Fábio Scopel Vanin

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Pouco.

SUBTIL, L. C. ; VANIN, F. S ; REATO, T. T. . I Congresso Internacional Direito Ambiental e Sociedade. 2023. (Congresso).

VANIN, F. S . Debates Sobre Reforma Política. 2011. (Outro).

VANIN, F. S . Semana Acadêmica dos Cursos de Ciência Política e Relações Internacionais. 2011. (Outro).

VANIN, F. S . Aula Inaugural Ciência Política. 2011. (Outro).

VANIN, F. S . Aula Inaugural Relações Internacionais. 2011. (Outro).

VANIN, F. S . Semana Acadêmica do Curso de Ciência Política - Segundo Semestre. 2011. (Outro).

VANIN, F. S . Semana Acadêmica do Curso de Relações Internacionais - Segundo Semestre. 2011. (Outro).

VANIN, F. S . Semana do Legislativo. 2011. (Congresso).

VANIN, F. S . Brasil: As Barreiras para o Desenvolvimento. 2010. (Outro).

VANIN, F. S . II Congresso Nacional de Direito. 2002. (Congresso).

I Congresso Internacional Direito Ambiental e Sociedade. Fiscalização Administrativa Ambiental. 2023. (Congresso).

Seminário de Meio Termo da área de Direito - CAPES. 2023. (Seminário).

III Congresso de Responsabilidade Socioambinetal. A Busca por Cidades Sustentáveis: a contribuição do Licenciamento Ambiental. 2019. (Congresso).

Seminário e Capacitação sobre Planejamento Territorial.Aspectos Jurídicos do Planejamento e da Gestão Territorial. 2019. (Seminário).

XVI Seminário Internacional Demandas Sociais e Políticas Públicas.Direitos Fundamentais e Inclusão Social. 2019. (Seminário).

8 Forum Docente. 2018. (Seminário).

II Congresso de Direitos Humanos da FSG. Avaliador de Resumos Expandidos e Mediador (Coordenador de Mesa). 2018. (Congresso).

5 Fórum Docente. 2017. (Outra).

5º Fórum Docente FSG. 2017. (Oficina).

6º Fórum Docente FSG. 2017. (Outra).

II Jornadas Nacionales sobre Derechos Fundamentales. 2017. (Congresso).

IV Jornadas Interamericanas sobre Derechos Fundamentales. Perspectiva Constitucional do Usucapião Especial frente as Políticas Públicas Urbanísticas: Uma análise do Recurso Extraordinário n. 422.349 -STF. 2017. (Congresso).

III Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente - Políticas de Cidades Ambientalmente Sustentáveesi. Reflexões Introdutórias Acerca das Ocupações Informais e dos Crimes Fundiário-Ambientais. 2016. (Congresso).

IV Congreso de Pesquisa e Extensão da FSG. A Política Urbana e a Democracia Deliberativa e Agregativa na Atuação dos Poderes de Estado. 2016. (Congresso).

Oficinas para Professores. 2016. (Oficina).

SBE 16 Series. Análise da Aplicação das Políticas Públicas Urbanas Brasileiras como Instrumentos para o Planejamento Sustentável das Cidades. 2016. (Congresso).

IV Fórum Temático - Aprovação de Projetos.A Política Urbana em Caxias do Sul e as Funcionalidaes do SMUWeb. 2015. (Seminário).

5 Conferência Estadual das Cidades. 2013. (Outra).

Foro Latinoamericano sobre Intrumentos Notables de Intervención Urbana. 2013. (Congresso).

17 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. 2012. (Congresso).

7 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2012. (Congresso).

7 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. 2012. (Congresso).

Capacitação Docente 2012. 2012. (Seminário).

Capacitação Docente 2012 - 2 Semestre. 2012. (Oficina).

Fórum de Debates CIC Jovem.Novos paradigmas da Relação Público e Privado e a Importância da Participação Política. 2012. (Outra).

Fórum Docente.Novos paradigmas da Relação Público e Privado e a Importância da Participação Política. 2012. (Outra).

IX Seminário Internacional de Demandas Sociais e Políticas Públicas na Sociedade Contemporânea.Sustentabilidade do Trânsito e Mobilidade Urbana: uma Análise das Políticas Públicas Formuladas para o Município de Caxias do Sul. 2012. (Seminário).

Semana do Meio Ambiente de Caxias do Sul. 2012. (Outra).

15 Congresso Internacional de Direito Ambiental. 2011. (Congresso).

16 Congresso Brasileiro de Direito Ambiental. A Função do Direito para uma Ocupação Sustentável das Cidades na Sociedade de Risco. 2011. (Congresso).

6 Congresso de Direito Ambiental dos Países de Língua Portuguesa e Espanhola. 2011. (Congresso).

6 Congresso de Estudantes de Direito Ambiental. A Função do Direito para uma Ocupação Sustentável das Cidades na Sociedade de Risco. 2011. (Congresso).

Capacitação Docente 2011. 2011. (Outra).

Capacitação Docente 2011/1. 2011. (Seminário).

Capacitação Docente 2011/2. 2011. (Outra).

Congresso Comemorativo aos 10 anos do Estatuto da Cidade - II Congresso Urbano-Ambiental. Gestão Democrática da Cidade: Reflexões Críticas. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional de Direito e Marxismo. Equipe de Colaboradores do Evento. 2011. (Congresso).

I Congresso Internacional Florense de Direito e Ambiente. A Ação Civil Pública como Instrumento na Garantia de um Planejamento Urbano Ambientalmente Sustentável. 2011. (Congresso).

II Fórum Social Mundial - Serra Gaúcha. Sustentabilidade Ambiental Urbana. 2011. (Congresso).

NAVE Extensivo.Política e Processos Eleitorais. 2011. (Outra).

Novas Fronteiras do Direito.O Planejamento da Ocupação Urbana e a Sustentabilidade Ambiental do Município. 2011. (Seminário).

Projeto Formando Lideramças.Instituições e Representantes Políticos. 2011. (Oficina).

Semana do Empreendedorismo.As Dinâmicas do Empreendedorismo. 2011. (Seminário).

Semana do Legislativo.Eleições para o Poder Legislativo: Regras do Sistema Proporcional. 2011. (Seminário).

30 Congresso de Municípios. 2010. (Congresso).

Curso Permanente de Processo e Técnica Legislativa. 2010. (Oficina).

Curso Técnico de Estudos Jurídicos Municipais. 2009. (Oficina).

Debate do Documento Programa Socialista para o Brasil.Consideraçõe ssobre a Tese Programa Socialista para o Brasil. 2009. (Outra).

Funcionamento das Comissões na Câmara Municipal. 2009. (Outra).

III Seminário de Direito Empresarial e Tributário. 2009. (Seminário).

Planejamento Estratégico na Câmara Municipal. 2009. (Outra).

Seminário do Transporte Coletivo de Caxias do Sul. 2009. (Seminário).

Encontro de Chefes e Assessores de Gabinetes de Entidades Públicas e Privadas. 2008. (Encontro).

Organização e Estruturação de Câmara Municipais. 2008. (Oficina).

Aula Inaugural - Palestra: Integração na Sociedade Contemporânea Mercosul e Alca. 2004. (Outra).

III Final de Semana Acadêmico. 2004. (Outra).

III Final de Semana Acadêmico. 2004. (Outra).

Aula Inaugural - Palestra Professor Eduardo de Oliveira Leite. 2003. (Outra).

I Final de Semana Acadêmico - Reflexões sobre o Novo Código Civil. 2003. (Outra).

III Torneio Latino-Americano de Debate. 2003. (Outra).

II Semana do Ministério Público. 2003. (Outra).

Jornada Comemorativa aos 10 anos de Instalação da Justiça Federal em Caxias do Sul. 2003. (Outra).

Palestra - Globalização e Justiça. 2003. (Outra).

Palestra - Substituição Processual Trabalhista. 2003. (Outra).

Encontro Gaúcho dos Estudantes de Direito. 2002. (Encontro).

II Ciclo de Palestras sobre a Propriedade Intelectual. 2002. (Outra).

II Final de Semana Acadêmico. 2002. (Outra).

Novas Perspectivas do Direito do Trabalho. 2002. (Outra).

Semana Academica do Direito. 2002. (Outra).

Aula Inaugural - Palestra Raul Ponte. 2001. (Outra).

Ensino Jurídico e Mercado de Trabalho - Novas Perspectivas. 2001. (Seminário).

Palestra - Redução da Maioridade Penal. 2001. (Outra).

Curso sobre Juizados Especiais. 2000. (Seminário).

Palestra - Desembargador Marco Auréliio M. Oliveira. 2000. (Outra).

Sessão de Julgamento da 5 Câmara Cível do TJRS. 2000. (Outra).

Sessão do Tribunal de Contas. 2000. (Outra).

LUNELLI, C. A.;STEINMETZ, W. A.VANIN, F. S; WIENCKE, F.. Federalismo Fiscal e Qualificação da Decisão na Administração Pública: Uma possível mudança de paradigma do ICMS Ecológico no Rio Grande do Sul. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, C. E. M.; GULLO, M. C. R.;VANIN, F. S; MELO, M. E.. A Política Nacional sobre Mudança do Clima e sua Implementação pelo Estado do Rio Grande do Sul. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SUBTIL, L. C.; LEHMEN, A.; TOLEDO, A. P.;VANIN, F. S. Direito Transnacional Financeiro, Mudanças Climáticas e o Projeto Climate Scanner. 2024. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

GULLO, M. C. R.;SILVEIRA, C. E. M.; SANTIN, J. R.; ARAUJO, K. L.;VANIN, F. S. CONTROLE DE RISCOS E DANOS AMBIENTAIS FACE À POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS: A RESPONSABILIDADE CIVIL AMBIENTAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

VANIN, F. S; LOURENCO, D. B.; RAMME, R. S.;SILVEIRA, C. E. M.. Do Crime de Maus Tratos Contra Cães e Gatos à (Im) Possibilidade de Acordo de Não Persecução Penal: Uma Análise da Atuação Penal em Defesa do Animal. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

NIEBUHR, P. M.;VANIN, F. S; HUMBERT, G. L. H.. Aplicação do Princípio da Proteção do Existente no Direito Urbanístico Brasileiro. 2023. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade Federal de Santa Catarina.

BERGER FILHO, A. G.;SILVEIRA, C. E. M.; MARCHESAN, A. M. M.;VANIN, F. S. A OPERAÇÃO URBANA CONSORCIADA COMO INSTRUMENTO DE PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E CULTURAL: ANÁLISE DO CASO DO COMPLEXO CULTURAL E TURÍSTICO MAESA. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

CAMARDELO, A. M. P.; RECH, A. U.; GULLO, M. C. R.;VANIN, F. S. O ZONEAMENTO AMBIENTAL (ECOLÓGICO ECONÔMICO) COMO FORMA DE PLANEJAMENTO SUSTENTÁVEL DO TURISMO. 2021. Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

OLIVEIRA FILHO, J. T.; MOURA FILHO, J. L.;VANIN, F. S. O PLANEJAMENTO E GESTÃO URBANOS DA CIDADE DE CACHOEIRA DO SUL/RS: ANÁLISE DO PROCESSO DE REVISÃO DO PLANO DIRETOR MUNICIPAL. 2021. Dissertação (Mestrado em ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA) - Universidade Federal de Santa Maria.

CARVALHO, D. W.; VIEIRA, L. K.; MOLIN, A.; AZEVEDO, G.;VANIN, F. S. RESILIÊNCIA URBANA E SUAS INTERFACES: CAMINHOS PARA CIDADES SUSTENTÁVEIS. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade do Vale do Rio dos Sinos.

STEINMETZ, W. A.; NIEBUHR, P. M.; FARIAS, T. Q.;VANIN, F. SSILVEIRA, C. E. M.. A Conciliação como Instrumento de Otimização dos Processos Administrativos Ambientais. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RECH, A. U.; GULLO, M. C. R.; BERGER FILHO, A. G.; PILAU SOBRINHO, L. L.;VANIN, F. S. Sistematização das Fontes de Recursos para a Regularização Fundiária Urbana. 2024. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

RECH, A. U.; GULLO, M. C. R.;HERMANY, R.; LUNELLI, C. A.;VANIN, F. S. A POLÍTICA NACIONAL DE PAGAMENTOS POR SERVIÇOS AMBIENTAIS: DOS FUNDAMENTOS JURÍDICOS À NECESSIDADE DE INSTRUMENTOS JURÍDICOS DE APLICABILIDADE. 2022. Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LUNELLI, C. A.; RECH, A. U.; CLAGARO, C.;VANIN, F. S. O RETROFIT como Instrumento da Política de Habitação Social: Uma análise à luz do Direito à Moradia e à Cidade. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SUBTIL, L. C.STEINMETZ, W. A.VANIN, F. S. O Sistema de Solução de Controvérsias em Meio Ambiente no Âmbito da União Europeia. 2024. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

VANIN, F. S; CLAGARO, C.;SILVEIRA, C. E. M.; CAMARDELO, A. M. P.. Regime Jurídico de Proteção Cultural dos Campos de Cima da Serra. 2023.

RECH, A. U.; CAMARDELO, A. M. P.; GULLO, M. C. R.;VANIN, F. S. Sistematização das Fontes de Financiamento para a Regularização Fundiária Sustentável. 2023. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

STEINMETZ, W. A.SILVEIRA, C. E. M.VANIN, F. S; SANTIN, J. R.. Julgamentos Independentes como Alternativa Eficaz para Melhoria do Processo Administrativo Sancionador Ambiental. 2022.

RECH, A. U.;SILVEIRA, C. E. M.VANIN, F. S; GIMENEZ, J. R.. Da Proteção dos Recursos Hídricos em Meio Ambiente Urbano Consolidado Através dos Uso Combinado de Instrumentos Jurídicos de Política Urbana, Ambiental e Fiscal Tributária. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LUNELLI, C. A.; RECH, A. U.;SILVEIRA, C. E. M.VANIN, F. S. Epistemologia do Meio Ambiente para a Segurança Pública. 2022. Exame de qualificação (Doutorando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

REATO, T. T.; CLAGARO, C.;VANIN, F. S. A Regularização Fundiária Urbana de Áreas de Preservação Permanente (APP) em Zona Urbana. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SUBTIL, L. C.; LEHMEN, A.;VANIN, F. S. Direito Transnacional Financeiro, Mudanças Climáticas e o Projeto Climate Scanner. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

SILVEIRA, C. E. M.; RECH, A. U.;VANIN, F. S. Caxias do Sul como Cidade Inteligente e o Papela da UCS como Indutora de Inovação. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

REATO, T. T.;SUBTIL, L. C.VANIN, F. S. A Efetividade das Cláusulas de Proteção Ambiental nos Contratos de Concessão de Crédito Rural em Prol do ESG. 2024. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

DALSOTTO, L. M.; FERNANDES, A. C.;VANIN, F. S. Áreas de Preservação Permanente em Curso D'água Naturais Localizados em Áreas Urbanas Consolidadas: Uma análise da legislação incidente e sua aplicação à cidade de Recife pelo TJ/PE. 2024.

CAMARDELO, A. M. P.; ARAUJO, K. L.;SILVEIRA, C. E. M.; CLAGARO, C.;VANIN, F. S. Reciclagem de Baterias a Base de Íon-Lítio: Panorama e Possibilidades no Brasil. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

LUNELLI, C. A.;VANIN, F. SSTEINMETZ, W. A.. REPARTIÇÃO DAS RECEITAS TRIBUTÁRIAS E ICMS-ECOLÓGICO: UMA POSSÍVEL MUDANÇA DE PARADIGMA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. 2023.

VANIN, F. S; RECH, A. U.; LUNELLI, C. A.. A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO VALE DOS VINHEDOS/RS E SUAS INTERSECÇÕES JURÍDICAS COM AS NORMAS DE CERTIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

CLAGARO, C.; BRASIL, D. R.; GULLO, M. C. R.;VANIN, F. SSTEINMETZ, W. A.. APROPRIAÇÃO AO DIREITO À INFORMAÇÃO AMBIENTAL: ANÁLISE DO PAPEL DAS CERTIFICAÇÕES, SELOS E RÓTULOS DE PRODUTOS DO RIO GRANDE DO SUL. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

CAMARDELO, A. M. P.; LUCHESE, T. A.; MACHADO, A. S.; CLAGARO, C.;VANIN, F. S. A CONTRIBUIÇÃO DAS CIDADES EDUCADORAS NA CONSTRUÇÃO EFETIVA DAS CIDADES INTELIGENTES E SUSTENTÁVEIS. 2023. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

CLAGARO, C.; GULLO, M. C. R.;VANIN, F. S. Tributação Ambiental e Propriedade Ambiental: O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana "Verde" - IPTU Ecológico. 2022.

SUBTIL, L. C.VANIN, F. S; SANTIN, J. R.; BERGER FILHO, A. G.. DIREITO AMBIENTAL, POLÍTICAS PÚBLICAS E POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE BENTO GONÇALVES. 2021. Exame de qualificação (Mestrando em Direito) - Universidade de Caxias do Sul.

VANIN, F. S. Intercâmbio de Sustentação Oral STJ. 2020. UDF Centro Universitário.

VANIN, F. S. Intercambio de Sustentação Oral STJ. 2019.

VANIN, F. S. I Congresso sobre o Comum e os Commons. 2019. Universidade de Caxias do Sul.

VANIN, F. S. II Congresso de Direitos Humanos da FSG. 2018. CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA.

VANIN, F. S. II Prêmio Jovem Pesquisador. 2011. Faculdade América Latina.

VANIN, F. S. II Prêmio Jovem Pesquisador. 2011. Faculdade de Tecnologia da Serra Gaúcha.

Simplificação no Direito Ambiental e Urbanístico: Uma análise nos efeitos no Processo Administrativo; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Análise de Instrumentos Urbanísticos nos Planos Diretores do Rio Grande Sul; Início: 2024; Dissertação (Mestrado profissional em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

O Plano Diretor dos Municípios da Aglomeração Urbana do Litoral Norte do Rio Grande do Sul: Análise Jurídica das Normas e Instrumentos de Proteção Ambiental; Início: 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Diagnóstico Socioambiental, Plano de Bacia e a Proteção das Matas Ciliares: Diretrizes para Conformidade e Compatibilidade Jurídica dos Instrumentos; Início: 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

Governança Ambiental em Nível Local: O Papel do Direito Ambiental e do ESG na Promoção da Sustentabilidade; Início: 2023; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul; (Orientador);

O Sistema Registral como Mecanismo de Segurança Jurídica para a Efetividade dos Compromissos Ambientais; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, ; Orientador: Fabio Scopel Vanin;

A Importância da Coesão Dinâmica entre as Dimensões Ambiental, Urbanística e Registral no Âmbito do Parcelamento do Solo Urbano; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, ; Orientador: Fabio Scopel Vanin;

A PROTEÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL DO VALE DOS VINHEDOS/RS E SUAS INTERSECÇÕES JURÍDICAS COM AS NORMAS DE CERTIFICAÇÃO DA DENOMINAÇÃO DE ORIGEM; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, ; Orientador: Fabio Scopel Vanin;

Educação Ambiental e Prevenção da Poluição Sonora: Possibilidades de Atuação da Brigada Militar e a Realidade do Município de Farroupilha/RS; 2024; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, ; Orientador: Fabio Scopel Vanin;

Do Crime de Maus Tratos Contra Cães e Gatos à (Im) Possibilidade de Acordo de Não Persecução Penal: Uma Análise da Atuação Penal em Defesa do Animal; 2023; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, ; Orientador: Fabio Scopel Vanin;

Tributação Ambiental e Propriedade Ambiental: O Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana "Verde" - IPTU Ecológico; 2022; Dissertação (Mestrado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, ; Orientador: Fabio Scopel Vanin;

Proteção do Patrimônio de Cima da Serra: Estratégias e Diretrizes para uma Agenda Pública; 2024; Tese (Doutorado em Direito) - Universidade de Caxias do Sul, ; Orientador: Fabio Scopel Vanin;

O debate da justiça ambiental no Saneamento Básico; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Fabio Scopel Vanin;

Privacidade e mundo digital: uma análise a partir da LGPD; 2021; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Fabio Scopel Vanin;

A (Im)possibilidade da Dupla Condenação de Ressarcimento ao Erário no Âmbito da Ação de Improbidade Administrativa dos Tribunais de Contas; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Fabio Scopel Vanin;

A Abusividade nos Contratos de Adesão de Plano de Saúde e as Negativas de Cobertura de Tratamento; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Fabio Scopel Vanin;

A Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica nos Crimes Ambientais; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Fabio Scopel Vanin;

A Regularização Fundiária dos Assentamentos Informais Brasileiros em Fase Consolidada sob a Égide da Lei n; 13; 465/2017; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Fabio Scopel Vanin;

Os Reajustes Anuais Aplicados aos Planos de Saúde Coletivos à Óptica da Proteção do Consumidor; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Fabio Scopel Vanin;

Aspectos Jurídicos da Recuperação de Áreas Degradadas; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Fabio Scopel Vanin;

Os Pressupostos do Controle Jurisdicional das Políticas Públicas pelo STF; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Fabio Scopel Vanin;

O uso do Poder Administrativo e a Implementação da Política Urbana no Brasil; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Fabio Scopel Vanin;

O Poder de Polícia do Agente de Trânsito e a Efetivação do Dever Legal de Defesa a Vida; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Fabio Scopel Vanin;

Exclusão de Condômino Antisocial; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Fabio Scopel Vanin;

Aspectos Pertinentes das Parcerias Público Privadas; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Fabio Scopel Vanin;

Poluição Sonora: Um desafio socioambiental no âmbito do Município de Caxias do Sul; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Fabio Scopel Vanin;

Comércio Eletrônico: A proteção jurídica do consumidor; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Fabio Scopel Vanin;

Constituição de Partido Político como Pessoa Jurídica com Capacidade Eleitoral; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Fabio Scopel Vanin;

Responsabilidade Civil e Ambiental Pós Consumo: O Descarte de Pneus como Mecanismo de Preservação Ambiental; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Fabio Scopel Vanin;

Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Fabio Scopel Vanin;

O modelo de constituição jurídica das entidades desportivas brasileiras e a necessidade de evolução para o modelo mundial de clube empresa; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Fabio Scopel Vanin;

A Reincidência no Direito Penal Ambiental a partir de uma análise jurisprudencial do TJ/RS; 2015; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Fabio Scopel Vanin;

Os Efluentes e os Recursos Hídricos no Município de Caxias do Sul: a situação a partir de uma análise técnica e jurídica; 2014; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - CENTRO UNIVERSITARIO DA SERRA GAUCHA; Orientador: Fabio Scopel Vanin;

A Sustentabilidade Urbana: Parâmetros Jurídicos para a Legislação Brasileira; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Scopel Vanin;

Lei do Parcelamento do Solo: Análise a partir dos preceitos constitucionais e do estatuto da cidade; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Scopel Vanin;

Aplicabilidade do Princípio da Eficiência nas Licitações Públicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Scopel Vanin;

Educação Ambiental no Município de Caxias do Sul: A Participação Social e a Abordagem de Normas Jurídicas; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Scopel Vanin;

A Sustentabilidade e seus desdobramentos nos contratos administrativos e licitações; 2013; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Tecnologia da Serra Gaúcha; Orientador: Fabio Scopel Vanin;

VANIN, F. S . Assessoria, Consultoria e Pareceres na Análise e Aprovação do Plano Diretor de Carlos Barborsa. 2024.

VANIN, F. S . Assessoria, Consultoria e Pareceres Jurídicos na Elaboração do Plano de Mobilidade do Município de Erechim - RS. 2023.

VANIN, F. S . Assessoria, Consultoria e Pareceres Jurídicos para Plano de Mobilidade dos Municípios de Sirinhaém e Cabo - SUAPE PE. 2023.

VANIN, F. S . Assessoria, Consultoria e Pareceres Jurídicos na Elaboração do Plano Diretor do Município São Carlos - SC. 2023.

VANIN, F. S . Assessoria, Consultoria e Pareceres Jurídicos na Elaboração do Plano de Diretor do Município de Bom Sucesso do Sul - PR. 2022.

VANIN, F. S . Assessoria, Consultoria e Pareceres de Serviços Jurídicos para Plano Diretor Municipal e Legislação Urbanística de Porto de Pedras - AL. 2022.

VANIN, F. S ; COLOMBO, G. . Assessoria, Consultoria e Pareceres Jurídicos para o Plano Geral do Conjunto Edificado da MAESA Município de Caxias do Sul. 2022.

VANIN, F. S . Assessoria, Consultoria e Pareceres Jurídicos para Plano Diretor Municipal e Legislação Urbanística do Município de Machadinho - RS. 2021.

VANIN, F. S . Assessoria, Consultoria e Pareceres Jurídicos na Elaboração do Plano de Mobilidade e Acessibilidade Urbana do Município de Piedade-SP. 2020.

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2022

Prêmio Doutor Mário David Vanin de Direito - DECRETO LEGISLATIVO N° 289/2012 - RESOLUÇÃO DE MESA N° 1.126/2022., Câmara Municipal de Vereadores de Caxias do Sul -RS.

2021

Menção Honrosa - Pesquisa Classificada em 2º Lugar na Lista dos Melhores Trabalhos do Seminário de Integração do NUPED do PPGD/PUCPR, NUPED do PPGD/PUC/PR.