Érika Rabello Duarte Marra

Mestre em Direito Político e Econômico pela Universidade Presbiteriana Mackenzie de São Paulo-SP -2024.Especialista em Direito Constitucional pelo IDP de Brasília-DF e certificado pela Universidade do Sul de Santa Catarina-UNISUL-2008.Possui três cursos de extensão universitária sendo respectivamente de 381 horas, 426 horas e 647 horas, certificados pela Rede de Ensino LFG.Advogada inscrita na OAB/MG sob o número 104.321 desde 2006, com atuação na área de Direito empresarial .Bacharel em Direito pela Centro Universitário do Triângulo-UNITRI-Dezembro 2005.

Informações coletadas do Lattes em 30/03/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em MESTRADO E dIREITO POLÍTICO E ECONÔMICO

2021 - 2023

Universidade Presbiteriana Mackenzie SP
Título: Érika Rabello Duarte Marra, Ano de Obtenção: 2023
Rodrigo Oliveira Salgado.

Especialização em Direito Constitucional

2007 - 2008

Universidade do Sul de Santa Catarina
Título: Aspectos Polêmicos da Ação Declaratória de Constitucionalidade
Orientador: Rosângela Tremel

Graduação em DIREITO

2001 - 2005

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO MG
Título: FUNÇÃO SOCIAL DOS CONTRATOS
Orientador: KEILA PACHECO FERREIRA

Formação complementar

2007 - 2008

Extensão universitária em INTENSIVO. (Carga horária: 647h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2007 - 2007

Extensão universitária em INTENSIVO. (Carga horária: 381h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

2006 - 2007

Extensão universitária em INTENSIVO. (Carga horária: 381h). , REDE DE ENSINO LUIZ FLÁVIO GOMES, LFG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Participação em eventos

Expo Compliance 2023.Convidada-lançamento de livro.. 2023. (Outra).

II Webinar " Os novos desafios das Políticas Públicas e da Cidadania na era digital.".Presidente de Mesa. 2021. (Simpósio).

II Webinar " Os novos desafios das Políticas Públicas e da Cidadania na era digital.". 2021. (Simpósio).

XIII Congresso Brasiliense de Direito Constitucional. 2014. (Congresso).

Orientou

Érika Rabello Duarte Marra

A prática do geo blocking e geo pricing nas plataformas digitais: uma análise da discriminação do consumidor do setor do turismo; Início: 2023; Dissertação (Mestrado profissional em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie; (Orientador);

Produções bibliográficas

MARRA, É. R. D. . Aspectos gerais do controle concentrado de constitucionalidade na Constituição de 1988 e as constribuições de Hans Kelsen. FOCO (FACULDADE NOVO MILÊNIO) , v. 19, p. 3, 2026.
MARRA, É. R. D. . A prática de Geoblocking e Geopricing nas plataformas digitais.Uma análise da discriminação do consumidor no setor do turismo. 1. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2025.
MARRA, É. R. D. . COMPLIANCE E PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS DOS CONSUMIDORESNO AMBIENTE DIGITAL. In: Giovani Agostini Saavedra; Juliana Abrusio. (Org.). Governança Corporativa, Compliance e Proteção de Dados. 1ed.São Paulo: ESENI, 2023, v. 4, p. 60-71.
MARRA, É. R. D. . O Direito e a Era Digital. In: Gabriela Alves Campos Marques; Letícia Menegassi Borges; Maurício Ferreira da Cruz Junior; Rúbia Ariane Vieira. (Org.). Tecnologia e implementação do passaporte vacinal: os direitos privados e coletivos no acesso aos locais públicos e vacinação compulsória. 1ed.São Paulo: Dia A Dia Forense, 2023, v. 1, p. 205-229.
MARRA, É. R. D. . I Forum de pesquisa da Fadir -UFU. 2023. (Apresentação de Trabalho/Outra).
MARRA, É. R. D. . II Webinar ' Os novos desafios das políticas públicas e da cidadania na era digital'.. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

Projetos de pesquisa

2023 - Atual

Grupo de Pesquisa em Direito Político e Econômico, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Érika Rabello Duarte Marra - Coordenador / Rodrigo Oliveira Salgado - Integrante.
2023 - Atual

Grupo de Pesquisa do Direito da Concorrência-GEDC, Descrição: Grupo de Pesquisa do Direito Concorrencial, com intuito de produção de artigos científicos, eventos e discussões sobre o tema.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (12) . , Integrantes: Érika Rabello Duarte Marra - Coordenador / Vicente Bagnoli - Integrante.
2022 - Atual

A concorrência sob a prática do geo-blocking e geopricing nas plataformas digitais: uma análise dob a perspectiva do consumidor, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) . , Integrantes: Érika Rabello Duarte Marra - Coordenador.

Histórico profissional

Experiência profissional

2011 - Atual

Autonoma

Vínculo: R&M Advocacia, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Advogada atuante na área de Direito Civil.

2009 - 2010

Advocacia Bonesso e Sanches

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Atuação na áera de direito civil e empresarial.

2006 - 2008

ADVOCACIA CARDOSO & RABELLO

Vínculo: autônoma, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Advocacia com atuação nas áreas de Direito Civil e Constitucional desde o ano 2006.

2004 - 2005

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO TRIÂNGULO MG

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Estagiária, Carga horária: 5

Outras informações:
Estágio no Núcleo de Prática Jurídica na área de Direito Civil.