Cícero Dittrich
Bacharel: DIREITO, FURB (1998)
Especialista: DIREITO CONSTITUCIONAL, UNIVALI (2001).
Mestre: DIREITO, UNIVALI (2002)
Tem experiência docente na área de Direito, com ênfase em Direito Constitucional, atuando principalmente nos seguintes temas: direitos fundamentais, princípios constitucionais e controle de constitucionalidade.
Informações coletadas do Lattes em 26/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Mestrado em Ciência Jurídica
2000 - 2002
Universidade do Vale do Itajaí
Título: O Princípio da Proporcionalidade no atual sistema de controle de constitucionalidade brasileiro: uma revisão doutrinária,Ano de Obtenção: 2003
Orientador: Paulo Márcio Cruz
Palavras-chave: Controle de Constitucionalidade; Princípio da Proporcionalidade.Grande área: Ciências Sociais AplicadasGrande Área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito / Especialidade: Hermenêutica Jurídica. Setores de atividade: Outros.
Especialização em Direito Constitucional: Ações Constitucionais
1999 - 2000
Universidade do Vale do Itajaí
Título: O Princípio da Proporcionalidade no Controle de Constitucionalidade Brasileiro
Orientador: Paulo Márcio Cruz
Idiomas
Inglês
Compreende Razoavelmente, Fala Razoavelmente, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.
Espanhol
Compreende Bem, Fala Pouco, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.
Português
Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.
Áreas de atuação
Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.
Participação em bancas
GLASENAPP, Maikon Cristiano.;DITTRICH, C.; LUEDERS, Daniella Aparecida Santos Silva Parucker.. A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL E O DANO MORAL AMBIENTAL NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.
GLASENAPP, Maikon Cristiano.;DITTRICH, C.; PAPP, Leonardo.. BIODIREITO, CÉLULAS-TRONCO E SUA REGULAMENTALÇÃO NO BRASIL: uma análise da ADIN 3.510-0. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.
BASTOS, Jackson da Costa.;DITTRICH, C.; MANSKE, Júlio Max.. Princípios da nova lei de falências. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.
BASTOS, Jackson da Costa.;DITTRICH, C.; MANSKE, Júlio Max.. Efeitos jurídicos do descumprimento de plano extrajudicial falimentar. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.
DITTRICH, C.; PAPP, Leonardo.; RAIZER, Luciano Eduardo.. Da legalidade a eficiência: os princípios constitucionais da administração pública e o caminho para o bem comum. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.
FIGUEIREDO, Cláudia Regina Althoff.;DITTRICH, C.; KOBS, Celise Roesler.. Possibilidade jurídica do protesto de boleto bancário. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.
FIGUEIREDO, Cláudia Regina Althoff.; CESAR, C. A. A.;DITTRICH, C.. Ausência do estado e o crime organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.
FIGUEIREDO, Cláudia Regina Althoff.;DITTRICH, C.; GLASENAPP, Maikon Cristiano.. Guarda compartilhada e o princípio da isonomia entre homem e mulher. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.
DITTRICH, C.; GLASENAPP, Maikon Cristiano.; FOGAÇA, André Luiz Máximo. Nova modalidade de licitação: pregão. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.
MANSKE, Júlio Max.;DITTRICH, C.; GLASENAPP, Maikon Cristiano.. Aborto de feto anencefalo. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.
DITTRICH, C.; CASSULI, C. C. G.; HARNACK, Darwinn. IPTU e ITR: conflito de incidência em propriedades agrícolas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.
HARNACK, Darwinn;DITTRICH, C.; CASSULI, C. C. G.. Reflexões acerca da compensação de tributos com c´reditos inseridos em precatórios de terceiros. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.
CASSULI, C. C. G.;DITTRICH, C.; KUCHENBECKER JR. Análise dos Critérios que Justificam a Exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e da COFINS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.
KUCHENBECKER JR; PIAZERA JÚNIOR, Romeo.;DITTRICH, C.. ASPECTOS POLÊMICOS ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO DOS SÓCIOS E ADMINISTRADORES DAS SOCIEDADES POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA NO PÓLO PASSIVO NAS AÇÕES DE COBRANÇAS DE CRÉDITOS PREVIDENCIÁRIOS. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.
FIGUEIREDO, Cláudia Regina Althoff.; PAPP, Leonardo.;DITTRICH, C.. LEI DE RESPONSABILIDADE FISCAL: uma questão de princípios. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.
DITTRICH, C.. (Des)necessidade de outorga de autorização estatal para execução do serviõ de radiodifusão comuitárioa no Brasil. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.
DITTRICH, C.. DIREITO MARÍTIMO: a efetividade do contrato de seguro marítimo de transporte multimodal de carga, frente aos contratos de seguros. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.
DITTRICH, C.. A IMPOSSIBILIDADE DA PRISÃO DO DEPOSITÁRIO FIEL PREVISTA NO PACTO DE SAN JOSE DA COSTA RICA FRENTE A PERMISSIBILIDADE PELA CONSTITUIÇÃO DE 1988. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.
DITTRICH, C.. INCONSTITUCIONALIDADE DA EXECUÇÃO DE CONTRIBUIÇÕES À SEGURIDADE SOCIAL NA JUSTIÇA DO TRABALHO. 2005 - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul.
Orientou
IPTU e ITR: Conflito de incidência em propriedades agrícolas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário - Católica de Santa Catarina - Jaraguá do Sul; Orientador: Cícero Dittrich;
Produções bibliográficas
-
DITTRICH, C. . Fiapos da história para uma conceituação da democracia. Revista Jurídica dos Acadêmicos de Direito da Furb, Blumenau, v. I, n.3, p. 33-39, 1998.
-
DITTRICH, C. . O conteúdo e o sentido do princípio da proporcionalidade e sua identificação na ordem constitucional brasileira vigente. In: Paulo Márcio Cruz; Rogério Zuel Gomes. (Org.). Princípios constitucionais e direitos fundamentais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2006, v. , p. 139-177.
Histórico profissional
Endereço profissional
-
Centro Universitário de Jaraguá do Sul, Curso de Direito. , Rua dos Imigrantes, 500, Rau, 89254-430 - Jaragua do Sul, SC - Brasil, Telefone: (47) 32758281, Ramal: 8281, URL da Homepage:
Experiência profissional
2001 - 2001
Universidade para o Desenvolvimento do Alto Vale do ItajaíVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro (Professor de disciplina em Especializa, Carga horária: 4
Atividades
-
09/2001 - 10/2002
Ensino, Especialização Em Ações Constitucionais Típicas, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Teoria e Prática da Ação Direta de Inconstitucionalidade e da Ação Declaratória de Constitucionalidade, Teoria Constitucional
2001 - 2001
Universidade do Vale do ItajaíVínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Outro (Professor de Curso de Aperfeiçoamento), Carga horária: 4
Outras informações:
Professor de Direito Constitucional I, Direito Constitucional II e Direito Constitucional Estadual na Escola do Ministério Público do Estado de Santa Catarina.
Atividades
-
06/2001 - 12/2001
Ensino, Escola de Preparação e Aperfeiçoamento do MP/SC, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional Estadual, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II
2000 - 2000
Fundação Universidade Regional de BlumenauVínculo: Colaborador, Enquadramento Funcional: Outro (Professor Colaborador), Carga horária: 8
Outras informações:
Professor das disciplinas de Direito Constitucional I e II
Atividades
-
06/2000 - 12/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional II (Currículo Antigo), Direito Constitucional II (Currículo Novo)
2000 - Atual
Centro Universitário de Jaraguá do SulVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor titular e coordenador de curso, Carga horária: 40
Atividades
-
08/2000
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Constitucional I, Direito Constitucional II
-
05/2010 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Núcleo Docente Estruturante, .,Cargo ou função, Membro.
-
02/2009 - 12/2014
Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
-
02/2009 - 12/2014
Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador do Curso de Direito.
-
02/2009 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário - CONSUNI, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Universitário da UNERJ.
-
02/2009 - 12/2014
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Universitário - CONSUNI, .,Cargo ou função, Membro do Conselho Universitário da UNERJ.
-
02/2009 - 04/2009
Ensino, Contabilidade Gerencial e Controladoria, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, A Empresa e o Novo Código Civil 10 h/a
-
04/2008 - 05/2008
Ensino, Gestão do Crédito e Cobrança, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Fundamentos do Direito 40 h/a
-
09/2006 - 10/2006
Ensino, Gestão Fiscal e Planejamento Tributário, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Tópicos Estacados de Direito Constitucional 30 h/a
-
03/2006 - 05/2006
Ensino, MBA em Direito Processual e Empresarial, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Processo Constitucional 35 h/a
-
10/2004 - 11/2004
Ensino, Especialização em Design de Móveis, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Aplicada 20h/a
-
10/2001 - 06/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Administração, .,Cargo ou função, Membro de conselho superior.
-
10/2001 - 06/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Comitê de Assuntos de Graduação, .,Cargo ou função, Membro de comissão permanente.
-
06/2001 - 06/2004
Direção e administração, Curso de Direito, .,Cargo ou função, Coordenador de Curso.
-
06/2001 - 06/2004
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho de Ensino Pesquisa e Extensão, .,Cargo ou função, Membro de conselho superior.
-
10/2000 - 06/2004
Pesquisa e desenvolvimento , Curso de Direito, .,Linhas de pesquisa
-
04/2004 - 04/2004
Ensino, Especialização em Design de Móveis, Nível: Especialização,Disciplinas ministradas, Legislação Aplicada 10 h/a
-
02/2001 - 08/2001
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Administrativo I, Teoria Geral do Estado
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todos os processos de Cícero Dittrich e sempre que o nome aparecer em publicações dos Diários Oficiais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Criando um monitoramento
Nossos robôs irão buscar nos nossos bancos de dados todas as movimentações desse processo e sempre que o processo aparecer em publicações dos Diários Oficiais e nos Tribunais, avisaremos por e-mail e pelo painel do usuário
Confirma a exclusão?