Eduardo Ramos

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

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Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Razoavelmente.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Seguridade Social.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Previdência Social.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Assistência Social.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Constitucional.

VILLATORE, M. A. C. ; PADILHA, N. S. ; RAMOS, E. . I Congresso Internacional de Meio Ambiente do Trabalho, Saúde e Sustentabilidade (I CIMS). 2022. (Congresso).

RAMOS, E. . O Direito Achado na Lama: Entendendo Brumadinho.. 2019. (Outro).

KELNER, L. ; RAMOS, E. . Projeto Anticrime em Debate. 2019. (Outro).

RAMOS, E. . Aula Magna do Curso de Direito da FURB (2012.1).. 2012. (Outro).

RAMOS, E. . Constituição de 1988: Experiência Constitucional e Transformação Social. Ministrante. Deputado Constituinte Vilson de Souza.. 2012. (Outro).

RAMOS, E. . Luta por Direitos e Anticapitalismo no Mundo do Trabalho. Ministrante: Prof. Tarso de Melo.. 2012. (Outro).

RAMOS, E. . Seminário em Comemoração aos 40 Anos do Núcleo de Prática Jurídica da FURB. Tema: Acesso à Justiça. Ministrante: Prof. Sérgio Arenhart.. 2012. (Outro).

RAMOS, E. . Monitoramento Eletrônico e Direitos Fundamentais. Ministrante: Prof. Alexandre Morais da Rosa.. 2012. (Outro).

RAMOS, E. . Interação FURB: Oficinas do Curso de Direito. 2012. (Outro).

RAMOS, E. . Aula Magna do Curso de Direito da FURB (2011.1). Tema: História da Educação Jurídica no Brasil. Ministrante: Prof. João José Leal.. 2011. (Outro).

RAMOS, E. . CPP: O Código do Juiz das Garantias. Ministrante: Prof. Alexandre Morais da Rosa.. 2011. (Outro).

RAMOS, E. . Propriedade e Função Social na Pós-Modernidade. Ministrante: Prof. José Isaac Pilati.. 2011. (Outro).

RAMOS, E. . Direito Internacional, Direitos Humanos e Leis de Guerra. Ministrante: Alexandre Danielli.. 2011. (Outro).

RAMOS, E. . Curso Concentrado Preparatório para o Exame da Ordem.. 2011. (Outro).

RAMOS, E. . Aula Magna do Curso de Direito da FURB (2011.2). Tema: Desafios e Oportunidades das Carreiras Jurídicas.. 2011. (Outro).

RAMOS, E. . I Oficina de Juristas Populares. Ministrante: Prof. Ricardo Prestes Pazello.. 2011. (Outro).

RAMOS, E. . I Seminário de Mobilidade Urbana. Tema: Arquitetura e Mobilidade: Estratégias Necessárias.. 2011. (Outro).

RAMOS, E. . XXX Semana de Estudos Jurídicos - Direito Contemporâneo: Instrumentalidade Técnica e Necessidade de Atuação Crítica.. 2011. (Congresso).

RAMOS, E. . II Oficina de Juristas Populares. Tema: Expressão e Comunicação.. 2011. (Outro).

RAMOS, E. . Interação FURB: Oficinas do Curso de Direito. 2011. (Outro).

RAMOS, E. . Direito de Defesa Constitucional. Ministrante: Prof. Georghio Tomelin.. 2011. (Outro).

A Sociologia das Constituições: uma abordagem a partir da obra de Gunther Teubner. 2021. (Seminário).

Curso "Reforma da Previdência - EC nº 103/2019: reflexos na concessão, no cálculo e na acumulação de benefícios do RGPS". 2020. (Outra).

FURB no Parque. Curso de Direito da FURB. 2019. (Feira).

FURB no Parque. O Curso de Direito da FURB. 2019. (Exposição).

IV Simpósio Regional de Direito Público e Seminário Internacional sobre Políticas Constitucionais: ?Proteção dos Bens Comuns e Sustentabilidade Socioambiental?.Debatedor. 2019. (Simpósio).

O Direito Achado na Lama: Entendendo Brumadinho..O Direito Achado na Lama: Entendendo Brumadinho.. 2019. (Outra).

XXXVIII Semana Acadêmica de Direito FURB: Novos Caminhos dp Direito. 2019. (Congresso).

Cidadania e Educação: Interfaces e Efetivação da Dignidade Humana. Ministrantes: Dr. Roberto Romano e João Marcos Busch. 2018. (Seminário).

Congresso Nacional do Novo CPC - Etapa Vale do Itajaí. 2018. (Congresso).

XIII Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2018. (Simpósio).

Reforma Trabalhista: Artigo por Artigo. Ministrante: Prof. Oscar Krost. 2017. (Oficina).

Seminário de Administração Sindical. 2016. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito da FURB (2015.1).Desafios e Perspectivas da Jovem Advocacia. 2015. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito da FURB (2015.2).Desafios e Perspectivas da Jovem Advocacia. 2015. (Seminário).

Ciclo de Palestras Gestão de Escritórios e Carreiras na Advocacia Atual. Tema: Aplicação da Tabela de Honorários da OAB e o Contrato de Prestação de Serviços. 2015. (Seminário).

Ciclo de Palestras Gestão de Escritórios e Carreiras na Advocacia Atual. Tema: Formalização da Atividade Profissional, Empreendedorismo e Inovação. 2015. (Seminário).

Ciclo de Palestras Gestão de Escritórios e Carreiras na Advocacia Atual. Tema: Gestão de Tempo e Gestão de Qualidade. 2015. (Seminário).

Ciclo de Palestras Gestão de Escritórios e Carreiras na Advocacia Atual. Tema: Marketing Jurídico e Ferramentas Regulares de Publicidade. 2015. (Seminário).

III Seminário de Direito Previdenciário da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná.Impugnação aos Laudos Periciais Judiciais. 2015. (Seminário).

XI Simpósio Nacional de Direito Constitucional. 2014. (Simpósio).

A Crise Mundial e a Expansão da Educação Superior: desafios e perspectivas de uma Universidade pós-Bolonha no Brasil. 2012. (Seminário).

Aula Inaugural - A Crise Mundial e a Expansão da Educação Superior: desafios e perspectivas para uma Universidade pós-Bolonha. Ministrante: Prof. Dr. Naomar de Almeida Filho. 2012. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito da FURB (2012.1). 2012. (Seminário).

Constituição de 1988: Experiência Constitucional e Transformação Social. Ministrante. Deputado Constituinte Vilson de Souza. 2012. (Seminário).

Luta por Direitos e Anticapitalismo no Mundo do Trabalho. Ministrante: Prof. Tarso de Melo. 2012. (Seminário).

Monitoramento Eletrônico e Direitos Fundamentais. Ministrante: Prof. Alexandre Morais da Rosa. 2012. (Seminário).

Seminário em Comemoração aos 40 Anos do Núcleo de Prática Jurídica da FURB. Tema: Acesso à Justiça. Ministrante: Prof. Sérgio Arenhart. 2012. (Seminário).

XXXI Semana de Estudos Jurídicos: Entre o Direito e a Política. 2012. (Congresso).

Aula Magna do Curso de Direito da FURB (2011.1). Tema: História da Educação Jurídica no Brasil. Ministrante: Prof. João José Leal. 2011. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito da FURB (2011.2). Tema: Desafios e Oportunidades das Carreiras Jurídicas. 2011. (Seminário).

CPP: O Código do Juiz das Garantias. Ministrante: Prof. Alexandre Morais da Rosa. 2011. (Seminário).

Curso Concentrado Preparatório para o Exame da Ordem. 2011. (Oficina).

Direito de Defesa Constitucional. Ministrante: Prof. Georghio Tomelin. 2011. (Seminário).

Direito Internacional, Direitos Humanos e Leis de Guerra. Ministrante: Alexandre Danielli. 2011. (Seminário).

II Oficina de Juristas Populares. Tema: Expressão e Comunicação. 2011. (Oficina).

I Oficina de Juristas Populares. Ministrante: Prof. Ricardo Prestes Pazello. 2011. (Oficina).

I Seminário de Mobilidade Urbana. Tema: Arquitetura e Mobilidade: Estratégias Necessárias. 2011. (Seminário).

Propriedade e Função Social na Pós-Modernidade. Ministrante: Prof. José Isaac Plati. 2011. (Seminário).

Workshop: Direito Processual Civil. Ministrante: Prof. Leonardo Beduschi. 2011. (Oficina).

XXX Semana de Estudos Jurídicos - Direito Contemporâneo: Instrumentalidade Técnica e Necessidade de Atuação Crítica. 2011. (Congresso).

Justiça e Criminalidade. Ministrante: Prof. Damásio de Jesus. 2010. (Outra).

2º Curso Preparatório para o ENADE. 2009. (Oficina).

Abertura do Curso de Ciências Sociais.DACLOBE: Experiências de Gestão Participativa. 2009. (Seminário).

Aula Inaugural do Curso de Ciências Sociais da FURB - Desastres no Vale do Itajaí: rede tecnocientífica. 2009. (Seminário).

Aula Magna do Curso de Direito da FURB (2009.1). 2009. (Outra).

Diálogos Universitários - Caco Barcellos. 2009. (Seminário).

IV Congresso de Direito UFSC - Poder, Legalidade e Democracia. 2009. (Congresso).

RAMOS, E.; MOREIRA, F. O. G.. Os Efeitos Previdenciários do Vínculo de Emprego Reconhecido em Ação Trabalhista. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

RAMOS, E.; MOREIRA, F. O. G.. A (in)constitucionalidade do Estabelecimento de Prazo Decadencial para Pleitear a Concessão de Recebimento de Salário-Maternidade em Caso de Óbito do Titular do Benefício. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MOREIRA, F. O. G.;RAMOS, E.. Os Direitos dos Trabalhadores Intermitentes sob o Enfoque Constitucional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MOREIRA, F. O. G.;RAMOS, E.. A Aplicabilidade do Acréscimo na Remuneração em Virtude do Trabalho Noturno (Adicional Noturno) e a Consideração da Hora Ficta Noturna para os Contratos de Jogadores Profissionais de Futebol no Brasil: Um estudo sobre a Coerência da Norma Legal e da Jurisprudência Diante das Particularidades do Contrato de Trabalho do Atleta Profissional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

RAMOS, E.; WOLF, C. A.. Emenda Constitucional nº 103/2019: Análise do Estabelecimento de Idade Mínima para a Concessão de Aposentadoria Especial Sobre o Prisma da Proteção Social. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

RAMOS, E.; WOLF, C. A.. A Possibilidade do Concubinato de Longa Duração Gerar Efeitos para Fins Previdenciários. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

RAMOS, E.; FALCAO, W. H. M. M.. A Proteção Social do ?menor sob guarda? frente à Emenda Constitucional nº 103/2019: uma Análise da sua Relação com a Prioridade Absoluta Constitucional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MOREIRA, F. O. G.;RAMOS, E.. As consequências da Lei nº 13.467/2017 no âmbito do Direito Processual do Trabalho: um paralelo entre a ?Reforma Trabalhista? e a redução de demandas ajuizadas.. 2020 - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MOREIRA, F. O. G.;RAMOS, E.. A Possibilidade de Impetração de Remédio Constitucional Habeas Corpus no Contrato Especial do Atleta Profissional de Futebol no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MOREIRA, F. O. G.;RAMOS, E.. A (Im)Possibilidade de Restrição de Horários de Abertura de Estabelecimentos Comerciais em Instrumento Coletivo Laboral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MOREIRA, F. O. G.;RAMOS, E.. A Restrição de Acesso à Justiça com a Entrada em Vigor da Lei 13.467 de 2017: Inconstitucionalidade do Artigo 791-A, §4º, da CLT. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MOREIRA, F. O. G.;RAMOS, E.; THEIS, G. F.. A Possibilidade de Equiparação Salarial da Atividade-Fim do Terceirizado com o Empregado Contratado Diretamente pela Tomadora de Serviço. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MOREIRA, F. O. G.;RAMOS, E.. O Futuro do Mercado de Trabalho Brasileiro: Os Impactos da Aplicação de Inteligência Artificial nas Relações de Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

RAMOS, E.; MOREIRA, F. O. G.; SCHERER, K. R.. A controvérsia Acerca da Natureza Jurídica do Adicional de 25% Previsto no Art. 45 da Lei 8.213/91 em Observância aos Requisitos da Seguridade Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

FALCAO, W. H. M. M.; MELO, M. P.;RAMOS, E.. O Direito Humano a Alimentação Adequada no Brasil para Pessoas com Doença Celíaca em Diálogo com as Diretrizes da Saúde Global Fundadas na Justiça Social. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

RIBAS, R.;RAMOS, E.; ARRABAL, A. K.. A Liberdade de Expressão na Propaganda Eleitoral na Internet, Frente a Disseminação de Notícias Falsas (Fake News) Durante as Eleições Brasileiras. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

SOUZA, L. R.;RAMOS, E.. A Responsabilidade Civil do Estado Ante a Postura de Profissional da Saúde Resultante em Dano a Usuário do SIstema Único de Saúde (SUS). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

RAMOS, E.; MELO, M. P.. Auxílio-reclusão, um direito social em risco de extinção: análise acerca da (in)constitucionalidade da Medida Provisória nº871/2019, convertida na Lei nº 13.846/2019, no que refere aos requisitos para concessão do benefício de auxílio-reclusão. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

RAMOS, E.. A Incapacidade Civil Após o Advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

RAMOS, E.; FALCAO, W. H. M. M.; RIBAS, R.. Direito Previdenciário da Pessoa Transgênero. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MOREIRA, F. O. G.;RAMOS, E.. Prevalência do Trabalho Negociado Frente ao Trabalho Legislado, a Partir da Lei nº 13.467/2017: Flexibilização e Limitações Constitucionais. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

RAMOS, E.; KRIEGER, B. T.; THEIS, G. F.. As Restrições ao Uso do Banheiro no Local de Trabalho à Luz da Dignidade da Pessoa Humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

RAMOS, E.; MOREIRA, F. O. G.; THEIS, G. F.. Das Hipóteses de Suspensão do Contrato de Trabalho - Aspectos Legais, Posição Doutrinária e Jurisprudencial. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MACEDO, F. H. F.;RAMOS, E.; RIBAS, R.. Garantia da Efetivação do Direito à Saúde Através da Defensoria Pública. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MACEDO, F. H. F.;RAMOS, E.; RIBAS, R.. A Implementação da Perícia Social na Avaliação do Potencial Laborativo do Segurado do RGPS: Medida de Apoio à Dignidade Humana. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

RIBAS, R.; MACEDO, F. H. F.;RAMOS, E.. A Racionalização do Acesso ao Sistema Único de Saúde Pela Via Judicial Após a Constituição Federal Brasileira de 1988. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

SCHENKEL, S. M.;RAMOS, E.; LAUX, M. A. B.. A Responsabilidade Civil na Disseminação de informações nas Redes Sociais Frente ao Princípio Absoluto da Dignidade da Pessoa Humana e Legislações Pertinentes. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

SCHENKEL, S. M.;RAMOS, E.; VARGAS, V. A.. A Responsabilidade Civil do Fornecedor por Vício ou Defeito do Produto e Cláusula Abusiva Frente a Possibilidade de Indenização em Face do Código de Defesa do Consumidor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

RIBAS, R.; MACEDO, F. H. F.;RAMOS, E.. A Teoria dos Limites dos Limites na Reforma da Previdência Social - PEC nº 287/2016. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

RAMOS, E.; MACEDO, F. H. F.; THEIS, G. F.. Reflexos Previdenciários na População de Receptores de Transplante Hepático em Blumenau. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MACEDO, F. H. F.;RAMOS, E.; BRAATZ, T. H.. Aposentadoria Especial da Pessoa com Deficiêcia. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

KRIEGER, B. T.;RAMOS, E.. A Política de Proteção e Bem Estar dos Animais em Blumenau: Uma Análise a Partir da Lei Complementar 1.054/2016. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MACEDO, F. H. F.;RAMOS, E.. Aposentadoria por Tempo Especial: O Direito ao Adicional de 25% Previsto no Artigo 45 da Lei nº 8.213/1991 em Caso de Doença Prevista no Rol do Decreto nº 3.048/1999 ser Causada por Agentes que dão Ensejo ao Tempo Especial. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

MACEDO, F. H. F.;RAMOS, E.. Aspectos Polêmicos da Aposentadoria Especial: As Ilegalidades da Instrução Normativa nº 77, de 21/01/2015, do Instituto Nacional do Seguro Social. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

RAMOS, E.; MACEDO, F. H. F.. Aposentadoria Especial para Empregada Doméstica: Mito ou Direito Oculto?. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau.

A Possibilidade de Concessão da Aposentadoria Especial para os Contribuintes Individuais Filiados a Cooperativa de Trabalho que Exercem Atividades Insalubres ou Perigosas; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Eduardo Ramos;

A (In) COnstitucionalidade do art; 26, §2º da EC n; 103/2019 que Regulamenta o Cálculo da Renda Mensal Inicial do Benefício por Incapacidade Permanente não Acidentário no Âmbito do RGPS; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Eduardo Ramos;

Amor e Preconceito: Uma Análise da Proteção Social do Cônjuge ou Companheiro do Apenado no Benefício de Auxílio-Reclusão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Eduardo Ramos;

A Razoável Duração do Processo Administrativo Previdenciário e o Princípio da Universalidade do Atendimento Frente a Decisão Proferida pelo STF no Recurso Extraordinário n; 1171152; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Eduardo Ramos;

As Inconsitêcias das Regras de Concessão de Auxílio-Doença na Modalidade Acidentária (Espécie B91) com a Aplicação do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP) no Regime Geral de Previdência Social e as Dificuldades Enfrentadas pelos Empregadores para Reverter esta Concessão; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Eduardo Ramos;

A (In) Constitucionalidade da Renda Mensal Inicial do Auxílio-Reclusão: Uma Análise da Alteração Promovida pela Emenda Constitucional n; 103/2019; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Eduardo Ramos;

A (Im) Possibilidade de Reconhecimento como Especial do Trabalho Prestado com Exposição ao Coronavírus aos Trabalhadores Cujas Atividades Habituais São Consideradas Comuns; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Eduardo Ramos;

Os Meios Probatórios para o Reconhecimento da Especialidade no Processo Previdenciário e o Cerceamento de Defesa Ocasionado ao Segurado; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Eduardo Ramos;

O Reconhecimento da Contagem de Tempo de Atividade Rural Prestado pelo Menor de 12 Anos de Idade no âmbito do Regime Geral de Previdência Social e o (Des) Incentivo do Trabalho Infanto-Juvenil no Labor Rural; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Eduardo Ramos;

Análise do Poliamor no âmbito da Pensão por Morte e seus Possíveis Efeitos no Rol de Dependentes no Direito Previdenciário; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Eduardo Ramos;

Os efeitos previdenciários do vínculo de emprego reconhecido em ação trabalhista; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Eduardo Ramos;

A (in)constitucionalidade do estabelecimento de prazo decadencial para pleitear a concessão de recebimento de salário-maternidade em caso de óbito do titular do benefício; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Eduardo Ramos;

Emenda constitucional 103/2019: Análise do estabelecimento de idade mínima para a concessão de Aposentadoria Especial sobre o prisma da Proteção Social; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Eduardo Ramos;

A possibilidade do concubinato de longa duração gerar efeitos para fins previdenciárioos; ; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Eduardo Ramos;

A proteção social do ?menor sob guarda? frente à Emenda Constitucional nº 103/2019: uma análise da sua relação com a prioridade absoluta constitucional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Eduardo Ramos;

A (Im)Possibilidade do Uso de Período Rural Remoto na Aposentadoria por Idade Híbrida; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Eduardo Ramos;

A (In) Constitucionalidade da Aplicação de Prazo Decadencial para a Revisão de Atos Administrativos de Indeferimento, Cancelamento ou Cessação de Benefícios Previdenciários, Previsto no art; 103, da Lei n; 8213/1991, com a Redação Alterada pela Medida Provisória n; 871/2019, Convertida pela Lei n; 13; 846/2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Eduardo Ramos;

A Controvérsia Acerca da Natureza Jurídica do Adicional de 25% Previsto no Art; 45 da Lei 8; 213/91 em Observância aos Requisitos da Seguridade Social; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Eduardo Ramos;

Auxílio-reclusão, um direito social em risco de extinção: análise acerca da (in)constitucionalidade da Medida Provisória nº871/2019, convertida na Lei nº 13; 846/2019, no que refere aos requisitos para concessão do benefício de auxílio-reclusão; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Eduardo Ramos;

A Incapacidade Civil Após o Advento do Estatuto da Pessoa com Deficiência; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Eduardo Ramos;

Direito Previdenciário da Pessoa Transgênero; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Eduardo Ramos;

Aposentadoria Especial para Empregada Doméstica: Mito ou Direito Oculto?; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Eduardo Ramos;

As Restrições ao Uso do Banheiro no Local de Trabalho à Luz da Dignidade da Pessoa Humana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Eduardo Ramos;

Das Hipóteses de Suspensão do Contrato de Trabalho - Aspectos Legais, Posição Doutrinária e Jurisprudencial; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Eduardo Ramos;

Reflexos Previdenciários na População de Receptores de Transplante Hepático em Blumenau; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Fundação Universidade Regional de Blumenau; Orientador: Eduardo Ramos;

RAMOS, E. . Realização de questões para concurso público de técnico previdenciário. 2020. (Jurídica).

Saut, R. D. ; RAMOS, E. . Juri Simulado - Opção pela Função Social da Propriedade ou Função Individual da Propriedade. 2009. (Jurídica).