Valério de Oliveira Mazzuoli

Pós-Doutor em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade Clássica de Lisboa, sob a orientação do Professor Catedrático Jorge Miranda (2011). Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), aprovado com nota máxima e com voto de louvor ('summa cum laude') por unanimidade. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho (2003), aprovado com o conceito máximo e com distinção pela banca examinadora. Graduado em Direito pela Faculdade de Direito de Presidente Prudente (2001) com a maior média geral entre os concluintes de sua turma. Atualmente é Professor Associado da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT), aprovado em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos de ingresso na carreira (2008). Fundador e primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito Agroambiental da UFMT (Coordenador na gestão 2009-2011; Coordenador Adjunto na gestão 2015-2017 e 2017-2018). Professor do Programa de Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna-MG. Professor convidado dos cursos de especialização da Universidade Federal do Rio Grande do Sul, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo e Universidade Estadual de Londrina. Consultor jurídico internacional, conferencista e parecerista. Em 2004 recebeu o título de Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru). Membro titular da Academia Mato-Grossense de Letras (AML), da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Foi coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Editora La Ley, Buenos Aires) e consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente no programa 'Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil'. Possui vários livros jurídicos publicados, com destaque para as áreas do Direito Internacional Público e dos Direitos Humanos, sendo referência constante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Parecerista Ad Hoc de vários periódicos de relevo nacional e internacional. Tem diversos ensaios estampados em revistas jurídicas especializadas, brasileiras e internacionais, bem como em livros jurídicos nacionais e estrangeiros. Tem experiência na área do Direito, com ênfase para o Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional e Direitos Humanos.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em Direito

2006 - 2008

Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Rumo às novas relações entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito interno: da exclusão à coexistência, da intransigência ao diálogo das fontes (nota: summa cum laude)
Claudia Lima Marques. Palavras-chave: conflito entre tratado e leis internas; proteção internacional dos direitos humanos; solução de antinomias; diálogo das fontes; dialogismo jurídico; coexistência de normas. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Internacional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.

Mestrado em Direito

2002 - 2003

Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Natureza jurídica e eficácia dos acordos stand-by com o FMI, à luz da prática monetária internacional, do direito dos tratados e do direito constitucional brasileiro (nota: 10,0),Ano de Obtenção: 2003
Jete Jane Fiorati.Palavras-chave: Fundo Monetário Internacional; direito dos tratados; direito internacional público; operações externas de natureza financeira; competência do Senado Federal; stand-by arrangement. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito internacional econômico. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.

Aperfeiçoamento em Ciências Jurídico-Políticas

2010 - 2010

Universidade de Lisboa
Título: Os sistemas regionais de proteção dos direitos humanos: uma análise comparativa dos sistemas interamericano, europeu e africano. Ano de finalização: 2010
Orientador: Jorge Miranda

Graduação em Direito

1996 - 2001

Faculdade de Direito de Presidente Prudente
Título: Competência dos poderes constituídos para a celebração de tratados e a incorporação das normas internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro: estudo analítico da situação do tratado na ordem jurídica brasileira (nota:10,0)307p
Orientador: Gelson Amaro de Souza

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Pós-doutorado

2010 - 2011

Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.

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Formação complementar

1996 - 1997

Especialização em Piano Erudito. (Carga horária: 360h). , Conservatório Musical "Santa Cecília" de Presidente Prudente, CMSC, Brasil.

1994 - 1995

Habilitação Plena em Música - Instrumento Piano. (Carga horária: 244h). , Conservatório Musical "Santa Cecília" de Presidente Prudente, CMSC, Brasil.

1984 - 1993

Curso Livre de Música - Instrumento Piano. , Conservatório Musical "Santa Cecília" de Presidente Prudente, CMSC, Brasil.

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Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Alemão

Compreende PoucoLê Pouco.

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Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Internacional.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional do Meio Ambiente.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Econômico.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.

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Organização de eventos

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . II Simpósio de Direitos Humanos do Grupo de Estudos de Direito Internacional Público - GEDIP. 2018. (Congresso).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito Público em Prática. 2018. (Congresso).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . II Simpósio de Direitos Humanos e Prática Jurídica Internacional. 2017. (Congresso).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Tribunal do Júri em Prática. 2017. (Outro).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direitos Humanos e Corrupção. 2017. (Outro).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direitos Humanos e Justiça Social. 2017. (Exposição).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Combate à Corrupção nos Contratos Públicos. 2017. (Exposição).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Combate ao Crime Organizado. 2017. (Congresso).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Modelos de juízes na pós-modernidade. 2016. (Outro).

MIRANDA, Jorge ; GOMES, Carla Amado ; CAULA, Bleine Queiroz ; VILLAS BOAS, Marco Anthony ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Seminário Internacional VIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2016. (Congresso).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . International law and international relations (conference with Professor Baiba Broka, Latvia University). 2016. (Outro).

THEODORO, Marcelo Antônio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . VIII Congresso Internacional de Direito Agroambiental, Direitos Humanos e Sustentabilidade. 2016. (Congresso).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; BRASIL, Deilton Ribeiro ; DIZ, Jamile Bergamaschine Mata ; MORAIS, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa . IV Seminário Internacional "Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos" (Proteção Tridimensional dos Direitos Humanos, Controle de Convencionalidade e Diálogo das Fontes na Integração Global). 2016. (Congresso).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . I Simpósio Jurídico do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Outro).

VIDAL, Márcio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Encontro Internacional de Magistrados, Professores e Estudantes da Unasul. 2015. (Congresso).

THEODORO, Marcelo Antônio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Seminário Ítalo-Brasileiro de Direitos Humanos. 2014. (Congresso).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito ambiental e direitos humanos. 2013. (Outro).

SCHÄFER, Jairo ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . II Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . IV Congresso Brasileiro de Direito Público. 2010. (Congresso).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney ; SILVA, Beatrice Maria Pedroso da . III Congresso Internacional de Direito Agroambiental. 2009. (Congresso).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Colóquio de direitos humanos com o Prof. Luiz Flávio Gomes. 2009. (Outro).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado . II Congresso Internacional de Direito Agroambiental. 2008. (Congresso).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney ; SCALOPPE, Luiz Alberto Esteves . Congresso Internacional de Direito Agroambiental. 2007. (Congresso).

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Participação em eventos

2018 Beijing Forum on Human Rights. Latin American cooperation to reduce poverty and protect human rights. 2018. (Congresso).

A corrupção nos Estados Democráticos de Direito.Casos de corrupção e o tratamento dado na esfera internacional. 2016. (Seminário).

Decisão do STF: discutindo a representação à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.Prática da Comissão Interamericana de Direitos Humanos relativa ao processamento das petições individuais. 2016. (Encontro).

I Ciclo Universitário de Cinema e Direito do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional da FD/UFMT.Comentários de direito internacional e direitos humanos ao filme Ponte dos Espiões. 2016. (Simpósio).

II Seminário Internacional "Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos".International Law in a Multipolar World. 2016. (Seminário).

I Simulado do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. 2016. (Olimpíada).

VII Congresso Internacional de Direito Agroambiental. Presidente de Mesa da Conferência "Comércio Internacional e Meio Ambiente", proferida pelo Prof. Dominique Carreau. 2016. (Congresso).

13° Congresso Brasileiro de Direito Internacional‏. Proteção tridimensional dos direitos humanos na Europa e perspectivas para a América Latina. 2015. (Congresso).

20th Inter-American Human Rights Moot Court Competition. Coach da equipe da UFMT. 2015. (Olimpíada).

Encontro Internacional de Magistrados, Professores e Estudantes da Unasul.Teoria tridimensional das integrações supranacionais. 2015. (Encontro).

III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Trabalho. Aplicação das convenções internacionais da OIT no Brasil: controle de convencionalidade e o princípio 'pro homine". 2015. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direitos Humanos (em homenagem ao antropólogo Darcy Ribeiro). Controle de convencionalidade. 2015. (Congresso).

Primeiro Módulo 2015 da Escola Judicial do TRT da 12 Região.Direitos humanos ontem e hoje: o direito internacional dos direitos humanos e sua repercussão nos Estados nacionais. 2015. (Seminário).

SOI - Simulação de Organizações Internacionais. O papel das organizações internacionais na proteção dos direitos das mulheres. 2015. (Olimpíada).

XL Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM.Importância e desafios jurídicos da criação de um Tribunal de Justiça para a Unasul. 2015. (Encontro).

X Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará. O papel da Unasul na integração latino-americana: desafios contemporâneos. 2015. (Congresso).

XXI Congresso Nacional do Ministério Público. A proteção dos direitos humanos no âmbito da OEA: perspectivas de atuação do Ministério Público. 2015. (Congresso).

19th Inter-American Human Rights Moot Court Competition. Treinador da equipe da UFMT. 2014. (Olimpíada).

II Curso de Aperfeiçoamento sobre Cooperação Jurídica Internacional.A necessidade de integração. 2014. (Outra).

IV Seminário Jurídico - 60 Anos do Centro Acadêmico VIII de Abril da UFMT.Desafios estatais da contemporaneidade: espionagem, relações internacionais e direitos humanos. 2014. (Seminário).

Lançamento da Revista Jurídica In Verbis - Edição 35.Crimes da ditadura militar e a aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelos juízes e tribunais brasileiros. 2014. (Encontro).

10 Anos de Vigência do Código Civil: tendências do direito privadaado. O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis. 2013. (Congresso).

25 Anos da Constituição Cidadã: olhar para o passado, reflexão sobre o presente e construção para o futuro. Um panorama dos 25 anos da Constituição para o direito constitucional internacional brasileiro. 2013. (Congresso).

2º Encontro dos Magistrados do Trabalho do Centro-Oeste.Controle de convencionalidade e diálogo das fontes (normas da OIT). 2013. (Encontro).

Colóquio Sociedade Internacional em Rede: governança e direitos humanos.Direito internacional e direitos humanos. 2013. (Seminário).

Conferência do Programa de Pós-Graduação da Universidade Fedeal do Paraná.Por um Tribunal de Justiça para a UNASUL. 2013. (Seminário).

I Colóquio de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da UFMT.Características gerais do direito (especialmente do direito internacional) na pós-modernidade. 2013. (Simpósio).

I Congresso Luso-Brasileiro do Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiro. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2013. (Congresso).

I Curso de Verão da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.Direito internacional público e globalização. 2013. (Outra).

III Encontro de Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos.Experiência da Clínica Ambiental da Faculdade de Direito da UFMT. 2013. (Encontro).

IV Seminário DATAB - Estado Constitucional e Direitos Humanos.Do controle de convencionalidade à autonomia do direito. 2013. (Seminário).

O mundo dos fatos do agronegócio.Operação agrícola e gestão da propriedade. 2013. (Simpósio).

X Fórum Jurídico UniToledo.Os controles interno e internacional de convencionalidade das leis: sistema interamericano e o direito brasileiro. 2013. (Outra).

XI Cogresso Nacional de Defensores Públicos. Controle de convencionalidade e defensoria pública. 2013. (Congresso).

18º Seminário Internacional de Ciências Criminais.Tratados internacionais como fonte do processo penal. 2012. (Seminário).

3 Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos.Controle da convencionalidade das leis no Brasil. 2012. (Simpósio).

5 Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).Eficácia das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. 2012. (Seminário).

Conversatório internacional sobre a interseção entre a ordem jurídica estatal e a ordem jurídica internacional em matéria de direitos humanos.Debate sobre o futuro do sistema interamericano de direitos humanos. 2012. (Encontro).

III Congresso Nacional de Direito. Os crimes da ditadura militar e as condenações internacionais do brasil. 2012. (Congresso).

III Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política.Direito internacional na pós-modernidade. 2012. (Simpósio).

I Jornada de Direito Internacional da ESMAF.O controle jurisdicional da convencionalidade das leis nos sistemas interamericano e brasileiro: o novo paradigma de controle das leis nacionais à luz do direito internacional dos direitos humanos. 2012. (Seminário).

I Seminário Direito de Integração no Mercosul.Os impactos da União Europeia no sistema judicial de deus países-membros. 2012. (Seminário).

O direito internacional na era da globalização.O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2012. (Simpósio).

V Semana Jurídica da UNINORTE.O direito internacional na pós-modernidade: controle de convencionalidade e diálogo das fontes. 2012. (Simpósio).

2º Ciclo Mato-Grossense de Palestras: o Direito em Evolução (Temas Atuais).O diálogo das fontes. 2011. (Simpósio).

3º Encontro Jurídico da Associação Piauiense do Ministério Público.O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2011. (Encontro).

9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2011. (Congresso).

Concepção de uma Ontologia para um Direito Comum do Meio Ambimbiente. 2011. (Encontro).

Conferência Nacional dos Advogados OAB-GO 2011. O controle de convencionalidade das normas penais e processuais penais brasileiras. 2011. (Congresso).

Congresso de Ciências Jurídicas: jurisdição, Estado e cidadania. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2011. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Constitucional. Cooperação internacional para a proteção do meio ambiente. 2011. (Congresso).

Congresso Matogrossense de Direito e Processo do Trabalho. A incorporação das convenções da OIT no direito brasileiro e o necessário "diálogo das fontes" nacionais e internacionais. 2011. (Congresso).

Debates sobre Direito Internacional e Direitos Humanos.O julgamento das questões de direitos humanos pelos tribunais internacionais. 2011. (Simpósio).

Direito Internacional Constitucional: novas perspectivas.O controle de convencionalidade das leis no Brasil. 2011. (Encontro).

Encontro Goiano dos Estudantes de Direito - EGED.Os crimes da ditatura militar à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2011. (Encontro).

I Conferência de Direito Internacional da Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP.Características gerais do direito internacional na pós-modernidade. 2011. (Simpósio).

I Encontro do Centro de Estudos Latino Americano da Unifor.Mercosul e o direito do consumidor. Tratados internacionais; incorporação dos tratados; conflito entre tratado e leis internas; direitos humanos. 2011. (Encontro).

III Congresso Paraibano de Direito Econômico. Controle de convencionalidade das leis. 2011. (Congresso).

II Seminário de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB.O diploma jurídico de pós-graduação no Mercosul e a sua revalidação. 2011. (Seminário).

IV Encontro de Ensino Superior da UNIFOR.Capacitação e qualificação pra o magistério superior na seara jurídica. 2011. (Encontro).

Jornada Crimes da Ditadura Militar.Aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelos juízes e tribunais brasileiros. 2011. (Encontro).

Oitava Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.Crimes da ditadura militar e o Caso Agaruaia. 2011. (Seminário).

O Julgamento das Questões de Direitos Humanos pelos Tribunais Internacionais.O sistema interamericano de direitos humanos e o Brasil. 2011. (Simpósio).

V Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania. Características gerais do direito internacional na pós-modernidade. 2011. (Congresso).

VI Congresso de Direito da UFSC. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2011. (Congresso).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Características gerais do direito (especialmente do direito internacional) na pós-modernidade. 2011. (Congresso).

XLIX Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina.O Brasil e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2011. (Seminário).

1º Ciclo Matogrossense de Conferências sobre Direito Ambiental do Trabalho.Convenções da OIT sobre meio ambiente do trabalho: recepção pelo ordenamento jurídico brasileiro e controle de convencionalidade. 2010. (Simpósio).

3º Seminário Nacional sobre Trabalho Infanto-Juvenil.Proteção internacional da criança e erradicação do trabalho infantil. 2010. (Seminário).

A Jurisdição Universal dos Direitos Humanos.Participação nos debates finais sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. 2010. (Seminário).

Encontros de Direito Internacional do Ministério da Justiça de Portugal. 2010. (Encontro).

I Fórum de Direitos Humanos da UFMS.Natureza jurídica do 3° Programa Nacional de Direitos Humanos. 2010. (Simpósio).

II Ciclo de palestras Escola da AGU em Mato Grosso‏.O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2010. (Simpósio).

I Jornada de Direito Ambiental da ESMAF.Direitos humanos e meio ambiente: um diálogo necessário. 2010. (Seminário).

Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Responsabilidade internacional do Estado por violação de direitos humanos no sistema regional interamericano. 2010. (Outra).

IV Congresso Brasileiro de Direito Público. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2010. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Direito Agroambiental. Cooperação internacional em matéria ambiental. 2010. (Congresso).

IV CONJURI - Congresso Jurídico Integrado de Maringá. As ondas evolutivas do Estado e o controle de convencionalidade das leis. 2010. (Congresso).

Primeiro Ciclo de Atualização Jurídica da Procuradoria da República em Mato Grosso.O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2010. (Seminário).

Religion in Contemporary Legal Systems - 17th Annual International Law and Religion Symposium.Liberdade religiosa no direito brasileiro. 2010. (Simpósio).

Universidade Lusíada de Lisboa.Características gerais do direito (especialmente do direito internacional) na pós-modernidade. 2010. (Outra).

Universidade Nova de LIsboa.Características gerais do direito (especialmente do direito internacional) na pós-modernidade. 2010. (Outra).

Aula Inaugural da Escola Superior da Advocacia de Rio Branco.O controle da convencionalidade das leis. 2009. (Outra).

Ciclo de Palestras "Pro Homine: o futuro dos direitos humanos". O controle da convencionalidade das leis no Brasil. 2009. (Congresso).

Especialização Tele-Virtual em Direito Militar.Tribunal Penal Internacional. 2009. (Outra).

III Congresso Internacional de Direito Agroambiental. Perspectivas para a proteção internacional do meio ambiente no século XXI. 2009. (Congresso).

III Seminário Jurídico da UFMT.O sistema internacional de proteção dos direitos humanos e o Brasil. 2009. (Seminário).

II Simpósio Internacional da Academia Brasileira de Direitos Humanos ? Desenvolvimento e Direitos Humanos.O controle de convencionalidade dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil. 2009. (Simpósio).

Primeiras Olimpíadas Jurídicas da UFMT. 2009. (Outra).

Pro Homine: o futuro dos direitos humanos. Sistemas regionais: um paralelo entre o sistema europeu e interamericano de direitos humanos. 2009. (Congresso).

Semana Jurídica da UNIC de Primavera do Leste.O controle de convencionalidade das leis no direito brasileiro. 2009. (Seminário).

V Curso de Inverno de Direito Internacional.O novo direito internacional e o controle da convencionalidade das leis no Brasil. 2009. (Seminário).

XLVII Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina.O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2009. (Outra).

Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade no Âmbito do Direito Contratual e das Relações Familiares. Tráfico Internacional de Pessoas. 2008. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Supra-Individual. O Supremo Tribunal Federal e a nova hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos. 2008. (Congresso).

Congresso Internacional sobre Direito Comparado. O Brasil e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2008. (Congresso).

Curso de Aperfeiçoamento em Direito e Meio Ambiente.Direito Ambiental Internacional. 2008. (Outra).

Especialização lato sensu em Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos.Constituição do Estado de Direito: desafios à democracia e a cidadania. 2008. (Seminário).

II Congresso Internacional de Direito Agroambiental. Proteção Internacional do Meio Ambiente. 2008. (Congresso).

II Seminário Jurídico da UFMT.Os 20 anos da Constituição e a proteção dos direitos humanos. 2008. (Seminário).

IV Conferência Estadual de Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso. Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: os tratados internacionais de direitos humanos e o Brasil. 2008. (Congresso).

Primeiro Simulado de Julgamento Internacional da OAB/MT.Professor Orientador da Equipe da FD/UFMT. 2008. (Outra).

Semana Acadêmica de Direito da Faculdade Exponencial.Proteção dos direitos fundamentais no Brasil e o papel dos tribunais internacionais de direitos humanos. 2008. (Simpósio).

Seminário de Direito e Desenvolvimento Econômico.O sistema financeiro internacional e o direito internacional. 2008. (Seminário).

UFRGSMUN.O direito internacional e a busca da paz. 2008. (Outra).

Desafios da Globalização e o Direito Internacional dos Refugiados.Os 10 anos da Lei dos Regufiados (Lei 9.474/97) e o Brasil. 2007. (Seminário).

I Congresso Internacional de Direito Agroambiental. A proteção internacional do meio ambiente. 2007. (Congresso).

Aula-magna de abertura do ano letivo da Faculdade de Direito de Dracena.Direitos humanos, cidadania e educação. 2005. (Outra).

Congresso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. A emenda constitucional nº 45 e a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro. 2005. (Congresso).

Jornadas de Direito Internacional Público do Itamaraty.O novo § do art. 5º da Constituição e sua eficácia. 2005. (Encontro).

Primeiro Ciclo de Estudos: Meio Ambiente, Ética e Cidadania. O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Proteção Internacional do Meio Ambiente. 2005. (Congresso).

Semana Jurídica da Faculdade Católica Dom Bosco.Reforma do Judiciário e Direitos Humanos: análise da Emenda Constitucional nº 45/2004. 2005. (Seminário).

Simpósio de Direito da Faculdade de Direito de Corumbá.Reforma do Judiciário e Direitos Humanos. 2005. (Simpósio).

Simpósio Serrano de Direito.Reforma do Judiciário e Direitos Humanos. 2005. (Seminário).

2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil. 2004. (Congresso).

Direito Penal Internacional e o Estatuto de Roma.O Tribunal Penal Internacional: integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional. 2004. (Seminário).

II Congreso Internacional de Derecho Constitucional y Procesal Constitucional. Processo constitucional de celebração de tratados no Brasil e na América Latina: os novos paradigmas e a lição de Bidart Campos. 2004. (Congresso).

IV Jornadas Internacionales de Derecho Economico.El Brasil y los acuerdos económicos internacionales y el problema de los acuerdos de derechos de giro (stand-by arrangements) con el Fondo Monetario Internacional. 2004. (Seminário).

IV Jornadas Internacionales de Derecho Económico.El Brasil y los acuerdos económicos internacionales y el problema de los acuerdos de derechos de giro (stand-by arrangements) con el Fondo Monetario Internacional. 2004. (Seminário).

Segurança Jurídica em Investimentos na América Latina.Os acordos stand-by com o FMI e os investimentos na América Latina. 2004. (Seminário).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Cascavel.O Tribunal Penal Internacional e o direito brasileiro. 2004. (Simpósio).

Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ituiutaba.Aspectos jurídicos do Tribunal Penal Internacional. 2004. (Simpósio).

Semana Jurídica da Universidade do Alto Uruguai e das Missões.Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. (Simpósio).

Semana Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa.O Tribunal Penal Internacional e o direito brasileiro. 2004. (Seminário).

Semana Jurídica da Universidade Federal de Uberlândia.A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. (Simpósio).

Semana Jurídica da Universidade Paulista.O Tribunal Penal Internacional e seus reflexos no direito brasileiro. 2004. (Simpósio).

Seminário Diretrizes Político-Jurídicas Brasileiras da FUMEC.Tribunal Penal Internacional: integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional. 2004. (Seminário).

Seminário Internacional da Fundação Konrad Adenauer.Direito Penal Internacional e o Estatuto de Roma. 2004. (Seminário).

Simpósio Jurídico da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.Movimentos sociais e a transformação no Direito. 2004. (Seminário).

1º Encontro do Conselho Municipal de Educação da cidade de Rolândia.Direitos humanos, cidadania e o papel do educador. 2003. (Encontro).

Congresso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Tratados internacionais e sua aplicação no direito brasileiro. 2003. (Congresso).

Primeiro Encontro Nacional do IELF - Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes.A importância do direito internacional na atualidade. 2003. (Encontro).

Primeiro Fórum Jurídico Integrado da Toledo de Presidente Prudente.O papel do direito internacional na atualidade. 2003. (Simpósio).

Seminário da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia.Direitos Humanos e Globalização. 2003. (Seminário).

Seminário Jurídico da Faculdade Ritter dos Reis.O Brasil e os acordos econômicos internacionais. 2003. (Seminário).

Seminário Jurídico da Universidade de Santa Cruz do Sul.Incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro. 2003. (Seminário).

Congresso de Direito das Faculdades Minton Campos e Newton Paiva. Aplicabilidade dos tratados internacionais pelo Supremo Tribunal Federal. 2002. (Congresso).

Primeiro Encontro Interdisciplinar de Metodologia do Trabalho Científico.Primeiro Encontro Interdisciplinar de Metodologia do Trabalho Científico da UNESP. 2002. (Encontro).

Semana Jurídica da UNIGRAN. Prisão Civil por Dívida e o Pacto de San José da Costa Rica: especial enfoque para os contratos de alienação fiduciária em garantia. 2002. (Congresso).

X Encontro dos Estudantes de Direito do Mercosul. Direitos humanos e cidadania à luz do novo direito internacional. 2002. (Congresso).

Congresso de Direito da UNOESTE. O Tratado Internacional e a Recepção das Normas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos pelo Direito Brasileiro. 2001. (Congresso).

I Congresso Jurídico da Universidade Estadual de Londrina. Os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos e sua Incorporação no Ordenamento Brasileiro. 2001. (Congresso).

I Encotro Jurídico da Universidade Estadual de Londrina.Os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos e sua incorporação no ordenamento brasileiro. 2001. (Encontro).

III Simpósio de Atualização Jurídica. 1999. (Simpósio).

II Painel de Debates Jurídicos. 1999. (Simpósio).

I Jornada de Fundamentos Jurídicos da Toledo. 1999. (Simpósio).

IV Encontro Anual de Pesquisa e de Iniciação Científica - ENAPI. 1999. (Encontro).

II Simpósio de Atualização Jurídica. 1998. (Simpósio).

I Painel de Debates Jurídico. 1998. (Simpósio).

I Seminário de Direito Internacional. 1998. (Seminário).

Simpósio Jurídico da Toledo. 1998. (Simpósio).

Simpósio de Atualização Jurídica. 1997. (Simpósio).

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Participação em bancas

Aluno: Edeilson Ribeiro Bona

MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA; ALMEIDA, Paulo Roberto de; SOARES, Vládia Maria de Moura. Paradiplomacia ambiental: desafios, possibilidades e contribuições decorrentes da atuação internacional dos governos subnacionais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Filipe Augusto Silva

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; BRASIL, Deilton Ribeiro; BIZAWU, Kiwonghi. Proteção internacional, regional e nacional dos direitos das pessoas com deficiência: análise da adequação de instrumentos normativos com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiëncia. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TOLEDO, André de Paiva; LIMA, Renata Mantovani. O novo paradigma do Fundo Monetário Internacional: análise da atuação da organização face a proteção dos direitos humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Ana Flávia Trevizan

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; LEAL, Carla Reita Faria;IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney. A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais: análise sobre o dumping ambiental. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Irineu Carvalho de Macedo Júnior

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; BRASIL, Deilton Ribeiro; SALIBA, Aziz Tuffi. Duplo grau de jurisdição sob o enfoque da convencionalidade: uma necessária revisão da competência do Supremo Tribunal Federal para julgamento de ações penais originárias. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Geraldo Eustaquio da Conceição

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; BIZAWU, Kiwonghi. O direito Internacional dos refugiados na contemporaneidade: aplicação e efetividade no direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Jane de Sousa Melo

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; MENDES, Gilmar Ferreira; THEODORO, Marcelo Antônio. O meio ambiente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise de alguns casos selecionados. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Francisco Antônio Nieri Mattosinho

BERNARDI, Renato; BREGA FILHO, Vladimir;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Responsabilidade convencional: a implementação, a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil a partir da supraconstitucionalidade dos tratados. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Edgar Moreira Alamar

RIBEIRO, Cristina Figueiredo Terezo;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa. Controle judicial de convencionalidade no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Rodrigo Ribeiro Vitor

BICHARA, Jahyr-Philippe;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; BONIFÁCIO, Artur Cortez. Análise do tratamento jurídico sobre o investimento estrangeiro direto no regime de partilha de produção, a partir da experiência do Campo Libra. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Waleska Malvina Piovan Martinazzo

LEAL, Carla Reita Faria;MAZZUOLI, Valerio de OliveiraFRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. A atividade normativa da OIT relativa ao meio ambiente do trabalho e suas repercussões no direito interno. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Zhen Zhang

COSTA, Lígia Maura; ANDREASSI, Tales;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Obstacles for Chinese and Brazilian companies in the bilateral trade between China and Brazil. 2013. Dissertação (Mestrado em Gestão Internacional) - Fundação Getúlio Vargas / Escola de Administração de São Paulo.

Aluno: Jonas Albert Schmidt

SILVA, Marluce Aparecida Souza e;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; NOVAIS, Liliane Capilé Charbel. A estrutura do financiamento e repartição dos recursos da previdência social no Brasil e em Portugal. 2013. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Thiago Oliveira Moreira

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; BICHARA, Jahyr-Philippe; GURGEL, Yara Maria Pereira. Aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos pela jurisdição brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Roberto Portela Mildner

NOVAIS, Liliane Capilé Charbel;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; VELASCO, Erivã Garcia. O Ministério Público como mecanismo de controle social das políticas de saúde do trabalhador. 2011. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Naíma Nami Soresini Macagnan

REIS, Clayton; FACHIN, Zulmar;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Dano moral nas relações conjugais como tutela aos direitos da personalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Deise Marcelino da Silva

FACHIN, Zulmar; REIS, Clayton;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito fundamental de acesso à água potável: crise hídrica e necessidades humanas. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: Lysian Carolina Valdes

FACHIN, Zulmar; ANNONI, Danielle;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O problema brasileiro de reassentamento voluntário de refugiados como mecanismo garantidor da dignidade humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.

Aluno: André Araújo Molina

GUERRA FILHO, Willis Santiago;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; GUIMARAES, Ricardo Pereira de Freitas; ROMAR, Carla Teresa Martins; ALVIM, Márcia Cristina de Souza. Os direitos fundamentais na pós-modernidade: o futuro do direito do trabalho e sua efetividade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Heloisa Helena de Almeida Portugal

PIMENTEL, Sílvia; PIOVESAN, Flávia; HUSEK, Carlos Roberto;MAZZUOLI, Valerio de OliveiraRIBEIRO, Maria de Fátima. Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal: aplicação do princípio da complementaridade na responsabilidade interancional do Estado brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.

Aluno: Dilton Rocha Ferraz Ribeiro

ASCOUGH, Richard S.; AIKEN, Sharryn J.; ROBINSON, Darryl E.;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; COX, Wayne S.; SIMONS, Penelope. The Pro Homine framework and the Roman Law spirit of International Human Rights. 2015. Tese (Doutorado em International Law) - Queen's University.

Aluno: Guiomar Teodoro Borges

ROSATTI, Horacio Daniel; BASTERRA, Marcela I.; ÁBALOS, María Gabriela;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. La supremacia de la jurisdicción constitucional en los modelos de control de constitucionalidad en el derecho brasileño: transcendencia, articulación y eficacia. 2015. Tese (Doutorado em Derecho) - Universidad Católica de Santa Fe.

Aluno: Wolney de Macedo Cordeiro

BELO, Manoel Alexandre Cavalcante;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; VARELLA, Marcelo Dias; FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; PALITOT, Rômulo. A inserção do contrato coletivo de trabalho transnacional no plano supralegal da ordem jurídica brasileira. 2013. Tese (Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento) - Universidade Federal da Paraíba.

Aluno: João Paulo Rocha de Miranda

MOREIRA, Eliane Cristina Pinto;MAZZUOLI, Valerio de OliveiraIRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney. O novo marco legal da biodiversidade e a violação do direito humano à consulta prévia, livre e informada dos povos e comunidades tradicionais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.

Aluno: Filipe Augusto Silva

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; BRASIL, Deilton Ribeiro. Proteção internacional, regional e nacional dos direitos das pessoas com deficiência: análise da adequação de instrumentos normativos com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. O novo paradigma do Fundo Monetário Internacional: análise da atuação da organização face a proteção dos direitos humanos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Irineu Carvalho de Macedo Júnior

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; BRASIL, Deilton Ribeiro; LIMA, Renata Mantovani. Duplo grau de jurisdição sob o enfoque da convencionalidade: uma necessária revisão da competência do Supremo Tribunal Federal para julgamento de ações penais originárias. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Geraldo Eustaquio da Conceição

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. Non refoulement: o direito Internacional dos refugiados, sua aplicação, efetividade e quadro atual (uma análise á luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.

Aluno: Fabiano Cotta de Mello Nunes da Silva

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; PIEDADE, Antônio Sérgio Cordeiro; TIBALDI, Saul Duarte. Liberdade sustentável: uma proposta teórica de justa medida à degradação ambiental. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Lidio Modesto da Silva Filho

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TIBALDI, Saul Duarte; ALBUQUERQUE, Marcos Prado. Mecanismos internacionais não convencionais de proteção do meio ambiente. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Jonas Albert Schmidt

SILVA, Marluce Aparecida Souza e;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; NOVAIS, Liliane Capilé Charbel. Análise sociopolítica e econômica da estrutura de financiamento e repartição dos recursos da previdência social: Brasil e Portugal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Ellen Cristina Oenning Romero

AYALA, Patryck de AraújoMAZZUOLI, Valerio de Oliveira; THEODORO, Marcelo Antônio. Os direitos ambientais dos povos indígenas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Ivana Nobre Bertolazo

GIACOIA, Gilberto;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; BREGA FILHO, Vladimir. O princípio da moralidade administrativa e suas implicações para a construção de um direito inclusivo. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade do Norte Pioneiro.

Aluno: Danyelle Souza Amarilha

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; QUEIRÓZ, Imar Domingos; BALIEIRO, Almir. O ideal de ressocialização contido na Lei de Execução Penal e a vida nos presídios: uma análise comparativa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: ALEXANDRE MORAIS FRANCO

JAWSNICKER, Francisco Afonso;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; CAMARINHO, Thaís. Direitos humanos e prisão civil no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Erika Maeoka

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; ESTEVES, João Luiz Martins; MUNIZ, Tânia Lobo. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e os desafios para o efetivo cumprimento das sentenças internacionais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Raquel de Cordoue Lunardelli

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A autonomia da vontade nos contratos internacionais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Juliana Santos de Carvalho

BICHARA, Jahyr-Philippe;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; CARVALHO, Haroldo Loguercio. Guerra é paz? Uma análise do debate concernente à legítima defesa extraterritorial contra Estados hospedeiros de agentes beligetantes não-estatais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

Aluno: Thalita Lopes Motta

LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho. O incidente de deslocamento de competência e a não-violação ao pacto federativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Carlos Murilo Laredo Souza

DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A natureza jurídica das terras indígenas no Brasil: entre a Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169 do OIT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Caroline Barbosa Contente Nogueira

DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Criação de municípios indígenas: desafios ao direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.

Aluno: Mariana Campos D'Arcadia

ALVES, Fernando de Brito;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; GIACOIA, Gilberto. Sistemas internacionais regionais de proteção dos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.

Aluno: Daniel Fróes Batata

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; ARRUDA, Ney; CARVALHO, Antônio. A aplicação da regra "lex posterior derogat priori" no conflito entre tratado e leis internas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.

Aluno: Andre Luiz Poças de Azevedo

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; ZEMUNER, Adiloar Franco; BORROZO, Helena Aranda. A importância dos tratados na nova ordem internacional: sua formação e aplicação integrada num contexto global. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.

Aluno: Ângela Aparecida Magalhães

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Alterações introduzidas pela Lei 9.271/96 no artigo 366 do Código de Processo Penal e seus aspectos controvertidos: aumento da garantia da aplicabilidade dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; THEODORO, Marcelo Antônio;IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney. Concurso Público de Provas de Títulos para Provimento de Cargo de Docente na área/sub-área de Direito/Direito Civil e Empresarial do Campus Universitário de Cuiabá. 2012. Universidade Federal de Mato Grosso.

IRIGARAY, Carlos Teodoro José HugueneyMAZZUOLI, Valerio de OliveiraAYALA, Patryck de Araújo. Concurso Público de Provas de Títulos para Provimento de Cargo de Docente na área/sub-área de Direito/Direito Privado do Campus Universitário de Cuiabá. 2011. Universidade Federal de Mato Grosso.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; MEIRELLES, Elizabeth de Almeida; CARNEIRO, Cynthia Soares. Concurso Público de Provas e Títulos para professor de Direito Internacional do Curso de Direito da Escola Superior de Ciências Sociais da UEA. 2010. Universidade do Estado do Amazonas.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TIBALDI, Saul Duarte; RODRIGUES, Saulo de Tarso;ALVES, Waldir; MARCONATO, Alessandra. Avaliação de tese para progressão funcional de Professor Assistente para Professor Adjunto. 2013. Universidade Federal de Mato Grosso.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TIBALDI, Saul Duarte; RODRIGUES, Saulo de Tarso;ALVES, Waldir; MARCONATO, Alessandra. Avaliação de tese para progressão funcional de Professor Assistente para Professor Adjunto. 2013.

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Comissão julgadora das bancas

Geraldo José Guimarães da Silva

SILVA, Geraldo José Guimarães da; FIORATI, Jete Jane; FIGUEIRAS, Marcos Simão. Natureza jurídica e eficácia dos acordos stand-by com o FMI, à luz da prática monetária internacional, de Direito dos Tratados e do Direito Constitucional Brasileiro. 2003. Outra participação, Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros

MEDEIROS, A. P. C.; FIORATI, J. J.; BOUCAULT, C. E. A.. Natureza Jurídica e Eficácia dos acordos Stand-By com o FMI, à luz da prática monetária internacional, do Direito dos Tratados e do Direito Constitucional Brasileiro.. 2003. Dissertação (Mestrado em Direito (Franca)) - Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho.

Antonio Paulo Cachapuz de Medeiros

MARQUES, C L; JAEGER JÚNIOR, A; BRANT, L N C; PIMENTEL, L O; AZEVEDO, T. P.; AMARAL JUNIOR, A.;MEDEIROS, A. P. C.. Rumo às Novas Relações entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Interno - da Exclusão à Coexistência, da Intransigência ao Diálogo das Fontes. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Alberto do Amaral Junior

AMARAL JUNIOR, Alberto do.. Rumo às novas relações entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Interno ? Da exclusão à coexistência, da intransigência ao diálogo das fontes.. 2008 - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Augusto Jaeger Júnior

MARQUES, Claudia Lima; PIMENTEL, Luiz Otávio; AZEVEDO, Tupinambá Pinto de;JAEGER JUNIOR, Augusto. Rumo às novas relações entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito interno - da exclusão à coexistência, da intransigência ao diálogo das fontes. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Augusto Jaeger Júnior

JAEGER JUNIOR, AugustoMARQUES, Claudia Lima; KAKU, William Smith; SILVEIRA, Paulo Antonio Caliendo Velloso da; Sozzo, Gonzallo. A Arquitetura Internacional dos Direitos Humanos e o Brasil: estrutura normativa, integração e resolução de antinomias pelo. 2008. Exame de qualificação (Doutorando em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Gelson Amaro de Souza

SOUZA, G. A.; FACHIN, Z. A.; SOUZA, M. C. M.. Competência dos Poderes Constituídos para a celebração de tratados e a incorporação das normas internacionais de proteção dos Direitos Humanos no ordenamento brasileiro (Estudo analítico da situação do tratado na ordem jurídica brasileira). 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.

Leonardo Nemer Caldeira Brant

BRANT, L. N. C.. Rumo às Novas Relações entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Interno: da exclusão à coexistência, da intransigência ao diálogo das fontes. 2008. Tese (Doutorado em Programa de Pós-Graduação em Direito da UFRGS) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

Claudia Lima Marques

MARQUES, C. L.. A arquitetura internacional dos direitos humanos e o Brasil: estrutura normativa, integração e resolução de antinomias pelo diálogo das fontes. 2008. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul.

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Orientou

Ronald Dominguez Pillaca

O panorama de proteção do direito à propriedade comunal dos povos indígenas: uma análise comparada do estado da arte brasileiro e peruano à luz da jurisprudência do sistema interamericano de justiça; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; (Orientador);

Lilian Mara Pinhon

Análise constitucional sobre a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal em permitir ou não a execução provisória da pena após o segundo grau de jurisdição; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; (Orientador);

Aylle de Almeida Mendes

Efetividade do direito à educação de qualidade e o processo coletivo sob a perspectiva do direito constitucional; Início: 2018; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; (Orientador);

Valter Fabricio Simioni da Silva

Exploração de crianças e adolescentes por meio das piores formas de trabalho: uma leitura sobre as violações dos seus direitos humanos e fundamentais; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Vanessa Viana Ribeiro

Refugiados e direitos humanos; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Matheus Lourenço Rodrigues da Cunha

Compliance como instrumento de transformação social e de proteção dos direitos humanos; Início: 2016; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);

Edeilson Ribeiro Bona

Paradiplomacia ambiental: desafios, possibilidades e contribuições decorrentes da atuação internacional dos governos subnacionais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Pablo Henrique Hubner de Lanna Costa

O novo paradigma do Fundo Monetário Internacional: análise da atuação da organização face a proteção dos direitos humanos; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Ana Flávia Trevizan

A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais: análise sobre o dumping ambiental; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Leticia Mirelli Faleiro Silva Bueno

As barreiras criadas pela União Europeia e o (des)respeito aos direitos humanos dos refugiados da Síria; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Julieth Laís do Carmo Matosinhos Resende

Refugiados à luz da Declaração de Nova York: análise e desafios acerca da implementação e efetivação dos mecanismos de proteção dos direitos fundamentais; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Irineu Carvalho de Macedo Júnior

O duplo grau de jurisdição sob o enfoque convencional: uma necessária revisão da competência do Supremo Tribunal Federal no julgamento de ações penais originárias; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Lidio Modesto da Silva Filho

Mecanismos internacionais não convencionais de proteção do meio ambiente: a prática interamericana; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Jane de Sousa Melo

O meio ambiente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise de alguns casos selecionados; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Fabiano Cotta de Mello Nunes da Silva

Liberdade sustentável: uma proposta teórica de justa medida à degradação ambiental; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO AGROAMBIENTAL) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Filipe Augusto Silva

Proteção internacional, regional e nacional dos direitos das pessoas com deficiência: análise da adequação de instrumentos normativos com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Geraldo Eustaquio da Conceição

O direito Internacional dos refugiados na contemporaneidade: aplicação e efetividade no direito brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna,; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Adriano da Silva Felix

A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais de direito internacional ambiental: paralelos entre os sistemas regionais europeu, africano e asiático; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Diogo Marcelo Delben Ferreira de Lima

Tutela ambiental das áreas úmidas sul-americanas: instrumentos jurídicos de proteção do Pantanal e Chaco; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Fábio Henrique Rodrigues de Moraes Fiorenza

Deslocados ambientais transfronteiriços e sua proteção no direito internacional; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Dimas Simões Franco Neto

O direito internacional do meio ambiente e as restrições ambientais ao comércio internacional; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Márcio Frederico de Oliveira Dorilêo

A Defensoria Pública rumo ao novo paradigma de acesso à justiça ambiental; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Paulo Cosme de Freitas

Sustentabilidade: a usucapião coletiva urbana sob o olhar do direito ambiental; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Silvano Macedo Galvão

Um jus cogens inderrogável: direito humano ao meio ambiente saudável; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Gustavo de Faria Moreira Teixeira

A proteção internacional ao meio ambiente no sistema interamericano de direitos humanos; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso,; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Filipe Venade de Sousa

A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com deficiência no Ordenamento Jurídico Português: contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Minho, Fundação para a Ciência e a Tecnologia; Coorientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Guiomar Teodoro Borges

La supremacia de la jurisdicción constitucional en los modelos de control de constitucionalidad en el derecho brasileño: transcendencia, articulación y eficacia; 2015; Tese (Doutorado em Derecho) - Universidad Católica de Santa Fe,; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Dilton Rocha Ferraz Ribeiro

The Pro Homine framework and the Roman Law spirit of International Human Rights; 2015; Tese (Doutorado em International Law) - Queen's University, Queen's University at Kingston; Coorientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

LUIZ HENRIQUE REIS DA SILVA

A inflação dos direitos fundamentais no sistema jurídico brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Josyane Gonçalves do Prado Genari

Trabalho escravo no Brasil contemporâneo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Dir; Individual, Coletivo e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Jessica Fernanda de Lima Monge

Convenção nº 182 da OIT sobre proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação: seus efeitos e aplicação no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Dir; Individual, Coletivo e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Gaia de Souza Araujo Menezes

Proteção internacional dos direitos humanos: uma análise crítica sobre a tese do imperialismo universal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Keze Senno de Assunção

Refugiados ambientais e o desamparo internacional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Laura Franco Lira Lima

O Tribunal Penal Internacional e os conflitos entre o Estatuto de Roma e a Constituição Federal de 1988; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Rafaella Pereira Corrêa

O impasse na cooperação dos Estados-membros frente às decisões do Tribunal Penal Internacional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Ana Luiza de Almeida Metran

O conflito entre a proteção universal dos direitos humanos e o respeito à diversidade cultural; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

André Henrique Costa Sampaio

Controle da atividade administrativa pelo Tribunal de Contas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Improbidade Administrativa e Direito Eleitoral) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Kárita Barbosa Borges Silva

Imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro em matéria trabalhista; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Dir; Individual, Coletivo e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Josyane Gonçalves do Prado Genari

Trabalho escravo no Brasil contemporâneo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Dir; Individual, Coletivo e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Juliani Camila dos Santos

Diagnóstico sobre a disposição final de resíduos sólidos urbanos no município de Tabaporã-MT em 2010; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Shusiene Tassinari Machado

A problemática da transação penal para a composição ambiental nos crimes ambientais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Fernando Henrique Buffulin Ribeiro

Contratos e tratados internacionais e os efeitos jurídicos da intervenção, administração e guerra sobre eles; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional Econômico) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Cássia Cecília Fonseca

Justiça restaurativa: um paradigma alternativo condizente com os ideais do Estado Democrático de Direito; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Erick Ferreira Blatt

Estudo sobre o terrorismo no Brasil: subsídios para a redução do risco durante a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Políticas de Segurança) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Amanda Guimaraes Marques Ramos da Fonseca

Princípio da precaução na sociedade de risco; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Diego Augusto Zanini

Aspectos da ocorrência e abordagem de fauna no escritório regional do IBAMA em Guarantã do Norte-MT; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Henrique de Carvalho Pugliesi

Termo de ajudstamento de conduta e responsabilização penal por dano ambiental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Emanuel Francisco de Souza

Consequências do descumprimento da função sócio-ambiental da propriedade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Michelle Benites Rodrigues

Impactos ambientais decorrentes das mudanças climáticas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Zeliana Paula Paz de Miranda

Competênicia para processar e julgar crimes ambientais praticados contra a fauna; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Peterson Razente Camparotto

O Conceito de Jus gentium na Ilíada e na Odisséia de Homero: as origens do Direito Internacional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Rafael Sorpreso

A responsabilidade do Estado brasileiro na recepção dos tratados internacionais de direitos humanos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional Econômico) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Glaucia Heloina Bergamo Iamada

Responsabilidade do Estado no âmbito do direito internacional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional Econômico) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

IDELMA MARIA PEGORARO

Tratados internacionais e seus efeitos: ratificação, uma necessidade?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Jeferson Gonçalves de Pinho

Direitos humanos e a eficiência dos mecanismos supranacionais interamericanos de proteção: uma discussão sobre os reflexos do caso Maria da Penha versus Brasil na política interna; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Luis Henrique Fernandes

Tribunal Penal Internacional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional Econômico) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

EDIVANI PEREIRA SILVA

Os desafios do desenvolvimento sustentável no cerrado e na Amazônia Legal no Estado de Mato Grosso; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Bárbara Baldani Fernandes Nunes

Da responsabilidade internacional do Estado pelo descumprimento de tratados internacionais de direitos humanos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Gustavo de Faria Moreira Teixeira

O uso da água como empreendimento empresarial frente ao direito fundamental à vida; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Tatiana Riccomini Munhoz

Os processos migratórios e os seus mecanismos de proteção internacional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional Econômico) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Évelin Aline Faxina

A dignidade da pessoa humana: embrião dos direitos humanos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Luiz Fernando Gomes Carvalho Lanza

Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Gustavo de Faria Moreira Teixeira

Soberania e direitos humanos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

André Luiz Falquetti

O princípio da isonomia e liberdade de optar na aquisição da nacionalidade originária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Jonel Benedito Ferreira de Arruda

O poder constituinte nas constituições brasileiras; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Giancarlo Cássio de Oliveira Bello

O poder executivo no exercício do poder legislativo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Adriano da Silva Felix

O princípio constitucional da função social da propriedade e a escravidão contemporânea no campo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Vanessa Crisleu Gomes Pereira

A eficácia do pregão eletrônico frente à licitação de medicamentos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Maíra Gouvêa Armond

O acessoao judiciário e as comissões de conciliação prévia; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Nelson Pedroso Júnior

Os tratados internacionais em face da ordem jurídica brasileira; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Laís Liane Resende

O controle de constitucionalidade em sede de ação civil pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Silvia Assuka Carrion Okabe

O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento para a proibição do trabalho em condições degradantes e o dano moral coletivo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Alex Vieira Passos

Sistema eleitoral e suas reformas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Erika Maeoka

A Corte Interamericana de Direitos Humanos e os desafios para o efetivo cumprimento das sentenças internacionais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Patrícia Noschang

O dilema do caso das papeleras: quantos aspectos e jurisdições possíveis?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Ivan Fraga da Costa Júnior

A incorporação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Guilherme Luiz Thofehrn Osório

Cláusulas constitucionais de abertura da soberania nos processos de integração econômica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Washington Luiz de Oliveira Junior

A constitucionalização do direito brasileiro: análise histórica e as principais contribuições para a sociedade; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Mariana de Carvalho e Barbosa

O direito internacional dos direitos humanos: uma análise da proteção normativa aos refugiados e a praxis brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Paula Mari Minuzzo de Moraes

O foro privilegiado por prerrogativa de função e o princípio do duplo grau de jurisdição: da gênese do direito internacional dos direitos humanos à teoria do controle de convencionalidade e a necessidade do diálogo das fontes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Manuel Antônio Pereira Araújo

Os desafios da integração jus-política entre os países do Mercosul; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Leticia Roberta Pozzobon

A responsabilização de empresa estrangeira perante o Tribunal de Contas da União: o caso da Refinaria de Pasadena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Luiz Felipe Midon de Melo

A (não) tipificação do terrosismo no Brasil à luz do direito internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Ivan Echeverria Neto

O duplo grau de jurisdição na Ação Penal 470 do STF: garantia convencional ou instrumento de impunidade?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Louise de Barros Ibarra Papa

A corrupção político-administrativa como base violadora de direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Luiza Silva Vilas Boas

Extradição na ausência de tratado no Brasil: a aplicação do princípio da reciprocidade no mais antigo mecanismo de cooperação internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Eliana Moraes de Almeida Alencar

O sistema de solução de controvérsias no Mercosul e na Unasul: reflexões sobre as relações entre o direito e a integração regional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Jéssica Schimaiada Medina

Concessão de patentes internacionais de espécimes brasileiras: biopirataria e a CDB; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Otávio Antônio Ferreira

Refugiados como sujeitos de direito internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Isabela Faria Valadares

Soberania nacional e os direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Maycon Túlio Vaz

Da relativização da soberania: uma análise crítica do poder do Estado e de sua mitigação na hodierna sociedade internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Jônathas Hosaka

Princípios da proteção internacional dos direitos humanos e a teleologia do aparato estatal: a ruína da teoria realista e a nova leitura do direito internacional público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Daphne Polisel Aragão

A proteção internacional dos direitos sociais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Eveli Daiani da Silva Arruda Martins

As normas protetivas da dignidade da pessoa humana e as sanções cominadas à sua violação no âmbito do Estatuto do Idoso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Dimas Simões Franco Neto

Contratos internacionais no âmbito do Mercosul; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

João Ricardo Vaucher de Oliveira

O tráfico ilícito de entorpecentes e a possibilidade de concessão da liberdade provisória; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Izaque Fernandes Leite

Retirada compulsória de estrangeiros do território nacional: deportação, expulsão e extradição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Flavio Aurélio Milhomen Santos

A preservação da Amazônia como instrumento de afirmação da soberania nacional: aspectos jurídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Diogo Ferreira B

Medeiros de Souza; A lei 9; 307/96 e o direito comercial internacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Fabiano Ascencio Rocha

Princípios fundamentais dos direitos humanos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Luiz Fernando Bressan Aranda

Aspectos da soberania nacional frente à globalização e aos direitos humanos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Paulo Américo Silva

As garantias constitucionais do acesso à terra; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Raphael de Oliveira Carlos

A corrupção política: uma ofensa aos direitos humanos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Renata Brigatti Piloni

O conflito entre tratados internacionais e normas de direito interno atrelado às questões da soberania nacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Rosangela Cornélio Canini

O direito de recusar tratamente médico sem sangue por convicções científicas e religiosas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

João Cordeiro Neto

Das penas alternativas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Alexandre Janini

A ética nos cursos jurídicos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Euler Salati Beraldi

A soberania fragmentada do Brasil na representação internacional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Leandro Seiji Takahashi

Condição jurídica do estrangeiro no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Rodrigo Aguiar

O direito internacional e a liberdade individual do homem; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

Tatiana Sayuri Moribe Funada

Súmula vinculante: prós e contras; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

TALISSA DE OLIVEIRA AOKI

O direito internacional dos direitos humanos como norma de jus cogens e o fenômeno da relativização da soberania estatal em detrimento de seus valores; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;

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Foi orientado por

JOAO BOSCO PENNA

A Dano Estético como Luto sob a Ótica Médico-Legal; 2002; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de História Direito e Serviço Social Unesp; Orientador: João Bosco Penna;

Irineu Carvalho de Macedo Júnior

O DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO SOB O ENFOQUE CONVENCIONAL: UMA NECESSÁRIA REVISÃO DA COMPETÊNCIA DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA JULGAMENTO DE AÇÕES PENAIS ORIGINÁRIAS; Início: 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; (Orientador);

Gelson Amaro de Souza

Competência dos Poderes constituídos para a celebração de tratados e a incorporação das normas internacionais de proteção dos Direitos Humanos no Ordenamento Brasileiro (Estudo analítico da situação do Tratado na Ordem Jurídica Brasileira); 2000; 0 f; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Gelson Amaro de Souza;

Claudia Lima Marques

Rumo às novas relações entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e o Direito Interno - Da Exclusão a Coexistência, a Intransigência e ao Diálogo das Fontes; ; 2008; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul,; Orientador: Claudia Lima Marques;

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  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A importância do direito internacional privado para a prática da advocacia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Aula Magna para os alunos ingressantes do Mestrado em Direito da UFMT. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Arquitetura internacional de proteção dos direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O sistema interamericano de direitos humanos e o Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Impulso ao Tribunal da Unasul e ao meio ambiente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito internacional e sua aplicabilidade no direito brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Controle de convencionalidade: entre os direitos humanos e a soberania nacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A efetividade do direito internacional e possíveis formas para a garantia da paz. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Reforma trabalhista, constitucionalidade, convencionalidade e contemporaneidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Análise comparativa e crítica dos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Evolução do Direito Internacional nos 30 anos de Constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Risco socioambiental e diligência de direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Latin American cooperation to reduce poverty and protect human rights. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA . A importância do direito internacional privado para a prática da advocacia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA . Controle de convencionalidade das leis no âmbito trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prática jurídica internacional e direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Controle de convencionalidade das leis no âmbito dos direitos humanos e dos direitos fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Controle de convencionalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Obrigatoriedade do controle de convencionalidade pelo juiz. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Aula Magna de recepção dos calouros da Faculdade de Direito da UFMT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Tendências e desafios do controle de convencionalidade das leis no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Fundo Monetário Internacional e proteção dos direitos humanos: um encontro possível?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O controle jurisdicional da convencionalidade das leis e a efetividade dos direitos da personalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Controle de convencionalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Importância do direito internacional (público e privado) na prática contemporânea da advocacia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Controle de convencionalidade na jurisprudência interamericana e brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Actualités du droit international privé au Brésil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito internacional privado na prática da advocacia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Controle de convencionalidade na jurisprudência interamericana e brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O controle de convencionalidade das leis na prática latino-americana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Controle de convencionalidade e a nova Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prática da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Avanços e desafios do controle de convencionalidade no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Aplicação da Carta Democrática Interamericana aos Estados americanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Novas tendências do controle de convencionalidade no direito brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Controle de convencionalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Novas regras de competência internacional no CPC/2015 e o direito internacional privado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Controle de convencionalidade no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Cenários sobre governança, regulação e Internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Estado da arte do controle de convencionalidade das leis no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Por um Tribunal de Justiça para a Unasul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Desafios para a criação de um Tribunal de Justiça para a Unasul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Criação do Tribunal Internacional Ambiental - TIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Sistema tridimensional das integrações supranacionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA . O papel das organizações internacionais na proteção dos direitos das mulheres. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Proteção dos direitos humanos no âmbito da OEA: perspectivas de atuação do Ministério Público. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Tridimensionalidade de proteção dos direitos fundamentais na Europa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Aplicação das convenções internacionais da OIT no Brasil: controle de convencionalidade e o princípio 'pro homine'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Probidade administrativa como imperativo constitucional (Brasil e direito comparado). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Os direitos humanos nos 27 anos de Constituição Federal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Controle de convencionalidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o Pacto de San José da Costa Rica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Dumping social: mercado internacional x direitos sociais do trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Análise comparativa dos sistemas e modelos de integração da Europa e América Latina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O caso 'Mensalão' e a regra do duplo grau de jurisdição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Controle da convencionalidade e a Defensoria Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Constituição, jurisdição constitucional e o desafio da concretização dos direitos fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Os controles interno e internacional de convencionalidade das leis: sistema interamericano e o direito brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Crimes da ditadura militar e as condenações internacionais do Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Controle de convencionalidade das leis no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O controle jurisdicional da convencionalidade das leis nos sistemas interamericano e brasileiro: o novo paradigma de controle das leis nacionais à luz do direito internacional dos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direitos humanos, Constituição e tratados internacionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Os tratados internacionais e sua aplicabilidade aos sistemas penal e processual penal brasileiros. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A incorporação das convenções da OIT no direito brasileiro e o necessário 'diálogo das fontes' nacionais e internacionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Características gerais do direito internacional na pós-modernidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . As ondas evolutivas do Estado e o controle de convencionalidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A proteção internacional dos direitos humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Características gerais do direito (especialmente do direito internacional) na pós-modernidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O Supremo Tribunal Federal e a nova hierarquia dos tratados de direitos humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito ao acolhimento: 10 anos do Estatuto do Refugiado no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A incorporação dos tratados de direitos humanos no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A incorporação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Sistema interamericano de direitos humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

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  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Actualités du droit international privé au Brésil. Paris: Centre de Recherche de Droit International Privé et du Commerce International, 2017 (Conférence).

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  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prefácio ao livro 'Temas contemporâneos de direito internacional'. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prefácio ao livro 'Um jus cogens inderrogável: direito humano ao meio ambiente saudável'. Saarbrücken, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

  • MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prefácio ao livro 'A aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos pela jurisdição brasileira'. Natal, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.

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Outras produções

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Programa Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil. 2007.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Projeto de Núcleo de Pós-Graduação em Direito. 2005.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; RIBEIRO, Maria de Fátima . Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2004.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Parecerista Ad Hoc da Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça, do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-RS (ISSN 1982-1921). 2018.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Relatório técnico do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da estudante Monique Jeane Barbosa da Silva. 2018.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Relatório técnico do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da estudante Mariana de Carvalho e Barbosa. 2018.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Relatório técnico de Voluntariado de Iniciação Científica (VIC) da estudante Júlia Godoy Sales. 2018.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Relatório técnico de Voluntariado de Iniciação Científica (VIC) da estudante Íris Luísa Silva Barbosa. 2018.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Relatório técnico de Voluntariado de Iniciação Científica (VIC) da estudante Danielle Paulina Martins Nunes. 2018.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Treinador (coach) da equipe da UFMT na XXIII Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da American University. 2018.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Presidente de Mesa no VIII Congresso Internacional de Direito Agroambiental e I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Fundamentais. 2018.

MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA . Risco socioambiental e diligência de direitos humanos. 2018.

MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA . Latin American cooperation to reduce poverty and protect human rights. 2018.

MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA . Parecer para o Prêmio CAPES de Tese Edição 2018. 2018.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva ; DE PIERI, Divanir Marcelo . Membro (Presidente) da Comissão de Revalidação de Diploma de Mestrado obtido no exterior. 2017.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; THEODORO, Marcelo Antônio ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado . Mediador na Aula Magna sobre O Estado da Arte do Direito Agrário no Brasil, proferida pela Profa. Elizabete Maniglia. 2017.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Treinador (coach) da equipe da UFMT na XXII Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da American University. 2017.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Parecerista Ad Hoc da Revista Direito, Estado e Sociedade (ISSN 1516-6104). 2017.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; BICHARA, Jahyr-Philippe ; CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda . Workshop 'O judiciário brasileiro e o direito internacional'. 2017.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Programa de Apoio ao ENADE de Direito - Disciplinas: Direitos Humanos e Direito Internacional. 2017.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Parecerista Ad Hoc da Revista Videre (ISSN on-line 2177-7837). 2016.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Avaliador pelo sistema Double Blind Review do artigo 'O direito ambiental e sua ligação com o princípio da dignidade da pessoa humana e com os direitos fundamentais'. 2016.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Treinador (coach) da equipe da UFMT no I Simulado do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. 2016.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Orientador no Programa de Monitoria na Disciplina Direito Internacional. 2016.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Avaliador pelo sistema Double Blind Review do artigo 'O faminicídio no Brasil e na América Latina: considerações à Lei 13.104/15 sob a ótica da ONU mulheres'. 2016.

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Avaliador pelo sistema Double Blind Review do artigo 'Direito fundamental à solidariedade na tutela do consumidor'. 2016.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Avaliador pelo sistema Double Blind Review do artigo 'Proteção do direito à saúde: análise crítica da ADPF 101'. 2016.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Avaliador pelo sistema Double Blind Review do artigo 'A miséria do sistema penitenciário brasileiro e o papel do judiciário na proteção dos direitos fundamentais'. 2016.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Mediador no IV Seminário Internacional 'Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos'. 2016.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; THEODORO, Marcelo Antônio ; PIEDADE, Antônio Sérgio Cordeiro ; TIBALDI, Saul Duarte ; LEAL, Carla Reita Faria . Membro avaliador de projetos dos candidatos ao Programa de Mestrado da FD/UFMT. 2016.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Membro do Comitê Científico do 'VIII Coloquio sobre Derecho Internacional Humanitario y Derecho Internacional Penal'. 2016.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Parecerista Ad Hoc da Revista Direito, Estado e Sociedade (ISSN 1516-6104). 2016.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Parecerista Ad Hoc da Revista Opinión Jurídica da Universidad de Medellín (ISSN 1692-2530). 2016.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Parecerista Ad Hoc da Revista Direito, Estado e Sociedade (ISSN 1516-6104). 2015.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Parecerista Ad Hoc da Revista de Informação Legislativa (ISSN 0034-865X). 2015.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Treinador (coach) da equipe da UFMT na XX Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da American University. 2015.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Parecerista Ad Hoc da Revista de Informação Legislativa (ISSN 0034-865X). 2014.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Orientador no Programa de Monitoria na Disciplina Direito Internacional. 2014.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado ; AYALA, Patryck de Araújo ; LEAL, Carla Reita Faria . Comissão de revalidação de título de Mestre expedido por Instituição de Ensino Superior estrangeira. 2014.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Orientador no Programa de Monitoria na Disciplina Direito Internacional. 2012.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Parecerista Ad Hoc da Revista CEJ (ISSN 1414-008X). 2010.

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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . [Parecer] Mestrados e doutorados concluídos no exterior. Efeitos jurídicos no Brasil. Tratados internacionais sobre a matéria. Impossibilidade de reconhecimento pela IES sem a anterior revalidação nacional nos termos da Lei nº 9.394/96. Ilegalidade na aceitação do título pela IES sem prova da prévia revalidação.. 2009.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney . Projeto do Curso de Mestrado em Direito Agroambiental da Faculdade de Direito da UFMT. 2009.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . [Parecer] Mestrados e doutorados concluídos no exterior. Efeitos jurídicos no Brasil. Tratados internacionais sobre a matéria. Impossibilidade de reconhecimento pela IES sem a anterior revalidação nacional nos termos da Lei nº 9.394/96. Ilegalidade na aceitação do título pela IES sem prova da prévia revalidação.. 2009.

MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA . Parecerista Ad Hoc da Revista Argumentum (UNIMAR) (ISSN 1677-809X). 2009.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; SORIANO, Aldir Guedes ; PIOVESAN, Flávia ; MALHEIROS, Antônio Carlos ; D'URSO, Luiz Flávio Borges . Carta Brasi 2008 de Liberdade Religiosa. 2008.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; SORIANO, Aldir Guedes ; PIOVESAN, Flávia ; MALHEIROS, Antônio Carlos ; D'URSO, Luiz Flávio Borges . Carta Brasil 2007 de Liberdade Religiosa. 2007.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Parecerista Ad Hoc da Revista CEJ (ISSN 1414-008X). 2006.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; CALIENDO, Paulo . Projeto de Lei Complementar sobre a Aplicação das Normas Internacionais no Brasil. 2005.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Apostila de Haia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito Internacional Público tem falhado em garantir paz e estabilidade no mundo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Entrada em vigor da Convenção de Apostila de Haia no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional: Painel 7. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Suspensão da extradição de Henrique Pizzolato pelo Conselho de Estado da Itália. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Normas internacionais e direitos humanos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Tribunal de Justiça da Unasul. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Importância em criar um Tribunal de Justiça para a Unasul. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Artigo 5º - Tribunal Penal Internacional (25/04/12). 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Condição jurídica do estrangeiro no Brasil. 2011.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Nacionalidade e cidadania. 2011.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito internacional aplicado. 2008.

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Controle de convencionalidade. 2017. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Proteção internacional dos direitos humanos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Bases para a compreensão do direito internacional privado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito Internacional do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito Internacional Privado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Proteção internacional dos direitos humanos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito constitucional internacional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Introdução às fontes do direito internacional público. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O Brasil e o direito internacional público. 2016. (Relatório de pesquisa).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Assistência consular ao preso estrangeiro: fundamentos, conteúdo e efeitos. 2016. (Prefácio).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Proteção internacional dos direitos humanos e controle da convencionalidade. 2015. .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito internacional dos direitos humanos e sua repercussão nos Estados nacionais. 2015. .

MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA . Tratados em matéria tributária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos pela jurisdição brasileira. 2015. (Prefácio).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Defensoria Pública rumo ao novo paradigma de acesso à justiça ambiental. 2015. (Prefácio).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Um jus cogens inderrogável: direito humano ao meio ambiente saudável. 2015. (Prefácio).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Vulnerabilidades sociais e direitos humanos. 2015. (Prefácio).

MIRANDA, Jorge ; GOMES, Carla Amado ; CAULA, Bleine Queiroz ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Comissão Científica do Seminário VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2015. (Assessoria técnico-científica).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Curso de formação de novos Defensores Públicos. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Sistemas regionais de proteção dos direitos humanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O novo direito internacional e o controle da convencionalidade das leis no Brasil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito internacional aplicado. 2009. .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Tratados internacionais: vigência no Brasil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; GOMES, Luiz Flávio . Direito supraconstitucional. 2009. (Relatório de pesquisa).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Revista de Direito Sanitário = Journal of Health Law / Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário / CEPEDISA (Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário, NAP-DISA/USP). 2009. (Assessoria técnico-científica).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Proteção internacional do meio ambiente: mecanismos e instrumentos de proteção. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Revista CEJ / Conselho da Justiça Federal. 2006. (Assessoria técnico-científica).

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "O Brasil e o sistema interamericano de direitos humanos". 2008 (Palestra Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Direitos humanos, cidadania e educação", aula-magna de abertura do ano letivo do Centro de Ensino Superior de Dracena (CESD), pertencente à Rede Gonzaga de Ensino Superior (REGES), em 1 de fevereiro de 2005.. 2005 (Palestra Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "A emenda constitucional nº 45 e a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro", realizada na Universidade Federal de Uberlândia, em 17 de junho de 2005.. 2005 (Palestra Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Reforma do Judiciário e Direitos Humanos", realizada em 18 de agosto de 2005, na cidade de Corumbá-MS, em evento promovido pelo Ministério Público local.. 2005 (Palestra Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Reforma do Judiciário e Direitos Humanos", realizada na Universidade dos Grandes Lagos (UNILAGO), em São José do Rio Preto-SP, aos 3 de outubro de 2005. 2005 (Conferência Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Reforma do Judiciário e Direitos Humanos: análise da Emenda Constitucional nº 45/2004, realizada na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em Campo Grande-MS, no dia 2 de agosto de 2005.. 2005 (Palestra Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Tribunal Penal Internacional: integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional", realizada no Seminário "Diretrizes Político-Jurídicas Brasileiras", Auditório Fênix da FUMEC, Belo Horizonte-MG, em 12 de março de 2004.. 2004 (Palestra Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Movimentos sociais e a transformação no Direito", realizada na Universidade Estadual de mato Grosso do Sul (UEMS), em 23 de abril de 2004.. 2004 (Palestra Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "A proteção constitucional dos direitos humanos", realizada na Fundação de Ensino Superior de Rio Verde (FESURV), em Rio Verde-GO, em 14 de maio de 2004.. 2004 (Palestra Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "O Tribunal Penal Internacional e o direito brasileiro", realizada na Faculdade de Direito de Cascavel-PR, em 21 de agosto de 2004.. 2004 (Palestra Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Aspectos jurídicos do Tribunal Penal Internacional", realizada na Faculdade de Direito de Ituiutaba-MG, em 25 de agosto de 2004.. 2004 (Palestra Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "O Tribunal Penal Internacional e o direito brasileiro", proferida na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), em 21 de setembro de 2004. 2004 (Palestra Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro", realizada na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), em 14 de setembro de 2004. 2004 (Conferência Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "A incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro"", realizada na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU-MG), em 5 de novembro de 2004.. 2004 (Palestra Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "O Tribunal Penal Internacional e Ordenamento Jurídico Brasileiro", realizada na Universidade Paulista (UNIP), campusde Araraquara, em 9 de novembro de 2004.. 2004 (Conferência Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Reforma financeira da América Latina", proferida na Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), em Montevidéu (Uruguai), em 17 de novembro de 2004.. 2004 (Palestra Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "O Tribunal Penal Internacional e sua integração ao direito brasileiro", realizada no auditório da UNAES (Faculdade de Direito de Campo Grande), em razão do 1º Encontro Regional do IELF, em 26 de novembro de 2004.. 2004 (Palestra Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Aula magna proferida: "O sistema internacional de proteção dos direitos humanos", aula inaugural para os acadêmicos recém ingressados no curso de Direito, realizada no Auditório da Faculdade de Direito da UNIVALE em Ivaiporã-PR, em 10 de fevereiro de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Curso de Direito dos Tratados - Teoria Geral dos Tratados (on line), disponibilizado pelo site www.iusnet.com.br coordenado pelo Prof. Dr. Luiz Flávio Gomes. 2003 (Curso de Extensão) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Novas tendências do Direito dos Tratados em face do processo de globalização", realizada no auditório do Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA) da Universidade Estadual de Londrina-PR (UEL), em 14 de março de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Tratados internacionais e sua aplicação no direito brasileiro", realizada no Teatro Glauce Rocha, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul-UFMS, em 24 de abril de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "A incorporação dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro", realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito de Presidente Prudente-SP, aos 5 de maio de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "O Brasil e os acordos econômicos internacionais", realizada no Auditório do Centro Universitário Ritter dos Reis (Unirriter), em Canoas-RS, aos 23 de maio de 2003.. 2003 (Conferência Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Direitos Humanos e Globalização", realizada na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos 5 de setembro de 2003.. 2003 (Conferência Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Aplicação dos tratados internacionais pelos advogados e demais profissionais do direito", realizada na Escola Superior de Advocacia (ESA), na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Presidente Prudente, em 13 de outubro de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra jurídica: "Incorporação dos tratados internacionais", realizada na Faculdade de Direito de Franca-SP, em 16 de outubro de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro", realizada no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo-RS, em 27 de outubro de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro", realizada no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)-RS, em 27 de outubro de 2003. 2003 (Palestra Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "O direito internacional dos direitos humanos e a redefinição da cidadania no Brasil", realizada no Clube dos Delegados, em Araçatuba-SP, por ocasião do 1.º encontro nacional do IELF, em 14 de novembro de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Os tratados internacionais dos direitos humanos e sua aplicação no Brasil", realizada no auditório Gran CECAT, em Sinop-MT, por ocasião do 1º Ciclo de Palestras Jurídicas da UFMT de Sinop, em 24 de novembro de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Prisão Civil por Dívida e o Pacto de San José da Costa Rica", realizada na Faculdade Paranaense - FACCAR, em Rolândia-PR, aos 03 de junho de 2002.. 2002 (Palestra Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Direitos humanos e cidadania à luz do novo direito internacional", tese aprovada e apresentada no "X Encontro dos Estudantes de Direito do Mercosul", realizado no Centro Universitário Filadélfia -UNIFIL, na cidade de Londrina-PR, aos 19 de julho de 2002.. 2002 (Conferência Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Prisão Civil por Dívida e o Pacto de San José da Costa Rica: especial enfoque para os contratos de alienação fiduciária em garantia", realizada na Universidade Grande Dourados - UNIGRAN, em Dourados-MS, em 30 de agosto de 2002.. 2002 (Palestra Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Aplicabilidade dos tratados internacionais pelo Supremo Tribunal Federal"", realizada no Auditório do Life Center, em Belo Horizonte-MG, realizada pelo Unicentro Newton Paiva e pela Faculdade Milton Campos, aos 23 de novembro de 2002.. 2002 (Conferência Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Direitos humanos e cidadania à luz do novo direito internacional", realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Presidente Venceslau-SP, em 30 de novembro de 2002.. 2002 (Palestra Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Curso de Extensão Universitária em Direitos Humanos, ministrado nos dias 27 de outubro, 10 e 24 de novembro de 2001, na Faculdade de Direito de Presidente Prudente (mantida pela Associação Educacional Toledo). 2001 (Curso de Extensão) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "O Tratado Internacional e a Recepção das Normas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos pelo Direito Brasileiro", realizada na Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, em Presidente Prudente-SP, aos 28 de abril de 2001.. 2001 (Palestra Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Direitos Humanos, Cidadania & Educação: uma nova concepção introduzida pela Constituição Federal de 1988", realizada na Faculdade Paranaense - FACCAR, em Rolândia-PR, aos 04 de maio de 2001.. 2001 (Palestra Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Prisão Civil por Dívida e o Pacto de San José da Costa Rica", realizada na Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, em Presidente Prudente-SP, aos 06 de outubro de 2001.. 2001 (Palestra Jurídica) .

MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "As Relações entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Ordem Jurídica Brasileira", realizada na Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, em Presidente Prudente-SP, aos 10 de outubro de 2001.. 2001 (Palestra Jurídica) .

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Projetos de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Enfoque Tridimensional da Proteção dos Direitos Humanos, Descrição: O Grupo tem focado sua atuação no estudo da tridimensionalidade da proteção dos direitos fundamentais na Europa, com vistas a compreender como poderá a América do Sul avançar na proteção tridimensional dos direitos fundamentais e humanos, em especial com a possibilidade de implantação de um Tribunal de Justiça para a Unasul.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Coordenador / Deilton Ribeiro Brasil - Integrante.Número de orientações: 2

  • 2016 - Atual

    Direito Internacional nos Direitos de Língua Portuguesa, Descrição: Intimamente relacionada com os ramos do Direito Público, nomeadamente, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito da União Europeia, Direito Internacional Público, a abordagem aos temas pertinentes para esta investigação pode assumir vários aspetos, que se complementam e estimulam mutuamente na prossecução dos objetivos do grupo. Em primeiro lugar, a linha de investigação seguida por este grupo concretiza-se na análise das formas e processos jurídicos por meio dos quais se organizam as atuais comunidades políticas, quer a nível nacional, supranacional, em particular no âmbito da União Europeia, e internacional. Para além do estudo da arquitetura constitucional e institucional destas várias comunidades políticas, assume também uma especial importância o estudo das formas de integração e desenvolvimento das mesmas, nomeadamente no que diz respeito aos processos de integração política e econômica da União Europeia. Por outro lado, outro grande eixo problemático desta linha de investigação passa pelo estudo e análise das várias formas por meio das quais a relação entre essas comunidades políticas e as pessoas singulares que contatam com aquelas. Esta relação tem como principal exemplo o exercício da cidadania e a participação política dos cidadãos nos Estados de Direito democráticos, bem como noutras comunidades política que admitam formas de participação política, individual ou coletiva. Contudo, esta relação pode assumir outros contornos que interessam também a esta linha de investigação, nomeadamente no que diz respeito ao plano internacional. Para além destes principais eixos problemáticos, faz parte dos objetivos deste projeto de investigação desenvolver e promover o estudo de novas áreas do Direito que de alguma forma se cruzam com problemáticas relacionadas com o Estado e o exercício da Democracia e cujo estudo em Portugal possa ser ainda incipiente ou de insuficiente volume. Cada investigador, individualmente considerado ou em conjunto com outros colegas, desenvolverá ao longo do tempo de execução do Programa Estratégico 2015-2020 diversos trabalhos de variada índole, desde publicações monográficas e periódicas à realização de eventos científicos e de cursos. Informações em: http://dipdlp.cedis.fd.unl.pt/. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa.

  • 2013 - Atual

    Grupo de Estudos de Direito Internacional Público - GEDIP, Descrição: O Grupo tem por finalidade preparar estudantes para a prática do Direito Internacional Público, em especial dos direitos humanos, como, v.g., o acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e seus órgãos de proteção. O Grupo conta com a participação de discentes da Faculdade de Direito da UFMT, sob a coordenação do pesquisador-líder e com a colaboração de pesquisadores de instituições diversas. Temas como Direito Internacional do Meio Ambiente, Direito Internacional Penal e Direito Internacional do Trabalho (que também compõem o mosaico protetivo dos direitos humanos contemporâneos) também são estudados pelo Grupo. Outra importante missão do Grupo, que merece destaque, está na preparação dos estudantes para as simulações de julgamentos internacionais (Moot Courts) realizadas no exterior. As pesquisas realizadas pelo pesquisador-líder têm resultado em publicações nacionais e estrangeiras, bem assim constantemente referenciadas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Coordenador / Jete Jane Fiorati - Integrante / Maria de Fátima Ribeiro - Integrante / Luiz Flávio Gomes - Integrante / Marcelo Antônio Theodoro - Integrante / Paulo Roberto de Almeida - Integrante / Jahyr-Philippe Bichara - Integrante / Waldir Alves - Integrante., Número de produções C, T & A: 10 / Número de orientações: 9

  • 2011 - 2013

    Epitácio Pessoa e a Codificação do Direito Internacional, Descrição: A pesquisa insere-se numa área temática ainda muito pouco explorada no Brasil, mas de grande importância didático-metodológica: a História do Direito Internacional, em geral, e, particularmente, a História do Direito Internacional no Brasil. Embora o nosso País tenha tido sempre uma plêiade de grandes internacionalistas, dentre os quais podemos citar Alcântara Bellegarde, Pedro da Matta e Albuquerque, Antonio Pereira Pinto, Lafayette Rodrigues Pereira, Ruy Barbosa e Clovis Beviláqua, apenas para ficar nos mais antigos, as atuais gerações de estudantes e profissionais do Direito compreendem muitas vezes o jus-internacionalismo como um fenômeno jurídico-doutrinário essencialmente europeu ou norte-americano. Na tentativa de se enfrentar esse quadro, o núcleo da pesquisa ora proposta reside, por conseguinte, em demonstrar a relevância, a abrangência e a atualidade do Projeto de Código de Direito Internacional Público publicado, em 1911, pelo paraibano Epitácio Pessoa, ex-Presidente da República, ex-Ministro do STF e ex-Juiz na Corte Internacional de Haia. Para tanto, pretende-se elaborar um detalhado comentário crítico-histórico-doutrinário sobre aquele projeto de codificação do Direito Internacional, acrescido de um panorama histórico-biográfico de Epitácio e sua atuação no campo do Direito Internacional e das Relações Internacionais. O trabalho de pesquisa aqui proposto terá como principal abordagem metodológica a análise crítica e a discussão multidisciplinar do texto do Projeto de Código de Direito Internacional Público de Epitácio Pessoa, de modo a compreender as suas interrelações internas (entre as suas múltiplas partes e temas) e externas (com o seu tempo e o mundo de hoje). Também serão examinados textos e documentos histórico-político-jurídicos que contribuam para uma detalhada compreensão crítica daquele Projeto de Código de Direito Internacional Público e do ambiente político e doutrinário em que ele foi produzido.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa.

  • 2009 - 2011

    Grupo de Estudos de Direito Internacional Público - GEDIP, Descrição: O GEDIP é composto por pesquisadores de renome internacional especialistas em Direito e Relações Internacionais. O Grupo conta com a participação de discentes da Faculdade de Direito da UFMT, sob a coordenação do pesquisador-líder. O grupo de reúne periodicamente com os discentes da FD/UFMT (aos sábados de tarde) quando então são discutidos temas relacionados ao Direito Internacional Público em geral (v.g., Direito Internacional do Meio Ambiente; Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Internacional Penal; Direito Internacional do Trabalho) e às Relações Internacionais. Além da pesquisa, também é objetivo do GEDIP formar participantes para simulações e julgamentos, MUN's, assim como promover tais eventos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Coordenador / Jete Jane Fiorati - Integrante / Luiz Flávio Gomes - Integrante / Marcelo Antônio Theodoro - Integrante / Patryck de Araújo Ayala - Integrante / Paulo Roberto de Almeida - Integrante.Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação., Número de produções C, T & A: 3 / Número de orientações: 5

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Projetos de desenvolvimento

  • 2007 - Atual

    Questão Agroambiental: Direito e Estado, Descrição: A partir de 2007, as pesquisas então desenvolvidas individualmente por professores da FD/UFMT convergiram para a formação de um grupo com perfil interinstitucional, registrado no CNPq sob o nome: "Questão Agroambiental: Direito e Estado". Este Grupo de Pesquisa tem atuação específica na questão agroambiental, com enfoque para o Direito Internacional e o Direito Interno brasileiro. A linha de atuação do grupo é: o Direito e o Estado na questão agroambiental. Entende-se o termo 'Direito' como envolvendo a legislação (incluindo a Constituição), a jurisprudência (compreendida como decisões judiciais) e a doutrina (compreendida como toda a produção científica, quer da área jurídica quer de outras áreas conexas ao tema agroambiental). Entende-se 'Estado' como a proposição, planejamento, execução e avaliação das Políticas Públicas relativas à produção agrária, à seguridade e progresso das comunidades rurais e à conservação e à preservação dos recursos naturais - enfim, relativos aos elementos da sustentabilidade agrária. O termo 'agroambiental' é entendido como os aspectos fundiários, agrícolas e ambientais do meio agrário. Este Grupo de Pesquisa tem propiciado uma ampliação na produção dos professores doutores envolvidos e principalmente a interação e integração do grupo nas atividades de pesquisa e difusão da matéria agroambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Coordenador / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Marcos Prado de Albuquerque - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 3

  • 2007 - 2012

    Questão Agroambiental: Direito e Estado, Descrição: A partir de 2007, as pesquisas então desenvolvidas individualmente por professores da FD/UFMT convergiram para a formação de um grupo com perfil interinstitucional, registrado no CNPq sob o nome: "Questão Agroambiental: Direito e Estado". Este Grupo de Pesquisa tem atuação específica na questão agroambiental, com enfoque para o Direito Internacional e o Direito Interno brasileiro. A linha de atuação do grupo é: o Direito e o Estado na questão agroambiental. Entende-se o termo 'Direito' como envolvendo a legislação (incluindo a Constituição), a jurisprudência (compreendida como decisões judiciais) e a doutrina (compreendida como toda a produção científica, quer da área jurídica quer de outras áreas conexas ao tema agroambiental). Entende-se 'Estado' como a proposição, planejamento, execução e avaliação das Políticas Públicas relativas à produção agrária, à seguridade e progresso das comunidades rurais e à conservação e à preservação dos recursos naturais - enfim, relativos aos elementos da sustentabilidade agrária. O termo 'agroambiental' é entendido como os aspectos fundiários, agrícolas e ambientais do meio agrário. Este Grupo de Pesquisa tem propiciado uma ampliação na produção dos professores doutores envolvidos e principalmente a interação e integração do grupo nas atividades de pesquisa e difusão da matéria agroambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 3

  • 2007 - 2012

    Questão Agroambiental: Direito e Estado, Descrição: A partir de 2007, as pesquisas então desenvolvidas individualmente por professores da FD/UFMT convergiram para a formação de um grupo com perfil interinstitucional, registrado no CNPq sob o nome: "Questão Agroambiental: Direito e Estado". Este Grupo de Pesquisa tem atuação específica na questão agroambiental, com enfoque para o Direito Internacional e o Direito Interno brasileiro. A linha de atuação do grupo é: o Direito e o Estado na questão agroambiental. Entende-se o termo 'Direito' como envolvendo a legislação (incluindo a Constituição), a jurisprudência (compreendida como decisões judiciais) e a doutrina (compreendida como toda a produção científica, quer da área jurídica quer de outras áreas conexas ao tema agroambiental). Entende-se 'Estado' como a proposição, planejamento, execução e avaliação das Políticas Públicas relativas à produção agrária, à seguridade e progresso das comunidades rurais e à conservação e à preservação dos recursos naturais - enfim, relativos aos elementos da sustentabilidade agrária. O termo 'agroambiental' é entendido como os aspectos fundiários, agrícolas e ambientais do meio agrário. Este Grupo de Pesquisa tem propiciado uma ampliação na produção dos professores doutores envolvidos e principalmente a interação e integração do grupo nas atividades de pesquisa e difusão da matéria agroambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 3

  • 2007 - 2012

    Questão Agroambiental: Direito e Estado, Descrição: A partir de 2007, as pesquisas então desenvolvidas individualmente por professores da FD/UFMT convergiram para a formação de um grupo com perfil interinstitucional, registrado no CNPq sob o nome: "Questão Agroambiental: Direito e Estado". Este Grupo de Pesquisa tem atuação específica na questão agroambiental, com enfoque para o Direito Internacional e o Direito Interno brasileiro. A linha de atuação do grupo é: o Direito e o Estado na questão agroambiental. Entende-se o termo 'Direito' como envolvendo a legislação (incluindo a Constituição), a jurisprudência (compreendida como decisões judiciais) e a doutrina (compreendida como toda a produção científica, quer da área jurídica quer de outras áreas conexas ao tema agroambiental). Entende-se 'Estado' como a proposição, planejamento, execução e avaliação das Políticas Públicas relativas à produção agrária, à seguridade e progresso das comunidades rurais e à conservação e à preservação dos recursos naturais - enfim, relativos aos elementos da sustentabilidade agrária. O termo 'agroambiental' é entendido como os aspectos fundiários, agrícolas e ambientais do meio agrário. Este Grupo de Pesquisa tem propiciado uma ampliação na produção dos professores doutores envolvidos e principalmente a interação e integração do grupo nas atividades de pesquisa e difusão da matéria agroambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 3

  • 2007 - 2012

    Questão Agroambiental: Direito e Estado, Descrição: A partir de 2007, as pesquisas então desenvolvidas individualmente por professores da FD/UFMT convergiram para a formação de um grupo com perfil interinstitucional, registrado no CNPq sob o nome: "Questão Agroambiental: Direito e Estado". Este Grupo de Pesquisa tem atuação específica na questão agroambiental, com enfoque para o Direito Internacional e o Direito Interno brasileiro. A linha de atuação do grupo é: o Direito e o Estado na questão agroambiental. Entende-se o termo 'Direito' como envolvendo a legislação (incluindo a Constituição), a jurisprudência (compreendida como decisões judiciais) e a doutrina (compreendida como toda a produção científica, quer da área jurídica quer de outras áreas conexas ao tema agroambiental). Entende-se 'Estado' como a proposição, planejamento, execução e avaliação das Políticas Públicas relativas à produção agrária, à seguridade e progresso das comunidades rurais e à conservação e à preservação dos recursos naturais - enfim, relativos aos elementos da sustentabilidade agrária. O termo 'agroambiental' é entendido como os aspectos fundiários, agrícolas e ambientais do meio agrário. Este Grupo de Pesquisa tem propiciado uma ampliação na produção dos professores doutores envolvidos e principalmente a interação e integração do grupo nas atividades de pesquisa e difusão da matéria agroambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 3

  • 2007 - 2012

    Questão Agroambiental: Direito e Estado, Descrição: A partir de 2007, as pesquisas então desenvolvidas individualmente por professores da FD/UFMT convergiram para a formação de um grupo com perfil interinstitucional, registrado no CNPq sob o nome: "Questão Agroambiental: Direito e Estado". Este Grupo de Pesquisa tem atuação específica na questão agroambiental, com enfoque para o Direito Internacional e o Direito Interno brasileiro. A linha de atuação do grupo é: o Direito e o Estado na questão agroambiental. Entende-se o termo 'Direito' como envolvendo a legislação (incluindo a Constituição), a jurisprudência (compreendida como decisões judiciais) e a doutrina (compreendida como toda a produção científica, quer da área jurídica quer de outras áreas conexas ao tema agroambiental). Entende-se 'Estado' como a proposição, planejamento, execução e avaliação das Políticas Públicas relativas à produção agrária, à seguridade e progresso das comunidades rurais e à conservação e à preservação dos recursos naturais - enfim, relativos aos elementos da sustentabilidade agrária. O termo 'agroambiental' é entendido como os aspectos fundiários, agrícolas e ambientais do meio agrário. Este Grupo de Pesquisa tem propiciado uma ampliação na produção dos professores doutores envolvidos e principalmente a interação e integração do grupo nas atividades de pesquisa e difusão da matéria agroambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 3

  • 2007 - 2012

    Questão Agroambiental: Direito e Estado, Descrição: A partir de 2007, as pesquisas então desenvolvidas individualmente por professores da FD/UFMT convergiram para a formação de um grupo com perfil interinstitucional, registrado no CNPq sob o nome: "Questão Agroambiental: Direito e Estado". Este Grupo de Pesquisa tem atuação específica na questão agroambiental, com enfoque para o Direito Internacional e o Direito Interno brasileiro. A linha de atuação do grupo é: o Direito e o Estado na questão agroambiental. Entende-se o termo 'Direito' como envolvendo a legislação (incluindo a Constituição), a jurisprudência (compreendida como decisões judiciais) e a doutrina (compreendida como toda a produção científica, quer da área jurídica quer de outras áreas conexas ao tema agroambiental). Entende-se 'Estado' como a proposição, planejamento, execução e avaliação das Políticas Públicas relativas à produção agrária, à seguridade e progresso das comunidades rurais e à conservação e à preservação dos recursos naturais - enfim, relativos aos elementos da sustentabilidade agrária. O termo 'agroambiental' é entendido como os aspectos fundiários, agrícolas e ambientais do meio agrário. Este Grupo de Pesquisa tem propiciado uma ampliação na produção dos professores doutores envolvidos e principalmente a interação e integração do grupo nas atividades de pesquisa e difusão da matéria agroambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 3

  • 2007 - 2012

    Questão Agroambiental: Direito e Estado, Descrição: A partir de 2007, as pesquisas então desenvolvidas individualmente por professores da FD/UFMT convergiram para a formação de um grupo com perfil interinstitucional, registrado no CNPq sob o nome: "Questão Agroambiental: Direito e Estado". Este Grupo de Pesquisa tem atuação específica na questão agroambiental, com enfoque para o Direito Internacional e o Direito Interno brasileiro. A linha de atuação do grupo é: o Direito e o Estado na questão agroambiental. Entende-se o termo 'Direito' como envolvendo a legislação (incluindo a Constituição), a jurisprudência (compreendida como decisões judiciais) e a doutrina (compreendida como toda a produção científica, quer da área jurídica quer de outras áreas conexas ao tema agroambiental). Entende-se 'Estado' como a proposição, planejamento, execução e avaliação das Políticas Públicas relativas à produção agrária, à seguridade e progresso das comunidades rurais e à conservação e à preservação dos recursos naturais - enfim, relativos aos elementos da sustentabilidade agrária. O termo 'agroambiental' é entendido como os aspectos fundiários, agrícolas e ambientais do meio agrário. Este Grupo de Pesquisa tem propiciado uma ampliação na produção dos professores doutores envolvidos e principalmente a interação e integração do grupo nas atividades de pesquisa e difusão da matéria agroambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 3

  • 2007 - 2012

    Questão Agroambiental: Direito e Estado, Descrição: A partir de 2007, as pesquisas então desenvolvidas individualmente por professores da FD/UFMT convergiram para a formação de um grupo com perfil interinstitucional, registrado no CNPq sob o nome: "Questão Agroambiental: Direito e Estado". Este Grupo de Pesquisa tem atuação específica na questão agroambiental, com enfoque para o Direito Internacional e o Direito Interno brasileiro. A linha de atuação do grupo é: o Direito e o Estado na questão agroambiental. Entende-se o termo 'Direito' como envolvendo a legislação (incluindo a Constituição), a jurisprudência (compreendida como decisões judiciais) e a doutrina (compreendida como toda a produção científica, quer da área jurídica quer de outras áreas conexas ao tema agroambiental). Entende-se 'Estado' como a proposição, planejamento, execução e avaliação das Políticas Públicas relativas à produção agrária, à seguridade e progresso das comunidades rurais e à conservação e à preservação dos recursos naturais - enfim, relativos aos elementos da sustentabilidade agrária. O termo 'agroambiental' é entendido como os aspectos fundiários, agrícolas e ambientais do meio agrário. Este Grupo de Pesquisa tem propiciado uma ampliação na produção dos professores doutores envolvidos e principalmente a interação e integração do grupo nas atividades de pesquisa e difusão da matéria agroambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 3

  • 2007 - 2012

    Questão Agroambiental: Direito e Estado, Descrição: A partir de 2007, as pesquisas então desenvolvidas individualmente por professores da FD/UFMT convergiram para a formação de um grupo com perfil interinstitucional, registrado no CNPq sob o nome: "Questão Agroambiental: Direito e Estado". Este Grupo de Pesquisa tem atuação específica na questão agroambiental, com enfoque para o Direito Internacional e o Direito Interno brasileiro. A linha de atuação do grupo é: o Direito e o Estado na questão agroambiental. Entende-se o termo 'Direito' como envolvendo a legislação (incluindo a Constituição), a jurisprudência (compreendida como decisões judiciais) e a doutrina (compreendida como toda a produção científica, quer da área jurídica quer de outras áreas conexas ao tema agroambiental). Entende-se 'Estado' como a proposição, planejamento, execução e avaliação das Políticas Públicas relativas à produção agrária, à seguridade e progresso das comunidades rurais e à conservação e à preservação dos recursos naturais - enfim, relativos aos elementos da sustentabilidade agrária. O termo 'agroambiental' é entendido como os aspectos fundiários, agrícolas e ambientais do meio agrário. Este Grupo de Pesquisa tem propiciado uma ampliação na produção dos professores doutores envolvidos e principalmente a interação e integração do grupo nas atividades de pesquisa e difusão da matéria agroambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 3

  • 2007 - 2012

    Questão Agroambiental: Direito e Estado, Descrição: A partir de 2007, as pesquisas então desenvolvidas individualmente por professores da FD/UFMT convergiram para a formação de um grupo com perfil interinstitucional, registrado no CNPq sob o nome: "Questão Agroambiental: Direito e Estado". Este Grupo de Pesquisa tem atuação específica na questão agroambiental, com enfoque para o Direito Internacional e o Direito Interno brasileiro. A linha de atuação do grupo é: o Direito e o Estado na questão agroambiental. Entende-se o termo 'Direito' como envolvendo a legislação (incluindo a Constituição), a jurisprudência (compreendida como decisões judiciais) e a doutrina (compreendida como toda a produção científica, quer da área jurídica quer de outras áreas conexas ao tema agroambiental). Entende-se 'Estado' como a proposição, planejamento, execução e avaliação das Políticas Públicas relativas à produção agrária, à seguridade e progresso das comunidades rurais e à conservação e à preservação dos recursos naturais - enfim, relativos aos elementos da sustentabilidade agrária. O termo 'agroambiental' é entendido como os aspectos fundiários, agrícolas e ambientais do meio agrário. Este Grupo de Pesquisa tem propiciado uma ampliação na produção dos professores doutores envolvidos e principalmente a interação e integração do grupo nas atividades de pesquisa e difusão da matéria agroambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 3

  • 2007 - 2012

    Questão Agroambiental: Direito e Estado, Descrição: A partir de 2007, as pesquisas então desenvolvidas individualmente por professores da FD/UFMT convergiram para a formação de um grupo com perfil interinstitucional, registrado no CNPq sob o nome: "Questão Agroambiental: Direito e Estado". Este Grupo de Pesquisa tem atuação específica na questão agroambiental, com enfoque para o Direito Internacional e o Direito Interno brasileiro. A linha de atuação do grupo é: o Direito e o Estado na questão agroambiental. Entende-se o termo 'Direito' como envolvendo a legislação (incluindo a Constituição), a jurisprudência (compreendida como decisões judiciais) e a doutrina (compreendida como toda a produção científica, quer da área jurídica quer de outras áreas conexas ao tema agroambiental). Entende-se 'Estado' como a proposição, planejamento, execução e avaliação das Políticas Públicas relativas à produção agrária, à seguridade e progresso das comunidades rurais e à conservação e à preservação dos recursos naturais - enfim, relativos aos elementos da sustentabilidade agrária. O termo 'agroambiental' é entendido como os aspectos fundiários, agrícolas e ambientais do meio agrário. Este Grupo de Pesquisa tem propiciado uma ampliação na produção dos professores doutores envolvidos e principalmente a interação e integração do grupo nas atividades de pesquisa e difusão da matéria agroambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 3

  • 2007 - 2012

    Questão Agroambiental: Direito e Estado, Descrição: A partir de 2007, as pesquisas então desenvolvidas individualmente por professores da FD/UFMT convergiram para a formação de um grupo com perfil interinstitucional, registrado no CNPq sob o nome: "Questão Agroambiental: Direito e Estado". Este Grupo de Pesquisa tem atuação específica na questão agroambiental, com enfoque para o Direito Internacional e o Direito Interno brasileiro. A linha de atuação do grupo é: o Direito e o Estado na questão agroambiental. Entende-se o termo 'Direito' como envolvendo a legislação (incluindo a Constituição), a jurisprudência (compreendida como decisões judiciais) e a doutrina (compreendida como toda a produção científica, quer da área jurídica quer de outras áreas conexas ao tema agroambiental). Entende-se 'Estado' como a proposição, planejamento, execução e avaliação das Políticas Públicas relativas à produção agrária, à seguridade e progresso das comunidades rurais e à conservação e à preservação dos recursos naturais - enfim, relativos aos elementos da sustentabilidade agrária. O termo 'agroambiental' é entendido como os aspectos fundiários, agrícolas e ambientais do meio agrário. Este Grupo de Pesquisa tem propiciado uma ampliação na produção dos professores doutores envolvidos e principalmente a interação e integração do grupo nas atividades de pesquisa e difusão da matéria agroambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 3

  • 2007 - 2012

    Questão Agroambiental: Direito e Estado, Descrição: A partir de 2007, as pesquisas então desenvolvidas individualmente por professores da FD/UFMT convergiram para a formação de um grupo com perfil interinstitucional, registrado no CNPq sob o nome: "Questão Agroambiental: Direito e Estado". Este Grupo de Pesquisa tem atuação específica na questão agroambiental, com enfoque para o Direito Internacional e o Direito Interno brasileiro. A linha de atuação do grupo é: o Direito e o Estado na questão agroambiental. Entende-se o termo 'Direito' como envolvendo a legislação (incluindo a Constituição), a jurisprudência (compreendida como decisões judiciais) e a doutrina (compreendida como toda a produção científica, quer da área jurídica quer de outras áreas conexas ao tema agroambiental). Entende-se 'Estado' como a proposição, planejamento, execução e avaliação das Políticas Públicas relativas à produção agrária, à seguridade e progresso das comunidades rurais e à conservação e à preservação dos recursos naturais - enfim, relativos aos elementos da sustentabilidade agrária. O termo 'agroambiental' é entendido como os aspectos fundiários, agrícolas e ambientais do meio agrário. Este Grupo de Pesquisa tem propiciado uma ampliação na produção dos professores doutores envolvidos e principalmente a interação e integração do grupo nas atividades de pesquisa e difusão da matéria agroambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador.Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 3

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Prêmios

2018

Prêmio Severino Meirelles 2018 - Orientador da melhor pesquisa na área das Ciências Sociais Aplicadas da UFMT [orientanda: Monique Jeane Barbosa da Silva], Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade Federal de Mato Grosso.

2017

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Cuiabá.

2015

Incluído no "Who's Who in the World" 2015, Marquis Who's Who.

2015

Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT, Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT (Resolução nº 119, de 04.11.2015).

2014

Medalha Dona Joaquina do Pompéu, Prefeitura Municipal de Pompéu.

2013

Incluído no "Who's Who in the World" 2013, Marquis Who's Who.

2013

Comendador da Ordem São José Operário do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Regiáo.

2009

Membro Honorário do Instituto Pro Homine de Direitos Humanos do Amazonas, Instituto 'Pro Homine'.

2006

Cidadão Mato-Grossense, Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso (Resolução nº 500, de 12.04.06).

2005

Hóspede de Honra do Município de Corumbá-MS, Câmara Municipal de Corumbá (Decreto Legislativo nº 317/2005).

2004

Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru), título recebido por meio da Resolução nº 710-2004-R-UDH, do Reitor da Universidade, em 21.10.2004.

2003

Membro da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas - ABCD, fundada e presidida pelo Prof. José Afonso da Silva, Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas - ABCD.

2000

Melhos aluno entre os concluíntes de sua turma de graduação em Direito, Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Instituição Toledo de Ensino).

1999

Primeiro colocado no 1º Concurso Nacional de Monografias sobre os 50 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Fundação Movimento Direito e Cidadania, PUC-Minas, UFMG e OAB-MG.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito. , Av. Fernando Corrêa da Costa, nº 2367, Boa Esperança, 78060900 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 36158541, Fax: (65) 36158541, URL da Homepage:

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Experiência profissional

  • 2018 - Atual

    Universidade Federal de Mato Grosso

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado II, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Portaria nº 3297/SGP/2018, publicada em 14.11.2018, com efeitos legais a partir de 04.11.2018.

  • 2016 - 2018

    Universidade Federal de Mato Grosso

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado I, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Portaria nº 2376/SGP/2016, publicada em 30.11.2016, com efeitos legais a partir de 04.11.2016.

  • 2014 - 2016

    Universidade Federal de Mato Grosso

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Portaria nº 938/SGP/2014, publicada em 21.08.2014, com efeitos legais a partir de 04.11.2014.

  • 2012 - 2014

    Universidade Federal de Mato Grosso

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Portaria nº 54/SGP/2013, publicada em 05.02.2013, com efeitos legais a partir de 04.11.2012.

  • 2010 - 2012

    Universidade Federal de Mato Grosso

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Portaria nº 492/SGP/2011, publicada em 18.05.2011, com efeitos legais a partir de 04.11.2010.

  • 2008 - 2010

    Universidade Federal de Mato Grosso

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Progressão funcional da Classe de Professor Assistente I, para a Classe de Professor Adjunto I, concedida pela obtenção do Título de Doutor. Portaria nº 110/SGP/2009, publicada em 19.02.09, com efeitos retroativos à data do protocolo.

  • 2008 - 2008

    Universidade Federal de Mato Grosso

    Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Aprovado em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos para provimento do cargo de professor efetivo da Faculdade de Direito da UFMT (2008), tendo obtido a maior nota na prova escrita (88 pontos), maior nota na prova didática (190 pontos) e a maior pontuação dos títulos (62,50 pontos), com média final 155,166.

    Atividades

    • 10/2017

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador-Adjunto do Programa de Mestrado em Direito.

    • 03/2010

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Meio Ambiente, Proteção Internacional dos Direitos Humanos

    • 05/2009

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 07/2008

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado

    • 03/2015 - 03/2017

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador-adjunto do Programa de Mestrado em Direito.

    • 03/2011 - 08/2012

      Ensino, Direito Ambiental a Distância, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Proteção Internacional do Meio Ambiente

    • 08/2009 - 08/2011

      Direção e administração, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Mestrado em Direito.

    • 08/2009 - 08/2011

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito, eleito por votação docente e discente em 09.08.2011.

    • 10/2008 - 12/2010

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Especialização em Direito Ambiental, nomeado pela Portaria 129/PROPG/2008.

    • 11/2008 - 11/2010

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Núcleo de Extensão Acadêmica - NEA, designado pela Portaria nº 029/FD/2008.

    • 07/2008 - 07/2010

      Direção e administração, Conselho de Ensino e Pesquisa, Núcleo de Estudos e Prática Jurídica Ambiental.,Cargo ou função, Coordenador de Estudos Avançados.

    • 07/2008 - 12/2009

      Direção e administração, Faculdade de Direito, .,Cargo ou função, Responsável pelo Projeto do Curso de Mestrado em Direito Agroambiental da FD/UFMT designado pela Diretoria da Faculdade.

    • 06/2008 - 06/2008

      Ensino, Direito e Meio Ambiente, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental Internacional

    • 04/2007 - 12/2007

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado

    • 04/2007 - 05/2007

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Mini Curso sobre Direito Internacional do Meio Ambiente.

  • 2018 - Atual

    Academia Mato-Grossense de Letras

    Vínculo: Membro Titular, Enquadramento Funcional: Ocupante da Cadeira nº 36

    Outras informações:
    Sessão solene de posse realizada na Casa Barão de Melgaço, em Cuiabá-MT, aos 7 de novembro de 2018.

  • 2015 - Atual

    Fundação Universidade de Itaúna

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Mestrado

    Outras informações:
    Professor contratado para o Programa de Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais da Universidade de Itaúna-MG (a partir de 1º de abril de 2015).

    Atividades

    • 04/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 04/2015

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O novo direito internacional e a proteção dos direitos humanos: elementos para a análise dos modelos e sistemas internacionais de proteção (Linha 2)

    • 04/2015

      Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, .,Serviço realizado, Orientação de Dissertações de Mestrado.

    • 09/2016 - 09/2016

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Bases para a compreensão do direito internacional privado.

    • 04/2015 - 05/2015

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Minicurso sobre proteção internacional dos direitos humanos e controle de convencionalidade.

  • 2012 - Atual

    Universidade Nova de Lisboa

    Vínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

    Outras informações:
    Integra a equipe de investigadores do Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade - CEDIS (http://cedis.fd.unl.pt/blog/project/valerio-mazzuoli) e desenvolve pesquisas no Grupo de Investigação "Direito, Participação e Política‏", no âmbito do Projeto "Direito Internacional nos Direitos de Língua Portuguesa" (http://cedis.fd.unl.pt/law-politics-and-participation). É também colaborador assíduo da Revista de Direito Público desde 2012.

    Atividades

    • 11/2015

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade - CEDIS, .,Linhas de pesquisa

    • 07/2012

      Outras atividades técnico-científicas , Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade - CEDIS, Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade - CEDIS.,Atividade realizada, Colaborador da Revista de Direito Público.

  • 2016 - Atual

    Universidade Federal do Rio Grande do Norte

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

    Outras informações:
    Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPDG da UFRN, na linha de pesquisa Direito Internacional, coordenada pelo Prof. Dr. Jahyr-Philippe Bichara. Intercâmbio autorizado pela Congregação da Faculdade de Direito da UFMT, Processo nº 23108.169332/2016-81, deliberado em 08.08.2016.

    Atividades

    • 10/2016

      Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado

    • 10/2016

      Ensino, Especialização em Direito Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado

    • 08/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa

  • 2006 - 2012

    Universidade Federal do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 10/2006

      Ensino, Especialização em Direito Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito dos Tratados, Proteção Internacional dos Direitos Humanos

    • 10/2006

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Orientador de Monografias do Curso de Especialização em Direito Internacional.

    • 03/2006 - 11/2008

      Pesquisa e desenvolvimento , Faculdade de Direito, .,Linhas de pesquisa

    • 03/2006 - 11/2008

      Extensão universitária , Faculdade de Ciências Econômicas, curso de Relações Internacionais, .,Atividade de extensão realizada, Palestrante no Curso de Bacharelado em Relações Internacionais.

    • 03/2006 - 11/2008

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Aluno do Curso de Doutorado. Tese defendida em 04.11.2008, aprovada com média 10,0 (dez) e nota de louvor.

  • 2012 - 2012

    Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador

    Atividades

    • 05/2012 - 05/2013

      Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional dos Direitos Humanos

    • 05/2012 - 05/2013

      Ensino, Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional dos Direitos Humanos

  • 2003 - 2012

    Universidade Estadual de Londrina

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional Público

    Atividades

    • 03/2005

      Ensino, Direito de Integração e do Comércio Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Comunitário, Introdução ao Direito Internacional

    • 03/2005

      Ensino, Curso de Especialização em Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Nacionalidade e Cidadania, Condição Jurídica do Extrangeiro no Brasil, Direito dos Tratados

    • 05/2004

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Membro do Grupo de Estudos de Direito Internacional.

    • 01/2008 - 12/2008

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Co-organizador do livro "Novos estudos de direito internacional contemporâneo" (com Helena Aranda Barrozo e Marcia Teschima), 2 volumes, publicado pela EDUEL em 2008 (ISBN: 978-85-7216-501-3).

    • 08/2004 - 12/2004

      Ensino, Especialização em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Internacional

    • 03/2004 - 12/2004

      Ensino, Curso de Especialização em Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito dos Tratados

    • 08/2004 - 08/2004

      Extensão universitária , Faculdade de Direito, .,Atividade de extensão realizada, Homologação de Sentenças Estrangeiras e seus Efeitos Perante o STF.

    • 07/2003 - 07/2004

      Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito, .,Serviço realizado, Co-coordenador da obra "Direito Internacional dos Direitos Humanos: estudos em homenagem à Profª Flávia Piovesan".

    • 09/2003 - 01/2004

      Ensino, Curso de Especialização em Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito dos Tratados

  • 2007 - Atual

    Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional Público

    Atividades

    • 03/2009 - 03/2010

      Ensino, Especialização em Direito Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito dos Tratados

    • 11/2007 - 11/2008

      Ensino, Especialização em Direito Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Reçaões Monetárias e Financeiras Internacionais, Tribunal Penal Internacional

  • 2017 - Atual

    Centre de Recherche de Droit International

    Vínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante

    Outras informações:
    Pesquisador-visitante e conferencista na École Doctorale de Droit International, Droit Européen, Relations Internationales et Droit Comparé da Univestité Paris II (Panthéon-Assas).

    Atividades

    • 10/2017

      Outras atividades técnico-científicas , Centre de Recherche de Droit International Privé, Centre de Recherche de Droit International Privé.,Atividade realizada, Actualités du Droit International Privé au Brésil.

    • 10/2017 - 10/2017

      Ensino, Doctorat en Droit International, Droit Européen, Relations Internationales, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Droit International Privé

  • 2016 - Atual

    Mazzuoli & de Pieri Advocacia

    Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Advogado

    Outras informações:
    Fundada em maio de 2016, com sede em Brasília-DF, a Sociedade desenvolve atividades de advocacia contenciosa e de consultoria, com atuação especial nos Tribunais Superiores.

    Atividades

    • 03/2016

      Direção e administração, Contencioso, .,Cargo ou função, Sócio-proprietário.

    • 03/2016

      Serviços técnicos especializados , Contencioso, .,Serviço realizado, Atuação especializada em tribunais superiores.

  • 2010 - Atual

    Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª Região

    Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

    Atividades

    • 03/2010

      Ensino, Dir. Individual, Coletivo e Processual do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Internacional do Trabalho

  • 2014 - Atual

    Fundação Escola Superior do Ministério Publico do Estado de Mato Grosso

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Ministra a disciplina Direito Constitucional Internacional no Curso de Especialização em Direito Constitucional, e a disciplina Direito Penal Internacional/Direito Internacional Penal no Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal

    Atividades

    • 12/2017 - 12/2017

      Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Cooperação Internacional em Matéria Penal

    • 10/2014 - 10/2014

      Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Internacional / Direito Internacional Penal

    • 01/2014 - 01/2014

      Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Internacional

  • 2003 - Atual

    Sociedade Brasileira de Direito Internacional

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Titular

    Outras informações:
    Aprovado membro titular da SBDI em reunião de 12.12.2003 (realizada no Departamento de Direito da PUC-Rio, Edifício Frings, 6º andar, B-6, Campus da Gávea, Rio de Janeiro-RJ) por indicação da Prof.ª Nadia de Araujo.

    Atividades

    • 08/2015 - 08/2015

      Outras atividades técnico-científicas , SBDI, SBDI.,Atividade realizada, Conferencista no 13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional.

    • 08/2011 - 08/2011

      Outras atividades técnico-científicas , SBDI, SBDI.,Atividade realizada, Conferencista no 9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional.

    • 11/2005 - 11/2005

      Outras atividades técnico-científicas , SBDI, SBDI.,Atividade realizada, Debatedor nas Jornadas de Direito Internacional Público do Itamaraty.

    • 08/2004 - 08/2004

      Outras atividades técnico-científicas , SBDI, SBDI.,Atividade realizada, Conferencista no 2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional.

  • 2003 - Atual

    Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Titular

    Outras informações:
    Eleito membro titular da ABDC em janeiro de 2003 por proposta do Prof. Dr. José Afonso da Silva, seu então fundador e primeiro presidente.

    Atividades

    • 11/2006

      Serviços técnicos especializados , Conselho Científico, .,Serviço realizado, Colaborador Científico.

    • 11/2006 - 11/2006

      Outras atividades técnico-científicas , Conselho Científico, Conselho Científico.,Atividade realizada, Conferencista no Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado.

  • 2009 - Atual

    Instituto do Direito de Língua Portuguesa

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo

    Outras informações:
    O IDiLP é uma associação de juristas lusófonos que tem por objetivo geral promover a aproximação entre as ordens jurídicas dos Países de Língua Portuguesa. Conferir: http://idilp.net

    Atividades

    • 01/2016

      Pesquisa e desenvolvimento , Instituto do Direito de Língua Portuguesa, .,Linhas de pesquisa

  • 2016 - Atual

    Red Latinoamericana de Revistas de Derecho Internacional

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Árbitro

    Atividades

    • 04/2016

      Serviços técnicos especializados , Depertamento de Derecho Internacional Público, .,Serviço realizado, Árbitro das Revistas da RELAREDI.

    • 04/2016

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Depertamento de Derecho Internacional Público, .,Cargo ou função, Consultor de Direito Internacional Público.

  • 2011 - 2013

    Universidade Federal da Paraíba

    Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador

    Outras informações:
    Pesquisador do projeto "Epitácio Pessoa e a Codificação do Direito Internacional", coordenado pelo Prof. Dr. Marcílio Toscano Franca Filho (Edital CNPq n. 14/2011)

    Atividades

    • 03/2011 - 12/2013

      Pesquisa e desenvolvimento , Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa

  • 2004 - Atual

    Universidade de Huánuco (Peru)

    Vínculo: Professor Honorário, Enquadramento Funcional: Professor Honorário da Faculdade de Direito, Carga horária: 0

    Outras informações:
    Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru), título recebido por meio da Resolução nº 710-2004-R-UDH, do Reitor da Universidade de Huánuco, em ato público e protocolar, aos 21.10.2004.

    Atividades

    • 10/2004

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito e Ciências Políticas, Faculdade de Direito e Ciências Políticas.,Atividade realizada, Colaborador de atividades científicas.

  • 2016 - Atual

    Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos Multidisciplinares do Agronegócio

    Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro-Fundador

    Outras informações:
    Membro-fundador do Instituto Brasileiro de Estudos Jurídicos e Multidisciplinares do Agronegócio, instituído em 11.08.2016 (Auditório da Aprosoja, Cuiabá-MT).

    Atividades

    • 08/2016

      Direção e administração, Conselho de Administração, .,Cargo ou função, Diretor de Ensino.

  • 2007 - 2008

    University of Florida

    Vínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Consultor de Direito Internacional, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Contratado pela Universidade da Flórida (UF, Estados Unidos) para consultoria no programa "Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil". Contrato autorizado pela Universidade Federal de Mato Grosso, firmado com o consultor da Universidade da Flórida, Robert Buschbacher, PhD.

    Atividades

    • 03/2007 - 03/2008

      Outras atividades técnico-científicas , University of Florida, University of Florida.,Atividade realizada, Pesquisador.

    • 03/2007 - 03/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, University of Florida, .,Cargo ou função, Consultor Jurídico Internacional.

  • 2005 - Atual

    Instituto de Direito Constitucional e Cidadania

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional

    Atividades

    • 03/2005

      Ensino, Direito Constitucional Contemporâneo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Internacional

    • 04/2013 - 04/2013

      Serviços técnicos especializados , Diretoria, .,Serviço realizado, Palestrante no X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.

    • 03/2012 - 03/2012

      Serviços técnicos especializados , Diretoria, .,Serviço realizado, Palestrane no IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.

  • 2003 - 2012

    Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes

    Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional, Carga horária: 5

    Atividades

    • 03/2007 - 12/2012

      Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Tributário

    • 03/2007 - 12/2012

      Ensino, Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Penal, Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos

    • 03/2003 - 12/2012

      Ensino, Curso Preparatório para as Carreiras Jurídicas, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Privado (parte geral), Direito Internacional Público

  • 2005 - 2008

    Escola Superior de Direito de Mato Grosso

    Vínculo: Diretor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Diretor-Presidente do Núcleo do Pós-Graduação, Carga horária: 20

    Atividades

    • 03/2005 - 05/2008

      Ensino, Especialização em Direito do Estado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Internacional, Direito dos Tratados

    • 03/2005 - 05/2008

      Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Internacional

    • 01/2005 - 05/2008

      Direção e administração, Núcleo de Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Diretor de Publicações.

    • 01/2005 - 05/2008

      Direção e administração, Núcleo de Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Diretor-Presidente.

    • 01/2005 - 05/2008

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Pós-Graduação, .,Cargo ou função, Chefe de Pesquisa.

  • 2002 - 2005

    Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional Público, Carga horária: 20

    Outras informações:
    Responsável pelas disciplinas Direito Internacional Público e Direitos Humanos. Membro titular do Comitê Central do Núcleo de Estudos e Pesquisa-NEPE das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, nos termos do art. 3º da Portaria da Diretoria Geral nº 02, de 24 de janeiro de 2004.

    Atividades

    • 08/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Internacionais

    • 08/2004 - 12/2004

      Ensino, Gestão, Direito e Ciências Penitenciárias, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Cidadania

    • 02/2004 - 12/2004

      Direção e administração, Faculdade de Direito de Presidente Prudente, .,Cargo ou função, Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Internacional.

    • 02/2004 - 12/2004

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional dos Direitos Humanos

    • 02/2004 - 12/2004

      Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito de Presidente Prudente, Faculdade de Direito de Presidente Prudente.,Atividade realizada, Coordenador do grupo de estudos de Direito Constitucional Internacional.

    • 02/2004 - 12/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Presidente Prudente, .,Cargo ou função, Orientação de Monografias de Graduação.

    • 01/2004 - 12/2004

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Presidente Prudente, .,Cargo ou função, Membro do Comitê Central do Núcleo de Estudos e Pesquisa (NEPE) - Art. 3.º Portaria nº 02 de 24.01.2004.

    • 11/2003 - 12/2004

      Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito de Presidente Prudente, .,Serviço realizado, Conselheiro editorial da Revista Intertemas.

    • 06/2004 - 06/2004

      Extensão universitária , Faculdade de Direito de Presidente Prudente, .,Atividade de extensão realizada, Curso de Direitos Humanos e Cidadania.

    • 02/2003 - 12/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Presidente Prudente, .,Cargo ou função, Orientação de Monografias de Graduação.

    • 08/2003 - 11/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional dos Direitos Humanos

    • 02/2003 - 06/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

    • 10/2002 - 12/2002

      Extensão universitária , Faculdade de Direito de Presidente Prudente, .,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão Universitária em Direitos Internacional dos Direitos Humanos.

    • 08/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito internacional privado

    • 02/2002 - 12/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Presidente Prudente, .,Cargo ou função, Orientação de Monografias de Graduação.

    • 01/2002 - 08/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

    • 01/2002 - 04/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito internacional dos direitos humanos

    • 10/2001 - 11/2001

      Extensão universitária , Faculdade de Direito de Presidente Prudente, .,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão Universitária em Direitos Humanos, ministrado nos dias 27 de outubro, 10 e 24 de novembro de 2001.

  • 2001 - 2003

    Universidade do Oeste Paulista

    Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional Público, Carga horária: 20

    Atividades

    • 02/2003 - 06/2003

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público

    • 02/2003 - 06/2003

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Orientação de Monografias de Graduação.

    • 08/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito internacional privado

    • 08/2002 - 12/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público

    • 01/2002 - 12/2002

      Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Jurídicas, .,Cargo ou função, Orientação de Monografias de Graduação.

    • 01/2002 - 06/2002

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

    • 08/2001 - 12/2001

      Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

  • 2018 - Atual

    Escola Superior da Magistratura Tocantinense

    Vínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Professor

    Outras informações:
    Professor colaborador do Mestrado Profissional Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos

    Atividades

    • 08/2018

      Ensino, Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Dimensões histórica e política dos direitos humanos, Tratados internacionais e sistemas de proteção dos direitos humanos