Mônica Destri Duarte

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

DUARTE, M. D. . Semana Acadêmica do Curso do Direito.. 2023. (Outro).

DUARTE, M. D. . Semana Acadêmica do Curso do Direito.. 2022. (Outro).

DUARTE, M. D. . Semana Acadêmica do Curso do Direito.. 2021. (Outro).

DUARTE, M. D. . Semana Acadêmica do Curso do Direito.. 2020. (Outro).

DUARTE, M. . V Semana de Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

DUARTE, M. . IV Semana de Direitos Humanos. 2013. (Congresso).

CASTRO JUNIOR, Osvaldo Agripino de. ; DUARTE, M. . Defesa da Concorrência e Regulação Econômica dos Transportes e Portos - Perspectivas contemporâneas: Aspectos Legais, Institucionais e Políticas Públicas. 2010. (Congresso).

XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.A proteção jurídica aplicável aos migrantes e aos refugiados.. 2017. (Seminário).

XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2017. (Seminário).

Acto Anual "Mujeres, líderes y africanas". 2015. (Outra).

Mujer y paz en la República Democrática del Congo. 2015. (Simpósio).

Curso Anual de Direitos Humanos - CADH. 2014. (Congresso).

II Semana de Iniciação Científica. II Semana de Iniciação Científica. 2014. (Exposição).

Palestra "Acidentes Nucleares e Direitos Humanos Pós-Fukushima". 2014. (Seminário).

SEMANA DE INTEGRAÇÃO DA PÓS-GRADUAÇÃO ?Internacionalização: panoramas e perspectivas?. 2014. (Seminário).

Simpósio O Desconcerto do Leviatã: Política e direito ambiental na era das incertezas científicas. 2014. (Simpósio).

V Semana de Direitos Humanos. 2014. (Outra).

Ação de cidadania Dia das Crianças. 2013. (Outra).

Aspectos da História Constitucional na América Central. 2013. (Seminário).

I Semana de Iniciação Científica. I Semana de Iniciação Científica. 2013. (Exposição).

IV Semana de Direitos Humanos. Construção da Paz nas Relações Internacionais. 2013. (Congresso).

Capacitação de Tutores Presenciais - Programa anual de capacitação continuada. 2011. (Oficina).

Defesa da Concorrência e Regulação Econômica dos Transportes e Portos - Perspectivas contemporâneas: Aspectos Legais, Institucionais e Políticas Públicas. 2010. (Seminário).

III Seminário de Direito e Pós-Modernidade: Ética, Direito e Justiça. 2010. (Seminário).

Cátedra Jean Monnet - União Européia e Transnacionalidade - Univali/Uminho - Prof. Dr Luís Lobo-Fernandes (Uminho/Portugal), Dr. Mário Monte (Uminho - Portugal), Dra. Alessandra Silveira (Uminho - Portugal). 2009. (Seminário).

Curso Teorías críticas del Derecho - Prof. Dr. Juan Antonio Pérez Lledó (departamento de filosofia del derecho de la Universidad de Alicante - Espanha). 2009. (Outra).

Encontro - Aspectos destacados da produção e aplicação do direito - Prof. Des. Sérgio Roberto B. Luz (PPCJ). 2009. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Direito e Política. 2009. (Congresso).

I Workshop de Direito Internacional, Comunitário e Transnacionalidade.Aplicação e eficácia dos tratados internacionais no plano interno. 2009. (Seminário).

Colóquio de Direito, Cosmopolitismo e Transnacionalidade - Ministrantes: Profa. Dra. Deisy Ventura (USP); Prof. Dr. Evandro Carvalho (FGV-RJ). 2008. (Simpósio).

Curso Elementos para uma teoría de la constitución. 2008. (Seminário).

La Indeterminación del Derecho: problemas de identificación de derecho y de validez de las normas.. 2008. (Seminário).

Os Direitos Humanos no Direito Comunitário Europeu - Prof. Dr. José Francisco Chofre Sirvent (Departamento de Filosofia del Derecho de la Universidad de Alicante - Espanha.. 2008. (Outra).

Reflexões sobre Política e Direito: 20 anos da Constituição de 1988. 2008. (Encontro).

Teoría de la Interpretación Jurídica - Ministrante: Profa. Dra. Isabel Lifante Vidal, professora titular do Departamento de Filosofía del Derecho da la Universidad de Alicante, Espanha.. 2008. (Seminário).

CUSTODIO, A. V.; GOLDSCHMIDT, R.; REIS, S. S.;DUARTE, M.. O RECONHECIMENTO DO TRABALHO INFANTIL COMO TEMPO DE SERVIÇO PARA FINS DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA NO BRASIL DECORRENTE DA RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR OMISSÃO NA OFERTA DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.. 2023. Dissertação (Mestrado em PPGD Mestrado e Doutorado) - UNIVERSIDADE DE SANTA CRUZ DO SUL UNISC.

CUSTODIO, A. V.; COSTA, M. M. M.;DUARTE, M.. . A proteção jurídica e as políticas públicas contra a exploração do trabalho infantil na agricultura: uma análise comparativa entre Brasil e Argentina.. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Santa Cruz do Sul.

DUARTE, M.; ANNONI, D.; VASCONCELOS, R. C.; DISSENHA, R. C.; CORREA, A. S.; BUDO, M. N.; MAMIGONIAN, B. G.; CASAGRANDE, M. M.. A aplicação dos direitos humanos internacionalmente reconhecidos pelo Tribunal Penal Internacional no caso Lubanga. 2018. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DUARTE, M.; LIMA, F. S.; SOUZA, I. F.. As recomendações do Comitê de Direitos da Criança, da Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos da Criança e sua aplicação nas políticas públicas brasileiras. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DUARTE, M.; SOUZA, I. F.; LIMA, F. S.; CUSTODIO, A. V.. Políticas Públicas de proteção para as crianças na condição de refúgio no Brasil a partir da incorporação do Paradigma da Proteção Integral. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Programa de Pós-Graduação em Direito) - Universidade do Extremo Sul Catarinense.

DUARTE, M.; ZOUCA, A. C.; ALVES, J.. Um estudo sobre a aplicação de business intelligence na gestão pública municipal com foco no cumprimento dos requisitos da lei de responsabilidade fiscal. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública - IFSC.) - Instituto Federal de Santa Catarina.

DUARTE, M.; ZOUCA, A. C.; ALVES, J.. Uma proposta de catálogo de serviços E-GOV para portais de prefeituras municipais, do Curso de Especialização em Gestão Pública - IFSC.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública - IFSC.) - Instituto Federal de Santa Catarina.

DUARTE, M.; DIAS, P. M.; BAR, E. C.. Avaliação do Nível de Satisfação dos Clientes Contratuais da Região Oeste Catarinense com Relação aos Principais Serviços da ECT. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública - IFSC.) - Instituto Federal de Santa Catarina.

DUARTE, M.; DIAS, P. M.; BAR, E. C.. Gerenciamento de frotas no serviço público. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública - IFSC.) - Instituto Federal de Santa Catarina.

DUARTE, M.; RIBEIRO, F. S.; TISCOSKI, G. P.. A evolução do ensino básico público brasileiro sob a Égide do FUNDEB. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública - IFSC.) - Instituto Federal de Santa Catarina.

DUARTE, M.; BAR, E. C.; DIAS, P. M.. Acidentes com motocicleta: um estudo na empresa brasileira de correios e telégrafos.. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Pública) - Instituto Federal de Santa Catarina.

DUARTE, M.; SCHRAMM, A.; GHILARDI, H.. Judicialização da saúde: do acesso a medicamentos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

DUARTE, M.; GHILARDI, H.; RIGHETO, L. C.. Aspectos destacados do reflexo dos direitos humanos positivados sobre o trabalho escravo do Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

DUARTE, M.; GOBBO, A.; FAHT, B. H.. Impacto das estratégias sustentáveis: um estudo de caso no condomínio residencial Henri Matisse, de Balneário Camboriú. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

DUARTE, M.; MARASSI, R.; GOBBO, A.. GERAÇÃO Z: de que forma os adolescentes que fazem parte da Geração Z se relacionam com indivíduos de outras gerações no ambiente de trabalho?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

DUARTE, M.; RIGHETO, L. C.; OSAWA, L. F.. A responsabilidade do estado em relação a débitos trabalhistas contraídos por concessionárias de serviço público. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

DUARTE, M.; DANI, F. A.; WERNER, F.. A Natureza jurídica do dolo e a da culpa nos homicídios de trânsito cometidos por excessos de velocidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

DUARTE, M.; DANI, F. A.; WERNER, F.. A iniciativa introdutória do magistrado no processo penal brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

ANNONI, D.;DUARTE, M.; VOIGT, M. R.. As tentativas das Instituições Internacionais na resolução da questão dos apátridas: Brasil e a efetividade da incorporação dos acordos internacionais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade Federal de Santa Catarina.

DUARTE, M.; SCHROEDER, J. B.; BELLI, R. F.. Marketing de relacionamento: um estudo do perfil dos clientes da Pizzaria Pappo's que frequentam a pizzaria no período da temporada.. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

DUARTE, M.; RIGHETTO, L. C.; TARNOWSKI, W. L.. Gestão de Relacionamento: um estudo na Promenac Praia Brava, de Itajaí (SC).. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS.

BASTO JR., L. M. P.;DUARTE, M.; WOHLKE, R.. Semiótica jurídica, a nova retórica e uma proposta de técnica de interpretação do texto normativo.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

AVILA, L. V.;DUARTE, M.; ALMEIDA, L. C. V.. A prisão civil decorrente do inadimplemento voluntário e inescusável de obrigação alimentar: A (im)possibilidade de aplicação do regime aberto como forma de cumprimento da medida executiva de coerção pessoal.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Lei de responsabilidade fiscal no ambito municipal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública - IFSC; ) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Mônica Destri Duarte;

Improbidade administrativa e responsabilidade fiscal na gestão pública; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública - IFSC; ) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Mônica Destri Duarte;

A responsabilidade fiscal na gestão pública municipal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública - IFSC; ) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Mônica Destri Duarte;

O ressarcimento ao erário frente ao crime improbidade administrativa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública - IFSC; ) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Mônica Destri Duarte;

A lei da responsabilidade fiscal e os conselhos e ordens de fiscalização profissional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Gestão Pública - IFSC; ) - Instituto Federal de Santa Catarina; Orientador: Mônica Destri Duarte;

A LEI MARIA DA PENHA E A APLICABILIDADE DA MEDIDA PROTETIVA DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BOMBINHAS/SC; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA COM MULHERES ENCARCERADAS; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

ANÁLISE DO IMPACTO FINANCEIRO NA INCORPORAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PROCEDIMENTOS DE ALTO CUSTO NO ROL DA ANS; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

ASPECTOS PSICOLÓGICOS NO CASO DA ?GRÁVIDA DE CANELINHA?, COM AMPARO DA CRIMINOLOGIA, COMO IMPORTANTE FERRAMENTA DE PREVENÇÃO DE CRIMES; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO RESULTADO DO CASO DA BOATE KISS; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

HC 126; 292 (2016) STF: UMA ANÁLISE SOB UMA PERSPECTIVA NÃO-LEGALISTA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL: A EXIGÊNCIA DA CONFISSÃO FORMAL E CIRCUNSTANCIADA FRENTE AO PRINCÍPIO DA NÃO AUTOINCRIMINAÇÃO E A LEGITIMIDADE DA SUA UTILIZAÇÃO EM CASO DE DESCUMPRIMENTO; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

TRABALHO ANÁLOGO À ESCRAVIDÃO NO BRASIL: MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO E PREVENÇÃO; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS EM RAZÃO DA NÃO UTILIZAÇÃO DA LINGUAGEM NEUTRA DA COMUNIDADE LGBTQIAPN+; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

ACESSO À ASSISTÊNCIA JURÍDICA GRATUITA: OS DESAFIOS DA FALTA DE ESTRUTURAÇÃO DA DEFENSORIA PÚBLICA EM SANTACATARINA; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

FAMÍLIA ACOLHEDORA NO ESTADO DE SANTA CATARINA NA REGIÃO DA AMFRI; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

A FUNÇÃO DAS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS NA REINSERÇÃO DO ADOLESCENTE INFRATOR NA SOCIEDADE; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

AS VANTAGENS E DIFICULDADES ENFRENTADAS COM O USO DOS MEIOS TECNOLÓGICOS COMO FERRAMENTA DA MEDIAÇÃO NO PROCESSO CÍVEL NO PERÍODO DA PANDEMIA DA COVID-19 NO BRASIL; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

PERPETUIDADE DA MEDIDA DE SEGURANÇA E A VIOLAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS DOS PSICÓTICOS (DOENTES MENTAIS) EM TRATAMENTO ASILAR; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

A FINALIDADE DA PENA NA EXECUÇÃO PENAL: RESSOCIALIZAÇÃO À LUZ DO SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

O TRIBUNAL DO JÚRI E OS PREJUÍZOS DECORRENTES DA AUSÊNCIA DO RÉU; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

INQUÉRITO DAS FAKE NEWS: VIOLAÇÃO AO SISTEMA ACUSATÓRIO E AMEAÇA A DEMOCRACIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

MEDIAÇÃO E CONCILIAÇÃO NO DIREITO DE FAMÍLIA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

A RESPONSABILIDADE COMPARTILHADA ENTRE FAMÍLIA, ESTADO E SOCIEDADE NO CONTEXTO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

UMA ANÁLISE SOBRE OS CRIMES CIBERNÉTICOS E VIOLÊNCIA DIGITAL CONTRA A MULHER NO BRASIL; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

ODIREITOAESCOLHADAVIADEPARTOEAVIOLÊNCIAOBSTÉTRICA,APARTIRDALEGISLAÇÃOESTADUALDESANTACATARINA; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DAS CONSTRUTORAS E INCORPORADORAS NA ENTREGA DO BEM OFERTADO; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA A MULHER E A APLICABILIDADE DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

Aressocializaçãocomoprincipalobjetivodapenaprivativadeliberdadenoordenamentobrasileiro,deacordocomaConstituiçãoFederal/88eaLei de Execução Penal; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

Fatores que tornam os países da América Latina mais suscetíveis ao Tráfico de Mulheres no mundo; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

Os casos de feminicídio durante a pandemia de covid 19 entre os anos de 2020 e 2021 em Santa Catarina a partir da análise jurisprudencial do tribunal de justiça; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

A falta de dignidade da pessoa humana na realidade do presídio feminino de Itajaí ? Complexo da Canhanduba; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

O dano moral nas relações de consumo; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

O direito a saúde mental e a sua eficácia na relação empregatícia no Brasil; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

Abuso de crianças em âmbito familiar, no estado de Santa Catarina, a partir da análise jurisprudencial entre os anos de 2019 a 2022; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

A recorrência das práticas de violência obstétrica e os direitos da parturiente na legislação brasileira; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

A violência doméstica contra a mulher e a aplicabilidade de medidas protetivas de urgência previstas na lei 11; 340/06 (lei Maria da Penha) no município de Balneário Camboriú; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

Responsabilidade e importância do profissional de saúde sobre a notificação de casos de violência doméstica voltado os casos de Santa Catarina; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

CONSIDERAÇÕES GERAIS DA LEI No 13; 777/18: O INSTITUTO DA MULTIPROPRIEDADE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

INCONSTITUCIONALIDADE DA SÚMULA 381 DO SUPREMO TRIBUNAL DE JUSTIÇA EM VIRTUDE DAS GARANTIAS PREVISTAS NA LEI N; 8; 078/90 EM CONTRATOS BANCÁRIOS; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

A FIGURA DO JUIZ DE GARANTIAS NO DEVIDO PROCESSO PENAL, DE ACORDO COM O PACOTE ANTICRIME; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

OS ABUSOS SEXUAIS COMETIDOS CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO ÂMBITO INTRAFAMILIAR E AS MEDIDAS DE PREVENÇÃO PARA INIBIR AS OCORRÊNCIAS; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS PREVISTAS NO ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE EXECUTADAS NA COMARCA DE BALNEÁRIO CAMBORIÚ-SC; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

O IMPACTO DA LEI DE DROGAS NA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

O TRABALHO NA PRISÃO: UMA PERSPECTIVA PARA A RESSOCIALIZAÇÃO DO APENADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA FRENTE À MORTE: UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DA EUTANÁSIA NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

OS CASOS DE FEMINICÍDIO DURANTE A PANDEMIA DE COVID 19 ENTRE OS ANOS DE 2020 E 2021 EM SANTA CATARINA; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

REPRODUÇÃO ASSISTIDA: DIREITO DE CONHECIMENTO A ORIGEM BIOLÓGICA X DIREITO AO ANONIMATO DO DOADOR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

AS CONSEQÊNCIAS PSÍQUICAS, DIANTE DO NÃO ACESSO AO DIREITO CONSTITUCIONAL A SAÚDE, MENTAL DURANTE DA PANDEMIA DO COVID-19; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

O DIREITO CONSTITUCIONAL A SAÚDE MENTAL NÃO VIABILIZADO PELO ESTADO BRASILEIRO DURANTE O PERÍODO DA PANDEMIA DO COVID-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

ANÁLISE SOBRE O EXCESSO DE PRESOS PROVISÓRIOS NO BRASIL EM 2021; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

INQUÉRITO 4; 781: DESTRINCHANDO OS IMPACTOS DAS VIOLAÇÕES AS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS E PRINCÍPIOS PENAIS E PROCESSUAIS PENAIS NA SOCIEDADE BRASILEIRA; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

LEGAL DESIGN E VISUAL LAW: SOLUÇÕES PARA O JUDICIÁRIO BRASILEIRO; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

OS DANOS MORAIS E MATERIAIS EXISTENTES NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO DE BENS IMÓVEIS; ; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: UMA ANÁLISE DA LEI 8; 213/91 DE ACESSO AO MERCADO DE TRABALHO PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

GABRIEL WOLLINGER; DIREITOS HUMANOS E BIOÉTICA: AS ALTERAÇÕES GENÉTICAS, SEUS POSSÍVEIS USOS EM SERES HUMANOS E SUAS COMPLICAÇÕES ÉTICAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

O CICLO COMPLETO DE POLÍCIA NO BRASIL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

A INCLUSÃO DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO MERCADO DE TRABALHO, DIREITOS E GARANTIAS COMPARADOS COM A LEGISLAÇÃO ESPANHOLA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

TAXA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL: o dilema da constitucionalidade no território brasileiro; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

OS DIREITOS DE IMAGEM E ARENA NO DIREITO DESPORTIVO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

A INFIDELIDADE VIRTUAL E OS DANOS MORAIS NO DIREITO CIVIL BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

Direitos Humanos no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

MOBILIDADE URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ/SC: análise das políticas públicas e legislações quanto a acessibilidade para pessoa com deficiência; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

O contrato de trabalho de atleta profissional e suas peculiaridades perante a CLT; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

O princípio da dignidade humana: Uma reflexão epistemológica sob a luz da Constituição Brasileira; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

Natureza jurídica do contrato de licença de imagem do atleta profissional; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

A mediação nos conflitos trabalhistas no estado de Santa Catarina; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO AVANTIS; Orientador: Mônica Destri Duarte;

DUARTE, M. . Avaliadora dos artigos inscritos no XX Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea e XVI Mostra Internacional de Trabalhos Científicos,. 2024.

DUARTE, M. . Avaliadora externa: Comitê Assessor de Avaliação da UNISC-RS.. 2019.

DUARTE, M. . Avaliadora dos trabalhos do II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, UNESC/SC. 2019.

DUARTE, M. . Avaliadora dos artigos inscritos no XV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea. 2019.

DUARTE, M. . Avaliadora externa: Comitê Assessor de Avaliação da UNISC-RS.. 2018.

DUARTE, M. . Avaliadora dos artigos no XIV Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade contemporânea. 2018.

DUARTE, M. . Avaliadora dos trabalhos do I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, UNESC/SC. 2018.

DUARTE, M. . Avaliadora dos artigos no XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na sociedade contemporânea. 2017.

DUARTE, M. . Avaliadora dos trabalhos da IV Semana de Iniciação Científica da Faculdade Avantis.. 2016.

DUARTE, M. . Coordenadora de Mesa no XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2018. (Jurisdição Constitucional e Democracia).

DUARTE, M. . Coordenadora de Mesa no I Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade. 2018. (Políticas Públicas e Direitos de Crianças e Adolescentes).

DUARTE, M. . Coordenadora de Mesa no XIII Seminário Nacional Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea & III Mostra Nacional de Trabalhos Científicos. 2017. (Direitos Humanos e Migrações Internacionais).

2012

Aprovação no Exame de Proficiência em Espanhol, NELLE - Escola de Idiomas.

2011

Aprovação no Exame de Proficiência em Inglês, NELLE - Escola de Idiomas.

2001

Formação em Inglês, Wizard Idiomas.