Raimundo Derval Costa Filho

Defensor Público do Estado do Ceará com atuação na 1ª Defensoria Criminal da Comarca de Fortaleza/CE. Possui graduação em DIREITO pela Universidade de Fortaleza (2005) e pós-graduação "lato sensu" em DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL(2007/2008). Tem experiência na área de Direito, com ênfase em CIÊNCIAS CRIMINAIS E DIREITOS FUNDAMENTAIS, atuando principalmente nos seguintes temas: direito penal, direito processual penal, direitos fundamentais, acesso à justiça, direito constitucional e democracia.

Informações coletadas do Lattes em 13/11/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Especialização em ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL

2007 - 2008

Universidade Católica Dom Bosco
Título: POSSE DE DROGAS PARA USO PESSOAL: CRIME OU INDIFERENTE PENAL?

Graduação em DIREITO

2001 - 2005

Universidade de Fortaleza
Título: TRÁFICO DE DROGAS: A CONSTITUCIONALIDADE DA VEDAÇÃO DA PROGRESSÃO DE REGIME PRISIONAL
Orientador: JOÃO ARAÚJO MONTEIRO NETO

Idiomas

Inglês

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Áreas de atuação

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: DIREITOS FUNDAMENTAIS.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público.

Grande área: Ciências Humanas / Área: Ciência Política / Subárea: Teoria Política.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais.

Participação em eventos

Capacitação sobre Execução Penal promovida pelo Núcleo de Execução Penal e Centro de estudos Jurídicos e Aperfeiçoamento Funcional da Defensoria Pública. 2009. (Outra).

SEMINÁRIO:REFORMA DA LEGISLAÇÃO PROCESSUAL PENAL. 2008. (Seminário).

V ENCONTRO DO FÓRUM MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS DIREITOS DO CONSUMIDOR, SOBRE O TEMA: PLANOS DE SAÚDE : O PROCON FORTALEZA DE OLHO NA DEFESA DO CONSUMIDOR. 2008. (Outra).

CURSO DE APERFEIÇOAMENTO JURÍDICO ( CURSO MARCATO) 440 HORAS - AULA. 2007. (Outra).

XIV FÓRUM DE CIÊNCIA PENAL / PGJ CE. 2007. (Outra).

CURSO DE RECICLAGEM E ATUALIZAÇÃO JURÍDICA ( CURSO PROFESSOR JORGE HÉLIO) - 730 HORAS-AULA. 2005. (Outra).

PALESTRA " TEORIA DO CONFLITO". 2005. (Outra).

PALESTRA SOBRE AS MODIFICAÇÕES NO CÓDIGO PENAL. 2005. (Outra).

CURSO DE PROCESSO CIVIL AOS SÁBADOS/ FESAC / OAB. 2004. (Outra).

IX ENCONTRO DE INICIAÇÃO À PESQUISA / UNIFOR.DIREITOS FUNDAMENTAIS: UMA ANÁLISE SOBRE SUA CONCRETIZAÇÃO. 2003. (Encontro).

PALESTRA " A REFORMA TRIBUTÁRIA" ( PROF. HUGO DE BRITO MACHADO). 2003. (Outra).

PALESTRA " JURISDIÇÃO CONSTITUCIONAL E DEMOCRACIA. 2003. (Outra).

PALESTRA " O PROCESSO LEGISLATIVO E O PAPEL DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA" ( DEPUTADO MARCOS CALS). 2003. (Outra).

PALESTRA " REFORMA ADMINISTRATIVA DO ESTADO DO CEARÁ" ( PROF. MAURO BENEVIDES FILHO). 2003. (Outra).

CURSO BÁSICO DE JUIZADOS ESPECIAS / FESAC / OAB. 2002. (Outra).

PALESTRA " ATOS LÍCITOS E ILÍCITOS E PRINCÍPIOS DA BOA-FÉ NO NOVO CÓDIGO CIVIL". 2002. (Outra).

PALESTRA " MEDIDAS PROVISÓRIAS" ( PROF. JORGE HÉLIO E VALMIR PONTES). 2002. (Outra).

CONGRESSO DE DIRIETO CONSTITUCIONAL/ FESAC / ESMEC. 2001. (Congresso).

CURSO " CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E CONTRA O SISTEMA FINANCEIRO". 2001. (Outra).

XIV SEMANA DO DIREITO/ UNIFOR. 2001. (Encontro).

Histórico profissional

Endereço profissional

Defensoria Pública do Estado do Ceará. , Avenida Pinto Bandeira, 1111, Engenheiro Luciano Cavalcante, 60811170 - Fortaleza, CE - Brasil, Telefone: (85) 31013434

Experiência profissional

2008 - Atual

Defensoria Pública Geral do Estado do Ceará

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Defensor Público do Estado do Ceará, Carga horária: 30

Outras informações:
Atualmente, titular da 1ª Defensoria Pública Criminal da Comarca de Fortaleza/CE.

2006 - 2008

OAB/CE

Vínculo: ADVOGADO, Enquadramento Funcional: profissional liberal

Outras informações:
INSCRIÇÃO NA OAB/CE (17.845), no ano de 2006

2003 - 2005

Justiça Federal Seção Judicioária no Ceará - 12º vara criminal

Vínculo: Estágio oficial, Enquadramento Funcional: Estagiário (concursado), Carga horária: 20

Outras informações:
Estágio, com ingresso via concurso/prova sobre conhecimentos jurídicos, instituído e regulamentado pelas Resoluções 04/94 e 13/97, ambas do Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região.

2009 - 2010

Faculdade Estácio do Ceará, Estácio FIC

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor

Outras informações:
Professor da disciplina "Introdução ao Estudo do Direito I"