Laerte Accioly Redon
Bacharel em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). Mestre em Direito da Administração Pública pela Universidade Gama Filho (UGF, CAPES 5). Pós-Graduado pela Escola de Guerra Naval (EGN). Professor Pesquisador e Coordenador Acadêmico do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá no Rio de Janeiro (UNESA-Rio). Professor da Academia de Polícia do Estado do Rio de Janeiro (AcadePol). Membro e Conselheiro do Instituto de Pesquisas em Direito Público. Instrutor dos Cursos de Formação e de Aperfeiçoamento de Oficiais da Marinha. Professor-Palestrante da Faculdade de Direito da Universidade Cândido Mendes. Assessor Jurídico junto à Presidência da 7a.Turma do Tribunal Regional Federal da 2a.Região. Assessor e Consultor Jurídico em Direito Administrativo. Áreas de atuação: Direito Administrativo, Direito Administrativo Militar, Direito Constitucional, Direito Internacional, Administração Pública.
Informações coletadas do Lattes em 13/09/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2001 - 2003
Universidade Gama Filho
Título: A FUNÇÃO MILITAR NA CONSTITUIÇÃO E SUA ESPECIFICIDADE
Orientador: FRANCISCO MAURO DIAS
, Ano de Obtenção: 2003.Coorientador: XXX. Palavras-chave: ESPECIFICIDADE DA FUNÇÃO MILITAR; FUNÇÃO MILITAR; MILITAR; CONSTITUIÇÃO; HIERARQUIA E DISCIPLINA; DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS MILITARES. Grande área: Ciências HumanasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Defesa; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil.
Especialização em CURSO SUPERIOR DE GUERRA NAVAL
2005 - 2005
Escola de Guerra Naval
Título: OMBUDSMAN MILITAR: UM CONTRIBUTO AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL MILITAR
Especialização em ESTADO-MAIOR PARA OFICIAIS
1999 - 1999
Escola de Guerra Naval
Título: CURSO REGIDO PELA LEI 11.279/2006
Aperfeiçoamento em Capacitação de Docentes
2013 - 2013
Academia Estadual de Polícia Silvio Terra
Título: ISENTO. Ano de finalização: 2013
Orientador: XXX
Aperfeiçoamento em Processo de Improbidade Administrativa
2013 - 2013
Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados
Título: ISENTO. Ano de finalização: 2013
Orientador: XXX
Aperfeiçoamento em Estágio Básico em Licitações e Contratos
1989 - 1989
Centro de Instrução Almirante Newton Braga
Título: CURSO REGIDO PELA LEI 11.279/2006. Ano de finalização: 1989
Orientador: XXX
Aperfeiçoamento em TÉCNICA DE ENSINO
1988 - 1988
Centro de Instrução Almirante Wandenkolk
Título: CURSO REGIDO PELA LEI 11.279/2006. Ano de finalização: 1988
Orientador: XXX
Aperfeiçoamento em CIÊNCIA POLÍTICA E POLÍTICA BRASILEIRA
1986 - 1986
Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra
Título: ISENTO. Ano de finalização: 1986
Orientador: XXX
Graduação em CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS
1987 - 1987
Centro de Instrução Almirante Wandenkolk
Título: CURSO REGIDO PELA LEI 11.279/2006
Orientador: XXX
Graduação interrompida em 1982 em Engenharia
1981 - Atual
Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, PUC-Rio
Título: XXX
Orientador: XXX
Ano de interrupção: 1982
Formação complementar
1989 - 1989
LICITAÇÕES E CONTRATOS. , CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE NEWTON BRAGA, CIANB, Brasil.
1988 - 1988
TÉCNICA DE ENSINO. , CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE WANDENKOLK, CIAW/RJ, Brasil.
1986 - 1986
CIÊNCIA POLÍTICA E POLÍTICA BRASILEIRA. , ASSOCIAÇÃO DOS DIPLOMADOS DA ESCOLA SUPERIOR DE GUERRA, ADESG/RJ, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ciência Política.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: História do Direito Brasileiro.
Organização de eventos
REDON, L.A. . SEMANA JURÍDICA DO CURSO DE DIREITO. 2020. (Outro).
REDON, L.A. ; MARCO, M. P. ; ROCO, M. P. S. ; PIMENTA, A. P. ; LAURIA, R. . Seminário Jurídico - Campus Campo Grande. 2019. (Outro).
REDON, L.A. ; SANTOS, M. P. . Workshop sobre Governança e Compliance na Administração Pública Direta. 2019. (Outro).
REDON, L.A. ; ROCO, M. P. S. ; MARCO, M. P. ; SANTOS, C.R. . JORNADA JURÍDICA DO CAMPUS WEST SHOPPING - UNESA/RJ. 2018. (Outro).
Participação em eventos
Workshop - ?Direito do Mar: fundamentos e conceitos normativos?. 2021. (Outra).
1º Seminário Internacional de Acessibilidade e Inclusão.A EFICÁCIA DO DIREITO À ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MOTORA GRAVE COMO FATOR DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: RECORTE DAS PRÁTICAS INCLUSIVAS À LUZ DOS MARCOS LEGAIS VIGENTES. 2019. (Seminário).
III Jornada Acadêmica da Associação dos Docentes da Estácio de Sá. 2019. (Outra).
Seminário Jurídico - História do Direito Brasileiro: uma breve viagem sobre fatos e leis do primeiro e segundo reinado.História do Direito Brasileiro: uma breve viagem sobre fatos e leis do primeiro e segundo reinado. 2019. (Seminário).
Seminário Jurídico - O Crime Organizado no Estado do Rio de Janeiro.O Crime Organizado no Estado do Rio de Janeiro. 2019. (Seminário).
Workshop - Governança e Compliance na Administração Pública Direta.Governança e Compliance na Administração Pública Direta. 2019. (Outra).
VIII Fórum Anual Docente da Universidade Estácio de Sá. 2018. (Encontro).
1o. Encontro Multidisciplinar de Conhecimento e Pesquisa Jurídica (UNESA - Campus Sulacal).Poder de Polícia, Controle Externo. 2017. (Encontro).
IX Fórum Anual Docente Estácio - O Papel do Educador na Qualidade da Formação do Aluno. 2017. (Encontro).
SEMINÁRIO DE PESQUISA E INICIAÇÃO CIENTÍFICA DO CURSO DE DIREITO - INTERCAMPI.FUNÇÃO MILITAR CONSTITUCIONAL, REGIME JURÍDICO DIFERENCIADO E DIÁLOGOS GARANTISTAS. 2017. (Seminário).
XXII CONFERÊNCIA NACIONAL DOS ADVOGADOS. 2014. (Congresso).
SEMANA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE - UD. GONÇALVES DIAS.Controle de Políticas Públicas. 2013. (Encontro).
SEMANA JURÍDICA DO CENTRO UNIVERSITÁRIO DA CIDADE - UD. MADUREIRA.Controle de Políticas Públicas. 2013. (Encontro).
CURSO DE EXTENSÃO EM DIREITO MILITAR, MARÍTIMO E AERONÁUTICO.Segurança Pública Interna e Externa. Garantia da Lei e da Ordem. 2007. (Outra).
JORNADA JURÍDICA DA MARINHA. 2006. (Simpósio).
SIMPÓSIO INTERNACIONAL SOBRE SIGILO BANCÁRIO. 2001. (Simpósio).
JORNADA JURÍDICA DA MARINHA. 2000. (Encontro).
GRUPO DE TRABALHO SOBRE REVISÃO DE NORMAS SOBRE PESSOAL MILITAR.Revisão jurídica de normas e legislação de pessoal da Marinha. 1999. (Outra).
SEMINÁRIO NACIONAL SOBRE RESPONSABILIDADE CIVIL. 1996. (Seminário).
GRUPO DE TRABALHO SOBRE REGIME DE CESSÃO DE USO DE BENS.Regime de cessão de uso de bens móveis da Marinha. 1989. (Outra).
SIMPÓSIO SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS. 1989. (Simpósio).
Participação em bancas
REDON, L.A.; BITTENCOURT, C. R.. A RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO DO CONSUMIDOR. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; BITTENCOURT, C. R.. DIREITO AUTORAL E CRIAÇÃO DE CONTEÚDO NA INTERNET. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.
REDON, L.A.; BITTENCOURT, C. R.. A PERDA DE UMA CHANCE NOS PROCESSOS DE ADOÇÃO QUE DEMORAM MUITOS ANOS PARA SEREM SENTENCIADOS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.
REDON, L.A.; DORIA, M. L. A. V.. HERANÇA DIGITAL: DA SUCESSÃO DOS BENS DIGITAIS AO DIREITO À PRIVACIDADE. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.
REDON, L.A.; DORIA, M. L. A. V.. O AUXÍLIO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NO PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA ECONOMIA DIGITAL: UMA ANÁLISE DA LINHA TÊNUE ENTRE ELISÃO E EVASÃO FISCAL. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.
REDON, L.A.; DORIA, M. L. A. V.. CRIMES RELACIONADOS ÀS TORCIDAS ORGANIZADAS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.
REDON, L.A.; DORIA, M. L. A. V.. RECONHECIMENTO DO STF DA APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA AOS CASAIS HOMOAFETIVOS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.
REDON, L.A.; ANDRADE, F. N.. CONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃOPROVISÓRIA DA PENA NO TRIBUNAL DO JURI À LUZ DO PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.
REDON, L.A.; ANDRADE, F. N.. A TRANSFERÊNCIA DOS SERVIÇOS GOVERNAMENTAIS ATRAVÉS DA INICIATIVA DO GOVERNO DIGITAL E O ACESSO DE PESSOAS IDOSAS AOS SERVIÇOS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.
REDON, L.A.; PEREIRA, C. E.. ALIENAÇÃO PARENTAL: MEDIAÇÃO COMO VIA DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS FAMILIARES. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; PEREIRA, C. E.. O uso de canabidiol para tratamento de saúde. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; PEREIRA, C. E.. A Efetividade dos Direitos Sociais na Constituição Federal: Desafios e Perspectivas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; PEREIRA, C. E.. A importância da mediação e da conciliação como ferramentas para desafogar o judiciário e promover a resolução de conflitos na esfera familiar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; PEREIRA, C. E.. EXCLUDENTE DE ILICITUDE: O Agente Público de Segurança entre o Cumprimento do Dever e sua Própria Cidadania. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; PEREIRA, D.. Os impactos da PEC 32/2020 na assunção de cargo público à luz dos princípios da impessoalidade e da moralidade. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; PEREIRA, D.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; PEREIRA, D.. A CONSTITUCIONALIDADE DO PROJETO DE LEI 374/2023 DO ESTADO DE SÃO PAULO NO QUE TANGE AO DIREITO À SAÚDE NA REPARTIÇÃO DE COMPETÊNCIA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; FERNANDES, T.. CONFLITOS ENTRE DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; FERNANDES, T.. O MANDADO DE SEGURANÇA COMO IMPORTANTE REMÉDIO DE PROTEÇÃO DO DIREITO CONSTITUCIONAL À SAÚDE. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; FERNANDES, T.. ANÁLISE SOBRE A EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DE ACESSO À JUSTIÇA ATRAVÉS DO JUS POSTULANDI NOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; FERNANDES, T.. CONCEPÇÕES DE SOCIEDADE CIVIL E ESTADO, DEMOCRACIA PARTICIPATIVA, PLEBISCITO E REFERENDO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; PINTO, L. E. S.. A APLICABILIDADE DA FERRAMENTA ?COMPLIANCE? DO SETOR PRIVADO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; PINTO, L. E. S.. A LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS NO SETOR PÚBLICO E O APARENTE CONFLITO COM A LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; PINTO, L. E. S.. TERCEIRIZAÇÃO ESTATAL E SEUS ASPECTOS JURIDICOS NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; RANGEL, J.. A TRÍPLICE RESPONSABILIDAE PELOS DANOS CAUSADOS AO MEIO AMBIENTE E A PUNIBILIDADE AOS CAUSADORES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; RANGEL, J.. Sociedade Anônima de Futebol: nova realidade do futebol brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; RANGEL, J.. O Direito à Informação, à Transparência e à Proteção do Consumidor: Obrigações Legais no Mundo Contemporâneo. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; PINTO, L. E. S.. A FORÇA NORMATIVA DOS TRATADOS SOBRE DIREITOS HUMANOS E A RESPONSABILIDADE INTERNACIONAL DO ESTADO FRENTE ÀS SUAS VIOLAÇÕES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.
REDON, L.A.; SANTOS, J.C.. INEFICÁCIA DAS NORMAS QUE OBJETIVAM PROMOVER A INCLUSÃO DE CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS NO ÂMBITO EDUCACIONAL EM DECORRÊNCIA DE OMISSÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.
REDON, L.A.; SANTOS, J.C.. ATO ADMINISTRATIVO VINCULADO AO PRINCÍPIO DA JURIDICIDADE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.
REDON, L.A.; SILVA, Ana Paula dos Santos Gomes Pimenta da. A ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL NA FISCALIZAÇÃO DO ESTADO COMO GARANTIDOR DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.
REDON, L.A.; SILVA, Ana Paula dos Santos Gomes Pimenta da. ABORTO E O DIREITO DA MULHER À VIDA DIGNA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.
REDON, L.A.; SILVA, Ana Paula dos Santos Gomes Pimenta da. OS OBSTÁCULOS SÓCIO-POLÍTICO-CULTURAIS PARA O COMBATE ÀS VIOLAÇÕES DOS POVOS UMBANDISTAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.
REDON, L.A.; SILVA, Ana Paula dos Santos Gomes Pimenta da. FEMINICÍDIO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.
REDON, L.A.; SILVA, Ana Paula dos Santos Gomes Pimenta da. A CONCENTRAÇÃO DOS MEIOS DE COMUNICAÇÃO: UM OBSTÁCULO À DEMOCRACIA NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.
REDON, L.A.; SILVA, Ana Paula dos Santos Gomes Pimenta da. O MÍNIMO EXISTENCIAL E O DIREITO FUNDAMENTAL À SAÚDE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.
REDON, L.A.; BRANDO, J. C.. A ESTABILIZAÇÃO DA TUTELA PROVISÓRIA ANTECEDENTE PREVISTA NO ARTIGO 304 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.
REDON, L.A.; BRANDO, J. C.. A RELEVÂNCIA DA ADOÇÃO NO CONTROLE DE NATALIDADE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; BRANDO, J. C.. A IMPOSSIBILIDADE DO INCIDENTE DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; BRANDO, J. C.. O RECONHECIMENTO DA ENTIDADE FAMILIAR POLIAFETIVA COMO ADEQUAÇÃO JURÍDICA À REALIDADE SOCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.
REDON, L.A.; BRANDO, J. C.. ABANDONO AFETIVO INVERSO: O ABANDONO DO IDOSO E A VIOLAÇÃO DO DEVER DE CUIDADO POR PARTE DA PROLE. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.
REDON, L.A.; BRANDO, J. C.. ABANDONO AFETIVO INVERSO: VIOLAÇÃO DE DIREITO DOS PAIS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.
REDON, L.A.; BRANDO, J. C.. A INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL COMO SUJEITO DE DIREITO E QUAIS OS POSSÍVEIS FUNDAMENTOS LEGAIS PARA SUA TUTELA JURÍDICA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.
REDON, L.A.; BRANDO, J. C.. ATUAÇÃO DOS GRUPOS DE APOIO À ADOÇÃO E A EFETIVAÇÃO DE DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS DAS CRIANÇAS E ADOLESCENTES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.
REDON, L.A.; BRANDO, J. C.. UMA BREVE EXPOSIÇÃO DA EXISTÊNCIA E DO TRATAMENTO JURÍDICO DA PESSOA SURDA NO QUE CONCERNE À APRECIAÇÃO DE SEUS DIREITOS E GARANTIAS PERANTE O ORDENAMENTO CIVIL NACIONAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio.
REDON, L.A.; SILVEIRA, R. D.. FEMINICÍDIO:EFEITOS DA LEI 13.104/2015 NA PROTEÇÃO À VIDA DA MULHER. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; SILVEIRA, R. D.. SISTEMA DE NULIDADES NO PROCESSO PENAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; SILVEIRA, R. D.. O SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO E A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; ROCO, M. P. S.; RASGA, M. F.. O DIREITO NO MUNDO DAS DROGAS: A INTERNAÇÃO COMPULSÓRIA COMO FORMA DE MITIGAÇÃO DOS TRANSTORNOS QUE ATINGEM O NÚCLEO FAMILIAR E A SOCIEDADE. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; RASGA, M. F.; ROCO, M. P. S.. A INCONSTITUCIONALIDADE DA PRISÃO DISCIPLINAR PREVISTA NO ART. 11, PARÁGRAFO 2o DO REGULAMENTO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; ROCO, M. P. S.. A MEDICALIZAÇÃO DO JUDICIÁRIO DIANTE DA SÍNDROME DE ALIENAÇÃO PARENTAL. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; ROCO, M. P. S.. A ESSENCIALIDADE E OS BENEFÍCIOS DA MEDIAÇÃO DE CONFLITOS. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
FREITAS, R. V.; TRAVASSOS, T. O.;REDON, L.A.. A INSERÇÃO DO DIREITO À VIDA NA TEORIA DE GAIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
TRAVASSOS, T. O.;REDON, L.A.; FREITAS, R. V.. PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS, SEUS INSTITUTOS E A REPERCUSSÃO PERANTE OS JURISTAS E A SOCIEDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
TRAVASSOS, T. O.; FREITAS, R. V.;REDON, L.A.. A (IM)POSSIBILIDADE DA REGULAMENTAÇÃO DO IMPOSTO SOBRE GRANDES FORTUNAS NO BRASIL BUSCANDO A JUSTIÇA SOCIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; SANTOS, C.R.; SANTOS, J.C.. DOMINIALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS PELO PODER PÚBLICO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; SANTOS, J.C.; CARNEIRO, C.M.L.. REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; SANTOS, J.C.; CARNEIRO, C.M.L.. DIREITO DE ARREPENDIMENTO DO CONSUMIDOR NAS COMPRAS EFETUADAS PELA INTERNET. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; CARNEIRO, C.M.L.; SANTOS, J.C.. DIREITOS DA PERSONALIDADE E DA POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO DO REGISTRO CIVIL DO TRANSEXUAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; SANTOS, J.C.; PINHEIRO, A. C. A.. DA INFILTRAÇÃO DE AGENTES POLICIAIS EM ORGANIZAÇÕES CRIMINOSAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; SANTOS, C.R.; PINHEIRO, A. C. A.. A CRIMINALIZAÇÃO DA EUTANÁSIA COMO PRESSUPOSTO DA PERDA DA DIGNIDADE HUMANA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; SANTOS, C.R.; PINHEIRO, A. C. A.. CRIMES CONTRA A PROPRIEDADE IMATERIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; SANTOS, C.R.; PINHEIRO, A. C. A.. A IMPORTÂNCIA DO INSTITUTO DA CONCILIAÇÃO DE CONFLITOS NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.. ABORTO NO MODERNO DIREITO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade.
REDON, L.A.. PROVA PERICIAL NO PROCESSO PENAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade.
REDON, L.A.. A LEI DO DIVÓRCIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade.
REDON, L.A.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO CIRURGIÃO PLÁSTICO ESTÉTICO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade.
REDON, L.A.. JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: Da obrigatoriedade de comparecimento pessoal da pessoa física à audiência de conciliação. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade.
REDON, L.A.. ASSÉDIO MORAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade.
REDON, L.A.. DO DIREITO AO ALIMENTO NA UNIÃO ESTÁVEL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade.
REDON, L.A.. LEGALIDADE OU ILEGALIDADE DA PENHORA ON LINE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade.
REDON, L.A.. AVISO PRÉVIO NO DIREITO DO TRABALHO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade.
REDON, L.A.. O DIREITO À SAÚDE NO BRASIL E A TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade.
REDON, L.A.. AS COMISSÕES DE CONCILIAÇÃO E SUA CONSTITUCIONALIDADE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade.
REDON, L.A.. PROCESSO ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade.
REDON, L.A.. ELISÃO VERSUS EVASÃO FISCAL. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade.
REDON, L.A.. OS CONTRATOS ELETRÔNICOS NO DIREITO BRASILEIRO. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade.
REDON, L.A.. RESPONSABILIDADE CIVIL NO TRANSPORTE TERRESTRE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade.
REDON, L.A.. OS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS FEDERAIS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade.
REDON, L.A.. DIREITO NA INTERNET: CONTRATOS DE E-COMMERCE. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade.
REDON, L.A.. Provas escritas, didáticas e avaliação de títulos para Professor Efetivo da Escola Naval. 1998. Ministério da Defesa - Comando da Marinha.
REDON, L.A.. Provas prático-orais para o Quadro Técnico de Oficiais. 2003. Ministério da Defesa - Comando da Marinha.
REDON, L.A.. Provas prático-orais para o Quadro Auxiliar Feminino de Oficiais. 1997. Ministério da Defesa - Comando da Marinha.
REDON, L.A.. Provas prático-orais para os Quadros Complementares e para o Quadro Auxiliar Feminino. 1996. Ministério da Defesa - Comando da Marinha.
REDON, L.A.. Provas prático-orais para os Quadros Complementares e para o Quadro Auxiliar Feminino de Oficiais. 1995. Ministério da Defesa - Comando da Marinha.
REDON, L.A.. Provas escritas para os Quadros Complementares e para o Quadro Auxiliar Feminino de Oficiais. 1994. Ministério da Defesa - Comando da Marinha.
REDON, L.A.. Provas prático-orais para os Quadros Complementares e para o Quadro Auxiliar Feminino de Oficiais. 1994. Ministério da Defesa - Comando da Marinha.
REDON, L.A.; MARCO, M. P.. Processo Seletivo para Professor Adjunto UNESA-RJ. 2019. Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; MARCO, M. P.. Monitoria - Processo Seletivo 2019.1 - Campus Campo Grande. 2019. Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; MARCO, M. P.. Processo Seletivo para Professor Adjunto UNESA-RJ. 2018. Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; MARCO, M. P.. Monitoria - Processo Seletivo 2018.1 - Campus Campo Grande. 2018. Universidade Estácio de Sá.
REDON, L.A.; MARCO, M. P.. Monitoria - Processo Seletivo 2018.2 - Campus Campo Grande. 2018.
REDON, L.A.; MARCO, M. P.; SANTOS, C.R.; ROCO, M. P. S.. Monitoria - Processo Seletivo 2017.1 - Campus Campo Grande. 2017. Universidade Estácio de Sá.
Orientou
A Nova Modalidade Pregão de Licitações da lei 10; 520; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Aspectos polêmicos da desapropriação de imóveis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Direito de Greve dos Servidores Públicos Civis; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
O princípio da presunção de inocência em concursos públicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Responsabilidade ambiental das empresas do ramo do petróleo e gás; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
A Problemática das adesões às Atas de Registro de Preços nos moldes atuais; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Parceria Público-Privada: aspectos polêmicos; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA; Orientador: Laerte Accioly Redon;
O novo marco regulatório do petróleo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Ingresso a carreira pública e sua peculiaridades; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Licitações; A aplicação da lei 8666/93 pelas empresas públicas e suas particularidades em relação às Sociedades de economia mista; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Aplicação do ativismo judicial na tutela dos direitos fundamentais pelo Supremo Tribunal Federal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Gerente Geral: inaplicabilidade do artigo 622 da CLT aos exercentes de cargos de confiança bancários; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA; Orientador: Laerte Accioly Redon;
O sistema regulatório no controle da Saúde Suplementar; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA; Orientador: Laerte Accioly Redon;
RESCISÃO INDIRETA DO CONTRATO DE TRABALHO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
NOVA LEI DE ADOÇÃO ? LEI Nº 12; 010/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
A Lei Maria da Penha e seus reflexos jurídicos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
A tutela dos direitos transindividuais por meio do compromisso de ajustamento de conduta; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
O PROCESSO DE APLICAÇÃO DE DIREITOS ANTIDUMPING À LUZ DA LEI DO PROCESSO ADMINISTRATIVO FEDERAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
GUARDA COMPARTILHADA E SEUS REFLEXOS JURÍDICOS E SOCIAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA: UMA ANOMALIA TRIBUTÁRIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
DELEGABILIDADE DO PODER DE POLÍCIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Adoção por casais homoafetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
A incidência da alienação parental na relação familiar; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
SÚMULAS VINCULANTES: BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE SEUS ASPECTOS CONSTITUCIONAIS E SUA REGULAMENTAÇÃO PELA LEI Nº 11; 417/2006; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
CRIMES DE INFORMÁTICA: DESCOMPASSO ENTRE A EVOLUÇÃO DO DIREITO E A EVOLUÇÃO DA TECNOLOGIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
O ORKUT: ASPECTOS QUE ENVOLVEM O DANO MORAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
PREGÃO: ASPECTOS CONTROVERTIDOS DESSA MODALIDADE LICITATÓRIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
JURISDIÇÃO: FACETA DO PODER SOBERANO DO ESTADO MODERNO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
O BULLYING E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PRIVADO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
AS CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE INCORPORAÇÃO IMOBILIÁRIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
REFORMA DO CÓDIGO FLORESTAL E CRESCIMENTO SUSTENTÁVEL: ASPECTOS POLÊMICOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
TELETRABALHO: UMA ALTERNATIVA AOS DEFICIENTES FÍSICOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
DIREITOS DO NASCITURO E PERSONALIDADE JURÍDICA: ASPECTOS CONTROVERTIDOS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
A flexibilidade da CLT; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Adoção Internacional sob a ótica da Lei No 12; 010/2009; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
ASPECTOS CONTITUCIONAIS DA EXECUÇÃO EXTRAJUDICIAL NO SISTEMA FINANCEIRO HABITACIONAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
INTERCONEXÕES ENTRE O ESTATUTO DA CIDADE E AS ÁREAS DE PROTEÇÃO AMBIENTAL SOB O ENFOQUE DAS OCUPAÇÕES IRREGULARES NO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
PLANOS DE SAÚDE: RESTRIÇÕES IMPOSTAS PELO CDC, LEI Nº 9; 656/98 E ESTATUTO DO IDOSO; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
A imunidade tributária do livro eletrônico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA; Orientador: Laerte Accioly Redon;
A vida Pregressa de candidato a cargo eletivo como condição de elegibilidade; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Privatização do Sistema Prisional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Antecipação gestacional em casos de anencefalia sob a ótica do direito contemporaneo; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Exceção de Pré-executividade no processo do trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Adoção por casais homoafetivos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA; Orientador: Laerte Accioly Redon;
O Direito dos Acionistas Minoritários nas Sociedades Anônimas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA; Orientador: Laerte Accioly Redon;
A relevância da antropologia forense no processo de investigação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - SOCIEDADE EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - SESPA; Orientador: Laerte Accioly Redon;
A função do jurado no tribunal do júri; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
A Transação Penal em Face dos Princípios Constitucionais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Penitenciárias Públicas ou Privadas paradoxos e perspectivas; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Acidente de trabalho e dano moral: Aspectos materiais e processuais; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Danos morais nas relações de trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
; A constituição do crédito tributário no âmbito da agência nacional de saúde suplementar; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
; Sindicância Punitiva; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
; Responsabilidade Civil das empresas de telefonia; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
; Conceito de dano moral; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
; Inversão do ônus da prova no CDC; Rio; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
; Banalização do dano moral; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
; O agravo no CPC; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Adoção no âmbito do Estatuto da Criança de do Adolescente e no Código Civil; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Tópicos relativos à obrigação de alimentar; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Formação técnico profissional da criança e do adolescente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
A guarda compartilhada e o princípio do melhor interesse da criança; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Considerações ao devido processo legal contra a arbitrariedade estatal; ; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
A aplicabilidade dos direitos humanos no sistema prisional do Rio de Janeiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
A obrigação do exame de DNA na investigação de paternidade; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Aborto e o Direito à Vida; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário da Cidade; Orientador: Laerte Accioly Redon;
A EFICÁCIA DO DIREITO À ACESIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MOTORA GRAVE COMO FATOR DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: RECORTE DAS PRÁTICAS INCLUSIVAS À LUZ DOS MARCOS LEGAIS VIGENTES; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Função Militar Constitucional , Regime Jurídico Diferenciado e Diálogos Garantistas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Função Militar Constitucional , Regime Jurídico Diferenciado e Diálogos Garantistas; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;
S; ); Poder de polícia, proporcionalidade, controle externo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;
I; A; ); Poder de polícia, proporcionalidade, controle externo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Relatório Técnico de Monitoria; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Relatório Técnico de Monitoria; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Relatório Técnico de Monitoria; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Relatório Técnico de Monitoria; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Relatório Técnico de Monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Relatório Técnico de Monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Relatório Técnico de Monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Relatório Técnico de Monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Relatório Técnico de Monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Relatório Técnico de Monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Relatório Técnico de Monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Relatório Técnico de Monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Relatório Técnico de Monitoria; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Estácio de Sá-Rio, Universidade Estácio de Sá-Rio; Orientador: Laerte Accioly Redon;
Produções bibliográficas
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ASSUMPCAO, S. F. ; REDON, L.A. . A EFICÁCIA DO DIREITO À ACESIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MOTORA GRAVE COMO FATOR DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: RECORTE DAS PRÁTICAS INCLUSIVAS À LUZ DOS MARCOS LEGAIS VIGENTES. REVISTA JURES , v. 14 n.26, p. 121-146, 2021.
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REDON, L.A. . Ação Popular. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REDON, L.A. . Evolução Constitucional Brasileira: do Império à Nova República. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REDON, L.A. . Refugiados e Fluxos Migratórios: um recorte para o ENADE. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REDON, L.A. . Mandado de Segurança na visão do Superior Tribunal de Justiça. 2022. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REDON, L.A. . Especificidades do Mandado de Segurança. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REDON, L.A. ; SOUSA, C. S. ; C.A. Barbosa ; NOGUEIRA, G. ; ASSUMPCAO, S. F. ; RUFINO, L. . CICLO DE DEBATES INCLUSIVOS: desafios da Inclusão de Pessoas com Deficiência física. 2021. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REDON, L.A. . História do Direito Brasileiro: uma breve viagem sobre fatos e leis do primeiro e segundo reinado. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REDON, L.A. ; ASSUMPCAO, S. F. . A Eficácia do Direito à Acessibilidade da Pessoa com Deficiência Motora Grave como Fator de Concretização do Direito Fundamental à Educação: recorte das práticas inclusivas à luz dos marcos legais vigentes. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REDON, L.A. ; TAHO, L.I.A. ; VIEIRA, G.S. . Poder de polícia, proporcionalidade e controle externo. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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REDON, L.A. . Acessibilidade aos cargos públicos federais e promoção da igualdade: a inclusão racial prevista na Lei 12.990/2014. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REDON, L.A. . Controle de Políticas Públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REDON, L.A. . Controle de Políticas Públicas. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REDON, L.A. . O Regime Jurídico dos Servidores Públicos e o STF: Perspectivas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REDON, L.A. . Processo Legislativo Constitucional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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REDON, L.A. . OMBUDSMAN MILITAR: UM CONTRIBUTO AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO DO PESSOAL MILITAR 2005 (MONOGRAFIA).
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REDON, L.A. . O EXERCÍCIO DA FUNÇÃO REGULATÓRIA COMO INSTRUMENTO DE LIBERALIZAÇÃO DA ECONOMIA 2003 (MONOGRAFIA).
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REDON, L.A. . VIOLAÇÃO DE CORRESPONDÊNCIA OU PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADOR? A VISÃO DE KELSEN E DWORKIN EM UM CASO DIFÍCIL 2003 (MONOGRAFIA).
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REDON, L.A. . O DIREITO À INTIMIDADE COMO EXPRESSÃO DAS LIBERDADES PÚBLICAS 2003 (MONOGRAFIA).
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REDON, L.A. . AS PROFISSÕES JURÍDICAS 2003 (RELATÓRIO).
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REDON, L.A. . PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA: PILAR CONSTITUCIONAL DA QUALIDADE NO SERVIÇO PÚBLICO 2002 (MONOGRAFIA).
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REDON, L.A. . O LEVIATÃ E OS DOIS TRATADOS - NOVOS (OU VELHOS) PARADIGMAS EM UMA RELEITURA DE HOBBES E LOCKE 2002 (MONOGRAFIA).
Outras produções
REDON, L.A. . Teoria geral da Constituição. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Slides).
REDON, L.A. . Teoria dos Direitos Humanos e Fundamentação Histórica. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimentodematerialdidáticoouinstrucional-ApresentaçãoSlides).
REDON, L.A. . Contexto Histórico e Evolução do Direitos Humanos. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimentodematerialdidáticoouinstrucional-ApresentaçãoSlides).
REDON, L.A. . Grupos Vulneráveis - Questões de Gênero. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimentodematerialdidáticoouinstrucional-ApresentaçãoSlides).
REDON, L.A. . Sistemas Global e Regional de Proteção aos Direitos Humanos. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimentodematerialdidáticoouinstrucional-ApresentaçãoSlides).
REDON, L.A. . Introdução ao Direito Internacional Público.. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimentodematerialdidáticoouinstrucional-ApresentaçãoSlides).
REDON, L.A. . Fontes do Direito Internacional Público. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimentodematerialdidáticoouinstrucional-ApresentaçãoSlides).
REDON, L.A. . Sujeitos do Direito Internacional Público. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimentodematerialdidáticoouinstrucional-ApresentaçãoSlides).
REDON, L.A. . Contratos, Comércio e Guerra no Direito Internacional. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimentodematerialdidáticoouinstrucional-ApresentaçãoSlides).
REDON, L.A. . Processo civil internacional e o direito de família no Direito Internacional Privado. 2025. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimentodematerialdidáticoouinstrucional-ApresentaçãoSlides).
REDON, L.A. . Teoria dos Direitos Fundamentais. 2023. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Slides).
REDON, L.A. . História do Direito Brasileiro: uma breve viagem sobre fatos e leis do primeiro e segundo reinado. 2019. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Slides).
REDON, L.A. . Teoria Geral do Direito Administrativo. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
REDON, L.A. . Processo Administrativo Disciplinar. 2018. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Slides).
REDON, L.A. . LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (minicurso). 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
REDON, L.A. . Hermenêutica Constitucional. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Slides).
REDON, L.A. . Direitos da Nacionalidade. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Slides).
REDON, L.A. . Direitos Políticos no Brasil. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Slides).
REDON, L.A. . A Ordem Social na Constituição Federal. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Slides).
VIEIRA, G.S. ; REDON, L.A. . Relatório Técnico-Científico (parcial). 2017. (Relatório de pesquisa).
TAHO, L.I.A. ; REDON, L.A. . Relatório Técnico-Científico (parcial). 2017. (Relatório de pesquisa).
TAHO, L.I.A. ; REDON, L.A. . Relatório Técnico-Científico (final). 2017. (Relatório de pesquisa).
VIEIRA, G.S. ; REDON, L.A. . Relatório Técnico-Científico. 2017. (Relatório de pesquisa).
REDON, L.A. . Pós-positivismo e principiologia na Administração Pública. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Slides).
REDON, L.A. . O discurso político e suas estratégias no espaço social. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Slides).
REDON, L.A. . Política e Sociedade: teorias naturalistas e contratualismo. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Slides).
REDON, L.A. . O Estado e seus pressupostos de existência. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Slides).
REDON, L.A. . República, Monarquia, Presidência e Parlamento: estudo das formas e sistemas de governo. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Slides).
REDON, L.A. . Freios e contrapesos na separação de poderes dos regimes democráticos. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Slides).
REDON, L.A. . Estudos de Finanças Públicas e Orçamento Público. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
REDON, L.A. . Estudos sobre a Constituição Tributária - Apostila. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional).
REDON, L.A. . Acessibilidade aos cargos públicos federais e promoção da igualdade: a inclusão racial prevista na Lei 12.990/2014. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional).
REDON, L.A. . Revisitando o direito brasileiro na Era Vargas. 2015. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional).
REDON, L.A. . Raízes do Direito Brasileiro: o período pré-colonial. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Slides).
REDON, L.A. . Revisitando o direito brasileiro no Brasil-Colônia. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Slides).
REDON, L.A. . Revisitando o direito brasileiro no Primeiro Reinado: a primeira Constituição. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apresentação Slides).
REDON, L.A. . Estudos de Teoria do Estado. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).
Projetos de pesquisa
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2020 - 2021
EFICÁCIA DO DIREITO À ACESSIBILIDADE DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA MOTORA GRAVE COMO FATOR DE CONCRETIZAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO: RECORTE DAS PRÁTICAS INCLUSIVAS À LUZ DOS MARCOS LEGAIS VIGENTES, Descrição: Pesquisa científica proposta para analisar os marcos legais de proteção à pessoa com deficiência motora grave, nos planos interno e internacional, bem como as boas práticas que têm sido adotadas no ensino superior no que tange à acessibilidade e inclusão em curso de graduação, mensurando o grau de atingimento da eficácia desses direitos, para pontuar progressos ou carências nos campos atitudinal, físico, pedagógico, programático, instrumental e comunicacional.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Laerte Accioly Redon - Coordenador / SARA FERREIRA DE ASSUMPÇÃO - Integrante., Financiador(es): Universidade Estácio de Sá - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 2
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2017 - 2018
Serviços públicos, usuários e respostas garantistas do Estado, Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) . , Integrantes: Laerte Accioly Redon - Coordenador / JÚLITA DE OLIVEIRA CARDOSO DA ROCHA - Integrante.
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2017 - 2018
Função militar constitucional, regime jurídico diferenciado e diálogos garantistas, Descrição: Iniciação Científica. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: Laerte Accioly Redon - Coordenador / ISABELLA DE MESQUITA RANGEL HORA - Integrante / SARA FERREIRA DE ASSUMPÇÃO - Integrante.
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2016 - 2017
Poder de polícia, proporcionalidade, controle externo, Descrição: Projeto integrante do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica - UNESA voltado para a preocupação de esclarecer que no âmbito do Estado de Direito não existe poder desvinculado dos limites impostos pelos direitos e garantias constitucionalmente previstos. Dessa vinculação (positiva e negativa) do poder de polícia aos direitos fundamentais, já que o poder de polícia envolve naturalmente a ponderação entre autoridade e liberdade, temos a vinculação aos direitos fundamentais, trazendo como consequência a incidência do princípio da proporcionalidade no âmbito da polícia administrativa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Laerte Accioly Redon - Coordenador.
Prêmios
2012
Medalha do Pacificador, Comando do Exército.
2007
Medalha Militar Passador de Prata, Comando da Marinha.
2007
Medalha Mérito Tamandaré, Comando da Marinha.
1997
Medalha Militar Passador de Bronze, Comando da Marinha.
1987
1º colocado entre os Bacharéis em Direito em Concurso Público para o Quadro Complementar de Oficiais da Marinha, Comando da Marinha.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade Estácio de Sá, Centro de Ciências Jurídicas. , Estrada do Mendanha, 555 - West Shopping - 3o Piso, Campo Grande, 23087970 - Rio de Janeiro, RJ - Brasil, Telefone: (021) 31988400
Experiência profissional
2014 - Atual
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar III, Regime: Dedicação exclusiva.
2024 - 2024
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Trabalho de Conclusão de Curso
2017 - 2021
Universidade Estácio de SáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenador de Curso, Regime: Dedicação exclusiva.
2017 - 2018
Universidade Estácio de SáVínculo: Professor Auxiliar I, Enquadramento Funcional: Professor-pesquisador, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Atividade de pesquisa e desenvolvimento.Orientação de projeto de iniciação científica aprovado pela UNESA-Rio, com a co-participação de dois alunos-orientandos
2016 - 2017
Universidade Estácio de SáVínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor-Pesquisador, Carga horária: 4
Outras informações:
Atividade de pesquisa e desenvolvimento.Orientação de projeto de iniciação científica aprovado pela UNESA-Rio, em andamento, com a co-participação de dois alunos-orientandos
Atividades
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01/2017
Direção e administração, Unidade Campo Grande - West Shopping.Cargo ou função, Coordenador de Curso.
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08/2016
Pesquisa e desenvolvimento, Unidade Campo Grande - West Shopping.Linhas de pesquisa
1987 - 2012
Ministério da Defesa - Comando da MarinhaVínculo: , Enquadramento Funcional: OFICIAL SUPERIOR, Carga horária: 40
Atividades
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01/2001
Conselhos, Comissões e Consultoria, DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA, DIRETORIA DO PESSOAL MILITAR DA MARINHA.Cargo ou função, ASSESSORIA JURÍDICA.
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01/1998
Conselhos, Comissões e Consultoria, DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA.Cargo ou função, ASSESSORIA JURÍDICA.
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01/1995
Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Pesquisas da Marinha.Cargo ou função, ASSESSORIA JURÍDICA.
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01/1989
Conselhos, Comissões e Consultoria, DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA.Cargo ou função, ASSESSORIA JURÍDICA.
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01/1990
Estágios , DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA.Estágio realizado, ASSESSORIA DE LIGAÇÃO COM ESCRITÓRIO J.L.BULHÕES PEDREIRA.
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01/1989
Estágios , DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA.Estágio realizado, ASSESSORIA DE LIGAÇÃO COM ESCRITÓRIO HELY LOPES MEIRELLES.
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01/1989
Estágios , DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL DA MARINHA.Estágio realizado, LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS.
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01/1988
Ensino, CURSO DE APERFEIÇOAMENTO DE OFICIAIS, Nível: AperfeiçoamentoDisciplinas ministradas, LEGISLAÇÃO TRABALHISTA
2009 - 2011
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, TRF/2ª RegiãoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: ASSESSOR JURÍDICO - FUNÇÃO COMISSIONADA, Carga horária: 40
Outras informações:
Assessor Jurídico Sênior lotado no Gabinete do Presidente da 7a. Turma do Tribunal, ocupante de Função Comissionada, cedido pelo Ministério da Defesa/Comando da Marinha. Designado para atuar na análise de recursos processuais e questões jurídicas que envolvendo o Direito Administrativo, Direito Tributário, Direito Financeiro e Direito Constitucional.
2002 - Atual
Centro Universitário da Cidade, UniverCidadeVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente, Carga horária: 40
Outras informações:
Professor Assistente das disciplinas Direito Administrativo, Direito Financeiro, Direito Constitucional, Direito Internacional e Introdução ao Estudo do Direito.
Membro nomeado do Núcleo Docente Estruturante da Escola de Direito, órgão colegiado responsável pela otimização do processo de ensino-aprendizagem, da qualificação curricular e capacitação docente.
2013 - 2014
Academia Estadual de Polícia Silvio TerraVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Professor Contratado, Carga horária: 5
2006 - Atual
Instituto de Pesquisas em Direito PúblicoVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Conselheiro, Carga horária: 2
1985 - 1987
Departamento de Polícia FederalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: AGENTE, Carga horária: 40
Atividades
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02/1985 - 03/1987
Direção e administração, SERVIÇO DE POLÍCIA MARÍTIMA, AÉREA E DE FRONTEIRAS.Cargo ou função, AGENTE.
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Laerte Accioly Redon e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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