Fabio Messiano Pellegrini

Experiência na área de Direito Tributário. Graduação em Direito pela Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo (Dez/2002). Atualmente é Coordenador do Contecionso Tributário da International Paper do Brasil Ltda., associado do Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBDT), integrante do ?Grupo de Estudos Tributários?, órgão mantido pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP) e membro Efetivo e integrante da comissão de Direito Tributário do Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP).

Informações coletadas do Lattes em 18/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Direito Economico e Financeiro

2014 - Atual

Universidade de São Paulo
Título: LIMITES JURÍDICOS ÀS OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS ACESSÓRIAS.,Orientador: Gerd Willi Rothmann
Palavras-chave: Obrigações acessórias; Custos de Conformidade; Administração Tributária; Limites Jurídicos.Grande área: Ciências Sociais AplicadasSetores de atividade: Atividades jurídicas, de contabilidade e de auditoria.

Especialização em andamento em Especialização em Direito Tributário Internacional

2012 - Atual

Instituto Brasileiro de Direito Tributário

Especialização em Legal Law Master - Direito Tributário

2009 - 2011

Insper Instituto de Ensino e Pesquisa
Título: Os custos das obrigações tributárias acessórias federais - Problemas e propostas de soluções
Orientador: Fábio Soares de Melo

Especialização em Guest Student Master in Law and Economics (MLE)

2010 - 2010

Universidade de Saint Gallen
Título: Não houve
Orientador: Não houve
Bolsista do(a): Fundação Lemann, FD, Brasil.

Graduação em Direito

1998 - 2002

Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Título: Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Estrutura e Atuação no Mercado Brasileiro
Orientador: Luísa Lima de Oliveira

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Formação complementar

2008 - 2008

Extensão universitária em EXTENSÃO EM DIR. TRIBUTÁRIO E DIR. PROCESSUAL. (Carga horária: 48h). , INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS JURÍDICOS, INEJ, Brasil.

2008 - 2008

Semana Jurídica. (Carga horária: 20h). , Marcato cursos jurídicos, MCJ, Brasil.

2002 - 2002

Programa de Complementação Curricular - Módulo 7. (Carga horária: 12h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

2000 - 2000

Concordata Preventiva. (Carga horária: 6h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Direito Econômico. (Carga horária: 16h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

2000 - 2000

Reforma da Lei das Sociedades Anônimas. (Carga horária: 6h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

2000 - 2000

Direito Empresarial. (Carga horária: 20h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

1999 - 1999

Temas Atuais de Direito Internacional. (Carga horária: 12h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

1999 - 1999

Temas de Direito Tributário. (Carga horária: 6h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

1999 - 1999

O Sistema Financeiro Nacional. (Carga horária: 2h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

1999 - 1999

Direito Bancário. (Carga horária: 16h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

1999 - 1999

Direito de Família. (Carga horária: 36h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

1999 - 1999

Responsabilidade Civil. (Carga horária: 15h). , Associação de Ex-Alunos da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, ASSOEX, Brasil.

1998 - 1998

VI Curso de Direito Tributário Aplicado. (Carga horária: 18h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

1998 - 1998

Contratos Bancários e o Código do Consumidor. (Carga horária: 2h). , Instituto dos Advogados de São Paulo, IASP, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

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Participação em eventos

V Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2013. (Congresso).

IX Congresso Nacional de Estudos Tributários. 2012. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2011. (Congresso).

III Congresso Brasileiro de Direito Tributário Internacional. 2009. (Congresso).

Latin American Competition Policy: The Law and Economics of Cartels and Competition Advocacy. 2008. (Seminário).

Regulamentação Concorrencial no Sistema Financeiro e o Projeto de Lei Complementar 344/2002. 2003. (Oficina).

Direito Societário. 2002. (Seminário).

A Lei de Responsabilidade Fiscal. 2000. (Outra).

Dano Moral no Direito do Trabalho. 1999. (Outra).

Direito Global e o Brasil. 1999. (Seminário).

I Ciclo Nacional de Conferências. 1999. (Outra).

Mercosul. 1999. (Outra).

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Comissão julgadora das bancas

Paulo Celso Bergstrom Bonilha

ROTHMANN, Gerd Willi;BONILHA, Paulo Celso Bergstrom; MOSQUERA, Roberto Quiroga. Limites jurídico às obrigações tributárias acessórias. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de São Paulo.

Marino Luiz Postiglione

POSTIGLIONE, Marino Luiz; COPPOLA JÚNIOR, Ruy; OLIVEIRA, Luisa Lima de. Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Estrutura e Atuação no Mercado Brasileiro. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo.

Fabio Soares de Melo

MELO, F. S.. Os Custos das Obrigações Tributárias Acessórias Federais. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em LLM em Direito Tributário) - Insper Instituto de Ensino e Pesquisa.

Heleno Taveira Tôrres

ROTHMANN, Gerd Willi;TORRES, Heleno Taveira; MOSQUEIRA, Roberto Quironga. Custos de Tributação - quantificação e os limites jurídicos às obrigações tributárias acessórias. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito (33002010119P7)) - UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO (USP).

Roberto Quiroga Mosquera

MOSQUERA, Roberto Quiroga; ROTHMANN, Gerd Willi; BIANCO, J. F.; BIFANO, E. P.. Limites jurídicos às obrigações tributárias acessórias. 2017 - Universidade de São Paulo.

Roberto Quiroga Mosquera

MOSQUERA, Roberto Quiroga; ROTHMANN, Gerd Willi; TORRES, Heleno Taveira. Custos de tributação - quantificação e os limites jurídicos às obrigações tributárias acessórias. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Roberto Quiroga Mosquera

MOSQUERA, Roberto Quiroga; ROTHMANN, Gerd Willi; BONILHA, Paulo Celso Bergstrom. Limites jurídicos às obrigações tributárias acessórias. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Elidie Palma Bifano

BIANCO, J.; QUIROGA, R.; ROTHMANN, G. W.;BIFANO, E. P.. Limites juridicos às obrigações acessórias. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

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Produções bibliográficas

  • PELLEGRINI, F. M. . Regras de subcapitalização dão limites de endividamento. Consultor Jurídico (CONJUR), www.conjur.com.br, 07 abr. 2013.

  • PELLEGRINI, F. M. ; PELLEGRINI, F. M. . Beneficiário Efetivo dos rendimentos da tributação. Consultor Jurídico, Site Consultor Jurídico, 06 out. 2012.

  • PELLEGRINI, F. M. ; PELLEGRINI, F. M. . Interpretação e Qualificação no Direito Tributário Internacional.. Consultor Jurídico, Site Consultor Jurídico, 19 ago. 2012.

  • PELLEGRINI, F. M. ; PELLEGRINI, F. M. . A nova fase do Processo Administrativo Fiscal no Estado de São Paulo.. Fiscosoft, Site Fiscosoft, 01 mar. 2011.

  • PELLEGRINI, F. M. ; PELLEGRINI, F. M. . Considerações sobre o novo regime de parcelamento de débitos federais instituído pela Lei nº 12.249/2010.. Tributário.net, Site Tributário.net, 24 ago. 2010.

  • PELLEGRINI, F. M. ; PELLEGRINI, F. M. . Considerações sobre as alterações no ICMS paulista pela Lei Estadual n° 13.918/09.. Fiscosoft, Site Fiscosoft, 26 jan. 2010.

  • PELLEGRINI, F. M. ; PELLEGRINI, F. M. . Situações fiscais distintas: evasão, elisão e simulação.. Jus Vigilantibus, Site Jurídico Jus Vigilantibus, 04 jan. 2010.

  • PELLEGRINI, F. M. ; PELLEGRINI, F. M. . A problemática enfrentada pelos substitutos tributários do ICMS.. Tributário.net, Site Tributário.net, 19 nov. 2009.

  • PELLEGRINI, F. M. ; PELLEGRINI, F. M. . O Projeto-Lei n° 5.574/09 ? Aviso Prévio Indenizado X Contribuição Previdenciária.. Clube Jurídico, Site Clube Jurídico, 17 nov. 2009.

  • PELLEGRINI, F. M. ; PELLEGRINI, F. M. . O conflito criado entre o ?Refis da crise? e as micro e pequenas empresas.. Fiscosoft, Site Fiscosoft, 26 ago. 2009.

  • PELLEGRINI, F. M. ; PELLEGRINI, F. M. . Alterações no âmbito tributário decorrentes do II Pacto Republicano - 3º parte. Migalhas, Site Jurídico Migalhas, 04 jun. 2009.

  • PELLEGRINI, F. M. ; PELLEGRINI, F. M. . Alterações no âmbito tributário decorrentes do II Pacto Republicano - 2º parte. Migalhas, Site Jurídico Migalhas, 03 jun. 2009.

  • PELLEGRINI, F. M. ; PELLEGRINI, F. M. . Alterações no âmbito tributário decorrentes do II Pacto Republicano - 1º parte. Migalhas, Site Jurídico Migalhas, 02 jun. 2009.

  • PELLEGRINI, F. M. ; PELLEGRINI, F. M. . Benefícios fiscais relativos às doações feitas com base no artigo 260 da Lei nº 8.069/90. Migalhas, Site Jurídico Migalhas, 22 abr. 2009.

  • PELLEGRINI, F. M. ; PELLEGRINI, F. M. . Considerações sobre a Reforma Tributária constante na PEC n° 233/2008. Migalhas, Site Jurídico Migalhas, 01 mar. 2009.

  • PELLEGRINI, F. M. ; PELLEGRINI, F. M. . A isenção instituída pela Lei Municipal n° 14.864. Migalhas, Site Jurídico Migalhas, 13 fev. 2009.

  • PELLEGRINI, F. M. ; PELLEGRINI, F. M. . Medida Provisória nº 449/08 e seus reflexos no dia-dia empresarial. Migalhas, Site Jurídico Migalhas, 14 jan. 2009.

  • PELLEGRINI, F. M. . Novo Supersimples. Diário do Grande ABC, Notícias Jurídicas, 17 nov. 2006.

  • PELLEGRINI, F. M. . Preços de Transferência e os Intangíveis. www.apet.org.br.

  • PELLEGRINI, F. M. . Conselho Administrativo de Defesa Econômica - Estrutura e Atuação no Mercado Brasileiro. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

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Outras produções

PELLEGRINI, F. M. . Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • International Paper do Brasil Ltda.. , Avenida Engenheiro Luiz Carlos Berrini - até 1405 - lado ímpar, Cidade Monções, 04571010 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 37975731, Ramal: 5731, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Instituto dos Advogados de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Direito Tributário, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Atuação na adoção de propostas de soluções legislativas na área do Direito Tributário.

    Atividades

    • 01/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Direito Tributário, .,Cargo ou função, Atuação na adoção de propostas de soluções legislativas na área do Direito Tributário..

  • 2012 - Atual

    Fundação Estudar

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Mentor de novos bolsistas, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Mentor com o intuito de orientar novos bolsistas da Fundação sobre os destinos profissionais.

    Atividades

    • 03/2012

      Treinamentos ministrados , Gupo de Mentoring, .,Treinamentos ministrados, Mentor com o intuito de orientar novos bolsistas da Fundação sobre os destinos profissionais.

  • 2011 - Atual

    Federação das Indústrias do Estado de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Integrante do Grupo de Estudos Tributários, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Participação em reuniões de estudo que visam esclarecer dúvidas tributárias, bem como palestras com especialistas municipais, estaduais e federais.

    Atividades

    • 06/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo de Estudos Tributários, .,Cargo ou função, Participação em reuniões de estudo que visam esclarecer dúvidas tributárias, bem como palestras com especialistas municipais, estaduais e federais.

  • 2010 - 2010

    Fundação Lemann

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Bolsista da Fundação Lemann como aluno convidado "Guest Student" do curso M.L.E. (Master in Law and Economics) da Universidade de Saint Gallen (Suíça).

  • 2009 - 2010

    Pereira de Carvalho e Monteiro Galvão Advogados Associados

    Vínculo: Prestador de serviços, Enquadramento Funcional: Coordenador da área Tributária, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Escritório de Advocacia especializado em direito tributário e empresarial. ? Cargo ocupado: Coordenador Tributário, tendo como atribuições ser o responsável por toda a carteira de causas tributárias, bem como seu desenvolvimento e crescimento. ? Atuação tanto na área consultiva como na contenciosa (causas judiciais e administrativas). ? Elaboração de teses tributárias. ? Coordenação de sua atuação com os sócios do escritório.

    Atividades

    • 01/2011

      Serviços técnicos especializados , Área Tributária, .,Serviço realizado, Coordenador da área tributária.

  • 2008 - 2009

    Rayes Advogados Associados

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Advogado Empresarial / Tributário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Escritório de Advocacia especializado em direito empresarial e tributário. ? Atuação em processos tributários e societários, realizando acompanhamento processual, atendimento aos clientes e elaborando as peças processuais pertinentes. ? Atuação em maior parte a área consultiva, tendo também realizado trabalhos na área contenciosa.

  • 2008 - Atual

    Instituto Brasileiro de Direito Tributário

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Associado, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Participante da Mesa Semanal de Debates de asos e problemas tributários nacionais e internaionais. Os encontros são realizados todas as 5° feiras das 08:00hs às 10:00hs, durante o ano letivo da Faculdade de Direito da USP.

    Atividades

    • 09/2008

      Outras atividades técnico-científicas , Mesa de Debates, Mesa de Debates.,Atividade realizada, Participante da Mesa Semanal de Debates de asos e problemas tributários nacionais e internaionais. Os encontros são realizados todas as 5° feiras das 08:00hs às 10:00hs, durante o ano letivo da Faculdade de Direito da USP..

  • 2006 - 2008

    Picarelli e Leonessa Advogados Associados

    Vínculo: Prestador de Serviço, Enquadramento Funcional: Advogado Empresarial / Tributário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Escritório de Advocacia especializado em direito empresarial, tributário e trabalhista. ? Atuação em processos tributários, cíveis e societários, realizando acompanhamento processual, atendimento aos clientes, audiências e elaborando as peças processuais pertinentes. ? Atuação tanto na área contenciosa quanto na consultiva. ? Coordenação de sua atuação com os sócios do escritório.

  • 2004 - 2005

    Costa & Irie Advogados Associados

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Escritório de Advocacia especializado em direito empresarial e terceirização de departamentos jurídicos. ? Atuação em processos trabalhistas, cíveis e tributários, realizando o acompanhamento processual, audiências e elaborando as peças processuais pertinentes; ? Coordenação de sua atuação com outros dois advogados da área; ? Responsabilidades administrativas na coordenação de trabalhos, captação e contatos com clientes.

  • 2002 - 2004

    PROCURADORIA FISCAL DO ESTADO

    Vínculo: Estagiário do setor público, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Órgão do Estado responsabilizado pela cobrança judicial de tributos estaduais. ? Estágio no contencioso de execuções fiscais estaduais.

  • 2001 - 2001

    Gouvêa Vieira Advogados

    Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Escritório de advocacia de grande porte, com atuação em âmbito nacional e internacional. ● Estágio supervisionado, atuando no contencioso securitário; ● Acompanhamento processual e de rotina forense ● Análise de contratos.

  • 2015 - 2016

    International Paper do Brasil Ltda.

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Coordenador de Tax Litigation, Carga horária: 44

    Outras informações:
    Responsável pela gestão das atividades contenciosas tributárias nas empresas do Grupo International Paper, com ênfase no monitoramento estratégico dos assuntos tributários que tenham grande repercussão financeira para que¸ de forma preventiva ou reativa, adote as medidas administrativas e judiciais cabíveis visando assegurar o patrimônio do Grupo ou. Atua fortemente na gestão de escritórios externos prestadores de serviços e participa de forma estratégica em planejamentos tributários e consultorias para o negócio, endereçando riscos e prevenindo contenciosos desnecessários.