Camila Monteiro Santos

2023 - 2024

Pós-Doutorado. , Universidade do Vale do Itajaí, UNIVALI, Brasil. , Bolsista do(a): Fundação de Amparo à Pesquisa e Inovação do Estado de Santa Catarina, FAPESC, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Italiano

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Francês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Alemão

Compreende Pouco, Fala Pouco, Lê Pouco, Escreve Pouco.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito.

SANTOS, M. Camila . V Seminário de Internacionalização da Pesquisa SIP - PMGPP. 2024. (Outro).

SANTOS, Camila Monteiro . Semana do Meio Ambiente 2024. 2024. (Outro).

SANTOS, M. Camila . VII National Workshop on UI GreenMetric for Universities in Brazil: Building a Sustainable University. 2024. (Outro).

SANTOS, Camila Monteiro . Corporate Governance in USA: The case of the First State (Delaware). 2023. (Outro).

SANTOS, Camila Monteiro . XXII Seminário de Iniciação Científica | XI Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação | I Jornada de Tecnologia e Inovação. 2023. (Outro).

SANTOS, M. Camila . Corporate Governance in USA: The case of the First State (Delaware). 2023. (Outro).

SANTOS, M. Camila . : XXII Seminário de Iniciação Científica | XI Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação | I Jornada de Tecnologia e Inovação. 2023. (Outro).

SANTOS, M. Camila . Paideia: III Seminário Internacional de Iniciação Científica da UNIVALI. 2023. (Outro).

SANTOS, M. Camila . Roda de Conversa Dupla Titulação Curso de Nutrição. 2023. (Outro).

SANTOS, Camila Monteiro . Grupo de Estudos Paideia International. 2023. (Outro).

SANTOS, M. Camila ; ROSA, A. P. . TRILHA FORMATIVA ESPECÍFICA - INTERNATIONAL PROGRAM. 2022. (Outro).

STOHRER, M.S. Camila . XVIII Concurso de Artigos Científicos do CEJURPS. 2018. (Concurso).

STOHRER, M.S. Camila . EVENTO EM COMEMORAÇÃO AOS 50 ANOS DO CURSO DE DIREITO: CONFERÊNCIA - CONSTITUCIONALISMO GLOBAL: Crítica em face da realidade das relações internacionais no cenário de uma nova ordem global. 2015. (Outro).

STOHRER, M.S. Camila ; DAL RI, L. . Ciclo de Seminários - Estudo de Direito Constitucional Comparado. 2014. (Congresso).

STOHRER, M.S. Camila . Constituição e Direito Internacional: Formas de Diálogo entre os Séculos XIX e XX. 2014. (Congresso).

STOHRER, M.S. Camila . Cidadania nos estados constitucionais europeus: modelos e perspectivas. 2014. (Outro).

STOHRER, M.S. Camila . I Conferência Internacional de Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade - Evento Preparatório para a Rio + 20. 2012. (Congresso).

STOHRER, M.S. Camila ; AGRIPINO, O. . I Congresso Brasileiro das Comissões de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro da OAB e V Seminário Catarinense de Direito e AtividadePortuária. 2012. (Congresso).

SAVARIS, J. ; STOHRER, M.S. Camila . I Seminário Internacional Constitucionalismo e Juizados Especiais Federais. 2012. (Outro).

STOHRER, M.S. Camila . III Encontro Internacional sobre a UNASUL - Reflexões sobre a construção jurídica da UNASUL. 2012. (Congresso).

DAL RI, L. ; STOHRER, M.S. Camila . Soberania e Direitos Humanos: Interconexões Versus Rupturas. 2012. (Congresso).

IV Congresso Internacional de Políticas Públicas para a América Latina. "PET Equidade Antonieta de Barros: promovendo o respeito à diversidade através da articulação das políticas públicas de saúde e trabalho. 2024. (Congresso).

IX Congreso Internacional de Inovación y Desarrollo- CIID 2024. ?Internacionalización en casa: el Univali International Program como herramienta de inclusión. 2024. (Congresso).

?IV Simpósio Internacional de Inovação em Educação Superior e o IX Seminário Inovações Curriculares.NTERNACIONALIZAÇÃO EM CASA - O Univali International Program como Instrumento de Internacionalização do Currículo. 2023. (Simpósio).

IV Science Day Internacional.Pesquisa, Pós-Graduação e Cooperação Científica Internacional. 2023. (Outra).

IX Congresso Nacional de Educação.UNIVALI INTERNATIONAL PROGRAM ? INTERNACIONALIZAÇÃO EM CASA E INTERNACIONALIZAÇÃO DO CURRÍCULO. 2023. (Encontro).

VI ENCONTRO VIRTUAL do CONPED.RESPONSABILIDADE DA PESSOA FÍSICA EM CASO DE EXECUÇÃO DE DÍVIDA DA PESSOA JURÍDICA. 2023. (Encontro).

2do Congreso de la Red Latinoamericana COIL. 2022. (Congresso).

UI GreenMetric World University Rankings (IWGM 2022). Univali?s Biguaçu Campus: The first Campus in Brazil to generate 100% of its energy. 2022. (Congresso).

16º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE.16º SEMINÁRIO INTERNACIONAL DE GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE. 2020. (Seminário).

Rota 101: Educação Experiencial - Misturas Criativas (Aberto ao público externo). 2020. (Congresso).

Rota 101 - Educação Experimental.Trilha Pedagógica: NanoClass - Experimentações no Ensino. 2020. (Outra).

Trilhas Formativas Docente - Oficinas Digitais Assíncronas. 2020. (Oficina).

Trilhas Formativas Docente - Rota 101 Síncrona (Agosto). 2020. (Oficina).

Trilhas Formativas Docente - Rota 101 Síncrona (Junho/Julho),. 2020. (Oficina).

Trilhas Formativas Docente - Rota 101 Síncrona (Novembro),. 2020. (Oficina).

Trilhas Formativas Docente - Rota 101 Síncrona (Outubro). 2020. (Oficina).

Trilhas Formativas Docente - Rota 101 Síncrona (Setembro). 2020. (Oficina).

XIX Seminário de Iniciação Científica e VIII Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação,.XIX Seminário de Iniciação Científica e VIII Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação,. 2020. (Seminário).

Pró-Trilhas Formativas Docente - Como acolher um aluno em sofrimento psíquico?. 2019. (Outra).

Semana Integrada da Escola de Ciências Jurídicas e Sociais. 2019. (Congresso).

Smart TCC. 2019. (Outra).

IV Congresso Catarinense de Direito Processual Civil & Mais. IV Congresso Catarinense de Direito Processual Civil & Mais. 2018. (Congresso).

III Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. III Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. 2017. (Congresso).

II Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. II Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. 2016. (Congresso).

V Encontro Internacional do CONPEDI.CONSUMO CONSCIENTE COMO MECANISMO DA SUSTENTABILIDADE. 2016. (Encontro).

I Congresso Catarinense de Direito Processual Civil. Como se Convence um Juiz. 2015. (Congresso).

Congresso Internacional de Constitucionalismo Ambiental e Sustentabilidade. 2014. (Congresso).

I Conferência Internacional de Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade. 2012. (Congresso).

III Encontro Internacional sobre a UNASUL - Reflexões sobre a construção jurídica da UNASUL. 2012. (Encontro).

I Seminário Internacional Constitucionalismo e Juizados Especiais Federais. 2012. (Seminário).

Seminário Internacional Luso Brasileiro de Direitos Humanos e Tutela Jurídica na Era da Transnacionalidade. 2012. (Seminário).

Soberania e Direitos Humanos: Interconexões Versus Rupturas. 2012. (Seminário).

Palestra A fraude à execução, o STJ e o novo CPC. 2010. (Outra).

Palestra Aspectos Atuais no Registro de Imóveis. 2010. (Outra).

Palestra Crises de Paradigmas no Contexto Hegemônico Global. 2010. (Outra).

Palestra Gestão dos Escritórios de Advocacia. 2010. (Outra).

Palestra ISS e Alvará de Advogados. 2010. (Outra).

Palestra O desafio da ética Profissional. 2010. (Outra).

Palestra O Executivo Fiscal na Justiça do Trabalho. 2010. (Outra).

Teoria e Prática dos Princípios Constitucionais. 2010. (Outra).

Palestra o advogado e a OAB. 2009. (Outra).

Palestra Relacionamento com o cliente. 2009. (Outra).

Palestra Visão Crítica do Sistema Tributário. 2009. (Outra).

Palestra Processo Penal: análise da Lei 11689/08. 2008. (Outra).

Palestra Reformas no Processo Penal. 2008. (Outra).

I Simpósio Estadual de Direito. 2007. (Simpósio).

I Seminário de Legislação Esportiva. 2006. (Seminário).

I Congresso de Direito Ambiental. 2005. (Congresso).

STOHRER, M.S. Camila; LEGAL, I.; CANDEIAS, R.. Radiologia Pediátrica. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Técnico em Radiologia) - Instituto Filadelfia.

STOHRER, M.S. Camila; LEGAL, I.; CANDEIAS, R.. Displasia Coxofemural dos Cães. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Técnico em Radiologia) - Instituto Filadelfia.

STOHRER, M.S. Camila; LEGAL, I.; CANDEIAS, R.. Câncer de Mama e o Impacto de seu Diagnóstico. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Técnico em Radiologia) - Instituto Filadelfia.

STOHRER, M.S. Camila; LEGAL, I.; CANDEIAS, R.. DPOC e a Importância da Radiologia no seu Diagnóstico. 2012. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Técnico em Radiologia) - Instituto Filadelfia.

FURTADO, M. E.;SANTOS, Camila Monteiro. Direito à saúde e a razoável duração do processo. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, Camila Monteiro; VIEIRA, R.S.. Exploração do sal-gema em Maceió: uma análise dos princípios da precaução e prevenção como ferramenta de mitigação de impactos ambientais. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FURTADO, M. E.;SANTOS, Camila Monteiro. A (im)possibilidade de responsabilização dos estados por danos ambientais em âmbito internacional. 2025. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; FURTADO, M. E.. A efetivação do direito à educação superior frente ao Programa Universidade Gratuita-SC. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; JUNIOR, O. Édio. O impacto dos agrotóxicos no meio ambiente natural e do trabalhador rural. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; STAFFEN, M. R.. As influências das violações da dignidade humana durante o Holocausto no processo de promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; FOES, T. N. Gabrielle. A responsabilização civil de pessoas jurídicas de direito privado pelos danos ambientais causados pelo derramamento de óleo na costa brasileira. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; VIEIRA, R.S.. A efetividade do termo de ajustamento de conduta realizado pelo Ministério Público como instrumento de reparação dos danos ambientais no município de Itajaí/SC. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; VIEIRA, R.S.. A efetivação do direito fundamental de acesso à água potável a partir dos instrumentos legais do Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; VIEIRA, R.S.. Conflitos dentro do tripé da sustentabilidade ambiental: a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; VIEIRA, R.S.. A (in)efetividade da fiscalização do Estado no refúgio de vida silvestre de Itapema/SC. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; STAFFEN, M. R.. A transmissão do dever de construção e manutenção das calçadas de Itajaí ao poder público como ferramenta. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; SILVA, C. Aparecida. A (in)efetividade da legislação brasileira na proteção integral da criança e do adolescente vítimas da violência doméstica praticada pelo detentor do poder familiar. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; GUGELMIN, A. P. Maria Fernanda. A relevância do bem-estar do animal doméstico na dissolução conjugal litigiosa dos tutores. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRIESS, A. S.;SANTOS, M. Camila. A possibilidade da livre comercialização do canabidiol no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRIESS, A. S.;SANTOS, M. Camila. Liberdade de expressão em xeque? A exposição dos magistrados nas redes sociais online. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LACERDA, E.C.A.;SANTOS, M. Camila. O instituto da competência e os aspectos da sua aplicação nos processos com elemento estrangeiro no Brasil e na Espanha. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LACERDA, E.C.A.;SANTOS, M. Camila. Residência fiscal e os desafios da mobilidade internacional: normativa e jurisprudência espanhola e brasileira. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LACERDA, E.C.A.;SANTOS, M. Camila. Conflito de leis no espaço e a aplicação da inteligência artificial (IA): uma análise nos cenários Brasil e Espanha. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

LACERDA, E.C.A.;SANTOS, M. Camila. As obrigações contratuais das partes na compra e venda espanhola. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRIESS, A. S.;SANTOS, M. Camila. O direito fundamental à água: sustentabilidade, serviço público e a importância da cobrança de tarifas. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FURTADO, M. E.;SANTOS, M. Camila. Segurança jurídica e eficiência tecnológica da urna eletrônica: impactos na credibilidade e transparência das eleições no Brasil. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FURTADO, M. E.;SANTOS, M. Camila. Políticas públicas e pessoas com transtorno do especto autista: os mecanismos e atores legitimados para garantir o acesso e mantença no ambiente de trabalho. 2024. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; ARMADA, C. A. S.. "A exportação de animais vivos como uma prática cruel e possível violação constitucional". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; SILVA, P. M.. "Direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil - a efetividade do ECA para a ressocialização de menores infratores". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; SANTOS, S. A.. "A (im)possibilidade de obtenção de benefício previdenciário acidentário devido à contaminação por COVID-19 no ambiente de trabalho". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; ARMADA, C. A. S.. "Impactos ambientais da COVID-19 no ecossistema mundial". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; BRANCO, M. A.. "SMART CITIES - A efetividade do zoneamento urbano em sua utilização no município de Itajaí - SC". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; VIVIANI, A. K.. "Medidas restritivas da COVID-19 como (não) ofensa ao direito da liberdade religiosa". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; COELHO, L. C. P.. "A efetividade das ações afirmativas da Lei n°13.146/2015 no cotidiano da pessoa com deficiência". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; FIGUEIREDO, C. R. A.. "Os impactos da pandemia da COVID-19 no processo de adoção do Brasil". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; MENEGHETTI, T. V.. "Humanismo e sustentabilidade: a contribuição da formação humanista, através da educação ambiental, para a efetivação da sustentabilidade". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; PRIESS, A. S.. "O tabu que cura: a possibilidade e a garantia do uso de canabidiol pelo Sistema Único de Saúde à luz da Constituição da República e seus direitos fundamentais". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; RÉGIS, J.C.. "A possibilidade de aplicação do princípio da insignificância em crimes ambientais". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; CONCEIÇÃO, Geovana da.. "O direito à alimentação na paternidade socioafetiva". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; CONCEIÇÃO, Geovana da.. "Os limites do juiz no controle de validade do negócio jurídico processual firmado entre os jurisdicionados". 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.;SANTOS, M. Camila. ?Suspensão do direito ao voto da pessoa privada de liberdade: impactos na democracia e nas políticas públicas?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; OLDON, F.. ?Um estudo sobre a organização criminosa do estado de São Paulo (PCC) e as políticas públicas de combate ao crime na perspectiva dos direitos humanos?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; LIPPMANN, M. S.. ?A (in)efetividade das políticas públicas de prevenção da violência obstétrica no Brasil?,. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; LIPPMANN, M. S.. ?A (in)eficiência da regulamentação do instituto da gestação de substituição no Brasil em impedir sua prática de forma irregular?,. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; GARCIA, D. S. S.. ?A aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei nº 12.305/2010) à indústria da moda sob o viés da sustentabilidade?,. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; GARCIA, D. S. S.. ?A execução de alimentos e a pandemia da COVID-19: análise das alterações procedimentais no âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina a partir dos direitos humanos do alimentando?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; MENEGHETTI, T. V.. ?A atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente como um direito humano?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; PRIESS, A. S.. ?A eficácia da Lei nº 14.675/09 (Código Estadual do Meio Ambiente) quanto a redução da produção de resíduos eletrônicos no estado de Santa Catarina?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; BRANCO, M. A.. ?Da (in)efetivação do direito à educação durante a pandemia de COVID-19 pela utilização de tecnologias no Brasil?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; BRANCO, M. A.. ?Comparativo de impacto ambiental entre ferrovias e rodovias - análise da viabilidade do corredor ferroviário leste-oeste?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; BENITEZ, L. B. F.. ?Análise do caso das Ilhas Marshall versus Reino Unido, Índia e Paquistão, a respeito da cessação da corrida de armas nucleares e do desarmamento nuclear?,. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; SILVA, M. V. V.. ?Saúde Pública x Liberdade Individual: análise acerca da possibilidade de vacinação compulsória estabelecida pela Lei n. 13.979/2020 como medida de combate a pandemia de COVID-19?,. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; PRIESS, A. S.. ?A constituição e o meio ambiente equilibrado: a poluição do ar, consequências jurídicas e na saúde pública?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; SANTOS, L.G.. ?Direito dos animais como elemento do direito fundamental ao meio ambiente ecologicamente equilibrado?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; COELHO, L. C. P.. ?Hipervulnerabilidade do consumidor idoso ante a aquisição de crédito consignado?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; VIEIRA, R.S.. ?Testes realizados pela indústria de cosméticos como ofensa ao princípio da dignidade animal?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; ARMADA, C. A. S.. ?Da (im)possibilidade de extensão do Direito à saúde pública aos animais domésticos?. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, M. Camila; ARMADA, C. A. S.. ?O licenciamento ambiental como ferramenta para mitigação dos impactos ambientais da construção civil?,. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, CAMILA MONTEIRO SANTOS; SANTOS, L.G.. A responsabilidade civil do estado no rompimento da barragem em Brumadinho/MG. 2020 - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; OLDONI, F.. Direitos humanos para humanos direitos: a aplicação dos direitos humanos no cotidiano das mulheres em cárcere do presídio regional feminino de Itajaí. 2020 - Universidade do Vale do Itajaí.

PRIESS, A. S.;STOHRER, CAMILA MONTEIRO SANTOS. Gestão ou punição da pesca? Uma análise da atuação governamental por meio do programa nacional de rastreamento de embarcações pesqueiras por satélite (PREPS). 2020 - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; SPENGLER, A. M. G. S.. Das garantias e proteção constitucional a maternidade da mulher apenada. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; VIEIRA, R.S.. Proteção ambiental: incentivos fiscais às emrpesas que aderem a práticas sustentáveis. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; VIEIRA, R.S.. Pontos de coleta de ocr (óleo de cozinha residual) em espaços comerciais: a possibilidade de sua utilização como instrumento da sustentabilidade empresarial e ecológica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; VIVIANI, A. K.. Da (in)constitucionalidade do decreto de armas nº 9.847, de 25 de junho de 2019. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; SILVA, P. M.. O que é ser mulher? a (im)possibilidade de uma mulher transexual figurar como vítima do feminicídio. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; BRANCO, M. A.. A inobservância à aplicação de pena de demolição em casos de construção em área de preservação permanente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, CAMILA MONTEIRO SANTOS; BENITEZ, L. B. F.. A ampliação da proteção ambiental a partir da implementação de políticas públicas sustentáveis que visem a redução das desigualdades sociais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; ARMADA, C.. A (in)eficácia das políticas públicas na garantia da destinação final ambientalmente adequada dos resíduos eletrônicos - análise de Itajaí/SC. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; PRIESS, A. S.. De Copacabana à orla de Balneário Camboriú: o direito à paisagem urbana como elo entre a tutela do meio ambiente artificial e o meio ambiente cultural frente à homogeneização. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PEDRONI, A.L.;STOHRER, M.S. Camila. O papel do juiz diante da prova técnica à égide do sistema da persuasão racional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.;STOHRER, M.S. Camila. eficácia da lei como garantidora do direito à educação, com a finalidade de ressocialização do apenado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, E. M.;STOHRER, M.S. Camila. Os limites de ingerência do Poder Judiciário sobre as decisões do Tribunal de Contas da União. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

BRANCO, M. A.;STOHRER, M.S. Camila. Possibilidade de utilização da ata de registro de preços por autarquias não participantes do sistema de registro de preços SRP no âmbito do município de Itajaí: aspectos destacados. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRIESS, A. S.;STOHRER, CAMILA MONTEIRO SANTOS. A utilização da jurimetria e da análise econômica do direito no processo de privatização da VALE S.A.: uma abordagem sob o princípio da eficiência. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PEDRONI, A.L.;STOHRER, CAMILA MONTEIRO SANTOS. A possibilidade de aplicação das medidas atípicas do artigo 139, Inciso IV, do Código de Processo Civil, no processo de execução por quantia certa. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PEDRONI, A.L.;STOHRER, CAMILA MONTEIRO SANTOS. Uma análise das decisões das turmas do Superior Tribunal de Justiça no tocante ao prazo prescricional para petição de herança. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PEDRONI, A.L.;STOHRER, CAMILA MONTEIRO SANTOS. A publicidade como meio de divulgação da advocacia frente ao controle ético no exercício da profissão. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PEDRONI, A.L.;STOHRER, CAMILA MONTEIRO SANTOS. O direito sucessório dos embriões excedentários post mortem. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, CAMILA MONTEIRO SANTOS; ZANATTA, M. L. A. L.. A efetividade do estatuto da criança e do adolescente no controle de sequestros decorrentes da adoção internacional. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, CAMILA MONTEIRO SANTOS; VIVIANI, A. K.; BUENO, R. N.. A (im)possibilidade de custeio de tratamento alternativo pelo Sistema Único de Saúde em razão de convicção religiosa: uma análise sob o prisma dos direitos humanos fundamentais e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, CAMILA MONTEIRO SANTOS; VIEIRA, R.S.. Depósito indevido de resíduos sólidos em terrenos urbanos não edificados e abandonados: responsabilidade sócioambiental. 2020.

STOHRER, CAMILA MONTEIRO SANTOS; BENITEZ, L. B. F.. A (in)suficiência das políticas públicas existentes em âmbito federal para promover a universalização do acesso à literatura no Brasil. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, CAMILA MONTEIRO SANTOS; QUINTERO, J. M.. A proposta de modificação da natureza jurídica dos animais no P.L. 27/2018 e sua (in)efetividade na proteção da integridade animal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, CAMILA MONTEIRO SANTOS; BRANCO, M. A.. O rompimento da barragem do fundão em Mariana no ano 2015 como violação do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, CAMILA MONTEIRO SANTOS; BRANCO, M. A.. Os (possíveis) impactos ambientais da pecuária de corte em face da tutela constitucional do meio ambiente. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, CAMILA MONTEIRO SANTOS; ARMADA, C.. A proteção jurídica das nascentes como instrumento da sustentabilidade ecológica. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, CAMILA MONTEIRO SANTOS; STAFFEN, M. R.. Análise da inserção da competência da corte interamericana de direitos humanos no Brasil, bem como execução das sentenças prolatadas pelo tribunal. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.;STOHRER, CAMILA MONTEIRO SANTOS. Ativismo judicial do Supremo Tribunal Federal nas decisões criminais. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, P. M.;STOHRER, CAMILA MONTEIRO SANTOS. O instituto da reabilitação criminal e o direito ao esquecimento na era da informação. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, D. C. C.;STOHRER, CAMILA MONTEIRO SANTOS; ARMADA, C.. A POLÍTICA AMBIENTAL INTERNACIONAL NA AMAZÔNIA: Avaliação do Fundo Amazônia. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

ARMADA, C.;STOHRER, CAMILA MONTEIRO SANTOS; KRAMES, I. P.. MUTILAÇÃO GENITAL FEMININA: uma análise dos Direitos Humanos sob a ótica do relativismo cultural. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Relações Internacionais) - Universidade do Vale do Itajaí.

OLDONI, F.;STOHRER, M.S. Camila. FARRA DO BOI: CULTURA OU CRIME?. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; SOUZA, Maria Cláudia Antunes de.. A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ACERCA DOS DANOS CAUSADOS POR DESASTRES NATURAIS AOS MORADORES DE ÁREAS DE RISCO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; SOUZA, Maria Cláudia Antunes de.; Prof. MSc. Alan Felipe Provin. A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AMBIENTAL CAUSADO PELA ÁGUA DE LASTRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; SOUZA, Maria Cláudia Antunes de.; Prof. MSc. Alan Felipe Provin. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À CONSERVAÇÃO DE CETÁCEOS NO BRASIL E A NECESSIDADE DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE TURISMO DE OBSERVAÇÃO DE BALEIAS EMBARCADO NA APA DA BALEIA-FRANCA, SC, SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO AMBIENTAL DA PRECAUÇÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; SOUZA, Maria Cláudia Antunes de.; Prof. MSc. Alan Felipe Provin. A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS TEMPLOS PELA POLUIÇÃO SONORA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; SOUZA, Maria Cláudia Antunes de.; Prof. MSc. Alan Felipe Provin. IMPLICAÇÕES JURÍDICAS QUANTO AO USO EXACERBADO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL EM CONTRAPOSIÇÃO COM A QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; SOUZA, Maria Cláudia Antunes de.. DO DANO AMBIENTAL DO CULTIVO DO TABACO E A POSSÍVEL RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS TABAGISTAS QUANTO AO DANO AMBIENTAL DO MEIO AMBIENTE NATURAL E DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; SOUZA, Maria Cláudia Antunes de.. AS IMPLICAÇÕES JURÍDICO-AMBIENTAIS DA EXTINÇÃO DA POROROCA: LINEAMENTOS OSBRE A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; SOUZA, Maria Cláudia Antunes de.. O PRINCÍPIO DO PROTETOR-RECEBEDOR COMO FUNDAMENTO PARA PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; RÉGIS, J.C.. RESPONSABILIDADE PENAL TRANSNACIONAL DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; DEMARCHI, Clovis. DIREITO DE VISITA E CONVIVÊNCIA DOS AVÓS COM OS NETOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; DEMARCHI, Clovis. DOAÇÃO DE ÓRGÃOS E OS DIREITOS DA PERSONALIDADE. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; FURTADO, M. E.. A (IM)POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DAS SANÇÕES PREVISTAS NA LEI 8.249/92 POR ATOS DE IMPROBIDADE EM AÇÃO POPULAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; FURTADO, M. E.. A PROTEÇÃO CONSTITUCIONAL DO MEIO AMBIENTE ECOLOGICAMENTE EQUILIBRADO: DEFESA DA SUSTENTABILIDADE E A RESPONSABILIDADE SOCIAL DAS EMPRESAS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; KOOL, S. L. H.; GOULART, F. S. S.. A GUARDA DOS ANIMAIS DE ESTIMAÇÃO EM MEIO À DISSOLUÇÃO DO VÍNCULO CONJUGAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; SOUZA, Maria Cláudia Antunes de.; SANTOS, L.G.. RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DA MINERADORA SAMARCO EM RAZÃO DO DEASTRE DE MARIANA/MG. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; SOUZA, Maria Cláudia Antunes de.; PRIESS, A. S.. VAI DURAR QUANTO? A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMDA COMO OBSTÁCULO À SUSTENTABILIDADE E AO DIREITO DE INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; SOUZA, Maria Cláudia Antunes de.; SCHEINKMANN, D. C. F.. REFUGIADOS AMBIENTAIS: UM GRITO DE SOCORRO POR AMPARO E PROTEÇÃO JURÍDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; SOUZA, Maria Cláudia Antunes de.. DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PEC 65/2012. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; SOUZA, Maria Cláudia Antunes de.. A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL IRREGULAR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; SOUZA, Maria Cláudia Antunes de.; SPENGLER, A. M. G. S.. ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES AMBIENTAIS POR PARTE DA PESSOA JURÍDICA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; SOUZA, Maria Cláudia Antunes de.. POSSIBILIDADE RO RECONHECIMENTO DOS ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO NO AUTAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; SOUZA, Maria Cláudia Antunes de.. PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NA LEGISLAÇÃO PÁTRIA E NO DIREITO COMPARADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; SOUZA, Maria Cláudia Antunes de.. A RESERVA FLORESTAL LEGAL NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DO RETROCESSO AMBIENTAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; SOUZA, Maria Cláudia Antunes de.. RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA POR DANO AMBIENTAL NO ÂMBITO FEDERAL. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; SOUZA, Maria Cláudia Antunes de.. ASPECTOS ADMINISTRATIVOS DO TRÁFICO DA FAUNA SILVESTRE BRASILEIRA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRIESS, A. S.;STOHRER, M.S. Camila. A Responsabilidade Civil do Estado por Atos Inconstitucionais do poder Legislativo. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GOULART, F. S. S.;STOHRER, M.S. Camila. O Momento para Eligibilidade da Multa Cominatório - Astreintes - Fixada Liminarmente em Processo de Conhecimento. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GOULART, F. S. S.;STOHRER, M.S. Camila. A Problemática Ética-Jurídica da Reprodução Humana assistida diante do conflito entre o Direito do Conhecimento da Origem Genética e o Direito do Sigilo aos doadores de Gametas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, Eduardo E.;STOHRER, M.S. Camila. A definição de Competência Territorial nas Relações de Consumo, conforme entendimento do Superior Tribunal de Justiça. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GOULART, F. S. S.;STOHRER, M.S. Camila. Privilégio de um dos filhos na disposição da parte disponível da herança: Autonomia de vontade X Igualdade jurídica entre filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GOULART, F. S. S.;STOHRER, M.S. Camila; PEDRONI, A.L.. A (IM)possibilidade da perda do poder familiar pelos maus tratos aos animais frente aos filhos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRIESS, A. S.;STOHRER, M.S. Camila. Poder de Polícia da Guarda Municipal à Luz da Constituição. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; SANTOS, L.G.. Efeitos Jurídicos da Inseminação artificial após a morte no direito sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; SANTOS, L.G.. A possibilidade jurídica da Multiparentalidade e seus efeitos no Direito Sucessório. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; SANTOS, L.G.. Da (in)eficácia da cláusula resolutiva expressa por inadimplemento nos contratos de compra e venda de bens imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; PEDRONI, A.L.. A guarda dos animais de estimação após o divórcio ou dissolução da união estável e o projeto de Lei nº 1.058/11. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; CAMPOS, Eduardo E.. Responsabilidade civil da gestante quando a negativa do exame de paternidade nos alimentos gravídicos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; SILVA, José Everton da.. A licença compulsória como instrumento efetivador do direito à saúde. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; MARTINS, Q.J.N. O contrato administrativo e o momento da convenção de arbitragem. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; LACERDA, E.C.A.. Prisão Civil dos avós devedores de alimentos. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; Prof. MSc. Adilor Danieli. Atuação do conselho administrativo de defesa econômica no processo de reorganização das sociedades anônimas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; Prof. MSc. Alan Felipe Provin. A obrigação da guarda compartilhada e a sua perda por alienação parental. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, J.C.;STOHRER, M.S. Camila. A prestação da caução por estrangeiro prevista no Art. 835, do CPC, segundo o protocolo de Las Penas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FURTADO, M. E.;STOHRER, M.S. Camila. O princípio da insegurança jurídica nos processos sobrestados em razão da repercussão geral. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

FURTADO, M. E.;STOHRER, M.S. Camila. A inconstitucionalidade da guerra fiscal do ICMS. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, Eduardo E.;STOHRER, M.S. Camila. Mulheres no cárcere: o feminino atrás das grades. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

Prof. MSc. Alan Felipe Provin;STOHRER, M.S. Camila. A responsabilidade civil do registrador de imóveis. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

WALDRICH, R. S.;STOHRER, M.S. Camila. A necessidade da especialização médica para a realização da perícia de concessão de benefícios previdenciários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, Eduardo E.;STOHRER, M.S. Camila. Análise da viabilidade de proteção da propriedade industrial de produots ligados à moda sazonal. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, Maria Cláudia Antunes de.;STOHRER, M.S. Camila. Reflexões sobre o Direito dos animais: uma luta pelo seu bem estar. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; OLDONI, F.. O legado da antiga geração: o futuro sem água potável?. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, Eduardo E.;STOHRER, M.S. Camila. Da aplicabilidade da contestação em audiência de instrução e julgamento frente à Lei 9099/95 e o enunciado 10 do FONAJE. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, Eduardo E.;STOHRER, M.S. Camila. Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DEMARCHI, Clovis;STOHRER, M.S. Camila. Os crimes de trânsito no contexto da Lei 12.971/2014. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DEMARCHI, Clovis;STOHRER, M.S. Camila. A responsabilidade civil do Estado na prestação dos Direitos Sociais. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, L.G.;STOHRER, M.S. Camila. Aspectos atuais da responsabilidade civil ambiental no direito brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, Eduardo E.;STOHRER, M.S. Camila. Aplicação pelo tribunal de justiça de Santa Catarina na desconsideração da personalidade jurídica. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, Eduardo E.;STOHRER, M.S. Camila. Da aplicabilidade do Código de Defesa do Consumidor na esfera dos contratos bancários. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, Eduardo E.;STOHRER, M.S. Camila. Ação civil pública como instrumento de defesa do Direito do Consumidor. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GRANADO, E. M.;STOHRER, M.S. Camila. A inconstitucionalidade da taxa de preservação ambiental - TPA instituída pelo município de Bombinhas. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOUZA, Maria Cláudia Antunes de.;STOHRER, M.S. Camila. O desenvolvimento sustentável e a legislação de agrotóxicos: Princípio da informação e participação social. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, Eduardo E.;STOHRER, M.S. Camila. A possibilidade de alimentos da dissolução da união estável. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, Eduardo E.;STOHRER, M.S. Camila. Do direito à conversão da união estável em casamento por pares homoafetivos. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

KOOL, S. L. H.;STOHRER, M.S. Camila. A responsabilidade civil e o contrato de estágio no serviço público. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

WEISS, E.G.;STOHRER, M.S. Camila. Cidade sustentável: A função socioambiental da propriedade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, L.G.;STOHRER, M.S. Camila. A responsabilidade civil ambiental e a teoria do risco. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PIENIZ, L. F.;STOHRER, M.S. Camila. Sustentabilidade e a Revolução tecnológica no meio jurídico. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PEDRONI, A.L.;STOHRER, M.S. Camila. Alienação parental e as consequências de sua prática frente à Lei 12.318/2010. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, Eduardo E.;STOHRER, M.S. Camila. Títulos de crédito uma análise do protesto e da execução do cheque. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, Eduardo E.;STOHRER, M.S. Camila. Conflito de princípios na sucessão testamentária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GIRARDI, M. F.;STOHRER, M.S. Camila. Responsabilidade civil por abandono afetivo na relação paterno-filial: Um estudo acerca de sua possibilidade no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PEDRONI, A.L.;STOHRER, M.S. Camila. O princípio da afetividade como fundamento para a possibilidade da filiação trinária. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PEDRONI, A.L.;STOHRER, M.S. Camila. Proteção social especial de alta complexidade para crianças e adolescentes: Uma pesquisa nos abrigos do municípios de Itajaí - Santa Catarina. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, Eduardo E.;STOHRER, M.S. Camila. Aspectos destacados da adoção no ordenamento jurídico brasileiro. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; DEMARCHI, Clovis; KOCH, Rafaela. A eficácia dos incentivos fiscais ambientais no estímulo de postura ecológica das pessoas jurídicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; SILVA, José Everton da.; PADILHA, Rafael. Um estudo acerca da aplicação das sanções administrativas na inexecução contratual no âmbito da Administração Pública Municipal de Itajaí/SC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; COELHO, Luciana; SANTOS, L.G.. A relativização da coisa julgada material nas ações relativas à filiação. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; COELHO, Luciana; SANTOS, L.G.. Eutanásia omissiva e a possibilidade da responsabilidade civil do Estado e responsabilidade penal de seus agentes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; CAMPOS, Eduardo E.; KOCH, Rafaela. A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR DECORRENTE DO COMÉRCIO ELETRÔNICO VIA INTERNET. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, José Everton da.;STOHRER, M.S. Camila; SANTOS, L.G.. Uma análise do procedimento licitatório previsto na lei de licitações e as alterações advindas da lei 12.4672/11 vulgo regime diferenciado de contratações públicas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

CAMPOS, Eduardo E.;STOHRER, M.S. Camila; GIRARDI, M. F.. Os direitos fundamentais da criança e do adolescente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; CAMPOS, Eduardo E.; MAFRA, Juliete. Seguros privados e a responsabilidade civil do preposto informal nas comercializações. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SARUBBI, Márcia;STOHRER, M.S. Camila; PETTERMANN, Marcelo. A proteção da propriedade intelectual no âmbito internacional - aspectos destacados. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ROSA, Alexandre Morais da.;STOHRER, M.S. Camila; CHAVES JR., A.. A Previsão do Stalking na lei Maria da Penha. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

ROSA, Alexandre Morais da.;STOHRER, M.S. Camila; CHAVES JR., A.. A crise anunciada do discurso jurídico-penal: enunciando possibilidades a partir da literatura. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SGROTT, Gilson;STOHRER, M.S. Camila; THOMAZ, Roberto E.. O dies a quo dos juros de mora na indenização por danos morais. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SGROTT, Gilson;STOHRER, M.S. Camila; THOMAZ, Roberto E.. O agravamento do risco no cumprimento do contrato de seguro em acidente causado por motorista embriagado. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

THOMAZ, Roberto E.;STOHRER, M.S. Camila; SGROTT, Gilson. Da (des)necessidade de intimação do devedor no cumprimento de sentença por obrigação por quantia certa e incidência da multa do art. 475-J CPC. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; SARUBBI, Márcia; KOCH, Rafaela. A repetição do indébito alimentar na ocorrência de má-fé por parte do ex-cônjuge ou ex-companheiro alimentando. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SARUBBI, Márcia;STOHRER, M.S. Camila; CONCEIÇÃO, Geovana da.. Organização Mundial do Comércio: origens e funcionamento. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; SOUZA, Maria Cláudia Antunes de.; LACERDA, E.C.A.. DA APLICABILIDADE DO ART. 745-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O PARCELAMENTO DA DÍVIDA.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; SOUZA, Maria Cláudia Antunes de.; LACERDA, E.C.A.. Extrafiscalidade tributária e educação ambiental: instrumentos de tutela do meio ambiente. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; EMMEL, J.L.. Uusucapião especial urbana como garantia da função social da propriedade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; NEGREIROS, E.C.. Responsabilidade Civil nos contratos de transporte aéreo de pessoas. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; SOUZA, E.W.; CAMPOS, Eduardo E.. Imunidade tributária e a questão dos livros eletrônicos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; RUSCHEL, C.V.; MAFRA, Juliete. Desenvolvimento econômico versus meio ambiente cultural. A construção da nova bacia de evolução do complexo portuário de Itajaí. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; CAMPOS, Eduardo E.; PEDRONI, A.L.. A Parentalidade socioafetiva e guarda no casamento homoafetivo. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DEMARCHI, Clovis;STOHRER, M.S. Camila; FERREIRA JR, C.H.C.. A vida humana perante o Estado e o Judiciário com relação ao fornecimento de medicamentos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

MARTINS, Q.J.N; SANTOS, L.G.;STOHRER, M.S. Camila. A Responsabilidade civil pela perda de uma chance. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, A.M.; RONCONI, D.;STOHRER, M.S. Camila. A inaplicabilidade do prazo decadencial no mandado de segurança preventivo em matéria tributária. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SILVA, José Everton da.; VIEIRA, R.S.;STOHRER, M.S. Camila. Consórcios Públicos e o desenvolvimento territorial sustentável em Santa Catarina. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; CAVALCANTI, T. H. M.; DOCAS, E.. Exoneração de pensão alimentícia com a maioridade civil dos filhos. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DEMARCHI, Clovis;STOHRER, M.S. Camila; DELGADO, J.R.. Eutanásia voluntária: a morte com dignidade. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

RUSCHEL, C.V.; DEMARCHI, Clovis;STOHRER, M.S. Camila. A usina hidrelétrica de Belo Monte à luz do desenvolvimento sustentável. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

PRÓSPERO, J.C.;STOHRER, M.S. Camila; CAVALCANTI, T. H. M.. Tabelamento do dano moral versus prudente arbítrio judicial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

KOHLER, A.C.;STOHRER, M.S. Camila; TAVARES, A.M.. IPTU Preservacionista sob a tutela ambiental. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, A.M.;STOHRER, M.S. Camila; WERNER, F.. Responsabilidade tributária dos sócios e administradores das sociedades empresariais. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOARES, J.S.;STOHRER, M.S. Camila; FISCHER, F.J.V.. Contribuições da política do direito para argumentação jurídica de Manuel Atienza. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOARES, J.S.;STOHRER, M.S. Camila; FISCHER, F.J.V.. Relativização do crime diante da pós modernidade no Brasil: uma questão de política jurídica. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

SOARES, J.S.;STOHRER, M.S. Camila; FISCHER, F.J.V.. A função da política jurídica na construção de valores sociais na reforma do Código de Defesa do Consumidor. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí.

GIRARDI, M. F.;STOHRER, M.S. Camila; PEDRONI, A.L.. Alienação Parental na Legislação Brasileira. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

GIRARDI, M. F.;STOHRER, M.S. Camila; PEDRONI, A.L.. O Preço do Amor: A Reparação Civil por Abandono Afetivo Paterno-Filial. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, A.M.;STOHRER, M.S. Camila; WEISS, E.G.. Elementos da Regra Matriz Constitucional Estruturante do ITBI. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

TAVARES, A.M.;STOHRER, M.S. Camila; WEISS, E.G.. O Tratamento Tributário Dispensado às Receitas de Venda de Crédito de Carbono. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

DAL RI, L.;STOHRER, M.S. Camila; LACERDA, E.C.A.. Democracia Representativa x Democracia Participativa no Brasil: os Avanços apresentados no projeto de lei 4.718/04. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

SANTOS, L.G.;STOHRER, M.S. Camila; LACERDA, E.C.A.. A Solidariedade na Prestação de Alimentos ao Idoso. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila. XVIII Seminário de Iniciação Científica e VII Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação. 2019. Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila. XVII Seminário de Iniciação Científica e VI Mostra Científica de Integração Pós-Graduação e Graduação. 2018. Universidade do Vale do Itajaí.

STOHRER, M.S. Camila; RUSCHEL, C.V.; FACCHINI, O.D.; DUARTE, B.K.C.. Comissão de análise de equivalência de estudos do curso de Direito com seu equivalente na Universidad de Alicante. 2013. Universidade do Vale do Itajaí.

O uso predatório da jurisdição como limitador do acesso à Justiça e seus reflexos na sustentabilidade econômica do sistema judicial; ; Início: 2023; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Coorientador);

As contribuições do aperfeiçoamento tecnológico nos sistemas de gerenciamento processual para a dimensão social da sustentabilidade, sob a perspectiva ética e com enfoque na governança pública; Início: 2022; Tese (Doutorado em Ciência Jurídica) - Universidade do Vale do Itajaí; (Coorientador);

RECLAMAÇÃO CONSTITUCIONAL: conceito, finalidade e efetividade; 2025; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

DO CABIMENTO DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO ÂMBITO DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS: ANÁLISE DAS TURMAS RECURSAIS DO ESTADO DE SANTA CATARINA; 2020; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Aplicado) - Escola Superior da Magistratura Federal de Santa Catarina; Orientador: Camila Monteiro Santos;

CONFLITOS AMBIENTAIS: A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA MEDIAÇÃO COMO MÉTODO ALTERNATIVO DE SOLUÇÃO DE CONFLITO NO DIREITO AMBIENTAL; 2019; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A Aplicação do Código de Processo Civil no Âmbito dos Juizados Especiais Cíveis; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós Graduação em Direito Civil e Processual Civil) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A Inaplicabilidade da Audiência de Conciliação prevista no artigo 334 do Novo CPC em Ações Civis Públicas para Tutela dos Interesses Transindividuais; 2017; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Pós-Graduação em Direito Processual Civil) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Exploração do sal-gema em Maceió: uma análise dos princípios da precaução e prevenção como ferramenta de mitigação de impactos ambientais; 2025; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A efetivação do direito à educação superior frente ao Programa Universidade Gratuita-SC; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

O impacto dos agrotóxicos no meio ambiente natural e do trabalhador rural; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

As influências das violações da dignidade humana durante o Holocausto no processo de promulgação da Declaração Universal dos Direitos Humanos; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A responsabilização civil de pessoas jurídicas de direito privado pelos danos ambientais causados pelo derramamento de óleo na costa brasileira; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A efetividade do termo de ajustamento de conduta realizado pelo Ministério Público como instrumento de reparação dos danos ambientais no município de Itajaí/SC; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A efetivação do direito fundamental de acesso à água potável a partir dos instrumentos legais do Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Conflitos dentro do tripé da sustentabilidade ambiental: a exploração de petróleo na foz do rio Amazonas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A (in)efetividade da fiscalização do Estado no refúgio de vida silvestre de Itapema/SC; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A transmissão do dever de construção e manutenção das calçadas de Itajaí ao poder público como ferramenta; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A (in)efetividade da legislação brasileira na proteção integral da criança e do adolescente vítimas da violência doméstica praticada pelo detentor do poder familiar; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A relevância do bem-estar do animal doméstico na dissolução conjugal litigiosa dos tutores; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Lei de superendividamento: efetivação dos direitos humanos e cumprimento de metas do ODS12; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

ESG como ferramenta de mitigação dos impactos ambientais relativos à cadeia produtiva das grandes empresas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Os direitos humanos e a promoção da igualdade para pessoas com transtorno do espectro autista em prol da saúde pública; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

O papel do tombamento na preservação do patrimônio cultural brasileiro: desafios e reflexões; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A (in)efetividade dos benefícios fiscais ambientais como forma de proteção ao meio ambiente: uma análise do IPTU dos municípios catarinenses; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Incentivos fiscais no agronegócio: uma análise da legislação brasileira perante o compromisso de desenvolvimento sustentável; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A possibilidade do desenvolvimento lúdico como solução das crises na cultura de trabalho brasileira; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

O status de refugiado no Brasil e a garantia dos direitos fundamentais em comparação aos cidadãos brasileiros; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Da (in)suficiência dos tratados internacionais sobre as mudanças climáticas na proteção dos direitos humanos: um estudo sobre o direito à vida, à saúde e à alimentação; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Pink tax: o custo de ser mulher como uma problemática de desigualdade a ser pensada pela reforma tributária; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Defeso da pesca: a (in)suficiência das medidas de ordenamento da atividade pesqueira; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Superando o "cidadão de papel": a alfabetização ecológica como base dos direitos humanos e fundamentais na promoção da cidadania ambiental; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Desafios na implementação das decisões da corte interamericana de direitos humanos no Brasil: uma análise sobre o déficit na execução interna das penas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A aplicação da política nacional de resíduos sólidos como ferramenta de mitigação dos impactos ambientais provocados pelas indústrias têxteis no Brasil; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

O marco temporal como possível ofensa aos direitos originários dos indígenas à ocupação do território; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

O Brasil e a crise climática: luta contra os desafios internos e as promessas não cumpridas na prevenção de desastres após o Acordo de Paris; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Para além das jaulas: uma análise do ordenamento jurídico brasileiro e os desafios na coibição da exibição de animais em cativeiro; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Em busca do Eldorado: os desdobramentos socioambientais causados pelo garimpo ilegal em terras indígenas; 2024; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

"Humanismo e sustentabilidade: a contribuição da formação humanista, através da educação ambiental, para a efetivação da sustentabilidade"; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

"Os impactos da pandemia da COVID-19 no processo de adoção do Brasil"; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

"A efetividade das ações afirmativas da Lei n°13; 146/2015 no cotidiano da pessoa com deficiência"; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

"Medidas restritivas da COVID-19 como (não) ofensa ao direito da liberdade religiosa"; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

"SMART CITIES - A efetividade do zoneamento urbano em sua utilização no município de Itajaí - SC"; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

"Impactos ambientais da COVID-19 no ecossistema mundial"; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

"A (im)possibilidade de obtenção de benefício previdenciário acidentário devido à contaminação por COVID-19 no ambiente de trabalho"; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

"Direitos humanos de crianças e adolescentes no Brasil - a efetividade do ECA para a ressocialização de menores infratores"; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

"A exportação de animais vivos como uma prática cruel e possível violação constitucional"; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A dignidade dos animais domésticos e a defesa de seus direitos como parte integrante do ordenamento jurídico brasileiro; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A Irradiação de Alimentos como alternativa ao uso indiscriminado de Agrotóxicos no brasil; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS BRASILEIRAS NA INCLUSÃO DAS PESSOAS TRANSEXUAIS; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Uma análise da (in)efetivação dos direitos sexuais e reprodutivos da mulher à luz da adpf nº54; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

VEÍCULOS ELÉTRICOS E O CAMINHO PARA A SUSTENTABILIDADE FRENTE AOS VEÍCULOS TRADICIONAIS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Da possibilidade de concessão de indenização por lucros cessantes ao superificiario proprietário de imóvel em situação de pesquisa e/ou concessão de lavra mineral"; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A APLICAÇÃO DAS REGRAS DE BANGKOK NA PROTEÇÃO DA MULHER NA SEÁRA PENAL BRASILEIRA: UMA ANÁLISE DO SISTEMA CARCERÁRIO; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A (IN)EFETIVIDADE DA ESTRUTURA DO SISTEMA PRISIONAL NA PROTEÇÃO À MATERNIDADE NO CÁRCERE SOB A ÓTICA DOS DIREITOS HUMANOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL: UMA ANÁLISE ACERCA DA (IN)EXISTÊNCIA DE LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA APTA A ASSEGURAR OS DIREITOS HUMANOS DAS GESTANTES; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A ARTICULAÇÃO ENTRE PROGRAMAS NACIONAIS E INSTRUMENTOS DE CRÉDITO RURAL COM O OBJETIVO DE APLICAR UMA AGRICULTURA FAMILIAR SUSTENTÁVEL E RENTÁVEL, NO SUL DO PAÍS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

AS ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELO CÓDIGO FLORESTAL DE 2012 NO ÂMBITO DE APP E RL COMO OFENSA AO PRINCÍPIO DO NÃO RETROCESSO; ; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Meio ambiente escolar e a sua influência na defesa do meio ambiente; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

??PARQUES DE PAPEL?: a criação e não efetivação do Parque Natural Municipal Ilha das Capivaras/Sibara existente apenas no decreto nº 7; 954/2006 do município de Itajaí/SC?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

?A responsabilidade civil do Estado pela perda do acervo do Museu Nacional?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

?A (im)possibilidade de homologação e execução de acordo resultante de mediação comercial internacional aplicada na solução de conflitos decorrentes de contratos comerciais internacionais; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

?Análise da acomodação religiosa na Espanha e no Brasil: a ponderação como ferramenta de efetivação do dreito à liberdade religiosa e a proteção animal?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

?A (Im)possibilidade de extradição de brasileiro nato em virtude da perda da nacionalidade primária brasileira decorrente da aquisição de nacionalidade secundária?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

o ?A efetividade da proteção conferida pela lei Maria da Penha no controle de casos de violência doméstica durante a pandemia da COVID-19 durante o ano de 2020?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

?A aplicabilidade dos métodos alternativos de soluções de conflitos nos litígios de natureza ambiental?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

?A viabilidade da efetivação dos Direitos Humanos por meio da Inteligência Artificial e seus usos em um país emergente como o Brasil?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

?Um estudo sobre a organização criminosa do estado de São Paulo (PCC) e as políticas públicas de combate ao crime na perspectiva dos direitos humanos?,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

?A (in)efetividade das políticas públicas de prevenção da vioência obstétrica no Brasil?,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

?A (in)eficiência da regulamentação do instituto da gestação de substituição no Brasil em impedir sua prática de forma irregular?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

o ?A aplicação da Política Nacional de Resíduos Sólidos - PNRS (Lei nº 12; 305/2010) à indústria da moda sob o viés da sustentabilidade?,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

?A execução de alimentos e a pandemia da COVID-19: análise das alterações procedimentais no âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina a partir dos direitos humanos do alimentando?,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

?A atuação do Ministério Público na defesa do meio ambiente como um direito humano?,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

?A eficácia da Lei nº 14; 675/09 (Código Estadual do Meio Ambiente) quanto a redução da produção de resíduos eletrônicos no estado de Santa Catarina?,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

?Da (in)efetivação do direito à educação durante a pandemia de COVID-19 pela utilização de tecnologias no Brasil?,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

?Comparativo de impacto ambiental entre ferrovias e rodovias - análise da viabilidade do corredor ferroviário leste-oeste?,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

?Análise do caso das Ilhas Marshall versus Reino Unido, Índia e Paquistão, a respeito da cessação da corrida de armas nucleares e do desarmamento nuclear?,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

?Saúde Pública x Liberdade Individual: análise acerca da possibilidade de vacinação compulsória estabelecida pela Lei n; 13; 979/2020 como medida de combate a pandemia de COVID-19?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

?Hipervulnerabilidade do consumidor idoso ante a aquisição de crédito consignado?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

?Testes realizados pela indústria de cosméticos como ofensa ao princípio da dignidade animal?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

?Da (im)possibilidade de extensão do Direito à saúde pública aos animais domésticos?,; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

?O licenciamento ambiental como ferramenta para mitigação dos impactos ambientais da construção civil?; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A responsabilidade civil do estado no rompimento da barragem em Brumadinho/MG; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Direitos humanos para humanos direitos: a aplicação dos direitos humanos no cotidiano das mulheres em cárcere do presídio regional feminino de Itaja; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Das garantias e proteção constitucional a maternidade da mulher apenada; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Proteção ambiental: incentivos fiscais às emrpesas que aderem a práticas sustentáveis; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Pontos de coleta de ocr (óleo de cozinha residual) em espaços comerciais: a possibilidade de sua utilização como instrumento da sustentabilidade empresarial e ecológica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Da (in)constitucionalidade do decreto de armas nº 9; 847, de 25 de junho de 2019; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

O que é ser mulher? a (im)possibilidade de uma mulher transexual figurar como vítima do feminicídio; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A inobservância à aplicação de pena de demolição em casos de construção em área de preservação permanente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A ampliação da proteção ambiental a partir da implementação de políticas públicas sustentáveis que visem a redução das desigualdades sociais; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A (in)eficácia das políticas públicas na garantia da destinação final ambientalmente adequada dos resíduos eletrônicos - análise de Itajaí/SC; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

De Copacabana à orla de Balneário Camboriú: o direito à paisagem urbana como elo entre a tutela do meio ambiente artificial e o meio ambiente cultural frente à homogeneização; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A efetividade do estatuto da criança e do adolescente no controle de sequestros decorrentes da adoção internacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A (im)possibilidade de custeio de tratamento alternativo pelo Sistema Único de Saúde em razão de convicção religiosa: uma análise sob o prisma dos direitos humanos fundamentais e a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 ,; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Depósito indevido de resíduos sólidos em terrenos urbanos não edificados e abandonados: responsabilidade sócioambiental; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A (in)suficiência das políticas públicas existentes em âmbito federal para promover a universalização do acesso à literatura no Brasil; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A proposta de modificação da natureza jurídica dos animais no P; L; 27/2018 e sua (in)efetividade na proteção da integridade animal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

O rompimento da barragem do fundão em Mariana no ano 2015 como violação do direito humano ao meio ambiente ecologicamente equilibrado; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Os (possíveis) impactos ambientais da pecuária de corte em face da tutela constitucional do meio ambiente; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A proteção jurídica das nascentes como instrumento da sustentabilidade ecológica; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Análise da inserção da competência da corte interamericana de direitos humanos no Brasil, bem como execução das sentenças prolatadas pelo tribunal; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

DIREITO AO ESQUECIMENTO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

AS CONSEQUENCIAS JURÍDICAS DA PESCA EM PERÍODO DE DEFESO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

CONTRIBUIÇÃO DO FEMINISMO BRASILEIRO PARA INCLUSÃO DO DIREITO DE IGUALDADADE ENTRE HOMEM E MULHER NA CRFB/88; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

REFUGIADOS AMBIENTAIS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

SE ESSA RUA FOSSE MINHA: O DIREITO CONSTITUCIONAL À IGUALDADE E A VIOLÊNCIA URBANA À MULHER BRASILEIRA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

ÁGUA DE LASTRO: PROBLEMA AMBIENTAL DE DIREITO TOCANTE A REPARAÇÃO DO DANO AO MEIO AMBIENTE PELA POLUIÇÃO POR MEIO DE ESPÉCIES EXÓTICAS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

O RISCO DE IMPACTO AMBIENTAL CAUSADO PELA FALTA DE REGUALMENTAÇÃO DA RESPONSABIIDADE SOBRE O LIXO ESPACIAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

O PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO NA UTILIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS: UM ESTUDO DE CASO NA PRODUÇÃO DE CEBOLA NO MUNICÍPIO DE ITUPORANGA/SC; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO POR TRAGÉDIAS AMBIENTAIS DECORRENTES DE ENCHENTES COM ENFOQUE EM DANOS OCORRIDOS EM ÁREAS DE OCUPAÇÃO IRREGULAR EM VIRTUDE DA OMISSÃO DO ESTADO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A (IN)EXIGIBILIDADE DA OBRIGAÇÃO DO ESTADO EM FORNECER MEDICAMENTOS DE ALTO CUSTO FRENTE AOS PRINCÍPIOS DO MINÍMO EXISTENCIAL E DA RESERVA DO POSSÍVEL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A EFETIVIDADE DAS POLÍTICAS PÚBLICAS APLICADAS PARA ERRADICAR A VIOLÊNCIA OBSTÉTRICA NO BRASIL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A IMPORTÂNCIA DAS AÇÕES AFIRMATIVAS COMO POLÍTICA PÚBLICA DE COMBATE À DISCRIMINAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

PROTEÇÃO AMBIENTAL (DES)AMPARADA PELA INSTITUIÇÃO DE TAXA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Da (Im)possibilidade da prática da farra do boi ante à Emenda Constitucional número 96; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Penas aplicadas às pessoas jurídicas pela condenação pela prática de crimes ambientais no âmbito do Tribunal de Justiça de Santa Catarina; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Os maus tratos no uso de animais na experimentação científica; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Representatividade negra na sociedade brasileira; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Responsabilidade Ambiental do Porto de Itajaí; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Schmitt; Ação popular ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Os danos ambientais decorrentes do consumo de itens de luxo; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DOS MÉTODOS ALTERNATIVOS DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS NOS LITÍGIOS AMBIENTAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A influência dos acordos multilaterais ambientais na integração de cláusulas ambientais em cartas constitucionais dos países da AMÉRICA DO SUL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A obsolescência programada e o impacto ambiental do descarte de equipamentos eletrônicos; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO INSTRUMENTO PARA O ALCANCE DA SUSTENTABILIDADE; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A REGULAÇÃO DA PROPAGANDA INFANTIL COMO FORMA DE PROTEÇÃO DO MEIO AMBIENTE E DO CONSUMIDOR; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

RESPONSABILIDADE CIVIL DO AGENTE PÚBLICO LICENCIADOR no dano ambiental; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

As LIMITAÇÕES AO DIREITO DE PROPRIEDADE EM MÁTERIA AMBIENTAL e SUA FUNÇÃO SOCIOAMBIENTAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A SITUAÇÃO JURÍDICA DA PESSOA OBESA NA SOCIEDADE BRASILEIRA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A EXPERIMENTAÇÃO ANIMAL NA PESQUISA BIOMÉDICA E A GARANTIA DO DIREITO À SAÚDE E A PROTEÇÃO ANIMAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Direito Sanitário na efetivação do Direito à Saúde; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A IMPOSSIBILIDADE DA APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA AOS CRIMES AMBIENTAIS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

DIREITO FUNDAMENTAL A UM MEIO AMBIENTE DO TRABALHO EQUILIBRADO E SAUDÁVEL E A QUESTÃO INTERGERACIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A responsabilidade civil do Estado na tragédia de Mariana; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

O USO ACENTUADO DE AGROTÓXICOS E A POSIÇÃO DO ESTADO PERANTE OS RISCOS CAUSADOS A SAÚDE E O FORNECIMENTO DE INFORMAÇÕES NO BRASIL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A RESPONSABILIDADE PENAL DAS PESSOAS JURIDICAS EM CRIMES AMBIENTAIS POR POLUIÇÃO DE RESÍDUOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

O CONSUMO E A NECESSIDADE DE REGULAÇÃO DA PROPAGANDA INFANTIL PARA O ALCANCE DA SUSTENTABILIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

OS IMPACTOS AMBIENTAIS DA GENTRIFICAÇÃO NO BAIRRO PRAIA BRAVA EM ITAJAÍ/SC; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A EXPLORAÇÃO E PRODUÇÃO DE PETRÓLEO EM ÁREAS DE PRÉ-SAL EM ACORDO COM A LEI 12; 351/2010 E SEUS IMPACTOS NO MEIO AMBIENTE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

ECOEFICIÊNCIA CONTRA OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA ? ASPECTOS COMENTADOS DA LEGISLAÇÃO PROTETIVA DO CONSUMIDOR E AMBIENTAL COM RESPONSABILIZAÇÃO SUBJETIVA DAS COMPANHIAS DE ENERGIA ELÉTRICA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO GARANTIA DO DIREITO AO FUTURO: LINEAMENTOS A PARTIR DA ALFABETIZAÇÃO ECOLÓGICA DE FRITJOF CAPRA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A LOGISTICA REVERSA COMO MODO DE CONTRIBUIÇÃO NA MITIGAÇÃO DOS IMPACTOS AMBIENTAIS DECORRENTES DA PRATICA DA OBSOLESCENCIA PROGRAMADA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A PESCA E O DESAFIO DA CONSERVAÇÃO DA ESPÉCIE EM EXTINÇÃO PONTOPORIA BLAINVILLEI - TONINHA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

O PLANO DE GESTÃO DE RESÍDUOS SÓLIDOS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA E SUAS DIMENSÕES DA SUSTENTABILIDADE; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

DA (IM) POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE DA PESSOA JURÍDICA NA PRÁTICA DE CRIMES AMBIENTAIS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

ICMS ECOLÓGICO: A RELEVÂNCIA DA IMPLEMENTAÇÃO NO ESTADO DE SANTA CATARINA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A SEGURANÇA ALIMENTAR BRASILEIRA EM FACE DA REGULAÇÃO DOS ALIMENTOS GENETICAMENTE MODIFICADOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

AS POSSÍVEIS IMPLICAÇÕES JURÍDICAS DA DESTINAÇÃO INADEQUADA DO SISTEMA RESIDENCIAL DE ESGOTO POR MORADORES NO MUNICÍPIO DE ITAJAÍ; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

O DEVER DE DESCONTAMINAÇÃO DE CORPOS DÁGUA QUANDO DO ANONIMATO DO POLUIDOR; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

DO DEVER DO MUNICIPIO DE DAR CORRETA DESTINAÇAO FINAL AOS RESÍDUOS DE GRANDE VOLUME; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

LINEAMENTOS SOBRE A CONSCIENTIZAÇÃO AMBIENTAL DA POPULAÇÃO DE ITAJAÍ QUANTO AO DESCARTE DE MEDICAMENTOS; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

O PRINCÍPIO DO PROTETOR-RECEBEDOR COMO FUNDAMENTO PARA PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

AS IMPLICAÇÕES JURÍDICO-AMBIENTAIS DA EXTINÇÃO DA POROROCA: LINEAMENTOS SOBRE A POSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO CIVIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

DO DANO AMBIENTAL DO CULTIVO DO TABACO E A POSSÍVEL RESPONSABILIZAÇÃO DAS EMPRESAS TABAGISTAS QUANTO AO DANO AMBIENTAL DO MEIO AMBIENTE NATURAL E DO MEIO AMBIENTE ARTIFICIAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

IMPLICAÇÕES JURÍDICAS QUANTO AO USO EXACERBADO DE AGROTÓXICOS NO BRASIL EM CONTRAPOSIÇÃO COM A QUALIDADE DOS RECURSOS HÍDRICOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS TEMPLOS PELA POLUIÇÃO SONORA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL À CONSERVAÇÃO DE CETÁCEOS NO BRASIL E A NECESSIDADE DE ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL DA ATIVIDADE DE TURISMO DE OBSERVAÇÃO DE BALEIAS EMBARCADO NA APA BALEIA-FRANCA SC, SOB A ÓTICA DO PRINCÍPIO AMBIENTAL DA PRECAUÇÃO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO AMBIENTAL CAUSADO PELA ÁGUA DE LASTRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DO ESTADO ACERCA DOS DANOS CAUSADOS POR DESASTRES NATURAIS AOS MORADORES DE ÁREAS DE RISCO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DA MINERADORA SAMARCO EM RAZÃO DO DESASTRE DE MARIANA/MG; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

VAI DURAR QUANTO? A OBSOLESCÊNCIA PROGRAMADA COMO OBSTÁCULO À SUSTENTABILIDADE E AO DIREITO DE INFORMAÇÃO DO CONSUMIDOR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

REFUGIADOS AMBIENTAIS: GRITO DE SOCORRO POR AMPARO E PROTEÇÃO JURÍDICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

DA (IN)CONSTITUCIONALIDADE DA PEC 65/2012; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A ATUAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NO LICENCIAMENTO AMBIENTAL IRREGULAR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

ANÁLISE DA RESPONSABILIDADE PENAL NOS CRIMES AMBIENTAIS POR PARTE DA PESSOA JURÍDICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

POSSIBILIDADE DO RECONHECIMENTO DO ANIMAIS COMO SUJEITOS DE DIREITO NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIR; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

PROTEÇÃO AOS ANIMAIS NA LEGISLAÇÃO PÁTRIA E A EXPERIÊNCIA INTERNACIONAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A RESERVA FLORESTAL LEGAL NO NOVO CÓDIGO FLORESTAL À LUZ DO PRINCÍPIO DA PROIBIÇÃO DE RETROCESSO AMBIENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA POR DANO AMBIENTAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

ASPECTOS ADMINISTRATIVOS DO TRÁFICO DA FAUNA SILVESTRE BRASILEIRA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A obrigação da guarda compartilhada e a sua perda por alienação parental; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Efeitos Jurídicos da inseminação artificial após a morte no direito sucessório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A possibilidade jurídica da Multiparentalidade e seus efeitos no Direito Sucessório; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Da (in)eficácia da cláusula resolutiva expressa por inadimplemento nos contratos de compra e venda de bens imóveis; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A guarda dos animais de estimação após o divórcio ou dissolução da união estável e o projeto de Lei nº1; 058/11; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Responsabilidade civil da gestante quanto a negativa do exame de paternidade nos alimentos gravídicos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A licença compulsória como instrumento efetivador do direito à saúde; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

O contrato administrativo e o momento da convenção de arbitragem; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Prisão Civil dos avós devedores de alimentos; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Atuação do conselho administrativo de defesa econômica no processo de reorganização das sociedades anônimas; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Inconstitucionalidade da Vedação à Liberdade Provisória na lei de Tóxicos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Aspectos Controvertidos a respeito da Tributação Ambiental; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

O princípio da irrepetibilidade dos alimentos na ocorrência de má-fé; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

EXTRAFISCALIDADE AMBIENTAL: O TRIBUTO COMO INSTRUMENTO DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A PROTEÇÃO JURÍDICA DO CONSUMIDOR DECORRENTE DO COMÉRCIO ELETRÔNICO VIA INTERNET; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

DA APLICABILIDADE DO ART; 745-A DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: O PARCELAMENTO DA DÍVIDA; ; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Uusucapião especial urbana como garantia da função social da propriedade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Responsabilidade Civil nos contratos de transporte aéreo de pessoas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

A Parentalidade socioafetiva e guarda no casamento homoafetivo; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Exoneração de pensão alimentícia com a maioridade civil dos filhos; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

Incentivos Fiscais e a Eficácia da Lei de Incentivo à Cultura; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade do Vale do Itajaí; Orientador: Camila Monteiro Santos;

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