Micael Nicolas Henderson Rodrigues e Moura
Possui graduação em Direito (bacharelado) pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2009) e em História (licenciatura) pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (2020). Possui cursos de especialização em Direitos Humanos pela Universidade do Estado do Rio Grande do Norte (2014) e em Ciências Penais pela Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal (2012). Atualmente é assessor judiciário no Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional e Direitos Humanos, atuando principalmente nos seguintes temas: prisões processuais, liberdade provisória, teoria do crime, teoria da pena, garantismo e devido processo legal, e em História do Direito, com ênfase em Constitucionalismo e Teoria Geral da História do Direito, atuando principalmente nos seguintes temas: sugimento do estado moderno; fontes do direito moderno; fontes do direito na América Portuguesa.
Informações coletadas do Lattes em 30/12/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Curso de Pós-Graduação em Direitos Humanos
2013 - 2014
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: A nova interpretação constitucional e convencional do princípio da individualização da pena e seus reflexos na legislação brasileira.
Especialização em Curso de Pós-Graduação em Ciências Penais
2010 - 2012
Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: O art. 44 da Lei Antidrogas brasileira sob uma perspectiva garantista.
Orientador: Leonardo Henrique da Silva
Graduação em Direito
2006 - 2009
Universidade do Estado do Rio Grande do Norte
Título: A prisão preventiva e a liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas
Orientador: Renato Vasconcelos Magalhães
Formação complementar
2008 - 2008
Curso de Formação de Conciliadores. , Escola de Magistratura do Rio Grande do Norte, ESMARN, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.
Francês
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: História do Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: DIREITOS HUMANOS.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: Direito Penal.
Grande área: Ciências Humanas / Área: História / Subárea: Direito Processual Penal.
Participação em eventos
XI Seminário Didática e Ensino de Historia.PANDEMIA COVID-19: PROCURANDO SOLUÇÕES AO DESAFIO DE UMA FORMAÇÃO DOCENTE NO ESTÁGIO DE ENSINO MÉDIO NO FORMATO REMOTO. 2021. (Seminário).
Memórias da formação de professores/as de História durante a pandemia de covid-19.FORMAÇÃO DE PROFESSORES EM TEMPOS DE PANDEMIA E ISOLAMENTO SOCIAL: Desafios do estágio docente e da elaboração de materiais didáticos num ambiente de aulas não presenciais e assíncronas. 2020. (Seminário).
X Seminário Didática e Ensino de Historia.Diários de Observação e Interação: E. E. Aida Ramalho Cortez Pereira. 2020. (Seminário).
Conferência de Abertura do Semestre 2019.2 do Curso de História (EaD).. 2019. (Outra).
DO MARXISMO À HISTÓRIA CULTURAL: BALANÇO DE UM HISTORIADOR BRASILEIRO. 2019. (Outra).
Dia do historiador - reflexões sobre a prática profissional. 2018. (Seminário).
Espacialidades em diferentes temporalidades. 2018. (Seminário).
III CICLO DE DEBATES ?FORMAÇÃO DOS ESPAÇOS COLONIAIS?. 2018. (Simpósio).
VII Encontro Internacional de História Colonial.Propriedade condicional e morgadio na América Portuguesa. 2018. (Encontro).
A escrita da história do Nordeste e de Pernambuco. 2017. (Seminário).
Educação em direitos humanos na universidade brasileira. 2017. (Simpósio).
I Ciclo de Debates sobre Oriente Antigo. 2017. (Seminário).
Ius e Iustitia: o direito e a justiça como pilares da Coroa portuguesa no período moderno (XVII-XVIII). 2017. (Seminário).
Minicurso: Inquisição no Período Moderno (Portugal e Brasil). 2017. (Oficina).
Curso: Análise de Autos de Inquérito Civil - Diligências Possíveis. 2012. (Outra).
Curso de Análise de Dados Bancários e Fiscais. 2012. (Outra).
Curso de Capacitação para Elaboração dos Planos de Saneamento Básico. 2012. (Seminário).
Inovações Processuais Penais da Lei n 12.403/2011. 2011. (Seminário).
I Semana de Prática Processual da UERN. 2008. (Seminário).
VI Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2008. (Congresso).
II Congresso ESMARN - Região Oeste. 2006. (Congresso).
II Curso de Direito Penal do TJRN e ESMARN. 2006. (Outra).
VI Curso de Preparação à Magistratura (Aula Magna) - TJRN e ESMARN. 2006. (Outra).
Orientou
Das prisões em flagrante e preventiva e suas aplicações no Processo Penal; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ciências e Tecnologia Mater Christi; Orientador: Micael Nicolas Henderson Rodrigues e Moura;
Produções bibliográficas
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MOURA, Micael Nícolas . Propriedade condicional e morgadio na América Portuguesa. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MOURA, M. N. H. R. . A prisão preventiva e a liberdade provisória nos crimes de tráfico de drogas. Mossoró - RN: UERN, 2010 (Monografia).
Projetos de pesquisa
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2018 - 2019
Códigos de Postura e Correições: conjunto de fontes históricas sobre a aplicação de leis, administração e cotidiano da sociedade do Rio Grande colonial., Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Micael Nicolas Henderson Rodrigues e Moura - Coordenador / Carmen Margarida Oliveira Alveal - Integrante.
Histórico profissional
Experiência profissional
2015 - Atual
Tribunal de Justiça do Rio Grande do NorteVínculo: , Enquadramento Funcional: Assessor Judiciário, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.
2013 - 2015
Tribunal de Justiça do Rio Grande do NorteVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assistente de Gabinete, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.
2006 - 2010
Tribunal de Justiça do Rio Grande do NorteVínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiáro, Carga horária: 20
Outras informações:
Observações:
- Primeiros 04 (quatro) meses atuando no âmbito da Secretaria Judiciária da 5ª Vara Criminal da Comarca de Mossoró/RN.
- Desempenho de funções de assessoria de gabinete, no período de set/2006 até jun/2010, participando ativamente na elaboração de despachos, decisões interlocutórias, sentenças, realização de audiências, bem como auxiliando no atendimento externo em geral.
2010 - 2013
MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTEVínculo: , Enquadramento Funcional: Assistente Ministérial, Carga horária: 35, Regime: Dedicação exclusiva.
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