Valério de Oliveira Mazzuoli
Professor Titular de Direito Internacional da Faculdade de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Doutor em Direito Internacional pela Faculdade de Direito da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (2008), aprovado com nota máxima e com voto de louvor ("summa cum laude") por unanimidade. Mestre em Direito pela Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" (2003), aprovado com o conceito máximo e com distinção pela banca examinadora. Realizou estágio de pós-doutoramento em Ciências Jurídico-Políticas na Universidade Clássica de Lisboa, sob a orientação do Professor Catedrático Jorge Miranda (2010-2011). Fundador e primeiro coordenador do Programa de Mestrado em Direito da UFMT. Em 2004, recebeu o título de Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru). Em 2017, lecionou no Centre de Recherche de Droit International Privé et du Commerce International (Université Paris 2, Panthéon-Assas) e na École de Droit de la Sorbonne (Université Paris 1, Panthéon-Sorbonne). Em 2024, foi conferencista em colóquios na Universidade de Roma "La Sapienza" e na Universidade de Pisa. Desde 2024, é professor permanente do Mestrado em Tutela Internacional dos Direitos Humanos da Universidade de Roma "La Sapienza", responsável pela disciplina Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos. Em 2025, lecionou como professor convidado no IHEI - Institut des Hautes Études Internationales, vinculado à Université Panthéon-Assas. É membro-titular da Academia Mato-Grossense de Letras (AML), da Sociedade Brasileira de Direito Internacional (SBDI) e da Associação Brasileira de Constitucionalistas Democratas (ABCD). Foi coordenador jurídico da Revista de Derecho Internacional y del Mercosur (Editora La Ley, Buenos Aires) e consultor da Universidade da Flórida (EUA) em Direito Internacional do Meio Ambiente no programa "Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil". Possui vários livros jurídicos publicados, com destaque para as áreas do Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado e dos Direitos Humanos, sendo referência constante na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal. Parecerista Ad Hoc de vários periódicos de relevo nacional e internacional. Tem diversos ensaios estampados em revistas jurídicas especializadas, brasileiras e internacionais, bem como em livros jurídicos nacionais e estrangeiros. Tem experiência na área do Direito, com ênfase para o Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado, Direito Constitucional e Direitos Humanos. É advogado, consultor jurídico internacional, conferencista e parecerista.
Informações coletadas do Lattes em 28/02/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Doutorado em Direito
2006 - 2008
Universidade Federal do Rio Grande do Sul
Título: Rumo às novas relações entre o direito internacional dos direitos humanos e o direito interno: da exclusão à coexistência, da intransigência ao diálogo das fontes (nota: summa cum laude)
Claudia Lima Marques. Palavras-chave: conflito entre tratado e leis internas; proteção internacional dos direitos humanos; solução de antinomias; diálogo das fontes; dialogismo jurídico; coexistência de normas. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional Internacional. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional dos Direitos Humanos. Setores de atividade: Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Serviços Coletivos Prestados Pela Administração Pública Na Esfera da Justiça; Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.
Mestrado em Direito
2002 - 2003
Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho
Título: Natureza jurídica e eficácia dos acordos stand-by com o FMI, à luz da prática monetária internacional, do direito dos tratados e do direito constitucional brasileiro (nota: 10,0), Ano de Obtenção: 2003
Jete Jane Fiorati.Palavras-chave: Fundo Monetário Internacional; direito dos tratados; direito internacional público; operações externas de natureza financeira; competência do Senado Federal; stand-by arrangement. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito internacional econômico. Setores de atividade: Administração Pública, Defesa e Seguridade Social; Assessoria Ou Consultoria Jurídica, Contábil, de Opinião Pública e Na Gestão de Empresas; Organismos Internacionais e Outras Instituições Extraterritoriais.
Graduação em Direito
1996 - 2001
Faculdade de Direito de Presidente Prudente
Título: Competência dos poderes constituídos para a celebração de tratados e a incorporação das normas internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro: estudo analítico da situação do tratado na ordem jurídica brasileira (nota:10,0)307p
Orientador: Gelson Amaro de Souza
Ensino Médio (2º grau)
1993 - 1995
Escola de Segundo Grau Esquema - Colégio Objetivo de Presidente Prudente
Ensino Fundamental (1º grau)
1984 - 1992
Escola de Educação Infantil e Primeiro Grau Esqueminha - Objetivo Júnior
Pós-doutorado
2010 - 2011
Pós-Doutorado. , Universidade de Lisboa, UL, Portugal. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público / Especialidade: Direito Internacional Público. , Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Comparado.
Formação complementar
1996 - 1997
Especialização em Música - Instrumento Piano. (Carga horária: 360h). , Conservatório Musical "Santa Cecília" de Presidente Prudente, CMSC, Brasil.
1994 - 1995
Habilitação Plena em Música - Instrumento Piano. (Carga horária: 244h). , Conservatório Musical "Santa Cecília" de Presidente Prudente, CMSC, Brasil.
1984 - 1993
Curso Livre de Música - Instrumento Piano. , Conservatório Musical "Santa Cecília" de Presidente Prudente, CMSC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Italiano
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Francês
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Público.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Internacional Privado.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Humanos.
Organização de eventos
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; SILVA, Carla Ribeiro Volpini ; BRASIL, Deilton Ribeiro ; DIZ, Jamile Bergamaschine Mata ; MORAIS, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa . IX Seminário Internacional Efetividade dos Direitos Fundamentais em Tempos de Pandemia de Covid-19: o papel das organizações internacionais - Pensar globalmente e agir localmente. 2021. (Congresso).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Confraria do Piano. 2019. (Concerto).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . II Simpósio de Direitos Humanos do Grupo de Estudos de Direito Internacional Público - GEDIP. 2018. (Congresso).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito Público em Prática. 2018. (Congresso).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Intervenção federal: aspectos políticos e jurídicos. 2018. (Congresso).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . II Simpósio de Direitos Humanos e Prática Jurídica Internacional. 2017. (Congresso).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Tribunal do Júri em Prática. 2017. (Outro).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direitos Humanos e Corrupção. 2017. (Outro).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direitos Humanos e Justiça Social. 2017. (Exposição).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Combate à Corrupção nos Contratos Públicos. 2017. (Exposição).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Combate ao Crime Organizado. 2017. (Congresso).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de . Modelos de juízes na pós-modernidade. 2016. (Outro).
MIRANDA, Jorge ; GOMES, Carla Amado ; CAULA, Bleine Queiroz ; VILLAS BOAS, Marco Anthony ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Seminário Internacional VIII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2016. (Congresso).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . International law and international relations (conference with Professor Baiba Broka, Latvia University). 2016. (Outro).
THEODORO, Marcelo Antônio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . VIII Congresso Internacional de Direito Agroambiental, Direitos Humanos e Sustentabilidade. 2016. (Congresso).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de ; BRASIL, Deilton Ribeiro ; DIZ, Jamile Bergamaschine Mata ; MORAIS, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa . IV Seminário Internacional "Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos" (Proteção Tridimensional dos Direitos Humanos, Controle de Convencionalidade e Diálogo das Fontes na Integração Global). 2016. (Congresso).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . I Simpósio Jurídico do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2015. (Outro).
VIDAL, Márcio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Encontro Internacional de Magistrados, Professores e Estudantes da Unasul. 2015. (Congresso).
THEODORO, Marcelo Antônio ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Seminário Ítalo-Brasileiro de Direitos Humanos. 2014. (Congresso).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito ambiental e direitos humanos. 2013. (Outro).
SCHÄFER, Jairo ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . II Congresso Internacional de Direito Constitucional. 2012. (Congresso).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . IV Congresso Brasileiro de Direito Público. 2010. (Congresso).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney ; SILVA, Beatrice Maria Pedroso da . III Congresso Internacional de Direito Agroambiental. 2009. (Congresso).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Colóquio de direitos humanos com o Prof. Luiz Flávio Gomes. 2009. (Outro).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado . II Congresso Internacional de Direito Agroambiental. 2008. (Congresso).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney ; SCALOPPE, Luiz Alberto Esteves . Congresso Internacional de Direito Agroambiental. 2007. (Congresso).
Participação em eventos
2018 Beijing Forum on Human Rights. Latin American cooperation to reduce poverty and protect human rights. 2018. (Congresso).
A corrupção nos Estados Democráticos de Direito.Casos de corrupção e o tratamento dado na esfera internacional. 2016. (Seminário).
Decisão do STF: discutindo a representação à Comissão Interamericana de Direitos Humanos.Prática da Comissão Interamericana de Direitos Humanos relativa ao processamento das petições individuais. 2016. (Encontro).
I Ciclo Universitário de Cinema e Direito do Grupo de Pesquisa em Direito Constitucional da FD/UFMT.Comentários de direito internacional e direitos humanos ao filme Ponte dos Espiões. 2016. (Simpósio).
II Seminário Internacional "Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos".International Law in a Multipolar World. 2016. (Seminário).
I Simulado do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. 2016. (Olimpíada).
VII Congresso Internacional de Direito Agroambiental. Presidente de Mesa da Conferência "Comércio Internacional e Meio Ambiente", proferida pelo Prof. Dominique Carreau. 2016. (Congresso).
13° Congresso Brasileiro de Direito Internacional. Proteção tridimensional dos direitos humanos na Europa e perspectivas para a América Latina. 2015. (Congresso).
20th Inter-American Human Rights Moot Court Competition. Coach da equipe da UFMT. 2015. (Olimpíada).
Encontro Internacional de Magistrados, Professores e Estudantes da Unasul.Teoria tridimensional das integrações supranacionais. 2015. (Encontro).
III Congresso Brasileiro de Direito Constitucional do Trabalho. Aplicação das convenções internacionais da OIT no Brasil: controle de convencionalidade e o princípio 'pro homine". 2015. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Direitos Humanos (em homenagem ao antropólogo Darcy Ribeiro). Controle de convencionalidade. 2015. (Congresso).
Primeiro Módulo 2015 da Escola Judicial do TRT da 12 Região.Direitos humanos ontem e hoje: o direito internacional dos direitos humanos e sua repercussão nos Estados nacionais. 2015. (Seminário).
SOI - Simulação de Organizações Internacionais. O papel das organizações internacionais na proteção dos direitos das mulheres. 2015. (Olimpíada).
XL Encontro do Colégio Permanente de Diretores de Escolas Estaduais da Magistratura - COPEDEM.Importância e desafios jurídicos da criação de um Tribunal de Justiça para a Unasul. 2015. (Encontro).
X Semana do Direito da Universidade Federal do Ceará. O papel da Unasul na integração latino-americana: desafios contemporâneos. 2015. (Congresso).
XXI Congresso Nacional do Ministério Público. A proteção dos direitos humanos no âmbito da OEA: perspectivas de atuação do Ministério Público. 2015. (Congresso).
19th Inter-American Human Rights Moot Court Competition. Treinador da equipe da UFMT. 2014. (Olimpíada).
II Curso de Aperfeiçoamento sobre Cooperação Jurídica Internacional.A necessidade de integração. 2014. (Outra).
IV Seminário Jurídico - 60 Anos do Centro Acadêmico VIII de Abril da UFMT.Desafios estatais da contemporaneidade: espionagem, relações internacionais e direitos humanos. 2014. (Seminário).
Lançamento da Revista Jurídica In Verbis - Edição 35.Crimes da ditadura militar e a aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelos juízes e tribunais brasileiros. 2014. (Encontro).
10 Anos de Vigência do Código Civil: tendências do direito privadaado. O novo direito privado e a proteção dos vulneráveis. 2013. (Congresso).
25 Anos da Constituição Cidadã: olhar para o passado, reflexão sobre o presente e construção para o futuro. Um panorama dos 25 anos da Constituição para o direito constitucional internacional brasileiro. 2013. (Congresso).
2º Encontro dos Magistrados do Trabalho do Centro-Oeste.Controle de convencionalidade e diálogo das fontes (normas da OIT). 2013. (Encontro).
Colóquio Sociedade Internacional em Rede: governança e direitos humanos.Direito internacional e direitos humanos. 2013. (Seminário).
Conferência do Programa de Pós-Graduação da Universidade Fedeal do Paraná.Por um Tribunal de Justiça para a UNASUL. 2013. (Seminário).
I Colóquio de Filosofia do Direito da Faculdade de Direito da UFMT.Características gerais do direito (especialmente do direito internacional) na pós-modernidade. 2013. (Simpósio).
I Congresso Luso-Brasileiro do Núcleo de Estudantes Luso-Brasileiro. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2013. (Congresso).
I Curso de Verão da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.Direito internacional público e globalização. 2013. (Outra).
III Encontro de Rede Amazônica de Clínicas de Direitos Humanos.Experiência da Clínica Ambiental da Faculdade de Direito da UFMT. 2013. (Encontro).
IV Seminário DATAB - Estado Constitucional e Direitos Humanos.Do controle de convencionalidade à autonomia do direito. 2013. (Seminário).
O mundo dos fatos do agronegócio.Operação agrícola e gestão da propriedade. 2013. (Simpósio).
X Fórum Jurídico UniToledo.Os controles interno e internacional de convencionalidade das leis: sistema interamericano e o direito brasileiro. 2013. (Outra).
XI Cogresso Nacional de Defensores Públicos. Controle de convencionalidade e defensoria pública. 2013. (Congresso).
18º Seminário Internacional de Ciências Criminais.Tratados internacionais como fonte do processo penal. 2012. (Seminário).
3 Ciclo de Estudos e Debates Jurídicos.Controle da convencionalidade das leis no Brasil. 2012. (Simpósio).
5 Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ribeirão Preto (USP).Eficácia das decisões da Corte Interamericana de Direitos Humanos no Brasil. 2012. (Seminário).
Conversatório internacional sobre a interseção entre a ordem jurídica estatal e a ordem jurídica internacional em matéria de direitos humanos.Debate sobre o futuro do sistema interamericano de direitos humanos. 2012. (Encontro).
III Congresso Nacional de Direito. Os crimes da ditadura militar e as condenações internacionais do brasil. 2012. (Congresso).
III Simpósio de Direitos Fundamentais e Sociedade Política.Direito internacional na pós-modernidade. 2012. (Simpósio).
I Jornada de Direito Internacional da ESMAF.O controle jurisdicional da convencionalidade das leis nos sistemas interamericano e brasileiro: o novo paradigma de controle das leis nacionais à luz do direito internacional dos direitos humanos. 2012. (Seminário).
I Seminário Direito de Integração no Mercosul.Os impactos da União Europeia no sistema judicial de deus países-membros. 2012. (Seminário).
O direito internacional na era da globalização.O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2012. (Simpósio).
V Semana Jurídica da UNINORTE.O direito internacional na pós-modernidade: controle de convencionalidade e diálogo das fontes. 2012. (Simpósio).
2º Ciclo Mato-Grossense de Palestras: o Direito em Evolução (Temas Atuais).O diálogo das fontes. 2011. (Simpósio).
3º Encontro Jurídico da Associação Piauiense do Ministério Público.O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2011. (Encontro).
9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2011. (Congresso).
Concepção de uma Ontologia para um Direito Comum do Meio Ambimbiente. 2011. (Encontro).
Conferência Nacional dos Advogados OAB-GO 2011. O controle de convencionalidade das normas penais e processuais penais brasileiras. 2011. (Congresso).
Congresso de Ciências Jurídicas: jurisdição, Estado e cidadania. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2011. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Constitucional. Cooperação internacional para a proteção do meio ambiente. 2011. (Congresso).
Congresso Matogrossense de Direito e Processo do Trabalho. A incorporação das convenções da OIT no direito brasileiro e o necessário "diálogo das fontes" nacionais e internacionais. 2011. (Congresso).
Debates sobre Direito Internacional e Direitos Humanos.O julgamento das questões de direitos humanos pelos tribunais internacionais. 2011. (Simpósio).
Direito Internacional Constitucional: novas perspectivas.O controle de convencionalidade das leis no Brasil. 2011. (Encontro).
Encontro Goiano dos Estudantes de Direito - EGED.Os crimes da ditatura militar à luz da jurisprudência da Corte Interamericana de Direitos Humanos. 2011. (Encontro).
I Conferência de Direito Internacional da Universidade Estadual do Norte do Paraná-UENP.Características gerais do direito internacional na pós-modernidade. 2011. (Simpósio).
I Encontro do Centro de Estudos Latino Americano da Unifor.Mercosul e o direito do consumidor. Tratados internacionais; incorporação dos tratados; conflito entre tratado e leis internas; direitos humanos. 2011. (Encontro).
III Congresso Paraibano de Direito Econômico. Controle de convencionalidade das leis. 2011. (Congresso).
II Seminário de Educação Jurídica do Conselho Federal da OAB.O diploma jurídico de pós-graduação no Mercosul e a sua revalidação. 2011. (Seminário).
IV Encontro de Ensino Superior da UNIFOR.Capacitação e qualificação pra o magistério superior na seara jurídica. 2011. (Encontro).
Jornada Crimes da Ditadura Militar.Aplicação do direito internacional dos direitos humanos pelos juízes e tribunais brasileiros. 2011. (Encontro).
Oitava Semana Acadêmica da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo.Crimes da ditadura militar e o Caso Agaruaia. 2011. (Seminário).
O Julgamento das Questões de Direitos Humanos pelos Tribunais Internacionais.O sistema interamericano de direitos humanos e o Brasil. 2011. (Simpósio).
V Congresso Transdisciplinar de Direito e Cidadania. Características gerais do direito internacional na pós-modernidade. 2011. (Congresso).
VI Congresso de Direito da UFSC. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2011. (Congresso).
VIII Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania. Características gerais do direito (especialmente do direito internacional) na pós-modernidade. 2011. (Congresso).
XLIX Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina.O Brasil e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2011. (Seminário).
1º Ciclo Matogrossense de Conferências sobre Direito Ambiental do Trabalho.Convenções da OIT sobre meio ambiente do trabalho: recepção pelo ordenamento jurídico brasileiro e controle de convencionalidade. 2010. (Simpósio).
3º Seminário Nacional sobre Trabalho Infanto-Juvenil.Proteção internacional da criança e erradicação do trabalho infantil. 2010. (Seminário).
A Jurisdição Universal dos Direitos Humanos.Participação nos debates finais sobre a situação dos direitos humanos no Brasil. 2010. (Seminário).
Encontros de Direito Internacional do Ministério da Justiça de Portugal. 2010. (Encontro).
I Fórum de Direitos Humanos da UFMS.Natureza jurídica do 3° Programa Nacional de Direitos Humanos. 2010. (Simpósio).
II Ciclo de palestras Escola da AGU em Mato Grosso.O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2010. (Simpósio).
I Jornada de Direito Ambiental da ESMAF.Direitos humanos e meio ambiente: um diálogo necessário. 2010. (Seminário).
Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.Responsabilidade internacional do Estado por violação de direitos humanos no sistema regional interamericano. 2010. (Outra).
IV Congresso Brasileiro de Direito Público. O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2010. (Congresso).
IV Congresso Internacional de Direito Agroambiental. Cooperação internacional em matéria ambiental. 2010. (Congresso).
IV CONJURI - Congresso Jurídico Integrado de Maringá. As ondas evolutivas do Estado e o controle de convencionalidade das leis. 2010. (Congresso).
Primeiro Ciclo de Atualização Jurídica da Procuradoria da República em Mato Grosso.O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2010. (Seminário).
Religion in Contemporary Legal Systems - 17th Annual International Law and Religion Symposium.Liberdade religiosa no direito brasileiro. 2010. (Simpósio).
Universidade Lusíada de Lisboa.Características gerais do direito (especialmente do direito internacional) na pós-modernidade. 2010. (Outra).
Universidade Nova de LIsboa.Características gerais do direito (especialmente do direito internacional) na pós-modernidade. 2010. (Outra).
Aula Inaugural da Escola Superior da Advocacia de Rio Branco.O controle da convencionalidade das leis. 2009. (Outra).
Ciclo de Palestras "Pro Homine: o futuro dos direitos humanos". O controle da convencionalidade das leis no Brasil. 2009. (Congresso).
Especialização Tele-Virtual em Direito Militar.Tribunal Penal Internacional. 2009. (Outra).
III Congresso Internacional de Direito Agroambiental. Perspectivas para a proteção internacional do meio ambiente no século XXI. 2009. (Congresso).
III Seminário Jurídico da UFMT.O sistema internacional de proteção dos direitos humanos e o Brasil. 2009. (Seminário).
II Simpósio Internacional da Academia Brasileira de Direitos Humanos ? Desenvolvimento e Direitos Humanos.O controle de convencionalidade dos tratados internacionais de direitos humanos no Brasil. 2009. (Simpósio).
Primeiras Olimpíadas Jurídicas da UFMT. 2009. (Outra).
Pro Homine: o futuro dos direitos humanos. Sistemas regionais: um paralelo entre o sistema europeu e interamericano de direitos humanos. 2009. (Congresso).
Semana Jurídica da UNIC de Primavera do Leste.O controle de convencionalidade das leis no direito brasileiro. 2009. (Seminário).
V Curso de Inverno de Direito Internacional.O novo direito internacional e o controle da convencionalidade das leis no Brasil. 2009. (Seminário).
XLVII Semana Jurídica da Universidade Estadual de Londrina.O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2009. (Outra).
Congresso Brasileiro de Direitos da Personalidade no Âmbito do Direito Contratual e das Relações Familiares. Tráfico Internacional de Pessoas. 2008. (Congresso).
Congresso Internacional de Direito Supra-Individual. O Supremo Tribunal Federal e a nova hierarquia dos tratados internacionais de direitos humanos. 2008. (Congresso).
Congresso Internacional sobre Direito Comparado. O Brasil e o sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2008. (Congresso).
Curso de Aperfeiçoamento em Direito e Meio Ambiente.Direito Ambiental Internacional. 2008. (Outra).
Especialização lato sensu em Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos.Constituição do Estado de Direito: desafios à democracia e a cidadania. 2008. (Seminário).
II Congresso Internacional de Direito Agroambiental. Proteção Internacional do Meio Ambiente. 2008. (Congresso).
II Seminário Jurídico da UFMT.Os 20 anos da Constituição e a proteção dos direitos humanos. 2008. (Seminário).
IV Conferência Estadual de Direitos Humanos do Estado de Mato Grosso. Democracia, Desenvolvimento e Direitos Humanos: os tratados internacionais de direitos humanos e o Brasil. 2008. (Congresso).
Primeiro Simulado de Julgamento Internacional da OAB/MT.Professor Orientador da Equipe da FD/UFMT. 2008. (Outra).
Semana Acadêmica de Direito da Faculdade Exponencial.Proteção dos direitos fundamentais no Brasil e o papel dos tribunais internacionais de direitos humanos. 2008. (Simpósio).
Seminário de Direito e Desenvolvimento Econômico.O sistema financeiro internacional e o direito internacional. 2008. (Seminário).
UFRGSMUN.O direito internacional e a busca da paz. 2008. (Outra).
Desafios da Globalização e o Direito Internacional dos Refugiados.Os 10 anos da Lei dos Regufiados (Lei 9.474/97) e o Brasil. 2007. (Seminário).
I Congresso Internacional de Direito Agroambiental. A proteção internacional do meio ambiente. 2007. (Congresso).
Aula-magna de abertura do ano letivo da Faculdade de Direito de Dracena.Direitos humanos, cidadania e educação. 2005. (Outra).
Congresso de Direito da Universidade Federal de Uberlândia. A emenda constitucional nº 45 e a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro. 2005. (Congresso).
Jornadas de Direito Internacional Público do Itamaraty.O novo § do art. 5º da Constituição e sua eficácia. 2005. (Encontro).
Primeiro Ciclo de Estudos: Meio Ambiente, Ética e Cidadania. O Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Proteção Internacional do Meio Ambiente. 2005. (Congresso).
Semana Jurídica da Faculdade Católica Dom Bosco.Reforma do Judiciário e Direitos Humanos: análise da Emenda Constitucional nº 45/2004. 2005. (Seminário).
Simpósio de Direito da Faculdade de Direito de Corumbá.Reforma do Judiciário e Direitos Humanos. 2005. (Simpósio).
Simpósio Serrano de Direito.Reforma do Judiciário e Direitos Humanos. 2005. (Seminário).
2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional. A proteção internacional dos direitos humanos e o Brasil. 2004. (Congresso).
Direito Penal Internacional e o Estatuto de Roma.O Tribunal Penal Internacional: integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional. 2004. (Seminário).
II Congreso Internacional de Derecho Constitucional y Procesal Constitucional. Processo constitucional de celebração de tratados no Brasil e na América Latina: os novos paradigmas e a lição de Bidart Campos. 2004. (Congresso).
IV Jornadas Internacionales de Derecho Economico.El Brasil y los acuerdos económicos internacionales y el problema de los acuerdos de derechos de giro (stand-by arrangements) con el Fondo Monetario Internacional. 2004. (Seminário).
IV Jornadas Internacionales de Derecho Económico.El Brasil y los acuerdos económicos internacionales y el problema de los acuerdos de derechos de giro (stand-by arrangements) con el Fondo Monetario Internacional. 2004. (Seminário).
Segurança Jurídica em Investimentos na América Latina.Os acordos stand-by com o FMI e os investimentos na América Latina. 2004. (Seminário).
Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Cascavel.O Tribunal Penal Internacional e o direito brasileiro. 2004. (Simpósio).
Semana Jurídica da Faculdade de Direito de Ituiutaba.Aspectos jurídicos do Tribunal Penal Internacional. 2004. (Simpósio).
Semana Jurídica da Universidade do Alto Uruguai e das Missões.Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. (Simpósio).
Semana Jurídica da Universidade Estadual de Ponta Grossa.O Tribunal Penal Internacional e o direito brasileiro. 2004. (Seminário).
Semana Jurídica da Universidade Federal de Uberlândia.A incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2004. (Simpósio).
Semana Jurídica da Universidade Paulista.O Tribunal Penal Internacional e seus reflexos no direito brasileiro. 2004. (Simpósio).
Seminário Diretrizes Político-Jurídicas Brasileiras da FUMEC.Tribunal Penal Internacional: integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional. 2004. (Seminário).
Seminário Internacional da Fundação Konrad Adenauer.Direito Penal Internacional e o Estatuto de Roma. 2004. (Seminário).
Simpósio Jurídico da Universidade Estadual de Mato Grosso do Sul.Movimentos sociais e a transformação no Direito. 2004. (Seminário).
1º Encontro do Conselho Municipal de Educação da cidade de Rolândia.Direitos humanos, cidadania e o papel do educador. 2003. (Encontro).
Congresso de Direito da Universidade Federal de Mato Grosso do Sul. Tratados internacionais e sua aplicação no direito brasileiro. 2003. (Congresso).
Primeiro Encontro Nacional do IELF - Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio Gomes.A importância do direito internacional na atualidade. 2003. (Encontro).
Primeiro Fórum Jurídico Integrado da Toledo de Presidente Prudente.O papel do direito internacional na atualidade. 2003. (Simpósio).
Seminário da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia.Direitos Humanos e Globalização. 2003. (Seminário).
Seminário Jurídico da Faculdade Ritter dos Reis.O Brasil e os acordos econômicos internacionais. 2003. (Seminário).
Seminário Jurídico da Universidade de Santa Cruz do Sul.Incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro. 2003. (Seminário).
Congresso de Direito das Faculdades Minton Campos e Newton Paiva. Aplicabilidade dos tratados internacionais pelo Supremo Tribunal Federal. 2002. (Congresso).
Primeiro Encontro Interdisciplinar de Metodologia do Trabalho Científico.Primeiro Encontro Interdisciplinar de Metodologia do Trabalho Científico da UNESP. 2002. (Encontro).
Semana Jurídica da UNIGRAN. Prisão Civil por Dívida e o Pacto de San José da Costa Rica: especial enfoque para os contratos de alienação fiduciária em garantia. 2002. (Congresso).
X Encontro dos Estudantes de Direito do Mercosul. Direitos humanos e cidadania à luz do novo direito internacional. 2002. (Congresso).
Congresso de Direito da UNOESTE. O Tratado Internacional e a Recepção das Normas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos pelo Direito Brasileiro. 2001. (Congresso).
I Congresso Jurídico da Universidade Estadual de Londrina. Os Tratados Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos e sua Incorporação no Ordenamento Brasileiro. 2001. (Congresso).
I Encotro Jurídico da Universidade Estadual de Londrina.Os tratados internacionais de proteção dos direitos humanos e sua incorporação no ordenamento brasileiro. 2001. (Encontro).
III Simpósio de Atualização Jurídica. 1999. (Simpósio).
II Painel de Debates Jurídicos. 1999. (Simpósio).
I Jornada de Fundamentos Jurídicos da Toledo. 1999. (Simpósio).
IV Encontro Anual de Pesquisa e de Iniciação Científica - ENAPI. 1999. (Encontro).
II Simpósio de Atualização Jurídica. 1998. (Simpósio).
I Painel de Debates Jurídico. 1998. (Simpósio).
I Seminário de Direito Internacional. 1998. (Seminário).
Simpósio Jurídico da Toledo. 1998. (Simpósio).
Simpósio de Atualização Jurídica. 1997. (Simpósio).
Participação em bancas
FABRETTI, Humberto Barrionuevo; SMANIO, Gianpaolo Poggio;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Compliance e acordos de não persecução penal no Brasil e na França: a questão da uniformização dos acordos de não persecução. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; PIEDADE, Antônio Sérgio Cordeiro; RIOS, Rodrigo Sánchez. O regime internacional antilavagem de capitais e a atuação do Grupo de Ação Financeira Internacional (GAFI). 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; LEAL, Carla Reita Faria; ROCHA, Claudio Iannotti da. O assédio moral no Brasil e a aplicabilidade da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho. 2024. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; MONACO, Gustavo Ferraz de Campos; PIEDADE, Antônio Sérgio Cordeiro. Relações entre empresas transnacionais, direitos humanos e os meios de responsabilização de danos. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; AZEVEDO NETO, Platon Teixeira; LEAL, Carla Reita Faria. Uso judicial do trabalho dos órgãos de supervisão da OIT nos ordenamentos jurídicos nacionais. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
THEODORO, Marcelo Antônio;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; MONT'ALVERNE, Tarin Cristino Frota. Denúncia de tratados de direitos humanos: situação da Venezuela no sistema interamericano de direitos humanos. 2023. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves; FERIATO, Juliana Marteli Fais. O sigilo bancário na evolução legislativa do Brasil e do Uruguai: os direitos da personalidade, a quebra do sigilo bancário e a análise das sentenças da quebra do sigilo na jurisdição brasileira com aplicação da teoria de Alexy. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; FERIATO, Juliana Marteli Fais; RIBEIRO, Daniela Menengoti Gonçalves. A importância das organizações não governamentais (ONGs) para a efetivação dos direitos da personalidade da vítima no Tribunal Penal Internacional. 2022. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
LEAL, Carla Reita Faria;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; THEODORO, Marcelo Antônio. Constitucionalismo além do Estado: contribuições teóricas de Luigi Ferrajoli à limitação e responsabilização do poder econômico relevante nas cadeias produtivas globais. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; COSTA, Fabrício Veiga; SALIBA, Graciane Rafisa. O controle de convencionalidade da Reforma Trabalhista e a proteção do trabalho digno. 2022. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
BENFATTI, Fábio Fernandes Neves; FACHIN, Zulmar;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; MARTINS, Priscila Machado. Os desafios da regulação do direito à inovação tecnológica. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO, SOCIEDADE E TECNOLOGIAS) - Faculdades Londrina.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; SAMPAIO, Marilia de Ávila e SilvaS.; MACHADO, Monica Sapucaia. O conceito de bens de capital para os fins ao que dispõe o artigo 6º da Lei 11.101/2005 (LRF). 2022. Dissertação (Mestrado em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; THEODORO, Marcelo Antônio; FRANCA FILHO, Marcílio Toscano. Acesso à justiça, mediação e sistema multiportas: utilização da rede privada de serviços e remuneração dos mediadores judiciais. 2022. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; CORREIA, Atalá; GARCIA, Luciana Silva. A aplicação da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças no Brasil nos casos de violência doméstica cometida pelo pai da criança contra a mãe. 2022. Dissertação (Mestrado em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; BROCHADO, Mariah; COSTA, Fabrício Veiga; BRASIL, Deilton Ribeiro. Direito humano à alimentação adequada e controle jurídico da produção de alimentos na prevenção da obesidade infantil. 2021. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; SOARES, Vládia Maria de Moura; FLORENCE, Ruy Celso Barbosa. Proteção objetiva dos direitos humanos e fundamentais e dignidade das vítimas da criminalidade: fundameentos das obrigações processuais penais positivas do Estado. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; PELEJA JUNIOR, Antônio Veloso; CAMARA, Alexandre Antônio Franco Freitas. Ineficácia da sentença inconstitucional pelao força do precedente no controle difuso de constitucionalidade pelo Supremo Tribunal Federal. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; MORAIS, Márcio Eduardo Senra Nogueira Pedrosa; LIMA, H. A. V.. Direito à vida e à integridade física da criança e do adolescente: casos analisados e petições admitidas pela CIDH e a atuação do Brasil no âmbito legislativo. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; LIMA, H. A. V.; COSTA, Fabrício Veiga. Análise sobre a hermenêutica dos ministros do Supremo Tribunal Federal em permitir ou não a execução provisória da pena após o segundo grau de jurisdição. 2020. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
LIMA JUNIOR, Jayme Benvenuto;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; ANNONI, Danielle; COSTA FILHO, Venceslau Tavares. A redemocratização e a incorporação dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988: o impacto do posicionamento brasileiro com relação ao Tribunal Penal Internacional. 2020. Dissertação (Mestrado em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.
PIEDADE, Antônio Sérgio Cordeiro;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; SUXBERGER, Antônio Henrique Graciano. Acordo de não persecução penal como instrumento de política criminal e de reafirmação do sistema acusatório. 2020. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; COSTA, Lígia Maura; SANTOS, Welder Queiroz; CASTRO, Rodrigo Pironti Aguirre de. Relação tridimensional entre corrupção, compliance e direitos humanos e fundamentais: uma análise sobre os efeitos colaterais dos atos corruptivos em relação a direitos individuais e difusos e a forma como a consolidação da cultura de integridade pode ajudar a garanti-los. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
ROCHA, Sílvio Luís Ferreira da; GROTTI, Dinorá Adelaide Musetti;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Vício no móvel do agente. 2019. Dissertação (Mestrado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; ALMEIDA, Paulo Roberto de; SOARES, Vládia Maria de Moura. Paradiplomacia ambiental: desafios, possibilidades e contribuições decorrentes da atuação internacional dos governos subnacionais. 2018. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; BRASIL, Deilton Ribeiro; BIZAWU, Kiwonghi. Proteção internacional, regional e nacional dos direitos das pessoas com deficiência: análise da adequação de instrumentos normativos com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiëncia. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TOLEDO, André de Paiva; LIMA, Renata Mantovani. O novo paradigma do Fundo Monetário Internacional: análise da atuação da organização face a proteção dos direitos humanos. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; LEAL, Carla Reita Faria;IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney. A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais: análise sobre o dumping ambiental. 2017. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; BRASIL, Deilton Ribeiro; SALIBA, Aziz Tuffi. Duplo grau de jurisdição sob o enfoque da convencionalidade: uma necessária revisão da competência do Supremo Tribunal Federal para julgamento de ações penais originárias. 2017. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de; BIZAWU, Kiwonghi. O direito Internacional dos refugiados na contemporaneidade: aplicação e efetividade no direito brasileiro. 2016. Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; MENDES, Gilmar Ferreira; THEODORO, Marcelo Antônio. O meio ambiente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise de alguns casos selecionados. 2016. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
BERNARDI, Renato; BREGA FILHO, Vladimir;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Responsabilidade convencional: a implementação, a promoção e a defesa dos direitos humanos no Brasil a partir da supraconstitucionalidade dos tratados. 2016. Dissertação (Mestrado em Ciência Jurídica) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
RIBEIRO, Cristina Figueiredo Terezo;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; RAIOL, Ivanilson Paulo Corrêa. Controle judicial de convencionalidade no Tribunal de Justiça do Estado do Pará. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Pará.
BICHARA, Jahyr-Philippe;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; BONIFÁCIO, Artur Cortez. Análise do tratamento jurídico sobre o investimento estrangeiro direto no regime de partilha de produção, a partir da experiência do Campo Libra. 2015. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
LEAL, Carla Reita Faria;MAZZUOLI, Valerio de OliveiraFRANCO FILHO, Georgenor de Sousa. A atividade normativa da OIT relativa ao meio ambiente do trabalho e suas repercussões no direito interno. 2013. Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
COSTA, Lígia Maura; ANDREASSI, Tales;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Obstacles for Chinese and Brazilian companies in the bilateral trade between China and Brazil. 2013. Dissertação (Mestrado em Gestão Internacional) - Fundação Getúlio Vargas / Escola de Administração de São Paulo.
SILVA, Marluce Aparecida Souza e;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; NOVAIS, Liliane Capilé Charbel. A estrutura do financiamento e repartição dos recursos da previdência social no Brasil e em Portugal. 2013. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Federal de Mato Grosso.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; BICHARA, Jahyr-Philippe; GURGEL, Yara Maria Pereira. Aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos pela jurisdição brasileira. 2012. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
NOVAIS, Liliane Capilé Charbel;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; VELASCO, Erivã Garcia. O Ministério Público como mecanismo de controle social das políticas de saúde do trabalhador. 2011. Dissertação (Mestrado em Política Social) - Universidade Federal de Mato Grosso.
REIS, Clayton; FACHIN, Zulmar;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Dano moral nas relações conjugais como tutela aos direitos da personalidade. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
FACHIN, Zulmar; REIS, Clayton;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Direito fundamental de acesso à água potável: crise hídrica e necessidades humanas. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
FACHIN, Zulmar; ANNONI, Danielle;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O problema brasileiro de reassentamento voluntário de refugiados como mecanismo garantidor da dignidade humana. 2010. Dissertação (Mestrado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
AMARAL, Sérgio Tibiriçá; COELHO, Fábio Alexandre; ANSELMO, José Roberto; PAIANO, Daniela Braga;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. O sistema interamericano como defesa dos direitos humanos nos tratados: o controle de convencionalidade e a litigância estratégica. 2024. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.
MOREIRA, Danielle de Andrade; MELO, Carolina de Campos; OLIVEIRA, Liziane Paixão Silva; HAONAT, Angela Issa;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Meio ambiente como um direito humano autônomo: consequências da Opinião Consultiva 23/2017 (CorteIDH) para o Brasil dentro do Sistema Interamericano de Direitos Humanos. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
CITTADINO, Gisele;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; MOREIRA, Danielle de Andrade; PIRES, Thula Rafaela de Oliveira; MUDROVITSCH, Rodrigo de Bittencourt. Gestão compartilhada e integrada de áreas protegidas na Amazônica Continental. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
CITTADINO, Gisele;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; PIRES, Thula Rafaela de Oliveira; OLIVEIRA, Tarsis Barreto; BERNARDES, Márcia. Garantia do acesso à justiça ao povo indígena Akwẽ-Xerente do Tocantins: pluralismo jurídico na resolução de conflitos entre indígenas e entre indígenas e não indígenas. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
FERREIRA, Mariah Brochado;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; OLIVEIRA, Márcio Luís de; TRIVISONNO, Alexandre Travessoni Gomes; PIEDADE, Antônio Sérgio Cordeiro. Aberturas principiológicas internacionais e as possíveis clausuras ambientais pátrias: hospitalidade normativa para a preservação da essência de origem. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; MONTE, Mário José Ferreira; CARVALHO, Maria Clara Cunha Calheiro de; OLIVEIRA, Andreia Sofia PintoP.; SANTOS, Margarida Maria Oliveira; NEVES, Marcelo da Costa Pinto. Anistias e responsabilização penal dos crimes das ditaduras nas democracias pós-autoritárias argentina e brasileira. 2023. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Minho.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; CARDIN, Valéria Silva Galdino; SILVA, Mônica Neves Aguiar da; SIQUEIRA, Dirceu Pereira; OTERO, Cleber Sanfelici. A causa do negócio biojurídico de cessão da gestação e a proteção da pessoa humana na disponibilidade controlada do direito personalíssimo ao corpo. 2023. Tese (Doutorado em Ciências Jurídicas) - Centro de Ensino Superior de Maringá.
FAMIGLIETTI, Gianluca; GROPPI, Tania;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Il ruolo del giudice costituzionele tra l'accentramento e la diffusione del proprio potere: un confronto tra Italia, Brasile e Francia. 2023. Tese (Doutorado em Diritto Costituzionale) - Università di Pisa.
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA; NEME, Eliana Franco; AMARAL, Sérgio Tibiriçá; CIONE, Larissa Beschizza; COELHO, Fábio Alexandre. O controle de convencionalidade sobre os mandamentos de criminalização e as obrigações processuais penais positivas previstas em tratados interancionais de direitos humanos. 2023. Tese (Doutorado em Sistema Constitucional de Garantia de Direitos) - Instituição Toledo de Ensino.
GARCIA GARCIA, Ricardo; FERNANDEZ-MIRANDA, Jorge;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Justicia abierta: estudio comparado de Brasil y España. 2022. Tese (Doutorado em Ciencias Sociales) - Universidad Católica de Murcia.
BARZA, Eugênia Cristina Nilsen Ribeiro;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; CARVALHO, Evandro de Menezes.; BOAVIAGEM, Aurélio Agostinho da; WEBERBAUER, Paul Hugo; MEDEIROS, Marcelo de Almeida.. A atuação das agências internacionais de rating como parte do direito global costumeiro: uma possibilidade de Lex Mercatoria?. 2021. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade Federal de Pernambuco.
PIMENTEL, Sílvia; PIOVESAN, Flávia; HUSEK, Carlos Roberto;MAZZUOLI, Valerio de OliveiraRIBEIRO, Maria de Fátima. Corte Interamericana de Direitos Humanos e o Supremo Tribunal Federal: aplicação do princípio da complementaridade na responsabilidade interancional do Estado brasileiro. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
GUERRA FILHO, Willis Santiago;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; GUIMARAES, Ricardo Pereira de Freitas; ROMAR, Carla Teresa Martins; ALVIM, Márcia Cristina de Souza. Os direitos fundamentais na pós-modernidade: o futuro do direito do trabalho e sua efetividade. 2016. Tese (Doutorado em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de São Paulo.
ASCOUGH, Richard S.; AIKEN, Sharryn J.; ROBINSON, Darryl E.;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; COX, Wayne S.; SIMONS, Penelope. The Pro Homine framework and the Roman Law spirit of International Human Rights. 2015. Tese (Doutorado em International Law) - Queen's University.
ROSATTI, Horacio Daniel; BASTERRA, Marcela I.; ÁBALOS, María Gabriela;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. La supremacia de la jurisdicción constitucional en los modelos de control de constitucionalidad en el derecho brasileño: transcendencia, articulación y eficacia. 2015. Tese (Doutorado em Derecho) - Universidad Católica de Santa Fe.
BELO, Manoel Alexandre Cavalcante;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; VARELLA, Marcelo Dias; FRANCA FILHO, Marcílio Toscano; PALITOT, Rômulo. A inserção do contrato coletivo de trabalho transnacional no plano supralegal da ordem jurídica brasileira. 2013. Tese (Doutorado em Direitos Humanos e Desenvolvimento) - Universidade Federal da Paraíba.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; CITTADINO, Gisele; MOREIRA, Danielle de Andrade. O dever fundamental de proteção do ambiente na Amazônia: perspectivas para a implementação de novos sistemas legais de gestão de áreas protegidas a partir do estudo do caso do Mosaico Gurupi. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro.
MOREIRA, Eliane Cristina Pinto;MAZZUOLI, Valerio de OliveiraIRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney. O novo marco legal da biodiversidade e a violação do direito humano à consulta prévia, livre e informada dos povos e comunidades tradicionais. 2016. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade Federal do Pará.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; XAVIER, Fernando César Costa; PIEDADE, Antônio Sérgio Cordeiro. Organizações internacionais, regime internacional antilavagem de dinheiro e o Grupo de Atuação Financeira Internacional (GAFI) no Brasil. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
FABRETTI, Humberto Barrionuevo; SMANIO, Gianpaolo Poggio;MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA. Compliance e acordos de não persecução no Brasil e na França: a questão da uniformização dos acordos de não persecução. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Político e Econômico) - Universidade Presbiteriana Mackenzie.
SAMPAIO, Marilia de Ávila e SilvaS.;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; MACHADO, Monica Sapucaia. O conceito de bem de capital para os fins ao que dispõe o artigo 6º da Lei nº 11.101/2005 (LRF). 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Econômico e Desenvolvimento) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; LIMA, Renata Mantovani; BRASIL, Deilton Ribeiro. A jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional: um limite à soberania dos Estados como mecanismo internacional de proteção dos direitos humanos. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; CORREIA, Atalá; GARCIA, Luciana Silva. A aplicação da Convenção de Haia sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças no Brasil nos casos de violência doméstica cometida pelo pai da criança contra a mãe. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em Constituição e Sociedade) - INSTITUTO BRASILEIRO DE ENSINO, DESENVOLVIMENTO E PESQUISA.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; LEAL, Carla Reita Faria; THEODORO, Marcelo Antônio. A inserção das decisões e pareceres dos órgãos de controle e supervisão da OIT como fonte normativa na atualidade. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; PIEDADE, Antônio Sérgio Cordeiro; CARVALHO, Felipe Rodolfo de. Relação entre empresas transnacionais e direitos e mecanismos de proteção e reparação dos danos decorrentes da atuação empresarial. 2022. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; BRASIL, Deilton Ribeiro; COSTA, Fabrício Veiga. Direito humano à alimentação adequada e controle jurídico da produção de alimentos na prevenção da obesidade infantil. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; PIEDADE, Antônio Sérgio Cordeiro; SOARES, Vládia Maria de Moura. Acordo de não persecução penal como instrumento de política criminal a dotar de efetividade o sistema de justiça criminal. 2020. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; SANTOS, Welder Queiroz; SOUZA, Carlos Eduardo Silva. Relação tridimensional entre corrupção, compliance e direitos humanos e fundamentais: uma análise sobre os efeitos colaterais dos atos corruptivos em relação a direitos individuais e difusos e a forma como a consolidação da cultura de integridade pode ajudar a garanti-los. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
LIMA JUNIOR, Jayme Benvenuto; COSTA FILHO, Venceslau Tavares;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A redemocratização e a incorporação dos direitos humanos na Constituição Federal de 1988: o impacto do posicionamento brasileiro com relação ao Tribunal Penal Internacional.. 2019. Exame de qualificação (Mestrando em Direitos Humanos) - Universidade Federal de Pernambuco.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; BRASIL, Deilton Ribeiro. Proteção internacional, regional e nacional dos direitos das pessoas com deficiência: análise da adequação de instrumentos normativos com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. O novo paradigma do Fundo Monetário Internacional: análise da atuação da organização face a proteção dos direitos humanos. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; BRASIL, Deilton Ribeiro; LIMA, Renata Mantovani. Duplo grau de jurisdição sob o enfoque da convencionalidade: uma necessária revisão da competência do Supremo Tribunal Federal para julgamento de ações penais originárias. 2017. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TOMAZ, Carlos Alberto Simões de. Non refoulement: o direito Internacional dos refugiados, sua aplicação, efetividade e quadro atual (uma análise á luz do Direito Internacional dos Direitos Humanos). 2016. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; PIEDADE, Antônio Sérgio Cordeiro; TIBALDI, Saul Duarte. Liberdade sustentável: uma proposta teórica de justa medida à degradação ambiental. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TIBALDI, Saul Duarte; ALBUQUERQUE, Marcos Prado. Mecanismos internacionais não convencionais de proteção do meio ambiente. 2015. Exame de qualificação (Mestrando em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso.
SILVA, Marluce Aparecida Souza e;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; NOVAIS, Liliane Capilé Charbel. Análise sociopolítica e econômica da estrutura de financiamento e repartição dos recursos da previdência social: Brasil e Portugal. 2012. Exame de qualificação (Mestrando em Política Social) - Universidade Federal de Mato Grosso.
AYALA, Patryck de AraújoMAZZUOLI, Valerio de Oliveira; THEODORO, Marcelo Antônio. Os direitos ambientais dos povos indígenas. 2011. Exame de qualificação (Mestrando em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso.
GIACOIA, Gilberto;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; BREGA FILHO, Vladimir. O princípio da moralidade administrativa e suas implicações para a construção de um direito inclusivo. 2008. Exame de qualificação (Mestrando em Mestrado em Ciência Jurídica) - Faculdade do Norte Pioneiro.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; QUEIRÓZ, Imar Domingos; BALIEIRO, Almir. O ideal de ressocialização contido na Lei de Execução Penal e a vida nos presídios: uma análise comparativa. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso.
JAWSNICKER, Francisco Afonso;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; CAMARINHO, Thaís. Direitos humanos e prisão civil no Brasil. 2009. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; ESTEVES, João Luiz Martins; MUNIZ, Tânia Lobo. A Corte Interamericana de Direitos Humanos e os desafios para o efetivo cumprimento das sentenças internacionais. 2007. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A autonomia da vontade nos contratos internacionais. 2004. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; ZAGO, Vanessa Cristhina Marconi; SOUZA, Carlos Eduardo Silva. A tutela do produtor rural no CDC: ensaios de uma teoria maximalista mitigada. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; SAMPAIO, Fabiola Cassia de Noronha; KUZAI, Aline Rocha de Almeida. aplicação da transferência da execução da pena aos brasileiros natos: uma análise à luz do Caso Robinho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; SANCHES, Shary Kalinka Ramalho; CANCIO, Gustavo Santiago Torrecilha. Autonomia da vontade nos contratos internacionais segundo as normas do direito brasileiro. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul.
BICHARA, Jahyr-Philippe;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; CARVALHO, Haroldo Loguercio. Guerra é paz? Uma análise do debate concernente à legítima defesa extraterritorial contra Estados hospedeiros de agentes beligetantes não-estatais. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal do Rio Grande do Norte.
LOUREIRO, Sílvia Maria da Silveira;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho. O incidente de deslocamento de competência e a não-violação ao pacto federativo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. A natureza jurídica das terras indígenas no Brasil: entre a Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169 do OIT. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
DANTAS, Fernando Antônio de Carvalho;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Criação de municípios indígenas: desafios ao direito brasileiro. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado do Amazonas.
ALVES, Fernando de Brito;MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; GIACOIA, Gilberto. Sistemas internacionais regionais de proteção dos direitos humanos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual do Norte do Paraná.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; ARRUDA, Ney; CARVALHO, Antônio. A aplicação da regra "lex posterior derogat priori" no conflito entre tratado e leis internas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; ZEMUNER, Adiloar Franco; BORROZO, Helena Aranda. A importância dos tratados na nova ordem internacional: sua formação e aplicação integrada num contexto global. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Estadual de Londrina.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira. Alterações introduzidas pela Lei 9.271/96 no artigo 366 do Código de Processo Penal e seus aspectos controvertidos: aumento da garantia da aplicabilidade dos princípios constitucionais do contraditório e da ampla defesa. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; THEODORO, Marcelo Antônio;IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney. Concurso Público de Provas de Títulos para Provimento de Cargo de Docente na área/sub-área de Direito/Direito Civil e Empresarial do Campus Universitário de Cuiabá. 2012. Universidade Federal de Mato Grosso.
IRIGARAY, Carlos Teodoro José HugueneyMAZZUOLI, Valerio de OliveiraAYALA, Patryck de Araújo. Concurso Público de Provas de Títulos para Provimento de Cargo de Docente na área/sub-área de Direito/Direito Privado do Campus Universitário de Cuiabá. 2011. Universidade Federal de Mato Grosso.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; MEIRELLES, Elizabeth de Almeida; CARNEIRO, Cynthia Soares. Concurso Público de Provas e Títulos para professor de Direito Internacional do Curso de Direito da Escola Superior de Ciências Sociais da UEA. 2010. Universidade do Estado do Amazonas.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TIBALDI, Saul Duarte; RODRIGUES, Saulo de Tarso;ALVES, Waldir; MARCONATO, Alessandra. Avaliação de tese para progressão funcional de Professor Assistente para Professor Adjunto. 2013.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira; TIBALDI, Saul Duarte; RODRIGUES, Saulo de Tarso;ALVES, Waldir; MARCONATO, Alessandra. Avaliação de tese para progressão funcional de Professor Assistente para Professor Adjunto. 2013. Universidade Federal de Mato Grosso.
Orientou
A execução da necropolítica e do necrodireito no Brasil e em Mato Grosso durante a pandemia da Covid-19; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);
Uma análise das políticas públicas de saneamento básico e do direito humanos de acesso à água no Brasil; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);
Controle de convencionalidade em matéria trabalhista: o resguardo dos direitos humanos pela Justiça do Trabalho; Início: 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);
Transferência de execução da pena no direito brasileiro; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);
Winner Take Nothing - O não cumprimento das sentenças condenatórias proferidas pela Corte Interamericana de Direitos Humanos em face do Brasil: estratégias processuais na busca pelo adimplemento interno das obrigações assumidas à Corte; Início: 2022; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);
A responsabilização de transnacionais frente a desastres socioambientais: perspectivas e possibilidades de reparação dos danos causados; Início: 2022; Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; (Orientador);
O assédio moral no Brasil e a aplicabilidade da Convenção 190 da Organização Internacional do Trabalho; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Organizações internacionais, regime internacional antilavagem de dinheiro e o Grupo de Atuação Financeira Internacional (GAFI) no Brasil; 2024; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Relações entre empresas transnacionais, direitos humanos e os meios de responsabilização de danos; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Uso judicial do trabalho dos órgãos de supervisão da OIT nos ordenamentos jurídicos nacionais; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Denúncia de tratados de direitos humanos: situação da Venezuela no sistema interamericano de direitos humanos; 2023; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Coorientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Acesso à justiça, mediação e sistema multiportas: utilização da rede privada de serviços e remuneração dos mediadores judiciais; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
A jurisdição universal do Tribunal Penal Internacional: um limite à soberania dos Estados como mecanismo internacional de proteção dos direitos humanos; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
O controle jurisdicional de convencionalidade das leis: a proteção do trabalho digno a exemplo de sua aplicação à reforma trabalhista brasileira de 2017; 2022; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Direito humano à alimentação adequada e controle jurídico da produção de alimentos na prevenção da obesidade infantil; 2021; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Ineficácia executiva da sentença pela força do precedente do Supremo Tribunal Federal no controle difuso de constitucionalidade; 2020; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Análise sobre a hermenêutica dos ministros do Supremo Tribunal Federal em permitir ou não a execução provisória da pena após o segundo grau de jurisdição; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Direito à vida e à integridade física da criança e do adolescente: casos analisados e petições admitidas pela CIDH e a atuação do Brasil no âmbito legislativo; 2020; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Relação tridimensional entre corrupção, compliance e direitos humanos e fundamentais: uma análise sobre os efeitos colaterais dos atos corruptivos em relação a direitos individuais e difusos e a forma como a consolidação da cultura de integridade pode ajudar a garanti-los; 2019; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Paradiplomacia ambiental: desafios, possibilidades e contribuições decorrentes da atuação internacional dos governos subnacionais; 2018; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
O novo paradigma do Fundo Monetário Internacional: análise da atuação da organização face a proteção dos direitos humanos; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
A OMC e as medidas antidumping no tocante aos aspectos ambientais: análise sobre o dumping ambiental; 2017; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
As barreiras criadas pela União Europeia e o (des)respeito aos direitos humanos dos refugiados da Síria; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Refugiados à luz da Declaração de Nova York: análise e desafios acerca da implementação e efetivação dos mecanismos de proteção dos direitos fundamentais; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
O duplo grau de jurisdição sob o enfoque convencional: uma necessária revisão da competência do Supremo Tribunal Federal no julgamento de ações penais originárias; 2017; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Mecanismos internacionais não convencionais de proteção do meio ambiente: a prática interamericana; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
O meio ambiente na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: análise de alguns casos selecionados; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Liberdade sustentável: uma proposta teórica de justa medida à degradação ambiental; 2016; Dissertação (Mestrado em DIREITO) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
O direito Internacional dos refugiados na contemporaneidade: aplicação e efetividade no direito brasileiro; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Proteção internacional, regional e nacional dos direitos das pessoas com deficiência: análise da adequação de instrumentos normativos com a Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência; 2016; Dissertação (Mestrado em Mestrado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
A proteção atmosférica transfronteiriça nos tratados regionais de direito internacional ambiental: paralelos entre os sistemas regionais europeu, africano e asiático; 2015; Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Tutela ambiental das áreas úmidas sul-americanas: instrumentos jurídicos de proteção do Pantanal e Chaco; 2014; Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Deslocados ambientais transfronteiriços e sua proteção no direito internacional; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
O direito internacional do meio ambiente e as restrições ambientais ao comércio internacional; 2013; Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
A Defensoria Pública rumo ao novo paradigma de acesso à justiça ambiental; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Sustentabilidade: a usucapião coletiva urbana sob o olhar do direito ambiental; 2012; Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Um jus cogens inderrogável: direito humano ao meio ambiente saudável; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
A proteção internacional ao meio ambiente no sistema interamericano de direitos humanos; 2011; Dissertação (Mestrado em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso, ; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Direito à autodefesa como direito humanos à luz dos paradigmas internacionais de proteção; 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Il ruolo del giudice costituzionele tra l'accentramento e la diffusione del proprio potere: un confronto tra Italia, Brasile e Francia; 2023; Tese (Doutorado em Diritto Costituzionale) - Università di Pisa, ; Coorientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Direito fundamental à saúde e ao meio ambiente ecologicamente equilibrado e sua proteção internacional: tratado internacional sobre prevenção e combate a novas pandemias; 2023; Tese (Doutorado em Doutorado em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna, ; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
A Convenção das Nações Unidas sobre os Direitos das Pessoas com deficiência no Ordenamento Jurídico Português: contributo para a compreensão do estatuto jusfundamental; 2017; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Minho, Fundação para a Ciência e a Tecnologia; Coorientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
The Pro Homine framework and the Roman Law spirit of International Human Rights; 2015; Tese (Doutorado em International Law) - Queen's University, Queen's University at Kingston; Coorientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Criminal compliance como ferramenta de tutela de direitos humanos: a propósito da responsabilidade penal das pessoas jurídicas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
A reserva de jurisdição e a proibição à proteção deficiente na Lei do Tráfico de Pessoas; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
A responsabilização de instituições financeiras irregulares pela prática do crime de gestão fraudulenta: uma interpretação teleológica da Lei nº 7; 492/86; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
A audiência de custódia: verdade ou realidade ilusória; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Direitos autorais: a extensão do crime de pirataria para a internet; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Os benefícios da audiência de custódia como combate à superlotação carcerária de presos provisórios no Brasil; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processual Penal) - Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
A inflação dos direitos fundamentais no sistema jurídico brasileiro; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Trabalho escravo no Brasil contemporâneo; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Dir; Individual, Coletivo e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Convenção nº 182 da OIT sobre proibição das piores formas de trabalho infantil e ação imediata para sua eliminação: seus efeitos e aplicação no Brasil; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Dir; Individual, Coletivo e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Proteção internacional dos direitos humanos: uma análise crítica sobre a tese do imperialismo universal; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Refugiados ambientais e o desamparo internacional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
O Tribunal Penal Internacional e os conflitos entre o Estatuto de Roma e a Constituição Federal de 1988; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
O impasse na cooperação dos Estados-membros frente às decisões do Tribunal Penal Internacional; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
O conflito entre a proteção universal dos direitos humanos e o respeito à diversidade cultural; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Constitucional e Direito Administrativo) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Controle da atividade administrativa pelo Tribunal de Contas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Improbidade Administrativa e Direito Eleitoral) - Fundação Escola Superior do Ministério Público de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Imunidade de jurisdição do Estado estrangeiro em matéria trabalhista; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Dir; Individual, Coletivo e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Trabalho escravo no Brasil contemporâneo; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Dir; Individual, Coletivo e Processual do Trabalho) - Centro Universitário de Várzea Grande; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Diagnóstico sobre a disposição final de resíduos sólidos urbanos no município de Tabaporã-MT em 2010; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
A problemática da transação penal para a composição ambiental nos crimes ambientais; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Contratos e tratados internacionais e os efeitos jurídicos da intervenção, administração e guerra sobre eles; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional Econômico) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Justiça restaurativa: um paradigma alternativo condizente com os ideais do Estado Democrático de Direito; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Estudo sobre o terrorismo no Brasil: subsídios para a redução do risco durante a Copa de 2014 e as Olimpíadas de 2016; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direitos Humanos e Políticas de Segurança) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Princípio da precaução na sociedade de risco; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Aspectos da ocorrência e abordagem de fauna no escritório regional do IBAMA em Guarantã do Norte-MT; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Termo de ajudstamento de conduta e responsabilização penal por dano ambiental; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Consequências do descumprimento da função sócio-ambiental da propriedade; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Impactos ambientais decorrentes das mudanças climáticas; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Competênicia para processar e julgar crimes ambientais praticados contra a fauna; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental a Distância) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
O Conceito de Jus gentium na Ilíada e na Odisséia de Homero: as origens do Direito Internacional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
A responsabilidade do Estado brasileiro na recepção dos tratados internacionais de direitos humanos; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional Econômico) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Responsabilidade do Estado no âmbito do direito internacional; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional Econômico) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Tratados internacionais e seus efeitos: ratificação, uma necessidade?; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Direitos humanos e a eficiência dos mecanismos supranacionais interamericanos de proteção: uma discussão sobre os reflexos do caso Maria da Penha versus Brasil na política interna; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Políticas de Segurança Pública e Direitos Humanos) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Tribunal Penal Internacional; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional Econômico) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Os desafios do desenvolvimento sustentável no cerrado e na Amazônia Legal no Estado de Mato Grosso; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Da responsabilidade internacional do Estado pelo descumprimento de tratados internacionais de direitos humanos; 2009; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
O uso da água como empreendimento empresarial frente ao direito fundamental à vida; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Empresarial) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Os processos migratórios e os seus mecanismos de proteção internacional; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Internacional Econômico) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
A dignidade da pessoa humana: embrião dos direitos humanos; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Responsabilidade penal da pessoa jurídica nos crimes ambientais; 2008; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Agroambiental) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Soberania e direitos humanos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
O princípio da isonomia e liberdade de optar na aquisição da nacionalidade originária; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
O poder constituinte nas constituições brasileiras; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
O poder executivo no exercício do poder legislativo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
O princípio constitucional da função social da propriedade e a escravidão contemporânea no campo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
A eficácia do pregão eletrônico frente à licitação de medicamentos; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
O acessoao judiciário e as comissões de conciliação prévia; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Os tratados internacionais em face da ordem jurídica brasileira; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
O controle de constitucionalidade em sede de ação civil pública; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
O princípio da dignidade da pessoa humana como fundamento para a proibição do trabalho em condições degradantes e o dano moral coletivo; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Sistema eleitoral e suas reformas; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito do Estado) - Faculdades Integradas Cândido Rondon; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
A Corte Interamericana de Direitos Humanos e os desafios para o efetivo cumprimento das sentenças internacionais; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Civil e Processo Civil) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
O dilema do caso das papeleras: quantos aspectos e jurisdições possíveis?; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
A incorporação dos tratados internacionais no ordenamento jurídico brasileiro; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Cláusulas constitucionais de abertura da soberania nos processos de integração econômica; 2007; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Internacional) - Universidade Federal do Rio Grande do Sul; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
A constitucionalização do direito brasileiro: análise histórica e as principais contribuições para a sociedade; 2004; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Curso de Especialização em Direito do Estado) - Universidade Estadual de Londrina; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Aplicação da transferência da execução da pena aos brasileiros natos: uma análise à luz do Caso Robinho; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
A tutela do produtor rural no CDC: ensaios de uma teoria maximalista mitigada; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Imunidade de jurisdição de Estado estrangeiro em face de graves violações de direitos humanos e a práxis brasileira; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Adoção de criança refugiada: uma análise da proteção normativa nacional e internacional à luz do princípio domelhor interesse da criança; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Insolvência transnacional e a lacuna do direito falimentar brasileiro: uma análise do direito internacional privado e a possível uniformização pelo Mercosul por meio do direito comparado; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Autonomia da vontade nos contratos internacionais segundo as normas do direito brasileiro; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso do Sul; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
A responsabilização de empresa estrangeira perante o Tribunal de Contas da União: o caso da Refinaria de Pasadena; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
O direito internacional dos direitos humanos: uma análise da proteção normativa aos refugiados e a praxis brasileira; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
O foro privilegiado por prerrogativa de função e o princípio do duplo grau de jurisdição: da gênese do direito internacional dos direitos humanos à teoria do controle de convencionalidade e a necessidade do diálogo das fontes; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Os desafios da integração jus-política entre os países do Mercosul; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
A (não) tipificação do terrosismo no Brasil à luz do direito internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
O duplo grau de jurisdição na Ação Penal 470 do STF: garantia convencional ou instrumento de impunidade?; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
A corrupção político-administrativa como base violadora de direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Extradição na ausência de tratado no Brasil: a aplicação do princípio da reciprocidade no mais antigo mecanismo de cooperação internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
O sistema de solução de controvérsias no Mercosul e na Unasul: reflexões sobre as relações entre o direito e a integração regional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Concessão de patentes internacionais de espécimes brasileiras: biopirataria e a CDB; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Refugiados como sujeitos de direito internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Soberania nacional e os direitos humanos; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Da relativização da soberania: uma análise crítica do poder do Estado e de sua mitigação na hodierna sociedade internacional; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade de Itaúna; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Princípios da proteção internacional dos direitos humanos e a teleologia do aparato estatal: a ruína da teoria realista e a nova leitura do direito internacional público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
A proteção internacional dos direitos sociais; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
As normas protetivas da dignidade da pessoa humana e as sanções cominadas à sua violação no âmbito do Estatuto do Idoso; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Contratos internacionais no âmbito do Mercosul; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
O tráfico ilícito de entorpecentes e a possibilidade de concessão da liberdade provisória; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Retirada compulsória de estrangeiros do território nacional: deportação, expulsão e extradição; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
A preservação da Amazônia como instrumento de afirmação da soberania nacional: aspectos jurídicos; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Medeiros de Souza; A lei 9; 307/96 e o direito comercial internacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Princípios fundamentais dos direitos humanos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Aspectos da soberania nacional frente à globalização e aos direitos humanos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
As garantias constitucionais do acesso à terra; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
A corrupção política: uma ofensa aos direitos humanos; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
O conflito entre tratados internacionais e normas de direito interno atrelado às questões da soberania nacional; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
O direito de recusar tratamente médico sem sangue por convicções científicas e religiosas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Das penas alternativas; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
A ética nos cursos jurídicos; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
A soberania fragmentada do Brasil na representação internacional; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Condição jurídica do estrangeiro no Brasil; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
O direito internacional e a liberdade individual do homem; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
Súmula vinculante: prós e contras; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
O direito internacional dos direitos humanos como norma de jus cogens e o fenômeno da relativização da soberania estatal em detrimento de seus valores; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Mato Grosso; Orientador: Valerio de Oliveira Mazzuoli;
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; RODRIGUES JUNIOR, Otavio Luiz ; ROCHA, Maria Elizabeth Guimarães ; FRANCA FILHO, Marcílio Toscano ; COSTA, José Augusto Fontoura . Responsabilidade internacional dos Estados por epidemias e pandemias transnacionais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; MAIA, Maurílio Casas . Defensoria Púliblica e Direitos Humanos: custos vulnerabilis. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Aplicação das convenções e recomendações internacionais da OIT no Brasil sob a perspectiva do princípio 'pro homine'. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O sistema interamericano de direitos humanos no enfrantamento da pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Responsabilidade internacional dos Estados por epidemias e pandemias transnacionais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; PIOVESAN, Flávia ; FACHIN, Melina Girardi . Direitos humanos e pandemia. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Global pandemic responsibility and International Court of Justice jurisdiction. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A pandemia da Covid-19 e os reflexos no direito internacional público. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Responsabilidade internacional dos Estados por epidemias e pandemias transnacionais. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Pandemia e direito internacional. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O Brasil e o diálogo de jurisdições na proteção dos direitos humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Relaciones de cooperación entre la Unión Europea y América Latina en materia de derechos humanos. 2020. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Ações internacionais para o combate ao trabalho escravo no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A importância do direito internacional privado para a prática da advocacia. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Controle de convencionalidade da Reforma Trabalhista. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A proteção internacional dos direitos humanos e o controle de convencionalidade. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; FACHIN, Melina Girardi . 50 Anos da Convenção Americana sobre Direitos Humanos. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Convenção Americana sobre Direitos Humanos: Comissão, Corte, controle de convencionalidade e jurisprudência. 2019. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Reflexões sobre direitos humanos e segurança pública. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Cenário atual do controle de convencionalidade das leis no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Avanços do controle de convencionalidade das leis no Brasil. 2019. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A importância do direito internacional privado para a prática da advocacia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Aula Magna para os alunos ingressantes do Mestrado em Direito da UFMT. 2018. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Arquitetura internacional de proteção dos direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O sistema interamericano de direitos humanos e o Brasil. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Impulso ao Tribunal da Unasul e ao meio ambiente. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito internacional e sua aplicabilidade no direito brasileiro. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Controle de convencionalidade: entre os direitos humanos e a soberania nacional. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A efetividade do direito internacional e possíveis formas para a garantia da paz. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Reforma trabalhista, constitucionalidade, convencionalidade e contemporaneidade. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Análise comparativa e crítica dos sistemas regionais de proteção dos direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Evolução do Direito Internacional nos 30 anos de Constituição. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Risco socioambiental e diligência de direitos humanos. 2018. (Apresentação de Trabalho/Comunicação).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Latin American cooperation to reduce poverty and protect human rights. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA . A importância do direito internacional privado para a prática da advocacia. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA . Controle de convencionalidade das leis no âmbito trabalhista. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prática jurídica internacional e direitos humanos. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Controle de convencionalidade das leis no âmbito dos direitos humanos e dos direitos fundamentais. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Controle de convencionalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Obrigatoriedade do controle de convencionalidade pelo juiz. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Aula Magna de recepção dos calouros da Faculdade de Direito da UFMT. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Tendências e desafios do controle de convencionalidade das leis no Brasil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Fundo Monetário Internacional e proteção dos direitos humanos: um encontro possível?. 2017. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O controle jurisdicional da convencionalidade das leis e a efetividade dos direitos da personalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Controle de convencionalidade. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Importância do direito internacional (público e privado) na prática contemporânea da advocacia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Controle de convencionalidade na jurisprudência interamericana e brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Actualités du droit international privé au Brésil. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito internacional privado na prática da advocacia. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Controle de convencionalidade na jurisprudência interamericana e brasileira. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O controle de convencionalidade das leis na prática latino-americana. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Controle de convencionalidade e a nova Reforma Trabalhista. 2017. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prática da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Outra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Avanços e desafios do controle de convencionalidade no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Aplicação da Carta Democrática Interamericana aos Estados americanos. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Novas tendências do controle de convencionalidade no direito brasileiro. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Controle de convencionalidade. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Novas regras de competência internacional no CPC/2015 e o direito internacional privado. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Controle de convencionalidade no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Cenários sobre governança, regulação e Internet. 2016. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Estado da arte do controle de convencionalidade das leis no Brasil. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Por um Tribunal de Justiça para a Unasul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Desafios para a criação de um Tribunal de Justiça para a Unasul. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Criação do Tribunal Internacional Ambiental - TIA. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Sistema tridimensional das integrações supranacionais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA . O papel das organizações internacionais na proteção dos direitos das mulheres. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Proteção dos direitos humanos no âmbito da OEA: perspectivas de atuação do Ministério Público. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Tridimensionalidade de proteção dos direitos fundamentais na Europa. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Aplicação das convenções internacionais da OIT no Brasil: controle de convencionalidade e o princípio 'pro homine'. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Probidade administrativa como imperativo constitucional (Brasil e direito comparado). 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Os direitos humanos nos 27 anos de Constituição Federal. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Controle de convencionalidade. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Sistema interamericano de proteção dos direitos humanos e o Pacto de San José da Costa Rica. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Dumping social: mercado internacional x direitos sociais do trabalho. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Análise comparativa dos sistemas e modelos de integração da Europa e América Latina. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Os controles interno e internacional de convencionalidade das leis: sistema interamericano e o direito brasileiro. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O caso 'Mensalão' e a regra do duplo grau de jurisdição. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Controle da convencionalidade e a Defensoria Pública. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Constituição, jurisdição constitucional e o desafio da concretização dos direitos fundamentais. 2013. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Crimes da ditadura militar e as condenações internacionais do Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Controle de convencionalidade das leis no Brasil. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O controle jurisdicional da convencionalidade das leis nos sistemas interamericano e brasileiro: o novo paradigma de controle das leis nacionais à luz do direito internacional dos direitos humanos. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direitos humanos, Constituição e tratados internacionais. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Os tratados internacionais e sua aplicabilidade aos sistemas penal e processual penal brasileiros. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A incorporação das convenções da OIT no direito brasileiro e o necessário 'diálogo das fontes' nacionais e internacionais. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Características gerais do direito internacional na pós-modernidade. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O controle jurisdicional da convencionalidade das leis. 2011. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . As ondas evolutivas do Estado e o controle de convencionalidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A proteção internacional dos direitos humanos. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Características gerais do direito (especialmente do direito internacional) na pós-modernidade. 2010. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O Supremo Tribunal Federal e a nova hierarquia dos tratados de direitos humanos. 2008. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito ao acolhimento: 10 anos do Estatuto do Refugiado no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A incorporação dos tratados de direitos humanos no Brasil. 2007. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A incorporação dos tratados internacionais de proteção aos direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Sistema interamericano de direitos humanos. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O novo § 3º do artigo 5º da Constituição e sua eficácia. 2005. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Apresentação ao livro 'O trabalho invisível de cuidado: pobreza de tempo e equidade de gênero'. Brasília, 2024. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prefácio ao livro 'Trabalho Decente: uma análise na perspectiva dos direitos humanos trabalhistas a partir do padrão decisório do Tribunal Superior do Trabalho'. São Paulo, 2023. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prefácio ao livro 'Outros ensaios: reflexões sobre arte e sociedade'. Cuiabá, 2022. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA . As determinações da OMS são vinculantes ao Brasil? 2020 (Divulgação científica).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . É possível responsabilizar a China na Corte Internacional no caso da Covid-19?. São Paulo: Consultor Jurídico, 2020 (Divulgação científica).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . International responsability of States for transnational epidemics and pandemics: the case of COVID-19 from the People?s Republic of China. SSRN Electronic Journal, 2020 (Working Paper).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . State responsibility and COVID-19: bringing China to the International Court of Justice?. London: International Law Blog, 2020 (Divulgação científica).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; FRAZAO, Hugo Leonardo Abas . Diritto e Covid-19: cosa possono imparare l?Italia e il Brasile sul concetto di federalismo dall?attuale pandemia?. SSRN Electronic Journal, 2020 (Divulgação científica).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; ROCHA, Jorge Bheron . Defensoria Pública: instituição essencial ao controle de convencionalidade. São Paulo: Consultor Jurídico, 2020 (Divulgação científica).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prefácio ao livro 'Vulnerabilidades & direito'. Curitiba, 2019. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA . Prefácio ao livro 'Marco legal da biodiversidade: proteção do patrimônio genético e dos conhecimentos tradicionais asssociados e suas inconvencionalidades no contexto do colonialismo biocultural'. São Paulo, 2018. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Actualités du droit international privé au Brésil. Paris: Centre de Recherche de Droit International Privé et du Commerce International, 2017 (Conférence).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prefácio ao livro 'Temas contemporâneos de direito internacional'. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prefácio ao livro 'Os dieitos fundamentais na pós-modernidade: o futuro do direito e do processo do trabalho'. Rio de Janeiro, 2017. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prefácio ao livro 'Vulnerabilidades Sociais e Direitos Humanos'. Curitiba, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prefácio ao livro 'Direito Internacional Público: introdução crítica'. Juruá, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prefácio ao livro 'Um jus cogens inderrogável: direito humano ao meio ambiente saudável'. Saarbrücken, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prefácio ao livro 'Defensoria Pública rumo ao novo paradigma de acesso à justiça ambiental'. Cuiabá, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prefácio ao livro 'A aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos pela jurisdição brasileira'. Natal, 2015. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prefácio ao livro 'Direitos Humanos, Meio Ambiente e Segurança' (coleção Direito Internacional Multifacetado, vol. II). Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prefácio ao livro 'Contrato Coletivo de Trabalho Transnacional'. Curitiba, 2014. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prefácio ao livro 'Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional'. Fortaleza, 2013. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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BAPTISTA, Luiz Olavo ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prefácio à obra 'Doutrinas Essenciais de Direito Internacional' (5 volumes). São Paulo, 2012. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Resenha ao livro "Precedentes Obrigatórios", de Luiz Guilherme Marinoni. São Paulo: Revista dos Tribunais, 2011 (In: Revista dos Tribunais, vol. 909, jul./2011, pp. 1065-1066.).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prefácio ao livro 'Processo civil do consumidor bancário: doutrina do equilíbrio contratual - uma resposta ao modus operandi bancário'. Campinas, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prefácio ao livro 'O greening no sistema interamericano de direitos humanos'. Curitiba, 2011. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney . Apresentação do livro "Novas perspectivas do direito ambiental brasileiro: visões interdisciplinares". Cuiabá, 2009. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; SORIANO, Aldir Guedes . A asserção do direito à liberdade religiosa e as perspectivas para o século XXI. São Paulo, 2008. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Prefácio do livro "Prática de Direito Processual Bancário na Visão do Consumidor Bancário", de Mauro Sérgio Rodrigues. Campinas, 2007. (Prefácio, Pósfacio/Prefácio)>.
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . [Entrevista] "Mazzuoli e o aprendizado solitário do Direito Internacional". São Paulo: Editora Jurídica MMM ltda, 2004 (In: Jornal Tribuna do Direito, ano 12, nº 135, julho de 2004).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; RIBEIRO, Maria de Fátima . Texto da quarta capa do livro "Direito Internacional dos Direitos Humanos: estudos em homenagem à Profª Flávia Piovesan", Maria de Fátima Ribeiro e Valerio de Oliveira Mazzuoli (coords.). Curitiba, 2004. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
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SILVA, Roberto Luiz ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Apresentação ao livro 'O Brasil e os Acordos Econômicos Internacionais: perspectivas jurídicas e econômicas à luz dos acordos com o FMI'. São Paulo, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; FIORATI, Jete Jane . Apresentação ao livro "Novas Vertentes do Direito do Comércio Internacional", Jete Jane Fiorati e Valerio de Oliveira Mazzuoli (coords.). Barueri, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; FIORATI, Jete Jane . Texto da quarta capa do livro "Novas Vertentes do Direito do Comércio Internacional", Jete Jane Fiorati e Valerio de Oliveira Mazzuoli (coords.). Barueri, 2003. (Prefácio, Pósfacio/Posfácio)>.
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . [Entrevista] A proteção dos direitos humanos. caderno "Legal & Jurisprudência", p. 02, 2002 (In: Jornal Gazeta Mercantil).
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Orelha do livro 'Divisão de terras particulares: teoria e prática', de Geraldo Hamilton de Menezes. São Paulo, 2002. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
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MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Apresentação ao livro "Liberdade Religiosa no Direito Constitucional e Internacional", de Aldir Guedes Soriano. São Paulo, 2001. (Prefácio, Pósfacio/Apresentação)>.
Outras produções
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Internacional do Conselho Federal da OAB. 2020.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Programa Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil. 2007.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Projeto de Núcleo de Pós-Graduação em Direito. 2005.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; RIBEIRO, Maria de Fátima . Reestruturação do Projeto Pedagógico do Curso de Direito. 2004.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Avaliador pelo sistema Double Blind Review para a Revista de Direito Civil Contemporâneo. 2022.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Pretensão de eventual denúncia da Convenção 169 da OIT. Aspectos jurídicos da Convenção e seu vigor no Brasil. Desinteresse prático e jurídico na denúncia da Convenção 169 da OIT pelo Brasil. Garantia dos direitos dos povos originários e etnicamente diferenciados. 2021.
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA . Conselheiro editorial da Revista Ver O Direito, Justiça Federal do Pará. 2019.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Avaliador pelo sistema Double Blind Review do artigo 'Democracia e efetividade da jurisdição nacional e internacional'. 2019.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Parecerista Ad Hoc da Revista Brasileira de Direitos Fundamentais e Justiça, do Programa de Pós-Graduação em Direito da PUC-RS (ISSN 1982-1921). 2018.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Relatório técnico do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da estudante Monique Jeane Barbosa da Silva. 2018.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Relatório técnico do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC) da estudante Mariana de Carvalho e Barbosa. 2018.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Relatório técnico de Voluntariado de Iniciação Científica (VIC) da estudante Júlia Godoy Sales. 2018.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Relatório técnico de Voluntariado de Iniciação Científica (VIC) da estudante Íris Luísa Silva Barbosa. 2018.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Relatório técnico de Voluntariado de Iniciação Científica (VIC) da estudante Danielle Paulina Martins Nunes. 2018.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Treinador (coach) da equipe da UFMT na XXIII Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da American University. 2018.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Presidente de Mesa no VIII Congresso Internacional de Direito Agroambiental e I Congresso Internacional de Direitos Humanos e Fundamentais. 2018.
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA . Risco socioambiental e diligência de direitos humanos. 2018.
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA . Latin American cooperation to reduce poverty and protect human rights. 2018.
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA . Parecer para o Prêmio CAPES de Tese Edição 2017. 2018.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; SOUZA, Carlos Eduardo Silva ; DE PIERI, Divanir Marcelo . Membro (Presidente) da Comissão de Revalidação de Diploma de Mestrado obtido no exterior. 2017.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; THEODORO, Marcelo Antônio ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado . Mediador na Aula Magna sobre O Estado da Arte do Direito Agrário no Brasil, proferida pela Profa. Elizabete Maniglia. 2017.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Treinador (coach) da equipe da UFMT na XXII Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da American University. 2017.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Parecerista Ad Hoc da Revista Direito, Estado e Sociedade (ISSN 1516-6104). 2017.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; BICHARA, Jahyr-Philippe ; CLEMENTINO, Marco Bruno Miranda . Workshop 'O judiciário brasileiro e o direito internacional'. 2017.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Programa de Apoio ao ENADE de Direito - Disciplinas: Direitos Humanos e Direito Internacional. 2017.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Parecerista Ad Hoc da Revista Videre (ISSN on-line 2177-7837). 2016.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Avaliador pelo sistema Double Blind Review do artigo 'O direito ambiental e sua ligação com o princípio da dignidade da pessoa humana e com os direitos fundamentais'. 2016.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Treinador (coach) da equipe da UFMT no I Simulado do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas. 2016.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Orientador no Programa de Monitoria na Disciplina Direito Internacional. 2016.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Avaliador pelo sistema Double Blind Review do artigo 'O faminicídio no Brasil e na América Latina: considerações à Lei 13.104/15 sob a ótica da ONU mulheres'. 2016.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Avaliador pelo sistema Double Blind Review do artigo 'A utilização das redes sociais como pressuposto da formação do mérito do processo coletivo'. 2016.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Avaliador pelo sistema Double Blind Review do artigo 'Direito fundamental à solidariedade na tutela do consumidor'. 2016.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Avaliador pelo sistema Double Blind Review do artigo 'Proteção do direito à saúde: análise crítica da ADPF 101'. 2016.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Avaliador pelo sistema Double Blind Review do artigo 'A miséria do sistema penitenciário brasileiro e o papel do judiciário na proteção dos direitos fundamentais'. 2016.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Mediador no IV Seminário Internacional 'Estado, Constitucionalismo Social e Proteção dos Direitos Humanos'. 2016.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; THEODORO, Marcelo Antônio ; PIEDADE, Antônio Sérgio Cordeiro ; TIBALDI, Saul Duarte ; LEAL, Carla Reita Faria . Membro avaliador de projetos dos candidatos ao Programa de Mestrado da FD/UFMT. 2016.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Membro do Comitê Científico do 'VIII Coloquio sobre Derecho Internacional Humanitario y Derecho Internacional Penal'. 2016.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Parecerista Ad Hoc da Revista Direito, Estado e Sociedade (ISSN 1516-6104). 2016.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Parecerista Ad Hoc da Revista Opinión Jurídica da Universidad de Medellín (ISSN 1692-2530). 2016.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Parecerista Ad Hoc da Revista Direito, Estado e Sociedade (ISSN 1516-6104). 2015.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Parecerista Ad Hoc da Revista de Informação Legislativa (ISSN 0034-865X). 2015.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Treinador (coach) da equipe da UFMT na XX Competição de Julgamento Simulado do Sistema Interamericano de Direitos Humanos da American University. 2015.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Parecerista Ad Hoc da Revista de Informação Legislativa (ISSN 0034-865X). 2014.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Orientador no Programa de Monitoria na Disciplina Direito Internacional. 2014.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; ALBUQUERQUE, Marcos Prado ; AYALA, Patryck de Araújo ; LEAL, Carla Reita Faria . Comissão de revalidação de título de Mestre expedido por Instituição de Ensino Superior estrangeira. 2014.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Orientador no Programa de Monitoria na Disciplina Direito Internacional. 2012.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Parecerista Ad Hoc da Revista Direito GV (ISSN 1808-2432). 2010.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Parecerista Ad Hoc da Revista CEJ (ISSN 1414-008X). 2010.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . [Parecer] Mestrados e doutorados concluídos no exterior. Efeitos jurídicos no Brasil. Tratados internacionais sobre a matéria. Impossibilidade de reconhecimento pela IES sem a anterior revalidação nacional nos termos da Lei nº 9.394/96. Ilegalidade na aceitação do título pela IES sem prova da prévia revalidação.. 2009.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; IRIGARAY, Carlos Teodoro José Hugueney . Projeto do Curso de Mestrado em Direito Agroambiental da Faculdade de Direito da UFMT. 2009.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . [Parecer] Mestrados e doutorados concluídos no exterior. Efeitos jurídicos no Brasil. Tratados internacionais sobre a matéria. Impossibilidade de reconhecimento pela IES sem a anterior revalidação nacional nos termos da Lei nº 9.394/96. Ilegalidade na aceitação do título pela IES sem prova da prévia revalidação.. 2009.
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA . Parecerista Ad Hoc da Revista Argumentum (UNIMAR) (ISSN 1677-809X). 2009.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; SORIANO, Aldir Guedes ; PIOVESAN, Flávia ; MALHEIROS, Antônio Carlos ; D'URSO, Luiz Flávio Borges . Carta Brasi 2008 de Liberdade Religiosa. 2008.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; SORIANO, Aldir Guedes ; PIOVESAN, Flávia ; MALHEIROS, Antônio Carlos ; D'URSO, Luiz Flávio Borges . Carta Brasil 2007 de Liberdade Religiosa. 2007.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Parecerista Ad Hoc da Revista CEJ (ISSN 1414-008X). 2006.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; CALIENDO, Paulo . Projeto de Lei Complementar sobre a Aplicação das Normas Internacionais no Brasil. 2005.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; MARANHAO, Ney Stany Morais . Responsabilidade internacional dos Estados por epidemias e pandemias transnacionais. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; OLIVEIRA, Rennan Vincícius Sotto Mayor . Por que o Brasil não tem uma Instituição Nacional de Direitos Humanos. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; BROCHADO, Mariah . Responsabilidade dos Estados por pandemias: um olhar transnacional. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA . A proteção internacional dos direitos humanos. 2019. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA . Direito internacional. 2018. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA . Palestra Controle de convencionalidade: entre os direitos humanos e a soberania nacional. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito Internacional Público tem falhado em garantir paz e estabilidade no mundo. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Apostila de Haia. 2017. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Entrada em vigor da Convenção de Apostila de Haia no Brasil. 2016. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . XIX Congresso Internacional de Direito Constitucional: Painel 7. 2016. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Suspensão da extradição de Henrique Pizzolato pelo Conselho de Estado da Itália. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Normas internacionais e direitos humanos. 2015. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Tribunal de Justiça da Unasul. 2014. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Importância em criar um Tribunal de Justiça para a Unasul. 2013. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Artigo 5º - Tribunal Penal Internacional (25/04/12). 2012. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Condição jurídica do estrangeiro no Brasil. 2011.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Nacionalidade e cidadania. 2011.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito internacional aplicado. 2008.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . I trattati internazionali. 2024. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Aplicabilidade ou incidência das convenções da OIT em AIRR e embargos à SDI. 2024. .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Controle de convencionalidade no Brasil e sua incidência no âmbito do direito do trabalho. 2024. .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Ensinar direito internacional: uma vida docente dedicada ao direito internacional público, ao direito internacional privado e aos direitos humanos. 2024. (Trabalho técnico).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito internacional do trabalho, hierarquia normativa e a Recomendação CNJ nº 123/2022. 2022. .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . International responsibility of States for transnational epidemics and pandemics: the case of Covid-19 from the People?s Republic of China. 2020. (Relatório de pesquisa).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Controle de convencionalidade. 2017. .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Introdução às fontes do direito internacional público. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Proteção internacional dos direitos humanos. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Bases para a compreensão do direito internacional privado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito Internacional do Trabalho. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Proteção internacional dos direitos humanos. 2016. .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito constitucional internacional. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito Internacional Privado. 2016. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O Brasil e o direito internacional público. 2016. (Relatório de pesquisa).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Assistência consular ao preso estrangeiro: fundamentos, conteúdo e efeitos. 2016. (Prefácio).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Proteção internacional dos direitos humanos e controle da convencionalidade. 2015. .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito internacional dos direitos humanos e sua repercussão nos Estados nacionais. 2015. .
MAZZUOLI, VALERIO DE OLIVEIRA . Tratados em matéria tributária. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A aplicação dos tratados internacionais de direitos humanos pela jurisdição brasileira. 2015. (Prefácio).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Defensoria Pública rumo ao novo paradigma de acesso à justiça ambiental. 2015. (Prefácio).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Um jus cogens inderrogável: direito humano ao meio ambiente saudável. 2015. (Prefácio).
MIRANDA, Jorge ; GOMES, Carla Amado ; CAULA, Bleine Queiroz ; MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Comissão Científica do Seminário VII Diálogo Ambiental, Constitucional e Internacional. 2015. (Assessoria técnico-científica).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Vulnerabilidades sociais e direitos humanos. 2015. (Prefácio).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Curso de formação de novos Defensores Públicos. 2014. .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Sistemas regionais de proteção dos direitos humanos. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O novo direito internacional e o controle da convencionalidade das leis no Brasil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Direito internacional aplicado. 2009. .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Tratados internacionais: vigência no Brasil. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Especialização).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; GOMES, Luiz Flávio . Direito supraconstitucional. 2009. (Relatório de pesquisa).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Revista de Direito Sanitário = Journal of Health Law / Centro de Estudos e Pesquisas de Direito Sanitário / CEPEDISA (Núcleo de Pesquisas em Direito Sanitário, NAP-DISA/USP). 2009. (Assessoria técnico-científica).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . O sistema interamericano de proteção dos direitos humanos. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Proteção internacional do meio ambiente: mecanismos e instrumentos de proteção. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Revista CEJ / Conselho da Justiça Federal. 2006. (Assessoria técnico-científica).
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . A música no tempo: sarau de piano a quatro mãos. 2019. Interpretação.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; DUARTE, Dalva Lúcia . A música no tempo: sarau de piano a quatro mãos. 2019. Interpretação.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira ; HEIMANN, Miriam Braga . Confraria do Piano. 2019. Interpretação.
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "O Brasil e o sistema interamericano de direitos humanos". 2008 (Palestra Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Direitos humanos, cidadania e educação", aula-magna de abertura do ano letivo do Centro de Ensino Superior de Dracena (CESD), pertencente à Rede Gonzaga de Ensino Superior (REGES), em 1 de fevereiro de 2005.. 2005 (Palestra Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "A emenda constitucional nº 45 e a incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos ao ordenamento jurídico brasileiro", realizada na Universidade Federal de Uberlândia, em 17 de junho de 2005.. 2005 (Palestra Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Reforma do Judiciário e Direitos Humanos: análise da Emenda Constitucional nº 45/2004, realizada na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), em Campo Grande-MS, no dia 2 de agosto de 2005.. 2005 (Palestra Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Reforma do Judiciário e Direitos Humanos", realizada em 18 de agosto de 2005, na cidade de Corumbá-MS, em evento promovido pelo Ministério Público local.. 2005 (Palestra Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Reforma do Judiciário e Direitos Humanos", realizada na Universidade dos Grandes Lagos (UNILAGO), em São José do Rio Preto-SP, aos 3 de outubro de 2005. 2005 (Conferência Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Tribunal Penal Internacional: integração ao direito brasileiro e sua importância para a justiça penal internacional", realizada no Seminário "Diretrizes Político-Jurídicas Brasileiras", Auditório Fênix da FUMEC, Belo Horizonte-MG, em 12 de março de 2004.. 2004 (Palestra Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Movimentos sociais e a transformação no Direito", realizada na Universidade Estadual de mato Grosso do Sul (UEMS), em 23 de abril de 2004.. 2004 (Palestra Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "A proteção constitucional dos direitos humanos", realizada na Fundação de Ensino Superior de Rio Verde (FESURV), em Rio Verde-GO, em 14 de maio de 2004.. 2004 (Palestra Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "O Tribunal Penal Internacional e o direito brasileiro", realizada na Faculdade de Direito de Cascavel-PR, em 21 de agosto de 2004.. 2004 (Palestra Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Aspectos jurídicos do Tribunal Penal Internacional", realizada na Faculdade de Direito de Ituiutaba-MG, em 25 de agosto de 2004.. 2004 (Palestra Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "O Tribunal Penal Internacional e o direito brasileiro", proferida na Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), em 21 de setembro de 2004. 2004 (Palestra Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Incorporação dos tratados internacionais de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro", realizada na Universidade Regional Integrada do Alto Uruguai e das Missões (URI), em 14 de setembro de 2004. 2004 (Conferência Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "A incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro"", realizada na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Uberlândia (UFU-MG), em 5 de novembro de 2004.. 2004 (Palestra Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "O Tribunal Penal Internacional e Ordenamento Jurídico Brasileiro", realizada na Universidade Paulista (UNIP), campusde Araraquara, em 9 de novembro de 2004.. 2004 (Conferência Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Reforma financeira da América Latina", proferida na Associação Latino-Americana de Integração (ALADI), em Montevidéu (Uruguai), em 17 de novembro de 2004.. 2004 (Palestra Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "O Tribunal Penal Internacional e sua integração ao direito brasileiro", realizada no auditório da UNAES (Faculdade de Direito de Campo Grande), em razão do 1º Encontro Regional do IELF, em 26 de novembro de 2004.. 2004 (Palestra Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Aula magna proferida: "O sistema internacional de proteção dos direitos humanos", aula inaugural para os acadêmicos recém ingressados no curso de Direito, realizada no Auditório da Faculdade de Direito da UNIVALE em Ivaiporã-PR, em 10 de fevereiro de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Curso de Direito dos Tratados - Teoria Geral dos Tratados (on line), disponibilizado pelo site www.iusnet.com.br coordenado pelo Prof. Dr. Luiz Flávio Gomes. 2003 (Curso de Extensão) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Novas tendências do Direito dos Tratados em face do processo de globalização", realizada no auditório do Centro de Estudos Sociais Aplicados (CESA) da Universidade Estadual de Londrina-PR (UEL), em 14 de março de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Tratados internacionais e sua aplicação no direito brasileiro", realizada no Teatro Glauce Rocha, da Universidade Federal do Mato Grosso do Sul-UFMS, em 24 de abril de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "A incorporação dos tratados de direitos humanos no ordenamento jurídico brasileiro", realizada no Salão Nobre da Faculdade de Direito de Presidente Prudente-SP, aos 5 de maio de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "O Brasil e os acordos econômicos internacionais", realizada no Auditório do Centro Universitário Ritter dos Reis (Unirriter), em Canoas-RS, aos 23 de maio de 2003.. 2003 (Conferência Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Direitos Humanos e Globalização", realizada na Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado de Rondônia, aos 5 de setembro de 2003.. 2003 (Conferência Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Aplicação dos tratados internacionais pelos advogados e demais profissionais do direito", realizada na Escola Superior de Advocacia (ESA), na Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Subseção de Presidente Prudente, em 13 de outubro de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra jurídica: "Incorporação dos tratados internacionais", realizada na Faculdade de Direito de Franca-SP, em 16 de outubro de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro", realizada no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Passo Fundo-RS, em 27 de outubro de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Incorporação dos tratados internacionais de proteção dos direitos humanos no ordenamento brasileiro", realizada no auditório da Faculdade de Direito da Universidade de Santa Cruz do Sul (UNISC)-RS, em 27 de outubro de 2003. 2003 (Palestra Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "O direito internacional dos direitos humanos e a redefinição da cidadania no Brasil", realizada no Clube dos Delegados, em Araçatuba-SP, por ocasião do 1.º encontro nacional do IELF, em 14 de novembro de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Os tratados internacionais dos direitos humanos e sua aplicação no Brasil", realizada no auditório Gran CECAT, em Sinop-MT, por ocasião do 1º Ciclo de Palestras Jurídicas da UFMT de Sinop, em 24 de novembro de 2003.. 2003 (Palestra Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Direitos humanos e cidadania à luz do novo direito internacional", tese aprovada e apresentada no "X Encontro dos Estudantes de Direito do Mercosul", realizado no Centro Universitário Filadélfia -UNIFIL, na cidade de Londrina-PR, aos 19 de julho de 2002.. 2002 (Conferência Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Prisão Civil por Dívida e o Pacto de San José da Costa Rica: especial enfoque para os contratos de alienação fiduciária em garantia", realizada na Universidade Grande Dourados - UNIGRAN, em Dourados-MS, em 30 de agosto de 2002.. 2002 (Palestra Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Aplicabilidade dos tratados internacionais pelo Supremo Tribunal Federal"", realizada no Auditório do Life Center, em Belo Horizonte-MG, realizada pelo Unicentro Newton Paiva e pela Faculdade Milton Campos, aos 23 de novembro de 2002.. 2002 (Conferência Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Direitos humanos e cidadania à luz do novo direito internacional", realizada na sede da Ordem dos Advogados do Brasil, subseção de Presidente Venceslau-SP, em 30 de novembro de 2002.. 2002 (Palestra Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Prisão Civil por Dívida e o Pacto de San José da Costa Rica", realizada na Faculdade Paranaense - FACCAR, em Rolândia-PR, aos 03 de junho de 2002.. 2002 (Palestra Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Curso de Extensão Universitária em Direitos Humanos, ministrado nos dias 27 de outubro, 10 e 24 de novembro de 2001, na Faculdade de Direito de Presidente Prudente (mantida pela Associação Educacional Toledo). 2001 (Curso de Extensão) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "O Tratado Internacional e a Recepção das Normas Internacionais de Proteção dos Direitos Humanos pelo Direito Brasileiro", realizada na Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, em Presidente Prudente-SP, aos 28 de abril de 2001.. 2001 (Palestra Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Direitos Humanos, Cidadania & Educação: uma nova concepção introduzida pela Constituição Federal de 1988", realizada na Faculdade Paranaense - FACCAR, em Rolândia-PR, aos 04 de maio de 2001.. 2001 (Palestra Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "Prisão Civil por Dívida e o Pacto de San José da Costa Rica", realizada na Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, em Presidente Prudente-SP, aos 06 de outubro de 2001.. 2001 (Palestra Jurídica) .
MAZZUOLI, Valerio de Oliveira . Palestra proferida: "As Relações entre o Direito Internacional dos Direitos Humanos e a Ordem Jurídica Brasileira", realizada na Universidade do Oeste Paulista - UNOESTE, em Presidente Prudente-SP, aos 10 de outubro de 2001.. 2001 (Palestra Jurídica) .
Projetos de pesquisa
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2016 - 2023
Enfoque Tridimensional da Proteção dos Direitos Humanos, Descrição: O Grupo tem focado sua atuação no estudo da tridimensionalidade da proteção dos direitos fundamentais na Europa, com vistas a compreender como poderá a América do Sul avançar na proteção tridimensional dos direitos fundamentais e humanos, em especial com a possibilidade de implantação de um Tribunal de Justiça para a Unasul.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) / Mestrado acadêmico: (2) . , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Coordenador / Deilton Ribeiro Brasil - Integrante., Número de produções C, T & A: 2
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2015 - 2018
Direito Internacional nos Direitos de Língua Portuguesa, Descrição: Intimamente relacionada com os ramos do Direito Público, nomeadamente, Direito Constitucional, Direitos Fundamentais, Direito da União Europeia, Direito Internacional Público, a abordagem aos temas pertinentes para esta investigação pode assumir vários aspetos, que se complementam e estimulam mutuamente na prossecução dos objetivos do grupo. Em primeiro lugar, a linha de investigação seguida por este grupo concretiza-se na análise das formas e processos jurídicos por meio dos quais se organizam as atuais comunidades políticas, quer a nível nacional, supranacional, em particular no âmbito da União Europeia, e internacional. Para além do estudo da arquitetura constitucional e institucional destas várias comunidades políticas, assume também uma especial importância o estudo das formas de integração e desenvolvimento das mesmas, nomeadamente no que diz respeito aos processos de integração política e econômica da União Europeia. Por outro lado, outro grande eixo problemático desta linha de investigação passa pelo estudo e análise das várias formas por meio das quais a relação entre essas comunidades políticas e as pessoas singulares que contatam com aquelas. Esta relação tem como principal exemplo o exercício da cidadania e a participação política dos cidadãos nos Estados de Direito democráticos, bem como noutras comunidades política que admitam formas de participação política, individual ou coletiva. Contudo, esta relação pode assumir outros contornos que interessam também a esta linha de investigação, nomeadamente no que diz respeito ao plano internacional. Para além destes principais eixos problemáticos, faz parte dos objetivos deste projeto de investigação desenvolver e promover o estudo de novas áreas do Direito que de alguma forma se cruzam com problemáticas relacionadas com o Estado e o exercício da Democracia e cujo estudo em Portugal possa ser ainda incipiente ou de insuficiente volume. Cada investigador, individualmente considerado ou em conjunto com outros colegas, desenvolverá ao longo do tempo de execução do Programa Estratégico 2015-2020 diversos trabalhos de variada índole, desde publicações monográficas e periódicas à realização de eventos científicos e de cursos. Informações em: http://dipdlp.cedis.fd.unl.pt/. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Manuel de Almeida Ribeiro - Integrante / Francisco Pereira Coutinho - Integrante / Jorge Bacelar Gouveia - Coordenador / Maria Ejarque Albuquerque - Integrante / Gildo Espada - Integrante / João Francisco Diogo - Integrante., Financiador(es): Fundação para a Ciência e a Tecnologia - Cooperação., Número de produções C, T & A: 2
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2013 - Atual
Grupo de Estudos de Direito Internacional Público - GEDIP, Descrição: O Grupo tem por finalidade preparar estudantes para a prática do Direito Internacional Público, em especial dos direitos humanos, como, v.g., o acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos e seus órgãos de proteção. O Grupo conta com a participação de discentes da Faculdade de Direito da UFMT, sob a coordenação do pesquisador-líder e com a colaboração de pesquisadores de instituições diversas. Temas como Direito Internacional do Meio Ambiente, Direito Internacional Penal e Direito Internacional do Trabalho (que também compõem o mosaico protetivo dos direitos humanos contemporâneos) também são estudados pelo Grupo. Outra importante missão do Grupo, que merece destaque, está na preparação dos estudantes para as simulações de julgamentos internacionais (Moot Courts) realizadas no exterior. As pesquisas realizadas pelo pesquisador-líder têm resultado em publicações nacionais e estrangeiras, bem assim constantemente referenciadas na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal.. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (10) / Mestrado acadêmico: (6) . , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Coordenador / Jete Jane Fiorati - Integrante / Maria de Fátima Ribeiro - Integrante / Luiz Flávio Gomes - Integrante / Marcelo Antônio Theodoro - Integrante / Paulo Roberto de Almeida - Integrante / Jahyr-Philippe Bichara - Integrante / Waldir Alves - Integrante., Número de produções C, T & A: 21
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2011 - 2013
Epitácio Pessoa e a Codificação do Direito Internacional, Descrição: A pesquisa insere-se numa área temática ainda muito pouco explorada no Brasil, mas de grande importância didático-metodológica: a História do Direito Internacional, em geral, e, particularmente, a História do Direito Internacional no Brasil. Embora o nosso País tenha tido sempre uma plêiade de grandes internacionalistas, dentre os quais podemos citar Alcântara Bellegarde, Pedro da Matta e Albuquerque, Antonio Pereira Pinto, Lafayette Rodrigues Pereira, Ruy Barbosa e Clovis Beviláqua, apenas para ficar nos mais antigos, as atuais gerações de estudantes e profissionais do Direito compreendem muitas vezes o jus-internacionalismo como um fenômeno jurídico-doutrinário essencialmente europeu ou norte-americano. Na tentativa de se enfrentar esse quadro, o núcleo da pesquisa ora proposta reside, por conseguinte, em demonstrar a relevância, a abrangência e a atualidade do Projeto de Código de Direito Internacional Público publicado, em 1911, pelo paraibano Epitácio Pessoa, ex-Presidente da República, ex-Ministro do STF e ex-Juiz na Corte Internacional de Haia. Para tanto, pretende-se elaborar um detalhado comentário crítico-histórico-doutrinário sobre aquele projeto de codificação do Direito Internacional, acrescido de um panorama histórico-biográfico de Epitácio e sua atuação no campo do Direito Internacional e das Relações Internacionais. O trabalho de pesquisa aqui proposto terá como principal abordagem metodológica a análise crítica e a discussão multidisciplinar do texto do Projeto de Código de Direito Internacional Público de Epitácio Pessoa, de modo a compreender as suas interrelações internas (entre as suas múltiplas partes e temas) e externas (com o seu tempo e o mundo de hoje). Também serão examinados textos e documentos histórico-político-jurídicos que contribuam para uma detalhada compreensão crítica daquele Projeto de Código de Direito Internacional Público e do ambiente político e doutrinário em que ele foi produzido.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Marcílio Toscano Franca Filho - Coordenador / Alessandra Correia Lima Macedo Franca - Integrante / Jorge Mialhe - Integrante / Susana A. Camargo Vieira - Integrante / Liliana Jubilut - Integrante / Ulisses Silveira Job - Integrante / Henrique Lenon Farias Guedes - Integrante / Tereza Cristina Nascimento França - Integrante / Fredys Orlando Sorto - Integrante / Marcos Augusto Romero - Integrante / Luciana Pessanha Fagundes - Integrante., Financiador(es): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico - Auxílio financeiro., Número de produções C, T & A: 1
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2009 - 2011
Grupo de Estudos de Direito Internacional Público - GEDIP, Descrição: O GEDIP é composto por pesquisadores de renome internacional especialistas em Direito e Relações Internacionais. O Grupo conta com a participação de discentes da Faculdade de Direito da UFMT, sob a coordenação do pesquisador-líder. O grupo de reúne periodicamente com os discentes da FD/UFMT (aos sábados de tarde) quando então são discutidos temas relacionados ao Direito Internacional Público em geral (v.g., Direito Internacional do Meio Ambiente; Direito Internacional dos Direitos Humanos; Direito Internacional Penal; Direito Internacional do Trabalho) e às Relações Internacionais. Além da pesquisa, também é objetivo do GEDIP formar participantes para simulações e julgamentos, MUN's, assim como promover tais eventos.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (7) / Mestrado acadêmico: (4) . , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Coordenador / Jete Jane Fiorati - Integrante / Luiz Flávio Gomes - Integrante / Marcelo Antônio Theodoro - Integrante / Patryck de Araújo Ayala - Integrante / Paulo Roberto de Almeida - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação., Número de produções C, T & A: 8
Projetos de desenvolvimento
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2007 - Atual
Questão Agroambiental: Direito e Estado, Descrição: A partir de 2007, as pesquisas então desenvolvidas individualmente por professores da FD/UFMT convergiram para a formação de um grupo com perfil interinstitucional, registrado no CNPq sob o nome: "Questão Agroambiental: Direito e Estado". Este Grupo de Pesquisa tem atuação específica na questão agroambiental, com enfoque para o Direito Internacional e o Direito Interno brasileiro. A linha de atuação do grupo é: o Direito e o Estado na questão agroambiental. Entende-se o termo 'Direito' como envolvendo a legislação (incluindo a Constituição), a jurisprudência (compreendida como decisões judiciais) e a doutrina (compreendida como toda a produção científica, quer da área jurídica quer de outras áreas conexas ao tema agroambiental). Entende-se 'Estado' como a proposição, planejamento, execução e avaliação das Políticas Públicas relativas à produção agrária, à seguridade e progresso das comunidades rurais e à conservação e à preservação dos recursos naturais - enfim, relativos aos elementos da sustentabilidade agrária. O termo 'agroambiental' é entendido como os aspectos fundiários, agrícolas e ambientais do meio agrário. Este Grupo de Pesquisa tem propiciado uma ampliação na produção dos professores doutores envolvidos e principalmente a interação e integração do grupo nas atividades de pesquisa e difusão da matéria agroambiental.. , Situação: Em andamento; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Coordenador / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Marcos Prado de Albuquerque - Integrante., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 3
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2007 - 2012
Questão Agroambiental: Direito e Estado, Descrição: A partir de 2007, as pesquisas então desenvolvidas individualmente por professores da FD/UFMT convergiram para a formação de um grupo com perfil interinstitucional, registrado no CNPq sob o nome: "Questão Agroambiental: Direito e Estado". Este Grupo de Pesquisa tem atuação específica na questão agroambiental, com enfoque para o Direito Internacional e o Direito Interno brasileiro. A linha de atuação do grupo é: o Direito e o Estado na questão agroambiental. Entende-se o termo 'Direito' como envolvendo a legislação (incluindo a Constituição), a jurisprudência (compreendida como decisões judiciais) e a doutrina (compreendida como toda a produção científica, quer da área jurídica quer de outras áreas conexas ao tema agroambiental). Entende-se 'Estado' como a proposição, planejamento, execução e avaliação das Políticas Públicas relativas à produção agrária, à seguridade e progresso das comunidades rurais e à conservação e à preservação dos recursos naturais - enfim, relativos aos elementos da sustentabilidade agrária. O termo 'agroambiental' é entendido como os aspectos fundiários, agrícolas e ambientais do meio agrário. Este Grupo de Pesquisa tem propiciado uma ampliação na produção dos professores doutores envolvidos e principalmente a interação e integração do grupo nas atividades de pesquisa e difusão da matéria agroambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 3
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2007 - 2012
Questão Agroambiental: Direito e Estado, Descrição: A partir de 2007, as pesquisas então desenvolvidas individualmente por professores da FD/UFMT convergiram para a formação de um grupo com perfil interinstitucional, registrado no CNPq sob o nome: "Questão Agroambiental: Direito e Estado". Este Grupo de Pesquisa tem atuação específica na questão agroambiental, com enfoque para o Direito Internacional e o Direito Interno brasileiro. A linha de atuação do grupo é: o Direito e o Estado na questão agroambiental. Entende-se o termo 'Direito' como envolvendo a legislação (incluindo a Constituição), a jurisprudência (compreendida como decisões judiciais) e a doutrina (compreendida como toda a produção científica, quer da área jurídica quer de outras áreas conexas ao tema agroambiental). Entende-se 'Estado' como a proposição, planejamento, execução e avaliação das Políticas Públicas relativas à produção agrária, à seguridade e progresso das comunidades rurais e à conservação e à preservação dos recursos naturais - enfim, relativos aos elementos da sustentabilidade agrária. O termo 'agroambiental' é entendido como os aspectos fundiários, agrícolas e ambientais do meio agrário. Este Grupo de Pesquisa tem propiciado uma ampliação na produção dos professores doutores envolvidos e principalmente a interação e integração do grupo nas atividades de pesquisa e difusão da matéria agroambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 3
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2007 - 2012
Questão Agroambiental: Direito e Estado, Descrição: A partir de 2007, as pesquisas então desenvolvidas individualmente por professores da FD/UFMT convergiram para a formação de um grupo com perfil interinstitucional, registrado no CNPq sob o nome: "Questão Agroambiental: Direito e Estado". Este Grupo de Pesquisa tem atuação específica na questão agroambiental, com enfoque para o Direito Internacional e o Direito Interno brasileiro. A linha de atuação do grupo é: o Direito e o Estado na questão agroambiental. Entende-se o termo 'Direito' como envolvendo a legislação (incluindo a Constituição), a jurisprudência (compreendida como decisões judiciais) e a doutrina (compreendida como toda a produção científica, quer da área jurídica quer de outras áreas conexas ao tema agroambiental). Entende-se 'Estado' como a proposição, planejamento, execução e avaliação das Políticas Públicas relativas à produção agrária, à seguridade e progresso das comunidades rurais e à conservação e à preservação dos recursos naturais - enfim, relativos aos elementos da sustentabilidade agrária. O termo 'agroambiental' é entendido como os aspectos fundiários, agrícolas e ambientais do meio agrário. Este Grupo de Pesquisa tem propiciado uma ampliação na produção dos professores doutores envolvidos e principalmente a interação e integração do grupo nas atividades de pesquisa e difusão da matéria agroambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 3
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2007 - 2012
Questão Agroambiental: Direito e Estado, Descrição: A partir de 2007, as pesquisas então desenvolvidas individualmente por professores da FD/UFMT convergiram para a formação de um grupo com perfil interinstitucional, registrado no CNPq sob o nome: "Questão Agroambiental: Direito e Estado". Este Grupo de Pesquisa tem atuação específica na questão agroambiental, com enfoque para o Direito Internacional e o Direito Interno brasileiro. A linha de atuação do grupo é: o Direito e o Estado na questão agroambiental. Entende-se o termo 'Direito' como envolvendo a legislação (incluindo a Constituição), a jurisprudência (compreendida como decisões judiciais) e a doutrina (compreendida como toda a produção científica, quer da área jurídica quer de outras áreas conexas ao tema agroambiental). Entende-se 'Estado' como a proposição, planejamento, execução e avaliação das Políticas Públicas relativas à produção agrária, à seguridade e progresso das comunidades rurais e à conservação e à preservação dos recursos naturais - enfim, relativos aos elementos da sustentabilidade agrária. O termo 'agroambiental' é entendido como os aspectos fundiários, agrícolas e ambientais do meio agrário. Este Grupo de Pesquisa tem propiciado uma ampliação na produção dos professores doutores envolvidos e principalmente a interação e integração do grupo nas atividades de pesquisa e difusão da matéria agroambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 3
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2007 - 2012
Questão Agroambiental: Direito e Estado, Descrição: A partir de 2007, as pesquisas então desenvolvidas individualmente por professores da FD/UFMT convergiram para a formação de um grupo com perfil interinstitucional, registrado no CNPq sob o nome: "Questão Agroambiental: Direito e Estado". Este Grupo de Pesquisa tem atuação específica na questão agroambiental, com enfoque para o Direito Internacional e o Direito Interno brasileiro. A linha de atuação do grupo é: o Direito e o Estado na questão agroambiental. Entende-se o termo 'Direito' como envolvendo a legislação (incluindo a Constituição), a jurisprudência (compreendida como decisões judiciais) e a doutrina (compreendida como toda a produção científica, quer da área jurídica quer de outras áreas conexas ao tema agroambiental). Entende-se 'Estado' como a proposição, planejamento, execução e avaliação das Políticas Públicas relativas à produção agrária, à seguridade e progresso das comunidades rurais e à conservação e à preservação dos recursos naturais - enfim, relativos aos elementos da sustentabilidade agrária. O termo 'agroambiental' é entendido como os aspectos fundiários, agrícolas e ambientais do meio agrário. Este Grupo de Pesquisa tem propiciado uma ampliação na produção dos professores doutores envolvidos e principalmente a interação e integração do grupo nas atividades de pesquisa e difusão da matéria agroambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 3
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Questão Agroambiental: Direito e Estado, Descrição: A partir de 2007, as pesquisas então desenvolvidas individualmente por professores da FD/UFMT convergiram para a formação de um grupo com perfil interinstitucional, registrado no CNPq sob o nome: "Questão Agroambiental: Direito e Estado". Este Grupo de Pesquisa tem atuação específica na questão agroambiental, com enfoque para o Direito Internacional e o Direito Interno brasileiro. A linha de atuação do grupo é: o Direito e o Estado na questão agroambiental. Entende-se o termo 'Direito' como envolvendo a legislação (incluindo a Constituição), a jurisprudência (compreendida como decisões judiciais) e a doutrina (compreendida como toda a produção científica, quer da área jurídica quer de outras áreas conexas ao tema agroambiental). Entende-se 'Estado' como a proposição, planejamento, execução e avaliação das Políticas Públicas relativas à produção agrária, à seguridade e progresso das comunidades rurais e à conservação e à preservação dos recursos naturais - enfim, relativos aos elementos da sustentabilidade agrária. O termo 'agroambiental' é entendido como os aspectos fundiários, agrícolas e ambientais do meio agrário. Este Grupo de Pesquisa tem propiciado uma ampliação na produção dos professores doutores envolvidos e principalmente a interação e integração do grupo nas atividades de pesquisa e difusão da matéria agroambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 3
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Questão Agroambiental: Direito e Estado, Descrição: A partir de 2007, as pesquisas então desenvolvidas individualmente por professores da FD/UFMT convergiram para a formação de um grupo com perfil interinstitucional, registrado no CNPq sob o nome: "Questão Agroambiental: Direito e Estado". Este Grupo de Pesquisa tem atuação específica na questão agroambiental, com enfoque para o Direito Internacional e o Direito Interno brasileiro. A linha de atuação do grupo é: o Direito e o Estado na questão agroambiental. Entende-se o termo 'Direito' como envolvendo a legislação (incluindo a Constituição), a jurisprudência (compreendida como decisões judiciais) e a doutrina (compreendida como toda a produção científica, quer da área jurídica quer de outras áreas conexas ao tema agroambiental). Entende-se 'Estado' como a proposição, planejamento, execução e avaliação das Políticas Públicas relativas à produção agrária, à seguridade e progresso das comunidades rurais e à conservação e à preservação dos recursos naturais - enfim, relativos aos elementos da sustentabilidade agrária. O termo 'agroambiental' é entendido como os aspectos fundiários, agrícolas e ambientais do meio agrário. Este Grupo de Pesquisa tem propiciado uma ampliação na produção dos professores doutores envolvidos e principalmente a interação e integração do grupo nas atividades de pesquisa e difusão da matéria agroambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 3
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Questão Agroambiental: Direito e Estado, Descrição: A partir de 2007, as pesquisas então desenvolvidas individualmente por professores da FD/UFMT convergiram para a formação de um grupo com perfil interinstitucional, registrado no CNPq sob o nome: "Questão Agroambiental: Direito e Estado". Este Grupo de Pesquisa tem atuação específica na questão agroambiental, com enfoque para o Direito Internacional e o Direito Interno brasileiro. A linha de atuação do grupo é: o Direito e o Estado na questão agroambiental. Entende-se o termo 'Direito' como envolvendo a legislação (incluindo a Constituição), a jurisprudência (compreendida como decisões judiciais) e a doutrina (compreendida como toda a produção científica, quer da área jurídica quer de outras áreas conexas ao tema agroambiental). Entende-se 'Estado' como a proposição, planejamento, execução e avaliação das Políticas Públicas relativas à produção agrária, à seguridade e progresso das comunidades rurais e à conservação e à preservação dos recursos naturais - enfim, relativos aos elementos da sustentabilidade agrária. O termo 'agroambiental' é entendido como os aspectos fundiários, agrícolas e ambientais do meio agrário. Este Grupo de Pesquisa tem propiciado uma ampliação na produção dos professores doutores envolvidos e principalmente a interação e integração do grupo nas atividades de pesquisa e difusão da matéria agroambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 3
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Questão Agroambiental: Direito e Estado, Descrição: A partir de 2007, as pesquisas então desenvolvidas individualmente por professores da FD/UFMT convergiram para a formação de um grupo com perfil interinstitucional, registrado no CNPq sob o nome: "Questão Agroambiental: Direito e Estado". Este Grupo de Pesquisa tem atuação específica na questão agroambiental, com enfoque para o Direito Internacional e o Direito Interno brasileiro. A linha de atuação do grupo é: o Direito e o Estado na questão agroambiental. Entende-se o termo 'Direito' como envolvendo a legislação (incluindo a Constituição), a jurisprudência (compreendida como decisões judiciais) e a doutrina (compreendida como toda a produção científica, quer da área jurídica quer de outras áreas conexas ao tema agroambiental). Entende-se 'Estado' como a proposição, planejamento, execução e avaliação das Políticas Públicas relativas à produção agrária, à seguridade e progresso das comunidades rurais e à conservação e à preservação dos recursos naturais - enfim, relativos aos elementos da sustentabilidade agrária. O termo 'agroambiental' é entendido como os aspectos fundiários, agrícolas e ambientais do meio agrário. Este Grupo de Pesquisa tem propiciado uma ampliação na produção dos professores doutores envolvidos e principalmente a interação e integração do grupo nas atividades de pesquisa e difusão da matéria agroambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação., Número de produções C, T & A: 1 / Número de orientações: 3
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Questão Agroambiental: Direito e Estado, Descrição: A partir de 2007, as pesquisas então desenvolvidas individualmente por professores da FD/UFMT convergiram para a formação de um grupo com perfil interinstitucional, registrado no CNPq sob o nome: "Questão Agroambiental: Direito e Estado". Este Grupo de Pesquisa tem atuação específica na questão agroambiental, com enfoque para o Direito Internacional e o Direito Interno brasileiro. A linha de atuação do grupo é: o Direito e o Estado na questão agroambiental. Entende-se o termo 'Direito' como envolvendo a legislação (incluindo a Constituição), a jurisprudência (compreendida como decisões judiciais) e a doutrina (compreendida como toda a produção científica, quer da área jurídica quer de outras áreas conexas ao tema agroambiental). Entende-se 'Estado' como a proposição, planejamento, execução e avaliação das Políticas Públicas relativas à produção agrária, à seguridade e progresso das comunidades rurais e à conservação e à preservação dos recursos naturais - enfim, relativos aos elementos da sustentabilidade agrária. O termo 'agroambiental' é entendido como os aspectos fundiários, agrícolas e ambientais do meio agrário. Este Grupo de Pesquisa tem propiciado uma ampliação na produção dos professores doutores envolvidos e principalmente a interação e integração do grupo nas atividades de pesquisa e difusão da matéria agroambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação., Número de produções C, T & A: 4
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Questão Agroambiental: Direito e Estado, Descrição: A partir de 2007, as pesquisas então desenvolvidas individualmente por professores da FD/UFMT convergiram para a formação de um grupo com perfil interinstitucional, registrado no CNPq sob o nome: "Questão Agroambiental: Direito e Estado". Este Grupo de Pesquisa tem atuação específica na questão agroambiental, com enfoque para o Direito Internacional e o Direito Interno brasileiro. A linha de atuação do grupo é: o Direito e o Estado na questão agroambiental. Entende-se o termo 'Direito' como envolvendo a legislação (incluindo a Constituição), a jurisprudência (compreendida como decisões judiciais) e a doutrina (compreendida como toda a produção científica, quer da área jurídica quer de outras áreas conexas ao tema agroambiental). Entende-se 'Estado' como a proposição, planejamento, execução e avaliação das Políticas Públicas relativas à produção agrária, à seguridade e progresso das comunidades rurais e à conservação e à preservação dos recursos naturais - enfim, relativos aos elementos da sustentabilidade agrária. O termo 'agroambiental' é entendido como os aspectos fundiários, agrícolas e ambientais do meio agrário. Este Grupo de Pesquisa tem propiciado uma ampliação na produção dos professores doutores envolvidos e principalmente a interação e integração do grupo nas atividades de pesquisa e difusão da matéria agroambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação., Número de produções C, T & A: 4
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Questão Agroambiental: Direito e Estado, Descrição: A partir de 2007, as pesquisas então desenvolvidas individualmente por professores da FD/UFMT convergiram para a formação de um grupo com perfil interinstitucional, registrado no CNPq sob o nome: "Questão Agroambiental: Direito e Estado". Este Grupo de Pesquisa tem atuação específica na questão agroambiental, com enfoque para o Direito Internacional e o Direito Interno brasileiro. A linha de atuação do grupo é: o Direito e o Estado na questão agroambiental. Entende-se o termo 'Direito' como envolvendo a legislação (incluindo a Constituição), a jurisprudência (compreendida como decisões judiciais) e a doutrina (compreendida como toda a produção científica, quer da área jurídica quer de outras áreas conexas ao tema agroambiental). Entende-se 'Estado' como a proposição, planejamento, execução e avaliação das Políticas Públicas relativas à produção agrária, à seguridade e progresso das comunidades rurais e à conservação e à preservação dos recursos naturais - enfim, relativos aos elementos da sustentabilidade agrária. O termo 'agroambiental' é entendido como os aspectos fundiários, agrícolas e ambientais do meio agrário. Este Grupo de Pesquisa tem propiciado uma ampliação na produção dos professores doutores envolvidos e principalmente a interação e integração do grupo nas atividades de pesquisa e difusão da matéria agroambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação., Número de produções C, T & A: 4
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Questão Agroambiental: Direito e Estado, Descrição: A partir de 2007, as pesquisas então desenvolvidas individualmente por professores da FD/UFMT convergiram para a formação de um grupo com perfil interinstitucional, registrado no CNPq sob o nome: "Questão Agroambiental: Direito e Estado". Este Grupo de Pesquisa tem atuação específica na questão agroambiental, com enfoque para o Direito Internacional e o Direito Interno brasileiro. A linha de atuação do grupo é: o Direito e o Estado na questão agroambiental. Entende-se o termo 'Direito' como envolvendo a legislação (incluindo a Constituição), a jurisprudência (compreendida como decisões judiciais) e a doutrina (compreendida como toda a produção científica, quer da área jurídica quer de outras áreas conexas ao tema agroambiental). Entende-se 'Estado' como a proposição, planejamento, execução e avaliação das Políticas Públicas relativas à produção agrária, à seguridade e progresso das comunidades rurais e à conservação e à preservação dos recursos naturais - enfim, relativos aos elementos da sustentabilidade agrária. O termo 'agroambiental' é entendido como os aspectos fundiários, agrícolas e ambientais do meio agrário. Este Grupo de Pesquisa tem propiciado uma ampliação na produção dos professores doutores envolvidos e principalmente a interação e integração do grupo nas atividades de pesquisa e difusão da matéria agroambiental.. , Situação: Concluído; Natureza: Desenvolvimento. , Alunos envolvidos: Graduação: (12) . , Integrantes: Valerio de Oliveira Mazzuoli - Integrante / Carlos Teodoro José Hugueney Irigaray - Integrante / Marcos Prado de Albuquerque - Coordenador., Financiador(es): Universidade Federal de Mato Grosso - Cooperação., Número de produções C, T & A: 4
Prêmios
2023
Medalha da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, PMMT.
2022
Portaria de Elogio da Secretaria de Gestão de Pessoas da UFMT pela excelência da produção acadêmica (Portaria SGP/UFMT nº 2303, de 18.10.2022), SGP/UFMT.
2019
Menção Honrosa como Orientador no Prêmio Academy CAED-JUS 2018 - DISSERTAÇÕES, CAED-JUS.
2019
Cidadão Cuiabano, Câmara de Vereadores de Cuiabá.
2019
Challenge Coin, Diretoria de Polícia Comunitária e de Direitos Humanos da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
2019
Comenda Marechal Cândido Rondon, Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso.
2018
Prêmio Severino Meirelles 2018 - Orientador da melhor pesquisa na área das Ciências Sociais Aplicadas da UFMT [orientanda: Monique Jeane Barbosa da Silva], Pró-Reitoria de Pesquisa da Universidade Federal de Mato Grosso.
2017
Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Cuiabá.
2015
Incluído no "Who's Who in the World" 2015, Marquis Who's Who.
2015
Medalhão da Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT, Escola Superior da Magistratura Tocantinense - ESMAT (Resolução nº 119, de 04.11.2015).
2014
Medalha Dona Joaquina do Pompéu, Prefeitura Municipal de Pompéu.
2013
Incluído no "Who's Who in the World" 2013, Marquis Who's Who.
2013
Comendador da Ordem São José Operário do Mérito Judiciário do Trabalho, Tribunal Regional do Trabalho da 23ª Regiáo.
2009
Membro Honorário do Instituto Pro Homine de Direitos Humanos do Amazonas, Instituto 'Pro Homine'.
2006
Cidadão Mato-Grossense, Assembléia Legislativa do Estado de Mato Grosso (Resolução nº 500, de 12.04.06).
2005
Hóspede de Honra do Município de Corumbá-MS, Câmara Municipal de Corumbá (Decreto Legislativo nº 317/2005).
2004
Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru) [Resolução nº 710-2004-R-UDH], Universidade de Huánuco, Peru.
2000
Melhos aluno entre os concluíntes de sua turma de graduação em Direito, Faculdade de Direito de Presidente Prudente (Instituição Toledo de Ensino).
1999
Primeiro colocado no 1º Concurso Nacional de Monografias sobre os 50 Anos da Declaração Universal dos Direitos Humanos, Fundação Movimento Direito e Cidadania, PUC-Minas, UFMG e OAB-MG.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Universidade Federal de Mato Grosso, Faculdade de Direito. , Avenida Fernando Corrêa da Costa, nº 2367, Boa Esperança, 78060900 - Cuiabá, MT - Brasil, Telefone: (65) 36158541, Fax: (65) 36158541, URL da Homepage:
Experiência profissional
2024 - Atual
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40
Outras informações:
Decisão CPPD/UFMT n. 543, de 06.11.2024 e Portaria PROGEP/UFMT n. 2292, de 07.11.2024. Aprovado com nota máxima, em 05.11.2024, na defesa de Memorial perante banca examinadora composta pelos professores titulares Marcos Prado de Albuquerque (UFMT - Presidente), Mariah Brochado Ferreira (UFMG), Jahyr-Philippe Bichara (UFRN) e Arno Dal Ri Junior (UFSC), designados pela Portaria CPPD-UFMT n. 37, de 05.09.2024.
2022 - 2024
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado IV, Carga horária: 40
Outras informações:
Portaria n. 2333/SGP/2022, de 25.11.2022, com efeitos legais desde 04.11.2022.
2020 - 2022
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado III, Carga horária: 40
Outras informações:
Portaria n. 2388/SGP/2020, de 18.11.2020, com efeitos legais desde 04.11.2020.
2018 - 2020
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado II, Carga horária: 40
Outras informações:
Portaria n. 3297/SGP/2018, de 14.11.2018, com efeitos legais desde 04.11.2018.
2016 - 2018
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Associado I, Carga horária: 40
Outras informações:
Portaria n. 2376/SGP/2016, de 30.11.2016, com efeitos legais desde 04.11.2016.
2014 - 2016
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto IV, Carga horária: 40
Outras informações:
Portaria n. 938/SGP/2014, de 21.08.2014, com efeitos legais desde 04.11.2014.
2012 - 2014
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto III, Carga horária: 40
Outras informações:
Portaria n. 54/SGP/2013, de 05.02.2013, com efeitos legais desde 04.11.2012.
2010 - 2012
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto II, Carga horária: 40
Outras informações:
Portaria n. 492/SGP/2011, de 18.05.2011, com efeitos legais desde 04.11.2010.
2008 - 2010
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Adjunto I, Carga horária: 40
Outras informações:
Portaria n. 110/SGP/2009, de 19.02.09.
2008 - 2008
Universidade Federal de Mato GrossoVínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor Assistente I, Carga horária: 40
Outras informações:
Aprovado em primeiro lugar no concurso público de provas e títulos para provimento do cargo de professor efetivo da Faculdade de Direito da UFMT (2008), tendo obtido a maior nota na prova escrita (88 pontos), maior nota na prova didática (190 pontos) e a maior pontuação dos títulos (62,50 pontos), com média final 155,166.
Atividades
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01/2022
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Credenciamento Docente.
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03/2010
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Meio Ambiente, Proteção Internacional dos Direitos Humanos
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05/2009
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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07/2008
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado
-
03/2021 - 01/2022
Direção e administração, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador-Adjunto do Programa de Mestrado em Direito.
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10/2017 - 10/2018
Direção e administração, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador-Adjunto do Programa de Mestrado em Direito.
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03/2015 - 03/2017
Direção e administração, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador-adjunto do Programa de Mestrado em Direito.
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03/2011 - 08/2012
Ensino, Direito Ambiental a Distância, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Proteção Internacional do Meio Ambiente
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08/2009 - 08/2011
Direção e administração, Faculdade de Direito, Programa de Pós-Graduação em Direito.,Cargo ou função, Coordenador do Programa de Mestrado em Direito.
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08/2009 - 08/2011
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Direito, eleito por votação docente e discente em 09.08.2011.
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10/2008 - 12/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Membro do Colegiado do Curso de Especialização em Direito Ambiental, nomeado pela Portaria 129/PROPG/2008.
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11/2008 - 11/2010
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Coordenador Adjunto do Núcleo de Extensão Acadêmica - NEA, designado pela Portaria nº 029/FD/2008.
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07/2008 - 07/2010
Direção e administração, Conselho de Ensino e Pesquisa, Núcleo de Estudos e Prática Jurídica Ambiental.,Cargo ou função, Coordenador de Estudos Avançados.
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07/2008 - 12/2009
Direção e administração, Faculdade de Direito.,Cargo ou função, Responsável pelo Projeto do Curso de Mestrado em Direito Agroambiental da FD/UFMT designado pela Diretoria da Faculdade.
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06/2008 - 06/2008
Ensino, Direito e Meio Ambiente, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental Internacional
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04/2007 - 12/2007
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional Privado
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04/2007 - 05/2007
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Mini Curso sobre Direito Internacional do Meio Ambiente.
2024 - Atual
Sapienza Università di RomaVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direitos Humanos
Atividades
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07/2024
Ensino, Master in Tutela Internazionale dei Diritti Umani ?Maria Rita Saulle?, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Il sistema interamericano di tutela dei diritti umani
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03/2024 - 03/2024
Outras atividades técnico-científicas , Dipartimento di Scienze Politiche, Dipartimento di Scienze Politiche.,Atividade realizada, La possibile creazione di un Tribunale di giustizia dell'Unasur.
2025 - Atual
Université Panthéon-AssasVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor Convidado, Carga horária: 10
Outras informações:
Professor Convidado no IHEI - Institut des hautes études internationales da Université Paris-Panthéon-Assas (Paris 2).
Atividades
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03/2025 - 03/2025
Ensino, IHEI - Institut des hautes études internationales, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Fonctionnement du système interaméricain des droits de lhomme et contrôle de conventionnalité dans les Amériques
2020 - 2023
Fundação Universidade de ItaúnaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Doutorado
Outras informações:
Professor do Programa de Doutorado em Proteção dos Direitos Fundamentais
2015 - 2023
Fundação Universidade de ItaúnaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Mestrado
Outras informações:
Professor do Programa de Mestrado em Proteção dos Direitos Fundamentais
Atividades
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02/2020 - 10/2023
Ensino, Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O novo direito internacional e a proteção dos direitos humanos: elementos para a análise dos modelos e sistemas internacionais de proteção (Linha 2)
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02/2020 - 10/2023
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito.,Serviço realizado, Orientação de Teses de Doutorado.
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04/2015 - 10/2023
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
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04/2015 - 10/2023
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, O novo direito internacional e a proteção dos direitos humanos: elementos para a análise dos modelos e sistemas internacionais de proteção (Linha 2)
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04/2015 - 10/2023
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito.,Serviço realizado, Orientação de Dissertações de Mestrado.
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09/2016 - 09/2016
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Bases para a compreensão do direito internacional privado.
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04/2015 - 05/2015
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Minicurso sobre proteção internacional dos direitos humanos e controle de convencionalidade.
2022 - 2022
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão de Classificação de Livros
Outras informações:
Designado como Membro da Comissão de Avaliação de Livros da Capes em 18.04.2022, para participação na Avaliação Quadrienal 2021.
2022 - 2022
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro da Comissão do Prêmio Capes de Tese
Outras informações:
Nomeado Membro da Comissão de Julgamento do Prêmio Capes de Tese 2022
2018 - 2019
Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível SuperiorVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Ad Hoc
Outras informações:
Designado como Membro da Comissão de Classificação de Livros da Capes pelo Ato de Designação Dire./Capes nº 3/2018, de 06.12.2018.
Atividades
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12/2018 - 12/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Área de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão de Classificação de Livros.
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07/2018 - 10/2018
Conselhos, Comissões e Consultoria, Coordenação de Área de Direito.,Cargo ou função, Membro da Comissão do Prêmio CAPES de Teses 2018.
2020 - 2023
Conselho Federal da Ordem dos Advogados do BrasilVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro Consultor
Outras informações:
Designado Membro Consultor da Comissão Especial de Direito Internacional pela Portaria n 178, de 24.03.2020. Exonerado, a pedido, pela Portaria n 307, de 08.04.2023.
Atividades
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03/2020 - 04/2023
Serviços técnicos especializados , Comissão Especial de Direito Internacional.,Serviço realizado, Pareceres de direito internacional.
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03/2020 - 04/2023
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comissão Especial de Direito Internacional.,Cargo ou função, Membro Consultor.
2018 - Atual
Academia Mato-Grossense de LetrasVínculo: Membro Titular, Enquadramento Funcional: Titular da Cadeira nº 36
Outras informações:
Sessão solene de posse realizada na Casa Barão de Melgaço, em Cuiabá-MT, em 7 de novembro de 2018.
Atividades
-
10/2020 - 10/2021
Direção e administração, Presidência.,Cargo ou função, 2º Vice-Presidente.
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10/2019 - 10/2020
Direção e administração, Diretoria.,Cargo ou função, Primeiro Secretário.
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03/2019 - 09/2019
Direção e administração, Diretoria.,Cargo ou função, Segundo Tesoureiro, eleito por unanimidade na Assembleia Geral Extraordinária de 09.03.2019.
2019 - Atual
Academia Mato-grossense de DireitoVínculo: Membro-fundador, Enquadramento Funcional: Membro Titular
Atividades
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09/2019 - 09/2021
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria.,Cargo ou função, Presidente da Comissão de Publicações.
2012 - 2020
Universidade Nova de LisboaVínculo: Pesquisador Visitante, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2
Outras informações:
Integrou a equipe de investigadores do Centro de Investigação Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade - CEDIS e desenvolveu pesquisas no Grupo de Investigação "Direito, Participação e Política", no âmbito do Projeto "Direito Internacional nos Direitos de Língua Portuguesa".
Atividades
-
11/2015 - 12/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade - CEDIS.,Linhas de pesquisa
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07/2012 - 12/2020
Outras atividades técnico-científicas , Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade - CEDIS, Centro de Investigação & Desenvolvimento sobre Direito e Sociedade - CEDIS.,Atividade realizada, Colaborador da Revista de Direito Público.
2022 - Atual
Fórum de Integração Brasil EuropaVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Associado Fundador
Atividades
-
02/2022
Outras atividades técnico-científicas , Conselho, Conselho.,Atividade realizada, Pesquisa e investigação científica.
2016 - 2018
Universidade Federal do Rio Grande do NorteVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Outras informações:
Professor Colaborador do Programa de Pós-Graduação em Direito - PPDG da UFRN, na linha de pesquisa Direito Internacional, coordenada pelo Prof. Dr. Jahyr-Philippe Bichara. Intercâmbio autorizado pela Congregação da Faculdade de Direito da UFMT, Processo n 23108.169332/2016-81, deliberado em 08.08.2016.
Atividades
-
10/2016 - 08/2018
Ensino, Especialização em Direito Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado
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10/2016 - 08/2018
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado
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08/2016 - 08/2018
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa
2006 - Atual
Universidade Federal do Rio Grande do SulVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
-
10/2006 - 12/2012
Ensino, Especialização em Direito Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito dos Tratados, Proteção Internacional dos Direitos Humanos
-
10/2006 - 12/2012
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Orientador de Monografias do Curso de Especialização em Direito Internacional.
-
03/2006 - 11/2008
Pesquisa e desenvolvimento, Faculdade de Direito.,Linhas de pesquisa
-
03/2006 - 11/2008
Extensão universitária , Faculdade de Ciências Econômicas, curso de Relações Internacionais.,Atividade de extensão realizada, Palestrante no Curso de Bacharelado em Relações Internacionais.
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03/2006 - 11/2008
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Aluno do Curso de Doutorado. Tese defendida em 04.11.2008, aprovada com média 10,0 (dez) e nota de louvor.
2003 - Atual
Universidade Estadual de LondrinaVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional Público
Atividades
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03/2005 - 12/2012
Ensino, Direito de Integração e do Comércio Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Comunitário, Introdução ao Direito Internacional
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03/2005 - 12/2012
Ensino, Curso de Especialização em Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Condição Jurídica do Extrangeiro no Brasil, Direito dos Tratados, Nacionalidade e Cidadania
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05/2004 - 12/2012
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Membro do Grupo de Estudos de Direito Internacional.
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01/2008 - 12/2008
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito, Faculdade de Direito.,Atividade realizada, Co-organizador do livro "Novos estudos de direito internacional contemporâneo" (com Helena Aranda Barrozo e Marcia Teschima), 2 volumes, publicado pela EDUEL em 2008 (ISBN: 978-85-7216-501-3).
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08/2004 - 12/2004
Ensino, Especialização em Direito Civil e Processo Civil, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Processual Internacional
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03/2004 - 12/2004
Ensino, Curso de Especialização em Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito dos Tratados
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08/2004 - 08/2004
Extensão universitária , Faculdade de Direito.,Atividade de extensão realizada, Homologação de Sentenças Estrangeiras e seus Efeitos Perante o STF.
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07/2003 - 07/2004
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito.,Serviço realizado, Co-coordenador da obra "Direito Internacional dos Direitos Humanos: estudos em homenagem à Profª Flávia Piovesan".
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09/2003 - 01/2004
Ensino, Curso de Especialização em Direito do Estado, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito dos Tratados
2007 - Atual
Pontifícia Universidade Católica de São PauloVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional Público
Atividades
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03/2009 - 03/2010
Ensino, Especialização em Direito Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito dos Tratados
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11/2007 - 11/2008
Ensino, Especialização em Direito Internacional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Reçaões Monetárias e Financeiras Internacionais, Tribunal Penal Internacional
2012 - 2013
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do SulVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor Colaborador
Atividades
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05/2012 - 05/2013
Ensino, Doutorado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional dos Direitos Humanos
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05/2012 - 05/2013
Ensino, Mestrado em Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional dos Direitos Humanos
2020 - Atual
Conselho Nacional dos Direitos HumanosVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor Ad Hoc
Outras informações:
Nomeado Consultor Ad Hoc do Conselho Nacional dos Direitos Humanos pelo Termo de Designação nº 4, de 15.06.2020, da Presidência do CNDH.
Atividades
-
06/2020
Conselhos, Comissões e Consultoria, Presidência.,Cargo ou função, Consultor Ad Hoc.
2017 - Atual
Centre de Recherche de Droit InternationalVínculo: Pesquisador, Enquadramento Funcional: Pesquisador Visitante
Outras informações:
Pesquisador-visitante e conferencista na École Doctorale de Droit International, Droit Européen, Relations Internationales et Droit Comparé da Univestité Paris II (Panthéon-Assas).
Atividades
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10/2017 - 10/2017
Ensino, Doctorat en Droit International, Droit Européen, Relations Internationales, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Droit International Privé
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10/2017 - 10/2017
Outras atividades técnico-científicas , Centre de Recherche de Droit International Privé, Centre de Recherche de Droit International Privé.,Atividade realizada, Actualités du Droit International Privé au Brésil.
2010 - Atual
Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 23ª RegiãoVínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Atividades
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03/2010
Ensino, Dir. Individual, Coletivo e Processual do Trabalho, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Internacional do Trabalho
2014 - Atual
Fundação Escola Superior do Ministério Publico do Estado de Mato GrossoVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Ministra a disciplina Direito Constitucional Internacional no Curso de Especialização em Direito Constitucional, e a disciplina Direito Penal Internacional/Direito Internacional Penal no Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal
Atividades
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12/2017 - 12/2017
Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Cooperação Internacional em Matéria Penal
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10/2014 - 10/2014
Ensino, Especialização em Direito Penal e Processual Penal, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Penal Internacional / Direito Internacional Penal
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01/2014 - 01/2014
Ensino, Especialização em Direito Constitucional, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Internacional
2003 - Atual
Sociedade Brasileira de Direito InternacionalVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Titular
Outras informações:
Aprovado membro titular da SBDI em reunião de 12.12.2003 (realizada no Departamento de Direito da PUC-Rio, Edifício Frings, 6º andar, B-6, Campus da Gávea, Rio de Janeiro-RJ) por indicação da Prof.ª Nadia de Araujo.
Atividades
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08/2015 - 08/2015
Outras atividades técnico-científicas , SBDI, SBDI.,Atividade realizada, Conferencista no 13º Congresso Brasileiro de Direito Internacional.
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08/2011 - 08/2011
Outras atividades técnico-científicas , SBDI, SBDI.,Atividade realizada, Conferencista no 9º Congresso Brasileiro de Direito Internacional.
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11/2005 - 11/2005
Outras atividades técnico-científicas , SBDI, SBDI.,Atividade realizada, Debatedor nas Jornadas de Direito Internacional Público do Itamaraty.
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08/2004 - 08/2004
Outras atividades técnico-científicas , SBDI, SBDI.,Atividade realizada, Conferencista no 2º Congresso Brasileiro de Direito Internacional.
2003 - Atual
Associação Brasileira de Constitucionalistas DemocratasVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Titular
Outras informações:
Eleito membro titular da ABDC em janeiro de 2003 por proposta do Prof. Dr. José Afonso da Silva, seu então fundador e primeiro presidente.
Atividades
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11/2006
Serviços técnicos especializados , Conselho Científico.,Serviço realizado, Colaborador Científico.
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11/2006 - 11/2006
Outras atividades técnico-científicas , Conselho Científico, Conselho Científico.,Atividade realizada, Conferencista no Congresso Brasileiro de Direito Constitucional Comparado.
2009 - Atual
Instituto do Direito de Língua PortuguesaVínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro Efetivo
Outras informações:
O IDiLP é uma associação de juristas lusófonos que tem por objetivo geral promover a aproximação entre as ordens jurídicas dos Países de Língua Portuguesa. Conferir: http://idilp.net
Atividades
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01/2016 - 01/2020
Pesquisa e desenvolvimento, Instituto do Direito de Língua Portuguesa.,Linhas de pesquisa
2018 - Atual
Escola Superior da Magistratura TocantinenseVínculo: Professor colaborador, Enquadramento Funcional: Professor
Outras informações:
Professor colaborador do Mestrado Profissional Interdisciplinar em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos
Atividades
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08/2018
Ensino, Mestrado Profissional em Prestação Jurisdicional e Direitos Humanos, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Dimensões histórica e política dos direitos humanos, Tratados internacionais e sistemas de proteção dos direitos humanos
2011 - 2013
Universidade Federal da ParaíbaVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador
Outras informações:
Pesquisador do projeto "Epitácio Pessoa e a Codificação do Direito Internacional", coordenado pelo Prof. Dr. Marcílio Toscano Franca Filho (Edital CNPq n. 14/2011)
Atividades
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03/2011 - 12/2013
Pesquisa e desenvolvimento, Centro de Ciências Sociais Aplicadas - Campus I, Departamento de Direito Público.,Linhas de pesquisa
2004 - Atual
Universidade de Huánuco (Peru)Vínculo: Professor Honorário, Enquadramento Funcional: Professor Honorário da Faculdade de Direito, Carga horária: 0
Outras informações:
Professor Honorário da Faculdade de Direito e Ciências Políticas da Universidade de Huánuco (Peru), título recebido por meio da Resolução nº 710-2004-R-UDH, do Reitor da Universidade de Huánuco, em ato público e protocolar, aos 21.10.2004.
Atividades
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10/2004
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito e Ciências Políticas, Faculdade de Direito e Ciências Políticas.,Atividade realizada, Colaborador de atividades científicas.
2007 - 2008
University of FloridaVínculo: Contratado, Enquadramento Funcional: Consultor de Direito Internacional, Carga horária: 20
Outras informações:
Contratado pela Universidade da Flórida (UF, Estados Unidos) para consultoria no programa "Iniciativa para Liderança da Conservação Amazônica no Brasil". Contrato autorizado pela Universidade Federal de Mato Grosso, firmado com o consultor da Universidade da Flórida, Robert Buschbacher, PhD.
Atividades
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03/2007 - 03/2008
Outras atividades técnico-científicas , University of Florida, University of Florida.,Atividade realizada, Pesquisador.
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03/2007 - 03/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, University of Florida.,Cargo ou função, Consultor Jurídico Internacional.
2005 - Atual
Instituto de Direito Constitucional e CidadaniaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional
Atividades
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03/2005
Ensino, Direito Constitucional Contemporâneo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Internacional
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04/2013 - 04/2013
Serviços técnicos especializados , Diretoria.,Serviço realizado, Palestrante no X Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.
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03/2012 - 03/2012
Serviços técnicos especializados , Diretoria.,Serviço realizado, Palestrane no IX Congresso Brasileiro de Direito Constitucional e Cidadania.
2003 - 2012
Instituto de Ensino Jurídico Professor Luiz Flávio GomesVínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional, Carga horária: 5
Atividades
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03/2007 - 12/2012
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Ciências Criminais, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Penal, Sistema Interamericano de Proteção dos Direitos Humanos
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03/2007 - 12/2012
Ensino, Curso de Pós-Graduação em Direito Tributário, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Tributário
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03/2003 - 12/2012
Ensino, Curso Preparatório para as Carreiras Jurídicas, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Internacional dos Direitos Humanos, Direito Internacional Privado (parte geral), Direito Internacional Público
2005 - 2008
Escola Superior de Direito de Mato GrossoVínculo: Diretor de Pós-Graduação, Enquadramento Funcional: Diretor-Presidente do Núcleo do Pós-Graduação, Carga horária: 20
Atividades
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03/2005 - 05/2008
Ensino, Especialização em Direito Processual Civil, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Processual Internacional
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03/2005 - 05/2008
Ensino, Especialização em Direito do Estado, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Internacional, Direito dos Tratados
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01/2005 - 05/2008
Direção e administração, Núcleo de Pós-Graduação.,Cargo ou função, Diretor de Publicações.
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01/2005 - 05/2008
Direção e administração, Núcleo de Pós-Graduação.,Cargo ou função, Diretor-Presidente.
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01/2005 - 05/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo de Pós-Graduação.,Cargo ou função, Chefe de Pesquisa.
2002 - 2005
Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de ToledoVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional Público, Carga horária: 20
Outras informações:
Responsável pelas disciplinas Direito Internacional Público e Direitos Humanos. Membro titular do Comitê Central do Núcleo de Estudos e Pesquisa-NEPE das Faculdades Integradas Antônio Eufrásio de Toledo, nos termos do art. 3º da Portaria da Diretoria Geral nº 02, de 24 de janeiro de 2004.
Atividades
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08/2004 - 12/2004
Ensino, Direito Empresarial, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Contratos Internacionais
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08/2004 - 12/2004
Ensino, Gestão, Direito e Ciências Penitenciárias, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direitos Humanos e Cidadania
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02/2004 - 12/2004
Direção e administração, Faculdade de Direito de Presidente Prudente.,Cargo ou função, Coordenador do Grupo de Estudos de Direito Internacional.
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02/2004 - 12/2004
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público, Direito Internacional dos Direitos Humanos
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02/2004 - 12/2004
Outras atividades técnico-científicas , Faculdade de Direito de Presidente Prudente, Faculdade de Direito de Presidente Prudente.,Atividade realizada, Coordenador do grupo de estudos de Direito Constitucional Internacional.
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02/2004 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Presidente Prudente.,Cargo ou função, Orientação de Monografias de Graduação.
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01/2004 - 12/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Presidente Prudente.,Cargo ou função, Membro do Comitê Central do Núcleo de Estudos e Pesquisa (NEPE) - Art. 3.º Portaria nº 02 de 24.01.2004.
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11/2003 - 12/2004
Serviços técnicos especializados , Faculdade de Direito de Presidente Prudente.,Serviço realizado, Conselheiro editorial da Revista Intertemas.
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06/2004 - 06/2004
Extensão universitária , Faculdade de Direito de Presidente Prudente.,Atividade de extensão realizada, Curso de Direitos Humanos e Cidadania.
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02/2003 - 12/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Presidente Prudente.,Cargo ou função, Orientação de Monografias de Graduação.
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08/2003 - 11/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional dos Direitos Humanos
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02/2003 - 06/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público
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10/2002 - 12/2002
Extensão universitária , Faculdade de Direito de Presidente Prudente.,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão Universitária em Direitos Internacional dos Direitos Humanos.
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08/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito internacional privado
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02/2002 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Direito de Presidente Prudente.,Cargo ou função, Orientação de Monografias de Graduação.
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01/2002 - 08/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público
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01/2002 - 04/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito internacional dos direitos humanos
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10/2001 - 11/2001
Extensão universitária , Faculdade de Direito de Presidente Prudente.,Atividade de extensão realizada, Curso de Extensão Universitária em Direitos Humanos, ministrado nos dias 27 de outubro, 10 e 24 de novembro de 2001.
2001 - 2003
Universidade do Oeste PaulistaVínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor de Direito Internacional Público, Carga horária: 20
Atividades
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02/2003 - 06/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Privado, Direito Internacional Público
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02/2003 - 06/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Orientação de Monografias de Graduação.
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08/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Internacional Público
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08/2002 - 12/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito internacional privado
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01/2002 - 12/2002
Conselhos, Comissões e Consultoria, Faculdade de Ciências Jurídicas.,Cargo ou função, Orientação de Monografias de Graduação.
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01/2002 - 06/2002
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
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08/2001 - 12/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Valério de Oliveira Mazzuoli e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
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