Roberto Catalano Botelho Ferraz

possui Graduação em Direito pela Universidade de São Paulo, com área de Especialização em Direito Empresarial (1981), Mestrado em Direito Público pela Universidade Federal do Paraná (1992) e Doutorado em Direito Econômico e Financeiro pela Universidade de São Paulo (1998). Foi Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (por concurso, desde 1986 até 2011), onde lecionou nos cursos de Graduação e Pós-graduação strictu sensu (Mestrado e Doutorado). Realizou estágio pós-doutoral junto à Université de Paris I - Sorbonne (em 2009-2010), sob orientação do Professor Doutor Michel Bouvier em Finanças Públicas. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Tributário e no Direito Econômico, atuando principalmente nos seguintes temas: Sistema Tributário Sustentável; Princípios de Direito Tributario; A Natureza do Direito Econômico, sua Macrológica e seus desdobramentos nos diversos ramos do direito; O Planejamento Tributário; As Finanças Públicas; As contribuições especiais, principalmente a CIDE -Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico; Tributação no Setor de Telecomunicações; e Instrumentos Econômicos de Proteção do Meio Ambiente.

Informações coletadas do Lattes em 11/07/2023

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1995 - 1998

Universidade de São Paulo
Título: Taxas no Direito Tributário Brasileiro
Orientador: Alcides Jorge Costa
Palavras-chave: Direito Econômico; Direito Tributario; Pressupostos de Imposição; Tributação; Taxas.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Mestrado em Direito

1986 - 1992

Universidade Federal do Paraná
Título: Contribuições Especiais e Empréstimos Compulsórios - Natureza e Regime Jurídico,Ano de Obtenção: 1992
Marçal Justen Filho.Palavras-chave: Direito Econômico; Direito Tributario; Pressupostos de Imposição; Contribuicoes Sociais; Emprestimo Compulsorio.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Econômico. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Política Econômica e Administração Pública em Geral.

Graduação em Direito

1977 - 1981

Universidade de São Paulo

Pós-doutorado

2009 - 2010

Pós-Doutorado. , Université Paris 1 Pantheon-Sorbonne, PARIS 1, França. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Economia / Subárea: Finanças Públicas.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Econômico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Organização de eventos

FERRAZ, Roberto ; CARRAZZA, R. A. ; QUIROGA, R. ; AVILA, H. ; MARINS, J. ; DALLAZEN, D. L. ; RIBEIRO, M. C. P. ; OLIVEIRA, A. A. R. . VII Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2005. (Congresso).

FERRAZ, Roberto . Grupo de Pesquisa sobre Tributação e Justiça. 2004. (Outro).

FERRAZ, Roberto . VI Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2004. (Congresso).

FERRAZ, Roberto ; FREITAS, V. P. . V Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2003. (Congresso).

FERRAZ, Roberto ; PIOVESAN, F. ; SOARES, G. ; BARRAL, W. ; LEE, J. B. ; BARBOSA, C. M. ; RIBEIRO, M. C. P. . II Simpósio de Direito Internacional da PUCPR. 2002. (Congresso).

FERRAZ, Roberto ; MARINS, J. ; ANDRADE, A. R. ; ALBINO, F. ; ARZUA, H. ; MACHADO, H. B. ; VIEIRA, J. R. ; ISQUIERDO, R. S. ; COELHO, S. C. N. ; AVILA, H. . IV Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2002. (Congresso).

FERRAZ, Roberto ; ARNAUD, A. J. ; COMMAILLE, J. ; BARRAL, W. ; UCKMAR, V. ; MARINS, J. . Congresso do GEDIM - Globaliação Econômica e Direitos no MERCOSUL. 2002. (Congresso).

FERRAZ, Roberto ; BARRAL, W. ; ROSSI, S. L. ; LEE, J. B. ; ARNAUD, A. J. . I Simpósio de Direito Internacional da PUCPR. 2001. (Congresso).

FERRAZ, Roberto ; MARINS, J. ; UCKMAR, V. ; ALTAMIRANO, A. ; VIEIRA, J. R. ; SCHOUERI, L. E. ; CARVALHO, P. B. ; QUIROGA, R. ; COELHO, S. C. N. ; ANDRADE, A. R. . IV Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2001. (Congresso).

FERRAZ, Roberto ; MARINS, J. ; COSTA, A. J. ; SCHOUERI, L. E. ; QUIROGA, R. ; CARVALHO, P. B. . III Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2000. (Congresso).

Participação em eventos

Congresso Brasileiro de Direito Tributário Atual. Direito de Defesa e Obstáculos a seu Exercício. 2012. (Congresso).

Simpósio Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.Cofins e PIS não-cumulativos - Direito à exclusão na base de cálculo de todas as despesas dedutíveis para apuração do IRPJ, inclusive as de mão-de-obra.. 2012. (Simpósio).

Curso de Especialização em Direito Tributário - conferência final.Direito Tributário Ambientalmente Orientado: atualidade e perspectivas. 2011. (Seminário).

Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.A Forte Tendência de Expansão do ISS, sobretudo no Setor Financeiro: Caos?, Problemas e Soluções. 2011. (Simpósio).

Seminário sobre Planejamento Tributário.Reorganizações Societárias e combinações de negócios: temas atuais. 2011. (Simpósio).

XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário.Responsabilidade Tributária. 2011. (Simpósio).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.O pagamento de tributos com precatórios - Caso de uso de moeda e não de compensação - A inconstitucionalidade dinâmica da vedação à compensação. 2009. (Simpósio).

12o. Congresso Internacional de Direito Ambiental. Instrumentos Econômicos de Proteção ao Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

III Congresso de Direito Tributário de Londrina. Não-cumulatividade do PIS e Cofins. 2008. (Congresso).

III Congresso Iberoamericano de Regulação Econômica. A macrológica do Direito Econômico - parâmetros para a regulação. 2008. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Tributario. A Não-cumulatividade nas Contribuições PIS/Cofins e as Exportações. 2008. (Congresso).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.A Inconstitucionalidade da Majoração da Tributação do Setor Financeiro por mera presunção. 2008. (Simpósio).

VII Congresso de Direito Tributátio em questão. Desconsideração de Atos e Negócios Jurídicos. A Regulamentação do parágrafo único do art. 116 do CTN.. 2008. (Congresso).

16o. Simpósio IOB de Direito Tributáro.A Igualdade no aproveitamento de créditos na Cofins e PIS não-cumulativos. 2007. (Simpósio).

Curso de Especialização em Direito Tributário do IBDT-USP. A substituição tributária no Brasil - origem, problemas, perspectivas. 2007. (Congresso).

II Encontro Nacional de Estudos Tributários - UFRGS. A não-cumulatividade do PIS/COFINS e o princípio da igualdade. 2007. (Congresso).

Simpósio/Debate de Direito Econômico na Sociedade de Consumo.Direito Econômico na Sociedade de Consumo. 2007. (Simpósio).

XI Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.O Consumo, a Concorrência, o Mercado, e as distorções da Substituição Tributária. 2007. (Simpósio).

XV Simpósio de Direito Tributário do Instituto de Estudos Tributários - IET - PUCRGS.A Repercussão Geral no Recurso Extraordinário em Matéria Tributária. 2007. (Simpósio).

1o. Congresso de Direito Socioambiental. Tributação e meio ambiente: perspectivas de sustentabilidade. 2006. (Congresso).

I Encontro Nacional de Estudos Tributários. A compensação de tributos com precatórios na Emenda 30. 2006. (Congresso).

IX Congresso Ibero-Americano de Direito Constitucional e VII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. Intervenção do Estado na Economia por meio da Tributação - a Proteção da Empresa e a Livre Concorrência. 2006. (Congresso).

Seminário ABETEL. 2006. (Seminário).

Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário.Princípios são Universais e não comportam exceções. 2006. (Simpósio).

VIII Coloquio Internacional de Derecho Trbutario. Perspectivas da Tributação Ambientalmente Orientada. 2006. (Congresso).

Conferência Harmonização Tributária da Europa.Harmonização Tributária da Europa. 2005. (Encontro).

Congresso Internacional de Derecho Tributario. Discrecionalidad administrativa versus Justicia Tributaria ? perspectiva en el siglo XXI. 2005. (Congresso).

Grandes Questões Atuais de Direito Tributário. A inconstitucionalidade dinâmica da cide-combustíveis ? A CIDE está inconstitucional?. 2005. (Congresso).

Simpósio de Direito Tributário da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.Tributação e Finalidade. 2005. (Simpósio).

VII Colóquio Internacional de Direito Tributário. Dano Moral na Imposição Tributária. 2005. (Congresso).

8o. Congresso Internacional de Direito Ambiental. Tributação ambientalmente orientada - possibilidades no Brasil. 2004. (Congresso).

O direito e as novas responsabilidades.Responsabilidade Fiscal. 2004. (Seminário).

Palestra Competitiva de Departamentos Jurídicos. 2004. (Outra).

VI Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR.VI Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2004. (Simpósio).

VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional.O Conteúdo Político da Constituição e a Contribuição de Intervenção no Dominio Econômico. 2004. (Simpósio).

XXIX Congresso Nacional de Direito Tributário. Não cumulatividade do PIS e da COFINS - Invasão da competência privativa dos Estados. 2004. (Congresso).

III Jornadas Nacionales de Derecho Tributario. Interpretación de la norma tributaria. Apogeo y crisis del criterio de la realidad económica. 2003. (Congresso).

Reforma Tributária.Reforma Tributária. 2003. (Encontro).

XXVIII Simpósio Nacional de Direito Tributário.Não-Cumulatividade do PIS e da COFINS - Invasão de competência privativa dos Estados. 2003. (Simpósio).

Congresso do GEDIM - Globaliação Econômica e Direitos no MERCOSUL. O Pesquisador e o Político. 2002. (Congresso).

Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico.XXVII Simpósio Nacional de Direito Tributário. 2002. (Simpósio).

Direito Econômico e Social.Seminário Direito Empresarial. 2002. (Seminário).

IV Simpósio de Direito Tributário do Paraná.Aspectos Controvertidos da Minirreforma Tributária: as recentes alterações trazidas pelas MP's n. 66/02 e n. 75/02. 2002. (Simpósio).

Semana Acadêmica.Justiça Fiscal. 2002. (Seminário).

Semana de Estudos Jurídicos.Da Hipótese ao Pressuposto de Incidência. 2002. (Seminário).

I Simpósio Nacional de Direito Internacional da PUCPR.I Simpósio de Direito Internacional da PUCPR. 2001. (Simpósio).

IV Congresso Internacional de Direito Tributário da PUCPR.III Simpósio Internacional de Direito Tributário da PUCPR. 2001. (Simpósio).

Seminário Internacional.Seminário Internacional - Cristianismo-Filosofia, Educação e Arte. 2001. (Seminário).

VIII Simpósio de direito Tributário do IET.VIII Simpósio de Direito Tributário do IET. 2001. (Simpósio).

XXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário.Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2001. (Simpósio).

II Congresso Brasileiro de Planejamento Tributário. Os limites do planejamento tributário. 2000. (Congresso).

II Simpósio Internacional do Mestrado em Direito da PUCPR.II Simpósio Internacional do Mestrado em Direito da PUCPR. 1999. (Simpósio).

V Seminário Nacional de Estudos Tributários.Sonegação Fiscal: Acusação e Defesa. 1995. (Seminário).

I Encontro Nacional de Direito Tributário.I Encontro Nacional de Direito Tributário. 1987. (Simpósio).

9o. Simpósio Nacional de Direito Tributário.Presunções em Direito Tributário. 1983. (Simpósio).

Disciplina Jurídica da Disciplina Econômica.I Simpósio Nacional de Direito Econômico. 1983. (Simpósio).

Base de Cálculo.VII Simpósio Nacional de Direito Tributário. 1982. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FERRAZ, Roberto; VELLOSO, A. P.; CASSIANO, A. S. N.; DIFINI, L. F. S.. Os limites constitucionais da bitributação e do bis in idem no direito tributário brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Augusto Mercer Noce

Kolicheski, M. B.; FEILSTRECKER, M.;FERRAZ, Roberto. Avaliação Ambiental de empreendimento de geração de Energia Elétrica a partir de fontes hidráulicas e eólica no contexto de fuisões e aquisições empresariais. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado Profissional em Meio Ambiente Urbano e In) - Universidade Federal do Paraná.

Aluno: Luiz Fernando Barboza dos Santos

AVILA, H.; Igor Danilevicz; DIFINI, L. F. S.;FERRAZ, Roberto. Direito Tributário e Livre Concorrência. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Nelson Souza Neto

FERRAZ, Roberto; MARINS, J.; PIMENTA, P. R. L.. Igualdade nas contribuições para a seguridade social: estudo à luz da ordem econômica e da sustentabilidade fiscal. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Lediane Rano Fernandes da Silva

MARINS, J.;FERRAZ, Roberto; FISCHER, O. C.. Expropriação de bens do contribuinte pela administração tributária e direitos fundamentais relacionados com a atividade econômica. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Joel Goncalves de Lima Junior

FERRAZ, Roberto; TORRES, R. L.; FARACO, A. D.. Diretivas e LImitações Constitucionais da Ordem Econômica à Tributação. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Luis Oscar Six Botton

FERRAZ, Roberto; SILVA, F. F.; BESSA, F. L. B. N.. Mecanismos Econômicos de Proteção às Florestas Nativas. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Jeferson Teodorovicz

FERRAZ, Roberto; SCHOUERI, L. E.; MARINS, J.. Integração Econômica e Tributação sobre o Consumo, sob a perspectiva da Sustentabilidade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Osnildo de Souza Junior

FERRAZ, Roberto; VIEIRA, J. R.; MARINS, J.. Racionalidade da norma tributária: elemento para um sistema jurídico Sustentável. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: CARLA MACHI PUCCI

MARINS, J.;FERRAZ, Roberto; RIBEIRO, M. F.. Solidariedade Social no Estado Constitucional Democrático Fiscal. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Patrícia Hermont Barcellos Gonçalves Madeira

COSTA, A. J.; Paulo Bonilha;FERRAZ, Roberto. Não-cumulatividade do PIS e da COFINS. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcel Davidman Papadopol

AVILA, H.; Igor Danilevicz; SILVA, A. C. E.;FERRAZ, Roberto. A Extrafiscalidade e os Controles de Proporcionalidade e de Igualdade. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rosaldo Trevisan

DALLAZEM, D. L.;FERRAZ, Roberto; VIEIRA, J. R.. Atuação Estatal no Comércio Exterior em seus aspectos Tributário e Aduaneiro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Claudio dos Passos Souza

PIMENTA, P. R. L.; CASTRO, C.;FERRAZ, Roberto. Processo Administrativo Tributário: possibilidade de questionamento das decisões contrárias ao Estado. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal da Bahia.

Aluno: José Luís Ribeiro Brazuna

SCHOUERI, L. E.;FERRAZ, Roberto; NUSDEO, F.. Neutralidade Tributária e uso da tributação para prevenir desequilíbrios da concorrência. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Daniel Cardoso

HUCK, H. M.;FERRAZ, Roberto; ROTHMANN, G. W.. Limites da ributação do Comércio Internacional fora dos Acrodos de Bitributação: uma análise sob a ótica do desenvolvimento econômico. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Luiz Alfredo Boareto

FERRAZ, Roberto; PIMENTEL, L. O.; RI JUNIOR, A. D.. Cooperação Internacional em matéria de restrição às Concentrações Empresariais na International Competition Network. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

Aluno: Madian Luana Bortolozzi

FERRAZ, Roberto; FREITAS, V. P.; SILVA, F. F.. Mecanismos de Intervenção Econômica Socioambientlamente Orientados. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Ana Maria Jaro Botton de Faria

FERRAZ, Roberto; GODOI, M. S.; BESSA, F. L. B. N.. Tributação Ambientalmente Orientada: Instrumento do Desenvolvimento Sustentável. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Flavia Gehlen Frosi

FERRAZ, Roberto; AVILA, H.; ZANINI, C. K.; DANILEVICZ, D.. A aplicação de pautas fiscais no imposto sobre circulação de mercadorias e serviços. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Juliana Cristina Martinelli

FERRAZ, Roberto; FACHIN, L. E.; RIBEIRO, M. C. P.; BERTOLDI, M.. Hipóteses de Exclusão de Sócio de Sociedade Limitada Empresária. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Fernando de Mirando Granzoti

FERRAZ, Roberto; FORGIONI, P.. O Abuso de Estado de Dependência Econômica no Contrato de Distribuição. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Luiz Carlos Fortes Bittencourt

FERRAZ, Roberto; DALLAZEN, D. L.; VIEIRA, J. R.. Norma Tributária Antielisiva à Luz da Legalidade e da Livre Iniciativa. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Daniel Earl Nelson

FERRAZ, Roberto; AVILA, H.; MICHELON JUNIOR, C. F.; SOUZA JUNIOR, C. S.. Os Créditos do ICMS no Sistema Tributário Nacional. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Karla Marques Pamplona

FERRAZ, Roberto; LEAO, A. Z.; SCAFF, F. F.. As causas das contribuições. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Edson Benassuly Arruda

SCAFF, F. F.;FERRAZ, Roberto; LEAO, A. Z.. Contribuições Sociais como Instrumento para implementação de políticas públicas sociais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Marco Antonio Guimarães

DALLAZEN, D. L.;FERRAZ, Roberto; VIEIRA, J. R.. As imunidades tributárias enquanto Direitos Fundamentais. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Luciano Bernart

FERRAZ, Roberto; SCAFF, F. F.; DALLAZEN, D. L.. Livre concorrência como limitação ao poder de tributar. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Ligia Maria Gusso

FERRAZ, Roberto; DALLAZEN, D. L.; VASCONCELLOS, R. F.. Repetição do Indébito Tributário e Legitimidade Ativa na Lei de Telecomunicações. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Arthur Maria Ferreira Neto

FERRAZ, Roberto; AVILA, H.; TORRES, R. L.; MICHELON JUNIOR, C. F.. Natureza Jurídica das Contribuições na Constituição de 1988. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Denis Grujicic Marcelja

FERRAZ, Roberto; DALLAZEN, D. L.; SCHOUERI, L. E.. Tributação Socioambientalmente Orientada. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Érico Germano Hack

FERRAZ, Roberto; DALLAZEN, D. L.; AVILA, H.. CIDE - Destinação do Produto Arrecadado e Finalidade como Requisito de Validade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: REJANE TERESINHA SCHOLZ

FERRAZ, Roberto; EFING, A. C.; MARINS, J.; VIEIRA, H. K. D.. O Princípio da Informação no Direito Tributário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Antonio Ricardo Vasconcellos Schimitt

FERRAZ, Roberto; AVILA, H.; ZANINI, C. K.; SILVEIRA, P. A. C. V.. Não-cumulatividade Tributária. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Marcos Eduarte Reolon

FERRAZ, Roberto; SOUZA JUNIOR, C. S.; AVILA, H.; SILVEIRA, P. A. C. V.. O Perfil Constitucional das Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Demetrius Nichele Macei

FERRAZ, Roberto; VIEIRA, J. R.; DALLAZEN, D. L.. O Adequado Tratamento Tributário do Ato Cooperativo Praticado pelas Sociedades Cooperativas. 2004 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: José Eli Salamacha

FERRAZ, Roberto; EFING, A. C.; WAMBIER, T. C. A. A.. Fraude à Execução e o Adquirente de Boa Fé. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Consuelo Taques Ferreira

FERRAZ, Roberto; EFING, A. C.; WAMBIER, T. C. A. A.. Possibilidade da Inversão do ônus da Prova nas Questões de Erro Médico. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Vinícius Klein

FERRAZ, Roberto; SALOMAO FILHO, C.; RIBEIRO, M. C. P.. Os fins do direito concorrencial e a ordem econômica constitucional. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Regiane Binhara Esturilio

FERRAZ, Roberto; AVILA, H.; BLANCHET, L. A.. A seletividade no IPI e no ICMS. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Cristiano Dionísio

FERRAZ, Roberto; LAUAND, L. J.; PIOVESAN, F.. Bem Comum e Desenvolvimento Humano: uma perspectiva do Direito Sócio-ambiental. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Ricardo Canan

FERRAZ, Roberto; WAMBIER, L. R.; BERTOLDI, M.. Princípio da fungibilidade e tutelas de urgência. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Poliana Maria Cremasco Fagundes Cunha

FERRAZ, Roberto; WAMBIER, L. R.; BERTOLDI, M.. Comentários ao Ato Atentatório ao Exercício da Jurisdição: art. 14 V. parágrafo único do CPC. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Isabel Cristina Szulezewski

FERRAZ, Roberto; DALLAZEN, D. L.; VIEIRA, J. R.. Aspectos do Imposto sobre Serviços. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Louise Rainer Pereira Gionedis

FERRAZ, Roberto; BERTOLDI, M.; MALACHINI, E. R.. As liminares: suas implicações, o princípio da segurança jurídica e da inafastabilidade do controle judicial. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Letícia Severo Soares

FERRAZ, Roberto; DALLAZEN, D. L.; VASCONCELLOS, R. F.. O Lançamento Tributário e os Prazos de Decadência e Prescrição. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Ronaldo Martins Rebelo da Silva

FERRAZ, Roberto; DALLAZEN, D. L.; VASCONCELLOS, R. F.. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Alessandra Dabul

FERRAZ, Roberto; MARINS, J.; VIEIRA, J. R.. Da Prova no Processo Administrativo Tributário. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes

FERRAZ, Roberto; EFING, A. C.; POPP, C.; NALIN, P. R. R.. Direito Básico de Inversão do Ônus da Prova no Código de Defesa do Consumidor. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Adriana Timoteo dos Santos

FERRAZ, Roberto; WAMBIER, L. R.; WAMBIER, T. C. A. A.; CUNHA, J. S. F.. Proporciolnalidade e Irreversibilidade na Antecipação da Tutela. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ludmilo Sene

FERRAZ, Roberto; CUNHA, J. S. F.; WAMBIER, L. R.; WAMBIER, T. C. A. A.. O princípio do duplo grau de jurisdição. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cheryl Berno

FERRAZ, Roberto; VIEIRA, J. R.; BLANCHET, L. A.; BACELLAR FILHO, R. F.. Declaração de Inconstitucionalidade da Lei Tributária e o Prazo para Repetição de Indébito. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Roseanne Lunardelli Salomon Fontana

FERRAZ, Roberto; LEE, J. B.; PIMENTEL, L. O.; EFING, A. C.. Do Contrato de Transferência de Tecnologia. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: José Antonio Savaris

FERRAZ, Roberto; BLANCHET, L. A.; BACELLAR FILHO, R. F.; CRUZ, P. M.. Pressupostos Jurídicos à Arrecadação de Pedágios; análise crítica do modelo concessional de financiamento de infra-estruturas rodoviárias no Brasil. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Sandro Mansur Gibran

FERRAZ, Roberto; RIBEIRO, M. C. P.; CORTIANO JUNIOR, E.; EFING, A. C.. Ações Preferenciais: Poder X Risco. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: JOSÉ MARIO TAFURI

FERRAZ, Roberto; RIBEIRO, M. C. P.; CORTIANO JUNIOR, E.. Responsabilidade Social da Empresa na Constituição Federal. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rodrigo Caramori Petry

FERRAZ, Roberto; BLANCHET, L. A.; SCHOUERI, L. E.; BARBOSA, C. M.. As Contribuições Especiais como Expressão Tributária do Estado Social Democrático de Direito. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Leandro Marins de Souza

FERRAZ, Roberto; TORRES, H. T.; QUIROGA, R.; BACELLAR FILHO, R. F.; BLANCHET, L. A.. Tributação do Terceiro Setor no Brasil. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cristiane Pagnoncelli Canton

FERRAZ, Roberto; VIEIRA, J. R.; DALLAZEN, D. L.; BLANCHET, L. A.. Do Direito Fundamental à Propriedade no Direito Tributário da Regra Solve et Repete da Repetição ao Direito à Compensação do Indébito Tributário. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Thelma Perez Soares Correa

FERRAZ, Roberto; LEE, J. B.; GREMAUD, A. P.; CASELLA, P. B.; BRAGA, M. B.. A Harmonização da Tributação da Renda no Âmbito do Mercosul. Impacto na Circulação dos Trabalhadores. 2003 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Cristiane Pederzolli Rentzch

FERRAZ, Roberto; TORRES, R. L.; AVILA, H.. Fundamentos Constitucionais e Legais da Elisão Fiscal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Caroline Araújo

FERRAZ, Roberto; AVILA, H.; FREITAS, Vladimir Passos de. Bases para uma política tributária de meio ambiente. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FERRAZ, Roberto; SCHOUERI, L. E.; Carlos Marés. A função da Tributação na proteção ambiental. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Helena de Toledo Coelho

FERRAZ, Roberto; WAMBIER, L. R.; SHIMURA, S. S.. Embargos de Declaração no Processo Civil. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Nataniel Ricci

FERRAZ, Roberto; WAMBIER, L. R.; SHIMURA, S. S.. Execução Forçada - objeção de executividade e juízo de admissibilidade. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Reginaldo de França

FERRAZ, Roberto; MARINS, J.; VIEIRA, J. R.. Os Poderes da Fisclaização Tributária da Administração Pública - Prerrogativas e Limites. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: GLADIMIR ADRIANI POLETTO

FERRAZ, Roberto; NALIN, P. R. R.; PIZA, P.. Seguro Garantia - Em busca de sua natureza jurídica. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Melissa Folmann

FERRAZ, Roberto; MARINS, J.; VIEIRA, J. R.. O Sigilo Bancário Enquanto Norma Constitucional no Novo Cenário Econômico-social. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: André da Costa Ribeiro

FERRAZ, Roberto; MARINS, J.; ARAUJO, L. A. D.. Evolução Legislativa e Interpretação dos Tribunais Superiores acerca da Contribuição para o PIS. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Roberto Portugal Bacellar

FERRAZ, Roberto; WAMBIER, L. R.; SHIMURA, S. S.. Os Juizados Especiais e a Nova Medição Paraprocessual. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Hella Isis Gottschefsky

FERRAZ, Roberto; SCHOUERI, L. E.; SOUZA, James José Marins de; VELLOSO, A. P.; AVILA, H.. Dever de Consistência Legislativa e sua aplicação no Direito Tributário. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: Rachel Cavalcanti Ramos Machado

SCHOUERI, L. E.; GRAU, E. R.; ZILVETI, F. A.; BARRETO, P. A.;FERRAZ, Roberto. Competência Tributária: entre a rigidez do sistema e a atualização interpretativa. 2013. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

Aluno: Ricardo Lacaz Martins

COSTA, A. J.;FERRAZ, Roberto; QUIROGA, R.; MELO, J.E. Soares de; CONTI, J. M.. Tributação da Renda Imobiliária. 2009. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Maito da Silveira

HUCK, H. M.; FORGIONI, P.; TORRES, H. T.; SCAFF, F. F.;FERRAZ, Roberto. Tributação e Concorrência. 2009. Tese (Doutorado em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Alessandra Dabul

FERRAZ, Roberto; ROTHMANN, G. W.; SCHOUERI, L. E.; MARINS, J.; EFING, A. C.. Relações Tributárias e Relações de Consumo - o dever de informação da carga tributária incidente sobre o consumo ao cidadão-contribuinte. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e S) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Érico Germano Hack

FERRAZ, Roberto; AVILA, H.; Igor Danilevicz; MARINS, J.; DALLAZEM, D. L.. A Finalidade do Tributo: Validade, Consequências e Controle - Elemento para o Desenvolvimento Econômico Sustentável. 2009. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e S) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Atílio Dengo

AVILA, H.; TORRES, R. L.; SILVA, A. C. E.; MARIOTTI, A.; MAFFINI, R. C.;FERRAZ, Roberto. Contributo para uma Teoria da Irretroatividade Tributária. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Aluno: João Francisco Bianco

FERRAZ, Roberto; ROTHMANN, G. W.; SCHOUERI, L. E.; TORRES, R. L.; RAMOS, E. S.. Transferência Fiscal Internacional no Direito Tributário Brasileiro -- Controlled Foreign Companies". 2006 - Universidade de São Paulo.

Aluno: Marcelo Marco Bertoldi

FERRAZ, Roberto; RIBEIRO, M. C. P.; OLIVEIRA, F. A. A.; COELHO, F. U.; SALOMAO FILHO, C.. ACORDO DE ACIONISTAS E SUA EFETIVIDADE. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jeferson Teodorovicz

COSTA, A. J.; BONILHA, P. B.;FERRAZ, Roberto. História das correntes teóricas do direito tributário brasileiro no século XX. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Economico e Financeiro) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Érico Germano Hack

FERRAZ, Roberto; MARINS, J.; DALLAZEM, D. L.. Tributação e Finalidade. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e S) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Alessandra Dabul

FERRAZ, Roberto; EFING, A. C.; DALLAZEM, D. L.. A proteção do consumidor como limitação ao poder de tributar. 2007. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e S) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Douglas Ramos Vosgerau

FERRAZ, Roberto; FERRAZ, S. S.; FOLLONI, A. P.. A referibilidade das Contriuições e a Sustentabilidade do Sistema Tributário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Daniele Patene

FERRAZ, Roberto; PUCCI, C. M.; SOUZA, M. D. M.. O adequado tratamento tributário dos atos cooperativos das sociedades cooperativas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Kristian Rodrigo Pscheidt

FERRAZ, Roberto; FOLLONI, A. P.; MACCHI, C.. Novvas Tecnologias e a Sustentabilidade do Sistema Tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: José Eduardo Dresch Fogliatto de Moraes

FERRAZ, Roberto; FOLLONI, A. P.; MACCHI, C.. Segurança Jurídica para o Sistema Tributário Sustentável - a prescrição. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Telmo Francisco Riboli

CELLA, J. R. G.;FERRAZ, Roberto; FOLLONI, A. P.. A incidência de multa na revogação de medidas de urgência concedidas ao contribuinte no processo tributário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Luiz Artur da Silveira Dias

FERRAZ, Roberto; FOLLONI, A. P.; PUCCI, C. M.. Contribuição de Melhoria no Sistema Tributário Sustentável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Marco Antonio de Figueiredo Junior

FERRAZ, Roberto; FOLLONI, A. P.; PUCCI, C. M.. Imunidade Tributária e o Princípio de Subsidiariedade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Vanessa Maria Bonoto

FERRAZ, Roberto; FOLLONI, A. P.; PUCCI, C. M.. Imunidade Tributária dos Templos de Qualquer Culto. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Jane Kamke

FERRAZ, Roberto; FERRAZ, S. S.; FOLLONI, A. P.. A Livre Concorrência como Limitação ao Poder de Tributar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Gustavo Arns de Oliveira

FERRAZ, Roberto; FERRAZ, S. S.; FOLLONI, A. P.. A função social do tributo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Marcia Cristine Schokal Bustillos

FERRAZ, Roberto; FERRAZ, S. S.; FOLLONI, A. P.. O IVA europeu como parâmetro para a reforma dos impostos sobre o consumo no Brasil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Rachel Valente Gomes

FOLLONI, A. P.;FERRAZ, Roberto; MACCHI, C.. Imunidade das receitas decorrentes de exportação das conribuições sociais e de intervenção. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Guilherme Pietrucci Yamamoto

FOLLONI, A. P.;FERRAZ, Roberto; MACCHI, C.. Extrafiscalidade dos tributos sobre o comercio exterior e sua relevância para a ordem econômica. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Maicon Gonçalves de Jesus

FOLLONI, A. P.;FERRAZ, Roberto; MACCHI, C.. Análise da capacidade contributiva dos aposentados da previdência social. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Evelyn Perini

FERRAZ, Roberto; FERRAZ, S. S.; FOLLONI, A. P.. A efetividade na destinação das contribuições sociais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Rossano Luiz Bório

FERRAZ, Roberto; DALLAZEN, D. L.; VALLADAO, A.. Responsabilidade Tributária dos sócios por dívidas das empresas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Saraya el Kadri

FERRAZ, Roberto; VALLADAO, A.; DALLAZEN, D. L.. Imunidade Tributária das instituições de assistência social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO

FERRAZ, Roberto; VALLADAO, A.; DALLAZEN, D. L.. Contribuição de Melhoria Ambientalmente Orientada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Ana Lúcia Mateus

FERRAZ, Roberto; VALLADAO, A.; DALLAZEN, D. L.. A incidência de juros moratórios nas multas tributárias. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: João Murilo Alves Franzon

FERRAZ, Roberto; RIOS, R. S.. Autonomia das instâncias no direito penal tributário. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Andreia Cristina Stein

DALLAZEM, D. L.; VALADAO, A.;FERRAZ, Roberto. Da análise da constitucionalidade de garantia como condição de admissibilidade de recursos no processo administrativo federal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Flávia Cristina Fagundes

FERRAZ, Roberto; DALLAZEM, D. L.; VALADAO, A.. A Destinação Dos Tributos e a Transformação da Realidade Social no Brasil. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Lidiane Ruffato

FERRAZ, Roberto; DALLAZEM, D. L.; VALADAO, A.. Substituição Tributária no ICMS. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Eduardo Santigao Gonçalves da Silva

FERRAZ, Roberto; DALLAZEM, D. L.; VALADAO, A.. Incidência do Imposto sobre Operações de Crédito na atividade de Factoring. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Claudia Macuch

FERRAZ, Roberto; DALLAZEN, D. L.; MACEI, D. N.. A Compensação de Créditos Tributários e o Novo Código Civil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Thiago Bertoul de Oliveira

FERRAZ, Roberto; DALLAZEN, D. L.; MACEI, D. N.. O Princípio da Igualdade Confrontado com o Regime Simplificado de Tributação - SIMPLES. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Clarissa Santos Farah

FERRAZ, Roberto; DALLAZEN, D. L.; MACEI, D. N.. O Princípio Constitucional da Solidariedade e o Direito Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

FERRAZ, Roberto; MACEI, D. N.; DALLAZEN, D. L.. A Simulação no Direito Tributário. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Cesar Antonio Tuoto Silveira Mello

FERRAZ, Roberto; MACEI, D. N.; DALLAZEN, D. L.. Estudo de Caso: Incidência Tributária em Serviços Prestados via Internet formaturaweb. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Rafael Cesseti

FERRAZ, Roberto; DALLAZEN, D. L.; MACEI, D. N.. O Local da Prestação do Serviço para Fins de Incidência do ISS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Wagner Roberto Mocelin

FERRAZ, Roberto; FOLLONI, A. P.; MACEI, D. N.. Substituição Tributária: o Direito de Restituição Imediata da Quantia Indevidamente Recolhida a Título de Tributo. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Alexsandro Gomes de Oliveira

FERRAZ, Roberto; MACEI, D. N.; FOLLONI, A. P.. Tratados Internacionais em Matéria Tributária e o Princípio da Hierarquia das Leis. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Terezinha Zanette da Silva

FERRAZ, Roberto; MACEI, D. N.; DALLAZEN, D. L.. CIDE enquanto tributo ambientalmente orientado no Brasil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Otávio Augusto Constantino

FERRAZ, Roberto; MACEI, D. N.; DALLAZEN, D. L.. Aspectos polêmicos acerca da progressividade fiscal do IPTU. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paulo Eduardo Calgaro

FERRAZ, Roberto; MACEI, D. N.; DALLAZEN, D. L.. O instituto da decadência do direito de lançar no lancamento por homologação: hipóteses, consequências e prazos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marcos Henrique Pasqualini Basílio

FERRAZ, Roberto; MACEI, D. N.; DALLAZEN, D. L.. A capacidade contributiva em face do princípio da igualdade no âmbito tributário. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Daiana da Silva Oliveira

FERRAZ, Roberto; MACEI, D. N.; DALLAZEN, D. L.. O critério espacial do ISS para determinação do município arrecadador competente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Pedro Henrique Scherner Romanel

FERRAZ, Roberto; MACEI, D. N.; DALLAZEN, D. L.. A CIDE em face da proteção ao meio ambiente. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Maria Alice Trevisan Boscardin

FERRAZ, Roberto; MACEI, D. N.; DALLAZEN, D. L.. Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Suelen Salum Kupski

FERRAZ, Roberto; MACEI, D. N.; DALLAZEN, D. L.. Princípio da Seletividade no ICMS. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Aura Grube Nery de Lima Travagin

FERRAZ, Roberto; MACEI, D. N.; DALLAZEN, D. L.. Cofins não-cumulativa: invasão da União em competência exclusiva dos Estados, DF e Minicípios. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Bruno Braga Bettega

FERRAZ, Roberto; DALLAZEN, D. L.; MACEI, D. N.. Elisão e Evasão Fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná.

Aluno: Karlo Messa Vettorazzi

FERRAZ, Roberto; RIBEIRO, A. C.; OLIVEIRA, M. H. A.. Pedido de parcelamento com uso do benefício da denúncia espontânea. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marília Bugalho Pioli

FERRAZ, Roberto; MACEI, D. N.; Cordeiro Neto, G.. Local de Tributação do ISSQN para a Pessoa Jurídica. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Evandro José Freitas Dutra

FERRAZ, Roberto; NETTO, F. L. B.; LIBERATO, A. P.. A Tributação como Instrumento de Política Ambiental na Ordem Jurídica Brasileira. 2003 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Caio Marcelo Cordeiro Antonietto

FERRAZ, Roberto; MACEI, D. N.; Cordeiro Neto, G.. Elisão Fiscal, Par. Único do Art. 116 do CTN e sua Constitucionalidade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: José Cláudio Carneiro Filho

FERRAZ, Roberto; MACEI, D. N.; Cordeiro Neto, G.. A Tributação sobre os Provedores de Acesso à Internet. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luciana Kishino

FERRAZ, Roberto; MACEI, D. N.; Cordeiro Neto, G.. Responsabilidade Tributária do Sócio Administrador na Sociedade Limitada. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Diogo Loureiro

FERRAZ, Roberto; MACEI, D. N.; Cordeiro Neto, G.. O Recurso Hierárquico no Procedimento Administrativo Fiscal. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Talita Rebello

FERRAZ, Roberto; MACEI, D. N.; Cordeiro Neto, G.. A Efetiva Arrecadação Fiscal dos Municípios. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paulo Roberto Davydovas Pozo

FERRAZ, Roberto; MACEI, D. N.; FOLMANN, M.. Análise Crítica do Sistema Tributário Brasileiro com Base no Princípio da Segurança Jurídica. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rafael Virmonde do Nascimento

FERRAZ, Roberto; MACEI, D. N.; FOLMANN, M.. Isenções Tributárias do IPI em face do Princípio da Não-cumulatividade. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Andreya de Bortoli

FERRAZ, Roberto; MARINS, J.; Cordeiro Neto, G.. Responsabilidade Tributária dos Sócios, Diretores, Gerentes e Representantes das Sociedades Comerciais. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Laureano de Medeiros Nogueira

FERRAZ, Roberto; MARINS, J.; Cordeiro Neto, G.. Elisão e Evasão Fiscal e a Inserção do Parágrafo Único no Artigo 116 do CTN pela LC 104/2001. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Nelson Souza Neto

FERRAZ, Roberto; MACEI, D. N.; MARINS, J.. Elisão e Evasão Fiscal e as Empresas Offshore. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Carina Frahm

FERRAZ, Roberto; MACEI, D. N.; MARINS, J.. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico: Uma Apreciação Crítica por Intermédio da Análise da Incidência sobre Royalties. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Ricardo Marinho

FERRAZ, Roberto; Cordeiro Neto, G.; MARINS, J.. A Importância da Base de Cálculo na Identificação da Espécie Tributária. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luiz Adriano Almeida Prado Cestari

FERRAZ, Roberto; Cordeiro Neto, G.; MARINS, J.. Isenções de ICMS Reguladas pelo CONFAZ. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Sandra Suemi Sakamoto

FERRAZ, Roberto; MACEI, D. N.; Cordeiro Neto, G.. Direito e Internet: Desafios ao Direito Tributário à Regulamentação do Comércio Eletrônico. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Naoto Yamasaki

FERRAZ, Roberto; Cordeiro Neto, G.; MACEI, D. N.. Imunidade Tributária das Instituições de Educação. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luiz Carlos Fortes Bittencourt

FERRAZ, Roberto; Cordeiro Neto, G.; MACEI, D. N.. O Parágrafo Único do art. 116 do CTN. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Maria Amélia M

FERRAZ, Roberto; MACEI, D. N.; MARINS, J.. Amaral.Pluritributação Internacional e Acordos de Bitributação. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Osnildo de Souza Junior

FERRAZ, Roberto; Cordeiro Neto, G.; MACEI, D. N.. ICMS e ISS sobre Provedores de Acesso à Internet. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Priscila Mariana Faryniuk

FERRAZ, Roberto; MACEI, D. N.; MARINS, J.. Tributação no E-Commerce. 2002 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Pedro Rafael L

FERRAZ, Roberto; MACEI, D. N.; Cordeiro Neto, G.. Chaves.Incentivos Fiscais Regionais. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Luciano Douglas Cavalcanti Pinheiro

FERRAZ, Roberto; MARINS, J.; MACEI, D. N.. A Imunidade Tributária do Livro Eletrônico - A Amplitude da Norma Contida no Art. 150, VI,. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Valeria Alves da Silva

FERRAZ, Roberto; RIBEIRO, A. C.; Cordeiro Neto, G.. Do creditamento de ICMS na aqusição de ativo permenente. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Maylin Maffini

FERRAZ, Roberto; MARINS, J.; Cordeiro Neto, G.. Imunidade Tributária do Livro Eletrônico. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Izabel Carolina de Araújo Guimarães

FERRAZ, Roberto; Cordeiro Neto, G.; MARINS, J.. Incentivos Fiscais à Adoção. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Carlos Cesar Bonet

FERRAZ, Roberto; Cordeiro Neto, G.; MARINS, J.. A Ausência dos Pressupostos Constitucionais para a Utilização de Medidas Provisórias em Direito Tributário. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Denis Grujicic Marcelja

FERRAZ, Roberto; MARINS, J.; Cordeiro Neto, G.. Proteção Ambiental por Via Tributária. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Carlos Eduardo Vianna Santos

FERRAZ, Roberto; Cordeiro Neto, G.; MARINS, J.. Tratados Visando Evitar a Dupla Tributação. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Maria Fernanda Vermond Peixoto

FERRAZ, Roberto; Cordeiro Neto, G.; MARINS, J.. Tributação dos Mercados Financeiro e de Capitais. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cristiano Dionísio

FERRAZ, Roberto; Cordeiro Neto, G.; MARINS, J.. Tributação e Desenvolvimento Sustentável. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cristiane Pagnocelli Canton

FERRAZ, Roberto; MARINS, J.; Cordeiro Neto, G.. Compensação no Direito Tributário. 2001 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Wanda Dall'Oglio

FERRAZ, Roberto; MARINS, J.; Cordeiro Neto, G.. A Inconstitucionalidade da Progressividade do IPTU à Luz da CF/88 e em Observância à Orientação do STF. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva

FERRAZ, Roberto; MARINS, J.; Cordeiro Neto, G.. Da Incidência e Não-incidência da Norma Jurídico-Tributária. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Mariana Chaves Barcellos Teixeira

FERRAZ, Roberto; AVILA, H.. A Sistemática do Lançamento por Homologação no Direito Brasileiro. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Fabio Roberto Gusso

FERRAZ, Roberto; Cordeiro Neto, G.; RIBEIRO, A. C.. Uma Abordagem da Tributação no Mercado de Capitais frente a Investimentos em Bolsa de Valores. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Érico Germano Hack

FERRAZ, Roberto; MARINS, J.; Cordeiro Neto, G.. Paraísos Fiscais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Érico Germano Hack

FERRAZ, Roberto; MARINS, J.; Cordeiro Neto, G.. Paraísos Fiscais. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Bianca Marge Pagnozzi

FERRAZ, Roberto; Carlos Marés; EFING, A. C.. Proteção Florestal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Bacharelado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Emanuel de Andrade Barbosa

FERRAZ, Roberto; Carlos Marés; Cordeiro Neto, G.. Tributação Ambiental: Uma Proposta Municipal. 2000 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Cleiton Sacoman

FERRAZ, Roberto; Cordeiro Neto, G.; MACEI, D. N.. Medidas Provisórias: possibilidade e limites para sua aplicabilidade no direito tributário brasileiro. 2000 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Antonio Basso

FERRAZ, Roberto; Cordeiro Neto, G.; MARINS, J.. Exigência do INSS ao Funcionalismo Público. 2000 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Nádia Aracelli Piazza

FERRAZ, Roberto; Cordeiro Neto, G.; MARINS, J.. Incentivos Fiscais Orientados ao Desenvolvimento. 2000 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Paula Alves Carvalho

FERRAZ, Roberto; Cordeiro Neto, G.; MARINS, J.. Orçamento e Tributação. 2000 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Viviane Mara Reynolds Gonçalves

FERRAZ, Roberto; Cordeiro Neto, G.; MARINS, J.. Eficácia dos Tratados Internacionais frente à Legislação Ordinária. 2000 - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Rodrigo Caramori Petry

FERRAZ, Roberto; MARINS, J.; Cordeiro Neto, G.. A Medida Cautelar em Matéria Tributária. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Carlos Eduardo Vianna Santos

FERRAZ, Roberto; MARINS, J.. Elisão e Evasão Fiscal. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Roberto Hering Meyer

FERRAZ, Roberto; COMNINOS, C.. Elisão Fiscal Internacional. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FERRAZ, Roberto; COMNINOS, C.; DUARTE, F. C.. A Nova Disciplina Jurídica das Sociedades Limitadas: a Possibilidade de Pedido de Dissolução Parcial Promovido pelo Credor Sócio. 2004. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FERRAZ, Roberto. Presidência do Concurso para Professor Titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR. 2003. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FERRAZ, Roberto; HIROSE, T.; PACIORNICK, J. I.; PENTEADO, L. F. W.. XIV Concurso para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 4a. Região. 2011. Tribunal Regional Federal da 4a Região.

HIROSE, T.;FERRAZ, Roberto. XIV Concurso para Juiz Federal Substituto do Tribunal Regional Federal da 4a. Região. 2010. Tribunal Regional Federal da 4a. Região.

FERRAZ, Roberto; HASSON, R.; MARINS, J.; FARACO, A. D.. Concurso de Admissão ao Programa de Mestrado em Direito da PUCPR. 2008. Pontificia Universidade Católica Paraná.

FERRAZ, Roberto. Concurso Público para Provimento de Cargo de Juiz Federal da 4a. Região. 2007. Tribunal Regional Federal da 4a. Região.

RIBEIRO, M. C. P.; RIOS, R. S.;FERRAZ, Roberto; HASSON, R.. Concurso de Admissão ao Programa de Pós-Graduação em Direito da PUCPR - Doutorado. 2007. Pontificia Universidade Católica Paraná.

FERRAZ, Roberto; FREITAS, V. P.; RIOS, R. S.; SOUZA FILHO, Carlos Frederico Marés de; RIBEIRO, M. C. P.. Elaboração de questões para a prova de admissão ao PPGD Direito PUCPR. 2007. Pontificia Universidade Católica Paraná.

FERRAZ, Roberto; EFING, A. C.; BLANCHET, L. A.. Membro da Banca de Entrevista do Programa de Doutorado em Direito Econômico e Social para o ano de 2006. 2006. Pontificia Universidade Católica Paraná.

FERRAZ, Roberto. Comissão Examinadora do XII Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 4a Região. 2005. Tribunal Regional Federal da 4a Região.

FERRAZ, Roberto. Membro da Banca do Exame Oral do XI Concurso Público para Juiz Federal Substituto do TRF da 4a. Região. 2004. Tribunal Regional Federal da 4a Região.

FERRAZ, Roberto. Comissão Examinadora do XI Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 4a Região. 2003. Tribunal Regional Federal da 4a Região.

FERRAZ, Roberto; Carlos Marés; EFING, A. C.. Concurso para Professor Assistente. 2002. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FERRAZ, Roberto; Carlos Marés; BACELLAR FILHO, R. F.. Concurso para Professor Adjunto Doutor. 2002. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FERRAZ, Roberto; BACELLAR FILHO, R. F.; BLANCHET, L. A.. Concurso para Professor Adjunto Doutor. 2000. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FERRAZ, Roberto. Concurso para vaga de Professor Assistente de Instituições de Direito Privado. 1995. Universidade Federal do Paraná.

FERRAZ, Roberto. Concurso Público para provimento de vaga de Professor Assistente de Instituições de Direito Público. 1995. Universidade Federal do Paraná.

FERRAZ, Roberto; DANTAS, F. A. C.; RIBEIRO, M. C. P.. Processo de Avaliação Interna do PPGD PUCPR. 2007. Pontificia Universidade Católica Paraná.

FERRAZ, Roberto; FACHIN, L. E.. Processo da Avaliação Interna do PPGD PUCPR. 2006. Pontificia Universidade Católica Paraná.

FERRAZ, Roberto; EFING, A. C.; MARINS, J.; RIBEIRO, M. C. P.; VILLATORE, M. A. C.. Membro da Banca de Entrevista do Programa de Mestrado em Direito Econômico e Social para o ano de 2005. 2004. Pontificia Universidade Católica Paraná.

FERRAZ, Roberto; KOCZIK, K.; NALIN, P. R. R.; RIBEIRO, M. C. P.. Comissão de Processo de Seleção do Programa de Mestrado em Direito Econômico e Social para o ano de 2005. 2004. Pontificia Universidade Católica Paraná.

FERRAZ, Roberto; RIBEIRO, M. C. P.; BLANCHET, L. A.; NALIN, P. R. R.; KOCZIK, K.; VILLATORE, M. A. C.. Banca de Seleção para a 3ª Fase do Curso de Mestrado em Direito Econômico e Social. 2003. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FERRAZ, Roberto; MARINS, J.; EFING, A. C.; Carlos Marés; BARBOSA, C. M.; LEE, J. B.; BLANCHET, L. A.; WAMBIER, L. R.; NALIN, P. R. R.; BACELLAR FILHO, R. F.. Presidência do Concurso de Seleção do Mestrado em Direito Econômico e Social da PUCPR. 2002. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FERRAZ, Roberto; BARBOSA, C. M.; BACELLAR FILHO, R. F.; NALIN, P. R. R.; CORDEIRO, N.; RIBEIRO, M. C. P.; WAMBIER, L. R.; BLANCHET, L. A.; LEE, J. B.; MARINS, J.. Presidência do Concurso de Seleção do Mestrado em Direito Econômico e Social da PUCPR. 2001. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FERRAZ, Roberto; BACELLAR FILHO, R. F.; BLANCHET, L. A.. Concurso para Professor Adjunto. 2000. Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

FERRAZ, Roberto; FIORILO, C.; FACHIN, L. E.. Concurso de Progressão para a função de Professor Associado. 1999. Universidade Estadual de Ponta Grossa.

Orientou

Nelson Souza Neto

Igualdade nas contribuições para a seguridade social: estudo à luz da ordem econômica e da sustentabilidade fiscal; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontificia Universidade Católica Paraná,; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Marina von Harbach Ferenczy

O potencial do REDD como instrumento de materialização do princípio do desenvolvimento sustentável; ; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontificia Universidade Católica Paraná, Pontificia Universidade Católica Paraná; Coorientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Jeferson Teodorovicz

Integração Econômica e Tributação sobre o Consumo sob a Perspectiva da Sustentabilidade; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontificia Universidade Católica Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Luis Oscar Six Botton

Mecanismos econômicos de preservação de florestas nativas; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná,; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Osnildo de Souza Junior

A Racionalidade da Norma Tributária: elemento para um Sistema Jurídico Sustentável; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontificia Universidade Católica Paraná,; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Joel Goncalves de Lima Junior

Diretivas da Ordem Econômica: Limitações Constitucionais para o Sistema Tributário Sustentável; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Socioambiental) - Pontificia Universidade Católica Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Madian Luana Bortolozzi

Mecanismos de Intervenção na Atividade Econômica Socioambientalmente Orientados; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná,; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Ana Maria Jara Botton de Faria

Tributação Ambientalmente Orientada: instrumento para o Desenvolvimento Sustentável; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Fernando Granzoti

O Abuso de Estado de Dependência Econômica no Contrato de Distribuição; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná, Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Luciano Bernart

Livre concorrência como limitação ao poder de tributar; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Luiz Carlos Fortes Bittencourt

Norma Tributária Antielisiva à Luz da Legalidade e da Livre Iniciativa; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná,; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Denis Grujicic Marcelja

Tributação Socioambientalmente Orientada; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Érico Germano Hack

CIDE- Destinação do produto arrecadado e finalidade com requisitos de validade; 2005; 150 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Demetrius Nichele Macei

Pressupostos de Imposição Tributária das Sociedades Cooperativas; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Regiane Binhara Esturilio

A seletividade no IPI e no ICMS; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Isabel Cristina Szulezewski

Aspectos do Imposto sobre Serviços; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Cristiano Dionísio

Bem Comum e Desenvolvimento Humano: uma perspectiva do Direito Sócio-ambiental; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Poliana Maria C Fagundes Cunha

Comentários ao Ato Atentatório ao Exercício da Jurisdição: art; 14 V; parágrafo único do CPC; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Ricardo Canan

Princípio da fungibilidade e tutelas de urgência; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

José Eli Salamacha

Fraude à Execução e o Adquirente de Boa Fé; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná,; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Consuelo Taques Ferreira

Possibilidade da Inversão do ônus da Prova nas Questões de Erro Médico; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná,; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Louise Rainer Pereira Gionedis

As Liminares: suas implicações, o princípio da segurança jurídica e da inafastabilidade do controle judicial; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontificia Universidade Católica Paraná,; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Letícia Severo Soares

O Lançamento Tributário e os Prazos de Decadência e Prescrição; 2004; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

JOSÉ MARIO TAFURI

Responsabilidade Social da Empresa na Constituição; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Caroline de Araújo

Bases para uma Política Tributária de Meio Ambiente; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Melissa Folmann

O Sigilo Bancário enquanto norma constitucional no novo econômico-social; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Cheryl Berno

Declaração de Inconstitucionalidade da Lei Tributária e o Prazo para Repetição do Indébito; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná,; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Leandro Marins de Souza

Tributação do Terceiro Setor no Brasil; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Coorientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Cristiane Pagnoncelli Canton

Compensação do Indébito Tributário; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Coorientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Rodrigo Caramori Petry

Contribuições Sociais; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Coorientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Ligia Maria Gusso

Repetição do indébito tributário e legitimidade ativa na Lei de Telecomunicações - Artigo 108, parágrafo 3º da Lei nº 9; 472, de 16 de julho de 1997; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Rodrigo Ronaldo Martins Rebelo da Silva

Contribuições de intervenção sobre o domínio econômico; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

[Nome removido após solicitação do usuário]

A função do tributo na proteção ambiental; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

André da Costa Ribeiro

Evolução Legislativa e Interpretação dos Tribunais Superiores acerca da Contribuição para o PIS; 2002; Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Social) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Érico Germano Hack

A FINALIDADE DO TRIBUTO: VALIDADE, CONSEQUÊNCIAS E CONTROLE - Elemento para desenvolvimento econômico sustentável; 2009; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e S) - Pontificia Universidade Católica Paraná, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Alessandra Dabul

Relações Tributárias e Relações de Consumo - o dever de informação da carga tributária incidente sobre o consumo ao cidadão consumidor-contribuinte; ; 2009; Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito Econômico e S) - Pontificia Universidade Católica Paraná,; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Danieli Patene

O adequado tratamento tributário às cooperativas de trabalho - uma análise com estudo de caso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Renata Fernandes Monteiro

A propriedade intelectual frente ao capitalismo avançado; O conflito entre o interesse do Estado e do particular frente às patentes; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Douglas Ramos Vosgerau

A Referibilidade das Contribuições e a Sustentabilidade da Tributaçãop; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Kristian Scheidt

Novas Tecnologias e a Sustentabilidade do Sistema Tributário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Luiz Artur da Silveira Dias

A contribuição de melhoria no Sistema Tributário Sustentável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Marco Antonio de Figueiredo Junior

Imunidade Tributaria e o Princípio de Subsidiariedade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

José Eduardo Dresch Fogliatto de Moraes

Segurança Jurídica para o Sistema Tributário Sustentável - a prescrição; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Evelyn Perini

A efetividade das contribuições sociais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Michel Gulin Melhem

A tributação pelo Imposto de Renda na Bolsa de Valores; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Gustavo Arns de Oliveira

A Tributação e sua Função Scial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Marcia Cristine Schokal Bustillos

O IVA como parâmetro para a reforma tributária sustentável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Jane Kamke

A Livre Concorrência como Limitação Constitucional ao Poder de Tributar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Soraya El Kadri

Imunidade Tributária das Instituições de Assistência Social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Ana Lúcia Mateus

Aincidência de juros moratórios nas multas tributárias; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

MANOEL PEDRO MARTINS DE CASTRO FILHO

Contribuição de Melhoria Ambientalmente Orientada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Rossano Luiz Bório

Responsabilidade tributária dos sócios por dívidas da empresa; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Lidiane Ruffato

Substituição Tributária no ICMS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Flávia Cristina Fagundes

A DESTINAÇÃO DOS TRIBUTOS E A TRANSFORMAÇÃO DA REALIDADE SOCIAL NO BRASIL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Eduardo Santigo Gonçalves da Silva

Incidência do Imposto sobre operações de crédito na atividade de Factoring; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Thiago Bertoul de Oliveira

O Princípio da Igualdade confrontado com o Regime Simplificado de Tributação - SIMPLES; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Rafael Cesseti

O Local da Prestação do Serviço para Fins de Incidência do ISS; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Cesar Antonio Tuoto Silveira Mello

Estudo de Caso: Incidência Tributária em Serviços Prestados via Internet formaturaweb; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Paulo E

Calgaro; Direito Tributário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Teresinha Zanette da Silva

CIDE enquanto tributo ambientalmente orientado no Brasil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Marcos H

Pascoalini Basílio; A Capacidade Contributiva em Face do Princípio da Igualdade no Âmbito Tributário; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Bruno Braga Bettega

Elisão e Evasão Fiscal; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Suelen Salim Kupski

Princípioda Seletividade no ICMS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Daiana da Silva Oliveira

O Critério Espacial do ISS para Determinação do Município Arrecadador Competente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Aura Grube Nery de Lima Travagin

Aspectos Jurídicos da Emenda Constitucional n; 42; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Ingrid Simm

Aspectos Jurídicos da Emenda Constitucional n; 42; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Pedro Romanel Scherer

A CIDE e a Tributação Ambientalmente Orientada; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Moreno B

Carvalho; Tributação e Meio Ambiente; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Evandro J

Freitas Dutra; Tributação e Meio Ambiente: Tributação no Meio Rural; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Lourenzo Madalosso

Imunidade Recíproca; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Fernando Andreoni Vasconcellos

Interpretação Racional da Norma - Afastamento e Diminuição de Multas; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Josiane Ribeiro

Direito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Adriel C

de Aguiar; Direito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Guilherme G

Xavier Oliveira; Direito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Maria Alice Trevisan Boscardin

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Luana Rocha Alves

Direito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Edson A

Lenzi Filho; Direito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Janaína Baggio

Direito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Mariana da Silva Oliveira

Direito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Otávio Augusto Constantino

Direito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Marcos H

Scherner Romael; Direito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Jaqueline Stein

Direito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Guilherme Rodolfo Rittel

Direito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Rui Cesar de Bittencourt Druszcz

Direito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Caio Marcelo Cordeiro Antonietto

Direito Tributário; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Diogo Loureiro

O Recurso Hierárquico no Processo Administrativo Fiscal; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Talita Rebello

A Efetiva Arrecadação Fiscal dos Municípios; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Carina Frahm

Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Leonardo Martim Lenz

Tributação e Meio Ambiente; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Luciano D Cavalcanti Pinheiro

Imunidade Tributária do Livro Eletrônico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Luiz Adriano Cestari

ICMS - Convênios concedendo Isenção; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Luiz Carlos Fortes Bittencourt

O parágrafo único do art; 116 do CTN; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Maria Amélia M

Amaral; Tratados visando evitar a Bitributação Internacional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Naoto Yamasaki

Imunidade Tributária das Instituições de Educação; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Nelson Souza Neto

Elisão e evasão fiscal; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Osnildo de Souza Junior

Tributação na Internet; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Priscilla Mariana Faryniuk

Tributação no E-Commerce; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Ricardo Marinho

Base de cálculo na identificação de espécies tributárias; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Sandra Suemi Sakamoto

Imposto de Renda e comércio eletrônico; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Luciano Douglas Cavalcanti Pinheiro

A Imunidade Tributária do Livro Eletrônico - A Amplitude da Norma Contida no Art; 150, VI,; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Pedro Rafael Liparoti Chaves

Incentivos fiscais regionais; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Maylin Maffini

Imunidade Tributária do Livro Eletrônico; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Cristiano Dionísio

Tributação e Desenvolvimento Sustentável; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Maria Ferananda Virmond Peixoto

Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Carlos Cesar Bonet

Medidas Provisórias em Matéria Tributária; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Carlos Eduardo Vianna Santos

Tratados visando evitar a dupla tributação - Treaty shopping; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Denis Grujicic Marcelja

Proteção ambiental por via tributária; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Izabel Carolina de Araújo Guimarães

Incentivos Fiscais à Adoção; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Fabio Roberto Gusso

Uma Abordagem da Tributação no Mercado de Capitais Frente a Investimentos em Bolsa de Valores; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Antonio Basso

Exigência do INSS ao funcionalismo público; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Cristiane Pagnocelli Canton

Compensação no Direito Tributário; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Nádia Aracelli Piazza

Incentivos Fiscais orientados ao Desenvolvimento; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Paula Alves Carvalho

Orçamento e Tributação; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Viviane Mara Reynolds Gonçalves

Tratados Internacionais e Bitributação; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Wellington Luiz Paulo

A Reconfiguração do Sistema Tributário à Luz da Proteção ao Meio Ambiente; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná, Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Bruno Cherubino Junior

Instrumentos econômicos de proteção do Meio Ambiente; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná, Pontificia Universidade Católica Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Manoel Pedro Castro Martins

Contribuição de Melhoria Ambientalmente Orientada; 2006; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontificia Universidade Católica Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Flávio Bortolozzi Junior

Contribuições de Intervenção de Domínio Econômico; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Flávio Bortolozzi Jr

Tributação na Internet; 2002; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Pontifícia Universidade Católica do Paraná; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Pierre Ruthes

GETEDD - Grupo de Estudos de Teatro Direcionado ao Direito; 2001; Iniciação Científica - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Emmanuel de A Barbosa

Tributação Ambiental; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Curso de Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Roberto Catalano Botelho Ferraz;

Produções bibliográficas

  • FERRAZ, Roberto ; BOARETO, L. A. ; CAFARELI, N. . Redirecionamento da Execução Fiscal contra o Sócio da Sociedade Comercial Falida. Revista de Estudos Tributários (Porto Alegre) , v. 90, p. 09-17, 2013.

  • FERRAZ, Roberto . Discricionalidad administrativa versus Justicia Tributaria - perspectivas el el siglo XXI. El Otro Derecho , v. 39, p. 157-169, 2010.

  • FERRAZ, Roberto ; LIMA JUNIOR, J. G. . Princípios da Ordem Econômica como Limitação ao Poder de Tributar. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 104, p. 145-165, 2010.

  • FERRAZ, Roberto . A Base de Cálculo própria de Impostos e a Necessidade de Revisão da Súmula Vinculante n. 29/STF. Direito Tributário Atual , v. 24, p. 488-494, 2010.

  • FERRAZ, Roberto . Telecomunicações - a exclusão das receitas de exportação de serviços nas contribuições. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 164, p. 86-95, 2009.

  • FERRAZ, Roberto ; BOARETO, L. A. ; SOUZA NETO, N. . ISS sobre Leasing - Momento de A(in)firmação do Sistema Tributário Brasileiro. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 163, p. 73-97, 2009.

  • BOARETO, L. A. ; FERRAZ, Roberto . ISS - A Taxatividade das Listas de Serviços Instituídas pelas Leis Complementares n. 56/87 e 116/03 e os Serviços Bancários - Matéria submetida à Sistemática dos Recursos Repetitivos no STJ. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 168, p. 134-143, 2009.

  • FERRAZ, Roberto . A "doce ilusão" da tributação 'dos outros'. Direito Tributário Atual , v. 23, p. 509-528, 2009.

  • FERRAZ, Roberto . A Macrológica do Direito Econômico no Processo Civil. Revista de Processo , v. 156, p. 357-374, 2008.

  • FERRAZ, Roberto . A igualdade no aproveitamento de créditos na COFINS e PIS não cumulativos. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 149, p. 77-86, 2008.

  • FERRAZ, Roberto . A intervenção do Estado na Economia por meio da Tributação -- A proteção da empresa e a livre concorrência. Revista de Direito Tributário , v. 99, p. 74-82, 2008.

  • FERRAZ, Roberto . A Não-cumulatividade na Contribições PIS/Cofins e as Exportações. Revista Dialética de Direito Tributário , v. 154, p. 104-108, 2008.

  • FERRAZ, Roberto . O Conteúdo Político da Constituição e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional , v. 7, p. 621-633, 2008.

  • FERRAZ, Roberto . A Macrológica do Direito Econômico. Revista de Direito Mercantil Industrial, Econômico e Financeiro , v. 142, p. 80-86, 2007.

  • FERRAZ, Roberto ; HACK, Erico Germano . O Princípio da Capacidade Contributiva e a Tributação Ambientalmente Orientada. Direito Tributário Atual , v. 21, p. 211-232, 2007.

  • FERRAZ, Roberto ; SOUZA JÚNIOR, O. DE . Racionalidade para um Sistema Tributário Sustentável. Direito Tributário Atual , v. 21, p. 282-291, 2007.

  • TEODOROVICZ, J. ; FERRAZ, Roberto . A Necessidade de Integração do Sistema Tributário Brasileiro ao Ambiente Internacional Contemporâneo. Cadernos da Escola de Direito e Relações Internacionais (UniBrasil) , v. 7, p. 201-222, 2007.

  • FERRAZ, Roberto . A Inversão do Princípio da Capacidade Contributiva no aumento da COFINS pela Lei 9718/98. Revista Dialética de Direito Tributário , São Paulo, v. 130, p. 72-85, 2006.

  • FERRAZ, Roberto . Intervenção do Estado na Economia por meio da Tributação - A necessária motivação dos textos legais. Direito Tributário Atual , v. 20, p. 238-252, 2006.

  • FERRAZ, Roberto . Aspectos Controvertidos do IPVA. Revista Dialética de Direito Tributário , São Paulo, v. 113, n.1, p. 107-115, 2005.

  • FERRAZ, Roberto . A Igualdade na Lei e o Supremo Tribunal Federal. Revista Dialética de Direito Tributário , São Paulo, v. 116, n.1, p. 119-128, 2005.

  • FERRAZ, Roberto . Repetição do Indébito Tributário e Legitimidade Ativa - Telecomunicações - Lei 9.472/97, art. 108. Revista Dialética de Direito Tributário , São Paulo, v. 100, n.jan/2004, p. 106-114, 2004.

  • FERRAZ, Roberto . Da ausência dos pressupostos de imposição da Cofins não-cumulativa criada na lei 10.833/03. Revista Dialética de Direito Tributário , São Paulo, v. 1, n.105, p. 139-158, 2004.

  • FERRAZ, Roberto . Tributação ambientalmente orientada - possibilidades no Brasil. 8o Congresso Internacional de Direito Ambiental, v. 8, p. 663-677, 2004.

  • FERRAZ, Roberto . A Função Política do Judiciário e o Conteúdo Político da Constituição. Revista de Doutrina da 4ª Região, Porto Alegre, v. 1, p. 1, 2004.

  • FERRAZ, Roberto . Contribuições Especiais: A Função Política do Judiciário e o Conteúdo Político da Constituição (o caso concreto de desvio na aplicação da arrecadação das CIDEs). Revista de Estudos Tributários , Porto Alegre, v. 40, n.1, p. 128-136, 2004.

  • FERRAZ, Roberto . Tributação e Meio Ambiente - O Green Tax no Brasil. Revista de Direito Ambiental , Ediora Revista dos Tribunais, v. 1, n.31, p. 167-172, 2003.

  • FERRAZ, Roberto . Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - Critérios constitucionais de validade para a sua instituição. Revista de Estudos Tributários , Porto Alegre - RS, v. 1, n.34, p. 134-145, 2003.

  • FERRAZ, Roberto . Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. Pesquisas Tributárias - Nova Série 8 , São Paulo, v. 8, p. 364-376, 2002.

  • FERRAZ, Roberto . Incentivos Fiscais - um enfoque constitucional. Revista de Estudos Tributários , Porto Alegre, v. 2002, n.28, p. 101-107, 2002.

  • FERRAZ, Roberto . A erroneamente chamada 'norma geral anti-elisiva'. Revista Brasil Alemanha, São Paulo, v. 4, p. 69-70, 2001.

  • FERRAZ, Roberto . Die irrtümlich sogenannte. Revista da Câmara de Comércio Brasil Alemanha, São Paulo, v. 4, p. 69-70, 2001.

  • FERRAZ, Roberto . Liberdade e Tributação: a Questão do Bem Comum. Convenit Internacional (USP) , Freiburg in Breisgau, v. 04, p. 39-46, 2000.

  • FERRAZ, Roberto . A Lei Complementar no Federalismo Brasileiro. Revista de Estudos Tributários , v. 9, p. 20-31, 1999.

  • FERRAZ, Roberto . A Analogia No Direito Tributário. Revista de Estudos Tributários , Porto Alegre, v. I, p. 56-64, 1998.

  • FERRAZ, Roberto . Princípio da Anterioridade Na Constituição de 1988: Superação da Súmula 584 do STF. Revista do Instituto dos Advogados do PR, Curitiba, v. XXIII, p. 133-152, 1994.

  • FERRAZ, Roberto . O Prazo de Recolhimento do IPI - Uma Questão Alçada ao Nível Constitucional. Revista do Instituto dos Advogados do Paraná, Curitiba, v. 17, n.17, p. 25-78, 1991.

  • FERRAZ, Roberto ; ZILVETI, F. A. (Org.) . Revista Direito Tributário Atual. 33. ed. São Paulo: Dialética, 2015. v. 1. 510p .

  • FERRAZ, Roberto . Taxa - Instrumento de Sustentabilidade. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2013. v. 1. 312p .

  • FERRAZ, Roberto . Princípios e Limites da Tributação.2 - A Tributação e a Ordem Econômica. São Paulo: Quartier Latin, 2009. v. 1. 839p .

  • FERRAZ, Roberto ; ALMEIDA, J. G. A. . Dicionário da Globalização - Livre Comércio. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2006. 475p .

  • FERRAZ, Roberto . Dicionário da Globalização - Sistema Financeiro Internacional. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2006. 475p .

  • ALMEIDA, J. G. A. ; FERRAZ, Roberto . Dicionário da Globalização - União Aduaneira. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2006. 475p .

  • FERRAZ, Roberto . Dicionário da Globalização - Sistema Monetário Internacional. Rio de Janeiro: Lumen Iuris, 2006. 475p .

  • FERRAZ, Roberto . Princípios e Limites da Tributação. 1. ed. São Paulo: Quartier Latin, 2005. v. 1. 800p .

  • FERRAZ, Roberto . Contribuições Especiais e Empréstimos Compulsórios: Natureza e Regime Jurídico. 1. ed. São Paulo: Resenha Tributária, 1992. 170p .

  • FERRAZ, Roberto ; ALLEGRETTI, I. . Aspectos Processuais do Novo Regimento Interno do CARF. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2015, v. 19, p. 179-197.

  • FERRAZ, Roberto . Responsabilização de consultores externos por débitos tributários decorrentes de planejamentos fiscais impugnados - impossibilidade legal e racional. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2014, v. 18, p. 404-418.

  • FERRAZ, Roberto ; SOUZA NETO, N. . Inconstitucionalidade das alíquotas majoradas de ICMS nas Telecomunicações. Seletividade - essencialidade - legitimidade - legislador negativo.. In: Mauricio Rodrigues de Lima; Antonio Reinaldo Rabello Filho. (Org.). Tributação dos Serviços de Telecom. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2014, v. , p. 479-499.

  • FERRAZ, Roberto . A Impossibilidade Lógica, Fática e Jurídica de Incidência de ISS no uso de Redes Compartilhadas por Empresas de Telecomunicações. In: Mauricio Rodrigues de Lima; Antônio Reinaldo Rabelo Filho; Vera Ligia Arenas Pinheiro; Daniela Silveira Lara. (Org.). Tributação em Telecomunicações. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2013, v. , p. 361-378.

  • FERRAZ, Roberto . Igualdade na Desonerações Fiscais -- Exigência da Racionalidade do Sistema. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2013, v. 17, p. 262-292.

  • FERRAZ, Roberto . Não Cumulatividade - Cofins e PIS - Caso de invasão de competência estadual. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Direito Tributario - Artigos Selecionados em Homenagem aos 40 anos do Centro de Extensão Universitária - volume II. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais - CEU, 2012, v. II, p. 709-717.

  • FERRAZ, Roberto . Cofins e PIS não-cumulativos - Direito à exclusão na base de cálculo de todas as despesas dedutíveis para apuração do IRPJ, inclusive as de mão-de-obra.. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2012, v. 16, p. 314-326.

  • FERRAZ, Roberto . A forte tendência de expansão do ISS, sobretudo no setor financeiro: Caos?, Problemas e Soluções.. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2011, v. 15, p. 370-391.

  • FERRAZ, Roberto ; SOUZA NETO, N. . Responsabilidade Tributária. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Responsabilidade Tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011, v. 17, p. 679-717.

  • FERRAZ, Roberto . AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS E A CLASSIFICAÇÃO DOS TRIBUTOS. In: Hugo de Brito Machado Segundo; Jose Elali. (Org.). Direito Tributário - Estudos em Homenagem a Hugo de Brito Machado. São Paulo: Quartier Latin, 2011, v. 1, p. 565-575.

  • FERRAZ, Roberto . Pressupostos Fáticos de Imposição na Substituição Tributária. In: Arthur M. Ferreira Neto; Rafael Nichele. (Org.). Curso Avançado de Substituição Tributária - modalidades e direitos dos contribuintes. São Paulo: IOB Informações Objetivas Publicações Jurídicas Ltda., 2010, v. , p. 140-152.

  • FERRAZ, Roberto . Virtudes e Defeitos do Sistema de Recursos Repetitivos e Súmulas Vinculantes Praticado até agora. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2010, v. 14, p. 299-311.

  • FERRAZ, Roberto . O Princípio de Capacidade Contributiva na Tributação Ambientalmente Orientada. In: Roberto Ferraz. (Org.). Princípios e Limites da Tributação.2 - Trbutação e Ordem Econômica. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2009, v. , p. 517-562.

  • FERRAZ, Roberto . O Pagamento de Tributos com Precatórios - Caso de uso de Moeda e não de Compensação - A inconstitucionalidade dinâmica da vedação à compensação. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2009, v. 13, p. 344-356.

  • FERRAZ, Roberto . Instrumentos Econômicos de Proteção ao Meio Ambiente. In: Antonio Hermann Benjamin; Eladio Lecey; Sílvia Capelli. (Org.). Mudnças Climáticas, Biodiversidade e Uso Sustentável de Energia. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2008, v. 1, p. 1081-1088.

  • FERRAZ, Roberto . A Inconstitucionalidade da Tributação Majorada do Setor Financeiro por mera presunção. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 12o. Volume. São Paulo: Dialética, 2008, v. 12, p. 436-462.

  • FERRAZ, Roberto . O Princípio de Transparência Tributária ? As inovações da Lei 11.638/07. In: Sergio André Rocha. (Org.). Direito Tributário, Societário e a Reforma da Leis das SA - Inovações da Lei 11.638/07. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 500-520.

  • FERRAZ, Roberto . Instrumentos Econômicos de Proteção ao Meio Ambiente - o art. 36 da Lei 9.985/00. In: Fernando Facury Scaff;Jorge Alex Athias. (Org.). Direito Tributário e Direito Econômico Aplicados ao Meio Ambiente e à Mineração. São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. , p. 328-349.

  • FERRAZ, Roberto . O Consumo, o Mercado e a Concorrência e as distorções da Substituição Tributária. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2007, v. 11, p. 359-379.

  • FERRAZ, Roberto . Pressupostos de Imposição das Taxas ? Inconstitucionalidade da exigência de taxas majoradas às empresas de Telecomunicação. In: Antonio Reinaldo Rabelo Filho; Daniela Silveira Lara. (Org.). Direito das Telecomunicações e Tributação. São Paulo: MP, 2007, v. , p. 373-387.

  • FERRAZ, Roberto ; BORTOLOZZI, M. L. . A impossibilidade de exigência de ICMS sobre bônus de serviços de telefonia. In: Antonio Reinaldo Rabelo Filho; Daniela Silveira Lara. (Org.). Direito das Telecomunicações e Tributação. São Paulo: MP, 2007, v. , p. 333-353.

  • BORTOLOZZI, M. L. ; FERRAZ, Roberto . Reflexos do Protocolo de Quioto no Brasil. In: Ives Gandra da Silva Martins; Alejandro Altamirano. (Org.). Direito Tributário - Direito Tributário Ambiental e o Protocolo de Kyoto. São Paulo: Thomson - IOB, 2006, v. , p. 339-377.

  • FERRAZ, Roberto . Perspectivas da Tributação Ambientalmente Orientada. In: Ives Gandra da Silva Martins; Alejandro Altamirano. (Org.). Direito Tributário - Direito Tributário Ambiental e o Protocolo de Kyoto. São Paulo: Thomson - IOB, 2006, v. , p. 379-401.

  • FERRAZ, Roberto . Princípios são Universais e não comportam Exceções. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2006, v. 10o., p. 389-401.

  • FERRAZ, Roberto . Inconstitucionalidade 'dinâmica' das CIDEs - o direito fundamental à destinação constitucionalmente prevista do trivbuto. In: Melissa Folmann. (Org.). Tributação e Direitos Fundamentais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2006, v. , p. 265-276.

  • FERRAZ, Roberto . Igualdade na Tributação - Qual o critério que legitima discriminações em matéria fiscal. In: Roberto Ferraz. (Org.). Princípios e Limites da Tributação. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2005, v. 1, p. 447-523.

  • FERRAZ, Roberto . Tributação Ambientalmente Orientada e as Espécies Tributárias no Brasil. In: Heleno Taveira Tôrres. (Org.). Direito Tributário Ambiental. 1ed.São Paulo: Malheiros, 2005, v. 1, p. 333-353.

  • FERRAZ, Roberto . A Inconstitucionalidade dinâmica da CIDE combustíveis - A CIDE está inconstitucional?. In: Valdir de Oliveira Rocha. (Org.). Grandes Questões Atuais de Direito Tributário. 1ed.São Paulo: Dialética, 2005, v. 1, p. 443-462.

  • FERRAZ, Roberto . O princípio de Transparência Tributária. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). Limitações ao Poder Impositivo e Segurança Jurídica. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2005, v. 30, p. 442-472.

  • FERRAZ, Roberto . Dano Moral na Imposição Tributária. In: Ives Gandra da Silva Martins; Alejandro Altamirano. (Org.). Direito Tributário - Limites à fiscalização das autoridades de administração tributária. 1ed.São Paulo: Thomson - IOB, 2005, v. , p. 241-255.

  • FERRAZ, Roberto . Não-cumulatividade do PIS (Lei 10637) e da COFINS (Lei 10833) - Invasão de Competência Privativa dos Estados. In: Ives Gandra da Silva Martins. (Org.). O princípio da não-cumulatividade. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004, v. 10, p. 447-455.

  • FERRAZ, Roberto . Da ausência dos Pressupostos de Imposição e Conseqüente Inconstitucionalidade das Contribuições Não-Cumulativas do PIS e da COFINS. In: Leandro Paulsen. (Org.). Não-Cumulatividade do PIS/PASEP e da COFINS. 1ed.São Paulo: Thomson - IOB, 2004, v. 1, p. 123-147.

  • FERRAZ, Roberto . Da Hipótese ao Pressuposto de Incidência - Em busca do tributo justo. In: Luís Eduardo Schoueri. (Org.). Estudos em Homenagem a Alcides Jorge Costa. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2003, v. 1, p. 175-238.

  • FERRAZ, Roberto . Tributação e Meio Ambiente: o Green Tax no Brasil. In: James Marins. (Org.). Tributação em Debate. 1ed.Curitiba: Juruá, 2002, v. 1, p. 95-103.

  • FERRAZ, Roberto . Dano Moral Em Matéria Tributária. In: James Marins. (Org.). Temas da Advocacia Empresarial. 1ed.Curitiba: Juruá, 1999, v. , p. 221-243.

  • FERRAZ, Roberto . Ives Gandra Martins Doutor Honoris Causa pela PUCPR. Gazeta do Povo, curitiba, p. 02 - 02, 21 set. 2011.

  • FERRAZ, Roberto . Precatórios do Paraná - a solução está na Justiça, não na política. Gazeta do povo, Curitiba, p. 14 - 14, 20 mar. 2009.

  • FERRAZ, Roberto . Novos impostos?. Gazeta do Povo, Curitiba(PR), p. 10 - 10, 25 mar. 2008.

  • FERRAZ, Roberto . Escolhe, pois, a vida. Gazeta do Povo, Curitiba (PR), p. 10 - 10, 06 mar. 2008.

  • FERRAZ, Roberto . A fogueira das vaidades. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 5 - 5, 15 dez. 2006.

  • FERRAZ, Roberto . São José, o Abaeté. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 11 - 11, 19 mar. 2005.

  • FERRAZ, Roberto . Tributação em debate. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 10, 26 out. 2004.

  • FERRAZ, Roberto . Reforma Tributária - entrevista. Concursos & Carreiras, , v. 1, p. 23 - 27, 29 out. 2003.

  • FERRAZ, Roberto . O Novo Direito ?. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 10 - 10, 10 dez. 2002.

  • FERRAZ, Roberto . O Pesquisador e o Político. Gazeta do Povo, Curitiba, p. 10 - 10, 23 ago. 2002.

  • FERRAZ, Roberto . Eu recomendo. Informativo do Business Club, Curitiba, p. 03 - 03, 04 abr. 2002.

  • FERRAZ, Roberto . A Paz é o Caminho. Gazeta Mercantil, Paraná, p. 2 - 2, 14 nov. 2001.

  • FERRAZ, Roberto . Tributação e Meio Ambiente. Gazeta Mercantil, Caderno Paraná / Rio /Amazon, 19 set. 2001.

  • FERRAZ, Roberto . Um novo Direito em um mundo globalizado. Gazeta Mercantil, Sul, p. 2 - 2, 26 maio 2000.

  • FERRAZ, Roberto ; ALLEGRETTI, I. . Aspectos Processuais do Novo Regimento Interno do CARF. In: Simpósio de Grandes Questões Atuais do Direito tributário, 2015, São Paulo. Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: dialetica, 2015. v. 19. p. 179-197.

  • FERRAZ, Roberto . Responsabilização de Consultores Externos por Débitos Tributários Decorrentes de Planejamentos Fiscais Impugnados - Impossibilidade Legal e Racional. In: XIX Simpóstio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, 2015, São Paulo. Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2015. v. 19. p. 404-418.

  • FERRAZ, Roberto . Igualdade nas Desonerações Fiscais -- Exigência da Racionalidade do Sistema. In: Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, 2013, São Paulo. Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2013. v. 17. p. 262-292.

  • FERRAZ, Roberto . Cofins e PIS não-cumulativos - Direito à exclusão na base de cálculo de todas as despesas dedutíveis para apuração do IRPJ, inclusive as de mão-de-obra.. In: Simpósio sobre Grandes Questões do Direito Tributário, 2012, São Paulo. Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2012. v. 16. p. 314-326.

  • FERRAZ, Roberto . A Forte Tendência de Expansão do ISS sobretudo no Setor Financeiro: Caos?, Problemas e Soluções. In: Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, 2011, São Paulo. Grandes Questões Atuasi do Direito Tributário - 15o. volume. São Paulo: Dialética, 2011. v. 15. p. 370-391.

  • FERRAZ, Roberto ; SOUZA NETO, N. . Responsabilidade Tributária. In: XXXVI Simpósio Nacional de Direito Tributário, 2011, São Paulo. Pesquisas Tributárias - Responsabilidade Tributária. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011. v. 17. p. 679-717.

  • FERRAZ, Roberto . Virtudes e Defeitos do Sistema de Recursos Repetitivos e Sumulas Vinculantes Praticado até agora. In: Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, 2010, São Paulo. Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2010. v. 14. p. 299-311.

  • FERRAZ, Roberto . O Pagamento de Tributos com Precatórios - Caso de uso de Moeda e não de Compensação - A Inconstitucionalidade Dinâmica da Vedação à Compensação. In: Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, 2009, São Paulo. Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2009. v. 13. p. 344-356.

  • FERRAZ, Roberto . Instrumentos Econômicos de Proteção ao Meio Ambiente. In: Congresso Internacional de Direito Ambiental - Mudanças Climáticas, biodiversidade e uso sustentável da energia., 2008, São Paulo. Mudanças Climáticas, Biodiversidade e Uso Sustentável da Energia. São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2008. v. 1. p. 1081-1088.

  • FERRAZ, Roberto . A macrológica do Direito Econômico - parâmetros para a regulamentação. In: III Congresso Iberoamericano de Regulação Econômica, 2008, São Paulo. III Congresso Iberoamericano de Regulação Econômica - ASIER. São Paulo: Associação Iberoamericana de Estudos da Regulação - ASIER, 2008. p. 1-12.

  • FERRAZ, Roberto . A Inconstitucionalidade da Tributação Majorada do Setor Financeiro por mera presunção. In: Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, 2008, São Paulo. Grandes Questões Atuais do Direito Tributário - 12o. volume. São Paulo: Dialética, 2008. v. 12. p. 436-462.

  • FERRAZ, Roberto . A Igualdade no aproveitamento de créditos na Cofins e no PIS não cumulativos. In: III Congresso de Direito Tributário de Londrina, 2008, Londrina (PR). Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2008. v. 149. p. 77-86.

  • FERRAZ, Roberto . O Conteúdo Político da Constituição e a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico. In: VI Simpósio Nacional de Direito Constitucional, 2008, Curitiba. Revista da Academia Brasileira de Direito Constitucional. Curitiba: Juruá, 2005. v. 7. p. 621-633.

  • FERRAZ, Roberto . O Consumo, a Concorrência, o Mercado e as distorções da Substituição Tributária. In: XI Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, 2007, São Paulo. Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2007. v. 11. p. 359-379.

  • FERRAZ, Roberto . A Igualdade no aproveitamento de créditos na Cofins e PIS não-cumulativos. In: 16o. Simpósio IOB de Direito Tributário, 2007, São Paulo. Revista Dialética de Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2007. v. 149. p. 72-85.

  • FERRAZ, Roberto . Princípios são Universais e não comportam Exceções. In: Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, 2006, São Paulo. Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Dialética, 2006. v. 10o.. p. 389-401.

  • BORTOLOZZI, M. L. ; FERRAZ, Roberto . Reflexos do Protocolo de Quioto no Brasil. In: VIII Coloquio Internacional de Derecho Trbutario, 2006, Buenos Aires. Direito Tributário - Direito Tributário Ambiental e o Protocolo de Kyoto. São Paulo: Thomson - IOB, 2006. p. 339-377.

  • FERRAZ, Roberto . Perspectivas da Tributação Ambientalmente Orientada. In: VIII Coloquio Internacional de Derecho Trbutario, 2006, Buenos Aires. Direito Tributário. São Paulo: THOMSON - IOB, 2006. p. 379-399.

  • FERRAZ, Roberto . Dano Moral na Imposição Tributária. In: VII Colóquio Internacional de Direito Tributário, 2005, São Paulo. Direito Tributário. São Paulo: IOB Thomson, 2005. v. 1. p. 241-255.

  • FERRAZ, Roberto . A inconstitucionalidade dinâmica da CIDE-Combustíveis - A CIDE está inconstitucional?. In: Simpósio sobre Grandes Questões Atuais do Direito Tributário, 2005, São Paulo. Grandes Questões Atuais do Direito Tributário. São Paulo: Editora Dialética, 2005. v. 9o.. p. 443-462.

  • FERRAZ, Roberto . Limitações ao Poder Impositivo e Segurança Jurídica - O princípio de Transparência Tributária. In: XXX Simpósio Nacional de Direito Tributário, 2005, São Paulo. Pesquisas Tributárias - Nova Série - RT. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2005. v. 11. p. 442-472.

  • FERRAZ, Roberto . Tributação Ambientalmente Orientada - possibilidades no Brasil. In: 8o. Congresso Internacional de Direito Ambiental, 2004, São Paulo. Fauna, Políticas Públicas e Instrumentos Legais. Imprensa Oficial de São Paulo: Instituto O Direito por um Planeta Verde, 2004. v. 1. p. 663-677.

  • FERRAZ, Roberto . Pressupostos de Imposição das CIDEs - Critérios Constitucionais de Validade para a Instituição das CIDEs. In: XX Simpósio do IET, 2004, Porto Alegre. Revista de Estudos Tributários. Porto Alegre: Síntese, 2004. v. 1. p. 134-145.

  • FERRAZ, Roberto . O Princípio da Não-Cumulatividade - Não Cumulatividade da PIS e COFINS: invasão de competência dos Estados. In: XXIX Congresso Nacional de Direito Tributário, 2004, São Paulo. Pesquisas Tributárias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2004. v. 10. p. 447-455.

  • FERRAZ, Roberto . Da Hipótese ao Pressuposto de Incidência. In: Estudos em Homenagem a Alcides Jorge Costa, 2003, São Paulo. Direito Tributário. São Paulo: Quartier Latin, 2003. v. 1. p. 175-238.

  • FERRAZ, Roberto . Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. In: 27o. Simpósio Nacional de Direito Tributário, 2002, São Paulo. Caderno de Pesquisas Tributárias. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2002. v. 27. p. 364-376.

  • FERRAZ, Roberto . Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico. In: IX Simpósio de Direito Tributário do Instituto de Estudos Tributários - IET, 2001, Porto Alegre. IX Simpósio do IET. Porto Alegre: Síntese, 2001. v. 19. p. 143-160.

  • FERRAZ, Roberto . Presunções em Direito Tributário. In: 9o. Simpósio Nacional de Direito Tributário, 1983, São Paulo. Caderno de Pesquisas Tributárias. São Paulo: Resenha Tributária, 1983. v. 09. p. 473-518.

  • FERRAZ, Roberto . Tributação - o que muda com a crise? Mudançcas e perspectivas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FERRAZ, Roberto . O novo Regimento Interno e os novos caminhos do CARF. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRAZ, Roberto . Desconsideração da Personalidade Jurídica diante do Novo CPC. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRAZ, Roberto . Responsabilização de Consultores externos por débitos decorrentes de planejamentos fiscais impugnados -- impossibilidade legal e racional. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRAZ, Roberto . Responsabilização de Consultores por debitos tributários. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRAZ, Roberto . Questões Polêmicas na Desoneração da Folha no Setor Industrial. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRAZ, Roberto . Tributação versus Concorrência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRAZ, Roberto . Cofins e PIS não cumulativos -- Direito á exclusão na base de cálculo de todas as despesas dedutíveis para apuração do iRPJ, inclusive as de mão de obra. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRAZ, Roberto . Cofins e PIS não cumulativos -- Direito á exclusão na base de cálculo de todas as despesas dedutíveis para apuração do iRPJ, inclusive as de mão de obra. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRAZ, Roberto . A "Função Política do Judiciário" e a Função Jurisdicional. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRAZ, Roberto . A forte tendência de expansão do ISS sobretudo no Setor Financeiro: Caos?, Problemas e Soluções. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRAZ, Roberto ; SOUZA NETO, N. . Responsabilidade Tributária. 2011. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FERRAZ, Roberto . Virtudes e Defeitos do Sistema de Recursos Repetitivos e Sumulas Vinculantes Praticado até agora. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRAZ, Roberto . O Pagamento de Tributos com Precatórios - Caso de uso de Moeda e não de Compensação - Inconstitucionalidade Dinâmica da Vedação à Compensação. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRAZ, Roberto . Desconsideração de Atos e Negócios Jurídicos. A Regulamentação do parágrafo único do art. 116 do CTN.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRAZ, Roberto ; HACK, Erico Germano . A motivação da alteração do tributo como requisito de sua validade e de manutenção do desenvolvimento econômico sustentável. 2008. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • FERRAZ, Roberto . O Consumo, a Concorrência, o Mercado e as Distorções da Substituição Tributária (para Frente). 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRAZ, Roberto ; COSTA, A. J. ; MACHADO, H. B. ; AVILA, H. . Compensação Tributária e utilização de Precatórios. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRAZ, Roberto . Perspectivas do Direito Tributário Atual. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRAZ, Roberto . A tensão entre Segurança Jurídica e Justiça Fiscal. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRAZ, Roberto . A Inconstitucionalidade 'dinâmica' da Vide-Combustíveis - a Cide 'está' inconstitucional?. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRAZ, Roberto . Inconstitucionalidade dinâmica das CIDEs cuja arrecadação não alcança a destinação constituional e legamente previstas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRAZ, Roberto . Isonomia: critério e efetividade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRAZ, Roberto . Intervenção do Estado na Economia por meio da Tributação - A proteção da empresa e a Livre Concorrência. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRAZ, Roberto ; FREITAS, Vladimir Passos de ; LEITE, J. R. M. . Tributação e Meio Ambiente: perspectivas de sustentabilidade. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERRAZ, Roberto . Discrecionalidad administrativa versus Justicia Tributaria ? perspectivas en el siglo XXI. 2005. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERRAZ, Roberto ; SCAFF, F. F. ; ROTHMANN, G. W. ; MACHADO, H. B. ; AVILA, H. ; MARTINS, I. G. S. ; SOUZA, James José Marins de ; GRECO, M. A. ; QUIROGA, R. ; DERZI, M. . Inconstitucionalidade dinâmica da CIDE-Combustíveis. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FERRAZ, Roberto . Pressupostos de Imposição das Contribuições Sociais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FERRAZ, Roberto ; ALTAMIRANO, A. ; TORRES, H. T. ; MARTINS, I. G. S. . Dano Moral na Imposição Tributária. 2005. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FERRAZ, Roberto . Tributação e Finalidade. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRAZ, Roberto . 8o. Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2004. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERRAZ, Roberto . Da Ausência dos Pressupostos de Imposição e Conseqüente Inconstitucionalidade das Contribuições Não-cumulativas do PIS e COFINS. 2004. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FERRAZ, Roberto . Pressupostos de Imposição Tributária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • FERRAZ, Roberto . Da Hipótese ao Pressuposto de Incidência (Jornada de Direito Tributário em Homenagem ao Professor Alcides Jorge Costa). 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRAZ, Roberto . Reforma Tributária. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRAZ, Roberto . Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERRAZ, Roberto . Incentivos Fiscais na MP 66. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERRAZ, Roberto . Justiça Fiscal. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • FERRAZ, Roberto . O Pesquisador e o Político. 2002. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERRAZ, Roberto . Imposto sobre Veículos Automotores - IPVA. 2002. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRAZ, Roberto . Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico - CIDE. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • FERRAZ, Roberto . Presunções em Direito Tributário. 1983. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • FERRAZ, Roberto . Princípios e Limites da Tributação.2 - Tributação e Ordem Econômica. São Paulo, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FERRAZ, Roberto ; MARCELJA, D. G. . A questão do Imposto Ideal. São Paulo: Quartier Latin, 2009. (Tradução/Artigo).

  • FERRAZ, Roberto . Justiça Fiscal e Justiça Social. São Paulo: Quartier Latin, 2009. (Tradução/Artigo).

  • FERRAZ, Roberto ; DABUL, A. . A cidadania fiscal. São Paulo: Quartier Latin, 2009. (Tradução/Artigo).

  • FERRAZ, Roberto ; FAGUNDES, F. C. . A igualdade na tributação. São Paulo: Quartier Latin, 2009. (Tradução/Artigo).

  • FERRAZ, Roberto ; FAGUNDES, F. C. . Capacidade Contributiva. São Paulo: Quartier Latin, 2009. (Tradução/Artigo).

  • ESTURILIO, R. B. ; FERRAZ, Roberto . Seletividade no IPI e no ICMS. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • HACK, Erico Germano ; FERRAZ, Roberto . Prefácio (CIDE Contribuição de intervenção no domínio econômico - Destinação do produto arrecadado e finalidade como requisito de validade). Curitiba, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • FERRAZ, Roberto . Apresentação (Tributação & Ato Cooperativo: o adequado tratamento tributário do ato cooperativo). Curitiba, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FERRAZ, Roberto . Apresentação (Princípios e Limites da Tributação). São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.

  • FERRAZ, Roberto . Do Direito à Filosofia do Tributo. São Paulo: Quartier Latin, 2005. (Tradução/Artigo).

  • FERRAZ, Roberto . O Princípio de Capacidade Contributiva. São Paulo: Quartier Latin, 2005. (Tradução/Artigo).

  • FERRAZ, Roberto . Prefácio (Interpretação Constitucional e Principiológica & Sigilo Bancário. Curitiba, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

Outras produções

FERRAZ, Roberto ; FERRAZ, S. S. ; GIBRAN, S. M. ; SANCHEZ, M. B. ; ESTURILIO, R. B. . Due Diligence do Banco do Estado de Santa Catarina - BESC. 2002.

FERRAZ, Roberto . Programa Jogo do Poder. 2004. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERRAZ, Roberto ; ZILVETI, F. A. . Revista Direito Tributário Atual 31. 2014. (Editoração/Periódico).

FERRAZ, Roberto ; ZILVETI, F. A. . Revista Direito Tributário Atual 32. 2014. (Editoração/Periódico).

FERRAZ, Roberto . Curso de Especialização em Direito tributário. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERRAZ, Roberto . Curso de Especialização em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERRAZ, Roberto . Curso de Especialização em Direito Tributário. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERRAZ, Roberto . Curso de Especialização em Direito Tributário. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERRAZ, Roberto ; QUIROGA, R. ; SCHOUERI, L. E. ; ZILVETI, F. A. ; TORRES, R. L. ; ROTHMANN, G. W. ; ROCHA, V. O. ; OLIVEIRA, R. M. ; COSTA, A. J. . Curso de Atualização em Direito Tributário. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERRAZ, Roberto ; COSTA, A. J. ; SCHOUERI, L. E. ; CARVALHO, P. B. ; QUIROGA, R. ; TORRES, R. L. . Curso de Atualização de Direito Tributário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERRAZ, Roberto . Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERRAZ, Roberto . Harmonização Tributária da Europa. 2005. (Invuted Call).

FERRAZ, Roberto . Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERRAZ, Roberto . Curso de Especialização em Direito Tributário. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERRAZ, Roberto . Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERRAZ, Roberto . Contribuições Interventivas. Generalidades. CIDE. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERRAZ, Roberto . Contribuições Interventivas. Generalidades. CIDE. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERRAZ, Roberto . Imposto de Importação e Imposto de Exportação. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERRAZ, Roberto . Imposto de Importação e Imposto de Exportação. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERRAZ, Roberto . Imposto de Importação e Imposto de Exportação. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERRAZ, Roberto . Contribuições Interventivas. Generalidades. CIDE. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERRAZ, Roberto . Controle de Constitucionalidade e Coisa Julgada em Matéria Tributária. 2004. (Invuted Call).

FERRAZ, Roberto . Curso de Especialização em Direito Ambiental. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERRAZ, Roberto . Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERRAZ, Roberto ; MARINS, J. ; VIEIRA, J. R. ; ANDRADE, A. R. ; BROLIANI, J. N. ; GILBERTI, G. . Curso de Extensão em Direito Tributário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERRAZ, Roberto ; COSTA, A. J. ; EFING, A. C. ; SOARES, G. ; Cordeiro Neto, G. ; SOUZA, H. D. ; MARINS, J. ; VIEIRA, J. R. ; SCHOUERI, L. E. ; FORGIONI, P. . Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERRAZ, Roberto ; COSTA, A. J. ; Cordeiro Neto, G. ; SOUZA, H. D. ; MARINS, J. ; VIEIRA, J. R. ; SCHOUERI, L. E. ; QUIROGA, R. ; CARRAZZA, R. A. . Curso de Especialização em Direito Empresarial com concentração em Direito Tributário. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERRAZ, Roberto ; COSTA, A. J. ; SOUZA, H. D. ; MARINS, J. ; SCHOUERI, L. E. ; QUIROGA, R. ; FORGIONI, P. ; DERANI, C. . Curso de Especialização em Direito Empresarial. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERRAZ, Roberto ; MARINS, J. ; CARRAZZA, R. A. ; QUIROGA, R. ; SCHOUERI, L. E. ; SOUZA, H. D. ; VIEIRA, J. R. . Curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERRAZ, Roberto . Atualização em Direito Tributário - Imunidades objetivas na Constituição. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERRAZ, Roberto . Curso de Especialização em Direito Tributário e Processual Tributário. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERRAZ, Roberto . Taxas no Direito Brasileiro. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERRAZ, Roberto ; RUTHES, P. . Caso dos Exploradores das Cavernas. 2001 (Produção de Teatro).

Projetos de pesquisa

  • 2004 - Atual

    Justiça Tributária e Atividade Econômica, Descrição: O projeto integra o tema da linha de pesquisa "Fundamentos Jurídicos da Atividade Econômica". A pesquisa está centrada em verificar quais os fundamentos da tributação adequada e voltada ao desenvolvimentos sustentável. Assim, estudar tributos ambientalmente orientados, novos limites da tributação como a proteção do meio ambiente, a busca do pleno emprego, a sustentação da livre concorrência e a proteção do consumidor têm sido objeto de pesquisa do grupo que tem feito propostas concretas como a de "Taxa de fiscalização e controle de poluição por veículos automotores" ou produzido dissertações como "A Livre Concorrência como Limitação ao Poder de Tributar".. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (5) / Especialização: (0) / Mestrado acadêmico: (6) / Mestrado profissional: (0) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Roberto Catalano Botelho Ferraz - Coordenador / Selma dos Santos Ferraz - Integrante / Erico Germano Hack - Integrante / James José Marins de Souza - Integrante / Madian Luana Bortolozzi - Integrante / Luciano Bernardt - Integrante / Dalton Luiz Dallazem - Integrante / alessandra Dabul - Integrante / Ana Maria Jara Botton Faria - Integrante / Leda Pinheiro - Integrante., Número de produções C, T & A: 77 / Número de orientações: 58

Prêmios

2011

Membro da Comissão Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto do TRF da 4a. Região, Tribunal Regional Federal da 4a. Região.

2010

Membro da Comissão Examinadora do XIV Concurso para Juiz Federal Substituto da 4a. Região, Tribunal Regional Federal da 4a. Região.

2008

Patrono de Turma 2008, Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

2008

Membro Honorário, Instituto de Direito Tributário de Londrina.

2007

Patrono de Turma, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - Turma de Direito Diurno - formandos 2007.

2006

Membro do Instituto de Estudos Tributários, Instituto de Estudos Tributários (Porto Alegre).

2006

Membro do Instituto Brasileiro de Direito Tributário, Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT/USP (entidade complementar à USP).

2006

Professor homenageado (patrono) da Turma A - formandos em Direito PUCPR 2006, PUCPR.

2005

Membro da Comissão Examinadora do XI Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 4a Região, Tribunal Regional Federal da 4a Região.

2005

Avaliador das Monografias dos Magistrados participantes do Curso de Currículo Permanente - Módulo I - Direito Tributário, Escola da Magistratura do Tribunal Regional Federal da 4a Região.

2004

Sócio da ABDF, Associação Brasileira de Direito Financeiro.

2003

Prêmio Alfredo Augusto Becker - melhor monografia - Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico, Instituto de Estudos Tributários - Editora Síntese/Thomson.

2003

Membro do Conselho de Catedráticos do Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado - IIEDE, Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado - IIEDE.

2003

Membro da Comissão Examinadora do XI Concurso Público para Juiz Federal Substituto da 4a Região, Tribunal Regional Federal da 4a Região.

2003

Membro do Comitê de Direção do programa GEDIM - Globalização Econômica e Direitos no Mercosul, UNESCO.

2002

Professor Titular de Direito Tributário (Concurso) Tese "Da Hipótese ao Pressuposto de Incidência", Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.

2002

Secretário Geral do GEDIM - Globalização Econômica e Direitos no MERCOSUL, UNESCO - MOST Management of Social Transformation.

2002

Patrono de Turma, Formandos de Direito da PUCPR 2002.

1997

Voto de Louvor pela Dedicação ao Ensino Superior, Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.

1992

Professor Adjunto de Direito Tributário - nível I (Concurso), Pontifícia Universidade Católica do Paraná -PUCPR.

1990

Professor Assistente de Direito Tributário- nível II (Concurso), Pontifícia Universidade Católica do Paraná-PUCPR.

1988

Professor Assistente de Direito Tributário - nível 1 (Concurso), Pontifícia Universidade Católica do Paraná- PUCPR.

1987

Membro Efetivo do Instituto dos Advogados do Paraná, Instituto dos Advogados do Paraná.

1986

Professor Auxiliar de Direito Tributário (Concurso), Pontifícia Universidade Católica do Paraná - PUCPR.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Roberto Ferraz Advogados. , av. Nossa Senhora da Luz, 700, Cabral, 82510020 - Curitiba, PR - Brasil, Telefone: (041) 33513510, Fax: (041) 33513511, URL da Homepage:

Experiência profissional

2000 - 2004

Revista Convenit Selecta

Vínculo: Membro de Conselhoi Editorial, Enquadramento Funcional: Membro de Conselho Editorial

Atividades

  • 10/2000 - 10/2004

    Outras atividades técnico-científicas , Copnselho Editorial, Copnselho Editorial.,Atividade realizada, Membro de Conselho Editorial.

  • 10/2000 - 10/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Editorial, São Paulo.,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial.

2002 - 2011

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Professor Titular de Direito T, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Mediante Concurso Público com apresentação de Tese e Avaliação Curricular/Produção

1986 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Tributário, Carga horária: 40

Atividades

  • 02/2000

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Tributário

  • 08/1999

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Econômico, Princípios e Limites da Tributação, Tributação Ambientalmente Orientada

  • 02/1997

    Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Tributário

  • 10/1986

    Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Jurídicas e Sociais, .,Linhas de pesquisa

  • 10/1986

    Ensino, Curso de Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário

  • 02/1999 - 01/2003

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Diretor de Pós-Graduação e Desenvolvimento.

  • 08/1999 - 12/2002

    Direção e administração, .,Cargo ou função, Coordenador de Programa.

1982 - Atual

Roberto Ferraz - Advogados S/C

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado Senior, Carga horária: 40

Atividades

  • 07/1996

    Direção e administração, Conselho de Administração, .,Cargo ou função, Advogado Sócio Fundador.