Afrânio Faustino de Paula Filho

Possui graduação em Direito (1979), mestrado em Direito (1985) e doutorado em Direito (1996), todos pela Universidade Gama Filho. Atualmente é professor associado da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ), onde é Professor no Departamento de Ciências Jurídicas do campus Nova Iguaçu. Anteriormente, atuou por vinte anos no campus Seropédica, onde por todo este período coordenou os professores da área de Direito. Sob sua gestão foi criado na UFRRJ o curso de Direito, alocado nos três campi da UFRRJ: Seropédica, Nova Iguaçu e Três Rios. Foi, portanto, o Coordenador da Comissão de Implementação do Curso de Direito nos referidos três campi, bem como o primeiro Coordenador do Curso de Direito em Seropédica (sede da UFRRJ). Também sob sua gestão foi criado o primeiro Departamento de Ciências Jurídicas da UFRRJ, em Seropédica. É professor e coordenador de disciplinas jurídicas do ensino à distância na Fundação CECIERJ, através do Consórcio CEDERJ, do qual faz parte a UFRRJ. É avaliador de cursos jurídicos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (INEP). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Administrativo, Direito Constitucional, Teoria do Estado e Direito Tributário, atuando principalmente nos temas relacionados com estas disciplinas. Na iniciativa privada, foi professor e Chefe do Departamento de Ciências Jurídicas da Universidade Gama Filho (UGF), professor e Coordenador do Mestrado em Direito do Centro Universitário de Barra Mansa (UBM), professor do Mestrado em Direito da Universidade Estácio de Sá (UNESA) e professor do Mestrado em Direito da Universidade Iguaçu (UNIG) em Nova Iguaçu.

Informações coletadas do Lattes em 03/12/2018

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1991 - 1996

Universidade Gama Filho
Título: Sistemas de Controle do Processo Eleitoral
Orientador: Francisco Mauro Dias
Bolsista do(a): Fundação Carlos Chagas Filho de Amparo à Pesquisa do Estado do RJ. Palavras-chave: Processo Eleitoral; Direito Eleitoral; Corte Constitucional; Eleições; Jurisdição Constitucional; Justiça Eleitoral. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Setores de atividade: Outros Setores; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça.

Mestrado em Direito

1980 - 1985

Universidade Gama Filho
Título: Evolução Legal e Missão Atual das Polícias Militares,Ano de Obtenção: 1985
Orientador: Francisco Mauro Dias
Palavras-chave: Governo; Polícias Militares; Forças Auxiliares; Forças Armadas.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Sociologia. Setores de atividade: Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Outro.

Especialização em Curso de Aperfeiçoamento de Oficiais

1988 - 1988

Academia de Policia Militar de Minas Gerais
Título: Profilaxia
Orientador: Otto

Graduação em Direito

1975 - 1979

Universidade Gama Filho
Título: Não houve monografia de graduação

Graduação em Formação de Oficial da Polícia Militar

1972 - 1974

Polícia Militar do Estado da Guanabara
Título: Não exigida à época
Orientador: Não houve

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Formação complementar

2011 - 2011

Construção da Sala de Aula na Plataforma Moodle/CE. (Carga horária: 30h). , Fundação CECIERJ - Consórcio CEDERJ.

2008 - 2009

MBA em Planejamento, Implementação e Gestão da EAD. (Carga Horária: 360h). , Universidade Federal Fluminense, UFF, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Lê Razoavelmente.

Espanhol

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente.

Italiano

Lê Pouco.

Francês

Compreende RazoavelmenteLê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria do Estado.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Eleitoral.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Ciência Política.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

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Participação em eventos

I Rural Juris.Coordenador do Curso de Direito. 2010. (Encontro).

I Encontro dos Estudantes de Turismo e Administração da UFRRJ. 2010. (Encontro).

1ª Jornada Jurídica da UFRRJ - Unidade de Três Rios.A Constituição Federal e suas principais transformações ao longo de seus 21 anos de existência. 2009. (Outra).

Semana Acadêmica de Administração 2009 da UFRRJ.A Constituição Federal e suas principais transformações ao longo de seus 21 anos de existência. 2009. (Outra).

V Simpósio de Gestão e Estratégia em Negócios da UFRRJ - SIMGEM.Controle interno como inibidor de fraudes no sistema previdenciário. 2007. (Simpósio).

Seminário Luso-Brasileiro de Direito Constitucional.Debatedor no painel DIREITO E GLOBALIZAÇÃO. 2004. (Seminário).

XIII Encontro Nacional do Conpedi. 2004. (Encontro).

VII Semana Jurídica do UBM.Direito e Democracia. 2004. (Outra).

I Semana Científica da Unidade Cicuta.Os Partidos Políticos e seu papel democrático ontem e hoje. 2004. (Outra).

Projeto Despertar.O Terceiro Milênio refletindo no Direito. 2003. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Ensino do Direito. 2002. (Congresso).

III Seminário de Avaliação, Informação e Qualidade no Direitoeito. 2002. (Seminário).

Seminário sobre Prática Jurídica.A importância da prática jurídica na formação do Bacharel. 2002. (Oficina).

II Encontro de Pesquisadores do Direito.Coordenador de Debates. 2002. (Encontro).

Programa de Capacitação de Avaliadores para Avaliação das Condições de Ensino dos Cursos de Graduação em Direito. 2002. (Outra).

I Jornada Científica do Departamento de Ciências Jurídicas.Eleições e Representação no Brasil. 2002. (Outra).

IX Seminário Nacional do CONPEDI. 2000. (Congresso).

I Congresso de Direito Internacional Público e Privado. 2000. (Congresso).

Seminário de Policiologia.Corrupção, um Problema Social. Medidas profiláticas às Polícias Militares. 1998. (Seminário).

Seminário para alunos dos Cursos de Graduação e Pós-Graduação em Direito.Sistemas e Formas de Governo. 1993. (Seminário).

Seminário para alunos do Curso de Direito e História.Alternativas do Leste Europeu: Aspectos Jurídicos e Políticos. 1992. (Seminário).

Seminário de Estudos de Direito Penal Militar.A Justiça Militar e a nova Constituição. 1988. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Manoel Mendes de Oliveira

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOVILAS BOAS, A. A.SAUWEN FILHO, J. F.. Instituições Federais de Educação Profissional no Brasil: estudo comparativo sobre gestão e autonomia administrativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Educação Agrícola) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Elaine Martins de Souza Alves

GAIO JUNIOR, A. P.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOMARSHALL, C. I. F. C.. A Construção das Tutelas de Urgência e sua efetividade no Direito Pátrio. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado Acadêmico) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Linderléia Silva Fernandes Ribeiro

MOREIRA, J. A. R.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOFLORENZANO, V. D.. Aspectos legais e indenizatórios no acidente de trabalho. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Vale do Rio Verde de Três Corações.

Aluno: Luiz Alberto Braga Ribeiro

SAUWEN FILHO, J. F.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSOUZA, Z. A.. O Emprego da Força Aérea no combate ao narcotráfico: aspectos jurídicos da medida de destruição. 2006. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Ciências Aeroespaciais) - Universidade da Força Aérea.

Aluno: Airton da Silva Vargas

SOUZA, Z. A.ROBOREDO, M. L. F.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Flexibilização da Regulação do Contrato de Emprego no Brasil, mediante Negociação Coletiva. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: FABIANA ALVES GOMES

ROBOREDO, M. L. F.SOUZA, Z. A.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. O paradoxo existente entre a Globalização e o Trabalho Escravo no Brasil. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Walter José Guimarães

SOUZA, Z. A.ROBOREDO, M. L. F.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Os meios eletrônicos e o processo. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: César Augusto Piedade da Silva

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSOUZA, Z. A.ROBOREDO, M. L. F.. Teoria Contratualista na relação de emprego diante da inserção da Economia brasileira na competitividade internacional. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Silvia de Braga Arão

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOROBOREDO, M. L. F.SOUZA, Z. A.. A teoria da primazia da realidade à relação de emprego. 2005. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Manoel Mendes de Oliveira

VILAS BOAS, A. A.SAUWEN FILHO, J. F.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Gestão e Autonomia Administrativa das Instituições Federais de Educação Profissional: um estudo comparativo. 2005. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-Graduação em Educação Agrícola) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: André da Silva Ordacgy

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSILVA, L. R.. Juizados Especiais Cíveis Estaduais com competência para julgar os feitos relativos à Fazenda Pública. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: LISIA CARLA VIEIRA RODRIGUES

SILVA, R. A. E.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOVIEIRA, P. R. S.. O Código de Proteção e Defesa do Consumidor e o Novo Código Civil. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: RONALDO ASSED MACHADO

SILVA, L. R.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSAUWEN FILHO, J. F.. Acesso à Justiça: subdesenvolvimento político e voto eletrônico. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Francisco José Martins Barreto

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSILVA, L. R.SAUWEN FILHO, J. F.. O meio ambiente e o estudo de impacto ambiental: uma proposição legislativa. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Talita Menezes do Nascimento

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSILVA, L. R.; MAGALHAES, J. L. Q.. Da proteção dos interesses dos tutelados pela liberdade religiosa. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Rubens Casara

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSILVA, L. R.SAUWEN FILHO, J. F.. Da coisa julgada na investigação de paternidade. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Adriana Leandro de Souza Freitas

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSILVA, L. R.SOUZA, Z. A.. Influências da globalização na proteção à intimidade e à vida privada do empregado. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Juarez Costa Andrade

GRECO, L.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOALVIM, C.. Ação Civil Pública e Efetividade - Alguns aspectos: legitimidade, coisa julgada, controle de constitucionalidade e obrigação de fazer e não fazer impostas ao Poder Público. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Marcelo da Fonseca Guerreiro

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSILVA, L. R.SAUWEN FILHO, J. F.. Regulação da previdência complementar no Brasil: um estudo doutrinário. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Valéria Cristina Manhães Silva

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSILVA, L. R.SOUZA, Z. A.. Direito do Trabalho, globalização e desemprego: uma análise do contexto brasileiro no novo mundo do trabalho. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Elbert da Cruz Heuseler

DIAS, F. M.;PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Processo Administrativo Disciplinar Militar à luz dos princípios constitucionais e da Lei nº 9784, de 1999. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Aluno: Ione Pereira Pina Barbosa

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. A "flexibilização" e o Direito do Trabalho. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Arilton Leoncio Costa

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSILVA, L. R.VIEIRA, J. R.. O Direito da Criança em si e a questão da incapacidade jurídica em suas relações. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Nélson Tendrich

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOBASTOS, A. W. C.OLIVEIRA JUNIOR, J. A.. Direitos Fundamentais: reflexões sobre o direito social à saúde e a sua efetividade. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Huçuadi Nobrega Ferreira da Silva

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOALVAREZ, A. B.GOMES, J. M. M.. Aspectos predominantes nos contratos de massa do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. 2002. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Universidade Iguaçu.

Aluno: Gilberto Thiengo

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Das Imunidades Fiscais. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Moacyr Sérgio Martins Machado

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. O Aspecto Histórico do Positivismo Jurídico, segundo a ótica de Norberto Bobbio. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Centro Universitário de Barra Mansa.

Aluno: José Antonio Marinho Antunes

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. O Princípio do Devido Processo Legal e a Justiça Penal Consensual: Transação Civil e Penal. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Marcus Antonio Neves Pereira

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. A atividade discricionária da Administração Pública e o reexame de mérito pelo Poder Judiciário. 2001. Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá.

Aluno: Paulo Cosme de OLiveira

SILVA, J. A.COLLARES, J. E. R.PEREIRA, A. C. C.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSILVA, E. V.. Código Florestal Brasileiro: construção e trajetória. 2014. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais e Florestais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Francisco Jácome Gurgel Júnior

ORIENTADOR, D. J. A. S. -.COLLARES, D. J. E. R.PEREIRA, D. A. C. C.SILVA, D. E. M. R.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSILVA, D. E. V.. Gestão Municipal Ambiental: estudo de caso de Volta Redonda - RJ, no período 2005-2012. 2012. Tese (Doutorado em Ciências Ambientais e Florestais) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Ivan Muniz de Mesquita

SAUWEN FILHO, J. F.BASTOS, A. W. C.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSILVA, L. R.SOUZA, Z. A.. O regime jurídico do Poder Aeroespacial Brasileiro, seus aspectos doutrinários e legais. 2010. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Aeroespaciais) - Universidade da Força Aérea.

Aluno: Ivan Muniz de Mesquita

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Aspectos Constitucionais e Legais do Poder Aeroespacial e suas eventuais interferências no funcionamento da aviação civil. 2009. Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Aeroespaciais) - Universidade da Força Aérea.

Aluno: Ivan Muniz de Mesquita

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. O regime jurídico do Poder Aeroespacial Brasileiro, seus aspectos doutrinários e legais. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Ciências Aeroespaciais) - Universidade da Força Aérea.

Aluno: ALEXANDRE RAMOS FERREIRA

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOHERZMAN, N.RAMME, A. S.. O DEVIDO PROCESSO LEGAL APLICADO AS SINDICÂNCIAS E NOS FORMULÁRIOS DE APURAÇÃO DE TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Leomar Lamir Serra Almeida

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOHERZMAN, N.RAMME, A. S.. O CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA ESFERA MILITAR ESTADUAL. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Ricardo Ferreira Rocha

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOHERZMAN, N.RAMME, A. S.. O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA NA LEI DE IMPROBIDADE. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: ELAINE FERREIRA DA SILVA

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. AS AGÊNCIAS REGULADORAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Reginaldo Camargo

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. O MILITAR DA ATIVA BACHAREL EM DIREITO E O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Renata Gonçalves Quintão

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. A IMPOSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE SE ENCONTRA SUB JUDICE. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Tiago Lima Damasceno

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. A EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A PARTIR DA ERA VARGAS. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Wilson Fernandes Matias

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. ASPECTOS RELEVANTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Mário André da Silva Porto

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. A Constitucionalização do Direito Penal Militar. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: RAQUEL DE LIMAS NIEDEZIESLKI SANTANA

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. Do Surgimento da Terceirização à adoção do fenômeno pela Administração Pública e desta da importância das responsabilidades à fiscalização. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Gilberto Elias Guterres

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOHERZMAN, N.RAMME, A. S.. AS PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADAS INSERIDAS NO CONTEXTO DA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS PÚBLICOS NO BRASIL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Edilson Everto Ferreira

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSCHVEITZER, D. C.RAMME, A. S.. Justiça Eleitoral e as eleições parametrizadas no âmbito das entidades da sociedade civil. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Ailton Alves da Silva

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSCHVEITZER, D. C.RAMME, A. S.. A Estabilidade do Servidor Público face ao princípio constitucional da eficiência. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: DIMAS SEBA DE LIMA

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSCHVEITZER, D. C.RAMME, A. S.. GRADAÇÃO DAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES NO EXÉRCITO BRASILEIRO (Uma proposta de alteração). 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Eliene dos Anjos

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSCHVEITZER, D. C.RAMME, A. S.. O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NUMA ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA E A GERENCIAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: ALLISSON FERNANDES PIMENTEL

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. LICITAÇÕES E CONTRATOS: TRATAMENTO DIFERENCIADO DADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Laura Mely Cardoso Bergamim de Paiva Rodrigues

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. A PROPOSTA DE INVERSÃO DAS FASES LICITATÓRIAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: CARLA PINTO SIMÕES

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOHERZMAN, N.RAMME, A. S.. O DEVER DE PRESTAR CONTAS DAS INSTITUIÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS QUE UTILIZAM RECURSOS PÚBLICOS E SUAS NUANCES JURÍDICAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: ELÁDIO VAZQUEZ LOPEZ

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOHERZMAN, N.RAMME, A. S.. EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: GUSTAVO GARCIA VIEIRA DE ALMEIDA

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOHERZMAN, N.RAMME, A. S.. REFORMA ADMINISTRATIVA DO ESTADO: A gestão por resultados com enfoque no modelo de contratualização implementado pelo Governo de Minas Gerais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: MANOEL TIBURCIO DOS SANTOS NETO

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOHERZMAN, N.RAMME, A. S.. A EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA BRASILEIRA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: MARIA APARECIDA BRASEIRO PENNA

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOHERZMAN, N.RAMME, A. S.. REFLEXOS DA LEI N 9.784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999 NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO A APURAR E PROMOVER O RESSARCIMENTO DE DANOS À FAZENDA PÚBLICA NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: ORACLIDES DA SILVA PACHECO

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. CONCESSÂO DA PENSÃO ESPECIAL AOS EX-COMBATENTES DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL E ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: PAULO ANDRÉ VERAS

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. O CONTROLE JUDICIAL E A NATUREZA DISCRICIONÁRIA DO ATO DE MOVIMENTAÇÃO DE MILITARES DO EXÉRCITO BRASILEIRO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Ricarda Carolina Rende

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. ASPECTOS DA EFICIÊNCIA DO SERVIÇO PÚBLICO NA ANATEL: TÉCNICAS EMPREGADAS PARA A SUA IMPLEMENTAÇÃO E RESULTADOS OBSERVADOS PELO CIDADÃO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Alexandre Demarchi

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; CARDOSO, F. P.;RAMME, A. S.. A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO NOS ATOS ADMINISTRATIVOS NULOS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: BARBARA DE FIGUEIREDO LIMA JARDIM

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; CARDOSO, F. P.;RAMME, A. S.. A EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO EMPRESÁRIO AO ESTADO PARCEIRO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Breno Eduardo Campos Alves

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; CARDOSO, F. P.;RAMME, A. S.. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: EDSON ALVES SANTA ROSA

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; CARDOSO, F. P.;RAMME, A. S.. AS AGÊNCIAS REGULADORAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Fabrício Cortese Mendonça

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOHERZMAN, N.RAMME, A. S.. A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: GILSON COELHO LOPES

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOHERZMAN, N.RAMME, A. S.. Novas tendências da Administração Pública: Tecnologias Gerenciais e Organizacionais na Administração Pública. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Marcos Damiäo Zanetti de Moura

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOHERZMAN, N.RAMME, A. S.. JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO: INSTRUMENTO DA DEMOCRACIA OU MERA FERRAMENTA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA?. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: MARINA DE MELO SOUSA LIMA

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOHERZMAN, N.RAMME, A. S.. A RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL NO ÂMBITO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: UM ESTUDO DE CASO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: NAUKIANA LIMA DE MELO

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. OS NOVOS RUMOS DA JUSTIÇA ELEITORAL: DISCUSSÃO SOBRE A PEC Nº 358/09, QUE CRIA O CARGO ESPECÍFICO DE JUIZ ELEITORAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Ivan Braz Orrico

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DAS FORÇAS ARMADAS. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: JÚLIO CÉSAR FORTES DA SILVA

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. O MODELO DE SINDICÂNCIA NO EXÉRCITO COMO UMA FERRAMENTA PARA O RESSARCIMENTO DO ERÁRIO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: LERICHE ALBUQUERQUE BARROS

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. A EVOLUÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA: A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL NO BRASIL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: LUCIEUDO SARAIVA MARQUES

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEUS PRINCÍPIOS E A FORMAÇÃO DO OFICIAL ORIUNDO DE ESTABELECIMENTOS MILITARES DE ENSINO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Renato de Andrade Cardoso

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. O CONTROLE SOCIAL SOB A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Carlos Magno da Silva

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINORAMME, A. S.. A EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA: OS PODERES ADMINISTRATIVOS E OS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MILITAR. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Carlos Mário de Souza Santos Rosa

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINORAMME, A. S.. CENTROS NORMOGENÉTICOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: JOÃO BATISTA MARQUES PÓVOA

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINORAMME, A. S.. CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO DIREITO DISCIPLINAR MILITAR. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Edison Nunes Vital Junior

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINORAMME, A. S.. O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Alexandra da Cunha Medeiros de Oliveira

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. PREGÃO ELETRÔNICO: MAIOR CELERIDADE E ECONOMICIDADE AO PROCESSO LICITATÓRIO OU VERDADEIRA SUBVERSÃO AO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: DANIELA ALVES FERNANDES CINTRA

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, S. B.RAMME, A. S.. EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO BRASILEIRO. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina.

Aluno: Gislane Narciso Pantoja

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; LIMA, L. N.;LUIZ, V. C.. No Brasil, há ouvidos para quem ouve? (O ombudsman e a segurança pública no Rio de Janeiro em 1999). 2001. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Antônio Maria de Carvalho Negrão

DAN, E.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOALYRIO, R. D.. Motivação no Serviço Público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Fernanda Pereira de Azevedo

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.ALYRIO, R. D.. A Contabilidade Internacional aplicada à Indústria do Petróleo no Brasil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Luciano Soares de Sousa Sampaio

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.ALYRIO, R. D.. Marketing na Advocacia - Limitações e Oportunidades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Ronney Gomes Ferreira

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.BARBOSA, C. F.. A Evasão dos Militares da categoria Praça na Marinha do Brasil: uma carreira diferenciada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Carlos Frederico dos Santos Silva

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.BARBOSA, C. F.. A Importância das Operações Urbanas Consorciadas na Revitalização de Áreas Degradadas e o Porto Maravilha. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Rodrigo Silva Todesco

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.BARBOSA, C. F.. A Efetividade da Governança Corporativa na Sustentabilidade das Empresas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcelo de Barros Campos

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.ALYRIO, R. D.. Parcerias Público-Privadas nos Aeroportos Brasileiros. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Fabrício Storani de Oliveira

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.ALYRIO, R. D.. Controle e Sigilo no processo de confecção de provas para concursos nos Colégios Militares integrantes do sistema Colégio Militar do Brasil. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Julianna Barcelos de Carvalho

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.ALYRIO, R. D.. Monitoramento de Políticas Públicas e Competitividade turística: uma avaliação qualitativa no contexto dos municípios indutores do Estado do Rio de Janeiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre dos Santos Matheus

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.MARTINS, M. M.. A importância da qualidade nas contratações públicas e a aplicação do ciclo PDCA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: julio Cesar da silva

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.MARTINS, M. M.. Disfunções da burocracia no serviço público. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Josiel do Nascimento Oliveira

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.MARTINS, M. M.. A Educação no Trânsito Brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Marcos Gonçalves Juwer

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.BAPTISTA, M. A. S.. A responsabilidade social corporativa e a sua importância estratégica para as organizações. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Hermes Ribeiro da Mota Junior

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.MARTINS, M. M.. A nova lei que regulamenta a distribuição dos royalties e participações e suas implicações na gestão pública do município de Rio das Ostras. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Márcia Ambrósio Amaral

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.ALYRIO, R. D.. Gestão do Risco Operacional em Instituições Financeiras. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

Aluno: Alexandre Ulisses Comitre

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.DAN, Y. F.. Gestão Ambiental nas Empresas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

ALMEIDA, B.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; SILVA, H. N. F.. Membro da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2015. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOLUNGA, A.DAN, E.. Seleção Pública de Tutores a Distância e Tutores Presenciais da Fundação CECIERJ/Consórcio CEDERJ. 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOPANTOJA, G. N.DAN, E.. Seleção Pública de Tutores a Distância e Presenciais do CEDERJ. 2013. Fundação CECIERJ - Consórcio CEDERJ.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.LUNGA, A.. Seleção Pública de Tutores a Distância. 2012. Fundação CECIERJ - Consórcio CEDERJ.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOBAPTISTA, M. A. S.Froes, C.Q.. Seleção Pública de Tutores à Distância do CEDERJ. 2011. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOMOREIRA, J. A. R.BASTOS, A. W. C.SILVA, L. R.SILVA, M. F. S.. Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Assistente. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOMOREIRA, J. A. R.BASTOS, A. W. C.SILVA, M. F. S.ADAMOVICH, E. H. R. V.. Presidente da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos, para professor adjunto, na área de disciplinas do Direito Privado para o DCAC. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PECEGO, D. N.PEREIRA, T. C. G.MACEDO, P. E. V. B.MOTA, M. J. P.AMARAL, T. B.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos, para professor assistente, na área de Direito Público do DCAC. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PECEGO, D. N.PEREIRA, T. C. G.; MACEDO, P. E. V. B.;MOTA, M. J. P.AMARAL, T. B.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOLUIZ, V. C.. Professor Assistente, DE, área de Direito Público, Seropédica (UFRRJ) - Suplente da Comissão. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOLUIZ, V. C.OLIVEIRA, F. C. S.. Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

OLIVEIRA, F. C. S.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOMARSHALL, C. I. F. C.MOTA, M. J. P.POMPILIO, N. C.. Professor Assistente, 20 horas, área de Direito Público, Seropédica e Nova Iguaçu (UFRRJ) - Membro da Comissão. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOMOREIRA, J. A. R.SILVA, M. F. S.BASTOS, A. W. C.ADAMOVICH, E. H. R. V.. Professor Adjunto, área de Direito Privado, Seropédica e Nova Iguaçu (UFRRJ) - Presidente da Comissão. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOMOREIRA, J. A. R.BASTOS, A. W. C.SILVA, M. F. S.ADAMOVICH, E. H. R. V.. Presidente da Comissão de Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto na Área de Direito Privado, para os campi de Seropédica e Nova Iguaçu, da UFRRJ. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOOLIVEIRA, F. C. S.SAUWEN FILHO, J. F.VIEIRA, J. R.SILVA, L. R.. Professor Adjunto, área de Direito Público, Três Rios (UFRRJ) - Presidente da Comissão. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

LUIZ, V. C.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.. Membro da Comissão Especial - Professor Adjunto da área de Direito do DCAC/ICHS. 2008. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOLUIZ, V. C.; VIEIRA, A. A. N.;BASTOS, A. W. C.SAUWEN FILHO, J. F.. Presidente da Comissão - Professor Adjunto - Área de Direito do DCAC/ICHS. 2008. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOLUIZ, V. C.DAN, E.. Presidente da Comissão Especial para seleção Professor Substituto, área de Direito do DCAC/ICHS. 2008. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOSILVA, L. R.ROBOREDO, M. L. F.SILVA, L. A. S. E.COIMBRA, G. L.. Presidente da Comissão para Professor Assistente na área de Direito Empresarial e Econômico, do IM/UFRRJ. 2006. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOCOIMBRA, G. L.LUIZ, V. C.. Presidente da Comissão Especial para seleção Professor Substituto, área de Direito do DLCS/ICHS. 2005. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Membro da Comissão de Seleção para ingresso no Mestrado em Direito. 2004. Universidade Estácio de Sá.

LUIZ, V. C.; LIMA, L. N.; NOBREGA, L. A.;PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Membro Suplente da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado para Professor de Direito. 2004. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Membro da Comissão de Seleção para o Mestrado em Direito. 2003. Universidade Estácio de Sá.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Membro da Comissão de Seleção para ingresso no Mestrado em Direito. 2002. Universidade Estácio de Sá.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; LIMA, L. N.;COIMBRA, G. L.. Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ciências Jurídicas. 2001. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Membro da Banca Examinadora do concurso Público para Mestrado em Direito. 2001. Universidade Estácio de Sá.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; LIMA, L. N.; CABO, A. A. T. P.. Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ciências Jurídicas. 1998. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Membro da Banca Examinadora do concurso Público para o Mestrado em Direito. 1998. Centro Universitário de Barra Mansa.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; CAVALLAZI, R. L.; MAMBRINI, E. B. M.; CARDOZO, J. C.; MAGALHAES, T. V. A.. Presidente da Comissão para Professor Assistente de Ciências Jurídicas do DLCS/ICHS. 1997. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o Mestrado em direito. 1997. Centro Universitário de Barra Mansa.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; LIMA, L. N.;COIMBRA, G. L.. Presidente da Comissão Especial do Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto de Ciências Jurídicas. 1996. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Membro da Banca Examinadora do concurso Público para o Mestrado em Direito. 1996. Centro Universitário de Barra Mansa.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o Mestrado em Direito. 1994. Universidade Iguaçu.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Membro da Banca Examinadora do Concurso Público para o Mestrado em Direito. 1993. Universidade Iguaçu.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Parecerista na Área de Direito da Avaliação de Cursos Superiores realizada pelo Guia do Estudante. 2012. Editora Abril.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Parecerista de Cursos de Direito no Brasil, a convite da Revista Guia do Estudante. 2011. Revista Guia do Estudante.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Parecerista da área de Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOMOREIRA, J. A. R.; GARRIDO, F. S. R. G.. Membro da Comissão de Progressão Funcional do Professor PAULO LOURENÇO DOMINGUES JÚNIOR. 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

MUSSI, C. M.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOTAVARES, R. S.. Membro da Comissão de Progressão Funcional do Professor PAULO RENATO FERNANDES DA SILVA. 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

GUEDESP, C. A. M.;PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; SOUZA NETO, S. P.. Membro da Comissão de Progressão Funcional do Professor EULER DAVID SIQUEIRA. 2014. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Parecerista da área de Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2014.

PECEGO, D. N.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOBAPTISTA, M. A. S.. Membro da Comissão de Progressão Funcional do Docente FERNANDO RAMALHO NEY MONTENEGRO BENTES. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PECEGO, D. N.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOBAPTISTA, M. A. S.. Membro da Comissão de Progressão Funcional do Docente RODRIGO OCTÁVIO PINTO BORGES. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PECEGO, D. N.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOBAPTISTA, M. A. S.. Membro da Comissão de Progressão Funcional da Docente LUCIANE DA COSTA MOÁS. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PECEGO, D. N.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOBAPTISTA, M. A. S.. Membro da Comissão de Progressão Funcional da Docente ÉRICA DE AQUINO PAES. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PECEGO, D. N.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOBAPTISTA, M. A. S.. Membro da Comissão de Progressão Funcional do Docente ALEXANDRE PINTO MENDES. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PECEGO, D. N.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOBAPTISTA, M. A. S.. Membro da Comissão de Progressão Funcional da Docente TAISSA SALLES ROMEIRO. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PECEGO, D. N.PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOBAPTISTA, M. A. S.. Membro da Comissão de Progressão Funcional do Docente RODRIGO LIMA E SILVA. 2013. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Parecerista da área de Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante. 2013.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOARAUJO, J. L.PEREIRA, L. N. N.. Presidente da Comissão de Progressão Funcional da Docente LUCIANE DA COSTA MOÁS. 2012. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOMOAS, L. C.ARAUJO, J. L.. Presidente da Comissão de Progressão Funcional do Docente JOSÉ DANILO TAVARES LOBATO. 2012. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINODAN, E.LUNGA, A.. Presidente da Comissão de Seleção Pública de Tutores à Distância da Área de Direito para o Curso de Administração da UFRRJ/CEDERJ. 2012. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

SOUZA NETO, S. P.; NOGUEIRA, A. C.;PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Membro da Comissão de Progressão Funcional da docente ROSANA FRUJUELLE. 2011. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

BAPTISTA, M. A. S.; FIGUEIREDO, C. J. M.;PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Membro da Comissão de Progressão Funcional da docente HELOISA GUIMARÃES PEIXOTO NOGUEIRA. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

BAPTISTA, M. A. S.; FIGUEIREDO, C. J. M.;PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Membro da Comissão de Progressão Funcional do docente MARCOS ANTONIO FERREIRA DE SOUZA. 2010. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; SOUZA NETO, S. P.;ALYRIO, R. D.. Presidente da Comissão de Progressão Funcional do Docente VALTER CORRÊA LUIZ. 2009. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; MOREIRA, A. S.;BAPTISTA, M. A. S.. Presidente da Comissão de Progressão Funcional do Docente VALTER CORRÊA LUIZ. 2008. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; MOREIRA, A. S.;BAPTISTA, M. A. S.. Presidente da Comissão de Progressão Funcional do Docente MARCELO ÁLVARO DA SILVA MOREIRA. 2008. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; MOREIRA, A. S.;BAPTISTA, M. A. S.. Presidente da Comissão de Progressão Funcional do Docente MARCELO VINICIUS DÓRIA CALVOSA. 2008. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; MOREIRA, A. S.;BAPTISTA, M. A. S.. Presidente da Comissão de Progressão Funcional do Docente MARCELO FERREIRA SALES. 2008. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; MOREIRA, A. S.;BAPTISTA, M. A. S.. Presidente da Comissão de Progressão Funcional do Docente MARCOS ANTÔNIO FERREIRA DE SOUZA. 2008. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOCOIMBRA, G. L.ALYRIO, R. D.. Presidente da Comissão de Progressão Funcional do Docente VALTER CORRÊA LUIZ. 2005. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; LIMA, L. N.;COIMBRA, G. L.. Presidente da Comissão de Progressão Funcional da Docente GUILHERMINA LAVOS COIMBRA. 2001. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

LIMA, L. N.;PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOCOIMBRA, G. L.. Membro da Comissão de Avaliação do Estágio Probatório do Professor VALTER CORRÊA LUIZ. 2000. Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro.

LIMA, L. N.;PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINOCOIMBRA, G. L.. Membro da Comissão de Progressão Funcional do Professor VALTER CORRÊA LUIZ. 2000. Instituto de Ciências Humanas e Sociais da UFRRJ.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; LIMA, L. N.; CRUZ, A. L. V. S.. Presidente da Comissão de Progressão Funcional da Docente GUILHERMINA LAVOS COIMBRA. 2000. Instituto de Ciências Humanas e Sociais da UFRRJ.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO; DIAS, J. O.; CRUZ, A. L. V. S.. Membro da Comissão de Progressão Funcional do Professor MARCUS PEIXOTO. 2000. Instituto de Ciências Humanas e Sociais da UFRRJ.

PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO. Membro da Comissão de Pesquisa da Faculdade de Direito, conforme Resolução n 006 de 1 de julho de 1996 do Conselho Superior da UBM. 1996. Centro Universitário de Barra Mansa.

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Comissão julgadora das bancas

Francisco Mauro Dias

DIAS, F. M.. "Evolução e Missão Atual Polícias Militares do Brasil". 1985. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Gama Filho.

Leonardo Greco

GRECO, L.DIAS, Francisco MauroBARACHO, José Alfredo de Oliveira. Sistemas de Controle do Processo Eleitoral. 1996. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - UNIVERSIDADE GAMA FILHO.

Vicente de Paulo Barretto

PAULA FILHO, A. F. DE;BARRETTO, V. P.. Sistemas de Controle do Processo Eleitoral. 1996. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Gama Filho.

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Orientou

Talita Menezes do Nascimento

Da proteção dos interesses dos tutelados pela liberdade religiosa; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Francisco José Martins Barreto

O meio ambiente e o estudo de impacto ambiental: uma proposição legislativa; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Rubens Casara

Da coisa julgada na investigação de paternidade; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Adriana Leandro de Souza Freitas

Influências da Globalização na proteção à intimidade e à vida privada do empregado; 2003; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Valéria Cristina Manhães Silva

Direito do Trabalho, Globalização e Desemprego: uma análise do contexto brasileiro no novo mundo do trabalho; 2002; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Marcelo da Fonseca Guerreiro

Regulação da previdência complementar no Brasil: um estudo doutrinário; 2002; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Arilton Leoncio Costa

O Direito da Criança na Ética Constitucional; 2002; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Ione Pereira Pino Barbosa

A; 2002; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito) - Universidade Estácio de Sá,; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

ALEXANDRE RAMOS FERREIRA

O DEVIDO PROCESSO LEGAL APLICADO AS SINDICÂNCIAS E NOS FORMULÁRIOS DE APURAÇÃO DE TRANSGRESSÃO DISCIPLINAR NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Leomar Lamir Serra Almeida

O CONTROLE JURISDICIONAL DOS ATOS ADMINISTRATIVOS NA ESFERA MILITAR ESTADUAL; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Ricardo Ferreira Rocha

O PRINCÍPIO DA MORALIDADE ADMINISTRATIVA NA LEI DE IMPROBIDADE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

ELAINE FERREIRA DA SILVA

AS AGÊNCIAS REGULADORAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Reginaldo Camargo

O MILITAR DA ATIVA BACHAREL EM DIREITO E O EXERCÍCIO DA ADVOCACIA; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Renata Gonçalves Quintão

A IMPOSSIBILIDADE DE PROGRESSÃO NA CARREIRA DE POLICIAL MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS QUE SE ENCONTRA SUB JUDICE; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Tiago Lima Damasceno

A EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA A PARTIR DA ERA VARGAS; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Wilson Fernandes Matias

ASPECTOS RELEVANTES DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Gilberto Elias Guterres

As Parcerias Público-Privadas inseridas no contexto da prestação dos serviços públicos no Brasil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Laura Mely Cardoso Bergamim de Paiva Rodrigues

Projeto de Lei nº 7; 709/2007 (PLC nº 032/2007); A proposta de inversão das fases licitatórias; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Mário André da Silva Porto

A Constitucionalização do Direito Penal Militar; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Edilson Everton Ferreira

Justiça Eleitoral e as eleições parametrizadas no âmbito das entidades da sociedade civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

João Batista Marques Póvoa

Contraditório e Ampla Defesa no Direito Disciplinar Militar; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Edison Nunes Vital Junior

O Princípio da Eficiência na Administração Pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Felipe Bittencourt Faustino de Paula

Os Médicos da da Força Expedicionária Brasileira na Segunda Guerra Mundial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialista em Aplicações Complementares às Ciênc) - Escola de Saúde do Exército Brasileiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

RAQUEL DE LIMAS NIEDEZIESLKI SANTANA

Do Surgimento da Terceirização à adoção do fenômeno pela Administração Pública e desta da importância das responsabilidades à fiscalização; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Ailton Alves da Silva

A Estabilidade do Servidor Público face ao princípio constitucional da eficiência; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

DIMAS SEBA DE LIMA

GRADAÇÃO DAS PUNIÇÕES DISCIPLINARES NO EXÉRCITO BRASILEIRO (Uma proposta de alteração); 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Eliene dos Anjos

O PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NUMA ABORDAGEM COMPARATIVA ENTRE A ADMINISTRAÇÃO BUROCRÁTICA E A GERENCIAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

ALLISSON FERNANDES PIMENTEL

LICITAÇÕES E CONTRATOS: TRATAMENTO DIFERENCIADO DADO ÀS MICROEMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE À LUZ DO PRINCÍPIO DA ISONOMIA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

CARLA PINTO SIMÕES

O DEVER DE PRESTAR CONTAS DAS INSTITUIÇÕES CIVIS SEM FINS LUCRATIVOS QUE UTILIZAM RECURSOS PÚBLICOS E SUAS NUANCES JURÍDICAS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

ELÁDIO VAZQUEZ LOPEZ

EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

GUSTAVO GARCIA VIEIRA DE ALMEIDA

REFORMA ADMINISTRATIVA DO ESTADO: A gestão por resultados com enfoque no modelo de contratualização implementado pelo Governo de Minas Gerais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

MANOEL TIBURCIO DOS SANTOS NETO

A EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA BRASILEIRA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

MARIA APARECIDA BRASEIRO PENNA

REFLEXOS DA LEI N 9; 784, DE 29 DE JANEIRO DE 1999 NO PROCESSO ADMINISTRATIVO DESTINADO A APURAR E PROMOVER O RESSARCIMENTO DE DANOS À FAZENDA PÚBLICA NO ÂMBITO DO EXÉRCITO BRASILEIRO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

ORACLIDES DA SILVA PACHECO

Concessão da Pensão Especial aos Ex-combatentes da Segunda Guerra Mundial e Isenção do Imposto de Renda; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

PAULO ANDRÉ VERAS

O Controle Judicial e a Natureza Discricionária do Ato de Movimentação de Militares do Exército Brasileiro; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Ricarda Carolina Rende

Aspectos da Eficiência do Serviço Público na ANATEL: Técnicas empregadas para a sua implementação e resultados observados pelo cidadão; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Alexandre Demarchi

A RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DO ESTADO NOS ATOS ADMINISTRATIVOS NULOS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

BARBARA DE FIGUEIREDO LIMA JARDIM

EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DO ESTADO EMPRESÁRIO AO ESTADO PARCEIRO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Breno Eduardo Campos Alves

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

EDSON ALVES SANTA ROSA

AS AGÊNCIAS REGULADORAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA BRASILEIRA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Fabrício Cortese Mendonça

A IMPORTÂNCIA DOS PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

GILSON COELHO LOPES

Novas tendências da Administração Pública: Tecnologias Gerenciais e Organizacionais na Administração Pública; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Marcos Damiäo Zanetti de Moura

JUNTAS ADMINISTRATIVAS DE RECURSOS DE INFRAÇÕES DE TRÂNSITO: INSTRUMENTO DA DEMOCRACIA OU MERA FERRAMENTA POLÍTICO-ADMINISTRATIVA?; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

MARINA DE MELO SOUSA LIMA

A RESPONSABILIDADE SOCIAL E AMBIENTAL NO ÂMBITO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL: UM ESTUDO DE CASO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

NAUKIANA LIMA DE MELO

OS NOVOS RUMOS DA JUSTIÇA ELEITORAL: DISCUSSÃO SOBRE A PEC Nº 358/09, QUE CRIA O CARGO ESPECÍFICO DE JUIZ ELEITORAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Carlos Magno da Silva

A EVOLUÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA BRASILEIRA: Os poderes administrativos e os princípios constitucionais na Administração Pública Militar; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Ivan Braz Orrico

DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA NO ÂMBITO DAS FORÇAS ARMADAS; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

LERICHE ALBUQUERQUE BARROS

A EVOLUÇÃO ADMINISTRATIVA BRASILEIRA: A REGULAMENTAÇÃO DO SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL NO BRASIL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

LUCIEUDO SARAIVA MARQUES

A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SEUS PRINCÍPIOS E A FORMAÇÃO DO OFICIAL ORIUNDO DE ESTABELECIMENTOS MILITARES DE ENSINO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Renato de Andrade Cardoso

O CONTROLE SOCIAL SOB A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Carlos Mário de Souza Santos Rosa

CENTROS NORMOGENÉTICOS DO EXÉRCITO BRASILEIRO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

JOÃO BATISTA MARQUES PÓVOA

CONTRADITÓRIO E AMPLA DEFESA NO DIREITO DISCIPLINAR MILITAR; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

DANIELA ALVES FERNANDES CINTRA

EVOLUÇÃO HISTÓRICA E LEGAL DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA NO ESTADO BRASILEIRO; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Alexandra da Cunha Medeiros de Oliveira

PREGÃO ELETRÔNICO: MAIOR CELERIDADE E ECONOMICIDADE AO PROCESSO LICITATÓRIO OU VERDADEIRA SUBVERSÃO AO ORDENAMENTO CONSTITUCIONAL; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Alexandra Cristina Costa Nishiguchi

Regulação de serviços públicos concedidos: o instituto precário das permissões dos serviços públicos no ordenamento jurídico brasileiro; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Luiz Fabrício Ramalho Machado

Administração Pública Brasileira: Caminhos percorridos e perspectivas futuras; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Marilda Etsuko Yoshida

A inclusão da pessoa com deficiência no trabalho em órgão público; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

José Geraldo Benjamin

Administração Pública Brasileira: da remota antiguidade aos tempos contemporâneos; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Mareio Rodrigues da Silva

Agências reguladoras; ; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade do Sul de Santa Catarina; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Jocleber Rocha Vasconcelos

O Controle do Ato Disciplinar Militar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Fábio Teydi Araki

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA EFICIÊNCIA E A GESTÃO DE PESSOAS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Joaquim Viana Cardinal

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Rubens Vilela Silveira Bueno

O princípio da moralidade administrativa: seu conceito na visão do Supremo Tribunal Federal e do Poder Executivo Federal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Anayna Aparecida Corrêa

A reforma gerencial no Brasil na década de 1990: impactos e perspectivas; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Antonio Carlos Açucena Moreira

O Terceiro Setor e a Atividade de Fomento; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Carlos Eduardo dos Santos Costa

A Parceria Pública-Privada: um caso brasileiro; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Cilma Fátima Monteiro de Barros

Evolução da Administração Pública Brasileira; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Claudia Brito Moreira

Evolução da Administração Pública - da burocrática a gerencial; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

David Assis de Melo

A Responsabilidade Estatal; Civil e Fiscal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Elmar Lessa Mundim

Evolução Gerencial e Legal da Administração Pública no Brasil; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

FRANCISCO ALVES DE SOUSA

Evolução da Administração Pública Brasileira; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Heron Ferreira da Silva

Existência concomitante de Atos Legais e Ilegítimos; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Isabel Cristina Moura Lima

Reforma Administrativa no Serviço Público; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

João Carlos Balbino Viola

A constitucional idade e aplicabilidade da Lei 5651/70, que dispõe sôbre a venda de bens, pelo Ministério do Exército; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Joel Bino do Nascimento Junior

A Administração Pública Gerencial e o Controle exercidos pelos Tribunais de Contas; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

José Cristiano Taveira de Azevedo

Os Princípios da Moralidade e da Probidade Administrativa na Administração Pública Brasileira; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Julio Cesar de Aguiar Cruz

PODER DE POLICIA: atuação das Forças Armadas; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Júlio Renó de Sousa

O sistema de controle interno no comando do exército em face do sistema de controle interno do ministério da defesa; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Lizandro Farencena Capeleto

AS VANTAGENS DA UTILIZAÇÃO DO PREGÃO ELETRÔNICO PARA O COMANDO DE FRONTEIRA SOLIMÕES / 8 BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA / BATALHÃO FORTE SÃO FRANCISCO; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Luciano Andrade dos Santos

Obrigatoriedade de Motivação dos Atos Administrativos por parte da Administração Pública Brasileira após a edição da Lei 9; 784; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Luciano de Oliveira Nóbrega

A ética na evolução da administração pública e sua influência na instituição Exército Brasileiro; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Luiz Antonio Fernandes Junior

A Evolução da Administração Pública Brasileira; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Paulo Afonso Guimarães de Lima

Por um Sistema Integrado de Controle da Administração Pública; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

PAULO EUSTÁQUIO DOS SANTOS JÚNIOR

A Evolução da Administração Pública Brasileira; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Paulo Jeronimo Cardoso Waterloo

A Atualização do Direito Administrativo em face da evolução da Administração Pública Brasileira; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Paulo José Azevedo

A Evolução da Administração Pública Brasileira e a Nova Administração Pública; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Regina Célia Ferreira de Medeiros

Agência Reguladora - Atribuições, Controle de seus Atos e Relacionamento com a Administração Direta; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Sandra Rosa Gonzaga e Souza

Uma visão da corrupção na Evolução da Administração Pública Brasileira; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Suellen Dayci Frison

A Terceirização na Administração Pública: um Estudo de Caso sobre a Terceirização na Cobrança de Tributos Municipais; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Thays Acácia de Melo Arraes

Estratégias de modernização da gestão da Administração Pública Brasileira: de Vargas a Lula; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Tokio Nakashima Filho

Evolução da Administração Pública Brasileira; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Wlademir Costa de Oliveira

Administração Militar na vigência da Constituição Federal de 1988; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Álvaro Pinto da Silva

A evolução da justiça militar; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

André Luis Araujo da Silva

Aplicação de princípios constitucionais às licitações eletrônicas; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Antonio Marcos Puppio

Reforma administrativa e terceiro setor; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Antonio Vasconcelos Sampaio

Servidor público militar: A ilicitude à associação sindical; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Cleyton Dorneles dos Anjos

Evolução da organização judiciária militar; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Edely Viana de Andrade

Administração pública brasileira: evolução e tendências; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Eduardo Oliveira da Silva

Evolução da administração pública brasileira: princípio da publicidade e a licitação; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Eliane Gonçalves Pires Vaz

Evolução da organização judiciária militar: dois séculos de história, autoritarismo e estado democrático de direito no Brasil; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Everson Cirqueira Leitão

A eficiência do suprimento de fundos na Administração pública federal: um estudo de caso do cartão de pagamento do governo federal no Exército Brasileiro; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Fabio Anderson Vital

O habeas corpus no direito disciplinar militar face aos princípios constitucionais; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Ioan Carvalho Gules

Os princípios da Administração Pública aplicados no Serviço Policial Militar; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

José Roberto Silveira

Atuação das agências reguladoras; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Reginaldo Galdino Ramos Júnior

O Cargo do Ordenador de Despesas Diante da Lei de Licitações e Contratos e da Lei de Responsabilidade Fiscal; Análise, Atribuições e Propostas; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Viviane Roma Martins

Intervenção do estado na propriedade privada - requisição militar; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Militar) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

José Ubiratan da Mata Silva

A profissionalização na administração pública direta federal após a emenda constitucional n; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Leonardo Ferre ira Lage

Licitações: Os Impactos da Informatização nas aquisições Realizadas pela Administração Pública; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Pedro Ricardo Camargo Rosa

Pregão eletrônico; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Rosa Maria Shimabukuro

As organizações sociais no estado de São Paulo - um olhar sobre o assunto; ; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Andréa de Moura Carneiro Santos

Modalidade de licitação denominada pregão: agilidade, economicidade e transparência; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Darlene Ribeiro da Silva

Evolução e eficiência do portal da receita federal do Brasil; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Francisco Cláudio Bastos Mendonça

Excelência e ética na introdução da polícia comunitária no estado do Ceará; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Jeferson Roberto Lima Pereira

A excelência em gestão pública - a metodologia de planejamento estratégico organizacional do programa excelência gerencial do Exército Brasileiro; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Marco Aurélio Portes Good

Evolução e análise da competição tributária no Brasil; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Pedro Lázaro Ferreira Rezende

Os efeitos da ineficiência da conexão à internet como óbices para realização de pregão eletrônico na cidade de Marabá-Pa; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Pedro Paulo Lopes Vieira

Lei de responsabilidade fiscal resultados práticos da sua implantação; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Roger Wollenhaupt Nunes

Contingências Trabalhistas: Uma analise aplicada a uma Empresa Publica; ; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão em Administração Pública) - Universidade Castelo Branco; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Gislane Narciso Pantoja

No Brasil, há ouvidos para quem ouve? (O ombudsman e a segurança pública no Rio de Janeiro em 1999); 2001; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito da Administração Pública) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Luciano Soares de Sousa Sampaio

Marketing na Advocacia - Limitações e Oportunidades; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Fernanda Pereira de Azevedo

A Contabilidade Internacional aplicada à Indústria do Petróleo no Brasil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Ronney Gomes Ferreira

A Evasão dos Militares da categoria Praça na Marinha do Brasil: uma carreira diferenciada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Julianna Barcelos de Carvalho

Monitoramento de Políticas Públicas e competitividade turística: uma avaliação qualitativa no contexto dos municípios indutores do Estado do Rio de Janeiro; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Carlos Frederico dos Santos Silva

A Importância das Operações Urbanas Consorciadas na Revitalização de Áreas Degradadas e o Porto Maravilha; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Rodrigo Silva Todesco

A Efetividade da Governança Corporativa na Sustentabilidade das Empresas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Marcelo de Barros Campos

Parcerias Público-Privadas nos Aeroportos Brasileiros; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Fabrício Storani de Oliveira

Controle e Sigilo no processo de confecção de provas para concursos nos Colégios Militares integrantes do sistema Colégio Militar do Brasil; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Alexandre dos Santos Matheus

A importância da qualidade nas contratações públicas e a aplicação do ciclo PDCA nas licitações no âmbito do Exército Brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

julio Cesar da silva

Disfunções da Burocracia no Serviço Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Marcos Gonçalves Juwer

A Responsabilidade Social Corporativa e a sua importância estratégica para as organizações; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Hermes Ribeiro da Mota Junior

A Nova Lei que regulamenta a distribuição dos royalties e participações e suas implicações no Município de Rio das Ostras - RJ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Josiel do Nascimento Oliveira

A Educação no Trânsito Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Rodrigo Tovar de Carvalho

A Previdência Complementar Fechada no Brasil e o Controole de Risco na Administração dos Recursos Garantidores; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Valéria Meira Viana

Fidelização de cliente no setor bancário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Alexandre Ulisses Comitre

Gestão Ambiental nas Empresas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Márcia Ambrósio Amaral

Gestão do Risco Operacional em Instituições Financeiras; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

Pedro Henrique Portella Câncio

Noções objetivas sobre a justiça Constitucional na Europa e no Brasil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro; Orientador: Afranio Faustino de Paula Filho;

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Produções bibliográficas

  • PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO ; O Supremo Tribunal Federal como Corte Constitucional. Revista Científica do Centro Universitário de Barra Mansa , Barra Mansa - Rio de Janeiro, v. 2, n.4, p. 60-63, 2000.

  • PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO ; A evolução do pensamento jurídico através das principais correntes filosóficas. Revista Científica do Centro Universitário de Barra Mansa , Rio de Janeiro, v. 01, n.2, p. 54-63, 1999.

  • PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO ; Novos rumos à Federação brasileira. Mestre (Barra Mansa) , Rio de Janeiro, v. 2, n.6, p. 91-104, 1999.

  • PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO ; A Justiça Eleitoral no Brasil. Mestre (Barra Mansa) , Barra Mansa - RJ, v. 1, n.2, p. 14-35, 1998.

  • PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO ; Controle do Processo Eleitoral. Mestre (Barra Mansa) , Rio de Janeiro, v. 1, n.1, p. 51-59, 1997.

  • PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO ; Do Controle de Constitucionalidade das Leis. Revista Científica do Centro Universitário de Barra Mansa , Barra Mansa - RJ, v. 01, n.01, p. 41-52, 1996.

  • PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO ; Do Mandado de Injunção: garantia jurisdicional dos administrados. Revista de Ciênciais Sociais (UGF) , Rio de Janeiro, v. 01, n.01, p. 15-27, 1995.

  • PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO ; Organização Administrativa Brasileira. 1. ed. Rio de Janeiro: Fundação Trompowski, 2013. v. 01. 138p .

  • PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO ; Direito Administrativo. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Fundação Trompowski / Universidade Gama Filho, 2013. v. 01. 195p .

  • PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO ; LEE, Ana L. C. P. ; VALADAO, V. B. . Instituições de Direito Público e Privado. 4ª. ed. Rio de Janeiro: Fundação CECIERJ/Consórcio CEDERJ - UFRRJ, 2012. v. 02. 154p .

  • PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO ; Legislação Tributária - volume 1. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Fundação CECIERJ - Consórcio CEDERJ, 2012. v. 01. 144p .

  • PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO ; PANTOJA, G. N. . Legislação Tributária - volume 2. 3ª. ed. Rio de Janeiro: Fundação CECIERJ - Consórcio CEDERJ, 2012. v. 1. 116p .

  • PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO ; Teoria da Constituição. Seropédica: Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, 2005. v. 01. 158p .

  • PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO ; Aspectos Essenciais do Direito Administrativo. 1ª. ed. Seropédica: UFRRJ, 2003. v. 01. 57p .

  • PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO ; Sistemas de Controle do Processo Eleitoral. 1ª. ed. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 1998. v. 01. 258p .

  • PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO ; A Força do Costume no Sistema do Common Law. Temas Complementares de Introdução ao Estudo do Direito. 1ªed.Rio de Janeiro: JVL, 1992, v. 01, p. 01-09.

  • PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO ; A Constituição Federal e as suas principais transformações ao longo dos seus 21 anos. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • PAULA FILHO, AFRANIO FAUSTINO ; A Constituição Brasileira e a construção do Brasil do século XXI. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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Projetos de pesquisa

  • 2015 - Atual

    Observatório Multidisciplinar do Desenvolvimento Econômico e Social, Descrição: O projeto pretende consolidar o Instituto Multidisciplinar como um polo de produção acadêmica e diálogo social no que diz respeito às múltiplas dimensões do conceito de desenvolvimento econômico e social. Esse objetivo geral desdobra-se em duas frentes: a) uma relacionada à pesquisa, reflexão e desenvolvimento de políticas públicas voltadas ao desenvolvimento regional; b) outra que visa inserir a comunidade acadêmica do IM-UFRRJ e os atores sociais da Baixada Fluminense nos debates nacionais e globais sobre a temática do desenvolvimento. A formulação do projeto teve como ponto de partida as várias iniciativas já desenvolvidas desde 2006 por grupos atuantes no IM-UFRRJ. A proposta envolve a sistematização desta produção científica já existente, a geração de novos conhecimentos, o estreitamento do diálogo social no plano regional e a disponibilização via internet de acervos, indicadores, diagnósticos, bases de dados e análises prospectivas, criando assim as bases para um salto de qualidade na definição do papel da universidade pública no desenvolvimento regional.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Afranio Faustino de Paula Filho - Coordenador / Alexandre Fortes - Integrante / Paulo Cosme de Oliveira - Integrante / Juliana Pinheiro - Integrante / Bruno Almeida - Integrante.

  • 2014 - Atual

    Cidadania Planetária em Construção: Direito, Sustentabilidade e Educação Ambiental em convergência, Descrição: O Projeto Cidadania Planetária em Construção: Direito, Sustentabilidade e Educação Ambiental em convergência consiste na publicação de livro inédito em (e-book) e impresso sobre proposta interdisciplinar didática-pedagógica para o ensino da Graduação em Direito e a Pesquisa universitária aplicada às Ciências Jurídicas (tanto na Iniciação Científica quanto na Pós-graduação) como realização do direito humano à Educação Ambiental, de maneira a estabelecer o diálogo interinstitucional e o enriquecimento destes saberes afins em torno da sustentabilidade socioambiental, econômica, cultural e ecológica, na medida em que desenvolvem competências profissionais necessárias à consolidação da Cidadania Planetária.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Afranio Faustino de Paula Filho - Coordenador / Paulo Cosme de Oliveira - Integrante / Juliana Pinheiro - Integrante / Bruno Almeida - Integrante / Mauro Guimarães - Integrante / Cristiane Miziara Mussi - Integrante / Roberto Carlos Costa Lelis - Integrante / Rodrigo de Souza Tavares - Integrante.

  • 2010 - 2011

    A Formação do Pensamento Jurídico Moderno, Descrição: Destina-se a estudar a formação do pensamento jurídico moderno a partir de suas fontes histórico-filosóficas, desde as primeiras ponderações sobre o Direito, até chegar às discussões mais recentes sobre a matéria.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Afranio Faustino de Paula Filho - Coordenador / Daniel Nunes Pêcego - Integrante.

  • 2002 - 2003

    Vilência, Criminalidade e Segurança Pública, Descrição: Intenta estudar e analisar a questão da violência, criminalidade e segurança pública em seus múltiplos aspectos do direito público, sem, no entanto, desligá-la da história e do conjunto da vida social.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (2) . , Integrantes: Afranio Faustino de Paula Filho - Coordenador / Jorge Segade - Integrante / Carlos Alberto Pereira de Aguiar - Integrante / João Cristiano de Queiroz - Integrante / Leandro Ferreira Mendes - Integrante / Heleno Anderson Alves Valente - Integrante / Patrícia de Souza - Integrante.

  • 1999 - 2000

    Novos Rumos à Federação Brasileira, Descrição: O objetivo da pesquisa é identificar as perspectivas mais adequadas ao sistema federativo brasileiro, repensando-o em profundidade, tanto em termos políticos como institucionais, procurando definir claramente as competências e encargos dos entes federativos, de modo que não restem dúvidas acerca da participação de cada um no tocante às suas responsabilidades.. , Situação: Desativado; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Afranio Faustino de Paula Filho - Coordenador / Alfredo Gomes Estanqueira Neto - Integrante / ADélio Damião Missaggia - Integrante / Ivan Sérgio Carvalho de Moura - Integrante / Heloísa Maria Jácome - Integrante / José Silvio Leite Jácome - Integrante / Flora Amélia Neme Felipe - Integrante / Mário Fernando de Souza Torres - Integrante.

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Prêmios

2011

Homenagem pelo trabalho de criação do Curso de Direito no ICHS da UFRRJ, Presidência do CONSUNI do ICHS, em 05 de abril de 2011.

2004

Elogio pela dedicação, eficiência, competência e zelo com que desempenhou suas tarefas no decurso dos mandatos do prof. Laélio Nunes de Lima, como chefe do DLCS, Direção do ICHS/UFRRJ.

2000

Elogio pela dedicação e competência como Coordenador do Curso de Especialização em Direito da Administração Pública, Direção do ICHS da UFRRJ.

1997

Acadêmico - Titular da cadeira Bezerra de Menezes, Academia de Letras Rio-Cidade Maravilhosa.

1996

Membro Efetivo - Titular da cátedra 44 - Patrono: José Herculano Pires, Academia Brasileira de Ciências Sociais.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro, IM - Instituto Multidisciplinar. , Avenida Governador Roberto da Silveira, Posse, 23890971 - Nova Iguaçu, RJ - Brasil, Telefone: (21) 26674017, Ramal: 220, Fax: (21) 26690825, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2012 - Atual

    Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Associado 4, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Portaria GR nº590, de 30 de maio de 2012. Efeitos a contar de 01/05/2012. Processo nº 23.083.003579/2012-37.

  • 2010 - 2012

    Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

    Vínculo: Professor Efetivo, Enquadramento Funcional: Professor Associado 3, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Conforme Portaria GR nº 879, de 10 de junho de 2010 (efeitos retroativos a 01/05/2010)

  • 2008 - 2010

    Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

    Vínculo: Estatutário, Enquadramento Funcional: Professor Associado 2, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Portaria GR nº 845, de 08 de outubro de 2008. Efeitos a contar de 01/05/2008. Processo 3922/2008.

  • 2006 - 2008

    Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado 1, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Portaria GR nº 820, de 27 de setembro de 2006. Efeitos Financeiros a partir de 01/05/2006. Processo 008558/2006-60.

  • 2004 - 2006

    Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 4, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Progressão concedida pela Portaria GR nº 342, de 31 de agosto de 2004. Efeitos a contar de 20/01/2004. Processo 000127/2004-59.

  • 2000 - 2004

    Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 3, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Progressão através da Portaria GR nº 331, de 09 de julho de 2001. Efeitos a contar de 16/12/2000. Processo 7981/2000-95.

  • 1998 - 2000

    Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 2, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 1996 - 1998

    Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto 1, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Portaria GR 754, de 14 de agosto de 1997

  • 1995 - 1996

    Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente 2, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Progressão funcional para Assistente 2 por força da Portaria GR nº 637, de 24 de outubro de 1995, com efeitos a partir de 28/09/1995 (item I.f). Processo 3848/95-94.

  • 1993 - 1995

    Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente 1, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Nomado pela Portaria nº 752, de 16 de setembro de 1993 como Professor Assistente da UFRRJ - Processo 23083.009319/92-33

    Atividades

    • 05/2006

      Outras atividades técnico-científicas , CEDERJ, .,Atividade realizada, Coordenador das disciplinas: Instituições de Direito Público e Privado; e Legislação Tributária no Curso à Distância de Administração do CEDERJ.

    • 09/1993

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Direito (Legislação) Profissional, Direito (Legislação) Tributário, Instituições (Noções) de Direito Público e Privado, Sociologia Jurídica, Metodologia da Ciência Jurídica

    • 03/2007 - 07/2013

      Outras atividades técnico-científicas , ICHS - Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, .,Atividade realizada, Representante titular do DCAC no Colegiado do Curso de Engenharia Agrícola, designado por sucessivas portarias.

    • 07/2012 - 10/2012

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, .,Cargo ou função, Demais membros: Edival Dan e César Quintão Fróes.

    • 12/2011 - 12/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, ICHS - Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de avaliação da progressão funcional da docente ROSANA FRUJUELLE, juntamente com os professsores Silvestre Prado de Souza Neto (presidente) e Antonio Carlos Nogueira, todos designados pela Portaria nº 190/ICHS, de 12/12/2011.

    • 09/2010 - 06/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, UFRRJ - Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - CEPE, .,Cargo ou função, Representante Titular do Grupo III de Colegiados de Cursos de Graduação - Área de Ciências Humanas, conforme Portaria nº 1401/GR, de 27/09/2010.

    • 05/2010 - 06/2011

      Outras atividades técnico-científicas , ICHS - Departamento de Ciências Jurídicas, .,Atividade realizada, Coordenador do Núcleo Docente Estruturante do Curso de Direito da UFRRJ, com vigência de 2 anos. Portaria DEG nº 028, de 10/05/2010.

    • 05/2010 - 06/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, ICHS - Departamento de Ciências Jurídicas, Curso de Direito - Seropédica.,Cargo ou função, Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do Curso de Direito.

    • 05/2009 - 06/2011

      Direção e administração, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito no campus Seropédica.

    • 04/2008 - 06/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Implementação do Curso de Direito nos 3 campi da UFRRJ: Seropédica, Nova Iguaçu e Três Rios. A comissão foi também integrada pelos professores Valter Corrêa Luiz, Paulo Cosme da Silva e Edival Dan..

    • 01/1995 - 12/2010

      Direção e administração, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, .,Cargo ou função, Coordenador de Área.

    • 03/2007 - 10/2010

      Direção e administração, ICHS - Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, .,Cargo ou função, Coordenador da Área de Direito do DCAC.

    • 03/2007 - 10/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, ICHS - Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, .,Cargo ou função, Representante dos Docentes do Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis junto ao Colegiado do Curso de Graduação em Engenharia Agrícola da UFRRJ.

    • 12/2004 - 10/2010

      Direção e administração, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, .,Cargo ou função, Coordenador da Área de Direito do Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis.

    • 05/2010 - 06/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, ICHS - Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação da Progressão Funcional de Heloísa Guimarães Peixoto Nogueira.

    • 05/2010 - 06/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, ICHS - Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação da Progressão Funcional de Marco Antonio Ferreira de Souza.

    • 09/2009 - 06/2010

      Conselhos, Comissões e Consultoria, ICHS - Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, .,Cargo ou função, Presidente da comissão instituída para iniciar entendimentos com a PMERJ para implementação do curso de Administração na Academia de Polícia Militar..

    • 10/2009 - 12/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, ICHS - Departamento de Ciências Administrativas e Contábeis, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão designada para estudar a possibilidade da divisão do DCAC..

    • 08/2008 - 05/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão designada para criar e implantar o curso de Graduação de Bacharelado em Direito na UFRRJ..

    • 10/2008 - 02/2009

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Reitoria, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) designada pela Portaria nº 878/GR, de 21/10/2008..

    • 12/1996 - 02/2007

      Direção e administração, ICHS - Departamento de Letras e Ciências Sociais, .,Cargo ou função, Coordenador da Área de Direito do DLCS.

    • 12/1996 - 02/2007

      Outras atividades técnico-científicas , ICHS - Departamento de Letras e Ciências Sociais, .,Atividade realizada, Representante titular do DLCS no Colegiado do Curso de Engenharia de Alimentos, designado por sucessivas portarias.

    • 06/2005 - 07/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de análise de progressão funcional do prof. Valter Corrêa Luiz.

    • 02/2005 - 04/2005

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Sindicância instituída pela Portaria ICHS 08, de 14 fev 2005.

    • 01/1999 - 06/2001

      Ensino, Direito da Administração Pública, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Estado e Administração Pública, Licitação e contratos administrativos, Teoria Geral do Direito Administrativo

    • 12/1998 - 06/2001

      Direção e administração, UFRRJ - Decanato de Pesquisa e Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Pós-Graduação lato sensu Especialização em Direito da Administração Pública - Portaria 168 de 23/12/98.

    • 02/2001 - 05/2001

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão que estudou a viabilidade de implantação do Curso de Direito na UFRRJ.

    • 05/2000 - 06/2000

      Extensão universitária , ICHS - Departamento de Letras e Ciências Sociais, .,Atividade de extensão realizada, Coordenador do Curso de Extensão "Licitação e Contratos Administrativos".

    • 03/1999 - 03/1999

      Ensino, Ciências Econômicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Palestra sobre o tema: "Direito Tributáio", proferida na Unidade Três Rios da UFRRJ

    • 03/1999 - 03/1999

      Conselhos, Comissões e Consultoria, ICHS - Departamento de Letras e Ciências Sociais, .,Cargo ou função, Membro de Comissão para apresentar sugestões relativas aos requisitos de pontuação da GED..

    • 07/1998 - 08/1998

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, .,Cargo ou função, Presidente de Comissão de Sindicância designada pela Portaria nº 311/GR, de 21/07/98..

    • 07/1998 - 08/1998

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Instituto de Ciências Humanas e Sociais, Departamento de Letras e Ciências Sociais.,Cargo ou função, Presidente da Comissão encarregada de elaborar Projeto do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito da Administração Pública.

  • 2004 - Atual

    Fundação CECIERJ - Consórcio CEDERJ

    Vínculo: Professor Bolsista, Enquadramento Funcional: Professor Conteudista e Coordenador de Discip

    Outras informações:
    Atualmente é professor Coordenador das disciplinas Instituições de Direito Público e Privado (IDPP) e Legislação Tributária (LT), ambas do Curso de Administração da UFRRJ, tendo sido conteudista do material que orienta as duas disciplinas.

    Atividades

    • 03/2011

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Curso de Administração, .,Cargo ou função, Membro do NDE e do Colegiado do Curso de Administração da UFRRJ / CEDERJ.

    • 05/2006

      Outras atividades técnico-científicas , Curso de Administração, .,Atividade realizada, Coordenador das disciplinas IDPP e Legislação Tributária.

    • 01/2006

      Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado / Legislação Tributária

  • 2002 - Atual

    Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira

    Vínculo: Avaliador da Educação Superior, Enquadramento Funcional: Avaliador

    Atividades

    • 10/2005 - 10/2005

      Serviços técnicos especializados , DEAES - Diretoria de Estatísticas e Avaliação de Educação Superior, .,Serviço realizado, Avaliação do Curso de Direito do Instituto de Educação Superior da Paraíba.

    • 05/2004 - 05/2004

      Serviços técnicos especializados , DEAES - Diretoria de Estatísticas e Avaliação de Educação Superior, .,Serviço realizado, Avaliação das Condições de Ensino do Curso de Graduação em Direito da Universidade de Ribeirão Preto.

    • 09/2002 - 09/2002

      Serviços técnicos especializados , DEAES - Diretoria de Estatísticas e Avaliação de Educação Superior, .,Serviço realizado, Avaliação das Condições de Ensino do Curso de Direito do Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal.

  • 2004 - 2005

    Universidade Federal de Goiás

    Vínculo: Consultor "ad hoc", Enquadramento Funcional: Consultor do PIBIC

    Atividades

    • 08/2004 - 07/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Rreitoria de Pesquisa e Pós-Graduação, .,Linhas de pesquisa

  • 1996 - 2006

    Centro Universitário de Barra Mansa

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

    Atividades

    • 07/2003 - 02/2006

      Direção e administração, COPEP - Mestrado em Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Mestrado em Direito.

    • 07/2003 - 07/2005

      Pesquisa e desenvolvimento , COPEP - Mestrado em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 04/1996 - 07/2004

      Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional, História da Formação dos Direitos de Cidadania, Teoria da Constituição

    • 12/1998 - 12/1999

      Pesquisa e desenvolvimento , COPEP - Mestrado em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 07/1996 - 12/1998

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Administração Superior - CAS, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Pesquisa das Faculdades de Barra Mansa.

    • 07/1996 - 12/1998

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria Geral das Faculdades de Barra Mansa, .,Cargo ou função, Membro da Comissão de Núcleos Temáticos, responsável pela área de "Direito e Relações Humanas".

  • 1999 - 2004

    Universidade Estácio de Sá

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 20

    Atividades

    • 03/2002 - 12/2004

      Pesquisa e desenvolvimento , Mestrado em Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2002 - 12/2004

      Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional, Teoria da Constituição

    • 07/1999 - 12/2000

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo

  • 1984 - 2003

    Universidade Gama Filho

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 01/2002 - 12/2003

      Direção e administração, Departamento de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Chefe de Departamento.

    • 07/2002 - 11/2003

      Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Ciências Jurídicas, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2002 - 11/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, TCC em Direito

    • 06/2003 - 07/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Vice-Reitoria Acadêmica, .,Cargo ou função, Presidente da Comissão encarregada de proceder à revisão curricular do Curso de Direito.

    • 11/1998 - 07/2000

      Direção e administração, Coordenação Pedagógica, .,Cargo ou função, Coordenador Pedagógico Adjunto.

    • 03/1984 - 07/1996

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Ciência Política, Direito Administrativo, Direito Constitucional, Direito Eleitoral, Introdução à Ciência do Direito, Teoria Geral do Estado

  • 1992 - 1997

    Universidade Iguaçú

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Titular, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Professor do Mestrado em Direito

    Atividades

    • 08/1992 - 01/1997

      Ensino, Mestrado Em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Teoria da Constituição

  • 1982 - 1984

    Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

    Atividades

    • 11/1982 - 06/1984

      Ensino, Ciências Jurídicas, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Eleitoral

  • 1981 - 1985

    Faculdade São José

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

    Atividades

    • 08/1981 - 04/1985

      Ensino, Administração Hospitalar, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo, Instituições de Direito Público e Privado

  • 2008 - 2011

    Centro de Estudos de Direito Militar

    Vínculo: Presidente não remunerado, Enquadramento Funcional: Voluntário