André Menezes Delfino

Graduado em Direito pela Universidade de Uberaba (UNIUBE) em 1996, possui pós-graduação em Direito Civil e Direito Processual Civil pela Universidade Federal de Uberlândia (UFU), concluída em 2001, e mestrado em Direito das Relações Econômico Empresariais pela Universidade de Franca (UNIFRAN), finalizado em 2005. Atualmente, é professor de Direito das Famílias, de Direito das Sucessões e de Metodologia do Trabalho Científico na Universidade de Uberaba. É também coordenador e supervisor dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), membro do Colegiado e membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Direito da mesma instituição. É ex-professor de Teoria Geral do Direito, de Responsabilidade Civil e de Ética Profissional. Em nível de pós-graduação, é ex-docente de Direto das Famílias e das Sucessões na Universidade Presidente Antônio Carlos (campus Araguari) e na Universidade de Franca. Como advogado militante, é associado ao Instituto dos Advogados de Minas Gerais (IAMG) e membro do Centro de Estudos e Promoção ao Acesso à Justiça (CEPAJ), organização da qual é cofundador. Contribui para a Revista Brasileira de Direito Processual (RBDPro) como membro do Conselho de Redação e participa de seminários como palestrante e debatedor. Atuou ainda como coordenador editorial da revista jurídica UNIJUS e foi membro de diversas comissões e institutos relacionados ao Direito. É presidente da Comissão de Direito das Famílias e das Sucessões da 14 Subseção da OAB/MG (Uberaba) e sócio da 'João Delfino e André Delfino Advogados Associados', atuando com ênfase em Direito Civil.

Informações coletadas do Lattes em 07/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Direito das Relações Econômico Empresariais

2002 - 2005

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: Regime de bens entre os cônjuges e seus reflexos na sociedade empresária: análise de contradições intrassistêmicas entre Direito de Família e Direito de Empresa, Ano de Obtenção: 2006
Maria Amália de F Pereira Alvarenga.Palavras-chave: regime de bens; direito de família; direito de empresa.Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Especialização em Direito Processual Civil

2001 - 2002

Universidade Federal de Uberlândia
Título: O Novo Agravo no Código de Processo Civil e Outras Considerações Acerca das Mudanças no Sistema Recursal Cível
Orientador: Rubens Valtecides Alves

Especialização em Direito Civil e Processual Civil

1998 - 1998

UNIVERSIDADE DE FRANCA
Título: O sistema eleitoral no direito brasileiro.

Graduação em Direito

1992 - 1996

Universidade de Uberaba

Formação complementar

2002 - 2002

Organizando Escritórios e Departamentos Jurídicos. (Carga horária: 4h). , Central Prática de Modernização, CPMOD, Brasil.

2002 - 2002

Técnicas de Estudo Memorização e Aprendizagem. (Carga horária: 20h). , Curso Tema, TEMA, Brasil.

1998 - 1998

Extensão universitária em Introdução Ao Direito Registral Imobiliário. (Carga horária: 36h). , Universidade de Franca, UNIFRAN, Brasil.

1996 - 1997

Estágio e Prática Forense. (Carga horária: 360h). , Universidade de Uberaba, UNIUBE, Brasil.

1995 - 1995

Atualização Em Direito Processual Civil Novas Alte. , Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais, OAB/MG, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Italiano

Compreende Pouco, Lê Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Congresso de Direito Porcessual de Uberaba - 7a. Edição. 2013. (Congresso).

Congresso de Direito Processual de Uberaba - 6a. Edição. 2012. (Congresso).

Congresso de Direito Processual de Uberaba - 5a. edição. 2011. (Congresso).

Congresso de Direito Processual - 4a. edição. 2010. (Congresso).

Congresso de Direito Processual - 3a. edição. 2009. (Congresso).

Congresso de Direito Processual - 2a. edição. 2008. (Congresso).

A Nova Execução Civil - Leis 11.232/2005 e 11.382/2006.A Nova Execução Civil - Leis 11.232/2005 e 11.382/2006. 2007. (Outra).

As Reformas da Nova Lei da Separação Judicial, Separação e Divórcio.As Reformas da Nova Lei da Separação Judicial, Separação e Divórcio. 2007. (Outra).

I Congresso de Direito Processual de Uberaba. 2007. (Congresso).

Partilha e Sucessões à Luz do Novo Código Civil.Partilha e Sucessões à Luz do Novo Código Civil. 2007. (Simpósio).

Reformas do CPC 2005/2006: Análise Pontual e Crítica.Reformas do CPC 2005/2006: Análise Pontual e Crítica. 2007. (Encontro).

Congresso de Direito de Família e Sucessões. Congresso de Direito de Família e Sucessões. 2005. (Congresso).

II Jornada de Estudos Jurídicos.II Jornada de Estudos Jurídicos. 2005. (Encontro).

Semana de Seminários da Universidade de Uberaba.Semana de Seminários da Universidade de Uberaba. 2005. (Seminário).

1ª Jornada de Estudos Jurídicos de Uberaba.I Jornada de Estudos Jurídicos de Uberaba. 2004. (Outra).

Seminário de Direito Processual Civil em homenagem ao Prof. Virgílio Machado Alvim.Seminário de Direito Processual Civil em homenagem ao Prof. Virgílio Machado Alvim. 2004. (Seminário).

3º Encontro de Iniciação Científica e de Professores Pesquisadores.3º Encontro de Iniciação Científica e de Professores Pesquisadores. 2002. (Encontro).

II Simpósio de Direito Constitucional & I Encontro Nacional dos Núcleos de Defesa da Constituição.II Simpósio de Direito Constitucional & I Encontro Nacional dos Núcleos de Defesa da Constituição. 2002. (Simpósio).

I Simpósio de Pesquisadores da Pós-Graduação.I Simpósio de Pesquisadores da Pós-Graduação. 2002. (Simpósio).

Palestra sobre As Novas Leis de Reforma do Código de Processo Civil.Palestra sobre As Novas Leis de Reforma do Código de Processo Civil. 2002. (Outra).

Semana de Seminários da Universidade de Uberaba.Semana de Seminários da Universidade de Uberaba. 2002. (Seminário).

1º Encontro de Atualização e Aperfeiçoamento Técnico em Regulamentação dos Planos de Saúde. 2001. (Encontro).

I Congresso Brasileiro de Direito Processual e Penal em homenagem ao Prof. Paulo Cláudio Tovo. I Congresso Brasileiro de Direito Processual e Penal em homenagem ao Prof. Paulo Cláudio Tovo. 2001. (Congresso).

O Direito no Século XXI - Novos Desafios. O Direito no Século XXI - Novos Desafios. 2001. (Congresso).

XIV Simpósio das UNIMEDS do Estado de Minas Gerais e II Seminário das UNICREDS. 2001. (Simpósio).

I Congresso Nacional de Direito da Universidade de Caxias do Sul. 2000. (Congresso).

XVII Simpósio Nacional - Os Notáveis do Processo 5 - Processo Civil em nível Constitucional. 2000. (Simpósio).

Encontro Jurídico do Triângulo Mineiro - Estudos em Homenagem à Roberto Lyra. 1997. (Encontro).

II Simpósio Jurídico do Triângulo Mineiro. 1996. (Simpósio).

Simpósio Jurídico. 1996. (Simpósio).

1ª Semana Jurídica da Mulher. 1995. (Encontro).

Seminário de Estudos Jurídicos. 1995. (Seminário).

Seminário de Estudos Jurídicos - O Estado Democrático de Direito e a Reforma Constitucional / Juizados Especiais. 1995. (Seminário).

Simpósio Jurídico do Triângulo Mineiro. 1995. (Simpósio).

Seminário de Estudos Jurídcos - As Funções do Advogado, do Ministério Magistratura na Sociedade. 1994. (Seminário).

XV Conferência Nacional da Ordem dos Advogados do Brasil. 1994. (Outra).

Debates - O Poder Judiciário e a Revisão Constitucional. 1993. (Outra).

Seminário de Estudos Jurídicos - Revisão Constitucional. 1993. (Seminário).

Simpósio de Direito Constitucional, Ambiental e Urbanístico. 1993. (Simpósio).

Simpósio de Estudos Jurídicos. 1993. (Simpósio).

Participação em bancas

Aluno: Evelin Rose De Oliveira Pires Luiz

LUIZ, E. R. O. P.;DELFINO, André Menezes. Erro De Diagnostico E A Teoria Da Perda De Uma Chance De Cura Ou Sobrevivência.. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ricardo Marques Bessa

BESSA, R. M.;DELFINO, André Menezes. O Código De Ética E Disciplina Da Ordem Dos Advogados Do Brasil E Os Limites Das Estratégias Do Marketing Jurídico. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Thaysa Paula Lima Xavier

XAVIER, T. P. L.;DELFINO, André Menezes. O Código De Ética E Disciplina Da Ordem Dos Advogados Do Brasil E Os Limites Das Estratégias Do Marketing Jurídico. 2022 - Universidade de Uberaba.

Aluno: Fabiana Mendes Corrêa De Moraes Nelissa Dos Santos Castro

CASTRO, F. M. C. M. N. S.;DELFINO, André Menezes. A Psicopatia E As Dificuldades Da Sanção Penal Adequada. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Douglas Resende De Sene

SENE, D. R.;DELFINO, André Menezes. Direito E Startups: A Orientação Jurídica E A Prevenção De Danos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Matheus Felício Dos Santos

SANTOS, M. F.;DELFINO, André Menezes. Direito E Startups: A Orientação Jurídica E A Prevenção De Danos. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Luana rodrigues Leal

LEAL, L. R.;DELFINO, André Menezes. Fashion Law: A Proteção À Propriedade Intelectual Do Design De Moda Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Monique Rosa Pereira

PEREIRA, M. R.;DELFINO, André Menezes. Fashion Law: A Proteção À Propriedade Intelectual Do Design De Moda Brasileiro. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Pedro Viana Moraes

MORAES, P. V.;DELFINO, André Menezes. O Legal Design E O Visual Law No Acesso À Informação. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gustavo Oliveira Gomes

GOMES, G. O.;DELFINO, André Menezes. Aplicação Da Lei De Proteção De Dados Pessoais No Brasil. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Maikel Ferreira Mendes

DELFINO, André Menezes. Arbitragem Como Meio De Pacificação De Conflitos E Suas Intempéries. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Silas Emanuel Almeida Ferreira

DELFINO, André Menezes. Arbitragem Como Meio De Pacificação De Conflitos E Suas Intempéries. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ana Carolina Cardoso De Matos

MATOS, A. C. C.;DELFINO, André Menezes. Responsabilidade Civil Em Caso De Abandono Afetivo Parental. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ariane Cristina Xavier De Paula

PAULA, A. C. X.;DELFINO, André Menezes. Supressão Do Sobrenome Paterno Em Razão Do Abandono Afetivo Pelo Genitor. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Bryan Iwano Alves

ALVES, B. I.;DELFINO, André Menezes. Autoalienação Parental, Uma Revisão Bibliográfica. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Camila De Almeida Clemente

CLEMENTE, C. A.;DELFINO, André Menezes. Abandono Afetivo Inverso: A Responsabilidade Civil Da Prole Em Relação Aos Pais Idosos. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Carolina Borges Cornélio

CORNELIO, C. B.;DELFINO, André Menezes. As Hipóteses De Nulidade Matrimonial Do Código Canônico De 1983, O Processamento E A Possibilidade De Homologação Da Sentença Eclesiástica Pelo Direito Brasileiro.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Isabela Rodrigues Ferraz Cunha

CUNHA, I. R. F.;DELFINO, André Menezes. Alienação Parental No Contexto De Pandemia. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: João Reinaldo Freitas Rodrigues

RODRIGUES, J. R. F.;DELFINO, André Menezes. Impactos E Aspectos Gerais Da Covid-19 Em Relação Ao Instituto Jurídico Da Pensão Alimentícia.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Leandro dos Santos Ferreira

FERREIRA, L. S.;DELFINO, André Menezes. Responsabilidade Civil Da Gestante Pela Violação Do Direito Ao Nascimento Sadio Do Embrião. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Lorena Pádua Moraes

MORAES, L. P.;DELFINO, André Menezes. Os Institutos Da Guarda E Do Direito De Visita Aplicados Aos Animais De Estimação (Pets). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Lucas Vinicius De Freitas

FREITAS, L. V.;DELFINO, André Menezes. Alienação Parental E A Família Contemporânea. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Maria Emília Morais Vieira

VIEIRA, M. E. M.;DELFINO, André Menezes. A Necessidade Da Expansão Da Justiça Restaurativa No Direito De Família Como Instrumento Pacificador. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Mayara Andrade Junqueira

JUNQUEIRA, M. A.;DELFINO, André Menezes. União Estável X Namoro Qualificado ? Repercussões Jurídicas Acerca Dessa Distinção. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Sérgio Ricardo Dumont Costa Junior

COSTA JUNIOR, S. R. D.;DELFINO, André Menezes. A Adoção No Sistema Brasileiro E A Morosidade Em Correlação Ao Princípio Da Dignidade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Lucas Dos Santos Felix Guariento

GUARIENTO, L. S. F.;DELFINO, André Menezes. O Reconhecimento Da Paternidade/Maternidade Socioafetiva E A Consequente Retificação Do Registro Civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Lauro Prata Neto

PRATA NETO, L.;DELFINO, André Menezes. Estudo Sobre A Natureza Jurídica Da Dispensa Da Outorga Conjugal Prevista No Art. 978 Do Código Civil. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Daniella Barbosa Da Silva Carvalho

DELFINO, André Menezes. Responsabilidade Civil Por Erro Médico: Negligência, Imprudência Ou Imperícia.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Flora Maria Mendes Ferreira

FERREIRA, F. M. M.;DELFINO, André Menezes. Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gabriella Saback Gaia

DELFINO, André Menezes; GAIA, G. S.. A Possibilidade De Aplicação Da Responsabilidade Civil Aos Adotantes Ante A Devolução Imotivada De Crianças E Adolescentes.. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Giselle Luiza Silva Ferreira

FERREIRA, G. L. S.;DELFINO, André Menezes. O Instituto Da Tomada De Decisão Apoiada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Júlia Brito Masson

MASSON, J. B.;DELFINO, André Menezes. Fake News. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Júlia Guimarães Chagas

CHAGAS, J. G.;DELFINO, André Menezes. O Afeto Abraçado Com A Violência: A Responsabilidade Civil Em Casos De Relacionamento Abusivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: LUIZ FERNANDO OLIVEIRA

OLIVEIRA, L. F.;DELFINO, André Menezes. Ocorrência De Dano Moral Presumido (In Re Ipsa) Em Razão Do Indeferimento Indevido (Ilegal) Do Auxílio Emergencial (Lei 13.982, De 2 De Abril De 2020). 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Matheus Camilo Gonçalves

GONCALVES, M. C.;DELFINO, André Menezes. Capacidade Civil Plena E As Pessoas Com Deficiência. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Sofia Soares Villas Boas

VILLAS BOAS, S. S.;DELFINO, André Menezes. Aspectos Da Responsabilidade Civil Do Estado Decorrente Do Erro Judicial Em Razão De Uma Prisão Indevida. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Matheus Henrique Dias Gonçalves Dos Santos

SANTOS, M. H. D. G.;DELFINO, André Menezes. As Implicações Jurídicas Da Não Transferência De Propriedade. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Victoria Alice Braga Monteiro Da Silva

SILVA, V. A. B. M.;DELFINO, André Menezes. Responsabilidade Civil Por Abandono Afetivo Direto E Inverso. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Anne Sousa Ribeiro

RIBEIRO, A. S.;DELFINO, André Menezes. Os Direitos De Exclusividade Na Indústria Da Moda. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: José Renato Rocha

DELFINO, André Menezes. A responsabilidade civil dos provedores de aplicação de internet no país. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Pedro Augusto Borges Faria

DELFINO, André Menezes. Adoção. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Vanessa Pousa Corrêa Gondim

DELFINO, André Menezes. A guarda do menor em caso de caso de violência doméstica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ana Laura Ferreira

DELFINO, André Menezes. Responsabilidade Civil Indenizatória por abandono afetivo de menores. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Marcela Urzedo

DELFINO, André Menezes. A responsabilidade civil dos adotantes em face da devolução dos filhos adotivos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Thaís Santos Beloti da Silva

DELFINO, André Menezes. Responsabilidade Civil no caso de alienação parental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Kelly Conceição de Oliveira dos Santos

DELFINO, André Menezes. Responsabilidade Civil pelos procedimentos realizados por esteticistas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Isadora Magalhães Alves

DELFINO, André Menezes. Adoção por casais homoafetivos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Milene Rodrigues Peixe

DELFINO, André Menezes. Abandono Afetivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Renatha Lara Espíndula Cardoso

DELFINO, André Menezes. Herança digital - transmissão post mortem. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Amanda Gleice Lima de Melo

DELFINO, André Menezes. Testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro: o direito à morte digna por meio das diretivas antecipadas da vontade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ana Carolina Ribeiro Nascimento

DELFINO, André Menezes. Alienação parental: consequências jurídicas e psíquicas. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ana Luiza Foletto Bruno

DELFINO, André Menezes. Aspectos sociais da violação da dignidade do menor, e a negligência familiar em conflito com a ausência de programas e ações específicas para a aplicação de medidas de proteção: estudo do projeto direitos violados.. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Bárbara Borges Tavares

DELFINO, André Menezes. Efeitos sucessórios na multiparentalidade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Camila Rios Stacciarini Soares

DELFINO, André Menezes. Alienação parental. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Caroline Soares da Silva

DELFINO, André Menezes. O caso do Gugu Liberato e o reconhecimento da união estável no direito brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Cláudia Beatriz da Silva

DELFINO, André Menezes. A alienação parental e a violência sexual intrafamiliar: análise de casos concretos e eficácia estatal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gabriel Andrade Cecilio

DELFINO, André Menezes. As consequências e os efeitos da prisão civil pelo débito alimentar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gabriela Durão Gurgiel de Sousa

DELFINO, André Menezes. Responsabilidade Civil decorrente de abandono afetivo. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Izabela Evangelista Soares

DELFINO, André Menezes. Responsabilidade Avoenga na Obrigação Alimentar. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Julia Ramos de Souza

DELFINO, André Menezes. Dupla paternidade no registro civil brasileiro. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Maíla Muriell Martins e Oliveira

DELFINO, André Menezes. A multiparentalidade e seus aspectos no registro civil das pessoas naturais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Manoela Silva Muniz Barreto

DELFINO, André Menezes. Alimentos Gravidicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Maria Clara Silva Cruz

DELFINO, André Menezes. Adoção de casais homossexuais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Paula Daniela Dias Leocádio

DELFINO, André Menezes. Obrigação alimentar avoenga. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Tássio Brito da Silva

DELFINO, André Menezes. A pensão alimentícia após a maioridade decorrente do dever de solidariedade. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Thais Dayane Santos

DELFINO, André Menezes. Multiparentalidade e sua atuação no direito sucessório. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Maria Luísa Oliveira Afonso

DELFINO, André Menezes. Uma análise acerca da coparentalidade e seus aspectos jurídicos. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Alexandre Luiz da Costa Neto

DELFINO, André Menezes. As Obrigações Alimentares para além das Obrigações Principais (pais e filhos). 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Amanda Francisco de Sousa

DELFINO, André Menezes. Teoria do Direito ao Esquecimento. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: André Leitão

DELFINO, André Menezes. Responsabilidade jurídica em veículos autônomos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Douglas Adriano S

DELFINO, André Menezes. Teodoro.Adoção pelos avós: interpretação dos princípios do melhor interesse da criança e da proteção integral em face da vedação legal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Fernanda Borges de Castro

DELFINO, André Menezes. Direitos Sucessórios de embriões congelados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Fernanda Gimenez

DELFINO, André Menezes. Adoção. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gleike Douglas Nogueira

DELFINO, André Menezes. Abandono Afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Heila Harumi Kodama

DELFINO, André Menezes. Guarda Compartilhada. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: João Pedro Cunha Rezende

DELFINO, André Menezes. O Direito Autoral na proteção das obras musicais na atualidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Jhulian Cristina Silva Bernardes

DELFINO, André Menezes. Sucessão de embriões congelados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Maria Dulce da Franca

DELFINO, André Menezes. Práticas colaborativas - Mudança de paradigma no trato do divórcio e a renúncia à via judicial.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Renata Silviane Morais Lima

DELFINO, André Menezes. Desbiologização da paternidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Taciana Nepomuceno

DELFINO, André Menezes. Adaptações Jurídicas para atender pessoas trans.. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ana Laura de Oliveira Corrêa

DELFINO, André Menezes. Filiação biológica versus socioafetiva nas relações jurídicas familiares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Bruna Emanuelly dos Santos Lopes

DELFINO, André Menezes. Responsabilidade civil nas relações de abandono afetivo paterno-filiais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Erika Maria Lopes da Silva

DELFINO, André Menezes. As consequências do abandono afetivo e a possibilidade de indenização por danos morais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gabriela Estevão Batista

DELFINO, André Menezes. Responsabilidade civil por abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gabriela Monique Souza Cardoso

DELFINO, André Menezes. Responsabilidade Civil por abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gabriela Pereira Lemes

DELFINO, André Menezes. Alienação Parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Hayane Cristiell dos Santos

DELFINO, André Menezes. Os efeitos sucessórios e alimentícios na multiparentalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Izabela Lage Horta

DELFINO, André Menezes. A (não) concorrência do cônjuge sobrevivente na separação convencional de bens. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Larissa Ferreira Silva

DELFINO, André Menezes. Resoluções de Conflitos Extrajudiciais. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Letícia Silva Caldeira

DELFINO, André Menezes. A desburocratização do inventário pela via extrajudicial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Lucas Freire Carmon

DELFINO, André Menezes. Indenização por abandono afetivo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Maria das Graças Alves Caetano

DELFINO, André Menezes. A aplicabilidade do direito sistêmico na resolução dos conflitos familiares. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Maria Eduarda Rocha Pereira

DELFINO, André Menezes. A responsabilidade civil dos pais adotivos perante a devolução de seus filhos adotados. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Monique Joice Vitalina Araújo Silva

DELFINO, André Menezes. A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo pelos genitores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Paula de Freitas Multini

DELFINO, André Menezes. Guarda compartilhada como instrumento de redução à alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Priscila Braga Freitas Sousa

DELFINO, André Menezes. Responsabilidade por abandono afetivo de idosos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Samuel Cruvinel Dantuzzi

DELFINO, André Menezes. A dupla paternidade no registro civil e seus reflexos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Sandylaine Rodrigues Oliveira Silva

DELFINO, André Menezes. A regulamentação do direito de visitas dos avós. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Sarah do Carmo Silva Peres

DELFINO, André Menezes. O dever da mãe de efetuar pagamento de pensão alimentícia e o ônus da prisão civil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Vinícius Ponciano de Andrade

DELFINO, André Menezes. Os tipos de família no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Paula Santos de Carvalho

DELFINO, André Menezes. Técnicas processuais de efetivação na execução de alimentos no CPC. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Viviane Gervásio de Menezes

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; SICÍLIA, Claudia Beatriz. Direito real de superfície direcionado para efetivar a função social da propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Joaquim Jose de Lima

DELFINO, André Menezes; LIMA, J. J.; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla. O direito de superfície como forma de efetivar a função social da propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Rafael Silva Fortunato

DELFINO, André Menezes; LIMA, J. J.; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla. Usucapião de bens imóveis considerando-se as terras devolutas como objeto para a aquisição originária da propriedade. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Maisa Aparecida Ferreira de Oliveira

LIMA, J. J.; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;DELFINO, André Menezes. O direito de superfície como forma de efetivar a função social da propriedade imóvel. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Kellen de Jesus Melo

DELFINO, André Menezes; LIMA, J. J.; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla. Direito de sequela do credor hipotecário no caso de hipoteca cancelada por arrematação ou adjudicação de terceiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Evandro Lúcio Zago

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; LIMA, J. J.. A usucapiãos sobre a propriedade imóvel pública em face da Constituição de República de 1988. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Sônia Resende de Araújo

CUNHA, Rita Maria Silvano da;DELFINO, André Menezes; SOUZA JÚNIOR, R. B.. A mídia televisiva e o princípio constitucional da privacidade e a obrigação reparadora. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: André Baltazar Gil da Silva

DANTAS, Widson;DELFINO, André Menezes; VAZ, Rodrigo Corrêa. A constitucionalização do inquérito policial no estado democrático. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Maria Auxiliadora V

DELFINO, André Menezes; DANTAS, Widson; VAZ, Rodrigo Corrêa. H. de Melo.Estudo sobre a lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Simone Bessa de Morais

DELFINO, André Menezes; ABDU, Eduardo de Cavalho Azank; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla. Desapropriação para fins de reforma agrária no Brasil. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Andreina Prazeres

DELFINO, André Menezes; FERES, Claudia; SICÍLIA, Claudia Beatriz. A guarda compartilhada e a possibilidade de deferimento a terceiro que não seja genitor. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Caroline Requi Colmanette

DELFINO, André Menezes; FERES, Cláudia; SICÍLIA, Claudia Beatriz. A situação dos filhos na dissolução da união estável. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Mariana de Melo e Melo

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla. O poder midiático e o fascínio do 'reality show' em detrimento do princípio da dignidade humana: uma perspectiva constitucional. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Godofredo Gomes Neto

DANTAS, Widson;DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla. Responsabilidade civil das empresas transportadoras de valores. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Lorena Helena de Almeida

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla. Breve estudo da linguagem jurídica empregada no Juizado Especial Federal de Uberaba à luz dos princípios constitucionais do processo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Enara Soares de Oliveira Silva

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;DELFINO, André Menezes; VAZ, Rodrigo Corrêa. A usucapião coletiva como efetivação da função social da propriedade urbana. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Laura do Nascimento Antônio

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;DELFINO, André Menezes; DANTAS, Widson. Dupla condenação do ex-presidiário. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Karina de Paula Alves Ribeiro

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla. A possibilidade da veiculação do crime de estelionato por meio do discurso de determinada seita religiosa. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Alexandre Henrique Bortoletto Izidoro

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;DELFINO, André Menezes; VAZ, Rodrigo Corrêa. Direito de proteção à propriedade agrária no caso de invasão pelo movimento dos trabalhadores rurais sem terra (MST). 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Frederico Fernandes Riposati

GARCIA, Cláudia Feres;DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla. Condomínios e loteamentos fechados: a privatização de áreas públicas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ana Cláudia da Cunha

SICÍLIA, Claudia Beatriz;DELFINO, André Menezes; GARCIA, Cláudia Feres. O dever de alimentos na relação entre pais e filhos. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Francine Moura Limírio

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;DELFINO, André Menezes. Poder e dominação no discurso jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Lidiana de Ávila Carlos

SICÍLIA, Claudia Beatriz;DELFINO, André Menezes; FERES, Cláudia. Releitura da adoção frente à Constituição Federal, ao Código Civil, ao Estatuto da Criança e do Adolescente e o preconceito que o insituto enfrenta. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Thiago Humberto da Silva

CALZADO, Afonso Delfino;DELFINO, André Menezes; SICÍLIA, Claudia Beatriz. A responsabilidade civil do transportador de coisas. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Erika Rocha de Sousa

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;DELFINO, André Menezes; SICÍLIA, Claudia Beatriz. Direito a alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Renato Ferreira de Freitas

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;DELFINO, André Menezes; SICÍLIA, Claudia Beatriz. (Im)possibilidade de aquisição pela usucapião de bens públicos e a função social da propriedade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Loraine Katia Nogueira

SICÍLIA, Cláudia B;DELFINO, André Menezes; CARDOSO, Paulo Leonardo V. O contrato de barriga de aluguel. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Fernanda Helena Alves

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;DELFINO, André Menezes; TORMIN, Cristiano. Vedação do contraditório e da ampla defesa no processo de desapropriação estabelecido no Decreto-Lei 3.365 de 1941. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ursula Rodrigues Silva Brasílio

NOGUEIRA, Marcelo;DELFINO, André Menezes; DANTAS, Widson. Importância do método APAC para a reformulação do sistema penitenciário. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Douglas Silva de Faria

DELFINO, André Menezes; MOREIRA, Nilton; PEDROSA, Jussara. Aplicação da multa do art. 475-J do CPC no Direito Processual Trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ângela Maria de Freitas

SICÍLIA, Claudia Beatriz;DELFINO, André Menezes; FERES, Cláudia. A responsabilidade subsidiária na complementação dos alimentos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Mariana da Silva Rocha

SICÍLIA, Claudia Beatriz;DELFINO, André Menezes; FERES, Cláudia. Submissão ao exame de DNA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Tiago Leonardo Juvêncio

FALEIROS, Thaisa Haber;DELFINO, André Menezes; NEGRI, André Del. A despenalização da narcodependência e seu enfoque como problema de saúde pública. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: François Antônio Galvão

BARROS, Rodrigo Borges de;DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla. Reserva legal ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Carla Cândida Ferreira

SICÍLIA, Claudia Beatriz;DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla. Adoção internacional. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Helder Silva de Azambuja Bastos

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;DELFINO, André Menezes; TORMIN, Cristiano. O instituto da usucapião coletiva urbana no Estatuto da Cidade (Lei 10.257/2001). 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Leonardo Pozebon Vieira dos Santos

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;DELFINO, André Menezes; TORMIN, Cristiano. Cálculo da renda mensal inicial, da renda mensal e reajustamentos desta, nos benefícios previdenciários. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Maíla Aparecida Barbosa de Sousa

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;DELFINO, André Menezes; TORMIN, Cristiano. Aposentadoria especial. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Lívia Freitas Oliveira

SICÍLIA, Claudia Beatriz;DELFINO, André Menezes; FERES, Cláudia. A paternidade socioafetiva e os crescentes valores jurídicos do afeto. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Nívea Mara Santos de Souza

SICÍLIA, Claudia Beatriz;DELFINO, André Menezes; FERES, Cláudia. A nova visão do poder familiar a partir da Constituição Federativa Brasileira de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Adriano Dela Noci Carvalho

CALZADO, Afonso Delfino;DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla. Responsabilidade civil dos estacionamentos dos shoppings centers e supermercados. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Leandro Natal Fernandes

MOREIRA, Nilton;DELFINO, André Menezes; PEDROSA, Jussara. Duplicidade de pena na demissão por justa causa com condenação criminal do empregado. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Lara Oliveira Rodrigues de Sousa

SICÍLIA, Claudia Beatriz;DELFINO, André Menezes; FERES, Cláudia. Os alimentos gravídicos. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Thassia Soares de Mendonça

SICÍLIA, Claudia Beatriz;DELFINO, André Menezes; FERES, Cláudia. Estabelecimento de paternidade. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Patrícia Cristina Marcondes

CALZADO, Afonso Delfino;DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla. Dano estético causado por cirurgia plástica estética. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Daniela de Melo Inácio

CALZADO, Afonso Delfino;DELFINO, André Menezes; BARROS, Rodrigo Borges de. O valor do silêncio no Código Civil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Pedro Henrique Rôso de Souza

DELFINO, André Menezes; SICÍLIA, Claudia Beatriz; FERES, Cláudia. A responsabilidade subsidiária dos avós em relação à obrigação alimentar. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Guilherme Cardoso Silva

DELFINO, André Menezes; SICÍLIA, Claudia Beatriz; FERES, Cláudia. A homoafetividade na concepção de família da Constituição da República de 1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: GERALDO ADELMO DE FARIA

MOREIRA, Nilton;DELFINO, André Menezes; PEDROSA, Jussara. Abuso do poder diretivo. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Murilo Porto Pinto

DELFINO, André Menezes; CALZADO, Afonso Delfino; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla. Impenhorabilidade do bem de família. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: André Luís Moreira de Deus

MOREIRA, Nilton;DELFINO, André Menezes; PEDROSA, Jussara. A emenda constitucional 45 e alterações promovidas na organização judiciária trabalhista. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Bruno Cardoso da Cunha

DELFINO, André Menezes; COSCI, Maria Angélica de Queiroz; FATURETO, Abadia Aparecida. A herança jacente e a herança vacante. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Carolina Carneiro de Oliveira

DELFINO, André Menezes; NEGRI, André Del; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla. Exclusão por indignidade: estudo de direito comparado entre Brasil e Estados Unidos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Márcia Lopes Romualdo

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; SICÍLIA, Claudia Beatriz. Adoção internacional. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Poliana Teixeira Machado

DELFINO, André Menezes; ABDU, Eduardo de Carvalho Azank; BATISTUTA, Cláudia Feres Garcia e. A sucessão do companheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Saulo Feliciano de Deus

DELFINO, André Menezes; FATURETO, Abadia Aparecida; COSCI, Maria Angélica de Queiroz. A nova ordem da vocação hereditária. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Andréa Regina Alves

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; SICÍLIA, Claudia Beatriz. Sucessão do companheiro. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Herbert Vinícius Ribeiro Tomáz

DELFINO, André Menezes; BARROS, Rodrigo Borges de; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla. Breve estudo sobre o tombamento e as consequências dele advindas. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: MARIA CRISTINA FERNANDES MAZETO

DELFINO, André Menezes; SICÍLIA, Claudia Beatriz; BATISTUTA, Cláudia Feres Garcia e. Sucessão do companheiro no código civil de 2002. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Érica B

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; SICÍLIA, Claudia Beatriz. da Costa.Adoção por casais homossexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Marcos Higa de Souza Brito

DELFINO, André Menezes; NEGRI, André Del; BARROS, Rodrigo Borges de. Ação civil pública como instituto de defesa do meio ambiente. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Estevão G

DELFINO, André Menezes; BATISTUTA, Cláudia Feres Garcia e; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla. Souza Lima.Contrato de locação e suas garantias. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Júlio César Batista

DELFINO, André Menezes; BATISTUTA, Cláudia Feres Garcia e; SICÍLIA, Claudia Beatriz. A tutela sucessória do companheiro nas relações civis. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Fernanda R

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; SICÍLIA, Claudia Beatriz. de Oliveira.Guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ricardo Borges Ferreira

DELFINO, André Menezes; DIAS, Adelino José de Carvalho; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla. Interpretação e aplicação da norma jurídica sob a perspectiva da linguagem. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Eduardo H

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; SICÍLIA, Claudia Beatriz. Marinho.A sucessão na união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Janaína Nayara Bizinoto

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; SICÍLIA, Claudia Beatriz. A tutela como forma de família substituta. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Luciana G

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; SICÍLIA, Claudia Beatriz. Gregorute.Deserdação. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gislene Mariana Rodovalho

DELFINO, André Menezes; FATURETO, Abadia Aparecida; GOMES, Edilson. Sucessão entre companheiros que vivem em união estável. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Daniela S

DELFINO, André Menezes; COSCI, Maria Angélica de Queiroz; GOMES, Edilson. R. M. Rodigues.Direito sucessório do companheiro sobrevivente: análise frente aos direitos do cônjuges. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Julianao de Oliveira Ferreira

FERES, Cláudia;DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla. O princípio da transparência nos contratos de adesão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Aparecida Imaculada de Oliveira

CARDOSO, Paulo Leonardo V;DELFINO, André Menezes; BARROS, Rodrigo Borges de. Resolução da Sociedade Limitada no caso de morte de um dos sócios. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ione Pereira de Figueiredo França

CARVALHO, Rodrigo Córrea Vaz de;DELFINO, André Menezes; SICÍLIA, Claudia Beatriz. A responsabilidade dos parentes na ação de alimentos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Janssiane Rodrigues

SICÍLIA, Claudia Beatriz;DELFINO, André Menezes; BARROSO, Persio Henrique. Reconhecimento judicial da filiação com objetivos distintos: função genética e filiação socioafetiva. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Natália Ciriani Alves Junqueira de Araújo

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;DELFINO, André Menezes; CALZADO, Afonso Delfino. Retificação do registro civil para transexuais. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Rosinei Aparecida de Fátima

BATISTUTA, Cláudia Feres Garcia e;DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla. Responsabilidade civil do estado em face do caos aéreo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Marcela Neder Abdanur de Resende

CALZADO, Afonso Delfino;DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla. O princípio da boa-fé na formação dos contratos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Michele Kramer Oliveira

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;DELFINO, André Menezes; BARROS, Rodrigo B. Guarda compartilhada. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Kercia Otilia Cosme Oliveira

DELFINO, André Menezes; CALZADO, Afonso Delfino; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla. A separação obrigatória de bens para pessoas maiores de sessenta anos. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Fernando Moreira da Silva

PEDROSA, Jussara; CARDOSO, Paulo Leonardo V;DELFINO, André Menezes. Demissão por justa causa com base nas informações contidas em e-mail corporativo: critérios a serem considerados para a validação da medida. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Carlos Maria Nascimento Neto

FERES, Cláudia;DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla. O princípio da função social do contrato. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Silvia Campos de Araújo

FERES, Claudia;DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla. Princípios socias aplicáveis ao direito contratual. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Newton Ferreira Lacerda Júnior

FERES, Cláudia;DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla. Responsabilidade civil da imprensa por violação da imagem. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Júlio César de Aquino Pinto

SICÍLIA, Cláudia B; FERES, Cláudia;DELFINO, André Menezes. Personalidade jurídica do nascituro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Érika Cristina Braga

MARQUES, Fernanda Telles;DELFINO, André Menezes. Aspectos psicossociais do abuso sexual intrafamiliar. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Fabiana Ribeiro Sabino

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; MARQUES, Fernanda Telles;DELFINO, André Menezes. Aspectos sócio-jurídicos da guarda compartilhada. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Divino José dos Reis

BARROS, Rodrigo Borges; FÁBRI, Andréa Queiroz;DELFINO, André Menezes. Aspectos jurídico-ambientais da bacia do rio grande. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Maria Gabriela Borba Ferreira

BARROS, Rodrigo Borges; FÁBRI, Andréa Queiroz;DELFINO, André Menezes. Reprodução assistida heteróloga e seus aspectos jurídicos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Mariana Borges Minaré

COSCI, Maria Angélica de Queiroz; FATURETO, Abadia Aparecida;DELFINO, André Menezes. O desamor como causa de separação. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Paulo Sergio Sousa Teixeira

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, Rodrigo Borges de. Os anseios dos envolvidos na separação em relação à guarda. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Jane Carolina ds Rocha Martins

DELFINO, André Menezes; FÁBRI, Andréa Queiroz; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla. Mutabilidade dos regimes de bens no código civil. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Cristiane de Freitas

DELFINO, André Menezes; BATISTUTA, Cláudia Feres Garcia e; CAMPOS, Roberta Toledo. Responsabilidade da União Federal na apllicação da vacina tríplice (DPT). 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Dalton Nunes Gonçalves Júnior

DELFINO, André Menezes; COSCI, Maria Angélica de Queiroz; FATURETO, Abadia Aparecida. Obrigação alimentar de tios, primos e sobrinhos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Guilherme de Faria Rosa

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; ABDU, Eduardo de Carvalho Azank. Evolução do direito sucessório na união estável. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Juliana Nunes de Oliveira

DELFINO, André Menezes; BATISTUTA, Cláudia Feres Garcia e; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla. O direito de herança nas sociedades homoafetivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Aline Almeida de Oliveira

DELFINO, André Menezes; FÁBRI, Andréa Queiroz; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla. Sucessão do companheiro. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Daniel Higa Souza Brito

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BATISTUTA, Cláudia Feres Garcia e. Adoção por casais homoafetivos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Lorena Beatriz Borges

DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla; BARROS, Rodrigo Borges de. Exclusão por indignidade e deserdação: semelhanças e diferenças. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Aline Costa Detoni

DELFINO, André Menezes; FÁBRI, Andréa Queiroz; PIOLLA, Mara. Direito de heranças nas uniões homoafetivas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Leidiane da Silva Guedes

SICÍLIA, Claudia Beatriz;DELFINO, André Menezes; CASTEJON, Cândido. Do regime de participação final nos aqüestos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gustavo Silva Borges

BATISTUTA, Cláudia Feres Garcia e;DELFINO, André Menezes; CAMPOS, Rita Maria Silvano da Cunha. Responsabilidade Civil do médico anestesista. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Júlio Ulisses Teixeira Faria

BATISTUTA, Cláudia Feres Garcia e;DELFINO, André Menezes; CAMPOS, Rita Maria Silvano da Cunha. Responsabilidade Civil no Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Hilsa Rosa de Faria Oliveira

CARDOSO, Paulo Leonardo V;DELFINO, André Menezes; CAMPOS, Rita Maria Silvano da Cunha. Legalizaçao das relações homoafetivas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Maria Isabel de Resende Cussi

SICÍLIA, Claudia Beatriz;DELFINO, André Menezes. Casamento, sexualidade e amor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Rodrigo Gonçalves Souto

BATISTUTA, Cláudia Feres Garcia e;DELFINO, André Menezes; CAMPOS, Rita Maria Silvano da Cunha. A responsabilidade civil no direito aeronáutico. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Thiago Pereira Maia

BATISTUTA, Cláudia Feres Garcia e;DELFINO, André Menezes; CAMPOS, Rita Maria Silvano da Cunha. Contratos Agrários. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Karina Pansani Freitas

BATISTUTA, Cláudia Feres Garcia e;DELFINO, André Menezes; CAMPOS, Rita Maria Silvano da Cunha. Comércio eletrônico e o Código de Defesa do Consumidor. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Patrícia Daniele Moreira

BATISTUTA, Cláudia Feres Garcia e;DELFINO, André Menezes; HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla. Responsabilidade civil do médico na cirurgia estética ou reparadora. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Alexandra Cássia Ramos

PIRES, Marcelo Humberto;DELFINO, André Menezes. Os direitos dos conviventes na dissolução da união estável. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Wellington Oliveira Silveira

CALZADO, Afonso Delfino;DELFINO, André Menezes; ABDU, Eduardo de Carvalho Azank. Natureza jurídica do casamento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Alexandra Cássia Ramos

PIRES, Marcelo Humberto;DELFINO, André Menezes; BATISTUTA, Cláudia Feres Garcia e. Concubinato e união estável: os direitos na dissolução. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Paula Andrade Rodrigues Silvestre

BATISTUTA, Cláudia Feres Garcia e;DELFINO, André Menezes; CAMPOS, Rita Maria Silvano da Cunha. A imposição do regime de bens para maiores de sessenta anos em face dos princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da igualdade da lei, da intimidade e do devido processo legal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Marília Mendes da Cunha Brasil

BATISTUTA, Cláudia Feres Garcia e;DELFINO, André Menezes; CAMPOS, Rita Maria Silvano da Cunha. A aplicabilidade da presunção de paternidade quando da recusa do investigado em realizar o exame de DNA. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Kenya Kalila de Rabelo e Mattos

BARROS, Rodrigo Borges de;DELFINO, André Menezes; BRASILEIRO, Paulo. Responsabilidade civil ambiental. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Luciana Maria Nogueira

DELFINO, André Menezes; BRAGA, Vicente P Cunha; CAMPOS, Rita Maria Cunha. A responsabilidade civil do Estado face às torturas ocorridas no Golpe Militar de 1964.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Rafaela Guissoni Gomes

DELFINO, André Menezes; CARVALHO, Rodrigo Córrea Vaz de; SILVA, Wagner Cotrim Volpe. Responsabilidade Civil do Estado por Enchentes.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Maria Stella Cicci de Castro Duarte

CAMPOS, Rita Maria Cunha;DELFINO, André Menezes; CARVALHO, Rodrigo Correa Vaz de. Erro médico e responsabilidade civil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Fabiano de Oliveira Salge

CALZADO, Afonso Delfino;DELFINO, André Menezes; ABDU, Eduardo C Azank. Posse: sua controvertida natureza jurídica.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Luciana Prata de Andrade

DELFINO, André Menezes; CARVALHO, Rodrigo C V; SICÍLIA, Cláudia. Alimentos Provisórios e o artigo 1698 do Código Civil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: CRISTIANO CECILIO ARAÚJO

ROSSI, Fernando F;DELFINO, André Menezes; BARROS, Rodrigo B. Ação Monitoria, Natureza e Procedimento.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Rafael Bianchini de Jesus

CARVALHO, Rodrigo Correa Vaz de;DELFINO, André Menezes; ABDALLA, Ata. .Responsabilidade civil dos bancos: inexistência da solidariedade passiva no caso de emissão de cheque sem fundos por um dos titulares da conta conjunta.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Élida Aparecida Guimarães

DELFINO, André Menezes; CARDOSO, Paulo L V; CORRÊA, Luiz Artur de P. Da aceitação e da renúncia na sucessão gestamentária.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Daniela Oliveira de Paula

DELFINO, André Menezes; CARVALHO, Rodrigo C Vaz de; CORRÊA, Luiz Artur de P. Direito sucessório do(a) companheiro(a) no atual Código Civil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Michell de Oliveira

CAMPOS, Rita Maria Silvano da C;DELFINO, André Menezes; BARROS, Rodrigo B. A necessidade de Reforma no Conselho de Segurança da ONU: Uma tentativa de democratização nas Relações Internacionais.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Camila Ulhoa Martins

DELFINO, André Menezes; VAZ, Rodrigo Corrêa; SILVA, Wagner Cotrin Volpe. A deserdação e indignidade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Déa Rodrigues da C Rocha

SICÍLIA, Cláudia B; FATURETO, Abadia Aparecida;DELFINO, André Menezes. Novos rumos do Direito de Família quanto à investigação da Paternidade.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Unias Silva Junior

ROSSI, Fernando; CORRÊA, Luiz Artur de Paiva;DELFINO, André Menezes. Medida Cautelar inominada no processo executório: novas possibilidades.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Luiz Fernando de Resende Fontoura

CARVALHO, Rodrigo Corrêa V de;DELFINO, André Menezes; CARDOSO, Paulo L V. As conseqüências dos contratos celebrados mediante imprevisões onerosas.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Sandra das Dôres de Oliveira

CARVALHO, Rodrigo C Vaz de; COSCI, Maria Angélica de Queiroz;DELFINO, André Menezes. Responsabilidade profissional do advogado frente ao Ordenamento Civil Brasileiro.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Glauco Lopes Braz

DELFINO, André Menezes; SILVA, Wagner C Volpe; BARROS, Rodrigo Borges. Responsabilidade Civil: erro medido, responsabilidade subjetiva.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Marcelo Carneiro Árabe

CARVALHO, Rodrigo Corrêa Vaz de;DELFINO, André Menezes; ABDU, Eduardo C A. O Estatuto do Idoso e o Direito ao Passe Livre nos transportes interestaduais.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Maria Márcia Vianna Ignachitli

DELFINO, André Menezes; CARDOSO, Paulo Leonardo V; BARROS, Rodrigo Borges. Sucessão do Companheiro: Evolução Legislativa.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Marcella Franco Maluf Idaló

BATISTUTA, Cláudia Feres Garcia e;DELFINO, André Menezes; CUNHA, Rita Campos. Os Direitos Fundamentais do Nascituro.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: André Luiz Leocádio Cruz

CAMPOS, Rita Maria Cunha; FÁBRI, Andréa Queiroz;DELFINO, André Menezes. A Cruz Vermelha do cenário internacional como garantidora do Direito Humanitário.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ricardo Cecílio Resende

DELFINO, André Menezes; CARDOSO, Paulo L Vilela; CALZADO, Afonso Delfino. A Extinção do Usufruto.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Ronan Gonçalves Moragas de Melo

DELFINO, André Menezes; SICÍLIA, Cláudia B; ABDU, Eduardo de Carvalho Azank. A inserção do cônjuge na sucessão legítima e a aplicabilidade do artigo 1829, I do Código Civil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Luciana Corrêa de Araújo

SICÍLIA, Cláudia B; FERES, Claudia;DELFINO, André Menezes. Adoção internacional no Brasil após o Estatuto da Criança e do Adolescente.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Rafael Oliveira Cecílio

DELFINO, André Menezes; CARVALHO, Rodrigo C Vaz; ABDU, Eduardo C Azank. A Exceção de pré-executividade no Direito Processual Brasileiro.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Luiz Otávio Guimarães Rocha

CARVALHO, Rodrigo C Vaz de; SILVA, Wagner Cotrim Volpe;DELFINO, André Menezes. Aplicação da Lei Penal no tempo, o conflito aparente de normas e sua solução.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Marco Túlio Machado Borges Prata

BARROS, Rodrigo Borges;DELFINO, André Menezes; ROSSI, Fernando Fonseca. A exigência da averbação notarial da Reserva Legal para a consideração da função ambiental da propriedade no Direito Brasileiro.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: João Henrique Vieira da Silva de Paula Lopes

BARROS, Rodrigo Borges;DELFINO, André Menezes; ROSSI, Fernando F. A necessidade da indenização da cobertura florística como benfeitoria útil na desapropriação por interesse social para fins de reforma agrária.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Saiani Ceolin Lima

BATISTUTA, Cláudia Feres Garcia e;DELFINO, André Menezes; ABDALA, Ata. O suicídio e o seguro de vida.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Simone Detoni Huescar

DELFINO, André Menezes; BATISTUTA, Cláudia Feres Garcia e; CUNHA, Rita Maria Silvano da. Da ausência de responsabilidade do consumidor quando do envio de mercadorias não solicitadas.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Daniel Augusto Alves de Almeida

DELFINO, André Menezes; CARVALHO, Rodrigo Corrêa V de; ABDU, Eduardo C Azank. Instrumento particular de testamento.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Adriana Gimenez Martin Regis

BARROS, Rodrigo Borges de; CORREA, Luiz Artur Paiva; CARDOSO, Paulo L V;DELFINO, André Menezes. Meio Ambiente Tutelado pela Ação Civil Pública.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Adriana Carolina Reis Andrade

BARROS, Rodrigo Borges;DELFINO, André Menezes; CARDOSO, Paulo L V. O meio ambiente tutelado pela ação popular. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Luiz Alexandre Gomes Xavier

SICÍLIA, Claudia B;DELFINO, André Menezes. O filho adotivo na sucessão.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Luciana Cristina Minaré Pereira

DELFINO, LúcioDELFINO, André Menezes; ABDU, Eduardo C Azank. A Tutela Jurisdicional em Face das Tutelas de Urgência Cassadas e a Recomposição do Dano.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Simone de Sousa Higino

GARCIA, Cláudia Feres; SICÍLIA, Claudia B;DELFINO, André Menezes. Ação de Petição de Herança e Ação de Investigação de Paternidade: Interdependência na Tutela de Direitos Hereditários.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Lorrane Feliciano Rabelo de Almeida

SICÍLIA, Claudia;DELFINO, André Menezes. O reconhecimento da União Civil nas relações homoafetivas.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Gabriela Rodrigues Costa

DELFINO, André Menezes. Instituto da Concorrência do Cônjuge com os Descendentes do Falecido. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Bruno dos Santos Hortencio

DELFINO, André Menezes; SICÍLIA, Cláudia B; GARCIA, Claudia Feres. A negatória de paternidade e seus aspectos frente ao novo Código Civil.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Carolina Vilela

DELFINO, André Menezes; SICÍLIA, Claudia B; GARCIA, Cláudia Feres. Guarda Compartilhada.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Marcela Dantiele Santos Carvalho

DELFINO, André MenezesDELFINO, Lúcio. Fertilização In Vitro: Direitos dos Embriões.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Luciana Martins do Prado

DELFINO, André Menezes; SICÍLIA, Claudia B. Os excluídos da sucessão: inovações e perspectivas de acordo com o Código Civil de 2002.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Nilo Virgílio dos Guimarães Alvim

SICÍLIA, Cláudia B;DELFINO, André Menezes. União estável no Código Civil de 2002: Efeitos Patrimoniais.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Uliane Marques de Oliveira

DELFINO, André Menezes; GARCIA, Claúdia Feres. A reparação do dano moral.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Daniela Aires Mendonça

DELFINO, André Menezes; GARCIA, Cláudia Feres. Exclusão do herdeiro por indignidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Kelly Bizinoto Correa

CAMPOS, Rita Maria Cunha;DELFINO, André Menezes. Consideração acerca da infidelidade virtual. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: [Nome removido após solicitação do usuário]

CAMPOS, Rita Maria Cunha;DELFINO, André Menezes. Separação judicial como conseqüência de infidelidade virtual.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Lucy Alves da Silva Carlos

SICÍLIA, Cláudia B;DELFINO, André Menezes. A obrigação alimentar entre cônjuges decorrente da separação judicial.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Patricia Barbosa Silva

DELFINO, André Menezes. O testamento particular nos Códigos de 1916 e de 2002.. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Mônica Cristina da Silveira

HILLESHEIM, Mara Cristina Piolla;DELFINO, André Menezes. As capacidades e incapacidades de testar e adquirir por testamento. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Patrícia Beatriz Resende de Oliveira

BATISTUTA, Cláudia Feres Garcia e;DELFINO, André Menezes. A responsabilidade das instituições bancárias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Aluno: Juliana de Deus Borges

GARCIA, Cláudia Feres; CAMPOS, Rita Maria Silvano da Cunha; CORREA, Luiz Artur Paiva;DELFINO, André Menezes. A possibilidade jurídica da união entre homossexuais no ordamento brasileiro.. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba.

Orientou

Ana Flávia Brito De Carvalho

Guarda Compartilhada: Consequências E Prevenção Da Alienação Parental; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Raíssa Bernardes De Souza

Fabrícia Amaral Oliveira

A Possibilidade De Responsabilização Civil De Uma Mãe Em Razão De Condutas Nocivas Ao Nascituro Durante A Gravidez; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Gabriel José de Almeida

Teoria Da Imprevisão Na Ruptura De Contrato Na Pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Públio Emílio Rocha Segundo

Teoria Da Imprevisão Na Ruptura De Contrato Na Pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Públio Emílio Rocha Segundo

Teoria Da Imprevisão Na Ruptura De Contrato Na Pandemia; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Genilson Trindade Santana

O Caso Huxley E A Adoção De Crianças Com Deficiência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Layanne Giesse De Sousa Santos

O Caso Huxley E A Adoção De Crianças Com Deficiência; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Jennifer Pimenta

Alienação Parental: Os Filhos Como Instrumento De Vingança Entre Os Pais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Mariana Batista de Oliveira

João Victor Domenegueti Machado

Responsabilidade Civil Por Erro Médico Em Cirurgia Plástica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Josué Silveira Gouvêa Filhoh

Responsabilidade Civil Por Erro Médico Em Cirurgia Plástica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Julya Belchior Jácome

Alienação Parental E Guarda Compartilhada: Os Desafios Da Dissolução Conjugal Para Além Do Direito; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Layla Cristina Santos

Karoline De Faria Fornazier

A Dificuldade Do Acesso À Justiça Por Consequência Do Excesso De Formalidade Da Linguagem Jurídica; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Thayna Singulani Silva Braz

Maísa de Sousa

Responsabilidade Civil Por Erro Médico Em Cirurgias Estéticas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Mateus Henrique da Silva

Responsabilidade Civil Por Erro Médico Em Cirurgias Estéticas; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Matheus Galdino Dias

Usucapião Extrajudicial E Sua Apreciação Baseada Em Sua Exequibilidade Na Lei 13; 465/2017; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Raphael Sabino

Alessandra Mazzutti Storino

A Penhorabilidade Do Bem De Família Do Fiador Nos Contratos Residenciais E Comerciais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Danielle Cristinny Da Silva Ramos

Débora Alves Lima

Efeito Sucessório Na Multiparentalidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Julia Maria Eustaquio

Efeito Sucessório Na Multiparentalidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Edson Barbosa Neto

Erros Cometidos Via Pix: Possibilidades, Consequências E Aspectos Legais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

João Paulo Morais Bento Fontes

Ana Carolina Etchebehere Lima

Exclusão Por Indignidade Do Inimputável; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

ROGÉRIO DOS REIS DE LIMA

Exclusão Por Indignidade Do Inimputável; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Luan Modesto Silva

Legislação Brasileira Acerca Das Crianças Diagnosticadas Com Autismo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Stael Luiza De Paula Ferreira

Legislação Brasileira Acerca Das Crianças Diagnosticadas Com Autismo; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Letícia Nascimento Pimenta

Uniões Paralelas E Relações Poliafetivas Sob A Ótica Do Direito De Família; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Rayane Silveira Dos Reis

Alice Gomes Garcia

Abandono Afetivo Inverso: Eventuais Violações Ao Estatuto Do Idoso; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Giovanna Christini De Oliveira

Abandono Afetivo Inverso: Eventuais Violações Ao Estatuto Do Idoso; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Júlia Oliveira Cruz

A Responsabilidade Civil Dos Filhos E As Consequências Legais No Abandono Afetivo Inverso; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Larissa Augusta De Limas Barcelos

Aspectos Da Insegurança Jurídica Da União Estável; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Roberta Franco Machado

Aspectos Da Insegurança Jurídica Da União Estável; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Gabriella Alves Vieira Da Silva

A Guarda De Animais De Estimação E A Necessidade De Sua Regulamentação Pelo Ordenamento Jurídico Brasileiro; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Maria Fernanda Gomes Miziara

Jocássia Gabriel Rodrigues

Guarda Compartilhada De Animais Domésticos: Aplicabilidade, Possibilidades E Limites Jurídicos; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Mariana Naves Fernandes

Brenda Custódio De Abreu

Óbices Acerca Do Reconhecimento De Paternidade Socioafetiva Post Mortem E Seus Efeitos Sucessórios; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Erick Henrique Freitas Gonçalves

Amanda Silva Pantas

Adoção No Sistema Judiciário Brasileiro: Possibilidades De Transformação Como Efetivação Da Dignidade Humana; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Vitor Fonseca Ferreira

Franco Niery Veiga Moreira

Dilemas Jurídicos Da Separação Obrigatória De Bens Para Maiores De 70 Anos; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Gabriela Abrão Lúcio

Angelita Maria Rodovalho

A Responsabilidade Civil Por Abandono Inverso; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Maria Gisele M

Da Silva; A Devolução De Adotados Apos A Sentença Que Formalizou A Adoção; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Wesley Da Silva Ferreira

A Devolução De Adotados Apos A Sentença Que Formalizou A Adoção; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Ana Caroline Alves Gomes

O Acesso Do Policial Militar Ao Celular Do Abordado Para Obtenção Do Código Imei E O Direito À Intimidade; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Marco Túlio De Oliveira Reis

Letícia Rocha Fernandes

Intervenção Cirúrgica Para Esterilização Dentro Dos Parâmetros Constitucionais; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

José Osmar Roque Neto

O Aumento De Violência Doméstica Durante A Pandemia Do Covid - 19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Karla Yamashita Rocha

O Aumento De Violência Doméstica Durante A Pandemia Do Covid - 19; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Ana Marcela Silva Oliveira Pires

Erro De Diagnostico Médico Na Responsabilidade Civil Médica; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Gilbert Henrique Graciano De Morais

Os Efeitos Jurídicos Da Teoria Da Perda De Uma Chance Aplicados Ao Erro Médico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Max Pietro Gama Do Vale Romeiro Botto Collaço

Responsabilidade Civil E Direito Médico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Odair Vinicius Mussi

Responsabilidade Civil Nos Casos De Desistência Dos Pretendentes À Adoção; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Marcella Leite Feliciano

Divórcio E Guarda Compartilhada; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Débora Silva Motta

O Direito De Convivência Nas Relações Familiares Frente À Crise Epidemiológica Da Covid 19; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Camilla Beatriz Oliveira Curtiço

Adoção Homoafetiva; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

José Renato Rocha

A responsabilidade civil dos provedores de aplicação de internet no país; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Pedro Augusto Borges Faria

Adoção; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Vanessa Pousa Corrêa Gondim

A guarda do menor em caso de caso de violência doméstica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Ana Laura Ferreira

Responsabilidade civil indenizatória por abandono afetivo de menores; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Marcela Urzedo

A responsabilidade civil dos adotantes em face da devolução dos filhos adotivos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Thaís Santos Beloti da Silva

Responsabilidade civil no caso de alienação parental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Kelly Conceição de Oliveira dos Santos

Responsabilidade civil pelos procedimentos realizados por esteticistas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Isadora Magalhães Alves

Adoção por casais homoafetivos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Milene Rodrigues Peixe

Abandono Afetivo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Renatha Lara Espíndula Cardoso

Herança digital - transmissão post mortem; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Amanda Gleice Lima de Melo

Testamento vital no ordenamento jurídico brasileiro: o direito à morte digna por meio das diretivas antecipadas da vontade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Ana Carolina Ribeiro Nascimento

Alienação parental: consequências jurídicas e psíquicas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Ana Luiza Foletto Bruno

Aspectos sociais da violação da dignidade do menor, e a negligência familiar em conflito com a ausência de programas e ações específicas para a aplicação de medidas de proteção: estudo do projeto direitos violados; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Bárbara Borges Tavares

Efeitos sucessórios na multiparentalidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Camila Rios Stacciarini Soares

Alienação Parental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Caroline Soares da Silva

O caso do Gugu Liberato e o reconhecimento da união estável no direito brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Cláudia Beatriz da Silva

A alienação parental e a violência sexual intrafamiliar: análise de casos concretos e eficácia estatal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Gabriel Andrade Cecilio

As consequências e os efeitos da prisão civil pelo débito alimentar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Gabriela Durão Gurgel de Sousa

Responsabilidade civil decorrente de abandono afetivo; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Izabela Evangelista Soares

Responsabilidade avoenga na obrigação alimentar; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Julia Ramos de Souza

Dupla paternidade no registro civil brasileiro; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Maíla Muriell Martins e Oliveira

A multiparentalidade e seus aspectos no registro civil das pessoas naturais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Manoela Silva Muniz Barreto

Alimentos Gravidicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Maria Clara Silva Cruz

Adoção de casais homossexuais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Paula Daniela Dias Leocádio

Obrigação alimentar avoenga; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Tássio Brito da Silva

A pensão alimentícia após a maioridade decorrente do dever de solidariedade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Thais Dayane Santos

Multiparentalidade e sua atuação no direito sucessório; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Maria Luísa Oliveira Afonso

Uma análise acerca da coparentalidade e seus aspectos jurídicos; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Alexandre Luiz da Costa Neto

As obrigações alimentares para além das obrigações principais (pais e filhos); 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Amanda Francisco de Sousa

Teoria do Direito ao Esquecimento; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

André Leitão

Responsabilidade Jurídica em veículos autônomos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Douglas Adriano S

Teodoro; Adoção pelos avós: interpretação dos princípios do melhor interesse da criança e da proteção integral em face da vedação legal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Fernanda Borges de Castro

Direitos sucessórios de embriões congelados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Fernanda Gimenez

Adoção; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Gleike Douglas Nogueira

Abandono Afetivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Heila Harumi Kodama

Guarda Compartilhada; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

João Pedro Cunha Rezende

O direito autoral na proteção das obras musicais na atualidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Jhulian Cristina Silva Bernardes

Sucessão de embriões congelados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Maria Dulce da Franca

Práticas colaborativas - mudança de paradigma no trato do divórcio e a renúncia à via judicial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Renata Silviane Morais Lima

Desbiologização da paternidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Taciana Nepomuceno

Adaptações jurídicas para atender pessoas trans; ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Ana Laura de Oliveira Corrêa

Filiação biológica versus socioafetiva nas relações jurídicas familiares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Bruna Emanuelly dos Santos Lopes

Responsabilidade civil nas relações de abandono afetivo paterno-filiais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Erika Maria Lopes da Silva

As consequências do abandono afetivo e a possibilidade de indenização por danos morais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Gabriela Estevão Batista

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Gabriela Monique Souza Cardoso

Responsabilidade civil por abandono afetivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Gabriela Pereira Lemes

Alienação Parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Hayane Cristiell dos Santos

Os efeitos sucessórios e alimentícios na multiparentalidade; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Izabela Lage Horta

A (não) concorrência do cônjuge sobrevivente na separação convencional de bens; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Larissa Ferreira Silva

Resoluções de conflitos extrajudiciais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Letícia Silva Caldeira

A desburocratização do inventário pela via extrajudicial; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Lucas Freire Carmon

Indenização por abandono afetivo; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Maria das Graças Alves Caetano

A aplicabilidade do direito sistêmico na resolução dos conflitos familiares; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Maria Eduarda Rocha Pereira

A responsabilidade civil dos pais adotivos perante a devolução de seus filhos adotados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Monique Joice Vitalina Araújo Silva

A responsabilidade civil decorrente do abandono afetivo pelos genitores; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Paula de Freitas Multini

Guarda compartilhada como instrumento de redução à alienação parental; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Priscila Braga Freitas Sousa

Responsabilidade por abandono afetivo de idosos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Samuel Cruvinel Santuzzi

A dupla paternidade no registro civil e seus reflexos; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Sandylaine Rodrigues Oliveira Silva

A regulamentação do direito de visitas dos avós; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Sarah do Carmo Silva Peres

O dever da mãe de efetuar pagamento de pensão alimentícia e o ônus da prisão civil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Vinícius Ponciano de Andrade

Os tipos de família no Brasil; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Paula Santos de Carvalho

Técnicas processuais de efetivação na execução de alimentos no CPC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Cláudio da Silva Santos Júnior

Lacunas na sucessão do cônjuge; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Nayara Vilela Andrade Delfino da Silveira

Efeitos jurídicos da filiação socioafetiva; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Amanda Milliê da Silva Alves

As lacunas da lei nº 11; 441/2007 ao que tange ao inventário e à partilha; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Renata Amancio Valente

A incosntitucionalidade da culpa na separação e no divórcio; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Roberta Helena da Silva

Regime de bens na união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Diogo Manhas Moretti

O direito sucessório na união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Denilson José Gonçalves

Sucessão na união estável; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Fernando César Kanasi de Oliveira

A concorrência entre o cônjuge e o companheiro na sucessão hereditária; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Jane Gonçalves Celestino

Inconstitucionalidade do regime de separação de bens para os maiores de sessenta anos; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Emanuele Zanolli

O direito à herança nas sociedades homoafetivas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Ricardo de Almeida

O adultério virtual e suas consequências sócio-jurídicas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Rafael Baldo

A situação sucessória do cônjuge sobrevivente no Código Civil de 2002; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Jayme Hygino de Moraes Neto

Reconhecimento do companheiro como herdeiro necessário; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Carla Beatriz Silva

Sucessão hereditáriado companheiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Elida Dias da Silva

Sucessão: a concorrência do cônjuge na herança; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Xênia Ribeiro da Cruz

O instituto da guarda compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Débora Oliveira Torres

Exclusão por indignidade; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Ana Cristina Silva Fatureto

Sucessão entre companheiros: inconstitucionalidade do art; 1790, do Código Civil de 2002; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Camila Rodrigues Souza

Direito de herança nas uniões homoafetivas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Hulliana Machado de Aguiar

O instituto matrimonial de bens e a possibilidade de sua alteração na constância do casamento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Gilberto Gonçalves da Silva Júnior

O direito sucessório na união estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Tiago Borges Cunha

Os efeitos patrimoniais na união estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Max Antunes alves Silva

Questões polêmicas do inventário extrajudicial (Lei 11; 441/2007); 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Daniele Cristina Marinho

A sucessão na união estável; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Daniel Mendes Alves

Perda da herança por indignidade e deserdação; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Luciana Andrade de Melo

Guarda compartilhada; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Josiane Carolina da SIlva

O direito sucessório no âmbito das uniões homoafetivas; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Rafaella Rocha Cunha Abate

A concorrência do cônjuge com os descendentes na sucessão legítima; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Juliana Rodrigues Costa

A exclusãoo do herdeiro por indignidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Keila Rosa da Silva

A exclusão da sucessão por indignidade; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Marcus Vinicius Caetano e Campos Silva Borges

Direito sucessório do companheiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Airton Russo Mano Martins Júnior

Obstáculos necessários para a adoção no Brasil e, consequentemente, seus respectivos prejuízos; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Michele Helena Pereira

A justa causa no testamento perante os bens da legítima; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Ana Lúcia Andrade Silva

Herança jacente e heranã vacante; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Carolina Borges Gennari

Os excluídos por indignidade no direito sucessório; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Eleuziéria Ferreira Eurípedes

Sucessão do cônjuge em concorrência com os descendentes do "de cujus"; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Luiz Eduardo Garcia Batitucci

A ausência do companheiro na nova ordem da vocação hereditária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Wellington David dos Santos

Testamento: disposições testamentárias; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

André Luís Rodrigues da Silva

Direito real de habitação do cônjuge e do companheiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Natália Scofoni Cardoso

Direito Sucessório do companheiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Keren Cristina Francisco Borges

O direito à herança nas sociedades homoafetivas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Mariana Pacheco

Os companheiros como herdeiros necessários; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Juliana Gonçalves Cherin

A filiação advinda da reprodução artificial homóloga e os seus efeitos jurídicos sobre o direito de sucessões; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Adriana Petrucci Davina

Acesso a uma ordem jurídica justa; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Poliana Teixeira Machado

A sucessão do companheiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Saulo Feliciano de Deus

A nova ordem da vocação hereditária; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Andréa Regina Alves

Sucessão do companheiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Júlio César Batista

A tutela sucessiva do companheiro nas relações civis; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Eduardo H

Marinho; A sucessão na união estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Luciana G

Gregorute; Deserdação; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Gislene Mariana Rodovalho

Sucessão entre companheiros que vivem em união estável; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Daniela R

S; M; Rodrigues; Direito sucessório do companheiro sobrevivente:análise frente aos direitos do cônjuge; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Michele Kramer Oliveira

Guarda compartilhada; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Eder Marcelo Ruas Barbosa

A herança jacente e a herança vacante; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Janaína Cristina da Silva

Da legalidade do direito sucessório na união homoafetiva; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Ariana Stella Zago

A mutabilidade do regime de bens; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Cristiane de Freitas

Responsabilidade da União Federal na aplicação da vacina tríplice (DPT); 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Luiza de Marilach Carneiro Assunção

Autonomia universitária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Sabrinne Ferreira Oliveira

Dano moral por abandono afetivo na relação paterno-filial; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

LUIZ ANTONIO DE ALMEIDA JUNIOR

A mutabilidade do regime de bens; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Kamila Gomes Barboza

A concorrência entre o cônjuge e o companheiro sobreviventes; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Luciana Mazeti Moreira Maciel

Mutabilidade dos regimes de bens; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Pollyanna Rodrigues de Sousa

Sociedade empresária: continuidade da empresa no caso de sucessão "causa mortis"; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Amanda Acácia Pontes e Souza da Graça

União estável - direito sucessório dos companheiros; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Ana Carolina Almeida Menegaz

Adoção por casais homoafetivos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Juliana Nunes de Oliveira

Direito de herança nas sociedades homoafetivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Guilherme de Faria Rosa

Evolução do direito sucessório na união estável; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Daniel Higa Souza Brito

Adoção por casais homoafetivos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Mariana Borges Minaré

O desamor como causa da separação; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Carlos Roberto dos Santos

Os excluídos da sucessão por indignidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Aline Costa Detoni

Direito de herança nas uniões homoafetivas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Dalton Nunes Gonçalves Júnior

Obrigação alimentar de tios, primos e sobrinhos; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Aline Almeida de Oliveira

Sucessão do compaheiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Jane Caroline da Rocha Martins

Mutabilidade dos regimes de bens no Código Civil; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Lorena Beatriz Borges

Exclusão por indignidade e deserdação: diferenças e semelhanças; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Paulo Sergio Sousa Teixeira

Os anseios envolvidos na separação em relação à guarda; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Deivid de Oliveira Mendes

Pensão alimentícia; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Daniela da Silva Ribeiro Machado

Vocação hereditária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Carolina Carvalho Corrêa

Nova ordem de vocação hereditária e concorrência sucessória; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Paula Márcia de Freitas Resende

União estável - entidade familiar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Carolle Gandhi Cardoso de Araújo

A possibilidade de dano moral na traição virtual; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Ana Cristina Marchiori

Os aspectos positivos e negativos da guarda compartilhada; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Mariana Borges de Oliveira

União estável e direito sucessório: evolução, regulamentação e crítica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Danillo Carvalho Silveira

Testamentos: cláusulas restritivas e o Código Civil de 2002; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Gilmara Ferreira da Cruz

Sucessão do companheiro no Código Civil de 2002; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Marília de Souza Lima

Da sucessão hereditária entre os companheiros em face do reconhecimento constitucional como entidade familiar; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Mônica Cristina da Silveira

Da capacidade e da incapacidade de adquirir por testamento; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Daniela Batista Araújo

Culpa de separação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Célia Matayoshi Calixto

A necessidade de regulamentação da reprodução humana assistida heteróloga; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Anfré Brink Fernandes da Silva

Concorrência do companheiro com o poder público; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Marcella Cristina Caparelli

A imposição do regime de separação obrigatória de bens para maiores de 60 anos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Sumaia de Souza Santos

Dos direitos sucessórios do companheiro na união estável; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Adriana Aparecida da Silva

Reprodução humana medicamente assistida homóloga; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Leliane Silva Albino

A união estável no novo código civil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Andrezza Dias

A prestação alimentar aos menores na lei nº 10; 406/02; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Pablo Castanheira Borges

Da sucessão dos descendentes, ascendentes e o direito de representação; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Alessandra Ribeiro Vilela

Nascituro: sujeito ou expectador de direito?; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Camilla Saraiva Dias

Direitos hereditários nas relações homoafetivas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Marcelo Fabiano Gabriel

Responsabilidade civil do transportador no transporte de pessoas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Luciana Maria Nogueira

A responsabilidade civil do Estado face às torturas ocorridas no golpe militar de 1964; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Rafaela Guissoni Gomes

Responsabilidade civil do Estado por enchentes; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Luciana Prata de Andrade

Alimentos provisórios e o artigo 1; 698 do Código Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Élida Aparecida Guimarães

Da aceitação e da renúncia na sucessão testamentária; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Daniela Oliveira de Paula

Direito sucessório do(a) companheiro(a) no atual Código Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Camila Ulhoa Martins

A deserdação e a indignidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Glauco Lopes Braz

Responsabilidade civil: erro médico, responsabilidade subjetiva; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Maria Márcia Vianna Ignachitli

Sucessão do companheiro: evolução legislativa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Ricardo Cecílio Resende

A extinção do usufruto; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Ronan Gonçalves Moragas de Melo

A inserção do cônjuge na sucessão legítima e a aplicabilidade do artigo 1; 829, I do Código Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Daniel Augusto Alves de Almeida

Instrumento particular de testamento; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Simone de Sousa Higino

Ação de petição de herança e ação de investigação de paternidade: interdependência na tutela de direitos hereditários; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Lorrane Feliciano Rabelo de Almeida

O reconhecimento da união civil nas relações homoafetivas; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Gabriela Rodrigues Costa

Instituto da concorrência do cônjuge com descendentes do falecido; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Marcela Dantiele Santos

Fertilização in vitro; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Luciana Martins do Prado

Os excluídos da sucessão: inovações e perspectivas de acordo com o código civil de 2002; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Daniela Aires Mendonça

Exclusão do herdeiro por indignidade; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Patricia Barbosa Silva

O testamento particular nos códigos de 1916 e de 2002; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Mônica Cristina da Silveira

As capacidades e incapacidades de testar e adquirir por testamento; ; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Carolina Vilela

Guarda compartilhada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Cláudia Hirose Maeda Fuzissima

A evolução dos direitos sucessórios do cônjuge; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Uberaba; Orientador: André Menezes Delfino;

Produções bibliográficas

DIAS, Maria Berenice ; DELFINO, André Menezes ; DELFINO, Lúcio ; COSTA, Eduardo José da Fonseca . É possivel aplicar o artigo 733 do CPC na execução de alimentos firmados em escritura pública?. Revista Brasileira de Direito Processual (Impresso) , v. 64, p. 209-224, 2008.
DELFINO, André Menezes . A união estável no direito sucessório: a vantagem e as desvantagens na nova legislação.. Revista Jurídica Unijus, site da UNIUBE, v. 07, 2004.
DELFINO, André Menezes ; ABDU, Eduardo de Carvalho Azank ; RIBEIRO, Fabiano Martins ; MARQUES, Roberto Lins . Cadernos de Estudos Integrados em Direito Privado e Processo. 1. ed. Uberaba: Universidade de Uberaba, 2021. v. 1. 16p .
DELFINO, André Menezes ; MALTA, C. O. . Inventário e partilha: um breve estudo sobre a sistemática adotada pelo novo código de processo civil. In: Mirna Cianci; Lúcio Delfino; Bruno Dantas; Fredie Didier Jr; Leonardo Carneiro da Cunha; Luiz Henrique Volpe Camargo; Bruno Garcia Redondo.. (Org.). Novo Código de Processo Civil: Impactos na Legislação Extravagante e Interdisciplinar. 1ed.São Paulo: Saraiva, 2016, v. 2, p. 02-496.
DELFINO, André Menezes ; ALVES, Amanda Milliê da Silva . O projeto do novo código de processo civil e a lei nº11.441/07 - o que poderia ter sido regulamentado. In: Fernando Rossi; Glauco Gumerato Ramos; Jefferson Carús Guedes. Lúcio Delfino; Luiz Eduardo Ribeiro Mourão.. (Org.). O futuro do processo civil no Brasil: uma análise crítica ao projeto do novo CPC. 1ed.Belo Horizonte: FÓRUM, 2011, v. 1, p. 2-792.
DELFINO, André Menezes . O Produtor Rural e a Concordata Preventiva. Jornal da Manhã, Uberaba (MG), 09 maio 2003.
DELFINO, André Menezes . Palestra: A concorrência do cônjuge sobrevivente com os descendentes do falecido.. 2005. (Apresentação de Trabalho/Outra).
DELFINO, André Menezes . Palestra: Inovações no Código Civil de 2002. 2002. (Apresentação de Trabalho/Seminário).
DELFINO, André Menezes . Regime de bens entre os cônjuges e seus reflexos na sociedade empresária: análise de contradições intrassistêmicas entre Direito de Família e Direito de Empresa. 2005 (dissertação de Mestrado).
DELFINO, André Menezes . A responsabilidade civil das operadoras de planos de saúde, pelos erros médicos.. 2002 (Anteprojeto) .
DELFINO, André Menezes . O Novo Agravo no Código de Processo Civil e Outras Considerações Acerca das Mudanças no Sistema Recursal Cível. 2001 (monografia) .
DELFINO, André Menezes . A aplicação do Código de Defesa do Consumidor nos contratos eletrônicos.. 2001 (Demais trabalhos relevantes) .
DELFINO, André Menezes . O sistema eleitoral no direito brasileiro.. 1998 (monografia) .

Projetos de pesquisa

2009 - 2012

A INDISSOCIABILIDADE DO DIREITO DAS SUCESSÕES, DO DIREITO DE FAMÍLIA E DO DIREITO DAS COISAS NO QUE TANGE À TRANSFERÊNCIA PATRIMONIAL: PONTOS CONTROVERSOS E OMISSOS NA LEGISLAÇÃO REGULADORA DA SUCESSÃO CAUSA MORTIS (ARTIGOS 1.790, 1.829, 1.830, 1.831, CC), Descrição: Embora a transferência de patrimônio ocorra também entre pessoas vivas (a exemplo das doações), o Direito Sucessório aborda o instituto jurídico que regula a transmissão patrimonial de uma pessoa que falece aos seus sucessores vivos. Além da atual legislação (inclusive esparsa), a matéria ainda se encontra diretamente ligada ao Código Civil de 1916, uma vez que a época do falecimento é que, em regra, define a legitimação do sucessor (ou seja, se determinado familiar pode ou não receber o patrimônio do falecido - e o que recebe). Além da época, vale dizer, a vontade da pessoa (agora falecida) também é levada em consideração, pois a disposição de última vontade por ela deixada - o chamado testamento ou codicilo - é tida, ao lado do casamento, como um dos atos mais solenes do Direito brasileiro. Diante dessa formalidade, é imprescindível que sejam conjuntamente compreendidos vários tópicos presentes no Direito das Sucessões, no Direito de Família e no Direito das Coisas. A título exemplificativo, pode-se citar a dissolução de um casamento (por morte de um dos cônjuges) na qual o cônjuge sobrevivente somente terá direito à herança (Direito das Sucessões) se não estivesse, ao tempo da morte do outro, separado judicialmente ou, se separado de fato (Direito de Família), a culpa não tivesse sido sua, sobrevivente. Na mesma situação, necessário o estudo do direito de habitação (Direito das Coisas) do cônjuge sobrevivente sobre imóvel (agora) de propriedade de outros sucessores do falecido, mesmo que referido imóvel não servisse de residência para a família. De mais a mais, imprescindível a análise de como tudo é processado nos juízos competentes (inventário e partilha) ou mesmo fora da esfera do Poder Judiciário (inventário extrajudicial).. , Situação: Concluído; Natureza: Pesquisa. , Alunos envolvidos: Graduação: (3) . , Integrantes: André Menezes Delfino - Coordenador.
2009 - Atual

Coordenador/Supervisor do Núcleo de Monografias (TCC), Situação: Em andamento; Natureza: Pesquisa. , Integrantes: André Menezes Delfino - Coordenador.

Histórico profissional

Endereço profissional

João Delfino e André Delfino Advogados Associados S/C, Escritório de Advocacia. , Rua Pires de Campos, 37, Estados Unidos, 38015120 - Uberaba, MG - Brasil, Telefone: (34) 33319100, URL da Homepage:

Experiência profissional

2007 - 2019

Instituto Brasileiro de Direito de Família

Vínculo: Membro, Enquadramento Funcional: Membro, Carga horária: 0

2006 - 2010

Universidade Presidente Antônio Carlos - campus Araguari

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Membro do corpo docente

Atividades

01/2006
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões

2006 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil Seção de Minas Gerais

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Membro de Comissão

Outras informações:
Membro da Comissão de Apoio ao Fórum da 14ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de MInas Gerais. Membro da Comissão de Direito de Família da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais.

2004 - Atual

Instituto dos Advogados de Minas Gerais

Vínculo: membro associado, Enquadramento Funcional: membro associado, Carga horária: 0

Outras informações:
Eleito 1º Secretário do IAMG da Seção de Uberaba (MG) em março de 2006.

Atividades

10/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Uberaba Mg, 1ª Seção.,Cargo ou função, membro do corpo de associados.

1997 - Atual

João Delfino e André Delfino Advogados Associados S/C

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Livre

Atividades

03/1997
Direção e administração, Escritório de Advocacia.,Cargo ou função, Advogado/Sócio.
03/1997
Serviços técnicos especializados , Escritório de Advocacia.,Serviço realizado, Consultoria jurídica.
02/1993 - 02/1997
Estágios , Escritório de Advocacia.,Estágio realizado, Estágio.

2003 - Atual

Universidade de Uberaba

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 40

Outras informações:
Professor de Responsabilidade Civil, em nível de graduação; Professor de Metodologia do Trabalho Científico , em nível de graduação; Coordenador dos Trabalhos de Conclusão de Curso (TCC), no curso de Direito; Coordenador de projeto de pesquisa no Programa Institucional de Bolsas de Iniciação Científica (PIBIC); Membro do Núcleo Docente Estruturante (NDE) do curso de Direito. Coordenador Editorial da Revista Jurídica UNIJUS (ISSN 1518-8280), produção da Universidade de Uberaba em parceria com o Ministério Público do Estado de Minas Gerais

Atividades

03/2011
Conselhos, Comissões e Consultoria, Pró-Reitoria de Pesquisa, Pós-graduação e Extensão, Comitê Institucional de Iniciação Científica.,Cargo ou função, Membro do Comitê.
08/2003
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil VI (Direito de Família) 2015 até hoje, Direito Civil VII (Direito das Sucessões) desde agosto/2003
02/2005 - 12/2008
Conselhos, Comissões e Consultoria, Câmara de Ensino de Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, Curso de Direito.,Cargo ou função, Membro de Colegiado Superior, por três mandatos..
02/1995 - 12/1996
Estágios , Câmara de Ensino de Graduação, Pós-Graduação, Pesquisa e Extensão, Curso de Direito.,Estágio realizado, elaboração de peças processuais, exames de autos, diligências forenses e outros atos pertinentes e limitados à atividade de estágio.

2005 - Atual

UNIVERSIDADE DE FRANCA

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor no Curso de Pós Graduação de Direito Civil e Processo Civil da Universidade de Franca.

Atividades

01/2005
Ensino, Direito, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Direito das Sucessões

2002 - 2003

Instituto Brasileiro de Direito Constitucional

Vínculo: membro, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

11/2002 - 11/2003
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria, Uberaba Mg.,Cargo ou função, membro.

2004 - Atual

Centro de Estudos e Promoção ao Acesso à Justiça

Vínculo: co-fundador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

01/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Diretoria, Uberaba Mg.,Cargo ou função, co-fundador e membro..

2005 - 2005

Curso Elo Consultoria e Assessoria Em Educação

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Professor titular, Carga horária: 0

Outras informações:
membro do corpo docente do curso ELO, filial em Uberaba (MG).

Atividades

01/2005 - 06/2005
Ensino, Preparatório Para Exames da Oab, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil (Direito das Sucessões)

1999 - 2000

Procuradoria Geral de Justiça do Estado de Santa Catarina

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Atividades

08/1999 - 07/2000
Conselhos, Comissões e Consultoria, Procuradoria Geral de Justiça, Santa Catarina.,Cargo ou função, elaboração de pareceres.

1997 - 1998

SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: , Carga horária: 0

Outras informações:
Prestou serviços na área jurídica da 39ª Superintendência Regional de Ensino - Uberaba (MG)

Atividades

06/1997 - 12/1998
Serviços técnicos especializados , 39ª Superintendência Regional de Ensino, Uberaba Mg.,Serviço realizado, assessoria jurídica.