Erlon Leal Martins

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

1ª Imersão na Nova Lei de Licitações: Planejamento e Governança. 2023. (Outra).

Aula Magna dos Cursos de Direito da Ânima - A inteligência artificial nos imita ou limita? Uma indagação provocada pelo sucesso do ChatGPT. 2023. (Encontro).

Direito, Gestão e Cinema. 2023. (Outra).

Olhando para o futuro: um diálogo entre a educação, a neurociência e as tecologias emergente. 2023. (Simpósio).

O Plano de Contratações Anual da Novca Lei de Licitações. 2023. (Outra).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Penal. 2023. (Congresso).

Os profissionais da área de gestão, as novas tecnologias e o empreendorismo. 2022. (Outra).

Prova Penal e Falsas Memórias. 2022. (Encontro).

Busca Ativa: A pesquisa no Ensino. 2021. (Oficina).

Direito, Humanas e Educação - Expo Ecossistema Ânima. 2021. (Oficina).

Hibridez na Rotação por Estações. 2021. (Oficina).

II Congresso EBRADI. 2021. (Congresso).

Inquérito Policial na Prática.Inquérito policial na prática (debatedor). 2021. (Outra).

Mesa redonda Itinerários Investigativos 3.A sentença ontem e hoje: um breve percurso entre virtudes e vícios da Magistratura. 2021. (Outra).

Palestra de abertura do Mês da Segurança Institucional - "Lei Geraal de Proteção de Dados no MInistérrio Público - Processos Internos". 2021. (Encontro).

Sala Mais - Programa de Formação Docente.Acolhimento de ingressantes e ingressantes tardios, Hobridez (Rotação por estações e Busca ativa) e Planejamento da Unidade Curricular. 2021. (Oficina).

Sermana Especialista Nova Lei de Licitações. 2021. (Outra).

Violência Doméstica em Tempo de Pandemia. 2021. (Outra).

Webinar com os Estágios Supervisionados III e IV do Núcleo de Práticas Jurídicas.A atuação do Ministério Público e Defensoria Pública nos processos criminais e seus respectivos recursos. 2021. (Oficina).

Webinário "Acordo de Não Persecução Cível". 2021. (Encontro).

Webinário "Atuação do Ministério Público no Combate aos Crimes CiCibernéticos". 2021. (Outra).

Webinário "Você sabe o que seu filho vê e expõe na internet". 2021. (Outra).

12º Ciclo de Palestras - Dosimetria da Pena. 2020. (Outra).

13º Congresso Jurídico Online. 2020. (Congresso).

14º Ciclo de Palestras - Inovações Processuais do Pacote Anticrime. 2020. (Outra).

15º Congresso Jurídico Online Multidisciplinar. 2020. (Congresso).

Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil. 2020. (Congresso).

Currículo Integrado: Compreendendo a Unidade Curricular. 2020. (Oficina).

Direito, Cinema e Sociedade - O DNA da Justiça. 2020. (Outra).

Grupo Temático: Estartégias e Recursos para a Construção de Casos Norteadores. 2020. (Outra).

Grupo Temático: Possibilidades e Estratégias de Teorização. 2020. (Outra).

I Congresso de Democracia e Direito Eleitoral. 2020. (Congresso).

I Congresso Digital Covid-19 - Repercussões Jurídicas e Sociais da Pandemia. 2020. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direitos Humanos AGES: Saúde, Cidadania e Economia em Tempos de Pandemia da Covid-19 e o VI Congresso Internacional de Estudos Jurídicos: Direitos Humanos e Transnacionalidade. 2020. (Congresso).

MP Acadêmico Live - Temas atuais de Direito de Família. 2020. (Outra).

MP Acadêmico Live - Temas atuais de Direito Processual Civil - Processo Estrutural. 2020. (Outra).

MP Acadêmico Live - Temas Atuais de Repressão ao Crime Organizado. 2020. (Outra).

Simpósio dos Professores. 2020. (Simpósio).

Webinar - Crimes Federais e Alterações da Lei Anticrime. 2020. (Outra).

Webinário "Acordo de Não Persecução Penal - Perspectivas e efetividade". 2020. (Outra).

Webinário "Balística Terminal para Profissionais do Direito". 2020. (Outra).

Webinário "Suibstâncias Psicoativas Ilícitas". 2020. (Outra).

Will Business Ever Be the Same? How the Covid-19 Pandemic is Impacting the Economy. 2020. (Seminário).

Treinamento sobre o Sistema de Investigações de Movimentações Bancárias - SIMBA - 2ª fase de implantação. 2016. (Outra).

II Congresso Jurídico Online - Direito Processual Civil. 2015. (Congresso).

O Ministério Público e o Combate à Corrupção. 2015. (Seminário).

VIII Congresso Jurídico Beneficente. 2015. (Congresso).

VII Congresso Jurídico Beneficente. 2014. (Congresso).

VI Congresso Jurídico Beneficente. 2013. (Congresso).

II Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. 2012. (Outra).

Projeto Conhecendo o Judiciário. 2011. (Exposição).

Seminário Regional do IBCCRIM em Sergipe. 2011. (Seminário).

VII Forum Regional: sustentabilidade um desafio de todos. 2011. (Outra).

II Semana do Advogado.A visão crítica do espaço acadêmico: carreira jurídica. 2010. (Outra).

Reformas do Código de Processo Penal. 2008. (Seminário).

Seminário de Combate à Pirataria. 2008. (Seminário).

I Conferência Estadual da Educação Básica de Sergipe: ?A Contribuição de Sergipe na Construção do Sistema Nacional Articulado da Educação?. 2007. (Outra).

II Congresso Nordestino de Direito de Família: ?Relações de Família na Sociedade Contemporânea?. 2007. (Congresso).

I Semana do Adolescente.Abordagem crítica sobre os direitos e deveres da juventude. 2007. (Seminário).

I Seminário ?Novas Reformas do Processo Civil?. 2007. (Seminário).

Simpósio de Direito Penal sobre as Leis números 11.340/06 ? Lei Maria da Penha e 11.343/06 ? Nova Lei de Entorpecentes. 2007. (Simpósio).

Semana Jurídica dos Advogados. 2004. (Congresso).

Curso de Direito de Família. 2003. (Encontro).

I Fórum Regional e II Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Simão Dias (SE). 2003. (Seminário).

II Ciclo Internacional de Estudos Jurídicos de Sergipe. 2003. (Congresso).

V Encontro do Ministério Público do Estado de Sergipe. 2003. (Encontro).

XXV CONAT - Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. 2003. (Congresso).

Curso de Dosimetria da Pena. 2002. (Seminário).

Curso de Peças Processuais Penais. 2002. (Seminário).

I Ciclo Internacional de Estudos Jurídicos de Sergipe. 2002. (Congresso).

II Semana Jurídica Nacional da UNIT. 2002. (Congresso).

I Jornada Sergipana em Direito. 2002. (Seminário).

Jornadas Brasileiras de Adoção e Cidadania: Construindo Espaços de Interlocução. 2002. (Congresso).

Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

I Congresso Nordestino de Administração Municipal: O Município na Constituição Federal. 2001. (Congresso).

II Seminário de Carreiras Jurídicas. 2000. (Seminário).

Seminário de Direito Processual Penal. 2000. (Seminário).

OLIVEIRA, J. M. D.; OLIVEIRA, M. D.;MARTINS, E. L.. O cárcere feminino e a lei de drogas: reflexos desta realidade na sociedade brasileira. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ages.

OLIVEIRA, J. M. D.; OLIVEIRA, M. D.;MARTINS, E. L.. Guarda Compartilhada no divórcio: instrumento propiciador ou impeditivo da alienação parental. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ages.

OLIVEIRA, J. M. D.;MARTINS, E. L.. Direito de família, filiação afetiva e sucessão: Uma análise do Princípio da Socialidade no Código Civil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ages.

TEIXEIRA, A. C.S.; SOUZA, Christiane Rabelo de;MARTINS, E. L.. Todas as mortes de LGBTI+ no Brasil são por homofobia? Um ano depois da ADO 26. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ages.

OLIVEIRA, J. M. D.;MARTINS, E. L.. Serviço Público e Direito do Consumidor: A aplicação do conceito do art. 2º da Lei nº 8.078/90 aos serviços públicos como evolução da noção de interesse público. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ages.

MARTINS, E. L.; LIMA JUNIOR, P. G.D.L.; BARROSO, R.M.B.. OS NOVOS PARÂMETROS DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ages.

MARTINS, E. L.; LIMA JUNIOR, P. G.D.L.; BARROSO, R.M.B.. VIOLÊNCIA SEXUAL NAS RELAÇÕES CONJUGAIS E A CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO MARITAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ages.

MARTINS, E. L.; LIMA JUNIOR, P. G.D.L.; BARROSO, R.M.B.. TRANSAÇÃO PENAL: CAUSA DE SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ages.

MARTINS, E. L.; SILVA, L. M. V.; BARROSO, R.M.B.. A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO: DIANTE DA OMISSÃO DO ESTADO NA FORMA DE PUNIR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ages.

MARTINS, E. L.; ANESI, Sidinei Antônio; BARROSO, R.M.B.. A AFERIÇÃO DO DOLO EVENTUAL OU DA CULPA CONSCIENTE NOS DELITOS DE TRÂNSITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ages.

FONSECA, E. P.;MARTINS, E. L.; BARROSO, R.M.B.. Mídia e Júri: A influência midiática nas decisões do Conselho de Sentença. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ages.

ANESI, Sidinei Antônio;MARTINS, E. L.; BARROSO, R.M.B.. Flexibilização do instituto da prova nas ações de responsabilidade civil por erro médico: uma equação possível entre o alcance e a dificuldade probatória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ages.

ANESI, Sidinei Antônio;MARTINS, E. L.; BARROSO, R.M.B.. Antinomia jurídica quanto à prescrição nos alimentos do credor incapaz: conflitos entre os institutos da prescrição e incapacidade civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ages.

MARTINS, E. L.; JONAS FILHO, D.; BARROSO, R.M.B.. Ineficiência e má aplicabilidade das penas no sistema brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ages.

MARTINS, E. L.; JONAS FILHO, D.; BARROSO, R.M.B.. Contravenção penal sob a ótica do princípio da intervenção mínima do Direito Penal: uma visão minimalista do Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ages.

CRUZ, H. L. T. S.;MARTINS, E. L.; BARROSO, R.M.B.. A ALTERAÇÃO NO PRAZO DE SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS À LUZ DA LEI 12.891/2013 E A REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ages.

CRUZ, H. L. T. S.;MARTINS, E. L.; BARROSO, R.M.B.. OS DEFICIENTES FÍSICOS E AS BARREIRAS ARQUITETÔNICAS: UMA PERCEPÇÃO AO DIREITO DE IR E VIR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

CRUZ, H. L. T. S.;MARTINS, E. L.; BARROSO, R.M.B.. A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS: VIGÊNCIA E ABRANGÊNCIA DA LEI 12.618/12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

LADICO, D. S.;MARTINS, E. L.; BARROSO, R.M.B.. Emenda Constitucional nº 66/2010 e suas implicações no Direito de Família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ages.

MAIA, F.F.;MARTINS, E. L.; BARROSO, R.M.B.. Uma breve análise das dificuldades enfrentadas pelo segurado especial para constituição da prova necessária à aquisição da aposentadoria por idade rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ages.

LADICO, D. S.;MARTINS, E. L.; BARROSO, R.M.B.. Controle jurisdicional dos atos praticados pelas bancas organizadoras de concursos públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ages.

THOMASI, T. Z.;MARTINS, E. L.; BARROSO, R.M.B.. "Quando eu crescer, vou ser doutor": trabalho infantil, (des)construindo a infância e adolescência no contexto do Município de Heliópolis (BA). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ages.

MARTINS, E. L.; THOMASI, T. Z.; BARROSO, R.M.B.. O sigilo do inquérito policial sob uma ótica constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ages.

MARTINS, E. L.; THOMASI, T. Z.; BARROSO, R.M.B.. A afetividade como fator determinante para a paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ages.

Manoel Antônio Gonçalves Souza;MARTINS, E. L.; THOMASI, T. Z.. A NOVA RITUALÍSTICA DO TRIBUNAL DO JÚRI: um exame crítico acerca do prazo do art. 412 do CPP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ages.

MANOEL ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA;MARTINS, E. L.; THOMASI, T. Z.. PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL: A Teoria do Fruto da Árvore Envenenada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ages.

THOMASI, T. Z.;MARTINS, E. L.; TEIXEIRA, A. C.S.. A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES ALIMENTARES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ages.

2023

Professor homenageado, Faculdade Ages - Turma de Direito 2018.1.

2022

Certificado de Honra, Faculdade Ages.

2021

Mestre-amigo, Faculdade Ages - Turma de Direito 2019-2.

2020

Menção Honrosa, Faculdade Ages.

2017

Mestre-amigo, Centro Universitário UniAges - Turma de Direito 2016.2.

2016

Mestre-amigo, Faculdade Ages - Turma de Direito 2016.1.

2016

Certificado de Honra ao Mérito, Centro Universitário UniAges.

2015

Professor Homenageado com o Nome da Turma, Faculdade Ages - Turma de Direito 2014.2.

2014

Professor Homenageado com o Nome da Turma, Faculdade AGES - Turma de Direito 2013.2.

2013

Professor Homenageado com o Nome da Turma, Faculdade AGES - Turma de Direito 2013.1.

2013

Tributo ao Docente, Faculdade AGES.

2012

Professor Homenageado com o Nome da Turma, Faculdade AGES - Turma de Direito 2012.2.

2011

Professor Homenageado com o Nome da Turma, UNIT (Universidade Tiradentes).

2011

Paraninfo da Turma de Direito, Faculdade AGES - Turma de Direito 2011.2.