Helga Klug Doin Vieira

Doutorada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003), Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1995) e graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (1983). É Professora Assistente-doutora da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Tem experiência na área de Direito, com ênfase em Direito do Estado, especificamente Direito Previdenciário e Direito Tributário. Membro efetivo do Instituto dos Advogados de São Paulo. Professora da Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo. Professora convidada da Escola Paulista de Direito

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2000 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: O Regime Jurídico da Previdência Privada no Sistema Brasileiro de Seguridade Social
Orientador: Wagner Balera
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Mestrado em Direito

1992 - 1995

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Título: Contribuições Sociais para Financiamento da Seguridade Social,Ano de Obtenção: 1995
Orientador: Roque Antonio Carraza
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Graduação em Direito

1979 - 1983

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Alemão

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Previdenciário.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas.

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Organização de eventos

Vieira, Helga Klug Doin . Coordenadora do Seminário Previdência reformada: impactos sociais e econômicos. 2019. (Outro).

VIEIRA, Helga Klug Doin . Coordenadora Geral do curso de extensão universitária Curso em Direito Previdenciário Prátcio e Intensivo. 2006. (Outro).

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Participação em eventos

28° Encontro de Iniciação Científica na PUC/SP.Avaliadora. 2019. (Encontro).

Public International Law - 2019.Coordenadora Acadêmica - visitas às instituições europeias com lecture sobre os Direitos Humanos,Imigração e Data Protetiona. 2019. (Outra).

Semana de Recepção de Calouros do Curso de Direito.Previdência: liberdade e igualdade. 2019. (Encontro).

Seminário Previdência reformada: impactos sociais e econômicos.Coordenadora. 2019. (Seminário).

Visita a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.Integração dos alunos da Faculdade de Direito. 2019. (Outra).

27° Encontro de Iniciação Científica na PUC/SP.Membro do Comitê Avaliador da Faculdade de Direito. 2018. (Encontro).

Public International Law - 2018.Coordenadora Acadêmica. 2018. (Outra).

Visita a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.Interação aos alunos da Faculdade de Direito. 2018. (Outra).

Public International Law - 2017.Coordenadora Acadêmica. 2017. (Outra).

Visita a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.Interação dos alunos da Faculdade de Direito. 2017. (Outra).

Os Refugiados no Brasil e no Mundo : Igualdade e Tolerância. 2016. (Encontro).

Palestrante sobre o Curso de Direito aos alunos visitantes do Colégio Bandeirantes.Apresentação do Curso de Direito da PUC-SP. 2016. (Outra).

Visita a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.Interação dos alunos da Faculdade de Direito. 2016. (Outra).

Visita a Assembléia Legislativa do Estado de São Paulo.Interação dos alunos da Faculdade de Direito. 2015. (Outra).

XXIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Terceirização e Contribuições Previdenciárias. 2015. (Congresso).

Diálogo com as pastoriais Sociais. 2014. (Encontro).

XXVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Desoneração da Folha de Salários. 2014. (Congresso).

22º Encontro de Iniciação Científica da PUC-SP.Coordenadora da Sessão - Transformações na Política e na Economia Contemporânea. 2013. (Encontro).

XXVII Congresso de Direito Tributário. Presidente de Mesa - Ética na Tributação e Sanções. 2013. (Congresso).

XXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Presidente de Mesa - Processo Administrativo e Judicial Tributário. 2011. (Congresso).

VII Congresso Nacional de Estudos Tributários. Contribuições para o Custeio da Seguridade Social. 2010. (Congresso).

XXIV Congresso Brasileiro de Direito Tributário - realizado pelo Instituto Geral do Ataliba - IDEPE. Inovações na Ordem Jurídico-tributária. 2010. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - realizado pelo Instituto Geral do Ataliba - IDEPE. Inovações na Ordem Jurídico-tributária. 2009. (Congresso).

11º Seminário CIEE - Gazeta Mercantil do 3º Setor subordinado ao tema A isenção das Contribuições Fiscais das Entidades Beneficentes de Assistência Social. 2008. (Seminário).

A Previdência do servidor Público do Município de São Paulo.Reforma Constitucional Previdenciária. 2008. (Outra).

XXII Congresso Brasileiro de Direito Tributário - realizado pelo Instituto Geral do Ataliba - IDEPE. Processo Administrativo. 2008. (Congresso).

Curso de Direito Previdenciário.Previdencia Privada Fechada. 2006. (Outra).

Curso de Direito Previdenciário.Aposentadoria por tempo de contribuição e aposentadoria por Idade.. 2006. (Outra).

Curso de Direito Público.Trabalho Autonomo; Cooperativas de mão de obra; Trabalho temporário.. 2006. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Público.Contribuições Previdenciárias. Contribuições do Empregador e da Entidade a ela Equiparada. 2006. (Outra).

Direito Previdenciário Prático e Intensivo.Sistema Brasileiro de Previdencia. 2006. (Outra).

XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Contribuições. 2006. (Congresso).

Curso de Currículo Permanente - EMAGIS.Financiamento da Seguridade Social.. 2005. (Outra).

Curso de Pós Graduação.Reação Jurídica de Custeio Previdenciário. 2005. (Outra).

Curso de Pós Graduação.Assistência à Saude na Seguridade Social. Proteção à Maternidade e a Família. 2005. (Outra).

Curso de Pós Graduação - Direitos Fundamentais e Tributação.Direitos Fundamentais e Tributação. 2005. (Outra).

Módulo III- Direito Previdenciário - Paraná - escola de Magistratura.Contribuições para Custeio da Seguridade Social. 2005. (Outra).

XIX congresso Brasileiro de Direito Tributário. Contribuições Sociais. 2005. (Congresso).

XIX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Contirbuição Social - COFINS. 2005. (Congresso).

Curso de Especialização em Direito Previdenciário. Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 2004. (Congresso).

Curso de Pós Graduação.Contribuição dos Trabalhadores. 2004. (Outra).

Curso de Pós Graduação.Contribuições Sociais. 2004. (Outra).

Curso de Pós Graduação -Relação jurídica do Custeio.Relação jurídica do Custeio. 2004. (Outra).

Especialização em Direito Previdenciário - BB&G.Aposentadoria por Tempo de Contribuição. 2004. (Outra).

lato sensu: Direito do Trabalho.As reformas da previdencia e a questão do direito adquirido. 2004. (Outra).

XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Mesa F: Tributação e Direitos do Contribuinte II. 2004. (Congresso).

Curso de Pós Graduação.Regime Previdenciário dos Servidores Públicos. 2003. (Outra).

Pós Graduação Lato Sensu em Direito Público e Processual Público.Regime Previdenciário dos Servidores Públicos.. 2002. (Outra).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Tributação das Sociedades Cooperativas. 2002. (Congresso).

XVI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. Painel Tributação das Sociedade Cooperativas. 2002. (Congresso).

III Simposio Internacional de Direito Tributário.Tributação e Fundos de Pensão. 2001. (Simpósio).

O Processo Tributário Administrativo e Judicial e suas recentes alterações. 2001. (Seminário).

Ordem Tributária: Liberdade, Economia e tecnologia.Tributação e Fundos de Pensão. 2001. (Simpósio).

XV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2001. (Congresso).

Aspectos Polêmicos do Processo Tributário Administrativo e Judicial. 2000. (Seminário).

Curso: Estrutura Lógico-Jurídica das Normas Previdenciárias.Aposentaria por Tempo de Contribuição e Aposentadoria Especial. 2000. (Outra).

Escola de Magistratura - Benefícios Previdenciários do Regime Geral.A Aposentadoria por Tempo de contribuição e a Aposentadoria Especial. 2000. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Constitucional.Direito Constitucional Social. 1999. (Outra).

Curso de Especialização em Direito Constitucional.Direito Cosntitucional Social - 20 horas. 1999. (Outra).

Pos Graduação em Direito Tributário e Processual Tributário.Regime Jurídico das Contribuições Sociais. 1999. (Outra).

AASP - Direito Previdenciário.Benefícios Previdenciários. 1997. (Outra).

Temas Atuais de Direito Processual em Matéria Tributária. 1997. (Seminário).

A Lei complementar 87/96 e o novo ICMS. 1996. (Seminário).

Atualidades do Direito do Trabalho e previdenciário.Custeio da Previdencia. 1996. (Simpósio).

Contribuições Previdenciárias - Questões atuais. 1996. (Seminário).

Curso de Pós Graduação.O Plano de Custeio da Seguridade Social e o Plano de Benefícios Previdenciários. 1996. (Outra).

IR - Alterações fundamentais. 1996. (Seminário).

PIS - Problemas Jurídicos Relevantes. 1996. (Seminário).

III Congresso Nacional. Painel sobre as Perspectivas da Seguridade Social. 1995. (Congresso).

III CONPREV - Congresso Nacional dos Procuradores da Previdencia Social. Perspectivas da Seguridade Social. 1995. (Congresso).

IX congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1995. (Congresso).

Processo Administrativo Tributário. 1995. (Seminário).

Curso Preparatório de Direito Previdenciário.Previdência Social. 1994. (Outra).

Associação Brasileira de Estudos da Seguridade Social.Revisão Constitucional. 1993. (Encontro).

EMAGIS - Curso de Direito Previdenciário.O financiamento da Seguridade Social: Contribuições Sociais. Bases de cálculo. Sujeição Ativa.. 1993. (Outra).

I Seminário da Previdência Social.Casuística de Benefícios.. 1993. (Seminário).

Revisão Constitucional.Previdência Social e a Revisão Constitucional. 1993. (Outra).

VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. VII Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1993. (Congresso).

XXIX Semana Nacional do Excepcional. A Pessoa Portadora de Deficiência e a Seguridade Social. 1993. (Congresso).

V Congresso Brasileiro de Previdência Social. Base de Cálculo de Benefícios Previdenciários. 1992. (Congresso).

VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. VI Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1992. (Congresso).

XIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional. 1992. (Congresso).

III Simpósio de Direito Tributário. 1991. (Simpósio).

IV Congresso Brasileiro de Previdência Social. III - Seminário e Seguridade Social - Prestações - (Período Básico de Cálculo, Reajustamento dos Benefícios, Aposentadoria por Tempo de Serviço, etc). 1991. (Congresso).

O Direto Tributário Penal.Crimes Tributários: Sanções.. 1991. (Outra).

PREVER / Sindicatos das entidades Abertas de PP - O público ou o privado na seguridade social.A Assistência Social e seus enfoques. 1991. (Seminário).

Congresso brasileiro de Direito Constitucional. 1989. (Congresso).

Curso de direito Tributário. 1989. (Outra).

Fórum de Debates sobre a Constituição de 1988.Tributação e os Princípios Constitucionais. 1989. (Outra).

Forum de debates sobre a Constituição de 1988..Princípios constitucionais Tributários. 1989. (Outra).

II Congresso nacional de Estudos Tributários. Os tributos na nova Constituição. 1989. (Congresso).

IV Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 1989. (Congresso).

I congresso Nacional de Estudos Tributários. 1988. (Congresso).

II Congresso de Direito Tributário. 1988. (Congresso).

2º Congresso de Direito Tributário. 1986. (Congresso).

Forum Rotário de Debates sobre Organização Política Brasileira. 1985. (Outra).

Extensão: Direito Processual civil. 1982. (Outra).

Curso de Direito Civil - extensão. 1980. (Outra).

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Participação em bancas

Aluno: Carla Benedetti de Oliveira Andrade

PULINO, Daniel;VIEIRA, Helga Klug Doin; PIERDONA, Z. L.. Aposentadoria da Pessoa com Deficiência sob a visão dos Direitos Humanos. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucio Cazzuni Mattes

PULINO, Daniel;VIEIRA, Helga Klug Doin; PIERDONA, Z. L.. Aposentadoria Especial: atividade periculosa no regime geral da previdência social. 2016. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

VIEIRA, Helga Klug Doin; BALERA, Wagner; GUIMARÃES, Arianna Stagni. A aplicação dos recursos da seguridade social a partir da perspectiva da Teoria dos sistemas, da Teoria Comunicacional e do Caos. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Esther Moreno de Miranda Vieira

HORVATH JUNIOR, Miguel;VIEIRA, Helga Klug Doin; RAEFFRAY,Ana Paula Oriola de. A Teoria da Prova Segundo o Constructivismo Lógico-Semântico Aplicada ao Direito Previdenciário. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucas Ronza Bento

HORVATH JUNIOR, Miguel;VIEIRA, Helga Klug Doin; PIERDONÁ, Zélia. Custeio da Seguridade Social pelos Bancos Comerciais-Contribuições Específicas e Aspectos Constitucionais. 2011. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Chede Domingos Suaiden

BALERA, Wagner;VIEIRA, Helga Klug Doin; GUIMARÃES, Arianna Stagni. A decadência das contribuições previdenciárias no âmbito das execuções instauradas pela Justiça do Trabalho. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Telma Cristina Romero

VIEIRA, Helga Klug Doin; HORVATH JUNIOR, Miguel; ZAINAGHI, Domingos Sávio. O equilibrio financeiro e atuarial no sistema de seguridade social: uma visão constitucional. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Silvia Helena Machuca

VIEIRA, Helga Klug Doin; PULINO, Daniel; ZAINAGHI, Domingos Sávio. A reforma do regime de previdência social dos servidores públicos. 2010. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Adriane Bramante de Castro

BALERA, Wagner;VIEIRA, Helga Klug Doin; SAYEG, Ricardo Hasson. A Aposentadoria por Idade no Regime Geral de Previdência Social. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roseli dos Santos Martins

BALERA, Wagner;VIEIRA, Helga Klug Doin; VALENTE, Eunice Aparecida de Jesus. A proteção previdenciária do empregado doméstico no direito positivo. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Patricia Vianna Meirelles

BALERA, Wagner;VIEIRA, Helga Klug Doin; HORVATH JUNIOR, Miguel. Princípios do Processo Administrativo Previdenciário. 2007. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Michel Cutait Neto

VIEIRA, Helga Klug Doin. O Auxílio-Doença no Direito Brasileiro. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Rejane Terezinha Scholz

VIEIRA, Helga Klug Doin. O Princípio da Informação no Direito Tributário. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

Aluno: Marcelo Morelatti Valença

VIEIRA, Helga Klug Doin; BALERA, Wagner. A Portabilidade e o Resgate nas Entidades de Previdência Complementar. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Fátima Izar Domingues Costa

VIEIRA, Helga Klug Doin; BALERA, Wagner. Um paralelo sobre a aposentadoria por idade dos trabalhadores: urbano e rural. 2005. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Mirian Kiyoko Murakawa

VIEIRA, Helga Klug Doin. Os Limites do Poder Reformador em Matéria de Seguridade Social. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: MARIA ANTONIETA XAVIER DE OLIVEIRA HOSSEPIAN

VIEIRA, Helga Klug Doin. Fundamentos e Princípios da Seguridade social no Contexto do Sistema Constitucional Brasileiro. 2004. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Carlos dos Rios

SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza;VIEIRA, Helga Klug Doin; GONCALVES, I. D.. A pujança da sentença declaratória da união estável diante do INSS. 2019. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carlos Alexandre Hees

PULINO, Daniel;VIEIRA, Helga Klug Doin; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; MARTINEZ, R. C.; PERES, Antonio Galvao. Fórmula 85/95 e a efetividade na prestação da aposentadoria por tempo de contribuição no RGPS diante da vedação de retrocesso e da transição demográfica. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença

BALERA, Wagner; PULINO, Daniel;VIEIRA, Helga Klug Doin; MOREAU, Pierre; PERES, Antonio Galvao. Migração entre planos de benefícios: alteração da proteção previdenciária privada. 2013. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Studart Leitão

BALERA, Wagner;VIEIRA, Helga Klug Doin; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza; ZAINAGHI, Domingos Sávio. Filiação à Previdência Social: Aspectos Jurídicos da Relação da vinculação. 2011. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Ana Cláudia Pompeu Torezan Andreucci

BALERA, Wagner;VIEIRA, Helga Klug Doin; PULINO, Daniel. Aposentadoria: gênero e igualdade no regime geral de previdência social. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Aline Fagundes dos Santos

HORVATH JUNIOR, Miguel;VIEIRA, Helga Klug Doin; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. O diálogo entre o público e o privado: a (in)efetividade dos benefícios previdenciários do RGPS destinados à proteção das famílias na pós-modernidade. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Roberta Soares da Silva

BALERA, Wagner;VIEIRA, Helga Klug Doin; PULINO, Daniel. A Concreção Eficacial do Princípio da Contrapartida no Sistema de Seguridade Social. 2013. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Maria Cibele de Oliveira Ramos Valença

BALERA, Wagner;VIEIRA, Helga Klug Doin; HORVATH JUNIOR, Miguel. A Migração entre Planos de Benefício. 2012. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Pereira da Silva

BALERA, Wagner;VIEIRA, Helga Klug Doin; HORVATH JUNIOR, Miguel. Tempo de Contribuição como Risco social no Regime Geral de Previdência Social. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: André Studart Leitão

VIEIRA, Helga Klug Doin; BALERA, Wagner; HORVATH JUNIOR, Miguel. Filiação à Previdência Social. 2010. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Vinicius Rodrigues de Castro

VIEIRA, Helga Klug Doin; PULINO, Daniel; HORVATH JUNIOR, Miguel. A seguridade social e a retração econômica : uma análise sobre o princípio da vedação ao retrocesso social. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Guilherme Casado Gobetti de Souza

BALERA, Wagner;VIEIRA, Helga Klug Doin; FERREIRA, E. D. S.. Previdência complementar sob a perspectiva dos recursos garantidores. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Carla Benedetti de Oliveira

PULINO, Daniel;VIEIRA, Helga Klug Doin; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Aposentadoria da pessoa com deficiência: uma proposta de integração com os Direitos Humanos. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Lucio Cazzuni Mattes

PULINO, Daniel;VIEIRA, Helga Klug Doin; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Aposentadoria Especial: Atividade de Risco como Complemento do Critério Material Normativo. 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: José Francisco Furlan Rocha

HORVATH JUNIOR, Miguel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza;VIEIRA, Helga Klug Doin. O Cálculo dos Benefícios Previdenciários: uma ánalise qualitativa da proteção social. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Karina Suzana da Silva Alves

BALERA, Wagner; PULINO, Daniel;VIEIRA, Helga Klug Doin. Impactos de um Planejamento para a Seguridade Social. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Bruno Gibran Bueno

VIEIRA, Helga Klug Doin. Dever do Estado no fornecimento de medicamentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Isabelle Virgine de Oliveira Faria

VIEIRA, Helga Klug Doin. Crimes Previdenciários no Codigo Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Sandro Carlo Persano

VIEIRA, Helga Klug Doin. Tratados Internacionais e o Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

HORVATH JUNIOR, Miguel; TOME, Fabiana Del Padre;VIEIRA, Helga Klug Doin. Banca Examinadora de Qualificação de Mestrado - aluna Ester Moreno de Miranda Vieira - Teoria das Provas e sua aplicação no Direito Previdenciário. 2011. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

HORVATH JUNIOR, Miguel;VIEIRA, Helga Klug Doin; PULINO, Daniel. Banca Examinadora de Qualificação de Mestrado - aluno Diogo Ricardo Goes Oliveira - Aposentadoria por Idade Rural. 2011. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALERA, Wagner; PULINO, Daniel;VIEIRA, Helga Klug Doin. Banca Examinadora de Qualificação de Mestrado - aluno Rubens Celso Alves Misorelli Filho com o título A Retenção de 11% e sua Relação com a Contribuição sobre a Folha. 2011. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALERA, Wagner;VIEIRA, Helga Klug Doin; PULINO, Daniel. Banca Examinadora de Qualificação de Mestrado - aluno Diogo Lopes Vilela Berbel com o título A Concessão de Benefícios Acidentários e os seus Reflexos. 2011. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VIEIRA, Helga Klug Doin; PULINO, Daniel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Banca Examinadora de Qualificação de Mestrado - aluno Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior - A aplicação dos Recuros da Seguridade Social a partir da perespectiva das Teorias dos Sistemas e do caos. 2010. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

HORVATH JUNIOR, Miguel; BALERA, Wagner;VIEIRA, Helga Klug Doin. Banca Examanidora de Qualificação de Mestrado - aluno Lucas Ronza Bento - Custeio da Seguridade Social pelos Bancos camerciais - Contribuições Específicas e Aspectos Constitucionais. 2010. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VIEIRA, Helga Klug Doin; PULINO, Daniel; SANTOS FILHO, Oswaldo de Souza. Banca Examinadora de Qualificação de Mestrado - aluna Silvia Helena Machuca - A Reforma do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

VIEIRA, Helga Klug Doin; PULINO, Daniel; HORVATH JUNIOR, Miguel. Banca Examinadora de Qualificação de Mestrado - aluna Telma Cristina Romero - O Equilibrio Financeiro e Atuarial do Sistema de Seguridade Social: uma visão Constitucional. 2009. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

NUNES JÚNIOR, Vidal Serrano; GARCIA, Maria;VIEIRA, Helga Klug Doin. Banca Examinadora de Qualificação de Mestrado - aluna Gisella Martignago - Controle de constitucionalidade e efeito vinculante; força normativa do Supremo Tribunal Federal. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

BALERA, Wagner; PULINO, Daniel;VIEIRA, Helga Klug Doin. Banca Examinadora de Qualificação de Mestrado - aluna Ana Cláudia Torezan Andreucci - Aposentadoria, gênero e igualdade no regime geral da Previdência. 2008. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Comissão julgadora das bancas

Geraldo José Guimarães da Silva

SILVA, Geraldo José Guimarães da; DONNINI, Rogério José Ferraz; ZAINAGHI, Domingos Sávio; CORREIA, Marcus Orione Gonçalves; BALERA, Wagner. O Regime Jurídico da Previdência Privada no Sistema Brasileiro de Seguridade Social. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Domingos Sávio Zainaghi

ZAINAGHI, D. S.; BALERA, W.. O Regime Jurídico da Previdência Privada no Sistema Brasileiro de Seguridade Social. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

wagner balera

BALERA, W.. Contribuições Sociais para o financiamento da seguridade social. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

wagner balera

BALERA, W.; SILVA, Geraldo José Guimarães; DONNINI, Rogério José Ferraz; ZAINAGHI, Domingos Sávio; ORIONE, Marcus; CORREIA, Gonçalves. O regime jurídico da previdência privada no sistema de previdência social. 2003. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Roque Antônio Carrazza

CARRAZZA, Roque Antonio. Contribuições Sociais para Financiamento da Seguridade Social. 1995. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

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Orientou

Vinicius Rodrigues

Título a ser definido; Início: 2017; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Joao Aender Campos Cremasco

Título a ser definido; Início: 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; (Orientador);

Dávio Antonio Prado Zarzana Júnior

Contribuições sociais: efetividade, desvios e seus reflexos para toda a coletividade; 2011; Dissertação (Mestrado em Ciências Sociais) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Silvia Helena Machuca

A Reforma do Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Telma Cristina Romero

O Equilibrio Financeiro e Atuarial do Sistema de Seguridade Social: uma visão Constitucional; 2009; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Marcella Voigt Thompson Vaz Guimarães

Planejamento Tributário de Pessoas Fisicas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

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A Legitimidade e os Limites da Penhora on-line; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Fernanda Bertelli de Figueiredo

A Previdência Complementar dos Servidores Públicos Federais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Bianca Degaspari Frezatti

Monografia na área de Direito Previdenciário; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

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Teoria do risco socialização dos custos e o fundamento; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Eliane Gil Rodrigues de Castro

Sistema de patentes no Brasil e o acesso aos medicamentos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Julia Ordones Castilho

A inconstitucionalidade da EC 20-98 no tocante às alterações; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Victor Jung

Habilitação e reabilitação profissional e a Lei de cotas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Bruno Gibran Bueno

Dever do Estado no fornecimento de medicamentos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Isabelle Virgine de Oliveira Faria

CRIMES PREVIDENCIÁRIOS NO CODIGO PENAL; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Thiago Conceição Pelizzon

Analise da Constitucionalidade da Contribuição previdenciária relacionada as associações desportivas que mantém equipe de futebol profissional; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Sandro Carlo Persano

Tratados Internacionais e o Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Vilmar Lima Carreiro Filho

Cofins e a não-cumulatividade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Edgar Yuji Ieiri

O Processo Administrativo Tributário Federal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Aline Dias Ferreira Pinto

CPMF- uma Análise de seus efeitos no financiamento das ações e serviços de saúde; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Carolina Canhassi Pereira

A Proteção do Idoso na ações de previdência e assistência social previstas na Constituição Federal de 1988; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Gilberto Batista Diniz Filho

Previdência Privada Aberta e responsabilização da Entidade e seus administradores; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Vanessa Anitablian Baltazar

O Acidente de Trabalho e o Auxílio Acidente no Contexto Previdenciário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Ana Rosa Enriquez Alves

A Contribuição da Agroindústria no Custeio da Seguridade Social; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Fabio Kendi Yamazoe

Previdência Privada Fechada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Paulo Magalhães Nasser

O Processo Administrativo Fiscal Previdenciário e seus Princípios Norteadores, Peculiaridades e Recursos Cabíveisé; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Renata Cristhina Franco Braga

O Idoso e a Seguridade Social; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Juliana Mayami Honda

O Salário Maternidade no Direito Positivo Brasileiro; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Pedro Buck Avelino

Princípio da Solidariedade; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Vivian Dourado Nunes de Almeida

Contribuição Social sobre o Faturamento - COFINS; 2004; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Mari Miura

Impacto da Previdência Privada na Economia; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Any Carolina Borri Genovez

Sistema Nacional de Previdência Social; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Luiz Egydio Dal Paggeto

Aspectos Culturais da Seguridade Social; 2003; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Glauce Raquel Marinho

A Seguridade Social e seus Aspectos Assistenciais Relacionados aos Idosos em Situação de Rua e em Centros de Acolhida da Cidade de São Paulo; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Marcela Moreira Mendes Matheus

Auxílio reclusão: uma análise da restrição imposta pela emenda constitucional nº 20 de 15 de dezembro de 1998; 2017; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Alexandre Ginzel

Proteção Social no Brics: um estudo conparado entre os emergentes; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Natalia Manole Pimentel Mendes

O Estado de Direito e os Princípios da Administração Pública: Uma limitação recíproca entre autoridade e liberdade; 2015; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Pedro Luis Luz Marques Martins

Tributação dos Produtores Rurais e da Agroindústria; Contribuição Social à Luz da Constituição Federal de 1988; 2014; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Carlos Eduardo Bernardes Spilimbergo

Desoneração da Folha de Salários; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Klarissa Martins Sckayer Abicalam

O princípio da solidariedade na Seguridade Social, na conscientização e efetividade na Sociedade Brasileira; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

Mariana Panicio Gumarães

Fraternidade e solidariedade no desenvolvimento humano; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

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Execução fiscal administrativa: análise à luz da constituição federal; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Helga Klug Doin Vieira;

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Foi orientado por

wagner balera

O regime juridico da previdencia privada no sistema brasileiro de seguridade; 2003; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Wagner Balera;

Roque Antônio Carrazza

Contribuições Sociais para Financiamento da Seguridade Social; 1995; 0 f; Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo,; Orientador: Roque Antonio Carrazza;

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Produções bibliográficas

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Contribuições Previdenciárias: Base de Cálculo. Revista de Direito Tributário (São Paulo) , v. 119, p. 180, 2013.

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Desoneração da Folha de Salários. Fórum Jurídico , v. 1, p. 78, 2012.

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Contribuições Previdenciárias das Agroindústrias. Contribuições Sociais Em Debate, Editora Mizuno Leme,São Paulo, p. 199-218, 2003.

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . O Responsável Legal Tributário no Recolhimento de Imposto de Renda Incidente Sobre Valores Recebidos em Reclamação Trabalhista. Temas de Advocacia Empresarial, Editora Juruá. Curitiba (PR), p. 81-94, 1999.

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Cancelamento Unilateral de Benefícios. Revista de Previdência Social , LTr. São Paulo, v. nº181, p. 862-863, 1995.

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Avocatória é um Recurso?. Revista de Direito Previdenciário, Ltr,São Paulo, v. nº 156, p. 877, 1993.

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Constituição e Seguridade. Revista de Seguridade Social, ANFIP. Brasília (DF):, v. nº22, n.anoII, p. 22, 1993.

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . O PIS e a Contribuição Social sobre o Faturamento. Jornal do V Consgresso Brasileiro de Previdência Social, LTr, São Paulo, p. 18, 1992.

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . A Relevância Pública das Ações e Serviços de Saúde. Jornal do V Congresso Brasileiro de Previdência Social, LTr, São Paulo, 1992.

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . O Princípio da Igualdade e as Contribuições Previdenciárias dos Trabalhadores Brasileiros.. Revista de Direito Previdenciário, LTr,São Paulo, v. nº 135, p. 122, 1992.

  • Marinho, Glauce Raquel ; Vieira, Helga Klug Doin . A SEGURIDADE SOCIAL E SEUS ASPECTOS ASSISTENCIAIS RELACIONADOS AOS IDOSOS E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS QUE VIVEM EM SITUAÇÃO DE RUA E EM CENTROS DE ACOLHIDA DA CIDADE DE SÃO PAULO. In: Adaylson Wagner Sousa de Vasconcelos. (Org.). Direito e Sociedade 2. 1ed.Ponta Grossa: Atena Editora, 2019, v. 1, p. 58-68.

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Efetividade das contribuições sociais destinadas às entidades privadas de serviço social e formação profissional. In: Julcira Maria de Mello Vianna Lisboa;Claudio de Abreu. (Org.). Direito Tributário - Constituição e Processo: Garantias ao Contribuinte. 1ed.Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2018, v. 1, p. 197-217.

  • VIEIRA, Helga Klug Doin ; FERNANDES, A. C. S. . Artigo 8º - Comentários. In: Vladimir Oliveira da Silveira, Wagner Balera. (Org.). Comentários ao pacto Internacional sobre os Direitos Civis e Politico. 1ed.São Paulo: Clássica Editora, 2017, v. 1, p. 127-133.

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Sistema Previdenciário Brasileiro. In: Marques, CLaudia Villagra. (Org.). Reflexionem: Reflexões sobre o Direito Brasileiro e Internacional. 1ed.Botucatu: QuintAventura Edições, 2015, v. 1, p. 20-35.

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Contribuição Social para o Custeio da Seguridade Social. Direito Tributário e os Conceitoss de Direito Privado. 1ed.São Paulo: Editora NOESES, 2010, v. 01, p. 567-593.

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . É a favor da atual proposta da reforma previdenciária?. Fórum Jurídico, São Paulo, p. 6 - 7, 30 abr. 2019.

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Revista de Direito Tributário. In: XVIII Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2004, São Paulo. Revista de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros Editores LTDA, 2004. v. 92. p. 166-1185.

  • BALERA, Wagner ; VIEIRA, Helga Klug Doin ; LIMA, R. F. ; BARRETO, P. A. ; GRUPENMACHER, B. T. ; QUEIROZ, M. E. . Tributação das Sociedades Cooperativas. In: Congresso Brasileiro de Direito Tributário, 2002, São Paulo. Revista de Direito Tributário. São Paulo: Malheiros Editores Ltda, 2002. v. 87. p. 195-213.

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Previdência: liberdade e igualdade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Servidor Público. 2013. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Verbas Indenizatórias e Contribuições Previdenciárias. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Contribuições Previdenciárias Base de Cálculo. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Dos Crimes contra a Seguridade Social. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Sistema Previdenciário dos Servidores Públicos. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Presidente de Mesa - Processo Administrativo e Judicial Tributário. 2011. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Aula - Fiscalização e controle. Intervenção e liquidação das entidades de previdência. Responsabilidade dos gestores de previdência privada. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Contribuições para o Custeio da Seguridade Social. 2010. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Contribuição sobre Folha de Salários e Demais Rendimentos da Trabalho. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Órgãos Reguladores e Fiscalizadores - Intervenção e Liquidação das Entidades de Previdência Complementar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Código de Defesa do Consumidor e a Previdência Complementar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Órgãos Reguladores e Fiscalizadores - Intervenção e Liquidação das Entidades de Previdência Complementar. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Processo Administrativo. 2009. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Reforma Constitucional Previdenciária. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . XX Congresso Brasileiro de Direito Tributário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Aula Inaugural - Sistema Brasileiro de Previdência -. 2006. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Contribuições Previdenciárias, Contribuição do Empregador e da Empresa e da entidade a ela equiparada. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Relações de Trabalho e relação de emprego. Estrutura da relação empregatícia. Relações de trabalho Lato Sensu: trabalho autônomo, eventual, temporário, avulso. Portuário.Cooperativas de mão-de-obra. Tercerização em Direito do Trabalho. Trabalho temporário. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Relação Jurídica de Custeio Previdenciário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Custeio da Previdência Social. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Aula - Custeio da Previdência Social - Ministrada no Curso de Currículo Permanente, Módulo III - Direito Previdenciário. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Contribuições Sociais. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Contribuição dos Trabalhadores. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Relação Jurídica de Custeio. 2004. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Relação Jurídica de Cotização. 2004. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Tributação e Fundos de Pensão. 2001. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Aula - Direito Constitucional Social. 1999. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Seguridade Social. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . O Plano de Custeio da Seguridade Social e o Plano de Benefícios Previdenciários.. 1996. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Custeio da Previdência. 1996. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Perspectivas da Seguridade Social. 1995. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Seguridade Social na Constituição Federal. 1995. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . A classificação dos Tributos e a Natureza Jurídica das Contribuições. 1994. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Os benefícios e a Reforma da Previdência. 1993. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Casuística de Benefícios. 1993. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . O Financiamento da Seguridade Social: Contribuições Sociais; Suas Bases de Cálculo, Sujeito Ativo.. 1993. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Custeio da Seguridade Social. 1992. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . O Direito Tributário Penal. 1991. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . A pessoa portadora de Deficiência e a Seguridade Social. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . O Público e o Privado na Seguridade Social: Assistência Social. 1991. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Prestações -(Período Básico de Cálculo, Reajustamento dos Benefícios, Aposentadoria por Tempo de Serviço, etc.). 1991. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Tributação e os Princípios Constitucionais. 1989. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • VIEIRA, Helga Klug Doin . Os tributos na Nova Constituição - Ano I. 1989. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

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Outras produções

VIEIRA, Helga Klug Doin . Parecer pelo Departamento de Direito Público nos Projeto de Iniciação Científica apresentados por alunos e professores da Faculdade de Direito. 2011.

VIEIRA, Helga Klug Doin . Membro do Comitê de Premiação na área de Ciências Socias Aplicadas - Direito da Pontifícia Univesidade Católica de São Paulo. 2010.

VIEIRA, Helga Klug Doin . Membro do Comitê de Premiação na área de Ciências Socias Aplicadas - Direito da Pontifícia Univesidade Católica de São Paulo. 2009.

VIEIRA, Helga Klug Doin . Parecer Ad-hoc dos projetos de Pesquisa no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica da PUC-SP - PIBIC-CEPE. 2008.

VIEIRA, Helga Klug Doin . Membro do Comitê de Premiação na área de Ciências Socias Aplicadas - Direito da Pontifícia Univesidade Católica de São Paulo. 2007.

VIEIRA, Helga Klug Doin . Reunião Biblioteca da Faculdade de Direito Geraldo Ataliba - maio/2019. 2019. (Reunião).

VIEIRA, Helga Klug Doin . Reunião do Departamento de Direito Público - Maio/2019. 2019. (Reunião).

VIEIRA, Helga Klug Doin . Comitê de Avaliação no 27° Encontro de Iniciação Científica da PUCSP. 2018. (Avaliador).

VIEIRA, Helga Klug Doin . COFINS - Curso de Especiação em Direito Empresarial. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, Helga Klug Doin . COFINS - Curso de Especiação em Direito Empresarial. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, Helga Klug Doin . COFINS - Curso de Especiação em Direito Empresarial. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, Helga Klug Doin . Contribuição sobre Receita e Faturamento e Contribuição sobre Lucro Liquido. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, Helga Klug Doin . Fiscalização e controle. Intervenção e liquidação das entidades de previdência privada.Responsabilidade dos gestores de previdência privada. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, Helga Klug Doin . Natureza Jurídica da Previdência Privada.. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, Helga Klug Doin . Introdução a Previdência Complementar. Principais Características. Conceito de Seguro. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, Helga Klug Doin . Dos Crimes contra a Seguridade Social. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, Helga Klug Doin . Contribuições dos Trabalhadores Empregados, Avulsos e Domésticos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, Helga Klug Doin . Curso de Pós Graduação "Lato sensu" em Direito Previdenciário. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, Helga Klug Doin . Introdução a Previdência Privada e Conceito de Seguro.. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, Helga Klug Doin . Sujeitos protegidos:dependentes no RGPS. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, Helga Klug Doin ; PIERDONÁ, Zélia ; PULINO, Daniel . Curso de Direito previdenciário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, Helga Klug Doin . Curso de Pós Graduação "Lato Sensu" em Direito Previdenciário. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, Helga Klug Doin . Base de Calculo e Salário de Contribuição. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, Helga Klug Doin . Contribuição dos trabalhadores Empregados, Avulsos e Domésticos. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, Helga Klug Doin . Salário Benefício - Salário Contribuição - Regra Matriz de Incidência Tributária. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, Helga Klug Doin . Direito Previdenciário Prático e Intensivo. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, Helga Klug Doin . Aposentadoria por tempo de contribuição e compulsória. 2005. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, Helga Klug Doin . Curso de Especialização em Direito Previdenciário Disciplina: Aposentadoria por Tempo de Contribuição.. 2004. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

VIEIRA, Helga Klug Doin ; SOUZA, James José Marins de . Regime Jurídico das Contribuições Sociais. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, Helga Klug Doin . Estrutura Lógico-Jurídica das Normas Previdenciárias.Aula Expositiva: Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Aposentadoria Especial. 2000. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

VIEIRA, Helga Klug Doin . Curso de Especialização em Direito Constitucional - Pós-Graduação Lato Sensu.Disciplina: Direito Constitucional Social. 1999. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, Helga Klug Doin . Benefícios Previdenciários. 1997. .

VIEIRA, Helga Klug Doin . Curso de Especialização em Direito do Trabalho. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

VIEIRA, Helga Klug Doin . Curso Preparatório de Direito Previdenciário. 1994. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

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Projetos de pesquisa

  • 2019 - Atual

    Estado de Direito: Liberdade e Igualdade como Desenvolvimento Individual e Social., Descrição: O tema proposto no presente projeto de pesquisa visa fazer reflexão inicial sobre a importância do Estado de Direito, estado onde vige a limitação ao poder de governar, a separação do poder, garantias dos direitos individuais e a presença de um judiciário autônomo. A presença desses elementos são indispensáveis e relevantes para a segurança jurídica da sociedade, assim como no processo do desenvolvimento humano, tendo em vista que através da liberdade, da igualdade e da solidariedade, se propiciaria para cada um dos seres sociais a possibilidade de realizar os seus objetivos individuais. Considerando o Estado de Direito como alicerce elementar, para que todos possam dispor de adequado desenvolvimento humano, cumpre verificar se a efetividade da igualdade, liberdade e solidariedade ficam prejudicadas em países de políticas extremas, onde interesses de uma minoria estariam sobrepostos aos interesses sociais da maioria, donde poderia resultar prejudicados os objetivos do desenvolvimento humano e as garantias fundamentais individuais . Outro questionamento objeto desse trabalho de pesquisa se relaciona aos modos como sociedades aparentemente organizadas se deixam conduzir, através de discursos políticos a situações irreversíveis de perda das liberdades e garantias individuais. Ademais serão examinadas a relação social, ideológica e política da sociedade com as modernas tecnologias de mídia, postas à disposição de todos, para saber como elas podem formar ideais truncados e, muitas vezes, funestos para a sociedade, prejudicando os norteamentos dos seus interesses, ligados ao Estado. O tema de pesquisa é de relevante interesse para a comunidade acadêmica e para toda a sociedade, podendo dela resultar conclusões úteis e questionamentos relevantes, geradora de orientações para soluções de problemas presentes, que resultarão favoráveis à todos na tomada de decisões futuras, tanto no que tange à adoção de políticas públicas desejáveis e engrandecedoras, como na conscientização de cada um dos membros da sociedade, na definição dos interesses públicos de realização do bem comum. Sabido é que para a conquista desses bens são necessários adequados investimentos na educação, norteada para o conhecimento e baseada em cultura ético e moral. É preciso desenvolver a gênese da responsabilidade social e política, com vistas a gerar benefícios de segurança e inclusão para todos, num comprometimento solidário, o qual deve permear as relações humanas. Para tanto, serão utilizados levantamentos bibliográfico pertinente, com autores nacionais e estrangeiros de relevante saber jurídico, econômico e social, bem como pesquisas de campo, para verificação dos métodos educacionais disponíveis, sempre focados no desenvolvimento político, cultural e social. Verificar se a educação constitui ação de relevância pública, tal como a saúde, e se essas ações estão disponibilizadas ao universo social pelas diferentes esferas de governo, no intuito de educar e desenvolver a Nação. Avaliar se as modernos ferramentais tecnológicos existentes no mercado são acessíveis às diferentes parcelas sociais e observar como a sociedade se beneficia com esses instrumentos na prática. Examinar se as ferramentas tecnológicas geram liberdade individual e se elas têm significado redução das desigualdades, isto é, se elas contribuem para a construção de uma sociedade mais livre e justas, e para o desenvolvimento social e humano. Outro problema objetivado na presente pesquisa está direcionado para a verificação de como se constituem os estados totalitários. A partir dessa observação analisar a questão da liberdade e da igualdade nessas condições de domínio, para verificar se a possível falta de liberdade nos estados totalitários repercute no desenvolvimento humano, social, econômico e cultural. Sob a mesma ótica, examinar outra questão relevante no cenário mundial, de ocorrência recorrente. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Helga Klug Doin Vieira - Coordenador.

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Prêmios

2015

Professora Credenciada na Pós-Graducação em Direito da PUC-SP - aprovada em concurso realizado em abril de 2015, Programa de Estudos Pós-Graduados em Direito da Pontíficia Universidade Católica de São Paulo.

2013

Prêmio Menção Honrosa - Iniciação Científica 2012 - Aluno Carlos Eduardo Bernardes Spilimbergo - Desoneração da Folha de Salários, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

2011

Prêmio Menção Honrosa - Iniciação Científica 2011 - Aluno Daniel de Carvalho Mendes - Título: Análise de Constitucionalidade da execução fiscal administrativa, Pontíficia Universidade Católica de São Paulo.

1996

Sócia Efetiva, Instituto dos Advogados de São Paulo.

1996

Láurea Eloy Chaves, Instituto Superior de Estudos Previdenciários e Profissionalizantes.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público. , Rua Monte Alegre, 984 2ºandar sala 201, Perdizes, 05014-001 - Sao Paulo, SP - Brasil, Telefone: (11) 36708127, URL da Homepage:

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Experiência profissional

1998 - 2002

Pontifícia Universidade Católica do Paraná

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado

Atividades

  • 04/1997

    Ensino, Direito Tributário e Processual Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Tributário: Regime Jurídico das Contribuições Sociais

1964 - 1966

Secretaria de Estado da Educação

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professora de ensino fundamental, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/1964

    Ensino,,Disciplinas ministradas, ensino fundamental

1990 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Assistente Doutor

Atividades

  • 01/2017

    Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Coordenadora Acadêmica.

  • 04/2015

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Professora credenciada para orientação e pesquisas vinculadas ao Núcleo de Pesquisa em Direito do Idoso

  • 01/2015

    Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

  • 07/2011

    Direção e administração, Pró-Reitoria de Pós-Graduação da PUC/SP, COGEAE - Coordenação Geral de Especialização, Aperfeiçoamento e Extensão.,Cargo ou função, Coordenadora Pedagógica do Curso de Especialização Latu Sensu em Direito Previdenciário.

  • 02/2007

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Orientação de Pós-Graduandos e vinculos com projetos de pesquisa

  • 04/1990

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

  • 10/2019 - 10/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Avaliação no 28° Encontro de Iniciação Científica na PUC/SP, .,Cargo ou função, Avaliadora.

  • 10/2018 - 10/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Avaliação no 27° Encontro de Iniciação Científica na PUC/SP, .,Cargo ou função, Membro do Comitê da Faculdade de Direito.

  • 01/2011 - 12/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Departamento de Direito Público.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Avaliação Docente - CAD.

  • 10/2011 - 10/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Sindicante/Processante Permanente, .,Cargo ou função, Membro da comissão.

1994 - 1998

Curso Manrich e Robortella

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

  • 02/1994 - 12/1998

    Ensino,,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Direito Tributário

2004 - Atual

Escola Paulista de Direito

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Colaborador, Carga horária: 0

Atividades

  • 04/2004

    Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Custeio da Seguridade Social; Regime Geral de Previdencia Social, Direitos Humanos e Tributação. Aposentadoria. Contribuições Sociais, Direito Previdenciário, Direito Tributário

1998 - Atual

Escola Superior de Direito Constitucional

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

  • 04/1998

    Ensino, Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional. Direitos Sociais na Constituição Federal

2003 - 2010

Faculdade Autônoma de Direito de São Paulo

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor Doutor

Atividades

  • 04/2005

    Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário

2001 - 2004

Faculdade Candido Mendes de Vitória

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 0

Atividades

  • 04/2001

    Ensino, Direito Público e Processual Público, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Previdenciário, Regime Previdenciário dos Servidores Públicos e a Jurisprudência do STF

1988 - 1990

Instituto Nacional da Previdência Social Sp

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: agente administrativa, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/1987

    Treinamentos ministrados , Instituto Nacional da Previdência Social Sp, .,Treinamentos ministrados, Funcionária

1986 - 1987

Instituto Nacional da Previdênica Social

Vínculo: Assessora da Previdência, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

Atividades

  • 01/1986 - 12/1986

    Serviços técnicos especializados , Instituto Nacional da Previdênica Social, .,Serviço realizado, Assessora Jurídica da Presidência.