David Francisco de Faria

Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro, Doutor em Direito, Mestre em Direito da Administração Pública, Bacharel em Direito, Bacharel em Administração de Empresas. Promotor de Justiça Titular da 2 Promotoria de Justiça de Fundações - Rio de Janeiro. Possui o Curso de Altos Estudos em Política e Estratégia, da Escola Superior de Guerra, e o Curso de Planejamento e Gestão Estratégicos do Instituto COPPEAD. É Pesquisador do Grupo de Pesquisa Moral, Direito e Estado Democrático do Programa de Pós-Graduação em Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro.

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Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2015 - 2019

Universidade Estácio de Sá
Título: DA INVESTIGAÇÃO À DENÚNCIA: DIAGNOSE E PROGNOSE DA ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO FLUMINENSE NA PERSECUÇÃO PENAL DA LAVAGEM DE DINHEIRO
VICENTE DE PAULO BARRETO. Palavras-chave: Persecução Penal. Atores Sociais. Ministério Públi.

Mestrado em Direito

2001 - 2002

Universidade Gama Filho
Título: A participação do Ministerio Publico no combate aos atos de improbidade administrativa
Orientador: Francisco Mauro Dias
, Ano de Obtenção: 2003.Palavras-chave: Ministrério Público - Improbidade Administrativa.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Especialização em Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia

2010 - 2010

Escola Superior de Guerra
Título: A Participação do Ministério Público nos Crimes de Lavagem de Dinheiro
Orientador: Lucy de Mello Carvalho Viana

Graduação em Administração

2011 - 2014

Universidade Estácio de Sá
Título: A POSSIBILIDADE DE MUTAÇÃO DA ESTRUTURA EMPRESARIAL: DE SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA PARA EIRELI
Orientador: Alexsandre de Castro

Graduação em Direito

1989 - 1992

Universidade Gama Filho

Formação complementar

2011 - 2011

Controle Externo. (Carga horária: 20h). , Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, TCE - RJ, Brasil.

2010 - 2010

Extensão universitária em Planejamento e Gestão Estratégicos. , Universidade Federal do Rio de Janeiro, UFRJ, Brasil.

2003 - 2003

A nova lei do ISS. (Carga horária: 10h). , Instituto Brasileiro de Administração Municipal, IBAM, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Penal.

Participação em eventos

IX Seminário para Avaliadores do GAFISUD promovido pelo FMI.LAVAGEM DE DINHEIRO. 2009. (Seminário).

Encontro dé trabalho MPRJ. 2003. (Encontro).

XV Congresso Nacional do Ministério Público. DA ILEGALIDADE DA ATIVIDADE DE BINGO ELETRÔNICO NO BRASIL. 2003. (Congresso).

Seminário sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal.Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).

XII Semana de Estudos Jurídicos. 1989. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Victor Alves Rios Torres

MOREIRA, E. R.; MORAES, G. B. P.;FARIA, David Francisco de. OS MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS E A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS: análise evolutiva. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio de Janeiro.

BRITO FILHO, W. J.;FARIA, David Francisco de; HAJJ, Z. S. E.. Concurso Público para Professor substituto. 2013. Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Orientou

ELIANE CRUZ DE OLIVEIRA

Transação Penal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá; Orientador: David Francisco de Faria;

Produções bibliográficas

FARIA, DAVID FRANCISCO DE ; MOTA, SHIRLEI CASTRO MENEZES . Inseminação Post Mortem: Dilemas Bioéticos e Jurídicos na Concepção de Criança Órfã em Portugal e no Brasil. REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. 15, p. 469-491, 2022.
FARIA, David Francisco de ; Zeitone, Cristhiane Barradas . Autorização para Interrupção de Gravidez. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro) , v. 14, p. 229-234, 2001.
FARIA, David Francisco de ; PAULO JUNIOR, José Marinho. . Vade Mecum de Direito Fundacional Privado das Provedorias de Fundações da Capital do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. 1. ed. Rio de Janeiro: Câmara Brasileira do Livro, 2021. v. 1. 1617p .
FARIA, David Francisco de . DIÁLOGOS SINO-LUSO-BRASILEIROS SOBRE JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E A CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO DE LENIO LUIZ STRECK. 1. ed. Salvador: JusPodivm, 2018. v. 1. 352p .
FARIA, L. C. O. ; FARIA, David Francisco de . O Termo de consentimento Livre e Esclarecido e a autonomia na relação médico-paciente. In: Nara Pinheiro Reis Ayres de Britto (Org.), Vivianne Rodrigues de Melo (Org.), José Alexandre Ribeiro Fernandes (Coord.), Manoel Pereira dos Santos Neto (Coord.), Shirlei Castro Menezes Mota (Coord.). (Org.). Direito, Bioética e Saúde - Estudos em homenagem a Stela Barbas. 1ªed.Lisboa: Editora Almedina, 2023, v. , p. 223-246.
FARIA, David Francisco de . A JUSTIÇA SOB A ÓTICA DE ARISTÓTELES E JOHN RAWLS. In: Vicente de Paulo Barreto; Bruno angelim Mendes; Elpídio Paiva Luz Segundo. (Org.). TEORIA DA JUSTIÇA: Novas perplexidades e velhos temas. 1ªed.Curitiba: Juruá, 2017, v. 01, p. 01-404.
FARIA, David Francisco de ; Gonçalves, Dimitrius Viveiros . Da Ilegalidade da Atividade de Bingo no Brasil. In: Congresso Nacional do Ministerio Público, 2003, Gramado - RS. Teses do Congresso da CONAMP, 2003. v. 01.
FARIA, David Francisco de . DA INVESTIGAÇÃO À DENÚNCIA: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DOS ATORES SOCIAIS NA PERSECUÇÃO PENAL DA LAVAGEM DE DINHEIRO NO RIO DE JANEIRO. 2018. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
FARIA, David Francisco de . A POSSIBILIDADE DE MUTAÇÃO DA ESTRUTURA EMPRESARIAL: DE SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA PARA EIRELI. 2014. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FARIA, David Francisco de . O MINISTÉRIO PÚBLICO E OS CRIMES DE LAVAGEM DE DINHEIRO. 2010. (Apresentação de Trabalho/Outra).
FARIA, David Francisco de . La acción de Habeas Data en Brasil y Argentina. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FARIA, David Francisco de . CONTRATOS INTERNACIONALES Y PRINCIPIOS JURIDICOS. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FARIA, David Francisco de . El Proceso de Extradicion como forma de manifestacion de la Soberania del Estado. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FARIA, David Francisco de . El ideal de la justicia y la evolución del pensamiento jurídico filosófico. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FARIA, David Francisco de . ANENCEFALIA E INTERRUPÇÃO DA GRAVIDEZ. 2010. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
FARIA, David Francisco de . A PARTICIPAÇÃOO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO COMBATE À IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

2013 - 2013

CONTABILIDADE FORENSE, Descrição: Apresentação de Projeto de Iniciação Científica na Jornada de Iniciação Científica da UFRJ - 2013.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: David Francisco de Faria - Coordenador / Tayanara Guimarães - Integrante.
2011 - 2012

Controle da Administração Pública, Descrição: O foco é o Controle da Administração Pública, tendo em vista a constatação de que inúmeros gestores municipais realizam reconhecimentos de dívidas sem observância das normas de direito financeiro e com ofensa aos princípios orçamentários. O objetivo da pesquisa é subsidiar os diversos Órgãos do Ministérios Público (Tutela Coletiva e Promotorias Criminais) para atuação no combate aos crimes contra a Administração Pública e aos Atos de Improbidade Administrativa.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: David Francisco de Faria - Coordenador.
2010 - 2012

A Jurisprudência dos Tribunais de Contas, Descrição: A pesquisa verifica decisões das Cortes de Contas no julgamento dos atos e contratos administrativos, sendo os temas divididos de acordo com as questões envolvendo aspectos de improbidade administrativa e relativas aos diversos tipos penais que eventualmente podem redundar, principalmente quando se vislumbra ofensa à Lei de Licitações.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) . , Integrantes: David Francisco de Faria - Coordenador.

Prêmios

2013

Aprovação em Concurso Público para Professor Efetivo da Universidade Federal do do Rio de Janeiro, FACC/UFRJ.

2011

Aprovação em Concurso Público para Professor Substituto da Universidade Federal Fluminense, UFF.

2011

Aprovação em Concurso Público para o cargo de Professor de Direito do Instituto Federal de Educação Científica e Tecnológica do Rio de Janeiro, IFRJ.

1998

Aprovação em Concurso Público para o cargo de Promotor de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, MPRJ.

1995

Aprovação em Concurso Público para o cargo de Analista Judiciário doTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, TRT/1ª Região.

Histórico profissional

Endereço profissional

Universidade Federal do Rio de Janeiro, Faculdade de Administração e Ciências Contábies. , Avenida Rui Barbosa, 170, bloco D, 501, Flamengo, 22250020 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (21) 38735113, URL da Homepage:

Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

2012 - 2013

Universidade Federal do Rio de Janeiro

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Substituto, Carga horária: 20

Atividades

09/2012
Ensino, Ciências Conntábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, Administrativo, Civil, Empresarial, Tributário e Financeiro.
07/2013 - 09/2013
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Administração e Ciências Contábies, Faculdade de Administração e Ciências Contábies.,Atividade realizada, Orientação de alunos para a XXXV Jornada de Iniciação Cientifica CCJE/UFRJ 2013.

1995 - Atual

Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Promotor de Justiça

2001 - 2014

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

01/2000 - 07/2014
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro e Direito Tributário
05/2004 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Financeiro e Direito Tributário
04/2011 - 06/2011
Ensino, Especialização em Direito Público, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário
01/2003 - 12/2003
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Monografia Jurídica