Marcia Lucchino Ferreira

Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1980) é Especialista em Avaliação do Ensino e da Aprendizagem (2003) e MESTRA EM EDUCAÇÃO pela Universidade do Oeste Paulista (2005). Atualmente é Professora Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica e professora titular da Universidade do Oeste Paulista, na área de Direito Penal, Prática Jurídica Penal I, Estágio Supervisionado IV e V (Penal), Introdução ao Estudo do Direito. Tem experiência na área de Direito Civil, Processo Civil e Direito do Trabalho, com ênfase em Estágio de Prática Jurídica. Integrou o quadro de orientadores e bancas de monografia do Curso de Direito. Parecerista Técnico-Científico da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Unoeste.

Informações coletadas do Lattes em 03/03/2024

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em MESTRADO EM EDUCAÇÃO

2000 - 2005

Universidade do Oeste Paulista
Título: Da Impiria a uma Abordagem Teórico-Reflexiva Crítica Pedagógica do Estágio de Prática Jurídica no Curso de Graduação em Direito, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Lúcia Maria Gomes Correa Ferri
Bolsista do(a): Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil. Palavras-chave: Currículo Estágio Prática Juríca.

Especialização em AVALIAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM

2001 - 2003

Universidade do Oeste Paulista
Título: Avaliação Escolar Dotada de Qualidade e Competência
Orientador: Ivo José Both

Graduação em Direito

1977 - 1980

Instituicao Toledo de Ensino

Formação complementar

2019 - 2019

Extensão universitária em De aperfeiçoamento em Tutoria em EAD. (Carga horária: 180h). , Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.

2019 - 2019

TUTORIA EM EAD - UNOESTE. (Carga horária: 180h). , Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.

Organização de eventos

Lucchino M. . SIMULAÇÃO DE ATIVIDADE PROFISSIONAL. 2022. (Exposição).

Participação em eventos

XV ENPED - Encontro pedagógico dos docentes da Unoeste so 1 Semestre de 2023. 2023. (Encontro).

2ª Webinar: Práticas de Extensão no Curríulo. 2022. (Outra).

3ª Semana de Formação Docente. 2022. (Outra).

3ª Webinar: Curricularização da Extensão: Planos de Ensino, Programas e Projetos ,. 2022. (Outra).

As Violências Sofridas pelas Mulheres Trsngênero e a (IM)Possibilidade delas se Enquadrarem no Polo Passivoi da Qualificadora do Feminicídio no.AS VIOLÊNCIAS SOFRIDAS PELAS MULHERES TRANSGÊNERO E A (IM)POSSIBILIDADE DELAS SE ENQUADRAREM NO POLO PASSIVO DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO. 2022. (Outra).

ENEPE Ciência, Conscência, Humanização. 2022. (Encontro).

Iniciação Científica e o Direito Digital. 2022. (Outra).

Série Webinar: "CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO". 2022. (Oficina).

Uso da Técnica das Constelações Familiares como Resolução Precedente de Conflito nos Casos que Envolvamm a Lei Maria da Penha.Uso da tecnica das constelações familiares como resolução precedente de conflito nos casos que envolvam a Lei Maria da Penha. 2022. (Outra).

XIVENPED-Encontro Pedagógico dos Docentes da UNOESTE. 2022. (Encontro).

2 Semana de Formação Docente. 2021. (Outra).

Artigo Científico: Elaboração Descomplicada Durante a Pandemia da COVID 19. 2021. (Oficina).

Avaliação de Desempenho 2021. 2021. (Outra).

Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNOESTE. 2021. (Encontro).

Encontro Pedagógico dos Docentes da Unoeste.Encontro Pedagógico dos Docentes da Unoeste. 2021. (Encontro).

XIII ENPED- encontro Pedagógico dos Docentes da Unoeste. 2021. (Encontro).

Abertura da Semana de Formação Docente no Contexto das Atividades Pedagógicas Remotas. 2020. (Outra).

Aperfeiçoamento do APRENDER. 2020. (Oficina).

Eleições 2020: Democracia e enfrentamento à desisformação, uma abordagem de Direito Eleitoral. 2020. (Simpósio).

Encontro nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNOESTE. 2020. (Encontro).

INTERAÇÃO DE DOCENTE: EXPERIÊNCIAS EM TEMPOS DE PANDEMIA N. 2020. (Oficina).

Motivação e Resiliência do Professores em Tempos de Pandemia. 2020. (Outra).

Tecnologias que auxiliam a aprendizagem ativa de maneira remota. 2020. (Oficina).

Uso de Podcast como Ferramenta Educacional, em parceria com os Núcleos Socialis e Nuforp. 2020. (Oficina).

XII ENPED- Encontro Pedagógico dos Docentes da Unoeste. 2020. (Encontro).

X Simpósio Jurídico.Eleições 2020. 2020. (Simpósio).

Encontro nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNOESTE.Participação. 2019. (Encontro).

Fórum Jurídico. 2019. (Outra).

Encontro nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNOESTE.Breves Comentários a Respeito dos Impactos Normativos da Lei 13.546/2017 Homicídio Culposo. 2018. (Encontro).

Encontro nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNOESTE.Encontro nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNOESTE. 2018. (Encontro).

Encontro nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNOESTE.Análise Suscinta Sobre a Tentativa no Furto Privilegiado. 2018. (Encontro).

Encontro nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNOESTE.Da Lesão Corporal Culposa na Condução de Veículo Automotor e a Lei Federal n 13.546/2017. 2018. (Encontro).

VIII SIMPÓSIO. 2016. (Simpósio).

VII ENPED - Encontro Pedagógico dos Docentes.Aplicação da Taxonomia de Bloom nas Avaliações de Aprendizagem - Relato de experiência docente. 2015. (Oficina).

VII ENPED - Encontro Pedagógico dos Docentes.Aplicação da Taxonomia de Bloom nas Avaliações de Aprendizagem (Fechamento da Oficina). 2015. (Oficina).

VII SIMPÓSIO JURÍDICO. 2015. (Simpósio).

XXVII JORNADA jURÍDICA. 2015. (Outra).

Conferência: "Professor: Ser ou Estar. O desafio no Ensino Superior."Professor: Ser ou Estar. O desafio no Ensino Superior. 2014. (Outra).

ENEPE.rEQUISITOS PARA AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO NO CARTÓRIO DE REGIDTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS. 2014. (Encontro).

ENEPE.A NOVA LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS. 2014. (Encontro).

ENEPE.REMIÇÃO DA PENA COMO INSTRUMENTO DE REINSERÇÃO SOCIAL DO CONDENADO. 2014. (Encontro).

ENEPE.Coleta Seletiva: Desafios das Políticas Públicas e Legislações Pertinentes. 2014. (Encontro).

ENEPE, incluindo o VII ENAENS, XVI ENAPI e IX ENAEXT. 2014. (Encontro).

VI ENPED - Encontro Pedagógico dos Docentes. 2014. (Encontro).

VI SIMPÓSIO. 2014. (Simpósio).

XXVI JORNADA jURÍDICA. 2014. (Simpósio).

ENEPE, incluindo o VII ENAENS, XVI ENAPI e IX ENAEXT. 2013. (Encontro).

VII ENPED - Encontro Pedagógico dos Docentes. 2013. (Encontro).

XXV JORNADA jURÍDICA. 2013. (Outra).

IV ENPED - Encontro Pedagógico dos Docentes.REVISITANDO O SENTIDO DO TRABALHO DOCENTE. 2012. (Oficina).

ENEPE.CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO. 2011. (Encontro).

ENEPE.Abordagens das mais Diversas Concepções Concernentes a Adoção por Casais Homoxessuais. 2011. (Encontro).

ENEPE, incluindo o VII ENAENS, XVI ENAPI e IX ENAEXT. 2011. (Encontro).

II Encontro Pedagógico dos Docentes da Unoeste. 2010. (Encontro).

Curso de Formação para Membros da CIPA. 2009. (Encontro).

ENPED Encontro Pedagógico dos Docentes. 2009. (Encontro).

PROJETO DE PESQUISA DOCENTE.IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CES N 9/2014, DESAFIO OU CONTINUÍSMO. 2007. (Outra).

VIII ENCONTRO ANUAL DE PESQUISA INSTITUCIONAL.A importância do estágio supervisionado no Curso de Direito. 2003. (Encontro).

I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).

Avaliação do Ensino e da Aprendizagem.A Avaliação Escolar Dotada de Qualidade e Competência. 2001. (Encontro).

Curso de Metodologia do Desenvolvimento Intelectual. 2000. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Beatriz Stefani de Souza Zacarias

Lucchino M.. Da violação Heteronormativa até a intersecção trans no sistema carcerário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: caio alberto marcicano rodrigues

Lucchino M.. HERANÇA DIGITAL E OS DESAFIOS SOB A ÓTICA DO DIREITO SUCESSÓRIO COM O DIREITO DE PERSONALIDADE DO DE CUJOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: CAIO KANASHIRO DUARTE

Lucchino M.. responsabilidade civil do advogado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: CARLOS EDUARDO CILLA COUTO

Lucchino M.. O DANO MORAL E A DIFICULDADE NA SUA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Daniel Merizio Casati

Lucchino M.. DIREITO DE FAMÍLIA:AFETO E EUDOMONISMO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: DANIELI DA SILVA JUSTI

Lucchino M.. O SISTEMA PRISIONAL VBRASILEIRO COMO REDUTO DO CRIME ORGANIZADO E DAS FACCÕES CRIMINOSAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Daniele Oliveira Xavier

Lucchino M.. RESSOCIALIZAÇÃO DO EX-PRESIDIÁRIO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: GABRIEL CALDERAN CORDOBÊ

Lucchino M.. A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DOI DESARMAMENTO E O DIREITO A LEGÍTIMS DEFESA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: GREICIENE SCARSO LOPES

Lucchino M.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: JESSICA ALMEIDA NOVOLI

Lucchino M.. A MATERNIDADE NA PRISÃO BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: JOÃO WICTOR PAIXÃO BENTO

Lucchino M.. A REDUÇÃO DA MOIORIDADE PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Larissa dos Santos Viana

Lucchino M.. EVOLUÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO PARA O MEIO ELETRÔNICO E SUA VENTAGEM NO ÂMBITO ECONÔMICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: LETICIA ELISE PEREIRA BERNARDO

Lucchino M.. DO RECNHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: LUCAS APARECIDO SANTOS CUSTÓDIO

Lucchino M.. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO MEIOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: LUIZ AUGUSTO REIS COELHO E SILVA

Lucchino M.. A DESIGUALDADE SOCIAL COMO FATOR IMPULSIONADOR DOS ATOS INFRACIONAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: LUIZA CALDEIRA CUSTÓDIO

Lucchino M.. VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA A MULHER NO MEIO DOMÉSTICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: MANOEL NATHA DOS SANTOS CHAGAS

Lucchino M.. CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE NOS RELACIONAMENTOS POLIAFETIVOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: MARIANA LINMA DE ALMEIDA

Lucchino M.. CRIMES DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS ARTIGO 32 DA LEI 9.605/1998. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: AUL CASAGRANDE GUARACI

Lucchino M.. A DESIGUALDADE SOCIAL NA TRIBUTAÇÃO INDIRETA AOS BENS DE CONSUMO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Vanessa Ferreira

Lucchino M.. ENCARCERAMENTO FEMININO E O TRÁFICO DE DROGAS: ATUAL POLÍTICA CRIMINAL DE SUPRESSÃO ANTIDROGAS E SEU IMPACTOI NA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA L. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: VITÓRIA EDUARDA SOUZA VEIGA

Lucchino M.. CRIMINOLOGIA ATUARIAL E SUAS APLICAÇÕES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: YANCA GONÇALVES RIBEIRO

Lucchino M.. DESJUDICIALIZAÇÃO DA USUCAPIÃO-ANÁLISE DO PROCESSAMENTO EXTRAJUDICIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Barbara Candido de Araujo Poppi

VASCONCELOS, J. P. ANGELO;Lucchino M.; MASTELLINI, S.. A IMPORTÂNCIA DAS FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS NO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Berta Lucia Rodrigues Reis

WUESTIN EBAD, A. A. R.;Lucchino M.; ROSA CINTRA, G. A.. A INFLUÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA CRIMINALIDADE DO ADOLESCENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Cesar Augusto Raminelli

BEZERRO, E. B. EDUARDO; AMARAL JUNIOR, ORLANDO MONTEIRO;Lucchino M.. PRISÃO EM FLAGRANTE: PREPARO E ESPERADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Emerson Roberto Pinto dos Santos

PELEGRINI, M. ANGELA; COMBRA STRASSER, F. DE ALMEIDA;Lucchino M.. ACIDENTE DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Fábio Zavariz Brito

BEZERRO, E. B. EDUARDO; AMARAL JUNIOR, ORLANDO MONTEIRO;Lucchino M.. O ESTUPRO ANTES E DEPOIS DA LEI N 12.015/09. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Gabriela Gomes Araujo

LIMA, L. C. S.; WUESTIN EBAD, A. A. R.;Lucchino M.. DANOS MORAIS E O ABANDONO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: João Pedro Jonis Bertaco

PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.; COMBRA STRASSER, F. DE ALMEIDA. DESCONTOS ILEGAIS NO SALÁRIO DO EMPREGADO COMISSIONISTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Lucas Ferreira Furlan

VASCONCELOS, J. P. ANGELO; MASTELLINI, S.;Lucchino M.. A EVOLUÇÃO DA REPÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Matheus Pereira da Silva

PELEGRINI, M. ANGELA; COMBRA STRASSER, F. DE ALMEIDA;Lucchino M.. TRABALHO DOMÉSTICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Renan Luís da Silva Pereira

PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.; COMBRA STRASSER, F. DE ALMEIDA. DISPENSA ARBITRÁRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: ROBSON LUÍS FERNANDES DIAS

LIMA, L. C. S.; WUESTIN EBAD, A. A. R.;Lucchino M.. DIREITO E DEVERES DOS CONJUGES NA UNIÃO ESTÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Rodolfo Centeio Figueiredo

BEZERRO, E. B. EDUARDO; AMARAL JUNIOR, ORLANDO MONTEIRO;Lucchino M.. A LEGITIMIDADE ATRIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO EX DELITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Rodrigo e Silva Brambila

ROSA CINTRA, G. A.; WUESTIN EBAD, A. A. R.;Lucchino M.. A LEGITIMIDADE DO mp NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGENEOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Thiago José Pereira da Silva

PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.; COMBRA STRASSER, F. DE ALMEIDA. TERCEIRIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: YORRAN OLIVEIRA NITSCHE

ROSA CINTRA, G. A.; WUESTIN EBAD, A. A. R.;Lucchino M.. CRIANÇA E ADOLESCENTE: O ATO INFRACIONAL E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Natielli Cardoso

BEZERRO, E. B. EDUARDO;Lucchino M.; LIMA, L. C. S.. A INEFICIÊNCIA DA POLÍTICA DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Paula dos Santos Bigoli

BEZERRO, E. B. EDUARDO;Lucchino M.; LIMA, L. C. S.. SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: OS MOTIVOS DE SUA FALÊNCIA E POSSIBILIDADE DE PRIVATIZAÇÃO. 2015.

Aluno: PAULO FERRAZ MARÇON

BEZERRO, E. B. EDUARDO;Lucchino M.. O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Raphael Ottho Peliceu

LIMA, L. C. S.;Lucchino M.; BICALHO, ALAN RODRIGO. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANDE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Shirley Fernandes Martins

PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.; VEIGA, VINICIUS DE A.. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Antonio José Figueira

SILVEIRA, M.;Lucchino M.; MESDES, S. M.. DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA PELO REGISTRO DO TÍTULO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Bruno Cabral Cipriano

LIMA, L. C. S.; SILVEIRA, M.;Lucchino M.. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E A PERDA DE UMA CHANCE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Caio Cezar Mareco de Souza

BEZERRO, E. B. EDUARDO;Lucchino M.; LIMA, L. C. S.. O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: CESARINA LOPES DOS SANTOS FURLAN

LIMA, L. C. S.;Lucchino M.; WUESTIN EBAD, A. A. R.. DIVÓRCIO NO EXTRAJUDICIAL SOB O PRISMA DA LEI 11.441/2007. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: FABIANE FABRINI DOMINGOS

LIMA, L. C. S.;Lucchino M.; WUESTIN EBAD, A. A. R.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Felipe Palopoli de Almeida

BEZERRO, E. B. EDUARDO;Lucchino M.; BICALHO, ALAN RODRIGO. EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIO EDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA NA FORMAÇÃO ADOLESCENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Gean Paes dos Santos

PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.; VEIGA, VINICIUS DE A.. DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Grazielle Ferrete dos Santos Grazo

BEZERRO, E. B. EDUARDO;Lucchino M.; AMARAL JUNIOR, ORLANDO MONTEIRO. A FIGURA DO JUIZ SEM ROSTO NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: JOICE DOS SANTOS PAULUCCI

KATAYAMA BICALHO, ELIZABETH EMIKO;Lucchino M.; TEÓFILO DE SÁ, PEDRO. ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Juliana Aleixo dos Santos

BEZERRO, E. B. EDUARDO;Lucchino M.; LIMA, L. C. S.. CORRELAÇÃO OU CONGRUÊNCIA E NULIDADE DA SENTENÇA PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Lincoln Bertolino de Souza Barbosa

BEZERRO, E. B. EDUARDO;Lucchino M.; LONGHI, E. DE OLIVEIRA. DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE: DO QUANTUM COMINATÓRIO DA GRAVIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Ariane Priscila Antonio de Alcantara

PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.; VEIGA, VINICIUS DE A.. O PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADO-LIMITES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Caroline Maria dos Anjos

BEZERRO, E. B. EDUARDO;Lucchino M.. EMBRIAGUEZ NO TRANSITO E O RESULTADO MORTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Danila Silva de Oliveira

PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.; VEIGA, VINICIUS DE A.. PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS: UMA LEITURA JURÍDICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Luiz Eduardo Ramos Pinheiro

PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.; VEIGA, VINICIUS DE A.. ASSEDIO MORAL NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Marcela Dionisio

TAVARES, A. C. RIBEIRO;Lucchino M.. DA PRISÃO DO TRAFICANTE À PUNIÇÃO DO USUÁRIO DE DROGAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Rafael Xavier da Silva

PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.; VEIGA, VINICIUS DE A.. A PROVA NO CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO TRABALHISTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: REGINALDO DA SILVA NEVES

BEZERRO, E. B. EDUARDO;Lucchino M.. O TRABALHO E A FUNÇÃO SOCIAL DA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE DA JUVENTUDE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Vita Aparecida de Oliveira

PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.; VEIGA, VINICIUS DE A.. AS IMPLICAÇÕES DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: BRUNO LUIZ NEGREIRO DE SOUZA

PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.; CARVALHO JUNIOR, J. C. T.. ASPECTOS SOBRE A LEI DA EMPREGADA DOMÉSTICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Everton Jeronimo

PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.; CARVALHO JUNIOR, J. C. T.. PENHORA PARCIAL DE SALÁRIOS POR DÍVIDAS DE CARÁTER ALIMENTAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: JEAN PATRICK GALEANO VEIGA

PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.; CARVALHO JUNIOR, J. C. T.. ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Marcelo Rodrigues de Oliveira

ALMEIDA, C. A. N.;Lucchino M.; LIMA, L. C. S.. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA POR EMBRIAGUEZ HABITUAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Nerino Zorzi

CANZIANI, EDER; MENDES, SERGIO MIRANDA;Lucchino M.. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: RAFAEL KENJI DELLINI MISSE

PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.; CARVALHO JUNIOR, J. C. T.. DISSÍDIIO COLETIVO A EXIGÊNCIA DO "COMUM ACORDO". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: RUBIANA APARECIDE PIO DA COSTA

WUESTIN EBAD, A. A. R.; LIMA, L. C. S.;Lucchino M.. O PODER FAMILIAR E A SUA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Soraia de Araújo Souza

ALMEIDA, C. A. N.; LIMA, L. C. S.;Lucchino M.. O DIREITO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E O CONTROLE JURISDICIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Camila Melgaço Andrade

PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Darci de Castro Fernandes

PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. JUSTA CAUSA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: DIOGO NAVARRO INFANTE DE A

PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. VASCONCELOS.DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Elisa Zambolin Nantes

PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. REVITALIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: FÁBIO DA SILVA GINEL

TAVARES, A. C. RIBEIRO;Lucchino M.. REMISSÃO DA PENA PELO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: JESSICA ALVES MISSIAS

CHACUR, R. L. Q.;Lucchino M.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMMOAFETIVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Jéssica Rodrigues da Silva

TAVARES, A. C. RIBEIRO;Lucchino M.. PROGRESSÃO DO REGIME PENITENCIÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Leandro Rodrigues de Oliveira

Rachel L. Eueiroz Chacur;Lucchino M.. DA RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Pamela Geovana Dalaqua

PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. ESTABILIDADE NO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: RAFAELLA FURLAN LEITÃO

MESDES, S. M.;Lucchino M.. DIREITO DE FAMÍLIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: RENATA LINCOLN SILVA M YAKAWA

PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. A ESTABILIDADE DA GESTANTE NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Suzana Andrade de Carvalho

PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A OB DO ADBVOGADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: WASHINGTON LUIZ DA COSTA CORDEIRO JUNIOR

MESDES, S. M.;Lucchino M.. DOS JUROS ABUSIVOS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: ANA CLÁUDIA MEDINA GOMES

TAVARES, A. C. RIBEIRO;Lucchino M.. A REINSERÇÃO SOCIAL DO SENTENCIADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: GIOVANA SALEM GHINOZZI

TAVARES, A. C. RIBEIRO;Lucchino M.. A POSSIBILIDADE DE ABORTAMENTO DE FETO ANENCÉFALO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: MAIARA GABRIELA DANIEL DOS SANTOS

PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. MONITORAMENTO DE EMAILS NO AMB. DE TRABALHO - DIR. A PRIVACIDADE X POD DO EMPREGADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Pamela de Oliveira Rodrigues Alves

AMARAL JUNIOR, ORLANDO MONTEIRO;Lucchino M.. LIVRAMENTO CONDICIONAL: BREVES APONTAMENTOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: SANDRO REGINALDO ROSÁRIO

TAVARES, A. C. RIBEIRO;Lucchino M.. EXCESSOS NA LEGÍTIMA DEFESA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: MAISA MICHELE RODRIGUES FERREIRA

SILVEIRA, M.;Lucchino M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ERRO MÉDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: MARCELA FERREIRA NEGRÃO

LIMA, L. C. S.;Lucchino M.. A ALIENAÇÃO PARENTAL E A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Maria Rita Gardenal Calderone

AMARAL JUNIOR, ORLANDO MONTEIRO;Lucchino M.. ESTADO DE NECESSIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: MARIANA LIDUENHA CABRERA

TAVARES, A. C. RIBEIRO;Lucchino M.. MEDIDA DE SEGURANÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: MEIRE ELEN DIAS FRANCISCANO

SILVEIRA, M.;Lucchino M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: MILENA CAMPOS GALINDO

ALMEIDA, C. A. N.;Lucchino M.. GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: PAULO SERGIO DOS SANTOS

LIMA, L. C. S.;Lucchino M.. LIVRAMENTO CONDICIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: RENATO CESAR BANHETI PRUDENCIO

PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. O CONTRATO DE TRABALHO NO DIREITO DESPORTIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: ROBSON JOSÉ CICILIANO DA ROCHA

LIMA, L. C. S.;Lucchino M.. DIVORCIO EXTRAJUDICIAL - EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: RODRIGO BRAGA SARAIVA

LIMA, L. C. S.;Lucchino M.. HOMICÍDIO CULPOSO NO TRANSITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: THAÍS ELEUTÉRIO ISQUIERDO

PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: WESLEY DA FONSECA

TAVARES, A. C. RIBEIRO;Lucchino M.. DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS: bREVE ANÁLISE SOBRE A AMP. DO INSTITUTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: YARA GAMA DA SILVA

PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. ASPECTOS POLEMICOS DA LEI DA EMPREGADA DOMÉSTICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Abdo Khaled Tohmé

LIMA, L. C. S.;Lucchino M.. INFANTICÍDIO E ESTADO PUERPERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: ADALBERTO SILVÉRIO PACANHELA

LIMA, L. C. S.;Lucchino M.. MEDIDAS DE SEGURANÇA:DURAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: ADRIELLY LUTHYESKA TONELLII SABÓIA

LIMA, L. C. S.;Lucchino M.. ADOÇÃO NO BRASIL: AS VERTENTES DA HOMOAFETIVIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: CAIO LUIZ DE SANTANA LUCHESI

Lucchino M.; LIMA, L. C. S.. O CRIME DE ESTUPRO APÓS A LEI 12.015/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: CAMILA DE SOUZA CAMARNEIRO

SILVEIRA, M.;Lucchino M.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANDE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: CASSIA ALVES DOS SANTOS

TAVARES, A. C. RIBEIRO;Lucchino M.. A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Diego Pessoa Stecca

TAVARES, A. C. RIBEIRO;Lucchino M.. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Elaine Alves Moreira

SILVEIRA, M.;Lucchino M.. O EFEITO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 NA SEPARAÇÃO JUDICIAL E NO DIVÓRCIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: FÁBIO RENATO SALES

PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. PONDERAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DA INTERNET NO HORÁRIO DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Franciane Pereira de Menezes

PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. INSALUBRIDADE A CEU ABERTO E SUAS REPERCUSSÕES NO SETOR SUCROALCOLEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: GABRIEL BERTUCCHI DOURADO

PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. ASPECTOS REAL DA NOVA LEI DO MOTORISTA PROFISSIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: GABRIELA MACIEL BRANDÃO

TAVARES, A. C. RIBEIRO;Lucchino M.. CONCURSO DE PESSOAS NO INFANTICÍDIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: GUILHERME CARDOSO OMITO

SILVEIRA, M.;Lucchino M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO DANO ESTÉTICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: ISABELLA REIS CAMARGO

LIMA, L. C. S.;Lucchino M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO FACE AO NOVO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: ISADORA GUADANHIM GUERRA

PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: JUAN FERNANDO RIBEIRO SOARES

LIMA, L. C. S.;Lucchino M.. EXCESSO CULPOSO NA LEGÍTIMA DEFESA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: LIGIA MENDONÇA RIBEIRO SOARES

TAVARES, A. C. RIBEIRO;Lucchino M.. ABORTO DO ANENCÉFALO, DIREITO E A REALIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: LUCAS DE OLIVEIRA MUNHOZ

LIMA, L. C. S.;Lucchino M.. O TIRO DE COMPROMETIMENTO DO SNIPER NA LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIROS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: BRUNO VINICIOS CORDEIRO MARTINS

LEIITAO, M. G. F. B.; SILVEIRA, M.;Lucchino M.. EMANCIPAÇÃO FIM DA INCAPACIDADE, SUAS FORMAS, FATOS CORRELATOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: CAROLINA FERNANDES NOGUEIRA

GIROTO, F. C.; LEIITAO, M. G. F. B.;Lucchino M.. DA GUARDA COMPARTILHADA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: FABIANA RODRIGUES RESENDE MAZZARO D'ANDRETTA

GIROTO, F. C.;Lucchino M.. PONTO DE VISTA SOCIO ECONOMICO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: JENIFFER GUIMARÃES DO PRADO

GIROTO, F. C.;Lucchino M.; LEIITAO, M. G. F. B.. ASSÉDIO MORAL: VIOLENCIA PSIQUICA NO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: LARISSA UDENAL GUIDETTI

SILVEIRA, M.; LEIITAO, M. G. F. B.;Lucchino M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERRO JUDICIÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Rodrigo Cerqueira Pecin

TAVARES, A. C. RIBEIRO;Lucchino M.. LEGITIMA DEFESA OU EXERCICIO REGULAR DO DIREITO NO AMBITO DOS OFENDÍCULOS. 2011.

Aluno: Sebastião Celestino

PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.; MEIRA, V. GUIMARÃES. A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO FUNDAMENTO DA DECISÃO DO STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Odirlei Antonio de Lima

Lucchino M.; RACHEL QUEIROZ CHACUR; LEIITAO, M. G. F. B.. Pensão Alimenticia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Ana Paula de Aguiar Guimarães

CHACUR, R. L. Q.;Lucchino M.. A Aplicabilidade do Instituto da Arbitragem no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Anderson Gyorfi

CHACUR, R. L. Q.;Lucchino M.. O Dano Moral, o afeto e a indenização por falta de afetividade a criança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Cláudio Roberto Batista

LIMA, L. C. S.;Lucchino M.; LEIITAO, M. G. F. B.. Adoção por casais Homosexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Rosangela Cardoso

CHACUR, R. L. Q.;Lucchino M.. Impedimentos Matrimoniais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Gilberto Ribeiro Lopes

Lucchino M.; GIROTO, F. C.; LEIITAO, M. G. F. B.. REGISTRO DE IMOVEIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Marines Martins Fagundes

Lucchino M.; GIROTO, F. C.; LEIITAO, M. G. F. B.. www Como Meio de Contratação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Telmo de Moraes Guerra

Lucchino M.; GIROTO, F. C.; LEIITAO, M. G. F. B.. Relativização da Coisa Julgada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: EGLE OLIVEIRA GOMES

MASTELLINI, S.;Lucchino M.. O DIREITO DE ENVELHECER COM DIGNIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: PAULO EDUARDO RAMOS

PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. NULIDADES PROCESSUAIS NAS SENTENÇAS TRABALHISTAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Priscila Daraia Delgado

PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. DANO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Rodolfo Cristofaro Caixeta

PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE TEMAS POLÊMICOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Simone Aparecida de Goes Lima

PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Alvaro de Almeida Silva

Lucchino M.; MARCONDES. Prisão civil ao menor, devedor de alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Antonio Marcos Nascimento da Silva

MIOLA JUNIOR, I.;Lucchino M.. A Atuação do Ministério Público na Defesa dos Interesses e Direitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Eduardo Gabriel Tesine

SILVEIRA, M.;Lucchino M.. A Validade Jurídica da Assinatura Digital. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Fernando Colnago

SILVEIRA, M.;Lucchino M.. A Fixação do Quantum indenizatório no Dano Moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Gilio Alves Moreira Neto

SILVEIRA, M.;Lucchino M.. Guarda Compartilhada de Filhos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Helen Francini Lorençoni

CARVALHO JUNIOR, J. C. T.;Lucchino M.. Evolução a Necessidade do Divórcio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Rodolfo Weller Piloto

SILVEIRA, M.;Lucchino M.. Contratos e Documentos Eletronicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Thiago Munhoz dos Santos

SILVEIRA, M.;Lucchino M.. Do Contrato de Seguro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Bruno Diego Martins LIma

Lucchino M.; Viviane Patricia S. Litholdo. A Discriminalidade do Portador da AIDS na Esfera Trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Carla Emerich

Viviane Patricia S. Litholdo;Lucchino M.. A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Cleber Silva de Barros

Viviane Patricia S. Litholdo;Lucchino M.. DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: CRISTIANY TEIXEIRA PIRES

Rachel L. Eueiroz Chacur;Lucchino M.. A FINALIDADE DO PROCEDIMENTO MONITÓRIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: DANILO TOCHIKAZU MENOSSI SAKAMOTO

Rachel L. Eueiroz Chacur;Lucchino M.. ADOÇÃO ESTATUTÁRIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: LUIZ CARLOS MARTINS

Rachel L. Eueiroz Chacur;Lucchino M.. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENITÁRIO NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Marcelo Rodrigues

CARVALHO JUNIOR, J. C. T.;Lucchino M.. ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Márcio Alfredo

CARVALHO JUNIOR, J. C. T.;Lucchino M.. O CONTRATO DE ADESÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: RODRIGO ZAMBROTA

Rachel L. Eueiroz Chacur;Lucchino M.. A MICROEMPRESA E O JUIZADO ESPECIAL CIVEL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: VERA NILCE BEGINI

Rachel L. Eueiroz Chacur;Lucchino M.. A IMUTABILIDADE DA COISA JULGADA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Wilson Fabri Filho

Viviane Patricia S. Litholdo;Lucchino M.. LIMITES DO PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Andre da Silva Tosato

CHACUR, R. L. Q.;Lucchino M.. RECURSO DE AGRAVO E SUAS APLICAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Ayslan Maycon Prado dos Santos

Viviane Patricia S. Litholdo;Lucchino M.. APLICABILIDADE DO CDC NO CONTRATO DE ARTÃO DE CRÉDITO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Bruna Santoro Benelli

CHACUR, R. L. Q.;Lucchino M.. CONDIÇÕES DA AÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: JOSÉ DELIR MILANEZ

Lucchino M.; CHAGAS, H.; LEIITAO, M. G. F. B.. A EXEPCIONALIDADE DA ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Claudimar Milani

Lucchino M.; CHAGAS, H.; LEIITAO, M. G. F. B.. REPARAÇÃO DE DANOS POR FURTO DE VEICULOS EM POSTO DE COMBUSTÍVEL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Eduardo Perseu de Paiva

Lucchino M.. ERRO MÉDICO DIANTE DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: Vanessa Prado

Lucchino M.; GIROTO, F. C.; LEIITAO, M. G. F. B.. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NA REPARAÇÃO DE DANOS POR MORTE DE MENOR. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: ANGELITA TEREZINHA ANTUNES

Lucchino M.; LEIITAO, M. G. F. B.; GIROTO, F. C.. DANO MORAL- FIXAÇÃO DO QUATUM INDENIZATÓRIO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Aluno: SAMANTA BATARRA

Lucchino M.. CONCUBINATO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.

Orientou

ABRAÃO LUCAS DUTRA DIAS FLAUSINO

A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM COIBIR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

ALLAN NIKSON GONÇALVES JARDIM

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER E A INERCIA DO ESTADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Daniele Oliveira Xavier

RESSOCIALIZAÇÃO DO EX-PRESIDIÁRIO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

ELIESER BARBOSA DE SOUZA

APLICABILIDADE DO ERRO DE TIPO NOS CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

ERIKA MONIQUE GOMES DE JESUS

CRIMES PRATICADOS POR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

ISABELA GUEBRES DE ARRUDA MENDES

FEMINICÍDIO NO BRASIL: UMA VIOLÊNCIA QUE PODE SER EVITADA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

PEDRO FERRÃO HARADA

REITERAÇÃO DELITIVA E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

NA CAROLINA DE ARAUJO PACHECO

"FEMINICÍDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Anderson José dos Santos

REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

ANDRESSA VITOR DE LIMA

PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS E AS APAC : UM MODELO DE HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÉRIO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

BRENDA BARROS BACIGA

TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

DANIÉLE CRISTINA ANADÃO

O AUMENTO DO FEMINICÍDIO EM MEIO A PANDEMIA NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

DÉBORA APARECIDA LINS DE OLIVEIRA

INDENIZAÇAO POR EXPOSIÇÃO À IMGEM EM REDES SOCIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

JOÃO AUGUSTO GESSER

HOMOFOBIA NO CRIME DE RACISMO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

kARINE HARUKA DOI SUMIDA

A INFLUÊNCIA DA CULTURA DO ESTUPRO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

LEONARDO BARROS SILVA ASSUNÇÃO

PROCEDIMENTOIS PRELIMINARES INVESTIGATÓRIOS NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

LUCAS APARECIDO BEZERRA DE OLIVEIRA

EUTANÁSIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

MILENA GARBOSA DONINHO

AS VIOLÊNCIAS SOFRIDAS PELAS MULHERES TRANSGÊNERO E A (IM)POSSIBILIDADE DELAS SE ENQUADRAREM NO POLO PASSIVO DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

NAYMÊ DE PAULA GONÇALVES

O USO DA TÉCNICA DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES COMO RESOLUÇÃO PRECEDENTE DE CONFLITO NOS CASOS QUE ENVOLVEM A LEI MARIA DA PENHA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

PAMELA DO NASCIMENTO SÁ DOS SANTOS

FEMINICÍDIO NA PANDEMIA DE COVID 19 NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Talita Bruna Dos Santos

A INCONSTITUCIONAKIDADE DO REQUISITO CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

TAMIRES BEZERRA DE LIMA

A PRECARIEDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E A APAC COMO MODELO PARA POSSÍVEL SOLUÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

YASMINM SILVA ALVES FREITAS

ESTUPTO DE VULNERÁVEL: VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA E RISCOS DE CONDENAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Clodoaldo Tavares de Lima

DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS, JURÍDICAS E POLÍTICAS SOBRE A TEMÁTICA DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

DAIARA DOS SANTOS MENEZES

UM OLHAR FRENTE AO FEMINICÍDIO NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

JANETE DE OLIVEIRA SOARES

APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

LARISSA JULIÃO DOS SANTOS

A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA PARA TRATAMENTO MÉDICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

LIDIANI RUANI DOS SANTOS

OS CRIMES VIRTUAIS E OS MECANISMOS DE COMBATTE AO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

ROSIMEIRE NOGUEIRA DOS ANJOS VILLALVA

ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

WESLEI kAUAN GARBO

DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA FACE AO CRIME DE POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Williane Samara Costa Ferreira

A APLICABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS COMO FORMA DE REINSERÇÃO AO EGRESSO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Catiane Santos Silva

A INFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NOIS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

LUCAS GABRIEL FERNANDES DA SILVA

UM BREVE OLHAR SOBRE A LEGÍTIMA DEFESA À PAR DAAS EXCLUDENTES DE ILICITUDES NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

LUIS FELIPE CASAROTI RIBELATO

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

MARIA DANIELE NUNES

OS CRIMES VIRTUAIS NOI BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

MATEUS AMARO DOS SANTOS

O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI PERANTE A AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Natan Barreto Vaz

APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFIC^NCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Paulo Henrique Fernandes

HOMICÍDIO NO TRANSITO COM EMBRIAGUEZ: DOLO EVENTUALL OU CULPA CONSCIENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

SAULLO ANDRÉ SANTOS GRAZINA

FLAGRANTE PREPARADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

THAIUANE RAMOS DE OLIVEIRA

OS CRIMES CIBERNÉTICOS E OS LIMITES DA LIBERDDE DE EXPRESSÃO NA INTERNET; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

ALICIA AVELINO DOS SANTOS

ORTOTANÁSIA: O DIREITO A UMA MORTE DIGNA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

ANDRESA ALVES DE OLIVEIRA QUINTINO

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A PALAVRA A VÍTIMA E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

BETRIZ FERNANDES GALLINDO

ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A DIFICULDADE DO MEIO PROBATÓRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

IZABEL CRISTINA RIVERSSI SARDETTI

CRIME DE FEMINICÍDIO E SUA RELAÇÃO COM TRANSGÊNEROS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

SUELLEN BALESTRIERO AVILA

ERRO DE TIPO NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

BIANCA IZANELLE DE SOUSA

A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

ADRIANA DOS SANTOS CARDOSO OLIVEIRA

ESTUPRO DE VULNERÁVEL, OS RISCOS DA CONDENAÇÃO INJUSTA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

ALLAN CARLOS RIBEIRO BOTELHO

PSICOPATIA E O DIREITO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

BIANCA REDIVO DOS SANTOS

PRISÃO ILEGAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Guilherme de Oliveira Martins

DO EXCESSO DA LEGÍTIMA DEFESA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

MARIA EDUARDA OURO SOUSA

O CRIME DE RACISMO NA CONTEMPORANEIDADE: A LEIE SEU ALCANCE NO ÂMBITOI DAS REDES SOICIAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

TAÍS REGINA BADARÓ DOS SANTOS

PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E A CRIMINALIZAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

THAYRINE CAVALCANTE COSTA

A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

VINICIUS RODRIGUES ANTUNES

AS MEDIDAS CAUTELARES DE NATUREZA PESSOAL: UMA ANÁLISE DOI INSTITUTO DA PRISÃO TEMPORÁRIA NO DIREITO BRASILEIROO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

APARECIDO ALVES SARAIVA

OFENDÍCULOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

BRUNO HENRIQUE BARBOSA DA SILVA

A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

EDUARDA ALVES PEREIRA

POSSIBILIDADE JURÍDICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Fabiano da Silva Bento

CRIME DE VIOLÊNCIA FAMILIAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

FRANCISCO GOMES CARDOSO JÚNIOR

PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

LUANA REZENDE SANTOS

CRIME - ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Lucas dos Santos Campanharo

PRISÃO TEMPORÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

LUIGIANA DE JESUS DAL POGGETTO

PARTICIPAÇÃO NO CRIME DE INFANTICÍDIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

RONALDO DE SOUSA SILVA

POLÊMICAS SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

BIANCA PADUAN DIZARRO PELICEU

DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA SOB A ÓTICA JURÍDICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

BRUNO GASTIN GENARO TANUS

O PORTE DE ARMA BRANCA EM VIA PÚBLICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

JÉSSICA EMILY DE CASTRO AMANCIO

O DIREITO E O COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

LARISSA GONZAGA DA SILVEIRA

ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Leandro Alves de Oliveira

A RETRATAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Luiz Fernando Ramos Pinheiro

LEGITIMA DEFESA PUTATIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

NAYARA CAMILA DE OLIVEIRA

A ILEGALIDADE DO FLAGRANTE PREPARADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

PEDRO HENRIQUE GERALDO NERY

MENOR INFRATOR E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Thaís Fernanda Nunes de Brito

A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS E A LEI 12; 737/2012; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

THAYNARA DE OLIVEIRA

O ABORTO INTERROMPE O DIREITO A VIDA ATINGINDO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

BIANCA DE BARROS MUNHOZ

INFANTICIDIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

INAÊ LUCCHINO FERREIRA

A REMISSÃO DE PARTE DA PENA PELO TRABALHO OU ESTUDO COM CARÁTER DE RESSOCIALIZAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Karina Augusta de Oliveira

CRIME DE EMBRIAGUES AO VOLANTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

RENATO JOSÉ DOS SANTOS MOTA

A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

ALISSON OLIVEIRA DE SOUZA CRUZ

PROVAS NO PROCESSO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Bruno Muniz de Andrade

A Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Carlayne Montgomery Miguel de Sousa

Distinção entre o Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes do Simpkles Uso de Entorpecentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Tamires Marinheiro Silva

O artigo 218 B do Código Penal e as Inovações Promovidas Pela Lei n 12; 978/2014; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Carlos Alberto da Silva Júnior

Lesão Corporal: Violência Doméstica - Agressão à Mulher; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Carlos Renan Ricci Fama

Reduçãoda Maioridade Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Claudemir Silva de Oliveira

Contratos de Trabalho do Menor Aprendiz; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Débora letícia Bezerra

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Jean de Carvalho Silva

PRISÃO PREVENTIVA E SUA APLICABILIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Vinicius Leite Jacomelli

DA REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

LUCAS DE OLIVEIRA MUNHOZ

O TIRO DE COMPROMETIMENTO DO SNIPER NA LEGITIMA DEFESA DE TERCEIROS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

ABRAÃO ELIAS ABUGOCHE PAES LEME

GUARDA COMPARTILHADA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

ANDERCI INFANTE MAIA

ADOÇÃO DE MENORES POR ESTRANGEIROS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

DANIELA DOS SANTOS MOTA

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PERANTE OS FILHOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

FERNANDO APARECIDO BERTASSO

O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA NA ADOÇÃO INTERNACIONAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Osvaldo Pereira Júnior

A EXCEPCIONALIDADE DA ADOÇÃO POR ESTRANGEIRO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Sue Ellen Galvão de Araújo

GUARDA COMPARTILHADA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

ANDREIA NUI DANO

A CULPA NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL, PRESSUPOSTO NO DEVER DE ALIMENTOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Clewerson Chmiel

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS JUÍZES PERANTE O c; c; E ALEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

ANA CLÁUDIA FONTANGANELLI

DO REGIME DA PATERNIDADE EM FACE DA CF/98 E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Luiz Carlos Guimarães

ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ECA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

RENATO BASTOS FERRZ

FIXAÇÃO DO QUANTUM DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

ROBSON JOSÉ MACHADO DO NASCIMENTO

UNIÃIO ESTÁVEL: DIREITOS, DEVERES E EFEITOS JURIDICOS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

ROGÉRIO BRUNO CORRÊA

ASPECTOS DO CONCUBINATO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

ACLÉCIO PAVAN

USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

ADRIANO LUIZ TREVISAN

IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

ALECXANDRO MANFREDINI SCHWARTZ

ADOÇÃO ESTATUTÁRIA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Alex Silva

A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NAS AÇÕES POR DANOS MORAIS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

HERBERT GILSO WERKA

RSPONSABILIDADE CIVIL POR FURTO DE VEÍCULO EM ESTACIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Elcio de Paula Souza Filho

Tópicos e Aspectos da Responsabilidade Civil do Advogado; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Jaqueline Fabiana de Souza

Investigação de Paternidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Almir Rogério de Oliveira Serra

A Penhora do Bem de fámília do Fiador Advinda de Contrato Locatício; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Claudia Maria Nogari

Penas Alternativas; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Clodoaldo Alves de Oliveira

O Princípio da Igualdade aplicado ao art; 5 da CF de 1988; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Cristiano André Jamarino

Erro de Tipo e Erro de Proibição: Espécies e Importância; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Cristina Saeko Miazaki

UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

DANIEL CARDOSO DE ALMEIDA

O CRIME - QUE SOLUÇÃO PODEMOS VISLUMBRAR; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

DENISE FERNANDA WAKI FARIA

INFANTICÍDIO; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

DIVARCI APARECIDA PISSININ ZUTIN

TEORIA DA IMPREVISÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

FABIANA HENN

DISSOLUÇÃO DO CONCUBINATO PELA MORTE; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

GISLAINE PADOVAN DE NOVAIS

AS IMPLICAÇÕES DO DANO AMBIENTAL, SOB AS INOVAÇÕES DA LEI N 9; 605/98; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;

Produções bibliográficas

  • Lucchino M. ; LIMA, L. C. S. ; MORONG, F. F. ; GONCALVES, N. P. . Uso da tecnica das constelações familiares como resolução precedente de conflito nos casos que envolvam a Lei Maria da Penha. Colloquium Socialis , v. 6, p. 106, 2022.

  • MORONG, F. F. ; LIMA, L. C. S. ; Lucchino M. ; PAULA, R. P. . ANALISE SUSCINTA SOBRE A TENTATIVA NO FURTO PRIVILEGIADO. 105747/cs2018 , v. v.02, p. 132-139, 2018.

  • Lucchino M. ; MORONG, F. F. ; DONINHO, M. G. . AS VIOLÊNCIAS SOFRIDAS PELAS MULHERES TRANSGÊNERO E A (IM)POSSIBILIDADE DELAS SE ENQUADRAREM NO POLO PASSIVO DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO. In: ENEPE- CIENCIA, CONSCIENTIZAÇÃO, HUMANIZAÇÃO, 2022, Presidente Prudente. RESUMOS. PRESIDENTE PRUDENTE-SP: ENEPE- UNOESTE CAMPUS II, 2022. p. 1465-1465.

  • GONCALVES, N. P. ; LIMA, L. C. S. ; Lucchino M. ; MORONG, F. F. . Uso da tecnica das constelações familiares como resolução precedente de conflito nos casos que envolvam a Lei Maria da Penha. In: ENEPE- CIENCIA, CONSCIENTIZAÇÃO, HUMANIZAÇÃO, 2022, Presidente Prudente. RESUMOS. PRESIDENTE PRUDENTE-SP: ENEPE- UNOESTE CAMPUS II, 2022. p. 1472-1472.

  • LIMA, L. C. S. ; Lucchino M. ; MORONG, F. F. ; PAULA, R. P. . Analise suscinta sobre a tentativa no furto privilegiado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIMA, L. C. S. ; Lucchino M. ; MORONG, F. F. ; BIAGI, J. V. A. . Breves comentários a respeito dos impactos normativos da lei 13.546/2017 - Homicídio culposo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • LIMA, L. C. S. ; Lucchino M. ; MORONG, F. F. ; BIAGI, J. V. A. . Da lesão corporal culposa na condução de veículo automotor e a lei federal n 13.546/2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • Lucchino M. ; Sônia Maria Vicente Cardoso . A Importância do Estágio Supervisionado no Curso de Direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).

Projetos de pesquisa

  • 1998 - 2006

    IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CES n 9/2004, Desafio ou Continuísmo, Descrição: Com o advento da Resolução CNE/CES n 9 de 29 de Setembro 2004, que instituiu as novas Diretrizes Curriculares para os Cursos de Graduação em Direito, se fez necessária a adequação do Projeto Pedagógico do Curso. O presente projeto de pesquisa proporcionou momentos de ponderação sobre as ações implementadas, avaliando-as e incorporando-lhe novos desafios, configurando-as a uma visão pretendida, efetivando-as através de novas ações.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcia Lucchino Ferreira - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • Universidade do Oeste Paulista. , Rodovia Raposo TAvares, Km 572, Limoeiro, 19063710 - Presidente Prudente, SP - Brasil, Telefone: (018) 32292096, Fax: (018) 2292050, URL da Homepage:

Experiência profissional

1998 - Atual

Universidade do Oeste Paulista

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 09/1998

    Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado