Gustavo dos Reis Gazzola

2012 - 2013

Pós-Doutorado. , Ius Gentium Conimbrigae - Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, IGC, Portugal. , Grande área: Ciências Humanas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

LIMA, C. A. S.;GAZZOLA, G. R.; OLIVEIRA, M. R.. Pós-Modernidade, Direitos Humanos e Alteridade: Uma Concepção Multicultural. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LIMA, C. A. S.; GONZAGA, A. L. T. A.;GAZZOLA, G. R.. O comportamento da vítima na aplicação da pena entre o direito penal e os direitos humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

LIMA, C. A. S.;GAZZOLA, G. R.; BALERA, W.. Humanismo Integral e Desenvolvimento Sustentável: Somos mais do que iguais, somos todos irmãos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, O. H. D.; BALDAN, E. L.;GAZZOLA, G. R.. Tutela Penal do Meio Ambiente: Criminalização conforme aos Direitos Fundamentais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, O. H. D.; BALDAN, E. L.;GAZZOLA, G. R.. A Criminalização de Jovens Vulneráveis Acusados de Tráfico de Drogas e a Atuação do Poder Judiciário na Tutela de seus Direitos e Garantias Fundamentais. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, O. H. D.; JUNQUEIRA, G. O. D.;GAZZOLA, G. R.. Direito Penal Simbólico: A Influência do Pensamento de Émile Durkheim. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, O. H. D.; JUNQUEIRA, G. O. D.;GAZZOLA, G. R.. O Novo Tipo Penal de Estupro: art. 213 do CP e a Problemática do Concurso de Crimes. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, O. H. D.; JUNQUEIRA, G. O. D.;GAZZOLA, G. R.. Tutela Penal Ambiental e Princípios Penais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, O. H. D.; JUNQUEIRA, G. O. D.;GAZZOLA, G. R.. Ortonásia no Direito Penal Brasileiro. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, O. H. D.; JUNQUEIRA, G. O. D.;GAZZOLA, G. R.. Vingança: Componente oculto da pena contemporânea. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

PIOVESAN, Flávia Cristina; NUNES Júnior, Vidal Serrano;GAZZOLA, G. R.. O Caso Ellwanger e seu Impacto no Direito Brasileiro. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, O. H. D.; JUNQUEIRA, G. O. D.;GAZZOLA, G. R.. Determinação da Pena Privativa de Liberdade: Circunstâncias Judiciais Subjetivas. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GAZZOLA, G. R.; MARQUES, O. H. D.; PEREIRA, C. J. L.. O Princípio da Proporcionalidade como Critério de Aplicação da Pena. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MISAILIDIS, M. G. L.; GONZALEZ, E. T. Q.;GAZZOLA, G. R.. A Liberdade Sindical como Direito Fundamental Coletivo no Mercosul. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Metodista de Piracicaba.

MARQUES, O. H. D.; JUNQUEIRA, G. O. D.;GAZZOLA, G. R.. Origem da Pena de Prisão. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, O. H. D.; BALDAN, E. L.;GAZZOLA, G. R.. Crime de Apropriação Indébita Previdenciária: Uma Nova Classificação e suas Consequências. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

ALMEIDA, J. R. G.;GAZZOLA, G. R.; Gomes Filho, Antonio Magalhães; ZILLI, M. A. C.; SOUZA, L. R. S.; BECHARA, F. R.. Espaços de consenso e negociação no âmbito do tribunal do júri. 2022 - Faculdade de Direito da USP.

MARQUES, O. H. D.; JUNQUEIRA, G. O. D.; BUENO, P. A. T. A. C.;GAZZOLA, G. R.; FREITAS, G. P. Nêmesis: O papel da vingança no direito penal. 2014. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, O. H. D.; MELLO, D.; JUNQUEIRA, G. O. D.; Brito, A. A. C. de (Alexis Augusto Couto de Brito);GAZZOLA, G. R.. Proibição de Presunção de Responsabilidade Criminal: Aplicação do Princípio da Presunção de Inocência no Âmbito do Direito Penal. 2012. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

MARQUES, O. H. D.; ARRUDA, E. S.; BALDAN, E. L.; FREITAS, G. P;GAZZOLA, G. R.. Liberdade, Culpabilidade e Individualização da Pena. 2009. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

GAZZOLA, G. R.GAZZOLA, G. R.. Área de Concentração Direito Processual. 2019. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Processual) - Universidade de São Paulo.

A mídia, o sensacionalismo, e os princípios constitucionais do processo penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

M; Marcovecchio; Crimes contra a ordem Tributária & o Processo Administrativo Fiscal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

O princípio da correlação no processo penal; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Delação Premiada na Lei de Lavagem de Capitais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Videoconferência criminal e seus desdobramentos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

A prova testemunhal no processo penal nos termos da Lei n 11; 690/08; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

O interrogatório por videoconferência; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Tribunal do Júri; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Penas e Medidas Alternativas em face da Lei 9; 099/1995; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

A vedação da progressão de regimes nos crimes hediondos; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal) - Ministério Público do Estado de São Paulo; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Critérios objetivos de aferição da potencial consciência da ilicitude; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Medidas excepcionais no combate ao crime organizado - Lei 12; 850 de 02 de agosto de 2013; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Execução Penal do estrangeiro: progressão do crime; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Estatuto do desarmamento em face da legítima defesa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Uma análise sobre a gravidez no cárcere brasileiro; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

A corrupção de menores no estatuto da criança e do adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Natureza do crime de homicídio em caso de morte por embriaguez; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Os limites da jurisdição do Tribunal Penal Internacional; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Combate ao crime organizado; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Crime organizado; Principais atividades e a importância do crime de terceiro nível; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Tráfico internacional de pessoas sob a ótica da exploração sexual feminina; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

O poder investigatório criminal do Ministério Público; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Crime organizado e lavagem de dinheiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

O infanticídio e o estado puerperal; Entre a Lei e a Ciência; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Crimes Virtuais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Delação Premiada; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Sonegação Fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Direito penal mínimo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Estupro e atentado violento ao pudor; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Evasão Fiscal; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Lavagem de dinheiro; Aplicabilidade da Lei 9; 613/1998; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Discriminalização do rufianismo; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

A inconstitucionalidade da negativa do pedido de arquivamento do inquérito policial; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Aborto de fetos anencéfalos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

O depoimento policial como elemento de prova em juízo: um ataque ao direito de ampla defesa; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

A inconstitucionalidade dos crimes de perigo abstrato; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Descriminalização do Abortamento; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Trote nas Universidades; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

A responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

O aborto como direito subjetivo da mulher; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Decisão de pronúncia: in dubio pro reo x in dubio pro societate; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

As prisões provisórias frente ao princípio da inocência presumida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Lavagem de dinheiro; Uma abordagem do sujeito ativo e do "modus operandi" da lavagem de ativos provenientes de crimes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

A prova indiciária no crime de receptação culposa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Falhas legislativas no direito penal frente aos princípios constitucionais garantistas; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

A exposição do preso à mídia: liberdade de informar x garantias pessoais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Lavagem de dinheiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Garantias penais do menor infrator; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Crimes de informática: dos crimes contra o patrimônio no cyber-espaço; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Aborto em casos de anencefalia: direitos fundamentais em colisão; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

O prazo razoável de duração das interceptações telefônicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Súmula vinculante n 11 do STF: o uso das algemas à luz da Constituição e do direito penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

O direito ao processo penal no prazo razoável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Prisão em Flagrante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Prisões cautelares e seus aspectos constitucionais; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Crime organizado: Ausência de conceito e aplicação da Lei 9; 034/95; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Ministério Público e investigação criminal: análise constitucional e infraconstitucional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

O caráter repressivo da nova lei de drogas - Lei n 11; 343/06; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Crime Organizado: Análise Jurídico-Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

A Constitucionalidade do regime disciplinar diferenciado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

A vedação à concessão de liberdade provisória na lei dos crimes hediondos e a análise de sua constitucionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

As penas privativas de liberdade vs a ressocialização do preso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

A constitucionalidade da vedação à progressão de regime na lei de crimes hediondos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

A eficácia do fator ressocializante da pena no sistema penal brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

A nova lei de drogas - As principais modificações do novo diploma legal e a relação do usuário de drogas diante da lei 11; 343/06; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Vitimologia e aplicação da pena: A importância da inserção dos estudos vitimológicos na aplicação da pena no direito penal brasileiro frente à criminologia moderna; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Das causas de extinção da punibilidade nos delitos econômicos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

A Constitucionalidade da lei de crimes hediondos com vistas à individualização da pena; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

Da prescrição da pretensão punitiva pela pena em perspectiva; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades de Campinas; Orientador: Gustavo dos Reis Gazzola;

2002

Melhor Arrazoado Forense - Área Criminal, Associação Paulista do Ministério Público.

1989

Bolsa de Mérito Prof. José Paulo Carneiro Vieira, prêmio concedido ao aluno do Curso de Administração de Empresas com melhor desempenho acadêmico, Escola de Administração de Empresas de São Paulo - FGV.