/1999

      Extensão universitária , Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador de Curso.

  • 2017 - Atual

    Sindicato dos Agricultores Familiares de Flores da Cunha e Nova Pádua

    Vínculo: Assessor Jurídico, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico

  • 2018 - Atual

    Academia Brasileira de Direito do Vinho

    Vínculo: Conselheiro, Enquadramento Funcional: Conselheiro Científico