João Gualberto Garcez Ramos

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ ; LUCCHESI, G. B. ; ESTELLITA, H. . Responsabilidade Penal nas Estruturas Empresariais. 2017. (Outro).

91º Curso de Aperfeiçoamento para Magistrados - Processo Penal - Medidas Cautelares, Prisão e Sistema Carcerário.A motivação da decisão judicial (prisão, liberdade provisória, medidas cautelares, individualização da pena). 2016. (Outra).

Ciclo de Palestras e Debates - Centenário da Guerra do Contestado.Guerra do Contestado: antecedentes e condicionantes jurídicos. 2012. (Simpósio).

Currículo Permanente - Módulo IV - Direito Penal e Processual Penal.Processo Penal norte-americano. 2011. (Outra).

II Simpósio Jurídico dos Campos Gerais.Princípio da Presunção de Inocência, das origens ao perfil atual. 2011. (Simpósio).

Jornada de Estudos Aduaneiros, Organizações Criminosas e Processo Eletrônico na Jurisdição Criminal.Processo Eletrônico Criminal: uma visão pelo Ministério Público Federal. 2011. (Simpósio).

Congresso de Direito Processual: desafios do novo Processo Civil e Penal. A ação privada no projeto de Código de Processo Penal. 2010. (Congresso).

III Semana Acadêmica Temática - Direito Penal e Direito Processual Penal.A ação privada no projeto de Código de Processo Penal. 2010. (Seminário).

VII Jornadas Brasileiras de Direito Processual Civil e Penal. Notícia sobre a prisão e a liberdade no processo penal dos EUA. 2008. (Congresso).

Semana Acadêmica do Curso de Direito da Universidade Tuiuti.Atualidades sobre o aborto: paralelos entre EUA e Brasil. 2007. (Outra).

V Congresso Regional da Escola da Magistratura e V Semana Jurídica da Univel. Direito a permanecer calado (Brasil) v. Privilégio contra a auto-incriminação forçada (EUA). 2007. (Congresso).

V Congresso Regional da Escola da Magistratura e XVI Semana Jurídica da Unifoz. Direito a permanecer calado (Brasil) v. Privilégio contra a auto-incriminação forçada (EUA). 2007. (Congresso).

Faltam leis penais e processuais? As reformas penais e processuais penais no Brasil e em Portugal e a criminalidade violenta.A segurança jurídico-criminal. 2006. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito - Processo e Efetividade dos Direitos Fundamentais.Direito a permanecer calado (Brasil) v. Privilégio contra a auto-incriminação (EUA). 2006. (Seminário).

Seminário Internacional Dom Helder: processo e efetividade dos direitos fundamentais. Constituição e Processo. 2006. (Congresso).

V Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal do Programa de Pós-graduação em Direito (Mestrado e Doutorado) da Universidade Federal do Paraná. Crime e Retribuição. 2006. (Congresso).

IV Congresso de Direito Penal e Processual Penal do Programa de Pós-graduação em Direito da Universidade Federal do Paraná. O Ministério Público e a investigação criminal. 2005. (Congresso).

VII Congresso Jurídico da Faculdade de Direito do Sul de Minas: "A constitucionalização dos Direitos". O devido processo legal. 2005. (Congresso).

3º Congresso de Direito Penal e Direito Processual Penal do PPGD/UFPR. Novos paradigmas do Direito Processual Penal. 2004. (Congresso).

Abertura do ano letivo da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso.O princípio do devido processo legal: evolução histórica e estado atual. 2004. (Outra).

Seminário Estadual de Direito Eleitoral.A prova no processo eleitoral. 2004. (Seminário).

11º Evento de Iniciação Científica.11º Evento de Iniciação Científica. 2003. (Outra).

I Congresso Internacional de Direito Processual Penal. I Congresso Internacional de Direito Processual Penal - Movimento Antiterror e Democracia, realizado de 18 a 20 de agosto, no TUCA - PUC-PR, painelista com Lênio Luiz Streck sobre O processo penal e a jurisdição constitucional no Brasil, painelista no. 2003. (Congresso).

Seminário de Governo.Lei de Responsabilidade Fiscal. 2003. (Outra).

.Reunião do núcleo de estudos criminais (NEC). 2002. (Outra).

10º Evento de Iniciação Científica.10º Evento de Iniciação Científica. 2002. (Encontro).

Congresso Paranaense de Direito Ambiental. Sanções às pessoal jurídicas no direito ambiental brasileiro: críticas e uma proposta. 2002. (Congresso).

O Ministério Público e a Instrução Criminal.As medidas instrutórias de urgência. 2002. (Seminário).

Segurança Pública: Desafios e Perspectivas.Segurança Pública: Desafios e Perspectivas. 2002. (Seminário).

I Encontro Regional Sul - O Ministério Público Federal na defesa do meio ambiente.Recursos hídricos e poluição. 2001. (Outra).

I Encontro Regional Sul - O Ministério Público Federal na Defesa do meio ambiente. 2001. (Outra).

II Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil, Penal, e Juizados Especiais. Providências emergenciais no âmbito criminal. 2001. (Congresso).

Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.Crimes na Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).

Congresso Internacional de Direito Ambiental, 4. Congresso Internacional de Direito Ambiental, 4. 2000. (Congresso).

17ª Assembléia Nacional Deliberatira. 1999. (Outra).

2º Simpósio Nacional de Juízes, Procuradores, Promotores e Advogados Eleitorais. 1999. (Simpósio).

IV Encontro Sul-Brasileiro de Procuradores do Trabalho.Direito Penal. 1999. (Outra).

Jornada de Extensão da Faculdade de Direito UFPR.Habeas Corpus. 1999. (Outra).

Simpósio Nacional sobre Lei de Execução Penal.A lei de execução penal e a realidade brasileira. 1999. (Simpósio).

10º Congresso Interamericano do Ministério Público. 10º Congresso Interamericano do Ministério Público. 1998. (Congresso).

II Semana Jurídica do Centro Universitário de Guaíra.II Semana Jurídica do Centro Universitário de Guaíra. 1998. (Outra).

I Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal.I Jornada de Estudos Jurídicos da Justiça Federal. 1997. (Simpósio).

XIC Encontro Nacional dos Procuradores da República.Audiência processual penal: doutrina e jurisprudência. 1997. (Encontro).

I Simpósio sobre a Reforma Penal: homenagem ao Prof. Fernando Fowler.I Simpósio sobre a Reforma Penal. 1993. (Simpósio).

I Congresso Brasileiro de Direito Penal Bancário. 1992. (Congresso).

1º Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil de Curitiba. 1991. (Congresso).

Júri das três balanças (simulado).Júri das três balanças (simulado). 1984. (Outra).

Juri Simulado (Juri das 3 Balanças). 1984. (Outra).

Painel de debates sobre direito penitenciário.Painel de debates sobre direito penitenciário. 1984. (Outra).

RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ; LUCCHESI, G. B.; GIMENES, M. C. C. S.. O standard probatório do juízo homologatório da colaboração premiada: uma proposta a partir da regra de corroboração. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ; LUCCHESI, G. B.; BACH, M.. A produção e admissibilidade da prova penal digital dotada de criptografia ponta a ponta: a experiência do Direito Comparado e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

SILVA, E. G.; RIOS, R. S.; CABRAL, R. L. F.;RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ. O Processo Penal cautelar na cena contemporânea: desafios teóricos e práticos da constrição patrimonial dos maxiprocessos. 2023. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Universidade Estadual de Ponta Grossa.

RAMOS, J. G. G.; SOUZA NETO, J. L.; CABRAL, R. L. F.. Tribunal do Júri e revisão criminal entre dois imperativos: preservação da soberania dos veredictos e solução de erros judiciários. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

FREITAS, V. P.;RAMOS, J. G. G.; RIOS, R. S.. Direito Fundamental Social à Segurança Pública e Criminalidade Organizada. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

BUSATO, P. C.; SA, P. P.; RIOS, R. S.;RAMOS, J. G. G.. A teoria da actio libera in causa: limites e possibilidades no Direito Penal brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MOREIRA, E. B.; CAMARA, J. A.;RAMOS, J. G. G.. Infrações e sanções em licitações e contratos administrativos. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

RAMOS, J. G. G.; BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.. Leis penais em branco e o princípio da legalidade penal. 2012.

RAMOS, J. G. G.; BUSATO, P. C.; GUARAGNI, F. A.. Da lavagem de dinheiro como crime de perigo: o bem jurídico tutelado e seus reflexos na legislação penal brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

DOTTI, R. A.;RAMOS, J. G. G.; RAMIDOFF, M. L.. Tribunal do Júri: da pronúncia ao plenário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

DOTTI, R. A.;RAMOS, J. G. G.; RAMIDOFF, M. L.. Prisão preventiva ontem e hoje: paradigma e diretrizes pela Lei nº 12.403/2011. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MACHADO, L. A.; GIACÓIA, G.;RAMOS, J. G. G.. Da inaplicabilidade do princípio da insignificância no Direito Penal. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

RAMOS, J. G. G.; MACHADO, L. A.; BACILA, C. R.. A prova processual penal ilícita e a teoria da proporcionalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

RAMOS, J. G. G.; GUARAGNI, F. A.. A instrução preliminar presidida pelo Ministério Público. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

RAMOS, J. G. G.; CURI, I. G.; SOUZA, A. C.. O duplo grau de jurisdição no processo penal: apelação no rito do Júri. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

CARVALHO, L. G. G. C.;RAMOS, J. G. G.; COUTINHO, J. N. M.. Ministério Público no Estado Democrático de Direito: concepção constitucional como parâmetro de atuação na ação penal pública. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

MACHADO, L. A.;RAMOS, J. G. G.; CARVALHO, S.. Crimes contra as patentes: fundamentos da criminalização e elementos do crime. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

RAMOS, J. G. G.; SANTOS, Juarez Cirino dos; QUEIROZ, Paulo de Souza. Por uma refundação principiológica da dogmática jurídico-penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

RAMOS, J. G. G.; MACHADO, L. A.; MORO, S. F.. Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do direito penal: análise de seus aspectos, elementos e características. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

RAMOS, J. G. G.; BACELLAR FILHO, R. F.; RIOS, R. S.. A sanção administrativa aplicada pelas agências reguladoras: instrumento de prevenção da criminalidade econômica. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

RAMOS, J. G. G.; MACHADO, L. A.; ARENHART, Sérgio Cruz. O conflito do direito à intimidade com o interesse público a partir da Constituição de 1988. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

RAMOS, J. G. G.; MACHADO, L. A.; ARENHART, Sérgio Cruz. O Tribunal Penal Internacional: uma breve análise dos princípios penais básicos adotados pelo Estatuto de Roma e da sua competência material. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

RAMOS, J. G. G.; MACHADO, L. A.; CARVALHO, S.. O princípio da taxatividade penal na Constituição brasileira. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

RAMOS, J. G. G.; CURI, I. G.; BRANDÃO, Cláudio. A despenalização na Lei 9099/95 à luz das funções do direito penal e das funções da pena. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

RAMOS, J. G. G.; RIOS, R. S.; COUTINHO, J. N. M.. El defensor publico en el proceso penal Paraguayo. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

RAMOS, J. G. G.; BATISTA, N.; MACHADO, L. A.. O concurso de pessoas nos crimes societários. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

RAMOS, J. G. G.; MACHADO, L. A.; ARENHART, Sérgio Cruz. Dignidade penal e carência de tutela penal nos crimes de omissão de recolhimento de tributos. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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RAMOS, J. G. G.; PAULA, . J. L. M.; COUTINHO, J. N. M.. O princípio do juiz natural. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Paranaense.

RAMOS, J. G. G.; COUTINHO, J. N. M.; ARENHART, Sérgio Cruz. Os indícios no contexto probatório processual penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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RAMOS, J. G. G.; SOUZA NETO, J. L.; PAULA, J. L. M.. Delineamento das condições da ação penal sob uma perspectiva crítica. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Paranaense.

RAMOS, J. G. G.; PAULA, . J. L. M.; SOUZA NETO, J. L.. A prescrição em perspectiva como falta de interesse de agir na ação penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Paranaense.

PEREIRA, G. M.;RAMOS, J. G. G.; COUTINHO, J. N. M.; MACHADO, L. A.. O silêncio do acusado no processo penal brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

BORGES, C. M. R.;RAMOS, J. G. G.. A competência nos crimes plurilocais e o princípio do juiz natural. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

GUIMARÃES, R. R. C.;RAMOS, J. G. G.. Controle externo da atividade policial pelo ministério público. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

RAMOS, J. G. G.; LANGOWSKI, L. S.. O direito à intimidade e sigilo bancário. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

HAUAGGE, E. F.;RAMOS, J. G. G.; MARINONI, L. G. B.; FIGUEIRA JÚNIOR, O. D.. Vias alternativas de resolução de conflitos e a falta de paridade entre as partes. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

RAMOS, J. G. G.; KNOERR, F. G.; DOTTI, R. A.; GOMES, M. E. A. C. E.. O direito de resposta na propaganda eleitoral. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

RAMOS, J. G. G.; GUARAGNI, F. A.; COUTINHO, J. N. M.; FRUET, G. B.. O sistema prescricional brasileiro como fator de impunidade. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

RAMOS, J. G. G.; FOWLER, M. B.; MARINONI, L. G. B.; CUNHA, A. A. M.. A legitimação para agir do Ministério Público na ação civil pública. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

RAMOS, J. G. G.; MARINONI, L. G. B.; CUNHA, A. A. M.. A legitimação para agir do Ministério Público na Ação Civil Pública. 1997. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

CORDEIRO, N.;RAMOS, J. G. G.; MACHADO, L. A.; DOTTI, R. A.. Tráfico internacional de entorpecentes. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

RAMOS, J. G. G.; BREDA, A. A.; COUTINHO, J. N. M.; PINTO, J. A.. O arquivamento e o princípio da obrigatoriedade. 1994. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ; BUSATO, P. C.; CABRAL, R. L. F.; GUIMARÃES, R. R. C.; ROCHA, F. A. N. G.. Culpa grave e culpa leve no Direito Penal: um critério objetivo-subjetivo de desvalor da ação. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

LAFER, C.; RAMOS, A. C.; MOISES, C. P.; DOTTI, R. A.;RAMOS, J. G. G.. Por uma Política Criminal universal: uma crítica aos Tribunais Penais Internacionais. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

RAMOS, J. G. G.; MACHADO, E. D.; GIACÓIA, G.; BUSATO, P. C.; MARINONI, L. G. B.. Preconceito e discriminação racial pela Internet: legitimidade da incriminação. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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RAMOS, J. G. G.; BACILA, C. R.; SOUZA, A. C.; CURI, I. G.; SOUZA NETO, J. L.. A constitutividade da linguagem e da sentença penal. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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RAMOS, J. G. G.; MACHADO, L. A.; COUTINHO, J. N. M.; GIACÓIA, G.; BRANDÃO, Cláudio. O Direito Penal na regulação da vida e da morte ante a Biotecnologia. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

RAMOS, J. G. G.; COUTINHO, J. N. M.; LUDWIG, C. L.; CORDEIRO, N.; SOUZA NETO, J. L.. A parcialidade positiva do juiz e o justo processo pena: nova leitura do princípio da (im)parcialidade do juiz em face do paradigma da racionalidade do outro. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

RAMOS, J. G. G.; MACHADO, L. A.; ARENHART, Sérgio Cruz; CURI, I. G.; CHIAMULERA, I. T. M.. Cidadania e sociedade civil no Estado Moderno: uma perspectiva crítica para a efetividade do Direito. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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RAMOS, J. G. G.; MACHADO, L. A.; SANTOS, Juarez Cirino dos; BRANDÃO, Cláudio; CARVALHO, S.. Críticas as teorias poós-finalistas da conduta. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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DUARTE, S. C.;RAMOS, J. G. G.; MARINONI, L. G. B.; CAMBI, E. A. S.; DUARTE, F. C.; WAMBIER, L. R.. Tutela inbitória do direito autoral, marca e invento. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

MAGALHÃES, J. E.;RAMOS, J. G. G.; MARINONI, L. G. B.; WAMBIER, L. R.; DUARTE, F. C.; FRANCO, M.. Crise do poder judiciário e efetividade do processo civil. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

NOVAIS FILHO, D.;RAMOS, J. G. G.; MARINONI, L. G. B.; OLIVEIRA NETO, O.; FERNANDES, I. T.; CAMBI, E. A. S.. A execução como mero procedimento para cumprimento da sentença condenatória. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

GEDIEL, J. A. P.;RAMOS, J. G. G.; COUTINHO, A. R.; NORRIS, R.; DUARTE, B. H.. Os pressupostos para manutenção do direito do trabalho na atualidade continuam presentes. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

CORDEIRO, N.;RAMOS, J. G. G.; MACHADO, L. A.; COUTINHO, J. N. M.; FRUET, G. B.; GIACÓIA, G.. Tráfico internacional de entorpecentes. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

CURI, I. G.;RAMOS, J. G. G.; COUTINHO, J. N. M.; PELLEGRINO, C. R. M.; MACHADO, L. A.; STRECK, L. L.. Dilemas do direito penal : reflexão a partir da hermenêutica do sistema. 1999. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

RAMOS FILHO, W.;RAMOS, J. G. G.; GEDIEL, J. A. P.; GRAU, E. R.; SOUZA FILHO, C. F. M.; COUTINHO, A. R.. Heterocomposição dos conflitos coletivos de trabalho : a arbitragem como alternativa a jurisdição. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

RAMOS, J. G. G.; PAULA, . J. L. M.; MARINONI, L. G. B.; COELHO, L. F.; FRANCO, M. F.; SILVA, M. M.. Uma visão crítica da jurisdição civil. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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FRIEDRICH, T. S.;RAMOS, J. G. G.; FONTOURA, J.. Harmonização tributária no Mercosul: necessidade e possibilidade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

KOERNER JR., R.;RAMOS, J. G. G.; BACH, M.. A vítima, a reparação do dano e os fundos estatais de indenização. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

RAMOS, J. G. G.; KOERNER JR., R.; BACH, M.. Prescrição retroativa e as alterações introduzidas pela Lei 12.234/2010. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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KOERNER JR., R.; PINTO, J. A.;RAMOS, J. G. G.. O corpo de delito materializado no laudo pericial como elemento de formação do convencimento do juízo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná.

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RAMOS, JOÃO GUALBERTO GARCEZ; DISSENHA, R. C.; GUIMARÃES, R. R. C.. A proteção do meio ambiente e as formas de antecipação da tutela penal: reflexões sobre a legitimidade da aplicação do Direito Penal de risco aos delitos ambientais no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2018. Universidade Federal do Paraná.

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CLÈVE, Clèmerson Merlin; LEITE, E. O.; GOMES, M. E. A. C. E.; GRUPENMACHER, Betina Treiger; MARINONI, Luiz Guilherme; RIBEIRO, Marcia Carla Pereira;RAMOS, J. G. G.; COUTINHO, A. R.; GEDIEL, J. A. P.;RAMOS, J. G. G.; MACHADO, L. A.; BACELLAR FILHO, R. F.; JUSTEN FILHO, M.; CURI, I. G.. Seleção de Ingresso no Curso de Mestrado do PPGD/UFPR - 1ª etapa (exame de conhecimento jurídico). 2003. Universidade Federal do Paraná.

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COUTINHO, A. R.;RAMOS, J. G. G.RAMOS, J. G. G.; MACHADO, L. A.. Comissão de análise dos pedidos de revalidação de títulos do Museu Social Argentino e Universidade de Limoges - França. 2002. Universidade Federal do Paraná.

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COUTINHO, A. R.;RAMOS, J. G. G.RAMOS, J. G. G.; LUDWIG, C. L.. Comissão de análise do pedido de revalidação do diploma de doutorado da Sr. João Carlos Greco. 2002. Universidade Federal do Paraná.

RAMOS, J. G. G.; FACHIN, Luiz Edson; RAMOS, C. L. S.; LUDWIG, C. L.; VIEIRA, José Roberto; COSTALDELLO, Angela Cassia. Seleção de Ingresso no Curso de Doutorado do PPGD/UFPR - 2ª etapa (exame público).. 2002. Universidade Federal do Paraná.

COUTINHO, J. N. M.;RAMOS, J. G. G.; MARINONI, L. G. B.. Comissão de Análise do pedido de revalidação do diploma de doutorado do Professor Rodrigo Sanchez Rios. 1999. Universidade Federal do Paraná.

MACHADO, L. A.; COUTINHO, J. N. M.;RAMOS, J. G. G.. Comissão de Análise do pedido de revalidação do diploma de doutorado do Prof. Carlos Freire Hofmeister. 1999. Universidade Federal do Paraná.

LEITE, E. O.;RAMOS, J. G. G.; GEDIEL, J. A. P.. Comissão de análise do pedido de revalidação do diploma de doutorado do Professor Joel Carneiro da Silva Filho. 1999. Universidade Federal do Paraná.

KOERNER JR., R.;RAMOS, J. G. G.. Comissão Departamental para avaliação dos processos da GED/1999 do Departamento de Direito Penal e Processual Penal. 1999. Universidade Federal do Paraná.

MACHADO, L. A.; COUTINHO, J. N. M.;RAMOS, J. G. G.. Banca de exame de proficiência de segunda língua (Espanhol) para o candidato do doutorado Ivan Guérios Curi. 1999. Universidade Federal do Paraná.

XAVIER, P. H.;RAMOS, J. G. G.; TASSE, A. E.. Comissão de Processo Disciplinar. 1997. Universidade Federal do Paraná.

O direito à prova no processo penal: garantia da não autoincriminação e busca da verdade; Início: 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

Direito processual penal; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná; (Orientador);

A persecução penal nos crimes contra a criança e o adolescente: dilemas, desafios e tensões entre a proteção eficiente da infância e o respeito aos direitos individuais do imputado; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

A produção e admissibilidade da prova penal digital dotada de criptografia ponta a ponta: a experiência do Direito Comparado e seus reflexos no ordenamento jurídico brasileiro; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

Obstrução de Justiça: análise do crime à luz do direito de defesa; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

Conquista normanda e influências da Europa Continental na formação do Processo Penal inglês: por um Direito Probatório independente do discurso dicotômico acerca de sistemas processuais penais; 2021; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

Da lavagem de dinheiro como crime de perigo: o bem jurídico tutelado e seus reflexos na legislação penal brasileira; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

Leis penais em branco e princípio da legalidade penal: análise à luz da sociedade contemporânea; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

A prova processual penal ilícita e a teoria da proporcionalidade; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

O duplo grau de jurisdição no processo penal: apelação no rito do Júri; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

A instrução preliminar presidida pelo Ministério Público; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

A sanção administrativa aplicada pelas agências reguladoras: instrumento de prevenção da criminalidade econômica; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

Os tipos de contrabando e descaminho como capítulo do Direito Penal; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

Por uma refundação principiológica da dogmática jurídico-penal; 2005; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

El defensor público en el proceso penal paraguayo; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

A despenalização na Lei 9; 099/95 à luz das funções do Direito Penal e das funções da pena; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

O concurso de pessoas nos crimes societários; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

A preclusão pro judicato no processo penal; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Paranaense, ; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

O princípio do juiz natural; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Processual) - Universidade Paranaense, ; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

Os indícios no contexto probatório processual penal; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

Controle externo da atividade policial pelo ministério público; 2001; 244 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

O direito à intimidade e sigilo bancário; 2001; 212 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

Tratamento jurídico-penal das fraudes farmacêuticas no âmbito da saúde pública brasileira na atualidade; 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

Preconceito e discriminação racial pela internet: legitimidade da discriminação; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

A constitutividade da linguagem e da sentença penal; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

Direito Penal e Processual Penal constitucional; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

A parcialidade positiva do juiz e o justo processo penal : nova leitura do princípio da (im)parcialidade do juiz em face do paradigma da racionalidade do outro; 2005; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

A (im)parcialidade do juiz: nova leitura em face da interdisciplinaridade e do paradigma da racionalidade do outro; 2003; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

Críticas as teorias pós-finalistas da conduta; 2002; 399 f; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Paraná, ; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

A idoneidade probatória da colaboração premiada no processo penal brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

O princípio da publicidade no processo penal brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

Crimes materiais e crimes formais : consumação e tentativa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

F; Gomes; Justiça penal internacional sob o prisma da legalidade penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

Prescrição retroativa e as alterações introduzidas pela lei 12; 234/2010; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

As hipóteses de cabimento da revisão criminal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

Interrogatório no inquérito policial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

A interceptação telefônica na fase inquisitorial e a possibilidade de recair em prova ilícita Felipe; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

Imunidades parlamentares no Brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

Os crimes de responsabilidade : o julgamento do presidente da república pelo senado federal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

Presunção de violência nos crimes sexuais; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

Falsidade nos crimes contra a ordem tributária: intersecções entre a análise do tipo e política criminal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

Autoria e participação no direito penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

Crime impossível; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

Estado de necessidade justificante; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

Lavagem de dinheiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

Aspectos processuais da representação do ofendido; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

O concurso de pessoas à luz da teoria do domínio de fato; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

A fundamentação das decisões no processo penal brasileiro e a teoria da argumentação de Chaim Pereman; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Paraná; Orientador: João Gualberto Garcez Ramos;

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2015

Menção Honrosa, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná.

2015

Cavalheiro da Boca Maldita, Boca Maldita.

2012

Medalha Patrono Coronel João Gualberto, Polícia Militar do Estado do Paraná.