Lucineia Rosa dos Santos
Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Professora da Faculdade de Direito nas áreas de Direitos Humanos, Direitos Humanos dos Refugiados e no Direito da Criança e do Adolescente e na disciplina Direito de Igualdade Gênero Racial. Advogada Militante nas áreas do Direito do Trabalho, Direito Previdenciário e no Terceiro Setor. Coordenadora do Núcleo de Temática de Pesquisa sobre o Racismo e seu enfrentamento em múltiplas dimensões: Governança Global. Diáspora África/América Latina e Caribenha da PUC-SP. Coordenadora da Clínica de Direitos Humanos das Relações Raciais da PUC-SP; Membro do Conselho da Fundação Padre Anchieta TV Cultura. Membro da Comissão de Heteroidentificação da AOB Nacional. Colaboradora do Centro de Estudos das Relações de Trabalho e Desigualdades CEERT. Membro do Movimento Coalização Nacional de Mulheres.
Informações coletadas do Lattes em 18/02/2026
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2015 - 2019
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Repercussões jurídicas decorrentes da globalização econômica, direcionadas aos direitos humanos: cotas étnicos/raciais no contexto econômico
Orientador: Wagner Balera
, Ano de obtenção: 2019. Bolsista do(a): Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil. Palavras-chave: Direito; direitos humanos; cotas étnicos/raciais.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas
Mestrado em Direito
1994 - 2000
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: ASSÉDIO SEXUAL E O DIREITO DO TRABALHO
Orientador: GERALDO JOSÉ GUIMAEÃES DA SILVA
, Ano de Obtenção: 2001.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado / Especialidade: Direito do Trabalho. Setores de atividade: Outros.
Formação complementar
2013 - 2013
Extensão universitária em FRANCES INSTRUMENTAL I. , Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PUC/SP, Brasil.
2011 - 2011
FORMAÇÃO DIDÁTICA E PEDAGÓGICA PARA DOCENTES. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
2010 - 2010
A DOCÊNCIA NO ENSINO SUPERIRO. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
2010 - 2010
V ENCONTRO DE FORMAÇÃO SALESIANA. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
2010 - 2010
PRINCÍPIOS DA VISÃO SISTÊMICA PARA GESTÃO UNIVERS. (Carga horária: 4h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
2009 - 2009
II ENCONTRO DE FORMAÇÃO SALESIANA. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
2009 - 2009
III ENCONTRO DE FORMAÇÃO SALESIANA. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
2008 - 2008
INSTITUIÇÕES SALESIANAS DE ENSINO SUPERIOR. (Carga horária: 8h). , Centro Universitário Salesiano São Paulo, UNISAL, Brasil.
1999 - 1999
I SEMINÁRIO DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO DE CAMPINAS. (Carga horária: 7h). , Pontifícia Universidade Católica de Campinas, PUC Campinas, Brasil.
1998 - 1998
Women´s Empowerment: Self-Help, Tecnhnology & Sust. (Carga horária: 8h). , INTERNATIONAL, CROSS-CULTURAL BLACK WOMEN´S STUDIES INSTITUTE, CROSS-CULTURAL, África do Sul.
Idiomas
Espanhol
Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.
Francês
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direitos Humanos.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito da Criança e do Adolescente.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito do Trabalho.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Previdenciário.
Organização de eventos
DOS SANTOS, LUCINÉIA ROSA ; GONZAGA, A. L. T. A. . Carolina De Jesus 'Um Quarto De Despejo'. 2023. (Outro).
SANTOS, Lucineia Rosa dos . 10 anos da lei de cotas no Brasil: caminhos para o enegrecimento da PUC-SP. 2022. (Congresso).
SANTOS, Lucineia Rosa dos ; PISSARRA, M. C. P. . SEMANA DA CONSCIÊNCIA NEGRA ? TEMA: RACISMO, DESIGUALDADE RACIAL E ESTADO DE DIREITO: A LENTA CONSTRUÇÃO DA DEMOCRACIA NO BRASIL. 2021. (Outro).
Participação em eventos
Aula inaugural promovida pelo Curso de Graduação e Programa de Pós-graduação em Serviço Social..Aula inaugural promovida pelo Curso de Graduação e Programa de Pós-graduação em Serviço Social.. 2025. (Outra).
Curso de Formação de Letramento Racial e as Ações Afirmativas no Brasil.Formação de Letramento Racial e as Ações Afirmativas no Brasil. 2025. (Outra).
Palestra na Faculdade De Filosofia, Comunicação, Letras E Artes - Curso de Letras Bacharelado em Tradução E Letras Licenciatura PUC_SP.Direitos Humanos e Racismo Ambiental. 2025. (Outra).
Palestra na FADUSP - Faculdade de Direito da USP.Quarenta Anos De Democracia No Brasil. 2025. (Seminário).
Aula inaugural - Sociedade Santos Mártires e Secretaria de Direitos Humanos Do Município De São Paulo.Aula inaugural -aula inaugural aberta da formação antirracista para educadores/as populares sociais. 2024. (Outra).
Desafios para a inclusão das mulheres no setor de Tecnologia da Informação.Combate ao Assédio Sexual e Moral no Ambiente de TI. 2024. (Seminário).
ESCOLA DA MAGISTRATURA ? Feminismo negro: percepção das diferenças, as mulheres são múltiplas. A efetividade da Convenção Internacional dos Direitos da Criança no Brasil.A efetividade da Convenção Internacional sobre os direitos da criança. 2024. (Seminário).
PGE - Equidade E Diversidade Na Advocacia Pública Estadual Brasileira.DIVERSIDADE NAS PGE´s: análise do panorama apresentado. 2024. (Seminário).
1º Simpósio AASP ? Esperança Garcia E Luiz Gama.Convenções Internacionais de combate ao racismo e a eficácia no Brasil. 2023. (Simpósio).
4a Reunião sobre os Direitos das Mulheres.Direitos Das Mulheres No Âmbito Internacional. 2023. (Outra).
54ª Semana Jurídica Da Faculdade De Direito De Universidade Estado Do Norte Do Paraná- UENP.Igualdade de gênero no Brasil. 2023. (Seminário).
75 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos: Construções, crise atual e desafios Futuros.Crise dos Direitos Humanos. 2023. (Seminário).
A PROTEÇÃO DOS IMIGRANTES E REFUGIADOS NO BRASIL.Mediadora. 2023. (Seminário).
Ato solene ao dia da África.Diáspora África/Brasil - Decolonialismo Africano E Autodeterminação Dos Povos/ Migração E Refúgio. 2023. (Outra).
Centro Acadêmico 22 de Agosto do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Memórias Trabalhistas? em Homenagem a Carlos Alberto de Oliveira ? CAÓ. 2023. (Congresso).
CENTRO UNIVERSITÁRIO DON BOSCO ? UNIDBSCO ? GRUPO SEB. ?A educação com perspectiva de gênero. Diferenciação hierarquizada: os papéis de gênero. Gênero, feminidades e masculinidades?. 2023. (Congresso).
Curso de adaptação para os procuradores empossados - CENTRO DE ESTUDOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO -PGE.A Importância dos Direitos Humanos no serviço público em especial na PGE. 2023. (Outra).
Curso de adaptação para os procuradores empossados -PGESP.A Importância dos Direitos Humanos no serviço público em especial na PGE. 2023. (Outra).
Curso de Formação de Conselheiros Tutelares Titulares Eleitos Da Faculdade de Direito PUC-SP..Diversidade De Gênero, Religiosa E Racial. 2023. (Outra).
Dia da Consciência Negra - UNICASA ? Fundação Casa.Uma Educação Antirracista e as Múltiplas D. 2023. (Outra).
Dia Internacional das Mulheres - CEPGE.http://www.portal.pge.sp.gov.br/pge-tem-programacao-especial-em-homenagem-ao-dia-internacional-das-mulheres/. 2023. (Seminário).
Direito Do Trabalho No Mundo Contemporâneo - Núcleo de Pesquisa em Direito do Trabalho do Pós Graduação da PUC-SP.Direito Do Trabalho No Mundo Contemporâneo. 2023. (Outra).
Encontro Científico ? Instituto Itapetiningando De Ensino Superior..Sistema Especial de Proteção dos Direitos Humanos. 2023. (Encontro).
GRUPO MANISFESTO COLETIVO ? ?ANISTIA NUNCA MAIS.GRUPO MANISFESTO COLETIVO ? ?ANISTIA NUNCA MAIS. 2023. (Encontro).
GRUPO MANISFESTO COLETIVO ? 'ANISTIA NUNCA MAIS?. '.palestrante. 2023. (Encontro).
Homenagem Ao Dia Internacional Da Mulher - PGE.Direitos Humanos da Mulher. 2023. (Seminário).
I Seminário Internacional De Pedagogia Social - Desafios Da Pedagogia Para A Paz, Justiça E Direitos Humanos: Um Diálogo Sul-Sul. Em Memória De Paulo Freire.Desafios Da Pedagogia Para A Paz, Justiça E Direitos Humanos: Um Diálogo Sul-Sul. Em Memória De Paulo Freire.. 2023. (Seminário).
Jornada Jurídica Da Faculdade De Araraquara - FARA.Representatividade, Democracia e igualdade: por um DIREITO DO FUTURO. 2023. (Outra).
Lançamento da cartilha 'Memórias Trabalhistas' em Homenagem a Carlos Alberto de Oliveira ? CAÓ ( Deputado autor da Lei 7.716, 05 de janeiro de 1989) CENTRO ACADÊMICO 22 de Agosto do Curso de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.Debate sobre questão racial no Brasil. 2023. (Outra).
Mesa de Debates ? HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.Direitos Humanos da Mulher. 2023. (Outra).
Palestra no Escritório Modelo Dom Paulo Evaristo Arns.Mediadora - A proteção dos imigrantes e refugiados no Brasil. 2023. (Outra).
Palestra - Proteção dos imigrantes e refugiados.Debatedora - Proteção dos imigrantes e refugiados. 2023. (Outra).
Seminário: Direitos Humanos E Igualdade Racial.Do Direito Especial dos Direitos Humanos ao Direito Antidiscriminatório. 2023. (Seminário).
Seminário: Encíclica Fratelli Tuti ? Papa Francisco: Pensar E Gerar Um Mundo Aberto: ?Recepções Interdisciplinares Da Encíclica Fratelli Tutti.Mundo Aberto: Esperança e desafios sócio-político e econômico. 2023. (Seminário).
Seminário Direitos Humanos ? Sobreviventes Do Cárcere, Aquilombamento Para Transformação Política E Social.Direitos Humanos e o Sistema Penitenciário.. 2023. (Seminário).
VIII SIMPÓSIO CIDH.Redução das Desigualdades ? ODS 10 à Luz da Declaração do Desenvolvimento de 1986. 2023. (Simpósio).
XXI Semana Da Economia.Diversidade e Políticas Inclusivas. 2023. (Outra).
?10 anos da lei de cotas no Brasil: caminhos para o enegrecimento da PUC-SP. ?10 anos da lei de cotas no Brasil: caminhos para o enegrecimento da PUC-SP.. 2022. (Congresso).
105ª Reunião do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero ? Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia - EMERJ.Feminicídio: Como Prevenir e Enfrentá-lo. 2022. (Encontro).
10 Anos da Lei de Cotas No Brasil: Caminhos Para O Enegrecimento Da PUC-SP. Coordenadora do Evento e Avaliadora. 2022. (Congresso).
5º Information Society And Law ? Proteção De Dados, Privacidade E Novas Tecnologias.O discurso do ódio e a Sociedade da Informação: o fim da privacidade e dignidade. 2022. (Seminário).
5º INFORMATION SOCIETY AND LAW ? PROTEÇÃO DE DADOS, PRIVACIDADE E NOVAS TECNOLOGIAS. O discurso do ódio e a Sociedade da Informação: o fim da privacidade e dignidade. 2022. (Congresso).
A PROTEÇÃO DOS IMIGRANTES E REFUGIADOS NO BRASIL.A PROTEÇÃO DOS IMIGRANTES E REFUGIADOS NO BRASIL. 2022. (Encontro).
AULA MAGNA. CENTRO UNIVERSITÁRIO DON BOSCO ? UNIDBSCO ? GRUPO SEB. 2022. (Congresso).
CENTRO DE ESTUDOS DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO -PGE.A Importância dos Direitos Humanos no serviço público em especial na PGE. 2022. (Encontro).
COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE 20 DE NOVEMBRO.COMEMORAÇÃO AO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA DE 20 DE NOVEMBRO. 2022. (Encontro).
Congresso Brasileiro sobre Democracia e Direito. Direito e Liberdade de Expressão. 2022. (Congresso).
EMERJ ? ESCOLA DE MAGISTRATURA DO RIO DE JANEIRO: 105 Reunião do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero ? Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia.Feminicídio: Como Prevenir e Enfrentá-lo. 2022. (Encontro).
EVENTO INTERNACIONAL: 5º INFORMATION SOCIETY AND LAW ? PROTEÇÃO DE DADOS, PRIVACIDADE E NOVAS TECNOLOGIAS. O discurso do ódio e a Sociedade da Informação: o fim da privacidade e dignidade. 2022. (Congresso).
EVENTO INTERNACIONAL: VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA. ?Direitos Humanos e o Direito Humanitário: Deslocamento de Pessoas Por Mudanças Climáticas?. 2022. (Congresso).
Grupo De Diversidade Sobre Raça, Gênero, Questão Lgbtqia+ E Pcd -Subcomitê ? Raça.Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha: trajetórias, questões enfrentadas no dia a dia, desafios percorridos pela mulher negra no mercado de trabalho. 2022. (Encontro).
GRUPO DE DIVERSIDADE SOBRE RAÇA, GÊNERO, QUESTÃO LGBTQIA+ E PCD -SUBCOMITÊ ? Raça.Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha: trajetórias, questões enfrentadas no dia a dia, desafios percorridos pela mulher negra no mercado de trabalho. 2022. (Encontro).
GRUPO DE DIVERSIDADE SOBRE RAÇA, GÊNERO, QUESTÃO LGBTQIA+ E PCD -SUBCOMITÊ ? Raça.Dia Internacional da Mulher Negra Latino-Americana e Caribenha: trajetórias, questões enfrentadas no dia a dia, desafios percorridos pela mulher negra no mercado de trabalho?. 2022. (Encontro).
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ? CENTRO DE ESTUDOS DA ESCOLA SUPERIOR.Tema ? ?Refugiados e Imigrantes?. 2022. (Encontro).
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ? PGE ? Mesa de Debates ? HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. PROCURADORIA GERAL DO ESTADO ? PGE ? Mesa de Debates ? HOMENAGEM AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER. 2022. (Congresso).
PROGRAMA DE MESTRADO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - SEMINÁRIO PERMANENTE 2. PROGRAMA DE MESTRADO DA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO - SEMINÁRIO PERMANENTE 2. 2022. (Congresso).
Reunião do Fórum Permanente de Violência Doméstica, Familiar e de Gênero ? Núcleo de Pesquisa em Gênero, Raça e Etnia.Feminicídio: Como Prevenir e Enfrentá-lo. 2022. (Outra).
SEMINÁRIO PERMANENTE 2 - Centro Universitário das Faculdades Metropolitana Unidas -FMU..IGUALDADE E DEMOCRACIA NA SOCIEDADE DE INFORMAÇÃO. 2022. (Seminário).
Seminário Permanente Programa De Mestrado Da Sociedade Da Informação FMU.Igualdade e democracia na sociedade de informação. 2022. (Seminário).
VII CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS DE COIMBRA. Direitos Humanos e o Direito Humanitário: Deslocamento de Pessoas Por Mudanças Climáticas. 2022. (Congresso).
ViII Congresso Internacional De Direitos Humanos De Coimbra ?. Direitos Humanos e o Direito Humanitário: Deslocamento de Pessoas Por Mudanças Climáticas. 2022. (Congresso).
4º CONGRESSO INTERNACIONAL INFORMATION SOCIETY AND LAW. Algorítmicos Raciais. 2021. (Congresso).
ENCONTRO VIRTUAL ? Canal Youtube SESC - VULNERABILIDADES ? Organizado pelo CENTRO DE PESQUISA E FORMAÇÃO DO SESC.Doutrina da Proteção Integral da Criança e do Adolescente. 2021. (Encontro).
ENCONTRO VIRTUAL ? UNIVERSIDADE SANTA CECÍLIA DE SANTOS ? FACULDADE DIREITO ? TEMA: DIA INTERNACIONAL DA MULHER.Análise da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e a intersecção machismo e racismo. 2021. (Seminário).
ENCONTRO VIRTUAL - Ordem dos Advogados do Brasil ? Subseção Taubaté/SP.Vidas Negras e o Racismo Estrutural. 2021. (Encontro).
Encontro Virtual Sociedade em Debate - Organizado pelo Afro-Presença PUC/SP.VIOLÊNCIA INSTITUCIONAL ? Painel: ?Violência Institucional do Estado e mortalidade da população Negra. 2021. (Encontro).
PALESTRA OAB SANTOS ? WEBINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, BRASIL, PORTUGAL E ITÁLIA.Uma análise da convenção sobre a eliminação de todas as formas de discriminação racial e os dez anos do estatuto da igualdade racial no brasil. 2021. (Outra).
PALESTRA OAB SANTOS ? WEBINÁRIO INTERNACIONAL DE DIREITOS HUMANOS, BRASIL, PORTUGAL E ITÁLIA.Direito à Memória: Como Direitos Humanos. 2021. (Outra).
Seminário de Encerramento e Prestação de Contas Públicas de Resultados ? PUC/SP DE PORTAS ABERTAS AOS IMIGRANTES E REFUGIADOS - MESA: Fluxos Migratórios, Imigrantes, Refugiados.Normativa Internacional do Direitos dos Refugiados: Princípio da Non-Refouloument (Não ? devolução). 2021. (Seminário).
VI Congresso Internacional de Direitos Humanos de Coimbra. Vulnerabilidades, meio ambiente e responsabilidade internacional: uma análise do caso brasileiro. 2021. (Congresso).
VII Simpósio Internacional de Direito CONSINTER 2021 ? Edição On-line. 2021. (Congresso).
29º Encontro e Iniciação Científica da PU-SP.Coordenadora de Sessão de Comunicação. 2020. (Encontro).
ENCONTRO VIRTUAL ? CANAL YOUTUBE ? Jurídico Sem Gravata.Representatividade Racial. 2020. (Seminário).
ENCONTRO VIRTUAL ? Canal Youtube SESC - 30 anos do ECA - perspectivas para as infâncias e adolescências.Direitos Humanos da Criança. 2020. (Encontro).
ENCONTRO VIRTUAL ? Organizado pela Empresa BAYER DO BRASIL ? Departamento ?Letramento Racial?.Racismo Estrutural, Individual e Institucional. 2020. (Encontro).
ENCONTRO VIRTUAL ? Organizado pela Empresa BAYER DO BRASIL ? Departamento ?Letramento Racial?.Racismo e as relações de trabalho. 2020. (Encontro).
Encontro Virtual - Organizado pela Clínica de Direitos Humanos da PUC/SP e CA 22 DE AGOSTO.IMIGRAÇÃO E REFÚGIO E O COVID19. 2020. (Encontro).
LIVE ? Encontro Virtual: Bate Papo Jurídico.Racismo. 2020. (Encontro).
LIVE ? Encontro Virtual: ESCRITÓRIO NACIONAL DA ADVOCACIA NEGRA ? ANAN.A EDUCAÇÃO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA CRIANÇA: EM TEMPOS DE COVID19. 2020. (Encontro).
Palestra - Empresa Bayer Brasil S/A ? Letramento Racial..Racismo individual, estrutural e institucional no Brasil?.. 2020. (Outra).
Palestra - Faculdades Metropolitanas Unidas - FMU - Núcleo de Pesquisa: Sociedade da Informação.Direitos Humanos Em Tempos De Pandemia. 2020. (Outra).
Simpósio Vulnerabilidades e a Constituição Federal - Comissão Da Diversidade Sexual De Barretos.Sistema Especial De Direitos Humanos E A Proteção Aos Grupos Vulneráveis. 2020. (Simpósio).
V CONGRESSO INTERNACIONAL DE DIREITO HUMANOS DE COIMBRA: uma visão transdisciplinar. Direito a moradia e ao meio ambiente como direitos fundamentais da pessoa humana. 2020. (Congresso).
V Congresso Internacional de Direitos Humanos. Direito À Moradia E O Direito Ao Meio Ambiente Como Direitos Fundamentais Da Pessoa Humana. 2020. (Congresso).
Webinário Internacional De Direitos Humanos, Brasil, Portugal E Itália.Uma Análise da Convenção sobre a Eliminação de todas as formas de Discriminação Racial: no Brasil, os dez anos do Estatuto da Igualdade Racial Igualdade Racial. 2020. (Seminário).
Palestra no evento Mulheres e a Reforma em debate - Sindicato Dos Advogados De São Paulo.Análise Da Convenção Sobre A Eliminação De Todas As Formas De Discriminação Contra A Mulher. 2019. (Outra).
Palestra OAB-SP - Atualidades da relações de família.Toda a forma de amor ? composições de núcleos familiares. 2019. (Outra).
VI Simpósio Internacional De Derecho Consinter ? La Perspectiva Internacional Del Derecho Universitat De Barcelona.A Convivência Familiar Como Direito Fundamental Da Criança No Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. (Simpósio).
Celebração Do Centenário De Nascimento De Nelson Mandela. Prefeitura Municipal De São Paulo.Direitos Humanos E O Legado De Mandela. 2018. (Outra).
Seminário De Assistência Social ? ?Questões Jurídicas Para As Infâncias E Juventudes.Convivência familiar e direitos humanos. 2018. (Seminário).
27º Encontro Do Mundo Do Conhecimento e a Sociedade: Desafio E Possibilidades.Direitos Humanos E Refúgio. 2017. (Encontro).
Conférence Scientifique ?Sorbone International Research Group Human Rights And Economic Systemns In The Digital Era ?Organisée Par Université Paris I Panthéon-Souborne, I Institut De Capitalisme Humaniste. Direitos Humanos Como Direito Ao Desenvolvimento E As Políticas De Combate À Pobreza. 2016. (Congresso).
Encontro Inspetorial Afro-Brasileiro. 2011. (Encontro).
Sistema Preventivo De Direitos Humanos.A. 2011. (Seminário).
A Mulher e o Mercado De Trabalho.A Mulher E O Processo Da Tecnologia. 1998. (Simpósio).
Participação em bancas
HUSEK, C. R.;SANTOS, Lucineia Rosa dos. As Consequências Das Violações De Fatores Esg Pela Empresa E Pelos Integrantes De Sua Na Cadeia De Valor. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SILVA, A. A.;SANTOS, Lucineia Rosa dos. O Alcance Da Justiça Restaurativa. 2025. Dissertação (Mestrado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SOUZA, M. C.;SANTOS, Lucineia Rosa dos. Arquiteturas Invisíveis: Os Direitos Humanos Na Interface Entre A Inteligência Artificial E O Poder Dos Dados. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LIMA, C. A. S.;SANTOS, Lucineia Rosa dos. O Controle De Convencionalidade No Tribunal Do Júri E A Vedação À Discriminação Contra A Mulher: A Culpabilização Da Vítima Nos Crimes De Feminicídio. 2025. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LIMA, C. A. S.;SANTOS, Lucineia Rosa dos. O Controle De Convencionalidade No Tribunal Do Júri E A Vedação À Discriminação Contra A Mulher: A Culpabilização Da Vítima Nos Crimes De Feminicídio. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FULLER, G. P.;SANTOS, Lucineia Rosa dos. Cyberstalking: novas perspectivas de aplicação no âmbito da violência doméstica diante do avanço tecnológico na sociedade da informação. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
PUGLIESI, M.;DOS SANTOS, LUCINÉIA ROSA. Recepção da Interseccionalidade no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FULLER, G. P.;SANTOS, Lucineia Rosa dos. A influência da inteligência artificial no processo de reconhecimento fotográfico como meio de prova no processo penal e sua relação com a dignidade da pessoa humana na sociedade da informação. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
SANTOS, Lucineia Rosa dos. O Superinformacionismo E A Proibição Das Penas De Caráter Perpétuo: A Aplicação Do Direito Ao Esquecimento Na Sociedade Da Informação. 2022 - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
BARRETO, I.;SANTOS, Lucineia Rosa dos. O Direito Digital E O Mundo V.U.C.A. Na Sociedade Da Informação. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FULLER, G. P.;SANTOS, Lucineia Rosa dos. Big Data: Tecnologia E Tutela Penal Na Sociedade Da Informação. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
FULLER, G. P.;SANTOS, Lucineia Rosa dos. A decisão jurídica e a solução de conflitos na Sociedade da Informação: o papel do Direito na ação do NIC.br e da SaferNet Brasil. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito da Sociedade da Informação) - Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas.
MATSUHISTA, T. L.;DOS SANTOS, LUCINÉIA ROSA. Efetividade dos Direitos humanos e do desenvolvimento pela isenção de Tributos na Aquisição de Imóvel por pessoa com deficiência. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
JOAO, P. S.;SANTOS, Lucineia Rosa dos. Efetivação Dos Direitos Fundamentais Pela Negociação Coletiva: Cotas De Aprendizagem. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GONZAGA, A. L. T. A.;SANTOS, Lucineia Rosa dos. Ocidentalismo, Sul Global E Uma Proposta De Um Constitucionalismo Decolonial Brasileiro. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HORVATH JUNIOR, M.;SANTOS, Lucineia Rosa dos. Os Impactos da longevidade na Previdência Social: A Efetividade das estratégias e propostas para a sustentabilidade. 2025. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COSTA, I. G.;SANTOS, Lucineia Rosa dos. Bullying E Cyberbulying: Políticas Públicas Para Mitigar Os Conflitos na modalidade digital do Bullying. 2024. Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
MARTINELLI, M. L.;SANTOS, Lucineia Rosa dos. Experiências E Vivências Sobre A Reserva Militar: Relatos De Militares Da Força Aérea Brasileira. 2024. Tese (Doutorado em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MATSUHISTA, T. L.;SANTOS, Lucineia Rosa dos. A Conexão dos Direitos Humanos ao Direito Notarial Brasileiro. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LIMA, C. A. S.;DOS SANTOS, LUCINÉIA ROSA. A responsabilidade internacional dos Estados quanto ao direito ao refúgio na jurisprudência das cortes internacionais de direitos humanos. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SOUSA, C. P.;DOS SANTOS, LUCINÉIA ROSA. O não dito e o mal dito racismo na escola: representações sociais sobre estudantes negras/os. 2023. Tese (Doutorado em Psicologia (Psicologia Social)) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LIMA, C. A. S.;SANTOS, Lucineia Rosa dos. Quem Pariu Mateus Que O Embale. A Transmissibilidade Do Crédito Alimentar Para Um Efetivo Acesso À Justiça. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
PIMENTEL, S.;SANTOS, Lucineia Rosa dos. O Direito Fundamental ao Refúgio Ambiental: O caso haitiano após o terremoto 2010. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GONZAGA, A. L. T. A.;SANTOS, Lucineia Rosa dos. Ocidentalismo, Sul Global E Uma Proposta De Um Constitucionalismo Decolonial Brasileiro. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
D?ISEP, C. F. M.;SANTOS, Lucineia Rosa dos. Interseccionalidade e indicadores: uma análise da isonomia jurídica de políticas públicas para prevenção e enfrentamento da violência doméstica e familiar contra as mulheres. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
JOAO, P. S.;SANTOS, Lucineia Rosa dos. Efetivação dos Direitos Fundamentais pela negociação coletiva: cotas de aprendizagem. 2025. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
COSTA, I. G.;SANTOS, Lucineia Rosa dos. Bullying E Cyberbulying: Políticas Públicas Para Mitigar Os Conflitos, Na Modalidade Digital Do Bullying. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
OLIVEIRA, R. C. A.;DOS SANTOS, LUCINÉIA ROSA. Além dos muros: memórias das meninas negras egressas da Fundação CASA. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GONZAGA, A. L. T. A.;SANTOS, Lucineia Rosa dos. Nacionalidade: a última barreira para a concretização dos Direitos Humanos. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
HORVATH JUNIOR, M.;SANTOS, Lucineia Rosa dos. Alteração de Gênero como novo risco social e a construção de instrumentos visando sua efetivação na relação jurídica previdenciária. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
LIMA, C. A. S.;SANTOS, Lucineia Rosa dos. Genocídio armênio: contribuições jurídicas ao aprimoramento do Direito Internacional dos Direitos Humanos. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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SANTOS, Lucineia Rosa dos; PESSOA, M.. Evolução histórica dos direitos civis das mulheres no Brasil: análise comparativa entre o código civil de 1916 e 2002 em perspectiva nacional e global. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SANTOS, Lucineia Rosa dos; LIMA, C. A. S.. .Direito À Dignidade Da Pessoa Humana E À Morte: A Eutanasia Como Instrumento De Preservação Do Direito À Morte. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SANTOS, Lucineia Rosa dos; SOUZA, C. G.. Ancestralidade matriarcal é a força da atemporal de poder e resistencia da mulher. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
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SANTOS, Lucineia Rosa dos; FERREIRA, E. D. S.. A Proteção Dos Direitos Humanos No Direito Internacional Regional. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Campinas.
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SANTOS, Lucineia Rosa dos; MEDEIROS, A. T.. O direito constitucional à cultura e a criminalização do movimento hip hop no Brasil. 2022.
SANTOS, Lucineia Rosa dos; ROSA, C. M. S.. Como o Direito Penal Juvenil perpetua a criminalidade na adolescência, pela perspectiva da Criminologia Crítica. 2022.
SANTOS, Lucineia Rosa dos; SANTOS, G. K. S.. Violência estrutural e sistêmica: ensaio sobre o massacre policial à civis em maio de 2006. 2022.
SANTOS, Lucineia Rosa dos; PIAZZA, L. B.. Extensão/ampliação dos direitos às crianças e adolescentes LGBTQIAP+: marginalizados e expulsos de casa pela família. 2022.
SANTOS, Lucineia Rosa dos; IGNACIO, L. G.. Direito humanos LGBTQIA+.. 2022.
SANTOS, Lucineia Rosa dos; SANTOS, L. M.. O direito à convivência familiar e comunitária entre a criança e o adolescente e mães encarceradas. 2022.
HERCOLES, R.;SANTOS, Lucineia Rosa dos. Apresentação de um experimento cênico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Artes do Corpo) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SANTOS, Lucineia Rosa dos; HADDAD, M. L. K. M.. Direito à educação das pessoas com deficiência: uma análise da política nacional de educação especial equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida, na perspectiva das garantias presentes na legislação brasileira.. 2022.
LIMA, C. A. S.;SANTOS, Lucineia Rosa dos. A dignidade da pessoa humana na Covid-19: um olhar para a população de rua. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
FERREIRA, E. D. S.;SANTOS, Lucineia Rosa dos. Um desenho de política pública de atendimento aos direitos e garantias fundamentais das crianças e adolescentes em situação de e na rua na cidade de São Paulo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GONCALVES JUNIOR, C.;SANTOS, Lucineia Rosa dos. Constitucionalismo Feminista: Em busca da inclusão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
CAMARGO, Z.;SANTOS, Lucineia Rosa dos. A intersecção entre ser negro e LGBT, sob a perspectiva da representatividade na mídia?, com apresentação de uma série documental de entrevistas em vídeo realizadas com jovens negros LGBT, oriundos de periferias da cidade de São Paulo.. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Multimeios) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
SANTOS, Lucineia Rosa dos. Direito À informação na constituição federal, com ênfase no artigo 6o do código de defesa do consumidor. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo.
SANTOS, Lucineia Rosa dos. Do crime do tortura. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo.
SANTOS, Lucineia Rosa dos. Considerações sobre a aplicação da lei de anistia aos militares. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo.
SANTOS, Lucineia Rosa dos. Créditos de carbono. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em ADMINISTRAÇÃO) - Centro Universitário Salesiano de São Paulo.
Orientou
Vulnerabilidade Infantil; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Como os Direitos Humanos influenciaram a Lei Nº 10; 216/2001; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Trabalho Escravo Na Indústria Da Moda No Brasil Sob À Luz Dos Direitos Humanos; ; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Conciliando Prioridades: Uma Análise Crítica da Proteção à Vida, ao Patrimônio, Direitos Humanos e Capitalismo; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
A Evolução Histórica dos Direitos Civis das Mulheres no Brasil: Análise Comparativa entre o Código Civil de 1916 e 2002 em perspectiva nacional e global; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Direitos Culturais e os artistas: A importância de uma política cultural efetiva em tempos de crise; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Adoção do idoso como efetivação do princípio da afetividade e segurança na velhice; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Eficácia jurídico-social da Lei 14; 723/23 no combate ao racismo contra as populações negras no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
O Impacto da Lei De Igualdade Salarial ao Direito Da Mulher no Brasil: Alterações que a Lei Nº 14; 611 de 3 de Julho de 2023 trouxe aos critérios remuneratórios da mulher no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Como as Leis e Práticas Discriminatórias de Violência Sexual estão prejudicando mulheres, meninas e adolescentes nas Américas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Direito à Moradia: a Feminização do Déficit Habitacional Brasileiro e seu Agravamento pela Emergência Climática Atual; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Mães No Cárcere: Uma Análise Das Penas Restritivas De Liberdade Às Mães Encarceradas; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Direito À Dignidade Da Pessoa Humana E À Morte: A Eutanasia Como Instrumento De Preservação Do Direito À Morte Digna; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Ancestralidade Matriarcal É A Força Da Atemporal De Poder E Resistencia Da Mulher; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Os Novos Manicômios: A Violação Dos Direitos Humanos Nas Comunidades Terapêuticas; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
A Proteção Dos Direitos Humanos No Direito Internacional Regional; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
As Garantias, Os Obstáculos, E Os Caminhos Para A Concretização Do Direito Fundamental À Na Cidade De São Paulo; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
; A Importância Da Estadia Permanente De Imigrantes No Brasil E No Mundo; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
; Garimpo Ilegal Nas Terras Indígenas: Impactos Sobre A Saúde E Os Desafios Para A Proteção Dos Direitos Indígenas; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Intolerância Nas Redes Sociais; Um Reflexo Perturbador Da Sociedade Digital; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
As Violações Dos Direitos Humanos Em Condições De Trabalho Análogas À Escravidão; O Caso Das Vinícolas: Salton, Aurora E Garibaldi; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
; Corrupção E Direitos Fundamentais Estudo Teórico Sobre O Impacto Da Corrupção Na Efetivação Dos Direitos Fundamentais E Das Normas De Eficácia Limitada; ; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
CORRUPÇÃO E DIREITOS FUNDAMENTAIS: Estudo teórico sobre o impacto da corrupção na efetivação dos Direitos Fundamentais e das Normas de Eficácia Limitada; 2023; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
O direito constitucional à cultura e a criminalização do movimento hip hop no Brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Proteção Ao Patrimônio Cultural Como Parte Dos Direitos Humanos; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Fundação Casa e coletivos de rede de apoio: movimentos sociais pela garantia de direito das crianças e adolescentes em custódia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Como A Ausência Dos Princípios Do Eca Influenciam Na Criminalidade Na infância, sob a perspectiva da Criminologia Crítica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
O cenário brasileiro frente ao uso das tecnologias de reconhecimento facial: potencial violação da privacidade, discriminação étnico-racial e o encarceramento em massa; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Extensão/ampliação dos direitos às crianças e adolescentes LGBTQIAP+: marginalizados e expulsos de casa pela família; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Direito humanos LGBTQIA+; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
DIREITO À EDUCAÇÃO E AS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA: Uma análise da Política Nacional de Educação Especial Equitativa, inclusiva e com aprendizado ao longo da vida na perspectiva das garantias presentes na legislação brasileira; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Crianças E Adolescentes Com Familiares Encarcerados e o Ciclo De Vulnerabilidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
A Violação Do Direito À Comunicação E Informação Pela Propagação De Notícias Falsas ?Fake News? E A Ascensão De Partidos Políticos Extremistas No Cenário Político Global: Impactos Causados Às Pessoas E Aos Grupos Sociais Vulneráveis; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
A INDEPENDÊNCIA E AUTONOMIA DAS COMUNIDADES INDÍGENAS VS; A CORRENTE ABSOLUTISTA DOS DIREITOS HUMANOS:O Diálogo Intercultural Como Forma De Intervenção Contra O Infanticídio Indígena; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
A Alienação Parental Como Violação Dos Direitos Humanos Da Criança E/Ou Do Adolescente; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
?(RE) O DIREITO HUMANO A NÃO DISCRIMINAÇÃO RACIAL SOB A ÓTICA DA HISTÓRIA DO SAMBA: Uma Análise Jurídica Das Músicas ?COISA DE PELE E NEGRA; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
A Lei Geral De Proteção De Dados Sob A Ótica Dos Direitos Humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Moda E Dignidade Da Pessoa Humana; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
O reconhecimento facial e segurança pública: novas de exercer o policiamento preditivo; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
A Vanguarda Tecnológica em retrocesso: inteligência artificial, racismo algorítmico e pensamento decolonial; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Estado Democrático De Direito A Luz Dos Direitos Humanos; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Autoritarismo à brasileira e racismo estrutural: ?A violência institucional contra crianças e adolescentes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Olhos de cigana oblíqua e injustiçada: a defesa jurídica de Capitu e a análise legislativa contextual de Dom Casmurro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
A mulher refugiada no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Novos Institutos da Convivência Familiar: uma visão segundo o melhor interesse da criança e do adolescente; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
A Jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal E O Direito Fundamental À Moradia; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Os múltiplos aprisionamentos do sistema penitenciário feminino; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
O Direito à Educação: Uma Abordagem Histórica e sua Presença no Mundo Jurídico Contemporâneo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
O ENCARCERAMENTO FEMININO E A DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR: estudo sob a perspectiva da mãe encarcerada e da criança institucionalizada; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
A promoção da dignidade da pessoa humana resultante da aplicação do direito na casa comum e a legislação brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
A Invisibilidade da Identidade de Gênero no Sistema Carcerário Brasileiro; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Discussão Acerca da Legalidade do Homeschooling no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Justiça na juventude: restauração como medida paralela e complementar ao judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Justiça na juventude: restauração como medida paralela e complementar ao judiciário; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Ascensão dos direitos humanos das mulheres e desafios para sua efetivação: Das raízes históricas da desigualdade dos gêneros e o Direito como ferramenta para seu enfrentamento; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
O combate ao genocídio na sociedade pós-moderna; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Desigualdade Econômica Dos Povos, Com Enfoque Nos Direitos Econômicos Dos Povos E Sua Situação Atual; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Adoção Homoparental à luz dos conceitos de família e dos direitos da criança e do adolescente; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Nova Estrutura Familiar e Adoção por Casais Homoafetivos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Ações afirmativas e a responsabilidade da universidade na promoção igualdade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Dano moral no processo do trabalho; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Discriminação profissional contra a mulher negra no brasil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito do Trabalho) - Centro Universitário Salesiano São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Direitos Humanos Das Crianças E Adolescentes Adotados Por Pais Estrangeiros; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Aspectos Constitucionais Da Clonagem Humana Reprodutiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Direito Da Criança E Adolescente Legislação Brasileira E Diretrizes Internacionais Dos Tratados E Convenções Da ONU; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Direitos humanos e o principio da dignidade humana; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Alienação Fiduciária Em Garantia E A Impossibilidade Da Prisão Civil; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Gentrificação, direito à moradia, desigualdade socioespacial e racismo estrutural: o caso de São Paulo; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Questão habitacional e ambiental: Uma perspectiva do Racismo Ambiental e Direito à moradia; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Dignidade menstrual: menstruação, violência de gênero e emancipação feminina; 2025; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
A Instrumentalização Da Lei De Alienação Parental por homens no contexto de violência contra as mulheres, e seus impactos; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
A Cor Do Magistério Superior: Uma Discussão Acerca da carência de Docentes Afrodescendentes nas Faculdades de direito de São Paulo, Em Especial da PUC-SP; 2024; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
A precarização dos direitos trabalhistas como uma afronta a dignidade da pessoa humana; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
; Demandas Da Assistência Social À Criança Refugiada No Brasil: Trajetória Histórica, Legislação Aplicada, Reflexos Psicossociais E Enfrentamentos Da Questão Social; ; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Serviço Social) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
; Da Assistência Social À Criança Refugiada Na Cidade De São Paulo: Enfrentamentos Da Questão Social; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
A mulher negra nas relações de trabalho à luz dos Direitos Humanos: Da escravidão à ascensão às posições de poder; 2023; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Política De Ações Afirmativas: Da Efetividade Da Lei De Cotas Raciais No Brasil; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Mulher Negra em Estado de Poder; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Uma análise dos principais aspectos da Lei Geral de Proteção de Dados no campo dos Direitos Humanos; ; 2022; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Evolução das Legislações Indigenistas no Brasil e seus Impactos Práticos na Efetivação dos Direitos Humanos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, PIBIC-CEPE; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
A Evolução das Legislações Indigenistas no Brasil e seus Impactos Práticos na Efetivação dos Direitos Humanos; 2021; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos no sistema global, especial e regional e o direito dos refugiados e migrantes; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos no sistema global, especial e regional e o direito dos refugiados e migrantes; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos no sistema global, especial e regional e o direito dos refugiados e migrantes; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Instrumentos internacionais de proteção dos direitos humanos no sistema global, especial e regional e os direitos dos refugiados e migrantes; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
A Garantia dos Direitos Fundamentais dos Migrantes Forçados Venezuelanos à Luz da Lei nº 13; 445/2017 (Nova Lei de Migração); 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
A efetivação do direito à saúde pública no Brasil envolvendo fatores epidemiológicos; 2020; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
A representação da Mulher na mídia e propagandas nas décadas de 60 a 2000, e a evolução de seus Direitos na sociedade brasileira; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
A Adoção homoafetiva e seus avanços no âmbito jurídico; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
A Liberdade Religiosa no Estado Brasileiro; 2016; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Lucineia Rosa dos Santos;
Produções bibliográficas
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DOS SANTOS, LUCINEIA ROSA ; NERY, V. G. ; MARTINS, R. M. S. . O tratamento dos refugiados LGBTIA+ nos tratados internacionais e na lei brasileira. REVISTA DE DIREITO CONSTITUCIONAL E INTERNACIONAL , v. 32, p. 209-227, 2024.
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HARMBACH, ODUWALDO JOSE ; SANTOS, Lucineia Rosa dos . Analfabetismo: uma realidade na desigualdade no Brasil no que toca à dignidade (Direitos Humanos). REVISTA INTERNACIONAL CONSINTER DE DIREITO , v. 1, p. 75, 2023.
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DOS SANTOS, LUCINEIA ROSA . Quarenta Anos De Democracia No Brasil. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DOS SANTOS, LUCINEIA ROSA . Direitos Humanos E Racismo Ambiental. 2025. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DOS SANTOS, LUCINEIA ROSA . Combate ao Assédio Sexual e Moral no Ambiente de TI. 2024. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, Lucineia Rosa dos ; CAMPOS, T. L. G. . Redução das Desigualdades ? ODS 10 à Luz da Declaração do Desenvolvimento de 1986. 2023. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, Lucineia Rosa dos ; TSURUDA, J. M. . Vulnerabilidades, meio ambiente e responsabilidade internacional: uma análise do caso brasileiro. 2021. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, Lucineia Rosa dos . Análise da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra a Mulher e a intersecção machismo e racismo. 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DOS SANTOS, LUCINÉIA ROSA . Normativa Internacional do Direitos dos Refugiados: Princípio da Non-Refouloument (Não ? devolução). 2021. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, Lucineia Rosa dos . Direito À Moradia E O Direito Ao Meio Ambiente Como Direitos Fundamentais Da Pessoa Humana. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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SANTOS, Lucineia Rosa dos ; BALERA, W. ; SHUNA, R. B. . IMIGRAÇÃO E REFÚGIO E O COVID19. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, Lucineia Rosa dos . Direitos Humanos E O Legado De Mandela. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, Lucineia Rosa dos . Convivência familiar e direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, Lucineia Rosa dos . Direitos Humanos Como Direito Ao Desenvolvimento E As Políticas De Combate À Pobreza. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, Lucineia Rosa dos . 'SISTEMA DE PROTEÇÃO ESPECIAL DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES, com ênfase no Direito à Educação Básica e Direito Subjetivo'. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, Lucineia Rosa dos . 'JUVENTUDE E DIREITOS HUMANOS'. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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SANTOS, Lucineia Rosa dos . LEGISLAÇÃO DO TRABALHO E A CRISE MUNDIAL. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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DOS SANTOS, LUCINÉIA ROSA . MIGRANTES ? Verbete Derivado: Refugiados ? Remissão: Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 e Protocolo Adicional, Carta de Cartagena.. São Paulo: Enciclopédia Jurídica da PUC/SP, 2021 (VERBETE - Enciclopédia Jurídica da PUC/SP).
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DOS SANTOS, LUCINÉIA ROSA . REFUGIADOS ? Verbete Derivado: Agência da Organização das Nações Unidas Para Refugiados ? Remissão: Convenção Relativa ao Estatuto dos Refugiados de 1951 e Protocolo sobre o Estatuto dos Refugiados de 1966;. São Paulo: Enciclopédia Jurídica da PUC/SP, 2021 (VERBETE - Enciclopédia Jurídica da PUC/SP).
Outras produções
SANTOS, Lucineia Rosa dos . Parecerista 'ad doc' de Projetos de Pesquisa de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da PUC/SP. 2025.
SANTOS, Lucineia Rosa dos . Parecerista 'ad doc' de Relatórios de Pesquisa de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da PUC/SP. 2024.
DOS SANTOS, LUCINÉIA ROSA . Parecerista 'ad doc' de Projetos de Pesquisa de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da PUC/SP. 2023.
SANTOS, Lucineia Rosa dos . CEERT ? CENTRO DE ESTUDOS E RELAÇÕES DE TRABALHO E DESIGUALDADES. 2022.
DOS SANTOS, LUCINÉIA ROSA . Parecerista da Revista Brasileira de Direitos Humanos. 2022.
SANTOS, Lucineia Rosa dos . Parecerista 'ad doc' de Projetos de Pesquisa de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da PUC/SP. 2021.
DOS SANTOS, LUCINÉIA ROSA . Parecerista de mérito das Monografias indicadas a Menção Honrosa da Faculdade de Direito. 2021.
DOS SANTOS, LUCINÉIA ROSA . CEERT ? CENTRO DE ESTUDOS E RELAÇÕES DE TRABALHO E DESIGUALDADES. 2021.
SANTOS, Lucineia Rosa dos . Parecerista 'ad doc' de Projetos de Pesquisa de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da PUC/SP. 2020.
SANTOS, Lucineia Rosa dos . Parecerista 'ad doc' de Projetos de Pesquisa de Iniciação Científica da Faculdade de Direito da PUC/SP. 2019.
SANTOS, Lucineia Rosa dos . Investigação criminal - DIREITOS E PROTEÇÃO DE REFUGIADOS - QUE LEI É ESSA?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, Lucineia Rosa dos . Investigação criminal - DIREITOS E PROTEÇÃO DE REFUGIADOS - QUE LEI É ESSA?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, Lucineia Rosa dos . Marcelo Brito Guimaraes - Inúmeros aprendizados nesta entrevista do ?Humanus? sobre ?Racismo e a Direitos Humanos no Brasil. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DOS SANTOS, LUCINEIA ROSA . Investigação criminal - DIREITOS E PROTEÇÃO DE REFUGIADOS - QUE LEI É ESSA?. 2024. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DOS SANTOS, LUCINÉIA ROSA . Jornal Folha de São Paulo - Bolsonaro sobre Orlando Silva: 'um caboclo do PC do B. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, Lucineia Rosa dos . DCM - Essencial do DCM TV -. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, Lucineia Rosa dos . Entrevista Revista Marie Claire - Por uma Juíza Negra no STF. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, Lucineia Rosa dos . Investigação Criminal - Você Já Sofreu Assédio Moral No Trabalho? - Que Lei É Essa?. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, Lucineia Rosa dos . Investigação Criminal - CASO VINICIUS JR. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DOS SANTOS, LUCINEIA ROSA . Jornal Folha de São Paulo - matéria sobre discriminação. Bolsonaro sobre Orlando Silva: 'um caboclo do PC do B'. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DOS SANTOS, LUCINEIA ROSA . DCM - Entrevista a professora e advogada Dra Lucinéia Rosa dos Santos e com a economista Sofia Manzano.. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DOS SANTOS, LUCINEIA ROSA . Entrevista Revista Marie Claire ? Por uma Juíza Negra no STF. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DOS SANTOS, LUCINEIA ROSA . Investigação Criminal - CASO VINICIUS JR. 2023. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, Lucineia Rosa dos . Justiça nega indenização a preso pela ditadura por considerar que ele sabia do risco de combater o regime. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DOS SANTOS, LUCINÉIA ROSA . REPÓRTERES NA RUA EM BUSCA DA REALIDADE MATÉRIA - ?TRIBUNAL DO GENOCÍDIODA PUC/SP?.. 2021. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DOS SANTOS, LUCINÉIA ROSA . Cresce o número de candidatas negras nas eleições da cidade de São Paulo. 2020. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, Lucineia Rosa dos . Celeste ? Fogo Cruzado Editorial - O brasileiro está aberto para receber imigrantes?. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, Lucineia Rosa dos . DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E RACISMO NA INFANCIA. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
SANTOS, Lucineia Rosa dos . DIREITOS HUMANOS CONTEMPORÂNEOS. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
DOS SANTOS, LUCINEIA ROSA . Podcast REVISTA PASQUINAGEM - EDUCAÇÃO PARA OS DIREITOS HUMANOS. 2023. (Blog).
DOS SANTOS, LUCINEIA ROSA . Podcast investigação criminal - ELA FOI COTADA PARA COMPOR O STF!. 2023; Tema: ELA FOI COTADA PARA COMPOR O STF!. (Blog).
DOS SANTOS, LUCINEIA ROSA . CURSO DE LETRAMENTO RACIAL: teoria crítica sobre a raça e racismo à brasileira.. 2025. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
DOS SANTOS, LUCINÉIA ROSA . A educação com perspectiva de gênero. Diferenciação hierarquizada: os papéis de gênero. Gênero, feminidades e masculinidades. 2023. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, Lucineia Rosa dos . Ela foi cotada para compor o STF!. 2023. (Podcast - https://www.youtube.com/watch?v=AjuJZFYBxrU).
SANTOS, Lucineia Rosa dos . Educação para os direitos humanos. 2023. (Podcast - https://www.youtube.com/watch?v=GII1osz4ITA).
SANTOS, Lucineia Rosa dos . Direito Antidiscriminatório; Feminismos Negros e Interseccinonalidade; Direitos Humanos dos Refugiados, Migrantes e Deslocados; A educação como perspectiva de gênero, feminidade e masculinidades. . Pós-Graduação lato sensu em Direito Antidiscriminatório e na Pós-Graduação lato sensu em Direito das Mulheres. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, Lucineia Rosa dos . Refugiados e Imigrantes, Curso de Extensão em Direitos Humanos na Contemporaneidade. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, Lucineia Rosa dos . Direito Antidiscriminatório; Feminismos Negros e Interseccinonalidade; Direitos Humanos dos Refugiados, Migrantes e Deslocados; A educação como perspectiva de gênero, feminidade e masculinidades. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
DOS SANTOS, LUCINÉIA ROSA . Refugiados e Imigrantes, Curso de Extensão em Direitos Humanos na Contemporaneidade. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
SANTOS, Lucineia Rosa dos . PUC PELA DEMOCRACIA. 2022. (Video - https://www.youtube.com/watch?v=74KjRIFK94g).
SANTOS, Lucineia Rosa dos . Sociedade da Informação: discriminações nas redes socais e a educação para os direitos humanos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, Lucineia Rosa dos . Sistema Interamericano e Nacional de Proteção dos Direitos Humanos e a Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação Racial. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
SANTOS, Lucineia Rosa dos . Gênero ? Raça. Aula: A nova geração dos direitos humanos - os sujeitos específicos e suas demandas por reconhecimento. a convenção contra o racismo. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
SANTOS, Lucineia Rosa dos . Direitos Humanos em Tempos de Pandemia, no Curso Mestrado ?Sociedade da Informação? da FMU. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Outra).
Projetos de pesquisa
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2025 - Atual
Núcleo De Estudos Das Relações Raciais, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucineia Rosa dos Santos - Coordenador.
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2024 - Atual
Grupo de Estudo da Criança e do Adolescente, Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucineia Rosa dos Santos - Integrante / Eduardo Dias de Souza Ferreira - Coordenador.
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2024 - Atual
Grupo Temático de Pesquisa - Racismo e seu enfrentamento em múltiplas dimensões.Eixo 2. Cooperação, projeto e agendas da África e das diásporas africanas, Descrição: Governança global e racismo, estudos africanos, pensamento africano contemporâneo, panafricanismo, saúde global e racismo, cooperação sul-sul e triangular envolvendo a África, regionalismo africano, lei 10639/03, história da África. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucineia Rosa dos Santos - Coordenador.
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2023 - Atual
ENFRENTAMENTO EM MULTIPLAS DIMENSÕES, Descrição: Governança Global e Racismo; Estudos Africanos e Pensamento Contemporâneo: Pan Africanismo: O estudo e pesquisa sobre negros e negras na América Latina e Caribe, e na Diáspora Africana, A Saúde Global e o Racismo: A Cooperação Sul-Sul e Triangular envolvendo a África e o Regionalismo Africano, História da África, Literatura Africana e Lei 10639/03 Estudo sobre a África no tocante a literatura africana e a política de ações afirmativas no Brasil relativo à Lei 10.639/03, o alcance da Lei nos ensinos fundamental e médico como disciplina obrigatória, alterando a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional, Migração Africana: deslocamento forçado e mudanças climáticas: A linha de pesquisa dar-se-á com base no Objetivo do Desenvolvimento Sustentável ODS n12. Ação contra a mudança global do clima: tomar medidas urgentes para combater a mudança climática e seus impactos. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucineia Rosa dos Santos - Coordenador., Financiador(es): PIPEq - Auxílio financeiro.
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2021 - Atual
Grupo de Pesquisa - A EFETIVIDADE DA CONVENÇÃO INTERNACIONAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA NO BRASIL, Descrição: A evolução dos Direitos Humanos sempre visou a tutela e garantia dos direitos dos povos ao longo da história. Com o término da Segunda Guerra Mundial, nota-se a mudança de paradigma no processo de reconstrução dos Direitos Humanos, tendo em vista que a globalização proporcionou a aproximação dos Estados, bem como deu origem a mecanismos pacíficos para a solução de conflitos através de tratados e criação de Tribunais internacionais. Nos últimos cinco anos, com extrema velocidade, aquilo que parecia conquistado, com muita luta, e se consolidado como um avanço civilizatório no caminho da redução da abissal desigualdade brasileira, retrocedeu, com o esvaziamento e desqualificação dos mecanismos e garantias fixadas em Lei, com base na doutrina da proteção integral fixada pela ¿Convenção sobre os Direitos da Criança¿, que o Congresso Nacional aprovou, pelo Decreto Legislativo n° 28, de 14 de setembro de 1990, mas, já havia sido incorporada pelo constituinte em 1988 e pelo mesmo Poder Legis. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucineia Rosa dos Santos - Coordenador / Eduardo Dias de Souza Ferreira - Integrante.
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2019 - Atual
Igualdade de Raça, Gênero e Etina, Descrição: Objetiva-se propiciar uma análise dos direitos econômicos, sociais e culturais numa perspectiva de raça, gênero e etnia. No campo doutrinário acerca do tema, especialmente sob o viés dos direitos humanos, uma análise sobre o racismo, preconceito racial e discriminação raça/cor, buscando fazer análise sobre a proteção à igualdade racial e combate ao racismo nas legislações constitucionais e infraconstitucional antes da promulgação da Constituição Federal vigente, e as legislações posteriores à atual Constituição e as políticas de ações afirmativas adotadas e o resultado destas para o combate ao racismo, e promoção da igualdade racial. Com perspectiva na igualdade de gênero, inserindo no presente projeto, as disposições do artigo I, inciso 4º, da Constituição Federal, que proíbem todas as formas de discriminação baseadas em diferenças étnico-raciais e do artigo V, na alínea ?e? (i), a qual dispõe sobre o acesso ao trabalho com dignidade e direitos respeitados como: livre escolha de trabalho, condições equitativas e satisfatórias de trabalho e direitos ao trabalho, sob uma intersecção entre mulheres negras, como também, mulheres transexual. Ainda uma perspectiva das populações indígenas, quilombolas e demais comunidades tradicionais, no âmbito, econômico, social, cultural e violência.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Lucineia Rosa dos Santos - Coordenador.
Histórico profissional
Endereço profissional
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Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, FACULDADE DE DIREITO. , Rua Monte Alegre, nº 984, Perdizes, 05414910 - São Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36708000
Experiência profissional
2014 - Atual
Centro de Estudos das Relações de Trabalho e DesigualdadesVínculo: Colaboradora, Enquadramento Funcional: Colaboradora
2012 - 2012
Universidade Nove de JulhoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assist Mestre Direito do Trabalho, Carga horária: 12
Outras informações:
Ministrei aulas de Direito do Trabalho, Direito Processual do Trabalho e Prática do Trabalho para Turmas do Curso de Direito.
Ministrei aulas de Direito do Trabalho para a Turma do Curso de Ciências Contábeis
1990 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assitente Mestre, Carga horária: 10
Outras informações:
Contratada na data de 01 de março de 1990, como auxiliar de ensino, na área de Direito Comercial, após dois anos da obtenção de título de mestre, candidatou-se para concurso de Professor Assistente Mestre na área de Direitos Humanos, no qual foi aprovada com a média 9,13, posteriormente foi nomeada como Professora Assistente Mestre como titular da Turma de Direito na disciplina de Direitos Humanos.
Atividades
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01/2024
Direção e administração, Reitoria.Cargo ou função, Coordenadoria de Estudos e Desenvolvimento de Projetos Especiais.
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01/2024
Direção e administração, Faculdade de Direito.Cargo ou função, COORDENADORA Clínica de Direitos Humanos das Relações Raciais.
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01/2024
Outras atividades técnico-científicas , Grupo de Estudo da Criança e do Adolescente, Grupo de Estudo da Criança e do Adolescente.Atividade realizada, Membro.
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01/2022
Direção e administração, Faculdade de Direito, Clínica de Direitos Humanos das Relações Raciais.Cargo ou função, Coordenadora.
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03/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Curador da Fund. Pe. Anchieta.Cargo ou função, Integrante/Representante da PUC/SP.
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01/2020
Ensino, Serviço Social, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Igualdade de etnia raça;
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01/2019
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Direito sobre gênero-raça - optativa, Direitos Humanos
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01/2018
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, NPJ - Direitos dos Refugiados
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03/1990
Ensino, Direito, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, DIREITO COMERCIAL, DIREITOS HUMANOS
2004 - 2011
Centro Universitário Salesiano São PauloVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora Assistente Mestre, Carga horária: 12
Atividades
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02/2004
Ensino, Direito do Trabalho, Nível: GraduaçãoDisciplinas ministradas, Introdução ao Direito, Direito do Trabalho
1998 - 2000
Universidade Cruzeiro do SulVínculo: CLT - Empregatício, Enquadramento Funcional: Professora, Carga horária: 20
2001 - 2001
Universidade Bandeirante de São PauloVínculo: PROFESSORA, Enquadramento Funcional: PROFESSORA, Carga horária: 20
2021 - Atual
Fundação Padre AnchietaVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho Curador
Atividades
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03/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Curador.Cargo ou função, Integrante.
2023 - Atual
Fundação Padre Anchieta ? TV CULTURAVínculo: Membro do Conselho, Enquadramento Funcional: Membro do Conselho
Atividades
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01/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê Jurídico da Fundação Padre Anchieta.Cargo ou função, Conselheira.
2023 - Atual
Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Membro de Comissão, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão
Atividades
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01/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão de Heteroidentificação da AOB Nacional.Cargo ou função, Membro.
2023 - Atual
Movimento Coalização Nacional de MulheresVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro
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