Mirian Lacerda de Brito

Advogada, atua de forma preventiva, consultiva e contenciosa na área do direito regulatório, ambiental, ocupacional, urbanística, cultural, histórica, paisagística e arqueológica. Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix. Graduanda em Filosofia pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Especialista em Direito Público com ênfase em Gestão Pública pela Faculdade Damásio de Jesus. Mestre em Geografia pela Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Pesquisadora associada da Rede UFES-Rio Doce, no grupo de estudos socioambientais Território, Meio Ambiente e Infraestrutura. Pesquisadora colaboradora junto à Rede URBENERE (Comunidades Urbanas Energeticamente Eficientes) financiado pelo CYTED Programa Iberoamericano de Ciencia y Tecnologia para el Desarrollo na equipe do Programa de Pós-Graduação de Arquitetura e Urbanismo da Universidade Federal do Espírito Santo - UFES. Auditora Interna Integrada em Qualidade, Meio Ambiente, Segurança e Saúde Ocupacional, com base na série de normas, ISO 19011, ISO 9001, ISO 14001:2004 e OHSAS 18001:2007. É auditora líder em Sistemas de Gestão Ambiental (ISO 14001:2007) e Sistemas de Gestão de Segurança de Alimentos (ISO 22000:2006).

Informações coletadas do Lattes em 05/04/2019

Acadêmico

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação acadêmica

Mestrado em Geografia

2015 - 2017

Universidade Federal do Espírito Santo
Título: A justiça espacial e a cidade: um estudo comparado na área de proteção ambiental do Maciço Central em Vitória - ES,Ano de Obtenção: 2017
Claudio Luiz Zanotelli.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil.

Especialização em Direito Público Ênfase em Gestão Pública para Ensino no Magistério Superior

2014 - 2016

Faculdade de Direito Prof. Damásio de Jesus
Título: A função social da propriedade privada urbana: uma leitura a partir das jurisprudências dos tribunais superiores
Orientador: Fabiana Regina Camargo

Graduação em andamento em Filosofia

2014 - Atual

Universidade Federal do Espírito Santo

Graduação em Direito

2000 - 2004

Centro Universitário Metodista Izabela Hendrix
Título: A biopirataria e o princípio da soberania dos estados: uso e proteção dos recursos genéticos brasileiros
Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Formação complementar

2017 - 2017

Extensão universitária em A justiça em questão ontem e hoje - Conhecimento e Justiça. (Carga horária: 8h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2017 - 2017

Direito à Cidade. (Carga horária: 45h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2009 - 2009

Formação de Auditores Integrados Internos. (Carga horária: 24h). , Verde Gaia Consultoria e Educação Ambiental, VG, Brasil.

2009 - 2009

Lead Auditor Environmental Management Systems. (Carga horária: 42h). , International Register of Certificated Auditors, IRCA, Inglaterra.

2008 - 2008

Lead Auditor Food Safety Management Systems. (Carga horária: 42h). , International Register of Certificated Auditors, IRCA, Inglaterra.

2005 - 2005

UpGrade ISO 14001:2004 - Interpretação/Implantação. (Carga horária: 8h). , Bureau Veritas Sociedade Classificadora e Certificadora, BV, Brasil.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

Italiano

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Áreas de atuação

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

    Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico, Paisagístico e Cultural.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia Política / Teoria da Justica.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Filosofia do Direito.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Direito Constitucional.

    Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Direito Administrativo.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Organização de eventos

BRITO, Mírian Lacerda de . Congresso Direito Ambiental: Coordenadora de GT. 2018. (Congresso).

BRITO, Mírian Lacerda de . Congresso Internacional de Sustentabilidade Urbana ? 14ª Jornada Urbenere & 2ª Jornada Cires. 2018. (Congresso).

BRITO, Mírian Lacerda de . Congresso Direito Ambiental: Coordenadora do GT Justiça Ambiental. 2017. (Congresso).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Participação em eventos

Brasil nos Trilhos. 2018. (Outra).

4º Encontro da Associação de Terminais Portuários Privados - A Experiência Regulatória Internacional. 2017. (Encontro).

A justiça em questão ontem e hoje - Extensão UFMG. 2017. (Outra).

Seminário da Comissão de Direito da Infraestrutura - Empreendimentos de Infraestrutura e de Capital Intensivo: Desafios Jurídicos. 2017. (Seminário).

I Seminário de Direito Regulatório da OAB-ES. 2016. (Seminário).

I Seminário Rasuras. 2016. (Seminário).

SBE16 Brazil & Portugal - Sustainable Urban Communities. MiInistrante do Mini Curso: Aplicação de instrumentos da política urbana por meio de Parcerias Público-Privadas. 2016. (Congresso).

V Seminário de Pesquisa do PPGG - UFES.A influência normativa urbanística e ambiental sobre a ocupação dos Bairros Santa Tereza e Fradinhos: Um estudo comparativo. 2016. (Seminário).

Espaços Fechados e Cidades. 2015. (Outra).

I Colóquio Internacional do Grupo de Pesquisa Crítica e Subjetividade. 2015. (Outra).

I Congresso Nacional de Ciências Sociais. Restrições em Zonas de Amortecimento de Unidade de Conservação: Aspectos Legais. 2015. (Congresso).

II Seminário de Comunicação e Territorialidades. 2015. (Seminário).

Jornada Urbenere - Redes Urbanas Energicamente Eficientes.Tutela jurídica e legislação para sustentabilidade urbana. 2015. (Simpósio).

Seminário Internacional Justiça Espacial, Justiça Social. 2015. (Seminário).

Seminário Internacional Justiça Espacial e o Direito à Cidade.Justiça Espacial na Metrópole: desafios e repercussões das políticas públicas previstas no novo Estatuto da Metrópole. 2015. (Seminário).

Trabalho de campo em Barra do Riacho ? Aracruz/ES - Seminário Internacional Justiça Espacial, Justiça Social. 2015. (Outra).

Trabalho de campo nos bairros da Penha, São Benedito e Jaburu ? Vitória/ES - Seminário Internacional Justiça Espacial, Justiça Social.. 2015. (Seminário).

IV Seminário de Pesquisas do Programa de Pós Graduação de Geografia ? Universidade Federal do Espírito Santo. 2014. (Seminário).

IX Simpósio Internacional de Filosofia e Psicanálise. 2014. (Simpósio).

I Ciclo de Estudos de Direito Ambiental: Uma abordagem de novas tendências. 2004. (Outra).

Minicurso Temas Polêmicos da parte geral do novo código civil. 2004. (Oficina).

I Congresso de Direito Civil do Unicentro Izabela Hendrix. 2003. (Congresso).

Minicurso Direito Ambiental. 2003. (Outra).

I Congresso de Direito Público do Unicentro Izabela Hendrix. 2002. (Congresso).

I Congresso Nacional de Direito Ambiental da OAB/MG. 2002. (Congresso).

Minicurso Direito e Globalização. 2002. (Oficina).

Minicurso Direito Eleitoral. 2002. (Oficina).

Minicurso Hermenêutica. 2002. (Oficina).

Princípios e Flexibilização no Direito do Trabalho. 2002. (Outra).

Minicurso Direito Ambiental. 2001. (Oficina).

Tutela Jurídica do meio ambiente e perspectivas sócio-políticas de proteção ambiental. 2001. (Oficina).

Seminário Nacional Religião, Terra e Democracia. 2000. (Seminário).

Seminário Nacional Terra, Direito e Democracia. 2000. (Seminário).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Comissão julgadora das bancas

BRUNELA VIEIRA DE VINCENZI

Zanotelli, Cláudio Luiz;VINCENZI, Brunela Vieira de; Gomes, Eduardo. A justiça espacial e a cidade: um estudo comparativo de dois bairros localizados na área de proteção ambiental do maciço central em Vitória-ES. 2017. Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal do Espírito Santo.

Maria de Fátima Freire de Sá

SÁ, Maria de Fátima Freire de; NARDY, Afrânio José de Fonseca. A Biopirataria e o Princípio da Soberania dos Estados: uso e proteção dos recursos genéticos brasileiros. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário Izabela Hendrix.

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Foi orientado por

Afrânio José Fonseca Nardy

A biopirataria e o princípio da soberania dos Estados: uso e proteção dos recursos genéticos brasileiros; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Instituto Metodista Izabela Hendrix; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Claudio Luiz Zanotelli

Justiça espacial e a cidade: um estudo comparativo de dois bairros localizados na area de proteção ambiental do maciço central em Vitoria-ES; 2017; Dissertação (Mestrado em Geografia) - Universidade Federal do Espírito Santo, Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior; Orientador: Cláudio Luiz Zanotelli;

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Produções bibliográficas

  • BRITO, Mírian Lacerda de . A Concessão do Benefício do INSS com a adoção do Nexo Técnico Epidemiológico (NTEP). Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso) , v. 8, p. 84-86, 2009.

  • BRITO, Mírian Lacerda de . Energia elétrica no contexto urbano: breves aspectos legais e institucionais. In: Cristina Engel de Alvarez; Luís Bragança. (Org.). Comunidades Urbanas Energicamente Eficientes. 1ed.Vitória - ES: EDUFES - Editora da Universidade Federal do Espírito Santo, 2016, v. , p. 1-286.

  • ULIAN, G. ; QUILODRAN, M. P. ; VANIN, F. S. ; BRITO, Mírian Lacerda de . Análise da aplicação das Políticas Públicas Urbanas Brasileiras como instrumentos para o planejamento sustentável das cidades. In: SBE16 Brazil & Portugal Sustainable Urban Communities towards a Nearly Zero Impact Built Environment, 2016, Vitória. SBE16 Brazil & Portugal Sustainable Urban Communities towards a Nearly Zero Impact Built Environment. Vitória - ES: EDUFES - Editora da Universidade Federal do Espírito Santo, 2016. v. III. p. 1907-1916.

  • BRITO, Mírian Lacerda de . Gestão de projetos e processos autorizativos de obras junto à ANTT.. 2018. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO, Mírian Lacerda de . Ministrante do Mini Curso: Aplicação de instrumentos da política urbana por meio de Parcerias Público-Privadas. 2016. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO, Mírian Lacerda de . A justiça espacial na cidade: Um estudo comparado entre os Bairros de Santa Tereza e Fradinhos em Vitória - ES. 2016. (Apresentação de Trabalho/Seminário).

  • BRITO, Mírian Lacerda de . Restrições em Zonas de Amortecimento de Unidade de Conservação: Aspectos Legais. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).

  • BRITO, Mírian Lacerda de . Justiça Espacial na Metrópole: desafios e repercussões das políticas públicas previstas no novo Estatuto da Metrópole. 2015. (Apresentação de Trabalho/Outra).

  • BRITO, Mírian Lacerda de . Tutela jurídica e legislação para sustentabilidade urbana. 2015. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

  • BRITO, Mírian Lacerda de . Direito Ambiental aplicado às atividades industriais e marítimas. 2006. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Prêmios

2015

Aprovada em 1º lugar no Mestrado do Programa de Pós Graduação em Geografia - PPGG, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

2015

Aprovada em 2º lugar no Mestrado do Programa de Pós Graduação de Arquitetura e Urbanismo -PPGAU, Universidade Federal do Espírito Santo - UFES.

Histórico profissional

Seção coletada automaticamente pelo Escavador

Experiência profissional

  • 2017 - Atual

    VLI Logística

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Analista Regulatório, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Preparação, análise e renovação de autorizações e pleitos corporativos junto à ANTT, VALEC, DNIT, ANTAQ e outros órgãos reguladores para as atividades desenvolvidas pela Ferrovia Norte-Sul (Tramo Norte), Ferrovia Centro-Atlântica, Terminais Integradores e Terminais Portuários. Suporte em projetos estratégicos, comerciais e novos negócios. Elaboração de dossiês, estudos e pareceres referentes ao cumprimento das exigências formuladas pelas agências reguladoras. Acompanhamento de inspeções e das tratativas para as irregularidades identificadas pelas Agências. Gestão de riscos e análise de impacto regulatório. Análise, acompanhamento e gestão dos marcos regulatórios. Interface e negociação com os stakeholders da Gerência do Regulatório. Análise e respostas jurídicas aos procedimentos administrativos. Interface com as diversas áreas da organização para elaboração de projetos e atendimento às demandas regulatórias. Membro do Comitê de Patrimônio (CPAT) da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF).

  • 2015 - 2016

    Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Mestrado, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

  • 2015 - 2016

    Universidade Federal do Espírito Santo

    Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista Mestrado, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

    Outras informações:
    Estágio Docência - Disciplina de Geografia e Planejamento ministrada no curso de graduação de Geografia da UFES, primeiro semestre de 2016.

  • 2011 - 2014

    Probiótika Consultoria e Soluções Biológicas

    Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Advogada

    Outras informações:
    Consultoria jurídica empresarial, ambiental, ocupacional, urbanística, cultural, arqueológica, cultural, para empreendimentos diversos. Assessoria em sistemas de gestão e implantação do item de requisitos legais para atendimentos às normas de certificação ISO 9000, ISO 14001, OHSAS 18001, SA 8000, ISO 22000, CERFLOR, SASSMAQ e FSC. Análise e interpretação de legislação para orientação preventiva. Execução de auditorias de verificação de conformidade legal, auditorias de 1ª parte, due diligence, Lei Sarbanes-Oxley, qualificação de fornecedores e prestadores de serviço. Elaboração e análise de contratos e pareceres jurídicos. Acompanhamento processual, adoção de medidas judiciais, recursos administrativos. Elaboração de estudos, planos e relatórios ambientais para o licenciamento ambiental. Acompanhamento e elaboração de processos de outorgas para uso de águas públicas junto aos órgãos ambientais. Acompanhamento de processos junto ao DNPM. Aplicação de ferramentas de melhoria contínua para o desenvolvimento ambiental. Avaliação jurídica-ambiental de minutas contratuais realizadas entre os clientes e seus fornecedores. Diagnóstico e assessoria na mediação de conflitos junto às partes interessadas (Ministério Público, ONG's e Poder Público, entre outros). Intervenções e negociações junto aos órgãos ambientais integrantes do SISNAMA. Intermediação para questões fundiárias. Negociação de crédito para reposição florestal. Negociação em conflitos agrários. Negociação de passivos ambientais junto aos órgãos competentes. Gerenciamento de resíduos sólidos. Gestão do Cadastro Técnico Federal e Estaduais. Gestão do Cadastro de Barragens Federal e Estaduais. Realização de treinamentos e cursos. Desenvolvimento e aplicação de documentos de controle para sistemas de gestão. Atua, dentre outros segmentos econômicos, na mineração, construção civil, petróleo/gás, energia, automotivo, alimentos, químico, siderurgia e metalurgia.

  • 2008 - 2011

    Ius Natura Direito e Meio Ambiente

    Vínculo: , Enquadramento Funcional: Gerente de Novos Negócios, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Atividades de coordenação dos trabalhos do núcleo de Migração, Setor de Primeira Visita e Aspectos e Impactos Ambientais, Perigos e Riscos Ocupacionais, incluindo a realização de treinamentos e capacitação da equipe. Desenvolvimento de novos produtos e serviços de assessoria jurídica dos clientes já contratados e para novos segmentos, além de interação com o setor comercial para elaboração e aprovação de propostas junto aos clientes. Desenvolvimento de relatórios gerenciais. Assessoria e consultoria na implantação do item de requisitos legais para atendimento às normas de certificação de sistema de gestão ISO 9000, ISO 14001, OHSAS 18001, SA 8000, CERFLOR, SASSMAQ e FSC. Atuação nas Áreas de Meio Ambiente, Saúde e Segurança, Responsabilidade Social, Segurança de Alimentos e Qualidade como Consultora Jurídica. Elaboração de pareceres jurídicos. Realização de treinamentos e cursos in company. Execução de auditorias internas, due diligence e de verificação de conformidade legal, auditorias de 1ª parte, qualificação de fornecedores e prestadores de serviço. Monitoramento da conformidade legal; análise e interpretação da legislação para orientação preventiva. Visitas técnicas in loco nos sites de organizações para realização de auditorias, de conformidade legal, consultoria jurídica, elaboração de pareceres jurídicos, análise e interpretação de normas. Diagnóstico dos requisitos legais a serem cumpridos, além de determinar e planejar as ações necessárias à plena conformidade. Atuou nos setores de mineração, petróleo e gás, alimentos, siderurgia, construção civil, química, automotivo, celulose, fertilizante, elétrico eletrônico, têxtil, energia, saúde, logística e serviços.

  • 2006 - 2008

    Verde Gaia Consultoria e Educação Ambiental

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora Jurídica, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Serviços de consultoria jurídica e assessoria em sistemas de gestão Ambiental, Saúde e Segurança Ocupacional, Responsabilidade Social, Segurança de Alimentos e Qualidade. Monitoramento, análise e interpretação de legislação aplicável aos empreendimentos no âmbito federal, estadual e municipal, identificando os requisitos legais ambientais e ocupacionais a serem cumpridos e observados pelas organizações. Realização de atividades de atualização de planilhas de monitoramento de legislação para a conformidade legal. Realização de treinamentos e cursos diversos in company sobre a legislação aplicável às atividades. Execução de auditorias internas, de verificação de conformidade legal, auditorias de 1ª parte, qualificação de fornecedores e prestadores de serviço. Assessoria e consultoria na implantação do item de requisitos legais para atendimento às normas de certificação de sistema de gestão ISO 9000, ISO 14001, OHSAS 18001, SA 8000, ISO 22000, CERFLOR, SASSMAQ e FSC. Visitas técnicas in loco nos sites de organizações para realização de auditorias, de conformidade legal, consultoria jurídica, elaboração de pareceres jurídicos, análise e interpretação de normas.

  • 2004 - 2006

    Âmbito Homem, Ambiente e Tecnologia

    Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Consultora Ambiental, Carga horária: 40

    Outras informações:
    Consultoria jurídica (análise de normas, atendimento ao cliente e auditorias) referente à legislação ambiental, da segurança e saúde ocupacional, da segurança de alimentos e da responsabilidade social, no escopo das normas de gestão ISSO 14001. OHSAS 18001 e SA 8000. Atendimento ao cliente no suporte a dúvidas relacionadas à legislação ambiental, da segurança e saúde ocupacional, da responsabilidade social e da segurança de alimentos. Auditoria de verificação de conformidade legal, conforme escopo das normas de gestão ISO 14001, OHSAS 18001 e SA 8000. Análise de contratos em face aos requisitos da legislação ambiental. Dentre os clientes atendidos, citam-se seguintes segmentos econômicos: mineração, petróleo e gás, alimentos, siderurgia, construção civil, química, automotivo, celulose, fertilizante, elétrico eletrônico, têxtil, energia, saúde, lógística e serviços.

  • 2004 - 2004

    Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

    Vínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: Estágio de Direito, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Atuação no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, e da Habitação e Urbanismo de Minas Gerais (CAO-MA). Elaboração e acompanhamento de ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta ? TAC e processos administrativos; elaboração de pareceres jurídicos, assessoria aos procuradores de justiça; realização de pesquisas jurídicas.

  • 2002 - 2003

    Campos&Giffoni Escritório de Advocacia

    Vínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária Cível, Ambiental e Trabalhista, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Acompanhamento de processos; redação de peças processuais; atividades forenses; realização de pesquisas jurídicas. Atuação nas áreas cível, trabalhista, penal e ambiental.

  • 2003 - 2003

    Limiar Engenharia Ambiental Ltda

    Vínculo: Estagiária de Direito, Enquadramento Funcional: Estagiária de Direito Ambiental e Urbanístico, Carga horária: 30

    Outras informações:
    Assessoria jurídica para o desenvolvimento de estudos e gestão de projetos em todas as fases do licenciamento ambiental, implantação e operação de empreendimentos industriais diversos.