José Augusto Moreira de Carvalho
possui graduação em Direito (1995), bem como Mestrado (2006) e Doutorado (2010) em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo. Tem experiência na área de Direito Privado, com ênfase em Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Comercial (Recuperação Judicial, Recuperação Extrajudicial e Falência), bem como na área de Direito Público, com ênfase em Direito Financeiro e Direito Administrativo.
Informações coletadas do Lattes em 10/10/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Economico e Financeiro
2007 - 2010
Universidade de São Paulo
Título: O federalismo fiscal brasileiro e o desvio de recursos
Régis Fernandes de Oliveira. Palavras-chave: federação; federalismo fiscal; desvio de recursos públicos; corrupção; rent-seeking; clientelismo. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Financeiro. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Mestrado em Direito Economico e Financeiro
2003 - 2006
Universidade de São Paulo
Título: As parcerias público-privadas e a atividade financeira do Estado,Ano de Obtenção: 2006
Orientador: Regis Fernandes de Oliveira
Palavras-chave: atividade financeira; Estado; finanças públicas; parcerias; administração pública; necessidades públicas. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Financeiro. Setores de atividade: Política Econômica e Administração Pública em Geral; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Segurança e Ordem Pública, Inclusive Defesa Civil; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Seguridade Social.
Aperfeiçoamento em Gestão de Serviços Jurídicos BB/FGV
2011 - 2012
Fundação Getúlio Vargas
Título: (não há). Ano de finalização: 2012
Aperfeiçoamento em Direito Empresarial
1998 - 1998
Ordem dos Advogados do Brasil - São Paulo
Título: .. Ano de finalização: 1998
Curso técnico/profissionalizante em Técnico em Contabilidade
1987 - 1990
Escola Municipal de 1º e 2º Graus Professor Derville Allegretti
Formação complementar
2016 - 2016
Extensão universitária em Poder Judiciário: orçamento, gestão e políticas públicas. (Carga horária: 16h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.
2014 - 2014
Extensão universitária em Resolução de Conflitos para Representantes de Empresas - Segunda Oferta. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Mediação e Conciliação, ENAM, Brasil.
2014 - 2014
Planejamento, estratégia e marketing jurídico para advogados. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2012 - 2012
Extensão universitária em Capacitação em eficiência operacional. (Carga horária: 25h). , Instituto de Ensino e Pesquisa em Administração, INEPAD, Brasil.
2009 - 2009
Extensão universitária em Curso de Extensão em Direito Previdenciário. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, IBDC, Brasil.
2008 - 2008
As técnicas da comunicação aplicadas à atividade advocatícia. (Carga horária: 12h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2008 - 2008
Comunicação e Oratória - Teoria e Prática. (Carga horária: 8h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2006 - 2006
Proficiência em direito na língua estrangeira. (Carga horária: 14h). , Sociedade Brasileira de Direito Público, SBDP, Brasil.
2006 - 2006
10º Curso de Recursos Excepcionais. (Carga horária: 12h). , Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo, AJURE-SP, Brasil.
2006 - 2006
A Constituição e a Interpretação da Constituição. (Carga horária: 30h). , Instituto Brasileiro de Direito Constitucional, IBDC, Brasil.
2005 - 2005
Extensão universitária em Parceria Público-Privada. (Carga horária: 32h). , Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (Centro de Estudos), ESMPSP, Brasil.
2005 - 2005
Responsabilidade Fiscal e PPP. (Carga horária: 10h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
2004 - 2004
Negociação Estratégica. , Hirata Consultores & Associados, HC, Brasil.
2000 - 2000
Reformas no Direito do Trabalho. (Carga horária: 14h). , Instituto dos Advogados de São Paulo - Escola Paulista de Advocacia, IASP, Brasil.
2000 - 2000
Curso de Expressão Verbal. , Reinaldo Polito, RP, Brasil.
1999 - 1999
Recursos Cíveis. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
1999 - 1999
Direito Processual do Trabalho. (Carga horária: 14h). , Instituto dos Advogados de São Paulo - Escola Paulista de Advocacia, IASP, Brasil.
1999 - 1999
Aspectos Atuais da Execução Civil. (Carga horária: 4h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
1999 - 1999
A Recente Reforma Processual em Matéria Recursal. (Carga horária: 6h). , Associação dos Advogados de São Paulo, AASP, Brasil.
1998 - 1998
Direito Imobiliário Intensivo. (Carga horária: 42h). , Faculdades Metropolitanas Unidas - Centro de Estudos Avançados, FMU - CEA, Brasil.
1998 - 1998
Direito do Trabalho - Dissídio Individual. (Carga horária: 24h). , Instituto dos Advogados de São Paulo - Escola Paulista de Advocacia, IASP, Brasil.
1994 - 1995
Curso de Estágio Profissional. (Carga horária: 725h). , Faculdades Metropolitanas Unidas, FMU, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.
Organização de eventos
CARVALHO, J. A. M. ; joaquim portes de cerqueira césar . Seminário de Direito Civil e Direito Processual (em homenagem ao Professor Arruda Alvim). 2006. (Outro).
CARVALHO, J. A. M. . Programa de Capacitação de Estagiários 2006 - Banco do Brasil. 2006. (Outro).
CARVALHO, J. A. M. ; joaquim portes de cerqueira césar . Seminário "Reformas no Código de Processo Civil". 2006. (Outro).
CARVALHO, J. A. M. ; joaquim portes de cerqueira césar . 3º Seminário sobre "Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais". 2005. (Outro).
patricia miranda pizzol ; jose horacio cintra gonçalves pereira ; CARVALHO, J. A. M. . Curso de Processo Civil (Teoria Geral dos Recursos. Ação Rescisória. Mandado de Segurança. Ação Civil Pública. Embargos Infringentes). 2005. (Outro).
CARVALHO, J. A. M. ; joaquim portes de cerqueira césar . 2º Seminário sobre "Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais". 2004. (Outro).
Participação em eventos
Financiamento e garantias para a infraestrutura. 2017. (Seminário).
15 anos da Lei de Responsabilidade Fiscal. 2015. (Exposição).
5° Seminário sobre os aspectos controvertidos dos recursos excepcionais. 2014. (Seminário).
Teoria dos Jogos. Teoria dos Jogos. 2013. (Exposição).
Fórum Brasileiro de Direito Financeiro. Contratos: Parcerias Público-Privadas - As contraprestações e garantias nas concessões patrocinadas e administrativas. 2012. (Congresso).
Liderança, inovação e criatividade - como alinhar estratégia, processos e pessoas?. 2011. (Exposição).
PCE - Programa de Capacitação dos Estagiários de Direito 2010 (Banco do Brasil - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo).Teoria dos Jogos. 2010. (Outra).
1 Ciclo de Debates Direito e Gestão Pública - Núcleo Regional de São Paulo (Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão e a Associação Nacional dos Procuradores da República).Limites da autonomia e do controle da Administração Pública. 2009. (Outra).
I Encontro Iberoamericano de Direito Constitucional: "Os Direitos Humanos no Século XXI" - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional.A Universidade no Século XXI. 2009. (Encontro).
PCE - Programa de Capacitação dos Estagiários de Direito 2009 (Banco do Brasil - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo).Teoria dos Jogos. 2009. (Outra).
A Judicialização do PAC - Impactos ao Desenvolvimento do País (Escola da Advocacia-Geral da União e Associação Brasileira de Infra-Estrutura e Indústrias de Base).Desafios para a consolidação das parcerias público-privadas. 2008. (Oficina).
Encontro de Pesquisas e Debates - Formas Alternativas de Financiamentos de Infra-estruturas Públicas no Brasil e na União Européia (Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo - Departamento de Direito Econômico e Financeiro).Parcerias Público-Privadas. 2008. (Encontro).
Os Bancos diante das Ações Trabalhistas. 2008. (Seminário).
Programa Ponto a Ponto - TV Corporativa Banco do Brasil (TVBB) - Diretoria Jurídica do Banco do Brasil.Parcerias Público-Privadas: a experiência brasileira nas outorgas de serviços públicos. 2008. (Outra).
VI Encontro Anual da Associação de Juízes Federais da 1ª Região (AJUFER) - Energia Elétrica e Meio Ambiente nos 20 Anos da Constituição Federal.Parcerias Público-Privadas - Constitucionalidade da Lei 11.079/2004. 2008. (Encontro).
Abertura de Capital. 2007. (Seminário).
Incorporação, Fusão e Cisão em Companhias Abertas - Aspectos societários e contábeis. 2007. (Seminário).
XXVII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - O século XXI e as novas fronteiras do Direito Constitucional - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. 2007. (Congresso).
Programa de Capacitação de Estagiários 2006 (Banco do Brasil - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo).Introdução à Teoria dos Jogos. 2006. (Outra).
Seminário "Reformas no Código de Processo Civil". 2006. (Seminário).
Seminário de Direito Civil e Direito Processual (em homenagem ao Professor Arruda Alvim) - Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas. 2006. (Seminário).
3 Seminário sobre os Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais - Instituto Brasileiro de Ciências Jurídicas. 2005. (Seminário).
Temas Atuais de Direito Comercial.Parcerias Público-Privadas. 2005. (Seminário).
Tópicos de Licitações Públicas e Contratos Administrativos - BAC Eventos Treinamentos. 2005. (Seminário).
2 Seminário sobre os Aspectos Controvertidos dos Recursos Excepcionais. 2004. (Seminário).
II Congresso Brasileiro de Direito Público em São Paulo - Tema: "Brasil: As Reformas" - Academia Brasileira de Direito Tribuário (ABDT). 2004. (Congresso).
II Congresso do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região. 2004. (Congresso).
Simpósio Empresarial de Renovação de Empresas - Instituto Brasileiro de Gestão e Turnaround. 2004. (Simpósio).
XXIV Congresso Brasileiro de Direito Constitucional - Tema: 15 anos de Constituição: "Os caminhos do Brasil" - Instituto Brasileiro de Direito Constitucional. 2004. (Congresso).
Seminário sobre o Novo Código Civil - Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil. 2003. (Seminário).
Seminário sobre a Nova Reforma do Código de Processo Civil (Leis 10.352/01, 10.358/01 e 10.444/02) - Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil. 2002. (Seminário).
Seminário sobre o Novo Código Civil - Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil. 2002. (Seminário).
Seminário sobre o Princípio da Proporcionalidade nos Tribunais - Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil. 2002. (Seminário).
Como Escrever um Texto Jurídico - Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil e Assessoria Jurídica Regional do Banco do Brasil em São Paulo (AJURE SP). 2001. (Outra).
CXXI Seminário de Advogados do Banco do Brasil - Diretoria Jurídica do Banco do Brasil. 2001. (Seminário).
O Princípio Constitucional da Proporcionalidade e a Lei de Custas - Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil e Assessoria Jurídica Regional do Banco do Brasil em São Paulo (AJURE SP). 2001. (Outra).
Processo Monitório - Associação dos Advogados do Banco do Brasil (AASP). 2001. (Outra).
Seminário de Direito Civil - Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil. 2001. (Seminário).
Seminário de Direito Processual Civil - Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil. 2001. (Seminário).
Seminário sobre Direito e Internet - Associação Paulista dos Advogados do Banco do Brasil. 2001. (Seminário).
Simpósio Internacional sobre Sigilo Bancário - Centro de Estudos Victor Nunes Leal (AGU). 2001. (Simpósio).
XX Simpósio Nacional Direito Civil e Processual Civil - Tema: "Inovações e Tendências" - Reflexos Constitucionais - Instituto de Direito (ID). 2001. (Simpósio).
Importantes Alterações na Justiça do Trabalho no ano 2000 - IOB Cursos Empresariais. 2000. (Seminário).
Fórum IOB sobre Reclamações Trabalhistas - IOB Cursos Empresariais. 1999. (Outra).
O Processo de Informatização de Departamentos Jurídicos - Centro Latinoamericano de Capacitacion y Desarrollo de Empresas. 1998. (Seminário).
Simpósio sobre o Direito dos Valores Mobiliários - Superior Tribunal de Justiça, Conselho da Justiça Federal (Centro de Estudos Judiciários) e Tribunal Regional Federal da 3ª Região. 1998. (Simpósio).
Participação em bancas
CARVALHO, José Augusto Moreira de; PIMENTA, Marcelo Vicente de Alkmim; Heringer, Luciano Cabral. Sucumbência Parcial no Novo Código de Processo Civil. 2016. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, José Augusto Moreira de; PIMENTA, Marcelo Vicente de Alkmim; PELLEGRIN, Antonio Carlos da Rosa. Créditos falimentares. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, José Augusto Moreira de; PIMENTA, Marcelo Vicente de Alkmim; Heringer, Luciano Cabral. Função social da empresa e o protecionismo excessivo da Justiça do Trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, José Augusto Moreira de; Heringer, Luciano Cabral; PELLEGRIN, Antonio Carlos da Rosa. O instituto da arbitragem e as sociedades de economia mista. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, José Augusto Moreira de; Heringer, Luciano Cabral; PELLEGRIN, Antonio Carlos da Rosa. A execução provisória trabalhista em face do novo regramento processual civil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
PIMENTA, Marcelo Vicente de Alkmim; Heringer, Luciano Cabral;CARVALHO, José Augusto Moreira de. Ação rescisória, ação anulatória e "querela nullitatis": semelhanças e diferenças. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, José Augusto Moreira de; AMBROSIO, Graziella; FAUSTINO, Antonio Carlos. A mediação como solução alternativa de conflitos. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, José Augusto Moreira de; AMBROSIO, Graziella; FAUSTINO, Antonio Carlos. O instituto da novação na recuperação judicial. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, José Augusto Moreira de; AMBROSIO, Graziella; FAUSTINO, Antonio Carlos. Considerações sobre os institutos da alienação fiduciária e hipoteca como garantia em contratos que não integram o Sistema Financeiro da Habitação (SFH). 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
PIMENTA, Marcelo Vicente de Alkmim;CARVALHO, José Augusto Moreira de; Heringer, Luciano Cabral. A conciliação trabalhista e sua relevância face ao "ativismo judicial". 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
PIMENTA, Marcelo Vicente de Alkmim; Heringer, Luciano Cabral;CARVALHO, José Augusto Moreira de. Revelia: causas e efeitos no âmbito da Justiça do Trabalho. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
PIMENTA, Marcelo Vicente de Alkmim;CARVALHO, José Augusto Moreira de; Heringer, Luciano Cabral. O lucro cessante e o pensionamento vitalício nas demandas trabalhistas. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
PIMENTA, Marcelo Vicente de Alkmim; Heringer, Luciano Cabral;CARVALHO, José Augusto Moreira de. Estudo da aplicação da análise envoltória de dados (DEA) para avaliação da prestação de serviços jurídicos contratados pelo Banco do Brasil. 2015. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, José Augusto Moreira de; PELLEGRIN, Antonio Carlos da Rosa; Heringer, Luciano Cabral. Títulos de crédito eletrônicos. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, José Augusto Moreira de; AMBROSIO, Graziella; FAUSTINO, Antonio Carlos. Do reconhecimento do dano moral à pessoa jurídica e a preservação da empresa no Direito do Trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, José Augusto Moreira de; AMBROSIO, Graziella; FAUSTINO, Antonio Carlos. Assédio processual como espécie de assédio moral: análise à luz do processo do trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, José Augusto Moreira de; AMBROSIO, Graziella; FAUSTINO, Antonio Carlos. Responsabilidade do sócio fiador em caso de exclusão da sociedade. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, José Augusto Moreira de; AMBROSIO, Graziella; FAUSTINO, Antonio Carlos. A responsabilidade do tomador de serviços quanto às obrigações trabalhistas de empregados de empresas terceirizadas contratadas sob licitação: "culpa in vigilando" e "in eligendo", ônus da prova. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
PIMENTA, Marcelo Vicente de Alkmim;CARVALHO, José Augusto Moreira de; PELLEGRIN, Antonio Carlos da Rosa. A responsabilidade civil do empregado por danos causados ao patrimônio do empregador. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, José Augusto Moreira de; AMBROSIO, Graziella; Heringer, Luciano Cabral. A fixação do termo "a quo" para a incidência dos juros moratórios de natureza contratual e extracontratual. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, José Augusto Moreira de; PELLEGRIN, Antonio Carlos da Rosa; Heringer, Luciano Cabral. A prescrição intercorrente no Direito do Trabalho. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
PIMENTA, Marcelo Vicente de Alkmim;CARVALHO, José Augusto Moreira de; Heringer, Luciano Cabral. Embargos de declaração no processo civil: hipóteses de cabimento à luz da Constituição Federal: perspectiva trazida pelo projeto de Novo Código de Processo Civil. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
PIMENTA, Marcelo Vicente de Alkmim;CARVALHO, José Augusto Moreira de; Heringer, Luciano Cabral. Os tipos de prequestionamento aceitos pelo TST, STJ e STF. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, José Augusto Moreira de; Heringer, Luciano Cabral; AMBROSIO, Graziella. A responsabilidade do advogado pela propositura de lides temerárias. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, José Augusto Moreira de; Heringer, Luciano Cabral; AMBROSIO, Graziella. Assédio moral organizacional. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
PIMENTA, Marcelo Vicente de Alkmim;CARVALHO, José Augusto Moreira de; PELLEGRIN, Antonio Carlos da Rosa; Heringer, Luciano Cabral. Prescrição intercorrente no processo administrativo fiscal. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
PIMENTA, Marcelo Vicente de Alkmim;CARVALHO, José Augusto Moreira de; PELLEGRIN, Antonio Carlos da Rosa; Heringer, Luciano Cabral. Da prova oral e suas implicações nas sentenças trabalhistas: visão pragmática. 2014. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Trabalho à distância: implicações na caracterização do regime de sobrejornada. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Teoria do conglobamento: conflitos de normas no contrato de trabalho. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Danos morais pela perda de tempo útil do consumidor. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. As controvérsias da ação rescisória ajuizada com fundamento na falsidade da prova: análise da doutrina e jurisprudência. 2013. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa Comissionamento de Assessores Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Limitações constitucionais ao poder de tributar. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Sistema de informações de crédito do banco central (SCR): equiparação aos órgãos restritivos de crédito: impacto da decisão do recurso especial n 1.099.527/MG na instrução normativa corporativa 529. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. A multa periódica ou astreintes no direito processual civil brasileiro contemporâneo: medida de efetividade para o processo ou mero instrumento para punição do réu renitente e enriquecimento sem causa da parte favorecida?. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Alienação por iniciativa particular. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. A doutrina do substancial performance e sua aplicação no direito brasileiro. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Aspectos relevantes da auditoria ambiental aplicadas às instituições financeiras: conceito, utilidade e abrangência. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Ação civil pública: os limites da coisa julgada nas ações civis públicas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Constrição em meio eletrônico: a penhora virtual e os sistemas informáticos. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Controle constitucional e o fenômeno da inconstitucionalidade por omissão: uma perspectiva da efetividade da jurisdição constitucional no enfrentamento das omissões inconstitucionais. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Implicações da unipessoalidade superveniente nas sociedades de responsabilidade limitada. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Inventário extrajudicail. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Camargo. Da acessibilidade e do atendimento prioritário: aspectos relevantes no ambiente bancário. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Responsabilidade civil das instituições financeiras pelas fraudes eletrônicas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Relativização da impenhorabilidade do salário frente à ordem jurídica atual. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Constitucionalização dos contratos privados: a nova interpretação do pacta sunt servanda. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Contrato de trabalho e previdência complementar fechada. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Ações regressivas acidentárias. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Análise sobre a constitucionalidade do 2 do artigo 39 e artigo 40 da lei de falências e recuperação de empresas. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Responsabilidade civil por abuso do direito. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Financiamento rural: diferencial do plano Collor. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. A decadência de constituição do crédito tributário e a súmula vinculante n 8 do STF. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Sucessão trabalhista na recuperação judicial. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. O leasing e seus aspectos tributários. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. O sistema de consórcio e a lei n 11.795/2008. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Da conjuntura ambiental sobre os negócios financeiros e a responsabilidade civil ambiental dos bancos. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Alienação fiduciária de imóveis: questões relevantes e o procedimento extrajudicial de consolidação da propriedade. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Penhorabilidade da marca. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Sentença declaratória: eficácia executiva à luz do artigo 475-N, I, do código de processo civil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Embargos infringentes: limites da divergência. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Imposto sobre serviços de qualquer natureza: análise da incidência sobre as atividades acessórias desenvolvidas por instituições financeiras. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Tratados internacionais e aspectos da pluritributação aplicáveis ao Banco do Brasil. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Aspectos materiais e processuais da dispensa na fruição de causas interruptivas e suspensivas do contrato de trabalho. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Participação dos instrumentos jurídicos na dinâmica do mercado de capitais. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Improbidade administrativa, suas penalidades e a imprescritibilidade da ação de ressarcimento ao erário. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Novos rumos do instituo da prisão civil do depositário infiel. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Desconsideração da personalidade jurídica: considerações sobre sua aplicação no direito do trabalho. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Autonomia legislativa dos estados e municípios em defesa do consumidor de serviços bancários. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. A teoria inversa da desconsideração da personalidade jurídica no direito civil brasileiro. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Os atos de expropriação à luz da lei 11.382/2006. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Execução trabalhista: a multa do artigo 475-J do CPC e sua aplicabilidade no processo do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. O CDC e o momento processual para a decretação da inversão do ônus da prova. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. M. Souza Azevedo. Aspectos gerais do regime de drawback e alteração de sua titularidade na sucessão de empresas. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Representação da pessoa jurídica e a teoria da aparência. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
CARVALHO, J. A. M.. Arrematação judicial de bens pelo Banco do Brasil frente aos credores privilegiados. 2005. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Programa de Comissionamento de Analistas Jurídicos) - Banco do Brasil S.A. - Assessoria Jurídica Regional de São Paulo.
italo fioravanti sabo mendes; jose amilcar machado; joaquim portes de cerqueira césar; neuza alves;CARVALHO, J. A. M.. X Concurso Nacional de Monografias do Tribunal Regional Federal da Primeira Região. 2008. Tribunal Regional Federal da 1ª Região.
Produções bibliográficas
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CARVALHO, José Augusto Moreira de . A perda de receita fiscal à luz da jurisprudência do Tribunal de Justiça da Comunidade Européia: uma análise no tocante aos impostos diretos. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 83, p. 277-307, 2008.
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CARVALHO, José Augusto Moreira de . A Lei de Responsabilidade Fiscal sob a ótica dos princípios federativo e da separação de poderes. Governet. Boletim do Orçamento e Finanças , v. 44, p. 1112-1139, 2008.
-
CARVALHO, José Augusto Moreira de . A Lei de Responsabilidade Fiscal sob a ótica dos princípios federativo e da separação de poderes. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 74, p. 64-102, 2007.
-
CARVALHO, José Augusto Moreira de . Introdução à Teoria dos Jogos no Direito. Revista de Direito Constitucional e Internacional , v. 59, p. 213-234, 2007.
-
CARVALHO, José Augusto Moreira de . Aspectos gerais e controvertidos das contribuições especiais. Revista Tributaria e de Finanças Públicas , v. 60, p. 56-92, 2005.
Outras produções
CARVALHO, José Augusto Moreira de . Orçamentos e Finanças Municipais: transferências obrigatórias e voluntárias no âmbito municipal; destinação de recursos para o setor privado; transferências do PAC para o setor privado. 2014. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Gravação de Módulos de Aula para EAD).
CARVALHO, José Augusto Moreira de . Transferências voluntárias e exigências legais. Destinação de recursos para o setor privado.. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, J. A. M. . Transferências Voluntárias e Exigências Legais. Destinação de Recursos para o Setor Privado. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, J. A. M. . Problemas da federação brasileira: concentração de poderes, ?guerra fiscal?, repartição de receitas, dívida interna e poder dos estados e municípios. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
CARVALHO, J. A. M. ; joaquim portes de cerqueira césar ; antonio rugero guibo ; nelson jorge de moraes junior ; rodolfo de camargo mancuso . 10 Curso de Recursos Excepcionais. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2014 - Atual
Poder Judiciário: Orçamento, Gestão e Políticas Públicas, Descrição: Grupo de Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, coordenado pelo Professor Associado José Maurício Conti. Objetivo: Promover um estudo profundo sobre a questão das finanças públicas, tal como positivadas pelo ordenamento jurídico, analisando, precipuamente pelo aspecto jurídico, as questões relacionadas às receitas e despesas públicas, ao gerenciamento dos recursos públicos, especialmente no que se refere à elaboração e execução dos orçamentos, à fiscalização do emprego dos recursos públicos, aos mecanismos de gestão fiscal responsável e também as questões relacionadas ao Poder Judiciário.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (11) / Especialização: (8) / Mestrado acadêmico: (27) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (51) . , Integrantes: José Augusto Moreira de Carvalho - Integrante / CONTI, José Mauricio Conti - Coordenador.
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2012 - Atual
Federalismo Fiscal, Descrição: Grupo de Federalismo Fiscal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, coordenado pelo Professor Associado José Maurício Conti. Objetivo: Promover um estudo profundo sobre a questão das finanças públicas, tal como positivadas pelo ordenamento jurídico, analisando, precipuamente pelo aspecto jurídico, as questões relacionadas às receitas e despesas públicas, ao gerenciamento dos recursos públicos, especialmente no que se refere à elaboração e execução dos orçamentos, à fiscalização do emprego dos recursos públicos, aos mecanismos de gestão fiscal responsável e também as questões relacionadas ao federalismo fiscal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (4) / Especialização: (7) / Mestrado acadêmico: (16) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (24) . , Integrantes: José Augusto Moreira de Carvalho - Integrante / José Mauricio Conti - Coordenador / André Castro Carvalho - Integrante / Alexandre Coutinho da Silveira - Integrante / SCAFF, Fernando Facury - Integrante / Gabriel Loretto Lochagin - Integrante / Naiara Vilardi Soares Barbeiro - Integrante / Natalia Pires de Vasconcelos - Integrante / Raquel Lamboglia Guimarães - Integrante / Andressa Guimarães Torquato Fernandes - Integrante / Fabio Roberto Correa Castilho - Integrante / Fernando da Espiritu Santo Filho - Integrante / Giovanna Montellato Storace Rota - Integrante / Matheus Carneiro Assunção - Integrante / Michel Haber Neto - Integrante.
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2012 - Atual
Orçamentos Públicos: Planejamento, Gestão e Fiscalização, Descrição: Grupo de Pesquisa da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, coordenado pelo Professor Associado José Maurício Conti. Objetivo: Promover um estudo profundo sobre a questão das finanças públicas, tal como positivadas pelo ordenamento jurídico, analisando, precipuamente pelo aspecto jurídico, as questões relacionadas às receitas e despesas públicas, ao gerenciamento dos recursos públicos, especialmente no que se refere à elaboração e execução dos orçamentos, à fiscalização do emprego dos recursos públicos, aos mecanismos de gestão fiscal responsável e também as questões relacionadas ao federalismo fiscal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (12) / Mestrado acadêmico: (19) / Mestrado profissional: (1) / Doutorado: (33) . , Integrantes: José Augusto Moreira de Carvalho - Integrante / José Mauricio Conti - Coordenador / Alexandre Coutinho da Silveira - Integrante / SCAFF, Fernando Facury - Integrante / LOCHAGIN, Gabriel Loretto - Integrante / Naiara Vilardi Soares Barbeiro - Integrante / Natalia Pires de Vasconcelos - Integrante / Raquel Lamboglia Guimarães - Integrante / Andressa Guimarães Torquato Fernandes - Integrante / Fabio Roberto Correa Castilho - Integrante / Fernando da Espiritu Santo Filho - Integrante / Giovanna Montellato Storace Rota - Integrante / Matheus Carneiro Assunção - Integrante / Michel Haber Neto - Integrante.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Banco do Brasil - Direção Geral, Banco do Brasil - Diretoria Jurídica. , Avenida Paulista, 1230, Bela Vista, 01310100 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (011) 42986400
Experiência profissional
2008 - 2008
Universidade de São Paulo (USP) - Faculdade de DireitoVínculo: Estágio Supervis. Docência, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 6
Outras informações:
Estágio Supervisionado em Docência, com desenvolvimento de atividades de monitoria no doutorado junto à disciplina DEF 311 - Direito Financeiro, ministradas aos alunos de graduação da Faculdade de Direito (USP).
2007 - 2007
Universidade de São Paulo (USP) - Faculdade de DireitoVínculo: Estágio Supervis. Docência, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 6
Outras informações:
Estágio Supervisionado em Docência, com desenvolvimento de atividades de monitoria no doutorado junto à disciplina DEF 551 - Direito Financeiro Aplicado, ministradas aos alunos de graduação da Faculdade de Direito (USP).
2004 - 2004
Universidade de São Paulo (USP) - Faculdade de DireitoVínculo: Estágio Supervis. Docência, Enquadramento Funcional: Monitoria, Carga horária: 6
Outras informações:
Estágio Supervisionado em Docência, com desenvolvimento de atividades de monitoria no mestrado junto à disciplina DEF 311 - Direito Financeiro, ministradas aos alunos de graduação da Faculdade de Direito (USP).
1994 - 1995
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo -Escola Paulista da MagistraturaVínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de Direito (Magistratura), Carga horária: 4
2016 - Atual
Banco do Brasil S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Gerente de Divisão (Jurídico), Carga horária: 40
2007 - 2016
Banco do Brasil S.A.Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Gerente de Área (Jurídico), Carga horária: 40
2003 - 2007
Banco do Brasil S.A.Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Supervisor Jurídico, Carga horária: 40
2003 - 2003
Banco do Brasil S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Sênior, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
2000 - 2003
Banco do Brasil S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Pleno, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
1999 - 2000
Banco do Brasil S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Júnior, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
1998 - 1999
Banco do Brasil S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado Substituto, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
1993 - 1998
Banco do Brasil S.A.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Escriturário, Carga horária: 6
1992 - 1993
Tribunal de Alçada Criminal do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Escrevente Técnico Judiciário, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
1993 - 1993
Centro Preparatório de Oficiais da ReservaVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Aspirante-a-Oficial e Segundo Tenente, Carga horária: 8, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Período referente a estágio como Aspirante-a-Oficial no 2 Regimento de Carros de Combate de Pirassununga (2 RCC) e posterior promoção a Segundo Tenente da Arma de Cavalaria.
1992 - 1992
Centro Preparatório de Oficiais da ReservaVínculo: Serviço militar obrigatório, Enquadramento Funcional: Aluno, Carga horária: 6
Outras informações:
Período como Aluno no Centro Preparatório de Oficiais da Reserva (CPOR-SP).
1989 - 1990
Banco da Amazônia S.A.Vínculo: Estagiário, Enquadramento Funcional: Estagiário de contabilidade, Carga horária: 5
2014 - Atual
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor sem vínculo empregatício
Outras informações:
Professor de Direito Financeiro do curso de pós-graduação em Direito Municipal da EPD Online. Gravação do módulo "Orçamentos e Finanças Municipais", abrangendo: a) transferências obrigatórias e voluntárias no âmbito municipal; b) destinação de recursos para o setor privado; c) transferências do PAC para o setor privado.
2012 - 2012
Escola Paulista de DireitoVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Financeiro
Outras informações:
Curso de pós-graduação especialização "lato sensu" em Direito Municipal, abrangendo o tema "Transferências voluntárias e exigências legais. Destinação de recursos para o setor privado", ministrado em 28.04.2012 (carga horária: 2h45min).
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