Eduardo da Rosa Ramos

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Administrativo.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Curso de Extensão "Saúde e Qualidade de Vida". 2013. (Outra).

II Seminário de Consciência Política.Cidadania e Participação Popular. 2012. (Seminário).

II SEMINÁRIO DE CONSCIÊNCIA POLÍTICA.CIDADANIA E PARTICIPAÇÃO POPULAR. 2012. (Seminário).

I Simpósio de Pesquisa do CEP - Comitê de Ética e Pesquisa. 2011. (Simpósio).

7º Encontro de Capacitação do Centro Educativo e Social de Guaranésia - C.E.S.G.Direito e Cidadania. 2010. (Oficina).

Módulo I - LIBRAS - Noções básicas sobre a surdez. 2010. (Exposição).

Curso de reciclagem e capacitação de professores das séries iniciais do ensino fundamental.Questões de ética e cidadania: leis, direitos e deveres do profissional da instituição escolar. 2007. (Oficina).

PALESTRA: A DEFESA E O DIREITO DE DEFESA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO.A DEFESA E O DIREITO DE DEFESA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO. 2007. (Outra).

III SEMINÁRIO DE CIÊNCIAS CRIMINAIS DE FRANCA. 2005. (Seminário).

10a. JORNADA DE DIREITO. 2004. (Seminário).

III ENCONTRO DE PESQUISA DA PÓS GRADUAÇÃO EM DIREITO.O NOVO INTERROGATÓRIO: AMPLA DEFESA E CONTRADITÓRIO?. 2004. (Oficina).

X JORNADA DIREITO DO TRABALHO. 2004. (Seminário).

IX JORNADA DE DIREITO. 2003. (Seminário).

1º SIMPÓSIO DE PESQUISADORES DA PÓS GRADUAÇÃO E 3º ENCONTRO DE INICIAÇÃO CIENTÍFICA E DE PROFESSORES PESQUISADORES. 2002. (Simpósio).

SIMPÓSIO SOBRE O NOVO CÓDIGO CIVIL. 2002. (Simpósio).

VIII JORNADA DE DIREITO. 2002. (Seminário).

7ª JORNADA DE DIREITO. 2001. (Seminário).

CIDADANIA, ÉTICA E PODER PÚBLICO. 2001. (Seminário).

DIREITO INTERNACIONAL. 2001. (Seminário).

II ENIPROME - ENCONTRO INTERNO DE PROFESSORES DE METODOLOGIA. 2001. (Seminário).

COLÓQUIO UNESP - DIREITOS HUMANOS E PERSPECTIVAS CONTEMPORÂNEAS - DECLARAÇÃO UNIVERSAL DOS DIREITOS DO HOMEM - ONU - 50 ANOS. 1998. (Seminário).

II JORNADA DE INICIAÇÃO AO PROCESSO DO TRABALHO. 1995. (Seminário).

Curso de Reciclagem para recepcionistas. 1994. (Exposição).

IV SEMANA XI DE AGOSTO. 1994. (Seminário).

IX SEMANA DA HISTÓRIA. 1992. (Seminário).

I ENCONTRO BRASILEIRO SOBRE PROPRIEDADE INTELECTUAL E UNIVERSIDADE. 1991. (Seminário).

I SEMANA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS II DE ABRIL. 1991. (Seminário).

I SEMINÁRIO DE DIREITO PENAL E CONSTITUIÇÃO. 1991. (Seminário).

III SEMANA DO DIREITO. 1990. (Seminário).

PROGRAMA DE ATENDIMENTO AO PÚBLICO. 1990. (Outra).

OLIVEIRA, ZAÍRA GARCIA DE; HESPANHOL, LILIANE CRISTINA DE OLIVEIRA;RAMOS, E. R.. CONSIDERAÇÕES SOBRE OS IMPACTOS SOCIAIS DA DESCRIMINALIZAÇÃO E LEGALIZAÇÃO DA MACONHA NA LEI ANTIDROGAS E NA MEDICINA BRASILEIRA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

RAMOS, E. R.; DONADELLI, PAULO HENRIQUE MIOTTO; TORRES, JULIANA CASTRO. A EFICÁCIA DA LEI 12.737/12 NO COMBATE À CRIMINALIDADE VIRTUAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

RAMOS, E. R.; CASTRO, MOISÉS COELHO; DONADELLI, PAULO HENRIQUE MIOTTO. A VEDAÇÃO CONSTITUCIONAL DE PENAS DE CARÁTER PERPÉTUO: O LIMITE DE PENAS E A EXPECTATIVA DE VIDA DO BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

RAMOS, E. R.; DONADELLI, PAULO HENRIQUE MIOTTO; TORRES, JULIANA CASTRO. A VULNERABILIDADE DO MENOR DE 14 ANOS NOS CRIMES CONTRA A DIGNIDADE SEXUAL E O PRINCÍPIO DA ADEQUAÇÃO SOCIAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

RAMOS, E. R.; DONADELLI, PAULO HENRIQUE MIOTTO; TORRES, JULIANA CASTRO. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA: UMA REFLEXÃO SOBRE SUA APLICABILIDADE DENTRO DA TEORIA DO CRIME. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

RAMOS, E. R.; COELHO, ANA PAULA DE FÁTIMA; GALLI, RAFAEL ALTAFIN. LIBERDADE ASSISTIDA: UMA ANÁLISE QUANTO À SUA APLICAÇÃO AOS JOVENS ADULTOS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

RAMOS, E. R.; GALLI, RAFAEL ALTAFIN; TORRES, JULIANA CASTRO. A PRESCRIÇÃO VIRTUAL NO DIREITO PENAL BRASILEIRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

RAMOS, E. R.; DONADELLI, PAULO HENRIQUE MIOTTO; GRACIANO, CAMILA SILVA MACHADO. O TRABALHO DA APAC NA RESSOCIALIZAÇÃO CRIMINAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

RAMOS, E. R.; DONADELLI, PAULO HENRIQUE MIOTTO; OLIVEIRA, ZAÍRA GARCIA DE. APLICAÇÃO DOS INSTITUTOS DESPENALIZADORES DA LEI Nº 9.099/95 NA JUSTIÇA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS E SUAS PECULIARIDADES. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

RAMOS, E. R.; ABREU, MARIA LÚCIA ANDRADE; DONADELLI, PAULO HENRIQUE MIOTTO. ASPECTOS HISTÓRICOS E LEGAIS DO JOGO DO BICHO: DA CONTRAVENÇÃO PENAL À PROPOSTA DE LEGALIZAÇÃO (PL N. 186/14). 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

RAMOS, E. R.; SILVA, RODNEY MALVEIRA; DONADELLI, PAULO HENRIQUE MIOTTO. O EXCESSO DE TEMPO NA DURAÇÃO DA PRISÃO PREVENTIVA DO PROCESSO PENAL NO BRASIL E OS PRINCÍPIOS DA RAZOABILIDADE E DA EFICIÊNCIA. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

RAMOS, E. R.; SOUZA, ANA CÉLIA QUERINO; HESPANHOL, LILIANE CRISTINA DE OLIVEIRA. ANÁLISE JURISPRUDENCIAL DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA APLICADO AO CRIME DE DESCAMINHO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

RAMOS, E. R.; PINA, SELMA CRISTINA TOMÉ; HESPANHOL, LILIANE CRISTINA DE OLIVEIRA. A INFLUÊNCIA DA MÍDIA NO TRIBUNAL DO JÚRI. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DAMIAN, A. B. G. C. E. M.;RAMOS, E. R.. Privatização do sistema prisional brasileiro. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

OLIVEIRA, R. X.;RAMOS, E. R.. A situação dos refugiados no Brasil. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

SILVEIRA, C. Q. A.;RAMOS, E. R.. A revisão criminal e a responsabilidade extracontratual objetiva do Estado por erro judiciário. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

QUATRINI NETO, R. M.;RAMOS, E. R.. Holding patrimonial como instrumento de planejamento sucessório e familiar. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

MARIANO, A. L. S. G.;RAMOS, E. R.. O princípio da insignificância e o crime de descaminho. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

NAVES, L. M. V.;RAMOS, E. R.. Regime disciplinar diferenciado: violação dos princípios constitucionais. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

TERCONI FILHO, C. W.;RAMOS, E. R.. Responsabilidade civil do estado em relação a crimes cometidos por foragidos. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

OLIVEIRA, T. J.;RAMOS, E. R.. O assédio moral nas relações de trabalho ensejando a reparação pela ofensa moral nos termos da medida provisória 808/2017. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca.

RAMOS, E. R.; CARVALHO, K. O.. O ASSÉDIO MORAL NO AMBIENTE DE TRABALHO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

RAMOS, E. R.; TOME, R. P.. AS RELAÇÕES DO DIREITO DE VIZINHANÇA NO BRASIL, SUAS CURIOSIDADES E FORMAS DE REPERCUSSÃO AOS CIDADÃOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

RAMOS, E. R.; OLIVEIRA, T. M.. JUDICIALIZAÇÃO DO DIREITO À SAÚDE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

PASSOS, E. C.;RAMOS, E. R.. OS REFLEXOS DA TERCEIRIZAÇÃO NOS RECURSOS HUMANOS E ECONÔMICOS DA ELETROBRÁS FURNAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

SOUZA, O. E.;RAMOS, E. R.. DIREITO A ACESSIBILIDADE DO DEFICIENTE FÍSICO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

RIBEIRO, V. E.;RAMOS, E. R.. LEI DA RESPONSABILIDADE FISCAL: ANÁLISE DA ATUAÇÃO DO TCE-MG QUANTO A DESCUMPRIMENTO DO LIMITE DE DESPESAS COM PESSOAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

SILVA, D. V.;RAMOS, E. R.. ASSÉDIO MORAL NAS INSTITUIÇÕES BANCÁRIAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

MAGALHAES, A. A. M.;RAMOS, E. R.. REPERCUSSÕES JURÍDICAS DAS MUDANÇAS DOS TRANSEXUAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

SILVA, D. C.;RAMOS, E. R.. POLUIÇÃO SONORA ENTRE VIZINHOS: ANÁLISE SOB OS ASPECTOS CÍVEIS E PENAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

DAMASCENO, L. A.;RAMOS, E. R.. O DIREITO DE ARREPENDIMENTO NO CÓDIGO DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

FIGUEIREDO, B. V.;RAMOS, E. R.. ALIENAÇÃO PARENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais.

SMARGIASSI, E.; VERSOLA, H. L.;RAMOS, E. R.. DA RELATIVIZAÇÃO DA SOBERANIA EM MATÉRIA TRIBUTÁRIA. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

VELHO FILHO, R. V.; PEREIRA, R. S.;RAMOS, E. R.. O código do processo penal e as alterações trazidas pela lei 12.403 /11. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

MASCARENHAS, A. C. S. S.; VELHO FILHO, R. V.;RAMOS, E. R.. As penas alternativas no direito penal brasileiro. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

VELHO FILHO, R. V.; PEREIRA, R. S.;RAMOS, E. R.. Contraditório e Ampla Defesa no Inquérito Policial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

RAMOS, E. R.; VERSOLA, H. L.; VALLE, D. D. R. REMIÇÃO DE BENS NO ORDENAMENTO JURÍDICO SOB A PERSPECTIVA DOUTRINÁRIA E JURISPRUDENCIAL. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

RAMOS, E. R.. O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E A PROTEÇÃO DO CONSUMIDOR DE BOA-FÉ SUPERENDIVIDADO.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

RAMOS, E. R.. AS MICRO EMPRESAS E EMPRESAS DE PEQUENO PORTE NA LICITAÇÃO DE MODALIDADE PREGÃO.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

RAMOS, E. R.. A LICITAÇÃO NA MODALIDADE PREGÃO NOS MUNICÍPIOS.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

RAMOS, E. R.. O PREGÃO COMO INSTRUMENTO DE APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ADMINISTRATIVA.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

RAMOS, E. R.. GESTÃO AMBIENTAL NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

RAMOS, E. R.. AQUISIÇÃO ORIGINÁRIA DA PROPRIEDADE: USUCAPIÃO ESPECIAL E A FUNÇÃO SOCIAL.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

RAMOS, E. R.. HABEAS CORPUS E SUAS HIPÓTESES DE IMPETRAÇÃO.. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

RAMOS, E. R.. A ARBITRAGEM NOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS E CRIMINAIS: UMA ABORDAGEM SOBRE AS LEIS 9.099/95 E 9.307/96. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

RAMOS, E. R.. ABORTO EUGÊNICO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

RAMOS, E. R.. IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA E A SUSPENSÃO DOS DIREITOS POLÍTICOS. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

RAMOS, E. R.. BREVE ANÁLISE DOS FUNDAMENTOS DO DIREITO: POSITIVISMO JURÍDICO, NORMATIVISMO E TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

RAMOS, E. R.. INQUÉRITO POLICIAL: PROCEDIMENTO INQUISITIVO OU CONTRADITÓRIO. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

RAMOS, E. R.. O USO DAS CÉLULAS-TRONCO EMBRIONÁRIOS FACE A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

RAMOS, E. R.. A LEGITIMIDADE DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

RAMOS, E. R.. IMPACTO TRIBUTÁRIO DAS CONTRIBUIÇÕES, PIS/PASEP E COFINS, NAS EMPRESAS DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS EM ESPECÍFICO, O CAFÉ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

RAMOS, E. R.. ESTELIONATO NA MODALIDADE DE FRAUDE NO PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUE (UMA ANÁLISE DO ARTIGO 171 § 2º INCISO VI CP). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

RAMOS, E. R.. A NOVA LEI ANTIDROGAS - LEI 11.343/2006 E OS PROBLEMAS RELACIONADOS ÀS DROGAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

RAMOS, E. R.. PRISÃO PREVENTIVA E SUA APLICABILIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

RAMOS, E. R.. A IMPORTÂNCIA DA APLICAÇÃO DE NORMAS DE SEGURANÇA E MEDICINA NO TRABALHO PARA AS EMPRESAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

RAMOS, E. R.. DIREITO DE USUFRUTO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

RAMOS, E. R.. TUTELA ANTECIPADA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

RAMOS, E. R.. BOTELHO POSCIDONIO.RESPONSABILIDADE CIVIL DO JUIZ. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

RAMOS, E. R.. EMPREGADO DOMÉSTICO: NOVOS PARÂMETROS ALCANÇADOS PELA LEI 11.324 DE 19 DE JULHO DE 2006. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

RAMOS, E. R.. A DISPENSA DISCRIMINATÓRIA DO EMPREGADO PORTADOR DO VÍRUS HIV E SUAS CONSEQUÊNCIAS JURÍDICAS. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

RAMOS, E. R.. LAVAGEM DE DINHEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

RAMOS, E. R.. PARTICULARIDADES DO ÔNUS DA PROVA NO PROCESSO DO TRABALHO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé.

RAMOS, E. R.. Meio ambiente urbano: uma questão de cidadania. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. Redução da maioridade penal: solução ou aumento de um problema?. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. Prescrição Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA "SURSIS". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. SUSPENSÃO CONDICIONAL DA PENA "SURSIS". 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. UMA ALTERNATIVA À MOROSIDADE DA JUSTIÇA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM FACE DA TEORIA GERAL DO CRIME. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. A EFICÁCIA DA INTERNAÇÃO COMO MEDIDA SÓCIO-EDUCATIVA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. AÇÃO MONITÓRIA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. A VIOLÊNCIA SEXUAL DOMÉSTICA CONTRA A CRIANÇA E O ADOLESCENTE. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. ACEITAÇÃO DA PROVA ILÍCITA NO ORDENAMENTO JURÍDICO PÁTRIO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. AS ESPÉCIES DE ADOÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. CONCUBINATO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. DEPÓSITOS DE RESÍDUOS SÓLIDOS COMO CRIME AMBIENTAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. DO FLAGRANTE DELITO QUE NÃO DESCARACTERIZA A VIOLAÇÃO DO DOMICÍLIO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO CDC. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. EXCESSOS NA LEGÍTIMA DEFESA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. EXECUÇÃO PENAL E A ATUAL SITUAÇÃO CARCERÁRIA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. IMPEDIMENTOS LEGAIS À ADOÇÃO AOS ASCENDENTES DO ADOTANDO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. INSTRUMENTOS DA POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. O INQUÉRITO POLICIAL EM FACE ÀS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. INTERROGATÓRIO JUDICIAL DO RÉU. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. O PODER DE POLÍCIA DA ADMINISTRAÇÃO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS À COMUNIDADE COMO UMA MEDIDA RESSOCIALIZADORA NA MODALIDADE ALTERNATIVA DE PENA. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA FACE A LEI AMBIENTAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. TUTELAS EMERGENCIAIS E MOROSIDADE DO JUDICIÁRIO. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA PERANTE A LEI AMBIENTAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. USUCAPIÃO RURAL CONSTITUCIONAL. 2001. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. ASPECTOS RELEVANTES DO CRIME DE TORTURA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. EXCESSOS NA LEGÍTIMA DEFESA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. A MACRO DELINQÜÊNCIA ECONÔMICA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. A IMPORTÂNCIA DA ESCOLHA DO REGIME DE BENS NO CASAMENTO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. A FALÊNCIA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. A ÉTICA NA MEDICINA LEGAL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. CRIME DE INFANTICÍDIO NO ORDENAMENTO JURÍDICO PENAL BRASILEIRO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. O VALOR INDENIZATÓRIO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. COMÉRCIO ELETRÔNICO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. ABORTO SENTIMENTAL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. DO EXCESSO DA LEGÍTIMA DEFESA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. O USO INDEVIDO DA IMAGEM. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. SUSPENSÃO DO PROCESSO PENAL - ART. 89 DA LEI Nº 9.099/95. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. O CARÁTER RESSOCIALIZADOR DA PENA NO BRASIL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. AGRAVO DE INSTRUMENTO NA DECISÃO DE PRIMEIRA INSTÂNCIA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR ATOS JURISDICIONAIS. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. DO ESTADO DE FLAGRÂNCIA E DA PRISÃO EM FLAGRANTE. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. A ESTABILIDADE DO SERVIDOR PÚBLICO À LUZ DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. O ARTIGO 144 DA CONSTITUIÇÃO DEFERAL E O CONTEXTO DA SEGURANÇA PÚBLICA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. O TRÁFICO DE ENTORPECENTES (ARTS. 12, 13, 14 E 18) E O SEU CARÁTER HEDIONDO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. CO-AUTORIA E OARTICIPAÇÃO NO CRIME DE INFANTICÍDIO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. OS LIMITES DA DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. REDUÇÃO DA IDADE PENAL PARA 16 ANOS PARA FINS DE RESPONSABILIDADE PENAL. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. AS DIVERGÊNCIAS QUANTO À AÇÃO PENAL NO CRIME DE ESTUPRO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. HABEAS DATA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. A REVISÃO DOS CONTRATOS DE LEASING EM DÓLAR, FACE A TEORIA DA IMPREVISÃO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. OS DIREITOS CIVIS DA CRIANÇA ADOTADA E O PROCESSO DE IGUALDADE ENTRE O FILHO LEGÍTIMA E O ADOTIVO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ADVOGADO. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. PROTEÇÃO ÀS VÍTIMAS E TESTEMUNHAS AMEAÇADAS. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. AÇÃO MONITÓRIA. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

RAMOS, E. R.. HOMOLOGAÇÃO E NÃO CUMPRIMENTO DA TRANSAÇÃO PENAL NO ÂMBITO DA LEI 9.099/95. 2000. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca.

As organizações criminosas a luz da Lei 12850/13 e o papel do agente infiltrado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

O COLAPSO DO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO: UMA ANÁLISE COMPARATIVA PARA PROPOSIÇÃO DE POSSÍVEIS SOLUÇÕES; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NA LEI 9; 605/98; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

TRANSFEMINICÍDIO: APLIABILIDADE DA QUALIFICADORA DO FEMINICÍDIO AOS TRANSSEXUAIS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

A INEFICÁCIA DAS PENAS PRIVATIVAS DE LIBERDADE "IN ABSTRATO" NA PREVENÇAO DOS CRIMES COM FINS SOCIOECONÔMICOS; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

PORTE DE ARMA DE FOGO NO BRASIL: O SEU ACESSO DEVE SER RESTRITO OU AMPLO?; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

EXECUÇÃO PENAL E OS MÉTODOS DE CUMPRIMENTO DE PENA: A REALIDADE DA EXECUÇÃO NO PRESÍDIO DE PASSOS MG E A IMPLANTAÇÃO DO PROJETO DE REMIÇÃO PELA LEITURA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

A POPULAÇÃO CARCERÁRIA BRASILEIRA E O SETOR PRIVADO: UMA PARCERIA PARA RESSOCIALIZAÇÃO E REINSERÇÃO DE PRESOS NO MERCADO DE TRABALHO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

REFLEXÕES ACERCA DA EFICÁCIA DA LEI 11; 340/2006 E UMA BREVE ANÁLISE SOBRE A VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NA CIDADE DE PIUMHI MG; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA: UMA ANÁLISE DA CONSTITUCIONALIDADE DA MEDIDA E SEUS EFEITOS NA PERSECUÇÃO CRIMINAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA: A IMPORTÂNCIA DO PROCEDIMENTO COMO FONTE DE PROVA NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

A IMPENHORABILIDADE DO BEM DE FAMÍLIA DO FIADOR NOS CONTRATOS DE LOCAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

DA CAPACIDADE CIVIL DA PESSOA COM TRANSTORNOS DO ESPECTRO AUTISTA: UMA ANÁLISE DO CONCEITO E DOS MECANISMOS DA CAPACIDADE CIVIL EM FACE DOS VARIADOS NÍVEIS DO TRANSTORNO PSICOLÓGICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO MÉDICO NOS CASOS DE CIRURGIA ESTÉTICA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

ARTIGO 385 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL E SUA CONFORMIDADE COM O SISTEMA ACUSATÓRIO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

MEDIDAS SOCIOEDUCATIVAS E SEUS FINS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO AO ADOLESCENTE INFRATOR E A FALHA DO ESTADO EM SUA EXECUÇÃO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

O DOLO EVENTUAL E O HOMICÍDIO COMETIDO NO TRÂNSITO POR CONDUTOR EMBRIAGADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

APLICAÇÃO DA MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INTERNAÇÃO: PRAZO DETERMINADO E INCENTIVO AO TRABALHO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

A COMPREENSÃO DOS CRIMES CIBERNÉTICOS NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

COLABORAÇÃO PREMIADA E A CONSTITUCIONALIDADE DA ATUAÇÃO DO DELEGADO DE POLÍCIA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO PENAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA E O SISTEMA CARCERÁRIO BRASILEIRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

A LEI 12; 850/2013 COMO MECANISMO LEGAL DE COMBATE AO CRIME ORGANIZADO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

A AUSÊNCIA DE PRAZO LEGAL PARA A PRISÃO PREVENTIVA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

Responsabilidade civil no transporte aéreo; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

Constitucionalidade da liberdade provisória em crimes hediondos; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

Des-humanização do cárcere: novos modelos prisionais; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

O papel do judiciário na efetivação dos direitos sociais e a aplicabilidade da teoria da reserva do possível; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

A produção de provas no ordenamento jurídico processual penal em face do sistema presidencialista e das alterações legislativas trazidas pela lei 11; 690/08; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

EDUCAÇÃO AMBIENTAL FORMAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

O DIREITO PENAL DO INIMIGO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO: O EMBATE COM A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

O DESRESPEITO AO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

A MAJORAÇÃO DA APOSENTADORIA POR INVALIDEZ:DA CONTRARIEDADE AO PRINCÍPIO DA PESSOA HUMANA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Estado de Minas Gerais; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

ADMISSIBILIDADE OU NÃO DO PRINCÍPIO DO CONTRADITÓRIO E DA AMPLA DEFESA NO INQUÉRITO POLICIAL; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

PRISÕES CAUTELARES E O PRAZO DA PRISÃO PREVENTIVA; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

Constitucionalidade da Prisão Preventiva no âmbito da violência doméstica e familiar praticada contra a mulher; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

Constitucionalidade da Lei Complementar : 135/2010; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

Aborto do Feto Anencefálico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

A afirmação histórica e contemporânea da defesa dos direitos fundamentais sociais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

A função do Jurado no Plenário do Tribunal de Júri; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

Eutanásia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

Controle de Constitucionalidade de leis e atos normativos municipais; ; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

A ATUAL LEI DE DROGAS ? 11; 343/2006 ? DESCRIMINALIZAÇÃO OU DESPENALIZAÇÃO DA CONDUTA DO USUÁRIO NA POSSE DE DROGAS PARA CONSUMO PESSOAL; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

SÚMULA VINCULANTE; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

DA PRISÃO EM FLAGRANTE DELITO; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

RESPONSABILIDADE CIVIL DECORRENTE DO ILÍCITO PENAL; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

MEDIDAS PROVISÓRIAS: REQUISITOS E LIMITES; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

A PROBLEMÁTICA DA ADMISSIBILIDADE DAS PROVAS ILÍCITAS NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

OS LIMITES DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE NO ÂMBITO DA ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

A IMPORTÂNCIA DA PRESCRIÇÃO PARA O PROCESSO PENAL BRASILEIRO; ; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

O PRINCÍPIO DA PRECAUÇÃO COMO PRINCÍPIO ORIENTADOR DAS POLÍTICAS AMBIENTAIS; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

A REVERBERAÇÃO DAS PROVAS ILÍCITAS PRO SOCIETATE; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

COMBATE À VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA AS MULHERES; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

EUTANÁSIA: DIREITO À VIDA X DIREITO À MORTE DIGNA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER E A LEI MARIA DA PENHA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

ASPECTOS CONSTITUCIONAIS DA PRISÃO CIVIL DO DEPOSITÁRIO INFIEL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

INCLUSÃO ESCOLAR DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

CITAÇÃO POR HORA CERTA NO PROCESSO PENAL; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

ESTELIONATO NA MODALIDADE DE FRAUDE NO PAGAMENTO POR MEIO DE CHEQUE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

INFANTICÍDIO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

ABORTO ANENCEFÁLICO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

A NOVA FACE DA JUSTIÇA PENAL BRASILEIRA A PARTIR CRIAÇÃO DOS JUIZADOS ESPECIAIS; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

PRESCRIÇÃO EM PERSPECTIVA; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

LIBERDADE PROVISÓRIA E SUA VEDAÇÃO NO PROCESSO DE TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES E DROGAS AFINS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

LEI MARIA DA PENHA (LEI 11; 340/2006); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

APLICAÇÃO DE PENA RESTRITIVA DE DIREITO NOS CRIMES DA LEI 11; 343/06; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

A CRIMINALIZAÇÃO DA LIMPEZA ÉTNICA POR MEIO DA TIPIFICAÇÃO DO GENOCÍDIO NO TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

ASPECTOS LEGAIS E CONSTITUCIONAIS DA PENHORA ON LINE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

A IMPORTÂNCIA DO DIREITO COMPARADO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

VIOLÊNCIA DOMESTICA - VERGONHA, MEDO E REPRESSÃO SOCIAL EM FACE DA LEI 11; 340/06; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

INELEGIBILIDADE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

POLÍTICA CRIMINAL E PENITENCIÁRIA: TRABALHO DO PRESO E RESSOCIALIZAÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

PROBLEMAS DO SISTEMA CARCERÁRIO E RESSOCIALIZAÇÃO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

UMA ANÁLISE DO CRIME DE LAVAGEM DE DINHEIRO; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

PEDOFILIA; ; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

HABEAS CORPUS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

DESCABIMENTO DA LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA NOS CRIMES PASSIONAIS; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

Dos direitos do consumidor; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

Adolescente infrator militar: da deserção; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

ASPECTOS JURÍDICOS SOBRE A ANENCEFALIA; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

ABORTO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

TRANSTORNO DE PERSONALIDADE: ASPECTOS JURÍDICOS; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

TRIBUNAL DO JÚRI; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

ESTELIONATO; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

INQUÉRITO POLICIAL: DILIGÊNCIAS DA AUTORIDADE POLICIAL - ARTIGOS 6º E 7º DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

PROCESSOS LICITATÓRIOS; 2002; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

IMUNIDADE PARLAMENTAR; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

SISTEMA PRISIONAL; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

PROVIDÊNCIAS NO INQUÉRITO POLICIAL; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

SISTEMA PRISIONAL E RESSOCIALIÇÃO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

PRISÃO TEMPORÁRIA E SEUS REQUISITOS DE ADMISSIBILIDADE; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

ASPECTOS PENAIS DO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

O TRÁFICO ILÍCITO DE SUBSTÂNCIA ENTORPECENTE OU QUE DETERMINE DEPENDÊNCIA FÍSICA OU PSÍQUICA (ART; 12 DA LEI 6; 368/76); 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

AS NOVAS TECNOLOGIAS DE REPRODUÇÃO HUMANA ASSISTIDA E O DIREITO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

LEGÍTIMA DEFESA DA HONRA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

PENA DE MORTE; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

A EXECUÇÃO DA PENA DE MULTA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

PENAS ALTERNATIVAS; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

ABORTO: CRIME CONTRA A VIDA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

RELEXÕES SOBRE O ENSINO JURÍDICO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

SURSIS PROCESSUAL; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

TUTELA PENAL DA FAUNA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

TRATAMENTO OU PENA AO USUÁRIO DE ENTORPECENTES?; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

VIOLÊNCIA PRESUMIDA NO ESTUPRO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

VIOLÊNCIA DOMÉSTICA CONTRA CRIANÇAS; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

A FLORESTA E SUA PROTEÇÃO LEGAL; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

A FUNÇÃO RESSOCIALIZADORA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

A INSEGURANÇA NOS SITEMAS DE INFORMAÇÃO EM RAZÃO DOS CRIMES INFORMÁTICOS; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

A INTERFERÊNCIA DA MÍDIA NO PROCESSO PENAL: DIREITO OU ABUSO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

ADULTÉRIO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

ASPECTOS JURÍDICOS DA MORTE; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

CRIME DE DANO CAUSADO VIA COMPUTADOR; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

EUTANÁSIA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

EUTANÁSIA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

HABEAS CORPUS; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

LIBERDADE DE IMPRENSA E DIREITO DE IMAGEM; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

NULIDADES DA PRISÃO EM FLAGRANTE; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

O PLÁGIO DE OBRA LITERÁRIA, ARTÍSTICA E CIENTÍFICA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

PENAS ALTERNATIVAS; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

PENA DE MORTE; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

PENAS ALTERNATIVAS; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

PRESUNÇÃO DE CIOLÊNCIA NO ESTUPRO; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

PRESCRIÇÃO E FORNECIMENTO DE SUBSTÂNCIA MEDICINAL: SEUS AGENTES E DANOS PERANTE O CÓDIGO PENAL; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

PRISÃO TEMPORÁRIA; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

PROVAS ILÍCITAS; 2001; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

A PROVA ILÍCITA NO PROCESSO PENAL BRASILEIRO; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

A IMPORTÂNCIA DO INQUÉRITO POLICIAL; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

A POLÊMICA QUESTÃO DA MAIORIDADE PENAL; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

A RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

ANATEL: AGÊNCIA REGULADORA DE MERCADO; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

APLICABILIDADE DAS PENAS ALTERNATIVAS; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

ASPECTOS PENAIS DO CHEQUE PRÉ-DATADO NO BRASIL; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

ESTADO DE NECESSIDADE: BREVE ANÁLISE DO INSTITUTO; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

LIBERDADE PROVISÓRIA; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

TUTELA PENAL DA ÁGUA DOCE; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

PENAS ALTERNATIVAS COMO FATOR REDUTOR DA REINCIDÊNCIA; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

PRESCRIÇÃO COMO CAUSA EXTINTIVA DA PUNIBILIDADE; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES CONTRA O MEIO AMBIENTE; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

RESPONSABILIDADE DO ESTADO POR PRISÃO INDEVIDA; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

PERDA E SUSPENSÃO DO PÁTRIO PODER; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

DIREITO À VIDA E PENA DE MORTE; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

MENOR INFRATOR; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

LEGÍTIMA DEFESA PUTATIVA; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

DA INOCORRÊNCIA DA PRESCRIÇÃO NAS APÓLICES DA DÍVIDA PÚBLICA FEDERAL; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

LEGÍTIMA DEFESA; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

RESSOCIALIZAÇÃO DOS PRESOS ATRAVÉS DAS PENAS ALTERNATIVAS E DO TRABALHO; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

O PODER DE POLICIAMENTO DAS CPI; 2000; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - Universidade de Franca; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

Perspectivas iniciais da Justiça Restaurativa no Brasil; 2013; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

LESÃO CORPORAL LEVE NO ÂMBITO DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA PRATICADA CONTRA A MULHER; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

NECESSIDADE DE SISTEMATIZAÇÃO DA LEGISLAÇÃO BRASILEIRA E A REFORMA DO DIREITO PROCESSUAL PENAL; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

LESÃO CORPORAL PERMITIDA NA PRÁTICA DO FUTEBOL; 2008; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé; Orientador: Eduardo da Rosa Ramos;

2011

PARANINFO - 4ª TURMA DE DIREITO, CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ.

2010

PARANINFO - 3ª TURMA DE DIREITO, CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ.

2009

PARANINFO DA 1ª TURMA DE DIREITO - DIURNO, CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ - UNIFEG.

2009

PARANINFO - 2ª TURMA DE DIREITO - NOTURNO, CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ - UNIFEG.

2009

PROFESSOR HOMENAGEADO - 1ª TURMA DE DIREITO - NOTURNO, CENTRO UNIVERSITÁRIO DA FUNDAÇÃO EDUCACIONAL GUAXUPÉ - UNIFEG.

2006

HONRA DO MÉRITO, OAB-SP.

2005

PARANINFO - IX TURMA DE DIREITO - DIURNO/NOTURNO, UNIVERSIDADE DE FRANCA - UNIFRAN.

2001

DR. CLÓVIS EDUARDO PINTO LUDOVICE, UNIVERSIDADE DE FRANCA - UNIFRAN.