Rubens da Silva Cruz
Graduado em DIREITO pela FACULDADE SÃO MATEUS (2008); Professor universitário atuando principalmente nas seguintes áreas: Direito Penal (geral e especial), Direito Processual Penal, Direito Constitucional (teoria da constituição, direitos fundamentais e controle de constitucionalidade), Direito Civil (contratos), Direito Processual Civil (Execuções e cautelares), Criminologia e Direito Econômico.
Informações coletadas do Lattes em 26/10/2022
Acadêmico
Formação acadêmica
Especialização em Aperfeiçoamento de Oficiais
2019 - 2019
Polícia Militar do Estado do Espírito Santo
Título: Responsabilidade Civil do Estado: Análise das principais causas de condenações cíveis do Estado do Espírito Santo por atos omissivos e comissivos de policiais militares no atendimento de ocorrências à luz da jurisprudência do TJES dos anos de 2014 a 2018
Orientador: Rosana Júlia Binda
Especialização em GESTÃO DA EDUCAÇÃO
2006 - 2007
FACULDADE SAO MATEUS
Título: VIOLÊNCIA DA / NA ESCOLA
Orientador: GERUZA DA SILVA
Graduação em DIREITO
2003 - 2008
FACULDADE SAO MATEUS
Título: EFEITO VINCULADO DA DECISÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE: PRINCIPIO DE TRANSCEDENCIA DOS MOTIVOS DETERMINANTES
Orientador: VALQUÍRIA ANTONIETA DE SOUZA GAGNO CAMPONANO
Graduação em curso de formação de oficiais
2001 - 2003
Polícia Militar do Estado do Espírito Santo
Título: Determinantes de Criminalidade Letal na Região de São Pedro em Vitória ES
Orientador: Gustavo Debortolli
Participação em bancas
COSTA. Thaynan, Souza;CRUZ, R. S.. OS DIREITOS INERENTES AO CONCUBINATO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ.
CRUZ, R. S.; CHAGAS.Nilo, Francisco. O DIREITO DA CRIANÇA INVESTIGAR SUA PATERNIDADE. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ.
CRUZ, R. S.; TORRES.Abimael,da Slva. GUARDA COMPARTILHAD NO DIREITO BRASILEIRO. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ.
CRUZ, R. S.; CARLA.Tayza, Barcelar, Pereira. PARTO ANÔNIMO NO BRASIL:EFETIVA CONCRETIZAÇÃO DA PATERNIDADE RESPONSÁVEL E DO MELHOR INTERSSE DA CRIANÇA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ.
DE SOUZA.Marilene, Ferreira;CRUZ, R. S.. UNIÃO HOMOAFEIVA. 2009. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ.
Orientou
A PERSECUÇÃO PENAL DO CRIME DE RACISMO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rubens da Silva Cruz;
DESCRIMINALIZAÇÃO DA CANNABIS SATIVA PARA FINS MEDICINAIS E DE BEM-ESTAR TERAPÊUTICO; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rubens da Silva Cruz;
O DIREITO PENAL DO INIMIGO NO CENÁRIO DE MOVIMENTOS ATUAIS DE POLÍTICA CRIMINAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rubens da Silva Cruz;
A REFORMA PENAL EM CURSO E O ESTADO CONSTITUCIONAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rubens da Silva Cruz;
A RELEVÂNCIA DA INTERCEPTAÇÃO TELEFÔNICA NO COMBATE A CRIMINALIDADE ORGANIZADA; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rubens da Silva Cruz;
A NATUREZA JURÍDICA DO FEMINICÍDIO E A PROTEÇÃO PENAL DA MULHER; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rubens da Silva Cruz;
A RESSOCIALIZAÇÃO NO SISTEMA PENITENCIÁRIO NO BRASIL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rubens da Silva Cruz;
UMA ANÁLISE AO AMPARO AO IDOSO À LUZ DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL; 2018; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rubens da Silva Cruz;
A (IN) CONSTITUCIONALIDADE DA PENA DE MORTE NA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL: ARGUMENTOS FAVORÁVEIS E DESFAVORÁVEIS Á LUZ DA TEORIA DA PENA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rubens da Silva Cruz;
FINALIDADES DA PENA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rubens da Silva Cruz;
O CRIME DE RACISMO NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A BUSCA PELA IGUALDADE RACIAL; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rubens da Silva Cruz;
JUSTIÇA RESTAURATIVA; 2017; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rubens da Silva Cruz;
Ausência de medidas curativas do autor de violência doméstica; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rubens da Silva Cruz;
O RECONHECIMENTO DA REINCIDÊNCIA E SEUS EFEITOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rubens da Silva Cruz;
APLICABILIDADE DA LEI MARIA DA PENHA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rubens da Silva Cruz;
FUNÇÃO DAS PENAS DO ART; 28 DA LEI DE DROGAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rubens da Silva Cruz;
TUTELA PENAL DA PRIVACIDADE: REFLEXOS NA ERA DIGITAL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rubens da Silva Cruz;
AUSÊNCIA DE THC NA SEMENTE DE MACONHA COMO FATOR DESCARACTERIZADOR DO TRÁFICO ILÍCITO DE DROGAS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rubens da Silva Cruz;
LAICIDADE E O ENSINO RELIGIOSO NO BRASIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rubens da Silva Cruz;
CONCILIAÇÃO COMO FORMA DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rubens da Silva Cruz;
O PODER DE INVESTIGAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rubens da Silva Cruz;
EXECUÇÃO ANTECIPADA DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rubens da Silva Cruz;
AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rubens da Silva Cruz;
VIOLÊNCIA INFANTIL; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rubens da Silva Cruz;
A TRANSAÇÃO PENAL COMO MITIGAÇÃO DO PRINCÍPIO DA OBRIGATORIEDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rubens da Silva Cruz;
LEI 11340/06 E SUA EFICÁCIA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em Direito) - Faculdade de Ensino Superior de Linhares; Orientador: Rubens da Silva Cruz;
EXECUÇÃO PROVISÓRIA DA SENTENÇA PENAL CONDENATÓRIA E O PRINCÍPIO DA PRESUNÇÃO DE INOCÊNCIA: UMA VISÃO CRÍTICA; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rubens da Silva Cruz;
DIREITOS SOCIAIS NA ERA DA PEC 55: POSSIBILIDADE DE ADJUDICAÇÃO E LIMITABILIDADE; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rubens da Silva Cruz;
TRANSFERÊNCIAS CONSTITUCIONAIS, LEGAIS E VOLUNTÁRIAS PARA ESTADOS, MUNICÍPIOS E TERCEIRO SETOR À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO; 2016; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE VALE DO CRICARÉ; Orientador: Rubens da Silva Cruz;
PETROCHELY PEREIRA LEITE; 2009; Trabalho de Conclusão de Curso; (Graduação em DIREITO) - FACULDADE SÃO MATEUS; Orientador: Rubens da Silva Cruz;
Histórico profissional
Endereço profissional
-
FACULDADE SAO MATEUS. , Rua Humberto de Almeida Franklin, Universitário, 29934170 - São Mateus, ES - Brasil, Telefone: (27) 33130000
Experiência profissional
2014 - 2016
Faculdade de Ensino Superior de LinharesVínculo: Professor Contratado, Enquadramento Funcional: Professor, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Penal no primeiro semestre de 2014 e de Direito Processual Penal no segundo semestre de 2014. Professor de Direito Penal e Processual Penal em 2015. Professor de Direito Penal, Processual Penal, Prática Constitucional e Penal, Conciliação e Arbitragem e Teoria Geral do Processo em 2016.
2009 - Atual
FACULDADE SAO MATEUSVínculo: Celetista, Enquadramento Funcional: Professor de Direito, Carga horária: 8
Outras informações:
Professor de Direito Processual Pena, Constitucional, TGP e Penal
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