Marcelo Claudio Fausto Maia

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

A execução Fiscal no Direito Comparado. 2011. (Outra).

II Congresso Internacional de Direito Tributário da Cidade do rio de Janeiro. 2007. (Congresso).

Seminário Brasileiro sobre Advocacia Pública Federal. 2007. (Seminário).

Seminário sobre o IVA: Dificuldades e Soluções na sua Implementação.IVA: Dificuldades e Soluções na sua Implementação. 2006. (Seminário).

Seminário Administração Pública e Processo Administrativo Federal. 2005. (Seminário).

A gestão em massa de processos através da Conciliação no Poder Judiciário do estado do Rio de Janeiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

Racismo, Injuria Racial e as varias faces da discriminação; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

dos S; Oliveira; Pessoa com deficiência: Acesso à Educação por pessoas com Autismo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

O princípio da imparcialidade e a fixação da sentença penal condenatória; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

Associação de Moradores e os limites de sua atuação ante o ordenamento Jurídico; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

Experimentação animal na indústria de cosméticos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

Responsabilidade civil do médico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

O dano moral decorrente do não pagamento de verbas rescisórias no contrato de trabalho; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

Infrações penais previstas no Código de Defesa do Consumidor; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

Sistema prisional brasileiro : a violação da dignidade da pessoa humana e a ineficácia da ressocialização; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

A eficácia dos instrumentos utilizados para a proteção da criança e do adolescente em um cenário de prática de ato de alienação parental; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

Análise da imunidade religiosa no que tange às questões controversas no sistema brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

Das prisões nos movimentos sociais: a quebra das garantias democráticas; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

O papel da comissão da anistia do Ministério da Justiça frente à Lei nº 10; 559/02 e os ideiais de justiça de transição; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

A aplicabilidade do dano moral diante da inadimplência das verbas resilitórias na Justiça do Trabalho; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NOS JULGAMENTOS DO TRIBUNAL POPULAR DO JÚRI; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

O instituto do dano moralnas relações de consumo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

Síndrome de Down da incapacidade à capacidade Civil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

O direito a inclusão social das pessoas com deficiência enfocando a educação especial inclusiva; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

A impossibilidade de cobrança da CIDE-Royalties em contratos autorais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

Redução da maioridade penal e a sua (in)constitucionalidade; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

natureza jurídica dos animais não-humanos à luz do ordenamento jurídico contemporâneo; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

O crime estrupo e as principais alterações advindas da lei 12; 015/09; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

O princípio da presunção de inoc~encia e a prisão antes do trãnsito em julgado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

Boleto bancário como título de crédito; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

o cabimento do habeas corpus nas punições disciplinares das forças armadas; ; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

Indenização decorrente de abandono afetivo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

Refugiados no Brasil; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

Sobre a aplicação do instituto do abandono afetivo; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

Tem dado na Rede? Segurança da informação do consumidor; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

Usucapião especial urbano; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

Evolução da Lei do Futebol Profissional do Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

Ressocialização dos presos do Estado do Rio de Janeiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

Direito à busca da Felicidade como Direito Fundamental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

Licenciamento Ambiental no Direito Brasileiro; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

Monteiro; A Restituição do ICMS através da ação de repetição de indébito proposta pelo contribuinte de fato nos contratos de reserva de potência elétrica; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

(IN)eficácia das Medidas Protetivas da Lei 11; 340/2006 ? Lei Maria da Penha; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

Estado laico Brasileiro e os Desafios à sua Efetividade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Veiga de Almeida; Orientador: Marcelo Claudio Fausto Maia;

2021

2º lugar no 5º Concurso de Monografias do SINPROFAZ, SINPROFAZ.

2019

3º lugar no 4º Concurso de Monografias do SINPROFAZ, SINPROFAZ.