Jean Carlos Fernandes

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , Universidade de Coimbra, UC, Portugal. , Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais, FAPEMIG, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

FERNANDES, Jean Carlos ; LEAL, Rosemiro Pereira. . Dialética Negativa e o Direito. 2019. (Exposição).

FERNANDES, Jean Carlos . 1. Seminário de Direito Empresarial Newton Paiva e Ibrademp. 2011. (Outro).

FERNANDES, Jean Carlos . 2. Seminário de Direito Empresarial Newton Paiva. 2011. (Outro).

FERNANDES, Jean Carlos . 14a Stetson International Environmental Moot Court Competition - Latin Americam Rounds. 2010. (Congresso).

FERNANDES, Jean Carlos ; NASSIF, Gustavo Costa ; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. . 2º Colóquio do Centro de Exercício Jurídico - Carreiras Jurídicas. 2009. (Outro).

FERNANDES, Jean Carlos ; NASSIF, Gustavo Costa ; PAULO, Ana Lúcia Fernandes . Aula inaugural do curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva - 1º semestre. 2009. (Outro).

FERNANDES, Jean Carlos ; NASSIF, Gustavo Costa . Aula inaugural do curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva - 2º semestre, tendo como palestrantes o Des. Presidente do TJMG Dr. Sérgio Resende e o Des. Presidente do TRT-3ª Região Dr. Paulo Roberto Sifuentes Costa. 2009. (Outro).

FERNANDES, Jean Carlos . Stetson International Environmental Moot Court Competition Latin American & Caribbean Roundes and the I Latin American Conference of Environmental Law - Brasil 2009. 2009. (Congresso).

FERNANDES, Jean Carlos ; NASSIF, Gustavo Costa . Seminário Direito, Democracia e Cidadania, em comemoração aos 10 anos do curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2008. (Congresso).

FERNANDES, Jean Carlos ; NASSIF, Gustavo Costa ; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de. . 1º Colóquio do Centro de Exercício Jurídico - Advocacia e Empreendedorismo. 2008. (Outro).

FERNANDES, Jean Carlos ; NASSIF, Gustavo Costa ; PAULO, Ana Lúcia Fernandes . Aula inaugural do curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva - 1º semestre. 2008. (Outro).

FERNANDES, Jean Carlos ; NASSIF, Gustavo Costa ; PAULO, Ana Lúcia Fernandes . 20 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 2008. (Outro).

FERNANDES, Jean Carlos ; NASSIF, Gustavo Costa ; PAULO, Ana Lúcia Fernandes . Aula inaugural do curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva - 2º semestre. 2008. (Outro).

FERNANDES, Jean Carlos ; NASSIF, Gustavo Costa ; CAMARA, B. . 1ª Semana do Direito - Seminário A reforma do Processo Civil. 2007. (Outro).

FERNANDES, Jean Carlos ; NASSIF, Gustavo Costa ; PAULO, Ana Lúcia Fernandes . Aula inaugural do curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva - 1º semestre. 2007. (Outro).

FERNANDES, Jean Carlos ; NASSIF, Gustavo Costa . XXXVII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2007. (Congresso).

FERNANDES, Jean Carlos ; NASSIF, Gustavo Costa ; PAULO, Ana Lúcia Fernandes . Aula inaugural do curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva - 2º semestre. 2007. (Outro).

FERNANDES, Jean Carlos ; GUERRA, Arthur Magno e Silva . V Encontro de Bioética e Biodireito da OAB/MG e Newton Paiva. 2007. (Outro).

FERNANDES, Jean Carlos ; NASSIF, Gustavo Costa . Ciclo de Palestras do Curso de Direito. 2006. (Congresso).

FERNANDES, Jean Carlos ; NASSIF, Gustavo Costa ; PAULO, Ana Lúcia Fernandes . Aula inaugural do curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva - 1º semestre. 2006. (Outro).

FERNANDES, Jean Carlos ; NASSIF, Gustavo Costa ; PAULO, Ana Lúcia Fernandes . Aula inaugural do curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva - 2º semestre. 2006. (Outro).

Alagro Summit 2025: da aliança global contra a fome à transição da matriatriz energética. Convidado especial, representando o Instituto dos Advogados de Minas Gerais. 2025. (Congresso).

Ciclo de Aulas Magnas. Desmaterialização e imaterialização dos títulos de crédito. 2020. (Exposição).

?Por uma Câmara Especializada em Direito Empresarial no TJMG?.A Câmara Especializada e o ensino jurídico. 2016. (Seminário).

Debate jurídico - Faculdade de Direito Milton Campos.Aspectos gerais da sociedade unipessoal de advocacia. 2016. (Encontro).

Desjudicialização: uma necessidade ou uma possibilidade.Recuperação extrajudicial de empresas: uma solução em tempos de crise?. 2016. (Seminário).

I Seminário de Direito Empresarial da Puc Minas - Reflexos da crise econômica no Direito Empresarial.Os efeitos da recuperação judicial sobre a trava bancária. 2016. (Seminário).

Seminário 40 anos da Lei das S.A..Debate a responsabilidade dos administradores nas sociedades anônimas. 2016. (Seminário).

VI Semana Jurídica da Faculdade Arquidiocesana de Curvel.Impactos do novo CPC no Direito Empresarial: a ação de dissolução parcial de sociedade. 2016. (Seminário).

Dez anos de vigência da Lei de Recuperação de Empresas.A insolvência empresarial no direito luso-brasileiro. 2015. (Seminário).

VI CONGRESO INTERNACIONAL DE TRANSPORTE: LA EFICIENCIA DEL TRANSPORTE COMO OBJETIVO DE LA ACTUACIÓN DE LOS PODERES PÚBLICOS (LIBERALIZACIÓN Y RESPONSABILIDAD)AC. O estabelecimento da empresa aérea: uma análise sobre a natureza jurídica dos slots alocados. 2015. (Congresso).

VIII Congreso Iberoamericano para la Cooperación Judicial. 2014. (Congresso).

II Encontro Estadual do IEPTB-MG.A contextualização dos tabelionatos de protestos no mercado de crédito. 2013. (Encontro).

III Encontro Internacional de Pós-Graduação da Faminas-BH.A trava bancária na recuperação judicial da empresa e a posição do STJ. 2013. (Encontro).

Seminário de Pós-Doutoramento na Universidade de Coimbra.A delimitação do princípio da preservação da empresa em um Estado Democrático de Direito. 2013. (Seminário).

Seminário Jurídico - Centro Universitário Una.Empresa individual de responsabilidade limitada (EIRELI): considerações acerca da limitação de responsabilidade. 2013. (Seminário).

II Congresso Jurídico Vila Rica - Universidade Federal de Ouro Preto. O Direito Empresarial na contemporaneidade e a Empresa Individual de responsabilidade Limitada (EIRELI). 2012. (Congresso).

II Congresso Regional de Procuradores Municipais. Efeitos da recuperação de empresas e falência sobre o crédito tributário. 2012. (Congresso).

XX Seminário de Iniciação Científica da UFOP.A decretação de falência como causa de dissolução da sociedade empresária e os direitos do falido. 2012. (Seminário).

1. Congresso Brasileiro de Direito Comercial. 2011. (Congresso).

1. Seminário de Direito Empresarial Newton Paiva e Ibrademp.Presidente de Mesa nos painéis: Poder de controle e dispersão acionária; Dissolução da sociedade e preservação da empresa - Apresentação de workshop sobre recuperação de empresas. 2011. (Seminário).

IV SEminário Antiprisional - Desconstrução das Práticas Punitivas.Mesa de abertura e painél "O Direito Constitucional e a desconstrução das práticas punitivas", palestra do prof. Dr. José Luiz Quadros de Magalhães. 2011. (Seminário).

Palestra de inauguração da Escola da AGU de Minas Gerais - Ministro Victor Nunes Leal. 2011. (Outra).

XXI Conferência Nacional dos Advogados. 2011. (Congresso).

IV Simpósio do Comitê de Ética em Pesquisa e o I Encontro de Pesquisa do Centro Universitário Newton Paiva.O direito de regresso na atividade de factoring. 2010. (Simpósio).

Sessão solene de concessão do título de cidadão honorário de Belo Horizonte.Cidadania Honorária de Belo Horizonte. 2010. (Outra).

I Congresso Mineiro de Ensino Jurídico. Revolução no processo avaliativo: avaliar como e por quê? Palestrante: Prof. Dr. Adilson Gurgel de Castro - Presidente da CNEJ-OAB/Federal. 2009. (Congresso).

Palestra proferida pelo Dr. José Anchieta da Silva, sobre "Ordem jurídica e ordem econômica?, na Reunião do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos da ACMinas. 2009. (Encontro).

Capital intelectual como estratégia na advocacia. 2008. (Seminário).

III Semana Jurídica Solidária do Aprobatum/Anamages. 2008. (Seminário).

II Semana Jurídica da PUCMG, unidade Serro. 2008. (Seminário).

I Seminário sobre Sistema Prisional do Conselho de Criminologia e Política Criminal do Estado de Minas Gerais.Direitos e garantias do preso nos aspectos social e educacional/ A mulher e a tutela de menores. 2008. (Seminário).

Palestra proferida pela Dra. Taisa Maria Macena de Lima, sobre "Direito, democracia e cidadania e relações privadas: a constitucionalização do direito civil", Seminário Direito, Democracia e Cidadania do Centro Universitário Newton Paiva. 2008. (Seminário).

Palestra proferida pelo Dr. Alexandre Victor de Carvalho, sobre "Direito penal democrático", Seminário Direito, Democracia e Cidadania do Centro Universitário Newton Paiva. 2008. (Seminário).

Palestra proferida pelo Dr. Álvaro Ricardo de Souza Cruz, sobre "Direitos fundamentais", Seminário Direito, Democracia e Cidadania do Centro Universitário Newton Paiva. 2008. (Seminário).

Palestra proferida pelo Dr.Eduardo Grandinetti, sobre ?Proposta de Reforma da Lei de Micro Empresa?, na 5ª Reunião do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos da ACMinas. 2008. (Encontro).

Palestra proferida pelo Dr. Gladston Mamede, sobre "O direito empresarial entre a democracia e a cidadania", Seminário Direito, Democracia e Cidadania do Centro Universitário Newton Paiva. 2008. (Seminário).

Palestra proferida pelo Dr. José Anchieta da Silva, sobre ?A nova lei de falências na prática: primeiros combates?, na 4ª Reunião do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos da ACMinas. 2008. (Encontro).

Palestra proferida pelo Dr. José Anchieta da Silva, sobre "O papel do advogado na construção do Estado Democrático de Direito", Seminário Direito, Democracia e Cidadania do Centro Universitário Newton Paiva. 2008. (Seminário).

Palestra proferida pelo Dr. José Luiz Quadros de Magalhães, sobre "Direito, democracia e cidadania e a defesa dos direitos humanos", Seminário Direito, Democracia e Cidadania do Centro Universitário Newton Paiva. 2008. (Seminário).

Palestra proferida pelo Dr. Luciano de Araújo Ferraz, sobre "Em busca de uma administração pública democrática", Seminário Direito, Democracia e Cidadania do Centro Universitário Newton Paiva. 2008. (Seminário).

Palestra proferida pelo Dr. Luiz Cláudio da Silva Chaves, sobre "Ensino jurídico e Exame de Ordem", Seminário Direito, Democracia e Cidadania do Centro Universitário Newton Paiva. 2008. (Seminário).

Palestra proferida pelo Dr. Mário Lúcio Quintão Soares, sobre "As relações internacionais e seus reflexos na construção de ordens democráticas", Seminário Direito, Democracia e Cidadania do Centro Universitário Newton Paiva. 2008. (Seminário).

Palestra proferida pelo Dr. Paulo Roberto Sifuentes Costas, sobre "As relações trabalhistas e a construção de uma ordem democrática", Seminário Direito, Democracia e Cidadania do Centro Universitário Newton Paiva. 2008. (Seminário).

Palestra proferida pelo Dr. Raimundo Cândido Júnior, sobre "Reformas no direito processual e sua relação com a construção de uma ordem jurídica democrática e cidadã", Seminário Direito, Democracia e Cidadania do Centro Universitário Newton Paiva. 2008. (Seminário).

Palestras proferidas pelos Drs. Misael Montenegro Filho e Elpídio Donizetti Nunes, sobre "O direito processual, a democracia e a cidadania", Seminário Direito, Democracia e Cidadania do Centro Universitário Newton Paiva. 2008. (Seminário).

Programa Ético Institucional do Centro Universitário Newton Paiva. 2008. (Encontro).

Seminário 20 Anos da Constituição da República Federativa do Brasil. 2008. (Seminário).

Seminário de Pesquisa do curso de Doutorado, área de concentração em Direito Privado, do programa de pós-graduação em Direito da PUC Minas. 2008. (Seminário).

Seminário de Pesquisa do curso de Doutorado, área de concentração em Direito Privado, do programa de pós-graduação em Direito da PUC Minas. 2008. (Seminário).

Seminário Direito, Democracia e Cidadania promovido pelo Centro Universitário Newton Paiva, em comemoração aos 10 anos do Curso de Drieito. 2008. (Seminário).

Seminário Novas perspectivas do Direito Civil no século XXI das Faculdades Promove. 2008. (Seminário).

XI Semana Jurídica da PUCMG, unidade São Gabriel. 2008. (Seminário).

30 Anos da Lei das Sociedades por Ações: reflexões e propostas, promovido pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais no Hotel Mercure. 2007. (Congresso).

A importância da criatividade na advocacia moderna e a justa remuneração dos serviços advocatícios, palestra proferida pelo Dr. Aristóteles Atheniense em evento do Comitê de Legislação da AMCHAM Brasil. 2007. (Encontro).

Biodireito e bioética: uma introdução crítica, palestra proferida pela Profa. Cíntia Moreira Gonçalves no V Crogresso de Bioética e Biodireito promovido pelo Centro Universitário Newton Paiva e OAB/MG. 2007. (Congresso).

Biotecnologia e os novos laços de família, palestra proferida pela Profa. Ana Carolina Brochado Teixeira no V Crogresso de Bioética e Biodireito promovido pelo Centro Universitário Newton Paiva e OAB/MG. 2007. (Congresso).

Congresso Nacional de Jovens Advogados, promovido pela Comissão da OAB Jovem da Ordem dos Advogados de Minas Gerais, no Hotel Mercure. 2007. (Congresso).

Debate sobre Maioridade Penal, promovido pelo Curso de Jornalismo do Centro Universitário Newton Paiva, moderado pelos professores Menoti Adnreotti e Marcelo Loures, com a participação do Desembargador do TJMG Tarcísio José Martins Costa. 2007. (Encontro).

Demasiados recursos? As reformas processuais e o sistema recursal, palestra proferida pelo prof. Dierle José Coelho Nunes. 2007. (Seminário).

Diagnósticos e perspectivas da carreira jurídica, palestra proferida pelo prof. Dr. Jason Soares de Albergaria Filho. 2007. (Encontro).

Energia e Biodiversidade, palestra ministrada pelo Prof. Morad Eghbal da Universidade de Baltimore- EUA, no V Coladri - Conferência Latino-Americana de Direito e Relações Internacionais. 2007. (Congresso).

Evento sobre "Mercado de Capitais - empresas rumo à bolsa de valores", promovido pelo IBMEC, tendo como palestrantes Denis Jungerman, Luiz Leonardo Cantidiano, Marcelo S. Barbosa e Sílvio Guerra. 2007. (Simpósio).

Exame de Ordem, palestra proferida pela Dra. Andréa de Campos Vasconcellos, presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB/MG. 2007. (Encontro).

Informatização e processo eletrônico (Lei 11419/06), palestra proferida pelo prof. Marcelo Bechara. 2007. (Seminário).

Inventário, partilha, separação e divórcio consensual por via administrativa (Lei 11441/06), palestra proferida pelo prof. Clayton Rosa de Resende. 2007. (Seminário).

Novos perfis da execução por quantia certa: do cumprimento de sentença (Lei 11232/05), palestra proferida pelo prof. Dr. Jason Soares de Albergaria Neto. 2007. (Seminário).

Novos perfis da execução por quantia certa: execução do título executivo extrajudicial, palestra proferida pelo prof. Dr. Ronaldo Brêtas de Carvalho Dias. 2007. (Seminário).

Participação como convidado, na qualidade de Coordenador do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, na abertura do V Coladri - conferência Latino-Americana de Direito e Relações Internacionais. 2007. (Congresso).

Processo eletrônico (Lei 11416/06), palestra proferida pelo Juiz de Direito Fernando Botelho em evento do Instituto dos Advogados de Minas Gerias. 2007. (Encontro).

Projeto Novos Rumos na Execução Penal e a APAC, palestra proferida pelo Desembargador do TJMG Dr. Joaquim Alves. 2007. (Seminário).

Semana da Gestão do Centro Universitário Newton Paiva. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica do Curso de Direito do Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior. 2007. (Seminário).

Seminário de capacitação em execução penal.Presidência da mesa no painel Projeto Novos Rumos na Execução Penal e a APAC, ministrado pelo Desembargador Joaquim Alves do TJMG. 2007. (Seminário).

Seminário de Doutorado, área de concentração em Direito Privado, do programa de pós-graduação em Direito da PUC Minas. 2007. (Congresso).

Seminário de Pesquisa do curso de Doutorado, área de concentração em Direito Privado, do programa de pós-graduação em Direito da PUC Minas. 2007. (Seminário).

Seminário de Pesquisa do curso de Doutorado, área de concentração em Direito Privado, do programa de pós-graduação em Direito da PUC Minas. 2007. (Seminário).

Seminário de Pesquisa do curso de Doutorado, área de concentração em Direito Privado, do programa de pós-graduação em Direito da PUC Minas. 2007. (Seminário).

Seminário de Pesquisa do curso de Doutorado, área de concentração em Direito Privado, do programa de pós-graduação em Direito da PUC Minas. 2007. (Seminário).

Seminário de Pesquisa do curso de Doutorado, área de concentração em Direito Privado, do programa de pós-graduação em Direito da PUC Minas. 2007. (Seminário).

Seminário de Pesquisa do curso de Doutorado, área de concentração em Direito Privado, do programa de pós-graduação em Direito da PUC Minas. 2007. (Seminário).

Seminário Jurídico promovido pela Epex Consulting - Empresa de Pesquisa e Extensão, no Hotel San Diego Flat. 2007. (Seminário).

Súmula vinculante (Lei 11416/05) e Repercussão Geral (Lei 11418/06), palestra proferida pelo Desembargador do TJMG Elpídio Donizetti. 2007. (Seminário).

XXXVII Encontro Brasileiro de Faculdades de Direito. 2007. (Congresso).

1 Ano de vigência da nova lei de falências - A recuperação judicial de empresas, promovido pelo Instituto dos Advogados de Minas Gerais no Hotel Mercure. 2006. (Seminário).

3ª Mostra Conhecimento e Ação, promovida pelo Centro Universitário Newton Paiva. 2006. (Outra).

A arte da oratória: a palavra Direito, palestra proferida pelo prof. Antônio Carlos Campolina. 2006. (Seminário).

Ações afirmativas como mecanismo de inclusão social, palestra proferida pelo prof. Dr. Álvaro Ricardo Souza Cruz. 2006. (Seminário).

A Defensoria Pública como instituição essencial à função jurisdicional do Estado, palestra proferida pelo Defensor Público de MG e prof. Glauco David. 2006. (Seminário).

A Defensoria Pública e sua organização funcional e administrativa, palestra proferida pelo Defensor Público de MG Ricardo Sales Cordeiro. 2006. (Seminário).

A Emenda Constitucional n. 45 e a Justiça do Trabalho, palestra proferida pelo prof. Dr. Sérgio Pinto Martins. 2006. (Seminário).

A Emenda Constitucional n. 45 e o Recurso Extraordinário, palestra proferida pelo prof. Leonardo de Faria Beraldo. 2006. (Seminário).

Estado e Globalização, palestra proferida pelo Prof. Dr. Mário Lúcio Quintão Soares. 2006. (Seminário).

Exame da Ordem, palestra proferida pelo professor Antônio Marcos Nohmi, presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB/MG. 2006. (Seminário).

Execução penal: aspectos práticos, palestra proferida pelo Juiz de Direito Hebert Carneiro. 2006. (Seminário).

Execução penal: o paradigma da teoria discursiva do Direito, palestra proferida pelo professor e Juiz de Direito Livingston Machado. 2006. (Seminário).

I Semana de Estudos Jurídicos - Novas tendências do Direito Empresarial do Curso de Direito das Faculdades Novos Horizontes. 2006. (Seminário).

O Estado Social e a crise na modernidade, palestra proferida pelo prof. Dr. José Luiz Quadros Magalhães. 2006. (Seminário).

O Jogo Legal, palestra proferida pelo prof. Gustavo Eugênio Maciel Rocha. 2006. (Seminário).

Recursos e Procedimentos Recursais de 2ª Instância, palestra proferida pelo Desembargador Eduardo Guimarães Andrade em evento do Comitê de Legislação da AMCHAM Brasil. 2006. (Outra).

Sociedades Empresárias, palestra proferida pelo prof. Dr. José Maria Trepat Cases na abertura do Curso de Direito Societário promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. 2006. (Encontro).

Teoria da Argumentação e Autonomia Privada, palestra proferida pelo prof. Dr. Lúcio Antônio Chamon Júnior, intitulada. 2006. (Encontro).

Teoria do Estado na Pós-Modernidade, palestra proferida pelo prof. Dr. Mário Lúcio Quintão Soares. 2006. (Seminário).

Semana de Estudos Contábeis e Administrativos do Instituto Belo Horizonte de Ensino Superior.. 2005. (Outra).

Seminário Dia do Contabilista, promovido pelo Curso de Ciências Contábeis do Centro Universitário Newton Paiva. 2005. (Seminário).

Seminário sobre Falências e Recuperação de Empresas, promovido pelo FORUM CEBEFI, sendo palestrantes Jairo Saddi, Manoel Alonso, Thomas Benes Felsberg e Renato de Macedo Mange. 2005. (Seminário).

Seminário sobre o Código Civil de 2002, promovido pelo Curso de Direito das Faculdades Integradas de Caratinga. 2002. (Outra).

Aspectos societários, tributários e contábeis da incorporação, fusão e cisão de empresas, promovido pelo FORUM CEBEFI, sendo palestrantes Régis Fernando de Ribeiro e Pedro Anan Júnior. 2001. (Seminário).

Curso Imersão na Comunicação Oral Prof. Olto Mariano. 1998. (Outra).

III Encontro de Estudos Jurídicos, promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB/MG. 1997. (Encontro).

III Seminário de Estudos Jurídicos, promovido pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. 1997. (Seminário).

III Seminário de Estudos Jurídicos, promovido pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. 1997. (Seminário).

Estudo Dirigido de Direito Previdenciário, promovido pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. 1996. (Oficina).

II Seminário de Estudos Jurídicos, promovido pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. 1996. (Seminário).

Seminário de Estudos Jurídicos, promovido pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. 1996. (Seminário).

Seminário Regional de Fundações de Direito Público e de Direito Privado, promovido pelo Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 1996. (Seminário).

I Seminário de Estudos Jurídicos, promovido pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. 1995. (Seminário).

VI Seminário de Economia Política, promovido pela Faculdade de Direito do Vale do Rio Doce. 1993. (Seminário).

FERNANDES, Jean Carlos; LEAL, Andre Cordeiro;ALBERGARIA NETO, Jason Soares.. O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE FALIDA. 2024. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

FERNANDES, Jean CarlosALBERGARIA NETO, Jason Soares.; ROHRMANN, Carlos Alberto. Novo Contorno da desconsideração da personalidade jurídica: requisito do benefício para a responsabilização de sócios e administradores. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito as Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

FERNANDES, Jean CarlosALBERGARIA NETO, Jason Soares.; ROHRMANN, Carlos Alberto. A relevância social dos cartórios extrajudiciais no processo de desburocratização e desjudicialização. 2023. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito as Relações Econômicas e Sociais) - Faculdades Milton Campos.

FERNANDES, Jean CarlosALBERGARIA NETO, Jason Soares.; LEAL, Andre Cordeiro. A CÉDULA IMOBILIÁRIA RURAL E SUA GARANTIA REAL INSTRUMENTALIZADAS PELAS SERVENTIAS EXTRAJUDICIAIS: o papel das novas tecnologias na efetivação do acesso à jurisdição. 2023. Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC.

FERNANDES, Jean Carlos; BERNARDES, Flávio Couto; CLARK, Giovani. A responsabilidade tributária entre as sociedades empresárias que compõem grupos econômicos. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; NEVES, R. C.; LARA, Fabiano Teodoro Rezende.. Usos estratégicos da recuperação judicial. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean CarlosALBERGARIA NETO, Jason Soares.; POLI, Leonardo Macedo.. A extensão da cláusula compromissória estabelecida em estatuto social e seus impactos para a solução de conflitos entre acionistas e a companhia: uma análise a partir da alteração da Lei Federal n. 6.404/1976. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto; GOMES, Magno Federici.. Princípios norteadores para elaboração e adoção de boas práticas de governança corporativa. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; COUTINHO, Sérgio Mendes Botrel; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. A responsabilidade do controlador e dos administradores nas sociedades de economia mista: análise do caso Petrobras. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; PIMENTA, Eduardo Goulart.; LIMA, Taisa Maria Macena.. Holding Familiar: planejamento sucessório e continuidade empresarial. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean CarlosLOPES, L. S.; ALEIXO, Klélia Canabrava.. A atividade de factoring e sua relações com o sistema financeiro: reflexos administrativos e criminais. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean CarlosALBERGARIA NETO, Jason Soares.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A natureza jurídica do CEPAC: valor mobiliário ou título de crédito. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; BONITO, Rafael Frattari.; LOBATO, Valter de Souza.. O fator acidentário de prevenção (FAP) sob a ótica das limitações do poder de tributar e da ordem econômica. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; LOBATO, Valter de Souza.; BONITO, Rafael Frattari.. O protesto extrajudicial de certidões de dívida ativa prévio à execução fiscal. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean CarlosALBERGARIA NETO, Jason Soares.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A executividade dos títulos de crédito escriturais. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean CarlosALBERGARIA NETO, Jason Soares.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A homologação arbitral do plano de recuperação extrajudicial da empresa. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; MAFRA, Tereza Cristina Monteiro; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A novação na lei de recuperação de empresas. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean CarlosALBERGARIA NETO, Jason Soares.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A natureza jurídica do Fundo Garantidor do Cooperativismo - FGCOOP. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; MAIA, Felipe Fernandes Ribeiro.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Mecanismos judiciais de reparação civil dos acionistas nas sociedades anônimas e mercado de capitais. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean CarlosALBERGARIA NETO, Jason Soares.; NASSIF, Gustavo Costa. Seguro garantia judicial: a proteção dos credores na economia de mercado versus princípio da preservação da empresa. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida;ALBERGARIA NETO, Jason Soares.. A possibilidade do pedido de restituição do adiantamento a contrato de câmbio na recuperação judicial. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; MILAGRES, Marcelo de Oliveira. Outorga no aval: uma análise da (in) exigibilidade na união estável. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; GONTIJO, Vinícius Jose Marques.;ALBERGARIA NETO, Jason Soares.. O crédito alimentar na falência do empresário individual. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara.; PIMENTA, Eduardo Goulart.. Shopping center: relação jurídica entre empreendedor e lojista. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida;ALBERGARIA NETO, Jason Soares.. A boa-fé objetiva como fundamento do controle judicial na recuperação de empresas. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean CarlosALBERGARIA NETO, Jason Soares.; GAMBOGI, Luís Carlos Balbino.. Liimitação da responsabiildade e autonomia patrimonial em face dos fundamentos da teoria da desconsideração da personalidade jurídica. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; MARQUES, Vinícius Jose Gontijo; SILVA, Michael César. Cédula de Crédito Bancário: instituto empresarial como novo paradigma do crédito. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

FERNANDES, Jean CarlosALBERGARIA NETO, Jason Soares.; TORRES, Osvaldo Rocha. Certificado de Recebíveis Imobiliários e seus reflexos no desenvolvimento do mercado imobiliário. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PIMENTA, Eduardo Goulart.; NASSIF, Gustavo Costa. Representação comercial: aspectos regulamentares, societários e contratuais. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; MARQUES, Vinícius Jose Gontijo; TORRES, Osvaldo Rocha. A cédula de crédito imobiliário como instrumento eficiente nas operações de securitização e na captação de recursos na economia contemporânea. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; MAIA, Felipe Fernandes Ribeiro.; WANDERLEY JUNIOR, Bruno.. Tutela jurídica do crédito: a convivência dos títulos de crédito e valores mobiliários no mercado de capitais brasileiro. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; MARQUES, Vinícius Jose Gontijo; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A recuperação judicial da empresa rural. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; CATEB, Salomão de Araújo.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Dos métodos para estabilização das relações no âmbito da empresa familiar. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; CATEB, Salomão de Araújo.; MILAGRES, Marcelo de Oliveira. A sucessão causa mortis de quotas da sociedade limitada pelo cônjuge casado no regime convencional da separação de bens. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; MARQUES, Vinícius Jose Gontijo; MILAGRES, Marcelo de Oliveira. O processo de privatização e as particularidades das ações de classe especial: golden shares. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; MARQUES, Vinícius Jose Gontijo; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. A letra de arrendamento mercantil como instrumento de captação de recursos pelas sociedades de leasing e a sua executividade. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; ROHRMANN, Carlos Alberto; ROSENVALD, Nelson.. A empresa e a proteção dos segredos de negócio em face da engenharia reversa. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; ROHRMANN, Carlos Alberto; DIZ, Jamile Bergamaschine Mata.. Letra financeira: análise da desmaterialização e do escopo dos títulos de crédito como meio de captação de recursos financeiros. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; MARQUES, Vinícius Jose Gontijo; DINIZ, Fernanda Paula. Protesto de títulos de crédito e documentos de dívida como solução extrajudicial para recuperação e execução de créditos. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; GONTIJO, Vinícius Jose Marques.; COUTINHO, Sérgio Mendes Botrel. Conflito de interesses no exercício do direito de voto do acionista, sob o prisma da análise econômica do direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

FERNANDES, Jean CarlosGOMES, Luiz Fernando da Silveira.; SOUZA, Adriano Stanleu Rocha.. A resolução da sociedade limitada em virtude de falecimento de um sócio: um embate entre o direito das sucessões e o direito de empresa. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; MILAGRES, Marcelo de Oliveira; FERES, Marcelo de Andrade. Consumidor empresário: uma figura jurídica possível?. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; ROHRMANN, Carlos Alberto; POLI, Leonardo Macedo.. O direito à liberdade de expressão em paródias de marcas empresariais no regime da propriedade intelectual: o caso Johnnie Walker v. João Andante. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; GONTIJO, Vinícius Jose Marques.; ROHRMANN, Carlos Alberto. O protesto do boleto bancário e a responsabilidade das instituições financeiras. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

FERNANDES, Jean CarlosALBERGARIA NETO, Jason Soares.GOMES, Luiz Fernando da Silveira.. A recuperacao judicial sob a otica do Direito do Trabalho. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

FERNANDES, Jean CarlosGOMES, Luiz Fernando da Silveira.; SOUZA, Adriano Stanleu Rocha.. O insider trading: o alcance da proibição do uso de informações privilegiadas no mercado de capitais e a responsabilidade do insider. 2011. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PIMENTA, Eduardo Goulart.; BOTREL, Sérgio Mendes.;FERNANDES, Jean Carlos. Segregação patrimonial e securitização de crédito. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ROHRMANN, Carlos Alberto;ALBERGARIA NETO, Jason Soares.FERNANDES, Jean Carlos. O sistema de certificação digital brasileiro frente ao princíio da livre concorrência. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; MACHADO, S. C. C.; LIMA, Rogério Medeiros Garcia de; FERREIRA, Frederico Poley Martins. O estatuto da cidade e o transporte público coletivo como instrumento para a implementação da mobilidade urbana sustentável. 2010. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

FERNANDES, Jean Carlos; LIMA, Rogério Medeiros Garcia de; MACHADO, S. C. C.; FERREIRA, Frederico Poley Martins. Do homem cordial à reforma gerencial. 2010. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) - Fundação João Pinheiro.

FERNANDES, Jean CarlosALBERGARIA NETO, Jason Soares.GOMES, Luiz Fernando da Silveira.. O acordo de acionistas e o exercício do direito de voto na assembléia-geral. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

FERNANDES, Jean CarlosALBERGARIA NETO, Jason Soares.; DINIZ, A. J. A.; SILVA, Nanci de Melo e.. A empresa contemporânea: sua função social em face das pessoas com deficiência. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

FERNANDES, Jean CarlosALBERGARIA NETO, Jason Soares.GOMES, Luiz Fernando da Silveira.. Do abuso de direito de voto em assembleia geral de credores no processo de recuperação judicial. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; CATEB, Alexandre Bueno; GONTIJO, Vinícius Jose Marques.. Outorga conjugal no aval: uma análise no plano da eficácia do fato jurídico. 2010. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; SOUZA, Adriano Stanleu Rocha.; FLORES FILHO, Edgard Gastón Jacobs.; FIUZA, César Augusto de Castro.. Consentimento informado em ortodontia: aspectos jurídicos. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; SOUZA, Adriano Stanleu Rocha.; LIMA, Taisa Maria Macena.. A personalidade jurídica no ambiente do Estado Democrático de Direito. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

GONTIJO, Vinícius Jose Marques.; CATEB, Alexandre Bueno;FERNANDES, Jean Carlos. Da desnecessidade da desconsideração da personalidade jurídica ante a possibilidade de responsabilidade civil dos administradores. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

CATEB, Salomão de Araújo.;GOMES, Luiz Fernando da Silveira.FERNANDES, Jean Carlos. Alienação fiduciária de bens imóveis. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

GONTIJO, Vinícius Jose Marques.;ALBERGARIA NETO, Jason Soares.FERNANDES, Jean Carlos. A imputação do crime de exercício ilegal da atividade na lei de falências. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

BRASILEIRO, Ricardo Adriano Massara.; GONTIJO, Vinícius Jose Marques.;FERNANDES, Jean Carlos. A resposta do réu no processo de falëncia. 2009. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdades Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; FIUZA, César Augusto de Castro.;ALBERGARIA NETO, Jason Soares.. Adminstrador não sócio nas sociedades limitadas: deveres jurídicos e responsabilização. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

LIMA, Taisa Maria Macena.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida;FERNANDES, Jean Carlos; GONCALVES, Aroldo Plinio; GAIO JUNIOR, Antonio Pereira. Vulnerabilidade dos créditos quirografários nos processos de recuperação judicial: análise comparativa com o modelo da concordata no direito concursal brasileiro. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; GRILLO, F. A.; FEITOSA, Raymundo Juliano Rego; BERNARDES, Flávio Couto; FARIA, Edimur Ferreira. A sujeição do crédito tributário ao plano de recuperação judicial de empresas no âmbito da administração pública pós-moderna. 2020. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Privado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; LEAL, Rosemiro Pereira.; DIAS, Ronaldo Bretas de Carvalho.; SOARES, Mário Lúcio Quintão.; DELFINO, Lúcio.; LIMA, Newton de Oliveira.; BARROS, Vinicius Diniz Monteiro de.. Processo e o direito fundamental da saúde na concepção contemporânea de estado democrático. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; LIMA, Taisa Maria Macena.; GUERRA, Arthur Magno e Silva; FREIRE JUNIOR, Aluer Batista.. Do alcance da dissolução compulsória da pessoa jurídica na lei anticorrupção: uma análise das relações intersistêmicas como alternativa para a efetivação do princípio da preservação da empresa sob a égide da função social da empresa. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito Privado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PIMENTA, Eduardo Goulart.; SILVA, Michael César; NOGUEIRA, Roberto Henrique Porto. A desmaterialização dos títulos de crédito: a necessária reinterpretação principiológica e a cambiária legal para emissão de letras de câmbio e notas promissórias eletrônicas. 2015. Tese (Doutorado em Direito Privado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; SOUZA, Adriano Stanleu Rocha.; POLI, Leonardo Macedo.; NOGUEIRA, Roberto Henrique Porto. A boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo: estudo sob a perspectiva do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2014. Tese (Doutorado em Direito Privado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PIMENTA, Eduardo Goulart.; VILAS BOAS, Daniel Rivoredo; ANTONIO, Sérgio Roberto. Contornos atuais da sociedade limitada: a insubsistência &eëade. 2012. Tese (Doutorado em Direito Privado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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FERNANDES, Jean Carlos; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; LIMA, Taisa Maria Macena.. Do alcance da dissolução compulsória da pessoa jurídica na lei anticorrupçâo: uma análise das relações intersistêmicas como alternativa para a efetivação do princípio da preservação da empresa sob a égide da função social da empresa. 2017. Exame de qualificação (Doutorando em Doutorado em Direito Privado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PIMENTA, Eduardo Goulart.. A desmaterialização dos títulos de crédito: a necessária reinterpretação principiológica e a cambiária legal para emissão de letras de câmbio e notas promissórias eletrônicas. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Privado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; PIMENTA, Eduardo Goulart.. Contornos atuais da sociedade limitada: a insubsistência da limitação de responsabilidade. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito Privado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; FIUZA, César Augusto de Castro.; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Sociedades empresariais entre cônjuges na perspectiva da crise do Direito Empresarial: a inefetividade do art. 977 do Código Civil e os instrumentos de combate e prevenção à fraude. 2011. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RENNO, Leandro Rigueira. Stock options ? meio alternativo de remuneração variável no âmbito empresarial e principalmente nas sociedades anônimas. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RENNO, Leandro Rigueira. Reorganização societária: drop down como estrutura de incentivos para a instituição da sociedade anônima do futebol. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RENNO, Leandro Rigueira. Aspectos do princípio da confidencialidade nas arbitragens de direito no Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RENNO, Leandro Rigueira. A possibilidade de recuperação judicial dos clubes de futebol, enquanto associações civis, à luz do ordenamento jurídico brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RENNO, Leandro Rigueira. Transformação de associação em sociedades empresárias: uma análise acerca das práticas de governança corporativa adotadas pelos clubes de futebol. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; ALFREDO, Valéria Carneiro Mota; CAMARA, M. F.. A carta de conforto no direito brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RENNO, Leandro Rigueira; BARROS, Renata Furtado.. Cláusula de não concorrência na cessão de quotas da sociedade limitada. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; LIMA, Leandro Rennó Rigueira.; BARROS, Renata Furtado.. A responsabilidade penal dos administradores de recursos de entidades fechadas de previdência complementar. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; LIMA, Leandro Rennó Rigueira.; BARROS, Renata Furtado.. Princípio da função social dos contratos empresariais e seus reflexos no Estado Democrático de Direito. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; LEAL, José Maura Catta Preta; ALFREDO, Valéria Carneiro Mota. A empresa individual de responsabilidade limitada e a desconsideração da personalidade jurídica. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; LIMA, Leandro Rennó Rigueira.; ALFREDO, Valéria Carneiro Mota. A sociedade informal no direito brasileiro em fase à ascensão das startups. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; LIMA, Leandro Rennó Rigueira.; ALFREDO, Valéria Carneiro Mota. A difusão do planejamento societário: holdings e suas vantagens. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RENNO, Leandro Rigueira; ALFREDO, Valéria Carneiro Mota. Chargeback: os desafios do e-commerce sob a perspectiva do direito empresarial e consumerista no Estado Democrático de Direito. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; LIMA, Leandro Rennó Rigueira.; ALFREDO, Valéria Carneiro Mota. A holding familiar e a sucessão patrimonial na empresa. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean CarlosSOUZA, Wallace Fabrício Paiva.; GUERRA, Arthur Magno e Silva. Usurpação mineral e ambiental e a responsabilidade dos sócios nas sociedades empresárias. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean CarlosSOUZA, Wallace Fabrício Paiva.; GUERRA, Arthur Magno e Silva. A empresa contemporânea e sua função social em face do envelhecimento da população brasileira. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; RENNO, Leandro Rigueira; OLIVEIRA, Lilian Maria Gomes.. As hipóteses de validade da cláusula resolutiva em caso de falência nos contratos bilaterais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; LIMA, Leandro Rennó Rigueira.; OLIVEIRA, Lilian Maria Gomes de. A cédula de crédito bancário como valor mobiliário. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; LIMA, Leandro Rennó Rigueira.; OLIVEIRA, Lilian Maria Gomes de. Uma análise crítica da estrutura orgânica da recuperação judicial de empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; LIMA, Leandro Rennó Rigueira.; OLIVEIRA, Lilian Maria Gomes de. Alienação de ativos na recuperação judicial de empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; LIMA, Leandro Rennó Rigueira.; OLIVEIRA, Lilian Maria Gomes de. A mitigação da responsabilidade limitada dos sócios na sociedade limitada e suas desvantagens. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; LIMA, Leandro Rennó Rigueira.; ALFREDO, Valéria Carneiro Mota. Trust - do não reconhecimento do ordenamento jurídico brasileiro à Lei 13.524 de 2016. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; LIMA, Leandro Rennó Rigueira.; ALFREDO, Valéria Carneiro Mota. O gestor judicial na recuperação judicial de empresas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; LIMA, Leandro Rennó Rigueira.; DUTRA, Adriano Antônio Gomes. Responsabilidade tributária dos sócios e administradores na dissolução irregular da sociedade limitada. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; LIMA, Leandro Rennó Rigueira.; ALFREDO, Valéria Carneiro Mota. Análise sobre a possibilidade de emissão de debêntures por sociedades limitadas. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; ALFREDO, Valéria Carneiro Mota; PEIXOTO, Maurício da Cunha.. A boa-fé objetiva no contrato empresarial. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; RIBEIRO, Bráulio da Cunha; POMPEU, Ivan Guimarães.. A consolidação da arbitragem no novo Código de Processo Civil. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RIBEIRO, Bráulio da Cunha; MAGALHAES, Renato Luiz.. Métodos alternativos de solução de conflitos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RIBEIRO, Bráulio da Cunha; MAGALHAES, Renato Luiz.. Arbitragem e sociedades limitadas: a vinculação da cláusula compromissória aos sócios de sociedades limitadas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RIBEIRO, Bráulio da Cunha; MAGALHAES, Renato Luiz.. A preservação do trade dress na falência. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RIBEIRO, Bráulio da Cunha; MAGALHAES, Renato Luiz.. A governança corporativa nas empresas familiares: uma possibilidade e acerto rumo ao crescimento e perenidade. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RIBEIRO, Bráulio da Cunha; POMPEU, Ivan Guimarães.. Cédula de produto rural: valorização jurídica à luz do agronegócio. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RIBEIRO, Bráulio da Cunha; MAGALHAES, Renato Luiz.. A recuperação judicial de empresas e a inconstitucionalidade do artigo 191-A do Código Tributário Nacional. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RIBEIRO, Bráulio da Cunha; MAGALHAES, Renato Luiz.. Da (in)possibilidade jurídica da dissolução parcial das sociedades anônimas de pessoas em virtude da quebra da affectio societatis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RENNO, Leandro Rigueira;SOUZA, Wallace Fabrício Paiva.. Abuso de direito de voto do acionista controlador nas sociedades anônimas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RENNO, Leandro Rigueira;SOUZA, Wallace Fabrício Paiva.. Da suspensão indireta das execuções fiscais na recuperação judicial. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RENNO, L. R.;SOUZA, Wallace Fabrício Paiva.. A execução dos títulos de crédito escriturais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RENNO, L. R.;SOUZA, Wallace Fabrício Paiva.. A responsabilidade na empresa individual de responsabilidade limitada. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; FLORES FILHO, Edgard Gastón Jacobs.; MONTEIRO, Juarez.. Direitos autorais nas plataformas digitais e suas limitações através do uso justo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RIBEIRO, Bráulio da Cunha; RENNO, Leandro Rigueira. Moraes.A legitimidade ou não da cláusula resolutiva expressa nos contratos empresariais aplicada em cado de falëncia ou recuperação: uma análise à luz do princípio da função social do contrato e da Lei 11.101/2005. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RIBEIRO, Bráulio da Cunha; RENNO, Leandro Rigueira. Arbitragem em contratos internacionais complexos: construção civil e infraestrutura. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RIBEIRO, Bráulio da Cunha; RENNO, Leandro Rigueira. Mediação empresarial no Brasil: alternativa eficaz para a solução de conflitos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RIBEIRO, Bráulio da Cunha; RENNO, Leandro Rigueira. A Lei Anticorrupção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RIBEIRO, Bráulio da Cunha; RENNO, Leandro Rigueira. A necessidade da existência de lei especial para distribuição comercial de automóveis: a Lei Ferrari versus a Lei Concorrencial. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RIBEIRO, Bráulio da Cunha; RENNO, Leandro Rigueira. A desconsideração inversa da personalidade jurídica na dissolução conjugal: a importäncia da legalização do instituto. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RIBEIRO, Bráulio da Cunha; RENNO, Leandro Rigueira. Regime Especial de Administração Temporária - RAET: sua consonância com o princípio da preservação da empresa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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FERNANDES, Jean Carlos; LIMA, Leandro Rennó Rigueira.; RIBEIRO, Bráulio da Cunha. Entre artitragem e dispute boards: uma análise à luz dos contratos de construção. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; LIMA, Leandro Rennó Rigueira.; RIBEIRO, Bráulio da Cunha. Uso da arbitragem nos institutos da Lei 11.101/05: análise das possibilidades e incongruências. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; LIMA, Leandro Rennó Rigueira.; RIBEIRO, Bráulio da Cunha. Operações de fusões e aquisições (M&A) de sociedades empresárias de capital fechado a luz do direito societário brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; LIMA, Leandro Rennó Rigueira.; RIBEIRO, Bráulio da Cunha. Os efeitos jurídicos gerados para o adquirente na incorporação imobiliária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; LIMA, Leandro Rennó Rigueira.; RIBEIRO, Bráulio da Cunha. Convenção arbitral e o Poder Judiciário. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; LIMA, Leandro Rennó Rigueira.; RIBEIRO, Bráulio da Cunha. Cédula de Produto Rural - visões do STJ. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; LIMA, Leandro Rennó Rigueira.; RIBEIRO, Bráulio da Cunha. Aspectos controversos da emissão de debêntures: uma análise acerca da possibilidade de emissão de debêntures por sociedades limitadas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; LIMA, Leandro Rennó Rigueira.; LOUREIRO, André Filippe.. O estabelecimento da empresa aérea: uma análise sobre a natureza jurídica dos slots alocados. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; LIMA, Leandro Rennó Rigueira.; RIBEIRO, Bráulio da Cunha. Aspectos controversos sobre a (in)aplicabilidade do regime falimentar às cooperativas de crédito. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; LIMA, Leandro Rennó Rigueira.; RIBEIRO, Bráulio da Cunha. Aspectos controversos do insider trading e as consequências de sua ocorrência para o mercado de capitais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; PEIXOTO, Maurício da Cunha.; IBRAHIM, Simone Teresinha Chaves de Andrada.. A posição do representante comercial na falência do representado. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; RENNO, Leandro Rigueira; RIBEIRO, Bráulio da Cunha. Endosso escritural. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RENNO, Leandro Rigueira; RIBEIRO, Bráulio da Cunha. Recuperação judicial e o mecanismo do cram down. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RENNO, Leandro Rigueira; RIBEIRO, Bráulio da Cunha. Empresa Individual de Responsabilidade Limitdada: a IInstrução Normativa n. 177 do DNRC pode impedir sua constituição por pessoa jurídica?. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RENNO, Leandro Rigueira; RIBEIRO, Bráulio da Cunha. Arbitragem e direito tributário: uma análise da legislação portuguesa. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RENNO, Leandro Rigueira; RIBEIRO, Bráulio da Cunha. Violação essencial ao contrato no âmbito da CISG. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RENNO, Leandro Rigueira; RIBEIRO, Bráulio da Cunha. Análise sobre o contrato de factoring e seus institutos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; TEIXEIRA, Hugo Leonardo; LEAL, Thales Poubel Catta Preta. Aspectos controversos do voto contingente na sociedade anônima. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; RIBEIRO, Bráulio da Cunha; RENNO, Leandro Rigueira. Empresa individual de responsabilidade limitada: aspectos controversos que geram em torno da criação da nova figura jurídica do Direito Empresarial. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RIBEIRO, Bráulio da Cunha; RENNO, Leandro Rigueira. A recuperação judicial e sua excepcionalidade prevista no § 3º do art. 49 da Lei 11.101 de 2005. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RIBEIRO, Bráulio da Cunha; RENNO, Leandro Rigueira. Empresa individual de responsabilidade limitada: uma análise crítica acerca da exigência de capital social mínimo para a sua constituição. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RIBEIRO, Bráulio da Cunha; RENNO, Leandro Rigueira. O uso da arbitragem nos contratos minerários tendo o Estado como parte ou terceiro interessado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RIBEIRO, Bráulio da Cunha; RENNO, Leandro Rigueira. Controvérsias da desconsideração inversa da personalidade jurídica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RIBEIRO, Bráulio da Cunha; RENNO, Leandro Rigueira. Sociedade em conta de participação e joint venture. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; TEIXEIRA, Hugo Leonardo; JONES, Davi Massara. Distribuição de dividendos in natura pelas sociedades anônimas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; RENNO, L. R.; CAMARA, M. F.. Efeitos jurídicos do aval prestado por cônjuge sem outorga uxória. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; CAMARA, M. F.; RENNO, Leandro Rigueira. O abuso do direito no protesto de cheque prescrito. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RENNO, Leandro Rigueira; CERQUEIRA, Daniel da Silva Araújo. Comissão de permanência e a possibilidade de cumulação com demais encargos nos contratos empresariais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RENNO, Leandro Rigueira; CERQUEIRA, Daniel da Silva Araújo. A universalização do juízo na recuperação judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RENNO, Leandro Rigueira; CERQUEIRA, Daniel da Silva Araújo. Arbitragem e administração pública: arbitrabilidade objetiva e subjetiva à luz da lei 19.477/2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RENNO, L. R.; RIBEIRO, Bráulio da Cunha. Da responsabilidade tributária de sócio administrador de sociedade limitada inscrito em certidão de dívida ativa. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; MAGALHAES, Renato Luiz Vieira. Empresa individual de responsabilidade limitada: inviabilidade da exigência de capital social indexado pelo salário mínimo. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RENNO, Leandro Rigueira; RIBEIRO, Bráulio da Cunha. Impedimento de voto de acionista controlador em casos de conflito de interesses. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RIBEIRO, Bráulio da Cunha; OLIVEIRA JUNIOR, Arnaldo. Da inconstitucionalidade da exigência de capital mínimo para constituição da empresa individual de responsabilidade limitada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RENNO, Leandro Rigueira; RIBEIRO, Bráulio da Cunha. Arbitragem nos contratos de natureza público-privada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RENNO, Leandro Rigueira; MORAES, Felipe Ferreira Machado. Lei mineira de arbitragem: uma análise constitucional. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; RENNO, Leandro Rigueira; MORAES, Felipe Ferreira Machado. Arbitragem comercial e o Estado gerencial versus arbitragem em investimento e o Estado soberano. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; RENNO, Leandro Rigueira. A posição do representante comercial na falência do representado. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida; RENNO, Leandro Rigueira. A aplicação da súmula 370 do STJ e a apresentação antecipada do cheque pré-datado pelo endossatário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; CAMPOS FILHO, Moacyr Lobato de; CAMARA, M. F.. A exclusão da cessão fiduciária de direitos creditórios dos efeitos da recuperação judicial na Lei n. 11.101/2005: o papel do Judiciário na aplicação dos direitos de crédito. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; NASCIMENTO, L. R. A.; GUERRA, Arthur Magno e Silva. Os efeitos da recuperação de empresas quanto aos crédito trabalhistas: uma análise dogmática e jurisprudencial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; MATA, G. H. C.; NASCIMENTO, L. R. A.. Desapropriação e os limites do interesse público. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, Rogério Augusto Reis;FERNANDES, Jean Carlos; NASCIMENTO, L. R. A.. Descrever a responsabilidade trabalhista por danos morais. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; MATA, G. H. C.; NASCIMENTO, L. R. A.. Os princípios gerais dos contratos no Código Civil de 2002. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; NASCIMENTO, L. R. A.; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de.. Obrigatoriedade de apresentação de certificado de regularidade fiscal para pedido de recuperação judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; ANDRADE, Guilherme Carvalho Monteiro de.; ANTUNES, Igor Maciel. Passivo trabalhista: análise da sucessão do arrematante na recuperação judicial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; ANTUNES, Igor Maciel; ANDRADE, Guilherme Carvalho Monteiro de.. Consequências jurídicas decorrentes da apresentação do cheque pré-datado. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; FERNANDES, Dinorá Carla de Oliveira Rocha; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de.. Concessão do auxílio-reclusão: segurados de baixa renda - inconstitucionalidade do artigo 13 da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; FERNANDES, Dinorá Carla de Oliveira Rocha; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de.. Desaposentação: a necessidade de restituição dos valores recebidos pelo segurado na primeira aposentadoria. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; FERNANDES, Dinorá Carla de Oliveira Rocha; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de.. Do direito do aposentado se desaposentar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; FERNANDES, Dinorá Carla de Oliveira Rocha; OLIVEIRA, Valéria Edith Carvalho de.. Da responsabilidade do empregador nas ações de dano moral proveniente de acidente de trabalho. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

FERNANDES, Jean Carlos; Reis, Regiane. Responsabilidade civil pelo erro médico. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; Reis, Regiane. Inconstitucionalidade do poder de polícia da BHTRANS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; Reis, Regiane. Registro de preços. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; ANTUNES, Igor Maciel. Assembléia geral de credores: uma análise da constitucionalidade do artigo 40 da Lei 11.101/05. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; Almeida, Cléber Lúcio; REIS, R.. A sucessão trabalhista na venda em bloco do estabelecimento empresarial em sede de falência. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; CRUZ JUNIOR, Jeziel Rodrigues. As cláusulas de exclusão de cobertura nos contratos de planos de saúde firmados antes da vigência da Lei n. 9.656/98. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; MACHADO, Leonardo Resende Alvim. A inclusão do ICMS na base de cálculo da COFINS. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; MACHADO, Leonardo Resende Alvim. Denúncia espontânea: aspectos relevantes e atuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

SILVA, Rogério Augusto Reis;FERNANDES, Jean Carlos. Fidelidade partidária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; ZAPATA, Daniela Lage Mejia. A prescrição ex officio na Justiça do Trabalho. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; SILVA, Rogério Augusto Reis. Inexigilidade de licitação em serviços técnicos de notória especialização - serviços advocatícios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

FARIA, Regiane Reis de Carvalho;FERNANDES, Jean Carlos. A efetividade do art. 67 da Lei 8.666/93 nos contratos de terceirização da administração pública. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

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FERNANDES, Jean Carlos; ANTUNES, Igor Maciel; BARROSO, Maria Celeste. As relações contratuais na transição do Código Civil brasileiro de 1916 para o Código Civil brasileiro de 2002. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

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FERNANDES, Jean Carlos; ANTUNES, Igor Maciel; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida. Marca e nome empresarial: conflitos e âmbito de proteção. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

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FERNANDES, Jean Carlos. O código de ética e disciplina da OAB: o processo disciplinar. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

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FERNANDES, Jean Carlos. Sociedade de propósito específico: importância e aplicação no direito brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos. A validade da cláusula de rescisão nos contratos de locação comercial diante da falência. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

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FERNANDES, Jean Carlos. Arbitragem: persiste a necessidade de homologação de sentença arbitral estrangeira, após a promulgação da Convenção de Nova Iorque no Brasil?. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos. O instituto da prescrição e a nova interpretação da lei de execução fiscal. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos. Aplicabilidade dos direitos sociais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos. Direito do autor e o intuito de lucro na execução musical. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos. Novo direito concursal ? A recuperação de empresas, a preferência creditória e a sucessão de obrigações. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos. Limites da intervenção judicial na jurisdição arbitral. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos. Comercialização de softwares, internet e tributação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos. Aspectos jurídicos da formação dos contratos eletrônicos. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos. Publicidade à luz do Código de Defesa do Consumidor. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos. As provas obtidas ilicitamente no processo civil sob a ótica dos princípios constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos. Análise das possibilidades de quebra do sigilo bancário. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; PAULO, Ana Lúcia Fernandes; NASSIF, Gustavo Costa; ZINI, Júlio César.. Presidência de banca de comissão julgadora para admissão de professor de Criminologia. 2009. Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; PAULO, Ana Lúcia Fernandes; NASSIF, Gustavo Costa; ZINI, Júlio César.. Presidência de banca de comissão julgadora para admissão de professor de Estágio Supervisionado - Prática Trabalhista. 2009. Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; NASSIF, Gustavo Costa; PAULO, Ana Lúcia Fernandes; GOMES, Frederico Barbosa. Presidência de banca de comissão julgadora para admissão de professor de Direito Civil. 2008. Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; NASSIF, Gustavo Costa; PAULO, Ana Lúcia Fernandes; DENTZ, Giuliana Attademo. Presidência de banca de comissão julgadora para admissão de professor de Direito Processual Penal. 2008. Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; PAULO, Ana Lúcia Fernandes; NASSIF, Gustavo Costa;LOPES, L. S.. Presidência de banca de comissão julgadora para admissão de professor de Criminologia. 2007. Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; NASSIF, Gustavo Costa; PAULO, Ana Lúcia Fernandes; RIOS NETO, F. G.. Presidência de banca de comissão julgadora para admissão de professor de Direito do Trabalho. 2007. Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; NASSIF, Gustavo Costa; PAULO, Ana Lúcia Fernandes; GOMES, F. B.; FREITAS, H.. Presidência de banca de comissão julgadora para admissão de professor de Direito Internacional Público. 2007. Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; FREITAS, H.; NASSIF, Gustavo Costa; GOMES, F. B.; PAULO, Ana Lúcia Fernandes. Presidência de banca de comissão julgadora para admissão de professor de Teoria da Justiça. 2007. Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean CarlosLOPES, L. S.; PAULO, Ana Lúcia Fernandes. Presidência de banca de comissão julgadora para admissão de professor de Direto Processual Penal e Prática Penal. 2007. Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; PAULO, Ana Lúcia Fernandes; NASSIF, Gustavo Costa. Presidência de banca de comissão julgadora para admissão de professor de Direito Processual Civil. 2007. Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; NASSIF, Gustavo Costa; PAULO, Ana Lúcia Fernandes. Presidência de banca de comissão julgadora para admissão de professor de Estágio Supervisionado Prática Penal. 2007. Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; PAULO, Ana Lúcia Fernandes; FERNANDES, Dinorá Carla de Oliveira Rocha. Presidência de banca de comissão julgadora para admissão de professor de Estágio Supervisionado - Prática Trabalhista. 2006. Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; NASSIF, Gustavo Costa; PAULO, Ana Lúcia Fernandes. Presidência de banca de comissão julgadora para admissão de professor de Ciência Política. 2006. Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; NASSIF, Gustavo Costa; PAULO, Ana Lúcia Fernandes. Presidência de banca de comissão julgadora para admissão de professor de Direito Comercial. 2006. Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; NASSIF, Gustavo Costa; PAULO, Ana Lúcia Fernandes. Presidência de banca de comissão julgadora para admissão de professor de Direito Processual Civil. 2006. Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; NASSIF, Gustavo Costa; PAULO, Ana Lúcia Fernandes. Presidência de banca de comissão julgadora para admissão de professor de Teoria da Justiça. 2006. Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; NASSIF, Gustavo Costa; PAULO, Ana Lúcia Fernandes. Presidência de banca de comissão julgadora para admissão de professor de Criminologia. 2006. Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; NASSIF, Gustavo Costa; PAULO, Ana Lúcia Fernandes. Presidência de banca de comissão julgadora para admissão de professor de Direito Penal. 2006. Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; NASSIF, Gustavo Costa; PAULO, Ana Lúcia Fernandes. Presidência de banca de comissão julgadora para admissão de professor de Direito Processual do Trabalho. 2006. Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; NASSIF, Gustavo Costa; PAULO, Ana Lúcia Fernandes. Presidência de banca de comissão julgadora para admissão de professor de Direito do Trabalho. 2006. Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; NASSIF, Gustavo Costa; PAULO, Ana Lúcia Fernandes. Presidência de banca de comissão julgadora para admissão de professor de História do Direito. 2006. Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; NASSIF, Gustavo Costa; PAULO, Ana Lúcia Fernandes. Presidência de banca de comissão julgadora para admissão de professor de Direito Internacional Privado. 2006. Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; NASSIF, Gustavo Costa; PAULO, Ana Lúcia Fernandes. Presidência de banca de comissão julgadora para admissão de professor de Teoria Geral do Direito Privado. 2006. Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; NASSIF, Gustavo Costa; PAULO, Ana Lúcia Fernandes. Presidência de banca de comissão julgadora para admissão de professor de Direito Civil (Contratos em Espécie). 2006. Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; ARAÚJO, Marcelo Cunha de; PAULO, Ana Lúcia Fernandes. 2005. Centro Universitário Newton Paiva.

FERNANDES, Jean Carlos; LOBATO, Valter de Souza.; DECAT, Thiago Lopes.. Banca examinadora do processo seletivo para o curso de mestrado na Relações Econômicas e Sociais da Faculdade de Direito Milton Campos. 2017. Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos. I Prêmio Inbradim de Produção Filofósifa-Científica. 2017. Instituto Brasileiro de Estudo e Pesquisa do Direito Militar.

FERNANDES, Jean Carlos; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto; MAIA, Felipe Fernandes Ribeiro.. Examinador da banca do processo seletivo para o ingresso no programa de mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos - 2016/01. 2016. Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; MAIA, Felipe Fernandes Ribeiro.; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. Examinador da banca do processo seletivo para o ingresso no programa de mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos - 2016/021. 2016. Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; ROHRMANN, Carlos Alberto; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. Examinador da banca do processo seletivo para o ingresso no programa de mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos - 2014/01. 2014. Faculdade de Direito Milton Campos.

FERNANDES, Jean Carlos; ROHRMANN, Carlos Alberto; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto. Examinador da banca do processo seletivo para o ingresso no programa de mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos - 2014/02. 2014. Faculdade de Direito Milton Campos.

A necessária definição do contrato de opção para aquisição de direitos minerários; Início: 2025; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC; (Orientador);

Transação tributária e recuperação judicial; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC; (Orientador);

A relativização do pacto contratual em contratos empresariais; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC; (Orientador);

O INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA DA SOCIEDADE FALIDA; 2024; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A Cédula Imobiliária Rural e sua garantia real instrumentalizada pelas serventias extrajudiciais: o papel das novas tecnologias na efetivação do acesso à jurisdição; 2023; Dissertação (Mestrado em Instituições Sociais, Direito e Democracia) - Universidade FUMEC, ; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A empresa contemporânea e sua função social em face do envelhecimento da população brasileira; 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito nas Relações Econômicas e Sociais) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A responsabilidade do controlador e dos administradores nas sociedades de economia mista: análise do caso Petrobras; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A executividade dos títulos de crédito escriturais; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A homologação arbitral do plano de recuperação extrajudicial da empresa; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A natureza jurídica do fundo garantidor do cooperativismo de crédito - FGCOOP; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A novação na lei de recuperação de empresas; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Coorientador: Jean Carlos Fernandes;

A natureza jurídica do CEPAC: valor mobiliário ou título de crédito; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A possibilidade do pedido de restituição do adiantamento a contrato de câmbio na recuperação judicial; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Outorga no aval: uma análise da (in) exigibilidade na união estável; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A boa fé objetiva; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A natureza jurídica dos slots na recuperação judicial da empresa; 2015; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Recuperação judicial da empresa rural; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Certificado de Recebíveis Imobiliários e seus reflexos no desenvolvimento do mercado imobiliário; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Tutela jurídica do crédito: a convivência dos títulos de crédito e valores mobiliários no mercado de capitais brasileiro; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Dos métodos para estabilização das relações no âmbito da empresa familiar; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A Cédula de Crédito Imobiliário como instrumento eficiente nas operações de securitização e na captação de recursos na economia contemporânea; 2014; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A Letra de Arrendamento Mercantil como instrumento de captação de recursos por sociedades de leasing e a sua executividade; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Protesto de títulos de crédito e documentos de dívida como solução extrajudicial para recuperação e execução de créditos; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Letra financeira: uma análise da desmaterialização e do escopo dos títulos de crédito como meio de captação de recursos financeiros; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito Empresarial) - Faculdade de Direito Milton Campos, ; Coorientador: Jean Carlos Fernandes;

Outorga conjugal no aval: uma análise no plano da eficácia do fato jurídico; 2010; Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdades Milton Campos, ; Coorientador: Jean Carlos Fernandes;

EL ACCESO A LA JUSTICIA COMO DERECHO FUNDAMENTAL LA HERRAMIENTA DEL BENEFICIO DE LITIGAR SIN GASTOS A LA LUZ DEL PRINCIPIO DEL ABUSO DEL DERECHO LOS CASOS DE ARGENTINA Y BRASIL; 2018; Tese (Doutorado em Doutorado em Ciências Jurídicas) - Pontificia Universidad Catolica Argentina Santa Maria de Los Buenos Aires, ; Coorientador: Jean Carlos Fernandes;

Dissolução compulsória de sociedade e a lei anticorrupção; 2013; Tese (Doutorado em Direito Privado) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Coorientador: Jean Carlos Fernandes;

IMPOSSIBILIDADE DE SUCESSÃO OU RESPONSABILIDADE DA SAF EM RELAÇÃO ÀS DÍVIDAS DO CLUBE OU PESSOA JURÍDICA ORIGINAL, À LUZ DO PL 2978/2023; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase em Falência e Recuperação de Empresas) - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - TJMG; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A PROBLEMÁTICA DA REVOGAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART; 1015 DO CÓDIGO CIVIL EM RELAÇÃO À RESPONSABILIDADE DOS ADMINISTRADORES; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase em Falência e Recuperação de Empresas) - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - TJMG; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

O INSTITUTO DIP FINANCING COMO FACILITADOR À LINHAS DE FINANCIAMENTO NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase em Falência e Recuperação de Empresas) - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - TJMG; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

NATUREZA DO CRÉDITO DO REPRESENTANTE COMERCIAL NA RECUPERAÇÃO E NA FALÊNCIA DO REPRESENTADO, À LUZ DAS ALTERAÇÕES PROMOVIDAS PELA LEI Nº 14; 195, DE 26 DE AGOSTO DE 2021; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase em Falência e Recuperação de Empresas) - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - TJMG; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A CONTROVÉRSIA EM TORNO DA NECESSIDADE DE FORMAÇÃO DA CONSOLIDAÇÃO PROCESSUAL PARA O DEFERIMENTO DA CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL; 2023; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Empresarial com ênfase em Falência e Recuperação de Empresas) - Escola Judicial Desembargador Edésio Fernandes - TJMG; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Extensão do direito de preferência na subscrição da letra financeira conversível em ações; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A duplicata virtual à luz da jurisprudência do STJ; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Ineficácia do aval por falta de outorga conjugal; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A responsabilidade do administrador nas sociedades empresariais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A funcionalização da cédula de crédito bancário como valor mobiliário; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A aplicabilidade dos efeitos da falência ao administrador profissional; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização em Direito (Universidade Gama Filho); Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A desconsideração da personalidade jurídica; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização em Direito (Universidade Gama Filho); Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A recuperação judicial de empresas e a novação das obrigações; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização em Direito (Universidade Gama Filho); Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A validade e a eficácia do título de crédito eletrônico no ordenamento jurídico brasileiro; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização em Direito (Universidade Gama Filho); Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A inaplicabilidade da Súmula 370 do STJ ao endossatário de chque pré-datado; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Cisão de associações: o caso das entidades fechadas de previdência complementar que operam planos de saúde; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização em Direito (Universidade Gama Filho); Orientador: Jean Carlos Fernandes;

O instituto do cheque e sua aplicação na ação monitória; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização em Direito (Universidade Gama Filho); Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Os direitos e deveres dos sócio minoritário na dissolução da sociedade limitada: análise constitucional da exclusão do sócio minoritário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização em Direito (Universidade Gama Filho); Orientador: Jean Carlos Fernandes;

O título de crédito eletrônico e os institutos do direito cambiário; A aplicação dos institutos tradicionais do direito cambiário em contraponto com a nova dinâmica comercial brasileira; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização em Direito (Universidade Gama Filho); Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Ilegitimidade ativa da Fazenda Pública requerer falência do devedor fiscal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização em Direito (Universidade Gama Filho); Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A proteção da boa-fé do consumidor na emissão de cheques pós-datados; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização em Direito (Universidade Gama Filho); Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A responsabilidade do avalista na recuperação judicial; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresas) - Centro de Atualização em Direito (Universidade Gama Filho); Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Inaplicabilidade do artigo 475-J do Código de Processo Civil ao processo trabalhistas; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito do Trabalho e Previdenciário) - Universidade Gama Filho; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

As transformações societárias instituídas nos artigos 958, parágrafo 3o e 1; 113, parágrafo único, do Código Civil; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização em Direito (Universidade Gama Filho); Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Do uso da ação monitória na cobrança de cheque prescrito; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização em Direito (Universidade Gama Filho); Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Sociedade em conta de participação: origem, atualidade e aspectos contábeis e tributários; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização em Direito (Universidade Gama Filho); Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Atividade de factoring: um estudo sobre a possibilidade de responsabilização do cedente por meio da cláusula pro solvendo; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Cédula de Crédito Bancário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresas) - Centro de Atualização em Direito (Universidade Gama Filho); Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A incorporação imobiliária e o patrimônio de afetação; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresas) - Centro de Atualização em Direito (Universidade Gama Filho); Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Como o direito privado pode contribuir para o desenvolvimento nacional? Reflexões da análise econômica do direito; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil) - Centro de Atualização em Direito (Universidade Gama Filho); Orientador: Jean Carlos Fernandes;

As sociedades unipessoais no ordenamento jurídico brasileiro e os estabelecimentos individuais de responsabilidade limitada no ordenamento jurídico português; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresas) - Centro de Atualização em Direito (Universidade Gama Filho); Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A influência dos usos e costumes no Direito Comercial Brasileiro; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Empresarial) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Aspectos controversos da Lei n; 10; 931/2004; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Empresarial) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A inconstitucionalidade do artigo 977 do Código Civil de 2002 frente aos direitos e princípios constitucionais; 2006; 0 f; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação Em Direito Empresarial) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Stock options ? meio alternativo de remuneração variável no âmbito empresarial e principalmente nas sociedades anônimas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Reorganização societária: drop down como estrutura de incentivos para a instituição da sociedade anônima do futebol; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Aspectos do princípio da confidencialidade nas arbitragens de direito no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A possibilidade de recuperação judicial dos clubes de futebol, enquanto associações civis, à luz do ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Transformação de associação em sociedades empresárias: uma análise acerca das práticas de governança corporativa adotadas pelos clubes de futebol; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A carta de conforto no direito brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A empresa individual de responsabilidade limitada e a desconsideração da personalidade jurídica; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Chargeback: os desafios do e-commerce sob a perspectiva do direito empresarial e consumerista no Estado Democrático de Direitoq; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A holding familiar e a sucessão patrimonial da empresa; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Usurpação mineral e ambiental e a responsabilidade dos sócios das sociedades empresárias; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A empresa contemporânea e sua função em face dos idosos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A cédula de crédito bancário como valor mobiliário; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Uma análise crítica da estrutura orgânica da recuperação judicial de empresas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

As hipóteses de validade da cláusula resolutiva em caso de falência nos contratos bilaterais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Trust - do não reconhecimento do ordenamento jurídico brasileiro à Lei 13; 524 de 2016; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

O gestor judicial na recuperação judicial de empresas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A boa-fé objetiva no contrato empresarial; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A governança corporativa nas empresas familiares: uma possibilidade e acerto rumo ao crescimento e perenidade; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A preservação do trade dress na falência; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Arbitragem e sociedades limitadas: a vinculação da cláusula compromissória aos sócios de sociedades limitadas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Métodos alternativos de solução de conflitos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A consolidação da arbitragem no novo Código de Processo Civil; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Cédula de produto rural: valorização jurídica à luz do agronegócio; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Abuso de direito de voto do acionista controlador nas sociedades anônimas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A responsabilidade na empresa individual de responsabilidade limitada; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A execução dos títulos de crédito escriturais; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Da suspensão indireta das execuções fiscais na recuperação judicial; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A cédula de produto rural funcionalizada como valor mobiliário; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Regime Especial de Administração Temporária - RAET: sua consonância com o princípio da preservação da empresa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A desconsideração inversa da personalidade jurídica na dissolução conjugal: a importäncia da legalização do instituto; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A necessidade da existência de lei especial para distribuição comercial de automóveis: a Lei Ferrari versus a Lei Concorrencial; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Aspectos controversos do insider trading e as consequências de sua ocorrência para o mercado de capitais; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Aspectos controversos sobre a (in)aplicabilidade do regime falimentar às cooperativas de crédito; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

O estabelecimento da empresa aérea: uma análise sobre a natureza jurídica dos slots alocados; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Aspectos controversos da emissão de debêntures: uma análise acerca da possibilidade de emissão de debêntures por sociedades limitadas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Cédula de Produto Rural - visões do STJ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A posição do representante comercial na falência do representado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Endosso escritural; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

O direito de regresso no contrato de factoring; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Análise do cram down na recuperação de empresas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Aspectos controversos do voto contingente na sociedade anônima; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A recuperação judicial e sua excepcionalidade prevista no § 3º do art; 49 da Lei 11; 101 de 2005; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Empresa individual de responsabilidade limitada: aspectos controversos que geram em torno da criação da nova figura jurídica do Direito Empresarial; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Efeitos jurídicos do aval prestado por cônjuge sem outorga uxória; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

O abuso do direito no protesto de cheque prescrito; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Comissão de permanência e a possibilidade de cumulação com demais encargos nos contratos empresariais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A universalização do juízo na recuperação judicial; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Empresa individual de responsabilidade limitada: inviabilidade da exigência de capital social indexado pelo salário mínimo; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Da responsabilidade tributária de sócio administrador de sociedade limitada inscrito em certidão de dívida ativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Impedimento de voto de acionista controlador em casos de conflito de interesses; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Da inconstitucionalidade da exigência de capital mínimo para constituição da empresa individual de responsabilidade limitada; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A posição do representante comercial na falência do representado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A aplicação da súmula 370 do STJ e a apresentação antecipada do cheque pré-datado pelo endossatário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A exclusão da cessão fiduciária de direitos creditórios dos efeitos da recuperação judicial na Lei n; 11; 101/2005: o papel do Judiciário na aplicação dos direitos de crédito; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Os efeitos da recuperação de empresas quanto aos créditos trabalhistas: uma análise dogmática e jurisprudencial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Obrigatoriedade de apresentação de certificado de regularidade fiscal para pedido de recuperação judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Passivo trabalhista: análise da sucessão do arrematante na recuperação judicial; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Consequencias jurídicas decorrentes da apresentação do cheque pré-datado; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A aplicação do princípio da preservação da empresa no procedimento falimentar; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

O poder de investigação do MInistério Público no inquérito civil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A recuperação judicial de empresas e a novação das obrigações; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Os direitos e deveres do sócio minoritário na dissolução da sociedade limitada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Factoring: aspectos controversos e regramento dogmático; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Recuperação judicial das micro e pequenas empresas: a inconstitucionalidade do plano especial; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Direito de propriedade industrial: os conflitos entre marcas e nomes de domínio; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A incidência da Lei 11; 101/2005 nas instituições financeiras; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Recuperação de empresa: certidão negativa de débito fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

O cram down brasileiro: uma análise do artigo 58, parágrafo 1º da Le n; 11; 101, de 2005; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

extensão dos efeitos da falência e o risco de nova quebra na lei de recuperação de empresas e falências; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A publicidade enganosa dirigida ao público infantil e o princípio da dignidade da pessoa humana; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A sociedade limitada e a responsabilidade tributária dos sócios: uma análise do estatuto das microempresas e empresas de pequeno porte; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Contratos eletrônicos e suas fragilidades; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

O critério a ser utilizado para se valorizar o dano moral advindo das relações de consumo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Recuperação de empresas: uma interpretação principiológica no sistema jurídico brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A nova lei de recuperação judicial e falência: as mudanças de paradigma e perspectivas futuras frente à posição do trabalhador - o sacrifício do crédito trabalhista; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Júnior; O abuso de direito no protesto de boleto bancário; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Aspectos do estabelecimento empresarial virtual; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

O condomínio edilício no código civil: algumas polêmicas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Nome empresarial e marcas: conflitos e âmbito de proteção; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Da inexigibilidade da comprovação do pagamento de todos os tributos para a concessão de recuperação judicial e empresas; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Contratos mercantis; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A natureza jurídica da relação entre os administradores e a sociedade limitada; 2006; 53 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Do sacrifício do crédito trabalhista na lei de recuperação de empresas e falências; 2006; 80 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Recuperação de empresas com base na nova lei de falências: judicial e extrajudicial; 2006; 63 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

O princípio da realidade e as reservas de capital na incorporação reversa; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Direitos autorais e sua função social; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

As relações contratuais na transição do Código Civil brasileiro de 1916 para o Código Civil brasileiro de 2002; 2006; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Sociedade de garantia solidária: mecanismo eficiente para o desenvolvimento das micro e pequenas empresas no cenário empresarial moderno; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Análise crítica da duplicata; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Ilegitimidade do protesto do boleto bancário e dano moral; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Implicações jurídicas do cheque pós-datado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Sociedade de propósito específico: importância e aplicação no direito brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Aspectos da cédula de crédito bancário; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Empresa Individual de Responsabilidade Limitada: uma análise compartiva com os modelos Gesellschaft mit beschränkter Haftung (GMBH) e Unternehmansgesellrshaft do direito alemão; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Incidente da desconsideração da personalidade jurídica no direito empresarial à luz do novo código de processo civil: desafios e soluções; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A suspensão indireta das execuções fiscais pelo deferimento do processamento da recuperação judicial; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

A posição do crédito do representante comercial na falência do representado; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

Aspectos jurídico-sociais da penalização da violência doméstica contra a mulher; 2006; 0 f; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário Newton Paiva, Fundação Nacional de Desenvolvimento do Ensino Superior Particular; Orientador: Jean Carlos Fernandes;

FERNANDES, Jean Carlos . Consultoria acadêmica na reformulação do curso de Advocacia Empresarial da ESA/OAB/MG. 2021.

FERNANDES, Jean Carlos . Parecerista dos cursos de Direito da Avaliação de Cursos Superiores do Guia do Estudante (GE). 2018.

FERNANDES, Jean Carlos . Assessoria jurídica em planejamento societário e sucessório empresarial. 2016.

FERNANDES, Jean Carlos . Consultor ad hoc na avaliação de artigo para a Revista CEJ do Conselho da Justiça Federal. 2015.

FERNANDES, Jean Carlos . Consultor ad hoc na avaliação de artigo para a Pensar ? Revista de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza, Qualis B1. 2013.

FERNANDES, Jean Carlos . Consultor ad hoc na avaliação de artigo para a Revista CEJ do Conselho da Justiça Federal. 2013.

FERNANDES, Jean Carlos . Consultor ad hoc na avaliação de artigo para a Revista da Faculdade de Direito Milton Campos - Qualis B3. 2012.

FERNANDES, Jean Carlos . Consultor ad hoc na avaliação de artigo para a Revista Meritum (FUMEC), Qualis B3. 2011.

FERNANDES, Jean Carlos . Consultor ad hoc na avaliação de artigo para a Revista da Faculdade de Direito da UFMG - Qualis B5. 2010.

FERNANDES, Jean Carlos . Avaliação de artigo submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI, Curitiba/PR. 2016.

FERNANDES, Jean Carlos . Avaliação de artigo submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI, Curitiba/PR. 2016.

FERNANDES, Jean Carlos . Avaliação de artigo submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI, Curitiba/PR. 2016.

FERNANDES, Jean Carlos . Avaliação de artigo submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI, Curitiba/PR. 2016.

FERNANDES, Jean Carlos . Avaliação de artigo submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI, Curitiba/PR. 2016.

FERNANDES, Jean Carlos . Avaliação de artigo submetido para o XXV Congresso Nacional do CONPEDI, Curitiba/PR. 2016.

FERNANDES, Jean Carlos . Pessoa jurídica titular de EIRELI. 2012.

FERNANDES, Jean Carlos . Empresarial Individual de Responsabilidade Limitada - EIRELI. 2011.

FERNANDES, Jean Carlos . A responsabilidade dos sócios na sociedade simples - Parecerista Ad Hoc do Programa de Pesquisa e Iniciaçao Científica da Universidade FUMEC. 2010.

FERNANDES, Jean Carlos . Análise das estratégias jurídicas de empresas nascentes de base tecnológica de Minas Gerais - Parecerista Ad Hoc do Programa de Pesquisa e Iniciaçao Científica da Universidade FUMEC. 2010.

FERNANDES, Jean Carlos . Emissão de parecer no Projeto 169 do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário Newton Paiva. 2010.

FERNANDES, Jean Carlos . Emissão de parecer no Projeto 174 do Comitê de Ética em Pesquisa do Centro Universitário Newton Paiva. 2010.

FERNANDES, Jean Carlos . Parecerista ad hoc do processo seletivo de artigos do n. 54 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2010.

FERNANDES, Jean Carlos . Parecerista ad hoc do processo seletivo de artigos do n. 55 da Revista da Faculdade de Direito da UFMG. 2010.

FERNANDES, Jean Carlos . Projeto Pedagógico do Curso de Graduação em Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2009.

FERNANDES, Jean Carlos . Defesa no processo de renovação OAB/SAPIEnS, e-MEC - CEE n. 200814902 do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva, perante a Comissão Nacional de Ensino Jurídico da OAB Federal. 2009.

FERNANDES, Jean Carlos . Coordenação/organização da 13ª edição Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2008.

FERNANDES, Jean Carlos . Coordenação/organização da 14ª edição Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2008.

FERNANDES, Jean Carlos . Coordenação/organização da 10ª edição Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2007.

FERNANDES, Jean Carlos . Coordenação/organização da 11ª edição Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2007.

FERNANDES, Jean Carlos . Coordenação/organização da 12ª edição Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2007.

FERNANDES, Jean Carlos . Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação em Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2007.

FERNANDES, Jean Carlos . Coordenação/organização da 8ª edição Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2006.

FERNANDES, Jean Carlos . Coordenação/organização da 9ª edição Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2006.

FERNANDES, Jean Carlos . Coordenação/organização da 7ª edição Revista Eletrônica de Direito do Centro Universitário Newton Paiva. 2005.

FERNANDES, Jean Carlos . A Lei Anticorrupção e o Direito Empresarial. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Jean Carlos . O direito empresarial na contemporaneidade. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Jean Carlos . Entrevista concedida no programa Direito em Debate, apresentado pelo prof. Gladston Mamede, sobre o livro Cessão fiduciária de títulos de crédito. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Jean Carlos ; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida ; MARQUES, Vinícius Jose Gontijo . Cessão fiduciária de títulos de crédito. 2009. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

FERNANDES, Jean Carlos . A natureza jurídica do protesto extrajudicial. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Jean Carlos . Entrevista concedida no programa "Orientando Direito", apresentado pelo prof. Waldir Pinho Veloso, sobre "Recuperação judicial de microempresas e empresas de pequeno porte. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Jean Carlos . Entrevista concedida no programa Direito em Debate, apresentado pelo prof. Gladston Mamede, sobre o livro Direito Empresarial Aplicado. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Jean Carlos . Entrevista concedida no programa Opinião Regional. 2008. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Jean Carlos . Entrevista concedida no Jornal Minas. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Jean Carlos . Entrevista concedida no programa Direito do Cidadão. 2007. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Jean Carlos . Emtrevista concedida no programa Direito do Cidadão. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Jean Carlos . Entrevista concedida no programa Direito do Cidadão. 2005. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Jean Carlos . Entrevista concedida no programa Direito em Debate, apresentado pelo Prof. Gladston Mamede, sobre o livro Ilegitimidade do Boleto Bancário. 2003. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

FERNANDES, Jean Carlos . A definição de título de crédito na contemporaneidade. 2012; Tema: Títulos de Crédito. (Blog).

FERNANDES, Jean Carlos . Da evolução na circulação do crédito aos títulos escriturais. 2012; Tema: Títulos de Crédito. (Blog).

FERNANDES, Jean Carlos . A indisponibilidade de bens dos sócios na falência. 2012; Tema: Recuperação de Empresas e Falência. (Blog).

FERNANDES, Jean Carlos . Títulos de crédito na pauta do Brics. 2012; Tema: Títulos de crédito. (Blog).

FERNANDES, Jean Carlos . EIRELI pode ser constituída por pessoa jurídica. 2012; Tema: Direito Societário. (Blog).

FERNANDES, Jean Carlos . Pessoa jurídica titular de EIRELI. 2012; Tema: Direito Societário. (Blog).

FERNANDES, Jean Carlos . Recuperação-saneamento equilibrada. 2011; Tema: Recuperação de Empresas e Falência. (Blog).

FERNANDES, Jean Carlos . O direito empresarial na contemporaneidade. 2011; Tema: Teoria Geral do Direito Empresarial. (Blog).

FERNANDES, Jean Carlos . Protesto falimentar. 2011; Tema: Recuperação de Empresas e Falência. (Blog).

FERNANDES, Jean Carlos . O endosso-fiduciário. 2011; Tema: Títulos de crédito. (Blog).

FERNANDES, Jean Carlos . Trade dress e falência. 2011; Tema: Recuperação de Empresas e Falência. (Blog).

FERNANDES, Jean Carlos . Recuperação judicial e a trava bancária. 2011; Tema: Recuperação de Empresas e Falência. (Blog).

FERNANDES, Jean Carlos . Formador na pós-graduação lato sensu em Direito Empresarial, com ênfase em falência e recuperação de empresas. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos . Aspectos contemporâneos de direito empresarial. 2021. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Dos títulos de crédito às criptomoedas como meio de pagamento. 2019. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Exceção de ordem pública na insolvência empresarial. 2019. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Dos títulos de crédito às criptomoedas como meio de pagamento. 2019. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Os reflexos da lei da liberdade econômica nos contratos empresariais. 2019. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Títulos de crédito: paradigma atual e reconstrução de um regime. 2018. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . As disposições comuns e a administração da recuperação judicial e à falência. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERNANDES, Jean Carlos . Efeitos da recuperação judicial e da falência no processo do trabaho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERNANDES, Jean Carlos . A Câmara Especializada e o ensino jurídico. 2016. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Os efeitos da recuperação judicial sobre a trava bancária. 2016. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Impactos do novo CPC no Direito Empresarial: a ação de dissolução parcial de sociedade. 2016. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Aspectos gerais da sociedade unipessoal de advocacia. 2016. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Dissolução compulsória da pessoa jurídica na lei anticorrupção e o princípio da preservação da empresa. 2016. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Efeitos da recuperação judicial e da falência no processo do trabalho. 2016. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Recuperação extrajudicial de empresas: uma solução em tempos de crise?. 2016. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Dos títulos de créditos aos títulos valores: paradigmas atuais e reconstrução de um regime. 2016. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Títulos valores na contemporaneidade. 2016. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . A responsabilidade dos administradores na sociedade anônima. 2016. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Títulos de crédito na contemporaneidade - Oferta 41. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos . Títulos de crédito na contemporaneidade - Oferta 42. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos . A trava bancária na recuperação judicial. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERNANDES, Jean Carlos . Crédito tributário na recuperação da empresa e na falência. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERNANDES, Jean Carlos . Responsabilidade por créditos trabalhistas em casos de falência e recuperação de empresas. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

FERNANDES, Jean Carlos ; GOMES, Paulo Ebron Oliveira. . O estabelecimento da empresa aérea: uma análise sobre a natureza jurídica dos slots alocados. 2015. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . Balanço Petrobras 2014 - Aspectos Jurídicos. 2015. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . A manutenção ou rompimento de contratos firmados com a massa falida diante de seu inadimplemento (é possível reconhecer a rescisão de pleno direito?). 2015. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Os impactos do CPC no Direito Empresarial: a ação de dissolução parcial de sociedade. 2015. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Os impactos do novo CPC no Direito Empresarial: a ação de dissolução de sociedades. 2015. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Títulos de crédito na contemporaneidade. 2015. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Responsabilidade por créditos trabalhistas em casos de falência e recuperação de empresas. 2015. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . A insolvência empresarial no direito luso-brasileiro. 2015. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Títulos de crédito no anteprojeto do Código Comercial: paradigmas atuais e reconstrução de um novo regime. 2015. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Aspectos evolutivos dos títulos de crédito no direito brasileiro. 2015. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . A ação de dissolução parcial de sociedade no novo Código de Processo Civil. 2015. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Títulos de crédito na contemporaneidade - Oferta 39. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos . Títulos de crédito na contemporaneidade - Oferta 40. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos ; SOUZA, Luciana Cristina. . Revista de Iniciação Científica da Faculdade de Direito Milton Campos. 2014. (Editoração/Periódico).

FERNANDES, Jean Carlos . Parecer 1 sobre submissão de artigo para a Revista E-Civitas - ISSN 1984-2716. 2014. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . Parecer sobre submissão de artigo para a Revista CJF. 2014. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . Parecer técnico de avaliação de conteúdo de obra jurídica, como membro do Conselho Editorial da Arraes Editores. 2014. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . A preservação do funcionamento regular do mercado em um sistema de insolvência empresarial. 2014. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . Parecer 2 sobre submissão de artigo para a Revista E-Civitas - ISSN 1984-2716. 2014. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . A concessão comercial de veículos automotores. 2014. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . Títulos de Crédito no Anteprojeto de Código Comercial. 2014. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Prefácio do livro 'A letra de arrendamento mercantil', de autoria de Gláucia Chiaradia. 2014. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos ; ROHRMANN, Carlos Alberto ; SAMPAIO JÚNIOR, Rodolpho Barreto . Processo seletivo para o ingresso no programa de mestrado da Faculdade de Direito Milton Campos. 2014. (Banca).

FERNANDES, Jean Carlos . Parecer 3 sobre submissão de artigo para a Revista E-Civitas - ISSN 1984-2716. 2014. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . Parecer 4 sobre submissão de artigo para a Revista E-Civitas - ISSN 1984-2716. 2014. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . Prefácio do livro 'A responsabilidade civil no contrato de empreitada e o cumprimento imperfeito', de autoria de Selma Maria Marques de Souza. 2014. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . A insolvência empresarial no sistema luso-brasileiro. 2014. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Recuperação judicial simplificada. 2014. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Parecer sobre submissão de artigo para a Pensar - Revista de Ciências Jurídicas - ISSN impresso 1519-8464 / ISSN online 2317-2150, n. 19, ano 2014. 2014. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . Representação comercial: aspectos regulamentares, societários e contratuais. 2014. (Banca).

FERNANDES, Jean Carlos . A boa-fé objetiva no direito contratual contemporâneo: estudo sob a perspectiva do Código Civil e do Código de Defesa do Consumidor. 2014. (Banca).

FERNANDES, Jean Carlos . Títulos de crédito na contemporaneidade - Oferta 37. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos . Títulos de crédito na contemporaneidade - Oferta 38. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos . Contextualização dos tabelionatos de protestos no mercado de crédito. 2013. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . A delimitação do princípio da preservação da empresa em um Estado Democrático de Direito. 2013. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . A trava bancária na recuperação judicial da empresa e a posição do STJ. 2013. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . A preservação do funcionamento regular do mercado em um sistema de insolvência empresarial. 2013. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . Efeitos da recuperação de empresas e falência sobre o crédito tributário. 2012. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . O Direito Empresarial na contemporaneidade e a Empresa Individual de responsabilidade Limitada (EIRELI). 2012. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . A indisponibilidade de bens dos sócios na falência. 2012. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . Prefácio do livro 'Outorga conjugal no aval: uma análise no plano da eficácia do fato jurídico', de autoria de Sílvia Ferreira Persechini Mattos. 2012. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . Apresentação do livro 'A empresa contemporânea: sua função social em face das pessoas com deficiência': , de autoria de Maria de Lourdes Carvalho. 2012. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . Cessão fiduciária de títulos de crédito e a recuperação de empresas. 2012. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Apresentação do livro 'A crise do direito empresarial', de autoria de Fernanda Paula Diniz. 2012. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . Apresentação do livro 'Sociedades empresárias entre cônjuges e os instrumentos de combate e prevenção à fraude', de autoria de Fernanda Paula Diniz. 2012. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . Parecer sobre submissão de artigo para a Pensar - Revista de Ciências Jurídicas - ISSN impresso 1519-8464 / ISSN online 2317-2150. 2012. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . A recuperação de empresas na Lei 11.101/2005. 2011. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . A preservação do trade dress na falência. 2011. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Direito concursal: a recuperação de empresas. 2011. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . A recuperação judicial de empresas e a trava bancária. 2011. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Advocacia e empreededorismo: desafios e perspectivas no século XXI. 2011. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . A preservação da imagem na falência. 2011. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . Empresa Individual de Responsabilidade Limitada. 2011. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos ; GONTIJO, Vinícius Jose Marques. . Efeitos da recuperação de empresas e falência sobre o crédito tributário. 2011. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Prefácio da obra 'Nota promissória vinculada ao contrato', de autoria de Aluer Baptista Freire Júnior e Rodrigo Almeida Magalhães. 2011. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . Apresentação do livro 'Tópicos Especiais de Direito Público e Privado: direito, democracia e cidadania'. 2011. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . Apresentação do livro 'Títulos de crédito: homenagem ao professor Wille Duarte Costa'. 2011. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . Curso de Média Duração em Direito Societário. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERNANDES, Jean Carlos . Como superar a crise econômico-financeira empresarial. 2010. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Presidência do Painel. 2010. (Discurso).

FERNANDES, Jean Carlos . As técnicas de negociação e conciliação na recuperação de empresas. 2010. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Como superar a crise econômico-financeira empresarial. 2010. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Recuperação de empresa. 2010. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Recuperação de empresas. 2010. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . O novo Codigo de Proceso Civil. 2010. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Advocacia e Empreendedorismo. 2010. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Aspectos jurídicos da recuperação de empresas no direito brasileiro. 2010. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . O título de crédito e a recuperação judicial de empresas. 2010. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . O aval na recuperação judicial e a expressão sócio solidário contida no caput do artigo 6º da Lei n. 11.101/2005. 2010. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos ; LIMA, Rogério Medeiros Garcia de ; MACHADO, S. C. C. . Do homem cordial à reforma gerencial. 2010. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos ; MACHADO, S. C. C. ; LIMA, Rogério Medeiros Garcia de . O estatuto da cidade e o transporte público coletivo como instrumento para a implementação da mobilidade urbana sustentável. 2010. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos ; PIMENTA, Eduardo Goulart. ; COUTINHO, Sérgio Mendes Botrel ; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida . Segregação patrimonial e securitização de crédito. 2010. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . Aspectos relevantes da recuperação de empresas. 2010. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Recuperação extrajudicial de empresas. 2009. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Advocacia e empreendedorismo. 2009. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Cessão fiduciária de títulos de crédito. 2009. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Direito e Empreendedorismo. 2009. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Cessão fiduciária de títulos de crédito e recuperação judicial de empresas. 2009. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Aspectos controversos do cram down na recuperação de empresas. 2009. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Os efeitos da cessão fiduciária de títulos de crédito na recuperação judicial. 2009. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Perspectivas do Direito Empresarial e a cessão fiduciária de títulos de crédito na recuperação judicial. 2009. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Recuperação judicial de empresa. 2009. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . A dicotomina entre sociedade simples e empresária. 2009. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . O avalista na recuperação judicial da empresa. 2009. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos ; LIMA, Taisa Maria Macena. ; SOUZA, Adriano Stanleu Rocha. . A personalidade jurídica no ambiente do Estado Democrático de Direito. 2009. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos ; MAGALHÃES, Rodrigo Almeida ; FIUZA, César Augusto de Castro. ; ALBERGARIA NETO, Jason Soares. . Administrador não sócio nas sociedades limitadas: deveres jurídicos e responsabilização. 2009. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos ; FIUZA, César Augusto de Castro. ; SOUZA, Adriano Stanleu Rocha. ; FLORES FILHO, Edgard Gastón Jacobs. . Consentimento informado em ortodontia: aspectos jurídicos. 2009. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . Títulos de crédito no Código Civil de 2002 (Caratinga-MG). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos . Sociedade em comum, unipessoal e outros tipos; estabelecimento empresarial; contrato de trespasse (Belo Horizonte-MG). 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos ; NASSIF, Gustavo Costa ; JESUS, Shirley Mara de. . Jornal do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva - n. 3. 2008. (Editoração/Outra).

FERNANDES, Jean Carlos ; NASSIF, Gustavo Costa ; JESUS, Shirley Mara de. . Jornal do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva - n. 4. 2008. (Editoração/Outra).

FERNANDES, Jean Carlos ; NASSIF, Gustavo Costa ; JESUS, Shirley Mara de. . Jornal do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva - n. 5. 2008. (Editoração/Outra).

FERNANDES, Jean Carlos ; NASSIF, Gustavo Costa ; JESUS, Shirley Mara de. . Jornal do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva- n. 6. 2008. (Editoração/Outra).

FERNANDES, Jean Carlos . A evolução do direito concursal brasileiro. 2008. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Advocacia e empreendedorismo. 2008. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Boleto bancário. 2008. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Criação dos cursos jurídicos no Brasil. 2008. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Cultura da paz. 2008. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Novo processo falimentar brasileiro. 2008. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . O direito empresarial entre a democracia e a cidadania. 2008. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . O novo direito concursal brasileiro. 2008. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . O novo direito concursal brasileiro: desafios e perspectivas para as micro e pequenas empresas. 2008. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . O novo regime de recuperação das micro e pequenas empresas no Brasil. 2008. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . O sistema brasileiro de recuperação de empresas. 2008. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . O novo direito concursal brasileiro: desafios e perspectivas jurídico-econômicas. 2008. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . A responsabilidade dos administradores no direito societário brasileiro. 2008. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Advocacia e empreendedorismo: desafios e perspectivas no século XXI. 2008. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Recuperação de empresas. 2008. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Contabilista não é consultor jurídico. 2008. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos ; NASSIF, Gustavo Costa . Editorial do Jornal de Direito n. 3. 2008. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos ; NASSIF, Gustavo Costa . Editorial do Jornal de Direito n. 4. 2008. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos ; NASSIF, Gustavo Costa ; PAULO, Ana Lúcia Fernandes . Editorial do Jornal de Direito n. 5. 2008. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos ; NASSIF, Gustavo Costa . Editorial do Jornal de Direito n. 6. 2008. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . Recuperação de empresas e falência: por uma necessária interdisciplinaridade. 2008. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . Teoria geral do direito empresarial e direito societário (Ipatinga-MG). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos . Tópicos de Direito de Empresa (Caratinga-MG). 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos ; NASSIF, Gustavo Costa ; JESUS, Shirley Mara de. . Jornal do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva - n. 1. 2007. (Editoração/Outra).

FERNANDES, Jean Carlos ; NASSIF, Gustavo Costa ; JESUS, Shirley Mara de. . Jornal do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva - n. 2. 2007. (Editoração/Outra).

FERNANDES, Jean Carlos . Mensagem aos formandos do curso de Dirieto do Centro Universitário Newton Paiva. 2007. (Discurso).

FERNANDES, Jean Carlos . A função social do advogado e a inclusão do outro. 2007. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Biotética e biodireito: implicações no âmbito empresarial. 2007. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Direito empresarial aplicado. 2007. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Recuperação de empresas. 2007. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Recuperação de empresas: uma análise de direito e economia. 2007. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Recuperação de empresas. 2007. (Seminários de doutorado).

FERNANDES, Jean Carlos . Os efeitos do trespasse do estabelecimento empresarial e a recuperação extrajudicial de empresas. 2007. (Seminários de doutorado).

FERNANDES, Jean Carlos . A sociedade em conta de participação. 2007. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . Abusos no protesto de boletos bancários. 2007. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . Contraponto: prorrogação da licença maternidade pode onerar ainda mais o empresariado. 2007. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . Editorial do Jornal de Direito n. 1. 2007. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . Editorial do Jornal de Direito n. 2. 2007. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . Impacto das falências na economia. 2007. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . Teoria geral do direito societário (Varginha-MG). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos . Teoria geral do direito empresarial (Montes Claros-MG). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos . Auto-falência e efeitos da falência nas obrigações do falido. 2006. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Contrato de trespasse e arrendamento do estabelecimento empresarial. 2006. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Contrato de trespasse e arrendamento do estabelecimento empresarial. 2006. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Recuperação extrajudicial de empresas. 2006. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . A nova lei de recuperação e falência de empresas. 2006. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Responsabilidade civil (Belo Horizonte-MG). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERNANDES, Jean Carlos . Teoria geral do direito empresarial (Pouso Alegre-MG). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos . Teoria geral do direito empresarial (Poços de Caldas-MG). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos . Direito societário (Poços de Caldas-MG). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos . Títulos de crédito, recuperação de empresas e falência (Poços de Caldas-MG). 2005. .

FERNANDES, Jean Carlos . Direito societário (Pouso Alegre-MG). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos . Teoria geral do direito empresarial (Ipatinga-MG). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos . Direito societário (Ipatinga-MG). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos . Títulos de crédito, recuperação de empresas e falência (Ipatinga-MG). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos . Teoria geral do direito empresarial (Varginha-MG). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos . Títulos de crédito, sociedade anônima e mercado de capitais (Varginha-MG). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos . Teoria geral do direito empresarial (Varginha-MG). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos . As interfaces entre o direito e a administração. 2005. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Lei de recuperação e falência de empresas. 2005. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Aspectos jurídicos da informática no direito empresarial. 2005. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Direito de empresa e dos títulos de crédito (Varginha-MG). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos . Títulos de crédito e direito concursal (Poços de Caldas-MG). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos . Direito societário (Poços de Caldas-MG). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos . Sociedade limitada e títulos de crédito (Juiz de Fora-MG). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos . Teoria geral do direito empresarial (Uberaba-MG). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos . Títulos de crédito e direito concursal (Uberaba-MG). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos . Teoria geral do direito empresarial (Poços de Caldas-MG). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos . Teoria geral do direito empresarial (Varginha-MG). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos . Direito societário (Caratinga-MG). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos . Direito de empresa (Ipatinga-MG). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos . Direito societário (Uberba-MG). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos ; NEVES, R. C. ; FANTINI, T. . O Direito de Empresa e o novo Código Civil (Belo Horizonte - MG). 2003. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

FERNANDES, Jean Carlos . Teoria geral do direito empresarial (Patos de Minas-MG). 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos . Direito societário (Patos de Minas-MG). 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos . Títulos de crédito e direito concursal (Patos de Minas-MG). 2003. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

FERNANDES, Jean Carlos . Títulos de crédito no Código Civil de 2002. 2003. (Palestra).

FERNANDES, Jean Carlos . Protesto abusivo de boletos bancários. 2003. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . Títulos de crédito e o novo Código Civil. 2003. (Apresentação de trabalho).

FERNANDES, Jean Carlos . Duplicata e boleto bancário: por uma necessária distinção. 2008 (Videoconferência) .

2022

Láurea de Agradecimento, Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais.

2018

Moção de Louvor n. 474/2018 - Homenageado com louvor e aplausos pelo lançamento do livro "Títulos de crédito: paradigma atual e reconstrução de um regime", Câmara Municipal de Caratinga.

2016

Honra ao Mérito pelo destaque como Professor homenageado dos graduandos do 1º semestre de 2016 do Curso de Direito, unidade Praça da Liberdade, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2015

Voto de Congratulação, Tribunal de Justiça Militar do Estado de MInas Gerais, proposto pelo Juiz Jadir Silva.

2015

Mérito Legislativo, Câmara Municipal de Caratinga - Minas Gerais.

2015

Medalha do Mérito Judiciário Militar, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais.

2014

Honra ao Mérito pelo destaque como Professor homenageado dos graduandos do 2º semestre de 2014 do Curso de Direito, unidade Praça da Liberdade, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2012

Honra ao Mérito pelo destaque como Professor homenageado dos graduandos do 1º semestre de 2011 do Curso de Direito, unidade Praça da Liberdade, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2012

Voto de Congratulação, Tribunal de Justiça Militar do Estado de MInas Gerais, proposto pelo Juiz Jadir Silva.

2011

Honra ao Mérito pelo destaque como patrono dos graduandos do 2º semestre de 2011 do Curso de Direito, PUC Minas, unidade Betim, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2011

Honra ao Mérito pelo destaque como Professor homenageado pelos graduandos do 2º semestre de 2011 do Curso de Direito, PUC Minas, unidade Coração Eucarístico, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2010

Título de Cidadania Honorária de Belo Horizonte, Câmara Municipal de Belo Horizonte - Minas Gerais.

2010

Voto de Congratulação, Tribunal de Justiça Militar do Estado de MInas Gerais, proposto pelo Juiz Fernando Armando Ribeiro.

2010

Voto de Congratulação, Tribunal Regional do Trabalho da 3a Região, proposto pelo Juiz Fernando Luiz Gonçalves Rios Neto.

2009

Título de Doutor em Direito Privado, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2009

Honra ao Mérito pelo destaque como Professor homenageado pelos graduandos do 1º semestre de 2009 do Curso de Direito, PUC Minas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2009

Nomeação, mediante aprovação em concurso, para Professor Titular do Centro Universitário Newton Paiva, Centro Universitário Newton Paiva.

2009

ILSA 2009 BEST ACADEMIC EVENT - Organization of Stetson International Environmental Moot Court Competition Latin American & Caribbean Rounds and the I Latin American Conference of Environmental Law, International Law Students Association - Stetson University College of Law.

2009

Distinção acadêmica magna cum laude na conclusão do Doutorado em Direito Privado, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2009

Voto de Congratulações, 5a. Câmara Criminal Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Desembargador Alexandre Victor de Carvalho.

2008

Honra ao Mérito pelo destaque como Professor homenageado pelos graduandos do 2º semestre de 2008 do Curso de Direito, PUC Minas, Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

2007

Diploma de Honra ao Mérito pelo destaque como Patrono dos graduandos do 1º semestre de 2007 do Curso de Direito, Centro Universitário Newton Paiva.

2007

Diploma de Honra ao Mérito pelo destaque como Paraninfo dos graduandos do 2º semestre de 2007 do Curso de Direito, Centro Universitário Newton Paiva.

2007

Voto de Congratulação, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, proposto pelo Desembargador Alexandre Victor de Carvalho.

2006

Diploma de Honra ao Mérito pelo destaque como Professor homenageado pelos graduandos do 2º semestre de 2006 do Curso de Direito, Centro Universitário Newton Paiva.

2006

Diploma de Honra ao Mérito pelo destaque como Professor homenageado pelos graduandos do 1º semestre de 2006 do Curso de Direito, Centro Universitário Newton Paiva.

2005

Diploma de Honra ao Mérito pelo destaque como Professor homenageado pelos graduandos do 2º semestre de 2005 do Curso de Direito, Centro Universitário Newton Paiva.

2005

Diploma de Honra ao Mérito pelo destaque como Professor homenageado pelos graduandos do 1º semestre de 2005 do Curso de Direito, Centro Universitário Newton Paiva.

2003

Voto de Congratulações, Tribunal de Alçada de Minas Gerais, proposto pelo Juiz Alexandre Victor de Carvalho.

2002

Título de Mestre em Direito Comercial, Universidade Federal de Minas Gerais.

1998

Aprovado em concurso público para Delegado de Polícia Civil do Estado de Minas Gerais., Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais.

1990

Honra ao Mérito, Escola Estadual José Augusto Ferreira.