Janaína Dias de Deus

Possui graduação em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos(1997). Atualmente é Professora horista da Universidade do Oeste de Santa Catarina. Tem experiência na área de Direito.

Informações coletadas do Lattes em 24/07/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Graduação em Direito

1993 - 1997

Universidade do Vale do Rio dos Sinos
Título: Os Princípios da Responsabilidade Civil e sua Aplicação Prática
Orientador: José Tadeu Neves Xavier

Formação complementar

1999 - 2000

Direito. (Carga horária: 240h). , Universidade Federal de Santa Catarina, UFSC, Brasil.

Idiomas

Bandeira representando o idioma Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Bandeira representando o idioma Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

Jornada internacional de direito civil. 2014. (Simpósio).

Táticas e técnicas no tribunal do juri e outros assuntos relevantes na defesa criminal. 2013. (Outra).

Participação em bancas

Aluno: Eloisie Fernanda Franciscatto

DEUS, J. D.. O monitoramento de dados eletrônicos pelo empregador: aspectos legais de uma prática cada vez mais frequente. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Ismael Norberto Schaedler

DEUS, J. D.. A proteção ao trabalho do menor aprendiz: possibilidade de atuação frente à baixa quantidade de vagas disponibilizadas nas escolas de formação técnica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Luciana Rita de Lima

DEUS, J. D.. A desigualdade do gênero no mercado de trabalho: aplicação do princípio da igualdade para a efetivação do princípio da não discriminação da mulher. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Ronald Arnildo da Motta

DEUS, J. D.. Negociação coletiva de trabalho e sua vigência diante da súmula 277 do TST. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Felipe Chiamolera Rodrigues da Costa

DEUS, J. D.. A proibição do trablaho infantil sob a ótica da convenção n. 182 da OIT. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Eduardo Fernando Rebonato

DEUS, J. D.. Terceirização como uma forma de precarização do trabalho humano: casuístico na indústria ervateira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Luciana Costenaro

DEUS, J. D.. Direito de Greve: a eficácia da norma constitucional que declara o direito à greve no serviço público". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Viviane Bagatini

DEUS, J. D.. A colisão de princípios constitucionais nos casos de tutela antecipada concedida inaudita altera parte. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Caroline Pessini

DEUS, J. D.. Critérios para a adoção internacional, segundo a legislação em vigor: um estudo de caso no Estado de Santa Catarina. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Cristiane liza Júnior

DEUS, J. D.. Mensuração do Dano Trabalhista. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Daniele L

DEUS, J. D.. G. Bresola.Defesa do consumidor, a proteção nas relações de consumo: a incidência do código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Maristela S

DEUS, J. D.. Da Rosa.O uso dos equipamentos de proteção individual no controle à ação dos agentes agressivos ao empregado reduzindo ou eliminando a insalubridade". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: MAGALÍ VANIN

DEUS, J. D.. A responsabilidade civil dos transportes aéreos de passageiros: prevalência das regras protetivas do código de defesa do consumidor. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Aline Carniel

DEUS, J. D.. Exploração do trabalho infantil como sustento à família: RealidadeXLei". 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Nilda L

DEUS, J. D.. B. Busetti.A aposentadoria por tempo de contribuição. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Paulo Cesar Borsoi

DEUS, J. D.. Monitoramento de e-mails no ambiente de trabalho: segurança ou invasão de privacidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Gilberto Pasetto Júnior

DEUS, J. D.. A garantia constitucional do Direito à privacidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Iara de Ross

DEUS, J. D.. O afeto nas relações familiares e a indenização por dano moral. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Fernando Sbargossa

DEUS, J. D.. A razoável duração do processo. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Marcelo Dresch

DEUS, J. D.. A responsabilidade civil dos bancos na prática dos crimes competidos pela internet contra seus clientes. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Rossane Martins Bianchi

DEUS, J. D.. Alimentos transitórios - Novas perspectivas na adequação jurídica". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: CLIO SANTOS

DEUS, J. D.. "Alimentos e os critérios utilizados quando da fixação de valores: o caso dos pais para os filhos". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Fátima Martins Bugança Zago

DEUS, J. D.. "Idade mínima do menor à luz da realidade sócio-econômica: Proteção que gera discriminação". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Diego F

DEUS, J. D.. R.dos Santos.A rescisão contratual na aposentadoria por invalidez. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Raquel Trevisol

DEUS, J. D.. A revisão dos contratos de adesão à luz do código civil e do código de defesa do consumidor". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Luiz Sérgio Gris Filho

DEUS, J. D.. "A fixação do dano moral decorrente de abalo ao crédito:inclusão indevida nos órgãos de proteção ao crédito". 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Jarrie N

DEUS, J. D.. . Almeida.Direito adquirido ao cômputo do tempo de contribuição especial e sua conversão para o tempo comum até a entrada em vigor da Lei n° 9.032/95. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Morgan F

DEUS, J. D.. de Lima."Assédio Moral: aplicabilidade da indenização por danos morais decorrentes do assédio moral nas relações trabalhistas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Marina Luiza Soldi

DEUS, J. D.. A inclusão de pessoas deficientes no mercado de trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Aluno: Andressa G

DEUS, J. D.. Neris da Cruz.O contrato de trabalho de duração determinada e os reflexos da lei 9601/98. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina.

Orientou

Arno Paulo de Almeida Junior

Aposentadoria por tempo de contribuição urbana: acréscimo de tempo de serviço rural em regime de economia familiar ao tempo de serviço comum urbano; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;

Júlia Mendes Silva

DEMISSÃO POR JUSTA CAUSA E DANO MORAL COMO FUNDAMENTO PARA A RESCISÃO DE CONTRATO EMPREGATÍCIO: garantias ao empregador?; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;

Roberta Flamia Olivo

BURNOUT - A SÍNDROME DO ESGOTAMENTO PROFISSIONAL COMO ACIDENTE DE TRABALHO: reações individuais na organização, suas causas e consequencias; ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;

Priscila Michelski dos Santos

As redes sociais como meio de prova e penhora; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;

BIANCA DUTRA BROCARDO

OS PRECEDENTES JUDICIAIS SOA A OTICA DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E A REFORMULAÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;

THAILON VINICIUS CENCI

O PROCESSO CIVIL BRASILEIRO SOB A PERSPECTIVA DO NEOPROCESSUALISMO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;

VIVIANE ATHAIDE BITTENCOURT

FLEXIBILIZAÇÃO NO DIREITO DO TRABALHO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;

Paula karina Henz

APOSENTADORIA HÍBRIDA OU MISTA: UMA NOVA POSSIBILIDADE DE APOSENTADORIA POR IDADE PARA O TRABALHADOR URBANO E RURAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;

ALEXANDRA FRARON

AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;

Vilma Salete Bernardi da Motta

DANOS AO TRABALHADOR: QUANDO O DANO AFETA A EXISTÊNCIA DO INDIVÍDUO; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;

ISADORA DESIRRE COPPI

E-SOCIA:IMPACTO NA VIDA DO EMPREGADO DOMÉSTICO E DIARISTA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;

Mariane Terplak

O combate ao trabalho escravo; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;

Dário Dall Orsoletta

O assédio moral no ambiente de trabalho frente ao direito da igualdade do ser humano; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;

Leonardo Pelicer Ribeiro

Terceirização do trabalho para a realização de atividades fins; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;

Bárbara Maran Rosse

Desaposentação: Uma análise de sua eficácia jurídica no que concerne à obtenção de benefício previdenciário mais vantajoso pelo aposentado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;

Louise Baretta

A quantificação do dano moral na justiça do trabalho: A influência do magistrado no valor arbitrado; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;

Camila Pasqualotto

Responsabilidade e a aplicabilidade do instituto da denunciação da lide; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;

Flávia Francisca Salvadori

PARASSUBORDINAÇÃO TRABALHISTA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;

Andressa July Mantovani

NOVAS REGRAS DE DIREITO PREVIDENCIÁRIO: UM ESTUDO SOBRE A APLICABILIDADE DE SUA NORMATIZAÇÃO À LUZ DA lEI 13; 135/2015, COM ÊNFASE NA PENSÃO POR MORTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;

Driele Toti

A (IN) APLICABILIDADE DO INSTITUTO DO AVISO PRÉVIO PROPORCIONAL ÀS RESCISÕES CONTRATUAIS MOTIVADAS PELO EMPREGADO: UM ESTUDO SOBRE A AMPLIAÇÃO DO DIREITO DO AVISO PRÉVIO - LEI 12; 596/11; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;

Adriano Felipe Cesa

Aposentadoria por idade mista/híbrida: concessão para o segurado que desenvolve atividade urbana no momento do requerimento do benefício; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;

Ana Carla Dalla Lana

Assédio moral no ambiente de trabalho: dimensões legislativas e concepção dos colaboradores da empresa metalúrgica sobre este tema; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;

Cesar Lucimar Segatto

Participação nos lucros e nos resultados: Incentivos aos funcionários, benefícios para o empregado, benefícios para o empregador; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;

Eduardo Luiz Doose do Pradro

ATLETA PROFISSIONAL DO FUTEBOL: peculiaridades do contrato de trabalho do atleta profissional de futebol de acordo com a lei n; 9; 615/98; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;

Mauro César Gonçalves

Instituto da Hipoteca judiciária: aplicabilidade, ampla defesa e contraditório; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;

Ana Olivia Bazzi

Intervenção de terceiros no processo do trabalho: entendimento jurisprudencial e doutrinário acerca da admissibilidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;

João Nichelatti

Benefício de prestação continuada: a legalidade e o alcance perante os usuários da intervenção judiciária na esfera administrativa; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;

Willian Leôncio Wrubel

HORAS IN ITINIERE; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;

Elin Cristina Primo

O trabalho em condições análogas ao escravo e a atuação da justiça do trabalho na sua erradicação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;

Cheila Pereira Gnoatto

Meio ambiente de trabalho como direito fundamental do trabalhador e os mecanismos interdisciplinares de sua proteção; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;

Lilian Tereza Bortolanza

Segurança e Saúde do trabalho: implantação da NR-5 como forma de garantir o direito fundamental do meio ambiente do trabalho; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;

Susieli Vieira Saticq

As garantias dos direitos trabalhistas e previdenciários dos empregados domésticos: um estudo à luz do princípio da dignidade da pessoa humana e da Isonomia; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Oeste de Santa Catarina; Orientador: Janaína Dias de Deus;

Produções bibliográficas

  • DEUS, J. D. . OS PRECEDENTES JUDICIAIS SOA A OTICA DO NOVO CODIGO DE PROCESSO CIVIL E A REFORMULAÇÃO DO POSITIVISMO JURÍDICO. Joaçaba: Editora Unoesc, 2017 (i-book).

  • DEUS, J. D. . AS CONDIÇÕES DA AÇÃO E O NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Joaçaba: Editora Unoesc, 2017 (i-book).

Histórico profissional

Experiência profissional

2003 - Atual

Universidade do Oeste de Santa Catarina

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professora horista, Carga horária: 20