Marino Luiz Postiglione
Possui graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1984), especialização em Direito Processual Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1986), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1997) e doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(2000). Atualmente é Professor Assistente Mestre da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, professor titular da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo e Livre da Ordem dos Advogados do Brasil. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Privado. Atuando principalmente nos seguintes temas:Contrato, Estabelecimento Comercial.
Informações coletadas do Lattes em 27/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1998 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: ESTABELECIMENTO, ASPECTOS CONTRATUAIS
Orientador: JOSÉ ROBERTO GUSMÃO D'AFFONSECA
Palavras-chave: Contrato; Estabelecimento Comercial.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Setores de atividade: Educação.
Mestrado em Direito
1994 - 1997
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A Preservação da Empresa,Ano de Obtenção: 1997
Orientador: Fábio Ulhoa Coelho
Palavras-chave: Empresa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado. Setores de atividade: Educação.
Especialização em Direito Processual Civil
1985 - 1986
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Thereza Celina Diniz de Arruda Alvim
Formação complementar
1990 - 1990
Extensão universitária em Provas. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
1990 - 1990
Extensão universitária em Procedimentos Especiais. , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
1980 - 1981
Extensão universitária em Processo Civil. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1980 - 1980
Extensão universitária em Direito Civil. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1980 - 1980
Extensão universitária em Psiquiatria Forense. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
1980 - 1980
Extensão universitária em Direito Agrário. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.
Participação em bancas
POSTIGLIONE, Marino Luiz; GUSMÃO, José Roberto D'affonseca; COELHO, Fábio Ulhôa. A Dupla Proteção de um Signo pelo Direito de Marca e Direito do Autor. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SANTOS, Nelida Cristina dos;POSTIGLIONE, Marino Luiz; FURLAN, V. C. P.. Vedação Ao Confisco Nas Multas Tributárias. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COSTA, T. P.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; SCHERWITZ, D. P.. A Admissibilidade da Aplicação do Feminicídio no Caso da Vítima Transexual, com Fundamento no Princípio Constitucional da Igualdade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COSTA, T. P.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; SCHERWITZ, D. P.. O Princípio da Dignidade Humana e sua Efetivação no Sistema Prisional Brasileiro - Metas E Desafios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FURLAN, V. C. P.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; SANTOS, Nelida Cristina dos. A Mitigação da Isenção Concedida às Exportações de Serviços, Prevista no Art. 2º, Inciso I, da Lei Complementar 116/2003. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FURLAN, V. C. P.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; GAGGINI, F. S.. IPTU X ITR: A Bitributação de Imóveis em Áreas Urbanas com Destinação Econômica Rural. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FURLAN, V. C. P.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; SUZUKI, C. I. Y. M.. As Prerrogativas da Fazenda Pública em Juízo. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FURLAN, V. C. P.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; SANTOS, Nelida Cristina dos. Um Fisco Arbitrário: O Redirecionamento da Execução Fiscal Visando a Responsabilização Pessoal dos Sócios. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FURLAN, V. C. P.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; SANTOS, Nelida Cristina dos. O Redirecionamento da Execução Fiscal em Decorrência da Dissolução Irregular da Sociedade Empresária Limitada e a Aplicabilidade da Desconsideração de Personalidade Jurídica. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SANTOS, Nelida Cristina dos;POSTIGLIONE, Marino Luiz; FURLAN, V. C. P.. A Norma Antielisiva (§ Único Do Art. 116 Do CTN) e o Princípio da Legalidade Tributária. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COSTA, T. P.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; SCHERWITZ, D. P.. A Condenação Antecipada Através do Show Midiático Sensacionalista e a Total Violação dos Princípios e Garantias Fundamentais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GENNARI, Elisabeth Vicentina de;POSTIGLIONE, Marino Luiz; SILVA, V. P.. As Vantagens da Convenção de Arbitragem na Resolução de Conflitos Oriundos dos Contratos de Cessão e de Licenciamentos de Marcas. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GENNARI, Elisabeth Vicentina de;POSTIGLIONE, Marino Luiz; FURLAN, V. C. P.. Arbitragem Tributária: Um Panorama Geral Acerca do Instituto. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SANTOS, Nelida Cristina dos;POSTIGLIONE, Marino Luiz; FURLAN, V. C. P.. O Desvirtuamento dos Planejamentos Tributários no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FURLAN, V. C. P.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; SUZUKI, C. I. Y. M.. A Eficácia do Fatca Frente à Proteção do Sigilo Bancário no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GENNARI, Elisabeth Vicentina de;POSTIGLIONE, Marino Luiz; SALVADOR, R.. A Cláusula Arbitral em Contratos de Franquia. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GENNARI, Elisabeth Vicentina de;POSTIGLIONE, Marino Luiz; SALVADOR, R.. As Medidas Impositivas Para Efetivação das Decisões Judiciais à Luz do Devido Processo Constitucional e a Aplicação do Artigo 139, Inciso VI, do Código de Processo Civil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GENNARI, Elisabeth Vicentina de;POSTIGLIONE, Marino Luiz; FERNANDES, M. S.. Mediação no Direito de Família, Segundo a Lei 13.140, de 26 de Junho de 2015. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GENNARI, Elisabeth Vicentina de;POSTIGLIONE, Marino Luiz; SALVADOR, R.. O Conselho Nacional de Auto-regulamentação Publicitária ("Conar") Como Meio Efetivo Extrajudicial na Solução de Conflitos Sobre Publicidade. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FURLAN, V. C. P.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; SANTOS, Nelida Cristina dos. A Vinculação do Princípio da Seletividade em Função da Essencialidade no ICMS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FURLAN, V. C. P.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; SANTOS, Nelida Cristina dos. Aspectos Gerais do Princípio da Não-Cumulatividade do ICMS Diante da Compensação Tributária e Seus Impactos Econômicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SANTOS, Nelida Cristina dos;POSTIGLIONE, Marino Luiz; FURLAN, V. C. P.. Planejamento Tributário e as Formas de Reorganização Societária. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SANTOS, Nelida Cristina dos;POSTIGLIONE, Marino Luiz; FURLAN, V. C. P.. Do Cabimento da Exceção de Pré-Executividade no Âmbito das Execuções Fiscais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SANTOS, Nelida Cristina dos;POSTIGLIONE, Marino Luiz; FURLAN, V. C. P.. Guerra Fiscal do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestação de Serviços ("ICMS"). 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SANTOS, Nelida Cristina dos;POSTIGLIONE, Marino Luiz; FURLAN, V. C. P.. A Responsabilidade Tributária de Grupos Econômicos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FURLAN, V. C. P.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; SANTOS, Nelida Cristina dos. Encerramento Irregular da Pessoa Jurídica e o Art. 135, Inciso III do CTN. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FURLAN, V. C. P.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; SANTOS, Nelida Cristina dos. Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e suas Características. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SANTOS, Nelida Cristina dos;POSTIGLIONE, Marino Luiz; FURLAN, V. C. P.. Dos Benefícios Fiscais do ICMS e a Guerra Fiscal. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COSTA, L. Z. P.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; BUFACCHI, D. A. L.. Adoção Internacional. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GENNARI, Elisabeth Vicentina de;POSTIGLIONE, Marino Luiz; KURBHI, P. L. N.. Contrato Build To Suit: Sua Tipificação Pela Lei 12.744/12 e a Aplicação da Lei 8.245/91. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
COSTA, T. P.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; CARDOSO, A. S.. A Legalização do Aborto Perante o Sistema Jurídico Brasileiro Como Medida de Proteção à Saúde da Mulher e de Garantia à Dignidade Humana. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GENNARI, Elisabeth Vicentina de;POSTIGLIONE, Marino Luiz; RICHTER, B. M. P.. A Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Incidente da Lei Nº 13.105/2015. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FURLAN, V. C. P.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; JANSON, M. B.. A Imunidade Tributária dos Livros Eletrônicos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FURLAN, V. C. P.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; SANTOS, Nelida Cristina dos. As Perspectivas do Contencioso Administrativo Tributário Federal na Busca de Uma Litigiosidade Virtuosa, em Vista do Novo Código de Processo Civil. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FURLAN, V. C. P.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; SANTOS, Nelida Cristina dos. A Regra-Matriz de Incidência Tributária Constitucionalmente Possível do ICMS - Circulação de Mercadorias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SANTOS, Nelida Cristina dos;POSTIGLIONE, Marino Luiz; FURLAN, V. C. P.. Utilização de Meios Alternativos Para Recebimento de Créditos Públicos Inadimplidos. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SANTOS, Nelida Cristina dos;POSTIGLIONE, Marino Luiz; FURLAN, V. C. P.. Da Imunidade Tributária aos Templos de Qualquer Culto e Sua Aplicação às Lojas Maçônicas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SANTOS NETO, João Antunes dos;POSTIGLIONE, Marino Luiz; CAVALIERE, D. P. B.. A Responsabilidade Civil do Estado Por Atos Jurisdicionais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SANTOS NETO, João Antunes dos;POSTIGLIONE, Marino Luiz; CAVALIERE, D. P. B.. Crimes Contra a Administração Pública nos Processos de Licitação Sob a Luz da Lei Nº 8.666 de 21 de Junho de 1993. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SANTOS NETO, João Antunes dos;POSTIGLIONE, Marino Luiz; CAVALIERE, D. P. B.. Reversão de Bens Públicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GENNARI, Elisabeth Vicentina de;POSTIGLIONE, Marino Luiz; SILVA, V. P.. Mediação em Conflitos Societários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FURLAN, V. C. P.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; SANTOS, Nelida Cristina dos. Paraísos Fiscais Como Forma Legitima de Desoneração Fiscal das Empresas Multinacionais Em Face do Inferno Fiscal Brasileiro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GENNARI, Elisabeth Vicentina de;POSTIGLIONE, Marino Luiz; OLIVEIRA, D. N. B.. Da Aplicabilidade da Cláusula Compromissória aos Contratos de Franquia. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GENNARI, Elisabeth Vicentina de;POSTIGLIONE, Marino Luiz; OLIVEIRA, D. N. B.. Da Homologação de Sentença Estrangeira Que Tutela Bens Imóveis Situados no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SUZUKI, C. I. Y. M.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; GENNARI, Elisabeth Vicentina de. A Proteção da Propriedade Intelectual Face a Limitação Imposta Pela Legislação Anti Concorrencial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SANTOS NETO, João Antunes dos;POSTIGLIONE, Marino Luiz; COSTA, T. P.. Os Crimes Ligados a Licitação Sob À Luz da Lei 8.666/93. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SANTOS NETO, João Antunes dos;POSTIGLIONE, Marino Luiz; COSTA, T. P.. Responsabilidade Civil Extracontratual do Estado Por Acidentes de Trânsito Provocados Pelo Fato do Animal. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SUZUKI, C. I. Y. M.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; COSTA, L. Z. P.. A Importância da Comissão de Valores Mobiliários Para a Regulamentação e Fiscalização do Mercado de Ações e Sua Participação no Desenvolvimento da Economia Brasileira. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SUZUKI, C. I. Y. M.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; COSTA, L. Z. P.. Holding Familiar: Planejamento Sucessório e Patrimonial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; LEONARDI, F. R.. A Controvérsia Sobre a Admissibilidade da Prova da Interceptação Telefônica no Processo Penal, Com Fundamento na Lei 9.296/1996. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SILVA, R. F. A.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; LEONARDI, F. R.. A Admissibilidade das Provas Ilícitas no Processo Penal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SANTOS NETO, João Antunes dos;POSTIGLIONE, Marino Luiz; CAVALIERE, D. P. B.. Disposições da Lei Anticorrupção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SANTOS NETO, João Antunes dos;POSTIGLIONE, Marino Luiz; CAVALIERE, D. P. B.. Os Convênios Administrativos Entre a Administração Pública e Entidades Privadas Sem Fins Lucrativos Para Prestação de Serviços de Educação Sob a Ótica dos Princípios da Eficiência, Moralidade Administrativa e Impessoalidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CAVALIERE, D. P. B.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; GENNARI, Elisabeth Vicentina de. Responsabilidade Civil do Estado Decorrente de Obras Públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CAVALIERE, D. P. B.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; PERUCCI, L.. Responsabilidade Civil do Estado na Desapropriação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CAVALIERE, D. P. B.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; PERUCCI, L.. Agência Reguladora de Saneamento e Sua Atuação Frente Lei 11.445/2007. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CAVALIERE, D. P. B.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; PERUCCI, L.. Limites À Discricionariedade Administrativa À Luz do Artigo 37, Caput, da Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CAVALIERE, D. P. B.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; PERUCCI, L.. Equilíbrio Econômico-Financeiro dos Contratos Administrativos Teoria da Imprevisão. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CAVALIERE, D. P. B.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; PERUCCI, L.. A Inexigibilidade de Licitação Para a Contratação de Artistas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CAVALIERE, D. P. B.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; PERUCCI, L.. O Ato de Improbidade Como Violação aos Princípios da Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CAVALIERE, D. P. B.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; PERUCCI, L.. A Lei de Responsabilidade Fiscal Como Instrumento de Controle nos Contratos Administrativos. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CAVALIERE, D. P. B.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; PERUCCI, L.. Improbidade Administrativa: A Necessária Presença do Elemento Subjetivo Dolo na Conduta do Agente. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CAVALIERE, D. P. B.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; PERUCCI, L.. A Possibilidade da Inversão de Fases na Licitação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CAVALIERE, D. P. B.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; LEONARDI, F. R.. Os Princípios da Proporcionalidade e da Razoabilidade no Exercício do Poder de Polícia da Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CAVALIERE, D. P. B.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; COELHO, V. B. M.. Limites do Poder Normativos das Agências Reguladoras no Direito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GENNARI, Elisabeth Vicentina de;POSTIGLIONE, Marino Luiz; COSTA, C. R.. Aspectos Fundamentais do Controle de Constitucionalidade Difuso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
BRANDAO, D. V. C.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; SILVA, R. F. A.. A Abertura de Conta Corrente de Maneira Fraudulenta e a Responsabilidade Civil Bancária Frente aos Comerciantes. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SANTOS, Nelida Cristina dos;POSTIGLIONE, Marino Luiz; COPOLA, B. F.. A Incidência do ICMS nas Operações de Arrendamento Mercantil Internacional - Leasing Financeiro - Sem Opção de Compra. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CAVALIERE, D. P. B.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; LEONARDI, F. R.. Da Inexistência da Coisa Julgada Administrativa à Luz do Processo Judicial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CAVALIERE, D. P. B.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; LEONARDI, F. R.. A Responsabilidade dos Agentes Públicos no Pregão Presencial. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CAVALIERE, D. P. B.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; LEONARDI, F. R.. Aspectos Processuais da Apuração de Sanção Por Prática de Improbidade Administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CAVALIERE, D. P. B.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; LEONARDI, F. R.. Intervenção Estatal no Domínio Econômico: Regulação das Instituições Bancárias. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CAVALIERE, D. P. B.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; LEONARDI, F. R.. As Agências Reguladoras no Ordenamento Jurídico Brasileiro e a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CAVALIERE, D. P. B.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; LEONARDI, F. R.. Atos de Improbidade Administrativa. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
YAMAMOTO, Toru;POSTIGLIONE, Marino Luiz; BAHIA, Roberto. A Evolução do Negócio Fiduciário - Alienação Fiduciária Contextualizada ao Direito Vigente e a Aplicação do Princípio da Relativização da Força Obrigatória dos Contratos nas Relações de Financiamento e Consumo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CAVALIERE, D. P. B.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; LEONARDI, F. R.. A Terceirização na Administração Pública: Problemas Conjunturais e as Transformações do Papel do Estado na Sociedade Globalizada. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CAVALIERE, D. P. B.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; LEONARDI, F. R.. O Direito de Greve do Servidor Público Civil. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CAVALIERE, D. P. B.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; LEONARDI, F. R.. A Responsabilidade Objetiva do Estado Por Omissão no Tocante ao Direito À Saúde. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CAVALIERE, D. P. B.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; LEONARDI, F. R.. O Papel da Imprensa na Concretização de Uma Administração Pública Transparente. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FURLAN, V. C. P.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; POUSADA, E. L. R.. A Incidência do ICMS nas Operações Interestaduais Envolvendo o Comércio Eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FURLAN, V. C. P.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; POUSADA, E. L. R.. Imposto de Renda da Pessoa Jurídica - Modalidades de Escrituração. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CAVALIERE, D. P. B.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; BARBOSA, A. P. R.. Aplicabilidade e Controle do Princípio da Eficiência nas Funções Públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CAVALIERE, D. P. B.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; BARBOSA, A. P. R.. Da Interdisciplinaridade Entre Direito Administrativo e a Lei Nº 9503/1997, no Tocante ao Processo Administrativo de Recursos de Infrações de Trânsito. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CAVALIERE, D. P. B.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; BARBOSA, A. P. R.. Do Processo Administrativo Disciplinar e a Representação Por Advogado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FURLAN, V. C. P.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; POUSADA, E. L. R.. PIS/COFINS - Não-Cumulatividade das Contribuições Sociais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CAVALIERE, D. P. B.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; LEONARDI, F. R.. O Suprimento de Fundos e a Utilização do Cartão de Pagamento do Governo Federal - CPGF. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SPARAPANI, P.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; LEONARDI, F. R.. Parceria Público Privada: Análise da Lei Nº 11.079 de 30.12.2004. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CAVALIERE, D. P. B.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; LEONARDI, F. R.. A Responsabilidade Extracontratual do Estado: Aplicação em Casos de Condutas Omissivas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CAVALIERE, D. P. B.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; LEONARDI, F. R.. O Princípio da Celeridade Frente ao Procedimento Licitatório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CAVALIERE, D. P. B.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; LEONARDI, F. R.. Desapropriação Sanção na Área Urbana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
YAMAMOTO, Toru;POSTIGLIONE, Marino Luiz; BAHIA, Roberto. A Questão da Penhorabilidade das Cotas Sociais nas Sociedades Limitadas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CAVALIERE, D. P. B.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; LEONARDI, F. R.. Dispensa de Licitação na Alienação de Imóveis Públicos Art. 17, I, Lei 8666/1993. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
YAMAMOTO, Toru;POSTIGLIONE, Marino Luiz; BAHIA, Roberto. A História do Mercado de Capitais Brasileiro, a Implementação do Home Broker e Sua Influência Econômica no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
CAVALIERE, D. P. B.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; LEONARDI, F. R.. O Abuso do Poder Econômico das Concessionárias de Serviços de Comunicação. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, R. D.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; GARBIN, I. G.. A Legitimidade das Organizações Internacionais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
MARTINS, R. D.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; GARBIN, I. G.. Convenção Internacional da Cidade do Cabo e Sua Possível Influência no Setor da Aviação Civil Brasileira e Alterações na Legislação Vigente. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SANTOS NETO, João Antunes dos;POSTIGLIONE, Marino Luiz; CAVALIERE, D. P. B.. Responsabilidade Extracontratual do Estado Por Conduta Omissiva. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FURLAN, V. C. P.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; LEONARDI, F. R.. Cobrança de IPTU em Imóveis Clandestinos nas Áreas de Mananciais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FURLAN, V. C. P.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; FUHRER, M. R. E.. A Responsabilidade Tributária dos Sócios e Terceiros Administradores da Pessoa Jurídica. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SANTOS, Nelida Cristina dos;POSTIGLIONE, Marino Luiz; BAHIA, Roberto. Responsabilidade Tributária dos Sócios e Administradores das Pessoas Jurídicas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FURLAN, V. C. P.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; JORGE JUNIOR, A. G.. A Imunidade Tributária do Livro Eletrônico, Consoante o Art. 150 VI, "D" da Constituição Federal. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FURLAN, V. C. P.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; JORGE JUNIOR, A. G.. Análise das Exigências de Taxa e Tarifa À Luz da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FURLAN, V. C. P.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; JORGE JUNIOR, A. G.. Da Tributação do Imposto de Renda Incidente Sobre o Ganho de Capital Auferido Por Sujeito Residente ou Domiciliado no Exterior. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
FURLAN, V. C. P.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; JORGE JUNIOR, A. G.. Mandado de Segurança em Matéria Tributária a Partir da Constituição Federal de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
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DELL'ISOLA, Carmela;POSTIGLIONE, Marino Luiz; SPARAPANI, P.. O Instituto do Desenho Industrial no Ordenamento Jurídico Brasileiro Frente Às Inovações da Lei N. 9.279 de 1996. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
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YAMAMOTO, Toru;POSTIGLIONE, Marino Luiz; DELL'ISOLA, Carmela. Os Contratos de Distribuição Comercial no Caso da Venda de Bebidas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
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MARTINS, R. D.;POSTIGLIONE, Marino Luiz; TOROSSIAN, S.. A Arbitragem Internacional nas Relações Entre Estados e o Investidor Estrangeiro Análise da Situação do Brasil, Argentina e Bolívia. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
GENNARI, Elisabeth Vicentina de;POSTIGLIONE, Marino Luiz; SPARAPANI, P.. Arbitragem nos Contratos Entre Estado e Particular. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
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YAMAMOTO, Toru;POSTIGLIONE, Marino Luiz; BAHIA, Roberto. Proteção do Nome Empresarial. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
YAMAMOTO, Toru;POSTIGLIONE, Marino Luiz; CAVALIERE, D. P. B.. A Proteção Jurídica dos Conhecimentos Tradicionais no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SANTOS NETO, João Antunes dos;POSTIGLIONE, Marino Luiz; FRIGO, Andrea Cristine Faria. A Responsabilidade Extracontratual do Estado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
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GENNARI, Elisabeth Vicentina de;POSTIGLIONE, Marino Luiz; BAHIA, Roberto. Amicus Curiae. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
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SANTOS NETO, João Antunes dos;POSTIGLIONE, Marino Luiz; CAVALIERE, D. P. B.. O Princípio da Atipicidade no Processo Administrativo Disciplinar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
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SANTOS NETO, João Antunes dos;POSTIGLIONE, Marino Luiz; CAVALIERE, D. P. B.. Crimes na Lei de Licitações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
SANTOS NETO, João Antunes dos;POSTIGLIONE, Marino Luiz; CAVALIERE, D. P. B.. Da Desistência da Desapropriação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
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POSTIGLIONE, Marino Luiz; SANTOS NETO, João Antunes dos; COPPOLA JÚNIOR, Ruy. Regulação Estatal e as Agências Reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; COPPOLA JÚNIOR, Ruy; BAHIA, Roberto. Os Efeitos do Voto Obrigatório no Estado Democratico de Direito. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; COPPOLA JÚNIOR, Ruy; SANTOS NETO, João Antunes dos. O Direito Administrativo na História das Telecomunicações Brasileiras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; SANTOS NETO, João Antunes dos; COPPOLA JÚNIOR, Ruy. Do Poder Normativo das Agências Reguladoras. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; SANTOS NETO, João Antunes dos; PENTEADO, Luciano de Camargo. Procedimentos na Modalidade de Licitação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; COPPOLA JÚNIOR, Ruy; CALDEIRA, Patricia. A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; COPPOLA JÚNIOR, Ruy; CALDEIRA, Patricia. A Proteção Contratual dos Consumidores de Contratos de Seguro de Automóveira no Código de Defesa do Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; CALDEIRA, Patricia; COPPOLA JÚNIOR, Ruy. Poluição Transfronteiriça do Ar Atmosférico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; COPPOLA JÚNIOR, Ruy; OLIVEIRA, Luisa Lima de. O Seguro Segundo o Decreto-Lei 73/66 e Legislações Afins. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; COPPOLA JÚNIOR, Ruy; DELL'ISOLA, Carmela. O Monopólio Estatal do Petróleo. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; COPPOLA JÚNIOR, Ruy; CALDEIRA, Patricia. Do Direito de Arrependimento. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; NEGRÃO, Ricardo; TAVARES, Zilda. Responsabilidade Civil do Fornecedor pelo Vício do produto no Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; NEGRÃO, Ricardo; COPPOLA JÚNIOR, Ruy. Acordo Automotivo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; OLIVEIRA, Luisa Lima de; COPPOLA JÚNIOR, Ruy. Aspectos da Concordata Preventiva e sua Relevância para a Recuperação da Atividade Empresarial. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; COPPOLA JÚNIOR, Ruy; OLIVEIRA, Luisa Lima de. Desconsideração da Personalidade Jurídica em Fraudes e Abusos de Direito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; OLIVEIRA, Luisa Lima de; COPPOLA JÚNIOR, Ruy. A taxas de Juros no Sitema de Cartões de Crédito. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; COPPOLA JÚNIOR, Ruy; OLIVEIRA, Luisa Lima de. Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Estrutura e Atuação no Mercado Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz. O Uso indevido do Processo de Falência como meio de Cobrança. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; COPPOLA JÚNIOR, Ruy; OLIVEIRA, Luisa Lima de. Cláusulas Abusivas à Luz do Código de Defesa do Consumidor. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; COPPOLA JÚNIOR, Ruy; OLIVEIRA, Luisa Lima de. Concorrência Desleal por meio da Publicidade. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; COPPOLA JÚNIOR, Ruy; OLIVEIRA, Luisa Lima de. A Imutabliidade da Sentença Arbitral. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; NEGRÃO, Ricardo; TAVARES, Zilda. Nomes e Marcas na Internet. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; NEGRÃO, Ricardo; TAVARES, Zilda. Contratos Eletrônicos: Autenticidade das Contratações. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; NEGRÃO, Ricardo; TAVARES, Zilda. A Fase Declatória do Estado de Falência da Sociedade na Sociedade por Quotas de Responsabilidade Limitada. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; NEGRÃO, Ricardo; TAVARES, Zilda. A Aplicabilidade do Código do Consumidor nos Contratos de Cartão de Crédito. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; NEGRÃO, Ricardo; TAVARES, Zilda. Concorrência Desleal. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; NEGRÃO, Ricardo; TAVARES, Zilda. Um Estudo das Debêntures Enquanto Instrumento de Captação de Recursos no Mercado de Capitais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; ROSINO, Antonio Wagner; FERREIRA, Nelson Pinto. Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião Plástico. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; HIJO, Morinobu; TAVARES, Zilda. Franchising. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; NEGRÃO, Ricardo; TAVARES, Zilda. Responsabilidade Civil do Franqueado e Franqueador perante o Consumidor. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; NEGRÃO, Ricardo; TAVARES, Zilda. Contratos Internacionais de Joint Venture no Mercosul. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; NEGRÃO, Ricardo; TAVARES, Zilda. Consumidor: Um Conceito Dinâmico face à Evolução nas Relações de Consumo. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; NEGRÃO, Ricardo; TAVARES, Zilda. Da Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; NEGRÃO, Ricardo; TAVARES, Zilda. Estabelecimento Comercial Digital no Direito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; NEGRÃO, Ricardo; TAVARES, Zilda. O Código de Defesa do Consumidor Aplicado aos Contratos Bancários. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; CHASYN, Jaques; NEGRÃO, Ricardo. A Constituição em Mora no Contrato de Arrendamento Mercantil. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; CHASYN, Jaques; NEGRÃO, Ricardo. Fundos de Investimento no Direito Brasileiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; CHASYN, Jaques; NEGRÃO, Ricardo. Direitos Autorais e o Software. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz. Prisão Civil Deocrrente da Alienação Fiduciária. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; CHASYN, Jaques; FELISARDO, Irene Quintana. Contratos de Franquia Empresarial. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; CHASYN, Jaques; FELISARDO, Irene Quintana. Análise dos Contratos de Cartão de Crédito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; CHASYN, Jaques; FELISARDO, Irene Quintana. O Direito no Mercado Financeiro. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; CHASYN, Jaques; FELISARDO, Irene Quintana. Aspectos Jurídicos do Comércio Eletrônico. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; MEIRA, Glaucia Luna; HIJO, Morinobu. Responsabilidade Civil dos Estabelecimentos Bancários nos Contratos de Cartão de Crédito. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; HIJO, Morinobu; MEIRA, Glaucia Luna. A Aplicabilidade do Código de Defesa do consumidor aos Contratos Bancários. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz; MEIRA, Glaucia Luna; LAMOSA, Luiz Antonio. Responsabilidade Civil do Médico Cirurgião. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz. Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor de Direito Empresarial. 2015. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz. Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor de Direito Comercial. 2013. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
POSTIGLIONE, Marino Luiz. Processo Seletivo Simplificado para Contratação de Professor de Direito Comercial. 2010. Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.
Orientou
Protesto Especial Para Fim Falimentar; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Bitcoin: Uma Análise Sobre a Moeda Digital e os Desafios de Sua Regulamentação Pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Violação ao Princípio da Livre Concorrência nos Contratos Comerciais Com Cláusula de Exclusividade; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Relação de Consumo: O Direito à Efetiva Reparação Por Danos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Sistemas de Defesa dos Acionistas Minoritários nas Sociedades Anônimas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Responsabilidade Civil e Cirúrgica Estética: Obrigação de Meio ou Resultado?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli); 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Aparente Antinomia Entre o Acordo de Voto e Voto Múltiplo nas Sociedades Anônimas; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Exclusão de Sócio e o Novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Os Institutos Jurídicos da Delação Premiada e do Acordo de Leniência Como Instrumentos Eficazes de Investigação Criminal e Recuperação do Dinheiro Público; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Os Reflexos da Teoria da Desconsideração da Personalidade Jurídica das Sociedades Limitadas Com o Advento do Código de Processo Civil de 2015; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
O Abuso de Poder do Acionista Majoritário na Sociedade Anônima; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Garantia de Alienação Fiduciária de Bem Imóvel no Direito Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Participação das Micro e Pequenas Empresas na Economia Brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Desconsideração da Personalidade Jurídica: Aspectos Processuais e Alterações Com o Novo Código de Processo Civil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Títulos de Crédito Eletrônicos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Teoria da Imprevisão e da Função Social nos Contratos de Direito Privado e Administrativo Como Limitadores do Pacto Sunt Servanda; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Desconsideração da Personalidade Jurídica (CPC 2015); 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Arbitragem nos Contratos de Franquia; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Aspectos, Particularidades e Relevância da Patente de Processo de Produto; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Aspectos Diferenciais entre o Plano Ordinário e o Plano Especial na Recuperação Judicial Como Formas de Promoção do Reequilíbrio Financeiro de Uma Empresa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
O Contrato de Franchising e Suas Particularidades; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Desconsideração da Personalidade Jurídica e Sua Aplicação na Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - Eireli; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Segurança Jurídica do Negocio Imobiliário: Repercussões da Atividade Registral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Acordos Internacionais Mantidos Pela Previdência Social; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Lei da Recuperação Judicial Como Instrumento da Empresa Para Superação de Crise Econômico-Fiscal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Insider Trading no Mercado de Capitais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Da Efetivação dos Princípios Constitucionais da Livre Iniciativa e Livre Concorrência; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Possibilidade de Empresas em Recuperação Judicial Participarem de Procedimento Licitatório; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Desconsideração da Personalidade Jurídica e o Novo CPC; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Publicidade no Código de Defesa do Consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Reestruturação Societária e Sucessória; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Microempreendedor Individual: Facilitador da Formalização do Pequeno Empresário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Títulos de Crédito Eletrônicos na Concepção do Código Civil de 2002 e as Tendências Comerciais Contemporâneas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Extensão da Falência e a Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Cédula de Crédito Bancário no Sistema Jurídico Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Posição Atual da Eireli - Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: Aspectos Práticos e Temas Ainda Controversos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Questões Relevantes da Recuperação Judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Títulos de Crédito Eletrônicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Blindagem Patrimonial e s Desconsideração Inversa da Personalidade Jurídica; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Análise da Estrutura do Tipo Penal de Manipulação de Mercado Previsto no Artigo 27-C da Lei 6385/76; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Relação do Tráfico Ilícito de Drogas e o Consumo Para Uso Pessoal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Recuperação Extrajudicial de Empresas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
O Papel do "Fisco" no Processo de Recuperação Judicial de Empresas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Medidas Preventivas Contra a Tomada Hostil de Controle das Empresas de Capital Aberto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Poison Pills: Surgimento, Aplicação e Controvérsias; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Meios de Recuperação Judicial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Marca de Alto Renome Conforme a Lei 9279/96 e as Mudanças da Resolução 107/2013; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Contratos Internacionais ? Aspectos Negociais Riscos Relacionados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
"Fashion Law": O Direito Aplicado à Indústria da Moda e Sua Importância nos Dias Atuais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Leasing - Doutrina e Jurisprudência; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Nova Disciplina Jurídica acerca das Debêntures: Lei N; 12; 431 de 27 de Junho de 2011 e suas Implicações; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Arbitragem Empresarial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Arbitragem no Âmbito do Direito Empresarial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Desconsideração da Personalidade Jurídica e Seus Reflexos no Princípio do Risco da Atividade Empresarial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Marcas: Aspectos Práticos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Os Efeitos da Poison Pill e Cláusula Pétrea no Mercado de Capitais Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Os Requisitos e Reconhecimento Abstrato da Marca; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
As Obrigações e a Responsabilidade Fiduciária dos Administradores de Fundos de Investimentos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Os Fundos de Investimento e a Aplicação do Código de Defesa do Consumidor; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Ação Renovatória: O Direito de Inerência ao Ponto Empresarial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Recuperação Judicial com Enfoque na Ordem do Pagamento dos Credores na Falência e Suas Peculiaridades; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Empresa Individual de Responsabilidade Limitada - Eireli: Uma Abordagem Sobre os Aspectos Gerais do Tema; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Desconsideração da Personalidade Jurídica e Sua Aplicação; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
O Cooperativismo e as Redes de Associativismo Como Instrumentos de Emancipação Social; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Comentários à Lei Estadual Paulista Nº 1; 906 de 20 de Dezembro de 1978; Oficiais de Justiça Exclusivos da Fazenda Pública Estadual; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Exclusão de Sócio por Justa Causa nas Sociedades Limitadas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Investimento Imobiliário - As Perspectivas Jurídicas e Econômicas da Locação de Imóveis Urbanos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Uma Análise Critica da Lei 12; 441/2011; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Efetividade do Órgão de Soluções de Controvérsias da OMC; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Alienação Fiduciária de Bens Móveis: Aspectos Práticos e Teóricos Ocorridos com o Advento da Lei 10; 931/2004; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Cartão de Crédito e a Não Responsabilidade da Administradora nos Casos de Desacordo Comercial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
O Microempreendedor Individual e Sua Importância Para a Ordem Econômica Constitucional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Contrato de Compra e Venda Internacional; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Dissolução de Sociedades Anônimos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Desconsideração da Personalidade Jurídica na Sociedade Limitada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) - A Efetiva Participação do Brasil no Mercado de Carbono; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Teoria da Imprevisão e Sua Aplicação e Efeitos nos Contratos Empresariais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Protesto das Duplicatas com a Inserção da Nota Fiscal Eletrônica No Estado De São Paulo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Securitização de Crédito; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Insider Trading e o Mercado de Capitais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Legislação de Preços de Transferência sob a Ótica Constitucional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Autonomia do CADE diante do Poder Judiciário; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Capitalização das Companhias Abertas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Arbitrabilidade da Dissolução Parcial de Sociedades Limitadas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
O Contrato de Concessão na Lei 6; 729/79 em Confronto com as Atuais Práticas Empresariais e Estruturas de Dominação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Grupos Econômicos: Estrutura Jurídica e as Formas de Divulgação das Informações ao Mercado de Capitais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Marca - Sua Classificação, Importância e a Proteção Antes do Registro Através da Ação Inibitória de Abstenção de Uso, com Fundamento na Concorrência Desleal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Lei de Proteção de Cultivares: Principais Aspectos e Expectativas Para o Futuro; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
O Vício de Serviço no Contrato de Previdência Privada; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Figura do Administrador Judicial à Luz da Nova Lei de Falências; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Cláusula dos Incoterms nos Contratos Internacionais de Mercancia; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Evolução do Direito Marcário e a Legislação Vigente; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Responsabilidade do Administrador de Sociedade Anônima; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Os Danos Materiais Decorrentes do Uso Indevido de Marca; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Os Crimes Contra o Mercado de Capitais e suas Consequências Jurídicas e Econômicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Da Recuperação Judicial; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Proteção das Marcas no Âmbito da Lei de Propriedade Industrial (Lei Nº 9279/96); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Desconsideração da Personalidade Jurídica no Âmbito do Código Civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Arbitragem nas Sociedades Anônimas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Desconto Bancário de Duplicatas Virtuais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
O Procedimento para Abertura de Capital na Bolsa de Valores; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
O Direito de Recesso nas Sociedades Anônimas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Vitivinicultura como Atividade Empresarial no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
O Registro de Marcas sob a Legislação e o Direito Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Governança Corporativa nas Sociedades Limitadas Pessoais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Propriedade Intelectual Como Instrumento de Desenvolvimento e Inovação da Indústria Farmacêutica; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Factoring no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Das Sociedades em Conta de Participação e dos Contratos de Investimentos Coletivo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Propriedade Industrial Proteção no Controle Aduaneiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Disciplina Constitucional dos Inventos Industriais: Análise de Sua Função Social; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Evolução do Direito do Consumidor e a Conduta do Empresário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Responsabilidade dos Sócios na Sociedade Limitada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Projetos e Comercialização de Créditos de Carbono, o Mercado Brasileiro e suas Oportunidades; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Proteção ao Nome Empresarial e o Título de Estabelecimento: Estudo Comparativo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Responsabilidade Tributária dos Sócios em Caso de Recuperação Judicial da Sociedade Limitada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Securitização de Recebíveis Imobiliários; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Contrato de Distribuição pela Lei 6729/79; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Governança Corporativa nas Sociedades Anônimas Brasileiras De Capital Aberto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Desconsideração da Personalidade Jurídica no Ordenamento Positivo Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Prejuízos Causados por Práticas Monopolistas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Contratos de Crédito Bancário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Direito Desportivo - Clube-Empresa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Reorganizações Societárias: Aspectos Jurídicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Fraude nos Processos de Cisão de Sociedades; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Sociedade Anônima e os Direitos dos Sócios Minoritários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Mecanismo de Desenvolvimento Limpo - MDL Aspectos Jurídicos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Transferência de Jogador de Futebol Profissional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Proteção do Acionista Minoritário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Grupos Societários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Perspectivas Sobre a Ação Renovatória; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Aplicação da Prescrição e seus Aspectos Jurídicos No Âmbito Administrativo Militar; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Proteção Judicial do Interesse Público no Mercado de Capitais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Créditos de Carbono: Considerações Jurídicas do Mercado Nacional no Âmbito do Protocolo de Quioto; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Responsabilização do Sócio Minoritário da Sociedade Limitada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
O "Insider Trading" ou Informação Privilegiada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Estrutura e Funcionamento do Mercado Financeiro Brasileiro e a Mulher como Investidora no Mercado de Capitais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Função Social da Propriedade, dos Contratos e de Família no Código Civil Brasileiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Função do Supervisor Bancário na Prevenção a Lavagem de Dinheiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Recolocação de Capitais Ilícitos no Mercado: Análise A Lei 9; 613/1998; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Sociedade em Conta de Participação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Execução da Obrigação de Fazer dos Acordos Celebrados do Procon; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Os Valores Mobiliários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Os Rumos da Legislação Desportiva Brasileira; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Responsabilidade Civil Objetiva das Instituições Financeiras; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Controvérsias em Nomes de Domínio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
As Reorganizações Societárias e o CADE; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Aspectos Fundamentais e Relevantes Sobre a CVM; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
O Crédito Trabalhista Na Lei 11; 101 de 09 de Fevereiro de 2005; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Formação dos Contratos Eletrônicos - Sites do Tipo Leilão ou Intermediação Negocial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
O Direito-Custo e a Responsabilidade Ambiental das Indústrias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Aspectos Jurídicos das Instituições Financeiras; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Bens da Propriedade Intelectual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Aplicação da Arbitragem nos Contratos Societários; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Clubes e Fundos de Investimento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Os Meios de Recuperação Judicial das Sociedades Anônimas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
O Tratamento da Lei 9; 279/1996 - Lei da Propriedade Industrial - Às Marcas Notórias; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Evolução e o Desenvolvimento do Mercado de Capitais Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Insider Trading; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Aplicação do Princípio da Cartularidade nos Títulos de Crédito Eletrônicos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
O Seguro e o Risco Empresarial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Acesso a Medicamento e o Instituto da Licença Compulsória Sob a Égide do Trips; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
O Estado Laico de Direito no Brasil e as Igrejas como Pessoas Jurídicas de Direito Privado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Desconsideração da Personalidade Jurídica no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
O Princípio da Preservação da Empresa e as Sociedades não Recuperáveis; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Fusões e Aquisições e seus Instrumentos de Controle no Ordenamento Jurídico Pátrio; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Governança Corporativa :Aspectos Jurídicos e Práticos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Duplciatas Virtuais: A validade Jurídica do Protesto; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Das Patentes de Medicamentos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Responsabilidade dos Administradores na Sociedade Limitada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
O Regime Jurídico dos Agentes de Futebol; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Ação Renovatória e a Rigidez Processual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Força do Home Broker para o Desenvolvimento do Mercado de Capitais Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Inconstitucionalidade do Art; 2, Inciso I da Lei 11; 101 de 09 de Fevereiro de 2005; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Responsabilidade Empresarial; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Proteção Civil do Software no Ordenamento Jurídico Brasileiro Atual; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Direito Essenciais do Acionista; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Responsabilidade do Sócio na Sociedade Limitada; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Fomação de Cartel; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Responsabilidade Civil das Sociedades Anônimas no Mercado de Capitais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Os Contratos Empresariais e a Arbitragem Comercial Internacional; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Avaliação do Aviamento; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Fundos de Investimento - Aspectos Jurídicos e Conceituais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Empresário Individual: Possibilidade de Limitação de sua Responsabilidade; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Regulamentação da Anatel na Prestação de Serviço Móvel Pessoal (SMP) e o Impacto desta Regulamentação na Livre Concorrência; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Arbitragem nas Relações Comerciais Internacionais; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Exclusão do Sócio Minoritário na Sociedade Limitada; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Aspectos Gerais do Segredo Industrial; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Usucupabilidade das Quotas Sociais de Sociedades Limitadas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
O Estágiario de Direito Apredendizagem Regulamentada; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Arbitragem Aplicada aos Casos de Dissolução Parcial das Sociedades Limitadas; 2005; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Anatomicismo e Usura; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Unificação do Direito Privado ou Autonomia do Direito Comercial; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Sociedade Unipessoal no Direito Brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Factoring; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Proteção do Acionista Minoritário proporcionada pela Lei 10; 303 de 31; 10; 2001; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Proteção do Software no Brasil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Propriedade Imaterial no Processo de Falência; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
O Desvio da Clientela por Meio Fraudulento; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Patrocínio Cultural no Contexto da Valorização da Marca; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Governaça Coorporativa nas Sociedades Anônimas Brasileira; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Funções do Conselho Adminsitrativo de Defesa Econômica; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
O Dumpimg como Infração à Ordem Econômica; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Protesto Cambial; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Aspectos Fundamentais da Concorrência no Brasil; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Inovações das Obrigações Empresariais Contábeis; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Aspectos da Concorrência Desleal e da Concentração de Poder; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Pessoa Jurídica como Consumidora; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Contratos de Factoring no Brasil - Aspectos Relevantes; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Atuação do CADE e a Defesa da Livre Concorrência; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Reajuste do Prêmio em Contratos de Seguro Saúde; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
O Direito Concorrencial e as Formas de Concentração; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Os Credores e os Efeitos da Sentença Declaratória da Falência; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Autofalência - Art; 8º Decreto-Lei 7; 661/45; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Contratos Bancários; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
As Pessoas Jurídicas e suas Responsabilidades na Falência; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Ação Renovatória segundo a Lei do Inquilinato (Lei 8245/91); 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Aspectos Jurídicos dos Principais Valores Mobiliários Negociados no Brasil; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Utlização da Sociedade em Conta de Participação como Meio Ambiene de Fraude ao Código de Defesa do Consumidor; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A Fusão na Sociedade Limitada e o Crive do CADE; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Protesto Cambial de Duplicata Mercantil Simulada; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Patente de Genoma - Patenteamento do Material Genético Humano Decodigicado; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Regulamentação Jurídica do Representante Comercial; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Desconsideração da Personalidade Jurídica; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Fusão Societária; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Do Contrato de Seguro Empresarial; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Concentração de Empresas as Fusões no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Eugênia: Uma Breve Visão à Luz da Ética e do Direito; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
A desconsideração da Personalidade Jurídica no Processo Falimentar; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
O Direito dos Acionistas Minoritários na Legislação Societária; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Contrato de Franchising e suas questões Jurídicas; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Considerações sobre os Contrato de Patrocínio Esportivo; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
O Mercado de Balcao Organizado; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Concorrência Desleal e Direito à Publicidade; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Registro Comercial; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Aspectos Controvertidos no Contrato de Leasing; 2001; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo; Orientador: Marino Luiz Postiglione;
Produções bibliográficas
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POSTIGLIONE, Marino Luiz . Dos Efeitos Jurídicos da Sentença Declaratória da Falência. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO , v. 14, p. 311-338, 2008.
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POSTIGLIONE, Marino Luiz . Da Ineficácia e da Revogação de atos praticados antes da falência - arts 129 a 138 da Lei de Recuperação de Empresas. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO , v. 13, p. 329-353, 2007.
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POSTIGLIONE, Marino Luiz . Alternativas Contratuais às Empresas na Nova Lei de Recuperação. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO , v. 11, p. 303-320, 2005.
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POSTIGLIONE, Marino Luiz . Alienação de Estabelecimento Comercial. REVISTA DA FACULDADE DE DIREITO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO , v. 6, p. 242-254, 2000.
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POSTIGLIONE, Marino Luiz . Direito Empresarial: O Estabelecimento e seus Aspectos Contratuais. Barueri/SP: Editora Manole, 2006. 247p .
Outras produções
POSTIGLIONE, Marino Luiz . Noções de empresa e seus aspectos mais dinâmicos. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
Histórico profissional
Endereço profissional
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Postiglione Advocacia. , Avenida Francisco Prestes Maia, 275, sala 41, Centro, 09770000 - São Bernardo do Campo, SP - Brasil, Telefone: (11) 43327175
Experiência profissional
1997 - Atual
Faculdade de Direito de São Bernardo do CampoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 24
Atividades
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12/2004
Direção e administração, Pós Graduação, .,Cargo ou função, Co-coordenador do Módulo - Drieito Empresarial e sua Incidência no Desporto.
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01/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial, Direito Empresarial
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09/2003 - 12/2004
Ensino, Especialização Em Direito Desportivo, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Clube empresa. Sociedade por Cotas de Responsabilidade Limitada, Conceitos Gerais Do Direito Societário, Confederações. Federações. Ligas desportivas nacionais e regionais. Previsão Legal Constituição. Regime Jurídico e Econômico, Sociedade por Ações(S/A) e Sociedade Civil com fins Lucrativos(S/C)
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01/1997
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial
1996 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre, Carga horária: 0
Atividades
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03/1996
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Comercial II
1985 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Livre, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Outras informações:
Escritório rua Tomé de Souza, 15, 2º andar, sala 23 Centro, São Bernardo do Campo/SP
Atividades
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01/1985
Serviços técnicos especializados , Ordem dos Advogados do Brasil, .,Serviço realizado, advogado militante desde 1985.
1984 - 1984
Escritório de Advocacia Dr Alberto Lorenzetti BuenoVínculo: Estágiario, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
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01/1984
Estágios , Escritório de Advocacia Dr Alberto Lorenzetti Bueno, .,Estágio realizado, Estágiario de Direito.
1984 - 1984
Construtora e Imobiliária Trabulsi LtdaVínculo: Estágiario, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
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01/1984
Estágios , Construtora e Imobiliária Trabulsi Ltda, .,Estágio realizado, Estágio no Departamento Jurídico.
1983 - 1983
Volkswagem do Brasil S/AVínculo: Estágiario, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
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01/1983
Estágios , Volkswagem do Brasil S/A, .,Estágio realizado, Estágiario.
1980 - 1981
Escritório de Advocacia Dr Victório PostiglioneVínculo: Estágiario, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0
Atividades
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01/1980
Estágios , Escritório de Advocacia Dr Victório Postiglione, .,Estágio realizado, Estágio em Direito.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Marino Luiz Postiglione e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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