João Araújo Monteiro Neto

2022

Pós-Doutorado. , Universidade de Fortaleza, UNIFOR, Brasil. , Grande área: Ciências Sociais Aplicadas, Grande Área: Ciências Exatas e da Terra / Área: Ciência da Computação / Subárea: Inteligência Artificial.

Inglês

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Espanhol

Compreende Razoavelmente, Fala Pouco, Lê Razoavelmente, Escreve Pouco.

Português

Compreende Bem, Fala Bem, Lê Bem, Escreve Bem.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Processual Penal.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direito Público/Especialidade: Direito Constitucional.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Direitos Especiais/Especialidade: Direito Eletrônico.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Teoria do Direito/Especialidade: Ética e Cidadania.

Grande área: Ciências Sociais Aplicadas / Área: Direito / Subárea: Ensino Jurídico.

MONTEIRO NETO, João Araújo ; FRITZ, D. ; OJEWUMI, F. ; HOLMES, A. ; HENG, E. ; SMITH, J. ; RIVARD, M. . Kent Law School Graduate Research Conference 2015 - 'Dialogues and Networks: Responses and Challenges to Power and Injustice. 2015. (Congresso).

MONTEIRO NETO, João Araújo ; POMPEU, Randal Martins . 8 Encontro Europa - América Latina sobre a Cooperação e a Formação Tecnológica e Proffisional. 2012. (Congresso).

MONTEIRO NETO, João Araújo ; Iglesias, Álvaro Cesar ; MIRANDA BEZERRA, Francisco Otávio de . XXXIX Encontro do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito. 2009. (Congresso).

MONTEIRO NETO, João Araújo . Simpósio sobre a Prevenção do Crime de Tráfico de Seres Humanos para fins de Exploração Sexual. 2009. (Outro).

MONTEIRO NETO, João Araújo ; XAVIER, B. R. ; MIRANDA BEZERRA, Francisco Otávio de . Mundo Unifor 2009. 2009. (Outro).

MONTEIRO NETO, João Araújo . Olímpiadas Universitárias - Jubs 2009. 2009. (Outro).

MONTEIRO NETO, João Araújo . Mundo Unifor 2006 - II Espaço da Cidadania. 2006. (Outro).

MONTEIRO NETO, João Araújo . Mundo Unifor 2005 - Espaço da Cidadania. 2005. (Outro).

AI and Biometrics Privacy: Trends and Developments. 2022. (Exposição).

Feira do Conhecimento do Estado do Ceará. 2022. (Seminário).

I Encontro sobre LGPD e Segurnaça da.Proteção de Dados Pessoais na Administração Pública. 2022. (Encontro).

III Congresso de Derecho Transnacional. Compliance em Proteção de Dados Pessoais : O Sistema Brasileiro de Fiscalização à Violação de Dados Pessoais Frente ao Padrão Internacional. 2022. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial. Transmissibilidade póstuma de bens digitais. 2022. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial ? A inteligência artificial e os desafios da inovação no Poder Judiciário. Alexa, testemunhe por mim?: A possibilidade de relativização da privacidade de informações tratadas por assistentes virtuais em favor das vítimas de crimes domésticos. 2022. (Congresso).

III Congresso Internacional de Direito e Inteligência Artificial ? A inteligência artificial e os desafios da inovação no Poder Judiciário. Interesse público e tratamento de dados no contexto da Pandemia do Covid-19. 2022. (Congresso).

ProgramaCorredoresDigitais+Clusters.LeiGeraldeProteçãodeDadosPessoais. 2022. (Outra).

Setting Your Consent Strategy for 2022 While Everything is Changing. 2022. (Outra).

Compliance Week Unimed do Brazil. 2021. (Encontro).

Proteção, Privacidade e Segurança Cibernética. 2021. (Outra).

Proteção de Dados e Segurança da Informação.Proteção de Dados e Segurança da Informação. 2021. (Outra).

Virtual workshop on Criminal Legalities in the Global South."Weakening Constitucional Rules through Anti-Corruption and Impunity Discourses: The Impact of 'Operação Lava Jato' in Brazi. 2021. (Outra).

South School On Internet Governance 2020. 2020. (Outra).

VII Jornada de Direitos Fundamentais e Democracia da Rede Interamericana de Direitos Fundamentais e Democracia.Coordenou o 3 Grupo de Trabalho - Direitos Fundamentais e Novas Tecnologias. 2020. (Outra).

65ª Feira Internacional - NAFSA 2013. Stand da Universidade de Fortaleza. 2013. (Congresso).

Encontro Pedagógico do Centro de Ciências Jurídicas da Unifor. 2013. (Encontro).

Universidade de Fortaleza na Direção do Futuro. 2013. (Seminário).

XXV FAUBAI. 2013. (Congresso).

8 Encontro Europa - América Latina Sobre Cooperação e Formação Tecnológica e Profissional. 2012. (Encontro).

XVIII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.Avaliador de Painel. 2012. (Encontro).

II Rodada de Eventos em Direito E Relações Internacionais. 2011. (Seminário).

II Seminário de Educação Jurídica - Necessidade Sociais e Expectativas da Educação Jurídica de Qualidade. 2011. (Seminário).

Prêmio Top Educacional Professor Mário Palmério.Cidadania no Ar - O Programa Dica Cidadã. 2011. (Outra).

XVII Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.Avaliador de Painel. 2011. (Encontro).

EUUNIFOR. 2010. (Outra).

I Café Constitucional - Constituição de 1824.I Café Constitucional - Constituição de 1824. 2010. (Encontro).

I Encontro de Ensino Superior do CCJ. 2010. (Encontro).

II Encontro de Ensino superior do CCJ. 2010. (Encontro).

II Seminário de Direito e Relações Internacionais em homenagem a Jeronimo Moscardo.II Seminário de Direito e relações Internacionais. 2010. (Seminário).

Inclusão Sócio-Econômica na América do Sul. 2010. (Outra).

I Seminário de Planejamento Estratégico do Conselho de Defesa dos Direitos Humanos -CE. 2010. (Seminário).

Palestra "As Inovações Introduzidas na Prescrição Pela Lei. 12.234/2010".Debatedor na Palestra As Inovações Introduzidas na Prescrição Pela Lei. 12.234/2010. 2010. (Outra).

VIII Congresso Brasileiro de Direito Internacional. terrorismo e Tecnologias da Informação: Peculiaridades do Terrorismo Internacional Contemporâneo. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPED. Aspectos Jurídicos das Construções Colaborativas na Sociedade do Conhecimento. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Fraudes Tecnológicas Bancárias. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. Terrorismo Eletrônico: Aspectos Jurídicos da Nova Estratégia do Terror. 2010. (Congresso).

XIX Encontro Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito - CONPEDI. 2010. (Congresso).

XVI Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.Avaliador de Painel. 2010. (Encontro).

ICCyber 2009 - VI Conferência Internacional de Perícias em Crimes Cibernéticos. 2009. (Congresso).

I Encontro de Práticas Docentes da UNIFOR. 2009. (Encontro).

Mundo Unifor 2009. Criminalidade Eletrônica. 2009. (Congresso).

Palestra: Política de Geração de Emprego e Renda - Min. Carlos Luppi. 2009. (Outra).

Projeto Abrindo portas para o Futuro. 2009. (Oficina).

Simpósio sobre a Prevenção do Crime de Tráfico de Seres Humanos para fins de Exploração Sexual.Políticas Públicas e Sociedade Civil no Combnate ao Crime de Tráfico de Seres Humanos para fins de Exploração Sexual. 2009. (Simpósio).

XV Encontro de Iniciação à Pesquisa da UNIFOR.Avaliação de Trabalhos. 2009. (Encontro).

XVI Fórum de Ciência Penal. Debatedor na palestra Crime Organizado. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduaçã em Direito - CONPEDI. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduaçã em Direito - CONPEDI. A Democratização do Sistema de Segurança Pública. 2009. (Congresso).

XVIII Congresso Nacional do Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduaçã em Direito - CONPEDI. Os Crimes Eletrônicos no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2009. (Congresso).

XXXIX Encontro do Colégio Brasileiro de Faculdades de Direito. 2009. (Encontro).

III Conferência Nacional de Política Externa e Política Internacional. 2008. (Outra).

Curso de Formação de Oficiais de Basquetebol.Palestra: Direito Desportivo. 2006. (Outra).

Dia Nacional da Conciliação. 2006. (Outra).

Direito 2006 - Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. 2006. (Congresso).

Direito 2006 - Congresso Brasileiro de Operadores e Estudantes de Direito. Debatedor da Conferencia: As Prissões Processuais e o Estado Democrático de Direito. 2006. (Congresso).

XII Encontro de Iniciação à Pesquisa.Coordenador de Sessão. 2006. (Encontro).

XI Encontro de Iniciação à Pesquisa.Coordenador de Sessão. 2005. (Encontro).

Curso de Capacitação Jurídica.Procedimentos Administrativos do Escritório de Prática Jurídica. 2003. (Seminário).

Seminário de Direito da Informática.Crimes de Informática. 2003. (Seminário).

I Seminário Sobre Direito da Informática da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará.Criminalização e Persecução de Condutas Ilícitas no Meio Digital. 2002. (Seminário).

Ciclo de Debates "Aspectos da Cidadania na Comunidade do Dendê".Direito Penal para a Comunidade. 2001. (Seminário).

Congresso Regional de Direito em Homenagem a Valmir Pontes Filho. 2001. (Congresso).

Usucapião: Aspectos Jurídicos. 2001. (Outra).

I Seminário Sobre a Teoria e Dinâmica das Licitações. 2000. (Seminário).

Encontro Regional de Estudantes de Direito e Encontro Regional de Assessoria Jurídica. 1999. (Encontro).

Temas de Responsabilidade Civil. 1999. (Seminário).

MONTEIRO NETO, João Araújo. Medidas Protetivas e de Urgência a que se Obrigam o Agressor à Luz do Artigo 22, IV da Lei Maria da Penha. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Regional do Cariri.

XAVIER, A. R.; ANDRADE, M. T. B.;MONTEIRO NETO, João Araújo. Qualidade de Vida no Trabalho: Influência no Desempenho da Atividade Policialna 1ª CIA/4BPM. 2011. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Tática de Políticas de Se) - Universidade Estadual do Ceará.

MONTEIRO NETO, João Araújo. A Pedofilia Virtual e Necessidade de Sua Repressão. 2010. Monografia (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Estadual do Ceará.

MONTEIRO NETO, João Araújo; CARVALHO, D. A.; BONFIM, F. C. J.. ASPECTOS LEGAIS DO MAPEAMENTO DE DADOS À LUZ DA LGPD. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; CARVALHO, D. A.; BONFIM, F. C. J.. O DEVER DO RÉU COMPROVAR A LICITUDE DOS HONORÁRIOS DE SEU ADVOGADO: UMA ANÁLISE DOS HONORÁRIOS MACULADOS NO ESPECTRO DA LAVAGEM DE DINHEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; CARVALHO, D. A.; BONFIM, F. C. J.. LOUCURA E HOMICÍDIO: RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; CARVALHO, D. A.; BONFIM, F. C. J.. ASPECTOS LEGAIS DA VINGANÇA PORNOGRÁFICA ONLINE. 2020. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; BONFIM, F. C. J.; SALES, T. S.. FAKE NEWS, BIERDADE DE INFORMAÇÃO AO E A PÓS-VERDADE NO BRASIL: UMA ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA DOS PROCESSOS DE FACT-CHECKING PARA A MANUTENÇÃO DA SEGURANÇA DA INFORMAÇÃO NO CONTEXTO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; CARVALHO, D. A.; BONFIM, F. C. J.. UTILIZAÇÃO DE NOVAS FERRAMENTAS TECNOLÓGICAS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; CARVALHO, D. A.; BONFIM, F. C. J.. ASPECTOS LEGAIS DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS NO BRASIL: UMA ANÁLISE CRÍTICA DO SISTEMA DE PROTEÇÃO À PRIVACIDADE CRIADO PELA LGPD. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, D. A.;MONTEIRO NETO, João Araújo; CYSNE, E. S.. ABANDONO MORAL NO ÂMBITO DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, D. A.;MONTEIRO NETO, João Araújo; CARVALHO, A. F.. A MITIGAÇÃO DO PRINCPÍPIO DA FORÇA OBRIGATÓRIA DOS CONTRATOS: UMA ANÁLISE DA JURISPRUDÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ COM ENFOQUE NOS CONTRATOS DE PLANO DE SAÚDE. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, D. A.;MONTEIRO NETO, João Araújo; CARVALHO, R. F.. A POSSIBILIDADE DE RECONHECIMENTO DO DANO IN RE IPSA NA QUEBRA DA BOA-FÉ OBJETIVA CONTRATUAL NO ÂMBITO DA TUTELA DE CONFIANÇA. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; CARVALHO, D. A.; BONFIM, F. C. J.. UMA ANÁLISE JURÍDICA DO FEMINICÍDIO NO CEARÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; CARVALHO, D. A.; BONFIM, F. C. J.. VIOLÊNCIA DE GÊNERO ONLINE E CULTURA DO ESTUPRO. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; CARVALHO, D. A.; BONFIM, F. C. J.. A REGULAMENTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS NO BRASIL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; CARVALHO, D. A.; BONFIM, F. C. J.. A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO CEARÁ. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; CARVALHO, D. A.; BONFIM, F. C. J.. A ASPECTOS PRÁTICOS E JURÍDICOS DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; CARVALHO, D. A.; BONFIM, F. C. J.. A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O (IN)CONSTITUCIONAL ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. 2018. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; BONFIM, F. C. J.; ANDRADE, N. C.. Informatização do Poder Judiciário no Brasil: A Evolução do Processo Judicial na Sociedade da Infromação. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; SYLVESTRE, F. Z.; OLIVEIRA, J. H. C.. O Exercício da Competência Disciplinar do Conselho Nacional de Justiça em Relação às Corregedorias dos Tribunais: Concorrência ou Subsidiariedade. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SANTIAGO, N. E. A.; COSTA JUNIOR, J. A.;MONTEIRO NETO, João Araújo. A Nova Regulamentação da Prisão Cautelar em Face da Lei n. 12.403, de 04 de Maio de 2011. 2012. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARDOSO, R. T.;MONTEIRO NETO, João Araújo; UCHOA, A. N.. Processo Eletrônico: Pontos Polêmicos e o Impacto da Lei 11.419/06. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; MELO, A. P. L.; ANDRADE, R. W. T.. A Emenda Constitucional n. 66/2010: O Fim da Separação Judicial e a Desburocratização do Divórcio. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; LEITE, A. T.; MENDES, J. S. S. C.. A Finalidade Ressocializadora da Pena Privativa de Liberdade e o Sistema Prisional. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

SANTOS, T. S.; SOARES FILHO, S.;MONTEIRO NETO, João Araújo. A Extinsão do Protesto por Novo Júri e sua Aplicação no Tempo. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FREIRE, Geovana Cartaxo. A.;MONTEIRO NETO, João Araújo; LIBERATO, G. T. C.. Governo Eletrônico nos Estado Brasileiros: Análise dos Portais da Transparência como Instrumento para o Exercício Democrático. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RANGEL, R. D. V.; COSTA JUNIOR, J. A.;MONTEIRO NETO, João Araújo. Alienação Parental: A Relevância da Lei 12.318/2010 no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CAMPOS, G. M.; HISSA, C. S.;MONTEIRO NETO, João Araújo. Controle da Constitucionalidade dos Tratados Internacionais. 2011. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; PINHO, J. S.; BAROSSO, Marcelo Lopes. Uma Análise da Súmula Vinculante n. 5 diante dos Princípios Constitucionais do Devido processo Legal, da Ampla Defesa e do Contraditório. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.

REGINALDO, S. G.;MONTEIRO NETO, João Araújo; MARTINS FILHO, Giovani Magalhães. A Proteção dos Direitos à Gestante Prisional: A busca de um Sistema Eficaz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; REGINALDO, S. G.; MARTINS FILHO, Giovani Magalhães. O Mal de Alzheimer no Âmbito Jurídico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FEITOSA, G. R. P.;MONTEIRO NETO, João Araújo; FERRO, Marlúcia Lopes. O Processo Administrativo Disciplinar da Competência do Conselho Nacional de Justiça. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MARTINS FILHO, Giovani Magalhães;MONTEIRO NETO, João Araújo; REGINALDO, S. G.. Os Pressupostos e a Função Social dos Créditos Trabalhistas na Falência e na Recuperação de Empresas. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; SILVA, F. C. A.; MARQUES JÚNIOR, Willian Paiva. Assédio Moral nas Relações de Trabalho. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.

ALMEIDA, C. P.;MONTEIRO NETO, João Araújo; MESQUITA, Silvio Carlos Leite. Controvérsias entre a Teoria e a Prática da Lei de Execução Penal. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; REGINALDO, S. G.; MARTINS FILHO, Giovani Magalhães. O Tráfico Internacional de Entorpecentes. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; MARTINS, D. B.; PONTE, M. D.. A Proteção do Consumidor no Comércio Eletrônico. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; MARTINS, D. B.; PONTE, M. D.. Dano Ambiental Frente ao Processo de Urbanização nas Metrópolis. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CERQUEIRA, A.;MONTEIRO NETO, João Araújo; ANDRADE, M. C. R.. A Assistência do Estado ao Recluso no Sistema Penitenciário Brasileiro. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; REGINALDO, S. G.; MARTINS FILHO, Giovani Magalhães. A Proteção dos Direitos à Gestante Prisional: A Busca de um Sistema Eficaz. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CERQUEIRA, A.; ANDRADE, M. C. R.;MONTEIRO NETO, João Araújo. Os Aspectos da Pedofilía No Brasil e no Mundo. 2010. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; FEITOSA, G. R. P.; FREIRE, Geovana Cartaxo. A.. O Governo Eletrônico como Mecanismo de Participação Política no Estado Democrático de Direito. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CARVALHO, A. F.; EUFRASIO, C. A. F.;MONTEIRO NETO, João Araújo. Processo Eletrônico: Celeridade Processual e a sua Incidência na Preservação Ambiental. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; REGINALDO, S. G.; FILHO, Antônio Carlos Pinheiro Klein. A Efetividade da Participação Popular como Instrumento de Combate à Corrupção no Brasil. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; REGINALDO, S. G.; ARAGÃO, Paulo Maria. Reformulação do Código Penal Brasileiro em Virtude das Consequências dos Crimes de Corrupção. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; OLIVEIRA, M. A. B.; OLIVEIRA, Cecília Barroso de. Responsabilidade Civil pelo Fim das Relações Afetivas entre Casais. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; OLIVEIRA, Cecília Barroso de; UCHÔA. Adelaide Maria R. L.. O Processo Eletrônico e seu Funcinamento na Justiça Federal da 2ª Região. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

FILHO, Antônio Carlos Pinheiro Klein;MONTEIRO NETO, João Araújo; VIEIRA, Luiz Alberto de Almeida. A Relativa Inconstitucionalidade do Júri. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; FERNANDES, A. C.; MUNIZ, Antônio Walber Matias. A Convenção de Budapeste Face o Princípio da Soberania. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

RANGEL, R. D. V.; COSTA JUNIOR, J. A.;MONTEIRO NETO, João Araújo. Súmula Vinculante no Ordenamento Jurídico Brasileiro: Uma Análise Crítica à Luz da Constituição Federal de1988. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

CRUZ, A. D. S.; BAROSSO, Marcelo Lopes;MONTEIRO NETO, João Araújo. Determinantes de Intensidade e Frequência do Roubo na Cidade de Fortaleza. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; PINHO, J. S.; PONTE, M. D.. Poder Diretivo do Empregador e Sua Limitação à Luz do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; PONTE NETO, J. J.; COSTA JUNIOR, J. A.. Estupro Presumido: Uma Análise da Presunção de Violência em Decorrência da Idade. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; COSTA JUNIOR, J. A.; RANGEL, R. D. V.. A Inimputabilidade Penal como Cláusula Pétrea e a Redução da Maioridade Penal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; COSTA JUNIOR, J. A.; CERQUEIRA, A.. A Recuperação de Ativos no Crime Organizado. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; PONTES, Y. X.; TIMBO, P. C.. A Ressocialização dos Presos no Sistema Penitenciário Cearense. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; COSTA JUNIOR, J. A.; RANGEL, R. D. V.. Trabalho Prisional, Unindo A Iniciativa Pública com a Iniciativa Privada. 2008 - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; PONTES, Y. X.; MELO, M. A. S.. Curso de Formação de Soldado de Fileira da Polícia Militar do Ceará: Visão Legal. 2008. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; MONTEIRO, R. C.; MENDES JUNIOR, L. L.. A Liberdade Provisória dos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; ALBURQUEQUE, M. V. M.; ALMEIDA, C. P.. A Lei n. 11.343 de 2006 e suas Inovações. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; ALBURQUEQUE, M. V. M.; HOLANDA, C. S.. Prisão Provisória e o Princípio Constitucional da Presunção da Culpabilidade. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; TIMBO, P. C.; CAMILO, M. F. A.. A Inconstitucionalidade da Vedação a Progressão de Regime dos Crimes Hediondos. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; ALBURQUEQUE, M. V. M.; FURTADO, L. B.. A progressão nos Crimes Hediondos e Equiparados. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; MONTEIRO, R. C.; ESTEVES, V. E.. Penas alternativas: Prestação de Serviços à Comunidade - Uma Análise à Luz do Direito Comparado. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; EUFRASIO, C. A. F.; MARTINS, F. J. B.. Acesso Gratuito ao Idoso Acima de Sessenta e Cinco Anos ao Transporte Urbano Coletivo: A Eficácia do Cumprimento do Artigo 39, Parágrafo Único da Lei 10.741/2003. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; OLIVEIRA, D. C.; MOTA, K. S.. O Atleta Profissional à Luz do Direito do Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; COSTA JUNIOR, J. A.; RANGEL, R. D. V.. Direito à Intimidade do Empregado e Revistas no Local de Trabalho. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; RANGEL, R. D. V.; SALES, L. M. M.. A Mediação como Forma de Solução de Conflitos Familiares. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; COSTA JUNIOR, J. A.; MENDES, E. C. B.. A Extinção da Punibilidade nos Crimes Contra a Ordem Tributária. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; MONTEIRO, R. C.; OLIVEIRA, M. A. B.. Desproporcionalidade Penal: Análise de uma REalidade Constatada Através do Paralelo entre as Sançõs do CPB. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; COSTA JUNIOR, J. A.; ALBURQUEQUE, M. V. M.. O Regime da Lei de Execução Penal e as Alterações Decorrentes da Lei 10.792/03. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; ALBURQUEQUE, M. V. M.; ALMEIDA, C. P.. Progressão do Regime da Pena. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; PONTES, Y. X.; TIMBO, P. C.. Lesão Corporal Leve, Grave e Gravíssima. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; MONTEIRO, R. C.; CRUZ, A. D. S.. O Poder Punitivo Estatal e o Poder Paralelo das Organizações Criminosas. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; MONTEIRO, R. C.; CRUZ, A. D. S.. Regime Disciplinar Diferenciado: Uma Análise à Luz dos Princípios e Direitos Fundamentais Constitucionais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; CRUZ, A. D. S.; COSTA JUNIOR, J. A.. Liberdade Provisória e Aspectos não Pacíficos na Concessão e Vedação da Liberdade Provisória. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; FARIAS, M. A. S.; SILVA, F. C. A.. A Carga Tributária como Fator de Limitação do Desenvolvimento Econômico. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MELO, A. P. L.;MONTEIRO NETO, João Araújo; CAULA, B. Q.. Responsabilidade Subjetiva do Estado pela Falta de Serviço. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; MATIAS, I. F.; GIRAO, E. R.. A Exploração Privada nos Presídios - Aspectos Gerais. 2007. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; MARTINS, D. B.; DANZIATO, M. J. B.. Conflito entre Nomes de Domínio, Marcas e Nomes Empresariais: panorama atual e propostas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; WEYNE, O. R. L.; PONTES, Y. X.. A Imputabilidade do Adolescente Infrator em Face do Homicídio Doloso. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; OLIVEIRA, W. N.; MENDONCA, M. L. C. A. E.. O princípio da Capacidade e sua aplicação sobre o Imposto de Renda no Sistema Tributário Nacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; SANTOS, T. S.; FURTADO, L. B.. Os Limites do Poder de Investigação do Ministério Público. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; AGUIAR, C.; OLIVEIRA, J. L.. As Condições da ação no Processo do Trabalho. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; FURTADO, L. B.; ALBURQUEQUE, M. V. M.. Lei 8.072/90, Apesar das Controvérsias que a Cercam, é Constitucional em Face do Princípio da Isonomia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; CERQUEIRA, A.; REGINALDO, S. G.. Progressão de Regime de Pena nos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; ALBURQUEQUE, M. V. M.; BEZERRA, F. A. N.. Estatuto do Desarmamento - Lei n. 10.826, de 22 de dezembro de 2003. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

TIMBO, P. C.; AMARAL, J. P.;MONTEIRO NETO, João Araújo. A Vedação da Liberdade Provisória Face a Lei dos Crimes Hediondos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

XAVIER, L. N.; EUFRASIO, C. A. F.;MONTEIRO NETO, João Araújo. Políticas Públicas de Segurança x Políticas de Segurança Pública. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; REGINALDO, S. G.; MARTINS, D. B.. A Mediação Escolar como Política de Cidadania no Ensino Médio. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; CERQUEIRA, A.; WEYNE, O. R. L.. Estatuto do Desarmamento: A Eficácia da Lei no Combate a Criminalidade. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; SANTOS, T. S.; ARRUDA, S. M.. A Teoria da Imputação Objetiva e as Limitações do Nexo Causal: Uma Abordagem Prática e Comparativa. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; PONTES, Y. X.; ALBURQUEQUE, M. V. M.. Crimes Praticados pela Internet. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; SANTOS, T. S.; ALBURQUEQUE, M. V. M.. Crimes de Trânsito: Comentários aos Crimes de Homicídio e Lesão Corporal Culposos, embriaguez ao Volante e Racha. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; BESSA, F. G. B.; SANTOS, T. S.. O Tráfico Ilicíto de Entorpecentes: Uma Análise Sobre a Nova Lei de Drogas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; MONTEIRO, R. C.; MARTINS, D. B.. Admissibilidade da Provas Ilícitas em Desfavor do Réu. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; SANTOS, T. S.; LEAL, P. V.. Legalidade e a Transação Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; SANTOS, T. S.; PONTES, Y. X.. Transação Penal: Abordagem acerca das Soluções Quanto ao seu Descumprimento. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; PONTES, N. M.; VIANA, F. A. C.. Aspectos Distintivos entre a Tutela Cautelar e a Tutela Antecipada. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; CARDOSO, R. T.; MELO, A. P. L.. Responsabilidade Civil dos Bancos em casos de Golpes Virtuais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; DANZIATO, M. J. B.; AMARAL JUNIOR, A. G.. Lavagem de Dinheiro: Base do Crime Organizado. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; EUFRASIO, C. A. F.; CORREIA, M. L. A.. Responsabilidade Penal das Pessoas Jurídicas. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; XAVIER, L. N.; OLIVEIRA, M. A. B.. A Dupla Tributação Internacional. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; COSTA JUNIOR, J. A.; REGINALDO, S. G.. A Transação Penal e a Justiça Moderna. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; PONTES, Y. X.; TIMBO, P. C.. O Presídio e a Reincidência: Uma Análise Introdutória da Vida Carcerária. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; CORREIA, T. R. C.; FEITOSA, G. R. P.. O Mercado de Créditos de Carbono Sob o Enfoque na Legislação Brasileira. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; CARVALHO, A. F.; XAVIER, B. R.. Reforma Agrária: Institutos Jurídicos e Questões Econômicos-Sociais. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; CYSNE, E. S.; CARVALHO, A. F.. Uma análise da Obrigação Alimentar entre Pais e Filhos. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO, R. C.; MENEZES, R. E. C. R. B.;MONTEIRO NETO, João Araújo. Pedofilia e sua Tipificação no Direito Penal Brasileiro. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; SANTOS, T. S.; PONTES, Y. X.. A Intervenção Mínima do Estado no Direito Penal. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; PONTES, Y. X.; VACCARI, F. C. A. S.. Tráfico de Entorpecentes: Aspectos Jurídicos e Sociais no Combate a Toxicomia. 2006. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; CARVALHO, A. F.; BESSA, F. G. B.. A Adoção Internacional. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; CARVALHO, A. F.; VIEIRA, R. L.. A Responsabilidade Civil das Empresas Delegatárias do Transporte Coletivo de Passageiros. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; MONTEIRO, R. C.; COSTA JUNIOR, J. A.. A legitimidade da Investigação Criminal Direta pelo Ministério Público. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; CARVALHO, A. F.; MORAES, C. M.. Reforma Agrária. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; CARVALHO, A. F.; MOREIRA, C. M. S.. Centros Educacionais e sua Função Social. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; MONTEIRO, R. C.; FERNANDES, A. C.. Prova Ilicíta no Processo Penal e o Princípio da Proporcionalidade. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; MONTEIRO, R. C.; ESTEVES, V. E.. Presunção de Inocência e a Cautelaridade nas Prisões Provisórias. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; CYSNE, E. S.; FERNANDES, A. C.. A Constitucionalidade de Exame de Averiguação de Grau de Alfabetização para Registro de Candidatura. 2005. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; SOUSA, José Orlando Ferreira de; ARAUJO, M. D. B.. Aspectos Jurídicos da Usucapião Especial Urbana da Lei 10.257/01. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; AGUIAR, C.; CARDOSO, R. T.. Assédio Sexual. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; ROCHA, A. S.; BRAGA, J. C. F.. Contratos Virtuais, Consumidor e Cidadania. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; BARRETO, A. C. T.; MELO, A. P. L.. Aspectos Jurídicos dos Transgênicos no Brasil às VBésperas do projeto de Lei do Executivo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MELO, A. P. L.;MONTEIRO NETO, João Araújo; BARRETO, A. C. T.. O Direito do Turismo e o Consumidor. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; CRUZ, A. D. S.; MONTEIRO, R. C.. O Arquivamento do Inquérito Policial com Fundamento no Princípio da Insignificância. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

COSTA JUNIOR, J. A.;MONTEIRO NETO, João Araújo; MONTEIRO, R. C.. Penas alternativas. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; ROCHA, A. S.; HOLANDA, Ana Paula Araújo de. Processo Judicial Eletrônico: Instrumentalidade e Viabilidade. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

COSTA JUNIOR, J. A.;MONTEIRO NETO, João Araújo; GADELHA, C. T.. Crimes de Informática - O Tratamento ao Dano Causado por Vírus de Computador no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; CARVALHO, A. F.; CYSNE, E. S.. Obrigação da prestação Alimentícia. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; CARVALHO, A. F.; BEZERRA, F. V.. A Lei Complementar n. 104/01 e o Instituto do Domínio Espontâneo Mediante Parcelamento de Débitos Tributários. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; BRAGA, J. C. F.; ROCHA, A. S.. Comércio Eletrônico, Realidade e Perspectiva. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

SANTOS, T. S.; PONTE NETO, J. J.;MONTEIRO NETO, João Araújo. Cavalcante Filho.Os Crimes Contra a Ordem Tributária em Contraste com o Direito Penal Minímo. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; SANTOS, T. S.; BRAGA, J. C. F.. O Ministério Público e a Garantia Constitucional da Liberdade de Informação. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; MONTEIRO, R. C.; ESTEVES, V. E.. Sistema Processual à Luz da Obrigatoriedade da Ação Penal Pública. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; CERQUEIRA, A.; COSTA, A. D. S.. O Crime de DEserção na Polícia Militar. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; CERQUEIRA, A.; VASCONCELOS, P. T.. Ataque e Defesa do Estatuto do Desarmamento. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; PONTES, Y. X.; TIMBO, P. C.. de Araújo.A Violência Doméstica Contra a Mulher na Cidade de Fortaleza - CE. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; ARAUJO, M. D. B.; SOUSA, José Orlando Ferreira de. Aspectos Jurídicos da Usucapião Especial Urbana. 2004. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; MONTEIRO, R. C.; ALBURQUEQUE, M. V. M.. Processo Seletivo para Docente do Curso de Direito na Área de Direito Penal. 2010. Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; MENDONCA, M. L. C. A. E.; Alcântara, Alexandre liveira. Concurso Público para o cargo de Professor Efetivo do Curso de Direito da Universidade Estadual Vale do Acaraú - UVA. 2010. Universidade Estadual Vale do Acaraú.

MONTEIRO NETO, João Araújo. Comissão Avaliadora de Apresentações orais do II Seminário de Ciências Criminais da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Ceará. 2011. Universidade Federal do Ceará.

MONTEIRO NETO, João Araújo; BEZERRA, F. A. N.; RODRIGUES, F. L.. Processo Seletivo para Admissão de Professores do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2007. Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; TIMBO, P. C.; SALGADO, C. C.. Processo Seletivo para Admissão de Professores do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2007. Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; MARTINS, D. B.; CAMARA, R. M. S. P.. Processo Seletivo para Admissão de Professores do Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2006. Universidade de Fortaleza.

MONTEIRO NETO, João Araújo; CYSNE, E. S.; CARDOSO, R. T.. Processo Seletivo para Admissão de Professores para o Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza. 2005. Universidade de Fortaleza.

PenaPrivativa de Liberdade e sua Função Ressocializadora; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A Ilegitimidade da Criminalização do Aborto; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

O Estado e o Sistema Penal: A Seletividade da Política Criminológica; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Inimputabilidade e Psicoses: Higienização de Corpos e de almas no Processo de Aplicação das Medidas de Segurança; 2013; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Processo de Ressocialização de Adolescentes Infratores: As Dificuldades e Desafios do Processo Ressocializador de Adolescentes Infratores na Cidade do Crato; 2012; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Releitura Constitucional do Direito Penal: Uma Análise da Lei Seca à Luz da Moderna Principiologia Constitucional Penal; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Medidas Restritivas de Direitos e Despenalizadoras no Ordenamentoo Jurídico Brasileiro: perspectivas sobre a aplicação no município de Serra Talhada - PE; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Criminologia) - Universidade Regional do Cariri; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A Lavratura de Termo Circunstaciando de Ocorrência - TCO Por Integrantes das Polícias Militares; 2011; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Gestão Tática de Políticas de Se) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Aspectos Legais do Tráfico Interestadual de Mulheres para fins de Exploração Sexual no Estado do Ceará; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Aspectos do direito Penal do Inimigo no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Terrorismo Eletrônico: A Nova Tendência do Terror e o seu Tratamento Jurídico Penal; 2010; Monografia; (Aperfeiçoamento/Especialização em Especialização em Direito Penal e Processo Penal) - Universidade Estadual do Ceará; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Utilização dos Dados de Saúde por E-Health: Paradoxo da Privacidade; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais: A Divergência entre o Direito à Privacidade e a Defesa Nacional; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A Criação da Personalidade Jurídica Eletrônica como Mecanismo de Responsabilização de Artefatos de Inteligência Artificial; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A PUNIBILIDADE DOS CRIMES DE COLARINHO-BRANCO: UMA CRÍTICA À SELETIVIDADE PENAL; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

LOUCURA E HOMICÍDIO: RESPONSABILIDADE PENAL DO PSICOPATA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

ASPECTOS LEGAIS DA VINGANÇA PORNOGRÁFICA ONLINE; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

O DEVER DO RÉU DE COMPROVAR A LICITUDE DOS HONORÁRIOS DE SEU ADVOGADO: UMA ANÁLISE DOS HONORÁRIOS MACULADOS NO ESPECTRO DA LAVAGEM DE DINHEIRO; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

ASPECTOS LEGAIS DO MAPEAMENTO DE DADOS À LUZ DA LGPD; 2020; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

O TELETRABALHO SOB A ÓTICA DO DIREITO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

ANÁLISE CRÍTICA DO MONITORAMENTO ESLETRÔNICO NO ESTADO DO CEARÁ; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A UTILIZAÇÃO DE NOVAS FERRAMENTAS TECNOLOGICAS NA INVESTIGAÇÃO CRIMINAL; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Mineração de Dados e Big Data Como Ferramenta para Segurança Pública; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Aspectos Legais da Proteção de Dados Pessoais no Brasil: Uma análise Crítica do Sistema de Proteção à Privacidade Criado pela LGPD; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Fakenews, liberdade de Informação e Pósverdade no Brasil: Uma Análise Legal da Importância dos Processos de Fact-Checking para a Manutenção da Segurança Informacional no Contexto Brasileiro; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Criptomoedas e os Novos Desafios no Combate à Lavagem de Capitais Praticadas pelas Organizações Criminosas; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Impacto da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais e do Princípio do Privacy-by-Design no Ambiente dos Negócios Privados; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

UMA ANÁLISE JURÍDICA DO FEMINICÍDIO NO CEARÁ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

VIOLÊNCIA DE GÊNERO ONLINE E CULTURA DO ESTUPRO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A REGULAMENTAÇÃO DAS CRIPTOMOEDAS NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A RESSOCIALIZAÇÃO DO PRESO NO CEARÁ; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A ASPECTOS PRÁTICOS E JURÍDICOS DO TRÁFICO INTERNACIONAL DE PESSOAS; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA PENA E O (IN)CONSTITUCIONAL ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Proteção de Informações Confidenciais na Internet: A Responsabilidade Civil das Empresas de Tecnologia da Informação na Gestão de Dados Pessoais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Aspectos Legais dos Crimes de Tecnologia da Informação; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Creative Commons, Fair Use e Copyleft como Modelos Alternativos de Licenciamento da Propriedade Autoral; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Crimes Tecnológicos e as Redes Sociais; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A Legitimidade das Decisões do Supremo Tribunal Federal; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Aspectos Legais da Proteção aos Dados Eletrônicos Pessoais no Brasil; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Assinatura Digital e a sua Eficácia Jurídica no Ordenamento Brasileiro; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Aspectos Legais do Processo Eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Aspectos Jurídicos do Contrato Eletrônico; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Aspectos Jurídicos dsa Fraudes em Internet Banking; 2012; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A Culpabilidade no Homicídio de Trânsito: Dolo Eventual ou Culpa Consciente; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Responsabilidade Civil dos Provedores de Conteúdo nos Meios Eletrônicos; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

O Princípio da Publicidade e o Processo Eletrônico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Lavagem de Dinheiro e Combate ao Financiamento das Organizações Criminosas; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A Medida de Segurança como Violação do Direito de Dignidade da Pessoa Humana; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Crimes de Tecnologia da Informação; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Crimes de Tecnologia da Informação e a Internet: Uma Análise Jurídica dos Crimes de TI Praticados via Internet; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A Garantia da Ordem Pública como Fundamento para a Decretação da Prisão Preventiva; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A Confecção de Termo Circunstanciado de Ocorrência - TCO por Integrantes das Polícias Militares: Legalidade ou Ilegalidade; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Evolução Digital e o Processo Eletrônico; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Fraudes Tecnológicas Bancárias no Ambiente Internet Banking; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

As Modificações Decorrentes da Lei Federal n; 12; 045 de Agosto de 2009; 2011; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Aspectos Técnicos e Legais da Certificação Digital; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

O Trabalho como Parte Para a Ressocialização do Preso; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Automação do Processo no Estado do Ceará: Do Manual ao Virtual; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

O Tráfico Internacional de Entorpecentes; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Repercussões da Lei 11; 690/08 na Teoria Geral da Prova; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Investigação Criminal Realizada pelo Ministério Público; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Crimes de Tecnologia da Informação: O Desafio da Construção de uma Legislação Internacional; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Crimes de Tecnologia da Informação; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Omissão de Socorro Médico; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Variações do Direito Penal do Inimigo na Legislação Penal e Processual Brasileira; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

O Direito Fundamental à Alimentação como Forma de Assegurar a Saúde, Proporcionando uma Sadia Qualidade de Vida; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A Dignidade Humana, A Subjeção Constitucional e a Questão Religiosa; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A Questão do Direito Autoral sobre Bases de Dados Construídas de Forma Colaborativas na Internet; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

O Direito à Intimidade no Uso da Internet no Ambiente de Trabalho; 2010; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Os Crimes Eletrônicos À Luz da Legislação Brasileira; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

O Princípio da Insignificância eo Crime de Furto; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Aspectos Processuais da Lei Maria da Penha; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Uso de Algemas: Uma análise Principiológica Constitucional; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Tráfico Internacional de Seres Humanos no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A Criminalização do Compatilhamento de Arquivos Musicais via Internet e as Transformações na Noção de Direitos Autorais; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Aplicação da Justiça Restaurativa no Brasil; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Direito Penal do Inimigo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A legalidade da Quebra do Sigilo Bancário como Meio de Prova no Processo Penal; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A Validade e Eficácia dos Contratos Eletrônicos no Direito Brasleiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

O Uso de Algemas e seu Disciplinamento; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Aspectos Jurídicos da Corrupção no Futebol Brasileiro; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Aspectos Jurídicos do Terrorismo; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Lei 10826/2003 (Estatuto do Desarmamento) Uma Perspectiva Jurídica sobre o Porte de Arma; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Monitoramento de E-mail - Invasão da Privacidade do Emprgador ou Prerrogativa do Empregador?; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Instrumentos de Combate e Perseguição às Fraudes Eletrônicas; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Mecanismo de Combate à Lavagem de Dinheiro; 2008; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Provas ilicítas e o Princípio da Proporcionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Sistema Carcerário Brasileiro: Um Questinament Sobre a Eficácia da Prisão no Brasil como Meio de Desenvolvimento da Sociedade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

O Uso da Maconha e a Nova Lei 11; 343/2006: O que Mudou?; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Semi-Imputabilidade Penal Resultante de Transtornos Mentais e de Comportamento; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A Responsabilidade Civil e o Consentimento Informardo; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

As Penas Alternativas como Medidas de Ressocialização do Apenado; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Penas Restritivas de Direito, Educação e Trabalho do Preso x Violência Brasileira; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Vitimologia: Vítimas de legítima Defesa nem Sempre são Vítimas; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Aspectos Criminais da Radiodifusão Comunitária; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A possibilidade da Transação Penal na Ação Penal de Iniciativa Privada; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A Constitucionalidade e a Inconstitucionalidade das Leis Municipais; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A Interceptação do Correio Eletrônico, A Interceptação Ambiental e a Interceptação Telefônica Dentro das Perspectivas do Inquérito Policial Militar; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A (In)capacidade de Ressocialização do Sistema Carcerário Brasileiro e os Direito Humanos do Preso; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

As Conseqüências do Não Cumprimento da Transação Penal; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Os Crimes Eletrônicos à Luz do Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Provas Ilicítas em Matéria Penal e Aplicabilidade do Princípio da Proporcionalidade; 2007; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A Impenhorabilidade do Bem de Família; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Justiça Penal Restaurativa no Brasil; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Visão Crítica do Sistema Carcerário e a Ressocialização do Presidiário; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Aspectos Práticos do Combate à Lavagem de Dinheiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A Prisão em Flagrante no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A Progressão de Regime nos Crimes Hediondos; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A Importância das Provas coletadas no Processo Penal para a Formação do Convenciomento do Magistrado; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Flagrante Preparado no Âmbito das Provas Ilicítas; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Provas Obtídas por Meios Ilícitos no Direito Penal; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A Ressocialização do Preso nos Presídios Públicos e Terceirizados no Ceará; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Crimes Digitais e o Direito Brasileiro; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Martins; Embargos à Execução Fiscal da Dívida Ativa da Fazenda Pública - Devedor sem Bens Suficientes para Garantir o Feito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Responsabilidade Penal da Pessoa Jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Psicopatia: Criminalidade e Narcisismo Doentio; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Aborto de Feto Anencéfalo: Uma Abordagem Jurídica; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Mandado de Segurança e os Atos de Ilegalidade ou abuso de Autoridade Fazendária no Exercício da Fiscalização em Trânsito; 2006; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

O reflexo da Presunção de Inocência na Prisões; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A Inconstitucionalidade da Súmula Vinculante no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

O Tribunal do Júri e os Quesitos; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

As Atuais Feições Substantivas e Adjetivas da Legítima Defesa; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Tráfico de Drogas: A Constitucionalidade da Vedação de Regime Prisional; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A Justa Causa na Ação Penal; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Interrogatório Criminal: Considerações sobre as modificações introduzidas pela Lei n; 10; 921/2003; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Captação ilícita de Sufrágio; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

O direito a Tecnologia da Informação como Direito Autônomo; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A Mutabilidade do Regime de Bens do Casamento no Novo Código Civil; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A Eficácia do Inquérito Policial na Propositura da Ação Penal Pública Incondicionada; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Afálacia do DEsarmamento como Meio de Inibir a Violência; 2005; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Os Contratos Eletrônicos e a Aplicação do Código de Defesa do Consumidor; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Polícia Comunitária; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Trabalho do Preso: Instrumento para Ressocialização; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Penas alternativas no Direito Brasileiro; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Os Juizados Especiais Cíveis e Criminais da Comarca de Fortaleza como Meios Eficazes ao Acesso à Jstiça pela Comunidade Hipossuficiente; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Os Princípios do Contraditório e da Ampla Defesa no Inquérito Policial; 2004; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Bacharelado em Direito) - Centro de Ciências Jurídicas da Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Análise da Regulamentação dos Crimes de Tecnologia da Informação no Anteprojeto do novo Código Penal; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Crimes de Tecnologia da Informação: Anteprojeto do Código Penal e Lei Azeredo; 2012; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A Evolução da Legislação Penal Brasileira no Combate aos Crimes da Tecnologia da Informação; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Monitoramento Eletrônico de Presos como Meio de Auxiliar ao Sistema Prisional Brasileiro; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Projeto de Lei n; 100/2010: A Infiltração de Agentes Policiais no Combate a Pedofilia na Modalidade Virtual; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Consequências Jurídicas da Implementação do Processo Eletrônico na Justiça Brasileira; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Aspectos Jurídicos da Prova Eletrônica no Processo Judicial; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

O Direito à Intimidade e os Aspectos Legais da Proteção de Dados Pessoais no Brasil; 2011; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Os Instrumentos da Tecnologia da Informação em Função do Terror; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Aspectos Legais da Pedofilia no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A Legislação Brasileira e a Questão da Pedofilia na Tecnologia da Informação: Atualizações no ECA; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Conceito, motivações e classificação da forma Tradicional dos Atos Terroristas; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Certificação Digital no Brasil e sua Problemática; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Fraudes Bancárias na Sociedade da Infromação; 2010; Iniciação Científica - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Análise dos Crimes de Tecnologia da Informação no Uruguai; 2010; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Direito Penal do Inimigo; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Monitoramento do e-mail Corporativo; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Compartilhamento de Música pela Internet: Um conflito de interesses; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Crimes Eletrônicos à Luz da Legislação Brasileira; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A Questão do Direito de Propriedade Intelectual sobre Bases de Dados Colaborativas na Internet; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A Validade e a Eficácia dos Contratos Eletrônicos no Direito Brasileiro; 2009; Iniciação Científica; (Graduando em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

A justiça Desportiva no Ordenamento Jurídico Brasileiro; 2007; Iniciação Científica; (Graduando em Bacharelado Em Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Análise da Utilização de Ferramentas da Web para Facilitar o Aprendizado e o Ensino; 2012; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

O Programa de Monitoria Acadêmica e suas Implicações na Formação Discente; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

Os Mecanismos de Tecnologia da Informação em Função da Educação: Uma Estratégia Pedagógica; 2011; Orientação de outra natureza; (Direito) - Universidade de Fortaleza; Orientador: João Araújo Monteiro Neto;

MONTEIRO NETO, João Araújo ; RANGEL, R. D. V. ; GARCIA, M. D. R. . Informativo Jurídico do EPJ (Escritório de Prática Jurídica). 2009.

MONTEIRO NETO, João Araújo ; RANGEL, R. D. V. . Relatório de Atividades do Escritório de Prática Jurídica - 2008.1. 2008.

MONTEIRO NETO, João Araújo ; RANGEL, R. D. V. . Relatório de Atividades do Escritório de Prática Jurídica - 2007.2. 2007.

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MONTEIRO NETO, João Araújo . Programa Dicas Cidadãs. 2006. (Programa de rádio ou TV/Outra).

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MONTEIRO NETO, João Araújo ; XAVIER, B. R. . Programa Dicas Cidadãs. 2006. (Programa de rádio ou TV/Outra).

Monteiro Neto, João Araújo ; LIMA, L. B. C. N. ; GUEDES, N. F. . Newsletter do GETIS. 2023; Tema: Tecnologia, Informação e Sociedade. (Site).

MONTEIRO NETO, João Araújo . LGPD e Proteção de Dados Pessoais. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO NETO, João Araújo . Visual Law. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Monteiro Neto, João Araújo . Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 2022. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

Monteiro Neto, João Araújo ; GALVAO, A. R. S. . Avaliando a influência das ações de grupos criminosos na limitação do acesso à Internet na Comunidade do Edson Queiroz, Fortaleza, Brasil. 2022. (Relatório de pesquisa).

MONTEIRO NETO, João Araújo . LGPD para Executivos. 2021. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO NETO, João Araújo . Curso de Direito e tecnologia da informação: Lei geral de proteção de dados. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO NETO, João Araújo ; CARVALHO, D. A. . Lei Geral de Proteção de Dados - Teoria e Prática. 2020. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO NETO, João Araújo ; LOPES, A. S. F. ; ALENCAR, C. G. ; SA, I. C. ; OLIVEIRA, Y. C. ; MIRANDA, K. . Contributions to the Consultation of the Special Rapporteur on the Right to Privacy on Children's Privacy. 2020. (Relatório).

MONTEIRO NETO, João Araújo . Curso de Direito da Tecnologia da Informação. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO NETO, João Araújo . Curso de Direito da Tecnologia da Informação. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO NETO, João Araújo . Curso de Direito Digital. 2019. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO NETO, João Araújo . Curso de Direito da Tecnologia da Informação. 2018. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO NETO, João Araújo . Curso de Atualização Jurídica. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO NETO, João Araújo . Crimes de Tecnologia da Informação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO NETO, João Araújo . Aspectos Jurídicos da Assinatura Digital. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO NETO, João Araújo . Crimes de Tecnologia da Informação - Aspectos Criminais da Sociedade da Informação. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO NETO, João Araújo . Processo Eletrônico: Aspectos Teóricos e Práticos. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO NETO, João Araújo . Direito e Internet. 2011. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO NETO, João Araújo ; PAZ, Carlos Eduardo Barbosa . Perícia Forense Computacional e Direito da Tecnologia da Informação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO NETO, João Araújo . Crimes de Tecnologia da Informação. 2010. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO NETO, João Araújo . Noções de Direito Eletrônico. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO NETO, João Araújo . Perícia Forense Computacional. 2009. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO NETO, João Araújo ; Figueiredo, J. R. . Análise Forense Computacional. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO NETO, João Araújo . Noções de Direito Eletrônico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO NETO, João Araújo . Noções de Direito Eletrônico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO NETO, João Araújo . Noções de Direito Eletrônico. 2008. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO NETO, João Araújo . Manual do Aluno do Escritório de prática Jurídica. 2008. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

MONTEIRO NETO, João Araújo . Desenvolvimento de Comunidades e Práticas Interdisciplinares. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO NETO, João Araújo . Aspectos Criminais da Sociedade da Informação. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO NETO, João Araújo . Nõções de Direito Eletrônico. 2007. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO NETO, João Araújo ; MELO FILHO, L. N. ; CYSNE, E. S. ; BEZERRA, S. A. . Manual do Aluno do Escritório de Prática Jurídica. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

XAVIER, B. R. ; MONTEIRO NETO, João Araújo ; NORONHA, Ana Edite Magalhães ; SOUSA, J. T. T. Q. ; CAMPOS, A. L. ; PIMENTEL, A. B. L. ; RODRIGUES, F. L. ; MATIAS, I. F. ; COSTA JUNIOR, J. A. ; VIEIRA, R. L. ; VIANA, T. F. A. ; ESTEVES, V. E. . Manual do Aluno do Estágio Simulado. 2007. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

MONTEIRO NETO, João Araújo . Segurança Cidadã. 2006. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

MONTEIRO NETO, João Araújo ; HOLANDA, Ana Paula Araújo de ; XAVIER, B. R. ; SILVA, J. A. ; MARTINS, D. B. . Cartilha do Cidadão - Conhecendo seus Direitos - Direito Ambiental. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Informativa).

MONTEIRO NETO, João Araújo ; SILVA, J. A. ; XAVIER, B. R. ; HOLANDA, Ana Paula Araújo de ; CYSNE, E. S. . Cartilha do Cidadão - Conhecendo seus Direitos - Direito de Família. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Informativa).

MONTEIRO NETO, João Araújo ; SILVA, J. A. ; XAVIER, B. R. ; HOLANDA, Ana Paula Araújo de . Cartilha do Cidadão - Conecendo seus Direitos - Direito do Trabalho. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Informativa).

MONTEIRO NETO, João Araújo ; SILVA, J. A. ; XAVIER, B. R. ; HOLANDA, Ana Paula Araújo de . Cartilha do Cidadão - Conhecendo seus Direitos - Direito Penal. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Informativa).

MONTEIRO NETO, João Araújo ; SILVA, J. A. ; XAVIER, B. R. ; HOLANDA, Ana Paula Araújo de ; ROCHA, A. S. . Cartilha do Cidadão - Conhecendo seus Direitos - Direito do Consumidor. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Informativa).

MONTEIRO NETO, João Araújo ; CYSNE, E. S. ; MELO FILHO, L. N. ; BEZERRA, S. A. . Manual do Aluno do Escritório de Prática Jurídica. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

MONTEIRO NETO, João Araújo ; MELO FILHO, L. N. ; BEZERRA, S. A. ; XAVIER, B. R. ; SILVA, J. A. . Manual do SESED (Serviço de Solução Extrajudicial de Disputas. 2006. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

MONTEIRO NETO, João Araújo ; MARTINS, D. B. . Relatório de Atividades do Escritório de Prática Jurídica no Semestre 2006.1. 2006. (Relatório).

MONTEIRO NETO, João Araújo . Relatório de Atividades do II Espaço da Cidadania. 2006. (Relatório).

MONTEIRO NETO, João Araújo ; SILVA, J. A. ; XAVIER, B. R. ; HOLANDA, Ana Paula Araújo de . Cartilha do Cidadão - Conhecendo seus Direitos - Direito Penal. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Cartilha Informativa).

MONTEIRO NETO, João Araújo ; CYSNE, E. S. ; MELO FILHO, L. N. ; BEZERRA, S. A. . Manual do Aluno do Escritório de Prática Jurídica. 2005. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

MONTEIRO NETO, João Araújo ; CARVALHO, A. F. . Relatório de Atividades do Escritório de Prática Jurídica no Semestre 2005.1. 2005. (Relatório).

MONTEIRO NETO, João Araújo ; CARVALHO, A. F. . Relatório de Atividades do Escritório de Prática Jurídica no Semestre 2005.2. 2005. (Relatório).

MONTEIRO NETO, João Araújo . Relatório de Atividades do I Espaço da Cidadania. 2005. (Relatório).

MONTEIRO NETO, João Araújo ; CYSNE, E. S. . Manual do Estagiário do Núcleo de Estágio, Monografias e Atividades Complementares do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. 2004. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

MONTEIRO NETO, João Araújo ; CYSNE, E. S. . Manual do Estagiário do Núcleo de Estágio, Monografias e Atividades Complementares do Curso de Direito do Centro de Ciências Jurídicas. 2003. (Desenvolvimento de material didático ou instrucional - Manual).

MONTEIRO NETO, João Araújo ; SILVA, J. A. ; CYSNE, E. S. . Aspectos da Cidadania na Comunidade do Dênde. 2001. (Curso de curta duração ministrado/Extensão).

2023

Aprovação no Concurso de Provas e Títulos para Professor de Direito do Trabalho, Legislação Social e Trabalhista e Direito Digital da Faculdade de Direito da Universidade Federal do Amazonas, Universidade Federal do Amazonas - Edital Edital n° 005 de 19/01/2023, Portaria N 1.902.

2022

Líderes LACNIC 2022 - Projeto Avaliando a influência das ações de grupos criminosos na limitação do acesso à Internet na Comunidade do Edson Queiroz, Fortaleza, Brasil, Latin American and Caribbean Internet Addresses Registry.