Oswaldo Henrique duek Marques

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Coordenador do 1 Simpósio de Direito Penal e Psicanálise da PUC-SP. 2015. (Outro).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . 1 Encontro da Escola Paulista de Mediciana (EPM-UNIFESP) e da FAculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). 2014. (Outro).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Coordenador Científica no V Encontro de Filosofia do Direito da WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito. 2014. (Outro).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Organização Científica do IV ENCONTRO WMF MARTINS FONTES DE FILOSOFIA DO DIREITO. 2013. (Outro).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Organização Científica do III ENCONTRO WMF MARTINS FONTES DE FILOSOFIA DO DIREITO. 2012. (Outro).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Coordenador Acadêmico do Curso de Extensão Universitária - Criminologia - Uma visão interdisciplinar. 2012. (Outro).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Coordenação Científica do II ENCONTRO WMF MARTINS FONTES DE FILOSOFIA DO DIREITO. 2011. (Outro).

Conferência Internacional sobre Crime Organizado.Presidente da Sessão III ? Confisco e recuperação de ativos. 2023. (Outra).

Congresso Luso-Brasileiro Angolano De Direitos Humanos E Direito Internacional Humanitário. Tribunal Penal Internacional e os Direitos Humanos. 2023. (Congresso).

1 Simpósio de Direito Penal e Psicanálise da PUC-SP.Interlocução entre a Psicanálise e o Direito Penal. 2015. (Simpósio).

Evento promovido pelo Departamento de Direito Penal, Processual Penal e Medicina Legal da Faculdade de Direito da PUC/SP e Comissão para a Preservação da Memória do Genocídio do povo Armênioco.As Constribuições do Direito e da Psicanálise para a Compreensão do Genocídio. 2015. (Seminário).

II Colóquio Luso Brasileiro 2015.Palestra do Prof. Dr. Eduardo Vera-Cruz Pinto sob o tema Cibersegurança na Sociedade de Informação. 2015. (Outra).

Reunião Clínica de Distúrbios do Aprendizado do Hospital Samaritano de São Paulo.Reflexões sobre o Sistema Penal. 2015. (Outra).

1 Encontro da Escola Paulista de Mediciana (EPM-UNIFESP) e da Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP).Debatedor na 1ª mesa - Responsabilidade Civil e Penal do Médico. 2014. (Encontro).

Fórum do Campo Lacaniano.O Desejo no Direito. 2014. (Outra).

V Encontro de Filosofia do Direito da WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito.Debatedor, na palestra proferida por Conrado Ramos, intitulada Psicanálise e Ideologia na Sociedade de Consumo. 2014. (Encontro).

Extensão Universitária - Inglês Instrumental: Leitura para Fins Acadêmicos Nível I, oferecido pela Coordenadoria Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão da PUC. 2013. (Outra).

I Simpósio de Investigação Criminal.Criminalidade Contemporânea e o Papel do Ministério público na Constituição-Cidadã. 2013. (Simpósio).

IV ENCONTRO WMF MARTINS FONTES DE FILOSOFIA DO DIREITO.Debatedor da Mesa ? Uma contribuição psicanalítica na compreensão do nazismo e do antissemtismo.. 2013. (Encontro).

III ENCONTRO WMF MARTINS FONTES DE FILOSOFIA DO DIREITO.Debatedor da mesa: Crítica da Violência. 2012. (Encontro).

II Encontro WMF Martins Fontes de Filosofia do Direito, promovido pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo e pela Editora WMF Martins Fontes.Crimes e Sociedade no Século XXI. 2011. (Encontro).

VII Colóquio Internacional Michel Foucault, com o tema O Mesmo e o Outro. 50 anos de História da loucura(1961-2011), promovido pelo Programa de Estudos Pós-Graduados em Filosofia e pelo Departamento de Filosofia da PUCSP. 2011. (Outra).

Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Direito Penal e Processual Penal, promovido pelo Departamento de Direito Penal e Processual Penal da PUC/SP.Tratados e Convenções Internacionais e sua influência no Direito Penal Econômico I - realizado em 16/09/2009. 2009. (Outra).

II Colóquio Luso-Brasileiro: Estudos de Direitos Humanos e de Direito Penal. 2009. (Outra).

Semana Jurídica Universitária - FGV- Mackenzie - PUC - USP.Fundamentos da Pena. 2009. (Oficina).

Simpósio Antidepressivos no século XXI: limites da terapêutica convencional. 2009. (Simpósio).

Simpósio Antidepressivos no século XXI: limites da terapêutica convencional.Debatedor do Tema: Direito. 2009. (Simpósio).

12° Congresso do Meio Ambiente e o 6°Congresso de Habitação e Urbanismo do Ministério Público de São Paulo. 2008. (Congresso).

Curso de Pós-Graduação Lato-Sensu Direito Penal e Direito Processual Penal promovido pelo Departamento de Direito Penal e Processual Penal da PUC/SP.Tratados e Convenções Internacionais e sua Influência no Direito Penal Econômico. 2008. (Outra).

Semana Jurídica Universitária - FGV-MACKENZIE-PUC.Fundamentos da Pena. 2008. (Oficina).

Seminário Internacional - Perspectivas da Justiça Criminal Brasileira - A Agenda de Reformas Penais à Luz das Experiências nacional e internacional.Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica. 2008. (Seminário).

II Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. II Congresso do Ministério Público do Estado de São Paulo. 1997. (Congresso).

III Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais Novos Rumos do Direito Penal e Processual Penal.III Seminário Internacional do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais. 1997. (Seminário).

Palestra 'A Lei Federal n 9.455/97 e os Direito Humanos.Palestra 'A Lei Federal n 9.455/97 e os Direito Humanos. 1997. (Outra).

XV Congresso Internacional de Direito Penal. XV Congresso Internacional de Direito Penal. 1994. (Congresso).

7 Simpósio Internacional de Vitimologia.7 Simpósio Internacional de Vitimologia. 1991. (Simpósio).

XLV Curso Internacional de Criminologia.Opinião Pública, Midia e Criminalidade. 1991. (Outra).

Reunião Anual do Grupo Latino Americano de Criminologia.Fórum Internacional de Criminologia Crítica. 1990. (Outra).

Colóquio Preparatório ao 7 Simpósio Internacional de Vitimologia.Colóquio Preparatório ao 7 Simpósio Internacional de Vitimologia. 1989. (Simpósio).

Conferência Internacional de Direito Penal.Conferência Internacional de Direito Penal. 1988. (Outra).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; Lima,Carolina Alves de Souza; BALDAN, Edson Luis. Execução das sanções penais e suas finalidades: princípio da dignidade humana e a necessidade de desencarceramento. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NAFFAH NETO, A.;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MELLO, M. F.. As distorções do campo cultural e o acirramento das ações políticas nas mobilizações estudantis. 2019. Dissertação (Mestrado em Psicologia (Psicologia Clínica)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SANTORO, L. F.. Direito penal econômico e os vetores de sua aplicação. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SANTOS, Christiano Jorge;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; TANGERINO, D. P. C.. Direito penal: uma análise critica sob à ótica da sociologia. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SANTORO, L. F.. Lavagem de dinheiro e a imputação das ações neutras. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BRITO, Alexis Augusto Couto de; SILVA, R. F. A.. Crimes de perigo abstrato, um estudo à luz dos princípios da ofensividade e da precaução. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; FIGUEIREDO, M. P. V.. A Culpabilidade como Fator de Delimitação da Pena. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano DinizMARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BRITO, Alexis Augusto Couto de. O Direito Penal na Tutela da Ordem Econômica. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luis; GAZZOLA, Gustavo dos Reis. Tutela Penal do Meio Ambiente: Criminalização Conforme aos Direitos Fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luis; GAZZOLA, Gustavo dos Reis. A Criminalização de Jovens Vulneráveis acusados de tráfico de drogas e a atuação do Poder Judiciário na Tutela de seus Direitos e Garantias Fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BAGNOLI, Vicente;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SMANIO, Gianpaolo Poggio. O Conceito de Pessoa em Santo Tomás de Aquino: Possibilidade de Fundamentação Metafísica do Ordenamento Jurídico como Limite à Atuação do Estado. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

GOMES FILHO, Antonio Magalhães;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; GIMENES, M. C. C. S.. O Exame Criminológico e sua Valoração no Processo de Execução Penal. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BUENO, Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha; BRITO, Alexis Augusto Couto de. O tratamento Penal do uso indevido de informação privilegiada no mercado de capitais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BRITO, Alexis Augusto Couto de; BALDAN, Edson Luis. Reflexões sobre a participação da vítima na prevenção secundária de delitos. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BAGNOLI, Vicente; SMANIO, Gianpaolo Poggio;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. O conceito de Pessoa em Santo tomas de Aquino e Gunther jakobs. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BRITO, Alexis Augusto Couto de. Novo Paradigma de Direito Penal: O Direito Penal em três Velocidades. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BRITO, Alexis Augusto Couto de. O Sistema Carcerário Brasileiro Frente à Dignidade da Pessoa Humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; GAZZOLA, Gustavo dos Reis. Vingança: Componenete Oculto da Pena Contemporânea. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luis; BRITO, Alexis Augusto Couto de. Pressupostos de Trificação dos Crimes Virtuais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; GAZZOLA, Gustavo dos Reis; BRITO, Alexis Augusto Couto de. Da Imputabilidade do Psicopata. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; GAZZOLA, Gustavo dos Reis. Origem da Pena de Prisão. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luis; GAZZOLA, Gustavo dos Reis. Crime de apropriação indébita previdenciária: uma nova classificação e suas consequências. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SANTOS, Christiano Jorge; FREITAS, Gilberto Passos de. O princípio da legalidade e os reflexos de decisões administrativas na caracterização das infrações penais. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; PEREIRA,Claudio José Langroiva; GAZZOLA, Gustavo dos Reis. O princípio da proporcionalidade como critério de aplicação da pena. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; ARRUDA, Eloísa de Sousa; BICUDO, Tatiana Viggiani. As medidas de segurança em face do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PONTE, Antonio Carlos da;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; GRECO FILHO, Vicente. Da natureza Jurídica das Medidas de Segurança. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MUAKAD, Irene Batista; SA, Alvino Augusto de;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Exame e levantamento técnico pericial de locais de interesse à justiça criminal: abordagem descritiva e crítica. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SILVA, Marco Antonio Marques da; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. Limites Espaciais da Jurisdição Penal Brasileira. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; FERRARI, Eduardo Reale; BARROS, Marco Antonio de. Omissão do Garantidor em Face de Conduta Delitiva de Terceiro: Concurso, Autoria Colateral ou Fato Penalmente Irrelevante?. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; ARRUDA, Eloísa de Sousa; MEIRA, Affonso Renato. A Ortotanásia e os limites ao dever de agir do médico. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; ARRUDA, Eloísa de Sousa; SIQUEIRA JUNIOR, Paulo Hamilton. A tipificação da fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro. 2008. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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PONTE, Antonio Carlos da;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; GONÇALVES, Luiz Carlos dos Santos. O Crime de Evasão de Divisas como Norma Penal em Branco - A Definição do Crime em Razão da Política Cambial. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SILVA, Marco Antonio Marques da;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; FERNANDES, Antonio Scarance. A Interceptação de Fluxos de Comunicações em Sistemas de Informática. Investigação Policial, Processo Penal e Realização Constitucional. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MELLO, Dirceu de; PIRES, Wagner Ginotti. A Ilicitude do Jogo de Bingo no Direito Penal Brasileiro. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SILVA, Marco Antonio Marques da; FERNANDES, Antonio Scarance. O Processo Penal Garantista e Repressão ao Crime Organizado: A Legimitidade Constitucional dos Novos Meios Operacionais de Investigação e Prova Diante do Princípio da Proporcionalidade. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SILVA, Marco Antonio Marques da; GOMES FILHO, Antonio Magalhães. Revisão Criminal e o Equilibrio Constitucional: Uma Visão Pró-Societate'. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MELLO, Dirceu de; TAVARES, André Ramos. Delineamentos da Responsabilidade Penal Individual da Direção de Empresas. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; REALE JÚNIOR, Miguel; PASCHOAL, Janaína Conceição. Criminalidade Econômica e as Novas Perspectivas de Repressão Penal. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito Penal) - Universidade de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Tutela Criminal Ambiental: Um Enfoque Principiológico. 2006. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MELLO, Dirceu de; PONTE, Antonio Carlos da. A Legislação do Porte Ilegal de Armas Sob o Enfoque da Criminalidade. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MELLO, Dirceu de; FERREIRA, Ivete Senise. Aborto Eugênico - Delito Qualificado pelo Preconceito ou Discriminação. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Livramento Condicional: Uma Alternativa Factível ao Problema da Reinserção do Presa à Sociedade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. A Soberania do Ministério Público na Propositura da Suspensão Condicional do Processo (Art. 89 da lei 9.099/95) e o Seu Fundamento Constitucional (art. 129, I da CF). 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. A Responsabilidade Civil por Dano Moral e Patrimonial na Separação Judicial. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Alimentos e Sucessão na União Estável. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. O Direito do Réu em não Produzir Prova Contra si Próprio: Uma Abordagem em Relação à Auto-Incriminação. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Concurso de Pessoas e a Teoria do Domínio do Fato. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. A Responsabilidade Penal nos Crimes de Imprensa. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. O Habeas Corpus e a Limitação de sua Utlização pelo Militar. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Direito e Complexidade. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. A embriagues nas Infrações Penais de Trânsito. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Problemática do Interrogatório no Procedimento Comum. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Reordenação do Sistema punitivo no ordenamento Jurídico Penal Brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; TAURINO, Maria Do Socorro; CAMPOS, Joaquim Pedro Villaça de Souza. A Portaria n1886/94/MEC e sua aplicabilidade: um estudo de caso à luz de suas metas e diretrizes. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade São Marcos.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Ética de Interesse Versus Ética de Princípios: Cesare Beccaria e a Justificação da Punição Legal. 2000. Dissertação (Mestrado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Inquérito Policial e o Ministério Público. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Prescrição da Pretensão Executória. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. As Circunstância Judiciais como Critérios de Individualização e Aplicação da Pena. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Inexigibilidade de Conduta Diversa Causa Supralegal e o Direito Penal da Culpa Excludente de Culpabilidade. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Abordagem Processual penal dos Crimes Contra a Honra no Direito Eleitoral. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Limites Constitucionais da Criminalização da Discriminação. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. O Acusado, sua Imagem e a Mídia. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. O Ônus da Prova no Processo Penal Brasileiro. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. A Tutela Jurídica do Nascituro. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Prova Iniciária no Processo Penal Brasileiro. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. A Transação Penal no Direito Brasileiro. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. O Princípio da Correlação entre Acusação e Sentença. Artigos 383 e 384 Código de Processo Penal. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Do Protesto por Novo Júri no Processo Penal Brasileiro. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Foro por Prerrogativa de Função : Prefeitos Municipais. 1999. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Prescrição Penal: Instituto de Direito Penal ou Direito Processual Penal?. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. O Crime de Tortura. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. O Habeas Corpus e a Falta de Justa Causa para a Liberdade de Locomoção. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Falso Testemunho no Processo. 1998. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Os Recursos no Processo Penal e a Refomatio In Pejus. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. O Valor da Confissão como Meio de Prova no Processo Penal. 1996. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. O Direito à Intimidade e a Prova Ilícita. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MORAES, A. R. A.;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; FIGUEIREDO, M. P. V.; VERAS, R. P.. A Justiça restaurativa e os crimes econômicos. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MORAES, A. R. A.; BALDAN, Edson Luis; BRITO, Alexis Augusto Couto de; FABRETTI, H. B.. Neurociência e direito penal: a culpabilidade e o panorama das implicações neurocientíficas. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BRITO, Alexis Augusto Couto de; BALDAN, Edson Luis; FABRETTI, H. B.; BUENO, Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha. Periculosidade e medida de segurança em uma perspectiva Foucautiana. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; PEREIRA,Claudio José Langroiva; BITTENCOURT, J. J.. Fundamentos filosóficos do direito à liberdade de expressão religiosa na esfera política: uma análise a partir de John Rawls. 2018. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; FIGUEIREDO, M. P. V.; BUENO, Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha; VERAS, R. P.. Direito Penal do Equilíbrio: Novos delineamentos da Teoria do Bem Jurídico. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NAFFAH NETO, A.; LOFFREDO, A. M.; LUIZ, L.;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; FIGUEIREDO, L. C. M.. Lei e sexualidade: um estudo psicanalítico sobre os crimes de estupro. 2017. Tese (Doutorado em Psicologia (Psicologia Clínica)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; RASSI, J. D.; FIGUEIREDO, M. P. V.; SILVA, R. F. A.. Política criminal e criminologia humanista. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MEZAN, R.; GONCALVES, C. S.; MARIN, I. S. K.;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SA, P. P.. A Violência entre Nós. 2015. Tese (Doutorado em Filosofia) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BUENO, Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha; GAZZOLA, Gustavo dos Reis; FREITAS, Gilberto Passos de. Nêmesis: O Papel da Vingança no Direito Penal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MELLO, Dirceu de;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BRITO, Alexis Augusto Couto de; GAZZOLA, Gustavo dos Reis. Proibição de presunção de responsabilidade criminal: aplicação do princípio da presenção de inocência no ãmbito do direito penal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

FIGUEIREDO,Luis Claudio Mndonça;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MARIN, Isabel da Silva Kahn; SOUZA, Octávio Almeida de; BERNARDINO, Leda Mariza Fischer. Três Casos de Parricídio. Passagem ao Ato em Diferentes Configurações Psicopatológicas. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; ARRUDA, Eloísa de Sousa; BALDAN, Edson Luis; FREITAS, Gilberto Passos de; GAZZOLA, Gustavo dos Reis. Liberdade, Culpabilidade e Individualização da Pena. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MELLO, Dirceu de;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; NUCCI, Guilherme de Souza; GRECO FILHO, Vicente; PIRES, Wagner Ginotti. Intertipicidade Penal. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MELLO, Dirceu de; PONTE, Antonio Carlos da; BARROS, Marco Antonio de; GODOY, Claudio Luiz Bueno de. O Papel do Ministério Público na Efetivação dos Tratados Internacionais de Direitos Humanos. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MELLO, Dirceu de;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; ARRUDA, Eloísa de Sousa; QUEIJO, Maria Elizabeth. A prescrição penal como fator criminógeno: possibilidade e necessidade de reformas no sistema jurídico-criminal brasileiro. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MELLO, Dirceu de; NUCCI, Guilherme de Souza;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; GRECO, Alessandra Orcesi Pedor; QUEIJO, Maria Elizabeth. Condições Objetivas de Punibilidade da Lei n 11.101, de 09 de Fevereiro de 2005 (Lei de Falências). 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MELLO, Dirceu de;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; QUEIROZ, Odete Novais Carneiro; AZEVEDO, Álvaro Villaça; GRECO FILHO, Vicente. A União Estável e a União Homoafetiva no Direito Penal. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MELLO, Dirceu de;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; NUCCI, Guilherme de Souza; PIRES, Wagner Ginotti; QUEIJO, Maria Elizabeth. Infrações Penais de Menor Potencial Ofensivo à Luz dos Princípios Constitucionais. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; GRINOVER, Ada Pellegini; FERNANDES, Antonio Scarance; SHIMURA, Sérgio Seiji. A Proibição Penal de Dupla Persecução Penal (ne bis in idem): Limites no Direito Brasileiro. 2007. Tese (Doutorado em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; NERY JÚNIOR, Nelson; FERNANDES, Antonio Scarance; PENTEADO, Jaques de Camargo; NASCIMENTO, Grasiele Augusta Ferreira. Erro da Proibição e Natureza do Bem Jurídico-Penal - Doutrina e Jurisprudência. 2005. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SILVA, Marco Antonio Marques da; PORTO, Hermínio Alberto Marques; CAMARGO, Antonio Luiz Chaves de; GRECO FILHO, Vicente. A Evolução Histórica do Direito Penal Brasileiro e o Acesso à Justiça no Estado Democrático de Direito. 2004. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MELLO, Dirceu de; NUCCI, Guilherme de Souza; FERNANDES, Antonio Scarance; FERREIRA, Ivete Senise. Atentado Violento ao Pudor. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MELLO, Dirceu de; PORTO, Hermínio Alberto Marques; GRECO FILHO, Vicente; FERNANDES, Antonio Scaranse. A Substituição da Culpa e do Estado pelo Consensualismo: Uma nova Forma de Violência. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; PORTO, Hermínio Alberto Marques; ALMEIDA, Jorge Luiz de; DENNY, Ercilio Antonio; PONTE, Antonio Carlos da. Tribunal Penal Internacional: Influência dos Direitos Humanos na sua Criação: Estrutura e Composição: Aspectos Penais e Processuais Penais. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; MELLO, Dirceu de; PORTO, Hermínio Alberto Marques; OLIVEIRA, José Sebastião de; GALDINO, Valéria Silva. Direito ao Silêncio: Corolário do Direito de Não se Auto-Incriminar. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; PORTO, Hermínio Alberto Marques; MELLO, Dirceu de; FERREIRA, Ivete Senise; REALE JÚNIOR, Miguel. A Informática e a Telemática ante o Direito Penal. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. O Procedimento Probatório em Face do Crime Organizado. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; PORTO, Hermínio Alberto Marques; PONTE, Antonio Carlos da; DERMECIAN, Pedro Henrique; SMANIO, Gianpaolo Poggio. Peculato e Improbidade Administrativa de Prefeitos Minicipais - Estudo sobre a Viabilidade da Adoção do Sistema da Solidariedade. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; FERREIRA, Ivete Senise; MELLO, Dirceu de; NUCCI, Guilherme de Souza; GOMES FILHO, Antonio Magalhães. O Biodireito e a Proteção Penal dos Direitos de Quarta Geração. 2002. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. A Busca da Verdade no Processo Penal. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. O Direito Material Ambiental à Saúde na Relação de Consumo. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Responsabilidade Criminal das Pessoas Jurídicas Pela Poluição das Águas Doces. 2001. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Pressupostos Materiais Mínimos da Tutela Penal - Uma Abordagem a Partir dos Postulados Constitucionais. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. A Teoria dos Interesses Difusos e a sua Proteção Penal. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. A Importância da Criminologia no Direito Penal. 2000. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Da Legitimidade e da Conveniência da Prisão Cautelar no Processo Penal Brasileiro. 1998. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SILVA, R. F. A.. A (re) construção do direito penal ao extansionismo penal e a efetiva proteção dos bens jurídicos. 2017 - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SILVA, R. F. A.. Política criminal e humanismo. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luis;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Neurociência e direito penal: a culpabilidade e o panorama das implicações neurocientíficas para as ciências penais. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; BALDAN, Edson Luis. Periculosidade e medida de segurança em uma perspectiva Foucaultiana. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SANTOS, Maria Celeste Cordeiro Leite;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; GUERRA FILHO, W. S.. Os fundamentos filosóficos do direito à liberdade de expressão religiosa no âmbito politíco. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SANDOVAL, S. A. M.;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SILVA JUNIOR, N.. Dimensão Política da psicanálise em Laca. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Psicologia (Psicologia Social)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luis; SANTOS, Christiano Jorge. Culpabilidade e individualização da pena. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luis;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Conflito entre Normas Penais: A Constituição de 1988 e o Estatuto de Roma. 2009. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano DinizMARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SILVA, R. F. A.. Periculosidade: uma (insustentável) qualidade atribuída. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano DinizMARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SILVA, R. F. A.. A ineficácia da finalidade ressocializadora da pena. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

SANTOS, Christiano Jorge;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SOUZA,Motauri Ciocchetti de. Direito penal: uma análise sob a ótica da sociologia. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano DinizMARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BUENO, Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha. O Direito Penal na Tutela da Ordem Econômica. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SILVA, R. F. A.. A culpabilidade como fator individualização da pena na primeira fase do critério trifásico de aplicação. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz; SILVA, R. F. A.. Crimes de perigo abstrato - Um estudo à luz dos Princípios da ofensividade e da precaução. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PACHECO FILHO, R. A.;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BERTA, S. L.. Psicose, Crime e Responsabilidade: articulações (im)possíveis entre Psicanálise e Direito Penal. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em Psicologia (Psicologia Social)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BUENO, Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Proibição de Presunção de Responsabilidade Criminal: Aplicação do Princípio da Presunção de Inocência no Âmbito do Direito Penal. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BUENO, Paulo Amador Thomaz Alves da Cunha;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. O Uso Indevido de Informação Privilegiada no Direito Penal. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MELLO, Dirceu de;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; GRECO, Alessandra Orcesi Pedor. Responsabilidade, Culpabilidade e Potencial Consciência de Ilicitude: Breves apontamentos critícos sobre o erro de proibição direto no Brasil. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luis;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Ortonásia no Direito Penal Brasileiro. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luis;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Reflexões sobre a Participação da Vitíma na Prevenção Geral de Delitos. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luis;JUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Direito Penal Simbólico: A Influência do pensamento de Emile Durkheim. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Efeitos da condenação: os limites do perdimento de bens quando da mescla de patrimônio lícito com ilícito no processo de lavagem de dinheiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique DuekJUNQUEIRA, Gustavo Octaviano Diniz. Possibilidade da responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SILVA, Marco Antonio Marques da; GRECO FILHO, Vicente; SILVEIRA,Renato de Mello Jorge. Banca Examinadora para Professor Titular do Prof. Dr. Antonio Carlos da Ponte, na área de Direito Penal. 2019. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; REALE JÚNIOR, Miguel. Concurso para Professor Titular junto ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia, no qual inscreveu-se o Prof. Renato de Mello Jorge Silveira. 2009. Universidade de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; CARVALHO, Paulo de Barros; CLEVE, Clemerson Merlin; BARROSO, Roberto; CARRAZZA, Roque Antonio. Concurso de Professor Titular na área de Direito Constitucional, a que se submeteu o Professor Luiz Alberto David Araujo. 2001. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; HORTA,Carlos Sérgio Rodrigues; BARBOSA FILHO, M. A.; CUNHA, Maria Aparecida Berti. Membro da Banca Examinadora do Concurso Melhor Arrazoado Forense - Série Criminal - Procuradores de Justiça. 2008. Associação Paulista do Ministério Público.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; GOMES FILHO, Antonio Magalhães; FERREIRA, Ivete Senise; SHECAIRA, Sérgio Salomão; FERNANDES, Antonio Scarance. Concurso para Professor Doutor, junto ao Departamento de Direito Penal, Medicina Forense e Criminologia - Área de Direito Penal. 2007. Universidade de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; PORTO, Hermínio Alberto Marques; CAMARGO, Antonio Luiz Chaves de; AZEVEDO, David Teixeira de; MELLO, Dirceu de. Concurso de Professor Assistente Doutor na área de Direito Penal, a que se submeteu o Professor Antonio Carlos da Ponte. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; PORTO, Hermínio Alberto Marques; CAMARGO, Antonio Luiz Chaves de; MELLO, Dirceu de; AZEVEDO, David Teixeira de. Concurso de Professor Assistente Doutor na área de Direito Penal, a que se submeteu o Professor Guilherme de Souza Nucci. 2002. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; PORTO, Hermínio Alberto Marques; CAMARGO, Antonio Luiz Chaves de. Concurso de Professor Assistente Mestre na área de Direito Penal, a que se submeteu o Professor Antonio Carlos da Ponte. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; PORTO, Hermínio Alberto Marques; CAMARGO, Antonio Luiz Chaves de. Concurso de Professor Assistente Mestre na área de Direito Penal, a que se submeteu o Professor Oswaldo Palotti Júnior. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; CAMARGO, Antonio Luiz Chaves de; PORTO, Hermínio Alberto Marques. Concurso de Professor Assistente Mestre na área de Direito Penal, a que se submeteu o Professor Luiz Carlos da Rocha. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; CAMARGO, Antonio Luiz Chaves de; PORTO, Hermínio Alberto Marques. Concurso de Professor Assistente Mestre na área de Direito Penal, a que se submeteu o Professor Antonio Lopes Monteiro. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; CAMARGO, Antonio Luiz Chaves de; PORTO, Hermínio Alberto Marques. Concurso de Professor Assistente Mestre na área de Direito Penal, a que se submeteu o ProfessorAlberto Zacharias Toron. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; CAMARGO, Antonio Luiz Chaves de; PORTO, Hermínio Alberto Marques. Concurso de Professor Assistente Mestre na área de Direito Penal, a que se submeteu o Professor Guilherme de Souza Nucci. 1999. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SHECAIRA, Sérgio Salomão; SILVEIRA,Renato de Mello Jorge; PIRES, Alvaro P.; COUTINHO, Jacinto Nelson de Miranda. Membro da Banca Examinadora do Concurso para Livre Docente do Candidato Alvino Augusto de Sá, com o título Criminologia Clínica e Execução Penal. 2011. Universidade de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; ARAUJO, L. A. D.; BECHARA, A. E. L. S.; SILVEIRA,Renato de Mello Jorge. Banca Examinadora de Concurso para Professor Associado da Faculdade de Direito - Candidato Prof. Dr. Guilherme de Souza Nuci. 2021. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NERY JÚNIOR, Nelson;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; CAHALI, Francisco José. Banca Examinadora de Qualificação de Mestrado do aluno Fabio de Vasconcellos Menna - com o título Arbitragem e processo. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SANTOS, Christiano Jorge; PEREIRA,Claudio José Langroiva. Banco Examinadora de Qualificação de Mestrado na qualidade de orientador do aluno Reinaldo Zychan de Moraes com o título O princípio da legalidade e os reflexos de decisões administrativas na caracterização das infrações penais. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; PORTO, Hermínio Alberto Marques; MACHADO, Martha de Toledo. Banca Examinadora de Qualificação de Mestrado na qualidade de orientador do aluno Cicero Marcos Lima Lana, com o título Crime de apropriação indébita previdenciária: uma nova classificação e suas consequencias. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; BALDAN, Edson Luis; SOUZA,Motauri Ciocchetti de. Banca de Examinadora de Qualificação de Mestrado na qualidade de orientador da aluna Tatiana Chiaverini, com o título Fundamentos econômicos da pena de prisão. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PORTO, Hermínio Alberto Marques;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; SILVA, Marco Antonio Marques da. Banca Examinadora de Qualificação de Mestrado da aluna Maria Elisa Soares Rosa com o título Saída temporária: direito do preso desígnio do juiz. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIOVESAN, Flávia Cristina; TAVARES, André Ramos;MARQUES, Oswaldo Henrique Duek. Banca Examinadora de Qualificação de Mestrado do aluno Flávio Torresi Marcos, com o título A Convenção Americana sobre direitos humanos e o processo penal brasileiro. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek; ARRUDA, Eloísa de Sousa; PEREIRA,Claudio José Langroiva. Banca Examinadora de Qualificação de Mestrado na qualidade de orientador do aluno Felipe Eduardo Levit Zilberman, com o título As medidas de segurança em face do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

título a definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

título a definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

título a ser definido; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

título a definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

título a definir; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Título a ser definido; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

título a definir; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Penas; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Participação criminal e as ações neutras no direito penal; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Título a ser definido; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Execução das sanções penais e suas finalidades: princípio da dignidade humana e a necessidade de desencarceramento; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Crimes de perigo abstrato, um estudo à luz dos princípios da ofensividade e da precaução; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

A Culpabilidade como Fator de Delimitação da Pena; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

A Criminalização de Jovens Vulneráveis acusados de tráfico de drogas e a atuação do Poder Judiciário na Tutela de seus Direitos e Garantias Fundamentais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Tutela Penal do Meio Ambiente: Criminalização Conforme aos Direitos Fundamentais; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Novo Paradigma de Direito Penal: O Direito Penal em três Velocidades; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

O Sistema Carcerário Brasileiro Frente à Dignidade da Pessoa Humana; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Da Imputabilidade do Psicopata; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Pressupostos de Tipificação dos Crimes Virtuais; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Vingnaça: Componente Oculto da pena Contemporânea; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Crime de apropriação indébita: uma nova classificação e suas consequenciais; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Origem da Pena de Prisão; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

O princípio da legalidade e os reflexos de decisões administrativas na caracterização das infrações penais; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

O principio da proporcionalidade como critério de aplicação da pena; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

As medidas de segurança em face do princípio constitucional da dignidade da pessoa humana; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Da natureza jurídica das medidas de segurança; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Omissão do Garantidor em Face de Conduta Delitiva de Terceiro: Concurso, Autoria Colateral ou Fato Penalmente Irrelevante?; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

A Eficácia das Penas Alternativas na Redução da Criminalidade; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

A ortotanásia e os limites ao dever de agir do médico; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

A tipificação da fraude para recebimento de indenização ou valor de seguro; 2008; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Os Tratados Internacionais Contra a Tortura e o Direito Penal Brasileiro; 2007; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Erro e Concurso de Pessoas no Direito Penal; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Racismo e Ações Afirmativas; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Ressocialização do Criminoso de Colarinho Branco - Uma Visão das Ciências Jurídico-Criminais; 2005; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Da Prova do Dolo Eventual; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

História do Direito Penal ( Crime Natural e Crime de Plástico); 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Pena de Morte à Luz do Direito Natural; 2004; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

A Razoabilidade e o Prazo de Duração da Prisão Provisória; 2003; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

O Ministério Público e a Investigação Criminal; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

A Necessidade de um Preponderante para a Pena no Direito Brasileiro; 2002; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

A Justiça restaurativa e os crimes econômicos; 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Direito Penal do Equilíbrio: Novos delineamentos da Teoria do Bem Jurídico; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Política criminal e humanismo; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Neurociência e direito penal: a culpabilidade e o panorama das implicações neurocientíficas para as ciências penais; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Periculosidade e medida de segurança em uma perspectiva Foucaultiana; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Nêmesis: O Papel da Vingança no Direito Penal; 2013; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Liberdade, Culpabilidade e individualização da Pena; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Conflito entre Normas Penais: A Constituição de 1988 e o Estatuto de Roma; 2009; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Delação Premiada: Natureza Jurídica e Delimitação Segundo o Devido Processo Legal; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Crime de Violência Sexual: Objeto Jurídico e a Tese Unitária; 2007; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

A Culpabilidade nos Crimes Ambientais; 2005; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Ilícito Penal Ambiental e Reparação do Dano; 2003; 0 f; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

A mulher encarcerada: uma análise sob a ótica do direito penal à garantia dos direitos fundamentais da gestante, suas crianças e adolescentes; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Violência doméstica contra a mulher: análise da problemática de gênero na cidade de São Paulo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Política proibicionista-criminal de drogas brasileira e redução de danos: alternativa e experiência no território da cracolândia em São Paulo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Responsabilidade dos administradores de sociedades limitadas e compliance; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

TEORIA DA PENA: Efetividade do caráter ressocializador das penas privativas de liberdade e das penas alternativas; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

A influência da mídia nos casos de competência do tribunal do júri ante aos princípios da presunção de inocência e da liberdade de expressão; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

A eficácia da colaboração premiada no combate ao crime organizado; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Os limites da criminalização das fake news: da censura ao combate efetivo da disseminação de notícias falsas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

O Crime de Tráfico de Animais Silvestres: o Tráfico de Animais no Brasil, o Tráfico Internacional de Animais e a Ineficácia do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

A PRESUNÇÃO DE CULPA: A parcialidade do Juízo brasileiro enquanto afronta à presunção de inocência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Possibilidade de ressocialização do psicopata criminoso; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

A aplicação da Lei Maria da Penha para as mulheres transexuais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

A solidão das mulheres no sistema carcerário brasileiro sob a perspectiva da psicanálise; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

A Crise De Legitimidade No Sistema Penal Brasileiro: Os Motivos Que Levaram O Brasil À Crise De Seu Próprio Discurso Jurídico-Penal; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Impossibilidade de responsabilização penal da pessoa jurídica por crimes tipificados fora da lei n 9; 605/98; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Exame criminológico: o equívoco na aplicação do instituto; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Estelionato Virtual Durante A Pandemia De Covid-19 No Brasil (2021-2021); 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

O Valor Probatório Da Palavra Da Vítima No Crime De Estupro De Vulnerável; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

O Procedimento Do Tribunal Do Júri Dento Do Ordenamento Brasileiro E A Interferência Na Vida Familiar Do Acusado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Violência Doméstica Contra Mulher No Panorama Da Covid-19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Crime De Formação De Cartel E A Fraude Às Licitações Públicas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

A Aplicação Do In Dubio Pro Societate Na Decisão De Pronúncia: Uma Análise À Luz Do Processo Penal Constitucional; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Responsabilização Penal Na Prática Desportiva À Luz Da Teoria Da Imputação Objetiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Análise Do Projeto De Lei N 6125/2019 Que Pretende Ampliar As Hipóteses De Legitíma Defesa Nos Casos De Operações De Garantia De Lei E Ordem; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

A Atual Inefetividade Preventiva Das Penas Em Face Da Ascensão Dos Crimes Cibernéticos No Sistema Financeiro Brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Acordo De Não Persecução Penal E O Combate À Corrupção Pública: Alternativa Ao Modelo Tradicional De Persecução Penal; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Culpabilidade: Inexigibilidade de conduta diversa; causas supralegais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Estudo das teorias das finalidades da pena a luz dos princípios constitucionais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Estado Puerperal como elementar descriminalizante do infanticídio; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

A tipificação do Cyberbullying como tutela aos princípios da legalidade e devido processo legal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Bem Jurídico Tutelado no Crime de Lavagem de Dinheiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Tráfico Internacional de Pessoas para Remoção e Comercialização de Órgãos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Efeitos da condenação: os limites do perdimento de bens quando da mescla de patrimônio lícito com ilícito no processo de lavagem de dinheiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Possibilidade da responsabilidade penal ambiental das pessoas jurídicas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

A utilização do legal design na elaboração e implementação de programas de compliance voltados à identificação e repressão dos atos de corrupção e lavagem de dinheiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Instituto da Eutanásia no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Conflito de Competência entre a Justiça Federal Comum e a Justiça Eleitoral nos Crimes Conexos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Criminologia Clínica e o Exame Criminológico Como Ferramentas de Legitimação Do Sistema Punitivo Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

A responsabilidade penal do psicopata; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

A Natureza Jurídica do Feminicídio e o Posicionamento Adotado pelos Tribunais; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Erro médico escusável e inescusável; Aplicação da imputação penal objetiva; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Guerra às Drogas: um paralelo entre a política de combate às drogas de Portugal e Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Lei Maria da Penha: criminalização do descumprimento da medida protetiva, avanço na proteção à mulher vítima ou mais um exemplo de direito penal simbólico?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Insider trading ? a assimetria informacional e o insider secundário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Aspectos da pena segundo Lardizábal y Uribe; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Vitimologia e Gênero: Aspectos da Violência Doméstica no Brasil; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

PROGRAMAS DE COMPLIANCE: A importância de um código de conduta e ética acessível a pessoas com deficiência; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

O Impacto Do Cárcere Na Vida Das Mulheres; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Falibilidade Da Memória Humana E Sua Influência Na Produção De Provas Testemunhais No Processo Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Estupro de vulnerável: relativização da vulnerabilidade à luz da adequação social e do princípio da intervenção mínima do Direito Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Criminalização Da Homofobia: O Preconceito E O Combate À Discriminação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Colaboração Premiada À Luz Da Lei 12; 850/2013 - A Premiação Pela Contribuição Com A Efetividade Da Justiça Em Confronto Com A Violação A Princípios Morais, Matrizes Do Direito Penal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Análise Crítica do Direito Penal do Inimigo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Análise De Discursos Sobre A Teoria Da Coculpabilidade No Superior Tribunal De Justiça; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Crime organizado e a figura do agente infiltrado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

A Audiência De Custódia No Âmbito Da Justiça Criminal Brasileia: Previsão Normativa Internacional, Conceito E Finalidades; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Lesão Corporal Leve Praticada Contra A Mulher Em Ambiente Doméstico: Decisão Do Supremo Tribunal Federal Que Tornou Incondicionada A Natureza Da Respectiva Ação; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Intervenções Médicas Não Consentidas: Defesa Do Direito Fundamental Da Vida E A Exclusão Da Tipicidade Do Constrangimento Ilegal; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Maioridade Penal e Imputabilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Batuku; Tráfico Internacional de Pessoas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Análise da Súmula Vinculante n; 11 do Supremo Tribunal Federal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Inexigibilidade de conduta diversa - causa supralegal; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Oswaldo Henrique Duek Marques; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Debate Ético e Penal acerca da Modificação Genética em Embriões Humanos; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Debate Ético e Penal acerca da Modificação Genética em Embriões Humanos; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Oswaldo Henrique Duek Marques; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

Impactos da lei de drogas no sistema carcerário brasileiro: é a lei 11; 343/06 a responsável pela explosão no número de prisões nos últimos anos?; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Oswaldo Henrique Duek Marques;

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Parecer Editorial pela EDUC - Editora da Pontífícia Universidade Católica de São Paulo. 2014.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Membro Consultor da Comissão de Infraestrutura, Logística e Desenvolvimento Sustentável. 2013.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Member the Executive Board of The International Erich Fromm Society. 2013.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Parecerista de Mérito das Monografias indicadas ao Prêmio de Menção Honrasa da Faculdade de Direito da PUC/SP. 2011.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Parecerista de mérito dos projetos de iniciação científica da Faculdade de Direito - PIBIC CEPE/CNPq. 2010.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Membro Titular do Grupo Brasileiro da Associação Internacional de Direito Penal - AIDP Brasil. 2006.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Membro da Associação Brasileira dos Professores de Ciências Penais. 2004.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Curso de Especialização Lato Sensu em Direito Penal. 1999.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Coordenador Científico do Curso - Temas atuais de Direito Penal e Processual Penal. 1999.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Membro da Comissão de Juristas para estudar o projeto Lei n 32/1997.. 1997.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Integrante participante das reuniões do Departamento de Direito Penal e Processual Penal. 1991.

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Reunião do Núcleo em Direito Penal do Programa Pós Graduação em Direito da PUC_SP. 2019. (Reunião).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Coordenador do Curso Direito em Saúde,na Escola Paulista de Ciências Médicas. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Sistema Criminal: uma interlocução entre criminologia, filosofia e psicanálise. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Descaminho e crimes contra a ordem tributária no curso de Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - módulo: Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Tratados Internacionais e Direito Penal Econômico Especialização em Direito Penal e Direito Processual Penal - módulo: Princípios Constitucionais, Direito Penal Econômico e Processo Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Tratados e convenções internacionais e o Direito Processual Penal. O Pacto de San José da Costa Rica no 8° Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' - Especialização em Direito Processual Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Fundamentos da Pena, no 6° Curso de Pós-Graduação 'Lato Sensu' - Especialização em Direito Penal. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Responsabilidade Médica no Âmbito Penal, no Curso de Fisiopatologia Aplicada na Clínica Médica. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Fundamentos da Pena. Aspectos Históricos, Sociais, Antropológicos e Jurídicos, na 1ª Edição do Curso de Pós-Graduação em Direito Penal ? Parte Geral. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Os Fins e os Fundamentos da Pena no Curso de Extensão da Universidade Estácio. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Os Sistemas Punitivos da Atualidade: uma aproximação entre o Direito e a Psicanálise no Curso de Extensão da Universidade Estácio. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . O Poder Totalitário e o Direito Penal do Inimigo: uma visão interdisciplinar no Curso de Extensão da Universidade Estácio. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Dos Suplícios às Penas Preventivas: reflexões a partir de Foucault Curso de Extensão da Universidade Estácio. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Análise Crítica das Teorias Preventivas da Pena Curso de Extensão da Universidade Estácio. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Reunião do Conselho Editorial da Educ (Editora da PUC), em 29 de abril. 2015. (Reunião).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Curso de Extensão Universitária Criminologia e Vitimologia - Tema A Evolução dos Estudos Criminológicos: reflexões a paratir da obra de Beccaria. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . A Evolução dos Estudos Criminológicos: Reflexões a partir da Obra de Beccaria. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Coordenador Acadêmico do Curso de Extensão Universitária Criminologia e Vitimologia. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Curso de Extensão Universitária Criminologia e Vitimologia - Tema Interlocuções entre a criminologia e a psicanálise: reflexões a partir da perspectiva freudiana. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . Reunião do Conselho Editorial da Educ (Editora da PUC), em 05 de novembro de 2014. 2014. (Reunião).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . 7 Curso de Especialização em Direito Penal. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . 7 Curso de Especialização em Direito Penal - Módulo IV - Atualização Legislativa. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . 5 Curso de Especialização em Direito Penal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . 5 Curso de Especialização em Direito Penal - Módulo II - Direito Processual Penal. 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MARQUES, Oswaldo Henrique Duek . 1 Cruso de Especialização em Direito Penal - Teoria Geral do Crime. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2021

Miembro Honorario Academia Latinoamericana de Derecho Penal Y Penitenciario, Academia Latinoamericana de Derecho Penal Y Penitenciario.

2006

Medalha do Cinquentenário da Corregedoria da Polícia Militar do Estado de São Paulo, Polícia Militar do Estado de São Paulo - Corregedoria da Polícia Militar.

1996

Professor homenageado - Turma Geraldo Ataliba, Formandos de 1996.

1988

Menção Honrosa pelo trabalho 'Aspectos da Criminologia Moderna', Associação Paulista do Ministério Público.