Afrânio Faustino de Paula Filho

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Lê Razoavelmente.

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Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

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Lê Pouco.

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Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria do Estado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Ciência Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

I Rural Juris.Coordenador do Curso de Direito. 2010. (Encontro).

I Encontro dos Estudantes de Turismo e Administração da UFRRJ. 2010. (Encontro).

1ª Jornada Jurídica da UFRRJ - Unidade de Três Rios.A Constituição Federal e suas principais transformações ao longo de seus 21 anos de existência. 2009. (Outra).

Semana Acadêmica de Administração 2009 da UFRRJ.A Constituição Federal e suas principais transformações ao longo de seus 21 anos de existência. 2009. (Outra).

V Simpósio de Gestão e Estratégia em Negócios da UFRRJ - SIMGEM.Controle interno como inibidor de fraudes no sistema previdenciário. 2007. (Simpósio).

Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional.Debatedor no painel DIREITO E GLOBALIZAÇÃO. 2004. (Seminário).

XIII Encontro Nacional do Conpedi. 2004. (Encontro).

VII Semana Jurídica do UBM.Direito e Democracia. 2004. (Outra).

I Semana Científica da Unidade Cicuta.Os Partidos Políticos e seu papel democrático ontem e hoje. 2004. (Outra).

Projeto Despertar.O Terceiro Milênio refletindo no Direito. 2003. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2002. (Congresso).

III Seminário de Avaliação, Informação e Qualidade no Direitoeito. 2002. (Seminário).

Seminário sobre Prática Jurídica.A importância da prática jurídica na formação do Bacharel. 2002. (Oficina).

II Encontro de Pesquisadores do Direito.Coordenador de Debates. 2002. (Encontro).

Programa de Capacitação de Avaliadores para Avaliação das Condições de Ensino dos Cursos de Graduação em Direito. 2002. (Outra).

I Jornada Científica do Departamento de Ciências Jurídicas.Eleições e Representação no Brasil. 2002. (Outra).

IX Seminário Nacional do CONPEDI. 2000. (Congresso).

I Congresso de Direito Internacional Público e Privado. 2000. (Congresso).

Seminário de Policiologia.Corrupção, um Problema Social. Medidas profiláticas às Polícias Militares. 1998. (Seminário).

Seminário para alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito.Sistemas e Formas de Governo. 1993. (Seminário).

Seminário para alunos do Curso de Direito e História.Alternativas do Leste Europeu: Aspectos Jurídicos e Políticos. 1992. (Seminário).

Seminário de Estudos de Direito Penal Militar.A Justiça Militar e a nova Constituição. 1988. (Seminário).

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOVILAS BOAS, A. A.SAUWEN FILHO, J. F.. Instituições Federais de Educação Profissional no Brasil: estudo comparativo sobre gestão e autonomia administrativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Educação Agrícola) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GAIO JUNIOR, A. P.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOMARSHALL, C. I. F. C.. A Construção das Tutelas de Urgência e sua efetividade no Direito Pátrio. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

MOREIRA, J. A. R.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOFLORENZANO, V. D.. Aspectos legais e indenizatórios no acidente de trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

SAUWEN FILHO, J. F.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSOUZA, Z. A.. O Emprego da Força Aérea no combate ao narcotráfico: aspectos jurídicos da medida de destruição. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Aeroespaciais) - Universidade da Força Aérea.

SOUZA, Z. A.ROBOREDO, M. L. F.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Flexibilização da Regulação do Contrato de Emprego no Brasil, mediante Negociação Coletiva. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

ROBOREDO, M. L. F.SOUZA, Z. A.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. O paradoxo existente entre a Globalização e o Trabalho Escravo no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

SOUZA, Z. A.ROBOREDO, M. L. F.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Os meios eletrônicos e o processo. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSOUZA, Z. A.ROBOREDO, M. L. F.. Teoria Contratualista na relação de emprego diante da inserção da Economia brasileira na competitividade internacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOROBOREDO, M. L. F.SOUZA, Z. A.. A teoria da primazia da realidade à relação de emprego. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

VILAS BOAS, A. A.SAUWEN FILHO, J. F.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Gestão e Autonomia Administrativa das Instituições Federais de Educação Profissional: um estudo comparativo. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Educação Agrícola) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSILVA, L. R.. Juizados Especiais Cíveis Estaduais com competência para julgar os feitos relativos à Fazenda Pública. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, R. A. E.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOVIEIRA, P. R. S.. O Código de Proteção e Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, L. R.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSAUWEN FILHO, J. F.. Acesso à Justiça: subdesenvolvimento político e voto eletrônico. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSILVA, L. R.SAUWEN FILHO, J. F.. O meio ambiente e o estudo de impacto ambiental: uma proposição legislativa. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSILVA, L. R.; MAGALHAES, J. L. Q.. Da proteção dos interesses dos tutelados pela liberdade religiosa. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSILVA, L. R.SAUWEN FILHO, J. F.. Da coisa julgada na investigação de paternidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSILVA, L. R.SOUZA, Z. A.. Influências da globalização na proteção à intimidade e à vida privada do empregado. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

GRECO, L.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOALVIM, C.. Ação Civil Pública e Efetividade - Alguns aspectos: legitimidade, coisa julgada, controle de constitucionalidade e obrigação de fazer e não fazer impostas ao Poder Público. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSILVA, L. R.SAUWEN FILHO, J. F.. Regulação da previdência complementar no Brasil: um estudo doutrinário. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSILVA, L. R.SOUZA, Z. A.. Direito do Trabalho, globalização e desemprego: uma análise do contexto brasileiro no novo mundo do trabalho. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

DIAS, F. M.;PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Processo Administrativo Disciplinar Militar à luz dos princípios constitucionais e da Lei nº 9784, de 1999. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. A "flexibilização" e o Direito do Trabalho. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSILVA, L. R.VIEIRA, J. R.. O Direito da Criança em si e a questão da incapacidade jurídica em suas relações. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOBASTOS, A. W. C.OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Direitos Fundamentais: reflexões sobre o direito social à saúde e a sua efetividade. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOALVAREZ, A. B.GOMES, J. M. M.. Aspectos predominantes nos contratos de massa do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Das Imunidades Fiscais. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. O Aspecto Histórico do Positivismo Jurídico, segundo a ótica de Norberto Bobbio. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. O Princípio do Devido Processo Legal e a Justiça Penal Consensual: Transação Civil e Penal. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. A atividade discricionária da Administração Pública e o reexame de mérito pelo Poder Judiciário. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

SILVA, J. A.COLLARES, J. E. R.PEREIRA, A. C. C.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSILVA, E. V.. Código Florestal Brasileiro: construção e trajetória. 2014. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais e Florestais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

ORIENTADOR, D. J. A. S. -.COLLARES, D. J. E. R.PEREIRA, D. A. C. C.SILVA, D. E. M. R.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSILVA, D. E. V.. Gestão Municipal Ambiental: estudo de caso de Volta Redonda - RJ, no período 2005-2012. 2012. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais e Florestais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SAUWEN FILHO, J. F.BASTOS, A. W. C.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSILVA, L. R.SOUZA, Z. A.. O regime jurídico do Poder Aeroespacial Brasileiro, seus aspectos doutrinários e legais. 2010. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Aeroespaciais) - Universidade da Força Aérea.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Aspectos Constitucionais e Legais do Poder Aeroespacial e suas eventuais interferências no funcionamento da aviação civil. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Aeroespaciais) - Universidade da Força Aérea.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. O regime jurídico do Poder Aeroespacial Brasileiro, seus aspectos doutrinários e legais. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciências Aeroespaciais) - Universidade da Força Aérea.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOHERZMAN, N.RAMME, A. S.. O DEVIDO PROCESSO LEGAL APLICADO AS SINDICÂNCIAS E NOS FORMULÁRIOS DE APURAÇÃO DE TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOHERZMAN, N.RAMME, A. S.. O CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA ESFERA MILITAR ESTADUAL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOHERZMAN, N.RAMME, A. S.. O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA NA LEI DE IMPROBIDADE. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. AS AGÊNCIAS REGULADORAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. O MILITAR DA ATIVA BACHAREL EM DIREITO E O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. A IMPOSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE SE ENCONTRA SUB JUDICE. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. A EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A PARTIR DA ERA VARGAS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. ASPECTOS RELEVANTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. A Constitucionalização do Direito Penal Militar. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. Do Surgimento da Terceirização à adoção do fenômeno pela Administração Pública e desta da importância das responsabilidades à fiscalização. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOHERZMAN, N.RAMME, A. S.. AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS INSERIDAS NO CONTEXTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO BRASIL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSCHVEITZER, D. C.RAMME, A. S.. Justiça Eleitoral e as eleições parametrizadas no âmbito das entidades da sociedade civil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSCHVEITZER, D. C.RAMME, A. S.. A Estabilidade do Servidor Público face ao princípio constitucional da eficiência. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSCHVEITZER, D. C.RAMME, A. S.. GRADAÇÃO DAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES NO EXÉRCITO BRASILEIRO (Uma proposta de alteração). 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSCHVEITZER, D. C.RAMME, A. S.. O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NUMA ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA E A GERENCIAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. LICITAÇÕES E CONTRATOS: TRATAMENTO DIFERENCIADO DADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. A PROPOSTA DE INVERSÃO DAS FASES LICITATÓRIAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOHERZMAN, N.RAMME, A. S.. O DEVER DE PRESTAR CONTAS DAS INSTITUIÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS QUE UTILIZAM RECURSOS PÚBLICOS E SUAS NUANCES JURÍDICAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOHERZMAN, N.RAMME, A. S.. EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOHERZMAN, N.RAMME, A. S.. REFORMA ADMINISTRATIVA DO ESTADO: A gestão por resultados com enfoque no modelo de contratualização implementado pelo Governo de Minas Gerais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOHERZMAN, N.RAMME, A. S.. A EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA BRASILEIRA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOHERZMAN, N.RAMME, A. S.. REFLEXOS DA LEI N 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999 NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO A APURAR E PROMOVER O RESSARCIMENTO DE DANOS À FAZENDA PÚBLICA NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. CONCESSÂO DA PENSÃO ESPECIAL AOS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. O CONTROLE JUDICIAL E A NATUREZA DISCRICIONÁRIA DO ATO DE MOVIMENTAÇÃO DE MILITARES DO EXÉRCITO BRASILEIRO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. ASPECTOS DA EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO NA ANATEL: TÉCNICAS EMPREGADAS PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO E RESULTADOS OBSERVADOS PELO CIDADÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; CARDOSO, F. P.;RAMME, A. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO NOS ATOS ADMINISTRATIVOS NULOS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; CARDOSO, F. P.;RAMME, A. S.. A EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO EMPRESÁRIO AO ESTADO PARCEIRO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; CARDOSO, F. P.;RAMME, A. S.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; CARDOSO, F. P.;RAMME, A. S.. AS AGÊNCIAS REGULADORAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOHERZMAN, N.RAMME, A. S.. A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOHERZMAN, N.RAMME, A. S.. Novas tendências da Administração Pública: Tecnologias Gerenciais e Organizacionais na Administração Pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOHERZMAN, N.RAMME, A. S.. JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO: INSTRUMENTO DA DEMOCRACIA OU MERA FERRAMENTA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA?. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOHERZMAN, N.RAMME, A. S.. A RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL NO ÂMBITO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: UM ESTUDO DE CASO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. OS NOVOS RUMOS DA JUSTIÇA ELEITORAL: DISCUSSÃO SOBRE A PEC Nº 358/09, QUE CRIA O CARGO ESPECÍFICO DE JUIZ ELEITORAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DAS FORÇAS ARMADAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. O MODELO DE SINDICÂNCIA NO EXÉRCITO COMO UMA FERRAMENTA PARA O RESSARCIMENTO DO ERÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. A EVOLUÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA: A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL NO BRASIL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEUS PRINCÍPIOS E A FORMAÇÃO DO OFICIAL ORIUNDO DE ESTABELECIMENTOS MILITARES DE ENSINO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. O CONTROLE SOCIAL SOB A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINORAMME, A. S.. A EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: OS PODERES ADMINISTRATIVOS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MILITAR. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINORAMME, A. S.. CENTROS NORMOGENÉTICOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINORAMME, A. S.. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO DIREITO DISCIPLINAR MILITAR. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINORAMME, A. S.. O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. PREGÃO ELETRÔNICO: MAIOR CELERIDADE E ECONOMICIDADE AO PROCESSO LICITATÓRIO OU VERDADEIRA SUBVERSÃO AO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO BRASILEIRO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; LIMA, L. N.;LUIZ, V. C.. No Brasil, há ouvidos para quem ouve? (O ombudsman e a segurança pública no Rio de Janeiro em 1999). 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

DAN, E.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOALYRIO, R. D.. Motivação no Serviço Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.ALYRIO, R. D.. A Contabilidade Internacional aplicada à Indústria do Petróleo no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.ALYRIO, R. D.. Marketing na Advocacia - Limitações e Oportunidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.BARBOSA, C. F.. A Evasão dos Militares da categoria Praça na Marinha do Brasil: uma carreira diferenciada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.BARBOSA, C. F.. A Importância das Operações Urbanas Consorciadas na Revitalização de Áreas Degradadas e o Porto Maravilha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.BARBOSA, C. F.. A Efetividade da Governança Corporativa na Sustentabilidade das Empresas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.ALYRIO, R. D.. Parcerias Público-Privadas nos Aeroportos Brasileiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.ALYRIO, R. D.. Controle e Sigilo no processo de confecção de provas para concursos nos Colégios Militares integrantes do sistema Colégio Militar do Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.ALYRIO, R. D.. Monitoramento de Políticas Públicas e Competitividade turística: uma avaliação qualitativa no contexto dos municípios indutores do Estado do Rio de Janeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.MARTINS, M. M.. A importância da qualidade nas contratações públicas e a aplicação do ciclo PDCA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.MARTINS, M. M.. Disfunções da burocracia no serviço público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.MARTINS, M. M.. A Educação no Trânsito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.BAPTISTA, M. A. S.. A responsabilidade social corporativa e a sua importância estratégica para as organizações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.MARTINS, M. M.. A nova lei que regulamenta a distribuição dos royalties e participações e suas implicações na gestão pública do município de Rio das Ostras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.ALYRIO, R. D.. Gestão do Risco Operacional em Instituições Financeiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.DAN, Y. F.. Gestão Ambiental nas Empresas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

ALMEIDA, B.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; SILVA, H. N. F.. Membro da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2015. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOLUNGA, A.DAN, E.. Seleção Pública de Tutores a Distância e Tutores Presenciais da Fundação CECIERJ/Consórcio CEDERJ. 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOPANTOJA, G. N.DAN, E.. Seleção Pública de Tutores a Distância e Presenciais do CEDERJ. 2013. Fundação CECIERJ - Consórcio CEDERJ.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.LUNGA, A.. Seleção Pública de Tutores a Distância. 2012. Fundação CECIERJ - Consórcio CEDERJ.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOBAPTISTA, M. A. S.Froes, C.Q.. Seleção Pública de Tutores à Distância do CEDERJ. 2011. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOMOREIRA, J. A. R.BASTOS, A. W. C.SILVA, L. R.SILVA, M. F. S.. Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOMOREIRA, J. A. R.BASTOS, A. W. C.SILVA, M. F. S.ADAMOVICH, E. H. R. V.. Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos, para professor adjunto, na área de disciplinas do Direito Privado para o DCAC. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PECEGO, D. N.PEREIRA, T. C. G.MACEDO, P. E. V. B.MOTA, M. J. P.AMARAL, T. B.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos, para professor assistente, na área de Direito Público do DCAC. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PECEGO, D. N.PEREIRA, T. C. G.; MACEDO, P. E. V. B.;MOTA, M. J. P.AMARAL, T. B.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOLUIZ, V. C.. Professor Assistente, DE, área de Direito Público, Seropédica (UFRRJ) - Suplente da Comissão. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOLUIZ, V. C.OLIVEIRA, F. C. S.. Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, F. C. S.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOMARSHALL, C. I. F. C.MOTA, M. J. P.POMPILIO, N. C.. Professor Assistente, 20 horas, área de Direito Público, Seropédica e Nova Iguaçu (UFRRJ) - Membro da Comissão. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOMOREIRA, J. A. R.SILVA, M. F. S.BASTOS, A. W. C.ADAMOVICH, E. H. R. V.. Professor Adjunto, área de Direito Privado, Seropédica e Nova Iguaçu (UFRRJ) - Presidente da Comissão. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOMOREIRA, J. A. R.BASTOS, A. W. C.SILVA, M. F. S.ADAMOVICH, E. H. R. V.. Presidente da Comissão de Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto na Área de Direito Privado, para os campi de Seropédica e Nova Iguaçu, da UFRRJ. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, F. C. S.SAUWEN FILHO, J. F.VIEIRA, J. R.SILVA, L. R.. Professor Adjunto, área de Direito Público, Três Rios (UFRRJ) - Presidente da Comissão. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

LUIZ, V. C.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.. Membro da Comissão Especial - Professor Adjunto da área de Direito do DCAC/ICHS. 2008. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOLUIZ, V. C.; VIEIRA, A. A. N.;BASTOS, A. W. C.SAUWEN FILHO, J. F.. Presidente da Comissão - Professor Adjunto - Área de Direito do DCAC/ICHS. 2008. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOLUIZ, V. C.DAN, E.. Presidente da Comissão Especial para seleção Professor Substituto, área de Direito do DCAC/ICHS. 2008. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSILVA, L. R.ROBOREDO, M. L. F.SILVA, L. A. S. E.COIMBRA, G. L.. Presidente da Comissão para Professor Assistente na área de Direito Empresarial e Econômico, do IM/UFRRJ. 2006. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOCOIMBRA, G. L.LUIZ, V. C.. Presidente da Comissão Especial para seleção Professor Substituto, área de Direito do DLCS/ICHS. 2005. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Membro da Comissão de Seleção para ingresso no Mestrado em Direito. 2004. Universidade Estácio de Sá.

LUIZ, V. C.; LIMA, L. N.; NOBREGA, L. A.;PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Membro Suplente da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado para Professor de Direito. 2004. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Membro da Comissão de Seleção para o Mestrado em Direito. 2003. Universidade Estácio de Sá.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Membro da Comissão de Seleção para ingresso no Mestrado em Direito. 2002. Universidade Estácio de Sá.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; LIMA, L. N.;COIMBRA, G. L.. Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ciências Jurídicas. 2001. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Membro da Banca Examinadora do concurso Público para Mestrado em Direito. 2001. Universidade Estácio de Sá.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; LIMA, L. N.; CABO, A. A. T. P.. Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ciências Jurídicas. 1998. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Membro da Banca Examinadora do concurso Público para o Mestrado em Direito. 1998. Centro Universitário de Barra Mansa.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; CAVALLAZI, R. L.; MAMBRINI, E. B. M.; CARDOZO, J. C.; MAGALHAES, T. V. A.. Presidente da Comissão para Professor Assistente de Ciências Jurídicas do DLCS/ICHS. 1997. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o Mestrado em direito. 1997. Centro Universitário de Barra Mansa.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; LIMA, L. N.;COIMBRA, G. L.. Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ciências Jurídicas. 1996. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Membro da Banca Examinadora do concurso Público para o Mestrado em Direito. 1996. Centro Universitário de Barra Mansa.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o Mestrado em Direito. 1994. Universidade Iguaçu.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o Mestrado em Direito. 1993. Universidade Iguaçu.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Parecerista na Área de Direito da Avaliação de Cursos Superiores realizada pelo Guia do Estudante. 2012. Editora Abril.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Parecerista de Cursos de Direito no Brasil, a convite da Revista Guia do Estudante. 2011. Revista Guia do Estudante.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Parecerista da área de Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOMOREIRA, J. A. R.; GARRIDO, F. S. R. G.. Membro da Comissão de Progressão Funcional do Professor PAULO LOURENÇO DOMINGUES JÚNIOR. 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MUSSI, C. M.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOTAVARES, R. S.. Membro da Comissão de Progressão Funcional do Professor PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA. 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GUEDESP, C. A. M.;PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; SOUZA NETO, S. P.. Membro da Comissão de Progressão Funcional do Professor EULER DAVID SIQUEIRA. 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Parecerista da área de Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2014.

PECEGO, D. N.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOBAPTISTA, M. A. S.. Membro da Comissão de Progressão Funcional do Docente FERNANDO RAMALHO NEY MONTENEGRO BENTES. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PECEGO, D. N.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOBAPTISTA, M. A. S.. Membro da Comissão de Progressão Funcional do Docente RODRIGO OCTÁVIO PINTO BORGES. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PECEGO, D. N.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOBAPTISTA, M. A. S.. Membro da Comissão de Progressão Funcional da Docente LUCIANE DA COSTA MOÁS. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PECEGO, D. N.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOBAPTISTA, M. A. S.. Membro da Comissão de Progressão Funcional da Docente ÉRICA DE AQUINO PAES. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PECEGO, D. N.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOBAPTISTA, M. A. S.. Membro da Comissão de Progressão Funcional do Docente ALEXANDRE PINTO MENDES. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PECEGO, D. N.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOBAPTISTA, M. A. S.. Membro da Comissão de Progressão Funcional da Docente TAISSA SALLES ROMEIRO. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PECEGO, D. N.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOBAPTISTA, M. A. S.. Membro da Comissão de Progressão Funcional do Docente RODRIGO LIMA E SILVA. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Parecerista da área de Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2013.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOARAUJO, J. L.PEREIRA, L. N. N.. Presidente da Comissão de Progressão Funcional da Docente LUCIANE DA COSTA MOÁS. 2012. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOMOAS, L. C.ARAUJO, J. L.. Presidente da Comissão de Progressão Funcional do Docente JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO. 2012. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.LUNGA, A.. Presidente da Comissão de Seleção Pública de Tutores à Distância da Área de Direito para o Curso de Administração da UFRRJ/CEDERJ. 2012. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA NETO, S. P.; NOGUEIRA, A. C.;PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Membro da Comissão de Progressão Funcional da docente ROSANA FRUJUELLE. 2011. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

BAPTISTA, M. A. S.; FIGUEIREDO, C. J. M.;PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Membro da Comissão de Progressão Funcional da docente HELOISA GUIMARÃES PEIXOTO NOGUEIRA. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

BAPTISTA, M. A. S.; FIGUEIREDO, C. J. M.;PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Membro da Comissão de Progressão Funcional do docente MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUZA. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; SOUZA NETO, S. P.;ALYRIO, R. D.. Presidente da Comissão de Progressão Funcional do Docente VALTER CORRÊA LUIZ. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; MOREIRA, A. S.;BAPTISTA, M. A. S.. Presidente da Comissão de Progressão Funcional do Docente VALTER CORRÊA LUIZ. 2008. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; MOREIRA, A. S.;BAPTISTA, M. A. S.. Presidente da Comissão de Progressão Funcional do Docente MARCELO ÁLVARO DA SILVA MOREIRA. 2008. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; MOREIRA, A. S.;BAPTISTA, M. A. S.. Presidente da Comissão de Progressão Funcional do Docente MARCELO VINICIUS DÓRIA CALVOSA. 2008. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; MOREIRA, A. S.;BAPTISTA, M. A. S.. Presidente da Comissão de Progressão Funcional do Docente MARCELO FERREIRA SALES. 2008. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; MOREIRA, A. S.;BAPTISTA, M. A. S.. Presidente da Comissão de Progressão Funcional do Docente MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA. 2008. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOCOIMBRA, G. L.ALYRIO, R. D.. Presidente da Comissão de Progressão Funcional do Docente VALTER CORRÊA LUIZ. 2005. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; LIMA, L. N.;COIMBRA, G. L.. Presidente da Comissão de Progressão Funcional da Docente GUILHERMINA LAVOS COIMBRA. 2001. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

LIMA, L. N.;PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOCOIMBRA, G. L.. Membro da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório do Professor VALTER CORRÊA LUIZ. 2000. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

LIMA, L. N.;PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOCOIMBRA, G. L.. Membro da Comissão de Progressão Funcional do Professor VALTER CORRÊA LUIZ. 2000. Instituto de Ciências Humanas e Sociais da UFRRJ.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; LIMA, L. N.; CRUZ, A. L. V. S.. Presidente da Comissão de Progressão Funcional da Docente GUILHERMINA LAVOS COIMBRA. 2000. Instituto de Ciências Humanas e Sociais da UFRRJ.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; DIAS, J. O.; CRUZ, A. L. V. S.. Membro da Comissão de Progressão Funcional do Professor MARCUS PEIXOTO. 2000. Instituto de Ciências Humanas e Sociais da UFRRJ.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Membro da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito, conforme Resolução n 006 de 1 de julho de 1996 do Conselho Superior da UBM. 1996. Centro Universitário de Barra Mansa.

Da proteção dos interesses dos tutelados pela liberdade religiosa; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

O meio ambiente e o estudo de impacto ambiental: uma proposição legislativa; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Da coisa julgada na investigação de paternidade; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Influências da Globalização na proteção à intimidade e à vida privada do empregado; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Direito do Trabalho, Globalização e Desemprego: uma análise do contexto brasileiro no novo mundo do trabalho; 2002; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Regulação da previdência complementar no Brasil: um estudo doutrinário; 2002; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

O Direito da Criança na Ética Constitucional; 2002; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A; 2002; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

O DEVIDO PROCESSO LEGAL APLICADO AS SINDICÂNCIAS E NOS FORMULÁRIOS DE APURAÇÃO DE TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

O CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA ESFERA MILITAR ESTADUAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA NA LEI DE IMPROBIDADE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

AS AGÊNCIAS REGULADORAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

O MILITAR DA ATIVA BACHAREL EM DIREITO E O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A IMPOSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE SE ENCONTRA SUB JUDICE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A PARTIR DA ERA VARGAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

ASPECTOS RELEVANTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

As Parcerias Público-Privadas inseridas no contexto da prestação dos serviços públicos no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Projeto de Lei nº 7; 709/2007 (PLC nº 032/2007); A proposta de inversão das fases licitatórias; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A Constitucionalização do Direito Penal Militar; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Justiça Eleitoral e as eleições parametrizadas no âmbito das entidades da sociedade civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Contraditório e Ampla Defesa no Direito Disciplinar Militar; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

O Princípio da Eficiência na Administração Pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Os Médicos da da Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialista em Aplicações Complementares às Ciênc) - Escola de Saúde do Exército Brasileiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Do Surgimento da Terceirização à adoção do fenômeno pela Administração Pública e desta da importância das responsabilidades à fiscalização; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A Estabilidade do Servidor Público face ao princípio constitucional da eficiência; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

GRADAÇÃO DAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES NO EXÉRCITO BRASILEIRO (Uma proposta de alteração); 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NUMA ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA E A GERENCIAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

LICITAÇÕES E CONTRATOS: TRATAMENTO DIFERENCIADO DADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

O DEVER DE PRESTAR CONTAS DAS INSTITUIÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS QUE UTILIZAM RECURSOS PÚBLICOS E SUAS NUANCES JURÍDICAS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

REFORMA ADMINISTRATIVA DO ESTADO: A gestão por resultados com enfoque no modelo de contratualização implementado pelo Governo de Minas Gerais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA BRASILEIRA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

REFLEXOS DA LEI N 9; 784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999 NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO A APURAR E PROMOVER O RESSARCIMENTO DE DANOS À FAZENDA PÚBLICA NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Concessão da Pensão Especial aos Ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e Isenção do Imposto de Renda; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

O Controle Judicial e a Natureza Discricionária do Ato de Movimentação de Militares do Exército Brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Aspectos da Eficiência do Serviço Público na ANATEL: Técnicas empregadas para a sua implementação e resultados observados pelo cidadão; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO NOS ATOS ADMINISTRATIVOS NULOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO EMPRESÁRIO AO ESTADO PARCEIRO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

AS AGÊNCIAS REGULADORAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Novas tendências da Administração Pública: Tecnologias Gerenciais e Organizacionais na Administração Pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO: INSTRUMENTO DA DEMOCRACIA OU MERA FERRAMENTA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL NO ÂMBITO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: UM ESTUDO DE CASO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

OS NOVOS RUMOS DA JUSTIÇA ELEITORAL: DISCUSSÃO SOBRE A PEC Nº 358/09, QUE CRIA O CARGO ESPECÍFICO DE JUIZ ELEITORAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA BRASILEIRA: Os poderes administrativos e os princípios constitucionais na Administração Pública Militar; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DAS FORÇAS ARMADAS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A EVOLUÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA: A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL NO BRASIL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEUS PRINCÍPIOS E A FORMAÇÃO DO OFICIAL ORIUNDO DE ESTABELECIMENTOS MILITARES DE ENSINO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

O CONTROLE SOCIAL SOB A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

CENTROS NORMOGENÉTICOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO DIREITO DISCIPLINAR MILITAR; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO BRASILEIRO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

PREGÃO ELETRÔNICO: MAIOR CELERIDADE E ECONOMICIDADE AO PROCESSO LICITATÓRIO OU VERDADEIRA SUBVERSÃO AO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Regulação de serviços públicos concedidos: o instituto precário das permissões dos serviços públicos no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Administração Pública Brasileira: Caminhos percorridos e perspectivas futuras; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A inclusão da pessoa com deficiência no trabalho em órgão público; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Administração Pública Brasileira: da remota antiguidade aos tempos contemporâneos; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Agências reguladoras; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

O Controle do Ato Disciplinar Militar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA E A GESTÃO DE PESSOAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

O princípio da moralidade administrativa: seu conceito na visão do Supremo Tribunal Federal e do Poder Executivo Federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A reforma gerencial no Brasil na década de 1990: impactos e perspectivas; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

O Terceiro Setor e a Atividade de Fomento; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A Parceria Pública-Privada: um caso brasileiro; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Evolução da Administração Pública Brasileira; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Evolução da Administração Pública - da burocrática a gerencial; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A Responsabilidade Estatal; Civil e Fiscal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Evolução Gerencial e Legal da Administração Pública no Brasil; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Evolução da Administração Pública Brasileira; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Existência concomitante de Atos Legais e Ilegítimos; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Reforma Administrativa no Serviço Público; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A constitucional idade e aplicabilidade da Lei 5651/70, que dispõe sôbre a venda de bens, pelo Ministério do Exército; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A Administração Pública Gerencial e o Controle exercidos pelos Tribunais de Contas; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Os Princípios da Moralidade e da Probidade Administrativa na Administração Pública Brasileira; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

PODER DE POLICIA: atuação das Forças Armadas; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

O sistema de controle interno no comando do exército em face do sistema de controle interno do ministério da defesa; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

AS VANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA O COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8 BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA / BATALHÃO FORTE SÃO FRANCISCO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Obrigatoriedade de Motivação dos Atos Administrativos por parte da Administração Pública Brasileira após a edição da Lei 9; 784; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A ética na evolução da administração pública e sua influência na instituição Exército Brasileiro; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A Evolução da Administração Pública Brasileira; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Por um Sistema Integrado de Controle da Administração Pública; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A Evolução da Administração Pública Brasileira; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A Atualização do Direito Administrativo em face da evolução da Administração Pública Brasileira; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A Evolução da Administração Pública Brasileira e a Nova Administração Pública; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Agência Reguladora - Atribuições, Controle de seus Atos e Relacionamento com a Administração Direta; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Uma visão da corrupção na Evolução da Administração Pública Brasileira; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A Terceirização na Administração Pública: um Estudo de Caso sobre a Terceirização na Cobrança de Tributos Municipais; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Estratégias de modernização da gestão da Administração Pública Brasileira: de Vargas a Lula; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Evolução da Administração Pública Brasileira; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Administração Militar na vigência da Constituição Federal de 1988; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A evolução da justiça militar; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Aplicação de princípios constitucionais às licitações eletrônicas; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Reforma administrativa e terceiro setor; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Servidor público militar: A ilicitude à associação sindical; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Evolução da organização judiciária militar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Administração pública brasileira: evolução e tendências; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Evolução da administração pública brasileira: princípio da publicidade e a licitação; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Evolução da organização judiciária militar: dois séculos de história, autoritarismo e estado democrático de direito no Brasil; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A eficiência do suprimento de fundos na Administração pública federal: um estudo de caso do cartão de pagamento do governo federal no Exército Brasileiro; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

O habeas corpus no direito disciplinar militar face aos princípios constitucionais; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Os princípios da Administração Pública aplicados no Serviço Policial Militar; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Atuação das agências reguladoras; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

O Cargo do Ordenador de Despesas Diante da Lei de Licitações e Contratos e da Lei de Responsabilidade Fiscal; Análise, Atribuições e Propostas; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Intervenção do estado na propriedade privada - requisição militar; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A profissionalização na administração pública direta federal após a emenda constitucional n; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Licitações: Os Impactos da Informatização nas aquisições Realizadas pela Administração Pública; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Pregão eletrônico; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

As organizações sociais no estado de São Paulo - um olhar sobre o assunto; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Modalidade de licitação denominada pregão: agilidade, economicidade e transparência; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Evolução e eficiência do portal da receita federal do Brasil; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Excelência e ética na introdução da polícia comunitária no estado do Ceará; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A excelência em gestão pública - a metodologia de planejamento estratégico organizacional do programa excelência gerencial do Exército Brasileiro; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Evolução e análise da competição tributária no Brasil; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Os efeitos da ineficiência da conexão à internet como óbices para realização de pregão eletrônico na cidade de Marabá-Pa; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Lei de responsabilidade fiscal resultados práticos da sua implantação; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Contingências Trabalhistas: Uma analise aplicada a uma Empresa Publica; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

No Brasil, há ouvidos para quem ouve? (O ombudsman e a segurança pública no Rio de Janeiro em 1999); 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Marketing na Advocacia - Limitações e Oportunidades; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A Contabilidade Internacional aplicada à Indústria do Petróleo no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A Evasão dos Militares da categoria Praça na Marinha do Brasil: uma carreira diferenciada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Monitoramento de Políticas Públicas e competitividade turística: uma avaliação qualitativa no contexto dos municípios indutores do Estado do Rio de Janeiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A Importância das Operações Urbanas Consorciadas na Revitalização de Áreas Degradadas e o Porto Maravilha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A Efetividade da Governança Corporativa na Sustentabilidade das Empresas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Parcerias Público-Privadas nos Aeroportos Brasileiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Controle e Sigilo no processo de confecção de provas para concursos nos Colégios Militares integrantes do sistema Colégio Militar do Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A importância da qualidade nas contratações públicas e a aplicação do ciclo PDCA nas licitações no âmbito do Exército Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Disfunções da Burocracia no Serviço Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A Responsabilidade Social Corporativa e a sua importância estratégica para as organizações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A Nova Lei que regulamenta a distribuição dos royalties e participações e suas implicações no Município de Rio das Ostras - RJ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A Educação no Trânsito Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

A Previdência Complementar Fechada no Brasil e o Controole de Risco na Administração dos Recursos Garantidores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Fidelização de cliente no setor bancário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Gestão Ambiental nas Empresas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Gestão do Risco Operacional em Instituições Financeiras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Noções objetivas sobre a justiça Constitucional na Europa e no Brasil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

2011

Homenagem pelo trabalho de criação do Curso de Direito no ICHS da UFRRJ, Presidência do CONSUNI do ICHS, em 05 de abril de 2011.

2004

Elogio pela dedicação, eficiência, competência e zelo com que desempenhou suas tarefas no decurso dos mandatos do prof. Laélio Nunes de Lima, como chefe do DLCS, Direção do ICHS/UFRRJ.

2000

Elogio pela dedicação e competência como Coordenador do Curso de Especialização em Direito da Administração Pública, Direção do ICHS da UFRRJ.

1997

Acadêmico - Titular da cadeira Bezerra de Menezes, Academia de Letras Rio-Cidade Maravilhosa.

1996

Membro Efetivo - Titular da cátedra 44 - Patrono: José Herculano Pires, Academia Brasileira de Ciências Sociais.