Vinicius Pedrosa Santos

Atuo como Juiz de Direito no Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul - TJMS. Possuo mestrado em Processo Penal e Garantismo pela "Universitat de Girona" (Espanha - 2018) e graduação em Direito pela Universidade do Vale do Itajaí (Santa Catarina - 2002). Mestrando em Direitos Humanos pela UFMS. Especialista em Gestão Judiciária (UFMS) e Direito Processual Civil (IBDP). Atuo como Formador, tutor e conteudista da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM, professor da Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul e Coordenador de Ensino a Distância da EJUD/MS - Escola Judicial do TJMS. Atualmente Coordenador Geral dos CEJUSCs do Interior do Núcleo Permanente de Métodos Consensuais de Solução de Conflitos - Nupemec / TJMS e Supervisor do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Três Lagoas / MS. Eventualmente leciono como Professor (convidado) em Universidades do Estado de Mato Grosso do Sul, como a Universidade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS.

Informações coletadas do Lattes em 22/10/2025

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em Procés Penal i Garantisme (Mestrado em Processo Penal e Garantismo)

2016 - 2018

Universitat de Girona
Título: Expulsão Administrativa de Estrangeiros Extracomunitários na Espanha e a Presunção de Inocência no Procedimento Preferente,Ano de Obtenção: 2018
Orientador: Prof. Dr. Jordi Ferrer
Coorientador: Prof. Dr. Adrian Sgarbi.

Especialização em Curso de Pós-graduação Lato Sensu em Gestão Judiciária

2017 - 2019

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul
Título: Gestão da qualidade para melhoria no atendimento ao público dos juizados especiais adjuntos cíveis de Mato Grosso do Sul
Orientador: Olavo de Oliveira Neto

Especialização em Direito Processual Civil

2008 - 2009

Universidade Anhanguera - Uniderp
Título: Astreinte: processo, prática e jurisprudência
Orientador: Maria Conceição Amgarten

Graduação em Direito

1998 - 2002

Universidade do Vale do Itajaí
Título: Coisa julgada na Lei n 5.869/73: limites objetivos
Orientador: Artur Jenichen Filho

Formação complementar

2020 - 2020

Avaliação das Aprendizagens na Educação Presencial e EAD. (Carga horária: 35h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

Fundamentos para Implementação da Justiça Restaurativa nos Tribunais. (Carga horária: 50h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

Visual Law. (Carga horária: 10h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2020 - 2020

Oficina de Planejamento das Ações de Tutoria. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Comunicação e o uso de recursos tec. no processo de Ensino-Aprendizagem. (Carga horária: 20h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

Atividade de Tutoria - FOFO nível II. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2018 - 2018

O Sistema dos Juizados Especiais Estaduais. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Subsídios didático-pedagógicos para a prod. de mat. escrito p/ uso na EAD. (Carga horária: 24h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2017 - 2017

Formação de Formadores - Desenvolvimento Docente - Nivel 1 - Módulo 3. (Carga horária: 16h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2012 - 2012

I Curso de Formação de Formadores e do Ciclo de Palestras para Ead. (Carga horária: 31h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2011 - 2011

Gestão de Varas Criminais e de Execução Penal. (Carga horária: 40h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2011 - 2011

Redação Oficial - TJMS. (Carga horária: 20h). , INSTITUTO EDUCERE, IE, Brasil.

2011 - 2011

Relações Interpessoais no Trabalho - TJMS. (Carga horária: 40h). , Associação Brasileira de Educação a Distância, ABED, Brasil.

2011 - 2011

Administração Judiciária - Módulo Gestão Cartorária. (Carga horária: 30h). , Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados, ENFAM, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Aperfeiçoamento/Merecimento - Juízes Vitalícios. (Carga horária: 26h). , Escola Paulista da Magistratura, EPM, Brasil.

2011 - 2011

Curso de Português Jurídico. (Carga horária: 40h). , INSTITUTO EDUCERE, IE, Brasil.

2010 - 2011

Extensão universitária em Curso Intensivo del Doctorado de Derecho. (Carga horária: 240h). , Universidad de Buenos Aires, UBA, Argentina.

2010 - 2010

Curso Básico de Gestão de Pessoas e de Processos. (Carga horária: 40h). , Faros Educacional, FAROS, Brasil.

2010 - 2010

Aula Virtual de Español - AVE. (Carga horária: 40h). , Instituto Cervantes, I C, Brasil.

2004 - 2005

Extensão universitária em Atualidades das Ciências Jurídicas (teoria, prática e lógica). (Carga horária: 600h). , REDE BRASILEIRA DE EDUCACAO A DISTANCIA S/C LTDA, RBEDS_PPROV, Brasil.

2003 - 2004

Extensão universitária em Curso Extensivo para Carreiras Jurídicas. (Carga horária: 850h). , REDE BRASILEIRA DE EDUCACAO A DISTANCIA S/C LTDA, RBEDS_PPROV, Brasil.

2002 - 2003

Curso de Preparação para Magistratura. (Carga horária: 750h). , Escola Superior da Magistratura Catarinense, ESMESC, Brasil.

Idiomas

Inglês

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Espanhol

Compreende Bem, Fala Razoavelmente, Lê Bem, Escreve Razoavelmente.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito.

Participação em eventos

3 Fórum Nacional de Alternativas Penais (Fonape). 2021. (Outra).

II Seminário Internacional Gestão e Inovação no Judiciário: a justiça pós-pandemia. 2021. (Seminário).

Jornada Pedagógica - Ciclo II. 2021. (Outra).

Programa de Aulas Magnas: Grandes Juristas do Mundo - Prof. Jane Stapleton. 2021. (Outra).

Webinário: Direitos humanos e desigualdade de gênero. 2021. (Outra).

Webinário "Mediação em tempos de pandemia". 2021. (Outra).

Webinário - Código de processo civil: saneamento do processo. 2021. (Outra).

Webinário Ejud-MS: ?Agenda 2030 e o Poder Judiciário?. 2021. (Outra).

Webinário Ejud-MS: Como tornar mais efetiva a jurisdição. 2021. (Outra).

Webinário Ejud-MS: Contratos: Entre a Lei da Liberdade econômica e os impactos da pandemia. 2021. (Outra).

Webinário Ejud-MS: Dano extrapatrimonial. 2021. (Outra).

Webinário Ejud-MS: Desafios do direito ambiental na atualidade. 2021. (Outra).

Webinário Ejud-MS: Gestão do Sistema Prisional. 2021. (Outra).

Webinário Ejud-MS: Impactos da Inteligência Artificial no Direito e na justiça. 2021. (Outra).

Webinário Ejud-MS: Introdução à Legislação do Depoimento Especial - Teoria e Prática. 2021. (Outra).

Webinário Ejud-MS: Judicialização da Saúde. 2021. (Outra).

Webinário Ejud-MS: O julgador penal e os direitos humanos 2. 2021. (Outra).

Webinário Ejud-MS: O Papel do Judiciário na Proteção de Dados Pessoais. 2021. (Outra).

Webinário Ejud-MS: O papel do Juiz no contexto histórico das Constituições Brasileiras. 2021. (Outra).

Webinário Ejud-MS: Os 15 anos da Lei Maria da Penha e as recentes alterações. 2021. (Outra).

Webinário Ejud-MS: Suprema Corte dos Estados Unidos - Parte 1. 2021. (Outra).

Webinário Ejud-MS: Suprema Corte dos Estados Unidos - Parte 2. 2021. (Outra).

Webinário Ejud-MS: Suprema Corte dos Estados Unidos - Parte 3. 2021. (Outra).

1° Webinário sobre violência de gênero do poder judiciário de MS - 1ª. 2020. (Seminário).

Análise e Valoração da Prova e Erro Judiciário: a concepção persuasiva ou subjetiva e a concepção racional da prova. 2020. (Outra).

13ª Semana da Justiça pela paz em casa.Violência Doméstica: Quebrando o Tabu. 2019. (Outra).

67 Curso Ativismo Judicial -limites e possibilidades do juiz. 2019. (Outra).

68 Curso Direito de Família: dimensões e desafios da jurisdição. 2019. (Outra).

69 Curso - Dosimetria da pena: aspectos teóricos e práticos. 2019. (Outra).

71° Curso: a análise econômica do direito processual. 2019. (Oficina).

Primeiro Encontro Nacional de Tutores - Diretrizes ENFAM.Diretrizes ENFAM. 2019. (Encontro).

VIII FONAMEC - Encontro do Fórum Nacional de mediação e conciliação. 2019. (Outra).

XI Fórum Nacional de juízas e juízes de violência doméstica e familiar contra a mulher. 2019. (Outra).

Curso de Meios Alternativos de Solução de Conflitos. 2018. (Outra).

V Encontro Estadual dos Juízes dos Juizados Especiais. 2018. (Outra).

Encontro de Tutores da ENFAM e das Escolas de Formação de Magistrados. 2017. (Encontro).

II Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul. ?O Novo CPC: previsibilidade, segurança jurídica e isonomia?. 2015. (Congresso).

II Congresso de Direito Processual Civil de Mato Grosso do Sul. 2015. (Congresso).

VII Congreso Iberoamericano sobre Cooperación Judicial. 2014. (Congresso).

XI Congresso Mundial de Medicina Estética. Importância do Termo de Consentimento Informado com Perda de Chance no Judiciário. 2014. (Congresso).

XXIII Congresso Brasileiro dos Magistrados da Infância e Juventude. 2012. (Congresso).

XX Congresso Brasileiro de Magistrados "Gestão Democrática do Poder Judiciário?. 2009. (Congresso).

Produções bibliográficas

SANTOS, Vinicius Pedrosa . Análise histórica das constituições brasileiras. Revista Trimestral de Jurisprudência do Tribunal de Justiça MS , v. 182, p. 30-49, 2011.
SANTOS, Vinicius Pedrosa . Dos Crimes contra a administração da justiça - arts. 338 a 343. In: HAMMERSCHMIDT, Denise. (Org.). Código Penal Comentado. 1ed.Curitiba: Juruá, 2021, v. , p. 1252-1271.
SANTOS, Vinicius Pedrosa . Proteção especial a vítimas e a testemunhas. In: HAMMERSCHMIDT, Denise. (Org.). Comentários às leis penais e processuais penais. 1ed.Curitiba: Juruá, 2021, v. , p. 990-1011.
SANTOS, Vinicius Pedrosa . Questões gerais e relevantes sobre prestação de contas. In: Costa, Daniel Castro Gomes da; Carvalho Neto, Tarciso Vieira de (coord.). (Org.). Direito Eleitoral Brasileiro: Temas Contemporâneos. 1ed.São Paulo: Editora Pillares, 2014, v. , p. 239-255.
SANTOS, Vinicius Pedrosa . Los Derechos humanos y los límites a la libertad de expresión de los jueces en el ejercicio de sus atribuciones. In: ALMEIDA, Dayse Coelho de; COUTINHO, Sérgio; SILVA FERRAZ, Adilson. (Org.). Desafíos y perspectivas del derecho contemporáneo. 1ed.Buenos Aires: Buenos Aires, 2013, v. I, p. 337-361.
SANTOS, Vinicius Pedrosa . Juiz eleitoral divulga mensagem para eleitores de Caracol e Bela Vista. Fronteira News, Bela Vista - MS, 16 ago. 2016.
SANTOS, Vinicius Pedrosa . Internação compulsória, da coesão à coerção. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Vinicius Pedrosa . Importância do Termo de Consentimento Informado com Perda de Chance no Judiciário. 2014. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Vinicius Pedrosa . Processo Judicial Eletrônico. 2013. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Vinicius Pedrosa . Aula Magna para o Curso de Direito da UFMS. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Vinicius Pedrosa . Código de Defesa do Consumidor: mudanças pelo legislativo e judiciário. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Vinicius Pedrosa . Juizados Especiais: perspectivas e soluções. 2012. (Apresentação de Trabalho/Conferência ou palestra).
SANTOS, Vinicius Pedrosa . Audiência de custódia e a mulher. Curitiba: Juruá, 2022 (Capitulo de Livro no Prelo).

Outras produções

SANTOS, Vinicius Pedrosa . Gincana do Saber Judiciário. 2021.

SANTOS, Vinicius Pedrosa . Webinário Ejud-MS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTOS, Vinicius Pedrosa . Webnário Nupemec - MS. 2021. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTOS, Vinicius Pedrosa . Palestra: Pacote AntiCrime com Dr. Renato Brasileiro de Lima. 2020. (Programa de rádio ou TV/Comentário).

SANTOS, Vinicius Pedrosa . O dia a dia do Magistrado no Direito do Consumidor, as modificações do Código de Defesa do Consumidor e a administração judiciária são os principais assuntos do Brasil Justiça desta semana. 2013. (Programa de rádio ou TV/Entrevista).

SANTOS, Vinicius Pedrosa . Cooperação Judiciária Nacional: recomendação 107 do CNJ. 2021. .

SANTOS, Vinicius Pedrosa . A Justiça Restaurativa na Justiça Criminal. 2021. .

SANTOS, Vinicius Pedrosa . Curso de Formação de Formadores: orientações pedagógicas para formação de magistrados. 2017. .

SANTOS, Vinicius Pedrosa . Gestão de Serventias: questões práticas. 2017. .

Prêmios

2018

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Bela Vista / MS.

2017

Moção de Aplausos, Câmara Municipal de Bela Vista / MS.

2016

Cidadão de Caracol, Câmara Municipal de Caracol / MS.

2015

Cidadão de Bela Vista, Câmara Municipal de Bela Vista / MS.

2014

Cidadão de Corumbá, Câmara Municipal de Corumbá / MS.

2013

Cidadão Nioaquense, Câmara Municipal do Município de Nioaque / MS.

2013

Cidadão Ladarense, Câmara Municipal de Ladário / MS.

2013

Medalha "Amigo da Marinha", Comando do 6° Distrito Naval - Marinha do Brasil.

2009

Amigo do 9 GAC, Comando do 9 Grupo de Artilharia de Campanha (GAC) - ?Grupo Major Cantuária? - Exército Brasileiro.

Histórico profissional

Endereço profissional

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, Fórum de Três Lagoas. , Fórum de Três Lagoas, Centro, 79602900 - Três Lagoas, MS - Brasil, Telefone: (67) 39291700, URL da Homepage:

Experiência profissional

2009 - Atual

Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Juiz de Direito

Outras informações:
Cargo de provimento vitalício. Não há carga horária definida.

2011 - Atual

Escola Nacional de Formação de Magistrados

Vínculo: Tutor, Enquadramento Funcional: Tutor

Atividades

06/2011
Ensino, Curso de Gestão Cartorária, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Tutor na Modalidade EAD do Curso de Gestão Cartorária
06/2011
Ensino, Curso de Administração Judiciária, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Tutor na modalide EAD do Curso de Administração Judiciária

2011 - Atual

Escola Superior da Magistratura de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Ministrou em 2011 aulas regulares da disciplina de Deontologia Jurídica e Juizados Especiais Cíveis, em conformidade com a Resolução n 75 / CNJ. Em 2012 e 2013 lecionou aulas temáticas, em algumas sextas-feiras, voltadas para a prática da magistratura e atualização jurídica, bem como a matéria ?Juizados Especiais? (Cível e Criminal). Em 2013, acrescentou a titularidade da disciplina Direito do Consumidor. Em 2014 a 2018 lecionou a disciplina de ?Juizados Especiais? (Cível e Criminal).

2019 - 2019

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário

2011 - 2013

Universidade Federal de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor Voluntário, Carga horária: 4

Atividades

02/2019 - 07/2019
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
08/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito do Consumidor
04/2013 - 08/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil l
02/2012 - 07/2012
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Direito Civil III
07/2011 - 12/2011
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Introdução ao Estudo de Direito

2013 - 2013

Faculdade Salesiana Santa Tereza

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 4

Atividades

02/2013 - 12/2013
Ensino, Direito, Nível: Graduação,Disciplinas ministradas, Juizados Especiais, Direito do Consumidor, Direito Processual Civil III

2021 - Atual

Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Professor, Enquadramento Funcional: Professor

2011 - Atual

Escola Judicial do Estado de Mato Grosso do Sul

Vínculo: Coordenador/Tutor, Enquadramento Funcional: Coordenador/Tutor

Atividades

05/2021
Ensino, Gestão Cartorária, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Tutor na modalidade EAD em Gestão Cartorária
03/2020
Ensino, O Sistema dos Juizados Especiais Estaduais, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Tutor na Modalidade EAD, Tutor na modalidade EAD em O Sistema dos Juizados Especiais Estaduais
11/2021 - 11/2021
Ensino, Gestão de Serventia: aspectos gerais, Nível: Aperfeiçoamento,Disciplinas ministradas, Tutor na modalidade EAD em Gestão de Serventia: aspectos gerais
09/2021 - 09/2021
Direção e administração, Coordenação de Ensino a Distância.,Cargo ou função, Coordenador do Curso Media Training: os bastidores da imprensa no contexto da magistratura.
02/2015 - 02/2016
Direção e administração, Coordenadoria de Projetos.,Cargo ou função, Coordenador de Projetos.
06/2014 - 06/2014
Direção e administração, Coordenadoria Pedagógica.,Cargo ou função, Coordenador do 41 Curso de Aperfeiçoamento sobre Cooperação Jurídica Internacional.
10/2013 - 10/2013
Direção e administração, Coordenadoria de Projetos.,Cargo ou função, Coordenador do Seminário sobre temas relevantes do direito do consumidor.
11/2011 - 11/2012
Conselhos, Comissões e Consultoria, Conselho Consultivo e de Programas.,Cargo ou função, Conselheiro consultivo e de programas.