Laerte Accioly Redon

Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito da Administração Pública pela Universidade Gama Filho (UGF, CAPES 5). Pós-Graduado pela Escola de Guerra Naval (EGN). Professor Pesquisador e Coordenador Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá no Rio de Janeiro (UNESA-Rio). Professor da Academia de Polícia do Estado do Rio de Janeiro (AcadePol). Membro e Conselheiro do Instituto de Pesquisas em Direito Público. Instrutor dos Cursos de Formação e de Aperfeiçoamento de Oficiais da Marinha. Professor-Palestrante da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes. Assessor Jurídico junto à Presidência da 7a.Turma do Tribunal Regional Federal da 2a.Região. Assessor e Consultor Jurídico em Direito Administrativo. Áreas de atuação: Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Constitucional, Direito Internacional, Administração Pública.

Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito

2001 - 2003

Universidade Gama Filho
Título: A FUNÇÃO MILITAR NA CONSTITUIÇÃO E SUA ESPECIFICIDADE
Orientador: FRANCISCO MAURO DIAS
, Ano de Obtenção: 2003.Coorientador: XXX. Palavras-chave: ESPECIFICIDADE DA FUNÇÃO MILITAR; FUNÇÃO MILITAR; MILITAR; CONSTITUIÇÃO; HIERARQUIA E DISCIPLINA; DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS MILITARES. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Defesa; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.

Especialização em CURSO SUPERIOR DE GUERRA NAVAL

2005 - 2005

Escola de Guerra Naval
Título: OMBUDSMAN MILITAR: UM CONTRIBUTO AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL MILITAR

Especialização em ESTADO-MAIOR PARA OFICIAIS

1999 - 1999

Escola de Guerra Naval
Título: CURSO REGIDO PELA LEI 11.279/2006

Aperfeiçoamento em Capacitação de Docentes

2013 - 2013

Academia Estadual de Polícia Silvio Terra
Título: ISENTO. Ano de finalização: 2013
Orientador: XXX

Aperfeiçoamento em Processo de Improbidade Administrativa

2013 - 2013

Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Título: ISENTO. Ano de finalização: 2013
Orientador: XXX

Aperfeiçoamento em Estágio Básico em Licitações e Contratos

1989 - 1989

Centro de Instrução Almirante Newton Braga
Título: CURSO REGIDO PELA LEI 11.279/2006. Ano de finalização: 1989
Orientador: XXX

Aperfeiçoamento em TÉCNICA DE ENSINO

1988 - 1988

Centro de Instrução Almirante Wandenkolk
Título: CURSO REGIDO PELA LEI 11.279/2006. Ano de finalização: 1988
Orientador: XXX

Aperfeiçoamento em CIÊNCIA POLÍTICA E POLÍTICA BRASILEIRA

1986 - 1986

Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
Título: ISENTO. Ano de finalização: 1986
Orientador: XXX

Graduação em CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS

1987 - 1987

Centro de Instrução Almirante Wandenkolk
Título: CURSO REGIDO PELA LEI 11.279/2006
Orientador: XXX

Graduação em DIREITO

1982 - 1986

Universidade do Estado do Rio de Janeiro
Título: ISENTO

Graduação interrompida em 1982 em Engenharia

1981 - Atual

Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: XXX
Orientador: XXX
Ano de interrupção: 1982

Ensino Médio (2º grau)

1978 - 1980

Instituto Batista de Ensino

Ensino Fundamental (1º grau)

1974 - 1977

Colégio Capitão Lemos Cunha

Formação complementar

1989 - 1989

LICITAÇÕES E CONTRATOS. , CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE NEWTON BRAGA, CIANB, Brasil.

1988 - 1988

TÉCNICA DE ENSINO. , CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK, CIAW/RJ, Brasil.

1986 - 1986

CIÊNCIA POLÍTICA E POLÍTICA BRASILEIRA. , ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, ADESG/RJ, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito Brasileiro.

Organização de eventos

REDON, L.A. . SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO. 2020. (Outro).

REDON, L.A. ; MARCO, M. P. ; ROCO, M. P. S. ; PIMENTA, A. P. ; LAURIA, R. . Seminário Jurídico - Campus Campo Grande. 2019. (Outro).

REDON, L.A. ; SANTOS, M. P. . Workshop sobre Governança e Compliance na Administração Pública Direta. 2019. (Outro).

REDON, L.A. ; ROCO, M. P. S. ; MARCO, M. P. ; SANTOS, C.R. . JORNADA JURÍDICA DO CAMPUS WEST SHOPPING - UNESA/RJ. 2018. (Outro).

Participação em eventos

Workshop - ?Direito do Mar: fundamentos e conceitos normativos?. 2021. (Outra).

1º Seminário Internacional de Acessibilidade e Inclusão.A EFICÁCIA DO DIREITO À ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MOTORA GRAVE COMO FATOR DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: RECORTE DAS PRÁTICAS INCLUSIVAS À LUZ DOS MARCOS LEGAIS VIGENTES. 2019. (Seminário).

III Jornada Acadêmica da Associação dos Docentes da Estácio de Sá. 2019. (Outra).

Seminário Jurídico - História do Direito Brasileiro: uma breve viagem sobre fatos e leis do primeiro e segundo reinado.História do Direito Brasileiro: uma breve viagem sobre fatos e leis do primeiro e segundo reinado. 2019. (Seminário).

Seminário Jurídico - O Crime Organizado no Estado do Rio de Janeiro.O Crime Organizado no Estado do Rio de Janeiro. 2019. (Seminário).

Workshop - Governança e Compliance na Administração Pública Direta.Governança e Compliance na Administração Pública Direta. 2019. (Outra).

VIII Fórum Anual Docente da Universidade Estácio de Sá. 2018. (Encontro).

1o. Encontro Multidisciplinar de Conhecimento e Pesquisa Jurídica (UNESA - Campus Sulacal).Poder de Polícia, Controle Externo. 2017. (Encontro).

IX Fórum Anual Docente Estácio - O Papel do Educador na Qualidade da Formação do Aluno. 2017. (Encontro).

SEMINÁRIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO - INTERCAMPI.FUNÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL, REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO E DIÁLOGOS GARANTISTAS. 2017. (Seminário).

XXII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2014. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE - UD. GONÇALVES DIAS.Controle de Políticas Públicas. 2013. (Encontro).

SEMANA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE - UD. MADUREIRA.Controle de Políticas Públicas. 2013. (Encontro).

CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO MILITAR, MARÍTIMO E AERONÁUTICO.Segurança Pública Interna e Externa. Garantia da Lei e da Ordem. 2007. (Outra).

JORNADA JURÍDICA DA MARINHA. 2006. (Simpósio).

SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE SIGILO BANCÁRIO. 2001. (Simpósio).

JORNADA JURÍDICA DA MARINHA. 2000. (Encontro).

GRUPO DE TRABALHO SOBRE REVISÃO DE NORMAS SOBRE PESSOAL MILITAR.Revisão jurídica de normas e legislação de pessoal da Marinha. 1999. (Outra).

SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL. 1996. (Seminário).

GRUPO DE TRABALHO SOBRE REGIME DE CESSÃO DE USO DE BENS.Regime de cessão de uso de bens móveis da Marinha. 1989. (Outra).

SIMPÓSIO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 1989. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: GABRIEL DA FONSECA DE CASTRO

REDON, L.A.; BITTENCOURT, C. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: João Pedro de Oliveira

REDON, L.A.; BITTENCOURT, C. R.. DIREITO AUTORAL E CRIAÇÃO DE CONTEÚDO NA INTERNET. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.

Aluno: BEATRIZ ALVES TOSCANO DE BRITO

REDON, L.A.; BITTENCOURT, C. R.. A PERDA DE UMA CHANCE NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO QUE DEMORAM MUITOS ANOS PARA SEREM SENTENCIADOS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.

Aluno: TAÍS CARVALHO DE SOUZA FREZ

REDON, L.A.; DORIA, M. L. A. V.. HERANÇA DIGITAL: DA SUCESSÃO DOS BENS DIGITAIS AO DIREITO À PRIVACIDADE. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.

Aluno: VANEZA LINA DE OLIVEIRA MARQUES DE SALLES

REDON, L.A.; DORIA, M. L. A. V.. O AUXÍLIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA ECONOMIA DIGITAL: UMA ANÁLISE DA LINHA TÊNUE ENTRE ELISÃO E EVASÃO FISCAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.

Aluno: CAMILLA VACCARI BORGES

REDON, L.A.; DORIA, M. L. A. V.. CRIMES RELACIONADOS ÀS TORCIDAS ORGANIZADAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.

Aluno: AMANDA DE PAULA TRAVASSOS GALINDO

REDON, L.A.; DORIA, M. L. A. V.. RECONHECIMENTO DO STF DA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AOS CASAIS HOMOAFETIVOS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.

Aluno: NATHÁLIA PASSARELLES MOREIRA

REDON, L.A.; ANDRADE, F. N.. CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃOPROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JURI À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.

Aluno: GEOVANA ASSIS DE ARAÚJO E SILVA

REDON, L.A.; ANDRADE, F. N.. A TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS ATRAVÉS DA INICIATIVA DO GOVERNO DIGITAL E O ACESSO DE PESSOAS IDOSAS AOS SERVIÇOS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.

Aluno: GLEICE SANTOS RETAMEIRO DE OLIVEIRA

REDON, L.A.; PEREIRA, C. E.. ALIENAÇÃO PARENTAL: MEDIAÇÃO COMO VIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: LEÍZIO DIAS RIBEIRO

REDON, L.A.; PEREIRA, C. E.. O uso de canabidiol para tratamento de saúde. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: LORENA MAGALHÃES DELFIM BAPTISTA

REDON, L.A.; PEREIRA, C. E.. A Efetividade dos Direitos Sociais na Constituição Federal: Desafios e Perspectivas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MAYARA CARVALHO DE SÁ

REDON, L.A.; PEREIRA, C. E.. A importância da mediação e da conciliação como ferramentas para desafogar o judiciário e promover a resolução de conflitos na esfera familiar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ROSA CRISTINA DE LIMA RODRIGUES

REDON, L.A.; PEREIRA, C. E.. EXCLUDENTE DE ILICITUDE: O Agente Público de Segurança entre o Cumprimento do Dever e sua Própria Cidadania. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: VICTOR HUGO DO AMARAL LOPES

REDON, L.A.; PEREIRA, D.. Os impactos da PEC 32/2020 na assunção de cargo público à luz dos princípios da impessoalidade e da moralidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ITAÍNAN EIKO LIMA

REDON, L.A.; PEREIRA, D.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: RICHARD COSTA LESSA

REDON, L.A.; PEREIRA, D.. A CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 374/2023 DO ESTADO DE SÃO PAULO NO QUE TANGE AO DIREITO À SAÚDE NA REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rubem Lucas da Silva Mendes Ferreira

REDON, L.A.; FERNANDES, T.. CONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MATHEUS PALMA FERREIRA

REDON, L.A.; FERNANDES, T.. O MANDADO DE SEGURANÇA COMO IMPORTANTE REMÉDIO DE PROTEÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MARIANA DE OLIVEIRA PAES

REDON, L.A.; FERNANDES, T.. ANÁLISE SOBRE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DO JUS POSTULANDI NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Ricardo Guimarães de Souza

REDON, L.A.; FERNANDES, T.. CONCEPÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL E ESTADO, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, PLEBISCITO E REFERENDO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: PATRICK MAGALHÃES DE OLIVEIRA MACHADO

REDON, L.A.; PINTO, L. E. S.. A APLICABILIDADE DA FERRAMENTA ?COMPLIANCE? DO SETOR PRIVADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: RAYANE COSTA PEREIRA GOIS

REDON, L.A.; PINTO, L. E. S.. A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO SETOR PÚBLICO E O APARENTE CONFLITO COM A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: VINICIUS FREITAS DE OLIVEIRA

REDON, L.A.; PINTO, L. E. S.. TERCEIRIZAÇÃO ESTATAL E SEUS ASPECTOS JURIDICOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alex Vieira França

REDON, L.A.; RANGEL, J.. A TRÍPLICE RESPONSABILIDAE PELOS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE E A PUNIBILIDADE AOS CAUSADORES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Mylena Barbosa Rodrigues

REDON, L.A.; RANGEL, J.. Sociedade Anônima de Futebol: nova realidade do futebol brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: SCHYNDLER ASSUNÇÃO DE ABREU LIMA

REDON, L.A.; RANGEL, J.. O Direito à Informação, à Transparência e à Proteção do Consumidor: Obrigações Legais no Mundo Contemporâneo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Carolina Pavese Barbosa Machado

REDON, L.A.; PINTO, L. E. S.. A FORÇA NORMATIVA DOS TRATADOS SOBRE DIREITOS HUMANOS E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO FRENTE ÀS SUAS VIOLAÇÕES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.

Aluno: Paula Cristina Francisca de Souza Werneck de Freitas

REDON, L.A.; SANTOS, J.C.. INEFICÁCIA DAS NORMAS QUE OBJETIVAM PROMOVER A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO EDUCACIONAL EM DECORRÊNCIA DE OMISSÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.

Aluno: Daniel Toledo Mazzini

REDON, L.A.; SANTOS, J.C.. ATO ADMINISTRATIVO VINCULADO AO PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.

Aluno: Elisangela Castro da Silva

REDON, L.A.; SILVA, Ana Paula dos Santos Gomes Pimenta da. A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NA FISCALIZAÇÃO DO ESTADO COMO GARANTIDOR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.

Aluno: Danielle Vieira de Andrade

REDON, L.A.; SILVA, Ana Paula dos Santos Gomes Pimenta da. ABORTO E O DIREITO DA MULHER À VIDA DIGNA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.

Aluno: Evelyn Rodrigues Batista Goulart

REDON, L.A.; SILVA, Ana Paula dos Santos Gomes Pimenta da. OS OBSTÁCULOS SÓCIO-POLÍTICO-CULTURAIS PARA O COMBATE ÀS VIOLAÇÕES DOS POVOS UMBANDISTAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.

Aluno: Joao Batista da Silva Filho

REDON, L.A.; SILVA, Ana Paula dos Santos Gomes Pimenta da. FEMINICÍDIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.

Aluno: Alexandre de Almeida Alves

REDON, L.A.; SILVA, Ana Paula dos Santos Gomes Pimenta da. A CONCENTRAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO: UM OBSTÁCULO À DEMOCRACIA NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.

Aluno: Braima Bangura

REDON, L.A.; SILVA, Ana Paula dos Santos Gomes Pimenta da. O MÍNIMO EXISTENCIAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.

Aluno: JOÃO TEÓFILO BERNARDO ANGELO

REDON, L.A.; BRANDO, J. C.. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ANTECEDENTE PREVISTA NO ARTIGO 304 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.

Aluno: MAYARA DA CRUZ CAMACHO

REDON, L.A.; BRANDO, J. C.. A RELEVÂNCIA DA ADOÇÃO NO CONTROLE DE NATALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: PATRÍCIA NUNES DO NASCIMENTO SILVA

REDON, L.A.; BRANDO, J. C.. A IMPOSSIBILIDADE DO INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MÁRCIA DE CASTRO GONÇALVES

REDON, L.A.; BRANDO, J. C.. O RECONHECIMENTO DA ENTIDADE FAMILIAR POLIAFETIVA COMO ADEQUAÇÃO JURÍDICA À REALIDADE SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.

Aluno: ISABELA MARIA MARINHO DE SOUZA

REDON, L.A.; BRANDO, J. C.. ABANDONO AFETIVO INVERSO: O ABANDONO DO IDOSO E A VIOLAÇÃO DO DEVER DE CUIDADO POR PARTE DA PROLE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.

Aluno: DANIEL SANTIAGO SUDARIO

REDON, L.A.; BRANDO, J. C.. ABANDONO AFETIVO INVERSO: VIOLAÇÃO DE DIREITO DOS PAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.

Aluno: RAMON DOS SANTOS PRIETOS

REDON, L.A.; BRANDO, J. C.. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO SUJEITO DE DIREITO E QUAIS OS POSSÍVEIS FUNDAMENTOS LEGAIS PARA SUA TUTELA JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.

Aluno: THAIS DE MENESES PIMENTA

REDON, L.A.; BRANDO, J. C.. ATUAÇÃO DOS GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.

Aluno: Raphael Freires Pessoa

REDON, L.A.; BRANDO, J. C.. UMA BREVE EXPOSIÇÃO DA EXISTÊNCIA E DO TRATAMENTO JURÍDICO DA PESSOA SURDA NO QUE CONCERNE À APRECIAÇÃO DE SEUS DIREITOS E GARANTIAS PERANTE O ORDENAMENTO CIVIL NACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.

Aluno: Fabíola Leal

REDON, L.A.; SILVEIRA, R. D.. FEMINICÍDIO:EFEITOS DA LEI 13.104/2015 NA PROTEÇÃO À VIDA DA MULHER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alexandre Souza Lopes

REDON, L.A.; SILVEIRA, R. D.. SISTEMA DE NULIDADES NO PROCESSO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Luis Felipe Novaes da Silva

REDON, L.A.; SILVEIRA, R. D.. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Silvio Andres Wechselberger Nicotra

REDON, L.A.; ROCO, M. P. S.; RASGA, M. F.. O DIREITO NO MUNDO DAS DROGAS: A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COMO FORMA DE MITIGAÇÃO DOS TRANSTORNOS QUE ATINGEM O NÚCLEO FAMILIAR E A SOCIEDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: André Luis dos Santos Magalhães

REDON, L.A.; RASGA, M. F.; ROCO, M. P. S.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO DISCIPLINAR PREVISTA NO ART. 11, PARÁGRAFO 2o DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: JÉSSICA MARQUES DE OLIVEIRA

REDON, L.A.; ROCO, M. P. S.. A MEDICALIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO DIANTE DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Alana Rianelli Duarte Melo

REDON, L.A.; ROCO, M. P. S.. A ESSENCIALIDADE E OS BENEFÍCIOS DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: VIVIAN FERNANDA DOS SANTOS SILVA

FREITAS, R. V.; TRAVASSOS, T. O.;REDON, L.A.. A INSERÇÃO DO DIREITO À VIDA NA TEORIA DE GAIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ALEX TEIXEIRA PEIXOTO

TRAVASSOS, T. O.;REDON, L.A.; FREITAS, R. V.. PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, SEUS INSTITUTOS E A REPERCUSSÃO PERANTE OS JURISTAS E A SOCIEDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: André Martins Ferreira

TRAVASSOS, T. O.; FREITAS, R. V.;REDON, L.A.. A (IM)POSSIBILIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL BUSCANDO A JUSTIÇA SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: ARLINDO PUZINE GONÇALVES

REDON, L.A.; SANTOS, C.R.; SANTOS, J.C.. DOMINIALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS PELO PODER PÚBLICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: LEANDRO MENDONÇA RODRIGUES

REDON, L.A.; SANTOS, J.C.; CARNEIRO, C.M.L.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: EDUARDO HENARE DE PAULA

REDON, L.A.; SANTOS, J.C.; CARNEIRO, C.M.L.. DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS EFETUADAS PELA INTERNET. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: JULIANA CAROLINE MARTINS DA SILVA

REDON, L.A.; CARNEIRO, C.M.L.; SANTOS, J.C.. DIREITOS DA PERSONALIDADE E DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DO TRANSEXUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MAYARA DA SILVA SOUZA

REDON, L.A.; SANTOS, J.C.; PINHEIRO, A. C. A.. DA INFILTRAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: TAÍS POVILL ROCHA

REDON, L.A.; SANTOS, C.R.; PINHEIRO, A. C. A.. A CRIMINALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA COMO PRESSUPOSTO DA PERDA DA DIGNIDADE HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: FLÁVIA DELEVATTI

REDON, L.A.; SANTOS, C.R.; PINHEIRO, A. C. A.. CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MIRIAN LIMA DE FIGUEIREDOVIEIRA

REDON, L.A.; SANTOS, C.R.; PINHEIRO, A. C. A.. A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DA CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: MARCELA XAVIER GOMES

REDON, L.A.. ABORTO NO MODERNO DIREITO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: COSME MELO

REDON, L.A.. PROVA PERICIAL NO PROCESSO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Márcia Cristina da Silva

REDON, L.A.. A LEI DO DIVÓRCIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: SÉRGIO LUIZ NOVAES DOS SANTOS

REDON, L.A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO ESTÉTICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: LUIZ CARLOS KIENTECA DE MELO

REDON, L.A.. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: Da obrigatoriedade de comparecimento pessoal da pessoa física à audiência de conciliação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Carlos Cezar Pereira Teixeira

REDON, L.A.. ASSÉDIO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Sérgio Maurício Leite de Castro

REDON, L.A.. DO DIREITO AO ALIMENTO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Meryenis Oliveira dos Santos

REDON, L.A.. LEGALIDADE OU ILEGALIDADE DA PENHORA ON LINE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: MARIA VALDÊNIA DE SOUSA SILVA

REDON, L.A.. AVISO PRÉVIO NO DIREITO DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Moysés Gonçalves da Silva

REDON, L.A.. O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL E A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Pablo Rosê Elias

REDON, L.A.. AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO E SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: Alberto Ribeiro dos Santos

REDON, L.A.. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: ERIDI CARLOS PEREIRA

REDON, L.A.. ELISÃO VERSUS EVASÃO FISCAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: André Luiz dos Santos

REDON, L.A.. OS CONTRATOS ELETRÔNICOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: SILVANA SAMPAIO DE SOUZA

REDON, L.A.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE TERRESTRE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: OSMAN LIMA PEREIRA

REDON, L.A.. OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS FEDERAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade.

Aluno: ROSILENE FERREIRA DE FREITAS

REDON, L.A.. DIREITO NA INTERNET: CONTRATOS DE E-COMMERCE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade.

REDON, L.A.. Provas escritas, didáticas e avaliação de títulos para Professor Efetivo da Escola Naval. 1998. Ministério da Defesa - Comando da Marinha.

REDON, L.A.. Provas prático-orais para o Quadro Técnico de Oficiais. 2003. Ministério da Defesa - Comando da Marinha.

REDON, L.A.. Provas prático-orais para o Quadro Auxiliar Feminino de Oficiais. 1997. Ministério da Defesa - Comando da Marinha.

REDON, L.A.. Provas prático-orais para os Quadros Complementares e para o Quadro Auxiliar Feminino. 1996. Ministério da Defesa - Comando da Marinha.

REDON, L.A.. Provas prático-orais para os Quadros Complementares e para o Quadro Auxiliar Feminino de Oficiais. 1995. Ministério da Defesa - Comando da Marinha.

REDON, L.A.. Provas escritas para os Quadros Complementares e para o Quadro Auxiliar Feminino de Oficiais. 1994. Ministério da Defesa - Comando da Marinha.

REDON, L.A.. Provas prático-orais para os Quadros Complementares e para o Quadro Auxiliar Feminino de Oficiais. 1994. Ministério da Defesa - Comando da Marinha.

REDON, L.A.; MARCO, M. P.. Processo Seletivo para Professor Adjunto UNESA-RJ. 2019. Universidade Estácio de Sá.

REDON, L.A.; MARCO, M. P.. Monitoria - Processo Seletivo 2019.1 - Campus Campo Grande. 2019. Universidade Estácio de Sá.

REDON, L.A.; MARCO, M. P.. Processo Seletivo para Professor Adjunto UNESA-RJ. 2018. Universidade Estácio de Sá.

REDON, L.A.; MARCO, M. P.. Monitoria - Processo Seletivo 2018.1 - Campus Campo Grande. 2018. Universidade Estácio de Sá.

REDON, L.A.; MARCO, M. P.. Monitoria - Processo Seletivo 2018.2 - Campus Campo Grande. 2018.

REDON, L.A.; MARCO, M. P.; SANTOS, C.R.; ROCO, M. P. S.. Monitoria - Processo Seletivo 2017.1 - Campus Campo Grande. 2017. Universidade Estácio de Sá.

Orientou

Lucila Catanante Medeiros

A Nova Modalidade Pregão de Licitações da lei 10; 520; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Carolina Moraes

Aspectos polêmicos da desapropriação de imóveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Malone Machado

Direito de Greve dos Servidores Públicos Civis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Mauro Marinho Souza Ribeiro

O princípio da presunção de inocência em concursos públicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Nathalia Oliveira da Silva

Responsabilidade ambiental das empresas do ramo do petróleo e gás; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Raphael Di Angelo

A Problemática das adesões às Atas de Registro de Preços nos moldes atuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Katyuscia Pinto

Parceria Público-Privada: aspectos polêmicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Glaucia Cristina Terra da Cruz Toffoli

O novo marco regulatório do petróleo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Tirlei Soares

Ingresso a carreira pública e sua peculiaridades; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Valdir Coelho da Silva

Licitações; A aplicação da lei 8666/93 pelas empresas públicas e suas particularidades em relação às Sociedades de economia mista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Márcio Martins Ferreira

Aplicação do ativismo judicial na tutela dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

ROBERTA GERI DA SILVA

Gerente Geral: inaplicabilidade do artigo 622 da CLT aos exercentes de cargos de confiança bancários; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Maitê Figueiredo Freire de Mello

O sistema regulatório no controle da Saúde Suplementar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA; Orientador: Laerte Accioly Redon;

ANA LUIZA BARCELLOS FERREIRA

RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

ALESSANDRA DE MAGALHÃES PEIXOTO

NOVA LEI DE ADOÇÃO ? LEI Nº 12; 010/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Adriana Almeida Ferreira da Silva

A Lei Maria da Penha e seus reflexos jurídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

CAMILLA ZACCA PALHARES

A tutela dos direitos transindividuais por meio do compromisso de ajustamento de conduta; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Carmen Diva Beltrão Monteiro

O PROCESSO DE APLICAÇÃO DE DIREITOS ANTIDUMPING À LUZ DA LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

DEBORA PAULA DE CASTRO

GUARDA COMPARTILHADA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Emanuela dos Santos Coutinho

CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA: UMA ANOMALIA TRIBUTÁRIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

GILBERTO FERNANDES NETO

DELEGABILIDADE DO PODER DE POLÍCIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Iury Uzêda da Rocha

Adoção por casais homoafetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

KÊNIA ROCHA DE ALMEIDA

A incidência da alienação parental na relação familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

LEILA MARIA SANTOS DE OLIVEIRA

SÚMULAS VINCULANTES: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E SUA REGULAMENTAÇÃO PELA LEI Nº 11; 417/2006; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

LUANA SANTOS DE ABRANCHES

CRIMES DE INFORMÁTICA: DESCOMPASSO ENTRE A EVOLUÇÃO DO DIREITO E A EVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

LUIS HENRIQUE VIBRANOVSKI

O ORKUT: ASPECTOS QUE ENVOLVEM O DANO MORAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

LUIZ FELIPE CARREIRA MARQUES

PREGÃO: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DESSA MODALIDADE LICITATÓRIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

MARCELO GAMBOA TRÔTTA

JURISDIÇÃO: FACETA DO PODER SOBERANO DO ESTADO MODERNO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Marcelo Magalhães Gomes

O BULLYING E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PRIVADO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

MARCOS PINHEIRO GALVÃO

AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

MARIO ROBERTO XAVIER NASCIMENTO

REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL E CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL: ASPECTOS POLÊMICOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

RENATA CARDOSO DO ESPÍRITO SANTO

TELETRABALHO: UMA ALTERNATIVA AOS DEFICIENTES FÍSICOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

TAMIRES DA SILVA QUEIROZ

DIREITOS DO NASCITURO E PERSONALIDADE JURÍDICA: ASPECTOS CONTROVERTIDOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Tânia Melo

A flexibilidade da CLT; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

TUANY DE SOUSA FERREIRA

Adoção Internacional sob a ótica da Lei No 12; 010/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

WANDERCY QUIRINO DE SOUZA

ASPECTOS CONTITUCIONAIS DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL NO SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

JULIO ARTUR DA CONCEIÇÃO

INTERCONEXÕES ENTRE O ESTATUTO DA CIDADE E AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SOB O ENFOQUE DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Genise de Oliveira Rego

PLANOS DE SAÚDE: RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO CDC, LEI Nº 9; 656/98 E ESTATUTO DO IDOSO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

NATASHA TEIXEIRA PINHEIRO

A imunidade tributária do livro eletrônico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Fernando José Soares Missagia

A vida Pregressa de candidato a cargo eletivo como condição de elegibilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Sebastião Rodrigues Santos

Privatização do Sistema Prisional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Fábio Henrique Oliveira Silva

Antecipação gestacional em casos de anencefalia sob a ótica do direito contemporaneo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA; Orientador: Laerte Accioly Redon;

David Anderson de Oliveira

Exceção de Pré-executividade no processo do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Maria Manuela Baptista Antonio

Adoção por casais homoafetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA; Orientador: Laerte Accioly Redon;

HENRIQUE CIPRIANO POLICASTRO

O Direito dos Acionistas Minoritários nas Sociedades Anônimas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Vera lucia de Sá Machado

A relevância da antropologia forense no processo de investigação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Rebeca Maia Macedo

A função do jurado no tribunal do júri; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Igor Ramos Spanner

A Transação Penal em Face dos Princípios Constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Victor Branco Gonçalves Moura Braga

Penitenciárias Públicas ou Privadas paradoxos e perspectivas; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Carlos Magno Ramos Fiúza

Acidente de trabalho e dano moral: Aspectos materiais e processuais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Igor Gavazza de Almeida

Danos morais nas relações de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Fábio Tetsuo Gondo

; A constituição do crédito tributário no âmbito da agência nacional de saúde suplementar; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Jaques Francisco Marins

; Sindicância Punitiva; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Leandro Henrique da Cunha

; Responsabilidade Civil das empresas de telefonia; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Paulo Renato Pereira de Carvalho

; Conceito de dano moral; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Simone Salles de Araújo

; Inversão do ônus da prova no CDC; Rio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Renato Sá de Souza

; Banalização do dano moral; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Sergio Luiz Ribeiro Alves

; O agravo no CPC; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Aline Bianca Campos dos Santos

Adoção no âmbito do Estatuto da Criança de do Adolescente e no Código Civil; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Ana Paula Dias Catarino

Tópicos relativos à obrigação de alimentar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

André Luiz Gomes de Lima

Formação técnico profissional da criança e do adolescente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Ângela Denise dos Santos

A guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Julio César Quintanilha de Sá

Considerações ao devido processo legal contra a arbitrariedade estatal; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Lindomar Ferreira de Lima

A aplicabilidade dos direitos humanos no sistema prisional do Rio de Janeiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Luciêne de Andrade Machado

A obrigação do exame de DNA na investigação de paternidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Valmir Ribeiro

Aborto e o Direito à Vida; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Sara Ferreira de Assumpção

A EFICÁCIA DO DIREITO À ACESIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MOTORA GRAVE COMO FATOR DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: RECORTE DAS PRÁTICAS INCLUSIVAS À LUZ DOS MARCOS LEGAIS VIGENTES; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Isabella de Mesquita Rangel Hora

Função Militar Constitucional , Regime Jurídico Diferenciado e Diálogos Garantistas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Sara Ferreira de Assumpção

Função Militar Constitucional , Regime Jurídico Diferenciado e Diálogos Garantistas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Gabriela do Socorro Vieira (VIEIRA, G

S; ); Poder de polícia, proporcionalidade, controle externo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Lanuza Ineko de Amorim Taho (TAHO, L

I; A; ); Poder de polícia, proporcionalidade, controle externo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Vinicius Mendes da Silva

Relatório Técnico de Monitoria; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Gizela de Bittencourt

Relatório Técnico de Monitoria; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Paulo da Rocha Machado Junior

Relatório Técnico de Monitoria; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Beatriz Rangel da Cunha

Relatório Técnico de Monitoria; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Isabella de Mesquita Rangel Hora

Relatório Técnico de Monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Estênio Menezes Freitas

Relatório Técnico de Monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Leandro Machado dos Santos

Relatório Técnico de Monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Gabriel de Sousa Moraes

Relatório Técnico de Monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Júlita de Oliveira Cardoso da Rocha

Relatório Técnico de Monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Paulo sergio timóteo da silva

Relatório Técnico de Monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Libânia Vieira de Moura

Relatório Técnico de Monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Camyla Antunes Motta

Relatório Técnico de Monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;

David Constancio da Silva

Relatório Técnico de Monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;

Produções bibliográficas

  • ASSUMPCAO, S. F. ; REDON, L.A. . A EFICÁCIA DO DIREITO À ACESIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MOTORA GRAVE COMO FATOR DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: RECORTE DAS PRÁTICAS INCLUSIVAS À LUZ DOS MARCOS LEGAIS VIGENTES. REVISTA JURES , v. 14 n.26, p. 121-146, 2021.

  • REDON, L.A. ; ASSUMPCAO, S. F. . A EFICÁCIA DO DIREITO À ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MOTORA GRAVE COMO FATOR DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: RECORTE DAS PRÁTICAS INCLUSIVAS À LUZ DOS MARCOS LEGAIS VIGENTES. In: 1º Seminário Internacional de Acessibilidade e Inclusão, 2019, Niterói. Anais do 1º Seminário Internacional de Acessibilidade e Inclusão, 2019.

  • REDON, L.A. ; ASSUMPCAO, S. F. . FUNÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL, REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO E DIÁLOGOS GARANTISTAS. In: X Seminário de Pesquisa da Universidade Estácio de Sá, 2018, Rio de Janeiro. Anais do X Seminário de Pesquisa da Universidade Estácio de Sá, 2018.

  • REDON, L.A. . Da Teoria à Prática no Enfrentamento da Administração Pública. 2023. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REDON, L.A. . Contestação em Ação Popular. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REDON, L.A. . Mandado de Segurança. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REDON, L.A. . Ação Popular. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REDON, L.A. . Evolução Constitucional Brasileira: do Império à Nova República. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REDON, L.A. . Refugiados e Fluxos Migratórios: um recorte para o ENADE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REDON, L.A. . Mandado de Segurança na visão do Superior Tribunal de Justiça. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REDON, L.A. . Especificidades do Mandado de Segurança. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REDON, L.A. ; SOUSA, C. S. ; C.A. Barbosa ; NOGUEIRA, G. ; ASSUMPCAO, S. F. ; RUFINO, L. . CICLO DE DEBATES INCLUSIVOS: desafios da Inclusão de Pessoas com Deficiência física. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • REDON, L.A. . História do Direito Brasileiro: uma breve viagem sobre fatos e leis do primeiro e segundo reinado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • REDON, L.A. ; ASSUMPCAO, S. F. . A Eficácia do Direito à Acessibilidade da Pessoa com Deficiência Motora Grave como Fator de Concretização do Direito Fundamental à Educação: recorte das práticas inclusivas à luz dos marcos legais vigentes. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • REDON, L.A. ; TAHO, L.I.A. ; VIEIRA, G.S. . Poder de polícia, proporcionalidade e controle externo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • REDON, L.A. . Acessibilidade aos cargos públicos federais e promoção da igualdade: a inclusão racial prevista na Lei 12.990/2014. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REDON, L.A. . Controle de Políticas Públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REDON, L.A. . Controle de Políticas Públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REDON, L.A. . O Regime Jurídico dos Servidores Públicos e o STF: Perspectivas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REDON, L.A. . Processo Legislativo Constitucional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REDON, L.A. . Segurança Pública Interna e Externa. Garantia da Lei e da Ordem.. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • REDON, L.A. . OMBUDSMAN MILITAR: UM CONTRIBUTO AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL MILITAR 2005 (MONOGRAFIA).

  • REDON, L.A. . O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO REGULATÓRIA COMO INSTRUMENTO DE LIBERALIZAÇÃO DA ECONOMIA 2003 (MONOGRAFIA).

  • REDON, L.A. . VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA OU PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR? A VISÃO DE KELSEN E DWORKIN EM UM CASO DIFÍCIL 2003 (MONOGRAFIA).

  • REDON, L.A. . O DIREITO À INTIMIDADE COMO EXPRESSÃO DAS LIBERDADES PÚBLICAS 2003 (MONOGRAFIA).

  • REDON, L.A. . AS PROFISSÕES JURÍDICAS 2003 (RELATÓRIO).

  • REDON, L.A. . PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: PILAR CONSTITUCIONAL DA QUALIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO 2002 (MONOGRAFIA).

  • REDON, L.A. . O LEVIATÃ E OS DOIS TRATADOS - NOVOS (OU VELHOS) PARADIGMAS EM UMA RELEITURA DE HOBBES E LOCKE 2002 (MONOGRAFIA).

Outras produções

REDON, L.A. . Teoria geral da Constituição. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Slides).

REDON, L.A. . Teoria dos Direitos Humanos e Fundamentação Histórica. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimentodematerialdidáticoouinstrucional-ApresentaçãoSlides).

REDON, L.A. . Contexto Histórico e Evolução do Direitos Humanos. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimentodematerialdidáticoouinstrucional-ApresentaçãoSlides).

REDON, L.A. . Grupos Vulneráveis - Questões de Gênero. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimentodematerialdidáticoouinstrucional-ApresentaçãoSlides).

REDON, L.A. . Sistemas Global e Regional de Proteção aos Direitos Humanos. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimentodematerialdidáticoouinstrucional-ApresentaçãoSlides).

REDON, L.A. . Introdução ao Direito Internacional Público.. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimentodematerialdidáticoouinstrucional-ApresentaçãoSlides).

REDON, L.A. . Fontes do Direito Internacional Público. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimentodematerialdidáticoouinstrucional-ApresentaçãoSlides).

REDON, L.A. . Sujeitos do Direito Internacional Público. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimentodematerialdidáticoouinstrucional-ApresentaçãoSlides).

REDON, L.A. . Contratos, Comércio e Guerra no Direito Internacional. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimentodematerialdidáticoouinstrucional-ApresentaçãoSlides).

REDON, L.A. . Processo civil internacional e o direito de família no Direito Internacional Privado. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimentodematerialdidáticoouinstrucional-ApresentaçãoSlides).

REDON, L.A. . Teoria dos Direitos Fundamentais. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Slides).

REDON, L.A. . História do Direito Brasileiro: uma breve viagem sobre fatos e leis do primeiro e segundo reinado. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Slides).

REDON, L.A. . Teoria Geral do Direito Administrativo. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

REDON, L.A. . Processo Administrativo Disciplinar. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Slides).

REDON, L.A. . LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (minicurso). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

REDON, L.A. . Hermenêutica Constitucional. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Slides).

REDON, L.A. . Direitos da Nacionalidade. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Slides).

REDON, L.A. . Direitos Políticos no Brasil. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Slides).

REDON, L.A. . A Ordem Social na Constituição Federal. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Slides).

VIEIRA, G.S. ; REDON, L.A. . Relatório Técnico-Científico (parcial). 2017. (Relatório de pesquisa).

TAHO, L.I.A. ; REDON, L.A. . Relatório Técnico-Científico (parcial). 2017. (Relatório de pesquisa).

TAHO, L.I.A. ; REDON, L.A. . Relatório Técnico-Científico (final). 2017. (Relatório de pesquisa).

VIEIRA, G.S. ; REDON, L.A. . Relatório Técnico-Científico. 2017. (Relatório de pesquisa).

REDON, L.A. . Pós-positivismo e principiologia na Administração Pública. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Slides).

REDON, L.A. . O discurso político e suas estratégias no espaço social. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Slides).

REDON, L.A. . Política e Sociedade: teorias naturalistas e contratualismo. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Slides).

REDON, L.A. . O Estado e seus pressupostos de existência. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Slides).

REDON, L.A. . República, Monarquia, Presidência e Parlamento: estudo das formas e sistemas de governo. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Slides).

REDON, L.A. . Freios e contrapesos na separação de poderes dos regimes democráticos. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Slides).

REDON, L.A. . Estudos de Finanças Públicas e Orçamento Público. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

REDON, L.A. . Estudos sobre a Constituição Tributária - Apostila. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional).

REDON, L.A. . Acessibilidade aos cargos públicos federais e promoção da igualdade: a inclusão racial prevista na Lei 12.990/2014. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional).

REDON, L.A. . Revisitando o direito brasileiro na Era Vargas. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional).

REDON, L.A. . Raízes do Direito Brasileiro: o período pré-colonial. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Slides).

REDON, L.A. . Revisitando o direito brasileiro no Brasil-Colônia. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Slides).

REDON, L.A. . Revisitando o direito brasileiro no Primeiro Reinado: a primeira Constituição. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Slides).

REDON, L.A. . Estudos de Teoria do Estado. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

Projetos de pesquisa

  • 2020 - 2021

    EFICÁCIA DO DIREITO À ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MOTORA GRAVE COMO FATOR DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: RECORTE DAS PRÁTICAS INCLUSIVAS À LUZ DOS MARCOS LEGAIS VIGENTES, Descrição: Pesquisa científica proposta para analisar os marcos legais de proteção à pessoa com deficiência motora grave, nos planos interno e internacional, bem como as boas práticas que têm sido adotadas no ensino superior no que tange à acessibilidade e inclusão em curso de graduação, mensurando o grau de atingimento da eficácia desses direitos, para pontuar progressos ou carências nos campos atitudinal, físico, pedagógico, programático, instrumental e comunicacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Laerte Accioly Redon - Coordenador / SARA FERREIRA DE ASSUMPÇÃO - Integrante., Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2

  • 2017 - 2018

    Serviços públicos, usuários e respostas garantistas do Estado, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Laerte Accioly Redon - Coordenador / JÚLITA DE OLIVEIRA CARDOSO DA ROCHA - Integrante.

  • 2017 - 2018

    Função militar constitucional, regime jurídico diferenciado e diálogos garantistas, Descrição: Iniciação Científica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Laerte Accioly Redon - Coordenador / ISABELLA DE MESQUITA RANGEL HORA - Integrante / SARA FERREIRA DE ASSUMPÇÃO - Integrante.

  • 2016 - 2017

    Poder de polícia, proporcionalidade, controle externo, Descrição: Projeto integrante do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - UNESA voltado para a preocupação de esclarecer que no âmbito do Estado de Direito não existe poder desvinculado dos limites impostos pelos direitos e garantias constitucionalmente previstos. Dessa vinculação (positiva e negativa) do poder de polícia aos direitos fundamentais, já que o poder de polícia envolve naturalmente a ponderação entre autoridade e liberdade, temos a vinculação aos direitos fundamentais, trazendo como consequência a incidência do princípio da proporcionalidade no âmbito da polícia administrativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Laerte Accioly Redon - Coordenador.

Prêmios

2012

Medalha do Pacificador, Comando do Exército.

2007

Medalha Militar Passador de Prata, Comando da Marinha.

2007

Medalha Mérito Tamandaré, Comando da Marinha.

1997

Medalha Militar Passador de Bronze, Comando da Marinha.

1987

1º colocado entre os Bacharéis em Direito em Concurso Público para o Quadro Complementar de Oficiais da Marinha, Comando da Marinha.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Estácio de Sá, Centro de Ciências Jurídicas. , Estrada do Mendanha, 555 - West Shopping - 3o Piso, Campo Grande, 23087970 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 31988400

Experiência profissional

2014 - Atual

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar III, Regime: Dedicação exclusiva.

2024 - 2024

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso

2017 - 2021

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Regime: Dedicação exclusiva.

2017 - 2018

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Professor Auxiliar I, Enquadramento Funcional: Professor-pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Atividade de pesquisa e desenvolvimento.Orientação de projeto de iniciação científica aprovado pela UNESA-Rio, com a co-participação de dois alunos-orientandos

2016 - 2017

Universidade Estácio de Sá

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor-Pesquisador, Carga horária: 4

Outras informações:
Atividade de pesquisa e desenvolvimento.Orientação de projeto de iniciação científica aprovado pela UNESA-Rio, em andamento, com a co-participação de dois alunos-orientandos

Atividades

  • 01/2017

    Direção e administração, Unidade Campo Grande - West Shopping.Cargo ou função, Coordenador de Curso.

  • 08/2016

    Pesquisa e desenvolvimento, Unidade Campo Grande - West Shopping.Linhas de pesquisa

1987 - 2012

Ministério da Defesa - Comando da Marinha

Vínculo: , Enquadramento Funcional: OFICIAL SUPERIOR, Carga horária: 40

Atividades

  • 01/2001

    Conselhos, Comissões e Consultoria, DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA, DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA.Cargo ou função, ASSESSORIA JURÍDICA.

  • 01/1998

    Conselhos, Comissões e Consultoria, DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA.Cargo ou função, ASSESSORIA JURÍDICA.

  • 01/1995

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Pesquisas da Marinha.Cargo ou função, ASSESSORIA JURÍDICA.

  • 01/1989

    Conselhos, Comissões e Consultoria, DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA.Cargo ou função, ASSESSORIA JURÍDICA.

  • 01/1990

    Estágios , DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA.Estágio realizado, ASSESSORIA DE LIGAÇÃO COM ESCRITÓRIO J.L.BULHÕES PEDREIRA.

  • 01/1989

    Estágios , DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA.Estágio realizado, ASSESSORIA DE LIGAÇÃO COM ESCRITÓRIO HELY LOPES MEIRELLES.

  • 01/1989

    Estágios , DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA.Estágio realizado, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.

  • 01/1988

    Ensino, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA

2009 - 2011

Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª Região

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO - FUNÇÃO COMISSIONADA, Carga horária: 40

Outras informações:
Assessor Jurídico Sênior lotado no Gabinete do Presidente da 7a. Turma do Tribunal, ocupante de Função Comissionada, cedido pelo Ministério da Defesa/Comando da Marinha. Designado para atuar na análise de recursos processuais e questões jurídicas que envolvendo o Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Financeiro e Direito Constitucional.

2002 - Atual

Centro Universitário da Cidade, UniverCidade

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor Assistente das disciplinas Direito Administrativo, Direito Financeiro, Direito Constitucional, Direito Internacional e Introdução ao Estudo do Direito. Membro nomeado do Núcleo Docente Estruturante da Escola de Direito, órgão colegiado responsável pela otimização do processo de ensino-aprendizagem, da qualificação curricular e capacitação docente.

2013 - 2014

Academia Estadual de Polícia Silvio Terra

Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 5

2006 - Atual

Instituto de Pesquisas em Direito Público

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2

1985 - 1987

Departamento de Polícia Federal

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AGENTE, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/1985 - 03/1987

    Direção e administração, SERVIÇO DE POLÍCIA MARÍTIMA, AÉREA E DE FRONTEIRAS.Cargo ou função, AGENTE.