Mario Lucio Quintão Soares

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Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

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Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Internacional Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Comunitário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Teoria do Estado.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de ; SOARES, Mário Lúcio Quintão . Mutações Constitucionais na América Latina. 2021. (Congresso).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Roda de conversa - Live Constituição e democracia. 2020. (Outro).

SOARES, Mário Lúcio Quintão ; FABRIZ, Daury César ; BERNARDES, W. L. M. ; ALBERGARIA, B. . Live sobre Constituição e Democracia. 2020. (Exposição).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Amazônia, Direito, participação social e preservação da vida. 2019. (Exposição).

SOARES, Mário Lúcio Quintão ; BARROS, Renata Furtadode ; COSTA, L. S. . Congresso de Direito Constitucional. 2018. (Congresso).

SOARES, Mário Lúcio Quintão ; BRETAS, R. ; BACELAR, J. . III CLDB Congresso Luso-brasileiro de Direito. 2014. (Congresso).

SOARES, Mário Lúcio Quintão ; BACELAR, J. ; BRETAS, R. . II CLBD - Congresso Luso brasileiro de Direito. 2013. (Congresso).

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de ; SOARES, Mário Lúcio Quintão ; ARAUJO, M. M. ; DANTAS, F. A. C. . II Congresso Internacional Constitucionalismo e Democracia. 2012. (Congresso).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . XVI Congresso Nacional do CONPEDI. 2007. (Congresso).

Congresso de Processo civil da OAB/MG. Precedentes judiciais. 2023. (Congresso).

Semana jurídica da FAMETRO.Precedentes judiciais no STF. 2023. (Seminário).

Live sobre democracia. Democracia em corrosão. 2021. (Exposição).

Live sobre o Mercosul.Déficit democrático no Mercosul. 2021. (Seminário).

Live sobre temas constitucionais. Restrições aos direitos fundamentais.. 2021. (Exposição).

Seminário Internacional sobre mutações constitucionais na América Latina..Legitimidade democrática e o Parlasur.. 2021. (Seminário).

Colóquio Internacional Direitos Humanos e Direito do Trabalho: o diálogo necessário.Debate sobre a desconstitucionalização de normas trabalhistas. 2020. (Simpósio).

IV Congresso Internacional de Direito do vetor norte. Cidadania e ética em tempo de pandemia. 2020. (Congresso).

Live Constituição e Democracia.Os riscos da democracia nestes tempos sombrios. 2020. (Simpósio).

Semana jurídica da Faculdade Católica de Direito de Palmas.Cidadania em tempo de pandemia. 2020. (Seminário).

Tópicos de Direitos Fundamentais FAMETRO.Direitos fundamentais em tempo de pandemia. 2020. (Encontro).

V Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Direito de ter direitos: os direitos fundamentais na realização do bem comum.. 2020. (Congresso).

VII ENATRA Encontro riograndense de Direito do Trabalho.Direito Constitucional e as relações de trabalho em tempo de pandemia. 2020. (Seminário).

Aula Inaugural Faculdade Mineira de Direito Poços de Caldas.Legalidade democrática e cidadania. 2019. (Seminário).

IV Congresso Internacional de Direito Amazônico - UFRR. Pacto Federativo e Direito Amazônico. 2019. (Congresso).

Palestra da Pastoral sobre a Casa Comum na Faculdade de Direito PUC/MG Betim.Amazônia, Direito, participação social e preservação da vida. 2019. (Simpósio).

Palestra da Pastoral sobre a Casa Comum na Faculdade Mineira de Direito - Praça da Liberdade.A importância de conhecer, reconhecer e defender a Casa Comum, caminhos para uma economia sustentável. 2019. (Simpósio).

Semana Jurídica da subseção de Montes Claros.Legalidade democrática. 2019. (Seminário).

Seminário de Estudos Jurídicos - Universidade de Itáuna.Legalidade democrática. 2019. (Seminário).

Ciclo de Palestras da Praça da Liberdade.Presunção de inocência como cláusula pétrea.. 2018. (Simpósio).

Congresso de Direito Constitucional - PUC/MG. Entre a judicialização e a politização do Judiciário nos 30 anosda Constituição de 1988. 2018. (Congresso).

IV Congresso Mineiro de Direito Tributário. Federalismo e tributação em sociedade democrática. 2018. (Congresso).

Semana jurídica da PUC/Barreiro.Reforma política possível. 2018. (Seminário).

Semana jurídica - Estácio.Reforma tributária possível. 2018. (Seminário).

Semana Jurídica PUC/Contagem.Processo Constitucional e democracia. 2018. (Seminário).

XVI Conferência da Advocacia Mineira. Legalidade democrática nestes tempos sombrios. 2018. (Congresso).

Aula Magna da UNA. A onda conservadora em tempos sombrios da globalização. 2017. (Exposição).

I Debates Internacionais.A sonegação de direitos humanos. 2017. (Simpósio).

II Seminário Internacional Pós-colonialismo, Pensamento descolonial e Direitos Humanos da América Latina..As injunções dopatrimonialismo no processo de colonização da América Latina(caso brasileirO0. 2017. (Seminário).

Congresso dos jornalistas mineiros. A exclusão de direitos trabalhistas dos jornalistas na Constituição. 2016. (Congresso).

Constituição e impeachment.Constitucionalismo e Estado de exceção. 2016. (Simpósio).

Debate sobre o impeachment.Os procedimentos do impeachment. 2016. (Simpósio).

Democracia e Constituição: 28 anos de CF. OAB/subseção de Juiz de Fora.Os novos caminhos da constituição e da democracia. 2016. (Seminário).

Democracia possível.A crise da democracia no processo de globalização. 2016. (Encontro).

II Seminário Internacional Estado, constitucionalismo social e proteção dos Direitos Humanos.A saga dos refugiados na Uropa.. 2016. (Seminário).

International Contemporary Issues. Estudos Europeus - A questão dos refugiados. 2016. (Congresso).

Palestra na Câmara Municipal de Curvelo. Aspectos constitucionais da Lei Complementar n.º 100. 2016. (Exposição).

Palestra no Fórum Desembargador José Assis Santiago.A inconstitucionalidade da Lei Complementar nº100. 2016. (Oficina).

Procedimentos do impeachment.STF e os procedimentos do impeachment. 2016. (Oficina).

Semana Jurídica da Faculdade N. Paiva- Buritis.Crise do Judiciário. 2016. (Seminário).

Semana Jurídica da PUC/Barreiro.Democracia em tempos sombrios. 2016. (Seminário).

Seminário Internacional sobre direito à informação e redes sociais da OAB/SP.Interface no âmbito do DIP das redes sociais no processo de democratização. 2016. (Seminário).

Simpósio contra a discriminação racial OAB/MG.Preconceito na sociedade. 2016. (Simpósio).

inauguração das novas instalações da Subseção de João Pinheiro.O futuro da OAB. 2015. (Outra).

Novos debates en filosofia y ciencia politica.A biopolítica como pressuposto ideológico das declarações de direito. 2015. (Seminário).

NUJP DEBATE- Direito e diversidade.Debatedor - Novo constitucionalismo latino amaricano. 2015. (Simpósio).

Palestra inaugural do DA da FDSM.Reforma Política em tempo de globalização. 2015. (Encontro).

Semana jurídica da Faculdade de Direito de Piumhi.Reforma Política: frustração de uma utopia. 2015. (Seminário).

Semana jurídica do Barreiro.Reforma Política. 2015. (Seminário).

1º Congresso de Ciências Jurídicas da OAB de Dourados/MS. Ativismo Judicial. 2014. (Congresso).

Congresso de Processo Civil da OAB/MG. Tensão entre o discurso instrumental da globalização e o discurso republicano. 2014. (Congresso).

Encontro sobre opções legais ao seguro tradicional. Mutualismo e a liberdade de contratar. 2014. (Exposição).

Entrega de carteiras de advogados- Subseção de Ipatinga.Dignidade do advogado. 2014. (Outra).

Fórum Mineiro de Direito urbanístico e ambiental.Crise Política. 2014. (Simpósio).

III CLBD - Congresso Luso Brasileiro de Direito. Ativismo Judicial. 2014. (Congresso).

II Semana Jurídica - O controle da democracia pela liberdade . DA Flávio Gazla.Democracia e globalização. 2014. (Seminário).

Inauguração da sala dos advogados- subseção de Paraopeba.Representando o presidente da OAB/MG. 2014. (Outra).

Jornada de Estudos Jurídicos 2014.Os direitos fundamentais e sua concretização. 2014. (Simpósio).

Palestra do PROCAD 711/2010- na ESMEC - Escola Superior da Magistratura do estado do Ceará.Reforma Política e globalização. 2014. (Encontro).

Palestra na FAMINAS. As leis não bastam.... 2014. (Exposição).

Palestra PROCAD 711 - Faculdade Doctum João Monlevade.Atvismo judicial e globalização. 2014. (Encontro).

XI Congresso brasileiro de Direito e Teoria do Estado. Ativismo Judicial em país tupiniquim. 2014. (Congresso).

XVII SEMANA JURÍDICA - Centro Universitário Estácio de Sá - BH.A reforma política no Estado brasileiro. 2014. (Seminário).

Encontro Sertanejo de advocacia da Bahia.Dignidade dos honorários advocatícios. 2013. (Encontro).

II Congresso CLBD Luso brasileiro de Direito. Ativismo Judicial e Oráculo de Delfos. 2013. (Congresso).

I Semana de estudos jurídicos da FASEH.O Controle Externo do Poder Judiciário. 2013. (Seminário).

IX Jornada Científica, cultural e social do INESC.Meio ambiente sustentável em uma sociedade democrática (PROCAD). 2013. (Simpósio).

Os 25 anos da Constituição: avanços e perspectivas. DACON.Ativismo judicial no texto constitucional brasileiro. 2013. (Encontro).

Programa mais médicos - PMM- FUMEC.Legalidade do PMM. 2013. (Seminário).

Seminário da Faculdade da cidade de Santa Luzia.Justiça de transição no Brasil e seus equívocos. 2013. (Seminário).

Simpósio Internacional do Programa de Pós-graduação em Direito da FDSM.Reforma política e cidadania sob o paradigma Estado democrático de direito. 2013. (Simpósio).

V CONGRESSO DE DIREITO CONSTITUCIONAL. O constitucionalismo brasileiro em perspectiva comparada. 2013. (Congresso).

VI Semana Jurídica da ESUP.Ativismo judicial:um caso de amor ou traição à Constituiçãoo. 2013. (Seminário).

Aula Magna: A encruzilhada constitucional do STF..A encruzilhada constitucional do STF: o julgamento dos mensaleiros. 2012. (Seminário).

I Congresso Mineiro de Direito Constitucional. A Reforma Política que precisamos. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Constitucionalismo e democracia. Estado plurinacional, democracia intercultural e pluralismo jurídico na experiência constitucional da Bolívia. 2012. (Congresso).

II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. Coordenação de grupos de trabalho sobre equidade transversal e multilateralismo, dever do Estado e participação da sociedade civil no controle social. 2012. (Congresso).

IX Congresso Brasileiro Direito e Teoria do Estado - Faculdades Santo Agostinho. A reforma política possìvel para o Brasil. 2012. (Congresso).

Palestra na Faculdade de Direito da Unimontes.Ficha Limpa. 2012. (Encontro).

Preparatório para o RIO + 20 - II Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. 2012. (Congresso).

Primeira Semana Jurídica da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo.Gestão Pública Republicana no Estado democrático de direito. 2012. (Seminário).

Semana Jurídica do Instituto Vianna Júnior.O novo constitucionalismo latino-americano. 2012. (Seminário).

XXI Congresso Nacional CONPEDI. Avaliador de 18 artigos em Teoria do Estado e Constituição. 2012. (Congresso).

1º Encontro geral dos PROCAD' S Direito.Políticas de desenvolvimento sustentável e concretização dos direitos fundamentais: limites e possibilidades. 2011. (Encontro).

1º Simpósio da FAMINAS-BH.O discurso republicano da OAB contra a pensão concedida aos ex-governadores. 2011. (Simpósio).

3º Ciclo de Estudos do Instituto Histórico e Geográfico de São João Del Rey e Seminário Liberdade e Cidadania em face da Inconfidência Mineira.Liberdade e cidadania em tempo de globalização. 2011. (Simpósio).

Congresso de Direito Público. Reforma Política em face da globalização. 2011. (Congresso).

I Congresso Novos Horizontes do Direito.Reforma política possível para o Brasil. 2011. (Seminário).

III Congresso Sulamericano de Direito de Estado. Advocacia Pública, Direito de Integração e Globalização. 2011. (Congresso).

IV Semana de Estudos Jurídicos.Legalização do aborto, pena de morte e das drogas, em tempo de globalização.. 2011. (Oficina).

Palestra da Subseção de Araguari e da UNIPAC.Reforma Política e globalização. 2011. (Encontro).

Palestra na Faculdade Católica de Tocantins.Teoria de Estado e globalização. 2011. (Encontro).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Patos de Minas.Reforma Política em tempo de globalização. 2011. (Simpósio).

Semana Jurídica de Conselheiro Lafaiete.Reforma agrária e Direitos Humanos. 2011. (Simpósio).

Seminário da Funcesi.A Constitucionalidade do Exame de Ordem. 2011. (Simpósio).

Seminário Gestão de Recursos Humanos - Polícia Militar de Minas Gerais.O devido processo legal no Estado democrático de direito. 2011. (Seminário).

Seminário sobre a Convenção de Viena sobre o Direito de Tratados - Faculdade de Direito da da UFMG.O Brasil e a CVDT. 2011. (Simpósio).

Seminário sobre Reforma Política.Reforma Política em face da globalização. 2011. (Encontro).

XIV Conferência Estadual de advogados. Ficha Limpa e as eleições de 2012. 2011. (Congresso).

XVII Semana Jurídica da FADIPA.Reforma política possível para o Brasil em tempo de globalização. 2011. (Seminário).

XXI Conferência Nacional de Advogados. Exame de ordem, cidadania e globalização. 2011. (Congresso).

XXI Conferência Nacional de Advogados. Relator de mesa sobre Dignidade e Direitos Fundamentais. 2011. (Congresso).

39ª Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Franca.Direitos Fundamentais e Direito Comunitário. 2008. (Encontro).

Aula Inaugural do Curso de Direito do Centro Universitário Newton Paiva.DIAGNÓSTICOS E PERSPECTIVAS DA CARREIRA JURÍDICA. 2008. (Outra).

Aula Magna na Faculdade de Direito de Varginha - FADIVA.Advocacia e Cidadania. 2008. (Outra).

Congresso de Direito Constitucional: 20 anos da Constituição Cidadã. Questões atuais de Direitos Fundamentais. 2008. (Congresso).

Curso de Orientação e Preparação dos Defensores Públicos Substitutos.A DEFENSORIA PÚBLICA E A CONSTITUIÇÃO. 2008. (Outra).

III Encontro de Direito Público (ENDIRP).Direito Público do Estado e da Cidadania. 2008. (Encontro).

Seminário Direito, Democracia e Cidadania.AS RELAÇÕES INTERNACIONAIS E SEUS REFLEXOS NA CONSTITUIÇÃO DE ORDEM DEMOCRÁTICA. 2008. (Seminário).

VII Seminário da Pesquisa Científica (SPJ).Direito Público do Estado e da Cidadania. 2008. (Seminário).

XIX Semana Jurídica da UNESP.O STF COMO ORÁCULO DE DELFOS. 2008. (Outra).

XIX Semana Jurídica da UNESP.SER E DEVER-SER: O BRASIL DOS NÚMEROS E O BRASIL DOS FATOS. 2008. (Outra).

Semana das Profissões do Colégio Santo Antônio.Orientação Profissional aos alunos do Ensino Médio. 2007. (Oficina).

Seminário de Direito Constitucional da Escola Superior de Advocacia da OAB.A TEORIA DO ESTADO E A REFORMA DO ESTADO. 2007. (Seminário).

XV Semana Jurídica do Diretório Acadêmico Milton Soares Campos.A METAMORFOSE DO ESTADO. 2007. (Outra).

Encontro Regional de Advogados - OAB MG.A OAB NO COMBATE A CORRUPÇÃO. 2006. (Encontro).

II Simpósio de Direito Processual.II Simpósio de Direito Processual. 2006. (Simpósio).

II Congresso Internacional de Direito Amazônico. CONSTITUCIONALISMO COMUNITÁRIO PARA A PAN-AMAZÔNIA. 2005. (Congresso).

Seminário Constituição e Crise Política.LIMITES E CONTROLES DO IMPEACHMENT. 2005. (Seminário).

VIII Congresso Internacional de Derecho de Daños. VIII congresso internacional de derecho de daños. 2005. (Congresso).

XI Encontro Estadual dos Advogados Mineiros.Reforma do Judiciário. 2005. (Encontro).

XIX Conferência Nacional dos Advogados.Relator de Painel desta Conferência. 2005. (Outra).

VIII Congresso Mundial de Derecho Agrario. VIII Congresso Mundial de Derecho Agrario. 2003. (Congresso).

XII Congresso Internacional de Direito Comparado. O novo código civil - o direito das obrigações. 2003. (Congresso).

Encontro Regional Preparatório do CONEPEDI. 11º CONPEDI. 2002. (Congresso).

Seminário.Novos desafios da globalização - alca. mercosul. omc. 2002. (Seminário).

Fórum sobre CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA INDÚSTRIA.Fórum sobre CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DO TRABALHO NA INDÚSTRIA. 2000. (Outra).

II Encontro Brasileiro de Direitos Humanos - A Ressocialização dos Direitos Humanos.II Encontro Brasileiro de Direitos Humanos - A Ressocialização dos Direitos Humanos. 2000. (Encontro).

IX Encontro Nacional CONPEDI.IX Encontro Nacional CONPEDI. 2000. (Encontro).

II Encontro da Advocacia do Mercosul.II Encontro da Advocacia do Mercosul. 1999. (Encontro).

Seminário de SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECONÔMICOS INTERNACIONAIS.Seminário de SOLUÇÃO DE CONFLITOS ECONÔMICOS INTERNACIONAIS. 1997. (Seminário).

Seminário Internacional de Direito Administrativo Comparado.Seminário Internacional de Direito Administrativo Comparado. 1997. (Seminário).

II Encontro Nacional de Direito Constitucional - A Revisão Constitucional de 1993.II Encontro Nacional de Direito Constitucional - A Revisão Constitucional de 1993. 1993. (Encontro).

III Encontro de Professores de Ciências Contábeis.III Encontro de professores de ciências contábeis. 1992. (Encontro).

Seminário Nacional sobre a Proteção dos Direitos Humanos.Seminário Nacional sobre a Proteção dos Direitos Humanos. 1991. (Seminário).

Seminário sobre violência.Seminário sobre violência. 1991. (Seminário).

XIII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil.XIII Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1990. (Outra).

I Fórum Nacional de Direito do Consumidor.I Fórum Nacional de Direito do Consumidor. 1988. (Outra).

XII Conferência Nacional da OAB.XII Conferência Nacional da OAB. 1988. (Outra).

IV Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. IV Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. 1987. (Congresso).

II Congresso Nacional de Direito do Menor. II Congresso Nacional de Direito do Menor. 1984. (Congresso).

II Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. II Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. 1983. (Congresso).

I Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. I Congresso Estadual dos Advogados Mineiros. 1981. (Congresso).

Seminário de Estudos da Nova Lei de Locação dos Juízes e Advogados de Minas Gerais.Seminário de Estudos da Nova Lei de Locação dos Juízes e Advogados de Minas Gerais. 1979. (Seminário).

Ciclo de Estudos sobre AS GRANDES DIRETRIZES DA UNIVERSIDADE BRASILEIRA.Ciclo de Estudos sobre AS GRANDES DIRETRIZES DA UNIVERSIDADE BRASILEIRA. 1977. (Outra).

Ciclo de Estudos sobre GRANDES TEMAS DA POLÍTICA EXTERIOR DO BRASIL.Ciclo de Estudos sobre GRANDES TEMAS DA POLÍTICA EXTERIOR DO BRASIL. 1977. (Outra).

Ciclo de Debates sobre A PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO NA SOCIEDADE BRASILEIRA.Ciclo de Debates sobre A PARTICIPAÇÃO DO ADVOGADO NA SOCIEDADE BRASILEIRA. 1976. (Outra).

IV Seminário de Estudos Mineiros.IV Seminário de Estudos Mineiros. 1976. (Seminário).

Ciclo de Estudos sobre A POLÍTICA EXTERIOR BRASILEIRA.Ciclo de Estudos sobre A POLÍTICA EXTERIOR BRASILEIRA. 1975. (Outra).

Semana de Estudos sobre o Pensamento Jurídico e o Ensino do Direito no Brasil.Semana de Estudos sobre o Pensamento Jurídico e o Ensino do Direito no Brasil. 1975. (Outra).

Ciclo de Conferências sobre PROBLEMAS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS DAS REGIÕES METROPOLITANAS.Ciclo de Conferências sobre PROBLEMAS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS DAS REGIÕES METROPOLITANAS. 1974. (Outra).

Ciclo de Conferências sobre PROBLEMAS JURÍDICOS E INSTITUCIONAIS DAS REGIÕES METROPOLITANAS.Ciclo de estudos sobre A REFORMA DO PODER JUDICIÁRIO. 1974. (Outra).

Magalhães, J.L.Q; FABRIZ, Daury César;SOARES, Mário Lúcio Quintão. Refugiados venezuelanos no Brasil: uso político do status de refugiado pelo governo Bolsonaro. 2024. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Mineira de Direito.

BREYNER, F. M.;SOARES, Mário Lúcio Quintão; RUBIAO, A.. Direito à saúde e judicialização: a utilização do Rename como critério mitigador de demandas judiciais. 2023. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Direito Milton Campos) - Faculdades Milton Campos.

FREITAS, S. H. Z.;SOARES, Mário Lúcio Quintão; ANDRES E, M. E. A. B. U. M. S.; FREITAS, G. O.; RIBEIRO, A. S.; NEVES, L. B.. FRACIONAMENTO DE DIREITO NO PROCESSO: Análise do desmembramento do pedido à luz da teoria da tríplice identidade da ação. 2022. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUME) - Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC.

PAGLIARINI, A. C.;SOARES, Mário Lúcio Quintão; AGUSTINHO, E. O.. Jurisprudência comunitária na Europa supranacional: o caso Jean Marc Bosman. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Centro Universitário Internacional.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. As mudanças climáticas como fator de comprometimento dos Direitos Humanos.. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

BRANT, Leonardo Nemer Caldeira;SOARES, Mário Lúcio Quintão; CABRAL, A.. Aplicação dos Direitos Fundamentais no Direito Penal brasileiro: influência do Direito Internacional na proteção dos Direitos Fundamentais. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado da PUC/MG) - Faculdade Mineira de Direito.

SAMPAIO, J. A. L.;SOARES, Mário Lúcio Quintão; GOMES, M. G.. Estado de coisas inconstitucional fundado no ativismo judicial estrutural dialógico. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

Magalhães, J.L.Q;SOARES, Mário Lúcio Quintão; SOUZA, D. A.; DE A, C. S.. Inaudita altera parte: o desafio do acesso à justiça por migrantes no Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; Magalhães, J.L.Q;SOARES, Mário Lúcio Quintão. Os desafios do Direito Internacional e do Estado brasileiro nas soluções ambientais: caso Fundão. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza;SOARES, Mário Lúcio Quintão; MEYER, E. P. N.. Entre o passado e o futuro do retrocesso democrático: uma análise do colapso e da erosão das democracias ocidentais. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

Magalhães, J.L.Q;SOARES, Mário Lúcio Quintão; COSTA JUNIOR, E. S.. Guerra híbrida no Brasil: das manifestações de junho de 2013 às eleições presidenciais de 2018. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado da PUC/MG) - Faculdade Mineira de Direito.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira;SOARES, Mário Lúcio Quintão; SILVA JUNIOR, A. A.. Direito à cidade no plano internacional: objetivos da Agenda 2030 da ONU - cidades e comunidades sustentáveis. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado da PUC/MG) - Faculdade Mineira de Direito.

LEAL, A. C.;SOARES, Mário Lúcio Quintão; LEAL, R. P.; GUIMARAES, J. L.. O mito do acesso à justiça.. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; Magalhães, J.L.Q; CABRAL, C. H. P. L.. Sustentabilidade, fonte do DIP?. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

GAMBOGI, L. C. B.;SOARES, Mário Lúcio Quintão; LEAL, A. C.; FREITAS, S. H. Z.. O Minimalismo Judicial e o Sistema Jurídico brasileiro; entre a alternativa hermenêutica e a incompatibilidade democrática. 2019. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Ciências Humanas, Sociais e de Saúde da Universidade Fumec) - Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC.

SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da;SOARES, Mário Lúcio Quintão; SALOMAO, W.. O devido processo legal em face das garantias da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado da PUC/MG) - Faculdade Mineira de Direito.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; MUZZI FILHO, C. V.; DIAS, M. T. F.; COLOMBAROLLI, B. R.. Da prescritibilidade do ressarcimento ao erário uma visão crítica dos temas de repercussão geral 666 e 897, do STF. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Fumec.

BRANT, Leonardo Nemer Caldeira;SOARES, Mário Lúcio Quintão; QUEIROGA, D. S.. A proteção jurídica dos refugiados. 2019. Dissertação (Mestrado em Mestrado da PUC/MG) - Faculdade Mineira de Direito.

BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira;SOARES, Mário Lúcio Quintão; GUERRA, A. M. E. S. E.. A fidelidade partidária no Estado democrático de direito : julgados dos tribunais superiores. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

WANDERLEY JÚNIOR, Bruno;SOARES, Mário Lúcio Quintão; RIBEIRO, M. T. A.. Dignidade humana para todos? Um estudo comparado dos direitos dos transsexuais. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

GONTIJO, L. A.;SOARES, Mário Lúcio Quintão; SCHUTZ, A. A.. Justificação do conhecimento e epistemologia jurídica: uma proposta de aproximação e reconstrução de paradigmas. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Mineira de Direito/PUC/MG - Minter.

GONTIJO, L. A.;SOARES, Mário Lúcio Quintão; SCHUTZ, A. A.. Funcionalização dos contratos e intervenção estatal no âmbito das relações consumeristas: limites e possibilidades. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade Mineira de Direito/PUC/MG.

WANDERLEY JÚNIOR, Bruno;SOARES, Mário Lúcio Quintão; RIBEIRO, M.. A Corte Internacional de Direitos Humanos e o controle de convencionalidade. 2018. Dissertação (Mestrado em Mestrado da PUC/MG) - Faculdade Mineira de Direito.

FABRIZ, Dauri César;SOARES, Mário Lúcio Quintão; PEDRA, A. S.. O controle de constitucionalidae difuso da súmula vinculante como instrumento hábil a garantir o direito fundamental de acesso à justiça. 2018. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; BIZAWU, K.; QUAGLIA, M. L. A.. Um sobrevivente na casa de Themis: Trauma e memória em julgamento no no caso Croácia versus Sérvia na CIJ. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;SOARES, Mário Lúcio Quintão; Sílvia Helena Rigatto. Diálogo entre jurisdições na ordem jurídica plural. 2016. Dissertação (Mestrado em Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

FARIA, Edimur Ferreira de;SOARES, Mário Lúcio Quintão; GODOI, M. S.. A garantia do concurso público na República do Brasil e a contratação temporária de profissionais para o Programa Saúde da família. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da PUC/MG.

BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; GAMBOGI, L. C. B.;SOARES, Mário Lúcio Quintão. Aplicação do princípio da proporcionalidade nas cassações de mandato eletivo pelo TSE. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da PUC/MG.

VILAS BOAS, D. R.; FREITAS, S. H. Z.;SOARES, Mário Lúcio Quintão; LEAL, A. C.. Serventias extrajudiciais: uma via alternativa de acesso à justiça. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da Fumec.

WANDERLEY JÚNIOR, Bruno;SOARES, Mário Lúcio Quintão; NOGUEIRA, R. P.. Direitos Humanos e diversidade cultural latino-americana na aplicação do Direito Internacional. 2016. Dissertação (Mestrado em Faculdade Mineira de Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

Elton Dias Xavier; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;SOARES, Mário Lúcio Quintão. O princípio da autodeterminação na Unasul. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;SOARES, Mário Lúcio Quintão; CARVALHO NETTO, M.. Estado plurinacional e realismo jurídico penal marginal: desafios e perspectivas do novo constitucionalismo latino-americano. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito da PUC/MG.

SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; VOLPINI, C. R.;SOARES, Mário Lúcio Quintão; QUAGLIA, M. L. A.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. O direito e as relações internacionais na obra de Friedrich Kratochwil. 2015. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da PUC/MG.

PEDRA, A. S.; FABRIZ, Daury César;SOARES, Mário Lúcio Quintão. Notários e registradores na condição de intérpretes da Constituição: contribuições oferecidas para a promoção de direitos fundamentais. 2015. Dissertação (Mestrado em FDV) - Faculdade de Direito de Vitória.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;SOARES, Mário Lúcio Quintão; SOUZA, T. R.. A discricionariedade do Estado na aceitação do refugiado no contexto dos Direitos Humanos. 2014. Dissertação (Mestrado em Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; GAMBOGI, L. C. B.; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Jurisdição Internacional de Direitos Humanos, CIDH e STF. 2014. Dissertação (Mestrado em Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

LIMA, I. M.; FERNANDES, B. G. A.;SOARES, Mário Lúcio Quintão. As raízes históricas do ativismo judicial na tradição jurídica norte-americana e sua repercussão no debate hermenêutico constitucional: o imperio dos homens sobre o direito. 2014. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFMG.

DIAS, E. C.; GAMBOGI, L. C. B.;SOARES, Mário Lúcio Quintão. Ações afirmativas e acessibilidade como instrumentos de efetivação do princípio da igualdade para pessoas com deficiência. 2013. Dissertação (Mestrado em Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUME) - Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC.

SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; LIMA, R. M.;SOARES, Mário Lúcio Quintão. A participação do Brasil no comércio global de armas e a violação do Direito Internacional. 2013. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; FABRIZ, Dauri César; Elton Dias Xavier;SOARES, Mário Lúcio Quintão. Direito à diversidade: enfoque sobre a violência do Estado Moderno e a busca do reconhecimento da diversidade cultural. 2013. Dissertação (Mestrado em Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; RIBEIRO, J. C. J.; BIZAWU, K.. Ação Popular como instrumento do cidadão para prevenção e reparação do dano ambiental. 2013. Dissertação (Mestrado em Escola Superior Dom Helder Câmara) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; XAVIER, E. D.; SANTOS, G. R.. As pessoas com deficiência, os paradigmas sociais e o benefício de prestação continuada de Assistência Social( BCP): uma análide do Direito Constitucional do mínimo social. 2013. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Social) - Universidade Estadual de Montes Claros.

PEDRA, A. S.; FABRIZ, Dauri César;SOARES, Mário Lúcio Quintão. Fórmula da maior média e quociente eleitoral mínimo: procedimentos que dificultam a consolidação da democracia no Brasil.. 2013. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;SOARES, Mário Lúcio Quintão; Bahia, Alexandre Gustavo Melo Franco. As políticas públicas na área da saúde e o Estado Plurinacional: uma análise sobre as políticas públicas na saúde com enfoque na plurinacionalidade e multiculturalismo frente ao Direito internacional dos Direitos Humanos. 2012. Dissertação (Mestrado em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de MG.

LIMA, I. M.; MEGALE, M. H. D. E. S.;SOARES, Mário Lúcio Quintão. A eficácia dos Direitos Fundamentais na ordem jurídica privada. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade de Direito da UFMG.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; LOPES, A. M. D.. Análise da efetivação do conteúdo da Recomendação n.º 10/2003 do Comitê da Cedaw - o tráfico de mulheres e meninas: estudo a partir de Fortaleza, Brasil.. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; Aziz Tuffi Saliba; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. O acesso à justiça em matéria ambiental à luz da Convenção de Aarhus: análise de sua adoção pela União Europeia. 2012. Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

CLARK, G.; AMANCIO, I. M. C.;SOARES, Mário Lúcio Quintão. A inefetividade do acesso à justiça em razão do preconceito linguístico: análise crítica do jus postulandi no Estado democrático de direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; BIZAWU, Kiwonghi;SOARES, Mário Lúcio Quintão. Territorialidade e América Latina: uma análise da proteção territorial das comunidades tradicionais negras e o Direito Internacional de Direitos Humanos. 2011. Dissertação (Mestrado em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

COELHO, Edihermes Marques; BORGES, Alexandre Walmott;SOARES, Mário Lúcio Quintão. A tipologia jusfundamental positivada na Constituição de 1988: sistematização dos critérios de classificação e intangibilidade em relação ao poder constituinte derivado. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito Público) - Universidade Federal de Uberlândia.

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FARIA, Edimur Ferreira de;SOARES, Mário Lúcio Quintão; TUPINAMBÁ, Eduardo Machado. A preservação pelo juiz monocrático dos princípios fundamentais do Estado Democrático de Direito, em especial a cidadania e a dignidade da pessoa humana. 2011. Dissertação (Mestrado em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Minter com Unimontes.

FARIA, Edimur Ferreira de;SOARES, Mário Lúcio Quintão; TUPINAMBÁ, Eduardo Machado. Exigibilidade judicial dos direitos sociais à saúde e a reserva do possível em face dos direitos fundamentais previstos na CRFB.. 2011. Dissertação (Mestrado em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Minter com Unimontes.

FARIA, Edimur Ferreira de;SOARES, Mário Lúcio Quintão; TUPINAMBÁ, Eduardo Machado. Imputabilidade médica: testemunhas de Jeová e a transfusão de sangue. 2011. Dissertação (Mestrado em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Minter com Unimontes.

BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira;SOARES, Mário Lúcio Quintão; TUPINAMBÁ, Eduardo Machado. A legitimidade normativa dos órgãos ambientais estaduais na perspectiva do Estado Democrático de Direito. 2011. Dissertação (Mestrado em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Minter com Unimontes.

FARIA, Edimur Ferreira de;SOARES, Mário Lúcio Quintão; TUPINAMBÁ, Eduardo Machado. A implicação da mudança da natureza jurídica da Unimontes, a partir da reforma do estado, que promoveu a aplicabilidade do princípio da eficiência. 2011. Dissertação (Mestrado em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Minter com Unimontes.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; FABRIZ, Daury César. DESTINO D EMBRIÕES EXCEDENTES: UM ESTUDO DESSA PROBLEMÁTICA NOS PAÍSES DO MERCOSUL. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; CITTADINO, Gisele Guimarães. COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE UMA CONSTITUIÇÃO TRANSNACIONAL E AS CONSTITUIÇÕES INTERNAS DOS ESTADOS MEMBROS DE UMA COMUNIDADE INTERNACIONAL. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; FABRIZ, Daury César. A IDEOLOGIA DOS DIREITOS HUMANOS. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; PEDRA, A. S.. DIREITO FUNDAMENTAL A ASSISTÊNCIA SOCIAL: O PAPEL DAS OCIP'S E DO TERMO DE PARCERIA NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; SILVA, F. C. C.. O DIREITO INTERNACIONAL E A GUERRA: AS TENTATIVAS HISTÓRICAS PARA O IMPEDIMENTO DO USO DA FORÇA. 2010. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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SOARES, Mário Lúcio Quintão; KROHLING, A.; ESTEVES, Carolina Bonadiman. O MEIO AMBIENTE E O DESENVOLVIMENTO COMO DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA CONCILIAÇÃO POSSÍVEL. 2009. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; FARIA, Edimur Ferreira de; BERNARDES, W. L. M.. O PLANEJAMENTO URBANO COMO INSTRUMENTO DE GESTÃO AMBIENTAL E A RESPONSABILIDADE DOS MUNICÍPIOS: ANÁLISE DA OBRIGATORIEDADE DE PLANEJAMENTO NOS MUNICÍPIOS COM MENOS DE 20 MIL HABITANTES. 2009. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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SOARES, Mário Lúcio QuintãoBARROSO, Lucas Abreu; ALMEIDA, G. A.. O MOMENTO PROCEDIMENTAL DA DETERMINAÇÃO DA INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA EM FAVOR DO CONSUMIDOR. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

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SOARES, Mário Lúcio Quintão; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. A CONSTRUÇÃO DA COMUNIDADE LATINO-AMERICANA DE NAÇÕES NO MARCO DE FUNDAMENTO DA IDENTIDADE REGIONAL DE NUESTRA AMÉRICA. 2008. Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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SOARES, Mário Lúcio Quintão; BORGES, Alexandre Walmott; SÁ, D. M. R.. Proibição da prova ilícita: garantia de direitos fundamentais no estado democrático de direito. 2004. Dissertação (Mestrado em Mestrado Stricto Sensu Em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; DIAS, R. B. C.; DINIZ, Arthur José Almeida. Mercosul: arbitragem como mecanismo de solução pacífica de controvérsias entre estados-membros. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; BARACHO, J. A. O.; SILVA, N. M. E.. O princípio da legalidade tributária. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; BARACHO, J. A. O.; SILVA, N. M. E.. O princípio da legalidade tributária. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Faculdade de Direito Milton Campos.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; DINIZ, Arthur José Almeida. Harmonização de legislação e medidas de implementação - um estudo sobre a propriedade industrial no mercosul. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; SILVA, A. C.; JAYME, Fernando Gonzaga. Direito internacional sanitário: sistema único de saúde no mercosul. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; LIMA, T. M. M.; LOPES, M. S.. Direito ao trabalho das pessoas portadoras de deficiência no estado democrático de direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; CARVALHO NETTO, M.; OLIVEIRA, M. A. C.. O princípio constitucional da igualdade no marco do paradigma do estado democrático de direito. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; DINIZ, Arthur José Almeida; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. A competência consultiva da corte internacional de justiça no direito internacional em transformação. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; DINIZ, Arthur José Almeida; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. A organização da corte internacional de justiça: o papel dos juízes e da secretaria nas decisões judiciais. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; FABRIZ, Daury César. Por uma outra globalização: a tecnologia como elemento gerador de novas realidades sociais e jurídicas. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; MENDONÇA, M. L. V. P.. A tributação sobre o consumo no Brasil: reforma tributária e mercosul. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Stricto Sensu Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; SILVA, C. M. F. P. E.. Soberania e Mercosul. 2003. Dissertação (Mestrado em Mestrado Stricto Sensu Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; MORAIS, J. L. B.; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Princípio da subsidiariedade e democracia no paradigma da união européia. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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SOARES, Mário Lúcio Quintão; LIMA, T. M. M.; BARACHO, J. A. O.. Juizados especiais cíveis estaduais: riscos e consequências pela opção procedimental. Análise das garantias do due process of law. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; COUTINHO, J. N. M.. Uma nova concepção do interrogatório no processo penal como procedimento em contraditório. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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SOARES, Mário Lúcio Quintão; AGUILLAR, F. H.; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. A liberdade de circulação de mercadorias na união européia: acirculação de mercadorias no mercosul. 2002. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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SOARES, Mário Lúcio Quintão; VIEIRA, J. M. R.; BARACHO, J. A. O.. Princípio do contraditório e fazenda pública. Estudo da efetividade do princípio ante as prerrogativas processuais concedidas à fazenda pública no direito processual civil brasileiro. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão. Princípio da subsidiariedade na união européia. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; DINIZ, Arthur José Almeida; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da. O significado histórico-jurídico das declarações de direitos. 2001. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; SOARES, G.; BOSON, G. B. M.. Tópica e jurisprudência comunitária: breve estudo sobre a hermenêutica comunitária na fundamentação da obrigatoriedade do direito comunitário. 2000. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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SOARES, Mário Lúcio Quintão; CLARK, G.; GODOI, M. S.; POLI, L.; DIAS, A. P.; LELIS, D. S.. ZONA FRANCA DE MANAUS E ZONA ECONÔMICA ESPECIAL DE SHENZHEN: CONVERGÊNCIAS E DIVERGÊNCIAS À LUZ DO DIREITO ECONÔMICO?. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

FABRIZ, Daury César;SOARES, Mário Lúcio Quintão; PEDRA, A. S.; MOREIRA, N. C.; CINTRA, C. C. S.. Segurança jurídica em matéria tributária enquanto direito fundamental do cidadão contribuinte. 2023. Tese (Doutorado em FDV) - PPGD da Faculdade de Direito de Vitória.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; FERRAZ, L.; MAGALHAES, R.; BARROS, Renata Furtadode; CABRAL, C. H. P. L.. Desafios para a efetivação da proteção de dados no Brasil. 2023. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade Mineira de Direito.

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SOARES, Mário Lúcio Quintão; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; FABRIZ, Daury César; LEHFELD, L. S.. Ordenamentos setoriais internacionais.. 2021. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

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BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; FARIA, Edimur Ferreira de;SOARES, Mário Lúcio Quintão; SOUZA NETO, C. P.; SORBILLI FILHO, R.. A responsabilidade do parlamentar no processo legislativo: entre a discricionariedade legislativa e a vinculação aos deveres constitucionais da representação política. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; FULGENCIO, J.; FERREIRO, R. A. M.;SOARES, Mário Lúcio Quintão; GONTIJO, L. A.. Uma novidade não tão nova: a Unasul e o enfrentamento do sistema moderno. 2020. Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Mineira de Direito.

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FABRIZ, Dauri César;SOARES, Mário Lúcio Quintão; WOLKMER, A. C.; BUSSSIGER, E.; FRANSCICHETTO, G.. O Estado, a modernidade líquida e a descolonidade plurinacional: uma análise sul latino americana no papel do Estado no século XXI.. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

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LEAL, R. P.; DIAS, R. B. C.;SOARES, Mário Lúcio Quintão; GAMBOGI, L. C. B.; DELFINO, L.. Processo e o direito fundamental da saúde na concepção contemporânea do Estado Democrático. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

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FABRIZ, Daury César; BUSSSIGER, E.; MOREIRA, L.;SOARES, Mário Lúcio Quintão; CUNHA, R. A. V.. A narração como fundamento necessário na compreensão dos deveres fundamentais uma análise da descrição em Kelsen e em Dworkin como base necessária para construção de um contexto comunitarista de valores morais. 2019. Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito de Vitória.

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SOARES, Mário Lúcio Quintão; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; JAYME, Fernando Gonzaga; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. As corporações supranacionais e os direitos essenciais: entre a supremacia e a contenção de uma nova ordem. 2018. Tese (Doutorado em Faculdade Mineira de Direito) - Faculdade Mineira de Direito/Puc/MG.

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WANDERLEY JÚNIOR, Bruno;SOARES, Mário Lúcio Quintão; MATADIZ, J. B.; LAGES, C. G.; JAEGER JUNIOR, A.. O Direito internacional Privado no século XXI: uniformização, especialização e impacto sobre a teoria geral - maximização da aplicação lex fori.. 2017. Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da PUC/MG.

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SOARES, Mário Lúcio Quintão; FABRIZ, Daury César; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; VASCONCELOS, R. G.. Governança global: estratégias internacionais de boa governança e os dilemas na reestruturação dos blocos econômicos.. 2017. Tese (Doutorado em Faculdade Mineira de Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; CLARK, G.; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; LIMA, Rogério Medeiros Garcia de; OLIVEIRA, R. T.. A hermenêutica da corte interamericana de direitos humanos em face da empresa e da autonomia privada. 2017. Tese (Doutorado em Faculdade Mineira de Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

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MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;SOARES, Mário Lúcio Quintão; BARROSO, D. R.. Da liberdade de expressão. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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SOARES, Mário Lúcio Quintão. Concurso para provimento do Cargo de Defensor Público Substituto. 2006. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; COSTA, E. P. L. D.; SOUZA, M.. Presidente da Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes, para o 2º semestre/2003, no curso de relações internacionais. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; NUNES, A. A.; SANTANA, J. C. B.. Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes, para o 1º semestre/2004, do curso de Enfermagem, do Núcleo Universitário PUC-Minas-Betim.. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão. Presidente da banca examinadora para concurso de provimento interno de docentes em Economia. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão. Presidente da banca examinadora para concurso de provimento interno de docentes em Direito. 2002. Universidade Estadual de Montes Claros.

SOARES, Mário Lúcio Quintão. Membro da banca examinadora para concurso de provimento interno de docentes em Direito. 2002. Universidade Estadual de Montes Claros.

SOARES, Mário Lúcio Quintão. Presidente da banca examinadora para concurso de seleção do mestrado em direito internacional e comunitário. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; PAIVA, M. A.; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. Membro da Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes, para o 1º semestre/2003, na matéria/disciplina direito internacional, no campus de Belo Horizonte. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; COLEN, G. C.; LOPES, D. F.. Presidente da banca examinadora para concurso de admissão de docentes do núcleo de prática jurídica. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; DINIZ, A. J. A.; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da. Membro da comissão examinadora do processo de seleção externa de docentes, para o 2º semestre/2002, na matéria/disciplina direito internacional público. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; JAYME, Fernando Gonzaga; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Presidente da Comissão Examinadora do Processo de Seleção Externa de Docentes, para o 2º semestre/2001, na matéria/disciplina Teoria Geral do Estado, do curso de direito, da Unidade BH II - São Gabriel. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; MELO, J. T. A.; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira. Membro da banca examinadora do concurso à monitoria de direito constitucional. 2001. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão. Presidente da banca examinadora para concurso de seleção de mestrado em direito comunitário. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; DINIZ, A. J. A.; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da. Membro da Comissão do Processo de Seleção Externa de Docentes, para o 2º semestre/2000, na matéria/disciplina direito internacional privado. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; ALMEIDA, M. C. C.; SOUZA, C. A.. Presidente da Comissão do Processo de Seleção Externa de Docentes, para o 2º semestre/2000, na matéria/disciplina direito internacional público e direito internacional privado. 2000. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão. Membro da banca examinadora para concurso de admissão de docentes em direito constitucional - departamento de relações internacionais. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; BERNARDES, W. L. M.; CRUZ, Álvaro Ricardo de Souza. Membro da Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Direito Constitucional. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; QUEIROZ, A. B.; COLEN, M. C.. Presidente da Comissão Examinadora do Processo de Seleção para Admissão à Categoria de Professor Assistente, do núcleo universitário de Betim. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; CASTRO, J. M.; FIÚZA, C. A. C.. Membro da Comissão Examinadora do Processo de Seleção para Admissão à categoria de Professor Assistente, na matéria/disciplina Direito Constitucional II. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; TAVARES, F. H.; CASTRO, J. A. L.. Presidente da Comissão Examinadora do Processo de Seleção para Admissão à categoria de Professor Assistente - nível I, no núcleo universitário Betim. 1999. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão. Presidente da banca examinadora para concurso de admissão de docentes em direitos humanos. 1997. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão. Presidente da banca examinadora para concurso de admissão de docentes em direito constitucional. 1997. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; GOUVEIA, M. A. R.; ROCHA, C. L. A.. Membro da comissão examinadora do processo de seleção para admissão à categoria de professor assistente-nível I, do departamento de direito, disciplina de direito constitucional II e direito constitucional III - Contagem. 1996. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão. Presidente da banca examinadora para concurso de admissão de docentes em direito constitucional. 1995. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão. Presidente da banca examinadora para concurso de admissão de docentes em economia - FACE. 1995. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão. Concurso Público para provimento de professor de Educação Superior UEMG. 2019. Universidade do Estado de Minas Gerais.

SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;SOARES, Mário Lúcio Quintão; Felipe Martins Pinto. Banca Examinadora de concurso público para a classe de professor adjunto do departamento de Administração e Economia. 2010. Universidade Federal de Lavras.

SOARES, Mário Lúcio Quintão. Representante da OAB-MG na Comissão do VI Concurso Público de Provas e Títulos para o cargo de Defensor Público. 2008. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão. V Concurso para ingresso na carreira de Defensor Público do Estado de Minas Gerais. 2007. Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão. Concurso público da defensoria pública do Estado de Minas Gerais.. 2004. Fundação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; FARIA, Edimur Ferreira de. Concurso público para a defensoria pública do estado de Minas Gerais. 2004. Fundação da Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; LOPES, R. E.; HORTA, José Luiz Borges. Membro da comissão especial de avaliação para análise de recursos administrativos interpostos pelos candidatos da área de direito do concurso público de magistério superior. 2002. Universidade Estadual de Montes Claros.

SOARES, Mário Lúcio Quintão. Concurso público magistério superior Unimontes 2002. 2002. Universidade Estadual de Montes Claros.

SOARES, Mário Lúcio Quintão. Membro da banca examinadora para concurso de procurador municipal da Prefeitura de Belo Horizonte - MG. 1995. Prefeitura Municipal de Belo Horizonte.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; ANDRADE, L. M.; ALVES, A. C. A. E.. Presidente da comissão para verificação da constatação de renovação do reconhecimento do curso de direito ministrado pela faculdade de direito de Teófilo Otoni - MG. 1995. Conselho Estadual de Educação.

SOARES, Mário Lúcio Quintão. Presidente da comissão de verificação para autorização de funcionamento da Faculdade de Direito do Médio Piracicaba - João Monlevade-MG. 1994. Faculdade de Direito do Médio Piracicaba.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. Banca Examinadora do Exame de Qualificação do Doutorado em DIP. 2019. Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Banca Examinadora do Processo de Seleção na área de DIP. 2018. Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno;SOARES, Mário Lúcio Quintão. Exame de qualificação do Curso de Doutorado em DIP. 2017. Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. Banca Examinadora do Processo de Seleção na área de DIP - linha de pesquisa: Direitos Humanos, Processo de Integração e Constitucionalização do DIP. 2017. Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Banca Examinadora do Exame de qualificação do Doutorado em Direito Público Internacional. 2016. Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;SOARES, Mário Lúcio Quintão. Banca Examinadora do Processo de Seleção para o Programa de Pós-graduação em DI. 2016. Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

SOARES, Mário Lúcio Quintão. Membro da Comissão Avaliadora de projetos de Programas de Bolsas de Iniciação Científica - PROBIC, financiado pela FAPEMIG, analisando propostas submetidas para o início do primeiro semestre de 2017.. 2016. Faculdade Mineira de Direito.

WANDERLEY JÚNIOR, Bruno; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;SOARES, Mário Lúcio Quintão. Membro da Banca Examinadora doProcesso de Seleção da Pós-graduação em DIP. 2015. Faculdade Mineira de Direito.

SOARES, Mário Lúcio Quintão. Banca recursal da prova prático-constitucional do XII Exame de Ordem Unificado.. 2014.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de; WANDERLEY JÚNIOR, Bruno. Banca Examinadora do Processo de seleção 2014 do Programa de Pós-graduação da Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG. 2014. Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de;SOARES, Mário Lúcio Quintão. Banca examinadora do Processo de seleção 2013 do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, área de concentração Direito Público - linha de pesquisa: Direitos Humanos, Processos de Integração e Constitucionalização do Direito Internacional. 2013. Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira;SOARES, Mário Lúcio Quintão. Banca de qualificação do Doutorado. 2012. Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Banca Examinadora do Processo de Seleção 2012 do programa de Pós-graduação da Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG. 2012. Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; BRANT, Leonardo Nemer Caldeira. Banca examinadora do Processo de seleção 2011 do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, área de concentração Direito Público - linha de pesquisa: Direitos Humanos, Processos de Integração e Constitucionalização do Direito Internacional. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; Luben Cabezs Gomez; José Ricardo Sodré. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Vagas Para Docentes dos cursos de Engenharia da PUC/MG. 2011. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Banca examinadora do Processo de seleção 2010 do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, área de concentração Direito Público - linha de pesquisa: Direitos Humanos, Processos de Integração e Constitucionalização do Direito Internacional. 2010. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

ESTEVES, Júlio César dos Santos; FARIA, Edimur Ferreira de;SOARES, Mário Lúcio Quintão. Comissão Examinadora do Processo de Provimento Interno de Monitores. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Banca examinadora do Processo de seleção 2009 do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, área de concentração Direito Público - linha de pesquisa: Direitos Humanos, Processos de Integração e Constitucionalização do Direito Internacional. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; FARIA, Edimur Ferreira de; ESTEVES, Júlio César dos Santos. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Direito Administrativo I. 2009. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão. Processo seletivo do Mestrado em Direito Empresarial. 2008. Fundação Universidade de Itaúna.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Banca examinadora do Processo de seleção 2008 do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, área de concentração Direito Público - linha de pesquisa: Direitos Humanos, Processos de Integração e Constitucionalização do Direito Internacional. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; ESTEVES, Júlio César dos Santos; FARIA, Edimur Ferreira de. Banca Examinadora do Concurso à Monitoria de Direito Administrativo I. 2008. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; SILVA, Carlos Augusto Canêdo Gonçalves da; MAGALHÃES, José Luiz Quadros de. Banca examinadora do Processo de seleção 2010 do Programa de Pós-graduação em Direito da PUC Minas, área de concentração Direito Público - linha de pesquisa: Direitos Humanos, Processos de Integração e Constitucionalização do Direito Internacional. 2007. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; MELLO, J. T. A.; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira. Membro da banca examinadora do concurso à monitoria de direito constitucional. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; GODINHO, H. P.; AGUIAR, M. S.; TERRA, L. D. B.; FERNANDES, D. M.. Membro representante da área de ciências humanas para a comissão especial de assessoramento da pró-reitoria de pesquisa e pós-graduação. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão. Banca da Comissão de Exame Multidisciplinar. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; GODINHO, H. P.; AGUIAR, M. S.; TERRA, L. D. B.; FERNANDES, D. M.. Comissão especial de assessoramento da pró-reitoria de pesquisa e de pós-graduação - área de ciências humanas. 2003. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; DIAS, R. B. C.. Membro da Comissão de inquérito da Faculdade Mineira de Direito para apuração de infração disciplinar praticada por Leonardo Freitas Campos. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; RIGUEIRA, R. A.; CAETANO, M. J.. Presidente da comissão de inquérito para apuração dos fatos descritos nos relatórios reservados da plantão, datados de 03/11/01, 06/12/01 e 11/12/01, ou a ele relacionados, envolvendo a permanência indevida de alunos nas dependências do Diretório Central de Estudantes. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão. Banca da Comissão de Exame Multidisciplinar. 2002. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão. Presidente da banca examinadora para concurso de seleção do projeto de mestrado em efetividade do processo e mediação social. 2001. Faculdade de Direito do Instituto Superior de Ensino e Pesquisa de Ituiutab.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; FIÚZA, C. A. C.; VIEIRA, J. M. R.; LOPES, H. C.. Membro da comissão para elaboração do projeto de implantação de mestrado em direito. 1996. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; SILVA, O. V.; COELHO, A. M. R.. Presidente da banca examinadora do processo de seleção para admissão à categoria de professor assistente - nível I, do departamento de direito, núcleo de direitos humanos. 1996. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; MELO, J. T. A.; SILVA, O. V.. Membro da banca examinadora da seleção para admissão à categoria de professor assistente do departamento de direito, núcleo de direito constitucional. 1995. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; FIGUEIREDO, L.; ALVES, P. S. M.. Presidente da comissão examinadora destinada à seleção de professores assistentes, nível I, para o departamento de economia, núcleo teoria econômica. 1995. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; RIANI, F.; ÁLVARRAMALHO JÚNIOR,. Presidente da comissão examinadora destinada à seleção de professor assistente, nível I, para o departamento de economia, núcleo formação básica em economia. 1995. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; ROCHA, C. L. A.; MELO, J. T. A.. Membro da banca examinadora do concurso à monitoria da disciplina de direito constitucional. 1994. Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

SOARES, Mário Lúcio Quintão; PINTO, C. M.; GAMA, C. S.; MENDONÇA, E. P.; BALLSTAED, J. E.; COELHO, M. V.. Membro da comissão especial para reexame das normas que disciplinam a realização dos concursos para o magistério na Universidade Federal de Minas Gerais. 1975. Universidade Federal de Minas Gerais.

A (in)eficácia das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG; (Orientador);

COMPATIBILIZAÇÃO ENTRE UMA CONSTITUIÇÃO TRANSNACIONAL E AS CONSTITUIÇÕES INTERNAS DOS ESTADOS MEMBROS DE UMA COMUNIDADE INTERNACIONAL; Início: 2008; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Democracia e integração: o que o sul pode aprender com a experiência européia; Início: 2016; Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG; (Coorientador);

A hermenêutica da Corte Interamericana de Direitos Humanos em face da empresa e da autonomia privada; Início: 2016; Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG; (Orientador);

Ideologia nas relações internacionais; Início: 2016; Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG; (Orientador);

Governança Global: estratégias internacionais da boa governança e os dilemas da reestruturação dos blocos econômicos; ; Início: 2016; Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG; (Orientador);

O processo de integração do mercosul: Código aduaneiro; Início: 2014; Tese (Doutorado em Faculdade Mineira de Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG; (Orientador);

Multilateralismo e propriedade intelectual: Inserção ativa do Brasil no cenário internacional; Início: 2008; Tese (Doutorado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais; (Orientador);

Início: 2016; Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;

Início: 2014; Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior;

As mudanças climáticas como fator de comprometimento dos direitos humanos; ; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Sustentabilidade, fonte do Direito Internacional Público?; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Justiça e reparações: vinculação do reconhecimento e as reparações aos filhos e netos dos exilados políticos entre 1964-1971, como contribuição para alcance da justiça; ; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

O princípio da autodeterminação na Unasul: por um projeto de integração descolonial; ; 2015; Dissertação (Mestrado em Faculdade Mineira de Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Jurisdição Internacional de Direitos Humanos, CIDH e STF; 2014; Dissertação (Mestrado em Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

O Controle de Convencionalidade da Lei de Anistia brasileira:a decisão da Corte Interamericana de Direitos Humanos; 2013; Dissertação (Mestrado em Mestrado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

O acesso à justiça em matéria ambiental à Luz da Convenção de Aarhus: análise de sua adoção pela União Europeia; 2012; Dissertação (Mestrado em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Análise da efetivação do conteúdo da Recomendação n; 10/2003 do Comitê da CEDAW - o tráfico de mulheres e meninas: estudo a partir de Fortaleza, Brasil,; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Deficit democrático no âmbito da União Européia: fundamentação teórica do princípio democrático comunitário; 2011; Dissertação (Mestrado em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

O regime de contratações públicas internacionais no âmbito do processo de integração do Mercosul: um comparativo com a experiência européia; 2011; Dissertação (Mestrado em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Ação Cautelar de exibição e princípios da inafastabilidade da jurisdição e do devido processo legal: Uma análise à luz da jurisprudência do TJMG; 2011; Dissertação (Mestrado em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais - Minter com Unimontes, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

DESTINO DE EMBRIÕES EXCEDENTES: um estudo dessa problemática nos países do MERCOSUL; 2010; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Compatibilização entre uma constituição transnacional e as constituições internas dos Estados membros de uma comunidade internacional; 2010; Dissertação (Mestrado em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Terrorismo, crimes políticos e extradição: nos passos de Hannah Arendt; 2009; Dissertação (Mestrado em Programa de Pós-graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

MERCOSUL- Solução de controvérsias e jurisdição supranacional; 2008; Dissertação (Mestrado em Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

A harmonização do sistema de educação no âmbito do MERCOSUL; 2008; Dissertação (Mestrado em Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

A eficácia normativa das medidas provisórias, emanadas da Corte Interamericana de DH, no ordenamento jurídico brasileiro; 2008; Dissertação (Mestrado em Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

O procsso de integração europeu e a compreensão da soberania como delegação de competências: um paradigma para o Mercosul; 2008; Dissertação (Mestrado em Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Efeitos internos e externos da denúncia pelo Chefe do Executivo nos tratados de DH, após a inserção do & 3 do artigo 5 da CR; ; 2008; Dissertação (Mestrado em Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Federalismo brasileiro e o sistema constitucional de repartição de competência material comum; 2007; Dissertação (Mestrado em Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUME) - Faculdade de Ciências Humanas da Universidade FUMEC, ; Coorientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Solução de controvérsias no Mercosul: processos e procedimentos relativos às controvérsias iniciadas por Estados membros; 2007; Dissertação (Mestrado em Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Internacionalização do Ensino Superior : Cooperação internacional versus Mercantilização; 2006; 142 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Stricto Sensu Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

A representação política na pós-modernidade: o paradigma da representação política na União Européia e seu redimensionamento para o paradigma do MERCOSUL; 2006; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

MULTILATERALISMO E REGIONALISMO: UMA REFLEXÃO SOBRE O COMÉRCIO INTERNACIONAL EM TEMPOS DE GLOBALIZAÇÃO; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

A ARBITRAGEM INSTITUCIONAL NO SISTEMA DE SOLUÇÃO DE CONTROVÉRSIAS DO MERCOSUL: IMPORTÂNCIA E ADEQUABILIDADE; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

EM BUSCA DA REGULAMENTAÇÃO JURÍDICA DAS ONG?s NO DIREITO INTERNACIONAL; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

POLÍTICA COMUNITÁRIA DE IMIGRAÇÃO: A SITUAÇÃO JURÍDICA DOS TRABALHADORES INTRACOMUNITÁRIOS NO ESPAÇO DE LIBERDADE, SEGURANÇA E JUSTIÇA DA UNIÃO EUROPÉIA; 2006; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

O princípio da subsidiariedade nos âmbitos normativos da união européia e deo mercosul; 2005; 112 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Stricto Sensu Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

A contribuição da OMC para a regulamentação antidumping no Brasil como referência para o processo de integração do mercosul; ; 2004; 166 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Stricto Sensu Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Análise histórica e jurídica da legitimidade do uso da força na sociedade internacional; 2004; 149 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Stricto Sensu Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

A importância do poder local para a construção do mercosul; ; 2004; 180 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Stricto Sensu Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Soberania popular e a supranacionalidade no mercosul; 2004; 131 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Stricto Sensu Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Processo de integração do mercosul: necessidade de um parlamento comunitário; 2004; 99 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Stricto Sensu Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

A constitucionalização da união européia na perspectiva dos tratados comunitários; 2004; 111 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Stricto Sensu Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Harmonização legislativa no mercosul em relação aos recursos hídricos, com ênfase na legislação brasileira; 2004; 179 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Stricto Sensu Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Discricionaridade e desvio de poder face aos princípios constitucionais da administração pública; 2004; 203 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Stricto Sensu Em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Proibição da prova ilícita: garantia de direitos fundamentais no estado democrático de direito; 2004; 104 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Stricto Sensu Em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Mercosul:Arbitragem como mecanismo de solução pacífica de controvérsia entre estados-membros; 2003; 139 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Stricto Sensu Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Por uma outra globalização: a tecnologia como elemento gerador de novas realidades sociais e jurídicas; 2003; 71 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Stricto Sensu Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

A tributação sobre o consumo no Brasil: reforma tributária e mercosul; 2003; 139 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Stricto Sensu Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

A afirmação dos direitos humanos e a falácia da globalização no cone sul; 2002; Dissertação (Mestrado em Mestrado Stricto Sensu Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

A liberdade de circulação de mercadorias na união européia: a circulação de mercadorias no mercosul; 2002; Dissertação (Mestrado em Mestrado Stricto Sensu Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

A ingerencia da teoria econômica na teoria do direito, direito comunitário e imperialismo; 2002; Dissertação (Mestrado em Mestrado Stricto Sensu Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Jurisdição internaiconal penal nos crimes contra a humanidade; 2001; Dissertação (Mestrado em Mestrado Stricto Sensu Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

O princípio de subsidiariedade no direito comunitário; 2001; 106 f; Dissertação (Mestrado em Mestrado Stricto Sensu Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

O significado histórico-jurídico das declarações de direitos; 2001; Dissertação (Mestrado em Mestrado Stricto Sensu Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Tópica e jurisprudência comunitária: breve estudo sobre a hermenêutica comunitária na fundamentação da obrigatoriedade do direito comunitário; 2000; Dissertação (Mestrado em Mestrado Stricto Sensu Em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

A invisibilidade das pessoas com deficiências visuais e dificuldade do acesso à educação; 2024; Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

O Identitarismo e o Discurso ?Nós X Outros? (Dentro do tema central da tese: A resistência democrática ao ódio); 2023; Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Desafios para a efetivação da proteção de dados no Brasil; 2023; Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade Mineira de Direito, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Ensino Superior Privado e os desafios da Lei de Diretrizes e Bases da educação brasileira; 2023; Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG, ; Coorientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Ascenção Chinesa e o avanço tecnológico, sob a ótica da produção de bens complexos; 2022; Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Ordenamento setorial internacional; 2021; Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

A necessidade do protagonismo brasileiro na arbitragem marítima; 2021; Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Integração e resistência democrática; ; 2020; Tese (Doutorado em Faculdade Mineira de Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

A questão dos refugiados e a necessidade de acolhimento de venezuelanos no Estado brasileiro; 2019; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade Mineira de Direito, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

As corporações supranacionais e os direitos essenciais: entre a supremacia e contenção de uma nova ordem; 2018; Tese (Doutorado em Faculdade Mineira de Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Governança Global: estratégias internacionais de boa governança e os dilemas na reestruturação dos blocos econômicos; ; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da PUC/MG, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Ideologia, psicanálise e poder: um encontro com Slavoj Zizek nos desertos dos direitos humanos; 2017; Tese (Doutorado em Faculdade Mineira de Direito) - Faculdade Mineira de Direito, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

A hermenêutica da CIDH em face da empresa e da autonomia privada; ; 2017; Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Leitura hermenêutica do racismo, estruturas sociais e desigualdades sócio econômicas: as formas jurídicas brasileiras e sua relação com as desigualdades sócioeconômicas; 2016; Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da PUC/MG, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Guerra cibernética e os desafios do Direito Internacional; 2015; Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade de Direito da PUC/MG, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Um Mercosul democrático? Condições para a eleição direta no parlasul; 2014; Tese (Doutorado em Doutorado) - Faculdade Mineira de Direito; PUC/MG, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Processo de integração do Mercosul: a necessária e urgente tomada de decisão do Brasil pela consolidação do bloco regional mercosulino e a harmonização legislativa fiscal do Código Aduaneiro; 2014; Tese (Doutorado em Direito) - Faculdade de Direito da PUC/MG, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

A liberdade religiosa como direito fundamental no Estado democrático de direito em face do ensino religioso; 2014; Tese (Doutorado em Faculdade Mineira de Direito) - Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

Multilateralismo e propriedade intelectual: Inserção ativa do Brasil no cenário internacional; 2010; Tese (Doutorado em Faculdade Mineira de Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, ; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

2021; PPGD Direito PUC/MG, ; Mário Lúcio Quintão Soares;

2020; Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG, ; Mário Lúcio Quintão Soares;

; 2016; Faculdade Mineira de Direito da PUC/MG, ; Mário Lúcio Quintão Soares;

2014; Faculdade de Direito da PUC/MG, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Mário Lúcio Quintão Soares;

Corrupção política; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

O Estado laico e a presença de símbolos religiosos em órgãos públicos; ; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Faculdade Mineira de Direito) - Faculdade Mineira de Direito; Orientador: Mário Lúcio Quintão Soares;

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Análise da inconstitucionalidade do projeto de lei que versa sobre a institucionalização da terceirização como um mecanismo lícito de contratação para execução de atividade fim.. 2017.

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Assessoria Jurídica à Câmara Municipal de Brumadinho. 2012.

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Assessoria Jurídica à Câmara Municipal de Ouro Fino. 2012.

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Projeto da Faculdade de Direito de Pirapora. 2011.

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Assessoria Jurídica ao Município de Nepomuceno. 2011.

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Assessoria Jurídica à Câmara Municipal de Brumadinho. 2011.

MAGALHÃES, José Luiz Quadros de ; SOARES, Mário Lúcio Quintão ; Sílvia Helena Rigatto . Projeto da Faculdade de Direito da Universidade de Lavras. 2010.

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Assessoria Jurídica à Câmara Municipal de Brumadinho. 2010.

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Assessoria à Câmara Municipal de Mário Campos. 2010.

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Assessoria Jurídica à Câmara Municipal de Mário Campos. 2009.

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Assessoria Jurídica à Câmara Municipal de Brumadinho. 2009.

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Assessoria Jurídica ao Município de Matozinhos. 2009.

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Assessoria Jurídica à Câmara Municipal de Ipatinga. 2008.

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Assessoria Jurídica ao Município de Sacramento. 2008.

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Assessoria Jurídica ao Município de Carangola. 2008.

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Assessoria Jurídica à Câmara Municipal de Ipatinga. 2007.

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Assessoria Jurídica à Câmara Municipal de Sete Lagoas. 2007.

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Assessoria Jurídica à Comissão Processante(Sete Lagoas). 2006.

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Projeto didático pedagógico da Faculdade de Direito de Pedro Leopoldo. 2005.

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Projeto didático pedagógico da Faculdade de Direito Promove. 2004.

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Limites constitucionais da liberdade de expressão. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Julgamentos do STF. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . HC de Lula. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Intervenção federal no Rio de Janeiro. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . ADIN. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Férias prêmios para magistrados. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão ; DIAS, B. T. . As conquistas em 30 anos da CF. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Férias prêmios para magistrados - análise da constitucionalidade. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . HC de Lula. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Intervenção militar: retrocesso democrático.. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Imposto Sindical. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Direitos Humanos no Brasil. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Magistratura - Férias prêmios. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Criação TRF 4. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Prisão de Lula. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Decisões monocráticas do STF. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Lambanças no TRF 4. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Liminares nos tribunais. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Artigo publicado: O pêndulo do STF. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Artigo publicado: a quem interessa o vazamento de delação premiada?. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Artigo publicado; A tutela estatal do preso. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Artigo publicado: O segredo do carnaval. 2017. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . A Lei complementar n.100. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Transporte clandestino. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . artigo publicado: Bola de cristal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Lei Complementar n. 100. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Legalidade do Uber. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Decreto municipal - eventos carnavalescos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Decreto Municipal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Decreto municipal - eventos carnavalescos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Pautas bombas Congresso Nacional. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . STF - foro privilegiado. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Artigo publicado: caminhando. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Eleições Gerais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . O absurdo uso obrigatório de uniformes por domésticas em clube. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Decisão do STF- procedimentos. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Eleições Gerais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Eleições Gerais e a Constituição. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Óbices ao impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Imunidades parlamentares. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . O dia seguinte do afastamento da presidente. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Impeachment. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . A atuação do TSE. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . O afastamento de Eduardo Cunha. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Escola sem partido ou sem ideologia. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . O processo de afastamento da presidente e o STF.. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Eleições gerais. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Acusações e afastamentos de ministros. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Pedido de prisão de Renan Calheiros e de Eduardo Cunha. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Delação premiada. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Direito ao esquecimento. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Política. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Tensão entre Legislativo e Judiciário: caso de escuta no Senado Federal. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Artigo publicado: Fidel, o mito. 2016. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Momento político nacional: tensão entre Executivo e Legislativo. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . A inconstitucionalidade de concessão de passagens aéreas para cônjuges de parlamentares. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Lei complementar nº100, vergonha de Minas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . A corrupção e a classe média no Brasil. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Implicações do Pacote anti-corrupção. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Medidas contra a corrupção. Operação Mãos Limpas. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Lei complementar nº 100. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Conselhos de estatais complementam salário de secretários de Estado. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Função Social da propriedade. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Resíduos de hospital. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Discriminação em shopping. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Globalização. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . 25 anos de CF. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . A corrupção domina a vida pública em cenário dantesco. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . O STF e as competências constitucionais do Conselho Nacional de Justiça. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . O STF e a constitucionalidade da Ficha Limpa. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . As competências constitucionais do CNJ. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Os rigores da nova Lei Seca. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . A constitucionalidade da publicidade dos atos processuais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . A inconstitucionalidade das verbas de décimo quarto e décimo quinto salários para agentes políticos. 2012. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . A competência do Conselho Nacional de Justiça. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . A competência do Conselho Nacional de Justiça. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . O voto secreto nas votações da Câmara Municipal. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Ficha Limpa em mundo globalizado. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Os partidos políticos e a reforma política possível para o Brasil. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Ficha Limpa. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . O julgamento dos mensaleiros. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . As eleições municipais de 2012. 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Democracia e globalização. 2012.

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Comissão da verdade. 2011. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Questão constitucional do teto para os magistrados. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Programa Celular meio rural ADIN MPX Estado de Minas Gerais. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Esclarecimentos sobre a Lei de Responsabilidade Fiscal. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Necessidade de punição dos responsáveis pela situação de caos vivenciada pelas prefeituras do interior de Minas Gerais. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Caso Batisti - STF - A polêmica sobre a constitucionalidade do refúgio concedido. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Mundo Político - As questões jurídicas internacionais e a omissão da ONU. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Globalização e Advocacia. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Ficha suja dos políticos e sua repercussão jurídica. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Em defesa das instituições democráticas. 2018; Tema: Defesa da democracia. (Rede social).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Constitucionalidade de multas aplicadas em empresas de transporte coletivo. 2024. (Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Lei de Responsabilidade Fiscal. 2024. (Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Voto sigiloso no STF. 2023. (Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Discurso sobre Golpe de Estado: cortina de fumaça.. 2021. (Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Questões constitucionais. 2021. (Artigos semanais).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Triste fim da Lava Jato. 2021. (Artigos semanais).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Urnas auditáveis. 2021. (Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Momentos de tensão política. 2021. (Crônica).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Impeachment de Bolsonaro. 2021. (Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Live Ameaças à democracia. 2021. (Live).

SOARES, Mário Lúcio Quintão ; SOUZA, Mércia Cardoso ; CAMPOS, I. M. ; SOUZA, L. C. . Live Pandemia de COVID 19 e Direitos Humanos. 2020. (Palestra).

SOARES, Mário Lúcio Quintão ; BARROS, Renata Furtadode . Live Desmitificando o ativismo judicial. 2020. (Live Desmitificando o ativismo judicial).

SOARES, Mário Lúcio Quintão ; CAMARGO, R. A. L. ; PEZELLI, C. ; TORELLY, P. . Live Cidadania em tempos de pandemia. 2020. (Live).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Entrevista à Rádio América: eleições municipais e pandemia. 2020. (Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Posse do presidente da AMAGIS. 2019. (Crônicas jurídica).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Reforma da Previdência. 2019. (Crônica semanal).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Legalidade democrática. 2019. (Semana jurídica da Universidade de Itaúna).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Pacto federativo e Direito Amazônico. 2019. (Quarto Congresso Internacional de Direito Amazônico).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Mobilidade urbana. 2019. (Crônica semanal).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Mandado de segurança e ações constitucionais. 2019. (Módulo Dinter Manaus).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Presidencialismo de coalizão. 2019. (Entrevista).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Ações constitucionais em tempos sombrios. 2019. (Semana jurídica Subseção da OAB de Montes Claros).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Cidadania cristã. 2019. (Aula inaugural PUC/MG Poços de Caldas).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Legalidade democrática nestes tempos sombrios. 2019. (Congresso de Direito Constitucional do Espírito Santo).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Crônica de Pedro Leopoldo. 2018. (Crônicas semanais).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . A inconstitucionalidade da terceirização. 2018. (Parecer).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Presunção de inocência. 2018. (Parecer).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Super Ronda Automática. 2017. (Programa de Rádio).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Possibilidade jurídica da elaboração de BO, em casos circunstanciados, pela Polícia Militar. 2016. (Parecer).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . A incompatibilidade de analistas da Secretaria de Defesa Social exercerem a advocacia. 2016. (Parecer).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Módulo Estado e constituição. 2014. .

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Módulo Estado e Constituição. 2014. .

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Módulo Estado e constituição. 2014. .

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Brasil e Portugal - um diálogo constitucional innterrupto. I CURSO DE VERÃO DA NOVA DIREITO. 2014. .

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Módulo Estado e Constituição. 2014. .

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Direito Eleitoral - módulo - Direito Eleitoral Comparado. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Tribunal Europeu de Direitos Humanos. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Crônicas de minha cidade. 2012. (Crônicas).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Pareceres jurídicos para o CFOAB. 2012. (Pareceres).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Teoria do Estado. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . COMÉRCIO INTERNACIONAL: A RELAÇÃO DAS NORMAS BRASILEIRAS COM AS CONVENÇÕES SOBRE CONTRATOS INTERNACIONAIS DA OEA, ONU E UE. 2007. (Apresentação de Trabalho em Congresso).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . DIREITO INTERNACIONAL, COMUNITÁRIO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS - II. 2007. (Coordenação de Grupo de Trabalho).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Processo Constitucional (módulo de Mestrado). 2006. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Processo Constitucional (módulo de Mestrado). 2005. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Revista de direito agrário, ambiental e de alimentação - ano 1 - julho de 2004 a junho de 2005. 2005. (Editoração/Outra).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Processo Constitucional (módulo de Mestrado). 2004. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Direito Constitucional. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Direito Constitucional. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Direito Constitucional. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Direito Constitucional. 1998. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Direito Constitucional. 1997. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Direito Constitucional. 1996. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Direito Constitucional. 1995. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Direito Constitucional. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

SOARES, Mário Lúcio Quintão . Direito Constitucional. 1993. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

2018

Medalha de honra da Inconfidência, Governo do Estado de Minas Gerais.

2018

Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da OAB/MG, OAB/MG.

2018

Medalha Raymundo Cândido, OAB/MG.

2014

Medalha Desembargador Ruy Gouthier de Vilhena, Tribunal de Justiça de Minas Gerais - Corregedoria de Justiça.

2014

Diploma de Conselheiro Estadual, OAB/MG.

2013

Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais, Conselho Federal da OAB.

2013

Diploma de Conselheiro Federal, CFOAB.

2013

Membro da Comissão Especial de Revisão do Sistema Eleitoral da OAB, CFOAB.

2012

Honra ao mérito pelos relevantes serviços prestados à Caixa de Assistência dos Advogados de Minas Gerais, Caixa de Assistência da OAB/MG.

2012

Comenda da Liberdade e Cidadania, Instituto Histórico de São João Del Rey.

2010

Diploma de Conselheiro Federal, Conselho Federal da OAB.

2010

Vice-Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais do CF-OAB, Conselho Federal da OAB.

2010

Cidadão Honorário de Pedro Leopoldo, Câmara Municipal de Pedro Leopoldo.

2009

Cidadão Honorário de Sete Lagoas, Câmara Municipal de Sete Lagoas.

2008

Diploma de Conselheiro Federal, OAB - Conselho Federal.

2007

Nomeação como Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais, OAB Minas Gerais.

2006

Comenda Professor Edson Prata, 14.ª Subseção da OAB/Uberaba.

2006

Membro do Instituto dos Advogados de Minas Gerais, Instituto dos Advogados de Minas Gerais / OAB.