José Navarro

Graduado em Direito pela Universidade de Fortaleza (2003), com especialização em Direito empresarial pela Universidade Estadual do Ceará/FESAC em 2004. Pós graduando em Direito Processual Civil pela Faculdade Christus. Professor de Pós-Graduação da Faculdade Ateneu-FATE, das disciplinas de Processo Administrativo Disciplinar, Licitações, Direito Processual Civil. Professor dos Cursos de Graduação Tecnológica da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA-CE, na disciplina de Direito Empresarial. Ex-Professor de Graduação e Professor Pós-Graduação da UNICE - Ensino Superior, das disciplinas de Direito Empresarial, Instituições de Direito Público e Privado e Legislação Social e Trabalhista. Advogado sócio do escritório Navarro, Barreto e Sabino Advogados e Assessor Jurídico da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Ceará - OAB/CE. Experiência acadêmica em Direito Empresarial; Teoria Geral do Processo; Direito Processual Civil, com ênfase em Processo de Conhecimento, Recursos e Cautelares; Direito Civil, com ênfase em Parte Geral, Direito das Obrigações e Contratos; Deontologia Jurídica, Instituições de Direito Público e Privado; Legislação Social e Trabalhista; Processo Administrativo Disciplinar e Licitações.

Informações coletadas do Lattes em 29/08/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em Direito Processual Civil

2010 - 2011

Centro Universitário Christus
Título: Honorários sucumbenciais do advogado empregado: Crítica ao posicionamento do STF
Orientador: Antonio Torquilho Praxedes

Especialização em Direito Empresarial

2003 - 2004

Universidade Estadual do Ceará
Título: Aspectos do Regime Jurídico das Sociedades Cooperativas
Orientador: João Luis Nogueira Matias

Graduação em Direito

1999 - 2003

Universidade de Fortaleza
Título: As cooperativas e as relações de trabalho com o advento da lei 8.949/94
Orientador: Paulo Maria Aragão

Formação complementar

2007 - 2007

Didática do Ensino Superior. (Carga horária: 60h). , Instituto de Pós Graduação CV&C, IPG CV&C, Brasil.

2005 - 2006

Inglês. (Carga horária: 210h). , Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - CE, SENAC/CE, Brasil.

2005 - 2005

Direito Constitucional. (Carga horária: 45h). , Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará, FESAC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia - XLIV Edição.Prerrogativas Profissionais dos Advogados. 2018. (Seminário).

Tutelas de Urgência e Evidência no Novo CPC - Prof. Luiz Guilherme Marinoni. 2017. (Outra).

Um Ano de Vigência do Novo CPC. 2017. (Seminário).

Curso de Processo de Conhecimento sobre o Novo CPC - 12 h/a. 2016. (Outra).

Curso Direito do Consumidor: Dano Moral nas Relações de Consumo 9 h/a. 2016. (Outra).

I Fórum Cearense de Liberdade Religiosa.Organizador. 2015. (Seminário).

II Ciclo de Palestras sobre o Novo Código de Processo Civil. 2015. (Seminário).

I Simpósio Jurídico do Vale Jaguaribe.Prerrogativas Profissionais dos Advogados. 2015. (Simpósio).

1º Encontro Nacional dos Advogados do Sertão. 2014. (Encontro).

Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia - XXVIII Edição.Prerrogativas Profissionais dos Advogados. 2014. (Outra).

Curso: Anteprojeto do Novo Código de Processo Civil -12 h/a. 2013. (Outra).

Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia - XXII Edição.Prerrogativas do Advogado. 2013. (Outra).

Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia - XXV Edição.Prerrogativas do Advogado. 2013. (Outra).

Projeto "Acolhendo as Escolas na Justiça".Representante da OAB/CE. 2013. (Outra).

Semana do Direito da Faculdade Cearense.Os Desafios da Advocacia. 2013. (Encontro).

Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia - XIX Edição.Prerrogativas do Advogado. 2012. (Outra).

Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia - XV Edição.Prerrogativas do Advogado. 2012. (Outra).

Programa de Capacitação do Estagiário do Núcleo de Prática Juridica da Faculdade Faria Brito.As Prerrogativas Profissionais do Advogado e do Estagiário. 2012. (Outra).

Seminário Direitos e Prerrogativas do Profissional Contábil.Inviolabilidade Profissional do Advogado e a sua Extensão para outras Categorias Profissionais. 2012. (Seminário).

Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia - I a XI Edição.Prerrogativas profissionais dos Advogados. 2011. (Encontro).

III Conferência Estadual dos Advogados do Ceará - 20 hs.. 2011. (Outra).

Palestra: O Novo Processo Penal - 2ª Edição.. 2011. (Outra).

Palestra Questões Atuais de Direito Civil: Arbitragem no Cenário Jurídico Civil. 2011. (Encontro).

1º Simpósio de Direito Constitucional Contemporâneo. 2010. (Simpósio).

Curso Novo Mandado de Segurança. 2010. (Outra).

Curso Preparatório para o Exercício da Advocacia - Turma IV.Marketing Jurídico. 2010. (Outra).

Palestra de Direito Previdenciário (Grandes Nomes). 2010. (Outra).

V Congresso Ibero-Americano de Direito Tributário. 2010. (Congresso).

III Congresso Latino-Americano de Estudos Constitucionais. 2009. (Congresso).

Momento de Debate.A inviolabilidade dos escritórios de advocacia e a Lei 11.767/2008. 2008. (Seminário).

VI Jornada Jurídica da FAP - Faculdade Piauiense.Aspectos Constitucionais do Exercício Profissional da Advocacia e da Atuação da Ordem dos Advogados do Brasil. 2008. (Seminário).

A terceira etapa das Reformas do Processo Civil. 2007. (Seminário).

O Direito e a Atualidade.Limitação da participação de Cooperativas em licitações.. 2007. (Seminário).

Palestra: Direito do Consumidor - UNICE.Direito do Consumidor. 2007. (Encontro).

Palestra sobre a Lei 11.340/2006 (Lei Maria da Penha). 2007. (Outra).

Semana de Direito Faculdade Christus.Advocacia - Direitos e Deveres. 2007. (Seminário).

Semana Jurídica FAECE/FAFOR.Advocacia - Direitos e Deveres. 2007. (Seminário).

Direito e Negócios Internacionais. 2006. (Seminário).

Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito - DIREITO 2005. Direito Constitucional. 2005. (Congresso).

I Encontro Cearense de Direito Cooperativo. 2005. (Encontro).

I Seminário de direito Cooperativo do Ceará. 2005. (Seminário).

Reforma do Poder Judiciário. 2005. (Seminário).

Alterações nos tributos e contribuições federais. 2004. (Encontro).

Alterações nos tributos estaduais e municipais. 2004. (Encontro).

Ciclo de palestras de Direito Imobiliário. 2004. (Seminário).

II Congresso Brasileiro de Direito Civil. 2003. (Congresso).

A nova Reforma do Processo Penal. 2002. (Seminário).

I Encontro Regional de Advocacia Pública. 2002. (Encontro).

II Curso Sobre Recursos Cíveis. 2002. (Outra).

Reforma do Processo Brasileiro. 2002. (Seminário).

Participação em bancas

Aluno: Danielle Lira Cordeiro

NAVARRO, J.. Empreendedorismo nas Micro e Pequenas Empresas de Artesanato na Avenida Monsenhor Tabosa em Fortaleza (CE). 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Administração) - UNICE - Ensino Superior.

Orientou

Nadir Moreira da Silva

A Gestão Integrada à Política de Segurança do Trabalho na CSC Indústria de Alimentos; 1998; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Administração) - UNICE - Ensino Superior; Orientador: José Navarro;

Produções bibliográficas

NAVARRO, J. . A exceção de pré-executividade na Justiça do Trabalho. Jornal da Atrace - Associação dos Advogados Trabalhistas do Estado do Ceará, Fortaleza - CE, p. 4, 01 set. 2007.
NAVARRO, J. ; MONTEIRO, Valdetário A. ; RAMOS, Leonardo Barreto dos S. . Manual de Prerrogativas e Direitos dos Advogados. Fortaleza - CE: OAB/CE - GRAFAM, 2012 (Manual dirigido aos Advogados Cearenses).

Prêmios

2018

Certificado por serviços prestados em prol do Estado Democrático de Direito, J. Reuben Clark Law Society.

2018

Título Honorífico de Cidadão de Fortaleza, Câmara Municipal de Fortaleza (CE).

Histórico profissional

Endereço profissional

Ordem dos Advogados do Brasil - Seccão Ceará. , Rua Lívio Barreto - de 235/236 ao fim, Dionisio Torres, 60135228 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (085) 32574634, URL da Homepage:

Experiência profissional

2010 - Atual

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Celetista formal, Enquadramento Funcional: Assessor Jurídico, Carga horária: 40

2007 - 2009

Ordem dos Advogados do Brasil

Vínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Pres. Comissão Defesa e Assistência Advogado, Carga horária: 4

2008 - 2015

Universidade Estadual Vale do Acaraú

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor dos cursos de Graduação Tecnológica

Atividades

03/2008
Ensino, Gestão Empresarial, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial

2010 - Atual

Fundação Escola Superior de Advocacia do Ceará

Vínculo: Professor vistante, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Participação como professor em cursos de atualização direcionada para advogados.

2014 - Atual

Instituto de Pós-Graduação CV & C Ateneu

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor dos Cursos de Pós-Graduação

2010 - Atual

Navarro, Barreto e Sabino Advogados

Vínculo: Sócio Administrador, Enquadramento Funcional: Advogado - Sócio, Carga horária: 20

2008 - Atual

UNICE - Ensino Superior

Vínculo: Professor Convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Até Dezembro de 2010 professor celetista. Posterior a esta data, convidado para disciplinas em Pós-Graduação.

Atividades

01/2008
Ensino, MBA em Administração, Nível: Pós-Graduação,Disciplinas ministradas, Gestão Tributária, Direito do Trabalho
01/2008 - 12/2010
Ensino, Administração, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Instituições de Direito Público e Privado
01/2008 - 12/2010
Ensino, Ciências Contábeis, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Empresarial, Legislação Social e Trabalhista

2009 - 2010

Darwin Concursos

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

02/2009 - 11/2010
Ensino, Prepartório para concurso público, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2009 - 2009

Gilberto Braga Concursos

Vínculo: Professor convidado, Enquadramento Funcional: Professor

Atividades

03/2009
Ensino, Preparatório para concursos, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional

2006 - 2010

Navarro Veras e Batista Advogados

Vínculo: Sócio, Enquadramento Funcional: Sócio Administrador, Carga horária: 20

Atividades

01/2006 - 12/2010
Direção e administração, Sede, .,Cargo ou função, Advogado.