Janaína Dias de Deus
Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos(1997). Atualmente é Professora horista da Universidade do Oeste de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito.
Informações coletadas do Lattes em 24/07/2025
Acadêmico
Formação acadêmica
Graduação em Direito
1993 - 1997
Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Os Princípios da Responsabilidade Civil e sua Aplicação Prática
Orientador: José Tadeu Neves Xavier
Formação complementar
1999 - 2000
Direito. (Carga horária: 240h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.
Participação em eventos
Jornada internacional de direito civil. 2014. (Simpósio).
Táticas e técnicas no tribunal do juri e outros assuntos relevantes na defesa criminal. 2013. (Outra).
Participação em bancas
DEUS, J. D.. O monitoramento de dados eletrônicos pelo empregador: aspectos legais de uma prática cada vez mais frequente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
DEUS, J. D.. A proteção ao trabalho do menor aprendiz: possibilidade de atuação frente à baixa quantidade de vagas disponibilizadas nas escolas de formação técnica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
DEUS, J. D.. A desigualdade do gênero no mercado de trabalho: aplicação do princípio da igualdade para a efetivação do princípio da não discriminação da mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
DEUS, J. D.. Negociação coletiva de trabalho e sua vigência diante da súmula 277 do TST. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
DEUS, J. D.. A proibição do trablaho infantil sob a ótica da convenção n. 182 da OIT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
DEUS, J. D.. Terceirização como uma forma de precarização do trabalho humano: casuístico na indústria ervateira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
DEUS, J. D.. Direito de Greve: a eficácia da norma constitucional que declara o direito à greve no serviço público". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
DEUS, J. D.. A colisão de princípios constitucionais nos casos de tutela antecipada concedida inaudita altera parte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
DEUS, J. D.. Critérios para a adoção internacional, segundo a legislação em vigor: um estudo de caso no Estado de Santa Catarina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
DEUS, J. D.. Mensuração do Dano Trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
DEUS, J. D.. G. Bresola.Defesa do consumidor, a proteção nas relações de consumo: a incidência do código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
DEUS, J. D.. Da Rosa.O uso dos equipamentos de proteção individual no controle à ação dos agentes agressivos ao empregado reduzindo ou eliminando a insalubridade". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
DEUS, J. D.. A responsabilidade civil dos transportes aéreos de passageiros: prevalência das regras protetivas do código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
DEUS, J. D.. Exploração do trabalho infantil como sustento à família: RealidadeXLei". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
DEUS, J. D.. B. Busetti.A aposentadoria por tempo de contribuição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
DEUS, J. D.. Monitoramento de e-mails no ambiente de trabalho: segurança ou invasão de privacidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
DEUS, J. D.. A garantia constitucional do Direito à privacidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
DEUS, J. D.. O afeto nas relações familiares e a indenização por dano moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
DEUS, J. D.. A razoável duração do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
DEUS, J. D.. A responsabilidade civil dos bancos na prática dos crimes competidos pela internet contra seus clientes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
DEUS, J. D.. Alimentos transitórios - Novas perspectivas na adequação jurídica". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
DEUS, J. D.. "Alimentos e os critérios utilizados quando da fixação de valores: o caso dos pais para os filhos". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
DEUS, J. D.. "Idade mínima do menor à luz da realidade sócio-econômica: Proteção que gera discriminação". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
DEUS, J. D.. R.dos Santos.A rescisão contratual na aposentadoria por invalidez. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
DEUS, J. D.. A revisão dos contratos de adesão à luz do código civil e do código de defesa do consumidor". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
DEUS, J. D.. "A fixação do dano moral decorrente de abalo ao crédito:inclusão indevida nos órgãos de proteção ao crédito". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
DEUS, J. D.. . Almeida.Direito adquirido ao cômputo do tempo de contribuição especial e sua conversão para o tempo comum até a entrada em vigor da Lei n° 9.032/95. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
DEUS, J. D.. de Lima."Assédio Moral: aplicabilidade da indenização por danos morais decorrentes do assédio moral nas relações trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
DEUS, J. D.. A inclusão de pessoas deficientes no mercado de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
DEUS, J. D.. Neris da Cruz.O contrato de trabalho de duração determinada e os reflexos da lei 9601/98. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.
Orientou
Aposentadoria por tempo de contribuição urbana: acréscimo de tempo de serviço rural em regime de economia familiar ao tempo de serviço comum urbano; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;
DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA E DANO MORAL COMO FUNDAMENTO PARA A RESCISÃO DE CONTRATO EMPREGATÍCIO: garantias ao empregador?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;
BURNOUT - A SÍNDROME DO ESGOTAMENTO PROFISSIONAL COMO ACIDENTE DE TRABALHO: reações individuais na organização, suas causas e consequencias; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;
As redes sociais como meio de prova e penhora; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;
OS PRECEDENTES JUDICIAIS SOA A OTICA DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E A REFORMULAÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;
O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DO NEOPROCESSUALISMO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;
FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;
APOSENTADORIA HÍBRIDA OU MISTA: UMA NOVA POSSIBILIDADE DE APOSENTADORIA POR IDADE PARA O TRABALHADOR URBANO E RURAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;
AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;
DANOS AO TRABALHADOR: QUANDO O DANO AFETA A EXISTÊNCIA DO INDIVÍDUO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;
E-SOCIA:IMPACTO NA VIDA DO EMPREGADO DOMÉSTICO E DIARISTA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;
O combate ao trabalho escravo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;
O assédio moral no ambiente de trabalho frente ao direito da igualdade do ser humano; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;
Terceirização do trabalho para a realização de atividades fins; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;
Desaposentação: Uma análise de sua eficácia jurídica no que concerne à obtenção de benefício previdenciário mais vantajoso pelo aposentado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;
A quantificação do dano moral na justiça do trabalho: A influência do magistrado no valor arbitrado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;
Responsabilidade e a aplicabilidade do instituto da denunciação da lide; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;
PARASSUBORDINAÇÃO TRABALHISTA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;
NOVAS REGRAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO: UM ESTUDO SOBRE A APLICABILIDADE DE SUA NORMATIZAÇÃO À LUZ DA lEI 13; 135/2015, COM ÊNFASE NA PENSÃO POR MORTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;
A (IN) APLICABILIDADE DO INSTITUTO DO AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL ÀS RESCISÕES CONTRATUAIS MOTIVADAS PELO EMPREGADO: UM ESTUDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO DIREITO DO AVISO PRÉVIO - LEI 12; 596/11; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;
Aposentadoria por idade mista/híbrida: concessão para o segurado que desenvolve atividade urbana no momento do requerimento do benefício; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;
Assédio moral no ambiente de trabalho: dimensões legislativas e concepção dos colaboradores da empresa metalúrgica sobre este tema; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;
Participação nos lucros e nos resultados: Incentivos aos funcionários, benefícios para o empregado, benefícios para o empregador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;
ATLETA PROFISSIONAL DO FUTEBOL: peculiaridades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol de acordo com a lei n; 9; 615/98; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;
Instituto da Hipoteca judiciária: aplicabilidade, ampla defesa e contraditório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;
Intervenção de terceiros no processo do trabalho: entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca da admissibilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;
Benefício de prestação continuada: a legalidade e o alcance perante os usuários da intervenção judiciária na esfera administrativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;
HORAS IN ITINIERE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;
O trabalho em condições análogas ao escravo e a atuação da justiça do trabalho na sua erradicação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;
Meio ambiente de trabalho como direito fundamental do trabalhador e os mecanismos interdisciplinares de sua proteção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;
Segurança e Saúde do trabalho: implantação da NR-5 como forma de garantir o direito fundamental do meio ambiente do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;
As garantias dos direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados domésticos: um estudo à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e da Isonomia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;
Produções bibliográficas
-
DEUS, J. D. . OS PRECEDENTES JUDICIAIS SOA A OTICA DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E A REFORMULAÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO. Joaçaba: Editora Unoesc, 2017 (i-book).
-
DEUS, J. D. . AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Joaçaba: Editora Unoesc, 2017 (i-book).
Histórico profissional
Experiência profissional
2003 - Atual
Universidade do Oeste de Santa CatarinaVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora horista, Carga horária: 20
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