Roberto Catalano Botelho Ferraz
possui Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo, com área de Especialização em Direito Empresarial (1981), Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná (1992) e Doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (1998). Foi Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (por concurso, desde 1986 até 2011), onde lecionou nos cursos de Graduação e Pós-graduação strictu sensu (Mestrado e Doutorado). Realizou estágio pós-doutoral junto à Université de Paris I - Sorbonne (em 2009-2010), sob orientação do Professor Doutor Michel Bouvier em Finanças Públicas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e no Direito Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: Sistema Tributário Sustentável; Princípios de Direito Tributario; A Natureza do Direito Econômico, sua Macrológica e seus desdobramentos nos diversos ramos do direito; O Planejamento Tributário; As Finanças Públicas; As contribuições especiais, principalmente a CIDE -Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico; Tributação no Setor de Telecomunicações; e Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente.
Informações coletadas do Lattes em 11/07/2023
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
1995 - 1998
Universidade de São Paulo
Título: Taxas no Direito Tributário Brasileiro
Orientador: Alcides Jorge Costa
Palavras-chave: Direito Econômico; Direito Tributario; Pressupostos de Imposição; Tributação; Taxas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Mestrado em Direito
1986 - 1992
Universidade Federal do Paraná
Título: Contribuições Especiais e Empréstimos Compulsórios - Natureza e Regime Jurídico,Ano de Obtenção: 1992
Marçal Justen Filho.Palavras-chave: Direito Econômico; Direito Tributario; Pressupostos de Imposição; Contribuicoes Sociais; Emprestimo Compulsorio.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Política Econômica e Administração Pública em Geral.
Pós-doutorado
2009 - 2010
Pós-Doutorado. , Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Finanças Públicas.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.
Organização de eventos
FERRAZ, Roberto ; CARRAZZA, R. A. ; QUIROGA, R. ; AVILA, H. ; MARINS, J. ; DALLAZEN, D. L. ; RIBEIRO, M. C. P. ; OLIVEIRA, A. A. R. . VII Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2005. (Congresso).
FERRAZ, Roberto . Grupo de Pesquisa sobre Tributação e Justiça. 2004. (Outro).
FERRAZ, Roberto . VI Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2004. (Congresso).
FERRAZ, Roberto ; FREITAS, V. P. . V Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2003. (Congresso).
FERRAZ, Roberto ; PIOVESAN, F. ; SOARES, G. ; BARRAL, W. ; LEE, J. B. ; BARBOSA, C. M. ; RIBEIRO, M. C. P. . II Simpósio de Direito Internacional da PUCPR. 2002. (Congresso).
FERRAZ, Roberto ; MARINS, J. ; ANDRADE, A. R. ; ALBINO, F. ; ARZUA, H. ; MACHADO, H. B. ; VIEIRA, J. R. ; ISQUIERDO, R. S. ; COELHO, S. C. N. ; AVILA, H. . IV Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2002. (Congresso).
FERRAZ, Roberto ; ARNAUD, A. J. ; COMMAILLE, J. ; BARRAL, W. ; UCKMAR, V. ; MARINS, J. . Congresso do GEDIM - Globaliação Econômica e Direitos no MERCOSUL. 2002. (Congresso).
FERRAZ, Roberto ; BARRAL, W. ; ROSSI, S. L. ; LEE, J. B. ; ARNAUD, A. J. . I Simpósio de Direito Internacional da PUCPR. 2001. (Congresso).
FERRAZ, Roberto ; MARINS, J. ; UCKMAR, V. ; ALTAMIRANO, A. ; VIEIRA, J. R. ; SCHOUERI, L. E. ; CARVALHO, P. B. ; QUIROGA, R. ; COELHO, S. C. N. ; ANDRADE, A. R. . IV Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2001. (Congresso).
FERRAZ, Roberto ; MARINS, J. ; COSTA, A. J. ; SCHOUERI, L. E. ; QUIROGA, R. ; CARVALHO, P. B. . III Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2000. (Congresso).
Participação em eventos
Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Direito de Defesa e Obstáculos a seu Exercício. 2012. (Congresso).
Simpósio Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.Cofins e PIS não-cumulativos - Direito à exclusão na base de cálculo de todas as despesas dedutíveis para apuração do IRPJ, inclusive as de mão-de-obra.. 2012. (Simpósio).
Curso de Especialização em Direito Tributário - conferência final.Direito Tributário Ambientalmente Orientado: atualidade e perspectivas. 2011. (Seminário).
Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.A Forte Tendência de Expansão do ISS, sobretudo no Setor Financeiro: Caos?, Problemas e Soluções. 2011. (Simpósio).
Seminário sobre Planejamento Tributário.Reorganizações Societárias e combinações de negócios: temas atuais. 2011. (Simpósio).
XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário.Responsabilidade Tributária. 2011. (Simpósio).
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.O pagamento de tributos com precatórios - Caso de uso de moeda e não de compensação - A inconstitucionalidade dinâmica da vedação à compensação. 2009. (Simpósio).
12o. Congresso Internacional de Direito Ambiental. Instrumentos Econômicos de Proteção ao Meio Ambiente. 2008. (Congresso).
III Congresso de Direito Tributário de Londrina. Não-cumulatividade do PIS e Cofins. 2008. (Congresso).
III Congresso Iberoamericano de Regulação Econômica. A macrológica do Direito Econômico - parâmetros para a regulação. 2008. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Direito Tributario. A Não-cumulatividade nas Contribuições PIS/Cofins e as Exportações. 2008. (Congresso).
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.A Inconstitucionalidade da Majoração da Tributação do Setor Financeiro por mera presunção. 2008. (Simpósio).
VII Congresso de Direito Tributátio em questão. Desconsideração de Atos e Negócios Jurídicos. A Regulamentação do parágrafo único do art. 116 do CTN.. 2008. (Congresso).
16o. Simpósio IOB de Direito Tributáro.A Igualdade no aproveitamento de créditos na Cofins e PIS não-cumulativos. 2007. (Simpósio).
Curso de Especialização em Direito Tributário do IBDT-USP. A substituição tributária no Brasil - origem, problemas, perspectivas. 2007. (Congresso).
II Encontro Nacional de Estudos Tributários - UFRGS. A não-cumulatividade do PIS/COFINS e o princípio da igualdade. 2007. (Congresso).
Simpósio/Debate de Direito Econômico na Sociedade de Consumo.Direito Econômico na Sociedade de Consumo. 2007. (Simpósio).
XI Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.O Consumo, a Concorrência, o Mercado, e as distorções da Substituição Tributária. 2007. (Simpósio).
XV Simpósio de Direito Tributário do Instituto de Estudos Tributários - IET - PUCRGS.A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário em Matéria Tributária. 2007. (Simpósio).
1o. Congresso de Direito Socioambiental. Tributação e meio ambiente: perspectivas de sustentabilidade. 2006. (Congresso).
I Encontro Nacional de Estudos Tributários. A compensação de tributos com precatórios na Emenda 30. 2006. (Congresso).
IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Intervenção do Estado na Economia por meio da Tributação - a Proteção da Empresa e a Livre Concorrência. 2006. (Congresso).
Seminário ABETEL. 2006. (Seminário).
Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.Princípios são Universais e não comportam exceções. 2006. (Simpósio).
VIII Coloquio Internacional de Derecho Trbutario. Perspectivas da Tributação Ambientalmente Orientada. 2006. (Congresso).
Conferência Harmonização Tributária da Europa.Harmonização Tributária da Europa. 2005. (Encontro).
Congresso Internacional de Derecho Tributario. Discrecionalidad administrativa versus Justicia Tributaria ? perspectiva en el siglo XXI. 2005. (Congresso).
Grandes Questões Atuais de Direito Tributário. A inconstitucionalidade dinâmica da cide-combustíveis ? A CIDE está inconstitucional?. 2005. (Congresso).
Simpósio de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.Tributação e Finalidade. 2005. (Simpósio).
VII Colóquio Internacional de Direito Tributário. Dano Moral na Imposição Tributária. 2005. (Congresso).
8o. Congresso Internacional de Direito Ambiental. Tributação ambientalmente orientada - possibilidades no Brasil. 2004. (Congresso).
O direito e as novas responsabilidades.Responsabilidade Fiscal. 2004. (Seminário).
Palestra Competitiva de Departamentos Jurídicos. 2004. (Outra).
VI Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR.VI Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2004. (Simpósio).
VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.O Conteúdo Político da Constituição e a Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico. 2004. (Simpósio).
XXIX Congresso Nacional de Direito Tributário. Não cumulatividade do PIS e da COFINS - Invasão da competência privativa dos Estados. 2004. (Congresso).
III Jornadas Nacionales de Derecho Tributario. Interpretación de la norma tributaria. Apogeo y crisis del criterio de la realidad económica. 2003. (Congresso).
Reforma Tributária.Reforma Tributária. 2003. (Encontro).
XXVIII Simpósio Nacional de Direito Tributário.Não-Cumulatividade do PIS e da COFINS - Invasão de competência privativa dos Estados. 2003. (Simpósio).
Congresso do GEDIM - Globaliação Econômica e Direitos no MERCOSUL. O Pesquisador e o Político. 2002. (Congresso).
Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico.XXVII Simpósio Nacional de Direito Tributário. 2002. (Simpósio).
Direito Econômico e Social.Seminário Direito Empresarial. 2002. (Seminário).
IV Simpósio de Direito Tributário do Paraná.Aspectos Controvertidos da Minirreforma Tributária: as recentes alterações trazidas pelas MP's n. 66/02 e n. 75/02. 2002. (Simpósio).
Semana Acadêmica.Justiça Fiscal. 2002. (Seminário).
Semana de Estudos Jurídicos.Da Hipótese ao Pressuposto de Incidência. 2002. (Seminário).
I Simpósio Nacional de Direito Internacional da PUCPR.I Simpósio de Direito Internacional da PUCPR. 2001. (Simpósio).
IV Congresso Internacional de Direito Tributário da PUCPR.III Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2001. (Simpósio).
Seminário Internacional.Seminário Internacional - Cristianismo-Filosofia, Educação e Arte. 2001. (Seminário).
VIII Simpósio de direito Tributário do IET.VIII Simpósio de Direito Tributário do IET. 2001. (Simpósio).
XXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário.Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2001. (Simpósio).
II Congresso Brasileiro de Planejamento Tributário. Os limites do planejamento tributário. 2000. (Congresso).
II Simpósio Internacional do Mestrado em Direito da PUCPR.II Simpósio Internacional do Mestrado em Direito da PUCPR. 1999. (Simpósio).
V Seminário Nacional de Estudos Tributários.Sonegação Fiscal: Acusação e Defesa. 1995. (Seminário).
I Encontro Nacional de Direito Tributário.I Encontro Nacional de Direito Tributário. 1987. (Simpósio).
9o. Simpósio Nacional de Direito Tributário.Presunções em Direito Tributário. 1983. (Simpósio).
Disciplina Jurídica da Disciplina Econômica.I Simpósio Nacional de Direito Econômico. 1983. (Simpósio).
Base de Cálculo.VII Simpósio Nacional de Direito Tributário. 1982. (Simpósio).
Participação em bancas
FERRAZ, Roberto; VELLOSO, A. P.; CASSIANO, A. S. N.; DIFINI, L. F. S.. Os limites constitucionais da bitributação e do bis in idem no direito tributário brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
Kolicheski, M. B.; FEILSTRECKER, M.;FERRAZ, Roberto. Avaliação Ambiental de empreendimento de geração de Energia Elétrica a partir de fontes hidráulicas e eólica no contexto de fuisões e aquisições empresariais. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Meio Ambiente Urbano e In) - Universidade Federal do Paraná.
AVILA, H.; Igor Danilevicz; DIFINI, L. F. S.;FERRAZ, Roberto. Direito Tributário e Livre Concorrência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
FERRAZ, Roberto; MARINS, J.; PIMENTA, P. R. L.. Igualdade nas contribuições para a seguridade social: estudo à luz da ordem econômica e da sustentabilidade fiscal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontificia Universidade Católica Paraná.
MARINS, J.;FERRAZ, Roberto; FISCHER, O. C.. Expropriação de bens do contribuinte pela administração tributária e direitos fundamentais relacionados com a atividade econômica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontificia Universidade Católica Paraná.
FERRAZ, Roberto; TORRES, R. L.; FARACO, A. D.. Diretivas e LImitações Constitucionais da Ordem Econômica à Tributação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontificia Universidade Católica Paraná.
FERRAZ, Roberto; SILVA, F. F.; BESSA, F. L. B. N.. Mecanismos Econômicos de Proteção às Florestas Nativas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontificia Universidade Católica Paraná.
FERRAZ, Roberto; SCHOUERI, L. E.; MARINS, J.. Integração Econômica e Tributação sobre o Consumo, sob a perspectiva da Sustentabilidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontificia Universidade Católica Paraná.
FERRAZ, Roberto; VIEIRA, J. R.; MARINS, J.. Racionalidade da norma tributária: elemento para um sistema jurídico Sustentável. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontificia Universidade Católica Paraná.
MARINS, J.;FERRAZ, Roberto; RIBEIRO, M. F.. Solidariedade Social no Estado Constitucional Democrático Fiscal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontificia Universidade Católica Paraná.
COSTA, A. J.; Paulo Bonilha;FERRAZ, Roberto. Não-cumulatividade do PIS e da COFINS. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
AVILA, H.; Igor Danilevicz; SILVA, A. C. E.;FERRAZ, Roberto. A Extrafiscalidade e os Controles de Proporcionalidade e de Igualdade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
DALLAZEM, D. L.;FERRAZ, Roberto; VIEIRA, J. R.. Atuação Estatal no Comércio Exterior em seus aspectos Tributário e Aduaneiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontificia Universidade Católica Paraná.
PIMENTA, P. R. L.; CASTRO, C.;FERRAZ, Roberto. Processo Administrativo Tributário: possibilidade de questionamento das decisões contrárias ao Estado. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.
SCHOUERI, L. E.;FERRAZ, Roberto; NUSDEO, F.. Neutralidade Tributária e uso da tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.
HUCK, H. M.;FERRAZ, Roberto; ROTHMANN, G. W.. Limites da ributação do Comércio Internacional fora dos Acrodos de Bitributação: uma análise sob a ótica do desenvolvimento econômico. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.
FERRAZ, Roberto; PIMENTEL, L. O.; RI JUNIOR, A. D.. Cooperação Internacional em matéria de restrição às Concentrações Empresariais na International Competition Network. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.
FERRAZ, Roberto; FREITAS, V. P.; SILVA, F. F.. Mecanismos de Intervenção Econômica Socioambientlamente Orientados. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.
FERRAZ, Roberto; GODOI, M. S.; BESSA, F. L. B. N.. Tributação Ambientalmente Orientada: Instrumento do Desenvolvimento Sustentável. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontificia Universidade Católica Paraná.
FERRAZ, Roberto; AVILA, H.; ZANINI, C. K.; DANILEVICZ, D.. A aplicação de pautas fiscais no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
FERRAZ, Roberto; FACHIN, L. E.; RIBEIRO, M. C. P.; BERTOLDI, M.. Hipóteses de Exclusão de Sócio de Sociedade Limitada Empresária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.
FERRAZ, Roberto; FORGIONI, P.. O Abuso de Estado de Dependência Econômica no Contrato de Distribuição. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.
FERRAZ, Roberto; DALLAZEN, D. L.; VIEIRA, J. R.. Norma Tributária Antielisiva à Luz da Legalidade e da Livre Iniciativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.
FERRAZ, Roberto; AVILA, H.; MICHELON JUNIOR, C. F.; SOUZA JUNIOR, C. S.. Os Créditos do ICMS no Sistema Tributário Nacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
FERRAZ, Roberto; LEAO, A. Z.; SCAFF, F. F.. As causas das contribuições. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
SCAFF, F. F.;FERRAZ, Roberto; LEAO, A. Z.. Contribuições Sociais como Instrumento para implementação de políticas públicas sociais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
DALLAZEN, D. L.;FERRAZ, Roberto; VIEIRA, J. R.. As imunidades tributárias enquanto Direitos Fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.
FERRAZ, Roberto; SCAFF, F. F.; DALLAZEN, D. L.. Livre concorrência como limitação ao poder de tributar. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.
FERRAZ, Roberto; DALLAZEN, D. L.; VASCONCELLOS, R. F.. Repetição do Indébito Tributário e Legitimidade Ativa na Lei de Telecomunicações. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.
FERRAZ, Roberto; AVILA, H.; TORRES, R. L.; MICHELON JUNIOR, C. F.. Natureza Jurídica das Contribuições na Constituição de 1988. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
FERRAZ, Roberto; DALLAZEN, D. L.; SCHOUERI, L. E.. Tributação Socioambientalmente Orientada. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.
FERRAZ, Roberto; DALLAZEN, D. L.; AVILA, H.. CIDE - Destinação do Produto Arrecadado e Finalidade como Requisito de Validade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.
FERRAZ, Roberto; EFING, A. C.; MARINS, J.; VIEIRA, H. K. D.. O Princípio da Informação no Direito Tributário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.
FERRAZ, Roberto; AVILA, H.; ZANINI, C. K.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Não-cumulatividade Tributária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
FERRAZ, Roberto; SOUZA JUNIOR, C. S.; AVILA, H.; SILVEIRA, P. A. C. V.. O Perfil Constitucional das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
FERRAZ, Roberto; VIEIRA, J. R.; DALLAZEN, D. L.. O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo Praticado pelas Sociedades Cooperativas. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERRAZ, Roberto; EFING, A. C.; WAMBIER, T. C. A. A.. Fraude à Execução e o Adquirente de Boa Fé. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.
FERRAZ, Roberto; EFING, A. C.; WAMBIER, T. C. A. A.. Possibilidade da Inversão do ônus da Prova nas Questões de Erro Médico. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.
FERRAZ, Roberto; SALOMAO FILHO, C.; RIBEIRO, M. C. P.. Os fins do direito concorrencial e a ordem econômica constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.
FERRAZ, Roberto; AVILA, H.; BLANCHET, L. A.. A seletividade no IPI e no ICMS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.
FERRAZ, Roberto; LAUAND, L. J.; PIOVESAN, F.. Bem Comum e Desenvolvimento Humano: uma perspectiva do Direito Sócio-ambiental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.
FERRAZ, Roberto; WAMBIER, L. R.; BERTOLDI, M.. Princípio da fungibilidade e tutelas de urgência. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.
FERRAZ, Roberto; WAMBIER, L. R.; BERTOLDI, M.. Comentários ao Ato Atentatório ao Exercício da Jurisdição: art. 14 V. parágrafo único do CPC. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.
FERRAZ, Roberto; DALLAZEN, D. L.; VIEIRA, J. R.. Aspectos do Imposto sobre Serviços. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.
FERRAZ, Roberto; BERTOLDI, M.; MALACHINI, E. R.. As liminares: suas implicações, o princípio da segurança jurídica e da inafastabilidade do controle judicial. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.
FERRAZ, Roberto; DALLAZEN, D. L.; VASCONCELLOS, R. F.. O Lançamento Tributário e os Prazos de Decadência e Prescrição. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.
FERRAZ, Roberto; DALLAZEN, D. L.; VASCONCELLOS, R. F.. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.
FERRAZ, Roberto; MARINS, J.; VIEIRA, J. R.. Da Prova no Processo Administrativo Tributário. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERRAZ, Roberto; EFING, A. C.; POPP, C.; NALIN, P. R. R.. Direito Básico de Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERRAZ, Roberto; WAMBIER, L. R.; WAMBIER, T. C. A. A.; CUNHA, J. S. F.. Proporciolnalidade e Irreversibilidade na Antecipação da Tutela. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERRAZ, Roberto; CUNHA, J. S. F.; WAMBIER, L. R.; WAMBIER, T. C. A. A.. O princípio do duplo grau de jurisdição. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERRAZ, Roberto; VIEIRA, J. R.; BLANCHET, L. A.; BACELLAR FILHO, R. F.. Declaração de Inconstitucionalidade da Lei Tributária e o Prazo para Repetição de Indébito. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERRAZ, Roberto; LEE, J. B.; PIMENTEL, L. O.; EFING, A. C.. Do Contrato de Transferência de Tecnologia. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERRAZ, Roberto; BLANCHET, L. A.; BACELLAR FILHO, R. F.; CRUZ, P. M.. Pressupostos Jurídicos à Arrecadação de Pedágios; análise crítica do modelo concessional de financiamento de infra-estruturas rodoviárias no Brasil. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERRAZ, Roberto; RIBEIRO, M. C. P.; CORTIANO JUNIOR, E.; EFING, A. C.. Ações Preferenciais: Poder X Risco. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERRAZ, Roberto; RIBEIRO, M. C. P.; CORTIANO JUNIOR, E.. Responsabilidade Social da Empresa na Constituição Federal. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERRAZ, Roberto; BLANCHET, L. A.; SCHOUERI, L. E.; BARBOSA, C. M.. As Contribuições Especiais como Expressão Tributária do Estado Social Democrático de Direito. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERRAZ, Roberto; TORRES, H. T.; QUIROGA, R.; BACELLAR FILHO, R. F.; BLANCHET, L. A.. Tributação do Terceiro Setor no Brasil. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERRAZ, Roberto; VIEIRA, J. R.; DALLAZEN, D. L.; BLANCHET, L. A.. Do Direito Fundamental à Propriedade no Direito Tributário da Regra Solve et Repete da Repetição ao Direito à Compensação do Indébito Tributário. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERRAZ, Roberto; LEE, J. B.; GREMAUD, A. P.; CASELLA, P. B.; BRAGA, M. B.. A Harmonização da Tributação da Renda no Âmbito do Mercosul. Impacto na Circulação dos Trabalhadores. 2003 - Universidade de São Paulo.
FERRAZ, Roberto; TORRES, R. L.; AVILA, H.. Fundamentos Constitucionais e Legais da Elisão Fiscal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.
FERRAZ, Roberto; AVILA, H.; FREITAS, Vladimir Passos de. Bases para uma política tributária de meio ambiente. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.
FERRAZ, Roberto; SCHOUERI, L. E.; Carlos Marés. A função da Tributação na proteção ambiental. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERRAZ, Roberto; WAMBIER, L. R.; SHIMURA, S. S.. Embargos de Declaração no Processo Civil. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERRAZ, Roberto; WAMBIER, L. R.; SHIMURA, S. S.. Execução Forçada - objeção de executividade e juízo de admissibilidade. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERRAZ, Roberto; MARINS, J.; VIEIRA, J. R.. Os Poderes da Fisclaização Tributária da Administração Pública - Prerrogativas e Limites. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERRAZ, Roberto; NALIN, P. R. R.; PIZA, P.. Seguro Garantia - Em busca de sua natureza jurídica. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERRAZ, Roberto; MARINS, J.; VIEIRA, J. R.. O Sigilo Bancário Enquanto Norma Constitucional no Novo Cenário Econômico-social. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
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RIBEIRO, M. C. P.; RIOS, R. S.;FERRAZ, Roberto; HASSON, R.. Concurso de Admissão ao Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR - Doutorado. 2007. Pontificia Universidade Católica Paraná.
FERRAZ, Roberto; FREITAS, V. P.; RIOS, R. S.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; RIBEIRO, M. C. P.. Elaboração de questões para a prova de admissão ao PPGD Direito PUCPR. 2007. Pontificia Universidade Católica Paraná.
FERRAZ, Roberto; EFING, A. C.; BLANCHET, L. A.. Membro da Banca de Entrevista do Programa de Doutorado em Direito Econômico e Social para o ano de 2006. 2006. Pontificia Universidade Católica Paraná.
FERRAZ, Roberto. Comissão Examinadora do XII Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 4a Região. 2005. Tribunal Regional Federal da 4a Região.
FERRAZ, Roberto. Membro da Banca do Exame Oral do XI Concurso Público para Juiz Federal Substituto do TRF da 4a. Região. 2004. Tribunal Regional Federal da 4a Região.
FERRAZ, Roberto. Comissão Examinadora do XI Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 4a Região. 2003. Tribunal Regional Federal da 4a Região.
FERRAZ, Roberto; Carlos Marés; EFING, A. C.. Concurso para Professor Assistente. 2002. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERRAZ, Roberto; Carlos Marés; BACELLAR FILHO, R. F.. Concurso para Professor Adjunto Doutor. 2002. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERRAZ, Roberto; BACELLAR FILHO, R. F.; BLANCHET, L. A.. Concurso para Professor Adjunto Doutor. 2000. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERRAZ, Roberto. Concurso para vaga de Professor Assistente de Instituições de Direito Privado. 1995. Universidade Federal do Paraná.
FERRAZ, Roberto. Concurso Público para provimento de vaga de Professor Assistente de Instituições de Direito Público. 1995. Universidade Federal do Paraná.
FERRAZ, Roberto; DANTAS, F. A. C.; RIBEIRO, M. C. P.. Processo de Avaliação Interna do PPGD PUCPR. 2007. Pontificia Universidade Católica Paraná.
FERRAZ, Roberto; FACHIN, L. E.. Processo da Avaliação Interna do PPGD PUCPR. 2006. Pontificia Universidade Católica Paraná.
FERRAZ, Roberto; EFING, A. C.; MARINS, J.; RIBEIRO, M. C. P.; VILLATORE, M. A. C.. Membro da Banca de Entrevista do Programa de Mestrado em Direito Econômico e Social para o ano de 2005. 2004. Pontificia Universidade Católica Paraná.
FERRAZ, Roberto; KOCZIK, K.; NALIN, P. R. R.; RIBEIRO, M. C. P.. Comissão de Processo de Seleção do Programa de Mestrado em Direito Econômico e Social para o ano de 2005. 2004. Pontificia Universidade Católica Paraná.
FERRAZ, Roberto; RIBEIRO, M. C. P.; BLANCHET, L. A.; NALIN, P. R. R.; KOCZIK, K.; VILLATORE, M. A. C.. Banca de Seleção para a 3ª Fase do Curso de Mestrado em Direito Econômico e Social. 2003. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERRAZ, Roberto; MARINS, J.; EFING, A. C.; Carlos Marés; BARBOSA, C. M.; LEE, J. B.; BLANCHET, L. A.; WAMBIER, L. R.; NALIN, P. R. R.; BACELLAR FILHO, R. F.. Presidência do Concurso de Seleção do Mestrado em Direito Econômico e Social da PUCPR. 2002. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERRAZ, Roberto; BARBOSA, C. M.; BACELLAR FILHO, R. F.; NALIN, P. R. R.; CORDEIRO, N.; RIBEIRO, M. C. P.; WAMBIER, L. R.; BLANCHET, L. A.; LEE, J. B.; MARINS, J.. Presidência do Concurso de Seleção do Mestrado em Direito Econômico e Social da PUCPR. 2001. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERRAZ, Roberto; BACELLAR FILHO, R. F.; BLANCHET, L. A.. Concurso para Professor Adjunto. 2000. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
FERRAZ, Roberto; FIORILO, C.; FACHIN, L. E.. Concurso de Progressão para a função de Professor Associado. 1999. Universidade Estadual de Ponta Grossa.
Orientou
Igualdade nas contribuições para a seguridade social: estudo à luz da ordem econômica e da sustentabilidade fiscal; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontificia Universidade Católica Paraná,; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
O potencial do REDD como instrumento de materialização do princípio do desenvolvimento sustentável; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontificia Universidade Católica Paraná, Pontificia Universidade Católica Paraná; Coorientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Integração Econômica e Tributação sobre o Consumo sob a Perspectiva da Sustentabilidade; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontificia Universidade Católica Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Mecanismos econômicos de preservação de florestas nativas; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná,; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
A Racionalidade da Norma Tributária: elemento para um Sistema Jurídico Sustentável; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontificia Universidade Católica Paraná,; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Diretivas da Ordem Econômica: Limitações Constitucionais para o Sistema Tributário Sustentável; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontificia Universidade Católica Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Mecanismos de Intervenção na Atividade Econômica Socioambientalmente Orientados; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná,; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Tributação Ambientalmente Orientada: instrumento para o Desenvolvimento Sustentável; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
O Abuso de Estado de Dependência Econômica no Contrato de Distribuição; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná, Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Livre concorrência como limitação ao poder de tributar; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Norma Tributária Antielisiva à Luz da Legalidade e da Livre Iniciativa; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná,; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Tributação Socioambientalmente Orientada; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
CIDE- Destinação do produto arrecadado e finalidade com requisitos de validade; 2005; 150 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Pressupostos de Imposição Tributária das Sociedades Cooperativas; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
A seletividade no IPI e no ICMS; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Aspectos do Imposto sobre Serviços; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Bem Comum e Desenvolvimento Humano: uma perspectiva do Direito Sócio-ambiental; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Comentários ao Ato Atentatório ao Exercício da Jurisdição: art; 14 V; parágrafo único do CPC; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Princípio da fungibilidade e tutelas de urgência; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Fraude à Execução e o Adquirente de Boa Fé; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná,; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Possibilidade da Inversão do ônus da Prova nas Questões de Erro Médico; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná,; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
As Liminares: suas implicações, o princípio da segurança jurídica e da inafastabilidade do controle judicial; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná,; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
O Lançamento Tributário e os Prazos de Decadência e Prescrição; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Responsabilidade Social da Empresa na Constituição; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Bases para uma Política Tributária de Meio Ambiente; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
O Sigilo Bancário enquanto norma constitucional no novo econômico-social; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Declaração de Inconstitucionalidade da Lei Tributária e o Prazo para Repetição do Indébito; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Tributação do Terceiro Setor no Brasil; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Coorientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Compensação do Indébito Tributário; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Coorientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Contribuições Sociais; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Coorientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Repetição do indébito tributário e legitimidade ativa na Lei de Telecomunicações - Artigo 108, parágrafo 3º da Lei nº 9; 472, de 16 de julho de 1997; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Contribuições de intervenção sobre o domínio econômico; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
A função do tributo na proteção ambiental; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Evolução Legislativa e Interpretação dos Tribunais Superiores acerca da Contribuição para o PIS; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
A FINALIDADE DO TRIBUTO: VALIDADE, CONSEQUÊNCIAS E CONTROLE - Elemento para desenvolvimento econômico sustentável; 2009; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e S) - Pontificia Universidade Católica Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Relações Tributárias e Relações de Consumo - o dever de informação da carga tributária incidente sobre o consumo ao cidadão consumidor-contribuinte; ; 2009; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e S) - Pontificia Universidade Católica Paraná,; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
O adequado tratamento tributário às cooperativas de trabalho - uma análise com estudo de caso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
A propriedade intelectual frente ao capitalismo avançado; O conflito entre o interesse do Estado e do particular frente às patentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
A Referibilidade das Contribuições e a Sustentabilidade da Tributaçãop; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Novas Tecnologias e a Sustentabilidade do Sistema Tributário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
A contribuição de melhoria no Sistema Tributário Sustentável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Imunidade Tributaria e o Princípio de Subsidiariedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Segurança Jurídica para o Sistema Tributário Sustentável - a prescrição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
A efetividade das contribuições sociais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
A tributação pelo Imposto de Renda na Bolsa de Valores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
A Tributação e sua Função Scial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
O IVA como parâmetro para a reforma tributária sustentável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
A Livre Concorrência como Limitação Constitucional ao Poder de Tributar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Imunidade Tributária das Instituições de Assistência Social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Aincidência de juros moratórios nas multas tributárias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Contribuição de Melhoria Ambientalmente Orientada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Responsabilidade tributária dos sócios por dívidas da empresa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Substituição Tributária no ICMS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
A DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS E A TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL NO BRASIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Incidência do Imposto sobre operações de crédito na atividade de Factoring; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
O Princípio da Igualdade confrontado com o Regime Simplificado de Tributação - SIMPLES; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
O Local da Prestação do Serviço para Fins de Incidência do ISS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Estudo de Caso: Incidência Tributária em Serviços Prestados via Internet formaturaweb; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Calgaro; Direito Tributário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
CIDE enquanto tributo ambientalmente orientado no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Pascoalini Basílio; A Capacidade Contributiva em Face do Princípio da Igualdade no Âmbito Tributário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Elisão e Evasão Fiscal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Princípioda Seletividade no ICMS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
O Critério Espacial do ISS para Determinação do Município Arrecadador Competente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Aspectos Jurídicos da Emenda Constitucional n; 42; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Aspectos Jurídicos da Emenda Constitucional n; 42; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
A CIDE e a Tributação Ambientalmente Orientada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Carvalho; Tributação e Meio Ambiente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Freitas Dutra; Tributação e Meio Ambiente: Tributação no Meio Rural; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Imunidade Recíproca; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Interpretação Racional da Norma - Afastamento e Diminuição de Multas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Direito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
de Aguiar; Direito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Xavier Oliveira; Direito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Direito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Lenzi Filho; Direito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Direito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Direito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Direito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Scherner Romael; Direito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Direito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Direito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Direito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Direito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
O Recurso Hierárquico no Processo Administrativo Fiscal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
A Efetiva Arrecadação Fiscal dos Municípios; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Tributação e Meio Ambiente; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Imunidade Tributária do Livro Eletrônico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
ICMS - Convênios concedendo Isenção; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
O parágrafo único do art; 116 do CTN; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Amaral; Tratados visando evitar a Bitributação Internacional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Imunidade Tributária das Instituições de Educação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Elisão e evasão fiscal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Tributação na Internet; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Tributação no E-Commerce; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Base de cálculo na identificação de espécies tributárias; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Imposto de Renda e comércio eletrônico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
A Imunidade Tributária do Livro Eletrônico - A Amplitude da Norma Contida no Art; 150, VI,; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Incentivos fiscais regionais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Imunidade Tributária do Livro Eletrônico; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Tributação e Desenvolvimento Sustentável; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Medidas Provisórias em Matéria Tributária; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Tratados visando evitar a dupla tributação - Treaty shopping; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Proteção ambiental por via tributária; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Incentivos Fiscais à Adoção; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Uma Abordagem da Tributação no Mercado de Capitais Frente a Investimentos em Bolsa de Valores; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Exigência do INSS ao funcionalismo público; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Compensação no Direito Tributário; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Incentivos Fiscais orientados ao Desenvolvimento; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Orçamento e Tributação; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Tratados Internacionais e Bitributação; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
A Reconfiguração do Sistema Tributário à Luz da Proteção ao Meio Ambiente; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná, Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Instrumentos econômicos de proteção do Meio Ambiente; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná, Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Contribuição de Melhoria Ambientalmente Orientada; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Contribuições de Intervenção de Domínio Econômico; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Tributação na Internet; 2002; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
GETEDD - Grupo de Estudos de Teatro Direcionado ao Direito; 2001; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
Tributação Ambiental; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;
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FERRAZ, Roberto . Responsabilização de Consultores por debitos tributários. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRAZ, Roberto . Questões Polêmicas na Desoneração da Folha no Setor Industrial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRAZ, Roberto . Tributação versus Concorrência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRAZ, Roberto . Cofins e PIS não cumulativos -- Direito á exclusão na base de cálculo de todas as despesas dedutíveis para apuração do iRPJ, inclusive as de mão de obra. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRAZ, Roberto . Cofins e PIS não cumulativos -- Direito á exclusão na base de cálculo de todas as despesas dedutíveis para apuração do iRPJ, inclusive as de mão de obra. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRAZ, Roberto . A "Função Política do Judiciário" e a Função Jurisdicional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRAZ, Roberto . A forte tendência de expansão do ISS sobretudo no Setor Financeiro: Caos?, Problemas e Soluções. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRAZ, Roberto ; SOUZA NETO, N. . Responsabilidade Tributária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FERRAZ, Roberto . Virtudes e Defeitos do Sistema de Recursos Repetitivos e Sumulas Vinculantes Praticado até agora. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRAZ, Roberto . O Pagamento de Tributos com Precatórios - Caso de uso de Moeda e não de Compensação - Inconstitucionalidade Dinâmica da Vedação à Compensação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRAZ, Roberto . Desconsideração de Atos e Negócios Jurídicos. A Regulamentação do parágrafo único do art. 116 do CTN.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRAZ, Roberto ; HACK, Erico Germano . A motivação da alteração do tributo como requisito de sua validade e de manutenção do desenvolvimento econômico sustentável. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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FERRAZ, Roberto . O Consumo, a Concorrência, o Mercado e as Distorções da Substituição Tributária (para Frente). 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRAZ, Roberto ; COSTA, A. J. ; MACHADO, H. B. ; AVILA, H. . Compensação Tributária e utilização de Precatórios. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRAZ, Roberto . Perspectivas do Direito Tributário Atual. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRAZ, Roberto . A tensão entre Segurança Jurídica e Justiça Fiscal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRAZ, Roberto . A Inconstitucionalidade 'dinâmica' da Vide-Combustíveis - a Cide 'está' inconstitucional?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRAZ, Roberto . Inconstitucionalidade dinâmica das CIDEs cuja arrecadação não alcança a destinação constituional e legamente previstas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRAZ, Roberto . Isonomia: critério e efetividade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRAZ, Roberto . Intervenção do Estado na Economia por meio da Tributação - A proteção da empresa e a Livre Concorrência. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRAZ, Roberto ; FREITAS, Vladimir Passos de ; LEITE, J. R. M. . Tributação e Meio Ambiente: perspectivas de sustentabilidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FERRAZ, Roberto . Discrecionalidad administrativa versus Justicia Tributaria ? perspectivas en el siglo XXI. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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FERRAZ, Roberto ; SCAFF, F. F. ; ROTHMANN, G. W. ; MACHADO, H. B. ; AVILA, H. ; MARTINS, I. G. S. ; SOUZA, James José Marins de ; GRECO, M. A. ; QUIROGA, R. ; DERZI, M. . Inconstitucionalidade dinâmica da CIDE-Combustíveis. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FERRAZ, Roberto . Pressupostos de Imposição das Contribuições Sociais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
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FERRAZ, Roberto ; ALTAMIRANO, A. ; TORRES, H. T. ; MARTINS, I. G. S. . Dano Moral na Imposição Tributária. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
FERRAZ, Roberto . Tributação e Finalidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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FERRAZ, Roberto . 8o. Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FERRAZ, Roberto . Da Ausência dos Pressupostos de Imposição e Conseqüente Inconstitucionalidade das Contribuições Não-cumulativas do PIS e COFINS. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
FERRAZ, Roberto . Pressupostos de Imposição Tributária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).
-
FERRAZ, Roberto . Da Hipótese ao Pressuposto de Incidência (Jornada de Direito Tributário em Homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa). 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FERRAZ, Roberto . Reforma Tributária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FERRAZ, Roberto . Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FERRAZ, Roberto . Incentivos Fiscais na MP 66. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FERRAZ, Roberto . Justiça Fiscal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
-
FERRAZ, Roberto . O Pesquisador e o Político. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FERRAZ, Roberto . Imposto sobre Veículos Automotores - IPVA. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FERRAZ, Roberto . Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
-
FERRAZ, Roberto . Presunções em Direito Tributário. 1983. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
-
FERRAZ, Roberto . Princípios e Limites da Tributação.2 - Tributação e Ordem Econômica. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
FERRAZ, Roberto ; MARCELJA, D. G. . A questão do Imposto Ideal. São Paulo: Quartier Latin, 2009. (Tradução/Artigo).
-
FERRAZ, Roberto . Justiça Fiscal e Justiça Social. São Paulo: Quartier Latin, 2009. (Tradução/Artigo).
-
FERRAZ, Roberto ; DABUL, A. . A cidadania fiscal. São Paulo: Quartier Latin, 2009. (Tradução/Artigo).
-
FERRAZ, Roberto ; FAGUNDES, F. C. . A igualdade na tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2009. (Tradução/Artigo).
-
FERRAZ, Roberto ; FAGUNDES, F. C. . Capacidade Contributiva. São Paulo: Quartier Latin, 2009. (Tradução/Artigo).
-
ESTURILIO, R. B. ; FERRAZ, Roberto . Seletividade no IPI e no ICMS. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
HACK, Erico Germano ; FERRAZ, Roberto . Prefácio (CIDE Contribuição de intervenção no domínio econômico - Destinação do produto arrecadado e finalidade como requisito de validade). Curitiba, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
-
FERRAZ, Roberto . Apresentação (Tributação & Ato Cooperativo: o adequado tratamento tributário do ato cooperativo). Curitiba, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
FERRAZ, Roberto . Apresentação (Princípios e Limites da Tributação). São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
-
FERRAZ, Roberto . Do Direito à Filosofia do Tributo. São Paulo: Quartier Latin, 2005. (Tradução/Artigo).
-
FERRAZ, Roberto . O Princípio de Capacidade Contributiva. São Paulo: Quartier Latin, 2005. (Tradução/Artigo).
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FERRAZ, Roberto . Prefácio (Interpretação Constitucional e Principiológica & Sigilo Bancário. Curitiba, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
Outras produções
FERRAZ, Roberto ; FERRAZ, S. S. ; GIBRAN, S. M. ; SANCHEZ, M. B. ; ESTURILIO, R. B. . Due Diligence do Banco do Estado de Santa Catarina - BESC. 2002.
FERRAZ, Roberto . Programa Jogo do Poder. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
FERRAZ, Roberto ; ZILVETI, F. A. . Revista Direito Tributário Atual 31. 2014. (Editoração/Periódico).
FERRAZ, Roberto ; ZILVETI, F. A. . Revista Direito Tributário Atual 32. 2014. (Editoração/Periódico).
FERRAZ, Roberto . Curso de Especialização em Direito tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FERRAZ, Roberto . Curso de Especialização em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FERRAZ, Roberto . Curso de Especialização em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FERRAZ, Roberto . Curso de Especialização em Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FERRAZ, Roberto ; QUIROGA, R. ; SCHOUERI, L. E. ; ZILVETI, F. A. ; TORRES, R. L. ; ROTHMANN, G. W. ; ROCHA, V. O. ; OLIVEIRA, R. M. ; COSTA, A. J. . Curso de Atualização em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FERRAZ, Roberto ; COSTA, A. J. ; SCHOUERI, L. E. ; CARVALHO, P. B. ; QUIROGA, R. ; TORRES, R. L. . Curso de Atualização de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FERRAZ, Roberto . Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FERRAZ, Roberto . Harmonização Tributária da Europa. 2005. (Invuted Call).
FERRAZ, Roberto . Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FERRAZ, Roberto . Curso de Especialização em Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FERRAZ, Roberto . Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FERRAZ, Roberto . Contribuições Interventivas. Generalidades. CIDE. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERRAZ, Roberto . Contribuições Interventivas. Generalidades. CIDE. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERRAZ, Roberto . Imposto de Importação e Imposto de Exportação. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERRAZ, Roberto . Imposto de Importação e Imposto de Exportação. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERRAZ, Roberto . Imposto de Importação e Imposto de Exportação. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERRAZ, Roberto . Contribuições Interventivas. Generalidades. CIDE. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
FERRAZ, Roberto . Controle de Constitucionalidade e Coisa Julgada em Matéria Tributária. 2004. (Invuted Call).
FERRAZ, Roberto . Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FERRAZ, Roberto . Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FERRAZ, Roberto ; MARINS, J. ; VIEIRA, J. R. ; ANDRADE, A. R. ; BROLIANI, J. N. ; GILBERTI, G. . Curso de Extensão em Direito Tributário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FERRAZ, Roberto ; COSTA, A. J. ; EFING, A. C. ; SOARES, G. ; Cordeiro Neto, G. ; SOUZA, H. D. ; MARINS, J. ; VIEIRA, J. R. ; SCHOUERI, L. E. ; FORGIONI, P. . Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FERRAZ, Roberto ; COSTA, A. J. ; Cordeiro Neto, G. ; SOUZA, H. D. ; MARINS, J. ; VIEIRA, J. R. ; SCHOUERI, L. E. ; QUIROGA, R. ; CARRAZZA, R. A. . Curso de Especialização em Direito Empresarial com concentração em Direito Tributário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FERRAZ, Roberto ; COSTA, A. J. ; SOUZA, H. D. ; MARINS, J. ; SCHOUERI, L. E. ; QUIROGA, R. ; FORGIONI, P. ; DERANI, C. . Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FERRAZ, Roberto ; MARINS, J. ; CARRAZZA, R. A. ; QUIROGA, R. ; SCHOUERI, L. E. ; SOUZA, H. D. ; VIEIRA, J. R. . Curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FERRAZ, Roberto . Atualização em Direito Tributário - Imunidades objetivas na Constituição. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FERRAZ, Roberto . Curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
FERRAZ, Roberto . Taxas no Direito Brasileiro. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
FERRAZ, Roberto ; RUTHES, P. . Caso dos Exploradores das Cavernas. 2001 (Produção de Teatro).
Projetos de pesquisa
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2004 - Atual
Justiça Tributária e Atividade Econômica, Descrição: O projeto integra o tema da linha de pesquisa "Fundamentos Jurídicos da Atividade Econômica". A pesquisa está centrada em verificar quais os fundamentos da tributação adequada e voltada ao desenvolvimentos sustentável. Assim, estudar tributos ambientalmente orientados, novos limites da tributação como a proteção do meio ambiente, a busca do pleno emprego, a sustentação da livre concorrência e a proteção do consumidor têm sido objeto de pesquisa do grupo que tem feito propostas concretas como a de "Taxa de fiscalização e controle de poluição por veículos automotores" ou produzido dissertações como "A Livre Concorrência como Limitação ao Poder de Tributar".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Roberto Catalano Botelho Ferraz - Coordenador / Selma dos Santos Ferraz - Integrante / Erico Germano Hack - Integrante / James José Marins de Souza - Integrante / Madian Luana Bortolozzi - Integrante / Luciano Bernardt - Integrante / Dalton Luiz Dallazem - Integrante / alessandra Dabul - Integrante / Ana Maria Jara Botton Faria - Integrante / Leda Pinheiro - Integrante., Número de produções C, T & A: 77 / Número de orientações: 58
Prêmios
2011
Membro da Comissão Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 4a. Região, Tribunal Regional Federal da 4a. Região.
2010
Membro da Comissão Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto da 4a. Região, Tribunal Regional Federal da 4a. Região.
2008
Patrono de Turma 2008, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.
2008
Membro Honorário, Instituto de Direito Tributário de Londrina.
2007
Patrono de Turma, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Turma de Direito Diurno - formandos 2007.
2006
Membro do Instituto de Estudos Tributários, Instituto de Estudos Tributários (Porto Alegre).
2006
Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT/USP (entidade complementar à USP).
2006
Professor homenageado (patrono) da Turma A - formandos em Direito PUCPR 2006, PUCPR.
2005
Membro da Comissão Examinadora do XI Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 4a Região, Tribunal Regional Federal da 4a Região.
2005
Avaliador das Monografias dos Magistrados participantes do Curso de Currículo Permanente - Módulo I - Direito Tributário, Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4a Região.
2004
Sócio da ABDF, Associação Brasileira de Direito Financeiro.
2003
Prêmio Alfredo Augusto Becker - melhor monografia - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico, Instituto de Estudos Tributários - Editora Síntese/Thomson.
2003
Membro do Conselho de Catedráticos do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado - IIEDE, Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado - IIEDE.
2003
Membro da Comissão Examinadora do XI Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 4a Região, Tribunal Regional Federal da 4a Região.
2003
Membro do Comitê de Direção do programa GEDIM - Globalização Econômica e Direitos no Mercosul, UNESCO.
2002
Professor Titular de Direito Tributário (Concurso) Tese "Da Hipótese ao Pressuposto de Incidência", Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.
2002
Secretário Geral do GEDIM - Globalização Econômica e Direitos no MERCOSUL, UNESCO - MOST Management of Social Transformation.
2002
Patrono de Turma, Formandos de Direito da PUCPR 2002.
1997
Voto de Louvor pela Dedicação ao Ensino Superior, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.
1992
Professor Adjunto de Direito Tributário - nível I (Concurso), Pontifícia Universidade Católica do Paraná -PUCPR.
1990
Professor Assistente de Direito Tributário- nível II (Concurso), Pontifícia Universidade Católica do Paraná-PUCPR.
1988
Professor Assistente de Direito Tributário - nível 1 (Concurso), Pontifícia Universidade Católica do Paraná- PUCPR.
1987
Membro Efetivo do Instituto dos Advogados do Paraná, Instituto dos Advogados do Paraná.
1986
Professor Auxiliar de Direito Tributário (Concurso), Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Roberto Ferraz Advogados. , av. Nossa Senhora da Luz, 700, Cabral, 82510020 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (041) 33513510, Fax: (041) 33513511, URL da Homepage:
Experiência profissional
2000 - 2004
Revista Convenit SelectaVínculo: Membro de Conselhoi Editorial, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho Editorial
Atividades
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10/2000 - 10/2004
Outras atividades técnico-científicas , Copnselho Editorial, Copnselho Editorial.,Atividade realizada, Membro de Conselho Editorial.
-
10/2000 - 10/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial, São Paulo.,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial.
2002 - 2011
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Professor Titular de Direito T, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Mediante Concurso Público com apresentação de Tese e Avaliação Curricular/Produção
1986 - 2002
Pontifícia Universidade Católica do ParanáVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 40
Atividades
-
02/2000
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Tributário
-
08/1999
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico, Princípios e Limites da Tributação, Tributação Ambientalmente Orientada
-
02/1997
Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Tributário
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10/1986
Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, .,Linhas de pesquisa
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10/1986
Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário
-
02/1999 - 01/2003
Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretor de Pós-Graduação e Desenvolvimento.
-
08/1999 - 12/2002
Direção e administração, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.
1982 - Atual
Roberto Ferraz - Advogados S/CVínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Senior, Carga horária: 40
Atividades
-
07/1996
Direção e administração, Conselho de Administração, .,Cargo ou função, Advogado Sócio Fundador.
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