Luciano José Alvarenga

Doutor e mestre em Ciências Naturais pelo Programa de Pós-graduação em Evolução Crustal e Recursos Naturais da Escola de Minas da Universidade Federal de Ouro Preto. Doutorando em Ciências Jurídicas pela Universidade do Minho, Braga, Portugal. É graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais, onde participou de atividades de pesquisa, monitoria acadêmica e extensão. Possui especialização em Ambiente, Sustentabilidade e Educação pela Universidade de Évora. Professor e pesquisador, tem experiência em Direito, dedicando-se a investigações que procuram conduzir o pensamento jurídico ao diálogo e à reflexão crítica com outros saberes, nomeadamente nos temas: justiça ambiental; proteção do bioma Cerrado; geopatrimônio, paisagem e direito; geoconservação; abordagens interdisciplinares para estudos em Direito e Ciências Ambientais. Autor e organizador de ensaios e artigos nesses campos de estudo, entre eles os livros A conservação do bioma Cerrado: o Direito ante a fragmentação de ciências e ecossistemas, que integra a coleção Cidadania & Meio Ambiente, da Annablume Editora, e Direito e justiça ambiental: diálogos interdisciplinares sobre a crise ecológica, publicado pela Educs. Membro dos grupos de pesquisa Geoética e Geodiversidade, Patrimônio Geológico e Geoconservação, cadastrados no CNPq, e do projeto Sustentabilidad y Desarrollo: Perspectivas para la Construcción de un Estado de Derecho Ambiental en Brasil y Costa Rica, na Universidade da Costa Rica. Pesquisador integrado ao Centro de Investigação em Justiça e Governação, da Universidade do Minho. Professor em cursos de pós-graduação na Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

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Acadêmico

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Formação acadêmica

Doutorado em andamento em Ciências Jurídicas

2016 - Atual

Universidade do Minho
Título: O lugar do Direito na proteção do patrimônio geológico-paisagístico: uma perspectiva luso-brasileira,
Orientador: Isabel Celeste Monteiro da Fonseca
Coorientador: Talden Queiroz Farias. Palavras-chave: Geopatrimônio; Paisagem; Direito.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Geociências / Subárea: Geoconservação.

Doutorado em Evolução Crustal e Recursos Naturais

2015 - 2019

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: Conservação do Complexo Geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais: contribuições metodológicas do Direito sob o signo da integração
Paulo de Tarso Amorim Castro. Coorientador: João Manuel Bernardo. Palavras-chave: Geopatrimônio; Paisagem; Direito.Grande área: Ciências Exatas e da TerraGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental. Grande Área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Ciências Socioambientais.

Mestrado em Evolução Crustal e Recursos Naturais

2006 - 2010

Universidade Federal de Ouro Preto
Título: Avaliação geológico-ambiental da compatibilidade da legislação florestal para a conservação da continuidade floral no bioma Cerrado,Ano de Obtenção: 2010
Paulo Pereira Martins Junior.Coorientador: Sylvia Therese Meyer Ribeiro. Palavras-chave: Conservação do bioma Cerrado; Legislação florestal; Interdisciplinaridade.Grande área: Ciências Exatas e da TerraGrande Área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Ciências Socioambientais. Grande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Especialização em Ambiente, Sustentabilidade e Educação

2012 - 2013

Universidade de Evora
Título: Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental: a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar-comum
Orientador: João Manuel Bernardo

Graduação em Direito

1997 - 2002

Universidade Federal de Minas Gerais
Título: A efetividade do princípio da participação pública: um estudo de caso do licenciamento ambiental da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos de Capitão Eduardo, Belo Horizonte/MG
Orientador: José Luiz Quadros de Magalhães
Bolsista do(a): Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico, CNPq, Brasil.

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Formação complementar

2018 - 2018

Marco Regulatório e os Novos Instrumentos de Parceria. (Carga horária: 8h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2017 - 2017

Governança. (Carga horária: 4h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2017 - 2017

Fotoimagem. (Carga horária: 14h). , Escola de Imagem, EI, Brasil.

2017 - 2017

Metodologia. (Carga horária: 8h). , Escola da Advocacia-Geral da União, EAGU, Brasil.

2016 - 2016

Docência em EaD. (Carga horária: 30h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2016 - 2016

Planejamento, Manejo e Gestão de Bacias. (Carga horária: 40h). , Agência Nacional de Águas, ANA, Brasil.

2015 - 2015

Texto académico en Humanidades y Ciencias Sociales. (Carga horária: 60h). , Universidad Rey Juan Carlos, URJC, Espanha.

2015 - 2015

Crimes ambientais e cibernéticos. (Carga horária: 2h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2015 - 2015

A imaterialidade do patrimônio urbano. (Carga horária: 16h). , Inst. de Estudos do Desenvolvimento Sustentável, IEDS, Brasil.

2015 - 2015

Introdução à Investigação Criminal Ambiental. (Carga horária: 3h). , Ministerio Público do Estado de Minas Gerais, MPMG, Brasil.

2014 - 2014

A Geologia como Suporte para a Teoria da Evolução. (Carga horária: 6h). , Universidade Federal de Goiás, UFG, Brasil.

2014 - 2014

Español A2. (Carga horária: 30h). , Universidad de Salamanca, USAL, Espanha.

2014 - 2014

Estado Socioambiental. (Carga horária: 6h). , Escola Superior Dom Helder Câmara, ESDHC, Brasil.

1999 - 2001

Língua Alemã I-IV. (Carga horária: 240h). , Universidade Federal de Minas Gerais, UFMG, Brasil.

2000 - 2000

Pesquisa Jurídica e Elab. de Projetos de Pesquisa. (Carga horária: 9h). , Núcleo Interdisciplinar para a Integração de Ensino, Pesquisa e Extensão, NIEPE, Brasil.

1999 - 1999

Programa de Formação de Professores Particulares. (Carga horária: 20h). , Fundação Universitária Mendes Pimentel, FUMP, Brasil.

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Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Catalão

Compreende Razoavelmente, Lê Razoavelmente.

Galego

Compreende Bem, Lê Bem.

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Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Ambiental.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Geografia / Subárea: Ciências Socioambientais.

Grande área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Geociências / Subárea: Geoconservação.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Filosofia / Subárea: Ética.

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Organização de eventos

ALVARENGA, L. J. . Valoração de danos e serviços ambientais. 2011. (Outro).

ALVARENGA, L. J. . Curso de capacitação para regularização de áreas de reserva legal. 2010. (Outro).

SOARES JR., J. ; GALVÃO, F. ; ALVARENGA, L. J. . Simpósio Direito Penal: instrumento da cidadania ambiental. 2010. (Outro).

SOARES JR., J. ; GALVÃO, F. ; ALVARENGA, L. J. . 2º Congresso Nacional do Ministério Público e da Magistratura para o Meio Ambiente. 2004. (Congresso).

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Participação em eventos

4 Congresso Interdisciplinar de Pesquisa, Iniciação Científica e Extensão Universitária. Contrapontos entre conservação do patrimônio natural e exploração: reflexões a partir das tragédias da mineração em Minas Gerais. 2019. (Congresso).

A mineração e o cuidado da Casa Comum. 2019. (Seminário).

Colóquio Comemorativo do Dia Mundial do Meio Ambiente. 2019. (Outra).

Desastres de mineração em Minas Gerais: desafios e perspectivas. 2019. (Seminário).

Neurociência e liberação de crenças limitantes. 2019. (Outra).

Patrimônio geológico: registro da memória da Terra. 2019. (Outra).

1 Encontro Interinstitucional do Poder Judiciário e do Ministério Público em Proteção ao Meio Ambiente: Implementando os Ditames Constitucionais. 2018. (Encontro).

1 Encontro Mineiro sobre Dívida Ecológica.Um Direito para a Ecologia da Restauração. 2018. (Encontro).

2ª Reunião Ordinária do Grupo Nacional de Direitos Humanos. 2018. (Outra).

2 Colóquio Mineiro de Geoconservação.Direito Ambiental e aplicações técnicas da Geoconservação no Brasil. 2018. (Outra).

2 Congresso Mineiro de Direito Ambiental: Licenciamento Ambiental e a Questão Hídrica. Recursos Hídricos. 2018. (Congresso).

6 Seminário do Ministério Público de Proteção à Fauna. 2018. (Seminário).

Desafios do Direito no século XXI.As rochas, as feições da Terra e a lei: o Direito Ambiental e as perpectivas de salvaguarda da geodiversidade no Brasil. 2018. (Outra).

Hermenêutica pós-positivista e pós-democrática. 2018. (Outra).

Política de proteção ao patrimônio cultural: teoria e prática. 2018. (Seminário).

Preservação e Restauração do Bioma Mata Atlântica. 2018. (Oficina).

Retos y perspectivas de protección de especies en peligro de extinción.El caso del bioma Cerrado. 2018. (Encontro).

Seminário sobre Instrumentos para a Gestão de Áreas Protegidas de Minas Gerais: Os Desafios de Integração de Conhecimentos na Serra da Piedade.Bases geojurídicas para planejamento e gestão ambiental da Serra da Piedade. 2018. (Seminário).

Unidades de Conservação. 2018. (Oficina).

12 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola: Direito Ambiental na era do Antropoceno: retrocesso ambiental, balanço e perspectivas. 2017. (Congresso).

12 Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação de Direito Ambiental: Direito Ambiental na era do Antropoceno: retrocesso ambiental, balanço e perspectivas. A sinalização como instrumento de informação e proteção ambiental. 2017. (Congresso).

15 Simpósio de Geologia do Sudeste/Geosudeste 2017: O Cráton do São Francisco e as faixas brasilianas: meio século de avanços.Musealização de território como estratégia de geoconservação. 2017. (Simpósio).

22 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Direito Ambiental na era do Antropoceno: retrocesso ambiental, balanço e perspectivas. Homenagem pelo 3 lugar, categoria estudante de doutorado, no 6 Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, promovido pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde. 2017. (Congresso).

2 Seminário Técnico de Cooperação Cátedra Jean Monnet: Desenvolvimento Sustentável e Práticas Européias de Gestão Ambiental. 2017. (Seminário).

4 Simpósio Brasileiro de Biologia da Conservação.Novas possibilidades de criação de áreas protegidas. 2017. (Simpósio).

4 Simpósio Brasileiro de Patrimônio Geológico e 2 Encontro Luso-Brasileiro de Patrimônio Geomorfológico e Geoconservação.Contribuições à classificação jurídica dos geoparques no Brasil: Locais e Áreas Especiais de Interesse Turístico como espaços de geoconservação. 2017. (Simpósio).

As dimensões do dano ambiental no direito brasileiro. 2017. (Seminário).

Bens comuns e desenvolvimento sustentável no contexto do Circuito das Águas, Minas Gerais. 2017. (Outra).

Identidade e diversidade cultural na América Latina.As rochas, as feições da Terra e a lei: o Direito Ambiental e as perspectivas de salvaguarda da geodiversidade no Brasil. 2017. (Outra).

Meio ambiente, Direitos Humanos e Igualdade. 2017. (Outra).

11 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2016. (Congresso).

14 Simpósio de Plantas Medicinais do Brasil. 2016. (Simpósio).

1 Simpósio Brasileiro de Caracterização e Conservação da Pedra.Conservação do estromatólito do Tejuco, São João del-Rei: contributos à geomonumentalização a partir de um diálogo entre Brasil e Portugal. 2016. (Simpósio).

21 Congresso de Direito Ambiental: Jurisprudência, ética e justiça ambiental no século XXI. 2016. (Congresso).

2ª Conferência Nacional de Biologia da Conservação.O Direito ante a fragmentação de ciências e ecossistemas. 2016. (Outra).

A Árvore como Modelo para Nosso Futuro: Propostas para um Projeto de Desenvolvimento Sustentável Integral para a Região do Circuito das Águas. 2016. (Encontro).

As Questões e Consequências Jurídicas do Caso Samarco. 2016. (Encontro).

Ciência e Patrimônio Cultural: Perspectivas. 2016. (Seminário).

Código Florestal, Desmatamento e Agroecologia.Desmatamento e Legislação Florestal: um Olhar Interdisciplinar para o Bioma Cerrado. 2016. (Encontro).

Congresso Brasileiro de Gestão Ambiental e Sustentabilidade. Fundamentos para a proteção jurídica da geodiversidade. 2016. (Congresso).

Os recursos hídricos e o MP. 2016. (Encontro).

Processo de transformação da vida em Direito e o conhecimento do Direito que se forma e transforma. 2016. (Encontro).

Programa Conservador das Águas. 2016. (Seminário).

10 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola: Ambiente, sociedade e consumo sustentável. 2015. (Congresso).

10 Congresso de Estudantes de Graduação e Pós-Graduação em Direito Ambiental. A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável: entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental. 2015. (Congresso).

20 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Ambiente, sociedade e consumo sustentável. Homenagem pelo 2 lugar, categoria mestre, no 4 Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva, promovido pelo Instituto O Direito por um Planeta Verde. 2015. (Congresso).

8 Seminário Recursos Geológicos, Ambiente e Ordenamento do Território.Conservação e fruição do património geológico-paisagístico: esteios teórico-metodológicos e jurídicos para modelagem de um geoparque na Serra da Canastra, Brasil. 2015. (Seminário).

ACP 30 anos: reminiscências, realidade e perspectivas. 2015. (Seminário).

A preservação do patrimônio cultural em Minas Gerais pelo Ministério Público: 10 Anos de uma Experiência.Homenagem pela valiosa colaboração às atividades da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais. 2015. (Simpósio).

Atuação Público-Privada para o Desenvolvimento Sustentável das Cidades. 2015. (Seminário).

Aula Magna: Inauguração da Agenda da Água 2015 ? Geda/UFMG.A água como patrimônio cultural: o rio da minha terra e a dimensão paisagística da água. 2015. (Outra).

Geossistemas ferruginosos do Brasil: estado da arte, políticas públicas e socialização do conhecimento. 2015. (Simpósio).

Mineração na América Latina: neoextrativismo e lutas territoriais. 2015. (Seminário).

O Barroco Mineiro e Aleijadinho. 2015. (Outra).

Pachamama: a Lei da Mãe Terra. 2015. (Outra).

1 Fórum Nossa Água: Água, Direito Humano e Bem Público. 2014. (Exposição).

25ª Semana do Instituto de Ciências Biológicas da UFG.Tráfico de animais silvestres. 2014. (Simpósio).

3 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2014. (Congresso).

6 Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural.A água como patrimônio cultural e as possibilidades de atuação do Ministério Público. 2014. (Encontro).

Direitos fundamentais dos povos e comunidades tradicionais. 2014. (Outra).

Encontros sobre Habitação e Urbanismo: Direito à Cidade. 2014. (Encontro).

International Colloquium Epistemologies of the South: South-South, South-North and North-North Global Learnings.Para além dos lugares-comuns no ambiente e no Direito do Ambiente: revelações das paisagens vivenciadas e sentidas para uma visão integrada da justiça socioambiental. 2014. (Outra).

1 Workshop Brasileiro de Patrimônio Geológico Construído. 2013. (Simpósio).

2 Encontro de Aperfeiçoamento: Atuação Ambiental Interdisciplinar; Estudos de Casos de Hidrelétricas. 2013. (Encontro).

2 GeoBRheritage: Simpósio Brasileiro de Patrimônio Geológico.Os geoparques e a reafirmação do direito socioambiental à fruição da paisagem: subsídios teóricos interdisciplinares. 2013. (Simpósio).

Encontro Regional de Procuradores da República em Minas Gerais, Goiás e Distrito Federal. 2013. (Encontro).

Oficina de Valoração Ambiental, Política Nacional de Saneamento e Resíduos Sólidos.Valoração econômica e reparação de danos ambientais. 2013. (Oficina).

O Novo Regime de Mediação em Portugal e na União Europeia. 2013. (Outra).

Rodada Jurídica Fundação Torino.Direito Ambiental: diálogo de saberes e cidadania. 2013. (Outra).

Temas de Direito Ambiental.Prevenção e responsabilização civil por danos ambientais: um olhar crítico a partir do conceito de justiça socioambiental. 2013. (Seminário).

17 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2012. (Congresso).

1ª Jornada Latino-Americana de Direito e Meio Ambiente: Desafios para a Conservação e Uso Sustentável da Biodiversidade - Brasil / Costa Rica. 2012. (Outra).

1 Seminário Internacional de Reconversão de Territórios. 2012. (Seminário).

4 Congresso do Ministério Público do Estado do Maranhão. Valoração de danos ambientais irreversíveis. 2012. (Congresso).

7 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2012. (Congresso).

7 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. Verde é o que se pinta de verde? Contributos para uma diferenciação crítica entre ações de marketing ambiental e de responsabilidade jurídica por riscos ou danos ao meio ambiente. 2012. (Congresso).

Congresso Internacional de Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável. 2012. (Congresso).

Congresso Internacional Virtual: Economia Verde e Economia Socioprodutiva: o Papel da Agricultura Familiar. 2012. (Congresso).

Seminário Negociação de Conflitos Ambientais. 2012. (Seminário).

15 Congresso Internacional de Direito Ambiental: Proibição de Retrocesso. 2011. (Congresso).

16 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: 30 Anos da PNMA - Política Nacional do Meio Ambiente. 2011. (Congresso).

63ª Reunião Anual da SBPC - Cerrado: Água, Alimento e Energia.A legislação florestal brasileira ante a conservação da conectividade da vegetação e da diversidade fitofisionômica no bioma Cerrado: uma análise interdisciplinar a partir do pensamento teórico de Herman Dooyeweerd. 2011. (Encontro).

6 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola: O Futuro das Florestas. 2011. (Congresso).

9 Congresso Ambiental. 2011. (Congresso).

Política Nacional de Resíduos Sólidos. 2011. (Seminário).

Técnicas de negociação e a atuação do Ministério Público na resolução de conflitos ambientais. 2011. (Outra).

14 Congresso Internacional de Direito Ambiental: Meio Ambiente e Acesso à Justiça: A Ecologização da Jurisdição. 2010. (Congresso).

15 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Florestas, Serviços Ecológicos e Mudanças Climáticas. 2010. (Congresso).

2ª Semabio - Semana de Biologia da Universidade Federal de São Del-Rei.Direito Ambiental aplicado a questões de biodiversidade. 2010. (Seminário).

3 Workshop Políticas Públicas e Processos Socioambientais na Mata Seca Norte Mineira: Desafios para a Conservação.Políticas Públicas e Regulação Jurídica. 2010. (Outra).

3 Workshop QFe 2050 - Fórum Internacional: Visão de Futuro para o Quadrilátero Ferrífero. 2010. (Outra).

5 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola: Perspectivas do Direito das Mudanças Climáticas. 2010. (Congresso).

5 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental: Conservação da Biodiversidade e Mudanças Climáticas. 2010. (Congresso).

6ª Semana de Geografia e Meio Ambiente.A injustiça ambiental e o Direito brasileiro. 2010. (Outra).

Acesso à justiça ambiental nos planos interno e internacional. 2010. (Simpósio).

Estratégias de Negociação e Atuação do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (CADE). 2010. (Outra).

Possíveis Mudanças no Código Florestal e suas Consequências. 2010. (Oficina).

STJ: Temas Contemporâneos. 2010. (Seminário).

UFMG: Conhecimento & Cultura 2010 - A Natureza do Conhecimento / Seminário Biodiversidade e Desenvolvimento Sustentável. 2010. (Seminário).

Valoração dos danos ambientais: em busca da efetividade da reparação. 2010. (Seminário).

13 Congresso Internacional de Direito Ambiental: Direito Ambiental, Mudanças Climáticas e Desastres: Impactos nas Cidades e no Patrimônio Cultural. Bases ecológicas e jurídicas para a exigibilidade da compensação econômico-financeira em uma nova tipologia das formas de reparação de danos em ambientes naturais. 2009. (Congresso).

14 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Direito Ambiental das Cidades. 2009. (Congresso).

2 Workshop Compensação Ambiental. 2009. (Outra).

3 Seminário sobre indicadores de sustentabilidade. 2009. (Seminário).

4 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2009. (Congresso).

4 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental (Graduação e Pós-graduação). 2009. (Congresso).

7 Congresso Latino-Americano de Direito Florestal Ambiental. A proteção jurídico-constitucional dos domínios fitogeográficos brasileiros e o drama silencioso do Cerrado e da Caatinga. 2009. (Congresso).

Aplicação da legislação de Mata Atlântica pelo Sisnama em Minas Gerais. 2009. (Outra).

Experiência de atuação em defesa do meio ambiente e qualidade de vida. 2009. (Outra).

O Direito Ambiental e o Poder Judiciário. 2009. (Seminário).

O papel do Ministério Público na formação das políticas públicas municipais de habitação e urbanismo. 2009. (Seminário).

Resíduo é Energia. 2009. (Seminário).

Semana de Biologia da Universidade Federal de São João Del Rei (Semabio) 2009 - Evolução e Diversidade.Oficina de Direito Ambiental. 2009. (Outra).

Seminário Metropolitano de Resíduos da Construção Civil. 2009. (Seminário).

12th International Conference on Environmental Law: Climate Change, Biodiversity and Sustainable Enery Use. 2008. (Congresso).

13 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2008. (Congresso).

1 Workshop Compensação Ambiental. 2008. (Oficina).

2 Combio: Congresso Mineiro de Biodiversidade. A bacia hidrográfica como unidade territorial de informação e planejamento para as ações do Ministério Público na proteção dos domínios ecológicos e florísticos em Minas Gerais. 2008. (Congresso).

3 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2008. (Congresso).

3 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental (Graduação e Pós-graduação). Em defesa da Mata Seca (Tropical Dry Forest): articulações entre a singularidade ecológico-florística da eco-região e as bases jurídicas para sua conservação. 2008. (Congresso).

3 Seminário Internacional O Futuro da Energia: Energia e Mudanças Climáticas. 2008. (Seminário).

4 Seminário Nacional de Saneamento Rural. 2008. (Seminário).

5 Congresso Brasileiro de Mina a Céu Aberto. 2008. (Congresso).

5 Congresso Brasileiro de Mina Subterrânea. 2008. (Congresso).

6 Congresso Ambiental. 2008. (Congresso).

7 Fórum das Águas de Minas Gerais. 2008. (Outra).

A proteção ambiental na jurisprudência do STJ. 2008. (Outra).

Aquecimento global e o papel de governos e da sociedade. 2008. (Outra).

Direito e complexidade na sociedade contemporânea: homenagem a Niklas Luhmann. 2008. (Seminário).

Encerramento de mina: aspectos ambientais e socioeconômicos. 2008. (Seminário).

Encontro dos ramos do Ministério Público em Minas Gerais. 2008. (Encontro).

Energia elétrica e proteção ambiental: a expansão da oferta de energia elétrica e a questão socioambiental. 2008. (Simpósio).

Ética Ambiental. 2008. (Outra).

Licenciamento ambiental e desenvolvimento sustentável. 2008. (Outra).

Mineração e meio ambiente: o desafio da sustentabilidade. 2008. (Simpósio).

O Ministério Público e os movimentos sociais. 2008. (Outra).

Semana do Ministério Público: um novo Ministério Público - resolutivo - na terra da Liberdade. 2008. (Outra).

Seminário de Controle Orçamentário e Políticas Públicas. 2008. (Seminário).

Seminário Nacional sobre Compensação Ambiental. 2008. (Seminário).

Workshop Barragens de Rejeito. 2008. (Oficina).

11 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

12 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2007. (Congresso).

2 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2007. (Congresso).

2 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental (Graduação e Pós-graduação). O aspecto imaterial e a transindividualidade do direito a um meio ambiente dignificante como justificativas teóricas para o reconhecimento do dano ambiental coletivo extrapatrimonial. 2007. (Congresso).

2 Encontro da Comunidade Operacional de Meio Ambiente e Trânsito (ECOMAT). 2007. (Encontro).

8 Encontro de Conselhos do Patrimônio Cultural do Alto Paraopeba. 2007. (Encontro).

O papel do Ministério Público na defesa do patrimônio cultural. 2007. (Seminário).

Semana do Meio Ambiente no Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2007. (Oficina).

10th International Conference on Environmental Law: Human Rights and the Environment. 2006. (Congresso).

11 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Biodiversidade e Direito. 2006. (Congresso).

1 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola: Fundamentos e Desafios Comuns do Direito Ambiental nos Países Lusófanos e Hispanófanos. 2006. (Congresso).

6 Congresso Brasileiro do Ministério Público de Meio Ambiente. 2006. (Congresso).

6 Seminário Nacional Legislação Ambiental. 2006. (Seminário).

A atuação do Ministério Público na defesa dos direitos humanos.Meio ambiente como direito fundamental. 2006. (Seminário).

Análise emergética de serviços ambientais e externalidades negativas. 2006. (Outra).

A Participação Popular no Plano Diretor Prevista no Estatuto da Cidade - Prazo e Conseqüências de seu Descumprimento. 2006. (Seminário).

Dano Moral Coletivo. 2006. (Seminário).

Encontro do Meio Ambiente no Alto São Francisco. 2006. (Encontro).

O Projeto de Codificação do Processo Coletivo. 2006. (Seminário).

Semana do Meio Ambiente no Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2006. (Seminário).

Teoria da Improbidade Administrativa. 2006. (Outra).

10 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental: Paisagem, Natureza e Direito. 2005. (Congresso).

2 Ciclo de Estudos em Direito Ambiental: Visão Prática dos Impactos Ambientais.Homenageado como membro cofundador do Núcleo de Estudos em Direito Ambiental da UFMG. 2005. (Seminário).

9 Congresso Internacional de Direito Ambiental: Paisagem, Natureza e Direito. Participação cidadã e justiça ambiental: um estudo sobre as tensões entre regulação e emancipação na distribuição dos riscos ecológicos no espaço social. 2005. (Congresso).

Cartografia histórica como subsídio à análise geográfica. 2005. (Outra).

Semana do Ministério Público do Estado de Minas Gerais. 2005. (Congresso).

Valoração de Danos e Passivos Ambientais. 2005. (Seminário).

A Instituição e o Ser Humano que a Integra - Conflitos e Soluções. 2004. (Outra).

Curso sobre Termo de Ajustamento de Conduta. 2004. (Outra).

Educação: Magia e Sedução. 2004. (Outra).

Entre a Ciência e a Sapiência: O Dilema da Educação. 2004. (Outra).

Medição e Valoração de Danos Ambientais. 2004. (Seminário).

Seminário sobre Patrimônio Histórico: O Estatuto da Cidade e a Gestão de Sítios Históricos. 2004. (Seminário).

7th International Conference on Environmental Law: Law, Water and the Web of Life. 2003. (Congresso).

8 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2003. (Congresso).

8 Seminário Nacional da Reserva da Biosfera da Mata Atlântica. 2003. (Seminário).

Direito Ambiental. 2003. (Outra).

Fórum de Debates Direito Urbanístico, Ilegalidade no Espaço Urbano e o Estatuto da Cidade. 2003. (Outra).

Química Ambiental. 2003. (Outra).

Seminário Nacional sobre Compensação Ambiental. 2003. (Seminário).

Valoração econômica de danos ambientais. 2003. (Outra).

2 Seminário Legislativo Águas de Minas. 2002. (Seminário).

Ação Civil Pública como Instrumento de Proteção ao Meio Ambiente - Aspectos Processuais. 2002. (Outra).

Política Nacional de Recursos Hídricos. 2002. (Outra).

3 Fórum das ONGs Ambientalistas. 2001. (Outra).

5 Fórum Alto Rio das Velhas. 2001. (Outra).

Direito Público: Um Compromisso com a Dignidade da Nação Brasileira. 2001. (Seminário).

É Possível uma Sociedade Civil Contra-Hegemônica?. 2001. (Outra).

Gestão das Águas e Democracia. 2001. (Outra).

História Ecológica Global. 2001. (Outra).

Palestras Preparatórias para o Seminário Direito Público: Um Compromisso com a Dignidade da Nação Brasileira. 2001. (Outra).

Tutela Jurídica do Meio Ambiente e Perspectivas Sócio-políticas da Proteção Ambiental. 2001. (Seminário).

Ampliando os Horizontes da Assistência Judiciária - DAJ 42 Anos. 2000. (Seminário).

Direito Passo a Passo com o Futuro. 2000. (Seminário).

O Fim do Poder Constituinte na Europa. 2000. (Encontro).

Painel sobre Nova Visão do Urbanismo. 2000. (Outra).

1 Encontro Direito e Ética. 1999. (Encontro).

Direito Alternativo: Uma Solução?. 1999. (Seminário).

Estrutura e Funcionamento do Poder Judiciário Estadual. 1999. (Seminário).

Informação, Poder e Democracia. 1999. (Seminário).

Perspectivas do Bacharel em Direito. 1998. (Seminário).

Seminário Internacional sobre Propriedade Intelectual. 1998. (Seminário).

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Participação em bancas

Aluno: Leonardo Diniz Faria

ALVARENGA, L. J.; MAIA, L. C.; PAULA, L. I.. Direitos dos animais: considerações acerca da prática da vaquejada como alegação de manifestação cultural e seu confronto com a Constituição Federal. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade: Teoria e Prática) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Izabella Tamietti Lessa

ALVARENGA, L. J.; MOREIRA, L. M. F. M.; PAULA, L. I.. O aparente conflito no ordenamento jurídico brasileiro entre as normas de proteção às manifestações culturais e a vedação à prática de atos de crueldade contra os animais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade: Teoria e Prática) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Lucas Marques Trindade

ALVARENGA, L. J.; GUIMARAES, B. C.; MAIA, L. C.. A perfuração e a utilização de poços tubulares por usuários da rede de abastecimento de água. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade: Teoria e Prática) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Bruna Maria Soares Oliveira Costa Ramos

ALVARENGA, L. J.; CUSTODIO, M. M.; GUIMARAES, B. C.. Pagamento por serviços ambientais: dos instrumentos econômicos de apoio no território da Coordenadoria Regional das Promotorias de Justiça do Meio Ambiente da Bacia do Rio Paraíba do Sul. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade: Teoria e Prática) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Renato Cairo Faria Amaral

ALVARENGA, L. J.; GUIMARAES, B. C.; TOLEDO, A. P.. A coleta seletiva de resíduos sólidos e reciclagem: a tutela do Ministério Público de direitos fundamentais. 2019. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental e Sustentabilidade: Teoria e Prática) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

Aluno: CAROLINA COSTA VAL RODRIGUES

ALVARENGA, L. J.; ALVES, L. B. M.; FIORATTO, D. C.. Da análise de eventual impacto da audiência de custódia na ação penal. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Igor Silveira Pedra

ALVARENGA, L. J.; GUIMARAES, B. C.; WELTER, M. G.. Mercantilização da proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável: um estudo sobre as cotas de reserva ambiental. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Pollyanna Flávia Mesquita de Queiroz

ALVARENGA, L. J.; WELTER, M. G.; GUIMARAES, B. C.. Enquadramento da situação jurídica dos catadores de recicláveis sob a ótica da Lei 12.305/2010. 2018. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais.

Aluno: Valter Pinto Veira Júnior

ALVARENGA, L. J.; MOREIRA, A. A. M.; LEITE, E. B.. Análise dos processos de gestão compartilhada no Monumento Natural Estadual da Serra da Piedade sob a óptica do conceito de multiterritorialidade. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Biológicas) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais.

Aluno: Marina Gropen Couto

ALVARENGA, L. J.; GUERREIRO, H. V.; LEONARDO, M.. Aplicação da justiça restaurativa aos crimes ambientais. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Yasmin Maíra Alvarenga

ALVARENGA, L. J.; ABRANCHES, G. G.; DEL NERO, P. A.. O regime diferenciado de contratações públicas sob a perspectiva constitucional. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Viçosa.

Aluno: Igor Silveira Pedra

ALVARENGA, L. J.; WANDERLEY JR., B.; OLIVEIRA, A. P. S.. A indenização como medida de prevenção e reparação do dano ambiental: um olhar crítico a partir dos princípios teóricos do Ecodesenvolvimento. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

Aluno: Géssica Barroso Guimarães

ALVARENGA, L. J.; WANDERLEY JR., B.; SANTOS, D. Y. T.. Dano ambiental no transporte multimodal de cargas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

ALVARENGA, L. J.; BARREIRO, T. C. S.; PIMENTA, J. C.. 2 Congresso Nacional da Magistratura e do Ministério Público para o Meio Ambiente. 2004. Associação Brasileira do Ministério Público de Meio Ambiente.

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Comissão julgadora das bancas

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

GUSTIN, M. B. S.. A efetividade do princípio da participação pública: um estudo de caso do licenciamento ambiental. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais.

PAULO DE TARSO AMORIM CASTRO

MARTINS JÚNIOR, P. P.; COUTINHO, C.S.;CASTRO, P. T. A.. Avaliação geológico-ambiental da compatibilidade da legislação florestal para a conservação da continuidade floral no bioma Cerrado. 2010. Dissertação (Mestrado em Evolução Crustal e Recursos Naturais) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Cláudio Eduardo Lana

LANA, C. E.; BACELLAR, L. A. P.; LANA, C. C.. Contribuições à Modelagem dos Geoparques no Brasil: Potencialidades e Diretivas para a Conservação do Patrimônio Geológico-Paisagístico na Serra da Canastra, Minas Gerais. 2015. Exame de qualificação (Doutorando em Evolução Crustal e Recursos Naturais) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Flávio Fonseca do Carmo

Mansur, K.L.; Nolasco, M.C.; RUCHKYS, U. A.; Castro, P.T.A.;CARMO, F.F.. Conservação do complexo geopaisagísitico Serra da Canastra, MG: contribuições medotológicas do Direito sob o signo da integração. 2019. Tese (Doutorado em Evolução Crustal e Recursos Naturais) - Universidade Federal de Ouro Preto.

Cássius Guimarães Chai

CHAI, C. G.. A Efetividade do Princípio da Participação Pública: um estudo de caso do licenciamento ambiental da central de tratamento de resíduos sólidos de Capitão Eduardo. 2002. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais.

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Orientou

Pollyanna Flávia Mesquita de Queiroz

Enquadramento da situação jurídica dos catadores de recicláveis sob a ótica da Lei 12; 305/2010; 2018; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Igor Silveira Pedra

Mercantilização da proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável: um estudo sobre as cotas de reserva ambiental; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Ministério Público e o Novo Constitucionalismo) - Ministerio Público do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Letícia Lara Figueiredo

Das limitações à transferibilidade das obrigações ambientais entre proprietários de imóveis rurais: um estudo sobre as obrigações propter rem; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito / Universidade Fumec; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Clarissa Bahia Barroso França

Acumulando riscos: considerações sobre a legitimidade da proteção do meio ambiente a partir da figura dos delitos de acumulação; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito / Universidade Fumec; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Fabiana de Oliveira Costa

Aplicabilidade do Estudo Integrado de Bacias (EIBH) como instrumento do licenciamento ambiental; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito / Universidade Fumec; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Emília de Brito Oliveira Porto

Os princípios norteadores do reúso da água; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito / Universidade Fumec; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Cristiane Ferreira Lopes

Sociedade de consumo sustentável; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito / Universidade Fumec; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Ana Rafaella Trindade

Lei 12; 651, Nova Lei Florestal: retrocesso da proteção das florestas; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito / Universidade Fumec; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Polianna Braga Lima Werkema

As diferenças entre manifestações culturais e patrimônio cultural: o que deve ser objeto de proteção?; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito / Universidade Fumec; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Sheila Silva Martins

A energia eólica no Direito Ambiental Brasileiro e a efetivação do princípio do desenvolvimento sustentável na Resolução n 462/2014 do Conama; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito / Universidade Fumec; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Bartira Miléo Amado

Acessibilidade às normas técnicas e efetividade do Direito Ambiental; 2016; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito / Universidade Fumec; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Débora Brangioni Pereira

Mediação de conflitos ambientais; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Centro de Atualização em Direito / Universidade Fumec; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Gabriela Salazar Silva Pinto

Responsabilidade ambiental na sucessão empresarial e (im)possibilidade de desconsideração da personalidade jurídica; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito / Universidade Fumec; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Natália Back Gosende

Licenciamento ambiental de estação rádio base sob a perspectiva da Lei Complementar 140/2011 e da Lei 13; 116/2015; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito / Universidade Fumec; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Pedro Machado Coelho Cançado

Unidades de Conservação: a necessidade de prévia regularização fundiária; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Lara de Paula Silva

Fracionamento de empreendimentos no licenciamento ambiental: comentário à jurisprudência; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito / Universidade Fumec; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Antonio Elisio de Souza Lopes

Mudanças climáticas: COP 20, resultados e perspectivas para a COP 21; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito / Universidade Fumec; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Gabriela Lins Brito

Competência municipal para o licenciamento ambiental em consonância à Lei Complementar n; 140; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito / Universidade Fumec; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Renato da Cunha Oliveira

Meio ambiente cultural: a busca por um limite na tutela constitucional da cultura a partir de uma concepção biocêntrica do meio ambiente; 2015; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito / Universidade Fumec; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Nara Marcela Andreola

Aspectos constitucionais pela cobrança do uso de recursos hídricos; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade FUMEC; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Rita de Cássia Corrêa Camargo Costa

Licenciamento ambiental de empreendimentos de energia elétrica; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade FUMEC; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Livia Denilli de Araújo

Áreas de Preservação Permanente (APP) em matas ciliares: importância para a conservação de vertebrados silvestres; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Consultoria e Licenciamento Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Luana Mariana da Silva

A compensação ambiental da Lei n 9; 985/00 (SNUC): suas polêmicas e desafios; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade FUMEC; Orientador: Luciano José Alvarenga;

CAROLINA POUBEL BASTOS RIBEIRO

Análise do licenciamento ambiental como instrumento de reafirmação dos princípios de Direito Ambiental; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade FUMEC; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Cíntia Roberta de Andrade

Importância ecológica das Áreas de Interesse Ambiental - Igarapé/MG; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Perícia, Auditoria e Análise Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Jane Aparecida Gonçalves das Neves

Necessidade de alteração da Lei 9; 433/97: positivação do direito à água potável como direito humano; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito / Universidade Fumec; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Renato Barbosa Da Silva

A cobrança pelo uso da água como instrumento de controle da escassez e do desperdício; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito / Universidade Fumec; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Lucas Valladão Nogueira Fonseca

A competência concorrente em direito urbanístico: duas situações excepcionais em que a atuação do Estado-membro se sobrepõe à do município; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito / Universidade Fumec; Orientador: Luciano José Alvarenga;

André Souza Guimarães

O exercício da cidadania com o dever da proteção ao meio ambiente; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito / Universidade Fumec; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Gilberto Pascoal Ferreira

Outorga d'água para empreendimentos minerários em Minas Gerais: critérios objetivos para concessão do direito de uso de águas superficiais; 2014; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Centro de Atualização em Direito / Universidade Fumec; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Christiano Notini de Castro

O Direito Ambiental brasileiro e os impactos ambientais da exploração mineral; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Gama Filho; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Tânia Regina Vieira Vaz

O licenciamento de atividades como instrumento da Política Nacional do Meio Ambiente: uma visão crítica; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Gama Filho; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Júnia Silva

Segurança jurídica no licenciamento ambiental; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Kamila Palmela Rodrigues

O licenciamento ambiental e a segurança jurídica da perspectiva do setor produtivo: uma visão crítica; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Universidade Gama Filho; Orientador: Luciano José Alvarenga;

André Caria Maciel

O Direito Ambiental: contradições entre a (re)afirmação de direitos antropocêntricos e a efetiva proteção do meio ambiente no Brasil; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Gama Filho; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Tiago Bicalho de Sousa

A implantação de sistemas de gestão ambiental baseados na NBR ISO 14001 como medida eficaz de controle de impactos ambientais; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Gama Filho; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Mariana Almeida Rocha

Participação pública nas Avaliações de Impacto Ambiental; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Gama Filho; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Aline Cardoso Arantes Gato

Avaliação Ambiental Integrada - AAI: ferramenta de gestão ambiental; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Gama Filho; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Vinícius Meireles Laender

O Código de Águas de 1934 face à Constituição da República de 1988; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito de Empresa) - Universidade Gama Filho; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Fernanda Narciso Maximiano Barcellos

Uso das águas e principais conflitos: uma abordagem legal e histórica; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Gama Filho; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Shirlene da Silva Tavares

Termo de ajustamento de conduta ambiental e ação penal: uma análise acerca da possibilidade e necessidade de relativização da independência entre as esferas; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Gama Filho; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Barbara Quintão Moreno

Competência para o licenciamento ambiental portuário à luz da Lei Complementar n; 140/2011; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Gama Filho; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Nathalie Sinamara de Miranda e Faria

O papel das sociedades empresariais frente ao desenvolvimento sustentável: como elas estão migrando para a Economia Verde?; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Gama Filho; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Mariana Gomide Pereira

Pesquisa mineral sem guia de utilização e o licenciamento ambiental; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Gama Filho; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Melina Fernanda Leite Barreto

A realização do Estudo de Impacto de Vizinhança para licenciamento e regularização de empreendimentos em Belo Horizonte/MG; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Consultoria e Licenciamento Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Marcelle Caroline Souza Félix

A reposição florestal e o mercado de carbono; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em MBA em Consultoria e Licenciamento Ambiental) - Centro Universitário UNA; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Ana Virgínia Gabrich

Marketing verde: limites e diferenças em relação à responsabilidade jurídica por danos ambientais; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Gama Filho; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Bruno Macedo Backer Chaves

Responsabilidade civil por danos ambientais: dos fundamentos constitucionais à sequência lógico-jurídica das formas de reparação; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Gama Filho; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Adirlei Pinto de Oliveira

O princípio da precaução na jurisprudência brasileira: análise do Processo n; 1320906/MG, Superior Tribunal de Justiça; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Gama Filho; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Fernanda Simões Dantas

Regulamentação do artigo 23 da Constituição da República: competências no licenciamento ambiental; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Gama Filho; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Amanda Montanari

Aplicabilidade do princípio da precaução em relação à instalação de Estações de Rádio-Base (ERB); 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade FUMEC; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Rodrigo Cosso Pimenta

Contribuições teóricas à construção e delimitação do conceito de dano ambiental coletivo extrapatrimonial; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano José Alvarenga;

SHEILA RABELO

Dano ambiental-florestal: identificação e análise das formas e técnicas para sua reparação integral; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Faculdades Milton Campos; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Oscar Fernandes Vieira Gonçalves

Responsabilidade civil ambiental; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Direito Ambiental) - Universidade Gama Filho; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Géssica Barroso Guimarães

Dano ambiental no transporte multimodal de cargas; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Igor Silveira Pedra

A indenização como medida de prevenção e reparação do dano ambiental: um olhar crítico a partir dos princípios teóricos do Ecodesenvolvimento; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Luciano José Alvarenga;

Lilian Fernandes Malloy Diniz

A compensação do dano ambiental decorrente do desenvolvimento de atividades minerárias; 2004; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais; Orientador: Luciano José Alvarenga;

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Foi orientado por

Paulo Pereira Martins Junior

Dialogia de Saberes: Tensões entre Conhecimentos Geológico-ambientais e Jurídicos - Efetivação dos Princípios da Conservação de Angiospermae Típicas do Cerrado e o Meio Ambiente, como Direito Fundamental; 2010; Dissertação (Mestrado em Departamento de Geologia) - Universidade Federal de Ouro Preto,; Orientador: Paulo Pereira Martins Junior;

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

Avaliação Geológico-ambiental da compatibilidade da Legislação atual à conservação de angiospermae típicas do cerrado; 2008; Dissertação (Mestrado em Evolução Crustal e Recursos Naturais) - Universidade Federal de Ouro Preto,; Coorientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Miracy Barbosa de Sousa Gustin

A efetividade dos preceitos constitucionais de Direito Ambiental no município de Belo Horizonte; 2001; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Miracy Barbosa de Sousa Gustin;

Afrânio José Fonseca Nardy

A Efetividade do Princípio da Participação Pública em Processos Decisórios Administrativos em Matéria Jurídico-Ambiental no Município de Belo Horizonte; 2000; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais, Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Orientador: Afrânio José Fonseca Nardy;

Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno

Monitoria de Introdução à Ciência do Direito; 2000; Orientação de outra natureza - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Alexandre Travessoni Gomes Trivisonno;

JOSÉ LUIZ QUADROS DE MAGALHÃES

A efetividade do princípio da participação pública - um estudo de caso do licenciamento ambiental da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos de Capitão Eduardo; ; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade Federal de Minas Gerais; Orientador: Jose Luiz Quadros de Magalhaes;

PAULO DE TARSO AMORIM CASTRO

Conservação do Complexo Geopaisagístico Serra da Canastra, Minas Gerais: contribuições metodológicas do direito sob o signo da integração; 2019; Tese (Doutorado em Evolução Crustal e Recursos Naturais) - Universidade Federal de Ouro Preto,; Orientador: Paulo de Tarso Amorim Castro;

Sylvia Therese Meyer Ribeiro

Avaliação Geológico-Ambiental da Compatibilidade da Legislação Atual à Conservação de Angiospermae Típicas do Cerrado; 2008; Dissertação (Mestrado em Evolução Crustal e Recursos Naturais) - Universidade Federal de Ouro Preto,; Coorientador: Sylvia Therese Meyer Ribeiro;

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Produções bibliográficas

  • MIRANDA, M. P. S. ; ALVARENGA, L. J. . Fundamentos e institutos jurídicos para salvaguarda dos valos divisores e muros de pedra históricos. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 87, p. 116-137, 2020.

  • RUCHKYS, U. ; CASTRO, P. T. A. ; RIBEIRO, S. M. ; ALVARENGA, L. J. . Applying geoethics to the context of mining ferruginous geosystems: Case studies from the tailing dam breaks in Fundão and Córrego do Feijão, Minas Gerais - Brazil. EPISODES , p. 1-10, 2020.

  • ALVARENGA, L. J. ; CASTRO, P. T. A. ; BERNARDO, J. M. ; CAMPOS, I. C. . Cultural Landscape and Geoconservation: Conceptual Contributions Applied in Serra da Canastra, Brazil. ANUÁRIO DO INSTITUTO DE GEOCIÊNCIAS (UFRJ. IMPRESSO) , v. 41, p. 241-251, 2018.

  • ALVARENGA, L. J. ; CASTRO, P. T. A. ; FONSECA, I. C. M. . CONTRIBUIÇÕES À PROTEÇÃO JURÍDICA DO PATRIMÔNIO GEOLÓGICO NO BRASIL: LOCAIS E ÁREAS ESPECIAIS DE INTERESSE TURÍSTICO COMO ESPAÇOS DE GEOCONSERVAÇÃO. TERR@ PLURAL (UEPG. IMPRESSO) , v. 12, p. 188-200, 2018.

  • ALVARENGA, L. J. ; CASTRO, P. T. A. . Musealização do território e Geoconservação Aplicada: fundamentos e correlações conceituais no direito brasileiro Territorial / Musealisation and Applied Geoconservation: Conceptual Bases and Correlations in Brazilian Law. CADERNO DE GEOGRAFIA , v. 27, p. 224-237, 2017.

  • ALVARENGA, L. J. . Tráfico de animais silvestres: historiografia e lógicas de continuidade. MPMG Jurídico , v. esp., p. 33-39, 2016.

  • MIRANDA, M. P. S. ; ALVARENGA, L. J. . Por entre valos e muros de pedra: fundamentos para salvaguarda e musealização de paisagens culturais em Minas Gerais. Revista Museu , v. esp., p. 16, 2016.

  • ALVARENGA, L. J. . Os valos históricos de Minas Gerais: olhares de ressignificação paisagística e patrimonialização cultural. REVISTA MUSEU , v. s.d., p. 1-4, 2016.

  • ALVARENGA, L. J. . Direito e conservação da geodiversidade: paisagens, inspirações poéticas e conceitos para o Programa Geoparques no Brasil. REVISTA MAGISTER DE DIREITO AMBIENTAL E URBANÍSTICO , v. 67, p. 115-138, 2016.

  • ALVARENGA, L. J. . Os valos do sul e sudoeste de Minas Gerais: reminiscências históricas, funcionalidades ecológicas, culturais e ressignificação paisagística. Memória Cult , v. 19, p. 17-19, 2016.

  • ALVARENGA, L. J. ; BERNARDO, J. M. ; CASTRO, P. T. A. . Conservação do estromatólito do Tejuco, São João del-Rei, Minas Gerais: contributos à geomonumentalização a partir de um diálogo entre Brasil e Portugal. GEONOMOS , v. 24, p. 276-280, 2016.

  • ALVARENGA, L. J. ; COUTO, M. G. . Informação e veracidade no processo coletivo socioambiental: principiologia, responsabilidades e inversão do ônus da prova. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 10, p. 209-222, 2015.

  • ALVARENGA, L. J. . A mineração à prova do paradigma da produção ecologicamente sustentável: entre cartografias utópicas, teatralidades e a vivificação do projeto constitucional de afirmação da justiça socioambiental. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 12, p. 191-218, 2015.

  • ALVARENGA, L. J. . Geograficidade, direito à fruição da paisagem e justiça socioambiental: a prevenção e a reparação de danos ao meio ambiente para além de um lugar-comum. Revista Internacional de Direito Ambiental , v. 7, p. 243-264, 2014.

  • FARIAS, T. ; ALVARENGA, L. J. . Meio ambiente e direitos fundamentais na jurisprudência do Supremo Tribunal Federal: comentários ao acórdão na Representação 1.048-1/PB. Revista Magister de Direito Ambiental e Urbanístico , v. 49, p. 5-20, 2013.

  • ALVARENGA, L. J. . Compensação financeira e responsabilização civil por danos ambientais: premissas teóricas a partir de um diálogo entre Direito, Ecologia e Economia. Revista da Faculdade Mineira de Direito , v. 15, p. 187-201, 2012.

  • ALVARENGA, L. J. . A participação do setor produtivo na proteção ambiental: um olhar em Linhas Geraes. MPMG Jurídico , v. esp., p. 8-10, 2012.

  • ALVARENGA, L. J. ; HIRASHIMA, S. Q. S. . Argumentos jurídicos e premissas técnico-científicas sobre a classificação da poluição sonora como crime ambiental. De Jure (Belo Horizonte) , v. 11, p. 357-369, 2012.

  • ALVARENGA, L. J. . Código Florestal brasileiro: reflexões à luz da ciência. MPMG Jurídico , v. 24, p. 24-26, 2011.

  • ALVARENGA, L. J. ; BARREIRO, T. C. S. . Bases normativas e funcionalidades jurídicas para a avaliação econômica de danos ambientais. MPMG Jurídico , v. esp., p. 64-69, 2011.

  • ALVARENGA, L. J. . O poeta e a floresta: um diálogo entre direito e literatura para a conservação da mata atlântica. De Jure (Belo Horizonte) , v. 10, p. 331-340, 2011.

  • FARIAS, T. ; ALVARENGA, L. J. . A injustiça ambiental como desafio ao Direito: o problema da distribuição desigual dos riscos e danos ecológicos no espaço social. Revista de Direito Ambiental , v. 58, p. 147-173, 2010.

  • ALVARENGA, L. J. . O tratamento jurídico-constitucional dos biomas no Brasil. MPMG Jurídico , v. 20, p. 22-23, 2010.

  • ALVARENGA, L. J. . Fundamentos constitucionais e legais para a proteção da reserva legal florestal na situação da posse de imóvel rural: reflexões a partir do REsp 948.921-SP. De Jure (Belo Horizonte) , v. 15, p. 388-398, 2010.

  • ALVARENGA, L. J. . Monumento natural: bases jurídicas gerais e forma de criação. MPMG Jurídico , v. 16, p. 37-38, 2009.

  • ALVARENGA, L. J. ; FARIAS, T. ; FRÓES, A. G. G. . Entre o ideal e a realidade: interações entre compromisso de ajustamento de conduta e atuação jurisdicional na efetivação de um instrumento econômico da Política Nacional do Meio Ambiente. De Jure (Belo Horizonte) , v. 12, p. 350-355, 2009.

  • ALVARENGA, L. J. . Reserva legal e conservação dos domínios ecológico-florísticos brasileiros: argumentos biológicos e jurídicos para uma análise crítica da jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. Revista de Direito Ambiental , v. 51, p. 166-184, 2008.

  • ALVARENGA, L. J. . Função socioecológica do imóvel rural: um estudo sobre a inconsistência da dicotomia entre as exigências de averbação e conservação da reserva florestal legal e o direito de propriedade. De Jure (Belo Horizonte) , v. 10, p. 331-337, 2008.

  • ALVARENGA, L. J. . A reserva florestal legal em seu devido lugar: uma breve visada crítica na jurisprudência do Tribunal de Justiça de Minas Gerais sob a óptica de princípios cardeais do Direito Ambiental Brasileiro. Revista de Direito e Liberdade , v. 7, p. 227-244, 2007.

  • ALVARENGA, L. J. . Um novo olhar para o Cerrado: ensaio interdisciplinar para o (re)conhecimento da dignidade jurídica e florística do bioma. Belo Horizonte. De Jure (Belo Horizonte) , v. 9, p. 320-336, 2007.

  • ALVARENGA, L. J. . Ciência Sistêmica da Terra e Ciência de Gaia: duas tendências do pensamento holístico na visão de Stephan Harding. MPMG Jurídico , v. 7, p. 76-77, 2006.

  • ALVARENGA, L. J. . O aspecto imaterial e a transindividualidade do direito a um meio ambiente dignificante como justificativas para o reconhecimento do dano ambiental coletivo extrapatrimonial. De Jure (Belo Horizonte) , v. 7, p. 416-427, 2006.

  • ALVARENGA, L. J. . Averbação da reserva legal florestal: limitação administrativa ao uso da propriedade rural e expressão de princípios cardeais do direito brasileiro. De Jure (Belo Horizonte) , v. 7, p. 584-593, 2006.

  • ALVARENGA, L. J. ; CASTRO, F. V. F. ; MAGALHAES JR., A. P. . Participação cidadã e informação na gestão dos recursos hídricos. Revista de Direito Ambiental , v. 40, p. 148-162, 2005.

  • CASTRO, F. V. F. ; ALVARENGA, L. J. ; MAGALHAES JR., A. P. . A Política Nacional de Recursos Hídricos e a gestão de conflitos em uma nova territorialidade. Geografias (UFMG) , v. 1, p. 37-50, 2005.

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Outras produções

ANDRADE, M. A. ; MANSUR, T. ; PORTUGAL, A. S. ; FRANCO, A. R. ; ALVARENGA, L. J. . Plano de Manejo: Monumento Natural Estadual Serra da Piedade. 2020.

ALVARENGA, L. J. . Pareceres sobre comunicações propostas para o Encontro de Saberes da Universidade Federal de Ouro Preto. 2019.

ALVARENGA, L. J. . Pareceres sobre trabalhos submetidos ao 3 Congresso Mineiro de Direito Ambiental. 2019.

ALVARENGA, L. J. . Pareceres sobre trabalhos submetidos ao 2 Congresso Mineiro de Direito Ambiental. 2018.

ALVARENGA, L. J. . Parecer como consultor ad hoc sobre obra original submetida à Editora Ufop nos termos do Edital 01/2014. 2017.

ALVARENGA, L. J. . Pareceres sobre trabalhos submetidos ao 1 Congresso Mineiro de Direito Ambiental. 2017.

ALVARENGA, L. J. . Parecer sobre artigo submetido à Revista de Doutrina e Jurisprudência n. 107 (ISSN 0101-8868). 2015.

ALVARENGA, L. J. . Parecer sobre artigo submetido à Revista de Doutrina e Jurisprudência n. 106 (ISSN 0101-8868). 2014.

ALVARENGA, L. J. . Parecer sobre artigo submetido à Revista da Faculdade de Direito da FMP n. 8 (ISSN 1982-2979). 2014.

ALVARENGA, L. J. ; VIEIRA, A. ; BORGES, G. . Relatório de Gestão 2005-2008: Procuradoria-Geral de Justiça. 2009.

ALVARENGA, L. J. ; BADINI, L. ; VIEIRA, A. . Relatório Anual de Atividades: Procuradoria-Geral de Justiça. 2005.

ALVARENGA, L. J. ; ABREU, M. F. ; DIAS, A. M. T. S. ; OLIVEIRA, A. R. ; DINIZ, A. M. M. B. ; PEDERZOLI, A. ; VELLOSO, C. H. R. ; RIBEIRO, C. J. ; LESSA, E. R. ; MENDES, J. A. M. . Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos Urbanos para o Município de Lagoa Santa. 2004.

ALVARENGA, L. J. ; DIAS, A. M. T. S. ; OLIVEIRA, A. R. ; DINIZ, A. M. M. B. ; PEDERZOLI, A. ; VELLOSO, C. H. R. ; RIBEIRO, C. J. ; LESSA, E. R. ; MENDES, J. A. M. ; ABREU, M. F. . Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos para o Município de Brumadinho. 2004.

ALVARENGA, L. J. ; ABREU, M. F. ; DIAS, A. M. T. S. ; LESSA, E. R. ; MENDES, J. A. M. ; DINIZ, A. M. M. B. ; ROCHA, C. R. C. ; GOUVEA, E. A. B. . Proposições: Instrumentos Legais e Sistemas de Controle da Produção e Custos. 2003.

GUSTIN, M. B. S. ; WANDERLEY JR., B. ; ALVARENGA, L. J. ; DINIZ, L. F. M. . Núcleo de Estudos de Direito Ambiental da Universidade Federal de Minas Gerais - Neda/UFMG. 2002.

ALVARENGA, L. J. . Mariana: após três anos, há esperança. 2018. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALVARENGA, L. J. . Audiência pública da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização, Assembleia Legislativa do Estado de Minas Gerais. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALVARENGA, L. J. . Reunião do Fórum Mineiro de Comitês de Bacias Hidrográficas. 2012. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALVARENGA, L. J. . Mata seca, mas muito viva: a importância do bioma e os entraves para proteger o pouco que restou dele em Minas Gerais. 2009. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALVARENGA, L. J. . Biomas constitucionalmente protegidos. 2009. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVARENGA, L. J. . 37ª Reunião Ordinária da Comissão de Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Estado de Minas Gerais. 2008. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALVARENGA, L. J. . 15ª Reunião da Comissão de Meio Ambiente e Recursos Naturais da Assembléia Legislativa do Estado de de Minas Gerais. 2007. (Programa de rádio ou TV/Mesa redonda).

ALVARENGA, L. J. . Justiça põe em risco o Código Florestal. 2003. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

ALVARENGA, L. J. . Seminário das águas para o desenvolvimento de Minas Gerais. 2002. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

ALVARENGA, L. J. . Curso Básico de Direito Ambiental. 2016. .

ALVARENGA, L. J. . Curso Preparatório de Servidores do MPMG. 2015. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVARENGA, L. J. . Curso Preparatório de Servidores do MPMG. 2014. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVARENGA, L. J. . Carta de Porto Alegre: enunciados conclusivos do 6 Encontro Nacional do Ministério Público na Defesa do Patrimônio Cultural. 2014. (Carta Conclusiva de Encontro Científico).

ALVARENGA, L. J. . O Ministério Público e a Proteção Ambiental. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVARENGA, L. J. . Curso Preparatório de Servidores do MPMG. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVARENGA, L. J. . Curso Preparatório de Servidores do MPMG. 2013. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVARENGA, L. J. . Curso de Nivelamento de Profissionais para Regularização de Reserva Legal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVARENGA, L. J. . Curso de Nivelamento de Profissionais para Regularização de Reserva Legal. 2012. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

ALVARENGA, L. J. ; MELO, M. C. ; JANDUCCI, B. Z. ; FONSECA, M. ; VALERA, C. A. ; MAIA, L. C. ; BADINI, L. . Guia Técnico de Requisição de Informações Ambientais. 2012. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

MARTINS JR., P. P. ; ALVARENGA, L. J. . Conflitos entre territorialidades na aplicação da Lei da Política Nacional de Recursos Hídricos. 2012. (Relatório de pesquisa).

ALVARENGA, L. J. . Valoração econômica de serviços e danos ambientais. 2012. (Relatório de pesquisa).

MARTINS JR., P. P. ; COUTINHO, C. S. ; JANO, D. R. ; ENDO, I. ; CARNEIRO, J. A. ; MELO, J. W. ; ALVARENGA, L. J. ; BRITTO, L. O. O. ; FERNANDES, M. M. ; HADAD, R. M. ; CLAUS, R. P. ; VASCONCELOS, V. V. . Projeto SACD: Sistemas de Arquitetura de Conhecimentos e de Auxílio à Decisão na Gestão Geo-Ambiental e Econômica de Bacias Hidrográficas e Propriedades Rurais - Relatório Final. 2012. (Relatório de pesquisa).

ALVARENGA, L. J. ; BARREIRO, T. C. S. ; BADINI, L. ; PINTO, C. E. F. . Compromisso de ajustamento de conduta ambiental. 2010. .

ALVARENGA, L. J. ; BARREIRO, T. C. S. ; SANTOS, F. J. R. ; BADINI, L. . Capacitação de profissionais para regularização de áreas de reserva legal em Minas Gerais. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Apostila).

BARREIRO, T. C. S. ; ALVARENGA, L. J. ; BADINI, L. . Proteção à fauna: orientações para atuação do Ministério Público. 2010. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

ALVARENGA, L. J. . MPMG Notícias. 2010. (Editoração/Periódico).

CORREA, L. P. ; ALVARENGA, L. J. ; OLIVEIRA, P. B. . De Jure. 2010. (Editoração/Periódico).

ALVARENGA, L. J. ; ESPÍRITO SANTO, M. M. ; ANAYA, F. C. . Colaboração científica com o Grupo de Pesquisa Rede Matas Secas (Unimontes). 2010. (Pesquisa).

ALVARENGA, L. J. . Direito Ambiental e Atuação do Ministério Público. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Outra).

BADINI, L. ; BORGES, G. ; VIEIRA, A. ; ALVARENGA, L. J. . Sedes Próprias: Projeto Estruturador do MPMG. 2008. (Relatório).

BADINI, L. ; MARQUES, A. J. T. ; ALVARENGA, L. J. ; GOULART, E. L. ; MIRANDA, F. ; STARLING, R. M. . MPMG Institucional. 2005. (Editoração/Periódico).

BESSA, A. S. M. ; TAVARES, C. M. C. ; CASTRIOTA, L. B. ; ALVARENGA, L. J. ; ALBERGARIA, L. ; RANGEL, M. M. ; SOUZA, R. C. J. ; FIGUEIREDO, T. M. M. . Preservação do patrimônio cultural: nossas casas e cidades, uma herança para o futuro!. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha).

ALVARENGA, L. J. ; GALVÃO, F. . A efetividade do Direito Ambiental brasileiro: ações e resultados. 2004. (Editoração/Anais).

ALVARENGA, L. J. . Treinamento para Técnicos do Instituto Estadual de Florestas. 2003. .

ALVARENGA, L. J. . A efetividade do princípio da participação pública em processos decisórios de matéria jurídico-ambiental no Município de Belo Horizonte. 2001. (Relatório de pesquisa).

ALVARENGA, L. J. . Registro de paisagem vivenciada no Distrito da Chapada Santa Rita, Ouro Preto, Minas Gerais. 2018. Fotografia.

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Projetos de pesquisa

  • 2017 - Atual

    Sustentabilidad y desarrollo: perspectivas para la construcción de un Estado de Derecho Ambiental en Brasil y Costa Rica, Descrição: El proyecto tiene como objetivo general el análisis, a partir de un estudio comparativo entre Brasil y Costa Rica, de mecanismos de gestión y regulación ambiental que permitan incentivar la sustentabilidad ambiental. En ese sentido, se pretende, por intermedio del intercambio de experiencias y conocimientos entre dos de los países mega-diversos del Planeta, desarrollar un nuevo abordaje, partiendo de una racionalidad ambiental que permita que el desarrollo considere los límites planetarios. Para ello se pretende el estudio de temas como la preservación y la conservación de la biodiversidad, comprender la importancia de la diversidad biológica y de los servicios ecosistémicos para la vida en el planeta y para el desarrollo humano e identificar los lineamientos necesarios para edificar un Estado de Derecho Ambiental. , Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Mestrado acadêmico: (1) Doutorado: (6) . , Integrantes: Luciano José Alvarenga - Integrante / Carlos Eduardo Peralta Montero - Coordenador / Rafael González Ballar - Integrante / Julio Jurado Fernández - Integrante / José Rubens Morato Leite - Integrante / Germana Parente Belchior - Integrante / Ana Alice de Carli - Integrante.

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Prêmios

2020

Homenageado na peça para violão solo Tema Barroco, pelo violonista, arranjador e compositor Alexandre Piló, de Sabará, Minas Gerais.

2017

6 Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva - 3 lugar, categoria estudante de doutorado, Instituto O Direito por um Planeta Verde.

2017

Comenda Liberdade e Cidadania, em honra à memória e aos ideais de Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, Municípios de Ritápolis, São João del-Rei e Tiradentes.

2015

4 Prêmio José Bonifácio de Andrada e Silva - 2 lugar, categoria mestre, Instituto O Direito por um Planeta Verde.

2015

Homenageado pela valiosa colaboração com a Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais, Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

Histórico profissional

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Endereço profissional

  • Ministerio Público do Estado de Minas Gerais. , Rua Dias Adorno, 367 / 8º andar, Santo Agostinho, 30190100 - Belo Horizonte, MG - Brasil, Telefone: (31) 33308462

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Experiência profissional

2013 - 2015

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Orientador, Carga horária: 4

Outras informações:
Orientador acadêmico do Grupo de Estudos de Direito Ambiental (Geda/UFMG)

2002 - 2002

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário extensionista, Carga horária: 20

Outras informações:
Corresponsável pelo subprojeto Manuelzão Legal, atinente às ações jurídico-ambientais do Projeto Manuelzão

2001 - 2002

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário extensionista, Carga horária: 20

Outras informações:
Membro cofundador do Núcleo de Estudos de Direito Ambiental (Neda/UFMG)

1997 - 2002

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Aluno de graduação, Carga horária: 20

Outras informações:
Como requisito parcial para o bacharelado em Direito, com ênfase em Direito Público, defendeu a monografia A efetividade do princípio da participação pública: um estudo de caso do licenciamento ambiental da Central de Tratamento de Resíduos Sólidos de Capitão Eduardo, aprovada com nota máxima e distinção com louvor

2000 - 2001

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 20, Regime: Dedicação exclusiva.

Outras informações:
Bolsista do Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC/CNPq), tendo desenvolvido a investigação A efetividade do princípio da participação pública em processos decisórios de matéria jurídico-ambiental no Município de Belo Horizonte, no âmbito da Faculdade de Direito da UFMG

2000 - 2000

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Monitoria, Enquadramento Funcional: Monitor acadêmico, Carga horária: 20

Outras informações:
Monitor da disciplina Introdução à Ciência do Direito I, no âmbito do Departamento de Direito do Trabalho e Introdução ao Estudo do Direito da Faculdade de Direito da UFMG

1999 - 2000

Universidade Federal de Minas Gerais

Vínculo: Bolsista, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Estagiário, com bolsa da Fundação Universitária Mendes Pimentel, no Setor de Licitações e Contratos Administrativos da Procuradoria da UFMG

2015 - 2019

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Doutorando, Carga horária: 8

Outras informações:
Responsável pela investigação Contribuições à modelagem dos geoparques no Brasil: potencialidades e diretivas para conservação do patrimônio geológico-paisagístico na Serra da Canastra, Minas Gerais, como aluno de doutorado no Programa de Pós-graduação em Evolução Crustal e Recursos Naturais (PPG-ECRN), área de concentração Geologia Ambiental e Conservação de Recursos Naturais

2006 - 2010

Universidade Federal de Ouro Preto

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Mestrando, Carga horária: 8

Outras informações:
Responsável pela investigação Avaliação geológico-ambiental da compatibilidade da legislação florestal para a conservação da continuidade floral no bioma Cerrado, como aluno de mestrado no PPG-ECRN, área de concentração Geologia Ambiental e Conservação de Recursos Naturais

Atividades

  • 10/2016

    Outras atividades técnico-científicas , Escola de Minas, Escola de Minas.,Atividade realizada, Membro dos grupos de pesquisa Geodiversidade, Patrimônio Geológico e Geoconservação e Geoética, certificados pela Ufop e cadastrados no CNPq.

  • 05/2015 - 12/2019

    Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Minas, Departamento de Geologia.,Linhas de pesquisa

  • 10/2006 - 12/2010

    Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Minas, Departamento de Geologia.,Linhas de pesquisa

2016 - Atual

Universidade do Minho

Vínculo: Estudante, Enquadramento Funcional: Doutorando, Carga horária: 8

Outras informações:
Responsável pela investigação O lugar do Direito na proteção do patrimônio geológico-paisagístico: uma perspectiva luso-brasileira, como aluno do Doutoramento em Ciências Jurídicas, especialidade Ciências Jurídicas Públicas

Atividades

  • 01/2018

    Outras atividades técnico-científicas , Escola de Direito, Escola de Direito.,Atividade realizada, Investigador não doutorado integrado ao Centro de Investigação em Justiça e Governação.

  • 12/2016

    Pesquisa e desenvolvimento , Escola de Direito, .,Linhas de pesquisa

2020 - Atual

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2005 - 2005

Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais, PUC Minas

Vínculo: , Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 05/2020

    Ensino, Gestão Ambiental Integrada, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação e Direito Ambiental

  • 02/2020 - 03/2020

    Ensino, Educação Ambiental e Sustentabilidade, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Ética e Legislação Aplicadas à Educação Ambiental e Sustentabilidade

  • 05/2005 - 06/2005

    Ensino, Gerenciamento Ambiental de Bacias Hidrográficas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Ambiental

2009 - 2009

Fundação Comunitária Educacional e Cultural de João Monlevade

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 08/2009 - 09/2009

    Ensino, MBA em Gestão Ambiental de Cidades, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental e Legislação Urbanística

2011 - 2017

Centro de Atualização em Direito / Universidade Fumec

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Coordenador, Carga horária: 4

Atividades

  • 10/2012 - 11/2017

    Direção e administração, Coordenação, .,Cargo ou função, Coordenador da Pós-Graduação em Direito Ambiental.

  • 08/2011 - 11/2017

    Ensino, Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito Ambiental, Legislação Florestal, Licenciamento Ambiental, Tópicos Especiais em Direito e Gestão Ambiental

  • 10/2012 - 12/2014

    Ensino, Direito de Empresa, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

2014 - 2014

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

2012 - 2012

Faculdades Milton Campos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

  • 08/2014 - 10/2014

    Ensino, Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Sistema Nacional de Unidades de Conservação e Política Nacional de Biodiversidade

  • 09/2012 - 10/2012

    Ensino, Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Economia Ambiental, Responsabilidade Civil por Danos Ambientais

2012 - 2015

Centro Universitário UNA

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Outras informações:
Distinguido como um dos mais bem avaliados professores da pós-graduação, conforme Índice de Satisfação Docente 2014.

Atividades

  • 10/2012 - 12/2015

    Ensino, Perícia, Auditoria e Análise Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Perícia Ambiental Judicial e Securitária

  • 04/2014 - 05/2014

    Ensino, Direito Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito e Proteção da Flora

  • 09/2013 - 10/2013

    Ensino, MBA em Consultoria e Licenciamento Ambiental, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental e Diretrizes Gerais

2015 - 2015

Polícia Militar de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 12

Atividades

  • 11/2015 - 12/2015

    Ensino, Policiamento de Meio Ambiente, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Introdução ao Direito Ambiental

2014 - Atual

Sociedade de Ética Ambiental/International Society for Environmental Ethics

Vínculo: Associado, Enquadramento Funcional: Colaborador

2016 - Atual

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor III, Carga horária: 40

2016 - Atual

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 2

2005 - 2016

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Assessor II, Carga horária: 40

Outras informações:
Recebeu votos de aplauso e notas abonadoras por relevantes serviços prestados à Instituição, nomeadamente por: participação na reestruturação, seleção de textos e edição técnica da revista científica De Jure; publicação do livro Direito Ambiental no STJ; contributos para a conquista do Prêmio Innovare pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Meio Ambiente, Patrimônio Cultural, Urbanismo e Habitação; qualidade dos trabalhos como analista jurídico convidado do Conselho Superior

2002 - 2005

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Supervisor II, Carga horária: 40

2000 - 2001

Ministerio Público do Estado de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 20

Outras informações:
Com atribuições na análise de processos relativos a temas de Direito Constitucional, Direito Administrativo, Direito Tributário, Direitos Difusos, Direito Ambiental e Direito Eleitoral

Atividades

  • 01/2019

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.,Atividade realizada, Membro do grupo de trabalho e pesquisa sobre a atuação do MPMG pós-rompimento de barragens de rejeitos de minério em Brumadinho (cf. Ato Ceaf 03, de 2019).

  • 11/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria-Geral de Justiça, .,Cargo ou função, Membro, pelo MPMG, da Câmara Técnica Institucional e Legal - CTIL, do Conselho Estadual de Recursos Hídricos.

  • 03/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria-Geral de Justiça, .,Cargo ou função, Membro, pelo MPMG, da Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental.

  • 03/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria-Geral de Justiça, .,Cargo ou função, Membro, pelo MPMG, do Comitê Gestor da Bolsa Reciclagem, conforme Portaria Feam 591/2017.

  • 06/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria-Geral de Justiça, .,Cargo ou função, Membro, pelo MPMG, do Conselho Consultivo do Monumento Natural Estadual Serra da Piedade.

  • 03/2017

    Ensino, O Ministério Público e o Novo Constitucionalismo, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Atuação Jurisdicional: Ministério Público na Defesa do Meio Ambiente

  • 03/2002

    Serviços técnicos especializados , Centro de Apoio Operacional - Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

  • 01/2013 - 08/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Científico e Acadêmico do Ceaf.

  • 03/2016 - 05/2018

    Direção e administração, Centro de Apoio Operacional - Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, .,Cargo ou função, Gerente do projeto Segurança das Barragens de Rejeitos de Mineração, no âmbito do Plano Geral de Atuação Finalístico 2016/2017.

  • 05/2017 - 12/2017

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria-Geral de Justiça, .,Cargo ou função, Membro do grupo de estudos sobre destinação de material reciclável no âmbito do Ministério Público do Estado de Minas Gerais.

  • 03/2015 - 12/2016

    Serviços técnicos especializados , Coordenadoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural, .,Serviço realizado, Assessoria Jurídica.

  • 12/2014 - 12/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria-Geral de Justiça, .,Cargo ou função, Membro suplente do Conselho Estadual de Recursos Hídricos (CERH).

  • 06/2014 - 12/2016

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria-Geral de Justiça, .,Cargo ou função, Membro do grupo de trabalho para elaboração de termos de referência de Plano de Recuperação de Áreas Degradadas e Projeto Técnico de Reconstituição da Flora (Res. Semad/Feam/IEF/Igam/MPMG 2086/2014).

  • 08/2016 - 10/2016

    Ensino, Curso Básico de Direito Ambiental, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Ambiental

  • 04/2013 - 11/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria-Geral de Justiça, .,Cargo ou função, Membro do grupo de trabalho que objetiva elaborar norma do Copam/CERH substitutiva da Deliberação Normativa 01/2008.

  • 02/2014 - 05/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria-Geral de Justiça, .,Cargo ou função, Membro do grupo de trabalho instituído para avaliar a situação de utilização da água e das disponibilidades hídricas superficiais e subterrâneas nas bacias hidrográficas dos Rios das Velhas e Paraopeba.

  • 12/2013 - 03/2014

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Apoio Operacional - Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, .,Cargo ou função, Membro do grupo de trabalho, criado no âmbito da Semad pela Resolução 1948/2013, para definir estágios sucessionais das fitofisionomias do bioma Cerrado no Estado de Minas Gerais.

  • 08/2009 - 01/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Editorial do Ceaf.

  • 05/2008 - 01/2013

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria-Geral de Justiça, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Institucional de Gestão Ambiental.

  • 01/2010 - 12/2012

    Outras atividades técnico-científicas , Procuradoria-Geral de Justiça, Procuradoria-Geral de Justiça.,Atividade realizada, Corresponsável técnico pela investigação Valoração econômica de serviços e danos ambientais, no âmbito do Projeto de Fortalecimento Institucional do MPMG, financiado pelo Banco Mundial (Doação TF #95718/2010).

  • 09/2012 - 10/2012

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Apoio Operacional - Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, .,Cargo ou função, Membro do grupo de trabalho instituído pela Res. Conjunta Semad, MPMG, PMMG e PCMG 1667/2012, para definição de procedimentos atinentes à padronização de autos de fiscalização e boletins de ocorrência no Estado de Minas Gerais.

  • 01/2011 - 10/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Apoio Operacional - Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, .,Cargo ou função, Membro da comissão para verificar possível incompatibilidade das alterações introduzidas na legislação florestal mineira pela Lei 19.484/2011 em relação à Constituição da República/1988 e ao Código Florestal (Lei 4.771/1965).

  • 09/2010 - 10/2011

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria-Geral de Justiça, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Especial de Licitação destinada à seleção e contratação de bens e serviços necessários ao Projeto de Fortalecimento Institucional na Defesa do Meio Ambiente (Res. PGJMG n. 59/2010).

  • 01/2010 - 10/2011

    Direção e administração, Procuradoria-Geral de Justiça, .,Cargo ou função, Subgerente da Componente 2 (Fortalecimento Institucional na Defesa do Meio Ambiente) do Projeto de Fortalecimento Institucional do MPMG, no âmbito do Acordo celebrado com o Banco Mundial (Doação TF #95718/2010).

  • 10/2010 - 12/2010

    Ensino, Compromisso de Ajustamento de Conduta Ambiental, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, A execução do compromisso de ajustamento de conduta ambiental, A responsabilidade dos legitimados pelo ajustamento firmado, O inquérito civil e o compromisso de ajustamento de conduta como meios de proteção do meio ambiente

  • 07/2008 - 08/2008

    Treinamentos ministrados , Assessoria Jurídica dos Órgãos Colegiados do MPMG, .,Treinamentos ministrados, Treinamento da Assessoria do Conselho Superior do MPMG quanto à análise de arquivamento de inquéritos civis relacionados à proteção ambiental

  • 02/2008 - 03/2008

    Outras atividades técnico-científicas , Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional.,Atividade realizada, Colaboração na criação da Editora Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais.

  • 06/2005 - 04/2007

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Apoio Operacional - Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, .,Cargo ou função, Membro da Comissão Institucional sobre Metodologias de Valoração de Danos Ambientais.

  • 03/2003 - 03/2005

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Apoio Operacional - Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, .,Cargo ou função, Membro do grupo institucional que colaborou com o Serviço Voluntário de Assistência Social (Servas) na efetivação do Programa Minas Solidária.

  • 07/2004 - 12/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Centro de Apoio Operacional - Promotorias de Justiça do Meio Ambiente, .,Cargo ou função, Membro do Grupo de Trabalho para Propor Normas e Procedimentos relativos à Compensação Ambiental atinente ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC).

  • 04/2004 - 07/2004

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria-Geral de Justiça, .,Cargo ou função, Representante do MPMG no grupo de trabalho para discussão de assuntos referentes à compatibilização entre a legislação urbanística e a legislação ambiental (Res. Semad 319/2005).

  • 02/2003 - 12/2003

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Grupo Coordenador de Fiscalização Ambiental Integrada (GCFAI), .,Cargo ou função, Representante do MPMG no Grupo Coordenador de Fiscalização Ambiental Integrada (GCFAI/Semad).

2006 - 2010

Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador, Carga horária: 2

Outras informações:
Membro dos grupos de pesquisa Geociências Agrárias e Ambientais e Soluções Integradas em Ecologia, Energia, Economia e Gestão, cadastrados no CNPq, como também do Projeto GZRP: Instrumentos de Gestão de Recursos Hídricos Subterrâneos entre Bacias que Partilhem Zona de Recarga de Aquíferos

2003 - 2004

Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais

Vínculo: Autônomo, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 4

Outras informações:
Consultor para elaboração de Planos de Gerenciamento Integrado dos Resíduos Sólidos Urbanos para os Municípios de Brumadinho e Lagoa Santa, Minas Gerais

2002 - 2003

Fundação Centro Tecnológico de Minas Gerais

Vínculo: Estágio, Enquadramento Funcional: Estagiário, Carga horária: 4

Outras informações:
Estagiário-pesquisador no âmbito do Setor de Análise Ambiental (SAA/Cetec)

Atividades

  • 10/2006 - 10/2010

    Pesquisa e desenvolvimento , Setor de Técnicas de Análise Ambiental, .,Linhas de pesquisa

2017 - Atual

Universidad de Costa Rica

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pesquisador colaborador, Carga horária: 2

2018 - 2018

Universidad de Costa Rica

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor convidado, Carga horária: 8

Atividades

  • 05/2018

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Facultad de Derecho, .,Cargo ou função, Membro do Consejo Científico Editorial da UCR, área de Acción Social, Facultad de Derecho.

  • 02/2017

    Outras atividades técnico-científicas , Facultad de Derecho, Facultad de Derecho.,Atividade realizada, Colaborador do projeto Sustentabilidad y desarrollo: perspectivas para la construcción de un Estado de Derecho Ambiental en Brasil y Costa Rica e membro do Grupo de Pesquisa Derecho y Sustentabilidad (GPDS).

  • 08/2018 - 08/2018

    Ensino, Derecho, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Colaboração como professor nas disciplinas 'Sistemas de investigación y razionamento jurídico' e 'Derecho Ambiental I'

2019 - 2019

Associacao de Desenvolvimento Integral

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Consultor, Carga horária: 2

Atividades

  • 07/2019 - 08/2019

    Conselhos, Comissões e Consultoria, Aderi, .,Cargo ou função, Colaboração na elaboração do plano de manejo do Monumento Natural Estadual da Serra da Piedade, gerida pela Aderi sob financiamento da Fundação Grupo Boticário.