Mirian Lacerda de Brito

Outras informações:
Preparação, análise e renovação de autorizações e pleitos corporativos junto à ANTT, VALEC, DNIT, ANTAQ e outros órgãos reguladores para as atividades desenvolvidas pela Ferrovia Norte-Sul (Tramo Norte), Ferrovia Centro-Atlântica, Terminais Integradores e Terminais Portuários. Suporte em projetos estratégicos, comerciais e novos negócios. Elaboração de dossiês, estudos e pareceres referentes ao cumprimento das exigências formuladas pelas agências reguladoras. Acompanhamento de inspeções e das tratativas para as irregularidades identificadas pelas Agências. Gestão de riscos e análise de impacto regulatório. Análise, acompanhamento e gestão dos marcos regulatórios. Interface e negociação com os stakeholders da Gerência do Regulatório. Análise e respostas jurídicas aos procedimentos administrativos. Interface com as diversas áreas da organização para elaboração de projetos e atendimento às demandas regulatórias. Membro do Comitê de Patrimônio (CPAT) da Associação Nacional dos Transportes Ferroviários (ANTF).

Outras informações:
Estágio Docência - Disciplina de Geografia e Planejamento ministrada no curso de graduação de Geografia da UFES, primeiro semestre de 2016.

Outras informações:
Consultoria jurídica empresarial, ambiental, ocupacional, urbanística, cultural, arqueológica, cultural, para empreendimentos diversos. Assessoria em sistemas de gestão e implantação do item de requisitos legais para atendimentos às normas de certificação ISO 9000, ISO 14001, OHSAS 18001, SA 8000, ISO 22000, CERFLOR, SASSMAQ e FSC. Análise e interpretação de legislação para orientação preventiva. Execução de auditorias de verificação de conformidade legal, auditorias de 1ª parte, due diligence, Lei Sarbanes-Oxley, qualificação de fornecedores e prestadores de serviço. Elaboração e análise de contratos e pareceres jurídicos. Acompanhamento processual, adoção de medidas judiciais, recursos administrativos. Elaboração de estudos, planos e relatórios ambientais para o licenciamento ambiental. Acompanhamento e elaboração de processos de outorgas para uso de águas públicas junto aos órgãos ambientais. Acompanhamento de processos junto ao DNPM. Aplicação de ferramentas de melhoria contínua para o desenvolvimento ambiental. Avaliação jurídica-ambiental de minutas contratuais realizadas entre os clientes e seus fornecedores. Diagnóstico e assessoria na mediação de conflitos junto às partes interessadas (Ministério Público, ONG's e Poder Público, entre outros). Intervenções e negociações junto aos órgãos ambientais integrantes do SISNAMA. Intermediação para questões fundiárias. Negociação de crédito para reposição florestal. Negociação em conflitos agrários. Negociação de passivos ambientais junto aos órgãos competentes. Gerenciamento de resíduos sólidos. Gestão do Cadastro Técnico Federal e Estaduais. Gestão do Cadastro de Barragens Federal e Estaduais. Realização de treinamentos e cursos. Desenvolvimento e aplicação de documentos de controle para sistemas de gestão. Atua, dentre outros segmentos econômicos, na mineração, construção civil, petróleo/gás, energia, automotivo, alimentos, químico, siderurgia e metalurgia.

Outras informações:
Atividades de coordenação dos trabalhos do núcleo de Migração, Setor de Primeira Visita e Aspectos e Impactos Ambientais, Perigos e Riscos Ocupacionais, incluindo a realização de treinamentos e capacitação da equipe. Desenvolvimento de novos produtos e serviços de assessoria jurídica dos clientes já contratados e para novos segmentos, além de interação com o setor comercial para elaboração e aprovação de propostas junto aos clientes. Desenvolvimento de relatórios gerenciais. Assessoria e consultoria na implantação do item de requisitos legais para atendimento às normas de certificação de sistema de gestão ISO 9000, ISO 14001, OHSAS 18001, SA 8000, CERFLOR, SASSMAQ e FSC. Atuação nas Áreas de Meio Ambiente, Saúde e Segurança, Responsabilidade Social, Segurança de Alimentos e Qualidade como Consultora Jurídica. Elaboração de pareceres jurídicos. Realização de treinamentos e cursos in company. Execução de auditorias internas, due diligence e de verificação de conformidade legal, auditorias de 1ª parte, qualificação de fornecedores e prestadores de serviço. Monitoramento da conformidade legal; análise e interpretação da legislação para orientação preventiva. Visitas técnicas in loco nos sites de organizações para realização de auditorias, de conformidade legal, consultoria jurídica, elaboração de pareceres jurídicos, análise e interpretação de normas. Diagnóstico dos requisitos legais a serem cumpridos, além de determinar e planejar as ações necessárias à plena conformidade. Atuou nos setores de mineração, petróleo e gás, alimentos, siderurgia, construção civil, química, automotivo, celulose, fertilizante, elétrico eletrônico, têxtil, energia, saúde, logística e serviços.

Outras informações:
Serviços de consultoria jurídica e assessoria em sistemas de gestão Ambiental, Saúde e Segurança Ocupacional, Responsabilidade Social, Segurança de Alimentos e Qualidade. Monitoramento, análise e interpretação de legislação aplicável aos empreendimentos no âmbito federal, estadual e municipal, identificando os requisitos legais ambientais e ocupacionais a serem cumpridos e observados pelas organizações. Realização de atividades de atualização de planilhas de monitoramento de legislação para a conformidade legal. Realização de treinamentos e cursos diversos in company sobre a legislação aplicável às atividades. Execução de auditorias internas, de verificação de conformidade legal, auditorias de 1ª parte, qualificação de fornecedores e prestadores de serviço. Assessoria e consultoria na implantação do item de requisitos legais para atendimento às normas de certificação de sistema de gestão ISO 9000, ISO 14001, OHSAS 18001, SA 8000, ISO 22000, CERFLOR, SASSMAQ e FSC. Visitas técnicas in loco nos sites de organizações para realização de auditorias, de conformidade legal, consultoria jurídica, elaboração de pareceres jurídicos, análise e interpretação de normas.

Outras informações:
Consultoria jurídica (análise de normas, atendimento ao cliente e auditorias) referente à legislação ambiental, da segurança e saúde ocupacional, da segurança de alimentos e da responsabilidade social, no escopo das normas de gestão ISSO 14001. OHSAS 18001 e SA 8000. Atendimento ao cliente no suporte a dúvidas relacionadas à legislação ambiental, da segurança e saúde ocupacional, da responsabilidade social e da segurança de alimentos. Auditoria de verificação de conformidade legal, conforme escopo das normas de gestão ISO 14001, OHSAS 18001 e SA 8000. Análise de contratos em face aos requisitos da legislação ambiental. Dentre os clientes atendidos, citam-se seguintes segmentos econômicos: mineração, petróleo e gás, alimentos, siderurgia, construção civil, química, automotivo, celulose, fertilizante, elétrico eletrônico, têxtil, energia, saúde, lógística e serviços.

Outras informações:
Atuação no Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, Patrimônio Histórico e Cultural, e da Habitação e Urbanismo de Minas Gerais (CAO-MA). Elaboração e acompanhamento de ações civis públicas, termos de ajustamento de conduta ? TAC e processos administrativos; elaboração de pareceres jurídicos, assessoria aos procuradores de justiça; realização de pesquisas jurídicas.

Outras informações:
Acompanhamento de processos; redação de peças processuais; atividades forenses; realização de pesquisas jurídicas. Atuação nas áreas cível, trabalhista, penal e ambiental.

Outras informações:
Assessoria jurídica para o desenvolvimento de estudos e gestão de projetos em todas as fases do licenciamento ambiental, implantação e operação de empreendimentos industriais diversos.