Marcelo Orlando Mendes
Possui graduação em Direito pela Universidade Católica de Santos (1993) e Mestre em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2008). Doutor em Direito Penal pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (2016) . Atualmente é professor da Universidade Paulista ministrando disciplinas de direito penal e processo penal. Tem experiência na área de Ciência Política e Social, com ênfase em direito penal e processo penal. É promotor de justiça do Estado de São Paulo desde 1994, atuando atualmente na promotoria de justiça de execuções criminais.
Informações coletadas do Lattes em 19/06/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito Penal
2012 - 2016
Universidade de São Paulo
Título: O princípio da confiança e a tipicidade no crime de peculato
, Ano de obtenção: 2016. Dr. Vicente Greco Filho. Coorientador: Prof. Dr. Vicente Greco Filho.
Mestrado em Direito
2005 - 2008
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A ortotanásia e o ordenamento jurídico vigente
Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques
, Ano de Obtenção: 2008.Palavras-chave: ortotanásia; direito penal; princípio da dignidade da pessoa humana; princípio do direito à vida.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Especialização em Direito Penal
1998 - 1998
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
Título: O Promotor de Justiça como impetrante do mandado de segurança para garantir o efeito suspensivo no recurso
Orientador: Dra. Waléria Garcelan Loma Garcia
Ensino Fundamental (1º grau)
1985 - 1985
Escola Estadual de Primeiro Grau Prof. Maria de Lourdes N. Albergaria
Ensino Fundamental (1º grau)
1979 - 1981
Escola Estadual de Primeiro Grau Dr. Antonio Carlos de Abreu Sodré
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política.
Participação em eventos
XVIII Encontro Científico da vice-reitoria de pós graduação e pesquisa da UNIP.Mesa redonda A COLABORAÇÃO PREMIADA E AS NOVAS PERSPECTIVAS DE JUSTIÇA NA PROTEÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS EM DEBATE. 2018. (Outra).
Mesa de Estudos e Debates do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM.Delação Premiada. 2015. (Outra).
IV Jornada Científica UNISAL, realizada dias 21 a 23 de maio de 2012, carga horária 10h30 min. 2012. (Outra).
Ministrou palestra A reforma penal e recodificação da legislação penal, no dia 15 de fevereiro de 2012, carga horária 2h.A reforma penal e recodificação da legislação penal. 2012. (Outra).
Ministrou palestra sobre Crimes Ambientais na IV Jornada Científica UNISAL, no dia 21 de maio de 2012, carga horária 3h30 min.Crimes Ambientais. 2012. (Outra).
Congresso criminal ministério público de SP realizado nos dias 26, 27 e 28 de maio. 2011. (Congresso).
Oficina de monitoramento de locais de privação de liberdade no Brasil. 2010. (Oficina).
Congresso de atualizaçòes da Ordem dos Advogados do Brasil, realizado no dia 14 de agosto de 2009, carga horária 2 horas. O novo crime do sequestro relâmpago introduzido pela Lei no. 11.923/09. 2009. (Congresso).
Simpósio da OAB em Bragança Paulista, no dia 14 de agosto de 2009, carga horária 4h/a.O novo crime do sequestro relâmpago. 2009. (Simpósio).
Semana Jurídica "Os 20 anos da Constituição Federal Brasileira".Reformas na legislação processual penal. 2008. (Outra).
Curso de Capacitação e Treinamento para o combate à Lavagen de Dinheiro, promovido pelo Departamento de recuperação de ativos e cooperação jurídica internacional (Ministério da Justiça), realizado dias 18, 25 de maio e 1 de junho de 1007, carga 24 horas. 2007. (Outra).
Palestra sobre O Atual Estado da teoria do delito, realizado no dia 8 de maio de 2007, carga horária 4 horas. 2007. (Outra).
Palestra Prática do Setor de Mediação, realizada no dia 23 de junho de 2006, carga horária 2 horas. 2006. (Outra).
"Encontros Jurídicos com o C.A.O. Cível : Alterações do código civil, realizado no dia 30 de março de 2001, carga horária 4 horas. 2001. (Encontro).
1 Encontro do Grupo de Trabalho de Combate ao Crime Organizado, realizado nos dias 18, 19 e 20 de maio de 2001, carga horária 13 horas e 30 min. 2001. (Encontro).
1 Simpósio Paulista sobre o tema: Ministério Público e o terceiro setor, realizado no dia 17 de agosto de 2001, carga horária 8 horas. 2001. (Simpósio).
Encontros Jurídicos com o C.A.O. Civel: processo cautelar, realizado no dia 26 de outubro de 2000, carga horária 4 horas. 2000. (Encontro).
1 Encontro Estadual dos Procurados e Promotores de Justiça Criminais, realizado nos dias 21 a 23 de maio de 1998, carga horária 24 horas. 1998. (Encontro).
Palestra sobre a Lei Federal 9455/97 e os direitos humanos, realizada no dia 18 de agosto de 1997, carga horária 3 horas. 1997. (Outra).
Painel de Estudos sobre Juizado Especial Criminal, realizado no dia 6 de novembro de 1995, carga horária 4 horas. 1995. (Outra).
Palestra Multa e Revelia-Alterações nos códigos penal e processo penal, realizada na Escola Pulista do Ministério Público no dia 9 de maio de 1995, carga horária 3 horas. 1995. (Outra).
II Encontro Nacional de Direito Constitucional: a Revisão Constitucional de 1993, realizado nos dias 17 e 18 de setembro de 1993, carga horária 16 horas. 1993. (Encontro).
Simpósio de Direito Penal: Críticas e Sugestões, realizado no dia 23 de outubro de 1993, carga horária 8 horas. 1993. (Simpósio).
VII Mês Jurídico, realizado nos dias 10 a 14 de agosto de 1992, carga horária 10 horas. 1992. (Outra).
Curso de Oratória realizado nos dias 27 de maio, 3, 10 e 17 de junho de 1989, carga horária 16 horas. 1989. (Outra).
Produções bibliográficas
-
MENDES, M. O. . Código de Defesa do Consumidor. In: Daoun, Alexandre Jean; Florêncio Filho, Marco Aurélio. (Org.). Leis Penais Comentadas. 1ed.São Paulo: Editora Quartier Latin do Brasil, 2009, v. 1, p. 171-190.
Outras produções
MENDES, M. O. . 2o. curso de adaptação para analistas de promotoria I (assistentes jurídicos) do Ministério Público de São Paulo, em 31 de maio de 2011. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MENDES, M. O. . "O novo crime do sequestro relâmpago introduzido pela Lei no. 923/09". 2009. (Palestra ministrada).
MENDES, M. O. . Curso de adaptação aos promotores de justiça substitutos do 83 Concurso de Ingressoa à Carreira do MP, módulo criminal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MENDES, M. O. . Palestra: Adaptação e atualização dos estagiários do MPSP, tema: Tribunal do Júri. 2002. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
MENDES, M. O. . Curso de Adaptação aos Promotores de Justiça do 79 Concurso de Ingresso. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Prêmios
1993
Exame da Ordem dos Advogados do Brasil, OAB.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Ministério Público do Estado de São Paulo. , Rua Riachuelo, 115, Sé, 01007-904 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 31199000, URL da Homepage:
Experiência profissional
2012 - Atual
Escola Superior de Advocacia da OAB ? Seção SPVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: docente
2009 - 2013
Fundação Armando Álvares PenteadoVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor de direito penal
2016 - 2016
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor de direito penal
Outras informações:
Ministrou aula no 11o. Curso de Especialização em Ciências Criminais, sobre o tema Teoria Geral do Direito, realizado no CEAF, ESMP, no dia 24/02/2016.
2005 - 2005
ESCOLA SUPERIOR DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULOVínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: professor de direito penal
2000 - Atual
Universidade PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular
Atividades
-
09/2009 - 09/2009
Ensino, Adaptação para promotores de justiça, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Monitor no "Curso de adaptação para promotores de justiça substitutos do 86o. Concurso de ingresso na carreira do Ministério Público do Estado de São Paulo sobre o tema PROMOTORIAS DE JUSTIÇA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS", no dia 11 de setembro de 2009, c
1994 - Atual
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: promotor de justiça, Carga horária: 40
2019 - Atual
Escola Superior de Advocacia OAB - CampinasVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: professor, Carga horária: 8
Outras informações:
ministro aulas no curso de pós graduação em direito penal
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