Erlon Leal Martins

Possui graduação em Direito pela Universidade Tiradentes (2004). Especialização "Lato Sensu" em Direito Processual Civil pela FANESE (2006). Atualmente é Analista do Ministério Público do Estado de Sergipe (2009) e professor da UniAges no curso de Direito (2008). Membro associado do ICCS (International Center for Criminal Studies) (2018).

Informações coletadas do Lattes em 25/06/2020

Acadêmico

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Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual Civil

2005 - 2006

Faculdade de Administração e Negócios de Sergipe
Título: O artigo 273, § 6º, do C.P.C. como técnica de julgamento antecipado parcial do mérito

Graduação em Direito

1999 - 2004

Universidade Tiradentes
Título: Pode o Procurador-Geral de Justiça designar um Promotor para que este ofereça denúncia obrigatoriamente conforme art. 28 do CPP?
Orientador: Raul José Vieira Neto

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Formação complementar

2005 - 2005

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas. (Carga horária: 408h). , Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes, LFG, Brasil.

2004 - 2004

Extensão universitária em Curso Preparatório para Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 588h). , Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes, IELF, Brasil.

2004 - 2004

Advogado On-line. (Carga horária: 6h). , ABS Cursos On Line e ABS Systema Editora Ltda, ABS, Brasil.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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Participação em eventos

Formação docente para professores de Direito. 2018. (Outra).

Reforma no CPP. 2018. (Outra).

Treinamento sobre o Sistema de Investigações de Movimentações Bancárias - SIMBA - 2ª fase de implantação. 2016. (Outra).

II Congresso Jurídico Online - Direito Processual Civil. 2015. (Congresso).

O Ministério Público e o Combate à Corrupção. 2015. (Seminário).

VIII Congresso Jurídico Beneficente. 2015. (Congresso).

4º Curso de Capacitação em Tabelas Unificadas do CNMP. 2014. (Outra).

Curso de Controle Externo da Atividade Policial. 2014. (Outra).

VII Congresso Jurídico Beneficente. 2014. (Congresso).

VI Congresso Jurídico Beneficente. 2013. (Congresso).

II Fórum Brasileiro de Direito Administrativo. 2012. (Outra).

Seminário Regional do IBCCRIM em Sergipe. 2011. (Seminário).

VII Forum Regional: sustentabilidade um desafio de todos. 2011. (Outra).

II Semana do Advogado.A visão crítica do espaço acadêmico: carreira jurídica. 2010. (Outra).

Curso de Direito Eleitoral. 2008. (Seminário).

Reformas do Código de Processo Penal. 2008. (Seminário).

Seminário de Combate à Pirataria. 2008. (Seminário).

I Conferência Estadual da Educação Básica de Sergipe: ?A Contribuição de Sergipe na Construção do Sistema Nacional Articulado da Educação?. 2007. (Outra).

II Congresso Nordestino de Direito de Família: ?Relações de Família na Sociedade Contemporânea?. 2007. (Congresso).

I Semana do Adolescente.Abordagem crítica sobre os direitos e deveres da juventude. 2007. (Seminário).

I Seminário ?Novas Reformas do Processo Civil?. 2007. (Seminário).

Simpósio de Direito Penal sobre as Leis números 11.340/06 ? Lei Maria da Penha e 11.343/06 ? Nova Lei de Entorpecentes. 2007. (Simpósio).

Semana Jurídica dos Advogados. 2004. (Congresso).

Curso de Direito de Família. 2003. (Encontro).

I Fórum Regional e II Fórum Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente em Simão Dias (SE). 2003. (Seminário).

II Ciclo Internacional de Estudos Jurídicos de Sergipe. 2003. (Congresso).

V Encontro do Ministério Público do Estado de Sergipe. 2003. (Encontro).

XXV CONAT - Congresso Nacional dos Advogados Trabalhistas. 2003. (Congresso).

Curso de Dosimetria da Pena. 2002. (Seminário).

Curso de Peças Processuais Penais. 2002. (Seminário).

I Ciclo Internacional de Estudos Jurídicos de Sergipe. 2002. (Congresso).

II Semana Jurídica Nacional da UNIT. 2002. (Congresso).

I Jornada Sergipana em Direito. 2002. (Seminário).

Jornadas Brasileiras de Adoção e Cidadania: Construindo Espaços de Interlocução. 2002. (Congresso).

Mini-Curso de Direito Civil. 2002. (Encontro).

Novo Código Civil. 2002. (Seminário).

I Congresso Nordestino de Administração Municipal: O Município na Constituição Federal. 2001. (Congresso).

II Seminário de Carreiras Jurídicas. 2000. (Seminário).

Seminário de Direito Processual Penal. 2000. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Kleber Sampaio de Oliveira

MARTINS, E. L.; LIMA JUNIOR, P. G.D.L.; BARROSO, R.M.B.. OS NOVOS PARÂMETROS DA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL REALIZADA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ages.

Aluno: Lucivânia de Castro Andrade

MARTINS, E. L.; LIMA JUNIOR, P. G.D.L.; BARROSO, R.M.B.. VIOLÊNCIA SEXUAL NAS RELAÇÕES CONJUGAIS E A CONFIGURAÇÃO DO CRIME DE ESTUPRO MARITAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ages.

Aluno: Aidam Santos Silva

MARTINS, E. L.; LIMA JUNIOR, P. G.D.L.; BARROSO, R.M.B.. TRANSAÇÃO PENAL: CAUSA DE SUSPENSÃO OU INTERRUPÇÃO DA PRESCRIÇÃO PENAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ages.

Aluno: Lucas de Oliveira Santos

MARTINS, E. L.; SILVA, L. M. V.; BARROSO, R.M.B.. A SUPERLOTAÇÃO DO SISTEMA CARCERÁRIO: DIANTE DA OMISSÃO DO ESTADO NA FORMA DE PUNIR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ages.

Aluno: Gilmar Nascimento Silva

MARTINS, E. L.; ANESI, Sidinei Antônio; BARROSO, R.M.B.. A AFERIÇÃO DO DOLO EVENTUAL OU DA CULPA CONSCIENTE NOS DELITOS DE TRÂNSITO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ages.

Aluno: Mylena Maria Moura Gomes

FONSECA, E. P.;MARTINS, E. L.; BARROSO, R.M.B.. Mídia e Júri: A influência midiática nas decisões do Conselho de Sentença. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ages.

Aluno: João Paulo de Andrade Nascimento

ANESI, Sidinei Antônio;MARTINS, E. L.; BARROSO, R.M.B.. Flexibilização do instituto da prova nas ações de responsabilidade civil por erro médico: uma equação possível entre o alcance e a dificuldade probatória. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ages.

Aluno: José Augusto Farias Júnior

ANESI, Sidinei Antônio;MARTINS, E. L.; BARROSO, R.M.B.. Antinomia jurídica quanto à prescrição nos alimentos do credor incapaz: conflitos entre os institutos da prescrição e incapacidade civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ages.

Aluno: Rayanne de Souza Gonçalves

MARTINS, E. L.; JONAS FILHO, D.; BARROSO, R.M.B.. Ineficiência e má aplicabilidade das penas no sistema brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ages.

Aluno: Danilo Santos Santana

MARTINS, E. L.; JONAS FILHO, D.; BARROSO, R.M.B.. Contravenção penal sob a ótica do princípio da intervenção mínima do Direito Penal: uma visão minimalista do Direito Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ages.

Aluno: MURILO ANDERSON CERQUEIRA CORREIA

CRUZ, H. L. T. S.;MARTINS, E. L.; BARROSO, R.M.B.. A ALTERAÇÃO NO PRAZO DE SUBSTITUIÇÃO DE CANDIDATOS NAS ELEIÇÕES MAJORITÁRIAS À LUZ DA LEI 12.891/2013 E A REPRESENTATIVIDADE POLÍTICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ages.

Aluno: JOANE ALVES DO NASCIMENTO

CRUZ, H. L. T. S.;MARTINS, E. L.; BARROSO, R.M.B.. OS DEFICIENTES FÍSICOS E AS BARREIRAS ARQUITETÔNICAS: UMA PERCEPÇÃO AO DIREITO DE IR E VIR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

Aluno: MÁRIA RÚBIA ANDRADE MATIS

CRUZ, H. L. T. S.;MARTINS, E. L.; BARROSO, R.M.B.. A PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS: VIGÊNCIA E ABRANGÊNCIA DA LEI 12.618/12. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências Humanas e Sociais de Paripiranga.

Aluno: Ueverton Gonzaga Santos

LADICO, D. S.;MARTINS, E. L.; BARROSO, R.M.B.. Emenda Constitucional nº 66/2010 e suas implicações no Direito de Família. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ages.

Aluno: Ruy da Costa Rodrigues

MAIA, F.F.;MARTINS, E. L.; BARROSO, R.M.B.. Uma breve análise das dificuldades enfrentadas pelo segurado especial para constituição da prova necessária à aquisição da aposentadoria por idade rural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ages.

Aluno: Aurélio Matos de Carvalho

LADICO, D. S.;MARTINS, E. L.; BARROSO, R.M.B.. Controle jurisdicional dos atos praticados pelas bancas organizadoras de concursos públicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ages.

Aluno: Gilenilda Gama Santos Reis de Andrade

THOMASI, T. Z.;MARTINS, E. L.; BARROSO, R.M.B.. "Quando eu crescer, vou ser doutor": trabalho infantil, (des)construindo a infância e adolescência no contexto do Município de Heliópolis (BA). 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ages.

Aluno: José Renato Cardoso Júnior

MARTINS, E. L.; THOMASI, T. Z.; BARROSO, R.M.B.. O sigilo do inquérito policial sob uma ótica constitucional. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ages.

Aluno: Roberta Passos de Oliveira

MARTINS, E. L.; THOMASI, T. Z.; BARROSO, R.M.B.. A afetividade como fator determinante para a paternidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Ages.

Aluno: Mônica Virginia dos Santos Miranda

Manoel Antônio Gonçalves Souza;MARTINS, E. L.; THOMASI, T. Z.. A NOVA RITUALÍSTICA DO TRIBUNAL DO JÚRI: um exame crítico acerca do prazo do art. 412 do CPP. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ages.

Aluno: Lilian Santos Andrade

MANOEL ANTÔNIO GONÇALVES DE SOUZA;MARTINS, E. L.; THOMASI, T. Z.. PROVAS ILÍCITAS NO DIREITO PROCESSUAL PENAL: A Teoria do Fruto da Árvore Envenenada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ages.

Aluno: Matheus Cardoso de Oliveira

THOMASI, T. Z.;MARTINS, E. L.; TEIXEIRA, A. C.S.. A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NAS AÇÕES ALIMENTARES. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Faculdade Ages.

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Comissão julgadora das bancas

Raul José Vieira Neto

VIEIRA NETO, R. J.; SANTOS, Evânio José de Moura; SILVA, Rogério Ferreira da. MONOGRAFIA. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

EVANIO JOSÉ DE MOURA SANTOS

SANTOS, E. J. M.. Pode o Procurador-Geral de Justiça designar um promotor de justiça para que este ofereça denúncia obrigatoriamente conforme previsão contida na parte final do art. 28 do CPP?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Tiradentes.

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Produções bibliográficas

  • MARTINS, E. L. . A PARTE FINAL DO ARTIGO 28 DO C.P.P. E A INDEPENDÊNCIA FUNCIONAL DO PROMOTOR DE JUSTIÇA. Revista Campus , v. 2, p. 51-60, 2009.

  • CRUZ, H. L. T. S. ; MARTINS, E. L. . PODER NORMATIVO DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA: LIMITES. Revista Campus , v. 2, p. 44-58, 2009.

  • MARTINS, E. L. . O ARTIGO 273, § 6º, DO C.P.C. COMO TÉCNICA DE JULGAMENTO ANTECIPADO. Revista Campus , v. 2, p. 55-70, 2009.

  • Glaucia Fontes de Oliveira ; Aroldo Sávio Guimarães Maciel ; MARTINS, E. L. ; Leandro Murad Oliveira ; Marilia Oliveira Santana da Silva . O mandado de injunção e a nova postura do STF para a garantia da plena eficácia das normas sobre direitos constitucionais. 1ª. ed. São Paulo: Baraúna, 2013. v. 01. 165p .

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Prêmios

2017

Mestre-amigo, Centro Universitário UniAges - Turma de Direito 2016.2.

2016

Mestre-amigo, Faculdade Ages - Turma de Direito 2016.1.

2016

Certificado de Honra ao Mérito, Centro Universitário UniAges.

2015

Professor Homenageado com o Nome da Turma, Faculdade Ages - Turma de Direito 2014.2.

2014

Professor Homenageado com o Nome da Turma, Faculdade AGES - Turma de Direito 2013.2.

2013

Professor Homenageado com o Nome da Turma, Faculdade AGES - Turma de Direito 2013.1.

2013

Tributo ao Docente, Faculdade AGES.

2012

Professor Homenageado com o Nome da Turma, Faculdade AGES - Turma de Direito 2012.2.

2011

Professor Homenageado com o Nome da Turma, UNIT (Universidade Tiradentes).

2011

Paraninfo da Turma de Direito, Faculdade AGES - Turma de Direito 2011.2.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministério Público do Estado de Sergipe, 1ª Promotoria de Justiça de Simão Dias. , Rodovia Lourival Baptista - SE 240, nº 2398, Centro, 49480000 - Simão Dias, SE - Brasil, Telefone: (79) 36111540

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Experiência profissional