Gilmar Nascimento Teixeira

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Produções bibliográficas

• TEIXEIRA, G. N. . Direito do Trabalho e Desporto Vol. III. 3ª. ed. São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2016. v. III. 271p .

• TEIXEIRA, G. N. . A Relação Laboral dos Atletas do Voleibol Brasileiro: Tendências e Jurisprudências. In: OLIVEIRA, Leonardo Andreotti Paulo de. (Org.). A Relação Laboral dos Atletas do Voleibol Brasileiro: Tendências e Jurisprudências. 3ªed.São Paulo: Quartier Latin do Brasil, 2016, v. III, p. 123-134.

• TEIXEIRA, G. N. . Revista Eletrônica VoleiShow. Revista VoleiShow - Edição 9,13 e 15, Online, p. 42 - 43, 09 nov. 2013.

• TEIXEIRA, G. N. ; DUARTE, M. . NOÇÕES GERAIS ACERCA DO USO DA IMAGEM DE ATLETA PROFISSIONAL. In: XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2014, Santa Cruz do Sul. XI Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea, 2014.

• TEIXEIRA, G. N. . Palestra Motivacional. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• TEIXEIRA, G. N. . Introdução ao Direito Desportivo. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TEIXEIRA, G. N. . O Contrato de Trabalho de Atleta Profissional e suas Peculiaridades Perante a CLT. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

• TEIXEIRA, G. N. . Atletas Não Profissionais no Desporto Brasileiro: Aspectos Jurídicos, Sociais e Pós Carreira. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

• TEIXEIRA, G. N. . Natureza Jurídica do Contrato de Imagem do Atleta Profissional: Civil ou Trabalhista. 2013. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

Outras produções

Projetos de pesquisa

• 2014 - Atual

  O CONTRATO DE TRABALHO DE ATLETA PROFISSIONAL E SUAS PECULIARIDADES PERANTE A CLT, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Mônica Duarte em 29/02/2016., Descrição: Trata-se a presente monografia das discussões acerca das semelhanças que envolvem vários aspectos do contrato de trabalho de atleta profissional e suas peculiaridades perante a CLT, tais como: legislação (Lei Pelé e CLT), características, princípios da boa fé tanto do atleta quanto do empregador, atleta estrangeiro x trabalhador estrangeiro, forma do contrato, duração do contrato, jornada de trabalho, seleção brasileira, cláusula penal, rescisão indireta e finalmente justa causa. Nesse ponto, fica claro que o atleta profissional tem os mesmos direitos dos trabalhadores em geral, conforme preceitua a Constituição Federal de 1988.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gilmar Nascimento Teixeira - Integrante / Mônica Duarte - Coordenador.

• 2013 - 2014

  NOÇÕES GERAIS ACERCA DO USO DA IMAGEM DE ATLETA PROFISSIONAL, Projeto certificado pelo(a) coordenador(a) Mônica Duarte em 29/02/2016., Descrição: O presente artigo trata da proteção jurídica da imagem do atleta profissional, em âmbito nacional. Para tanto, em um primeiro momento, analisa-se a definição de atleta profissional, demonstrando a natureza jurídica dos contratos de licença de uso de imagem dos atletas. Analisa-se, ainda, a diferença entre direito de imagem, o qual está relacionado ao direito individual do atleta pela exposição de sua imagem, e direito de arena, o qual trata da veiculação da imagem do atleta nas participações em jogos pela mídia televisiva, tratando-se estes institutos de direitos e fundamentações distintas. Por fim, verifica-se estudos de casos e jurisprudências sobre o assunto discutido na pesquisa.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Doutorado: (1) . , Integrantes: Gilmar Nascimento Teixeira - Integrante / Mônica Duarte - Coordenador.

Prêmios