José Augusto Moreira de Carvalho

possui graduação em Direito (1995), bem como Mestrado (2006) e Doutorado (2010) em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Comercial (Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial e Falência), bem como na área de Direito Público, com ênfase em Direito Financeiro e Direito Administrativo.

Informações coletadas do Lattes em 10/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito Economico e Financeiro

2007 - 2010

Universidade de São Paulo
Título: O federalismo fiscal brasileiro e o desvio de recursos
Régis Fernandes de Oliveira. Palavras-chave: federação; federalismo fiscal; desvio de recursos públicos; corrupção; rent-seeking; clientelismo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Financeiro. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.

Mestrado em Direito Economico e Financeiro

2003 - 2006

Universidade de São Paulo
Título: As parcerias público-privadas e a atividade financeira do Estado,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Regis Fernandes de Oliveira
Palavras-chave: atividade financeira; Estado; finanças públicas; parcerias; administração pública; necessidades públicas. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Financeiro. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social.

Aperfeiçoamento em Gestão de Serviços Jurídicos BB/FGV

2011 - 2012

Fundação Getúlio Vargas
Título: (não há). Ano de finalização: 2012

Aperfeiçoamento em Direito Empresarial

1998 - 1998

Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo
Título: .. Ano de finalização: 1998

Graduação em Direito

1991 - 1995

Faculdades Metropolitanas Unidas

Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Contabilidade

1987 - 1990

Escola Municipal de 1º e 2º Graus Professor Derville Allegretti

Formação complementar

2016 - 2016

Extensão universitária em Poder Judiciário: orçamento, gestão e políticas públicas. (Carga horária: 16h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2014 - 2014

Extensão universitária em Resolução de Conflitos para Representantes de Empresas - Segunda Oferta. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.

2014 - 2014

Planejamento, estratégia e marketing jurídico para advogados. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2012 - 2012

Extensão universitária em Capacitação em eficiência operacional. (Carga horária: 25h). , Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração, INEPAD, Brasil.

2009 - 2009

Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Previdenciário. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, IBDC, Brasil.

2008 - 2008

As técnicas da comunicação aplicadas à atividade advocatícia. (Carga horária: 12h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2008 - 2008

Comunicação e Oratória - Teoria e Prática. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2006 - 2006

Proficiência em direito na língua estrangeira. (Carga horária: 14h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.

2006 - 2006

10º Curso de Recursos Excepcionais. (Carga horária: 12h). , Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo, AJURE-SP, Brasil.

2006 - 2006

A Constituição e a Interpretação da Constituição. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, IBDC, Brasil.

2005 - 2005

Extensão universitária em Parceria Público-Privada. (Carga horária: 32h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (Centro de Estudos), ESMPSP, Brasil.

2005 - 2005

Responsabilidade Fiscal e PPP. (Carga horária: 10h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

2004 - 2004

Negociação Estratégica. , Hirata Consultores & Associados, HC, Brasil.

2000 - 2000

Reformas no Direito do Trabalho. (Carga horária: 14h). , Instituto dos Advogados de São Paulo - Escola Paulista de Advocacia, IASP, Brasil.

2000 - 2000

Curso de Expressão Verbal. , Reinaldo Polito, RP, Brasil.

1999 - 1999

Recursos Cíveis. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1999 - 1999

Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 14h). , Instituto dos Advogados de São Paulo - Escola Paulista de Advocacia, IASP, Brasil.

1999 - 1999

Aspectos Atuais da Execução Civil. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1999 - 1999

A Recente Reforma Processual em Matéria Recursal. (Carga horária: 6h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.

1998 - 1998

Direito Imobiliário Intensivo. (Carga horária: 42h). , Faculdades Metropolitanas Unidas - Centro de Estudos Avançados, FMU - CEA, Brasil.

1998 - 1998

Direito do Trabalho - Dissídio Individual. (Carga horária: 24h). , Instituto dos Advogados de São Paulo - Escola Paulista de Advocacia, IASP, Brasil.

1994 - 1995

Curso de Estágio Profissional. (Carga horária: 725h). , Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Organização de eventos

CARVALHO, J. A. M. ; joaquim portes de cerqueira césar . Seminário de Direito Civil e Direito Processual (em homenagem ao Professor Arruda Alvim). 2006. (Outro).

CARVALHO, J. A. M. . Programa de Capacitação de Estagiários 2006 - Banco do Brasil. 2006. (Outro).

CARVALHO, J. A. M. ; joaquim portes de cerqueira césar . Seminário "Reformas no Código de Processo Civil". 2006. (Outro).

CARVALHO, J. A. M. ; joaquim portes de cerqueira césar . 3º Seminário sobre "Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais". 2005. (Outro).

patricia miranda pizzol ; jose horacio cintra gonçalves pereira ; CARVALHO, J. A. M. . Curso de Processo Civil (Teoria Geral dos Recursos. Ação Rescisória. Mandado de Segurança. Ação Civil Pública. Embargos Infringentes). 2005. (Outro).

CARVALHO, J. A. M. ; joaquim portes de cerqueira césar . 2º Seminário sobre "Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais". 2004. (Outro).

Participação em eventos

Financiamento e garantias para a infraestrutura. 2017. (Seminário).

15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2015. (Exposição).

5° Seminário sobre os aspectos controvertidos dos recursos excepcionais. 2014. (Seminário).

Teoria dos Jogos. Teoria dos Jogos. 2013. (Exposição).

Fórum Brasileiro de Direito Financeiro. Contratos: Parcerias Público-Privadas - As contraprestações e garantias nas concessões patrocinadas e administrativas. 2012. (Congresso).

Liderança, inovação e criatividade - como alinhar estratégia, processos e pessoas?. 2011. (Exposição).

PCE - Programa de Capacitação dos Estagiários de Direito 2010 (Banco do Brasil - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo).Teoria dos Jogos. 2010. (Outra).

1 Ciclo de Debates Direito e Gestão Pública - Núcleo Regional de São Paulo (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Associação Nacional dos Procuradores da República).Limites da autonomia e do controle da Administração Pública. 2009. (Outra).

I Encontro Iberoamericano de Direito Constitucional: "Os Direitos Humanos no Século XXI" - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.A Universidade no Século XXI. 2009. (Encontro).

PCE - Programa de Capacitação dos Estagiários de Direito 2009 (Banco do Brasil - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo).Teoria dos Jogos. 2009. (Outra).

A Judicialização do PAC - Impactos ao Desenvolvimento do País (Escola da Advocacia-Geral da União e Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base).Desafios para a consolidação das parcerias público-privadas. 2008. (Oficina).

Encontro de Pesquisas e Debates - Formas Alternativas de Financiamentos de Infra-estruturas Públicas no Brasil e na União Européia (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Departamento de Direito Econômico e Financeiro).Parcerias Público-Privadas. 2008. (Encontro).

Os Bancos diante das Ações Trabalhistas. 2008. (Seminário).

Programa Ponto a Ponto - TV Corporativa Banco do Brasil (TVBB) - Diretoria Jurídica do Banco do Brasil.Parcerias Público-Privadas: a experiência brasileira nas outorgas de serviços públicos. 2008. (Outra).

VI Encontro Anual da Associação de Juízes Federais da 1ª Região (AJUFER) - Energia Elétrica e Meio Ambiente nos 20 Anos da Constituição Federal.Parcerias Público-Privadas - Constitucionalidade da Lei 11.079/2004. 2008. (Encontro).

Abertura de Capital. 2007. (Seminário).

Incorporação, Fusão e Cisão em Companhias Abertas - Aspectos societários e contábeis. 2007. (Seminário).

XXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - O século XXI e as novas fronteiras do Direito Constitucional - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).

Programa de Capacitação de Estagiários 2006 (Banco do Brasil - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo).Introdução à Teoria dos Jogos. 2006. (Outra).

Seminário "Reformas no Código de Processo Civil". 2006. (Seminário).

Seminário de Direito Civil e Direito Processual (em homenagem ao Professor Arruda Alvim) - Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas. 2006. (Seminário).

3 Seminário sobre os Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais - Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas. 2005. (Seminário).

Temas Atuais de Direito Comercial.Parcerias Público-Privadas. 2005. (Seminário).

Tópicos de Licitações Públicas e Contratos Administrativos - BAC Eventos Treinamentos. 2005. (Seminário).

2 Seminário sobre os Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais. 2004. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Direito Público em São Paulo - Tema: "Brasil: As Reformas" - Academia Brasileira de Direito Tribuário (ABDT). 2004. (Congresso).

II Congresso do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. 2004. (Congresso).

Simpósio Empresarial de Renovação de Empresas - Instituto Brasileiro de Gestão e Turnaround. 2004. (Simpósio).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Tema: 15 anos de Constituição: "Os caminhos do Brasil" - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. 2004. (Congresso).

Seminário sobre o Novo Código Civil - Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil. 2003. (Seminário).

Seminário sobre a Nova Reforma do Código de Processo Civil (Leis 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02) - Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil. 2002. (Seminário).

Seminário sobre o Novo Código Civil - Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil. 2002. (Seminário).

Seminário sobre o Princípio da Proporcionalidade nos Tribunais - Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil. 2002. (Seminário).

Como Escrever um Texto Jurídico - Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil e Assessoria Jurídica Regional do Banco do Brasil em São Paulo (AJURE SP). 2001. (Outra).

CXXI Seminário de Advogados do Banco do Brasil - Diretoria Jurídica do Banco do Brasil. 2001. (Seminário).

O Princípio Constitucional da Proporcionalidade e a Lei de Custas - Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil e Assessoria Jurídica Regional do Banco do Brasil em São Paulo (AJURE SP). 2001. (Outra).

Processo Monitório - Associação dos Advogados do Banco do Brasil (AASP). 2001. (Outra).

Seminário de Direito Civil - Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil. 2001. (Seminário).

Seminário de Direito Processual Civil - Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil. 2001. (Seminário).

Seminário sobre Direito e Internet - Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil. 2001. (Seminário).

Simpósio Internacional sobre Sigilo Bancário - Centro de Estudos Victor Nunes Leal (AGU). 2001. (Simpósio).

XX Simpósio Nacional Direito Civil e Processual Civil - Tema: "Inovações e Tendências" - Reflexos Constitucionais - Instituto de Direito (ID). 2001. (Simpósio).

Importantes Alterações na Justiça do Trabalho no ano 2000 - IOB Cursos Empresariais. 2000. (Seminário).

Fórum IOB sobre Reclamações Trabalhistas - IOB Cursos Empresariais. 1999. (Outra).

O Processo de Informatização de Departamentos Jurídicos - Centro Latinoamericano de Capacitacion y Desarrollo de Empresas. 1998. (Seminário).

Simpósio sobre o Direito dos Valores Mobiliários - Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal (Centro de Estudos Judiciários) e Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 1998. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Gabrielle Moraes Lopes Saldanha

CARVALHO, José Augusto Moreira de; PIMENTA, Marcelo Vicente de Alkmim; Heringer, Luciano Cabral. Sucumbência Parcial no Novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Amanda Carina Uehara Paula de Lara

CARVALHO, José Augusto Moreira de; PIMENTA, Marcelo Vicente de Alkmim; PELLEGRIN, Antonio Carlos da Rosa. Créditos falimentares. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Lilian Elisa Vieira David

CARVALHO, José Augusto Moreira de; PIMENTA, Marcelo Vicente de Alkmim; Heringer, Luciano Cabral. Função social da empresa e o protecionismo excessivo da Justiça do Trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Victor Felix de Oliveira

CARVALHO, José Augusto Moreira de; Heringer, Luciano Cabral; PELLEGRIN, Antonio Carlos da Rosa. O instituto da arbitragem e as sociedades de economia mista. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: RICARDO FASSINA

CARVALHO, José Augusto Moreira de; Heringer, Luciano Cabral; PELLEGRIN, Antonio Carlos da Rosa. A execução provisória trabalhista em face do novo regramento processual civil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Giane Garcia Campos

PIMENTA, Marcelo Vicente de Alkmim; Heringer, Luciano Cabral;CARVALHO, José Augusto Moreira de. Ação rescisória, ação anulatória e "querela nullitatis": semelhanças e diferenças. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Igor José da Silva Oliveira

CARVALHO, José Augusto Moreira de; AMBROSIO, Graziella; FAUSTINO, Antonio Carlos. A mediação como solução alternativa de conflitos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Sílvia Esther da Cruz Soller Bernardes

CARVALHO, José Augusto Moreira de; AMBROSIO, Graziella; FAUSTINO, Antonio Carlos. O instituto da novação na recuperação judicial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Damaris de Siqueira Simioli

CARVALHO, José Augusto Moreira de; AMBROSIO, Graziella; FAUSTINO, Antonio Carlos. Considerações sobre os institutos da alienação fiduciária e hipoteca como garantia em contratos que não integram o Sistema Financeiro da Habitação (SFH). 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: WALERIA VALQUIRIA MARIA DA SILVA

PIMENTA, Marcelo Vicente de Alkmim;CARVALHO, José Augusto Moreira de; Heringer, Luciano Cabral. A conciliação trabalhista e sua relevância face ao "ativismo judicial". 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Andréia Gonçalves Fernandes

PIMENTA, Marcelo Vicente de Alkmim; Heringer, Luciano Cabral;CARVALHO, José Augusto Moreira de. Revelia: causas e efeitos no âmbito da Justiça do Trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Andréa Caparrós Tabarelli

PIMENTA, Marcelo Vicente de Alkmim;CARVALHO, José Augusto Moreira de; Heringer, Luciano Cabral. O lucro cessante e o pensionamento vitalício nas demandas trabalhistas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Renan Augusto Dias Rocha

PIMENTA, Marcelo Vicente de Alkmim; Heringer, Luciano Cabral;CARVALHO, José Augusto Moreira de. Estudo da aplicação da análise envoltória de dados (DEA) para avaliação da prestação de serviços jurídicos contratados pelo Banco do Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: MARCELO SÁ GRANJA

CARVALHO, José Augusto Moreira de; PELLEGRIN, Antonio Carlos da Rosa; Heringer, Luciano Cabral. Títulos de crédito eletrônicos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Lina Jo Silva

CARVALHO, José Augusto Moreira de; AMBROSIO, Graziella; FAUSTINO, Antonio Carlos. Do reconhecimento do dano moral à pessoa jurídica e a preservação da empresa no Direito do Trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Maria Valéria Dabus Sousa Castro

CARVALHO, José Augusto Moreira de; AMBROSIO, Graziella; FAUSTINO, Antonio Carlos. Assédio processual como espécie de assédio moral: análise à luz do processo do trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Rogério Bueno Antunes

CARVALHO, José Augusto Moreira de; AMBROSIO, Graziella; FAUSTINO, Antonio Carlos. Responsabilidade do sócio fiador em caso de exclusão da sociedade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: DENIS CHIBANI MIRANDA

CARVALHO, José Augusto Moreira de; AMBROSIO, Graziella; FAUSTINO, Antonio Carlos. A responsabilidade do tomador de serviços quanto às obrigações trabalhistas de empregados de empresas terceirizadas contratadas sob licitação: "culpa in vigilando" e "in eligendo", ônus da prova. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Brunna Pais Brenguere

PIMENTA, Marcelo Vicente de Alkmim;CARVALHO, José Augusto Moreira de; PELLEGRIN, Antonio Carlos da Rosa. A responsabilidade civil do empregado por danos causados ao patrimônio do empregador. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Damião Tiburtino Matias

CARVALHO, José Augusto Moreira de; AMBROSIO, Graziella; Heringer, Luciano Cabral. A fixação do termo "a quo" para a incidência dos juros moratórios de natureza contratual e extracontratual. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: RAQUEL MELO SCHINZARI

CARVALHO, José Augusto Moreira de; PELLEGRIN, Antonio Carlos da Rosa; Heringer, Luciano Cabral. A prescrição intercorrente no Direito do Trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Carlos Eduardo Souza

PIMENTA, Marcelo Vicente de Alkmim;CARVALHO, José Augusto Moreira de; Heringer, Luciano Cabral. Embargos de declaração no processo civil: hipóteses de cabimento à luz da Constituição Federal: perspectiva trazida pelo projeto de Novo Código de Processo Civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Antonio Patrício Mateus

PIMENTA, Marcelo Vicente de Alkmim;CARVALHO, José Augusto Moreira de; Heringer, Luciano Cabral. Os tipos de prequestionamento aceitos pelo TST, STJ e STF. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Joao Eduardo Martins Peres

CARVALHO, José Augusto Moreira de; Heringer, Luciano Cabral; AMBROSIO, Graziella. A responsabilidade do advogado pela propositura de lides temerárias. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Rafael Lima de Andrade

CARVALHO, José Augusto Moreira de; Heringer, Luciano Cabral; AMBROSIO, Graziella. Assédio moral organizacional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Renata Naomi Arata Zanotti

PIMENTA, Marcelo Vicente de Alkmim;CARVALHO, José Augusto Moreira de; PELLEGRIN, Antonio Carlos da Rosa; Heringer, Luciano Cabral. Prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Perácio Feltrin Junior

PIMENTA, Marcelo Vicente de Alkmim;CARVALHO, José Augusto Moreira de; PELLEGRIN, Antonio Carlos da Rosa; Heringer, Luciano Cabral. Da prova oral e suas implicações nas sentenças trabalhistas: visão pragmática. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Anderson Pereira Charão

CARVALHO, J. A. M.. Trabalho à distância: implicações na caracterização do regime de sobrejornada. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Lucélia de Oliveira Barbosa

CARVALHO, J. A. M.. Teoria do conglobamento: conflitos de normas no contrato de trabalho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Igor Pereira dos Santos

CARVALHO, J. A. M.. Danos morais pela perda de tempo útil do consumidor. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Gisely Rosalen

CARVALHO, J. A. M.. As controvérsias da ação rescisória ajuizada com fundamento na falsidade da prova: análise da doutrina e jurisprudência. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Márcio Ricardo Parra

CARVALHO, J. A. M.. Limitações constitucionais ao poder de tributar. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Acelma Cristina Silva

CARVALHO, J. A. M.. Sistema de informações de crédito do banco central (SCR): equiparação aos órgãos restritivos de crédito: impacto da decisão do recurso especial n 1.099.527/MG na instrução normativa corporativa 529. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Eleniza Trambaioli de Aquino Gomes

CARVALHO, J. A. M.. A multa periódica ou astreintes no direito processual civil brasileiro contemporâneo: medida de efetividade para o processo ou mero instrumento para punição do réu renitente e enriquecimento sem causa da parte favorecida?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Regina Sene França

CARVALHO, J. A. M.. Alienação por iniciativa particular. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Everton Alcides Palma Cardoso

CARVALHO, J. A. M.. A doutrina do substancial performance e sua aplicação no direito brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Elizabeth Fagundes

CARVALHO, J. A. M.. Aspectos relevantes da auditoria ambiental aplicadas às instituições financeiras: conceito, utilidade e abrangência. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Luiz Sérgio Rosa Witzel Filho

CARVALHO, J. A. M.. Ação civil pública: os limites da coisa julgada nas ações civis públicas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Lucimara Lima Pueyo Varvella Vicente

CARVALHO, J. A. M.. Constrição em meio eletrônico: a penhora virtual e os sistemas informáticos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Dimas Rodrigues

CARVALHO, J. A. M.. Controle constitucional e o fenômeno da inconstitucionalidade por omissão: uma perspectiva da efetividade da jurisdição constitucional no enfrentamento das omissões inconstitucionais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Michelle Araújo da Silva

CARVALHO, J. A. M.. Implicações da unipessoalidade superveniente nas sociedades de responsabilidade limitada. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Viviane de Araújo Rodrigues

CARVALHO, J. A. M.. Inventário extrajudicail. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Karen Fernanda B

CARVALHO, J. A. M.. Camargo. Da acessibilidade e do atendimento prioritário: aspectos relevantes no ambiente bancário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Adriana Regina da Silva

CARVALHO, J. A. M.. Responsabilidade civil das instituições financeiras pelas fraudes eletrônicas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Daniel Augusto Parolina

CARVALHO, J. A. M.. Relativização da impenhorabilidade do salário frente à ordem jurídica atual. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Raquel Peres de Carvalho

CARVALHO, J. A. M.. Constitucionalização dos contratos privados: a nova interpretação do pacta sunt servanda. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Fabrício Gonçalves dos Santos

CARVALHO, J. A. M.. Contrato de trabalho e previdência complementar fechada. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: KARINE GONÇALVES SCARANO

CARVALHO, J. A. M.. Ações regressivas acidentárias. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Alexandre Pereira Coutinho

CARVALHO, J. A. M.. Análise sobre a constitucionalidade do 2 do artigo 39 e artigo 40 da lei de falências e recuperação de empresas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Alessandra Pulchinelli

CARVALHO, J. A. M.. Responsabilidade civil por abuso do direito. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Rubens Massami Kurita

CARVALHO, J. A. M.. Financiamento rural: diferencial do plano Collor. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Carlos Eduardo Goettenauer de Oliveira

CARVALHO, J. A. M.. A decadência de constituição do crédito tributário e a súmula vinculante n 8 do STF. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Eunice Vigarinho de Campos

CARVALHO, J. A. M.. Sucessão trabalhista na recuperação judicial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: José Ricardo de Paiva Freitas

CARVALHO, J. A. M.. O leasing e seus aspectos tributários. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: João Batista Botelho Neto

CARVALHO, J. A. M.. O sistema de consórcio e a lei n 11.795/2008. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Wellington de Oliveira Machado

CARVALHO, J. A. M.. Da conjuntura ambiental sobre os negócios financeiros e a responsabilidade civil ambiental dos bancos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Vitor da Silveira Pratas Guimarães

CARVALHO, J. A. M.. Alienação fiduciária de imóveis: questões relevantes e o procedimento extrajudicial de consolidação da propriedade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Gilberto Luiz de Oliveira

CARVALHO, J. A. M.. Penhorabilidade da marca. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Flavio Craveiro Figueiredo Gomes

CARVALHO, J. A. M.. Sentença declaratória: eficácia executiva à luz do artigo 475-N, I, do código de processo civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Patrícia Helena Lopes

CARVALHO, J. A. M.. Embargos infringentes: limites da divergência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Júlio Sandoval Gonçalves de Lima

CARVALHO, J. A. M.. Imposto sobre serviços de qualquer natureza: análise da incidência sobre as atividades acessórias desenvolvidas por instituições financeiras. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: André Luís Cateli Rosa

CARVALHO, J. A. M.. Tratados internacionais e aspectos da pluritributação aplicáveis ao Banco do Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Eduardo do Prado Godoy

CARVALHO, J. A. M.. Aspectos materiais e processuais da dispensa na fruição de causas interruptivas e suspensivas do contrato de trabalho. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Mateus Marcos

CARVALHO, J. A. M.. Participação dos instrumentos jurídicos na dinâmica do mercado de capitais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Cesar Villalva Sgambati

CARVALHO, J. A. M.. Improbidade administrativa, suas penalidades e a imprescritibilidade da ação de ressarcimento ao erário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Milena Rossine

CARVALHO, J. A. M.. Novos rumos do instituo da prisão civil do depositário infiel. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Nadir Cristina Martins Luz Basílio

CARVALHO, J. A. M.. Desconsideração da personalidade jurídica: considerações sobre sua aplicação no direito do trabalho. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Pedro Guisso Filho

CARVALHO, J. A. M.. Autonomia legislativa dos estados e municípios em defesa do consumidor de serviços bancários. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Camila Ribeiro de Moraes Brunoro

CARVALHO, J. A. M.. A teoria inversa da desconsideração da personalidade jurídica no direito civil brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Lucimar Morais Martin

CARVALHO, J. A. M.. Os atos de expropriação à luz da lei 11.382/2006. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Augusto César Rosa da Silva

CARVALHO, J. A. M.. Execução trabalhista: a multa do artigo 475-J do CPC e sua aplicabilidade no processo do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: André Pereira da Silva

CARVALHO, J. A. M.. O CDC e o momento processual para a decretação da inversão do ônus da prova. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Fabiana M

CARVALHO, J. A. M.. M. Souza Azevedo. Aspectos gerais do regime de drawback e alteração de sua titularidade na sucessão de empresas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Carlos Orlandi Chagas

CARVALHO, J. A. M.. Representação da pessoa jurídica e a teoria da aparência. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

Aluno: Marcelo Ianelli Leite

CARVALHO, J. A. M.. Arrematação judicial de bens pelo Banco do Brasil frente aos credores privilegiados. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.

italo fioravanti sabo mendes; jose amilcar machado; joaquim portes de cerqueira césar; neuza alves;CARVALHO, J. A. M.. X Concurso Nacional de Monografias do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. 2008. Tribunal Regional Federal da 1ª Região.

Produções bibliográficas

  • CARVALHO, José Augusto Moreira de . A perda de receita fiscal à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça da Comunidade Européia: uma análise no tocante aos impostos diretos. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 83, p. 277-307, 2008.

  • CARVALHO, José Augusto Moreira de . A Lei de Responsabilidade Fiscal sob a ótica dos princípios federativo e da separação de poderes. Governet. Boletim do Orçamento e Finanças , v. 44, p. 1112-1139, 2008.

  • CARVALHO, José Augusto Moreira de . A Lei de Responsabilidade Fiscal sob a ótica dos princípios federativo e da separação de poderes. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 74, p. 64-102, 2007.

  • CARVALHO, José Augusto Moreira de . Introdução à Teoria dos Jogos no Direito. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 59, p. 213-234, 2007.

  • CARVALHO, José Augusto Moreira de . Aspectos gerais e controvertidos das contribuições especiais. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 60, p. 56-92, 2005.

Outras produções

CARVALHO, José Augusto Moreira de . Orçamentos e Finanças Municipais: transferências obrigatórias e voluntárias no âmbito municipal; destinação de recursos para o setor privado; transferências do PAC para o setor privado. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Gravação de Módulos de Aula para EAD).

CARVALHO, José Augusto Moreira de . Transferências voluntárias e exigências legais. Destinação de recursos para o setor privado.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, J. A. M. . Transferências Voluntárias e Exigências Legais. Destinação de Recursos para o Setor Privado. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, J. A. M. . Problemas da federação brasileira: concentração de poderes, ?guerra fiscal?, repartição de receitas, dívida interna e poder dos estados e municípios. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

CARVALHO, J. A. M. ; joaquim portes de cerqueira césar ; antonio rugero guibo ; nelson jorge de moraes junior ; rodolfo de camargo mancuso . 10 Curso de Recursos Excepcionais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 2014 - Atual

    Poder Judiciário: Orçamento, Gestão e Políticas Públicas, Descrição: Grupo de Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, coordenado pelo Professor Associado José Maurício Conti. Objetivo: Promover um estudo profundo sobre a questão das finanças públicas, tal como positivadas pelo ordenamento jurídico, analisando, precipuamente pelo aspecto jurídico, as questões relacionadas às receitas e despesas públicas, ao gerenciamento dos recursos públicos, especialmente no que se refere à elaboração e execução dos orçamentos, à fiscalização do emprego dos recursos públicos, aos mecanismos de gestão fiscal responsável e também as questões relacionadas ao Poder Judiciário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Especialização: (8) / Mestrado acadêmico: (27) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (51) . , Integrantes: José Augusto Moreira de Carvalho - Integrante / CONTI, José Mauricio Conti - Coordenador.

  • 2012 - Atual

    Federalismo Fiscal, Descrição: Grupo de Federalismo Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, coordenado pelo Professor Associado José Maurício Conti. Objetivo: Promover um estudo profundo sobre a questão das finanças públicas, tal como positivadas pelo ordenamento jurídico, analisando, precipuamente pelo aspecto jurídico, as questões relacionadas às receitas e despesas públicas, ao gerenciamento dos recursos públicos, especialmente no que se refere à elaboração e execução dos orçamentos, à fiscalização do emprego dos recursos públicos, aos mecanismos de gestão fiscal responsável e também as questões relacionadas ao federalismo fiscal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (7) / Mestrado acadêmico: (16) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (24) . , Integrantes: José Augusto Moreira de Carvalho - Integrante / José Mauricio Conti - Coordenador / André Castro Carvalho - Integrante / Alexandre Coutinho da Silveira - Integrante / SCAFF, Fernando Facury - Integrante / Gabriel Loretto Lochagin - Integrante / Naiara Vilardi Soares Barbeiro - Integrante / Natalia Pires de Vasconcelos - Integrante / Raquel Lamboglia Guimarães - Integrante / Andressa Guimarães Torquato Fernandes - Integrante / Fabio Roberto Correa Castilho - Integrante / Fernando da Espiritu Santo Filho - Integrante / Giovanna Montellato Storace Rota - Integrante / Matheus Carneiro Assunção - Integrante / Michel Haber Neto - Integrante.

  • 2012 - Atual

    Orçamentos Públicos: Planejamento, Gestão e Fiscalização, Descrição: Grupo de Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, coordenado pelo Professor Associado José Maurício Conti. Objetivo: Promover um estudo profundo sobre a questão das finanças públicas, tal como positivadas pelo ordenamento jurídico, analisando, precipuamente pelo aspecto jurídico, as questões relacionadas às receitas e despesas públicas, ao gerenciamento dos recursos públicos, especialmente no que se refere à elaboração e execução dos orçamentos, à fiscalização do emprego dos recursos públicos, aos mecanismos de gestão fiscal responsável e também as questões relacionadas ao federalismo fiscal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (12) / Mestrado acadêmico: (19) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (33) . , Integrantes: José Augusto Moreira de Carvalho - Integrante / José Mauricio Conti - Coordenador / Alexandre Coutinho da Silveira - Integrante / SCAFF, Fernando Facury - Integrante / LOCHAGIN, Gabriel Loretto - Integrante / Naiara Vilardi Soares Barbeiro - Integrante / Natalia Pires de Vasconcelos - Integrante / Raquel Lamboglia Guimarães - Integrante / Andressa Guimarães Torquato Fernandes - Integrante / Fabio Roberto Correa Castilho - Integrante / Fernando da Espiritu Santo Filho - Integrante / Giovanna Montellato Storace Rota - Integrante / Matheus Carneiro Assunção - Integrante / Michel Haber Neto - Integrante.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Banco do Brasil - Direção Geral, Banco do Brasil - Diretoria Jurídica. , Avenida Paulista, 1230, Bela Vista, 01310100 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 42986400

Experiência profissional

2008 - 2008

Universidade de São Paulo (USP) - Faculdade de Direito

Vínculo: Estágio Supervis. Docência, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 6

Outras informações:
Estágio Supervisionado em Docência, com desenvolvimento de atividades de monitoria no doutorado junto à disciplina DEF 311 - Direito Financeiro, ministradas aos alunos de graduação da Faculdade de Direito (USP).

2007 - 2007

Universidade de São Paulo (USP) - Faculdade de Direito

Vínculo: Estágio Supervis. Docência, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 6

Outras informações:
Estágio Supervisionado em Docência, com desenvolvimento de atividades de monitoria no doutorado junto à disciplina DEF 551 - Direito Financeiro Aplicado, ministradas aos alunos de graduação da Faculdade de Direito (USP).

2004 - 2004

Universidade de São Paulo (USP) - Faculdade de Direito

Vínculo: Estágio Supervis. Docência, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 6

Outras informações:
Estágio Supervisionado em Docência, com desenvolvimento de atividades de monitoria no mestrado junto à disciplina DEF 311 - Direito Financeiro, ministradas aos alunos de graduação da Faculdade de Direito (USP).

1994 - 1995

Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo -Escola Paulista da Magistratura

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito (Magistratura), Carga horária: 4

2016 - Atual

Banco do Brasil S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Divisão (Jurídico), Carga horária: 40

2007 - 2016

Banco do Brasil S.A.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente de Área (Jurídico), Carga horária: 40

2003 - 2007

Banco do Brasil S.A.

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Supervisor Jurídico, Carga horária: 40

2003 - 2003

Banco do Brasil S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

2000 - 2003

Banco do Brasil S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

1999 - 2000

Banco do Brasil S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

1998 - 1999

Banco do Brasil S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Substituto, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

1993 - 1998

Banco do Brasil S.A.

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 6

1992 - 1993

Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São Paulo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

1993 - 1993

Centro Preparatório de Oficiais da Reserva

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Aspirante-a-Oficial e Segundo Tenente, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Período referente a estágio como Aspirante-a-Oficial no 2 Regimento de Carros de Combate de Pirassununga (2 RCC) e posterior promoção a Segundo Tenente da Arma de Cavalaria.

1992 - 1992

Centro Preparatório de Oficiais da Reserva

Vínculo: Serviço militar obrigatório, Enquadramento Funcional: Aluno, Carga horária: 6

Outras informações:
Período como Aluno no Centro Preparatório de Oficiais da Reserva (CPOR-SP).

1989 - 1990

Banco da Amazônia S.A.

Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de contabilidade, Carga horária: 5

2014 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor sem vínculo empregatício

Outras informações:
Professor de Direito Financeiro do curso de pós-graduação em Direito Municipal da EPD Online. Gravação do módulo "Orçamentos e Finanças Municipais", abrangendo: a) transferências obrigatórias e voluntárias no âmbito municipal; b) destinação de recursos para o setor privado; c) transferências do PAC para o setor privado.

2012 - 2012

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Financeiro

Outras informações:
Curso de pós-graduação especialização "lato sensu" em Direito Municipal, abrangendo o tema "Transferências voluntárias e exigências legais. Destinação de recursos para o setor privado", ministrado em 28.04.2012 (carga horária: 2h45min).