Simone Anacleto
Procuradora da Fazenda Nacional desde 1993. Mestre em Direito do Estado pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2007).
Informações coletadas do Lattes em 27/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Direito
2004 - 2007
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A ATUAÇÃO DO ESTADO PERANTE A ECONOMIA E A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS SEGUNDO A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, Ano de Obtenção: 2013
Orientador: Cezar Saldanha Souza Jr.
Palavras-chave: Direito Constitucional Econômico; Atividade econômica; Serviço público.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Constitucional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Administrativo. Setores de atividade: Administração pública, defesa e seguridade social.
Especialização em Direito e Economia
2007 - 2009
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: O movimento de direito e economia
Orientador: Giácomo Balbinotto Neto e Eugênio Battesini
Especialização em Direito da Economia e da Empresa
2000 - 2001
Fundação Getúlio Vargas
Título: Não foi exigida
Orientador: Inexistente
Graduação em Ciências Jurídicas e Sociais
1987 - 1992
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: A decadência no direito tributário
Orientador: Rômulo Maya
Formação complementar
2019 - 2019
Seminário sobre Inovação e Competição dos Serviços para o Brasil. (Carga horária: 60h). , Instituto Vocacional do Comércio Exterior de Shandong, SFTC, China.
2017 - 2017
Le Rôle de L'Etat dans l'Intelligence Economique. (Carga horária: 60h). , Ecole Nationale D'Administration, ENA, França.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Italiano
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Tributário.
Produções bibliográficas
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ANACLETO, Simone . Projetos sobre dívida ativa e execução fiscal têm premissas equivocadas. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2015.
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ANACLETO, Simone . Desmistificando a suposta ineficiência do processo de execução fiscal. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2015.
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ANACLETO, Simone . Nova AGU não precisa passar pela unificação de carreiras. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2015.
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ANACLETO, Simone . Execução fiscal tem soluções equivocadas para problema mal avaliado. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2015.
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ANACLETO, Simone . Proposta de privatizar a dívida ativa não é boa solução para a crise. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2015.
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ANACLETO, Simone . Maior demanda da Justiça Federal está nos JEFs. CONSULTOR JURÍDICO (SÃO PAULO. ONLINE) , v. 1, p. 1, 2013.
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LOPES, S. A. . O movimento de Direito e Economia. Revista de Doutrina 4ª Região , v. 1, p. 8, 2011.
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LOPES, S. A. . Anterprojeto de lei geral de transação em matéria tributária: uma análise jurídica. FÓRUM DE DIREITO TRIBUTÁRIO , v. 38, p. 9-26, 2009.
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LOPES, S. A. . A prescrição para a repetição de indébito de acordo com a Lei Complementar n. 118/05. Revista de Estudos Tributários , v. 8, p. 5-22, 2005.
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ANACLETO, Simone . Art. 171 do CTN. In: SEEFELDER, Cláudio; CAMPOS, Rogério. (Org.). Constituição e Código Tributário Comentados sob a Ótica da Fazenda Nacional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. , p. 1028-1032.
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ANACLETO, Simone . Art. 172 do CTN. In: SEEFELDER, Cláudio; CAMPOS, Rogério. (Org.). Constituição e Código Tributário Comentados sob a Ótica da Fazenda Nacional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. , p. 1032-1036.
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ANACLETO, Simone . Art. 173 do CTN. In: SEEFELDER, Cláudio; CAMPOS, Rogério. (Org.). Constituição e Código Tributário Comentados sob a Ótica da Fazenda Nacional. 1ed.São Paulo: Revista dos Tribunais, 2020, v. , p. 1036-1041.
Prêmios
2016
Menção honrosa no III Prêmio SFB, SFB - Serviço Florestal Brasileiro.
2011
Menção honrosa no VI Prêmio SEAE, SEAE - Secretaria de Acompanhamento Econômico.
1992
Láurea acadêmica, UFRGS.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Procuradoria Geral da Fazenda Nacional, PGAPCEX. , Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Zona Cívico-Administrativa, 70053900 - Brasília, DF - Brasil, Telefone: (61) 20277040
Experiência profissional
1993 - Atual
Procuradoria Geral da Fazenda NacionalVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador Faz Nacional de Cat Especial
Outras informações:
Na PGFN, exerceu os cargos de:
- Subprocuradora-Chefe da Fazenda Nacional no Estado do Rio Grande do Sul, de 01-12-1993 a 27-03-2001;
- Procuradora-Chefe da Divisão de Assuntos Judiciais da PFN/RS, de 09-11-2001 a 09-03-2004;
- Procuradora Regional da Fazenda Nacional na 4ª Região, de 07-04-2006 a 05-01-2009;
- Procuradora-Chefe da Defesa da Fazenda Nacional na PRFN/4ª Região, de 26-08-2016 a 28-05-2019;
- Consultora Jurídica de Indústria, Comércio Exterior e Serviços, de 29-05-2019 a 06-11-2019;
- Procuradora-Geral Adjunta de Consultoria de Produtividade, Competitividade e Comércio Exterior, de 07-11-2019 à presente data.
2012 - 2019
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 10
1995 - 1996
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora Auxiliar, Carga horária: 20
2014 - 2015
Centro Universitário Ritter dos Reis, UniRITTERVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 10
2015 - 2019
Universidade do Vale do Rio dos SinosVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 10
2016 - 2019
Universidade de Caxias do SulVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora Convidada, Carga horária: 10
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