Jose Luiz Monaco da Silva
Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. Ex-Procurador de Justiça do Estado de São Paulo. Especialista em Interesses Difusos e Coletivos pela Escola Superior do Ministério Público de São Paulo (ESMP). Mestre em Direito Ambiental e Cidadania pela Universidade Salesiano de Lorena (UNISAL). Mestre e Doutor em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). Ex-Professor do Curso de Direito da Universidade São Francisco. Ex-Professor (concursado) de Direito Processual Civil da Academia de Polícia Militar do Barro Branco.
Informações coletadas do Lattes em 30/01/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2004 - 2006
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O casamento, o regime de bens à luz do direito comparado e o novo regime de participação final nos aquestos
Orientador: Geraldo José Guimarães da Silva
Palavras-chave: participação final nos aquestos.
Mestrado em Direito
2001 - 2003
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: A adoção do novo Código Civil,Ano de Obtenção: 2003
Geraldo José Guimarães da Silva.Palavras-chave: Adoção.
Mestrado em Direito
2000 - 2001
Centro Universitário Salesiano São Paulo
Título: A ação civil pública no Estatuto da Criança e do Adolescente,Ano de Obtenção: 2001
Geraldo José Guimarães da Silva.Palavras-chave: Ação civil pública.
Especialização em Interesses Difusos e Coletivos
1998 - 1998
Escola Superior do Ministério Público de São Paulo
Título: Inquérito Civil
Orientador: Paulo Afonso Garrido de Paula
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.
Participação em eventos
Nova lei que disciplina o mandado de segurança. 2009. (Outra).
Processo Coletivo. 2008. (Outra).
A prática das ações civis públicas e das ações coletivas nos 16 anos de vigência do Código de Defesa do Consumidor - comemorações dos 20 anos do IDEC e do CEAF/ESMP. 2007. (Seminário).
I Congresso Multidisciplinar da Universidade São Francisco. 2007. (Congresso).
Processo de Execução - Lei 11.382/2006. 2007. (Seminário).
Inovações no Processo Civil e Execução de Sentença. 2006. (Seminário).
A Nova Lei de Recuperação de Empresas e Falência-Panorama. 2005. (Outra).
Semana jurídica promovida pela Faculdade Fernão Dias.Adoção e ECA. 2004. (Outra).
Semana jurídica promovida pela Faculdade Fernão Dias.Do amparo à criança e ao adolescente. 2004. (Outra).
IV Curso de Extensão Universitária em "O Novo Código Civil". 2003. (Outra).
Análise crítica da reforma do Código de Processo Civil - Leis 10.352/01 e 10.358/01. 2002. (Seminário).
Aspectos gerais do Direito de Família e Sucessões no novo Código Civil. 2002. (Seminário).
Juizado Especial Criminal - Novas Tendências. 2002. (Seminário).
I Encontro Advocacia/Ministério Público. 2001. (Encontro).
Direito Processual Civil: recursos e processos nos tribunais. 2000. (Seminário).
Encontros jurídicos com o C.A.O. Cível: processo cautelar. 2000. (Encontro).
A nova sistemática dos recursos no Processo Civil. 1999. (Outra).
A prova no Processo Penal. 1999. (Seminário).
Atualização em Processo Civil. 1999. (Outra).
O futuro do direito processual civil. 1999. (Seminário).
Penas alternativas - As novas sanções do Direito Penal brasileiro - Análise da lei nova. 1999. (Outra).
Porte de arma. 1999. (Outra).
I Encontro Estadual dos Procuradores e Promotores de Justiça Criminais. 1998. (Encontro).
O Anteprojeto de reforma da parte especial do Código Penal - principais alterações. 1998. (Seminário).
Painel de debates sobre o Código de Trânsito Brasileiro - Lei Federal n. 9.503/97. 1997. (Outra).
Temas relevantes de Direito Processual Civil. 1997. (Outra).
I Curso de Direito de Família. 1991. (Outra).
Participação em bancas
SILVA, José Luiz Monaco da; SHIMURA, S. S.; FEDERIGHI, S. M. P. C. P.; YOSHIDA, C. M.; FERREIRA, E. D. S.. A extensão do dano como critério identificador da competência nas ações coletivas. 2007. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
Renato Lopes Gomes da Silva; Messina, Lúcia Maria;SILVA, José Luiz Monaco da. O escopo da reabilitação criminal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
Silva, Renato Lopes Gomes da; Messina, Lúcia Maria;SILVA, José Luiz Monaco da. Aborto e a vitimização da mulher. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
Silva, Renato Lopes Gomes da; Messina, Lúcia Maria;SILVA, José Luiz Monaco da. Organizações criminosas e o reflexo na sociedade contemporânea. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
Silva, Renato Lopes Gomes da; Messina, Lúcia Maria;SILVA, José Luiz Monaco da. Violência doméstica - Lei Maria da Penha sob o enfoque do princípio da isonomia. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
Silva, Renato Lopes Gomes da; Messina, Lúcia Maria;SILVA, José Luiz Monaco da. Inquérito policial. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
Silva, Renato Lopes Gomes da; Messina, Lúcia Maria;SILVA, José Luiz Monaco da. As inovações da Lei n. 12.014/2009. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
Silva, Renato Lopes Gomes da; Messina, Lúcia Maria;SILVA, José Luiz Monaco da. Evolução histórica do direito penal com reflexos a sociedade contemporânea. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
QUISPE, G. R. C.; SILVA, E. F.;SILVA, José Luiz Monaco da. A prestação de serviços à comunidade ou a entidades públicas no direito penal brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
QUISPE, G. R. C.; SILVA, E. F.;SILVA, José Luiz Monaco da. O exame de corpo de delito no inquérito policial. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
QUISPE, G. R. C.; SILVA, E. F.;SILVA, José Luiz Monaco da. Lavagem de dinheiro produto da extorsão mediante seqüestro ? uma análise do art. 1º, IV, da Lei 9.613/1998. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
QUISPE, G. R. C.; SILVA, E. F.;SILVA, José Luiz Monaco da. O plenário do júri. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
QUISPE, G. R. C.; SILVA, E. F.;SILVA, José Luiz Monaco da. Furto famélico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
QUISPE, G. R. C.; SILVA, E. F.;SILVA, José Luiz Monaco da. A culpabilidade no direito penal. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
QUISPE, G. R. C.; SILVA, E. F.;SILVA, José Luiz Monaco da. Crimes de racismo previstos na lei especial 7761/89. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
SILVA, José Luiz Monaco da; LAMBERT, S. G.; BANDEIRA, V. M.. A cláusula perfil no contrato de seguro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
SILVA, José Luiz Monaco da; LAMBERT, S. G.; BANDEIRA, V. M.. O adolescente infrator. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
SILVA, José Luiz Monaco da; LAMBERT, S. G.; BANDEIRA, V. M.. Prescrição de restrições em bancos de dados cadastrais à luz da Lei n. 8.078/90. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
SILVA, José Luiz Monaco da; LAMBERT, S. G.; BANDEIRA, V. M.. O adolescente infrator e as medidas sócio-educativas. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
SILVA, José Luiz Monaco da; LAMBERT, S. G.; BANDEIRA, V. M.. Adoção exercida por nacionais. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
SILVA, José Luiz Monaco da; LAMBERT, S. G.; BANDEIRA, V. M.. Princípios constitucionais do direito processual civil brasileiro. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
SILVA, José Luiz Monaco da; LAMBERT, S. G.; BANDEIRA, V. M.. A sucessão hereditária no casamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
SILVA, José Luiz Monaco da; LAMBERT, S. G.; BANDEIRA, V. M.. Guarda compartilhada na separação judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
SILVA, José Luiz Monaco da; ROQUE, S. J.; SILVA, I. O.. Regime de bens na união estável. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
SILVA, José Luiz Monaco da; ROQUE, S. J.; SILVA, I. O.. Guarda compartilhada. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
SILVA, José Luiz Monaco da; ROQUE, S. J.; SILVA, I. O.. Adoção nacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
SILVA, José Luiz Monaco da; ROQUE, S. J.; SILVA, I. O.. Processo de cassação de mandato de prefeito no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
SILVA, José Luiz Monaco da; ROQUE, S. J.; SILVA, I. O.. Os alimentos na separação judicial. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
SILVA, José Luiz Monaco da; ROQUE, S. J.; SILVA, I. O.. Poder familiar: suspensão e extinção. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
SALLA, F. A.; RIBEIRO, S. F.;SILVA, José Luiz Monaco da. Ameaça à frente ao exercício do direito de greve. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
RIBEIRO, S. F.; SALLA, F. A.;SILVA, José Luiz Monaco da. Da sucessão do companheiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
RIBEIRO, S. F.; SALLA, F. A.;SILVA, José Luiz Monaco da. A importância do parecer jurídico no reconhecimento da responsabilidade civil no erro médico. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
RIBEIRO, S. F.; SALLA, F. A.;SILVA, José Luiz Monaco da. A proteção dos consumidores e os conceitos básicos o direito do consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
RIBEIRO, S. F.; SALLA, F. A.;SILVA, José Luiz Monaco da. Ação popular. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
RIBEIRO, S. F.; SALLA, F. A.;SILVA, José Luiz Monaco da. Responsabilidade do fiador no contrato de locação residencial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
RIBEIRO, S. F.; SALLA, F. A.;SILVA, José Luiz Monaco da. O atleta profissional de futebol. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
RIBEIRO, S. F.; SALLA, F. A.;SILVA, José Luiz Monaco da. Aposentadoria especial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
RIBEIRO, S. F.; SALLA, F. A.;SILVA, José Luiz Monaco da. Franquia empresarial. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
RIBEIRO, S. F.; SALLA, F. A.;SILVA, José Luiz Monaco da. Consolidação dos contratos sociais em face do novo Código Civil. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
RIBEIRO, S. F.; SALLA, F. A.;SILVA, José Luiz Monaco da. Institutos fundamentais do sistema comum do registro de imóveis. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
RIBEIRO, S. F.; SALLA, F. A.;SILVA, José Luiz Monaco da. Direito da cidadania. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
RIBEIRO, S. F.; SALLA, F. A.;SILVA, José Luiz Monaco da. A união estável entre homossexuais. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
RIBEIRO, S. F.; SALLA, F. A.;SILVA, José Luiz Monaco da. A não obrigatoriedade das comissões de conciliação prévia na justiça do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
RIBEIRO, S. F.; SALLA, F. A.;SILVA, José Luiz Monaco da. Terceirização e o direito do trabalho. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
RIBEIRO, S. F.; SALLA, F. A.;SILVA, José Luiz Monaco da. Desenvolvimento sustentável: solução para o meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
RIBEIRO, S. F.; SALLA, F. A.;SILVA, José Luiz Monaco da. Separação judicial consensual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
RIBEIRO, S. F.; SALLA, F. A.;SILVA, José Luiz Monaco da. Ação monitória. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco.
SILVA, José Luiz Monaco da; GONCALVES, Aparecida M. V. C.; POLONI, Emilio Fausto Chaves.; BARBOSA, Valmir Barbosa. Melhor Arrazoado Forense. 2008. Associação Paulista do Ministério Público.
Orientou
Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em 8º Curso de Especialização de Direito Penal) - Escola Superior do Ministério Público de São Paulo; Orientador: Jose Luiz Monaco da Silva;
A cláusula perfil no contrato de seguro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Jose Luiz Monaco da Silva;
O adolescente infrator; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Jose Luiz Monaco da Silva;
Prescrição de restrições em bancos de dados cadastrais à luz da Lei n; 8; 078/90; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Jose Luiz Monaco da Silva;
O adolescente infrator e as medidas sócio-educativas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Jose Luiz Monaco da Silva;
Adoção exercida por nacionais; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Jose Luiz Monaco da Silva;
Princípios constitucionais do direito processual civil brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Jose Luiz Monaco da Silva;
A sucessão hereditária no casamento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Jose Luiz Monaco da Silva;
Guarda compartilhada na separação judicial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Jose Luiz Monaco da Silva;
Regime de bens na união estável; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Jose Luiz Monaco da Silva;
Guarda compartilhada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Jose Luiz Monaco da Silva;
Adoção nacional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Jose Luiz Monaco da Silva;
Processo de cassação de prefeito no Brasil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Jose Luiz Monaco da Silva;
Os alimentos na separação judicial; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Jose Luiz Monaco da Silva;
Poder familiar: suspensão e extinção; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade São Francisco; Orientador: Jose Luiz Monaco da Silva;
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SILVA, José Luiz Monaco da . Retenção de histórico escolar: uma prática abusiva e ilegal. Semanário da Zona Norte, São Paulo.
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SILVA, José Luiz Monaco da . A vergonhosa questão da matrícula escolar. Semanário da Zona Norte, São Paulo.
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SILVA, José Luiz Monaco da . Curiosidades jurídicas que as pessoas leigas precisam saber. Redação Policial, São Paulo.
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SILVA, José Luiz Monaco da . A maioridade (penal e civil) no Direito Brasileiro. Semanário da Zona Norte, São Paulo.
Prêmios
2009
Colar do Mérito Judiciário, Tribunal de Justiça de São Paulo.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas Santa Rita de Cássia. , Avenida Jaçanã, 648, Jaçanã, 02273001 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 22410777
Experiência profissional
2009 - Atual
Poder Judiciário do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Desembargador, Regime: Dedicação exclusiva.
2016 - 2017
Faculdade de Ciências Econômicas e Administrativas Santa Rita de CássiaVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
2002 - 2015
Universidade São FranciscoVínculo: , Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor, Carga horária: 8
2013 - 2013
Universidade de GuarulhosVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4
1982 - 2009
Ministério Público do Estado de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Procurador de Justiça, Regime: Dedicação exclusiva.
Outras informações:
Ingressou no Ministério Público em 14 de julho de 1982 por concurso público de provas e títulos. Atuou como Promotor de Justiça em várias comarcas, como Jacareí, São José dos Campos, Ubatuba, Cubatão, Guarulhos e São Paulo. Em janeiro de 2001, recebeu promoção ao cargo de Procurador de Justiça. Em 12 de setembro de 2009, foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, tomando posse em 1º de outubro do mesmo ano.
2008 - 2008
Academia da Polícia Militar do Barro BrancoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 6
1982 - 1982
Yamaha Motor do Brasil Ltda.Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
1977 - 1980
Banco Bamerindus do Brasil S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
1976 - 1977
Construtora Giobbi S/AVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Advogado, Regime: Dedicação exclusiva.
1973 - 1973
Centro de Preparação de Ofíciais da Reserva de São PauloVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Aluno
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Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Jose Luiz Monaco da Silva e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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