Rosangela Tremel

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Comunicação.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Administração.

Aula Magna Curso Direito Pedra Branca. 2018. (Outro).

Luciano NascimentoSilva ; TREMEL, R. ; Virginia Lopes Rosa . Aula magna curso de direito Unisul/Unidade Pedra Branca. 2017. (Outro).

Tremel, Rosangela . "Mesa de Debate e lançamento da 12 edição da Revista Jurídica "Unisul - De Fato e de Direito"" i. 2016. (Congresso).

Rogerio Aro ; Virginia Lopes Rosa ; TREMEL, R. . Aula magna curso de direito 2015. 2015. (Outro).

Congreso La Razon Inmunitaria. 2021. (Congresso).

I Encuentro Internacional de Juristas Eijur 2021.LGPD e princípios constitucionais que regem a administração pública brasileira. 2021. (Encontro).

Meetup Comissão Direito Digital. 2021. (Encontro).

Os impactos da LGPD no Setor Público. 2021. (Seminário).

Provas digitais - LGPD e processos judiciais. 2021. (Outra).

I Congresso de Direito da Unisul. Lançamento 13º Edição Revista Jurídica Unisul De Fato e De Direito - Revista da Universidade do Sul de Santa Catarina. 2016. (Congresso).

Mesa de Debate e Lançamento da 12 Edicáo Revista Jurídica Uniusl.Lançamento 12 edição Revista Jurídica. 2016. (Encontro).

XXV Simpósio Nacional de Direito de Gramado.Presidencia da Mesa Assedio Moral nas Relações de Trabalho. 2016. (Simpósio).

Curso de Formação para professor tutor: metodologia Unisul/Virtual. 2008. (Outra).

Palestra: "Ética e advocacia: desafios e superações". 2008. (Outra).

A Câmara de Comércio Brasil e China. 2006. (Outra).

Palestra: "Novas reformas do CPC - diretrizes e aspectos gerais". 2006. (Outra).

Palestra: "A nova Lei do Agravo (Lei n° 11.187/05). 2005. (Outra).

Palestra: "Visão Política do Processo Penal. 2005. (Outra).

Palestra: "A nova interpretação constitucional: direitos fundamentais. 2004. (Outra).

VII Ciclo de Estudos de Controle Público da Administração Municipal. 2004. (Outra).

3° Módulo: "Parte geral, prescrição e decadência e o Direito Internacional. 2003. (Outra).

Aula de Defesas de Projetos de Monografia - Metodologia da Pesquisa Jurídica.*Participou como examinadora. 2003. (Outra).

Ciclo Intensivo: "O Novo Código Civil - Responsabilidade Civil". 2003. (Outra).

I Encontro Brasileiro de Direito Sanitário e Meio Ambiente. 2003. (Encontro).

Ciclo Intensivo: "Alterações do direito das sucessões no Novo Código Civil". 2002. (Outra).

III CONPAF - Congresso Nacional dos Procuradores Federais. 2002. (Congresso).

2° Seminário da Escola do Legislativo de Santa Catarina. 2001. (Seminário).

O Novo Código Civil em Debate. 2001. (Outra).

Treinamento de Prático da Lei de Responsabilidade Fiscal (Palestra).Treinamento de Prático da Lei de Responsabilidade Fiscal (Palestra). 2001. (Outra).

VI Jornada Brasileira sobre Temas da Justiça Federal. 2001. (Outra).

VI Simpósio Nacional de Auditoria em Obras Públicas. 2001. (Simpósio).

1° Encontro Nacional dos Secretários e Diretores Gerais dos Tribunais de Justiça.A Lei de Responsabilidade Fiscal (Palestra). 2000. (Encontro).

Ciclo Intensivo: Aspectos destacados do Direito Constitucional. 2000. (Outra).

Congresso Catarinense de Direito do Consumidor. 2000. (Congresso).

Programa de Capacitação Docente - Orientação para Monografia. 2000. (Outra).

Curso de Técnica Legislativa. 1999. (Outra).

Curso Preparatório ao VIII Concurso de Juiz Federal Substituto. 1999. (Outra).

Programa de Capacitação Docente - Formação Pedagógica. 1999. (Outra).

1° Encontro Catarinense dos Jovens Advogados. 1998. (Encontro).

Curso Intensivo: Testamento, inventário e partilha.. 1998. (Outra).

II Seminário de Atualização Jurídica. 1998. (Seminário).

1° Seminário Catarinense de Direito Penal e Direito Processual Penal. 1997. (Seminário).

Congresso Florianopolitano de Atualidades Jurídicas. 1997. (Congresso).

Curso de Gerenciamento da Qualidade Total. 1997. (Outra).

Curso de Qualidade e Produtividade no Serviço Público. 1997. (Outra).

III Jornada Brasileira sobre Temas da Justiça Federal. 1997. (Outra).

Marketing Pessoal. 1997. (Outra).

Ciclo de Estudos Penais. 1996. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre Ações Constitutcionais. 1996. (Outra).

Encontro sobre Infância e Juventude em Discussão. 1996. (Encontro).

Curso de Capacitação Gerencial.Capacitação Gerencial (part. treinando). 1995. (Outra).

I Encontro Nacional de Dirigentes de Organizações e Formação,Treinamento e Desenvolvimento de Recursos Humanos da Administração Pública. 1995. (Encontro).

I Jornada Brasileira de Direito Penal e Direito Processual Penal. 1995. (Outra).

Jornada Brasileira sobre Temas da Justiça Federal. 1995. (Outra).

LACOWICZ, A. F.; CARVALHO, P. C.;Rosangela Tremel; MASNIK, J. L.. Brigada Municipal de Controle de Incêndios no Estado de Santa Catarina - Estudo sobre viabilidade. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Altos Estudos Estratégicos) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ESTEVES JUNIOR, H. S.; MONTEIRO, J. D. D. M.;Rosangela Tremel; PRATTS, J. J.. A Matriz Curricular Nacional para a formação em Segurança Pública: uma análise de aplicação para os Corpos de Bombeiros Militares Brasileiros. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Altos Estudos Estratégicos) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, Adão Daniel da; CARVALHO, P.;Rosangela Tremel. O princípio da precaução no Direito Ambiental Brasileiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

SILVA, Adão Daniel da; CARVALHO, P.;Rosangela Tremel. As resoluções do Conama e o direito de propriedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

RUSSI, A.;Rosangela Tremel; BECKER, E.. Tutela antecipada: o perigo da irreversibilidade e sua reativação quando em confronto com os princípios, direitos e garantias fundamentais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

ARAGAO, S. D.;Rosangela Tremel; RUSSI, A.. Aplicabilidade do CDC aos contratos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Rosangela Tremel; OUTROS,. Responsabilidade Extracontratual do Estado por Atos Legislativos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Rosangela Tremel; OUTROS,. Ministério Público e Ação Civil Pública na tutela dos interesses individuais homogêneos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Rosangela Tremel; OUTROS,. A mutabilidade do regime de bens na constância do casamento e as suas consequências legais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Rosangela Tremel; OUTROS,. Natureza Jurídica do encargo de capacidade emergencial no setor elétrico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Rosangela Tremel; OUTROS,. Assédio Moral nas Relações Trabalhistas: adoção de medidas para o combate e prevenção do assédio dentro das empresas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Rosangela Tremel; OUTROS,. O enfoque jurídico da desapropriação por utilidade pública. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Rosangela Tremel; OUTROS,. Adoção por Homossexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Rosangela Tremel; OUTROS,. Direito da gestante ao aborto de feto anencefálico. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Rosangela Tremel; OUTROS,. As medidas sócio-educativas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente à luz da proteção integral. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Rosangela Tremel; OUTROS,. Ressarcimento ao Estado das despesas decorrentes de acidente de trânsito realizado em hospitais públicos, nos casos de condenação penal do motorista infrator. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Rosangela Tremel; OUTROS,. M. Diniz.Arguição de descumprimento de preceito fundamental. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Rosangela Tremel; OUTROS,. Direitos de situação de emergência ou estado de calamidade pública e suas implicações (...). 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Rosangela Tremel; OUTROS,. Inconstitucionalidade das leis municipais qu regem o atendimento bancário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Rosangela Tremel; OUTROS,. Inaplicabilidade do C.D.C. em cooperativas de crédito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Rosangela Tremel; OUTROS,. O Direito de ir e vir e a locomoção de estrangeiros através das fronteiras brasileiras. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Turismo e Hotelaria) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Rosangela Tremel; OUTROS,. As intervenções do Estado no direito de propriedade - propriedade rurais de interesses ambientais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Virtualização dos Juizados Especiais; Início: 2004; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; (Orientador);

O poder simbológico da Constituição e o controle de constitucionalidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Controle de constitucionalidade por omissão e a atuação do judiciário como legislador positivo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Controle concentrado de constitucionalidade das Leis Municipais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

O controle de constitucionalidade de Políticas Públicas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Ação direta de inconstitucionalidade e sua eficácia em relação à coisa julgada; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade mediante Ação Direta de Inconstitucionalidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

A Declaração de Inconstitucionalidade de Leis e Atos Normativos pelos Tribunais de Contas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Parâmetros de incid~encia da argüição de descumprimento de preceito fundamental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

A argüição de descumprimento de preceito fundamental e aspectos polêmicos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

A repercussão geral dos recursos extraordinários e a objetivação do controle concreto de constitucionalidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Ação Direta de Inconstitucionalidade e alterações inseridas pelaEmenda Constitucional 45/2004; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

O controle de constitucionalidade nas Constituições Brasileiras; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Histórico do Controle de Constitucionalidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

A ADIN genérica ou por ação como instrumento garantidor do princípio da supremacia da Constituição; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Abstração do controle difuso e a aplicabilidade do Artigo 52, X, da Constituição Federal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Jurisdição Constitucional e legitimidade do STF: o efeito vinculante no controle de constitucionalidade difuso; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

a transcendência dos motivos determinantes no controle difuso de constitucionalidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Ação afirmativa racial e o princípio da igualdade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

aspectos polêmicos da ação declaratória de constitucionalidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Súmula vinculante; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

O controle de constitucionalidade no âmbito do processo legislativo municipal de Santa Maria - RS; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Da dignidade constitucional do Amicus Curiae e a sua utilização para legitimação das decisões judiciais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Análise da constitucionalidade da incidência do ISS sobre os emolumentos cobrados nos serviços notariais e de registro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Conflito do princípio da eficiência e da legalidade na administração pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Mandado de injunção e separação de poderes; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Limitações materiais ao poder constituinte derivado reformador; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

O servidor da justiça eleitoral e o pleno exercício dos direitos políticos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Plebiscito, referendo e iniciativa popular: instrumentos de participação popular na Constituição Federal de 1988; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Os aspectos legais das eleições informatizadas com a utilização das urnas eletrônicas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Do voto cabresto ao voto informatizado e suas aplicações legais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Alienação fiduciária e prisão civil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

A proteção à vítima e à testemunha: uma garantia fundamental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

A nova jurisdição constitucional brasileira: a confirmação do Poder Judiciário como Poder do Estado; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Nepotismo à luz da Constituição Federal de 1988 e sua proibição nos três poderes; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

O direito adquirido e a previd~encia do servidor público; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Interpretação conforme a Constituição e declaração parcial de inconstitucionalidade sem redução de texto: há diferenças?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Da aplicação dos direitos e garantias fundamentais em nossa sociedade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Omissão legislativa: possibilidade de suprimento judicial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Sistemas de controle de constitucionalidade das leis: uma visão do sistema brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Violência doméstica e familiar: a efetividade da Lei 11; 340/06 à luz dos princípios constitucionais tutores dos direitos da mulher; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

A consagração dos direitos fundamentais por meio das imunidades tributárias; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

A constitucionalidade da lei do abate; Lei do tiro de distruição (Lei n° 9; 614/06; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Partidos políticos e fidelidade partidária no regime democrático; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Liberdade religiosa: um direito e uma garantia fundamental; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

a função social da propriedade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

A reforma do Judiciário; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Poder Constituinte: suas limitações e condicionalidades; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

O município como ente federativo no Estado Democrático de Direito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

A atribuição regulamentar do Presidente da República e a figura do decreto autônomo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

a relação atual entre a Magistratura Brasileira e o Conselho Nacional de Justiça; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Princípios constitucionais que regem a administração pública e a Lei 9; 784/99; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

As parcerias público-privadas frente a Constituição; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

A responsabilidade civil do Estado: uma análise a partir do pensamento de Gilmar Ferreira Mendes; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

A responsabilidade do Estado pelas omissões abusivas à qualidade do meio ambiente; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Estudos sobre a consagração da fraternidade no Direito Constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

A situação jurídica do concubinato adulterino em face da proteção constitucional outorgada às entidades familiares; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Responsabilidade civil do Estado por omissão: panorama constitucional e controvérsias doutrinárias e jurisprudenciais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

A responsabilidade objetiva do Banco Central do Brasil por omissão na fiscalização da atividade bancária nas relações com correntistas e poupadores; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Responsabilidade civil do Estado por atos omissivos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Os contornos dos princípios da proporcionalidade e da razoabilidade; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

A dimensão do princípio da publicidade na Constituição Federal em face da moralidade administrativa; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

A história do STF (e da Justiça) e sua importância na democracia; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Saúde na Constituição; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

O papel da lei de responsabilidade fiscal para o atendimento aos direitos sociais e coletivos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

O princípio constitucional de eficiência na administração pública; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Responsabilidade do Estado pelos atos dos agentes policiais em serviço e na qualidade de agente público; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Direitos adquiridos como limite à reforma constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

A responsabilidade do Estado como garantia constitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Da responsabilidade civil do Estado nos atos omissivos: responsabilidade subjetiva ou objetiva?; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Responsabilidade civil dos juízes; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

A inclusão efetiva do município no pacto federativo brasileiro; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

A multa tributária e os princípios da proporcionalidade e individualização da pena; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Contribuição de melhoria; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Responsabilidade Civil do Estado relacionada à demarcação de terras indígenas; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Os princípios constitucionais como paradigmas na invalidação dos atos administrativos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Princípio da reserva do possível no direito brasileiro; Direitos sociais - área da saúde; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

A coisa julgada inconstitucional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

O Município como ente federativo; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

As Comissões Parlamentares de Inquérito no Estado Democrático de Direito: instrumento de investigação e apuração da corrupção; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Direito Constitucional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Decreto Autônomo: o que mudou na relação entre os poderes legislativo e executivo?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Dto; Const; Internacional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Competências constitucionais do Distrito Federal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Dto; Const; Internacional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

O Princípio da Eficiência aplicado ao processo legislativo municipal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Dto; Const; Internacional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Sistema de cotas para negros nas universidades brasileiras; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Dto; Const; Internacional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Os tratados internacionais de direitos humanos e o ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Dto; Const; Internacional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Audiência pública como instrumento de participação popular em nível municipal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Dto; Const; Internacional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro: a questão da (ir)responsabilidade da União pelo pagamento do débito judicial trabalhista; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Dto; Const; Internacional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Os tratados internacionais sobre corrupção; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Dto; Const; Internacional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Tratados internacionais de direitos humanos à luz do parágrafo 3° do artigo 5° da Constituição Federal; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Dto; Const; Internacional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

O pagamento das indenizações impostas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos e o sistema jurídico brasileiro: a desnecessidade de Submissão ao Regime de Precatórios; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Dto; Const; Internacional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Direitos humanos: a operacionalização dos tratados ratificados antes da EC n° 45; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Dto; Const; Internacional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Direitos Humanos no Brasil após a Emenda Constitucional n° 45/04; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Dto; Const; Internacional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

A execução das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Dto; Const; Internacional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Princípios que regem as relações internacionais na Rebública Federativa do Brasil; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Esp; Telepresencial em Dto; Const; Internacional) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Direito de objeção de consciência na experimentação animal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Educação Ambiental e o Papel do Ministério Público; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Constitucionalidade da norma que institui o valor do salário mínimo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Aspectos jurídicos dos recursos hídricos no Brasil; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Aspectos destacados da Lei 9; 433/97: outorga e cobrança pelo uso da água; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

O Mnistério Público e a Ação Civil Pública Ambiental: em análise do caso "a delimitação das áreas de preservação permanente nos cursos d'água; ; ; ; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Gerenciamento Costeiro: o caminho para a preservação do ambiente litorâneo; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Comissão Parlamentar de Inquérito: prerrogativas e limites; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Súmula vinculante: a divergência da aplicação da súmula vinculante: as duas vertentes; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Competências do poder de polícia no âmbito da Vigilância Sanitária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Princípio da igualdade e o uso do traje acadêmico nas universidades portuguesas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Ampessan; Da possibilidade do cabimento de ação recisória hoje; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

A prescrição retroativa antecipada e seus efeitos nos termos circunstanciados; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

A proteção jurídica ao software sobre a Lei de direitos autorais e patentes; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Liberdade provisória nos crimes de tráfico de entorpecentes e drogas afins; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Os créditos de carbono no protocolo de Kioto como mecanismo de desenvolvimento limpo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Responsabilidade civil objetiva pelos danos causados ao meio ambiente; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica de direito privado por crimes ambientais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Poluição sonora nas edificações urbanas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

A súmula vinculante e a liberdade dos juízes de interpretar a Lei; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

A imputabilidade do adolescente no Direito Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

A lei de parcerias público-privadas no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

A captação de água de chuva e métodos de irrigação regidos por lei; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Licenciamento Ambiental: aspectos judisprudenciais destacados a partir da resolução CONAMA n° 237; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Agrotóxicos a morte silenciosa, aspectos polêmicos da legislação; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

As políticas públicas no trabalho infantil - a luta pela erradicação e prevenção; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

ICMS Ecológico; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Processo adminsitrativo disciplinar e o princípio da ampla defesa; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Pagamento a mais ao Servidor Público: devolução e boa fé; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Foro privilegiado nos atos de improbidade administrativa; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Lei 9433/97 seus reflexos na outorga e cobrança do uso das águas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Crimes praticados contra a Administração Pública de Responsabilidade do Prefeito; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Ação afirmativa: a face construtiva do novo conteúdo do princípio jurídico da igualdade; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

Um estudo da taxa de fiscalização e cumprimento de posturas e normas urbanísticas dos aspectos destacados no âmbito do Município de São José; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

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O Piso guia para cegos e o direito constitucional de ir e vir; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Rosangela Tremel;

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1989

Top de Marketing, ADVB/SC.

1986

Jerônimo Coelho de Reportagem Política, Assembéia Legislativa do mestado de Santa catarina.