Mauricio Jacobi dos Santos

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito Civil.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Privado/Especialidade: Direito do Trabalho.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Civil.

SANTOS, M. J. . III Semana Internacional de Direito e XIV Semana Acadêmica. 2022. (Outro).

Aula Magna do Curso de Direito do Centro Universitário de Pato Branco. 2022. (Outra).

2º Congresso Jurídico Internacional - AFYA. 2021. (Congresso).

I Semana de Desenvolvimento Docente 2021/1. 2021. (Outra).

I Encontro sobre pesquisa do Curso de Bacharelado em Direito do Centro Universitário de Pato Branco - UNIDEP.Pesquisa no Processo do Trabalho. 2020. (Encontro).

I Semana Internacional de Direito & XII Semana Acadêmica.Mediador/debatedor: Direito do trabalho em tempos de pandemia: medidas de enfrentamento à crise. 2020. (Outra).

III Encontro do Comitê de Ética em Pesquisa Envolvendo Seres Humanos da UTFPR. 2019. (Encontro).

X Semana Acadêmica do Curso de Direito da FADEP.A Produção de Provas na Justiça do Trabalho. 2018. (Outra).

Palestra (mesa de trabalho): Reforma Trabalhista: principais aspectos.Reforma Trabalhista: principais aspectos. 2017. (Outra).

FADEP Scientia: III Mostra Regional de Trabalhos Científicos.A (Im) Possibilidade de Acúmulo dos Adicionais: Insalubridade e Periculosidade nos Contratos de Trabalho. 2015. (Outra).

CONSOLI, A. V. B.;SANTOS, M. J.. O CONTRATO DE TRABALHO INTERMITENTE: UMA REFLEXÃO FACE AO PRINCÍPIO DA CONTINUIDADE DA RELAÇÃO DE EMPREGO. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP).

CONSOLI, A. V. B.;SANTOS, M. J.. A (IN)CONSTITUCIONALIDADE DO ARTIGO 26, §2º, III, DA EMENDA CONSTITUCIONAL 103/2019, FACE À POSSÍVEL CONTRARIEDADE AOS PRINCÍPIOS DA IRREDUTIBILIDADE DO VALOR DOS BENEFICIOS E A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP).

CONSOLI, A. V. B.;SANTOS, M. J.. A IMPLEMENTAÇÃO DO TELETRABALHO DURANTE E DEPOIS DA PANDEMIA DA COVID-19. 2023. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP).

BARROS, V. S. M.; SCHUCKES, J. V.;SANTOS, M. J.. O FLAGRANTE PREPARADO E O CRIME DE TRÁFICO DE DROGAS APÓS A LEI Nº 13.946/19. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP).

MACHADO, M. A. C.; CONSOLI, A. V. B.;SANTOS, M. J.. A (DES)NECESSIDADE DA ANÁLISE DA CAPACIDADE ECONÔMICA DO SEGURADO PARA A CONCESSÁO DA APOSENTADORIA POR IDADE RURAL. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP).

MACHADO, M. A. C.; CONSOLI, A. V. B.;SANTOS, M. J.. A IRREPETIBILIDADE NA DEVOLUÇÃO DO BENEFÍCIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA RECEBIDO DE BOA-FÉ POR MEIO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP).

OBRZUT NETO, E.;SANTOS, M. J.. GRUPO ECONÔMICO PARA FINS JUSTRABALHISTAS. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP).

MARCAL, J. D.;SANTOS, M. J.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ANÁLISE ESTATÍSTICA ANTE A SITUAÇÃO PANDÊMICA NOS ANOS DE 2019 A 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP).

SCHUCKES, J. V.;SANTOS, M. J.. O(S) IMPACTO(S) DA PANDEMIA COVID-19 NO SISTEMA PRISIONAL BRASILEIRO. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP).

CONSOLI, A. V. B.;SANTOS, M. J.. A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO DA PENA APÓS CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP).

GARBIN, M. A.;SANTOS, M. J.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP).

MARCAL, J. D.;SANTOS, M. J.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ANÁLISE ESTATÍSTICA ANTE A SITUAÇÃO PANDÊMICA NOS ANOS DE 2019 E 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP).

MARCAL, J. D.;SANTOS, M. J.. VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E ANÁLISE ESTATÍSTICA ANTE A SITUAÇÃO PANDÊMICA NOS ANOS DE 2019 E 2021. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP).

CONSOLI, A. V. B.;SANTOS, M. J.. A PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA E A EXECUÇÃO DA PENA APÓS A CONDENAÇÃO EM SEGUNDA INSTÂNCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP).

GARBIN, M. A.;SANTOS, M. J.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA PELO DELEGADO DE POLÍCIA. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP).

GEMI, C.; CONSOLI, A. V. B.;SANTOS, M. J.. Biografias não autorizadas e os direitos personalíssimos na ADI 4.815. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP).

GARBIN, M.; LONGUI, F. L.;SANTOS, M. J.. A aplicação da responsabilidade civil nos acidentes envolvendo veículos autônomos no Brasil: uma análise da legislação estrangeira em busca de soluções. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP).

CONSOLI, A. V. B.;SANTOS, M. J.. A devolução de crianças e adolescentes no processo de adoção e suas consequências. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP).

CONSOLI, A. V. B.;SANTOS, M. J.. (Im)possibilidade de suprimir o nome de família por abandono afetivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP).

GEMI, C.;SANTOS, M. J.. A responsabilização civil decorrente da prática do abandono afetivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP).

GEMI, C.;SANTOS, M. J.. Adoção conjunta de crianças e adolescentes por casais homoafetivos à luz da doutrina e jurisprudência brasileira. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP).

GEMI, C.;SANTOS, M. J.. As modificações trazidas pelo estatuto da pessoa com deficiência ao código civil em relação à curatela e a nova modalidade de tomada de decisão apoiada. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP).

GEMI, C.;SANTOS, M. J.. Abuso sexual infantil e o direito ao anonimato das crianças abusadas sexualmente. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP).

GEMI, C.;SANTOS, M. J.. A multiparentalidade e seus reflexos no direito sucessório para descendentes. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP).

GEMI, C.; CONSOLI, A. V. B.;SANTOS, M. J.. A multiparentalidade no registro civil e seus efeitos jurídicos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

GEMI, C.; CONSOLI, A. V. B.;SANTOS, M. J.. Responsabilidade civil decorrente de alienação parental. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

GEMI, C.; CONSOLI, A. V. B.;SANTOS, M. J.. O instituto da família substituta e a tutela. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

GEMI, C.; CONSOLI, A. V. B.;SANTOS, M. J.. Aplicabilidade de danos morais no abandono afetivo inverso. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

SOUZA JUNIOR, F. C.; CONSOLI, A. V. B.;SANTOS, M. J.. Nome social e segurança jurídica. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

SOUZA JUNIOR, F. C.; CONSOLI, A. V. B.;SANTOS, M. J.. Da investigação de paternidade pós mortem como garantia da filiação. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

CONSOLI, A. V. B.; MARCAL, J. D.;SANTOS, M. J.. Assédio moral nas relações de trabalho de forma vertical descendente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

CONSOLI, A. V. B.; MARCAL, J. D.;SANTOS, M. J.. Usucapião extrajudicial o silêncio do proprietário como concordância: possível violação do direito de propriedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

CONSOLI, A. V. B.; MARCAL, J. D.;SANTOS, M. J.. Cláusulas abusivas nos canhotos de empréstimos bancários e a produção pelo código de defesa do consumidor. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

CONSOLI, A. V. B.; MARCAL, J. D.;SANTOS, M. J.. Responsabilidade civil do advogado face à perda de uma chance. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

CONSOLI, A. V. B.; MARCAL, J. D.;SANTOS, M. J.. Reconhecimento extrajudicial da paternidade sócioafetiva como meio efetivo face às formas de paternidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

CONSOLI, A. V. B.; MARCAL, J. D.;SANTOS, M. J.. A (in)constitucionalidade do contrato intermitente: uma nova relação de trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

CONSOLI, A. V. B.; MARCAL, J. D.;SANTOS, M. J.. Da (in)admissibilidade da prova ilícita nas ações de família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

MARCAL, J. D.; BARROS, V. S. M.;SANTOS, M. J.. Regime disciplinar diferenciado e seu viés (in)constitucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

BARROS, V. S. M.; OBRZUT NETO, E.;SANTOS, M. J.. Execução da pena após condenação em segunda instância e o princípio da presunção de inocência. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

BARROS, V. S. M.; MARCAL, J. D.;SANTOS, M. J.. A seletividade do sistema penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

GEMI, C.; CONSOLI, A. V. B.;SANTOS, M. J.. A proteção integral da criança e do adolescente em caso de violência sexual. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

CONSOLI, A. V. B.; GEMI, C.;SANTOS, M. J.. A legitimidade da cobrança sindical. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

CONSOLI, A. V. B.; GEMI, C.;SANTOS, M. J.. A (in)constitucionalidade na lei de alienação fiduciária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

SANTOS, M. J.. A obrigação e a responsabilidade civil dos filhos em prestar alimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

SANTOS, M. J.. Da (in)compatibilidade das medidas protetivas da lei Maria da Penha 11.340/2006 mediante o adolescente agressor. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

SANTOS, M. J.. Da possível superação da inaplicabilidade da desconsideração da personalidade jurídica para o direito tributário em razão do incidente de desconsideração da personalidade jurídica previsto no novo Código de Processo Civil. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

SANTOS, M. J.. (In)constitucionalidade do decreto 442/2015 para as empresas do simples nacional. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

SANTOS, M. J.. A tarifação do dano moral da justiça com a reforma trabalhista. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

SANTOS, M. J.. Penhorabilidade do bem de família em decorrência de dívida de alimentos. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

SANTOS, M. J.. A lei n. 13.429/17 face aos princípios do Direito do Trabalho frente a (possível) precarização. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

SANTOS, M. J.. A desjudicialização da usucapião em bens imóveis. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

SANTOS, M. J.. O "home office" nos tempos modernos e o controle da jornada de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

SANTOS, M. J.. A degradação do meio ambiente laboral como fator de contribuição da ocorrência de acidentes de trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

SANTOS, M. J.. Impostos da lei nº 13.105/2015 no processo do trabalho. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

CONSOLI, A. V. B.; BATISTA, M. G. C.;SANTOS, M. J.. A ADMISSIBILIDADE DA CONCESSÃO DO BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE ENTRE CÔNJUGES E CONCUBINAS(OS). 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

CONSOLI, A. V. B.; BATISTA, M. G. C.;SANTOS, M. J.. DIREITO A ESTABILIDADE PROVISÓRIA DA EMPREGADA GESTANTE EM CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

CONSOLI, A. V. B.; BATISTA, M. G. C.;SANTOS, M. J.. FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA E SEUS PRINCIPAIS EFEITOS NO JUDICIÁRIO BRASILEIRO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

CONSOLI, A. V. B.; BATISTA, M. G. C.;SANTOS, M. J.. ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

GEMI, C.; CONSOLI, A. V. B.;SANTOS, M. J.. RESPONSABILIDADE CIVIL OBJETIVA DOS FORNECEDORES PELO FATO DOS PRODUTOS E SERVIÇOS EM CASOS DE ACIDENTES DE CONSUMO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

GEMI, C.; CONSOLI, A. V. B.;SANTOS, M. J.. A VULNERABILIDADE DO CONSUMIDOR FACE AS PROPAGANDAS ENGANOSAS E ABUSIVAS E A RESPONSABILIZAÇÃO DOS ANUNCIANTES. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

GEMI, C.; CONSOLI, A. V. B.;SANTOS, M. J.. A RESPONSABILIDADE DO FORNECEDOR PELO VÍCIO DO PRODUTO À LUZ DAS NORMAS APLICADAS PELO CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

CONSOLI, A. V. B.; GEMI, C.;SANTOS, M. J.. REGIME DE COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS E A RESPONSABILIDADE DOS CÔNJUGES EM RELAÇÃO AOS BENS. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

BATISTA, M. G. C.; ALMEIDA, E.;SANTOS, M. J.. A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO DA INSIGNIFICÂNCIA NOS CRIMES DE CONTRABANDO E DESCAMINHO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

BATISTA, M. G. C.; ALMEIDA, E.;SANTOS, M. J.. DESARMAMENTO FRENTE AO DIREITO DE AUTODEFESA DO CIDADÃO. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

BATISTA, M. G. C.; ALMEIDA, E.;SANTOS, M. J.. AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA. 2016. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

CONSOLI, A. V. B.; GEMI, C.;SANTOS, M. J.. Responsabilidade civil do corretor de seguros e particularidades contratuais do seguro. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

CONSOLI, A. V. B.; GEMI, C.;SANTOS, M. J.. O registro de imóvel como fator jurídico e social. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

CONSOLI, A. V. B.; GEMI, C.;SANTOS, M. J.. A (im)possibilidade de acúmulo dos adicionais: insalubridade e periculosidade nos contratos de trabalho. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

ALMEIDA, E.; BATISTA, M. G. C.;SANTOS, M. J.. O cabimento do Habeas Corpus nas punições de natureza militar. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

CONSOLI, A. V. B.; GEMI, C.;SANTOS, M. J.. Os direitos fundamentais e a tutela do abandono afetivo do idoso no ordenamento jurídico brasileiro e estudo de caso no Lar São Vicente de Paulo em Pato Branco. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

CONSOLI, A. V. B.; GEMI, C.;SANTOS, M. J.. Benefícios incapacitantes acidentários e sua aplicação às empregadas domésticas. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

CONSOLI, A. V. B.; GEMI, C.;SANTOS, M. J.. A inversão do ônus da prova do Código de Proteção e Defesa do Consumidor. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

CONSOLI, A. V. B.; GEMI, C.;SANTOS, M. J.. Possibilidade de responsabilização pela perda de uma chance: natureza e aplicação no âmbito trabalhista. 2015. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

SILVA JUNIOR, V. A.; ALMEIDA, E.;SANTOS, M. J.. Psicopatia e política criminal no Brasil.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

CONSOLI, A. V. B.; GEMI, C.;SANTOS, M. J.. A difícil tarefa da regulamentação do trabalho infantil artístico.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

CONSOLI, A. V. B.; GEMI, C.;SANTOS, M. J.. Discriminação no ambiente de trabalho.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

CONSOLI, A. V. B.; GEMI, C.;SANTOS, M. J.. Considerações sobre o poder do empregador sob a ótica do contrato de trabalho e dos direitos fundamentais do empregado.. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

SILVA JUNIOR, V. A.; BATISTA, M. G. C.;SANTOS, M. J.. O uso das algemas e suas determinações legais: considerações em torno da súmula vinculante nº 11 e sua aplicabilidade. 2014. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

SANTOS, M. J.; SILVA JUNIOR, V. A.; RECUERO, A. S. C.. Efetivação dos Direitos Fundamentais com Prevenção ao Cometimento de Crimes. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

SANTOS, M. J.; KLEINIBING, F. M.; FORSELINI, Y. J.. Obrigatoriedade da Contribuição Previdenciária do Segurado Especial para a Previdência Social. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

SANTOS, M. J.; LONGHI, F. L.; CONSOLI, A. V. B.. Discussões sobre a EIRELI: Natureza Jurídica e Possibilidade de Aplicação do Instituto da Falência. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

SILVA JUNIOR, V. A.; BRITO, C. D.;SANTOS, M. J.. O Direito à remição da pena como concretização dos princípios fundamentais e valorização do ser humano na execução penal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

RECUERO, A. S. C.; CONSOLI, A. V. B.;SANTOS, M. J.. Licenciamento Ambiental como instrumento de efetivação do Direito Ambiental.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

SANTOS, M. J.; BIEZUS, R.; ALMEIDA, E.. A Relativização da proibição do uso das provas ilícitas face ao princípio da proporcionalidade no processo penal.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

SILVA JUNIOR, V. A.; SOUZA JUNIOR, F. C.;SANTOS, M. J.. O Ministério Público na investigação criminal: a legitimidade do poder investigatório.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

SILVA JUNIOR, V. A.; SOUZA JUNIOR, F. C.;SANTOS, M. J.. Internação Compulsória de dependentes químicos: considerações em torno de valorização principiológica e das políticas públicas diante da Lei 10.216/2001.. 2013. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

SANTOS, M. J.; HAAS, A.; KLEINIBING, F. M.. Da Inaplicabilidade de Renda Per Capta de 1/4 do Salário Mínimo para a Concessão do Benefício de Prestação Continuada. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

SANTOS, M. J.; HAAS, A.; BRITO, C. D.. Equiparação de Serviços de Diagnóstico por Imagem, Radiologia e Exames Laboratoriais e Serviços Hospitalares para fins de Tributação do IRPJ e CSLL pelo Lucro Presumido. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco.

SANTOS, M. J.. Programa SEMEAR. 2021. Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP).

TELETRABALHO: GARANTIA, DIREITOS E BENEFÍCIOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP); Orientador: Mauricio Jacobi dos Santos;

LGPD e o tratamento de dados nas relações de trabalho; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP); Orientador: Mauricio Jacobi dos Santos;

A PENHORABILIDADE DO SALÁRIO FRENTE AO PRINCÍPIO DA DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP); Orientador: Mauricio Jacobi dos Santos;

OS IMPACTOS DA PANDEMIA NAS RELAÇÕES DE TRABALHO EM HOME OFFICE; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP); Orientador: Mauricio Jacobi dos Santos;

TELETRABALHO: GARNTIA, DIREITOS E BENEFÍCIOS; 2022; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP); Orientador: Mauricio Jacobi dos Santos;

A defensoria pública e sua atribuição no atendimento aos hipossuficientes; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP); Orientador: Mauricio Jacobi dos Santos;

O fornecimento de medicamentos de alto custo não registrados na lista do SUS frente ao direito à saúde; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP); Orientador: Mauricio Jacobi dos Santos;

(In)constitucionalidade da cobrança dos honorários de sucumbência dos beneficiários de justiça gratuita na justiça do trabalho; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP); Orientador: Mauricio Jacobi dos Santos;

Controle de jornada de trabalho: sistema de "ponto por exceção"; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP); Orientador: Mauricio Jacobi dos Santos;

A (in)efetividade da cadeia de custódia da prova frente ao atual sistema processual penal brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP); Orientador: Mauricio Jacobi dos Santos;

A (in)constitucionalidade do dano moral pautado no salário contratual do ofendido; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP); Orientador: Mauricio Jacobi dos Santos;

APAC - possível solução para a precariedade do sistema penal brasileiro; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Centro Universitário de Pato Branco (UNIDEP); Orientador: Mauricio Jacobi dos Santos;

FEMINICÍDIO E A GUARDA DOS FILHOS MENORES; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Mauricio Jacobi dos Santos;

RESPONSABILIDADE CIVIL DOS ADOTANTES NOS CASOS DE DEVOLUÇÃO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DURANTE O ESTÁGIO DE CONVIVÊNCIA; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Mauricio Jacobi dos Santos;

A LEI Nº 13; 146/2015 EM ASPECTOS DESTACADOS COM ÊNFASE NA DIFICULDADE DE RECRUTAMENTO LABORAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Mauricio Jacobi dos Santos;

A (IM)POSSIBILIDADE DA PRISÃO DOS AVÓS PELO INADIMPLEMENTO DA OBRIGAÇÃO ALIMENTAR AOS NETOS; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Mauricio Jacobi dos Santos;

Embriaguez ao volante: dolo eventual ou culpa consciente; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Mauricio Jacobi dos Santos;

Litigância de má-fé e os pedidos de dano moral; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Mauricio Jacobi dos Santos;

Da assistência judiciária gratuita e garantia na execução da pena; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Mauricio Jacobi dos Santos;

Direito de Regresso do INSS em casos de acidente de trabalho; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Mauricio Jacobi dos Santos;

A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS PAIS FRENTE AO ABANDONO AFETIVO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Mauricio Jacobi dos Santos;

O Teletrabalho e o Controle da Relação Laboral; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Mauricio Jacobi dos Santos;

A Violação do Princípio da Isonomia em face do não reconhecimento do auxílio-acidente pelo empregado doméstico; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Mauricio Jacobi dos Santos;

Intervalo interjornada e teletrabalho: aspectos destacados; ; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Mauricio Jacobi dos Santos;

Assédio Moral no Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Mauricio Jacobi dos Santos;

Dano Moral na Justiça do Trabalho; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Mauricio Jacobi dos Santos;

Necessidade ou Não de Intimação do Devedor Para a Aplicabilidade do disposto no Artigo 475-J do Código de Processo Civil perante a Justiça Comum; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Pato Branco; Orientador: Mauricio Jacobi dos Santos;

SANTOS, M. J. ; CONSOLI, A. V. B. . Práticas de Estágio Supervisionado no Curso de Direito UNIDEP para o desenvolvimento de competências jurídicas no âmbito do CEJUSC pré-processual. 2020.

SANTOS, M. J. ; CONSOLI, A. V. B. . Práticas de Estágio Supervisionado no Curso de Direito UNIDEP em ambiente remoto como forma de acesso à justiça na pandemia. 2020.

RECUERO, A. S. C. ; CONSOLI, A. V. B. ; GONCALVES, E. ; OBRZUT NETO, E. ; SANTOS, MAURICIO . Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Direito do UNIDEP - modalidade a distância. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Projeto Pedagógico do Curso de Bacharelado em Direito do UNIDEP - modalidade a distância).

RECUERO, A. S. C. ; SANTOS, MAURICIO ; CONSOLI, A. V. B. ; GONCALVES, E. ; OBRZUT NETO, E. . Regulamento do Núcleo de Práticas Jurídicas do UNIDEP - modalidade a distância. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento do Núcleo de Práticas Jurídicas do UNIDEP - modalidade a distância).

RECUERO, A. S. C. ; SANTOS, MAURICIO ; CONSOLI, A. V. B. ; GONCALVES, E. ; OBRZUT NETO, E. . Regulamento de Trabalho de Curso de Bacharelado em Direito do UNIDEP. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento de Trabalho de Curso de Bacharelado em Direito do UNIDEP).

RECUERO, A. S. C. ; SANTOS, MAURICIO ; CONSOLI, A. V. B. ; OBRZUT NETO, E. ; GONCALVES, E. . Regulamento de Mediação, Conciliação, Arbitragem e Negociação do NPJ UNIDEP - modalidade a distância. 2022. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Regulamento de Mediação, Conciliação, Arbitragem e Negociação do NPJ UNIDEP - modalidade a distância).