Paulo Adyr Dias do Amaral

2013 - 2014

Pós-Doutorado. , Università degli Studi di Messina, UNIME, Itália. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

2011 - 2012

Pós-Doutorado. , Universidad Nacional de La Matanza, UNLM, Argentina. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Lê Bem.

Italiano

Lê Bem.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Latim

Lê Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

AMARAL, P. A. D. . XXII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2018. (Congresso).

AMARAL, P. A. D. . XXI Congressso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2017. (Congresso).

AMARAL, P. A. D. . XX Congressso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2016. (Congresso).

AMARAL, P. A. D. . XIX Congressso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2015. (Congresso).

AMARAL, P. A. D. . XVIII Congresso Internacional da ABRADT. 2014. (Congresso).

AMARAL, P. A. D. . XVII Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. 2013. (Congresso).

AMARAL, P. A. D. . XVI Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2012. (Congresso).

AMARAL, P. A. D. . I Congresso do Centro do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM - Do Conhecimento Científico ao Desenvolvimento Regional - Cidadania, Cultura, Inovação. 2012. (Congresso).

AMARAL, P. A. D. . Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável - ESDCHC. 2012. (Congresso).

AMARAL, P. A. D. . XII Semana Jurídica do Centro Universitário de Sete Lagoas ? UNIFEMM. 2011. (Congresso).

AMARAL, P. A. D. . XV Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2011. (Congresso).

AMARAL, P. A. D. . XIV Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. 2010. (Congresso).

AMARAL, P. A. D. . XIII Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. 2009. (Congresso).

AMARAL, P. A. D. . XII Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. 2008. (Congresso).

AMARAL, P. A. D. . XI Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. 2007. (Congresso).

AMARAL, P. A. D. . X Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. 2006. (Congresso).

AMARAL, P. A. D. . IX Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. 2005. (Congresso).

AMARAL, P. A. D. . VIII Congresso Internacional de Direito Tributário - ABRADT. 2004. (Congresso).

DESAFIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO. Painel: Direito Tributário e Direito Econômico..DESAFIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO. Painel: Direito Tributário e Direito Econômico. 2018. (Seminário).

I CONGRESSO DE DIREITO MUNICIPAL DA OAB/MG.. Responsabilidade Penal dos Agentes Políticos. 2018. (Congresso).

I Seminário de Direito Tributário do IEC PUC/MINAS.SANÇÕES POLÍTICAS E OS MÉTODOS INDIRETOS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS. 2018. (Seminário).

I Seminário de Direito Tributário do IEC PUC/MINAS.. SANÇÕES POLÍTICAS E OS MÉTODOS INDIRETOS DE COBRANÇA DE TRIBUTOS. 2018. (Congresso).

IV CONGRESSO MINEIRO DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA AMIDE (Associação Mineira de Direito do Estado). O Desafio da Tributação das Criptomoedas. 2018. (Congresso).

PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA INDÚSTRIA CALÇADISTA ? ASPCETOS JURÍDICOS E CONTÁBEIS.PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO NA INDÚSTRIA CALÇADISTA ? ASPCETOS JURÍDICOS E CONTÁBEIS. 2018. (Seminário).

XXII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO TRIBUTÁRIO DA ABRADT (Associação Brasileira de Direito Tributário. Tributação Internacional. 2018. (Congresso).

Seminário CEAT (Conselho Estadual de Assuntos Tributários) da FEDERAMINAS.Aspectos Patrimoniais. 2017. (Seminário).

DOMINÂNCIA FISCAL E RECUPERAÇÃO ECONÔMICA.DOMINÂNCIA FISCAL E RECUPERAÇÃO ECONÔMICA. 2016. (Encontro).

SEMINÁRIO CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO.O Dever de Resposta e Arguição de Inconstitucionalidade da Norma. 2016. (Seminário).

XX Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributário - ABRADT. 50 anos do Código Tributário Nacional. 2016. (Congresso).

Debates de Direito Financeiro e Tributário.A Perda do Investment Grade: Impactos Tributários e Orçamentários. 2015. (Encontro).

Ibmec Escolas.O Senado Brasileiro e a questão dos Royalties. 2015. (Encontro).

VII SCAP - Semana de Ciência, Arte e Política.Que panorama econômico podemos esperar para o futuro?. 2015. (Seminário).

Café com o Contabilista.Direito Contábil - Conceito e Evolução | Tributação em Bases Universais. 2014. (Seminário).

EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL.EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. 2014. (Encontro).

III Congresso de Direito Financeiro e Tributário da Associação Mineira de Direito do Estado. Entraves Tributários ao Desenvolvimento Econômico. 2014. (Congresso).

Tópicos em Direito Tributário Aplicado à Administração Pública.Regimes Tributários com ênfase no SUPERSIMPLES. 2014. (Seminário).

Tributação das Subsidiárias no Exterior.Tributação das Subsidiárias no Exterior. 2014. (Seminário).

As Empresas e o Processo Administrativo Tributário.Novos Contornos do Processo Administrativo Tributário. 2013. (Seminário).

Execução Fiscal.O REDIRECIONAMENTO DA EXECUÇÃO FISCAL CONTRA O SÓCIO ADMINISTRADOR. 2013. (Seminário).

Questões Atuais de Direito Tributário.Responsabilidade Tributária. 2013. (Simpósio).

VI Congresso Internacional de Direito Penal e Criminologia. Preponderância da Pena na Busca da Paz e da Segurança Pública. 2013. (Congresso).

I Congresso de Direito Tributário de Uberlândia. Não incide ICMS na transferência interestadual de mercadorias da mesma empresa, mesmo após a LC 87/96 - Aplicabilidade no ICMS-ST. 2012. (Congresso).

I Congresso do Centro Universitário de Sete Lagoas - UNIFEMM. A Motivação do Lançamento Tributário. 2012. (Congresso).

II Congresso Mineiro de Direito Tributário e Financeiro. Processo Administrativo Tributário e o Problema da Supressão do Contraditório. 2012. (Congresso).

SEMANA JURÍDICA - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.A Proteção dos Direitos Humanos pelo Sistema Tributário. 2012. (Seminário).

XVI Congresso Internacional da ABRADT. Os Conflitos de Competência na Tributação dos Serviços (industrialização por encomenda, outdoors, atividades-meio e facilidades adicionais nas telecomunicações etc). 2012. (Congresso).

XII SEMANA JURÍDICA - Centro Universitário de Sete Lagoas UNIFEMM.Ensino Jurídico. 2011. (Seminário).

XV Congresso Internacional da ABRADT. Conceitos e Categorias na Determinação da Competência Constitucional Tributária. 2011. (Congresso).

Semana da Administração.O Tributo como Custo Empresarial. 2010. (Seminário).

Semana do Cristianismo.O Tributo de César. 2010. (Seminário).

XIV Congresso Internacional de Direito Tributario da ABRADT. NORMAS TRIBUTÁRIAS EDITADAS PELO PODER EXECUTIVO E SUAS ALTERAÇÕES EM FACE DA BOA-FÉ OBJETIVA E DA SEGURANÇA JURÍDICA. 2010. (Congresso).

XIII Congresso Internacional da ABRADT. A Segurança Jurídica e a Cobrança Forçada dos Créditos Tributários. 2009. (Congresso).

O Peso dos Tributos na Produção Brasileira.O Peso dos Tributos na Produção Brasileira. 2008. (Simpósio).

SEMANA JURÍDICA - Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.Regimes Políticos & Sistema Tributário. 2008. (Oficina).

XII Congresso Internacional da ABRADT. Tributação do Capital e do Trabalho - Distorções na Apuração da Base de Cálculo do IRPF - A Falsa Progressividade - Incidência do Imposto antes do Fato Imponível - Limitação das Deduções Legais - Critérios do Direito Comparado em cotejo com nosso sistema. 2008. (Congresso).

Conferência - Faculdade Milton Campos.O Peso dos Tributos na Produção Brasileira. 2007. (Encontro).

Conferência - Faculdades Milton Campos.O Peso dos Tributos na Produção Brasileira. 2007. (Encontro).

Direito Tributário Sancionador & Crimes Contra a Ordem Tributária.Direito Tributário Sancionador & Arbítrio do Estado. 2007. (Seminário).

Direito Tributário Sancionador & Crimes Contra a Ordem Tributária.Direito Tributário Sancionador & Crimes Contra a Ordem Tributária. 2007. (Seminário).

XI Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. A Proibição de Retrocesso e o Princípio da Capacidade Contributiva. 2007. (Congresso).

Carga Tributária no Brasil - Desafio ao Setor Produtivo.Carga Tributária no Brasil - Desafio ao Setor Produtivo. 2006. (Seminário).

Projeto Debate em Nível Superior - Regimes Políticos.Regimes Políticos. 2006. (Seminário).

X Congresso Internacional da ABRADT. Tendências Contemporâneas (Direito Comunitário e Internacional) nas Relações entre o Fisco e o Contribuinte. 2006. (Congresso).

Imposto Sobre a Renda da Pessoa Física - White Martins Gases Industriais Ltda.O Imposto sobre a Renda da Pessoa Física. 2005. (Oficina).

IX Congresso Internacional da Associação Brasileira de Direito Tributária. A Concorrência entre os Sistemas Tributários do ponto de vista da Segurança Jurídica e da Proteção da Confiança. 2005. (Congresso).

V Semana FACE - Expandindo os Horizontes do Saber - Lei de Responsabilidade Fiscal.Lei de Responsabilidade Fiscal. 2001. (Seminário).

AMARAL, P. A. D.. Do Estado Tributário Solidario em crise (Poiético) ao Estado Democrático de Direito (Ético): Um dos elementos conducentes da prosperidade de uma nação. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

AMARAL, P. A. D.; MUZZI FILHO, C. V.; DIAS, M. T. F.. A Função Corretiva da Lei 12.846, de 2013, e os instrumentos de combate à corrupção. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

AMARAL, P. A. D.. Proteção Ambiental: do Paradigma Reducionista ao Paradigma Sistêmico. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

AMARAL, P. A. D.. Responsabilidade Ambiental na Licitação: sustentabilidade nas compras de governo. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

AMARAL, P. A. D.. Povos Indígenas e Mineração: possibilidades e limites pautados no reconhecimento do direito à diferença no Estado Socioambiental de Direito. 2013. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

AMARAL, P. A. D.; TORQUATO, B.; BRETAS, R.. O Papel do Processo Administrativo Democrático na Constituição das Multas Ambientais. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

AMARAL, P. A. D.; SILVA, P. R. C.; REZENDE, E. N.. Tributação Ecotecnológica: o poder-dever de tributar em prol do desenvolvimento científico e sustentável. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

AMARAL, P. A. D.; Luis Aureliano Gama de Andrade; Jorge Tadeu de Ramos Neves. Práticas de Governança Corporativa - Aspectos Dificultadores e Facilitadores de sua Implementação: um estudo de caso. 2011. Dissertação (Mestrado em Administração) - Faculdade Pedro Leopoldo.

AMARAL, P. A. D.; Antônio Carlos Diniz Murta; Rafhael Frattari Bonito. Análise Crítica da Base de Cálculo do ICMS/Importação à luz do Texto Constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito e Instituições Políticas) - Universidade FUMEC.

ORIENTADOR, J. C. S.; SILVA, J. A. B. B.; CRUZ, A. R. S.; VASCONCELOS, A. G.;AMARAL, P. A. D.. EFETIVIDADE DA JUSTIÇA NO MUNDO CONTEMPORÂNEO: entre Ética e Economia. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

AMARAL, P. A. D.; Valter de Sousa Lobato; André Mendes Moreira. Da Possibilidade de a Administração Pública, no Processo Administrativo Fiscal, reformar o lançamento tributário com o fundamento de inconstitucionalidade de lei. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Milton Campos.

AMARAL, P. A. D.. A Eficiência e a Eficácia da Compensação Tributária no Brasil. 2006. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Escola Superior da Procuradoria Geral da Fazenda Nacional.

AMARAL, P. A. D.. Tributação na Economia Digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec.

AMARAL, P. A. D.. Da Necessidade de Instauração do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica em sede de Execução Fsical após o CPC/2015. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec.

AMARAL, P. A. D.. Compliance como ferramenta de segurança jurídica nas licitações - um estudo das práticas na Administração Pública Indireta. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec.

AMARAL, P. A. D.. ABORGADEM DA QUEBRA DO SIGILO BANCÁRIO EM RELAÇÃO AO RECURSO EXTRAORDINÁRIO DE N°601314. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Ibmec.

AMARAL, P. A. D.. ORÇAMENTO PARTICIPATIVO: Análise Crítica sobre a evolução do Orçamento Participativo em Belo Horizonte. 2016.

AMARAL, P. A. D.. Da Partilha das Quotas Sociais e da Dissolução Parcial da Sociedade Limitada Promovida pelo ex-cônjuge do sócio à luz do novo CPC. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Padre Arnaldo Janssen.

AMARAL, P. A. D.. Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade do Tributo pelo STF na via difusa. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

AMARAL, P. A. D.. Natureza Jurídica dos Notários e Registradores. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

AMARAL, P. A. D.. Imunidade Tributária de Instituições Religiosas versus Enriquecimento Ilícito. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

AMARAL, P. A. D.; Roberto Nogueira Lima; Nívea Regina Aureliano Cordeiro. A Relação do Ministro de Culto Evangélico com o Direito do Trabalho. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

AMARAL, P. A. D.; Nívea Regina Aureliano Cordeiro; Roberto Nogueira Lima. Uma Análise da Taxa de Segurança Pública em face da atuação da Polícia Militar de Minas Gerais em eventos privados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

AMARAL, P. A. D.; Roberto Nogueira Lima. Publicidade na Administração Pública. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

AMARAL, P. A. D.; Roberto Nogueira Lima. Responsabilidade Tributária na Cisão de Empresas. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

AMARAL, P. A. D.; Roberto Nogueira Lima. A Efetividade da Execução Fiscal e os limites da penhora elencados no art. 649, inciso IV, do CPC. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

AMARAL, P. A. D.; Roberto Nogueira Lima. Extinção da punibilidade nos crimes contra a ordem tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

AMARAL, P. A. D.; Roberto Nogueira Lima. O Direito Ambiental na Esfera Federal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

AMARAL, P. A. D.; Nívea Regina Aureliano Cordeiro. A Função Social da Propriedade Rural. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

AMARAL, P. A. D.; Nívea Regina Aureliano Cordeiro. Princípio da Seletividade aplicável aos produtos de informática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

AMARAL, P. A. D.; Nívea Regina Aureliano Cordeiro. A Prescrição Intercorrente e sua decretação ex officio na execução fiscal. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

AMARAL, P. A. D.; Nívea Regina Aureliano Cordeiro. Princípios da Essencialidade e Seletividade e a Função Social dos Bens de Informática. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

AMARAL, P. A. D.; Nívea Regina Aureliano Cordeiro. A Cobrança de ISS sobre serviços prestados pelos cartórios extrajudiciais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

AMARAL, P. A. D.; Nívea Regina Aureliano Cordeiro. A Recepção do art. 384/CLT pela Constituição Federal de 1988. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

AMARAL, P. A. D.; Nívea Regina Aureliano Cordeiro. A Responsabilidade Civil do Empregador perante o Empregado nos casos de acidente de trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

AMARAL, P. A. D.; Nívea Regina Aureliano Cordeiro. O Acidente de Trabalho e a Responsabilidade Civil Contratual e Extracontratual. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

AMARAL, P. A. D.; Nívea Regina Aureliano Cordeiro. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

Alex Floriano Neto;AMARAL, P. A. D.. O Instrumento Normativo Medida Provisória em Matéria Tributária. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara.

AMARAL, P. A. D.. A concepção da Responsabilidade Extracontratual do Estado decorrente de conduta omissiva às faces teorias presentes no Direito Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

AMARAL, P. A. D.; Roberto Nogueira Lima. A desconsideração da Personalidade Jurídica no âmbito do Direito Tributário: Imputação da Responsabilidade Tributária aos Sócios. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

AMARAL, P. A. D.; Roberto Nogueira Lima. A Extinção da Punibilidade no Direito Penal Tributário. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

AMARAL, P. A. D.; Roberto Nogueira Lima. Principais considerações acerca da Lei de Responsabilidade Fiscal e sua implicação na Administração Pública Municipal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

AMARAL, P. A. D.; Roberto Nogueira Lima. Reflexos do Poder de Polícia. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

AMARAL, P. A. D.; Roberto Nogueira Lima. Procedimentos de compras no Poder Público: Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

AMARAL, P. A. D.; Roberto Nogueira Lima. Excesso de formalismo e formalidades em Licitações Públicas. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

AMARAL, P. A. D.; Roberto Nogueira Lima. Tratados Internacionais concessivos de Isenções de Tributos Estadual e Municipal. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

AMARAL, P. A. D.; Roberto Nogueira Lima. Batista.O redirecionamento da Execução Fiscal segundo entendimento da Doutrina e dos Tribunais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

AMARAL, P. A. D.; Roberto Nogueira Lima. IPTU Progressivo e a Função Social da Propriedade. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

AMARAL, P. A. D.; Roberto Nogueira Lima. A Lei de Responsabilidade Fiscal e a Progressividade do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana IPTU. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

AMARAL, P. A. D.; Nívea Regina Aureliano Cordeiro. A (in) constituconalidade da lei dos empregados domésticos frente aos princípios da isonomia, da dignidade da pessoa humana e do valor social do trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

AMARAL, P. A. D.; Nívea Regina Aureliano Cordeiro. A relação de trabalho do empregado doméstico e a estabilidade decorrente do acidente de trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

AMARAL, P. A. D.; Nívea Regina Aureliano Cordeiro. Do Dano Moral no Direito do Trabalho. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas.

AMARAL, P. A. D.. Aspectos Tributários da Nova Lei de Recuperação e Falências. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

AMARAL, P. A. D.. O Princípio da Existência do Ente Fundacional e seu caráter essencialmente privado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

AMARAL, P. A. D.. Tributação e Cidadania. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

AMARAL, P. A. D.. Direito Processual Constitucional - Princípio Constitucional da Isonomia no Direito Processual. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

AMARAL, P. A. D.. Governo Mundial baseado na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen e no Contrato Social de Rosseau. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

AMARAL, P. A. D.. Recuperação Judicial das Empresas e sua Função Social. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

AMARAL, P. A. D.. Carga Tributária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

AMARAL, P. A. D.. Dano Moral nas Relações Individuais do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

AMARAL, P. A. D.. Medida Cautelar com ênfase no Processo do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

AMARAL, P. A. D.. Princípio da Capacidade Contributiva. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

AMARAL, P. A. D.. Uniões Homoafetivas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

AMARAL, P. A. D.. Os Conceitos da Capacidade Contributiva. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

AMARAL, P. A. D.. Assédio Sexual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

AMARAL, P. A. D.. Negociação Coletiva do Trabalho - Legislação X Negociação. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.

AMARAL, P. A. D.. Estudo da Natureza Jurídica da Substituição Tributária Progressiva do ICMS - uma aplicação de presunção ou ficção?. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

AMARAL, P. A. D.. A não incidência de tributação pelo ICMS dos softwares adquiridos por sistema de download, via internet, por usuário situado no Brasil e site localizado no exterior. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

AMARAL, P. A. D.. Contribuições de Intervenção no Domínio Econômico - Aspectos Constitucionais. 2003. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

AMARAL, P. A. D.. Concurso Público para Professor Assistente A (quadro efetivo). 2014. Universidade Federal de Lavras.

AMARAL, P. A. D.. Procedimento Seletivo para ingresso ao Programa de Mestrado. 2013. Escola Superior Dom Helder Câmara.

A Curva de Laffer e o Direito Tributário; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

Desobediência Civil e Direito Tributário; Início: 2018; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; (Orientador);

O Justo de RAWLS na tributação da receita da exportação indireta, através das Contribuições Sociais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Estado e Justiça: Poder e Intervenção; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Fundamentos Éticos da Tributação: uma análise com base na Teoria da Justiça de Immanuel Kant; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, ; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Proteção Ambiental: do Paradigma Reducionista ao Paradigma Sistêmico; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Responsabilidade Ambiental na Licitação: sustentabilidade nas compras de governo; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

O Papel do Processo Administrativo Democrático na Constituição das Multas Ambientais; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável) - Escola Superior Dom Helder Câmara, ; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A Utilização de Sistemas de Informática na Gestão e Cobrança da Dívida Ativa - Benefícios e Limites à Praticidade no Procedimento e no Processo Tributário; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A Importância da Prova Técnica no Processo Tributário Administrativo como forma de exercício pleno das garantias constitucinais; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Reforma Tributária: Simplificação Normativa e Segurança Jurídica; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

O Modelo Atual de Licitações Públicas no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Advocacia Pública) - Escola Superior de Advocacia da Ordem dos Advogados - Seção Minas Gerais; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A (In)Constitucionalidade do Enunciado nº 584 da Súmula do STF; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Imunidade Tributária das Associações Beneficentes de Educação; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Da Tributação das Atividades Ilícitas; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Recuperação de Empresas; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Imunidade Tributária do Livro Digital; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Da Relativização da Ordem de Penhora Prevista na Lei de Execuções Fiscais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Estado de Direito e Leis Interpretativas em matéria tributária; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Imunidade Tributária dos Livros Digitais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Ativismo Judicial e o Princípio da Legalidade Tributária; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

O Artigo 26-A do Decreto Federal nº 70; 235/72 e a possibilidade de recusa de cumprimento de lei inconstiitucional pela autoridade administrativa; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

O Setor de Dívida Ativa no Município de Belo Horizonte: procedimentos e relacionamento com o contribuinte; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

O Papel Constitucional do Estado Laico e da Liberdade Religiosa no Estado Democrático de Direito; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

O Simples Nacional: um estudo sobre o seu reflexo na legislação tributária do Município de Belo Horizonte referente às obrigações acessórias; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Planejamento Tributário - Elisão e Evasão Fiscal; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Imunidade Tributária e Livros Eletrônicos - e-books; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Mandado de Segurança - Lei nº 12; 016/09; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A Educação Fiscao como Instrumento Alicerçador da Cidadania: os desafios de sua implantação na rede pública de ensino dos municípios; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

As Medidas Provisórios do Judiciário - uma nova visão do Mandado de Injunção; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Leis Modificativas de Jurisprudência; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Da Inutilidade do Processo Administrativo e da Necessidade de uma Justiça Especializada para discussão da validade do crédito tributário; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A Inconstitucionalidade da Forma de Notificação da Exclusão do Simples Nacional feita pelo Ente Político Município de Belo Horizonte-MG; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Considerações sobre o Direito de Acesso à Informação no Brasil: Aspectos da Lei e do instituto do Habeas Data e da lei de acesso às informações nº 12; 257/11; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A Apreciação de matéria constitucional pelos órgãos administrativos julgadores; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A criação de um novo conceito do que é estabelecimento prestador como solução para os conflitos de competência entre os municípios e a consequente diminuição da bitributação; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Potencial de integração regional e racionalização tributária pela instituição do imposto de valor agregado; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Da Possibilidade de a Administração Pública, no Processo Administrativo Fiscal, reformar o lançamento tributário, com o fundamento de inconstitucionalidade da lei; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

As Isenções de Tributos Estaduais e Municipais Concedidas em Tratados Internacionais - A possibilidade de isenção de ICMS por Tratado Internacional; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal e Estadual; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Daniel Santos Prado; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Modulação Temporal de efeitos pelo Supremo Tribunal Federal nas decisões declaratórias de constiitucionalidade; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Substituição Tributária para frente no ICMS: Dever de restituição do valor recolhido a maior; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A Aplicação do art; 150, inciso VI, alinea d, da Constituição Federal de 1988, aos Livros Eletrônicos (E-Books); 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal e Estadual; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A Responsabilidade do Sócio ante o Inadimplemento das Obrigações Tributárias da Pessoa Jurídica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal e Estadual; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Presunção Legal de Omissão de Rendimentos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal e Estadual; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Planejamento Fiscal: os meios legais para resguardar o patrimônio e minorar a carga tributária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal e Estadual; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Presunções em Direito Tributário; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal e Estadual; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

O Reconhecimento da Seletividade Subjetiva no Direito Tributário Brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal e Estadual; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A Limitação do Planejamento Tributário pelo denominado abuso de formas: uma análise sob a perspectiva do parágrafo único do artigo 116 do Código Tributário Nacional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Que tratamento tem sido dado ao princípio do contraditório no processo tributário administrativo?; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/Minas; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

O reconhecimento da precrição, pelo oficial de registros públicos, dos créditos tributários relativos a ITCMD e ITBI, em procedimento administrativo de inventário de compra e venda; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Aspectos Relativos à Ação Anulatória de Débito Fiscal e aos Embargos à Execução Fiscal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/Minas; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A Inconstitucionalidade da Lei 11; 941 (REFIS IV): um benefício para contribuintes inadimplentes e um prejuízo para pequenas empresas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal e Estadual; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A Impossibilidade da Cessão dos Créditos Oriundos do Empréstimo Compulsório sobre Energia Elétrica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal e Estadual; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A Substituição Tributária Progressiva do ICMS no Direito Tributário Brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal e Estadual; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Princípio da Seletividade em Função da Essencialidade: ICMS na conta de energia elétrica; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal e Estadual; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) na Incorporação Imobiliária; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal e Estadual; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

O Direito Constitucional Internacional dos Tratados no Brasil; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Público) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A Imunidade Tributária dos Cultos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A Imunidade Tributária das Instituições de Assistência Social; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Crimes contra a ordem tributária: a evolução legal e a realidade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Maria Letícia Silva de Freitas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

STF - O guardião da Constitiuição da República; Defensor da Democracia ou promovedor de desequilíbrio social; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Da Desconstrução do princípio da eficiência da Administração Pública em MacIntyre; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

O Contrato Administrativo e suas peculiaridades; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A Responsabilidade Tributária do Alienante de Veículo Automotor no caso de descumprimento do disposto no artigo 134 do Código de Trânsito Brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/Minas; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

O Princípio da Proporcionalidade: Aplicabilidade às Multas Tributárias e Jurisprudência do STF neste novo milênio; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/Minas; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Depósito Recursal e a Gratuidade da Justiça; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/Minas; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Princípio da Solidariedade nas Contribuições Sociais: Efetivação dos Direitos Fundamentais Prestacionais no Estado Democrático de Direito; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/Minas; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A Nova Proposta de Execução Administrativa: Uma Análise do Projeto de Lei 1; 224/2007; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/Minas; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

As Sanções Tributárias e o Princípio da Proporcionalidade; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/Minas; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Embargos à Execução Fiscal e a subsistência de efeito suspensivo em face do art; 739-A do Código de Processo Civil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/Minas; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A Lei 11; 941/09 e a possibilidade de cobrança da dívida ativa tributária por instituições financeiras; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/Minas; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A Necessidade de uma Releitura Jurídico-Social em Relação à União Estável no Contexto Atual; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada - PUC/Minas; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Imposto de Renda e o Desestímulo à Educação no Sistema Tributário Brasileiro; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Público) - Instituto de Educação Continuada - PUC/Minas; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A Natureza Jurídica Tributária das Contribuições destinadas à Ordem dos Advogados do Brasil; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal e Estadual; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A Proteção da Confiança Legítma e a Reaplicação da Súmula 584 do STF; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal e Estadual; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Aplicação da Denúncia Espontânea nos casos de Parcelamenot; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal e Estadual; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A Unidade do Fato Gerador do Imposto sobre Serviços em Contratos de efetiva prestação de serviços; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos Municipais) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Penunia non olet: da (im)possibilidade da tributação sobre o proveito auferido com a prática de fato criminoso; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal e Estadual; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Da ilegalidade da inscrição de contribuintes na dívida ativa sem processo administrativo fiscal anterior ou sem notificação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal e Estadual; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A Aplicação de Multas e Penalidades Fiscais com base nos Princípios da Capacidade Contributiva e Não-Confisco; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal e Estadual; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A Não-Incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido - CSSL em relação às Receitas decorrentes de Exportação; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal e Estadual; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Decadência nos Casos de Crime contra a Ordem Tributária; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos Municipais) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Tratados Internacionais e as Isenções Heterônomas; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos Municipais) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A Imunidade Tributária das Instituições de Assistência Social; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos Municipais) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A Incidência do ISSQN na Importação de Serviço; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão de Tributos Municipais) - Centro de Atualização em Direito; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Tributos Federados; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/Minas; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A Tributação incidente sobre a intermediação da venda de cartões telefônicos pré-pagos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/Minas; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Aplicabilidade Imediata da Redução de Multa de Mora sobre as Contribuições Sociais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/Minas; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

O Alcance da Lei Complementar na Disposição dos Conflitos de Competência Tributária; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/Minas; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A Responsabilidade Subjetiva do Agente Fazendário por Danos causados ao Contribuinte; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada - PUC/Minas; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

O Princiípio do Contraditório e da Ampla Defesa no Processo Tributário Administrativo no Brasil; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/Minas; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Breves Considerações sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza à luz da lei; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal e Estadual; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A Norma Geral Anti-Elisiva e o Planejamento Tributário; Como conciliar dosi fundamentos conflitantes; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal e Estadual; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A Atividade Legiferante Tributária e as Sanções Políticas sob a Ótica do Paradigma do Estado Democrático de Direito; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/Minas; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A Evolução Legislativa do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza e a possibilidade de tributação de serviços internacionais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/Minas; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

O Redirecionamento da Execução Fiscal contra o Sócio da Pessoa Jurídica Executada; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/Minas; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Busca e Apreensão de Documentos Fiscais, no domicílio do contribuinte, para colher elementos com a finalidade de constituição do crédito tributário; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/Minas; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Uma Interpretação Constitucional da Isenção instituída pelo inciso XIV do art; 6º da Lei nº 7; 713, de 22-12-1988; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada - PUC/Minas; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

O Princípio da Fungibilidade na Tutela de Urgência; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Processual) - Instituto de Educação Continuada - PUC/Minas; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A Ditadura do Poder Executivo no Direito Tributário: Medidas Provisórias; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/Minas; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Considerações sobre o princípio do contraditório e a ampla defesa no processo administrativo tributário brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/Minas; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Do Crime contra a ordem tributária - falta de punibilidade; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal e Estadual; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Aspectos Relativos ao PIS e COFINS Não-Cumulativos Incidentes na Prestação de Serviços; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/Minas; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Os Institutos da Imunidade e Isenção Tributaria na Constituição Federal de 1988; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Dos Princípios Constitucionais Aplicáveis ao Imposto sobre Produtos Industrializados; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/Minas; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Sanções Políticas; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Tributário) - Instituto de Educação Continuada - PUC/Minas; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Responsabilidade Tributária de Diretores, Gerentes e Representantes de Pessoas Jurídicas de Direito Privado Decorrente de Atos Praticados com Infração de Lei; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Gestão em Direito Tributário) - Fundação Getúlio Vargas; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Limitação na Compensação do Prejuízo Fiscal e base negativa da Contribuição Social sobre o Lucro; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal e Estadual; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

O Sigilo Bancário - Constitucionalidade da Lei Complementar nº 105, de 10-1-2001; 2006; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Tributário) - Centro de Estudos na Área Jurídica Federal e Estadual; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

ICMS-ST Não realização do fato gerador como presumido; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Compliance como ferramenta de segurança jurídica nas licitações; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Estudo da Emenda Constitucional nº 87/2015 sob o primsma do E-Commerce e os efeitos da Guerra Fiscal; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A Eficácia da Extrafiscalidade Ambiental; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A APLICAÇÃO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA SEGUNDO O NOVO CPC NO PROCESSO DE EXECUÇÃO FISCAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

DIREITO À SAÚDE: um estudo do cumprimento dos limites constitucionais da saúde pelo governo do Estado de Minas Gerais; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

O significado das expressões SEGURANÇA JURÍDICA e EXCEPCIONAL INTERESSE SOCIAL nas fundamentações das modulações de efeitos das declarações de Inconstitucionalidade de Norma Tributária; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Tratativa Tributária dos Lucros Auferidos no Exterior por Coligadas e Controladas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Ibmec; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Efeitos da Declaração de Inconstitucionalidade do Tributo pelo STF na via difusa; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

O Planejamento Tributário contra a alta carga tributária brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Poder Normativo das Injunções Econômicas - a produção de isenções tributárias pela Lei da Copa; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Imposto de Renda e o Mandamento Constitucional da Solidariedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Serviços de Energia Elétrica: natureza da cobrança e suas consequências; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Tributação ecologicamente orientada; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

O Problema da Legitimação do Ilícito no Direito Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Natureza Jurídica dos Notários e Registradores; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Sete Lagoas; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Desconsideração da personalidade jurídica no campo societário e a responsabilidade do sócio; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

O Instrumento Normativo Medida Provisória em Matéria Tributária; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Do Princípio da Igualdade confrontado com os prazos públicos e o foro privilegiado; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Poder Normativo das Injunções Econômicas; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

A não inclusão da contribuição previdenciária sobre o aviso prévio indenizado; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Compensação de Créditos Tributários com Precatórios; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Planejamento Tributário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Elisão Fiscal; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

O Sentimento de Direito e Justiça: Uma análise político-jurídica do Poder Judiciário; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

O Pagamento e o Parcelamento como causas extintivas de extinção da punibilidade nos crimes de sonegação fiscal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Escola Superior Dom Helder Câmara; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Capacidade Contributiva - o alcance do princípio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Governo Mundial - baseado na Teoria Pura do Direito de Hans Kelsen; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

O Princípio da Existência da Ente Fundacional e seu caráter essencialmente privado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Tributação e Cidadania; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Carga Tributária; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Os Conceitos da Capacidade Contributiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Negociação Coletiva do Trabalho - Legislado X Negociado; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

Tributos e Sustentabilidade Ambiental das Cidades; 2010; Orientação de outra natureza; (Direito) - Centro de Pesquisa e Documentação Direito e Sociedade-ESDHC; Orientador: Paulo Adyr Dias do Amaral;

AMARAL, P. A. D. . Membro da Comissão Julgadora das Teses do XIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2009.

AMARAL, P. A. D. . Membro da Comissão Julgadora das Teses do XII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2008.

AMARAL, P. A. D. . Membro da Comissão de Avaliação e Rendimento da Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete. 2007.

AMARAL, P. A. D. . Membro da Comissão Julgadora das Teses do XI Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2007.

AMARAL, P. A. D. . Membro da Comissão Julgadora das Teses do X Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2006.

AMARAL, P. A. D. . Membro da Comissão Julgadora das Teses do IX Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2005.

AMARAL, P. A. D. . Membro da Comissão Julgadora das Teses do VIII Congresso Internacional de Direito Tributário da ABRADT. 2004.

2016

ACADEMIC STARS ? MELHORES DE 2015, DeVry Brasil.

2012

PATRONO da Turma de Bacharelandos, Escola Superior Dom Helder Câmara.

2012

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, 7ª Tuma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região.

2011

CIDADÃO HONORÁRIO, Câmara Municipal de Sete Lagoas.

2011

MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO, Câmara Municipal de Sete Lagoas.

2008

Homenagem da Semana Jurídica, Faculdade de Direito Padre Arnaldo Janssen.

2008

Homenagem na Colação de Grau - 1º semestre/2008, Escola Superior Dom Helder Câmara.

2007

Homenagem na Colação de Grau - 2º semestre/2007, Escola Superior Dom Helder Câmara.

2005

Honra ao Mérito, Faculdade de Direito Conselheiro Lafaiete.