Marcia Lucchino Ferreira
Possui graduação em Direito - Instituição Toledo de Ensino (1980) é Especialista em Avaliação do Ensino e da Aprendizagem (2003) e MESTRA EM EDUCAÇÃO pela Universidade do Oeste Paulista (2005). Atualmente é Professora Orientadora do Núcleo de Prática Jurídica e professora titular da Universidade do Oeste Paulista, na área de Direito Penal, Prática Jurídica Penal I, Estágio Supervisionado IV e V (Penal), Introdução ao Estudo do Direito. Tem experiência na área de Direito Civil, Processo Civil e Direito do Trabalho, com ênfase em Estágio de Prática Jurídica. Integrou o quadro de orientadores e bancas de monografia do Curso de Direito. Parecerista Técnico-Científico da Pró-Reitoria de Pós-Graduação e Pesquisa da Unoeste.
Informações coletadas do Lattes em 03/03/2024
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em MESTRADO EM EDUCAÇÃO
2000 - 2005
Universidade do Oeste Paulista
Título: Da Impiria a uma Abordagem Teórico-Reflexiva Crítica Pedagógica do Estágio de Prática Jurídica no Curso de Graduação em Direito, Ano de Obtenção: 2005
Orientador: Lúcia Maria Gomes Correa Ferri
Bolsista do(a): Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil. Palavras-chave: Currículo Estágio Prática Juríca.
Especialização em AVALIAÇÃO DO ENSINO E DA APRENDIZAGEM
2001 - 2003
Universidade do Oeste Paulista
Título: Avaliação Escolar Dotada de Qualidade e Competência
Orientador: Ivo José Both
Formação complementar
2019 - 2019
Extensão universitária em De aperfeiçoamento em Tutoria em EAD. (Carga horária: 180h). , Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.
2019 - 2019
TUTORIA EM EAD - UNOESTE. (Carga horária: 180h). , Universidade do Oeste Paulista, UNOESTE, Brasil.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Grande área: Ciências Humanas / Área: Educação.
Organização de eventos
Lucchino M. . SIMULAÇÃO DE ATIVIDADE PROFISSIONAL. 2022. (Exposição).
Participação em eventos
XV ENPED - Encontro pedagógico dos docentes da Unoeste so 1 Semestre de 2023. 2023. (Encontro).
2ª Webinar: Práticas de Extensão no Curríulo. 2022. (Outra).
3ª Semana de Formação Docente. 2022. (Outra).
3ª Webinar: Curricularização da Extensão: Planos de Ensino, Programas e Projetos ,. 2022. (Outra).
As Violências Sofridas pelas Mulheres Trsngênero e a (IM)Possibilidade delas se Enquadrarem no Polo Passivoi da Qualificadora do Feminicídio no.AS VIOLÊNCIAS SOFRIDAS PELAS MULHERES TRANSGÊNERO E A (IM)POSSIBILIDADE DELAS SE ENQUADRAREM NO POLO PASSIVO DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO. 2022. (Outra).
ENEPE Ciência, Conscência, Humanização. 2022. (Encontro).
Iniciação Científica e o Direito Digital. 2022. (Outra).
Série Webinar: "CURRICULARIZAÇÃO DA EXTENSÃO". 2022. (Oficina).
Uso da Técnica das Constelações Familiares como Resolução Precedente de Conflito nos Casos que Envolvamm a Lei Maria da Penha.Uso da tecnica das constelações familiares como resolução precedente de conflito nos casos que envolvam a Lei Maria da Penha. 2022. (Outra).
XIVENPED-Encontro Pedagógico dos Docentes da UNOESTE. 2022. (Encontro).
2 Semana de Formação Docente. 2021. (Outra).
Artigo Científico: Elaboração Descomplicada Durante a Pandemia da COVID 19. 2021. (Oficina).
Avaliação de Desempenho 2021. 2021. (Outra).
Encontro Nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNOESTE. 2021. (Encontro).
Encontro Pedagógico dos Docentes da Unoeste.Encontro Pedagógico dos Docentes da Unoeste. 2021. (Encontro).
XIII ENPED- encontro Pedagógico dos Docentes da Unoeste. 2021. (Encontro).
Abertura da Semana de Formação Docente no Contexto das Atividades Pedagógicas Remotas. 2020. (Outra).
Aperfeiçoamento do APRENDER. 2020. (Oficina).
Eleições 2020: Democracia e enfrentamento à desisformação, uma abordagem de Direito Eleitoral. 2020. (Simpósio).
Encontro nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNOESTE. 2020. (Encontro).
INTERAÇÃO DE DOCENTE: EXPERIÊNCIAS EM TEMPOS DE PANDEMIA N. 2020. (Oficina).
Motivação e Resiliência do Professores em Tempos de Pandemia. 2020. (Outra).
Tecnologias que auxiliam a aprendizagem ativa de maneira remota. 2020. (Oficina).
Uso de Podcast como Ferramenta Educacional, em parceria com os Núcleos Socialis e Nuforp. 2020. (Oficina).
XII ENPED- Encontro Pedagógico dos Docentes da Unoeste. 2020. (Encontro).
X Simpósio Jurídico.Eleições 2020. 2020. (Simpósio).
Encontro nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNOESTE.Participação. 2019. (Encontro).
Fórum Jurídico. 2019. (Outra).
Encontro nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNOESTE.Breves Comentários a Respeito dos Impactos Normativos da Lei 13.546/2017 Homicídio Culposo. 2018. (Encontro).
Encontro nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNOESTE.Encontro nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNOESTE. 2018. (Encontro).
Encontro nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNOESTE.Análise Suscinta Sobre a Tentativa no Furto Privilegiado. 2018. (Encontro).
Encontro nacional de Ensino, Pesquisa e Extensão da UNOESTE.Da Lesão Corporal Culposa na Condução de Veículo Automotor e a Lei Federal n 13.546/2017. 2018. (Encontro).
VIII SIMPÓSIO. 2016. (Simpósio).
VII ENPED - Encontro Pedagógico dos Docentes.Aplicação da Taxonomia de Bloom nas Avaliações de Aprendizagem - Relato de experiência docente. 2015. (Oficina).
VII ENPED - Encontro Pedagógico dos Docentes.Aplicação da Taxonomia de Bloom nas Avaliações de Aprendizagem (Fechamento da Oficina). 2015. (Oficina).
VII SIMPÓSIO JURÍDICO. 2015. (Simpósio).
XXVII JORNADA jURÍDICA. 2015. (Outra).
Conferência: "Professor: Ser ou Estar. O desafio no Ensino Superior."Professor: Ser ou Estar. O desafio no Ensino Superior. 2014. (Outra).
ENEPE.rEQUISITOS PARA AVERBAÇÃO DE CONSTRUÇÃO NO CARTÓRIO DE REGIDTRO DE IMÓVEIS E ANEXOS. 2014. (Encontro).
ENEPE.A NOVA LEI DOS EMPREGADOS DOMÉSTICOS. 2014. (Encontro).
ENEPE.REMIÇÃO DA PENA COMO INSTRUMENTO DE REINSERÇÃO SOCIAL DO CONDENADO. 2014. (Encontro).
ENEPE.Coleta Seletiva: Desafios das Políticas Públicas e Legislações Pertinentes. 2014. (Encontro).
ENEPE, incluindo o VII ENAENS, XVI ENAPI e IX ENAEXT. 2014. (Encontro).
VI ENPED - Encontro Pedagógico dos Docentes. 2014. (Encontro).
VI SIMPÓSIO. 2014. (Simpósio).
XXVI JORNADA jURÍDICA. 2014. (Simpósio).
ENEPE, incluindo o VII ENAENS, XVI ENAPI e IX ENAEXT. 2013. (Encontro).
VII ENPED - Encontro Pedagógico dos Docentes. 2013. (Encontro).
XXV JORNADA jURÍDICA. 2013. (Outra).
IV ENPED - Encontro Pedagógico dos Docentes.REVISITANDO O SENTIDO DO TRABALHO DOCENTE. 2012. (Oficina).
ENEPE.CLÁUSULAS ABUSIVAS NOS CONTRATOS DE ALIENAÇÃO. 2011. (Encontro).
ENEPE.Abordagens das mais Diversas Concepções Concernentes a Adoção por Casais Homoxessuais. 2011. (Encontro).
ENEPE, incluindo o VII ENAENS, XVI ENAPI e IX ENAEXT. 2011. (Encontro).
II Encontro Pedagógico dos Docentes da Unoeste. 2010. (Encontro).
Curso de Formação para Membros da CIPA. 2009. (Encontro).
ENPED Encontro Pedagógico dos Docentes. 2009. (Encontro).
PROJETO DE PESQUISA DOCENTE.IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CES N 9/2014, DESAFIO OU CONTINUÍSMO. 2007. (Outra).
VIII ENCONTRO ANUAL DE PESQUISA INSTITUCIONAL.A importância do estágio supervisionado no Curso de Direito. 2003. (Encontro).
I Congresso Internacional de Direito do Trabalho. 2002. (Congresso).
Avaliação do Ensino e da Aprendizagem.A Avaliação Escolar Dotada de Qualidade e Competência. 2001. (Encontro).
Curso de Metodologia do Desenvolvimento Intelectual. 2000. (Outra).
Participação em bancas
Lucchino M.. Da violação Heteronormativa até a intersecção trans no sistema carcerário. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Lucchino M.. HERANÇA DIGITAL E OS DESAFIOS SOB A ÓTICA DO DIREITO SUCESSÓRIO COM O DIREITO DE PERSONALIDADE DO DE CUJOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Lucchino M.. responsabilidade civil do advogado. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Lucchino M.. O DANO MORAL E A DIFICULDADE NA SUA DETERMINAÇÃO QUANTITATIVA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Lucchino M.. DIREITO DE FAMÍLIA:AFETO E EUDOMONISMO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Lucchino M.. O SISTEMA PRISIONAL VBRASILEIRO COMO REDUTO DO CRIME ORGANIZADO E DAS FACCÕES CRIMINOSAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Lucchino M.. RESSOCIALIZAÇÃO DO EX-PRESIDIÁRIO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Lucchino M.. A INEFICÁCIA DO ESTATUTO DOI DESARMAMENTO E O DIREITO A LEGÍTIMS DEFESA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Lucchino M.. ALIENAÇÃO PARENTAL E SUAS CONSEQUÊNCIAS NO DIREITO DE FAMÍLIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Lucchino M.. A MATERNIDADE NA PRISÃO BRASILEIRA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Lucchino M.. A REDUÇÃO DA MOIORIDADE PENAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Lucchino M.. EVOLUÇÃO DOS TÍTULOS DE CRÉDITO PARA O MEIO ELETRÔNICO E SUA VENTAGEM NO ÂMBITO ECONÔMICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Lucchino M.. DO RECNHECIMENTO DA UNIÃO ESTÁVEL E SEUS EFEITOS NO DIREITO SUCESSÓRIO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Lucchino M.. CONCILIAÇÃO E MEDIAÇÃO COMO MEIOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Lucchino M.. A DESIGUALDADE SOCIAL COMO FATOR IMPULSIONADOR DOS ATOS INFRACIONAIS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Lucchino M.. VIOLÊNCIA FÍSICA CONTRA A MULHER NO MEIO DOMÉSTICO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Lucchino M.. CONCESSÃO DA PENSÃO POR MORTE NOS RELACIONAMENTOS POLIAFETIVOS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Lucchino M.. CRIMES DE MAUS TRATOS AOS ANIMAIS DOMÉSTICOS ARTIGO 32 DA LEI 9.605/1998. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Lucchino M.. A DESIGUALDADE SOCIAL NA TRIBUTAÇÃO INDIRETA AOS BENS DE CONSUMO NO BRASIL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Lucchino M.. ENCARCERAMENTO FEMININO E O TRÁFICO DE DROGAS: ATUAL POLÍTICA CRIMINAL DE SUPRESSÃO ANTIDROGAS E SEU IMPACTOI NA SUPERLOTAÇÃO CARCERÁRIA L. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Lucchino M.. CRIMINOLOGIA ATUARIAL E SUAS APLICAÇÕES. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Lucchino M.. DESJUDICIALIZAÇÃO DA USUCAPIÃO-ANÁLISE DO PROCESSAMENTO EXTRAJUDICIAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
VASCONCELOS, J. P. ANGELO;Lucchino M.; MASTELLINI, S.. A IMPORTÂNCIA DAS FERRAMENTAS ADMINISTRATIVAS NO DESENVOLVIMENTO DO PAÍS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
WUESTIN EBAD, A. A. R.;Lucchino M.; ROSA CINTRA, G. A.. A INFLUÊNCIA DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA CRIMINALIDADE DO ADOLESCENTE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
BEZERRO, E. B. EDUARDO; AMARAL JUNIOR, ORLANDO MONTEIRO;Lucchino M.. PRISÃO EM FLAGRANTE: PREPARO E ESPERADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA; COMBRA STRASSER, F. DE ALMEIDA;Lucchino M.. ACIDENTE DE TRABALHO E RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
BEZERRO, E. B. EDUARDO; AMARAL JUNIOR, ORLANDO MONTEIRO;Lucchino M.. O ESTUPRO ANTES E DEPOIS DA LEI N 12.015/09. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
LIMA, L. C. S.; WUESTIN EBAD, A. A. R.;Lucchino M.. DANOS MORAIS E O ABANDONO AFETIVO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.; COMBRA STRASSER, F. DE ALMEIDA. DESCONTOS ILEGAIS NO SALÁRIO DO EMPREGADO COMISSIONISTA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
VASCONCELOS, J. P. ANGELO; MASTELLINI, S.;Lucchino M.. A EVOLUÇÃO DA REPÚBLICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA; COMBRA STRASSER, F. DE ALMEIDA;Lucchino M.. TRABALHO DOMÉSTICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.; COMBRA STRASSER, F. DE ALMEIDA. DISPENSA ARBITRÁRIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
LIMA, L. C. S.; WUESTIN EBAD, A. A. R.;Lucchino M.. DIREITO E DEVERES DOS CONJUGES NA UNIÃO ESTÁVEL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
BEZERRO, E. B. EDUARDO; AMARAL JUNIOR, ORLANDO MONTEIRO;Lucchino M.. A LEGITIMIDADE ATRIVA DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA AÇÃO EX DELITO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
ROSA CINTRA, G. A.; WUESTIN EBAD, A. A. R.;Lucchino M.. A LEGITIMIDADE DO mp NA DEFESA DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGENEOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.; COMBRA STRASSER, F. DE ALMEIDA. TERCEIRIZAÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
ROSA CINTRA, G. A.; WUESTIN EBAD, A. A. R.;Lucchino M.. CRIANÇA E ADOLESCENTE: O ATO INFRACIONAL E AS MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
BEZERRO, E. B. EDUARDO;Lucchino M.; LIMA, L. C. S.. A INEFICIÊNCIA DA POLÍTICA DE COMBATE AO TRÁFICO DE DROGAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
BEZERRO, E. B. EDUARDO;Lucchino M.; LIMA, L. C. S.. SISTEMA PENITENCIÁRIO BRASILEIRO: OS MOTIVOS DE SUA FALÊNCIA E POSSIBILIDADE DE PRIVATIZAÇÃO. 2015.
BEZERRO, E. B. EDUARDO;Lucchino M.. O PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO DA PENA NO DELITO DE TRÁFICO DE DROGAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
LIMA, L. C. S.;Lucchino M.; BICALHO, ALAN RODRIGO. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANDE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.; VEIGA, VINICIUS DE A.. ASSÉDIO MORAL NO TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
SILVEIRA, M.;Lucchino M.; MESDES, S. M.. DA AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE IMOBILIÁRIA PELO REGISTRO DO TÍTULO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
LIMA, L. C. S.; SILVEIRA, M.;Lucchino M.. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL E A PERDA DE UMA CHANCE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
BEZERRO, E. B. EDUARDO;Lucchino M.; LIMA, L. C. S.. O VALOR PROBATÓRIO DO INQUÉRITO POLICIAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
LIMA, L. C. S.;Lucchino M.; WUESTIN EBAD, A. A. R.. DIVÓRCIO NO EXTRAJUDICIAL SOB O PRISMA DA LEI 11.441/2007. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
LIMA, L. C. S.;Lucchino M.; WUESTIN EBAD, A. A. R.. PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
BEZERRO, E. B. EDUARDO;Lucchino M.; BICALHO, ALAN RODRIGO. EFICÁCIA DA MEDIDA SOCIO EDUCATIVA DE LIBERDADE ASSISTIDA NA FORMAÇÃO ADOLESCENTE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.; VEIGA, VINICIUS DE A.. DANO MORAL NAS RELAÇÕES DE TRABALHO. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
BEZERRO, E. B. EDUARDO;Lucchino M.; AMARAL JUNIOR, ORLANDO MONTEIRO. A FIGURA DO JUIZ SEM ROSTO NO BRASIL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
KATAYAMA BICALHO, ELIZABETH EMIKO;Lucchino M.; TEÓFILO DE SÁ, PEDRO. ASSÉDIO SEXUAL NAS RELAÇÕES TRABALHISTAS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
BEZERRO, E. B. EDUARDO;Lucchino M.; LIMA, L. C. S.. CORRELAÇÃO OU CONGRUÊNCIA E NULIDADE DA SENTENÇA PENAL. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
BEZERRO, E. B. EDUARDO;Lucchino M.; LONGHI, E. DE OLIVEIRA. DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE: DO QUANTUM COMINATÓRIO DA GRAVIDADE. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.; VEIGA, VINICIUS DE A.. O PODER DE DIREÇÃO DO EMPREGADO-LIMITES. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
BEZERRO, E. B. EDUARDO;Lucchino M.. EMBRIAGUEZ NO TRANSITO E O RESULTADO MORTE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.; VEIGA, VINICIUS DE A.. PESSOAS COM DEFICIÊNCIAS: UMA LEITURA JURÍDICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.; VEIGA, VINICIUS DE A.. ASSEDIO MORAL NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
TAVARES, A. C. RIBEIRO;Lucchino M.. DA PRISÃO DO TRAFICANTE À PUNIÇÃO DO USUÁRIO DE DROGAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.; VEIGA, VINICIUS DE A.. A PROVA NO CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL NA RELAÇÃO TRABALHISTA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
BEZERRO, E. B. EDUARDO;Lucchino M.. O TRABALHO E A FUNÇÃO SOCIAL DA REDUÇÃO DA CRIMINALIDADE DA JUVENTUDE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.; VEIGA, VINICIUS DE A.. AS IMPLICAÇÕES DO ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.; CARVALHO JUNIOR, J. C. T.. ASPECTOS SOBRE A LEI DA EMPREGADA DOMÉSTICA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.; CARVALHO JUNIOR, J. C. T.. PENHORA PARCIAL DE SALÁRIOS POR DÍVIDAS DE CARÁTER ALIMENTAR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.; CARVALHO JUNIOR, J. C. T.. ASSÉDIO SEXUAL NO AMBIENTE DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
ALMEIDA, C. A. N.;Lucchino M.; LIMA, L. C. S.. RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA POR EMBRIAGUEZ HABITUAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
CANZIANI, EDER; MENDES, SERGIO MIRANDA;Lucchino M.. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.; CARVALHO JUNIOR, J. C. T.. DISSÍDIIO COLETIVO A EXIGÊNCIA DO "COMUM ACORDO". 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
WUESTIN EBAD, A. A. R.; LIMA, L. C. S.;Lucchino M.. O PODER FAMILIAR E A SUA PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
ALMEIDA, C. A. N.; LIMA, L. C. S.;Lucchino M.. O DIREITO DA EDUCAÇÃO INFANTIL E O CONTROLE JURISDICIONAL. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO E SUAS CONSEQUÊNCIAS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. JUSTA CAUSA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. VASCONCELOS.DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. REVITALIZAÇÃO DA COISA JULGADA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
TAVARES, A. C. RIBEIRO;Lucchino M.. REMISSÃO DA PENA PELO TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
CHACUR, R. L. Q.;Lucchino M.. ADOÇÃO POR CASAIS HOMMOAFETIVOS. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
TAVARES, A. C. RIBEIRO;Lucchino M.. PROGRESSÃO DO REGIME PENITENCIÁRIO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Rachel L. Eueiroz Chacur;Lucchino M.. DA RESPONSABILIDADE DO EMPREGADOR EM CASO DE ACIDENTE DE TRABALHO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. ESTABILIDADE NO CONTRATO POR PRAZO DETERMINADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
MESDES, S. M.;Lucchino M.. DIREITO DE FAMÍLIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. A ESTABILIDADE DA GESTANTE NO CONTRATO DE EXPERIÊNCIA. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA NA JUSTIÇA DO TRABALHO E A OB DO ADBVOGADO. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
MESDES, S. M.;Lucchino M.. DOS JUROS ABUSIVOS E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
TAVARES, A. C. RIBEIRO;Lucchino M.. A REINSERÇÃO SOCIAL DO SENTENCIADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
TAVARES, A. C. RIBEIRO;Lucchino M.. A POSSIBILIDADE DE ABORTAMENTO DE FETO ANENCÉFALO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. MONITORAMENTO DE EMAILS NO AMB. DE TRABALHO - DIR. A PRIVACIDADE X POD DO EMPREGADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
AMARAL JUNIOR, ORLANDO MONTEIRO;Lucchino M.. LIVRAMENTO CONDICIONAL: BREVES APONTAMENTOS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
TAVARES, A. C. RIBEIRO;Lucchino M.. EXCESSOS NA LEGÍTIMA DEFESA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
SILVEIRA, M.;Lucchino M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ERRO MÉDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
LIMA, L. C. S.;Lucchino M.. A ALIENAÇÃO PARENTAL E A SÍNDROME DA ALIENAÇÃO PARENTAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
AMARAL JUNIOR, ORLANDO MONTEIRO;Lucchino M.. ESTADO DE NECESSIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
TAVARES, A. C. RIBEIRO;Lucchino M.. MEDIDA DE SEGURANÇA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
SILVEIRA, M.;Lucchino M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
ALMEIDA, C. A. N.;Lucchino M.. GRAVIDEZ NA ADOLESCENCIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
LIMA, L. C. S.;Lucchino M.. LIVRAMENTO CONDICIONAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. O CONTRATO DE TRABALHO NO DIREITO DESPORTIVO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
LIMA, L. C. S.;Lucchino M.. DIVORCIO EXTRAJUDICIAL - EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
LIMA, L. C. S.;Lucchino M.. HOMICÍDIO CULPOSO NO TRANSITO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL AO TEMPO DE SERVIÇO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
TAVARES, A. C. RIBEIRO;Lucchino M.. DAS PENAS RESTRITIVAS DE DIREITOS: bREVE ANÁLISE SOBRE A AMP. DO INSTITUTO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. ASPECTOS POLEMICOS DA LEI DA EMPREGADA DOMÉSTICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
LIMA, L. C. S.;Lucchino M.. INFANTICÍDIO E ESTADO PUERPERAL. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
LIMA, L. C. S.;Lucchino M.. MEDIDAS DE SEGURANÇA:DURAÇÃO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
LIMA, L. C. S.;Lucchino M.. ADOÇÃO NO BRASIL: AS VERTENTES DA HOMOAFETIVIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Lucchino M.; LIMA, L. C. S.. O CRIME DE ESTUPRO APÓS A LEI 12.015/2009. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
SILVEIRA, M.;Lucchino M.. RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANDE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
TAVARES, A. C. RIBEIRO;Lucchino M.. A CONSTITUCIONALIDADE DO REGIME DISCIPLINAR DIFERENCIADO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
TAVARES, A. C. RIBEIRO;Lucchino M.. EMBRIAGUEZ AO VOLANTE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
SILVEIRA, M.;Lucchino M.. O EFEITO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 66/2010 NA SEPARAÇÃO JUDICIAL E NO DIVÓRCIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. PONDERAÇÕES SOBRE A UTILIZAÇÃO DA INTERNET NO HORÁRIO DE TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. INSALUBRIDADE A CEU ABERTO E SUAS REPERCUSSÕES NO SETOR SUCROALCOLEIRO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. ASPECTOS REAL DA NOVA LEI DO MOTORISTA PROFISSIONAL NO ORDENAMENTO JURÍDICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
TAVARES, A. C. RIBEIRO;Lucchino M.. CONCURSO DE PESSOAS NO INFANTICÍDIO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
SILVEIRA, M.;Lucchino M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO DANO ESTÉTICO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
LIMA, L. C. S.;Lucchino M.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO FACE AO NOVO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
LIMA, L. C. S.;Lucchino M.. EXCESSO CULPOSO NA LEGÍTIMA DEFESA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
TAVARES, A. C. RIBEIRO;Lucchino M.. ABORTO DO ANENCÉFALO, DIREITO E A REALIDADE. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
LIMA, L. C. S.;Lucchino M.. O TIRO DE COMPROMETIMENTO DO SNIPER NA LEGÍTIMA DEFESA DE TERCEIROS. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
LEIITAO, M. G. F. B.; SILVEIRA, M.;Lucchino M.. EMANCIPAÇÃO FIM DA INCAPACIDADE, SUAS FORMAS, FATOS CORRELATOS. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
GIROTO, F. C.; LEIITAO, M. G. F. B.;Lucchino M.. DA GUARDA COMPARTILHADA NO SISTEMA JURÍDICO BRASILEIRO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
GIROTO, F. C.;Lucchino M.. PONTO DE VISTA SOCIO ECONOMICO DA EQUIPARAÇÃO SALARIAL. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
GIROTO, F. C.;Lucchino M.; LEIITAO, M. G. F. B.. ASSÉDIO MORAL: VIOLENCIA PSIQUICA NO TRABALHO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
SILVEIRA, M.; LEIITAO, M. G. F. B.;Lucchino M.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ERRO JUDICIÁRIO. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
TAVARES, A. C. RIBEIRO;Lucchino M.. LEGITIMA DEFESA OU EXERCICIO REGULAR DO DIREITO NO AMBITO DOS OFENDÍCULOS. 2011.
PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.; MEIRA, V. GUIMARÃES. A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO FUNDAMENTO DA DECISÃO DO STF. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Lucchino M.; RACHEL QUEIROZ CHACUR; LEIITAO, M. G. F. B.. Pensão Alimenticia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.
CHACUR, R. L. Q.;Lucchino M.. A Aplicabilidade do Instituto da Arbitragem no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.
CHACUR, R. L. Q.;Lucchino M.. O Dano Moral, o afeto e a indenização por falta de afetividade a criança. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.
LIMA, L. C. S.;Lucchino M.; LEIITAO, M. G. F. B.. Adoção por casais Homosexuais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.
CHACUR, R. L. Q.;Lucchino M.. Impedimentos Matrimoniais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Lucchino M.; GIROTO, F. C.; LEIITAO, M. G. F. B.. REGISTRO DE IMOVEIS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Lucchino M.; GIROTO, F. C.; LEIITAO, M. G. F. B.. www Como Meio de Contratação. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Lucchino M.; GIROTO, F. C.; LEIITAO, M. G. F. B.. Relativização da Coisa Julgada. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.
MASTELLINI, S.;Lucchino M.. O DIREITO DE ENVELHECER COM DIGNIDADE. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. NULIDADES PROCESSUAIS NAS SENTENÇAS TRABALHISTAS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. DANO MORAL NA RELAÇÃO DE TRABALHO. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE TEMAS POLÊMICOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
PELEGRINI, M. ANGELA;Lucchino M.. A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTO-JUVENIL. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Lucchino M.; MARCONDES. Prisão civil ao menor, devedor de alimentos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.
MIOLA JUNIOR, I.;Lucchino M.. A Atuação do Ministério Público na Defesa dos Interesses e Direitos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.
SILVEIRA, M.;Lucchino M.. A Validade Jurídica da Assinatura Digital. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.
SILVEIRA, M.;Lucchino M.. A Fixação do Quantum indenizatório no Dano Moral. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.
SILVEIRA, M.;Lucchino M.. Guarda Compartilhada de Filhos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.
CARVALHO JUNIOR, J. C. T.;Lucchino M.. Evolução a Necessidade do Divórcio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.
SILVEIRA, M.;Lucchino M.. Contratos e Documentos Eletronicos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.
SILVEIRA, M.;Lucchino M.. Do Contrato de Seguro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Lucchino M.; Viviane Patricia S. Litholdo. A Discriminalidade do Portador da AIDS na Esfera Trabalhista. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Viviane Patricia S. Litholdo;Lucchino M.. A EXPLORAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL NO BRASIL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Viviane Patricia S. Litholdo;Lucchino M.. DANO MORAL NO DIREITO DO TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Rachel L. Eueiroz Chacur;Lucchino M.. A FINALIDADE DO PROCEDIMENTO MONITÓRIO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Rachel L. Eueiroz Chacur;Lucchino M.. ADOÇÃO ESTATUTÁRIA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Rachel L. Eueiroz Chacur;Lucchino M.. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENITÁRIO NAS AÇÕES DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
CARVALHO JUNIOR, J. C. T.;Lucchino M.. ASPECTOS DA RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
CARVALHO JUNIOR, J. C. T.;Lucchino M.. O CONTRATO DE ADESÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Rachel L. Eueiroz Chacur;Lucchino M.. A MICROEMPRESA E O JUIZADO ESPECIAL CIVEL. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Rachel L. Eueiroz Chacur;Lucchino M.. A IMUTABILIDADE DA COISA JULGADA. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Viviane Patricia S. Litholdo;Lucchino M.. LIMITES DO PODER NORMATIVO DA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
CHACUR, R. L. Q.;Lucchino M.. RECURSO DE AGRAVO E SUAS APLICAÇÃO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Viviane Patricia S. Litholdo;Lucchino M.. APLICABILIDADE DO CDC NO CONTRATO DE ARTÃO DE CRÉDITO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
CHACUR, R. L. Q.;Lucchino M.. CONDIÇÕES DA AÇÃO NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Lucchino M.; CHAGAS, H.; LEIITAO, M. G. F. B.. A EXEPCIONALIDADE DA ADOÇÃO INTERNACIONAL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Lucchino M.; CHAGAS, H.; LEIITAO, M. G. F. B.. REPARAÇÃO DE DANOS POR FURTO DE VEICULOS EM POSTO DE COMBUSTÍVEL. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Lucchino M.. ERRO MÉDICO DIANTE DO CÓDIGO DO CONSUMIDOR. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Lucchino M.; GIROTO, F. C.; LEIITAO, M. G. F. B.. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NA REPARAÇÃO DE DANOS POR MORTE DE MENOR. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Lucchino M.; LEIITAO, M. G. F. B.; GIROTO, F. C.. DANO MORAL- FIXAÇÃO DO QUATUM INDENIZATÓRIO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Lucchino M.. CONCUBINATO. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista.
Orientou
A EFETIVIDADE DA LEI MARIA DA PENHA EM COIBIR A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHER E A INERCIA DO ESTADO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
RESSOCIALIZAÇÃO DO EX-PRESIDIÁRIO NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
APLICABILIDADE DO ERRO DE TIPO NOS CASOS DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
CRIMES PRATICADOS POR MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
FEMINICÍDIO NO BRASIL: UMA VIOLÊNCIA QUE PODE SER EVITADA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
REITERAÇÃO DELITIVA E O PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
"FEMINICÍDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
PRIVATIZAÇÃO DOS PRESÍDIOS E AS APAC : UM MODELO DE HUMANIZAÇÃO DO SISTEMA PENITENCIÉRIO BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS PARA FINS DE EXPLORAÇÃO SEXUAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
O AUMENTO DO FEMINICÍDIO EM MEIO A PANDEMIA NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
INDENIZAÇAO POR EXPOSIÇÃO À IMGEM EM REDES SOCIAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
HOMOFOBIA NO CRIME DE RACISMO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
A INFLUÊNCIA DA CULTURA DO ESTUPRO NO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
PROCEDIMENTOIS PRELIMINARES INVESTIGATÓRIOS NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
EUTANÁSIA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
AS VIOLÊNCIAS SOFRIDAS PELAS MULHERES TRANSGÊNERO E A (IM)POSSIBILIDADE DELAS SE ENQUADRAREM NO POLO PASSIVO DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
O USO DA TÉCNICA DAS CONSTELAÇÕES FAMILIARES COMO RESOLUÇÃO PRECEDENTE DE CONFLITO NOS CASOS QUE ENVOLVEM A LEI MARIA DA PENHA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
FEMINICÍDIO NA PANDEMIA DE COVID 19 NO BRASIL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
A INCONSTITUCIONAKIDADE DO REQUISITO CONFISSÃO NO ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
A PRECARIEDADE DO SISTEMA PENAL BRASILEIRO E A APAC COMO MODELO PARA POSSÍVEL SOLUÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
ESTUPTO DE VULNERÁVEL: VALORAÇÃO DA PALAVRA DA VÍTIMA E RISCOS DE CONDENAÇÃO; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
DIVERGÊNCIAS DOUTRINÁRIAS, JURÍDICAS E POLÍTICAS SOBRE A TEMÁTICA DA REDUÇÃO DA IDADE PENAL NO BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
UM OLHAR FRENTE AO FEMINICÍDIO NO BRASIL: A IMPORTÂNCIA DO DIREITO PENAL COMO INSTRUMENTO DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
APLICAÇÃO DA LEI MARIA DA PENHA NAS RELAÇÕES HOMOAFETIVAS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
A LEGALIZAÇÃO DA MACONHA PARA TRATAMENTO MÉDICO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
OS CRIMES VIRTUAIS E OS MECANISMOS DE COMBATTE AO SISTEMA PENAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
ABUSO SEXUAL INFANTIL INTRAFAMILIAR; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
DA APLICABILIDADE DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA FACE AO CRIME DE POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
A APLICABILIDADE DOS DIREITOS HUMANOS COMO FORMA DE REINSERÇÃO AO EGRESSO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
A INFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS NOIS CASOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA MULHERES; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
UM BREVE OLHAR SOBRE A LEGÍTIMA DEFESA À PAR DAAS EXCLUDENTES DE ILICITUDES NO CÓDIGO PENAL BRASILEIRO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
OS CRIMES VIRTUAIS NOI BRASIL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
O PRINCÍPIO CONSTITUCIONAL DA SOBERANIA DOS VEREDICTOS DO TRIBUNAL DO JÚRI PERANTE A AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFIC^NCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
HOMICÍDIO NO TRANSITO COM EMBRIAGUEZ: DOLO EVENTUALL OU CULPA CONSCIENTE; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
FLAGRANTE PREPARADO; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
OS CRIMES CIBERNÉTICOS E OS LIMITES DA LIBERDDE DE EXPRESSÃO NA INTERNET; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
ORTOTANÁSIA: O DIREITO A UMA MORTE DIGNA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A PALAVRA A VÍTIMA E OS RISCOS DA CONDENAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
ESTUPRO DE VULNERÁVEL: A DIFICULDADE DO MEIO PROBATÓRIO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
CRIME DE FEMINICÍDIO E SUA RELAÇÃO COM TRANSGÊNEROS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
ERRO DE TIPO NO CRIME DE ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
A INEFICÁCIA DAS MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
ESTUPRO DE VULNERÁVEL, OS RISCOS DA CONDENAÇÃO INJUSTA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
PSICOPATIA E O DIREITO PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
PRISÃO ILEGAL E A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
DO EXCESSO DA LEGÍTIMA DEFESA; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
O CRIME DE RACISMO NA CONTEMPORANEIDADE: A LEIE SEU ALCANCE NO ÂMBITOI DAS REDES SOICIAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
PORNOGRAFIA DE VINGANÇA E A CRIMINALIZAÇÃO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA DE PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
AS MEDIDAS CAUTELARES DE NATUREZA PESSOAL: UMA ANÁLISE DOI INSTITUTO DA PRISÃO TEMPORÁRIA NO DIREITO BRASILEIROO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
OFENDÍCULOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
POSSIBILIDADE JURÍDICA DA REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
CRIME DE VIOLÊNCIA FAMILIAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
CRIME - ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
PRISÃO TEMPORÁRIA NO DIREITO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
PARTICIPAÇÃO NO CRIME DE INFANTICÍDIO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
POLÊMICAS SOBRE A REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA SOB A ÓTICA JURÍDICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
O PORTE DE ARMA BRANCA EM VIA PÚBLICA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
O DIREITO E O COMBATE AOS CRIMES CIBERNÉTICOS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
ESTUPRO DE VULNERÁVEL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
A RETRATAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A HONRA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
LEGITIMA DEFESA PUTATIVA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
A ILEGALIDADE DO FLAGRANTE PREPARADO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
MENOR INFRATOR E MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
A TIPIFICAÇÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS E A LEI 12; 737/2012; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
O ABORTO INTERROMPE O DIREITO A VIDA ATINGINDO A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
INFANTICIDIO NO DIREITO PENAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
A REMISSÃO DE PARTE DA PENA PELO TRABALHO OU ESTUDO COM CARÁTER DE RESSOCIALIZAÇÃO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
CRIME DE EMBRIAGUES AO VOLANTE; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
PROVAS NO PROCESSO PENAL; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
A Constitucionalidade do Regime Disciplinar Diferenciado; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
Distinção entre o Crime de Tráfico Ilícito de Entorpecentes do Simpkles Uso de Entorpecentes; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
O artigo 218 B do Código Penal e as Inovações Promovidas Pela Lei n 12; 978/2014; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
Lesão Corporal: Violência Doméstica - Agressão à Mulher; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
Reduçãoda Maioridade Penal; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
Contratos de Trabalho do Menor Aprendiz; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
PRISÃO PREVENTIVA E SUA APLICABILIDADE; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
DA REDUÇÃO DA MENORIDADE PENAL; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
O TIRO DE COMPROMETIMENTO DO SNIPER NA LEGITIMA DEFESA DE TERCEIROS; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
GUARDA COMPARTILHADA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
ADOÇÃO DE MENORES POR ESTRANGEIROS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS PERANTE OS FILHOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA NA ADOÇÃO INTERNACIONAL; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
A EXCEPCIONALIDADE DA ADOÇÃO POR ESTRANGEIRO; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
GUARDA COMPARTILHADA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
A CULPA NA DISSOLUÇÃO DA UNIÃO ESTÁVEL, PRESSUPOSTO NO DEVER DE ALIMENTOS; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
RESPONSABILIDADE CIVIL DOS JUÍZES PERANTE O c; c; E ALEI ORGÂNICA DA MAGISTRATURA; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
DO REGIME DA PATERNIDADE EM FACE DA CF/98 E SUAS CONSEQUÊNCIAS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
ADOÇÃO INTERNACIONAL NO ECA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
FIXAÇÃO DO QUANTUM DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
UNIÃIO ESTÁVEL: DIREITOS, DEVERES E EFEITOS JURIDICOS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
ASPECTOS DO CONCUBINATO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
USUCAPIÃO ESPECIAL URBANO; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
ADOÇÃO ESTATUTÁRIA; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
A FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO NAS AÇÕES POR DANOS MORAIS; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
RSPONSABILIDADE CIVIL POR FURTO DE VEÍCULO EM ESTACIONAMENTO DE ESTABELECIMENTO COMERCIAL; 2003; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
Tópicos e Aspectos da Responsabilidade Civil do Advogado; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
Investigação de Paternidade; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
A Penhora do Bem de fámília do Fiador Advinda de Contrato Locatício; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
Penas Alternativas; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
O Princípio da Igualdade aplicado ao art; 5 da CF de 1988; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
Erro de Tipo e Erro de Proibição: Espécies e Importância; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
UNIÃO ESTÁVEL NO BRASIL; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
O CRIME - QUE SOLUÇÃO PODEMOS VISLUMBRAR; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
INFANTICÍDIO; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
TEORIA DA IMPREVISÃO E RESPONSABILIDADE CIVIL; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
DISSOLUÇÃO DO CONCUBINATO PELA MORTE; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
AS IMPLICAÇÕES DO DANO AMBIENTAL, SOB AS INOVAÇÕES DA LEI N 9; 605/98; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste Paulista; Orientador: Marcia Lucchino Ferreira;
Produções bibliográficas
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Lucchino M. ; LIMA, L. C. S. ; MORONG, F. F. ; GONCALVES, N. P. . Uso da tecnica das constelações familiares como resolução precedente de conflito nos casos que envolvam a Lei Maria da Penha. Colloquium Socialis , v. 6, p. 106, 2022.
-
MORONG, F. F. ; LIMA, L. C. S. ; Lucchino M. ; PAULA, R. P. . ANALISE SUSCINTA SOBRE A TENTATIVA NO FURTO PRIVILEGIADO. 105747/cs2018 , v. v.02, p. 132-139, 2018.
-
Lucchino M. ; MORONG, F. F. ; DONINHO, M. G. . AS VIOLÊNCIAS SOFRIDAS PELAS MULHERES TRANSGÊNERO E A (IM)POSSIBILIDADE DELAS SE ENQUADRAREM NO POLO PASSIVO DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO. In: ENEPE- CIENCIA, CONSCIENTIZAÇÃO, HUMANIZAÇÃO, 2022, Presidente Prudente. RESUMOS. PRESIDENTE PRUDENTE-SP: ENEPE- UNOESTE CAMPUS II, 2022. p. 1465-1465.
-
GONCALVES, N. P. ; LIMA, L. C. S. ; Lucchino M. ; MORONG, F. F. . Uso da tecnica das constelações familiares como resolução precedente de conflito nos casos que envolvam a Lei Maria da Penha. In: ENEPE- CIENCIA, CONSCIENTIZAÇÃO, HUMANIZAÇÃO, 2022, Presidente Prudente. RESUMOS. PRESIDENTE PRUDENTE-SP: ENEPE- UNOESTE CAMPUS II, 2022. p. 1472-1472.
-
LIMA, L. C. S. ; Lucchino M. ; MORONG, F. F. ; PAULA, R. P. . Analise suscinta sobre a tentativa no furto privilegiado. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
LIMA, L. C. S. ; Lucchino M. ; MORONG, F. F. ; BIAGI, J. V. A. . Breves comentários a respeito dos impactos normativos da lei 13.546/2017 - Homicídio culposo. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
-
LIMA, L. C. S. ; Lucchino M. ; MORONG, F. F. ; BIAGI, J. V. A. . Da lesão corporal culposa na condução de veículo automotor e a lei federal n 13.546/2017. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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Lucchino M. ; Sônia Maria Vicente Cardoso . A Importância do Estágio Supervisionado no Curso de Direito. 2003. (Apresentação de Trabalho/Outra).
Projetos de pesquisa
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1998 - 2006
IMPLEMENTAÇÃO DA RESOLUÇÃO CNE/CES n 9/2004, Desafio ou Continuísmo, Descrição: Com o advento da Resolução CNE/CES n 9 de 29 de Setembro 2004, que instituiu as novas Diretrizes Curriculares para os Cursos de Graduação em Direito, se fez necessária a adequação do Projeto Pedagógico do Curso. O presente projeto de pesquisa proporcionou momentos de ponderação sobre as ações implementadas, avaliando-as e incorporando-lhe novos desafios, configurando-as a uma visão pretendida, efetivando-as através de novas ações.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Marcia Lucchino Ferreira - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Universidade do Oeste Paulista. , Rodovia Raposo TAvares, Km 572, Limoeiro, 19063710 - Presidente Prudente, SP - Brasil, Telefone: (018) 32292096, Fax: (018) 2292050, URL da Homepage:
Experiência profissional
1998 - Atual
Universidade do Oeste PaulistaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 44, Regime: Dedicação exclusiva.
Atividades
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09/1998
Ensino, direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Estágio Supervisionado
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