Davi Monteiro Diniz

possui mestrado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (1993) e doutorado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (2002). Master of Laws in Comparative Law pela University of Florida (2013). Atualmente é Professor Associado na Universidade Federal de Minas Gerais e procurador federal na Advocacia-Geral da União. Tem experiência profissional na área de Direito Público e leciona atualmente Direito Econômico, com ênfase em Direito Economico e regulação.

Informações coletadas do Lattes em 13/04/2026

Acadêmico

Formação acadêmica

Doutorado em Direito

1998 - 2002

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Segredo de Empresa
Orientador: Wille Duarte Costa
Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: Know-how; Segredo; Comercial; Industrial; Propriedade Industrial.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Civil. Setores de atividade: Informacao e Gestao C&T; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas.

Mestrado em Master of Laws in Comparative Law

2012 - 2013

University of Florida
Título: Legalizing Human Rights: Human Rights and Racial Affirmative Actions in Brazil, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Prof. Winston P. Nagan
Palavras-chave: Ações afirmativas; Direitos Humanos; Direito Comparado.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Mestrado em Direito

1991 - 1993

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Empresa, Transferência de Conhecimento Não-patenteável e Contrato, Ano de Obtenção: 1993
Orientador: Albertino Daniel de Melo
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil. Palavras-chave: Comercial; Know-how; Transferência; Tecnologia; contrato; Segredo. Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito Comercial. Setores de atividade: Outros Setores; Informacao e Gestao C&T.

Especialização em Direito Registral e Imobiliário

2006 - 2007

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Repercussões Registrais do Patrimônio de Afetação em Incorporação Imobiliária
Orientador: Francisco José Rezende dos Santos

Formação complementar

1994 - 1994

Extensão universitária em Gestão da cooperação técnica internacional em C&T. (Carga horária: 240h). , Faculdade FIA de Administração e Negócios, FIA, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Bandeira representando o idioma Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Comercial.

Organização de eventos

NEVES, R. C. ; DINIZ, Davi Monteiro ; Leandro Novais e Silva ; FARIA, J. C. ; MARX NETO, E. A. ; CHAVES, N. C. ; MAIA, A. F. ; SILVA, L. H. V. ; GOMES, M. H. D. ; BORGES, M. C. M. ; BONFIM, R. G. . 1o Seminário Propague de Cidadania Financeira. 2025. (Outro).

DINIZ, Davi Monteiro ; NEVES, R. C. ; Leandro Novais e Silva ; RAGAZZO, C. ; ROMAN, F. J. ; MARQUES, V. C. ; CHAGAS, C. C. ; SILVA, L. B. R. . SEMINÁRIO DE LANÇAMENTO E DIVULGAÇÃO DO LIVRO NOVAS FRONTEIRAS DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL V.1. 2023. (Outro).

DINIZ, Davi Monteiro ; NEVES, R. C. ; SANTOS, W. C. ; MOREIRA, M. D. D. ; VIEIRA, A. L. G. ; REIS, E. ; BULHOES, L. E. S. . Seminário Extensão em Direito e o Marco Legal da Inovação. 2018. (Outro).

NEVES, R. C. ; DINIZ, Davi Monteiro . Seminário Marco Legal da Inovação: elementos centrais. 2017. (Outro).

NEVES, R. C. ; DINIZ, Davi Monteiro . SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E ACESSO AO CRÉDITO. 2017. (Outro).

DINIZ, Davi Monteiro ; NEVES, R. C. ; Maria Luísa Estanislau Reis . MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO E SEU IMPACTO NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS. 2016. (Outro).

Participação em eventos

1o Seminário Propague de Cidadania Financeira.Melhores práticas de segurança no uso de serviços financeiros. 2025. (Seminário).

Congreso Derecho Privado Internacional El futuro del Derecho Privado Internacional: armonización y diversidad en el siglo XXI. Integración de pagos y transferencias de recursos financieros entre Brasil y Chile. Armonización regulatoria en fase a infraestructuras financieras utilizadas. 2025. (Congresso).

Seminário EXTENSÃO EM DIREITO E O MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO.Experiência em Direito: Marco Legal da Inovação. 2018. (Seminário).

VII Colóquio de Direito Econômico.Os 30 anos da Constituição Econômica e as Políticas Públicas a partir da obra do Prof. Washington Peluso Albino de Souza: controle de políticas públicas de inovação. 2018. (Seminário).

IV Meetup Law & Technology.Formação em extensão e o cumprimento da Lei de Inovação pela UFMG. 2017. (Encontro).

SEMINÁRIO DE AVALIAÇÃO DA DISCIPLINA MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E ACESSO AO CRÉDITO.Resultados, metas e dificuldades da disciplina de formação em extensão. 2017. (Seminário).

Seminário Marco Legal da Inovação: elementos centrais.Extensão universitária para formação de recursos humanos especializado no Marco Legal da Inovação. 2017. (Seminário).

Treinamento da nova equipe da CTIT Consultoria - UFMG.Marco Legal da Inovação e consultoria empresarial. 2017. (Oficina).

XXVI CONGRESSO NACIONAL DO CONPEDI SÃO LUÍS ? MA. CLASSIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA SOCIETÁRIA COMO EMPRESARIAL OU SIMPLES EM FACE DE SEU OBJETO: A DIFÍCIL RELAÇÃO ENTRE O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PROFISSIONAL INTELECTUAL E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. 2017. (Congresso).

MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO E SEU IMPACTO NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS.Universidade e Inovação. 2016. (Seminário).

XIX Encontro de Extensão - XXV Semana do Conhecimento.Participação como orientador de banner resultado de realização de projeto de extensão: Direito Empresarial Atualizado e Acessível. 2016. (Encontro).

XXV Congresso Nacional do Conpedi. Da recente legislação sobre inovação e seus efeitos para as universidades federais. 2016. (Congresso).

XXV Semana de Iniciação Científica - XXIV Semana do Conhec.orientador de banner resultado de realização de projeto de pesquisa de nível de iniciação científica: O SWAP CAMBIAL, O BANCO CENTRAL DO BRASIL E A POLÍTICA DE GESTÃO DA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL. 2016. (Encontro).

XXV Semana de Iniciação Científica - XXIV Semana do Conhecimento.Orientador de banner resultado de realização de projeto de pesquisa de nível de iniciação científica: COMO DESPERTAR O INTERESSE PELO ESTUDO DO MERCADO FINANCEIRO NA GRADUAÇÃO EM DIREITO DA UFMG?. 2016. (Outra).

I Congresso de Inovação e Metodologias do Ensino. Direito empresarial atualizado e acessível: produção e publicação de material didático na internet a partir de projeto de extensão. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do Conpedi. Universidade e tecnologia empresarial: tempo de revisar a lei de inovação. 2015. (Congresso).

XXIV Congresso Nacional do Conpedi. A Estranha Autarquia: da desagregação do regime jurídico constitucional universitário por leis administrativas e seus efeitos nas universidades federais. 2015. (Congresso).

XXIV Semana do Conhecimento, no XVIII Encontro de Extensão.Orientador de banner produzido como resultado de extensão - Dir. Emp. Atual. e Acessível. 2015. (Encontro).

III Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente.Direito empresarial atualizado e acessível - extensão associada a ensino e pesquisa do direito: desenvolvimento da pessoa, exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. 2014. (Seminário).

XXIII Congresso Nacional do Conpedi. RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR DE SOCIEDADE EMPRESARIAL PERANTE TERCEIROS: QUESTÃO NECESSÁRIA AO COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. 2014. (Congresso).

XXIII Encontro Nacional do Conpedi.Jornalismo e Direito: Os desafios lançados pela ADPF 130-DF à compreensão jurídica da liberdade de informação jornalística estabelecida pela Constituição de 1988. 2014. (Encontro).

SEMINÁRIO: PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL E AÇÕES AFIRMATIVAS NO ENSINO SUPERIOR.Mesa Redonda 2: Experiências de Ações Afirmativas nas universidades brasileiras. 2011. (Seminário).

Congresso Brasilieiro das Carreias Jurídicas de Estado. Congresso Brasilieiro de Carreiras Jurídicas de Estado. 2008. (Congresso).

XIV Semanda Jurídica da Unb.Direito e Desenvolvimento. 2008. (Outra).

II Forum Tedências do Direito Brasileiro Contemporâneo - Fórum.Evento de Extnsão. 2007. (Seminário).

Contratos Eletônicos.. Contratos Eletrônicos. 2000. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Caroline Alves Martins Pires Corrêa

NEVES, R. C.;DINIZ, Davi Monteiro; Leandro Novais e Silva. ANÁLISE DA PROTEÇÃO DA PRIVACIDADE E DOS DADOS PESSOAIS DO USUÁRIO DA CBDC BRASILEIRA. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Péricles Pereira Pinto

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, Rubia Carneiro; SALOMAO NETO, E.. OS DIREITOS DOS COTISTAS MINORITÁRIOS DE FUNDOS DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vívian Costa Marques

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, Rubia Carneiro; PRADO, V. M.. JUSTIFICATIVAS PARA A EXIGÊNCIA DE AUTORIZAÇÃO ESTATAL PARA A LIBERAÇÃO DO EXERCÍCIO DE ATIVIDADE ECONÔMICA DE ANALISTA DE VALORES MOBILIÁRIOS, CONSULTOR DE VALORES MOBILIÁRIOS, ASSESSOR DE INVESTIMENTOS E ADMINISTRADOR DE CARTEIRA DE VALORES MOBILIÁRIOS. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Felipe De Almeida Lambertucci

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, R. C.; Leandro Novais e Silva. FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS E BANCO: DIAGNÓSTICO COMPARATIVO ENTRE NEGÓCIOS JURÍDICOS UTILIZADOS NA COLETA E REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS E A RESPECTIVA REGULAÇÃO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Daniel Rodrigues Costa

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, R. C.; Leandro Novais e Silva. PRECATÓRIOS: NEGÓCIOS, MERCADO E REGULAÇÃO. 2022. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Estela Sucasas dos Santos

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, R. C.; MILAGRES, M. O.. FUNDO DE INVESTIMENTO EM PARTICIPAÇÕES ? FIP COMO INSTRUMENTO DE ESTÍMULO À INOVAÇÃO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Nathália Milagres Mendes

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, R. C.; MAGALHAES, R. A.. ANÁLISE DA VALIDADE DE CLÁUSULAS PERANTE A RECUPERAÇÃO JUDICIAL: VENCIMENTO ANTECIPADO, COMPENSAÇÃO E RESOLUÇÃO. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Rocha Feres Ragil

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, R. C.; OLIVEIRA, A. F.. A REGULAÇÃO DAS FORMAS DE CAPTAÇÃO COLETIVA DE RECURSOS PELA INTERNET MEDIANTE EMISSÃO DE VALOR MOBILIÁRIO. 2017. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luz Elena Jaimes Rios

DINIZ, Davi Monteiro; AZEVEDO, V. A. C.; RAPINI, M. S.. A PROPRIEDADE INTELECTUAL, O DIREITO DA CONCORRÊNCIA E A TRANSFERÊNCIA E/OU LICENCIAMENTO DE TECNOLOGIA NO BRASIL: aplicação e influencia na Coordenadoria de Transferência e Inovação Tecnológica da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. 2016. Dissertação (Mestrado em Inovação Biofarmacêutica) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: João Marcelo Torres Chinelato

DINIZ, Davi Monteiro; AGUIAR, J. C.; VALADÃO, M. A. P.. Interpretação e Aplicação do Direito pelos Tribunais Administrativos: conjecturas formuladas a partir da experiência do CARF. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Católica de Brasília.

Aluno: Hamanda Rafaela Leite Pereira

MENDES, G. F.;DINIZ, Davi Monteiro; BRANCO, P. G. G.. O Estado Como Titular de Direitos Fundamentais: (im)possibilidades e consequências da atribuição de direitos fundamentais às pessoas jurídicas de direito público. 2014. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Leila Bitencourt Reis da Silva

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, R. C.; Leandro Novais e Silva; RAGAZZO, C.; ROMAN, F. J.. AS BARREIRAS À ENTRADA NO MERCADO DE CRÉDITO E O RISCO COMO JUSTIFICATIVA PARA O ATUAL DESENHO REGULATÓRIO EM FACE DO ANACRONISMO DA NOÇÃO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marina Grimaldi de Castro

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, R. C.; MILAGRES, M. O.; GABRICH, F. A.; SAMPAIO JUNIOR, R. B.. A tipicidade do contrato de previdência complementar aberta e o regime jurídico conferido ao patrimônio formado com base nas contribuições realizadas pelos participantes. 2017. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rubia Carneiro Neves

DINIZ, Davi Monteiro. Fundamento da responsabilidade civil do insider trading. 2006. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da UFMG.

Aluno: Estela Sucasas dos Santos

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, Rubia Carneiro; FERES, M. A.. O EXERCÍCIO DE EMPRESA PELO FUNDO DE INVESTIMENTO. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leila Bitencourt Reis da Silva

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, R. C.; Leandro Novais e Silva. A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COMO BARREIRA DE ENTRADA NÃO EXCLUSIVA DO MERCADO DE CRÉDITO: investigação do risco como definidor da regulação do ingresso de novos agentes. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Leila Bitencourt Reis da Silva

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, Rubia Carneiro; Leandro Novais e Silva. A INSTITUIÇÃO FINANCEIRA COMO CRITÉRIO PARA A REGULAÇÃO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL: análise empírica dos novos agentes para investigar a necessidade da proposição de desenho regulatório coerente. 2020. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Marina Grimaldi de Castro

DINIZ, Davi Monteiro; MILAGRES, M. O.; NEVES, R. C.. O REGIME JURÍDICO CONFERIDO AO PATRIMÔNIO FORMADO COM BASE NAS CONTRIBUIÇÕES REALIZADAS PELOS PARTICIPANTES DE PLANOS DE BENEFÍCIOS OFERTADOS PELA ENTIDADE ABERTA DE PREVIDÊNCIA COMPLEMENTAR. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Péricles Pereira Pinto

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, R. C.; CHAVES, N. C.. Os direitos dos cotistas minoritários dos Fundos de Investimento em Direitos Creditórios. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Vívian Costa Marques

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, Rubia Carneiro; FARIA, J. C.. PRÉVIA AUTORIZAÇÃO ESTATAL PARA O ACESSO AO MERCADO COMO ANALISTA DE VALORES MOBILIÁRIOS, CONSULTOR DE VALORES MOBILIÁRIOS, AGENTE AUTÔNOMO DE INVESTIMENTO E ADMINISTRADOR DE CARTEIRA DE VALORES MOBILIÁRIOS: levantamento das justificativas legais para a sua exigência sob o enfoque do risco. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Sara Leal Pazzini

NEVES, R. C.;DINIZ, Davi Monteiro; FARIA, J. C.. PROGRAMA NACIONAL DE MICROCRÉIDITO PRODUTIVO ORIENTADO NO BRASIL: INOVAÇÕES, LIMITES E POSSIBILIDADES. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Estela Sucasas dos Santos

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, R. C.; MILAGRES, M. O.. Fundo de investimento em participação - FIP como instrumento de estímulo à inovação. 2018. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rodrigo Rocha Feres Ragil

DINIZ, Davi Monteiro; Leonardo Netto Parentoni; NEVES, R. C.. CROWDFUNDING: CAPTAÇÃO PÚBLICA DE RECURSOS POR SOCIEDADE LIMITADA A PARTIR DE SÍTIO ELETRÔNICO E A REGULAÇÃO DA CVM. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Arthur Salles de Paula Moreira

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, R. C.; FERES, M. A.. REGIME JURÍDICO DOS PROGRAMAS DE FIDELIZAÇÃO E MILHAGEM. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Juliane Fonseca Oliveira

DINIZ, Davi Monteiro. O Trabalho em condições analógicas às de escravo no Brasil e suas implicações para o empregador. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Grad. lato sensu em Direito Const.) - Universidade de Brasília.

Aluno: Letícia Cassemiro Anacleto

DINIZ, Davi Monteiro. Imunidade de Jurisdição e execução em matéria trabalhista. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Grad. lato sensu em Direito Const.) - Universidade de Brasília.

Aluno: Márcia Helena de Barros

DINIZ, Davi Monteiro. A pessoa portadora de deficiência e a proteção laboral. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Grad. lato sensu em Direito Const.) - Universidade de Brasília.

Aluno: Marcos Alberto dos Reis

DINIZ, Davi Monteiro. A teoria da argumentação juridica de Robert Alexy como método para a fundamentação de decisões judiciais nas hipóteses de colisão entre direitos fundamentais. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Grad. lato sensu em Direito Const.) - Universidade de Brasília.

Aluno: MELINA SILVA PINTO

DINIZ, Davi Monteiro. A imprescindibilidade da negociação coletiva anterior à demissão em massa de empregados, sob a perspectiva dos princípios fundamentais e do controle de convencionalidade. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Grad. lato sensu em Direito Const.) - Universidade de Brasília.

Aluno: PAULO ROBERTO DE JESUS BRITO

DINIZ, Davi Monteiro. Orientação Jurisprudencial Nº 247: uma consciência jurí­dica dissociada da realidade principiológica que informa o sistema jurídico pátrio no particular aspecto de valorização social do trabalho. 2008. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Grad. lato sensu em Direito Const.) - Universidade de Brasília.

Aluno: João Paulo Viana Magalhães

Magalhães, João Paulo Viana;DINIZ, Davi Monteiro. Defesa do consumidor, política social e sistema financeiro. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Grad. lato sensu em Dir. Econômico) - Universidade de Brasília.

Aluno: Magaly Silva Melendez

MELENDEZ, Magaly Silva;DINIZ, Davi Monteiro. A eficácia da relação introduzida no mercado de câmbio pela medida provisória 1569, de 25.03.1997. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Grad. lato sensu em Dir. Econômico) - Universidade de Brasília.

Aluno: Adriano Pereira Rubim Silva

Silva, Adriano Pereira Rubim;DINIZ, Davi Monteiro. Adoção ampla do acordo de acionistas em instituições financeiras organizadas como sociedades anônimas: uma análise sob o prisma da teoria institucionalista organizativa. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Grad. lato sensu em Dir. Econômico) - Universidade de Brasília.

Aluno: Luciano Garcia Roman

Roman, Luciano Garcia;DINIZ, Davi Monteiro. O poder regulatório do Conselho Monetário Nacional e do Banco Central do Brasil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Grad. lato sensu em Dir. Econômico) - Universidade de Brasília.

Aluno: Eliane Coelho Mendonça

Mendonça, Eliane Coelho;DINIZ, Davi Monteiro. Insolvência bancária: a análise da previsão legal de coexistência dos regimes administrativos e de procedimento judicial de falência. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Grad. lato sensu em Dir. Econômico) - Universidade de Brasília.

Aluno: Edvaldo José da Silva Carvalho

Carvalho, Edvaldo José da Silva;DINIZ, Davi Monteiro. O direito do consumidor e a regulação financeira. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Grad. lato sensu em Dir. Econômico) - Universidade de Brasília.

Aluno: Jader Amaral Brilhante

Brilhante, Jáder Amaral;DINIZ, Davi Monteiro. A atuação do poder judiciário na solução de conflitos inflacionários: uma crítica ao discurso jurisdicional sobre questões distributivas. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Grad. lato sensu em Dir. Econômico) - Universidade de Brasília.

Aluno: Rodrigo Fabiano de Almeida

ALMEIDA, Rodrigo Fabiano de;DINIZ, Davi Monteiro. Sistemas de consórcios: uma contribuição para sua modernização e moralização. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Grad. lato sensu em Dir. Econômico) - Universidade de Brasília.

Aluno: Warwick Eliomar Gonçalves Mota

MOTA, Warwick Eliomar Gonçalves;DINIZ, Davi Monteiro. Aplicação da Lei 8.078/90 aos contratos bancários de cartão de crédito. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Grad. lato sensu em Dir. Econômico) - Universidade de Brasília.

Aluno: Miguel Arcanjo Neto

ARCANJO NETO, Miguel;DINIZ, Davi Monteiro. Defesa da concorrência no sistema financeiro: uma proposta de divisão de atribuições. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Pós-Grad. lato sensu em Dir. Econômico) - Universidade de Brasília.

Aluno: JOÃO PEDRO CIMINI LEAL RAMOS

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, R. C.; GOMES, M. H. D.. RESPONSABILIDADE JURÍDICA DE AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTO AO REALIZAR RECOMENDAÇÕES DE INVESTIMENTOS À INVESTIDORES NÃO PROFISSIONAISRESPONSABILIDADE JURÍDICA DE AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTO AO REALIZAR RECOMENDAÇÕES DE INVESTIMENTOS À INVESTIDORES NÃO PROFISSIONAIS. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: RAUL CELISTRE DE OLIVEIRA FREITAS

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, R. C.; Leandro Novais e Silva. CONCORRÊNCIA ENTRE PLATAFORMAS DE ENTREGA POR APLICATIVO: análise do termo de compromisso de cessação firmado entre o CADE e o IFood para limitação dos contratos de exclusividade com restaurantes. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: JOÃO COSTA MARQUES

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, R. C.; VERSIANE, F. V.. A AUTORREGULAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS PELAS BOLSAS DE VALORES: os contornos da autorregulação de base legal. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Roberto de Jesus Carvalho

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, R. C.; GIMENEZ, G.. ALGUNS INDICADORES USADOS POR LIECHTENSTEIN NO COMBATE AO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO COM CRIPTOATIVOS QUE PODEM COMPLEMENTAR OS PARÂMETROS FIXADOS NA ATUAL REGULAÇÃO BRASILEIRA. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Lima de Souza

NEVES, R. C.;DINIZ, Davi Monteiro; SANTOS, E. S.. FUNDAMENTOS JURÍDICOS DA NEGOCIAÇÃO DE COTAS DE FUNDOS DE INVESTIMENTOS INDEXADAS EM CRIPTOMOEDAS NA B3. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Liam Anton Corradi Seybold

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, R. C.; DUDENA, R.. TEORIA DOS JOGOS APLICADA AO DIREITO AMBIENTAL: Da importância de uma concepção teleológica do Direito Ambiental, encontrando métodos que maximizem os objetivos pretendidos pela CRFB/88 na busca pelo desenvolvimento sustentável. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Rafaela Monteiro Baleeiro

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, R. C.; LEITE, I. M. D.. TRIBUTAÇÃO SOBRE RENDA E LUCRO: DIFERENÇAS ENTRE BANCO COMERCIAL E INSTITUIÇÃO DE PAGAMENTO EMISSORA DE MOEDA ELETRÔNICA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: YASMIN TEMPONI ALVES

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, Rubia Carneiro; FREIRE, L. A.. A LEI N.º 14.181/2021 E O TRATAMENTO DO SUPERENDIVIDAMENTO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: LUCAS MARQUES CANTO BARBOSA

NEVES, R. C.;DINIZ, Davi Monteiro; GUIA, M. M.. ANÁLISE DA REGULAÇÃO DAS APOSTAS POR QUOTA FIXA NO BRASIL: como evitar o mercado offshore?. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: CAIO HATAKA BARBOSA

NEVES, R. C.;DINIZ, Davi Monteiro; BRODT, L. A. S.. LIMITES À ADOÇÃO DA PROVA INDICIÁRIA NOS PROCESSOS ADMINISTRATIVOS QUE APURAM A CONDUTA DE INSIDER TRADING SECUNDÁRIO NO MERCADO DE VALORES MOBILIÁRIOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Henrique Galvão Telles

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, R. C.; DUDENA, R.. ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE E A REGULAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Enzo Gabriel Polignano Dutra

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, R. C.; VERSIANE, F. V.. UMA ANÁLISE DAS SALVAGUARDAS PREVISTAS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO QUE PODEM MINIMIZAR A OCORRÊNCIA DE CASO SIMILAR AO DA GAMESTOP. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Letícia Aparecida Antunes Ferreira

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, Rubia Carneiro; SILVA, L. B. R.. A METODOLOGIA DE ANÁLISE DO CADE SOBRE ATOS DE CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA: UMA LEITURA DO CASO ITAÚ E XP. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Luíza Helena Ude Soares

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, Rubia Carneiro; COSTA, D. R.. Consequências das políticas de meia-entrada no Brasil sobre o exercício dos direitos culturais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: GABRIEL TRINDADE SILVA DE BRITO

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, R. C.; CHAGAS, C. C.. ANÁLISE DAS NEGOCIAÇÕES DE CRIPTOATIVOS PARA FINS DE CARACTERIZAÇÃO DE VALOR MOBILIÁRIO E INCIDÊNCIA DE COMPETÊNCIA REGULATÓRIA DA CVM. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Fernanda Rabelo Dutra

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, R. C.; MENDES, N. M.. A CONSOLIDAÇÃO SUBSTANCIAL NA RECUPERAÇÃO JUDICIAL E A RESPONSABILIDADE DAS PESSOAS JURÍDICAS EMPRESÁRIAS INTEGRANTES DE GRUPO EMPRESARIAL, PELO ADIMPLEMENTO DE SUAS OBRIGAÇÕES. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Alissa Cristina Campos

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, R. C.; REIS, M. L. E.. A ATUAL QUALIFICAÇÃO DO EMPRESÁRIO COMO EQUIPARADO AO CONSUMIDOR PERANTE A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Ronan Jackson Silva

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, R. C.; Maria Luísa Estanislau Reis. Análise quanto à aplicação da Lei de Recuperação Judicial e Falências às sociedades simples. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Norton Ivon Ugarte

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, R. C.; REIS, M. L. E.. A EXPERIÊNCIA DA OL?MPIA COOP BAR: TRABALHO COOPERADO E PESSOA JURÍDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Amanda Cristina de Castro Viana

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, R. C.; PIMENTA, E. G.. A exclusão dos créditos do proprietário fiduciário de bens móveis dos efeitos da recuperação judicial: análise das decisões do STJ sobre a aplicação do parágrafo 3o., art. 49 da Lei 11.101/05.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Estela Sucasas dos Santos

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, R. C.; ORSINI, A. G. S.. A responsabilização patrimonial de franqueadoras por débitos trabalhistas de franqueadas a partir da análise do conceito de grupo econômico no direito do trabalho, no direito econômico e de agrupamentos societários. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: RAQUEL AUGUSTA AMORIM DE CASTRO

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, R. C.; Maria Luísa Estanislau Reis. Análise comparativa dos fundamentos fáticos e jurídicos utilizados para a concessão da Recuperação Judicial à OGX Petróleo e Gás Participações S.A., à Mengels S.A. e às suas controladas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Edson Aires dos Anjos Júnior

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, R. C.; Arthur Salles de Paula Moreira. Inexistência de títulos de crédito eletrônicos na atualidade: possibilidade que dependeria de ampla reforma legislativa, inclusive no conceito de documento adotado pelo Direito brasileiro vigente. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Gilberto Mendes Calazans Gomes

GOMES, Gilberto;DINIZ, Davi Monteiro; LOPES, Othon. Tabelas de Honorários Profissionais como Infração à Ordem Econômica. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília.

Aluno: Francisco Luiz Araujo Valadares

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, R. C.; FERES, M. A.. Soberania e revogabilidade das decisões da assembleia geral de credores na recuperação judicial.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

DINIZ, Davi Monteiro. Banca avaliadora prova oral - Procurador Federal de 2º Categoria. 2014. Advocacia Geral da União/ Procuradoria Geral Federal.

DINIZ, Davi Monteiro. Prova oral - Procuradoria-Geral do Distrito Federal. 2014. Procuradoria-Geral do Distrito Federal.

DINIZ, Davi Monteiro; Lidia Maria Pepe de Moraes; Elza Fernandes de Araújo. Professor de Magistério Superior da Fundação Universidade de Brasília (FUB). 2011. Universidade de Brasília.

DINIZ, Davi Monteiro. Provimento de cargos de Procurador Federal de 2 a Categoria. 2010. Advocacia-Geral da União.

DINIZ, Davi Monteiro. Concurso Público pa Professor Adjunto ? DE conforme Edital nº. 032/2009. 2009. Universidade Federal de Goiás.

DINIZ, Davi Monteiro. Consurso Público para Professor Auxiliar da matéria Direito Civil para o Campus de Santarém. 1997. Universidade Federal do Pará.

DINIZ, Davi Monteiro. Concurso Público para Professor Auxiliar da matéria Direito Civil para o Campus de Belém. 1997. Universidade Federal do Pará.

DINIZ, Davi Monteiro. Concurso Público para Professor Auxiliar da matéria Direito Agrário para o Campus de Belém. 1997.

DINIZ, Davi Monteiro. Concurso Público para Professor Auxiliar da matéria Direito Civil para o Campus de Marabá. 1997. Universidade Federal do Pará.

DINIZ, Davi Monteiro. Processo Seletivo para Professor Substituto da matéria Direito Civil para o Campus de Belém. 1996.

DINIZ, Davi Monteiro. Processo Seletivo para Professor Substituto da matéria Direito Civil para o Campus de Santarém. 1996. Universidade Federal do Pará.

DINIZ, Davi Monteiro. Processo Seletivo para Professor Substituto da matéria Direito Agrário para o Campus de Belém. 1996. Universidade Federal do Pará.

DINIZ, Davi Monteiro. Processo Seletivo para Professor Substituto da matéria Direito Civil para o Campus de Marabá. 1995.

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, R. C.; BRODT, L. A. S.. Processo de seleção de candidatos a vaga de mestrado na Área de EstudosP-08M: Sistema Financeiro Nacional e repressão aos ilícitos administrativos e à criminalidade financeira. 2022. Universidade Federal de Minas Gerais.

DINIZ, Davi Monteiro; Leandro Novais e Silva; OLIVEIRA, M. A. C.. Comissão Parcial de Avaliação de Estágio Probatório do Professor Leonardo Alves Correa. 2022. Universidade Federal de Minas Gerais.

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, R. C.; BRODT, L. A. S.. Processo de seleção de candidatos a vaga de mestrado e doutorado na Área de Estudos P-08D E P-08M: Sistema Financeiro Nacional ? negócios, regulação e tutela nos âmbitos administrativo sancionador e penal. 2021. Universidade Federal de Minas Gerais.

DINIZ, Davi Monteiro; NEVES, R. C.; BRODT, L. A. S.. Processo de seleção de candidatos a vaga de mestrado e doutorado na Área de Estudos P-08D E P-08M: Sistema Financeiro Nacional ? negócios, regulação e tutela nos âmbitos administrativo sancionador e penal. 2020. Universidade Federal de Minas Gerais.

DINIZ, Davi Monteiro. parecerista Ad Hoc na avaliação de projetos do Programa de Pesquisa e Iniciação Científica. 2010. Universidade FUMEC.

DINIZ, Davi Monteiro. parecerista Ad Hoc na avaliação de projetos do Programa de Pesquisa e Iniciação Científica da Universidade FUMEC. 2009.

DINIZ, Davi Monteiro. Seleção mestrado Faculdade de Direito UnB. 2008. Universidade de Brasília.

DINIZ, Davi Monteiro. Banca examinadora do Processo Seletivo para Bolsas de Monitoria, da Disciplina Direito Civil II. 1994. Universidade Federal do Pará.

Orientou

Elizangela Oliveira Moraes

Direito Econômico; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Edi Maria Coutinho Bizzi

Direito Constitucional e a esfera privativa: os limites da atuação judicial; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e o Novo Código) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Grace Corrêa Pereira Rabelo

Partilha entre cônjuges separando: Direitos patrimoniais oriundos da ocupação de terras públicas (Estudo de caso em São Sebastião -DF); 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e o Novo Código) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Mara Silda Nunes de Almeida

Responsabilidades contratuais e dano moral: conjugações possíveis; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e o Novo Código) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Wagner Pessoa Vieira

Da legitimação de posse como base para a compreensão do art; 1; 228, §4°, do Código Civil de 2002; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Civil e o Novo Código) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

JOÃO PEDRO CIMINI LEAL RAMOS

RESPONSABILIDADE JURÍDICA DE AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTO AO REALIZAR RECOMENDAÇÕES DE INVESTIMENTOS À INVESTIDORES NÃO PROFISSIONAISRESPONSABILIDADE JURÍDICA DE AGENTES AUTÔNOMOS DE INVESTIMENTO AO REALIZAR RECOMENDAÇÕES DE INVESTIMENTOS À INVESTIDORES NÃO PROFISSIONAIS; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

RAUL CELISTRE DE OLIVEIRA FREITAS

CONCORRÊNCIA ENTRE PLATAFORMAS DE ENTREGA POR APLICATIVO: análise do termo de compromisso de cessação firmado entre o CADE e o IFood para limitação dos contratos de exclusividade com restaurantes; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

JOÃO COSTA MARQUES

A AUTORREGULAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS PELAS BOLSAS DE VALORES: os contornos da autorregulação de base legal; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Liam Anton Corradi Seybold

TEORIA DOS JOGOS APLICADA AO DIREITO AMBIENTAL: Da importância de uma concepção teleológica do Direito Ambiental, encontrando métodos que maximizem os objetivos pretendidos pela CRFB/88 na busca pelo desenvolvimento sustentável; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Millega de Alvarenga

Direito Econômico; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Henrique Galvão Telles

ENVIRONMENTAL, SOCIAL AND GOVERNANCE E A REGULAÇÃO DO MERCADO DE CAPITAIS BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Luíza Helena Ude Soares

Consequências das políticas de meia-entrada no Brasil sobre o exercício dos direitos culturais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Letícia Aparecida Antunes Ferreira

A METODOLOGIA DE ANÁLISE DO CADE SOBRE ATOS DE CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA: UMA LEITURA DO CASO ITAÚ E XP; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Letícia Aparecida Antunes Ferreira

A METODOLOGIA DE ANÁLISE DO CADE SOBRE ATOS DE CONCENTRAÇÃO ECONÔMICA: UMA LEITURA DO CASO ITAÚ E XP; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Luíza Helena Ude Soares

Consequências das políticas de meia-entrada no Brasil sobre o exercício dos direitos culturais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Alissa Cristina Campos

A ATUAL QUALIFICAÇÃO DO EMPRESÁRIO COMO EQUIPARADO AO CONSUMIDOR PERANTE A JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Norton Ivon Ugarte

A EXPERIÊNCIA DA OL?MPIA COOP BAR: TRABALHO COOPERADO E PESSOA JURÍDICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Henrique Arake

A Natureza Jurídica dos Contratos Futuros; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Marcus Paulo da Silva Cardoso

Da Responsabilização do Advogado Público pelo TCU; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Othon de Azevedo Lopes

A responsabilidade civil dos médicos nos casos de cirurgia plástica estética; ; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Brasília; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Viviane Lim

Reflexos da tutela específica: da pretensão à coisa no contrato de locação residencial; 2004; 47 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Lucianna Mendes Reis

O contrato de transporte em face do código civil e do CDC; 2004; 40 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Claudia Costa

Do direito de regresso conferido à administração pública contra servidor; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Rodrigo Takahashi

Questões atinentes à duplicata virtual: aspectos essenciais; 2004; 58 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Irley Nascimento

Da possibilidade jurídica da duplicata virtual frente à legislação em vigor; 2004; 78 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Luciana Pereira

O cheque pós-datado em face do direito do consumidor; 2004; 51 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Fernanda Santos

Responsabilidade civil do fabricante de cigarros; 2004; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Sergio Schimidt

Situações excepcionais de responsabilidade do sócio não administrador na sociedade limitada; 2004; 42 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Daniel Borges

A falência do empresário individual não registrado; 2004; 57 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Marisa Ribeiro

Cédula de crédito bancário: questões fundamentais; 2004; 64 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Antonio Vargas

Teoria da aparência nas sociedades limitadas no novo código civil; 2004; 45 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Glênio Viana

Justa causa na exclusão de sócio da sociedade limitada; 2004; 57 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Brasília; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Gabriel Pichioni Rezende

Riscos sistêmicos decorrentes da atuação das fintechs de crédito e o controle do Banco Central do Brasil por meio do Sandbox Regulatório; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Gabriel Pichioni Rezende

Riscos sistêmicos decorrentes da atuação das fintechs de crédito e o controle do Banco Central do Brasil por meio do Sandbox Regulatório; 2019; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

FERNANDA MARINHO ANTUNES DE CAR VALHO

A REGULAÇÃO DO BANCO CENTRAL DO BRASIL SOBRE AS FINTECHS COM RECORTE PARA AS DIFERENÇAS ENTRE A SOCIEDADE DE CRÉDITO DIRETO ? SCD E A SOCIEDADE DE FOMENTO MERCANTIL ? FACTORING; 2018; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Arthur Magalhães de Andrade

As Resoluções CMN n; 4; 553 e n; 4; 557 e as Estruturas de Gerenciamento de Risco e de Capital; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Pedro Daniel Carneiro Gama Rocha de Freitas

Noções gerais sobre o mercado financeiro para o aluno de graduação; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Arthur Maia

O Swap Cambial, o Banco Central do Brasil e a Política de Gestão da Dívida Pública Federal; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Arthur Maia Queiroz

Swap Cambial pelo Banco Central do Brasil, em sua atuação na Política de Gestão da Dívida Pública Federal; ; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Victor Carlos Láuar

Direito empresarial atualizado e acessível; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Alessandra Pereira Dolabella

Desconsideração da personalidade jurídica; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Maria Luísa Estanislau Reis

Das sociedades não personificadas; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Leonardo Ferreira de Vasconcellos

Administração da sociedade simples; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Alissa Cristina Campos

Teoria da Empresa; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Roberto de Castro Pimenta

Fontes do Direito Empresarial; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Marisa Goulart Matias dos Santos

Empresário Individual; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Luiza Elena Ribeiro Cardoso

Empresa individual de responsabilidade limitada; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Mateus Almeida Nogueira

Extensão: Direito Empresarial Atualizado e Acessível Constituição de sociedade limitada; 2023; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Mateus Almeida Nogueira

Extensão: Direito Empresarial Atualizado e Acessível Constituição de sociedade limitada; 2022; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Mateus Almeida Nogueira

Extensão: Direito Empresarial Atualizado e Acessível Constituição de sociedade limitada; 2021; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Júlia Rizia Antunes Costa Almeida

Semana de Extensão UFMG: Sujeito empresário e regime jurídico tributário; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Gabriel Pichioni Rezende

Semana de Iniciação Científica: Riscos sistêmicos decorrentes da atuação das fintechs de crédito e o controle do Banco Central do Brasil por meio do Sandbox Regulatório; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Júlia Rizia Antunes Costa Almeida

Sujeito empresário e regime jurídico tributário; 2020; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Júlia Rizia Antunes Costa Almeida

Sujeito empresário e regime jurídico tributário; 2019; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Eduardo Reis Alvim

MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NAS UNIVERSIDADES, EMPREENDEDORISMO E ACESSO AO CRÉDITO; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Ana Lívia Gomes Vieira

MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NAS UNIVERSIDADES, EMPREENDEDORISMO E ACESSO AO CRÉDITO; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Lucas Emílio da Silva Bulhões

MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NAS UNIVERSIDADES, EMPREENDEDORISMO E ACESSO AO CRÉDITO; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Marcus Dias Nonato Moreira

MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NAS UNIVERSIDADES, EMPREENDEDORISMO E ACESSO AO CRÉDITO; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Wandernilson Coelho dos Santos

MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NAS UNIVERSIDADES, EMPREENDEDORISMO E ACESSO AO CRÉDITO; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Ana Luiza de Deus Mendonça

Extensão Prática jurídica, Direito empresarial e Marco Legal da Inovação; 2018; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Isabella Moreira da Costa Faria

MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NAS UNIVERSIDADES, EMPREENDEDORISMO E ACESSO AO CRÉDITO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Estela Sucasas dos Santos

MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NAS UNIVERSIDADES, EMPREENDEDORISMO E ACESSO AO CRÉDITO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Davi Teófilo Nunes Oliveira

MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NAS UNIVERSIDADES, EMPREENDEDORISMO E ACESSO AO CRÉDITO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Matheus Vinicius Lage Sales

MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NAS UNIVERSIDADES, EMPREENDEDORISMO E ACESSO AO CRÉDITO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Beatriz Oliveira Neto Godoy Penido

MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NAS UNIVERSIDADES, EMPREENDEDORISMO E ACESSO AO CRÉDITO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Ana Elisa Cordeiro de Jesus

MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NAS UNIVERSIDADES, EMPREENDEDORISMO E ACESSO AO CRÉDITO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Henrique da Costa Marques

MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NAS UNIVERSIDADES, EMPREENDEDORISMO E ACESSO AO CRÉDITO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Henrique da Costa Marques

MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NAS UNIVERSIDADES, EMPREENDEDORISMO E ACESSO AO CRÉDITO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Letícia Aparecida Antunes Ferreira

MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NAS UNIVERSIDADES, EMPREENDEDORISMO E ACESSO AO CRÉDITO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Ludgero Damasceno Junior

MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NAS UNIVERSIDADES, EMPREENDEDORISMO E ACESSO AO CRÉDITO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Tiago Tofani Abreu

MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NAS UNIVERSIDADES, EMPREENDEDORISMO E ACESSO AO CRÉDITO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Luisa Gontijo Ribeiro

Extensão Prática jurídica, Direito empresarial e Marco Legal da Inovação; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Ana Luiza de Deus Mendonça

Extensão Prática jurídica, Direito empresarial e Marco Legal da Inovação; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Leonardo de Oliveira Vieira

MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NAS UNIVERSIDADES, EMPREENDEDORISMO E ACESSO AO CRÉDITO; 2017; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

YAGO FIGUEIRA COSTA

Extensão Prática jurídica, Direito empresarial e Marco Legal da Inovação; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

LORRAINE DE PAIVA CUNHA

Extensão Prática jurídica, Direito empresarial e Marco Legal da Inovação; 2016; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Alissa Cristina Campos

A teoria da empresa na ordem constitucional atual; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Alessandra Pereira Dolabella

EMPRESÁRIO: DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE EMPRESÁRIO POR PESSOA NATURAL; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Marisa Goulart Matias dos Santos

EMPRESÁRIO: DO EXERCÍCIO DA PROFISSÃO DE EMPRESÁRIO POR PESSOA NATURAL; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Maria Luísa Estanislau Reis

DAS SOCIEDADES NÃO PERSONIFICADAS; 2015; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Davi Monteiro Diniz;

Produções bibliográficas

  • DINIZ, Davi Monteiro . A interação da Administração Pública com a justiça nos EUA e no Brasil. REVISTA DE INFORMAÇÃO LEGISLATIVA , v. 61, p. 141-161, 2024.

  • MONTEIRO DINIZ, DAVI . DECLARAR ILEGAIS OS MÉTODOS INJUSTOS DE COMPETIÇÃO COMERCIAL: A CRIAÇÃO DA FEDERAL TRADE COMMISSION E SUA INFLUÊNCIA NO DIREITO DA CONCORRÊNCIA BRASILEIRO - DOI: 10.12818/P.0304-2340.2024v84p117. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais , v. 84, p. 117-139, 2024.

  • PAZZINI, SARA ; MONTEIRO DINIZ, DAVI ; CARNEIRO NEVES, RUBIA ; COSTA MARQUES, VIVIAN . Analista de valores mobiliários, robô de ordens e a regulação brasileira. PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS , v. 19, p. 1-23, 2024.

  • DINIZ, Davi Monteiro . Independência das agências administrativas nos Estados Unidos da América: contraste com a autonomia de entes administrativos no direito brasileiro. REVISTA DE DIREITO ADMINISTRATIVO , v. 282, p. 217-248, 2023.

  • DINIZ, Davi Monteiro . Da Proteção do Consumidor de Produtos e Serviços Financeiros: a criação do Consumer Financial Protection Bureau nos EUA. Revista da Procuradoria-Geral do Banco Central , v. 17, p. 129-144, 2023.

  • DINIZ, Davi Monteiro . SOLUÇÃO DE LITÍGIOS INDIVIDUAIS EM CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO DE MASSA: DA ADJUDICAÇÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE PELA PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS EUA. Revista da Advocacia Pública Federal , v. 6, p. 260-276, 2022.

  • MONTEIRO DINIZ, DAVI . COMPLEMENTAR AS LEIS EXISTENTES CONTRA ILEGAIS MONOPÓLIOS E RESTRIÇÕES À ATIVIDADE ECONÔMICA: A LEI CLAYTON DE 1914. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais , v. 1, p. 155-180, 2019.

  • MONTEIRO DINIZ, DAVI . CONTRA ILEGAIS MONOPÓLIOS E RESTRIÇÕES À ATIVIDADE ECONÔMICA: A LEI SHERMAN DE 1890 | DOI: 10.12818/P.0304-2340.2018v73p173. Revista da Faculdade de Direito - Universidade Federal de Minas Gerais , v. 73, p. 173-204, 2018.

  • DINIZ, Davi Monteiro ; NEVES, R. C. . Da Recente Legislação sobre Inovação e seus Efeitos para as Universidades Federais. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência , v. 2, p. 01, 2016.

  • NEVES, R. C. ; DINIZ, Davi Monteiro . Universidade e Tecnologia Empresarial: Tempo de Revisar a Lei de Inovação. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência , v. 1, p. 122, 2015.

  • DINIZ, Davi Monteiro . Advocacia Pública Federal e Direitos Humanos: da necessária priorização dos direitos humanos pela Advocacia-Geral da União. Publicações da Escola da AGU: Direito, Gestão e Democracia , v. 27, p. 75-95, 2013.

  • DINIZ, Davi Monteiro . Novos Estímulos às Ações de Extensão nas Ifes. Participação (UnB) , v. 10, p. 15, 2010.

  • DINIZ, Davi Monteiro . Aliciamento no contrato de prestação de serviços: responsabilidade de terceiro por interferência ilícita em direito pessoal. Revista Síntese de Direito Civil e Processual Civil , Porto Alegre, v. 5, n.27, p. 82-92, 2004.

  • DINIZ, Davi Monteiro ; NEVES, R. C. (Org.) ; JESUS, A. E. C. (Org.) ; PENDO, B. O. N. G. (Org.) ; OLIVEIRA, D. T. N. (Org.) ; SANTOS, E. S. (Org.) ; MARQUES, H. C. (Org.) ; FARIA, I. M. C. (Org.) ; VIEIRA, L. O. (Org.) ; FERREIRA, L. A. A. (Org.) ; DAMASCENO JUNIOR, L. (Org.) ; SALES, M. V. L. (Org.) ; ABREU, T. T. (Org.) . Direito e Inovação: elementos centrais. 1. ed. Belo Horizonte: Faculdade de Direito da UFMG, 2017. v. 1. 32p .

  • DINIZ, Davi Monteiro . Da Obrigação de Restituir por Enriquecimento sem Causa. 1. ed. Curitiba: Lumen Juris, 2013. v. 1. 120p .

  • DINIZ, Davi Monteiro . Propriedade Industrial e Segredo em Comércio. 1. ed. Belol Horizonte: Editora Del Rey, 2003. v. 2000. 185p .

  • DINIZ, Davi Monteiro . Documentos eletrônicos, assinaturas digitais. 01. ed. São Paulo: LTR, 1999. v. 01. 64p .

  • DINIZ, Davi Monteiro . AS REFORMAS DO CONTENCIOSO PREVIDENCIÁRIO NA FRANÇA E SEUS EFEITOS PARA A ADJUDICAÇÃO DE BENEFÍCIOS POR INCAPACIDADE. In: Frederico Amado; Fernando Maciel; Rodrigo Araújo Ribeiro. (Org.). A Reforma da Previdência Social na Visão dos Advogados Públicos. 1ed.São Paulo: JUSPODIVM, 2023, v. 1, p. 101-130.

  • DINIZ, Davi Monteiro ; NEVES, R. C. ; RAMOS, Y. O. M. . A moeda digital do Banco Central como Instrumento para se manter a exclusividade da União no controle da moeda oficial. In: Rubia Carneiro Neves. (Org.). Novas Fronteiras Do Sistema Financeiro Nacional v.2. 01ed.Belo Horizonte: Expert, 2023, v. 01, p. 85-128.

  • DINIZ, Davi Monteiro ; NEVES, R. C. ; SILVA, L. B. R. . A atuação concorrente da instituição de pagamento com os bancos comerciais: uma opção regulatória associada a novas tecnologias e indícios de benefícios à população brasileira. In: Rubia Carneiro Neves. (Org.). Novas Fronteiras do Sistema Financeiro Nacional ‑ v. 1. 1ed.Belo Horizonte: Expert, 2022, v. 1, p. 219-274.

  • DINIZ, Davi Monteiro . ESTADO, SUPREMACIA do DIREITO e ADVOCACIA PÚBLICA: Da Advocacia Pública Federal Consultiva nos Estados Unidos da América. In: andre mendonça; Onofre Alves. (Org.). O novo papel da advocacia pública federal consultiva no século XXI. 1ed.BELO HORIZONTE: D'Placido, 2020, v. , p. 225-249.

  • DINIZ, Davi Monteiro ; NEVES, R. C. . Empresa Simples de Crédito - ESC e políticas públicas de inclusão financeira: incosistências aparentes entre os meios legais e os objetivos anunciados. In: Antônio Gomes de Vasconcelos; Ramiro Chimuris. (Org.). Direito e economia: o direito ao desenvolvimento integral, financeirização da economia e endividamento público. 1ed.Napoli - Itália: La Cittá del Sole, 2020, v. 1, p. 397-413.

  • DINIZ, Davi Monteiro ; NEVES, R. C. . DO CONTROLE PÚBLICO DA MOEDA E DO CRÉDITO: A CRIAÇÃO DO UNITED STATES FEDERAL RESERVE SYSTEM EM 1913. In: CONPEDI;CESUPA. (Org.). Transformações na ordem social e econômica e regulação. 1ed.Florianópolis: CONPEDI/CESUPA, 2019, v. 1, p. 21-38.

  • DINIZ, Davi Monteiro ; NEVES, R. C. . CLASSIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA SOCIETÁRIA COMO EMPRESARIAL OU SIMPLES EM FACE DE SEU OBJETO: A DIFÍCIL RELAÇÃO ENTRE O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PROFISSIONAL INTELECTUAL E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. In: Novas tendências, diálogos entre direito material e processo: estudos em homenagem ao Prof. Humberto Theodoro Júnior. (Org.). Novas tendências, diálogos entre direito material e processo: estudos em homenagem ao Prof. Humberto Theodoro Júnior. 1ed.Belo Horizonte: D'Plácido, 2018, v. 1, p. 514-558.

  • DINIZ, Davi Monteiro ; NEVES, R. C. . CLASSIFICAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA SOCIETÁRIA COMO EMPRESARIAL OU SIMPLES EM FACE DE SEU OBJETO: A DIFÍCIL RELAÇÃO ENTRE O EXERCÍCIO DE ATIVIDADE PROFISSIONAL INTELECTUAL E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. In: ADALBERTO SIMÃO FILHO; FREDERICO DE ANDRADE GABRICH. (Org.). Direito empresarial. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2017, v. 1, p. 118-137.

  • DINIZ, Davi Monteiro ; NEVES, R. C. . UNIVERSIDADE FEDERAL, POLÍTICAS DE INOVAÇÃO E NÚCLEOS DE INOVAÇÃO TECNOLÓGICA: SUA INTERAÇÃO EM FACE DO MARCO LEGAL DE INOVAÇÃO. In: EVERTON DAS NEVES GONÇALVES; FERNANDO GUSTAVO KNOERR; GIOVANI CLARK. (Org.). TRANSFORMAÇÕES NA ORDEM SOCIAL E ECONÔMICA E REGULAÇÃO. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2017, v. 1, p. 22-42.

  • DINIZ, Davi Monteiro ; DIAS, M. T. F. ; Lucas Gonçalves Da Silva ; CALDAS, R. C. S. G. . A ESTRANHA AUTARQUIA: DA DESAGREGAÇÃO DO REGIME JURÍDICO CONSTITUCIONAL UNIVERSITÁRIO POR LEIS ADMINISTRATIVAS E SEUS EFEITOS NAS UNIVERSIDADES FEDERAIS BRASILEIRAS. In: CONPEDI/UFMG/ FUMEC/Dom Helder Câmara. (Org.). DIREITO ADMINISTRATIVO E GESTÃO PÚBLICA I. 1ed.Florianopólis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 6-36.

  • DINIZ, Davi Monteiro ; NEVES, Rubia Carneiro . UNIVERSIDADE E TECNOLOGIA EMPRESARIAL: TEMPO DE REVISAR A LEI DE INOVAÇÃO. In: CONPEDI/ UFMG/FUMEC/Dom Helder Câmara. (Org.). Direito, inovação, propriedade intelectual e concorrência. 1ed.Florianópolis: Conpedi, 2015, v. 1, p. 4-24.

  • DINIZ, Davi Monteiro . Jornalismo e Direito: Os desafios lançados pela ADPF 130-DF à compreensão jurídica da liberdade de informação jornalística estabelecida pela Constituição de 1988. In: Margareth Anne Leister; Fausto Santos de Morais; Juvêncio Borges Silva. (Org.). DIREITOS FUNDAMENTAIS E DEMOCRACIA - I. 01ed.Florianópolis: CONPEDI, 2014, v. 01, p. 399-420.

  • DINIZ, Davi Monteiro ; NEVES, R. C. ; CORREIA JUNIOR, J. B. ; LIMA, L. R. B. ; SILVA, P. C. . RESPONSABILIDADE DO ADMINISTRADOR DE SOCIEDADE EMPRESARIAL PERANTE TERCEIROS: QUESTÃO NECESSÁRIA AO COMBATE À CORRUPÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. In: o CONPEDI/UFPB. (Org.). Direito Empresarial I. 1ed.Florianopólis: Conpedi, 2014, v. 1, p. 230-246.

  • DINIZ, Davi Monteiro . Executive Order 14.215: abolição das agências reguladoras independentes nos EUA?. Consultor Juridico, 25 fev. 2025.

  • DINIZ, Davi Monteiro . Regulação da inteligência artificial: iniciativas estaduais nos EUA. Consultor Juridico, 17 dez. 2024.

  • DINIZ, Davi Monteiro . Chevron e o poder discricionário da administração pública nos EUA. Consultor Jurídico, Brasilia, 11 nov. 2024.

  • DINIZ, Davi Monteiro . Processo administrativo e redução de litígios sobre benefícios previdenciários. Consultor Juridico, Brasilia, 05 ago. 2023.

  • DINIZ, Davi Monteiro . Carf e modo administrativo brasileiro de decidir a adjudicação de direitos. Consultor Jurídico, Brasil, 05 maio 2023.

  • DINIZ, Davi Monteiro . Da verdade e da mentira no combate jurídico às fake news. Consultor Jurídico, Internet, p. 1 - 1, 22 jan. 2023.

  • DINIZ, Davi Monteiro ; NEVES, R. C. . EMPRESA SIMPLES DE CRÉDITO - ESC E POLÍTICAS PÚBLICAS DE INCLUSÃO FINANCEIRA: INCONSISTÊNCIAS APARENTES ENTRE OS MEIOS LEGAIS OFERECIDOS E OS OBJETIVOS ANUNCIADOS. In: II Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade, 2020, Criciúma. Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade. Criciúma: EDIUNESC, 2019. v. 2. p. 1-19.

  • DINIZ, Davi Monteiro ; NEVES, R. C. . Direito empresarial atualizado e acessível: produção e publicação de material didático na internet a partir de projeto de extensão. In: I Congresso de Inovação e Metodologias do Ensino, 2015, Belo Horizonte. Anais do I Congresso de Inovação e Metodologias do Ensino. Belo Horizonte: UFMG, 2015. v. 1. p. 1-9.

  • DINIZ, Davi Monteiro ; NEVES, R. C. . Direito empresarial atualizado e acessível extensão associada a ensino e pesquisa do direito: desenvolvimento da pessoa, exercício da cidadania e qualificação para o trabalho. In: III Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente, 2014, Belo Horizonte. Anais do III Seminário Nacional sobre Ensino Jurídico e Formação Docente. Belo Horizonte: UFMG, 2014. v. 1. p. 1.

  • DINIZ, Davi Monteiro ; NEVES, R. C. . A POSIÇÃO DE SÓCIO DIANTE DE INVESTIMENTOS NÃO INTEGRANTES DO CAPITAL SOCIAL CONFORME O MARCO LEGAL DAS STARTUPS. In: III Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade 20 a 23 set., 2021, Criciúma/SC. v. 3 (2021): Anais do Seminário Internacional em Direitos Humanos e Sociedade. Criciúma: UNESC, 2021. v. 3. p. 1-14.

  • DINIZ, Davi Monteiro ; NEVES, R. C. . Da recente legislação sobre inovação e seus efeitos para as universidades federais. Grupo de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência. Curitiba: Conpedi, 2016. Revista de Direito, Inovação, Propriedade Intelectual e Concorrência , 2017.

  • DINIZ, Davi Monteiro ; NEVES, R. C. . Integración de pagos y transferencias de recursos financieros entre Brasil y Chile. Armonización regulatoria en fase a infraestructuras financieras utilizadas. 2025. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DINIZ, Davi Monteiro ; GALIMBERT, L. ; MAIA, A. F. ; FALEIROS JUNIOR, J. L. M. . 4o. Painel - Melhores práticas de segurança no uso de serviços financeiros. 2025. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • DINIZ, Davi Monteiro ; NEVES, Rubia Carneiro . A POSIÇÃO DE SÓCIO DIANTE DE INVESTIMENTOS NÃO INTEGRANTES DO CAPITAL SOCIAL CONFORME O MARCO LEGAL DAS STARTUPS,. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • DINIZ, Davi Monteiro . inovação como categoria jurídica constitucional e legal - a interação entre Direito Público e Direito Privado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DINIZ, Davi Monteiro . Enriquecimento sem causa e a jurisprudência dos Tribunais Superiores. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • DINIZ, Davi Monteiro ; NEVES, R. C. . APROXIMAÇÃO AO DIREITO EMPRESARIAL. Belo Horizonte: UFMG, 2015 (Hipertexto publicado no site Ensino do Direito Empresarial).

Outras produções

DINIZ, Davi Monteiro . PARECER sobre Relatório de Atividades 2020 e Plano de Trabalho 2021 do professor Daniel Gaio. 2022.

DINIZ, Davi Monteiro . PARECER sobre Relatório de Atividades 2020 e Plano de Trabalho 2021 do professor Bruno Wanderley Júnior. 2022.

DINIZ, Davi Monteiro . PARECER sobre Relatório de Atividades 2021 e Plano de Trabalho 2022 da professora Cristiana Maria Fortini Pinto e Silva. 2022.

DINIZ, Davi Monteiro . Chefe de Gabinete apresenta defesa das cotas da UnB no STF. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DINIZ, Davi Monteiro . Políticas públicas e autonomia universitária: duas revisões importantes. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

DINIZ, Davi Monteiro ; NEVES, R. C. ; REIS, M. L. E. ; João Pedro Sousa Camargos ; REIS, J. F. ; Lucas Augusto Norberto e Silva . ENSINO DO DIREITO EMPRESARIAL. 2013; Tema: Direito Empresarial Atualizado e Acessível. (Site).

DINIZ, Davi Monteiro ; NEVES, R. C. ; JESUS, A. E. C. ; OLIVEIRA, D. T. N. ; SANTOS, E. S. ; MARQUES, H. C. ; FARIA, I. M. C. ; VIEIRA, L. O. ; FERREIRA, L. A. A. ; DAMASCENO JUNIOR, L. ; SALES, M. V. L. ; ABREU, T. T. . Marco Legal da Inovação: elementos centrais. 2017. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

Projetos de pesquisa

  • 2022 - Atual

    Sistema Financeiro Nacional e repressão aos ilícitos administrativos e à criminalidade financeira, Descrição: Propõe-se a entender os propósitos da regulação do Sistema Financeiro Nacional, verificando-se com base nos ditames constitucionais aplicáveis, em que medida há harmonia entre os institutos jurídicos privados e públicos postos para alcançar os objetivos identificados. Para realizar o estudo proposto, em observância dos contornos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, examina-se sujeitos e instrumentos jurídicos ? atos e negócios jurídicos; títulos de crédito; títulos e valores mobiliários ? que utilizam para exercer profissionalmente a atividade de movimentação de recursos financeiros no Sistema Financeiro Nacional e Internacional, sua regulação estatal e autorregulação. Abrange também a compreensão a respeito da atividade de supervisão e punição realizada por reguladores em relação aos agentes que atuam profissionalmente no Sistema Financeiro Nacional. Nesse contexto, particular atenção é dedicada ao estudo da criminalidade financeira, como ramo de especial relevância do chamado Direito Penal Econômico. Sob a perspectiva das diretrizes que o modelo do Estado Democrático de Direito confere ao Direito Penal brasileiro, com adoção dos postulados do direito penal mínimo e garantista, bem como do método do direito comparado, a fim de estabelecer interlocução com os principais modelos alienígenas, parte-se do exame da legitimidade da intervenção penal na atividade econômica, para identificar no sistema financeiro a existência de autênticos bens jurídicos a serem tutelados e, por fim, cuida-se dos crimes em espécie.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (6) / Doutorado: (3) . , Integrantes: Davi Monteiro Diniz - Integrante / Rubia Carneiro Neves - Coordenador / Luis Augusto Sanzo Brodt - Integrante.

  • 2019 - Atual

    Sistema Financeiro Nacional - negócios e regulação, Descrição: Propõe-se a entender os objetivos da regulação do Sistema Financeiro Nacional e compreender em que medida há harmonia entre os institutos jurídicos privados e públicos relativamente à eficácia para alcançar os objetivos identificados, a partir dos ditames constitucionais aplicáveis. Para realizar o estudo proposto, a investigação parte, em observância dos contornos da Declaração de Direitos de Liberdade Econômica, do exame dos sujeitos e instrumentos jurídicos ? atos e negócios jurídicos; títulos de crédito; títulos e valores mobiliários ? que utilizam para se dedicar ao exercício profissional da atividade de intermediação de recursos financeiros no âmbito do Sistema Financeiro Nacional e Internacional, sua regulação estatal e autorregulação. Passa pelo estudo da moeda e de suas implicações nos Sistemas Monetários e Financeiro, da estrutura regulatória e organizacional do Sistema Financeiro Nacional, do Sistema de Crédito Cooperativo e do Sistema Financeiro Digital, envolvendo as transferências monetárias por meio eletrônico com abordagem sobre o Sistema de Pagamentos Brasileiro (SPB), os arranjos de pagamento, as contas eletrônicas, as implicações da moeda virtual e da tecnologia Blockchain sobre a intermediação financeira eletrônica. Abrange também a compreensão a respeito da atividade de supervisão e punição dos agentes reguladores sobre os agentes do Sistema Financeiro Nacional, seja em relação à fase de permanência ou de saída do mercado. Daí a necessidade de se estudar a regulação judicante, o processo administrativo sancionador e o Marco Legal Punitivo do Sistema Financeiro Nacional. A intervenção penal será examinada sob a perspectiva de sua legitimação em decorrência da identificação de autênticos bens jurídicos no contexto da criminalidade contra o sistema financeiro. Particular ênfase pretende-se dedicar à crítica de manifestações meramente simbólicas do poder punitivo. Serão examinados também os crimes contra o sistema financeiro em espécie sob a ótica do direito penal mínimo e garantista.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (6) / Mestrado acadêmico: (5) / Doutorado: (2) . , Integrantes: Davi Monteiro Diniz - Integrante / NEVES, Rubia Carneiro - Coordenador / Luis Augusto Sanzo Brodt - Integrante., Número de produções C, T & A: 16

  • 2014 - 2019

    Instrumentos jurídicos de mobilização de crédito, Descrição: Pretende investigar os atos e negócios jurídicos jurídicos utilizados na mobilização do crédito, e tendo em vista que o Estado Democrático de Direito estabelece um papel mínimo do Estado brasileiro como agente econômico, colocando-o como na função estado regulador, visa também compreender a estrutura, o papel e a função dos agentes privados e públicos que atuam no mercado profissional de mobilização de crédito, inclusive dos seus órgãos reguladores.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (1) / Mestrado acadêmico: (3) . , Integrantes: Davi Monteiro Diniz - Integrante / NEVES, Rubia Carneiro - Coordenador / henrique haruki arake cavalcante - Integrante / Leandro Novais e Silva - Integrante / Leonardo Netto Parentoni - Integrante / Marcelo Andrade Féres - Integrante / Arthur Maia Queiroz - Integrante / Arthur Salles de Paula Moreira - Integrante / Maria Luísa Estanislau Reis - Integrante / Rodrigo Rocha Feres Ragil - Integrante.

Prêmios

2013

Pioneiro da Advocacia-Geral da União, Advocacia-Geral da União.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade Federal de Minas Gerais, Faculdade de Direito. , Avenida João Pinheiro - até 120 - lado par, Centro, 30130180 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 997187424, URL da Homepage:

Experiência profissional

2006 - 2006

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Colaborador, Carga horária: 20

2005 - 2006

Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Visitante, Carga horária: 12

Atividades

  • 04/2006 - 04/2007

    Ensino, Especialização em Direito Privado, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Convergências entre Direito Público e Privado

2004 - 2005

Centro Universitário de Brasília, UniCEUB

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: professor A1, Carga horária: 20

Atividades

  • 03/2004 - 03/2005

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil, Direito Comercial

1994 - 2006

Universidade Federal do Pará

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: professor Adjunto, Carga horária: 20

Atividades

  • 06/1994

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito Civil ( todas), Direito Agrário

1994 - 1998

Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia

Vínculo: Servidor público ou celetista, Enquadramento Funcional: Procurador Autárquico, Carga horária: 40

2015 - Atual

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Magisterio Superior, Carga horária: 20

Atividades

  • 11/2015

    Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, PRÁTICA JURÍDICA, DIREITO EMPRESARIAL E MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO.

  • 04/2015

    Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.Linhas de pesquisa

  • 04/2014

    Extensão universitária , Faculdade de Direito.Atividade de extensão realizada, Direito Empresarial Atualizado e Acessível.

  • 03/2025 - 11/2025

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Novas fronteiras do Sistema Financeiro Nacional v.6 fomento à pesquisa sobre inovações inseridas no mercado financeiro com estruturação de fundos de investimentos após o estudo comparativo do seu regime jurídico com o das sociedades anônimas organizada, Por Rubia Carneiro Neves e com a colaboração de Daniel Rodrigues Costa, Estela Sucasas dos Santos, Marcos Paula de Oliveira Júnior e Péricles Pereira Pinto.

  • 03/2025 - 06/2025

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Novas fronteiras do Sistema Financeiro Nacional v.5: financeirização, regulação e fundos de investimento organizada por Rubia Carneiro Neves, Colaboração de Celso Filho, Eliane Coelho Mendonça, Estela Sucasas dos Santos, Felipe de Almeida Lambertucci, Luciana Dias, Marcos Paula de Oliveira Júnior, Marina Procnor, Mário Tarvernad Martins de Carvalho, Péricles Pereira Pinto,, Rafael Andrade e Rafael Bianchini Abreu Paiva

  • 09/2024 - 12/2024

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Novas fronteiras do Sistema Financeiro Nacional: um estudo do Pix, Open Finance e do Drex sob ótica do desenho institucional do Sistema Financeiro Nacional, do Sistema de Pagamentos Brasileiro e da autonomia do Banco Central do Brasil com a colaboração, Organizada por Rubia Carneiro Neves e Leandro Novais e Silva e que contou com a colaboração deAristides Cavalcante, Carlos Ragazzo, Cristiano Cozer, Fábio Araújo, Jefferson Álvares e Marcel Mascarenhas

  • 08/2023 - 11/2023

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Novas fronteiras do Sistema Financeiro Nacional v.3: Real digital, blockchain e tokenização de direitos pessoais e reais (ativos financeiros e reais), de títulos e de valores mobiliários, em parceria com o Prof. Leandro Novais e Silva e com a colaboração, de Bruno Meyerhof Salama, Bruno Batavia, Guilherme Hellwig, Lucas Caminha, Marcelo Madureira Prates, Marcus Paulus de Oliveira Rosa, Rafael Bianchini Abreu Paiva e Ricardo Teixeira de Leite Mourão

  • 09/2022 - 12/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro da Comissão Parcial de Avaliação de Estágio Probatório do Professor Leonardo Alves Correa..

  • 08/2022 - 10/2022

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro da banca da seleção de candidatos à vaga de mestrado na Área de Estudos P-08M: Sistema Financeiro Nacional e repressão aos ilícitos administrativos e à criminalidade financeira.

  • 05/2022 - 05/2022

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Atuou como debatedor da exposição Independência e mandato de bancos centrais: a perspectiva do Federal Reserve System na disciplina Novas fronteiras do Sistema Financeiro Nacional e a regulação a cargo do BACEN ou da CVM

  • 10/2021 - 11/2021

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro avaliador da Ba.

  • 05/2021 - 09/2021

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Participação como professor convidado em DIP DIR 857 Temas De Teoria Do Direito Civil Estrutura do Sistema Financeiro Nacional, serviços especializados ofertados no mercado de valores mobiliários e regulação

  • 08/2020 - 10/2020

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro da Banca de seleção de candidatos à vaga de mestrado e doutorado na Área de Estudos P-08D E P-08M: Sistema Financeiro Nacional ? negócios, regulação e tutela nos âmbitos administrativo sancionador e penal.

  • 08/2020 - 08/2020

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Participação como professor convidado em DIP DIR 904 Temas De Teoria Do Direito Privado Sistema de Pagamentos Instantâneos: negócios e regulação

  • 09/2019 - 09/2019

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Participação como professor convidado em DIP DIR 904 TEMAS DE TEORIA DO DIREITO PRIVADO Sistema Financeiro Nacional: negócios e regulação

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Tópicos de Direito Empresarial A DIC 073 - MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E ACESSO AO CRÉDITO

  • 08/2018 - 12/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito dos Estados Unidos: compreendendo o judicial review

  • 08/2018 - 09/2018

    Ensino, Administração, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito Privado I

  • 08/2018 - 09/2018

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito Privado II

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, Ciências Contábeis, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito Privado

  • 03/2018 - 07/2018

    Ensino, Controladoria e Finanças, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Instituições de Direito Privado - Controladoria e Finanças

  • 06/2018 - 06/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto de Direito Privado 118/2018 - realizado entre os dias 11 e 15/06/18.

  • 04/2018 - 04/2018

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Participação como professor conviado em DIP DIR860 TEMAS DE DIREITO EMPRESARIAL NEGOCIAÇÃO EMPRESARIAL NO MERCADO FINANCEIRO

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Formação em extensão: MARCO LEGAL DA INOVAÇÃO, POLÍTICA PÚBLICA DE INOVAÇÃO NAS UNIVERSIDADES E ACESSO AO CRÉDITO

  • 08/2017 - 12/2017

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito dos Estados Unidos: compreendendo o judicial review

  • 03/2017 - 03/2017

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Participação como professor convidado em (DIR 808) TEMAS DE DIREITO EMPRESARIAL - NEGOCIAÇÃO EMPRESARIAL DO CRÉDITO E A REGULAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO

  • 08/2016 - 08/2016

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Participação como professor convidade em (DIR 808) TEMAS DE DIREITO EMPRESARIAL - NEGOCIAÇÃO EMPRESARIAL DO CRÉDITO E A REGULAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO

  • 03/2016 - 07/2016

    Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, TÓPICOS SOBRE REGULAÇÃO DO MERCADO FINANCEIRO E DE CAPITAIS I

  • 08/2015 - 08/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Participação como professor convidade em (DIR808) Temas de direito empresarial - usos empresariais do crédito: relações essenciais entre o direito das obrigações e a regulação dos mercados financeiro e de capitais

  • 05/2015 - 05/2015

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito.Cargo ou função, Membro da Comissão Examinadora do Concurso Público de Provas e Títulos para Professor Adjunto de Direito Empresarial Civil 2015/2º Semestre Edital 114/2015 - realizado entre os dias 18 e 22/05/15..

  • 08/2014 - 08/2014

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Participação como professor convidado em (DIC824)TEMAS DE DIREITO EMPRESARIAL - INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE MOBILIZAÇÃO DO CRÉDITO: USOS EMPRESARIAIS DA CÉDULA DE CRÉDITO

2004 - Atual

Advocacia-Geral da União

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Procurador Federal

Outras informações:
Procurador Federal atualmente lotado na Procuradoria Federal de Minas Gerais

2006 - 2018

Fundação Universidade de Brasília

Vínculo: Servidor público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto, Carga horária: 20

2003 - 2003

Fundação Universidade de Brasília

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto

Atividades

  • 04/2006

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Convergências entre direito público e privado

  • 08/2003

    Ensino, Faculdade de Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito da Propriedade Industrial, Direito das Coisas, Direito dos Contratos, Direito Empresarial I, Direito Empresarial II, Direito Empresarial III, Introdução ao Direito 1

  • 01/2008

    Ensino, Direito, Nível: Pós-GraduaçãoDisciplinas ministradas, Convergências Direito Público e Direito Privado

  • 02/2006 - 04/2006

    Ensino, Direito Econômico da Regulação Financeira, Nível: EspecializaçãoDisciplinas ministradas, Direito da Empresa e Direito Falimentar