Mariana Gomes Welter

Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Especialista em Direito Ambiental pelo Centro de Atualização em Direito (CAD), vinculado à Universidade São Caetano do Sul de São Paulo/SP e Mestre em Planejamento Urbano Ambiental pelo Instituto de Geociências da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG. Atuou como advogada, com consultoria e contencioso, em escritórios diversos, sempre na área de Direito Ambiental, e lecionou as disciplinas Introdução ao Direito Ambiental, Direito Constitucional com ênfase em Direito Ambiental e Direito Processual Ambiental. Atualmente é coordenadora jurídica na Fundação Renova, responsável pela assessoria jurídica (consultoria e contencioso) de programas de reparação e compensação socioambiental, além do acompanhamento jurídico e fundiário de reassentamentos. Experiência em projetos relacionados a sustentabilidade, reparação ambiental e regularização fundiária. Atuação em mediação de conflitos socioambientais, relacionamento com comunidades, interface com conselhos e órgãos públicos de tutela ambiental. Professora Universitária

Informações coletadas do Lattes em 05/09/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Geografia

2007 - 2009

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: Gestão de Águas Urbanas: percepção ambiental e práticas democráticas na cidade,Ano de Obtenção: 2009
Heloísa Soares de Moura Costa.Bolsista do(a): Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior, CAPES, Brasil. Palavras-chave: águas urbanas; áreas de preservação permanente; democracia; política urbana; proteção ambiental; participação popular. Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Geociências. Grande Área: Outros / Área: Ciências Ambientais.

Especialização em Especialização em Direito Ambiental

2006 - 2008

Universidade Municipal de São Caetano do Sul
Título: O instituto da audiência pública nos processos de icenciamento de loteamentos
Orientador: Helena Dolabella

Graduação em Direito

2000 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas
Título: Aspectos Jurídicos Relevantes do Licenciamento Ambiental
Orientador: Marinella Machado Araújo

Formação complementar

2014 - 2014

Processo Administrativo. (Carga horária: 30h). , Fundação Getúlio Vargas, FGV, Brasil.

2014 - 2014

Introdução à Sustentabilidade. (Carga horária: 80h). , University of Illinois at Urbana-Champaign, ILLINOIS, Estados Unidos.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Francês

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Urbanístico.

Organização de eventos

WELTER, Mariana Gomes ; NUNES, T. ; DIAS, J. B. ; COSTA, H. S. M. ; COSTA, G. M. . Seminário Águas urbanas em Belo Horizonte: construindo cenários futuros. 2008. (Outro).

Participação em eventos

Feira Internacional de Meio Ambiente Industrial e Sustentabildiade. 2016. (Feira).

IV Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2016. (Congresso).

CONPEDI Direito e Política: da vulnerabilidade à sustentabilidade. Aspectos Jurídicos do Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil. 2015. (Congresso).

11th ICUD - International Conference on Urban Drainage. The role of municipal councils in the construction of an integrated urban water policy in Belo Horizonte. 2008. (Congresso).

3 Congresso Científico do Projeto SWITCH.Shared Management in Municipal Councils ? The Challenge of Urban Water Governance in Belo Horizonte. 2008. (Seminário).

Congresso de Economia Mineira. O PAPEL DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA GESTÃO DAS ÁGUAS URBANAS EM BELO HORIZONTE: PROTAGONISTAS OU COADJUVANTES?. 2008. (Congresso).

Participação em bancas

Aluno: Igor Silveira Pedra

ALVARENGA, L. J.; GUIMARAES, B. C.;WELTER, Mariana Gomes. Mercantilização da proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável: um estudo sobre as cotas de reserva ambiental. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Pollyanna Flávia Mesquita de Queiroz

ALVARENGA, L. J.;WELTER, Mariana Gomes. Ministério Público e o novo Constitucionalismo. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Rafael Santos de Almeida

WELTER, Mariana Gomes. ISO 14001 e o Desenvolvimento Sustentável: Análise de Requisito Legal e Outros Requisitos como maneira de promover o Desenvolvimento Sustentável. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Larissa Mezêncio Godinho

WELTER, Mariana Gomes. Concessão Onerosa de uso para exploração de produtos e serviços florestais em unidades de manejo de florestas públicas como mecanismo capaz de promover o fomento da atividade econômica de modo ambientalmente sustentável. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Barbara Quintão Moreno

WELTER, Mariana Gomes. A regulamentação da movimentação transfronteiriça de resíduos perigosos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos.

Orientou

Vinicius Papatella Padovani

O Estado de Direito Ambiental ameaçado pela Governança Ambiental; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Mariana Gomes Welter;

Felipe Zandona Vieira

A responsabilidade civil ambiental por danos ambientais e a teoria do risco integral; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Mariana Gomes Welter;

Janaina de Castro Santos

Responsabilidade civil das pessoas jurídicas por danos ambientais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Mariana Gomes Welter;

Paula Correa de Oliveira

Aspectos legais e institucionais relativos ao meio atmosférico no Brasil; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Mariana Gomes Welter;

Mariana Lima Moura

A NOVA POLÍTICA DE PROTEÇÃO À VEGETAÇÃO NATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LEI N 20; 922/2013) E OS BENEFÍCIOS PARA AS PEQUENAS PROPRIEDADES RURAIS; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Engenharia Ambiental) - Faculdade de Engenharia de Minas Gerais; Orientador: Mariana Gomes Welter;

Silvana Costa Nunes

A mobilidade urbana sustentável no âmbito do planejamento urbano como garantia constitucional; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Mariana Gomes Welter;

Renata Correia de Souza Freitas

Regularização Fundiária de Unidades de Conservação; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Mariana Gomes Welter;

Produções bibliográficas

COSTA, H. S. M. ; COSTA, G.M. ; NASCIMENTO, Nilo de Oliveira ; DIAS, J. B. ; WELTER, Mariana Gomes ; NUNES JR., T.T. . Urban water management and planning: urban sanitation policies and an emerging institutional structure. International Journal of Water , v. 4, p. 250-269, 2012.
COSTA, G. M. ; COSTA, H. S. M. ; DIAS, J. B. ; WELTER, Mariana Gomes . The role of municipal committees in the development of an integrated urban water policy in Belo Horizonte. Water Science and Technology , v. 60, p. 3129-3136, 2009.
WELTER, Mariana Gomes . Implementação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Brasil: interfaces da aplicação dos princípios do MDL e as diretrizes da política ambiental brasileira. Caderno de Estudos Jurídicos , v. 8, p. 122-131, 2005.
WELTER, Mariana Gomes ; GANDARA, Leonardo André . Direito Administrativo do medo e instrumentos de política ambiental: simplificação como meio de viabilizar empreendimentos de infraestrutura. In: Alexandre Oheb Sion; Luísa Monteiro de Castro. (Org.). Direito da Infraestrutura: Desafios e Perspectivas. 1ed.Rio de Janeiro: Synergia, 2021, v. , p. 123-141.
WELTER, Mariana Gomes ; GANDARA, L. A. . Desafios do Direito Ambiental na sociedade de risco: desastres e a governança dos processos de reparação. In: Marcelo Azevedo; Bruno Malta. (Org.). Direito do Ambiente em perspectiva. 1ed.Belo Horizonte: DPlácido, 2020, v. , p. 167-192.
WELTER, Mariana Gomes ; VILAS BOAS, Patrícia Campolina . ASPECTOS JURÍDICOS DO PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS NO BRASIL. In: CONPEDI/UFMG/ FUMEC/Dom Helder Câmara. (Org.). Direito, planejamento e desenvolvimento sustentável. 25ed.Belo Horizonte: CONPEDI, 2015, v. , p. 158-.
WELTER, Mariana Gomes ; LAMEGO, L. P. . Minas Gerais regulamenta a exigência dos estudos de impacto ao patrimônio cultural. Migalhas, http://www.migalhas.com.br/, 21 jan. 2015.
WELTER, Mariana Gomes . Regulamentação do cadastro técnico federal de atividades potencialmente poluidoras e utilizadoras de recursos ambientais. Migalhas, www.migalhas.com.br, 24 abr. 2013.
WELTER, Mariana Gomes . Movimentação transfronteiriça de resíduos perigosos e Convenção da Basiléia. Fórum de Direito Urbano e Ambiental (Impresso), Belo Horizonte, p. 78 - 81, 01 fev. 2009.
WELTER, Mariana Gomes ; COSTA, H. S. M. ; COSTA, G. M. ; Nilo Oliveira ; DIAS, J. B. ; NUNES, T. . Urban water management and planning: urban policies and institutional structure. International Journal of Water.
WELTER, Mariana Gomes ; COSTA, H. S. M. ; COSTA, G. M. ; DIAS, J. B. . Papel dos Conselhos Municipais na Gestão das Águas Urbanas em Belo Horizonte: protagonistas ou coadjuvantes?. In: XII Seminário sobre a Economia Mineira, 2008, Diamantina. Anais do XII Seminário sobre a Economia Mineira. Belo Horizonte: CEDEPLAR/UFMG, 2008. v. 1. p. 1-16.
COSTA, G. M. ; COSTA, H. S. M. ; DIAS, J. B. ; WELTER, Mariana Gomes . The role of municipal councils in the construction of an integrated urban water policy in Belo Horizonte. In: 11th ICUD - International Conference on Urbano Drainage, 2008, Edimburgo. Conference Proceedings - 11th International Conference on Urban Drainage, 2008. v. 1.
DIAS, J. B. ; COSTA, G. M. ; COSTA, H. S. M. ; WELTER, Mariana Gomes ; NUNES, T. . Urban water management in Belo Horizonte: Institutional mapping. In: 2nd. SWITCH Scientific Meeting, 2007, Tel-Aviv. 2nd. SWITCH Scientific Meeting Papers. Tel-Aviv: The Hebrew University of Jerusalem: Israel National Waters Co, 2007. v. 1. p. 1-8.
WELTER, Mariana Gomes . Implementação do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Brasil: interfaces da aplicação dos princípios do MDL e as diretrizes da política ambiental brasileira. In: 11 Seminário de Iniciação Científica PUC Minas, 2003, Belo Horizonte. 11 Seminário de Iniciação Científica. Belo Horizonte: Editora PUC Minas, 2003.
WELTER, Mariana Gomes ; Villas Bôas, Patrícia Campolina . Aspectos Jurídicos do Pagamento por Serviços Ambientais no Brasil. 2015. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
WELTER, Mariana Gomes . ICMS Ecológico. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
WELTER, Mariana Gomes . Inovações no manejo de águas pluviais urbanas. Mapeamento Institucional e Governança da água em Belo Horizonte.. 2008. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
WELTER, Mariana Gomes . O papel dos Conselhos Municipais na Gestão das Águas Urbanas em Belo Horizonte: protagonistas ou coadjuvantes?. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
WELTER, Mariana Gomes ; NUNES, T. ; DIAS, J. B. ; COSTA, H. S. M. ; COSTA, G. M. . Shared Management in Municipal Councils ? The Challenge of Urban Water Governance in Belo Horizonte. 2008. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
WELTER, Mariana Gomes ; NUNES, T. ; DIAS, J. B. ; COSTA, H. S. M. ; COSTA, G. M. . Urban Water management in Belo Horizonte : Institutional Mapping. 2007. (Apresentação de Trabalho/Congresso).
WELTER, Mariana Gomes . Aspectos Jurídicos Relevantes do Licenciamento Ambiental: análise da Ação Civil Pública Ambietnal e por improbidade administrativa do Ministério Público do Estado de Minas Gerais x Eletroriver S/A e outros 2005 (Monografia).
WELTER, Mariana Gomes . Implementação do mecanismo de Desenvolvimento Limpo no Brasil: interfaces da aplicação dos princípios do MDL e as diretrizes da política ambiental brasileira 2003 (Iniciação Científica - PROBIC).

Outras produções

WELTER, Mariana Gomes . Exposição de motivos para submissão de Projeto para Certificação de Redução de Emissões de Gases do Efeito Estufa pela Samarca Mineração S.A. 2007.

WELTER, Mariana Gomes . www.econexos.com.br. 2008. (Site).

Projetos de pesquisa

2007 - 2009

Projeto SWITCH, Descrição: O projeto SWITCH - Sustainable Water Management Improves Tomorrow's Cities'Health -é liderado pelo IHE - Institute for Water Education - da UNESCO, sediado em Delft, Holanda e compõe-se de uma rede de 32 instituições de 15 países, da qual fazem parte a Prefeitura de Belo horizonte e a UFMG. Tem duração de 5 anos. O nome do projeto é "Gestão sustentável das águas para o aprimoramento da qualidade de vida nas cidades do futuro". Na UFMG a coordenação do projeto é sediado na Escola de Engenharia, com participação de professores de outras unidades, entre as quais o Instituto de Geociências. Na PBH, os recursos do projeto serão alocados complementarmente ao Plano Diretor de Drenagem Urbana, ao Projeto DRENURBS de recuperação ambiental de fundos de vale e no Programa de Atualização Tecnológica da SUDECAP. A atuação conjunta da PBH e da UFMG contempla as seguintes áreas: 1 - planejamento e gestão integrada e participativa de águas urbanas 2 - gestão de risco de inundações e desenvolvimento de planos de Prevenção de Risco: zoneamento de áreas inundáveis, planos de contingência, medidas locais de redução do risco de inundação 3 - desenvolvimento de indicadores de qualidade e sustentabilidade da gestão de águas urbanas 4 - desenvolvimento, aplicação e avaliação de desempenho de técnicas não convencionais (compensatórias) de drenagem urbana de águas pluviais 5 - ajuda à decisão para a escolha de soluções de drenagem urbana de águas pluviais 6 - modelagem hidrológica para fins de gestão de águas urbanas 7 - constituição de plataformas de conhecimento ("learning alliances") para a difusão de conhecimentos, a formatação e o treinamento. Nossa participação no projeto se dá principalmente nos itens 1 e 7.. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: Mariana Gomes Welter - Integrante / Heloísa Soares de Moura Costa - Integrante / Geraldo Magela Costa - Integrante / Janise Bruno Dias - Integrante / Tarcísio Nunes - Integrante / Nilo Oliveira - Integrante / Antônio Pereira Magalhães Jr. - Coordenador., Financiador(es): UNESCO Institute for Water Education - Auxílio financeiro.

Prêmios

2003

Prêmio Gerson Boson, Núcleo Acadêmico de Pesquisa da PUC Minas.

Histórico profissional

Endereço profissional

Fundação Renova. , Avenida Getúlio Vargas, 671, 4 andar, Savassi, 30112021 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 984624928, URL da Homepage:

Experiência profissional

2017 - Atual

Fundacao Renova

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Coordenadora Jurídica, Carga horária: 40

2010 - 2020

CEDIN-CENTRO DE ESTUDOS EM DIREITO E NEGÓCIOS LTDA.

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização

Outras informações:
Professora da disciplina Resolução Alternativa de Conflitos Ambientais

2017 - 2018

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Especialização

Outras informações:
Professora da Disciplina Direito Constitucional Ambiental

2014 - 2015

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora da Disciplina Direito Constitucional com ênfase em Direito Ambiental no curso de pós graduação em Direito Ambiental e Minerário da PUC

2003 - 2003

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Bolsista do Programa de Iniciação Científica, Carga horária: 20

2011 - 2017

Rolim, Viotti e Leite Campos Advogados

Vínculo: Advogada, Enquadramento Funcional: Associada

Outras informações:
Consultoria jurídica para empresas. Condução de processos administrativos de licenciamento ambiental e de autuação. Acompanhamento de ações judiciais, formulação de pareceres jurídicos, acompanhamento de julgamentos de processos administrativos em Conselhos Deliberativos junto dos órgãos ambientais, acompanhamento de audiências públicas. Due Diligences.

2014 - 2015

Centro Universitário UNA

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora da disciplina "Direito Processual Ambiental" no curso de especialização em Direito Ambiental

2013 - 2014

Faculdade de Engenharia de Minas Gerais

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora da Disciplina Introdução ao Direito Ambiental na pós-graduação em Engenharia Ambiental

2009 - 2011

Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Assessoria Jurídica, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria Jurídica Ambiental para as empresas que atuam no ramo de transporte de cargas perigosas

2009 - 2011

Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Nova Lima

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Assessoria Jurídica, Carga horária: 20

Outras informações:
Assessoria jurídica na área de meio ambiente e urbanismo na Secretaria de Meio Ambiente do município de Nova Lima. Revisão de normas municipais sobre meio ambiente e urbanismo. Acompanhamento e assessoria jurídica das reuniões do Conselho Municipal de Desenvolvimento Ambiental ? CODEMA, realização de treinamento para os conselheiros do CODEMA, formulação de defesas administrativas e acompanhamento de processos administrativos em curso na Secretaria, representação da Secretaria de Meio Ambiente em reuniões e negociações com o órgão estadual de meio ambiente e junto ao Ministério Público Estadual.

2008 - 2011

Ius Natura Direito e Meio Ambiente

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

Outras informações:
Consultoria jurídica em Meio Ambiente para empresas. Acompanhamento de processos administrativos e Judiciais, processos de licenciamento ambiental, formulação de conteúdo jurídico para Estudos de Impacto Ambiental, formulação de pareceres jurídicos, acompanhamento dos julgamentos de processos nos Conselhos Deliberativos dos órgãos ambientais, consultoria jurídica aos setores internos das empresas.Treinamentos in company.

2007 - 2008

Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC Minas

Vínculo: Professora, Enquadramento Funcional: Professora

Outras informações:
Professora do Curso de Legislação Ambiental Federal / Estadual e membro do Comitê Educacional de Meio Ambiente.

2007 - 2009

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisadora

2006 - 2007

Verde Gaia Consultoria e Educação Ambiental

Vínculo: Consultora, Enquadramento Funcional: Advogada

2005 - 2006

Faria Braga Assessoria Jurídico Ambiental

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Advogada, Carga horária: 40

2004 - 2004

Companhia Vale do Rio Doce

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio no Setor Jurídico, Carga horária: 30

2003 - 2003

Tribunal de Justiça de MInas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiária da Primeira Câmara Cível, Carga horária: 20

2002 - 2002

Defensoria Pública do estado de Minas Gerais

Vínculo: Estagiária, Enquadramento Funcional: Estágio na Área Cível, Carga horária: 20