Oswaldo Henrique Duek Marques

possui graduação em Direito pela Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas (1976), mestrado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1987), doutorado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995) e Livre-docência em Direito Penal pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo(1999). Doutor em Psicologia (Psicologia Clínica - Núcleo de Método Psicanalítico e Formação de Cultura) pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Atualmente é Professor Titular em Direito Penal da Pontifícia Universidade de São Paulo Católica. Líder do Grupo de Pesquisa Criminologia e Vitimologia da Faculdade de Direito e do Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade de São Paulo Católica.Coordenador do Núcleo de Direito Penal da Pós-Graduação stricto sensu em Direito da PUC-SP. Diretor do Departamento Direito em Saúde da Escola Paulista de Ciências Médicas(EPCM). Procurador de Justiça Aposentado do Ministério Público do Estado de São Paulo. Inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil - Secção de São Paulo. Consultor e Parecerista Jurídico.

Informações coletadas do Lattes em 04/06/2019

Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Psicologia (Psicologia Clínica)

2013 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Contribuições Psicanalíticas e Erch Fromm para a Compreensão do Nazismo
Orientador: Luís Cláudio Mendonça Figueireido

Doutorado interrompido em 2012 em Filosofia

2010 - Interrompido

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Orientador: Jeanne Marie Gagnebin
Ano de interrupção: 2012

Doutorado em Direito

1990 - 1995

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Direito Penal e a Preservação da Vida
Orientador: Hermínio Alberto Marques Porto
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação.

Mestrado em Direito

1980 - 1987

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Mito da Punição,Ano de Obtenção: 1987
Orientador: Dirceu de Mello
Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito. Setores de atividade: Educação.

Graduação em Direito

1971 - 1976

Faculdade Brasileira de Ciências Jurídicas

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Formação complementar

2013 - 2013

Extensão universitária em Inglês Instrumental II. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2013 - 2013

Extensão universitária em Inglês Instrumental I. (Carga horária: 30h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

2011 - 2011

Violência e Direito. (Carga horária: 12h). , Casa do Saber, CS, Brasil.

2010 - 2010

A tal felicidade. (Carga horária: 8h). , Casa do Saber, CS, Brasil.

2009 - 2009

O Mundo do Antigo Regime. (Carga horária: 10h). , Casa do Saber, CS, Brasil.

2009 - 2009

Uma Filosofia do Futuro. (Carga horária: 12h). , Casa do Saber, CS, Brasil.

2009 - 2009

Psicanálise, o Refúgio último da subjetividade à... (Carga horária: 2h). , Casa do Saber, CS, Brasil.

2009 - 2009

Ética Contemporânea: o indivíduo em questão. (Carga horária: 12h). , Casa do Saber, CS, Brasil.

2009 - 2009

Os Radicais da Filosofia Política Moderna. (Carga horária: 8h). , Casa do Saber, CS, Brasil.

2009 - 2009

Espinosa Contra Hobbes. (Carga horária: 12h). , Casa do Saber, CS, Brasil.

1991 - 1991

Extensão universitária em O Processo Penal na Nova Constituição Federal. (Carga horária: 50h). , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.

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Idiomas

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.

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Organização de eventos

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Coordenador do 1º Simpósio de Direito Penal e Psicanálise da PUC-SP. 2015. (Outro).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . 1º Encontro da Escola Paulista de Mediciana (EPM-UNIFESP) e da FAculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 2014. (Outro).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Coordenador Científica no V Encontro de Filosofia do Direito da WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito. 2014. (Outro).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Organização Científica do IV ENCONTRO WMF MARTINS FONTES DE FILOSOFIA DO DIREITO. 2013. (Outro).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Organização Científica do III ENCONTRO WMF MARTINS FONTES DE FILOSOFIA DO DIREITO. 2012. (Outro).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Coordenador Acadêmico do Curso de Extensão Universitária - Criminologia - Uma visão interdisciplinar. 2012. (Outro).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Coordenação Científica do II ENCONTRO WMF MARTINS FONTES DE FILOSOFIA DO DIREITO. 2011. (Outro).

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Participação em eventos

1º Simpósio de Direito Penal e Psicanálise da PUC-SP.Interlocução entre a Psicanálise e o Direito Penal. 2015. (Simpósio).

Evento promovido pelo Departamento de Direito Penal, Processual Penal e Medicina Legal da Faculdade de Direito da PUC/SP e Comissão para a Preservação da Memória do Genocídio do povo Armênioco.As Constribuições do Direito e da Psicanálise para a Compreensão do Genocídio. 2015. (Seminário).

II Colóquio Luso Brasileiro 2015.Palestra do Prof. Dr. Eduardo Vera-Cruz Pinto sob o tema Cibersegurança na Sociedade de Informação. 2015. (Outra).

Reunião Clínica de Distúrbios do Aprendizado do Hospital Samaritano de São Paulo.Reflexões sobre o Sistema Penal. 2015. (Outra).

1º Encontro da Escola Paulista de Mediciana (EPM-UNIFESP) e da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).Debatedor na 1ª mesa - Responsabilidade Civil e Penal do Médico. 2014. (Encontro).

Fórum do Campo Lacaniano.O Desejo no Direito. 2014. (Outra).

V Encontro de Filosofia do Direito da WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito.Debatedor, na palestra proferida por Conrado Ramos, intitulada Psicanálise e Ideologia na Sociedade de Consumo. 2014. (Encontro).

Extensão Universitária - Inglês Instrumental: Leitura para Fins Acadêmicos Nível I, oferecido pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC. 2013. (Outra).

I Simpósio de Investigação Criminal.Criminalidade Contemporânea e o Papel do Ministério público na Constituição-Cidadã. 2013. (Simpósio).

IV ENCONTRO WMF MARTINS FONTES DE FILOSOFIA DO DIREITO.Debatedor da Mesa ? Uma contribuição psicanalítica na compreensão do nazismo e do antissemtismo.. 2013. (Encontro).

III ENCONTRO WMF MARTINS FONTES DE FILOSOFIA DO DIREITO.Debatedor da mesa: Crítica da Violência. 2012. (Encontro).

II Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e pela Editora WMF Martins Fontes.Crimes e Sociedade no Século XXI. 2011. (Encontro).

VII Colóquio Internacional Michel Foucault, com o tema O Mesmo e o Outro. 50 anos de História da loucura(1961-2011), promovido pelo Programa de Estudos Pós-Graduados em Filosofia e pelo Departamento de Filosofia da PUCSP. 2011. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Penal e Processual Penal, promovido pelo Departamento de Direito Penal e Processual Penal da PUC/SP.Tratados e Convenções Internacionais e sua influência no Direito Penal Econômico I - realizado em 16/09/2009. 2009. (Outra).

II Colóquio Luso-Brasileiro: Estudos de Direitos Humanos e de Direito Penal. 2009. (Outra).

Semana Jurídica Universitária - FGV- Mackenzie - PUC - USP.Fundamentos da Pena. 2009. (Oficina).

Simpósio Antidepressivos no século XXI: limites da terapêutica convencional.Debatedor do Tema: Direito. 2009. (Simpósio).

Simpósio Antidepressivos no século XXI: limites da terapêutica convencional. 2009. (Simpósio).

12° Congresso do Meio Ambiente e o 6°Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo. 2008. (Congresso).

Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu Direito Penal e Direito Processual Penal promovido pelo Departamento de Direito Penal e Processual Penal da PUC/SP.Tratados e Convenções Internacionais e sua Influência no Direito Penal Econômico. 2008. (Outra).

Semana Jurídica Universitária - FGV-MACKENZIE-PUC.Fundamentos da Pena. 2008. (Oficina).

Seminário Internacional - Perspectivas da Justiça Criminal Brasileira - A Agenda de Reformas Penais à Luz das Experiências nacional e internacional.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2008. (Seminário).

II Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. II Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 1997. (Congresso).

III Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Novos Rumos do Direito Penal e Processual Penal.III Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1997. (Seminário).

Palestra 'A Lei Federal nº 9.455/97 e os Direito Humanos.Palestra 'A Lei Federal nº 9.455/97 e os Direito Humanos. 1997. (Outra).

XV Congresso Internacional de Direito Penal. XV Congresso Internacional de Direito Penal. 1994. (Congresso).

7º Simpósio Internacional de Vitimologia.7º Simpósio Internacional de Vitimologia. 1991. (Simpósio).

XLV Curso Internacional de Criminologia.Opinião Pública, Midia e Criminalidade. 1991. (Outra).

Reunião Anual do Grupo Latino Americano de Criminologia.Fórum Internacional de Criminologia Crítica. 1990. (Outra).

Colóquio Preparatório ao 7º Simpósio Internacional de Vitimologia.Colóquio Preparatório ao 7º Simpósio Internacional de Vitimologia. 1989. (Simpósio).

Conferência Internacional de Direito Penal.Conferência Internacional de Direito Penal. 1988. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Carlos Bengio Neto

NAFFAH NETO, A.;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MELLO, M. F.. As distorções do campo cultural e o acirramento das ações políticas nas mobilizações estudantis. 2019. Dissertação (Mestrado em Psicologia (Psicologia Clínica)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: FERNANDO GENTIL GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SANTORO, L. F.. Direito penal econômico e os vetores de sua aplicação. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Augusto Sartori

SANTOS, Christiano Jorge;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; TANGERINO, D. P. C.. Direito penal: uma análise critica sob à ótica da sociologia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Matheus Barbosa Melo

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SANTORO, L. F.. Lavagem de dinheiro e a imputação das ações neutras. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogerio Nemeti

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BRITO, Alexis Augusto Couto de; SILVA, R. F. A.. Crimes de perigo abstrato, um estudo à luz dos princípios da ofensividade e da precaução. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Roversi Junior

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; FIGUEIREDO, M. P. V.. A Culpabilidade como Fator de Delimitação da Pena. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Isabel Mariangelo

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano DinizMARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BRITO, Alexis Augusto Couto de. O Direito Penal na Tutela da Ordem Econômica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Augusto Freire Franco

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luis; GAZZOLA, Gustavo dos Reis. Tutela Penal do Meio Ambiente: Criminalização Conforme aos Direitos Fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gabriel de Carvalho Sampaio

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luis; GAZZOLA, Gustavo dos Reis. A Criminalização de Jovens Vulneráveis acusados de tráfico de drogas e a atuação do Poder Judiciário na Tutela de seus Direitos e Garantias Fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Mário Buck Marzagão Barbuto

BAGNOLI, Vicente;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SMANIO, Gianpaolo Poggio. O Conceito de Pessoa em Santo Tomás de Aquino: Possibilidade de Fundamentação Metafísica do Ordenamento Jurídico como Limite à Atuação do Estado. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Dayana Rosa dos Santos

GOMES FILHO, Antonio Magalhães;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; GIMENES, M. C. C. S.. O Exame Criminológico e sua Valoração no Processo de Execução Penal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Melina Marques Mendes Santana

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BUENO, Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha; BRITO, Alexis Augusto Couto de. O tratamento Penal do uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Wallton Pereira de Souza Paiva

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BRITO, Alexis Augusto Couto de; BALDAN, Edson Luis. Reflexões sobre a participação da vítima na prevenção secundária de delitos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Mário Buck Marzagão Barbuto

BAGNOLI, Vicente; SMANIO, Gianpaolo Poggio;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. O conceito de Pessoa em Santo tomas de Aquino e Gunther jakobs. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

Aluno: Rogerio Nures de Souza

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BRITO, Alexis Augusto Couto de. Novo Paradigma de Direito Penal: O Direito Penal em três Velocidades. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Priscila Kuchinski

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BRITO, Alexis Augusto Couto de. O Sistema Carcerário Brasileiro Frente à Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Henrique Alferes

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; GAZZOLA, Gustavo dos Reis. Vingança: Componenete Oculto da Pena Contemporânea. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Michele Oliveira de Abreu Leme

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; GAZZOLA, Gustavo dos Reis; BRITO, Alexis Augusto Couto de. Da Imputabilidade do Psicopata. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rafael Nobre Luis

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luis; BRITO, Alexis Augusto Couto de. Pressupostos de Trificação dos Crimes Virtuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tatiana Chiaverini

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; GAZZOLA, Gustavo dos Reis. Origem da Pena de Prisão. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cicero Marcos Lima Lana

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luis; GAZZOLA, Gustavo dos Reis. Crime de apropriação indébita previdenciária: uma nova classificação e suas consequências. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Reinaldo Zychan de Moraes

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SANTOS, Christiano Jorge; FREITAS, Gilberto Passos de. O princípio da legalidade e os reflexos de decisões administrativas na caracterização das infrações penais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Virgínia de Oliveira Rosa Dobrianskyj

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; PEREIRA,Claudio José Langroiva; GAZZOLA, Gustavo dos Reis. O princípio da proporcionalidade como critério de aplicação da pena. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Felipe Eduardo Levit

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; ARRUDA, Eloísa de Sousa; BICUDO, Tatiana Viggiani. As medidas de segurança em face do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Gustavo Fernandes

PONTE, Antonio Carlos da;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; GRECO FILHO, Vicente. Da natureza Jurídica das Medidas de Segurança. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Roberto Alcântara Del Campo

MUAKAD, Irene Batista; SA, Alvino Augusto de;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Exame e levantamento técnico pericial de locais de interesse à justiça criminal: abordagem descritiva e crítica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Fúlvio Cardinelle Oliveira Garcia

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SILVA, Marco Antonio Marques da; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Limites Espaciais da Jurisdição Penal Brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Cícero Robson Coimbra Neves

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; FERRARI, Eduardo Reale; BARROS, Marco Antonio de. Omissão do Garantidor em Face de Conduta Delitiva de Terceiro: Concurso, Autoria Colateral ou Fato Penalmente Irrelevante?. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciano de Freitas Santoro

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; ARRUDA, Eloísa de Sousa; MEIRA, Affonso Renato. A Ortotanásia e os limites ao dever de agir do médico. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Flaviano do Rosário de Melo Perangeli

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; ARRUDA, Eloísa de Sousa; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A tipificação da fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcelo Momo

SILVA, Marco Antonio Marques da;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; PORTO, Hermínio Alberto Marques. O Princípio da Fundamentação das Decisões Judiciais e a Prisão Preventiva. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Renato Pupo de Paulo

MELLO, Dirceu de;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite. Transexualidade e os Crimes Contra os Costumes. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Milton Fornazari Junior

PONTE, Antonio Carlos da;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; GONÇALVES, Luiz Carlos dos Santos. O Crime de Evasão de Divisas como Norma Penal em Branco - A Definição do Crime em Razão da Política Cambial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Welder Oliveira de Almeida

SILVA, Marco Antonio Marques da;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; FERNANDES, Antonio Scarance. A Interceptação de Fluxos de Comunicações em Sistemas de Informática. Investigação Policial, Processo Penal e Realização Constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: João Florencia de Salles Gomes Junior

REALE JÚNIOR, Miguel;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; PASCHOAL, Janaína Conceição. O Crime de Extorsão no Direito Penal Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: MARIANA MONTEZ MOREIRA DE ALMEIDA

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MELLO, Dirceu de; PIRES, Wagner Ginotti. A Ilicitude do Jogo de Bingo no Direito Penal Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Eduardo de Souza Pimentel

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SILVA, Marco Antonio Marques da; FERNANDES, Antonio Scarance. O Processo Penal Garantista e Repressão ao Crime Organizado: A Legimitidade Constitucional dos Novos Meios Operacionais de Investigação e Prova Diante do Princípio da Proporcionalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Sale Júnior

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SILVA, Marco Antonio Marques da; GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Revisão Criminal e o Equilibrio Constitucional: Uma Visão Pró-Societate'. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Renato Servidoni

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MELLO, Dirceu de; TAVARES, André Ramos. Delineamentos da Responsabilidade Penal Individual da Direção de Empresas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maurício Schaun Jalil

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; REALE JÚNIOR, Miguel; PASCHOAL, Janaína Conceição. Criminalidade Econômica e as Novas Perspectivas de Repressão Penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Adilson Paulo Prudente do Amaral Filho

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Tutela Criminal Ambiental: Um Enfoque Principiológico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rodrigo Maschietto Talli

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MELLO, Dirceu de; PONTE, Antonio Carlos da. A Legislação do Porte Ilegal de Armas Sob o Enfoque da Criminalidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: HAMILTON DA CUNHA IRIBURE JUNIOR

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite; PORTO, Hermínio Alberto Marques. A Liberdade na Avaliação da Prova Penal. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Frediano José Teodoro

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MELLO, Dirceu de; FERREIRA, Ivete Senise. Aborto Eugênico - Delito Qualificado pelo Preconceito ou Discriminação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Lins Tourinho Costa

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; PORTO, Hermínio Alberto Marques; PONTE, Antonio Carlos da. Da Identidade do Objeto Processo Penal. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vladimir Brega Filho

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MELLO, Dirceu de; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; SMANIO, Gianpaolo Poggio; NUCCI, Guilherme de Souza. Suspensão Condicional da Pena e Suspensõ Condicional do Processo. Eficácia de Cada um dos Institutos. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Boiani e Azevedo

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MELLO, Dirceu de; NUCCI, Guilherme de Souza. Análise Crítica da Tipificação Criminal do Assédio Sexual no Brasil, sob a Perspectiva do Bem Jurídico Tutelado e do Princípio da Intervenção Mínima do Direito Penal. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriana Sampaio Liporoni

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MELLO, Dirceu de; PONTE, Antonio Carlos da. A Vítima como Partícipe do Estelionato. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rubia Maria Oliveira Castro Girão

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MELLO, Dirceu de; PORTO, Hermínio Alberto Marques. O Crime de Assédio Sexual: Estudo da Lei nº 10224 de 15 de maio de 2001. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marcos Marins Carazai

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; PORTO, Hermínio Alberto Marques; MELLO, Dirceu de. Direito ao Silêncio. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Helvécio Damis Oliveira Cunha

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MELLO, Dirceu de; NUCCI, Guilherme de Souza. A Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária da Lei n?7 8.137/90 e Contra a Previdência Social da Lei nº 9983/00. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: HELENA REGINA LOBO DA COSTA

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. A Dignidade Humana e as Teorias de Prevenção Geral Positiva. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Vitor Monacelli Fachinetti Junior

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. A diferenciação entre Reclusão e Detenção no Direito Brasileiro. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eliana Galvão de Domenico

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SHIMURA, Sérgio Seiji; SMANIO, Gianpaolo Poggio. Infrações Administrativas no Estatuto da Criança e do Adolescente. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sidnei Boccia Pinto de Oliveira Sá

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SHIMURA, Sérgio Seiji; SMANIO, Gianpaolo Poggio. Gênese Penal das Medidas Sócio-Educativas. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aroldo Costa Filho

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; PONTE, Antonio Carlos da; PORTO, Hermínio Alberto Marques. O Ministério Público e a Investigação Criminal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Naul Luiz Felca

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SILVA, Marco Antonio Marques da; FERNANDES, Antonio Scarance. Das Penas e da Concretude do Direito Penal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Antoine Pereira Younes

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MELLO, Dirceu de; PORTO, Hermínio Alberto Marques. A Responsabilidade Ética e Criminal do Profissional de Medicina em Nosso País. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JOSÉ FRANCISCO CAGLIARI

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MELLO, Dirceu de; FERRARI, Eduardo Reale. O Dolo e a Culpa na Evolução do Conceito de Culpabilidade. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Paulo Sirvinskas

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MELLO, Dirceu de; BARBOSA, Marcelo Fortes. Princípios Penais e Direitos Humanos. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Ubiratan Almeida Bezerra

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; PORTO, Hermínio Alberto Marques; PONTE, Antonio Carlos da. Investigação Criminal. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: CHRISTIANO JORGE SANTOS

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Análise Jurídico-Penal da Lei n?7 7.716/89 e Aspectos Correlatos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gilson César Augusto da Silva

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Livramento Condicional: Uma Alternativa Factível ao Problema da Reinserção do Presa à Sociedade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Válter Kenji Ishida

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. A Soberania do Ministério Público na Propositura da Suspensão Condicional do Processo (Art. 89 da lei 9.099/95) e o Seu Fundamento Constitucional (art. 129, I da CF). 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carolina Valença Ferraz

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. A Responsabilidade Civil por Dano Moral e Patrimonial na Separação Judicial. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Glauber Salomão Leite

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Alimentos e Sucessão na União Estável. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Walter de Andrade Junior

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. O Direito do Réu em não Produzir Prova Contra si Próprio: Uma Abordagem em Relação à Auto-Incriminação. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Débora Motta Cardoso

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Concurso de Pessoas e a Teoria do Domínio do Fato. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JAIRO JOSÉ GÊNOVA

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. A Responsabilidade Penal nos Crimes de Imprensa. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Arthur Medeiros Neto

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. O Habeas Corpus e a Limitação de sua Utlização pelo Militar. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sandra Regina Lepera

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Direito e Complexidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mario Luiz Sarrubbo

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. A embriagues nas Infrações Penais de Trânsito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Eduardo de Almeida Leonel Ferreira

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Problemática do Interrogatório no Procedimento Comum. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriano Ricardo Claro

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Reordenação do Sistema punitivo no ordenamento Jurídico Penal Brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Taís Angélica Marques Porto

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; TAURINO, Maria Do Socorro; CAMPOS, Joaquim Pedro Villaça de Souza. A Portaria nº1886/94/MEC e sua aplicabilidade: um estudo de caso à luz de suas metas e diretrizes. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade São Marcos.

Aluno: Oscar Mellim Filho

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Ética de Interesse Versus Ética de Princípios: Cesare Beccaria e a Justificação da Punição Legal. 2000. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

Aluno: Sebastião Paulo da Silva Filho

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Inquérito Policial e o Ministério Público. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Andrea Flores

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Prescrição da Pretensão Executória. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rejane Alves de Arruda

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. As Circunstância Judiciais como Critérios de Individualização e Aplicação da Pena. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marco Antônio Rodrigues Nahum

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Inexigibilidade de Conduta Diversa Causa Supralegal e o Direito Penal da Culpa Excludente de Culpabilidade. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Tânia Cristina Capilé Lobo

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Abordagem Processual penal dos Crimes Contra a Honra no Direito Eleitoral. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Hédio Silva Junior

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Limites Constitucionais da Criminalização da Discriminação. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Estela Cristina Bonjardim

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. O Acusado, sua Imagem e a Mídia. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Airton Jacob Alvares

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. O Ônus da Prova no Processo Penal Brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Benedita Inêz Lopes Chaves

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. A Tutela Jurídica do Nascituro. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Eduardo Leança Soares

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. O Mito da Liberdade Jurídica. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sebastião Sérgio da Silveira

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Prova Iniciária no Processo Penal Brasileiro. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: SÉRGIO TURRA SOBRANE

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. A Transação Penal no Direito Brasileiro. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Prado Pires de Campos

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. O Princípio da Correlação entre Acusação e Sentença. Artigos 383 e 384 Código de Processo Penal. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ricardo Alves Bento

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Do Protesto por Novo Júri no Processo Penal Brasileiro. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Medeiros do Paço

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Foro por Prerrogativa de Função : Prefeitos Municipais. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fábio Guedes de Paula Machado

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Prescrição Penal: Instituto de Direito Penal ou Direito Processual Penal?. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paulo Juricic

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. O Crime de Tortura. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Newton Silveira Simões Junior

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. O Habeas Corpus e a Falta de Justa Causa para a Liberdade de Locomoção. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Carlos da Ponte

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Falso Testemunho no Processo. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marlon Wander Machado

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Os Recursos no Processo Penal e a Refomatio In Pejus. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme de Souza Nucci

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. O Valor da Confissão como Meio de Prova no Processo Penal. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Fregadolli

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. O Direito à Intimidade e a Prova Ilícita. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciano de Freitas Santoro

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MORAES, A. R. A.;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; FIGUEIREDO, M. P. V.; VERAS, R. P.. A Justiça restaurativa e os crimes econômicos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jéssica Cristina Ferraciolli

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MORAES, A. R. A.; BALDAN, Edson Luis; BRITO, Alexis Augusto Couto de; FABRETTI, H. B.. Neurociência e direito penal: a culpabilidade e o panorama das implicações neurocientíficas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Michele Cia

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BRITO, Alexis Augusto Couto de; BALDAN, Edson Luis; FABRETTI, H. B.; BUENO, Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha. Periculosidade e medida de segurança em uma perspectiva Foucautiana. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Dilson Cavalcanti Batista Neto

SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; PEREIRA,Claudio José Langroiva; BITTENCOURT, J. J.. Fundamentos filosóficos do direito à liberdade de expressão religiosa na esfera política: uma análise a partir de John Rawls. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Osvaldo Moura Júnior

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; FIGUEIREDO, M. P. V.; BUENO, Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha; VERAS, R. P.. Direito Penal do Equilíbrio: Novos delineamentos da Teoria do Bem Jurídico. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Jaqueline Feltrin

NAFFAH NETO, A.; LOFFREDO, A. M.; LUIZ, L.;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; FIGUEIREDO, L. C. M.. Lei e sexualidade: um estudo psicanalítico sobre os crimes de estupro. 2017. Tese (Doutorado em Psicologia (Psicologia Clínica)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ryanna Pala Veras

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; RASSI, J. D.; FIGUEIREDO, M. P. V.; SILVA, R. F. A.. Política criminal e criminologia humanista. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Celia Aparecida Ferreira Carta Winter

MEZAN, R.; GONCALVES, C. S.; MARIN, I. S. K.;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SA, P. P.. A Violência entre Nós. 2015. Tese (Doutorado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Patricia Vanzolini Figueiredo

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BUENO, Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha; GAZZOLA, Gustavo dos Reis; FREITAS, Gilberto Passos de. Nêmesis: O Papel da Vingança no Direito Penal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Vinicius Espírito Santo de Almeida

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MELLO, Dirceu de;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BRITO, Alexis Augusto Couto de; GAZZOLA, Gustavo dos Reis. Proibição de presunção de responsabilidade criminal: aplicação do princípio da presenção de inocência no ãmbito do direito penal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Débora Patrícia Nemer Pinheiro

FIGUEIREDO,Luis Claudio Mndonça;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MARIN, Isabel da Silva Kahn; SOUZA, Octávio Almeida de; BERNARDINO, Leda Mariza Fischer. Três Casos de Parricídio. Passagem ao Ato em Diferentes Configurações Psicopatológicas. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; ARRUDA, Eloísa de Sousa; BALDAN, Edson Luis; FREITAS, Gilberto Passos de; GAZZOLA, Gustavo dos Reis. Liberdade, Culpabilidade e Individualização da Pena. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Edson Luis Baldan

MELLO, Dirceu de;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; NUCCI, Guilherme de Souza; GRECO FILHO, Vicente; PIRES, Wagner Ginotti. Intertipicidade Penal. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ELOISA DE SOUSA ARRUDA

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MELLO, Dirceu de; PONTE, Antonio Carlos da; BARROS, Marco Antonio de; GODOY, Claudio Luiz Bueno de. O Papel do Ministério Público na Efetivação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: CHRISTIANO JORGE SANTOS

MELLO, Dirceu de;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; ARRUDA, Eloísa de Sousa; QUEIJO, Maria Elizabeth. A prescrição penal como fator criminógeno: possibilidade e necessidade de reformas no sistema jurídico-criminal brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: PAULO AMADOR THOMAZ ALVES DA CUNHA BUENO

MELLO, Dirceu de; NUCCI, Guilherme de Souza;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; GRECO, Alessandra Orcesi Pedor; QUEIJO, Maria Elizabeth. Condições Objetivas de Punibilidade da Lei nº 11.101, de 09 de Fevereiro de 2005 (Lei de Falências). 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Claudia Thome Toni

MELLO, Dirceu de;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; AZEVEDO, Álvaro Villaça; GRECO FILHO, Vicente. A União Estável e a União Homoafetiva no Direito Penal. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JAIRO JOSÉ GÊNOVA

MELLO, Dirceu de;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; NUCCI, Guilherme de Souza; PIRES, Wagner Ginotti; QUEIJO, Maria Elizabeth. Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo à Luz dos Princípios Constitucionais. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogério Schietti Machado Cruz

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; GRINOVER, Ada Pellegini; FERNANDES, Antonio Scarance; SHIMURA, Sérgio Seiji. A Proibição Penal de Dupla Persecução Penal (ne bis in idem): Limites no Direito Brasileiro. 2007. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

Aluno: Ivan Martins Motta

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; NERY JÚNIOR, Nelson; FERNANDES, Antonio Scarance; PENTEADO, Jaques de Camargo; NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira. Erro da Proibição e Natureza do Bem Jurídico-Penal - Doutrina e Jurisprudência. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marco Antônio Ferreira Lima

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SILVA, Marco Antonio Marques da; PORTO, Hermínio Alberto Marques; CAMARGO, Antonio Luiz Chaves de; GRECO FILHO, Vicente. A Evolução Histórica do Direito Penal Brasileiro e o Acesso à Justiça no Estado Democrático de Direito. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carmo Antônio de Souza

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MELLO, Dirceu de; NUCCI, Guilherme de Souza; FERNANDES, Antonio Scarance; FERREIRA, Ivete Senise. Atentado Violento ao Pudor. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Wagner Ginotti Pires

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MELLO, Dirceu de; PORTO, Hermínio Alberto Marques; GRECO FILHO, Vicente; FERNANDES, Antonio Scaranse. A Substituição da Culpa e do Estado pelo Consensualismo: Uma nova Forma de Violência. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Ribeiro Borges

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; PORTO, Hermínio Alberto Marques; ALMEIDA, Jorge Luiz de; DENNY, Ercilio Antonio; PONTE, Antonio Carlos da. Tribunal Penal Internacional: Influência dos Direitos Humanos na sua Criação: Estrutura e Composição: Aspectos Penais e Processuais Penais. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luciana Fregadolli Monk

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MELLO, Dirceu de; PORTO, Hermínio Alberto Marques; OLIVEIRA, José Sebastião de; GALDINO, Valéria Silva. Direito ao Silêncio: Corolário do Direito de Não se Auto-Incriminar. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Augusto Eduardo de Souza Rossini

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; PORTO, Hermínio Alberto Marques; MELLO, Dirceu de; FERREIRA, Ivete Senise; REALE JÚNIOR, Miguel. A Informática e a Telemática ante o Direito Penal. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Eduardo Araujo da Silva

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. O Procedimento Probatório em Face do Crime Organizado. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

Aluno: André Medeiros do Paço

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; PORTO, Hermínio Alberto Marques; PONTE, Antonio Carlos da; DERMECIAN, Pedro Henrique; SMANIO, Gianpaolo Poggio. Peculato e Improbidade Administrativa de Prefeitos Minicipais - Estudo sobre a Viabilidade da Adoção do Sistema da Solidariedade. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maura Roberti

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; FERREIRA, Ivete Senise; MELLO, Dirceu de; NUCCI, Guilherme de Souza; GOMES FILHO, Antonio Magalhães. O Biodireito e a Proteção Penal dos Direitos de Quarta Geração. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Marco Antonio de Barros

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. A Busca da Verdade no Processo Penal. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Carlos da Ponte

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Ininputabilidade e Processo Penal. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: RITA DA CONCEIÇÃO COELHO LOUREIRO SANTOS

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. O Direito Material Ambiental à Saúde na Relação de Consumo. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: ROSANA SIQUEIRA BERTUCCI

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Responsabilidade Criminal das Pessoas Jurídicas Pela Poluição das Águas Doces. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Alice Bianchini

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Pressupostos Materiais Mínimos da Tutela Penal - Uma Abordagem a Partir dos Postulados Constitucionais. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gianpaolo Poggio Smanio

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. A Teoria dos Interesses Difusos e a sua Proteção Penal. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Flavio Braga Nascimento

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. A Importância da Criminologia no Direito Penal. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Euclides Ferreira da Silva Junior

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Da Legitimidade e da Conveniência da Prisão Cautelar no Processo Penal Brasileiro. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Osvaldo Moura Júnior

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SILVA, R. F. A.. A (re) construção do direito penal ao extansionismo penal e a efetiva proteção dos bens jurídicos. 2017 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ryanna Pala Veras

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SILVA, R. F. A.. Política criminal e humanismo. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: JÉSSICA CRISTINA FERRACIOLI

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luis;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Neurociência e direito penal: a culpabilidade e o panorama das implicações neurocientíficas para as ciências penais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Michele Cia

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BALDAN, Edson Luis. Periculosidade e medida de segurança em uma perspectiva Foucaultiana. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Dilson Cavalcanti Batista Neto

SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; GUERRA FILHO, W. S.. Os fundamentos filosóficos do direito à liberdade de expressão religiosa no âmbito politíco. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Willis Santiago Guerra Filho

SANDOVAL, S. A. M.;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SILVA JUNIOR, N.. Dimensão Política da psicanálise em Laca. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia (Psicologia Social)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luis; SANTOS, Christiano Jorge. Culpabilidade e individualização da pena. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Paula da Rocha e Silva

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luis;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Conflito entre Normas Penais: A Constituição de 1988 e o Estatuto de Roma. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Luiza Gardiman Arruda

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano DinizMARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SILVA, R. F. A.. Periculosidade: uma (insustentável) qualidade atribuída. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Anaclara Pedroso Fernandes Valentim da Silva

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano DinizMARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SILVA, R. F. A.. A ineficácia da finalidade ressocializadora da pena. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luiz Augusto Sartori de Castro

SANTOS, Christiano Jorge;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SOUZA,Motauri Ciocchetti de. Direito penal: uma análise sob a ótica da sociologia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Isabel Marinangelo

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano DinizMARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BUENO, Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha. O Direito Penal na Tutela da Ordem Econômica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Antonio Roversi Junior

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SILVA, R. F. A.. A culpabilidade como fator individualização da pena na primeira fase do critério trifásico de aplicação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rogerio Nemeti

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SILVA, R. F. A.. Crimes de perigo abstrato - Um estudo à luz dos Princípios da ofensividade e da precaução. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Leonardo Assis Lopes

PACHECO FILHO, R. A.;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BERTA, S. L.. Psicose, Crime e Responsabilidade: articulações (im)possíveis entre Psicanálise e Direito Penal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia (Psicologia Social)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Vinicius Espírito Santo de Almeida

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BUENO, Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Proibição de Presunção de Responsabilidade Criminal: Aplicação do Princípio da Presunção de Inocência no Âmbito do Direito Penal. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Melina Marques Mendes Santana

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BUENO, Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. O Uso Indevido de Informação Privilegiada no Direito Penal. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Nayara Graciela Sales Brito

MELLO, Dirceu de;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; GRECO, Alessandra Orcesi Pedor. Responsabilidade, Culpabilidade e Potencial Consciência de Ilicitude: Breves apontamentos critícos sobre o erro de proibição direto no Brasil. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Luis Felipe Grandi Massola

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luis;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Ortonásia no Direito Penal Brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Wallton Pereira de Souza Paiva

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luis;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Reflexões sobre a Participação da Vitíma na Prevenção Geral de Delitos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Helena Rodrigues Mellim

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luis;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Direito Penal Simbólico: A Influência do pensamento de Emile Durkheim. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SILVA, Marco Antonio Marques da; GRECO FILHO, Vicente; SILVEIRA,Renato de Mello Jorge. Banca Examinadora para Professor Titular do Prof. Dr. Antonio Carlos da Ponte, na área de Direito Penal. 2019. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; REALE JÚNIOR, Miguel. Concurso para Professor Titular junto ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia, no qual inscreveu-se o Prof. Renato de Mello Jorge Silveira. 2009. Universidade de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; CARVALHO, Paulo de Barros; CLEVE, Clemerson Merlin; BARROSO, Roberto; CARRAZZA, Roque Antonio. Concurso de Professor Titular na área de Direito Constitucional, a que se submeteu o Professor Luiz Alberto David Araujo. 2001. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; HORTA,Carlos Sérgio Rodrigues; BARBOSA FILHO, M. A.; CUNHA, Maria Aparecida Berti. Membro da Banca Examinadora do Concurso Melhor Arrazoado Forense - Série Criminal - Procuradores de Justiça. 2008. Associação Paulista do Ministério Público.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; FERREIRA, Ivete Senise; SHECAIRA, Sérgio Salomão; FERNANDES, Antonio Scarance. Concurso para Professor Doutor, junto ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia - Área de Direito Penal. 2007. Universidade de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; PORTO, Hermínio Alberto Marques; CAMARGO, Antonio Luiz Chaves de; AZEVEDO, David Teixeira de; MELLO, Dirceu de. Concurso de Professor Assistente Doutor na área de Direito Penal, a que se submeteu o Professor Antonio Carlos da Ponte. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; PORTO, Hermínio Alberto Marques; CAMARGO, Antonio Luiz Chaves de; MELLO, Dirceu de; AZEVEDO, David Teixeira de. Concurso de Professor Assistente Doutor na área de Direito Penal, a que se submeteu o Professor Guilherme de Souza Nucci. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; PORTO, Hermínio Alberto Marques; CAMARGO, Antonio Luiz Chaves de. Concurso de Professor Assistente Mestre na área de Direito Penal, a que se submeteu o Professor Antonio Carlos da Ponte. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; PORTO, Hermínio Alberto Marques; CAMARGO, Antonio Luiz Chaves de. Concurso de Professor Assistente Mestre na área de Direito Penal, a que se submeteu o Professor Oswaldo Palotti Júnior. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; CAMARGO, Antonio Luiz Chaves de; PORTO, Hermínio Alberto Marques. Concurso de Professor Assistente Mestre na área de Direito Penal, a que se submeteu o Professor Luiz Carlos da Rocha. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; CAMARGO, Antonio Luiz Chaves de; PORTO, Hermínio Alberto Marques. Concurso de Professor Assistente Mestre na área de Direito Penal, a que se submeteu o Professor Antonio Lopes Monteiro. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; CAMARGO, Antonio Luiz Chaves de; PORTO, Hermínio Alberto Marques. Concurso de Professor Assistente Mestre na área de Direito Penal, a que se submeteu o ProfessorAlberto Zacharias Toron. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; CAMARGO, Antonio Luiz Chaves de; PORTO, Hermínio Alberto Marques. Concurso de Professor Assistente Mestre na área de Direito Penal, a que se submeteu o Professor Guilherme de Souza Nucci. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SHECAIRA, Sérgio Salomão; SILVEIRA,Renato de Mello Jorge; PIRES, Alvaro P.; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Membro da Banca Examinadora do Concurso para Livre Docente do Candidato Alvino Augusto de Sá, com o título Criminologia Clínica e Execução Penal. 2011. Universidade de São Paulo.

NERY JÚNIOR, Nelson;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; CAHALI, Francisco José. Banca Examinadora de Qualificação de Mestrado do aluno Fabio de Vasconcellos Menna - com o título Arbitragem e processo. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; PORTO, Hermínio Alberto Marques; MACHADO, Martha de Toledo. Banca Examinadora de Qualificação de Mestrado na qualidade de orientador do aluno Cicero Marcos Lima Lana, com o título Crime de apropriação indébita previdenciária: uma nova classificação e suas consequencias. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luis; SOUZA,Motauri Ciocchetti de. Banca de Examinadora de Qualificação de Mestrado na qualidade de orientador da aluna Tatiana Chiaverini, com o título Fundamentos econômicos da pena de prisão. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PORTO, Hermínio Alberto Marques;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SILVA, Marco Antonio Marques da. Banca Examinadora de Qualificação de Mestrado da aluna Maria Elisa Soares Rosa com o título Saída temporária: direito do preso desígnio do juiz. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIOVESAN, Flávia Cristina; TAVARES, André Ramos;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Banca Examinadora de Qualificação de Mestrado do aluno Flávio Torresi Marcos, com o título A Convenção Americana sobre direitos humanos e o processo penal brasileiro. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SANTOS, Christiano Jorge; PEREIRA,Claudio José Langroiva. Banco Examinadora de Qualificação de Mestrado na qualidade de orientador do aluno Reinaldo Zychan de Moraes com o título O princípio da legalidade e os reflexos de decisões administrativas na caracterização das infrações penais. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; ARRUDA, Eloísa de Sousa; PEREIRA,Claudio José Langroiva. Banca Examinadora de Qualificação de Mestrado na qualidade de orientador do aluno Felipe Eduardo Levit Zilberman, com o título As medidas de segurança em face do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Antonio Rago Filho

RAGO FILHO, A.; FIGUEIREDO, Luis Claudio M.; RAMOS, Conrado. Contribuição Psicanalítica de Erich Fromm para a compreensão do nazismo. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia (Psicologia Clínica)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Conrado Ramos

FIGUEIREDO, L. C. M.; RAGO FILHO, Antonio;RAMOS, C.; CROMBERG, R. U.; MEZAN, R.. Contribuições psicanalítias de Erich Fromm para a compreensão do nazismo. 2015. Tese (Doutorado em Psicologia (Psicologia Clínica)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Conrado Ramos

RAGO FILHO, Antonio;RAMOS, C.; FIGUEIREDO, L. C. M.. Contribuição psicanalítica de Erich Fromm para a compreensão do nazismo. 2014. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia (Psicologia Clínica)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Renata Udler Cromberg

CROMBERG, Renata Udler; Antonio Rago filho; MEZAN, Renato; Conrado Ramos; Luis Claudio Mendonça Figueiredo. Contribuições psicanalíticas de Erich Fromm para a compreensão do nazismo. 2015 - Faculdade de Psicologia da PUC.

Nelson Nery Junior

NERY JUNIOR, NelsonPorto, Hermínio Alberto Marques. O mito da punição. 1987. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Nelson Nery Junior

NERY JUNIOR, NelsonPorto, Hermínio Alberto Marques; ARAÚJO, Luiz Alberto David; FERNANDES, Antonio Scarance; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; RIZZATTO NUNES, Luiz Antonio. O direito penal e a preservação da vida. 1995. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Bruno de Omena Celestino

Título a ser definido; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Luis Frederico Balsalobre Pinto

Penas; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Jenifer Da Silva Moraes

O princípio da legalidade e a imputação efetiva no direito penal; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Celeste Leite dos Santos

Título a ser definido; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Ana Casarin

Título a ser definido; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Fabio Soler Fajolli

Título a ser definido; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Paola Rossi Pantaleão

A vedação constitucional as penas de caráter perpétuo e criminoso contumazes e ou alta periculosidade; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Matheus Barbosa Melo

Participação criminal e as ações neutras no direito penal; Início: 2018; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

FERNANDO GENTIL GIZZI DE ALMEIDA PEDROSO

Direito Penal Econômico e os vetores de sua aplicação; Início: 2016; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Silma Pacheco Ramos

Título a ser definido; Início: 2016; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Stephano Azzi Neto

Impactos da lei de drogas no sistema carcerário brasileiro: é a lei 11; 343/06 a responsável pela explosão no número de prisões nos últimos anos?; Início: 2018; Iniciação científica (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Rogerio Nemeti

Crimes de perigo abstrato, um estudo à luz dos princípios da ofensividade e da precaução; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Antonio Roversi Junior

A Culpabilidade como Fator de Delimitação da Pena; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Gabriel de Carvalho Sampaio

A Criminalização de Jovens Vulneráveis acusados de tráfico de drogas e a atuação do Poder Judiciário na Tutela de seus Direitos e Garantias Fundamentais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Rafael Augusto Freire Franco

Tutela Penal do Meio Ambiente: Criminalização Conforme aos Direitos Fundamentais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Rogerio Neres de Sousa

Novo Paradigma de Direito Penal: O Direito Penal em três Velocidades; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Priscila Kuchinski

O Sistema Carcerário Brasileiro Frente à Dignidade da Pessoa Humana; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Eduardo Henrique Alferes

Vingnaça: Componente Oculto da pena Contemporânea; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Michele Oliveira de Abreu Leme

Da Imputabilidade do Psicopata; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Rafael Nobre Luis

Pressupostos de Tipificação dos Crimes Virtuais; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Cicero Marcos Lima Lana

Crime de apropriação indébita: uma nova classificação e suas consequenciais; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Tatiana Chiaverini

Origem da Pena de Prisão; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Reinaldo Zychan de Moraes

O princípio da legalidade e os reflexos de decisões administrativas na caracterização das infrações penais; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Virgínia de Oliveira Rosa Dobrianskyj

O principio da proporcionalidade como critério de aplicação da pena; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Felipe Eduardo Levit Zilberman

As medidas de segurança em face do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Luiz Gustavo Fernandes

Da natureza jurídica das medidas de segurança; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Cícero Robson Coimbra Neves

Omissão do Garantidor em Face de Conduta Delitiva de Terceiro: Concurso, Autoria Colateral ou Fato Penalmente Irrelevante?; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Maria Fernanda de Lima Esteves

A Eficácia das Penas Alternativas na Redução da Criminalidade; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Luciano de Freitas Santoro

A ortotanásia e os limites ao dever de agir do médico; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Flaviano do Rosário de Melo Pierangeli

A tipificação da fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Flávio Boechat Albernaz

Os Tratados Internacionais Contra a Tortura e o Direito Penal Brasileiro; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

André Vinicius Espirio Santo de Almeida

Erro e Concurso de Pessoas no Direito Penal; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Ricardo Barbosa Alves

Racismo e Ações Afirmativas; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Luciana Rodrigues Krentel

Ressocialização do Criminoso de Colarinho Branco - Uma Visão das Ciências Jurídico-Criminais; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Gustavo dos Reis Gazzola

Da Prova do Dolo Eventual; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Maximiliano Roberto Ernesto Führer

História do Direito Penal ( Crime Natural e Crime de Plástico); 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Octavio Serra Negra da Silva

Pena de Morte à Luz do Direito Natural; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Rogério Leão Zagallo

A Razoabilidade e o Prazo de Duração da Prisão Provisória; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Aroldo Costa Filho

O Ministério Público e a Investigação Criminal; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

A Necessidade de um Preponderante para a Pena no Direito Brasileiro; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Luciano de Freitas Santoro

A Justiça restaurativa e os crimes econômicos; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Osvaldo Moura Júnior

Direito Penal do Equilíbrio: Novos delineamentos da Teoria do Bem Jurídico; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Ryanna Pala Veras

Política criminal e humanismo; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Jéssica Cristina Ferraciolli

Neurociência e direito penal: a culpabilidade e o panorama das implicações neurocientíficas para as ciências penais; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Michele Cia

Periculosidade e medida de segurança em uma perspectiva Foucaultiana; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Maria Patricia Vanzolini Figueiredo

Nêmesis: O Papel da Vingança no Direito Penal; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Gustavo Octaviano Diniz Junqueira

Liberdade, Culpabilidade e individualização da Pena; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Paula da Rocha e Silva

Conflito entre Normas Penais: A Constituição de 1988 e o Estatuto de Roma; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Gustavo dos Reis Gazzola

Delação Premiada: Natureza Jurídica e Delimitação Segundo o Devido Processo Legal; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Maximiliano Roberto Ernesto Führer

Crime de Violência Sexual: Objeto Jurídico e a Tese Unitária; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Ana Paula Fernandes Nogueira da Cruz

A Culpabilidade nos Crimes Ambientais; 2005; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Gilberto Passos de Freitas

Ilícito Penal Ambiental e Reparação do Dano; 2003; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Bianca Praliola Martins

A responsabilidade penal do psicopata; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Marcella Meira Rezende

A Natureza Jurídica do Feminicídio e o Posicionamento Adotado pelos Tribunais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Marcos Vicente da Conceição

Erro médico escusável e inescusável; Aplicação da imputação penal objetiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Pedro Cassiolato Souza

Guerra às Drogas: um paralelo entre a política de combate às drogas de Portugal e Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Plínio Antonio Britto Gentil Filho

Lei Maria da Penha: criminalização do descumprimento da medida protetiva, avanço na proteção à mulher vítima ou mais um exemplo de direito penal simbólico?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Rodrigo Branco Tavares

Insider trading ? a assimetria informacional e o insider secundário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Thalles Gabriel Raineri

Aspectos da pena segundo Lardizábal y Uribe; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Willian Andrade Lo

PROGRAMAS DE COMPLIANCE: A importância de um código de conduta e ética acessível a pessoas com deficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Victoria Puperi da Rosa

Vitimologia e Gênero: Aspectos da Violência Doméstica no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Adriana Knopp Tristão

O Impacto Do Cárcere Na Vida Das Mulheres; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Arthur Oliveira Ayres Prestes

Falibilidade Da Memória Humana E Sua Influência Na Produção De Provas Testemunhais No Processo Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Edson Nogueira de Oliveira

Estupro de vulnerável: relativização da vulnerabilidade à luz da adequação social e do princípio da intervenção mínima do Direito Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Fabiana da Costa Eduardo Logulo

Criminalização Da Homofobia: O Preconceito E O Combate À Discriminação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Fernando Benite Ramos

Colaboração Premiada À Luz Da Lei 12; 850/2013 - A Premiação Pela Contribuição Com A Efetividade Da Justiça Em Confronto Com A Violação A Princípios Morais, Matrizes Do Direito Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Guilherme Luiz Altavista Romão

Análise Crítica do Direito Penal do Inimigo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Jean Almeida do Vale

Análise De Discursos Sobre A Teoria Da Coculpabilidade No Superior Tribunal De Justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Marina Braga Taberti

Crime organizado e a figura do agente infiltrado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Milena Pedra Tognini Hamed

A Audiência De Custódia No Âmbito Da Justiça Criminal Brasileia: Previsão Normativa Internacional, Conceito E Finalidades; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Nathália Passarelli Conde

Lesão Corporal Leve Praticada Contra A Mulher Em Ambiente Doméstico: Decisão Do Supremo Tribunal Federal Que Tornou Incondicionada A Natureza Da Respectiva Ação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Said Adil Fares

Intervenções Médicas Não Consentidas: Defesa Do Direito Fundamental Da Vida E A Exclusão Da Tipicidade Do Constrangimento Ilegal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Julia Baroli Sadalla

Maioridade Penal e Imputabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Lina M

Batuku; Tráfico Internacional de Pessoas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Gabriela Svartman Lorenzo

Análise da Súmula Vinculante n; 11 do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Ricardo Costa da Cruz Monte

Inexigibilidade de conduta diversa - causa supralegal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Renato Federico

Oswaldo Henrique Duek Marques; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

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Foi orientado por

LUIS CLÁUDIO MENDONÇA FIGUEIREDO

Contribuições psicanalíticas de Erich From para a compreensão do Nazismo; 2015; Tese (Doutorado em Psicologia Clínica) - Pontificia Universidade catolica de Sao paulo,; Orientador: Luis Claudio Mendonca Figueiredo;

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Produções bibliográficas

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . A Natureza Tributária do Descaminho e suas Consequências Jurídicas. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 113, p. 389-400, 2015.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . As Faces da mentira. Percurso (São Paulo) , v. 1, p. 134-136, 2015.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek ; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . A Ausência de Vinculação entre a Espécie de Flagrante e o Crime Impossível. Revista Brasileira de Ciências Criminais , v. 116, p. 76-93, 2015.

  • MINERBO, Marion ; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Liberdade (Possivel) e Responsabilidade. Conhecimento Prático Filosofia , v. 28, p. 47-54, 2011.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . As Relações entre Morte e Narrativa/Narração em Walter Benjamin: reflexões a partir dos ensaios O Narrador e Experiência e Pobreza. Discutindo Filosofia (Cessou em 2008. Cont. ISSN 1984-1388 Conhecimento Prático Filosofia) , v. 1, p. 10-12, 2011.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Reflexos Penais do Liberalismo. Conhecimento Prático Filosofia , v. 1, p. 48-53, 2011.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Reflexões sobre as meninas. Conhecimento Prático Filosofia , v. 27, p. 40-46, 2010.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Pode o profissional do Direito ser chamado de Doutor? Sim!. Carta Forense , v. 1, p. 28b-28b, 2010.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . A Culpabilidade e a Pespectiva Ontológica de Liberdade. Justitia (São Paulo) , v. 64, p. 66-71, 2007.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek ; LIMA, David Alves de Souza . A Liberdade Sexual da Pessoa Alienada ou Débil Mental. Boletim IBCCRIM , São Paulo/SP, v. ano 14, n.nº164, p. 15-15, 2006.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek ; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . O Perdão Judicial em Lesão Corporal e Homicídio Culposos. Boletim IBCCRIM , v. Ano 14, p. 9, 2006.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek ; JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz . Os Fins da Pena no Código Penal Brasileiro. Boletim IBCCRIM , v. ano 14, p. 18, 2006.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . A Autoria no Código Penal e a Teoria do Domínio do Fato. Revista do Ministério Público (Rio de Janeiro) , Rio de Janeiro, v. 1, n.1, p. 151-159, 2001.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Aspectos da Evolução dos Estudos Criminológicos. Estudos Jurídicos (UNISINOS) , Rio de Janeiro, p. 429-439, 2001.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek ; ALVARENGA, Maria Zélia de . O Direito de Morrer a Própria Morte. Revista Jurídica (Guarapuava) , São Paulo, v. 1, n.1, p. 327-357, 2001.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . A Perspectiva da Vitimologia. Atualidades Jurídicas, São Paulo, v. 3, p. 379-384, 2001.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . A Responsabilidade da Pessoa Jurídica por Ofensa ao Meio ambiente. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, v. 65, 1998.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Crimes Culposos no Novo Código de Trânsito. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, v. 66, 1998.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . A Evolução do Sistema Punitivo e da Idéias Penais. Revista da Faculdade de Direito de Valença, Valença, v. 1, p. 117-123, 1998.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Breves Considerações sobre a Criminalização da Tortura. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, v. 56, 1997.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek ; PENTEADO, Jaques de Camargo . Nova Proposta de Aplicação de Medida de Segurança para os Inimputáveis. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, v. 58, p. 4, 1997.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek ; FERNANDES, Antonio Scarance . O Estado na Reparação do Sano à Vítima de Crime. Revista dos Tribunais (São Paulo. Impresso) , v. 678, p. 01, 1994.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Nova Ótica na Aplicação da Lei e na Individualização da Pena. Revista dos Tribunais (São Paulo) , p. 31-57, 1994.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . A Transação Penal nos Juízados Especiais. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, v. 7, 1993.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . O Juízado de Instrução e a Reforma Processual penal. Boletim do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, v. 11, 1993.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . XIV Congresso Internacional de Direito Penal - Seção III - As relações entre a organização judiciária e o processo penal. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 674, p. 398-402, 1991.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Sistema Penal para o Terceiro milênio. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 663, 1991.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . XLV Curso internacional de Criminologia. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 674, 1991.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Vitimologia em Visão Internacional. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 677, 1991.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek ; FERNANDES, Antonio Scarance . Estupro: enfoque vitimológico. Revista dos Tribunais (São Paulo) , v. 653, p. 265-276, 1990.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Das Lesões Corporais praticadas na mesma pessoa por dois policiais: um civil e outro militar - competência da Justiça Comum ou Militar?. Revista dos Tribunais (São Paulo) , São Paulo, 1980.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Contribuições para a compreensão do nazismo: A psicanálise e Erch Fromm. 1. ed. São Paulo: WF Martins Fontes, 2017. v. 1. 232p .

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Fundamentos da Pena. 3. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2016. v. 1. 232p .

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Fundamentos da Pena. 2. ed. São Paulo: WMF Martins Fontes, 2008. 172p .

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Fundamentos da Pena. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000. 124p .

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . A Pena Capital e o Direito à Vida. São Paulo: Juarez de Oliveira, 2000. 139p .

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . O pacto civilizatório e o narcisismo das pequenas diferenças. In: Barroso,Luís Roberto; Pinto,Eduardo Vera-Cruz; Perazollo,José Rodolpho, Marco Antonio Marques da Silva. (Org.). Refugiados, Imigrantes e Igualdade Dos Povos. 1ed.São Paulo: Atlântico Pacífico, 2017, v. 1, p. 1083-1085.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . A Impossiblidade de Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídica. In: Carlos Eduardo Nicoletti Camillo; Gianpaolo Poggio Smanio. (Org.). 60 Desafios do Direito. 1ed.São Paulo: Atlas, 2013, v. 1, p. 90-99.

  • ALVARENGA, Maria Zélia de ; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . El Derecho a Morir Su Propia Muerte. In: Antonio Muñoz Aunión. (Org.). Por La Abolición Universal De La Pena De Muerte. Valencia: Tirant Lo Blanch, 2010, v. 1, p. 427-447.

  • Lima,Carolina Alves de Souza ; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . O Princípio da Humanidade das Penais. In: Jorge Miranda;Marco Antonio Marques da Silva. (Org.). TRATADO LUSO-BRASILEIRO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 1ed.São Paulo: Quartier Latin, 2008, v. 1, p. 433-441.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . A Individualização da Pena e a Progressividade dos Regimes Prisionais. In: José de Faria Costa; Marco Antonio Marques da Silva. (Org.). Direito Penal Especial, Processo Penal e Direitos Fundamentais - Visão Luso-Brasileira. 1ªed.São Paulo/SP: Quartier Latin do Brasil, 2006, v. , p. 355-372.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Interdição jurídica ao portador de deficiência intelectual.. Jornal do Clínico: Informativo da Sociedade Brasileira de Clínica Médica, São Paulo, p. 11, 08 jun. 2016.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Os Fins da Pena. Coleção Guias de Filosofia: Nietzche, v. II, (Editora Escala), São Paulo, p. 44 - 49, 01 jun. 2011.

  • LIMA, David Alves de Souza ; MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Estupro de Enfermo ou Deficiente Mental. APMP- Revista, São Paulo, p. 54 - 57.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek ; MINERBO, Marion . Liberdade (Possível) e Normativa ou ontológica, ideal ou possível, a noção de liberdade analisada da perspectiva da Filosofia do Direito e da Pscicanálise. Freud - Coleção Guias da Psicanálise, São Paulo, p. 64 - 71.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . O Estado na Reparação do Dano à Vitíma de Crime. In: 7º Simpósio de Vitimologia, 1994, Rio de Janeiro. Vitimologia - Enfoque Interdisciplinar, 1994. p. 126-145.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Lavagem de capitais dos indícios e da prova da infração penal antecedente. REVISTA DOS TRIBUNAIS (SÃO PAULO. IMPRESSO) , 2019.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . As Constribuições do Direito e da Psicanálise para a Compreensão do Genocídio. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Interlocução entre a Psicanálise e o Direito Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Estado e Coerção: reflexões a partir do Pensamento de Frederick Schauer. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Reflexões sobre o Sistema Penal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Aspectos Penais do Estatuto do Idoso. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . O Desejo no Direito. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Reflexões sobre a Culpabilidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Criminologia Contemporãnea a Serviço da Investigação Criminal. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Reflexões sobre o Ssitema Penal e os Fins da Pena(1). 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Criminalidade Contemporânea e o Papel do Ministério público na Constituição-Cidadã. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Debatedor da mesa: Crítica da Violência. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Debatedor da Mesa ? Uma contribuição psicanalítica na compreensão do nazismo e do antissemtismo.. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Vitimologia e o Antissemitismo. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Reflexões Sobre a Culpabilidade. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Criminalidade Contemporânea e o Papel do Ministério Público na Constituição-Cidadã. 2013. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Reflexos da Liberdade e da Culpabilidade nos Fundamentos da Pena. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . O Liberalismo e a obra de Beccaria. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Evolução Histórica da Criminologia e da Vitimologia. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Finalidades e Fundamentos da Pena. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Vitimologia: O Antissemitismo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Vitimologia: A Abolição da Pena Capital. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Doutrinas e Escolas Penais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Expositor da mesa: Crimes e Sociedade no Século XXI.. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Criminologia, Filosfia e Direito - A Tutela Penal dos Direitos Humanos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Tratados de Convenções e o Processo Penal. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Fundamentos da Pena.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Livre arbítrio e culpabilidade.. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Finalidades da Pena. 2009. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Fundamentos da Pena. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Tratados e Convenções Internacionais e sua Influência no Direito Penal Econômico I. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Crime Consumado e a Tentativa. Fases do intercriminais. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Os Fundamentos da Penas. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Tratados e Convenções e o Processo Penal. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Fundamentos da Pena. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Direito Penal Supra-Individual. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Tratados e Convenções Internacionais e sua Influência no Direito Penal Econômico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Tratados e Convenções e o Processo Penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Fundamentos e Teoria das Penas, Penas Provativas de Liberdade, Restritivas de Direitos e Multa no Direito Penal Nacional. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Territorialidade e Extraterritorialidade da Lei Penal. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Idéias. Doutrinas e Escolas Penais . Movimentos de Política Criminal. Tendências Atuais. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Teoria do Erro. Erro de Tipo e Introdução ao Estudo do Erro de Proibição. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Vitimologia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Concurso de Agentes e Teoria do Domínio do Fato. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Genocídio. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Criminologia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Princípios Constitucionais do Direito penal. Princípio da Humanidade das Sanções Penais. Pena de Morte. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Idéias. Doutrinas e Escolas Penais. Movimentos de Política Criminal. Tendências Atuais.. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Criminologia e Vitimologia. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Fontes do Direito Penal. Princípio da Legalidade e Aplicação da Lei Penal. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Princípios Constitucionais do Direito Penal. Princípio da Humanidade das Sanções Penais. Pena de Morte. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Bem Jurídico. Princípios de Intervenção Mínima, Da Insignificância, da Proporcionalidade, Da Necessidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Aplicação e Individualização Geral Positiva da Pena. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Teorias da Prevenção Geral Positiva da Pena. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Causas Extintivas da Punibilidade. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Teoria do Erro. Erro de Tipo e Introdução ao Estudo do Erro de Probição. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Ilicitude e Causas de Exclusão. 2003. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Tortura e Direito penal de Proteção aos Direitos Humanos. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Genocídio. 2003. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Criminologia e Vitimologia. 2002. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Fundamento do Direito Penal. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . O Cálculo e a aplicação das Penas. 2001. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Pena e Medida de Segurança. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Proteção à Vida no Âmbito Penal. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . As Teorias da Pena e a Preservação dos Bens Jurídicos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Fundamentos da Pena. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Penologia: Teorias e Fundamentos da Pena. 1999. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . As Teorias da Pena e a Preservação dos Bens Jurídicos. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Princípios do Direito Penal Conteporrâneo e Movimentos de Política Crimanal Modernos. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Curso de Atualidades, Processo Civil e Processo Penal - Crime Organizado. 1997. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Questões Teóricas e Conceituais. 1991. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Direito das Vítimas - Mediação, Compensação e Reparação. 1991. (Apresentação de Trabalho/Simpósio).

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Da Imputabilidade do Psicopata. Rio de Janeiro, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Erro e Concurso de Pessoas no Direito Penal. Curitiba-PR, 2010. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . A Culpabilidade nos Crimes Ambientais. São Paulo/SP, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Apontamentos de Direito Penal Militar (parte geral). São Paulo, 2005. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Finalidades da Pena. Barueri/SP, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Parecer Editorial pela EDUC - Editora da Pontífícia Universidade Católica de São Paulo. 2014.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Membro Consultor da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável. 2013.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Member the Executive Board of The International Erich Fromm Society. 2013.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Parecerista de Mérito das Monografias indicadas ao Prêmio de Menção Honrasa da Faculdade de Direito da PUC/SP. 2011.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Parecerista de mérito dos projetos de iniciação científica da Faculdade de Direito - PIBIC CEPE/CNPq. 2010.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Membro Titular do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal - AIDP Brasil. 2006.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Membro da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. 2004.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Penal. 1999.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Coordenador Científico do Curso - Temas atuais de Direito Penal e Processual Penal. 1999.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Membro da Comissão de Juristas para estudar o projeto Lei nº 32/1997.. 1997.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Integrante participante das reuniões do Departamento de Direito Penal e Processual Penal. 1991.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Reunião do Núcleo em Direito Penal do Programa Pós Graduação em Direito da PUC_SP. 2019. (Reunião).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Coordenador do Curso Direito em Saúde,na Escola Paulista de Ciências Médicas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Sistema Criminal: uma interlocução entre criminologia, filosofia e psicanálise. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Descaminho e crimes contra a ordem tributária no curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - módulo: Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Tratados Internacionais e Direito Penal Econômico Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - módulo: Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Fundamentos da Pena, no 6° Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' - Especialização em Direito Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Tratados e convenções internacionais e o Direito Processual Penal. O Pacto de San José da Costa Rica no 8° Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' - Especialização em Direito Processual Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Responsabilidade Médica no Âmbito Penal, no Curso de Fisiopatologia Aplicada na Clínica Médica. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Fundamentos da Pena. Aspectos Históricos, Sociais, Antropológicos e Jurídicos, na 1ª Edição do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal ? Parte Geral. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Os Fins e os Fundamentos da Pena no Curso de Extensão da Universidade Estácio. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Os Sistemas Punitivos da Atualidade: uma aproximação entre o Direito e a Psicanálise no Curso de Extensão da Universidade Estácio. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . O Poder Totalitário e o Direito Penal do Inimigo: uma visão interdisciplinar no Curso de Extensão da Universidade Estácio. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Análise Crítica das Teorias Preventivas da Pena Curso de Extensão da Universidade Estácio. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Dos Suplícios às Penas Preventivas: reflexões a partir de Foucault Curso de Extensão da Universidade Estácio. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Reunião do Conselho Editorial da Educ (Editora da PUC), em 29 de abril. 2015. (Reunião).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Curso de Extensão Universitária Criminologia e Vitimologia - Tema A Evolução dos Estudos Criminológicos: reflexões a paratir da obra de Beccaria. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . A Evolução dos Estudos Criminológicos: Reflexões a partir da Obra de Beccaria. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Coordenador Acadêmico do Curso de Extensão Universitária Criminologia e Vitimologia. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Curso de Extensão Universitária Criminologia e Vitimologia - Tema Interlocuções entre a criminologia e a psicanálise: reflexões a partir da perspectiva freudiana. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Reunião do Conselho Editorial da Educ (Editora da PUC), em 05 de novembro de 2014. 2014. (Reunião).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . 7º Curso de Especialização em Direito Penal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . 7º Curso de Especialização em Direito Penal - Módulo IV - Atualização Legislativa. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . 5º Curso de Especialização em Direito Penal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . 5º Curso de Especialização em Direito Penal - Módulo II - Direito Processual Penal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . 1º Cruso de Especialização em Direito Penal - Teoria Geral do Crime. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

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Projetos de pesquisa

  • 2012 - Atual

    Criminologia e Vitimologia, Descrição: Objetiva-se o estudo interdisciplinar da Vitimologia, da Criminologia, além da criminalização e descriminalização, incluindo modelos estrangeiros. Almeja produção acadêmica e participações em cursos e encontros. Com apoio do grupo e coordenados pelo líder, foram realizados, na Escola Superior do M. Público ? SP, com palestras proferidas por pesquisadores do grupo: no 2º sem - 2012, o Curso "Criminologia-uma visão interdisciplinar"; no 2º sem - 2013 e no 2º sem - de 2014, Cursos de Extensão Universitária ?Criminologia e Vitimologia?. No 2º sem de 2013 e no 2º sem de 2014 foram realizados, com organização científica do Líder e da pesquisadora Carolina Lima, o IV e o V Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito, com apoio do Grupo e com alguns pesquisadores seus. No 2º sem de 2014 foi realizado o 1º Encontro da Escola Paulista de Medicina (EPM-UNIFESP) e da Faculdade de Direito da PUC-SP, com apoio do Grupo, do qual tiveram participações alguns pesquisadores seus.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Oswaldo Henrique Duek Marques - Coordenador / Gustavo Octaviano Diniz Junqueira - Integrante / Alessandra Orcesi Pedro Greco - Integrante / Carolina Alves de Souza Lima - Integrante / Edson Luis Baldan - Integrante / Evani Zambon Marques da Silva - Integrante / Luis Claudio Mendonça Figueiredo - Integrante / Oswaldo Giacoia Junior - Integrante / Raul Albino Pacheco Filho - Integrante / Renata Macedo de Souza - Integrante / César Mortari Barreira - Integrante / Isabel Marinangelo - Integrante / Rafael Augusto Freire Franco - Integrante / Ryanna Pala Veras - Integrante / Rogerio Nemeti - Integrante / Renato Federico - Integrante.

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Prêmios

2006

Medalha do Cinquentenário da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo - Corregedoria da Polícia Militar.

1996

Professor homenageado - Turma Geraldo Ataliba, Formandos de 1996.

1988

Menção Honrosa pelo trabalho 'Aspectos da Criminologia Moderna', Associação Paulista do Ministério Público.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Departamento de Direito Penal e Processual Penal, Departamento de Direito Penal e Processual Penal. , Rua Monte Alegre, 984 2º andar sala 201, Perdizes, 05014001 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36708127, Fax: (11) 36708528, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2002 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular

  • 2000 - 2002

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Associado, Carga horária: 0

  • 1997 - 2000

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor, Carga horária: 0

  • 1994 - 1997

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Mestre, Carga horária: 0

  • 1991 - 1994

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Auxiliar de Ensino, Carga horária: 0

    Atividades

    • 01/2014

      Direção e administração, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Núcle em Direito Penal do Programa de Pós Graduação.

    • 01/2014

      Outras atividades técnico-científicas , Editora da Universidade Católica - EDUC, Editora da Universidade Católica - EDUC.,Atividade realizada, Membro do Conselho da EDUC.

    • 08/2012

      Pesquisa e desenvolvimento , Departamento de Direito Penal e Processual Penal, Departamento de Direito Penal e Processual Penal.,Linhas de pesquisa

    • 08/2001

      Pesquisa e desenvolvimento , Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Linhas de pesquisa

    • 08/2001

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal (Pós-Graduaçäo)

    • 04/1991

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Criminologia, Direito Penal (Graduaçäo)

    • 08/2009 - 08/2011

      Direção e administração, Departamento de Direito Penal e Processual Penal, Departamento de Direito Penal e Processual Penal.,Cargo ou função, Vice-Chefe do Departamento de Direito Penal e Processual Penal.

  • 2011 - Atual

    Ministério Público do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça Aposentado

  • 1979 - 2011

    Ministério Público do Estado de São Paulo

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça

    Atividades

    • 01/1992

      Serviços técnicos especializados , Procuradoria de Justiça, .,Serviço realizado, Procurador de Justiça.

    • 10/1979 - 01/1992

      Serviços técnicos especializados , Promotoria de Justiça, .,Serviço realizado, Promotor de Justiça.

  • 1998 - Atual

    Sociedade Brasileira de Vitimologia

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro

  • 2018 - Atual

    Escola Paulista de Ciências Médicas

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador

    Atividades

    • 01/2019

      Direção e administração, Curso Direito em Saúde, .,Cargo ou função, Coordenador.

    • 02/2018

      Direção e administração, Departamento Direito em Saúde, .,Cargo ou função, Diretor.

    • 08/2018 - 12/2018

      Direção e administração, Curso Direito em Saúde, .,Cargo ou função, Coordenador.

    • 05/2018 - 05/2018

      Direção e administração, Curso Direito em Saúde, .,Cargo ou função, Coordenador.

  • 1999 - 1999

    Centro Universitário Fieo

    Vínculo: Livre, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Atividades

    • 07/1999 - 12/1999

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Penal

  • 2016 - 2018

    Apae de São Paulo

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Científico

    Atividades

    • 08/2016 - 12/2018

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Científico do Instituto de Ensino e Pesquisa, .,Cargo ou função, Membro.

  • 1998 - 1998

    Universidade Federal de Uberlândia

    Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

    Atividades

    • 03/1998 - 06/1998

      Ensino, Direito, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, História do Direito Penal, Punibilidade, Teorias da Pena, Criminologia