Jaco Machado Clementino

Possui graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS pela FACULDADE SÃO MATEUS (2008); Monografia - Inteligência Emocional; Pos graduado em Controladoria, Auditoria e Perícia Contábil, pela Faculdade Vale do Cricaré/ Monografia Educação Tributária - Importancia do Conhecimento do Principio da Capacidade Contributiva e Extrafiscalidade - Nota 10.0; Bacharel em Direito pela faculdade Vale do Cricaré/UNIVC, concluido em 2014; Pos graduado em Penal e Processual Penal pela MULTIVIX, ano 2014/2015. Curso de Pos graduação Lato Sensu, em Direito Tributário realizado pela rede LFG, 2014. Curso de Aperfeiçoamento de Polícia idealizado no ano de 2015/2016. Artigo Científico conforme Revista da faculdade de novembro de 2014 - v. 01, n 09, ISSN 1982 - 3738 - Revista Rumos da Informação - Faculdade Vale do cricare, com o tema "Possibilidade de Interceptação Telefônica no âmbito das Polícias Militares Estaduais: Interpretação Jurisprudencial". publicado em 26/05/2015. professor de Direito Penal e processual penal Faculdade de São Mateus/ES - UVC. Mestre em Ciência, Tecnologia e Educação. FVC Pos graduando em direito tributário e constitucional pela faculdade Metropolitana - SP. Especialização 1. Curso Pós Graduação Lato Sensu em Direito Penal e Processual Penal ? MULTIVIX ? (2015). 2. Cursos nas disciplinas de Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Tributário, pelo Faculdade Anhanguera/SP ? UNIDERP - IMPERIUM LFG. 3. Curso Pós-Graduação com Especialização em Controladoria, Auditoria e Perícia Contábil, Lato Sensu, cursado na Faculdade UNIVC - Faculdade Vale do Cricaré ? São Mateus/ES. Conclusão 2009/10. 4. Mestrando em Ciência, Tecnologia e Educação na FVC - Faculdade Vale do Cricaré- são Mateus/ES EXPERIÊNCIA ACADÊMICA DOCENTE. . Professor Titular do Pré - Vestibular Unicursos, São Mateus ? ES; . Atuação como professor substituto nos cursos de direito e ciências contábeis na FVC. Faculdade Vale Cricaré. . Professor da disciplina de Direitos Humanos ministrada para os Guardas Civis Municipais de São Mateus/ES. Ano de 2017. . Professor do Pconcursos de Legislação e Direito Penal e Processual. ( ano de 2018). . Professor do Curso de Direito da Faculdade Vale do Cricaré - FVC - São Mateus/ES OBRA CIENTÍFICA: 1. Artigo Científico publicado na Revista Rumos da Informação ? Novembro de 2014, v01, n 09, ISSN 1982-3738 ? Faculdade Vale do Cricaré, TEMA: POSSIBILIDADE DE INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO ÂMBITO DAS POLÍCIAS MILITARES ESTADUAIS: Interpretação Jurisprudencial. 26/05/15. 2. Artigo Científico publicado na Revista Rumos da Informação ? Julho/2017, edição n 13, ISSN 1982-3738 ? Faculdade Vale do Cricaré, TEMA: A PRISÃO PREVENTIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Última Ratio.

Informações coletadas do Lattes em 26/10/2022

Acadêmico

Formação acadêmica

Mestrado em andamento em Mestrado em Ciência, Tecnologia e Educação

2019 - Atual

FACULDADE SAO MATEUS
Título: PROPOSTA DE MUDANÇA NO ORDENAMENTO JURÍDICO COM A FIXAÇÃO DA REPARAÇÃO DOS DANOS NOS CRIMES CONTRA A MULHER DURANTE A AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA.
Orientador: Dr. Marcus Antonius da Costa Nunes.

Mestrado profissional em Mestrado profissional em Ciência, Tecnologia e Educação

2019 - 2021

Centro Universitário Vale do Cricaré
Título: PROPOSTA DE MUDANÇA LEGISLATIVA NOS CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER: A REPARAÇÃO DE DANOS E A FIXAÇÃO DE ALIMENTOS NA AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA, Ano de Obtenção: 2021
Orientador: Dr. Marcus Antonius da Costa Nunes.

Especialização em andamento em Direito Constitucional e Tributário

2021 - Atual

Faculdades Metropolitanas de São Paulo

Especialização em andamento em DIREITO TRIIBUTÁRIO

2009 - Atual

Universidade para o Desenvolvimento do Estado e da Região do Pantanal
Título: CAPACIDADE CONTRIBUTIVA
Orientador: EDUARDO SABBAG

Especialização em Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal

2014 - 2015

Faculdade multivix
Título: A prisão Cautelar no ordenamento jurídico brasileiro: Extrema Ratio
Orientador: Elen Carla Trés

Especialização em CONTROLADORIA AUDITORIA E PERÍCIA CONTÁBEIS

2009 - 2010

FACULDADE SAO MATEUS
Título: Educação Tributária - Princípio da Capacidade Contributiva e Extrafiscalidade
Orientador: Pedro Alexandre Hemerly

Graduação em Direito

2010 - 2014

FACULDADE SAO MATEUS
Título: interceptação Telefônica do âmbito das Polícias Militares
Orientador: Rubens da Silva Cruz

Graduação em CIÊNCIAS CONTÁBEIS

2004 - 2008

FACULDADE SAO MATEUS
Título: INTELIGÊNCIA EMOCIONAL
Orientador: WELLINGTON GONÇALVES

Participação em bancas

Aluno: Gabriela da Silva Cunha

CLEMENTINO, J. M.. A mente criminosa e a psicopatia à luz da legislação penal brasileria. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Elisa Eduarda Crespo

CLEMENTINO, J. M.. Feminicídio no Brasil em contraposição aos avanços obtidos através da lei Maria da Penha. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.

Aluno: Carlos Eduardo da Silveira Baleeiro

CLEMENTINO, J. M.. Punitivismo e as violações Contitucionais. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.

Aluno: Ednardo de Freitas Alves

CLEMENTINO, J. M.. A (in)constitucionalidade do mandado de Busca Coletivo. 2021. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Eliana Santos da Costa Borges

SIQUEIRA, J. E. L.; FONSECA, H. B.;CLEMENTINO, J. M.. Lei Maria da Penha. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.

Aluno: Bianca Azeredo Fundão

CLEMENTINO, J. M.; SIQUEIRA, J. E. L.; FONSECA, H. B.. Impactos Legislativo sobre Direitos do Empregado Doméstico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.

Aluno: Aline Teixeira de Jesus

CLEMENTINO, J. M.; SIQUEIRA, J. E. L.; FONSECA, H. B.. As possibilidades do Aborto sob a ótica doutrinária e jurisprudencial. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.

Aluno: Abilia Matheus Rocha

CLEMENTINO, J. M.; CAMARGO, A. P. L.; LACERDA, L. N. F.. Dos Crimes Contra a Família. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.

Aluno: Bruno Carvalhaes Geira

CLEMENTINO, J. M.; LACERDA, L. N. F.; SOUZA, R. E. A.. A ineficácia da Lei Maria da Penha Frente ao Crime de Feminicídio. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.

Aluno: Ewelson Viana de Oliveira

CLEMENTINO, J. M.; SOUZA, R. E. A.; LACERDA, L. N. F.. Lei Maria da Penha 13 anos de Conquista e os Novos Desafios no Combate... 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.

Aluno: Rômulo Zane Littig

CLEMENTINO, J. M.; LACERDA, L. N. F.; SOUZA, R. E. A.. Inconstitucionalidade da Lei 10.826/03 diante do Direito à vida, à Liberdade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.

Aluno: George dos Santos Silva

FONSECA, H. B.;CLEMENTINO, J. M.; SIQUEIRA, J. E. L.. Direito Penal do Inimigo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.

Aluno: Crisnllany Rodrigues Queiroz nunes da Silva

CLEMENTINO, J. M.; FONSECA, H. B.; SIQUEIRA, J. E. L.. Lei Maria da penha: Medidas protetivas e sua Eficácia. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade Vale do Cricaré.

Aluno: Hemelly Moreira de Souza

CLEMENTINO, J. M.; MENDONCA, S. D. G.; GOMES, C. A.. Adoção à Brasileira: Crime ou Causa Nobre ?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Igor Vicente Guanandy

CLEMENTINO, J. M.; MENDONCA, S. D. G.; GOMES, C. A.. Inconstitucionalidade da Lei 13.827/2019. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Jeremias Valfré Junior

CLEMENTINO, J. M.; GOMES, C. A.; MENDONCA, S. D. G.. Direito a Saúde da população em Situação de Rua Reflexões Sobre Essa Problemática. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Jéssica Gonçalves da Silva Almeida

CLEMENTINO, J. M.; MENDONCA, S. D. G.; GOMES, C. A.. Proteção Integral e o Acolhimento Institucional como Medida Excepcional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Jéssica Silva Tineli

CLEMENTINO, J. M.; MENDONCA, S. D. G.; GOMES, C. A.. O Aborto no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: João Paulo Baeta Costa

CLEMENTINO, J. M.; MENDONCA, S. D. G.; GOMES, C. A.. Colaboração Premiada: Meio de Obtenção de Prova ou Tortura Inconstitucionalizada ?. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: José Carlos de Souza

CLEMENTINO, J. M.; MENDONCA, S. D. G.; GOMES, C. A.. A Longa Manus do Ativismo Judicial no STF. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Julia dos Santos Ceschim

CLEMENTINO, J. M.; MENDONCA, S. D. G.; GOMES, C. A.. A Consagração do Direito internacional dos Refugiados e sua Incorporação ao Ordenamento jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Julimar Andrade Fonseca

CLEMENTINO, J. M.; GOMES, C. A.; MENDONCA, S. D. G.. Execução penal, o Trabalho e Estudo Proporcionando Benefícios que Vão Além da Remição da Pena. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Kathya Gross Zanelato

CLEMENTINO, J. M.; GOMES, C. A.; MENDONCA, S. D. G.. Tribunais Multiportas e Novas Formas de Pacificação Social: A Arbitragem Como Alternativa à Prestação Jurisdicional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Luiz Ferreira Carillo neto

CLEMENTINO, J. M.; MENDONCA, S. D. G.; GOMES, C. A.. Contrato de Trabalho e Abandono de Emprego. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Gizeli Rodrigues dos Santos

CLEMENTINO, J. M.; MENDONCA, S. D. G.; GOMES, C. A.. Multiparentalidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Lênon Cesar Senna de Mattos

CLEMENTINO, J. M.; GOMES, C. A.; MENDONCA, S. D. G.. O Tribunal de Juri e a Constitucionalidade do Julgamento do Réu Ausente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Drielle Dellarmelina

CLEMENTINO, J. M.; GOMES, C. A.; MENDONCA, S. D. G.. A Superlotação dos Presídios e a Responsabilidade Civil do Estado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Leonardo Menengussi

CLEMENTINO, J. M.; CAMPOS, L. F. H.; SIQUEIRA, J. E. L.. Crimes Cibernéticos e Seus Reflexos na Sociedade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Messias de Souza Mota

CLEMENTINO, J. M.; CAMPOS, L. F. H.; SIQUEIRA, J. E. L.. Aplicação da Pena de Morte e seu Contexto Histórico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Mayke Tibes de paula Lourenço

CLEMENTINO, J. M.; SIQUEIRA, J. E. L.; CAMPOS, L. F. H.. Direito Fundamental ao Devido Processo Legal: A (In) Constitucionalidade no Momento do Interrogatório do Réu na lei de Drogas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Milena Pimenta Ramalho Coutinho

CLEMENTINO, J. M.; SIQUEIRA, J. E. L.; CAMPOS, L. F. H.. Inadimplência da Obrigação Alimentar: Prisão Civil do Devedor de Alimentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Paulo Vinícius Meira Cosme

CLEMENTINO, J. M.; SIQUEIRA, J. E. L.; CAMPOS, L. F. H.. A Responsabilidade Avoenga: Direito de Visitação e Alimentos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Marco Antonio Soares Santandrea

CLEMENTINO, J. M.; CAMPOS, L. F. H.; SIQUEIRA, J. E. L.. O Processo de Celeridade Frente ao Direito Eleitoral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Jhonny Magalhães

CLEMENTINO, J. M.; FONSECA, H. B.; BATISTA, C. M.. A Quarta Revolução Industrial e as Relações de Trabalho. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Jonata Lopes Zuqueto

CLEMENTINO, J. M.; Humberto Bazzarella Fonseca. Aplicabilidade do Princípio da Insignificância no Ordenamento Jurídico Brasileiro. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Jorge Eduardo Andrade das Dores

CLEMENTINO, J. M.; Humberto Bazzarella Fonseca. Definição Jurídica das Criptomoedas sob a Luz do Direito Econômico bem como sua Incidência Tributária. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Juliana Ardiçon Aguiar

CLEMENTINO, J. M.; Humberto Bazzarella Fonseca. O Caráter Perpetuo da Medida de Segurança como Sanção penal. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Jussara Helena Barboza

CLEMENTINO, J. M.; Humberto Bazzarella Fonseca. Legalização da Maconha para Fins Medicinais e seu Aspecto Jurídico. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: José marques de Almeida Filho

CLEMENTINO, J. M.; BATISTA, C. M.; FONSECA, H. B.. Responsabilidade Civil e Penal Aplicada a Degradadores do Meio Ambiente. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Lorena de Jesus Melo

CLEMENTINO, J. M.; FONSECA, H. B.; CAMPOS, L. F. H.. Cibercriminalidade - os Crimes da Era Digital. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Paulo Ricardo de Almeida

CLEMENTINO, J. M.; Humberto Bazzarella Fonseca. A Penalização de Adolescentes por Crimes Hediondos Cometidos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Caroline Novais Oliveira

CLEMENTINO, J. M.; GOMES, C. A.; MENDONCA, S. D. G.. O Direito Penal do Inimigo no Ordenamento da Justiça Brasileira. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Janaina dos Reis Santos

CLEMENTINO, J. M.; MENDONCA, S. D. G.; GOMES, C. A.. A Proteção Jurídica da Criança e do Adolescente Contra Alienação Parental no Brasil. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Daiane Melo da Silva

CLEMENTINO, J. M.; MENDONCA, S. D. G.; GOMES, C. A.. Desistência da Adoção - o Segundo Abandono. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Barbara de Souza Bessa

CLEMENTINO, J. M.; MENDONCA, S. D. G.; GOMES, C. A.. Inconstitucionalidade da Vedação de Escolha de Regime de Casamento Após os 70 anos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Claudio Souza Souto

CLEMENTINO, J. M.; MENDONCA, S. D. G.; GOMES, C. A.. Uma Abordagem da Intolerância Religiosa na Contemporaneidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Dayane Ribeiro Rios

CLEMENTINO, J. M.; MENDONCA, S. D. G.; GOMES, C. A.. Crianças e Adolescentes Psicopatas: Transtorno de Conduta e Suas Punições. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Cicero Coelho de Oliveira

CLEMENTINO, J. M.; MENDONCA, S. D. G.; GOMES, C. A.. Multiparentalidade: Efeitos Familiares e Sucessórios. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Cidiney Baiense Pereira Junior

CLEMENTINO, J. M.; GOMES, C. A.; MENDONCA, S. D. G.. Visão Crítica Acerca da (Im) possibilidade da Concessão do Benefício Assistencial aos idosos com Idade Inferior a 65 anos. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Laizza Rios Nunes

CLEMENTINO, J. M.; GOMES, C. A.; MENDONCA, S. D. G.. Redução da Maioridade Penal: Uma Reflexão dos Crimes Praticados por Menores Infratores e sua Imputabilidade. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Bárbara Schwartz Vitorio

CLEMENTINO, J. M.; MENDONCA, S. D. G.; GOMES, C. A.. A Prioridade da Reintegração Familiar como Causa do Prolongamento do Acolhimento Institucional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Jeremias Oliveira Gomes

CLEMENTINO, J. M.; BINDA, R. J.; BATISTA, C. M.. A Autonomia do Advogado e Sua Independência Funcional. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: João Vitor Beltrame Dalto

CLEMENTINO, J. M.; BINDA, R. J.; BATISTA, C. M.. Aspectos Gerais do Benefício de Prestação Continuada e sua Irrepetibilidade Segundo os Tribunais Superiores. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Leonardo Moreira Monico

CLEMENTINO, J. M.. O Reconhecimento de Pessoas no âmbito do Processo Penal e Sua Relativização a Confiabilidade do Depoimento Pessoal da Vítima Pós Momento Traumático e os Riscos no Indiciamento do Acusado. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Luan Andrade pezzin

CLEMENTINO, J. M.; BINDA, R. J.; BATISTA, C. M.. Direitos Fundamentais: A Interceptação Telefônica a Luz da jurisprudência dos Tribunais Superiories. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Larissa Azeredo Soares

CLEMENTINO, J. M.; BINDA, R. J.; BATISTA, C. M.. Guarda Compartilhada Versus Guarda Unilateral. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Luandra Gomes dos Santos

CLEMENTINO, J. M.; BINDA, R. J.; BATISTA, C. M.. Território Quilombola - Artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Luanne Almeida Prates

CLEMENTINO, J. M.; BINDA, R. J.; BATISTA, C. M.. A Razoável Duração no Processo. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Maria Yracy Monte de Souza

CLEMENTINO, J. M.; BINDA, R. J.; BATISTA, C. M.. Aspectos Processuais e Penais da Violência Doméstica - O Crime da Década. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Aluno: Murilo Fávero Tonon

CLEMENTINO, J. M.; SIQUEIRA, J. E. L.; CAMPOS, L. F. H.. Os Principios Inerentes a Dignidade da pessoa Humana e o Uso de Algemas. 2019. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS.

Orientou

Messias de Souza Mota

APLICAÇÃO DA PENA DE MORTE E SEU CONTEXTO HISTÓRICO; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS; Orientador: Jacó Machado Clementino;

Jorge Eduardo Andrade das Dores

Definição Jurídica das Criptomoedas sob a Luz do Direito Econômico bem como sua Incidência Tributária; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS; Orientador: Jacó Machado Clementino;

Juliana Ardiçon Aguiar

O Caráter Perpetuo da Medida de Segurança como Sanção penal; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS; Orientador: Jacó Machado Clementino;

Marco Antonio Soares Santandrea

O Processo de Celeridade Frente ao Direito Eleitoral; 2019; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - FACULDADE SAO MATEUS; Orientador: Jacó Machado Clementino;

Produções bibliográficas

  • CLEMENTINO, J. M. . Possibilidade de prisão cautelar como alternativa de diminuição nos crimes de Feminicídio. Possibilidade da prisão Cautelar como alternativa de diminuição nos crimes de Feminicídio , v. v.1n.1, p. 05-28, 2020.

  • CLEMENTINO, J. M. . A PRISÃO PREVENTIVA NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO: Última Ratio. Rumos da Informação , v. 07/2017, p. 14-29, 2017.

  • CLEMENTINO, J. M. ; MOTA, A. J. . Possibilidade de Interceptação Telefônica no âmbito das Polícias Militares Estaduais: Interpretação Jurisprudencial. Rumos da Informação , v. 01, p. 03-12, 2015.

Histórico profissional

Endereço profissional

  • FACULDADE SÃO MATEUS. , RUA VENEZUELA,1, UNIVERSITÁRIO, 29930-900 - Sao Mateus, ES - Brasil

Experiência profissional

1996 - Atual

Governo do Estado do Espírito Santo

Vínculo: Servidor Público, Enquadramento Funcional: Sub Tenente da Policia Militar do ES, Carga horária: 40, Regime: Dedicação exclusiva.

2019 - Atual

FACULDADE SAO MATEUS

Vínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direito, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplinas Lecionadas: Direito Constitucional, Direito Econômico, Direito Processual Penal e Criminologia

2019 - Atual

FACULDADE SAO MATEUS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Pós Graduação, Carga horária: 8

Outras informações:
Professor universitário de Pós Graduação, áreas de direito

2009 - 2009

FACULDADE SAO MATEUS

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do curso de Ciência Contabilidade, Carga horária: 20

Outras informações:
Disciplina lecionada em Contabilidade

2009 - 2009

Pet Cursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Curso Preparatório para Concurso, Carga horária: 20

2018 - 2018

Pconcursos

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor de Direito e legislação, Carga horária: 30

Outras informações:
Preparatório para concursos públicos

2017 - 2018

Prefeitura Municipal de São Mateus

Vínculo: Professor Visitante, Enquadramento Funcional: Professor do Curso de Direitos Humanos, Carga horária: 30

Outras informações:
Curso para os Guardas Municipais